João Santos Filipe PolíticaElla Lei reprova contratação de não-residentes qualificados A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, considera que as exigências para a importação de quadros qualificados não-residentes são demasiado permissivas. Ontem, na Assembleia Legislativa, a deputada criticou o processo por ser um meio para ajudar os estrangeiros a obterem o Bilhete de Identidade de Residente e exige a adopção de um sistema semelhante ao australiano. “Para requerer a fixação de residência em Macau por via da ‘imigração de quadros técnicos’ basta reunir requisitos básicos, por exemplo, ser contratado por empregadores locais, possuir habilitação académica igual ou superior a licenciatura, auferir salário não inferior ao salário mediano ou médio do sector em causa. Estes requisitos e padrões nem sempre conseguem articular-se com as necessidades de Macau”, começou por apontar Ella Lei. “Há quem diga que é muito fácil o requerimento, desde que se seja titular de cargos de gerente ou que se alegue ser dirigente. Tudo isto reprime as oportunidades de promoção dos locais e passa a ser um meio para ajudar os estrangeiros a obterem o BIR de Macau”, acusou. Apesar de afirmar que a contratação é muito fácil, por outro, sublinhou que em áreas como na medicina e informática, que o mesmo já não acontece: “Segundo alguns empregadores, tentaram importar talentos com muita experiência das áreas da medicina e informática, com o desejo destes introduzirem novas técnicas, experiências e práticas, e ensinarem os talentos locais”, apontou. “Porém acabaram por ser impedidos, por causa da existência de incertezas nas normas jurídicas, e não sabem como é possível satisfazer as exigências da apreciação, o que contraria a intenção original legislativa”, revelou.
João Santos Filipe PolíticaChui Sai Peng quer bicicletas em travessia aérea junto ao Metro Ligeiro Os deputados Kou Hoi In, José Chui Sai Peng e Ip Sio Kai querem construir vias aéreas para a circulação de bicicletas e travessias pedonais. A ideia foi sugerida por Chui Sai Peng, ontem, na Assembleia Legislativa, e passa por aproveitar as plataformas já construídas para o Metro Ligeiro e prepará-las para receberem este tipo de circulação “verde”. “Sugere-se o aproveitamento dos espaços dos viadutos e de elevação do Metro Ligeiro para construir ciclovias. Os membros eleitos pela via indirecta defendem que Macau devem seguir o exemplo da cidade de Xianmen: “Foi a primeira cidade do nosso Estado a construir ciclovias por debaixo das pontes das vias rápidas, e as respectivas obras demoraram apenas 5 meses e tal”, sublinhou Chui. “É uma situação que nos deve servir de referência”, acrescentou. O primo do Chefe do Executivo pede assim ao Governo que inicie os estudos de viabilidade para a construção das vias tão brevemente quanto possível.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRendas | AL aprova medidas para colocar mais casas no mercado Os deputados aprovaram o fim da isenção fiscal para as pessoas com casas desocupadas e um aumento de impostos para quem compra a segunda e seguintes habitações [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje os proprietários de fracções não habitadas começam a pagar por ano uma taxa de seis por cento. Já os proprietários de fracções que comprem a segunda casa, em seu nome pagam um imposto especial sobre o preço do imóvel de cinco por cento, se forem proprietários de duas casas e quiserem comprar uma terceira, ou quarta, o imposto sobre para 10 por cento, por cada imóvel destinada à habitação. As duas medidas foram aprovadas ontem, por maioria, na Assembleia Legislativa. No entanto, o Executivo representado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, viu os diplomas serem alvos de muitas críticas, pelo facto de grande parte dos membros do hemiciclo considerarem que o problema da habitação só é resolvido com a construção de mais casas. O primeiro diploma a ser discutido foi a “Alteração ao regulamento da Contribuição Predial Urbana”, que eliminou a isenção fiscal para os proprietários de fracções não ocupadas. A proposta foi atacada por vários deputados, mas acabou por ser aprovada com 31 votos a favor, em 31 votantes. Ataque aos “trapaceiros Entre as críticas houve deputados a questionar a eficácia da medida para fazer com que as casas não ocupadas entrem no mercado do arrendamento, como o Governo pretende. Em causa, disseram os legisladores, está o facto dos arrendatários não pagarem as rendas. “Com tantos problemas com os arrendatários os proprietários preferem não arrendar para não terem problemas, com os arrendatários que não pagam as rendas”, afirmou Mak Soi Kun. “O maior problema são os arrendatários trapaceiros. As pessoas não querem recorrer à via judicial para não terem problemas e acabam por não arrendar as casas”, justificou o deputado. A mesma opinião foi partilhada por Angela Leong, a deputada que declarou a propriedade de maior número de imóveis no hemiciclo. “Em Macau existem tantos prédios devolutos porque, como Mak Soi Kun disse, há um problema com os arrendatários trapaceiros. O regime jurídico não protege as pessoas que arrendam”, afirmou a quarta mulher de Stanley Ho. Nesta discussão, Ip Sio Kai, deputado e funcionário do Banco da China, ainda pediu para que fosse equacionada a possibilidade dos proprietários de fracções comerciais continuarem isentos. Contudo Lionel Leong excluiu por completo essa hipótese: “O pagamento do imposto é uma obrigação de todos os residentes, independentemente da finalidade da fracção”, frisou. Compra de casas mais caras Em relação ao pagamento de um imposto de selo extra para a compra da segunda e seguintes casas, a medida foi posta em causa pelo facto dos deputados considerarem que não ataca a raiz do problema. A maioria dos deputados votou a favor, mas considerou que a medida vai ter efeitos muito limitados e que é necessário aumentar o número de casas no mercado. “A maior parte dos deputados não concorda com esta proposta de lei porque só tem um efeito no curto prazo, restringe as actividades do mercado imobiliário durante algum tempo, mas depois o mercado adapta-se”, afirmou Kou Hoi In, um dos deputados mais activos contra as medidas aprovadas ontem, a par de Ip Sio Kai. “Só estas medidas mais polémicas não chegam para resolver a situação e o preço dos imóveis. Mesmo após esta lei nem todos os residentes vão comprar uma habitação”, considerou Zheng Anting. Apesar das críticas a lei “Imposto do Selo Sobre a Aquisição para Segundo e Posteriores Bens Imóveis” foi aprovada com 27 votos a favor, 2 votos contra de Ng Kuok Cheong e Au Kam Sam e a abstenção de Kou Hoi In. Os pró-democratas justificaram o seu voto com o facto de considerarem esta medida não vai ter os resultados pretendidos. Segundo Lionel Leong, entre o início de 2016 e o fim do ano passado, os preços da cara subiram 27 por cento, um situação que o secretário definiu como “escaldante”. Mak Soi Kun recorda aviso de Xi Jinping Durante o debate, o deputado Mak Soi Kun recordou o aviso do Presidente Xi Jinping de que as casas são para viver e não para especular. “As pessoas querem especular com as habitações. É a realidade de Macau. Após o Retorno à Pátria todos começaram a especular”, recordou Mak Soi Kun. “Até o Presidente Xi Jinping nos disse que as casas não são para especular, mas para viver. E é claro que o Governo [local] tem de tomar as medidas necessárias, não quer ser avestruz”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputado Lei Chan U arrasa estudo de 9 milhões colocado na gaveta O legislador Lei Chan U acusa o Governo de estar a desperdiçar fundos públicos, no âmbito da reconstrução da zona das Portas do Cerco, que vai ter um custo de pelo menos 140 milhões de patacas, diz o deputado. Segundo Lei Chan U, apoiado pela FAOM, o Executivo está a desperdiçar dinheiro com as obras frequentes nesta zona, que resultaram num total de cinco intervenções nos últimos 13 anos, além do pagamento de o estudo de nove milhões, que acabou por ser “colocado na gaveta”. A explicação do Executivo passa pela necessidade de fazer um novo plano para o projecto da renovação das Portas do Cerco, porque o estudo em causa incluía trabalhos também na sede da Unidade Táctica de Intervenção Policial e no Campo dos Operários. No entanto, segundo o deputado, o Governo diz agora que estas obras não são possíveis e lançou um novo concurso público, para um novo projecto. Uma opção incompreensível para Lei Chan U.: “O Governo pagou à empresa que elaborou o Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente um total de nove milhões em duas fases, em 2011 e 2012. Assim, um novo concurso significa que o erário público gasto foi um desperdício e que os sete anos gastos são irrecuperáveis e incompensáveis”, afirmou o deputado. Precipitação “O Governo vem agora ignorar um relatório com o qual gastou muito, sem razão nem justificação, portanto, compreende-se que haja quem considere que o Governo está a desperdiçar o erário público e a agir de forma precipitada”, acrescentou. Por estas razões o legislador da FAOM pediu que se volte atrás e se reconsidere o relatório apresentado anteriormente. Lei Chan U apelou ainda ao Executivo que adopte uma postura responsável em relação à utilização dos dinheiros públicos: “Como não há avanço na diversificação económica, as receitas do Governo continuam a depender do sector do jogo, portanto, este deve aumentar o seu sentido de crise e aproveitar melhor o erário público”, apontou. “Recentemente registaram-se casos de grave excesso de gastos e atraso em vários projectos grandes, o que levou a sociedade a questionar se o Governo não estará a desperdiçar erário público”, frisou.
João Santos Filipe SociedadeProjecto de Centro Comercial na Praça do Senado vai ser vendido por 800 milhões O fundo de investimento Macau Property Opportunities, gerido pela Sniper Capital, chegou a um acordo para vender o projecto na Praça do Senado por 800 milhões de dólares de Hong Kong. O edifício tinha sido comprado em 2007 por 124,8 milhões [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] fundo de investimento Macau Property Opportunities (MPO) chegou a um princípio de acordo para vender o projecto para um centro comercial junto à Praça do Senado por 800 milhões de dólares de Hong Kong. As empresas compradoras são a Ardent Sucess Limited e a City Universe Limited e o acordo foi revelado, na sexta-feira ao final da noite, num comunicado do fundo gerido pela Sniper Capital à bolsa de Londres. “O preço de venda representa um prémio de 14 por cento face à valorização do imóvel de 703 milhões de dólares de Hong Kong (90 milhões de dólares americanos), segundo o valor a 31 de Dezembro de 2017, e um ganho de 541 por cento face ao valor da aquisição de 15,96 milhões de dólares americanos, em Outubro de 2017”, explicou a empresa sobre os montantes envolvidos. De acordo os termos do princípio de acordo, os compradores vão pagar até amanhã uma caução de 15 milhões de dólares de Hong Kong. Depois, até 29 de Março, o fundo vai receber 705 milhões de dólares de Hong Kong, caso os investidores concordem com os moldes do negócio. Após as duas primeiras tranches, o MPO só recebe a totalidade do montante restante, ou sejam 80 milhões de dólares de Hong Kong, se nos seis meses seguintes não surgirem pagamentos relacionados com dívidas anteriores ao negócio. Os retornos da venda serão distribuídos pelos investidores do fundo, com a condição do mesmo manter dinheiro suficiente para continuar a operar dentro da normalidade. Projecto parado Com uma área aproximada de 6,3 mil quadrados, o projecto comercial Senado Square, na intercepção entre a Travessa do Roquete e a Rua da Sé, está em fase de concepção há vários anos, sem que as obras tenham avançado. O projecto aposta na renovação do edifício em causa para a construção de vários espaços comerciais, num área que está classificada pela UNESCO como Património Mundial. Segundo o portal do fundo MPO o projecto está agora em planeamento avançado. Porém, na última actualização do fundo, constava que o fundo estava em conversações com o Governo local para conseguir cumprir os passos necessários para começar as obras. Já nessa altura, o fundo admitia que estava à procura de uma solução para vender o projecto. • VEJA O PROJECTO NO SITE DA MPO
João Santos Filipe Manchete SociedadeCESL Ásia perde recurso para anular concurso público A empresa de matriz portuguesa registou a segunda derrota nos tribunais da RAEM, num processo em que pretendia declarar inválido o concurso público de atribuição da operação e manutenção da ETAR de Macau [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] CESL Ásia perdeu o recurso no Tribunal de Segunda Instância para cancelar o concurso público que resultou na adjudicação da Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, ao Consórcio BEWG-WATERLEAU. Os juízes José Cândido de Pinho, Tong Hio Fong, Lai Kin Hong e Joaquim Teixeira de Sousa consideraram que não ficou provado que o Governo tenha violado “os princípios da igualdade, da imparcialidade e boa-fé, justiça e proporcionalidade”. A decisão foi tomada a 25 de Janeiro, depois de já ter havido uma primeira contestação, que o colectivo do Tribunal de Segunda Instância adoptou integralmente como a sua resposta ao novo recurso do consórcio composto pela CESL Ásia e Focus Aqua. O grande argumento da empresa de matriz portuguesa prendia-se com o facto dos critérios do concurso para a atribuição dos serviços de Operação e Manutenção da ETAR entre 2010 e 2016 terem sido alterados. No ano mais recente foram exigidos às empresas certos requisitos que a CESL Ásia considerou que “foram feitos à medida, quer para impedir a avaliação” da sua “experiência anterior [de 5 anos na mesma ETAR] e das suas sociedades subsidiárias”. Na sua defesa, a CESL Ásia argumentou que estas alterações criaram obstáculos para que a empresa se apresentasse a concurso “em condições de o ganhar”. Porém, tal como já tinha acontecido na primeira instância, o TSI limitou-se a citar a primeira decisão considerando que “a diferença das exigências, por comparação com o concurso de 2010 [vencido pela CESL Ásia] nada prova ou demonstra”. “É natural que, à medida que os conhecimentos e as técnicas vão evoluindo, numa área que se pode considerar relativamente recente, como é o tratamento de águas residuais, as exigências se vão tomando paulatinamente maiores e diversas”, é acrescentado na primeira decisão, citada pelo TSI. Por outro lado, foi defendido que a experiência não impediria a CESL Ásia de ser excluída do concurso, se esta tivesse participado no mesmo em consórcio com outra empresa, que permitisse cumprir os requisitos mínimos. Tribunal evoca separação de poderes Por outro lado, o TSI evoca a separação de poderes para recusar aceitar o recurso da CESL Ásia. Defendem-se os juízes, citando outros acórdãos, que apenas avaliam se houve erros grosseiros na tomada de decisão e não a natureza das mesmas. “Os tribunais administrativos não podem sindicar as decisões tomadas pela Administração no exercício de poderes discricionários, salvo nos casos extremos de erro grosseiro ou manifesto ou quando sejam infringidos os princípios gerais que limitam ou condicionam, de forma genérica, a discricionariedade administrativa, designadamente os princípios constitucionais, o princípio da imparcialidade, o princípio da igualdade, o princípio da proporcionalidade, o principio da boa-fé, etc”, é citado. A CESL Ásia foi a responsável pela gestão da ETAR de Macau entre 2011 e 2016, na altura consórcio com as empresas Indaqua e Tsing Hua Tong Fang. No último concurso [a CESL Ásia] participou apenas com a subsidiária Focus Aqua. O concurso acabaria por ter como vencedor consórcio BEWG-WATERLEAU, que conta com a participação da empresa Beijing Water Group.
João Santos Filipe SociedadeUm quinto da população com propensão para desenvolver artrite reumatóide Um artigo publicado da revista Nature recolheu informação genética sobre com o objectivo de conhecer as principais doenças da população de Macau, baseado na hereditariedade. A artrite reumatóide é a principal dor de cabeça para os locais, seguida da doença de Alzheimer e da degeneração macular relacionada com a idade, que pode causar cegueira [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] artrite reumatóide é o inimigo número um da população de Macau, no que diz respeito a doenças que podem ser herdadas através do genes. Segundo um estudo publicado na revista Nature, mais de um quinto da população de Macau tem um risco “alto” ou “muito alto” de desenvolver esta doença. Além disso, o mesmo grau de risco existe para pelo menos 10 por cento da população para outras 11 doenças, entre as quais Alzheimer, perda de visão, devido a degeneração macular relacionada com a idade, doenças cardiovasculares ou cancro da mama. Com base na análise da constituição genética de um grupo de 1024 residentes de Macau da etnia Han, com idades entre os 17 e 69 anos, 13 académicos da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e do Departamento de Biologia Aplicada do Instituto Politécnico de Hong Kong estudaram as principais doenças hereditárias que os residentes de Macau podem desenvolver. O artigo tem como título, em inglês, Population-Wide Genetic Risk Prediction of Complex Diseases: A Pilot Feasibility Study in Macau Population for Precision Public Healthcare Planing. As 12 principais doenças A análise focou a predisposição da população local para desenvolver 47 doenças diferentes, como cancros, problemas gastrointestinais, renais, do coração entre outras. Os investigadores concluíram que há 12 doenças que pelo menos 10 por cento da população tem propensão para desenvolver. Entre estas a maior preocupação é a artrite reumatóide, porque um quinto da população, ou sejam 20 por cento, tem propensão para ser afectada ao longo da sua vida. Em segundo lugar surge a doença de Alzheimer, seguida por degeneração macular relacionada com a idade e doença arterial coronária. Em todos estes casos, o artigo conclui que existe a probabilidade de mais de 15 por cento da população desenvolver alguma destas doenças ao longo da vida. No top cinco das doenças que a população de Macau tem maior propensão para desenvolver devido a hereditariedade aparece ainda o cancro da mama, com uma taxa que chega quase aos 15 por cento da população. As restantes doenças dizem respeito a cancro da próstata, ovários e nasofaríngeo. Fazem também parte da lista ataques cardíacos, síndrome de Sjögren, doença de Crohn e lúpus. Artrite problemática Tendo em conta os resultados apurados, os investigadores sugerem acções que o Governo poderia adoptar ao nível do sistema de saúda para lidar com futuros problemas. “Há cerca de 12 doenças complexas que mais de 10 por cento população de Macau apresenta um risco “alto” ou “muito alto” de desenvolver. A artrite reumatóide deveria merecer particular atenção porque mais de um quinto da população de Macau apresenta um risco genético relativamente elevado”, sublinham os autores. “A abundância relativa de riscos ao nível da genética face às doenças mencionadas, especialmente no que diz respeito à artrite reumatóide, sugere intervenções do Governo e organizações de saúde junto da população para reduzir os riscos de manifestação destas doenças”, é defendido. Entre as acções que os investigadores defendem que o Governo poderia tomar para minimizar o efeito destes problemas estão uma gestão mais direccionada dos recursos de saúde disponíveis face aos problemas mais previsíveis, implementação de formação específica para o pessoal de saúde, campanhas de informação sobre as doenças e promoção de hábitos saudáveis para as pessoas com propensão possam evitar ou minimizar o desenvolvimento dos problemas de saúde em questão. Difícil previsão No entanto, em termos de prevenção os autores admitem que há doenças em que é muito complicado adoptar qualquer estratégia. Entre as 12 doenças identificadas, as que têm maior limitações ao nível da prevenção constam a artrite reumatóide, Alzheimer e Lúpus, em que a taxa de hereditariedade pode atingir os 60 e 80 por cento. “Quanto maior for a hereditariedade de uma doença, menor é a possibilidade de reduzir o risco através de factores ambientais, como com a adopção de um estilo de vida saudável. Este facto sugere que estas doenças são muito difíceis de evitar, por isso é importante realizar junto da população testes de despistagem e detectá-las na fase inicial”, é explicado. Planeamento personalizado O trabalho académico publicado na Nature tem como objectivo estudar a viabilidade da aplicação de uma estratégia personalizada dos Serviços de Saúde com base nas características da população. Ou seja, os investigadores pretendem que os SSM se preparem com base nas doenças que a população tem maior probabilidade de desenvolver e criem um sistema de prevenção e resposta mais eficaz. Outro dos pontos mostrados pelos autores, entre os quais Gregory Cheng e Manson Fok da MUST, é a forma como as diferentes etnias consideradas têm diferentes doenças hereditárias. Assim, enquanto a artrite reumatóide é uma das mais prevalentes entre os chineses, o mesmo pode não acontecer entre pessoas de etnia portuguesa ou norte-americana, por exemplo. Por outro lado, os investigadores concluem que dado o tamanho da população local que a aplicação deste planeamento e o desenvolvimento de políticas definidas pela população é possível. Porém, destacam que a passagem à acção depende dos políticos locais e do esforço coordenado com cientistas e médicos. Gripe com maior risco de complicações A população Han de Macau corre um risco maior de desenvolver doenças graves, após uma infecção pelo vírus da gripe H1N1pdm09, do que as pessoas da China e os caucasianos. Esta é igualmente outra das conclusões do estudo, na parte em que analisa o risco de doenças contagiosas. “Descobrimos que a população de Macau tende a ter um risco genético superior para desenvolver doenças graves depois de uma infecção pelo vírus da gripe H1N1pdm09, do que na mesma situação perante a população do resto da China e os caucasianos. Desta forma, além de promover os cuidados de saúde era importante que fossem tomadas as medidas de preparação para estes casos de emergência”, é sublinhado pelos autores. Por outro lado, os investigadores reconhecem a importância do turismo em Macau, e dizem que o Governo pode igualmente considerar tomar medidas mais adequadas às etnias dos principais destinos de origem dos visitantes, que mostra uma maior tendência para serem afectados pelo vírus da gripe H7N9.
João Santos Filipe SociedadeANIMA | Caso da cadela assassinada entregue ao Ministério Público [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso da cadela de rua cuidada pela ANIMA alegadamente assassinada em Julho do ano passado foi entregue ao Ministério Público, de acordo com a informação prestada pela PSP. “Após as diligências efectuadas por esta Polícia, [o caso] foi devidamente encaminhado ao Ministério Público para os devidos efeitos. Neste momento a PSP não tem nada a referir sobre o caso”, comunicou a PSP, ao HM. O alerta para o desaparecimento da cadela tinha sido dado a 15 de Julho, mas o corpo do animal só foi encontrado a 25 desse mês. Apesar da queixa da ANIMA, as imagens de uma câmara de trânsito da DSAT instalada na zona em que foi abandonado o animal, ou seja junto à sede da associação, acabaram mesmo por ser destruídas, devido à falta de coordenação entre a força policia e a entidade responsável pelos assuntos de tráfego. Sobre essa questão, a PSP não emitiu qualquer resposta. Em causa, neste caso, poderá estar uma violação à Lei de Protecção dos Animais.
João Santos Filipe SociedadeNovo director da Polícia Judiciária define prioridades para este ano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] questão da cibersegurança e as ameaças terroristas estão entre as áreas a que a Polícia Judiciária vai prestar mais atenção ao longo do ano. As prioridades foram apontadas por Sit Chong Meng, director da Polícia Judiciária, após ter tomado posse na sexta-feira. Também a lei orgânica vai ser revista. “As ameaças terroristas e cibernéticas são duas áreas a que vamos prestar muita atenção. Queremos desenvolver mais o nosso trabalho ao nível da cibersegurança e na prevenção de ataques terroristas. Vamos criar um centro de cibersegurança e criar uma divisão contra ataques terroristas”, começou por dizer Sit Chong Meng. Por outro lado, Sit desvalorizou os receios ligados a possíveis na privacidade dos cidadãos no âmbito da aplicação da futura lei de cibersegurança. O novo director da PJ destacou que o objectivo é a protecção das infra-estruturas críticas. “A lei serve para prevenir ataques cibernéticos e para manter o funcionamento da sociedade”, sublinhou. O problema dos recursos humanos Para a aplicação da lei da cibersegurança e a criação de um centro para este efeito, Sit Chong Meng admitiu que a PJ vai precisar de contratar 25 pessoas. “Nos últimos anos temos enviado pessoas para França e Singapura para receberem formação. Os técnicos e técnicos superiores já têm qualidade e é reconhecida”, afirmou Sit. “Mas quando se iniciam novos serviços é sempre preciso contratar mais pessoas para fazer o novo trabalho, não é só em Macau”, defendeu. Com a indústria do jogo a recuperar, o novo director da PJ foi questionado sobre a entrada de capitais vindos de Hong Kong. Em causa está o dinheiro levantado em máquinas multibanco com cartões UnionPay, que não têm o mecanismo de reconhecimento facial. “Desde o ano passado que temos uma lei sobre o montante em dinheiro vivo com que as pessoas podem entrar em Macau. Temos as ferramentas para investigar a origem dos dinheiros, se necessário. Por isso, neste momento não há qualquer problemas que o dinheiro que entra em Macau”, apontou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | China pondera avançar com mercado que vai concorrer com Macau Segundo uma notícia da Bloomberg, agências do Governo Central estão a preparar a introdução de jogo online e criação de lotarias ou apostas desportivas em Hainão. A longo prazo a medida pode levar mesmo à criação de casinos da Ilha no Mar da China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês está a trabalhar numa proposta para permitir alguns tipos de jogo em Hainão, de acordo com a Bloomberg. A notícia foi avançada na sexta-feira, fez as acções das operadoras do território fecharem o dia na Bolsa de Hong Kong com quebras e, caso se confirme, cria um concorrente dentro da China para Macau. De acordo com as poucas informações disponíveis, agências governamentais do Interior da China, sob a supervisão de um grupo liderado pelo presidente Xi Jinping, estão a considerar permitir jogo online e uma lotaria ou apostas desportivas na província, que tem como uma das principais actividades o turismo. No entanto, segundo duas fontes anónimas citadas pela agência noticiosa, a longo prazo a proposta poderá mesmo abrir a porta para a construção de casinos. Este é um plano que inclui também o relaxamento das condições de entrada em Hainão para os turistas e a construção de um novo aeroporto. Na opinião do economista Albano Martins o principal aspecto da medida será a criação de um precedente, que a longo prazo poderá levar à construção de casinos em Hainão. No entanto, o economista fez questão de recordar que este tipo de notícias não é novo e que não têm tido resultados concretos. “Há bastante tempo que o Governo chinês está a ser confrontado com os lóbis de Hainão para avançar com o jogo. Tudo o que envolver a legalização do jogo na China vai concorrer com Macau, independentemente do tipo”, disse Albano Martins, ao HM. “A criação de jogo online será um primeiro passo para que depois surja o jogo físico. Todas as decisões que forem nesse sentido na China são um tiro nos pés de Macau”, considerou. Apesar de tudo, o economista admitiu duvidar da informação, argumentando com o actual contexto político: “A China com o sistema que tem, cada vez mais fechado e contra o jogo… Estranho que queira tomar essa medida em Hainan”, confessou. “Macau muitas vezes já é visto como uma pedra no sapato para a China. Criar um mercado em Hainão seria criar outra pedra no sapato, sobretudo numa região chinesa, que não tem Segundo Sistema. Tenho muitas dúvidas” frisou. Macau tem vantagens Por sua vez, José Isaac Duarte sublinhou, ao HM, que qualquer mercado que abra na China vai naturalmente concorrer com Macau, no entanto, defende que a RAEM tem as suas vantagens. “Todas as actividades de jogo que sejam legalizadas na China significam um potencial desvio de recursos financeiros, ou pelo menos, de jogadores de Macau. Em termos, daquilo que chamamos os jogadores mais pesados [VIP], Macau continuará a ter a vantagem de ser uma jurisdição especial do ponto de vista financeiro e jurídico e, portanto, terá facilidades financeiras e jurídicas que Hainão, em princípio, não terá. Se eles as tivessem a concorrência seria a mais acentuada”, disse o economista. “Nenhuma jurisdição na Ásia tem as facilidades que Macau tem em termos de proximidade, facilidade de acesso, proximidade linguística e cultural e o facto de ser um região chinesa com regulamentação financeira e um quadro jurídico diferente, que é mais flexível em muitos aspectos do que aquele que existe no Interior da China. São vantagens que não são fáceis de replicar”, justificou. Em relação ao dia em que foi conhecida a notícia todas as operadoras do território registaram quebras na bolsa de Hong Kong, recuos que variaram entre 0,19 por cento e 2,64 por cento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Secretário apoia proposta para afastar magistrados estrangeiros Wong Sio Chak garante que não há casos de quebra de sigilo profissional dos juízes portugueses, mas defende que as questões de segurança nacional devem ser julgadas por juízes chineses [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há casos registados ou suspeitas de quebra de sigilo por parte dos juízes portugueses em Macau, mas a segurança nacional exige que sejam os magistrados chineses a julgarem os casos que envolvem informação nacional. Foi esta a posição defendida por Wong Sio Chak, na sexta-feira, à margem da tomada de posse do novo director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng. “Em termos de Segurança e desta tutela concordamos com a ponderação da secretária para a Administração e Justiça. Segundo tenho conhecimento nunca houve casos em que os juízes portugueses tenham quebrado o sigilo profissional. Mas esta proposta não está relacionada com o facto de terem ocorrido casos desse género”, clarificou Wong Sio Chak. “Estes casos têm a ver com informação a nível nacional e temos de ter em conta os interesses nacionais. Não é um dúvida em relação aos juízes portugueses. Pelo que sei não houve qualquer caso [de fuga de informação]. Estes assuntos não são da minha tutela, mas pelo que tenho conhecimento não houver qualquer caso nem indícios [de ilegalidades]”, acrescentou. De acordo com a proposta do Governo para a revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária os juízes com nacionalidade estrangeira vão ficar impedidos de julgarem casos em que esteja em causa a segurança nacional. Uma medida que tem criado alguma polémica entre as pessoas ligadas ao Direito local. Preparação para tufões Na mesma ocasião, Wong Sio Chak abordou as alterações no dispositivo de segurança para responder a catástrofes naturais, como tufões, e revelou que a versão final das alterações legislativas vai ser apresentada esta semana ao Conselho Executivo. “Temos de fazer planos para enfrentar as catástrofes naturais, em coordenação com outros serviços, como Instituto para a Acção Social. É natural que em termos de médio prazo tenhamos de apresentar legislação. A versão final é entregue hoje [sexta-feira] e na próxima [esta] semana vou entregá-la ao Conselho Executivo para em termos de legislação e prevenção ver como podemos fazer face às catástrofes naturais”, comentou. Wong Sio Chak sublinhou a necessidade de ser estabelecido um sistema de comunicação eficaz com a população em casos de cortes nas telecomunicações. Nesse sentido, foram adquiridos 60 walkie-talkies, que vão ser distribuídos pelas equipas de salvamento e forças de segurança. Além disso, o Corpo de Bombeiros tem um plano para adquirir viaturas com altifalantes para comunicar com a população. Outra solução pode passar por instalar os altifalantes junto das câmaras de vigilância junto às estradas. “Vamos fazer os nossos melhores esforços e vamos garantir que a tecnologia nos vai auxiliar na transmissão de mensagens durante a passagem de tufões”, garantiu o secretário para a Segurança. “Nunca disse que íamos espiar as aplicações móveis” “Quero esclarecer que jamais disse nessa conferência de imprensa [após passagem do Hato] ou em outra ocasião que durante a passagem de um tufão íamos ouvir as comunicações da população ao nível dos telemóveis. Nunca disse que íamos espiar as aplicações móveis” afirmou Wong Sio Chak, quando questionado se a legislação de prevenção e protecção de catástrofes naturais iria permitir às autoridades acompanharem os grupos de conversação nas aplicações móveis, para evitar a difusão de rumores. “Na altura o que eu disse é que durante as catástrofes naturais ou tufões temos de resolver os casos em que são promovidos rumores. Portanto, em termos de legislação, são casos que já são considerados como crimes. Só nesses casos é que vamos recorrer à transmissão de mensagens”, acrescentou. “Não vamos ler as mensagens da população, só nos casos em que foram cometidos crimes, com o objectivo de garantir a ordem e segurança pública”, frisou.
João Santos Filipe PolíticaCondomínios e orçamento: Conselho Executivo envia regulamentos à AL [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou na sexta-feira a discussão de dois regulamentos que vão ser entregues à Assembleia Legislativa, onde serão analisados e votados. Os documentos em causa são a “Regulamentação da Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios” e a “Regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental”. O primeira visa complementar a Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios, que entra em vigor a 22 de Agosto, e “define os procedimentos administrativos sobre o requerimento, concessão, renovação, suspensão e cancelamento da licença da actividade comercial de administração de condomínios”. Neste documento legal fica definido que este tipo de procedimentos tem de passar pelo Instituto de Habitação (IH) e que as licenças vão passar também a estar disponíveis no formato electrónico. “Cerca de 200 e tal empresas vão ser abrangidas por este documento. O Instituto de Habitação vai reunir-se na terça-feira com o sector para transmitir informação mais detalhada sobre as alterações”, disse Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, na sexta-feira, numa conferência de imprensa, na sede do Governo. Em relação à “Regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental”, os serviços e organismos ganham maior flexibilidade para terem autonomia financeira, deixando de estar obrigados a que as receitas próprias sejam 30 por cento das despesas totais. Por outro lado, no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), os projectos passam a precisar de apresentar um estudo preliminar, onde constam objectivos e viabilidades técnica, económica e resultado pretendido.
João Santos Filipe PolíticaAL | Governo vai ser chamado para esclarecer dúvidas sobre lei das agências de emprego A 3.ª Comissão permanente está preocupada com a possibilidade da nova lei de actividade de agência de emprego poder impedir firmas de consultadoria e escritórios de advogados de tratarem de processos de contratação de trabalhadores não-residentes [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem que o Governo esclareça se os escritórios de advogados e as empresas de consultadoria vão poder continuar a fornecer os serviços de tratamento das formalidades para a contratação de trabalhadores não-residentes, após a aprovação da nova lei de actividade de agência de emprego. A dúvida foi revelada, ontem, pelo presidente da terceira comissão permanente, Vong Hin Fai, que está a analisar na especialidade o documento. “A lei vigente elenca cinco alíneas sobre os serviços das agências de emprego, mas não abrange o agenciamento de formalidades para a contratação de trabalhadores não-residentes. Mas a proposta que estamos analisar abrange as formalidades. Assim só as agências não-gratuitas é que podem prestar os serviços de agenciamento”, explicou Vong Hin Fai, que também é detentor de um escritório de advogados, em conferência de imprensa. Actualmente algumas empresas de consultadoria e alguns escritórios de advogados prestam os serviços de registo de trabalhadores não-residentes, preenchimento dos documentos para a obtenção de licença, renovações etc.. Os deputados estão preocupados que essa seja a intenção do Governo. “A comissão está muito preocupada, não são só as agências que prestam o serviço, também as empresas de consultadoria e os escritórios de advogados. Com esta nova lei só as agências de emprego não-gratuitas é que vão poder prestar este sérvio?”, questionou. Os deputados entendem que não é claro se as formalidades são apenas destinadas ao primeiro pedido de importação de trabalhador não-residente, ou também a pedidos de renovação. Por outro lado, a comissão liderada por Vong Hin Fai está empenhada em saber se caso as formalidades sejam apenas para as agências não-gratuitas, se os escritórios de advogados podem pedir licenças de agências de emprego para continuarem a prestar este serviço. Contratação no exterior Mais uma das dúvidas que assombra a comissão prende-se com a possibilidade de contratar trabalhadores não-residentes fora da RAEM, nomeadamente no âmbito da Grande Baía. Segundo Vong Hin Fai, com a maior integração poderá ocorrer um aumento das contratações de pessoas do Interior da China para Macau e vice-versa. Por essa razão, defende que é necessário saber quem é que vai ter autorização para poder contratar pessoas no exterior para trazer para Macau e se esse acto é legal. Outra questão passa pela contratação de trabalhadores não-residentes através da Internet, o que a lei não esclarecer se é permitido. A comissão vai continuar a discutir o diploma e só depois de chegar ao fim, o que deve acontecer dentro de duas semanas, é que vai reunir-se com os representantes do Governo para obter respostas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Presidência do hemiciclo segue opinião de Vong Hin Fai e liberta os documentos Após 12 dias, e numa altura em que já é conhecida a decisão do pedido de suspensão de eficácia no caso de Sulu Sou, José Pereira Coutinho teve acesso à defesa apresentada pela Assembleia Legislativa. O deputado admite estar confuso sobre quem manda no hemiciclo [dropcap]C[/dropcap]onhecida a decisão dos tribunais sobre o pedido de suspensão de eficácia de Sulu Sou, a presidência da Assembleia Legislativa entregou os documentos sobre o processo a José Pereira Coutinho. Numa decisão assinada pelo vice-presidente, Chui Sai Cheong, em nome de Ho Iat Seng, a presidência da AL seguiu a opinião de Vong Hin Fai, que tinha defendido que os deputados só deveriam ter acesso aos documentos após os casos estarem decididos. “Enviam-se os documentos requeridos por V.ª Ex.ª, solicitando-se a atenção para o facto de os mesmos serem relativos a processo judiciais pendentes em Tribunal, sendo, por isso, adequado oque os mesmos sejam mantidos sobre reserva”, pode ler-se no documento assinado por Chui Sai Cheong, em nome de Ho Iat Seng. José Pereira Coutinho estava desde 17 de Janeiro à espera do documentos, não tendo obtido qualquer resposta anteriormente da parte de Ho Iat Seng. Por essa razão, o deputado já tinha ameaçado recorrer aos tribunais. Ontem, mostrou-se desagradado pelo facto da resposta não ter sido assinada pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa. “Dirigi uma carta ao presidente do AL. Mas depois venho a saber através dos jornais que a resposta foi dada por outro colega [Vong Hin Fai], que não tem legitimidade. Devia ser o presidente [a responder], não sei quem manda e não manda na Assembleia Legislativa”, afirmou José Pereira Coutinho, ontem, em declarações ao HM. Por outro lado, o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) considerou que Ho Iat Seng já tem a cabeça na corrida ao lugar de Chefe de Executivo. “Isto [carta assinada por Chui Sai Cheong, significa que politicamente o presidente da Assembleia Legislativa não se quer envolver em trapalhadas, que podem afectar a eventual candidatura ao lugar do Chefe do Executivo”, considerou. Oportunidade de redenção José Pereira Coutinho considerou ainda que era importante que a resposta da AL ao recurso, que defende que os direitos de Sulu Sou não foram respeitados no processo de suspensão, fosse distribuída atempadamente. Por outro lado, criticou o facto do representante da AL ter sido escolhido através de ajuste directo, em vez de concurso público. “Vamos esperar pelo recurso. Espero que os deputados sejam informados atempadamente da forma como se responde ao TSI. Devia ter sido feita a defesa por concurso público e não ajuste directo, a um escritório que foi no passado conotado com o Dr. Vong Hin Fai”, atirou José Pereira Coutinho. A defesa da AL está a cargo de Lei Wun Kong, advogado do escritório Rato, Ling Lei & Cortés. Entre 1997 e 2015, Vong fez parte do escritório em causa, antes de sair para se lançar o seu próprio escritório.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Tribunal recusa providência cautelar do deputado Os juízes José Cândido de Pinto, Tong Hio Fong e Lai Kin Hong rejeitaram providência cautelar interposta por Sulu Sou. Fundamentos ainda não conhecidos, mas defesa do deputado vai ponderar recurso [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância decidiu a favor da Assembleia Legislativa no processo em que a defesa de Sulu Sou pedia a interrupção da suspensão do mandato. A decisão foi anunciada ontem, no portal dos tribunais da RAEM, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. Em declarações ao HM, Sulu Sou apontou “não ter sentimentos” em relação à decisão do TSI e diz que uma decisão sobre um eventual recurso para o Tribunal de Última Instância só será ser tomada, após analisados os fundamentos. Só hoje, os advogados do deputado e da AL deverão ter acesso ao acórdão assinado por José Cândido de Pinto, Tong Hio Fong e Lai Kin Hong. “Não tenho sentimentos em relação a esta decisão. O meu advogado ainda não recebeu os documentos, por isso não sabemos os detalhes. Até essa altura não podemos fazer um comentário a esta situação”, começou por dizer Sulu Sou. “Mas devemos respeitar a independência dos tribunais. Ele não aceitaram o nosso pedido de suspensão, que é diferente do recurso. É uma decisão e temos de respeitá-la, mas claro que vamos analisar os fundamentos”, acrescentou. Nesta altura, o deputado tem dois cenários em cima da mesa: recorre e arrisca atrasar ainda mais o processo judicial que decorre no Tribunal Judicial de Base, em que é acusado de um crime de desobediência qualificada, ou aceita a decisão, fazendo com que este processo chegue ao fim. Em relação a esta escolha, Sulu Sou sublinhou que é muito importante que o processo criminal arranque rapidamente, para que possa voltar ao seu lugar na AL, mas que considera ser igualmente fundamental que os tribunais analisem bem toda a questão, para que não haja dúvidas semelhantes no futuro. “Ainda não podemos dizer se vamos recorrer. Por um lado compreendemos que é muito importante que o processo judicial fique resolvido depressa, por outro lado, queremos que os tribunais esclareçam bem todas as questões ligadas a este assunto”, frisou. O prazo para o deputado recorrer para o Tribunal de Última Instância são 10 dias a contar do prazo de notificação, que deverá ter como limite dia 15 deste mês. Advogados sem comentários Ontem, tanto Jorge Menezes, advogado de Sulu Sou, como Lei Wun Kong, advogado que representa a AL, ainda não tinham sido notificados pelos tribunais. Por essa razão não quiseram comentar a decisão. “Sabemos da decisão através do portal dos tribunais mas ainda não fui notificado oficialmente, por isso não quero fazer qualquer comentário. Sei que a Assembleia Legislativa foi absolvida no pedido de suspensão de eficácia”, disse Lei Wun Kong, advogado que representa a AL, em declarações, ao HM. A mesma postura foi adoptada por Jorge Menezes, defensor do deputado, que não quis prestar comentários face à decisão, sem ter tido acesso à mesma, o que só deve acontecer durante o dia de hoje. Segundo uma fonte conhecedora do Direito local, que preferiu não ser identificada, a decisão do TSI poderá ter tido na origem duas hipóteses: ou os juízes decidiram não julgar a questão, por considerarem ser um acto político, ou simplesmente consideraram que os argumentos apresentados por Sulu Sou não são suficientes para darem-lhe razão. Esta decisão não afecta o outro processo em que o TSI está a analisar se os direitos de Sulu Sou foram respeitados durante procedimentos que resultaram na suspensão do legislador, para que pudesse ser julgado no Tribunal Judicial de Base. Só depois dos casos do TSI chegarem ao fim é que o TJB vai decidir se Sulu Sou é culpado da prática do crime de desobediência qualificada, devido à manifestação contra a doação de 100 milhões de renminbi por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Imagem de Ho Iat Seng entre as “vítimas” da suspensão do deputado Visto como um moderado e equilibrado, o segundo mandato do actual presidente da Assembleia Legislativa está longe de ser imaculado, muito por causa da forma como não tem conseguido gerir o processo de suspensão de Sulu Sou [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o longo do primeiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng conseguiu construir uma imagem de credibilidade, equilíbrio e construtor de consensos, dentro dos limites da lei. Contudo, entre os danos colaterais do caso Sulu Sou está a imagem pública do líder do hemiciclo. É esta opinião das pessoas ouvidas, ontem, pelo HM. Neste processo, o mais recente episódio, ou seja facto do presidente ignorar os pedidos do deputado José Pereira Coutinho, que pretende ter acesso às respostas enviadas pela AL ao Tribunal de Segunda Instância, é visto apenas como mais um erro, entre vários. “A imagem que eu tinha é que ele tinha uma postura normal, de um presidente da AL. Mas este caso do Sulu Sou fez estalar a porcelana. A imagem de um presidente independente, que compreende o sistema e a separação de poderes, estalou completamente”, confessou Jorge Morbey, historiador, ao HM. Para o também escritor, a entrada de polícias à paisana na AL é algo incompreensível, num sistema em que existe uma separação de poderes. “A actuação de polícias à paisana na AL é uma lacuna grave no conhecimento de como funciona a independência no sistema, da separação de poderes entre o poder legislativo, executivo e judicial. É uma forte falta de conhecimento de como as instituições funcionam num regime em que os poderes não se imiscuem uns nos outros”, apontou. Suspensão foi erro original Miguel de Senna Fernandes, antigo ex-deputado, manifestou-se surpreendido como a actuação do presidente ao longo da mais recente legislatura, que começou em Outubro. Para o advogado, a explicação para o desempenho de Ho Iat Seng está no facto de ter complicado um processo simples, ao não ter tentado impedir a suspensão de Sulu Sou. “Ho Iat Seng foi sempre visto como um equilibrado, um homem de consensos, com quem se podia conversar, independentemente das cores políticas. Mas este ano as coisa não lhe correram bem”, começou por dizer, ao HM. “No caso Sulu Sou, em concreto, acho que não se saiu bem. Sou da opinião que o deputado não deveria ter sido suspenso. Foi uma oportunidade de ouro perdida para que a AL se demarcasse e que fizesse valer o primado da separação de poderes”, considerou Miguel de Senna Fernandes. O advogado admitiu também acreditar que os antecessores de Ho Iat Seng, Susana Chou e Lau Cheok Va, teriam lidado de outra forma com o processo. “Foi uma pena que o Ho Iat Seng não se fizesse valer a sua autoridade moral e do prestígio. Estou convencido que os anteriores presidentes teriam tratado a situação de outra maneira”, apontou. Situação “desprestigiante” Sobre os polícias à paisana a gravarem as declarações de Sulu Sou aos jornalistas, Miguel de Senna Fernandes fala de um episódio “desprestigiante”. “Foi uma estupidez. Foi um caso que o deixou praticamente descalço e foi desprestigiante. Podem dizer o que disserem, a AL não terá nenhuma saída airosa depois de ter suspendido o deputado. Era um caso simples e a suspensão veio despoletar e dar uma visibilidade que o próprio deputado, com todo o respeito que tenho pelo Sulu Sou, não justificava”, sublinhou. “Ho Iat Seng estava a fazer um mandato muito bom, de consensos, mas com este caso vai sair manchado disto”, acrescentou. Por sua vez, Jorge Fão, sindicalista e ex-deputado, admite que possa ter cometido erros Ho Iat Seng, mas recusa ver uma má-intenção na actuação. Contudo, não espera boas consequências deste desempenho. “Por toda esta trapalhada, não seria de admirar que a imagem ficasse um bocado desgastada. Mas Ho Iat Seng é uma pessoa equilibrada. As situações novas [como a entrada de polícias na AL] podem ter feito com que tenha ficado um bocado atrapalhado, mas não estou a ver que por causa desta acção ou situação que tenha criado embaraço”, defendeu. “Talvez haja um desgaste da sua imagem, como os outros deputados também tiveram. Mas não implica que haja uma consequência que o possa prejudicar. Não é uma coisa assim tão grave”, frisou. Corrida a Chefe do Executivo As pessoas ouvidas pelo HM recusaram a hipótese de que o desempenho do presidente da AL se tivesse ficado a dever à saída do hemiciclo de deputados experientes como Leonel Alves ou Cheang Chi Keong. Também o facto de Ho Iat Seng ser um potencial candidato à posição de Chefe do Executivo não é encarado como explicação ou condicionamento. “Julgo que a actuação não está relacionada com uma eventual candidatura porque é capaz de ser prematuro. Até porque isto também não é decidido a este nível”, opinou Jorge Morbey. “Se estivéssemos a caminhar realmente para um segundo sistema forte, ele ficava com condições reduzidas para se candidatar. Mas se a marcha dos acontecimentos se está a afunilar para nos aproximarmos mais do primeiro sistema, então assumo que ele tem condições para ser Chefe do Executivo de um primeiro sistema”, considerou. Já Jorge Fão diz que a candidatura à posição do Chefe do Executivo não é um cenário muito credível: “Se ele fosse candidato acho que teria saído da AL. Caso contrário vai deixar a casa desfalcada e vai gerar novas eleições. Apesar dele ter as suas qualidades”, justificou. O mandato do actual Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, termina em 2019, altura em que o se sucessor terá de ser escolhido. Ho Iat Seng tem negado a vontade de assumir o cargo publicamente, mas é apontado nos bastidores como um possível candidato. Coutinho acusa Ho Iat Seng de ter sido desautorizado [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho considerou, ontem, que o deputado Vong Hin Fai desautorizou Ho Iat Seng, quando defendeu que os documentos enviados pela AL ao Tribunal de Segunda Instância, em resposta aos processos interpostos por Sulu Sou, só deve ser distribuída pelos membros da AL após o caso ser julgado. “Temos um presidente desautorizado por um deputado, o que acontece por mais do que uma vez. Trata-se de um presidente que, por um lado, é autoritário e que, por outro, não tem autoridade”, disse Pereira Coutinho, em declarações ao HM. Ficheiros secretos geram críticas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s pessoas ouvidas pelo HM consideram que José Pereira Coutinho tem razão quando exige aceder à resposta da AL enviada aos tribunais, no âmbito dos processos despoletados por Sulu Sou. “Tem total razão para pedir os documentos. O argumento do momento da entrega é o maior disparate e aberração. O Ho Iat Seng quando fala está a representar os deputados. A partir do momento em que a resposta é formalizada, os deputados já têm direito ao acesso ao teor dos documentos”, apontou Miguel de Senna Fernandes. “Se a resposta é em nome da AL, significa que é uma resposta em nome de todos os deputados. Portanto não faz sentido que essa resposta lhes seja ocultada, aguardando melhor oportunidade”, justificou Jorge Morbey. Sulu Sou: Ho Iat Seng errou por falta de experiência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Sulu Sou afirmou ao HM acreditar que os erros processuais cometidos durante o processo da sua suspensão e em que Ho Iat Seng teve um papel de destaque, se ficaram a dever à existência de uma situação nova. “Apesar dele ter uma experiência política muito grande na AL, foi a primeira vez que houve uma situação destas, pelo menos desde 1999. Compreendo que tenha cometido erros processuais, porque não tinha experiência”, disse Sulu Sou. “Em relação ao meu processo e ao papel do Sr. Ho tenho o sentimento que ele foi pressionado por outras autoridades. É apenas um sentimento. Ele é muito experiente mas acho que houve erros”, frisou. Sobre a interacção entre os dois, à porta fechada e fora das câmaras, que apenas aconteceu por duas vezes no âmbito do processo da suspensão, Sulu Sou considerou Ho Iat Seng uma pessoa “honesta”, mas que quando fala em público está “condicionado” pelos interesse que representa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIncêndio nos Ocean Gardens | Marido de Sónia Chan nega fuga às responsabilidades Tam Peng Tong revelou, em entrevista ao HM, que só ficou a saber da situação de necessidade do casal português através dos jornais. Para o chefe do Gabinete do Procurador, o computador de grandes dimensões da marca Apple na casa queimada e o facto da filha do casal português estudar em Inglaterra indiciavam outra situação. Com base no relatório dos bombeiros, recusa a responsabilidade pelo incêndio, admite simpatia pela situação do casal e equaciona ajudá-los [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o chefe do Gabinete do Procurador da RAEM, Tam Peng Tong, são os proprietários da casa arrendada por um casal de portugueses que ardeu no dia 10 de Janeiro. Em entrevista ao HM, Tam Peng Tong revelou que desconhecia as dificuldades atravessadas pelo casal até ao caso ter saído nos jornais, afirma que se encontrou com o casal português na manhã do incêndio e pondera apoiar a família Pereira, apesar de sublinhar que relatório do Corpo dos Bombeiros e a análise de um perito contratado pela empresa responsável pela gestão do condomínio terem concluído que o incêndio teve origem no sobreaquecimento de um router para a internet. “Não se deu o caso do locador ter ignorado ou omitido incêndio e a sua responsabilidade”. Foi desta forma que Tam Peng Tong começou a entrevista, em que abordou o caso, com o HM. “Eu não conhecia bem a situação financeira dos locatários. Depois do incêndio fui à casa [ardida] e verifiquei que existia um computador da marca Apple com um ecrã muito grande. Também a filha dos locatários está a estudar em Inglaterra. Por isso, não posso dizer que conhecesse muito bem a situação financeira dos locatários”, esclareceu em relação à campanha de donativos. Questionado sobre se tinha encontrado com casal português nessa altura, Tam afirmou que “sim”. Segundo as palavras do marido de Sónia Chan, o conhecimento para a situação de Helena e Luís Pereira só foi obtido através dos jornais, na segunda-feira. Foi também nesse dia que o proprietário da fracção recebeu uma carta do casal para entrarem em contacto directo, a que acedeu. “Só ontem [segunda-feira] é que recebi a carta dos locatários. Também foi ontem [segunda-feira] que vi as notícias [nos jornais] e fiquei estupefacto porque eu não percebo como é que o caso se desenvolveu desta maneira”, explicou. Tam negou que alguma vez tivesse tentado evitar as suas responsabilidades como proprietário. Ontem, inclusive, deslocou-se com o casal português ao Corpo de Bombeiros para que as causas do incêndio fossem analisada novamente. Bombeiros negam versão da tomada No final, os bombeiros voltaram a afirmar que as conclusões apontam para o router, situado num armário junto à televisão, e não para uma das tomadas da casa, como Helena Pereira defendeu, em declarações à imprensa. Ainda no encontro de ontem, segundo o senhorio, o casal Pereira colocou a hipótese do incêndio ter começado numa das entradas para o sinal da antena da televisão, junto à tomada, onde estava situado um ar-condicionado. Porém, a conclusão dos bombeiros iliba o proprietário de responsabilidade sobre o incêndio. “Não faço ideia porque é que os arrendatários disseram que o locador omitiu a sua responsabilidade e não interveio neste caso”, declarou. “Nós temos simpatia com as necessidades dos locatários. Caso seja necessário podemos prestar o nosso apoio. Mas é de salientar que este [apoio financeiro ao casal] não é uma responsabilidade [como senhorios] nem qualquer tipo de indemnização”, frisou. A versão dos bombeiros contada por Tam, bate certo com a versão oficial que tinha sido avançada, ao HM, por um porta-voz da corporação, no domingo à noite. Tam pagou as primeiras reparações Além do relatório dos bombeiros, Tam Peng Tong disse, ao HM, que a empresa responsável pelo condomínio também contratou um engenheiro para fazer uma perícia sobre a causa do incêndio. “Foi contratado um engenheiro pela companhia de gestão daquele edifício para examinar a segurança dos circuitos de toda a casa. Os circuitos daquela casa estão seguros e funcionam bem, não há avarias”, afirmou. “O engenheiro disse que a ficha da tomada não está completamente queimada. Depois de ter isolado aquela tomada, todas as outras tomadas funcionaram bem. A tomada não foi a causa, mas por causa do incêndio também ficou queimada”, frisou. Apesar de ter sido acusado de não ter prestado apoio ao casal, o marido de Sónia Chan defende-se e esclarece que enviou pessoas ao local para garantir a segurança, após o incêndio. “Para garantir a segurança das pessoas enviei um engenheiro e outros trabalhadores para removerem o ar-condicionado que se situava em cima do lugar onde ocorreu o incêndio. Fui eu que paguei as despesas de um engenheiro para fazer a inspecção e também do isolamento da tomada, mais as despesas da remoção do ar-condicionado”, contrapôs. Tam Peng Tong mostrou-se disponível para clarificar a situação ao HM, depois de ter sido contactado por este jornal, ontem, às 15h00. No entanto, no domingo à noite, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tinha recusado comentar o assunto, quando foi contactada pelo HM através do seu gabinete: “são questões de foro privado”, foi a justificação avançada por um assessor. O HM entrou em contacto com Helena Pereira para obter um contraditório às declarações de Tam Peng Tong, por volta das 19h50, mas a inquilina recusou fazer qualquer comentário nem quis esclarecer as versões contraditórias. Posse da casa remonta a 2016 Segundo o registo predial a que o HM teve acesso, o apartamento no edifício Cattleya está na posse de Tam Peng Tong e Sónia Chan desde Outubro de 2016. Na altura em que foi comprada a casa, o casal português já viva na mesma, através de um contrato de arrendamento, que continuou em vigor, apesar da troca de proprietários. Ao HM, Tam Peng Tong garantiu que todas as formalidades face ao contrato foram respeitas e que o mesmo foi registado junto dos Serviços de Finanças. O chefe do Gabinete do Procurador informou ainda que à excepção do ar-condicionado, a casa foi arrendada sem mais nenhum equipamento eléctrico. Origem do fogo em tomada não implica responsabilidade do senhorio Mesmo que, como defende o casal Pereira, a origem do incêndio estivesse na tomada eléctrica, não seria garantido que Sónia Chan e o marido tinham de accionar o seguro e assumir a responsabilidade pelos danos do incêndio. Segundo uma fonte conhecedora do Direito local, que preferiu permanecer anónima, para haver culpado é preciso provar que “a instalação era deficiente”. Por outro lado, se a tomada era deficiente e o inquilino nada disse atempadamente torna-se “mais difícil perceber de quem é a responsabilidade pela situação e quem deverá suportar os prejuízos”. A mesma fonte deixa um aviso às pessoas que arrendam casas “O inquilino deve fazer um uso prudente do locado, daquilo que lhe é confiado. Uma coisa é o desgaste normal decorrente do uso, de uma utilização prudente e razoável, outra são os danos resultantes da incúria, do desleixo, da falta de limpeza/manutenção do esquentador, das ligações do gás, do exaustor (susceptível de provocar incêndios) ou da falta de cuidado daquilo que foi confiado pelo senhorio ao inquilino”, sublinhou. “Se houver problemas no locado, o inquilino tem obrigação de comunicá-los para que se sobrevier um problema o senhorio tenha sido avisado e seja chamado a assumir as suas responsabilidades”, recordou. Casa de Portugal não verificou contas do casal Até ao fim-de-semana a campanha de recolha de fundos para o casal Pereira organizada pela Casa de Portugal amealhou cerca de 50 mil patacas. A informação foi avançada, ontem, por Amélia António, presidente da instituição, ao HM. A advogada confirmou ainda que a campanha foi iniciada sem ter havido uma análise às contas de Luís e Helena Pereira, apesar de viverem há cerca de 25 anos em Macau, a mulher do casal ser funcionária no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e, segundo Tam Peng Tong, a filha estudar no exterior. “Foram pessoas próximas deles que nos contactaram a relatar que a situação do casal era bastante complicada. Quando falei com eles, confirmaram que economicamente não tinham margem para esta situação”, afirmou a presidente da Casa de Portugal. “Alguma vez íamos fazer uma investigação às pessoas? Há provas do incêndio, estão em casa dos amigos porque não têm outro sítio enquanto esperam que as coisas se resolva”, justificou. Amélia António admitiu também que estava ciente que a secretária para a Administração e Justiça era uma das proprietárias da casa, mas defendeu a decisão de não se revelar a identidade: “Não quisemos fazer uma guerra política”, justificou.
João Santos Filipe DesportoFutebol | Consulado apresentou equipa com 22 atletas mas a porta está aberta para reforços A formação do Consulado de Portugal fez ontem a apresentação para este ano. O embaixador e capitão Vítor Sereno garante que mesmo que tenha de sair a meio da temporada, que as bases para terminar a época estão estabelecidas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong apresentou ontem a formação com que vai atacar a nova temporada do futebol de Macau. Neste momento, o plantel ainda está em aberto, mas conta com 22 atletas, 19 portugueses e 3 brasileiros. Entre as principais novidades em termos do plantel, destacam-se as saídas de Alex Irimbeira, atacante que foi um dos atletas mais influentes na temporada passada, e do guarda-redes Juninho, que se mudou para o Ching Fung, da primeira divisão. Por outro lado, regressa para orientar a equipa José Rocha Diniz. O treinador veterano regressa a um lugar que já tinha ocupado em 2016, na época em que o Consulado subiu da 3.ª para a 2.ª Divisão, em que se encontra actualmente. A apresentação foi feita pelo próprio embaixador e capitão de equipa, Vítor Sereno, que garantiu que mesmo que ele abandone Macau a meio da época, que estão reunidas as condições para que a equipa técnica e os atletas terminem a temporada. “Este projecto está assegurado até ao final da época, não fazia sentido se não fosse assim. Mesmo sem mim, tenho 23 fervorosos irmãos que vão dar tudo para defender estas cores”, disse Vítor Sereno, embaixador, quando confrontado com a questão. Vítor Sereno deixou ainda elogios a todos os que constituem o plantel esta temporada, e sublinhou o fair-play da equipa. “Aos nossos colegas desta família desportiva, um grupo coeso, uma família unida constituída por 19 portugueses e 3 brasileiros. Têm um espírito competitivo e um fair play é inigualável”, frisou. Vítor Sereno fez igualmente questão de apontar os méritos deste projecto, que diz contar com a autorização e apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e mostrou-se orgulhoso dos convites recebidos pela equipa para disputar competições em outras jurisdições. “Os convites das autoridades de Hengqin, Cantão, Hainan, Filipinas, Camboja, entre outras, mostram a dimensão que este projecto diplomático alcançou”, disse. A equipa volta a contar com os patrocinadores do ano passado, nomeadamente a SuperBock, EDP e CESL Asia. Fazer o melhor Por sua vez, o treinador José Rocha Diniz recusou estabelecer qualquer objectivo para a época, justificando esta posição com o facto do futebol ser “imprevisível”. No entanto, garantiu que nem a pinhões gosta de perder. Ao mesmo tempo, aproveitou a conferência de imprensa para deixar explicar a razão de ter aceitado o convite e deixou um primeiro aviso aos atletas: “Não se pode dizer que não a uma pessoa que tem dado tanto à comunidade portuguesa. Isto é também um alerta para os jogadores. Não se pode dizer que não a este homem [Vítor Sereno]”, disse. O novo treinador do Consulado elogiou também a qualidade dos atletas: “Esta equipa ainda está em aberto, mas tem jogadores com muito talento. Resta saber se eu, como treinador, vou conseguir tirar de cada um o talento que eles têm. Há jogadores muito interessantes”, apontou. José Rocha Diniz afirmou também que apesar das diferenças de idades todos os atletas começam do mesmo ponto de partida, e que para ele “são todos iguais”. Ainda não há data prevista para o arranque da 2.ª Divisão, mas deverá acontecer depois do Ano Novo Chinês.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIC | Cecília Tse pede demissão. Alexis Tam sugere nome de Mok Ian Ian para a presidência Foi nomeada, esteve de baixa médica e acabou por abandonar mesmo o cargo. O Instituto Cultural volta a ficar sem presidente depois de Cecília Tse ter pedido a sua demissão ao secretário Alexis Tam por motivos de doença. Mok Ian Ian foi o nome sugerido ao Chefe do Executivo [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] mais uma reviravolta na presidência do Instituto Cultural (IC). Cecília Tse foi nomeada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para assumir a liderança do IC depois da saída de Leung Hio Ming. Contudo, Cecília Tse pouco tempo ficou no cargo: semanas depois de tomar posse meteu baixa médica, tendo apresentado ontem a sua demissão por motivos de doença. O HM não conseguiu confirmar de que patologia sofre Cecília Tse, mas sabe que a ex-presidente do IC vai fazer os tratamentos médicos em Hong Kong. Horas depois do anúncio da sua saída, foi emitido um comunicado onde o secretário disse aceitar a demissão e esperar “rápidas melhoras” de Cecília Tse. No mesmo comunicado foi também adiantado que Alexis Tam sugeriu a Chui Sai On, Chefe do Executivo, o nome de Mok Ian Ian para ser a nova presidente do IC. Licenciada em jornalismo internacional pela Universidade de Jinan, Mok Ian Ian é mestre e doutorada em ciência do teatro chinês pela Universidade de Nanjing. Tendo começado por trabalhar no Gabinete de Comunicação Social (GCS) em 1994, Mok Ian Ian acabaria por ser transferida para o IC em 2000. Desde de Abril do ano passado que vinha exercendo funções de técnica especialista no GCS. “O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que Mok Ian Ian possui a competência profissional e as aptidões necessárias para assumir o cargo de presidente do IC devido à sua experiência na Administração Pública e conhecimento sobre o desenvolvimento artístico e cultural local”, revela o mesmo comunicado. Gestão acima de tudo Confrontado com a notícia, o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro mostrou-se surpreendido com a demissão de Cecília Tse, pois, na sua opinião, a sua nomeação “tinha sido uma boa escolha” por parte do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O arquitecto espera que a pessoa que venha a suceder a Cecília Tse tenha, sobretudo, boas capacidades de gestão. “Para já não estou a ver uma alternativa, pelo menos dentro do IC. Mas nos recursos humanos do Governo haverá certamente pessoas para essa posição”, adiantou ao HM. Francisco Vizeu Pinheiro não quis comentar a possível nomeação de Mok Ian Ian por não conhecer o seu trabalho. “É uma posição de gestão do que ser especialista na matéria. O IC precisa não tanto de um especialista em cultura mas de alguém que ponha alguma ordem no sistema de gestão do pessoal e nas suas funções, pelo menos por algum tempo.” Francisco Vizeu Pinheiro destaca como necessidades mais prementes a reorganização da estrutura orgânica, “que cresceu muito desde os seus princípios”. “O IC é muito diferente de outros departamentos do Governo”, referiu Francisco Vizeu Pinheiro, que defende uma aposta na resolução de problemas como a contratação de recursos humanos a tempo parcial, bem como a “falta de arqueólogos e a organização de arquivos e bibliotecas”. Olhar o centro histórico A arquitecta Maria José de Freitas deposita esperanças na vice-presidência do IC para lidar com o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, actualmente em consulta pública, bem como o processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. “Espero que o novo presidente consiga levar a cabo as tarefas que o IC tem em mãos, designadamente as que estão relacionadas com a gestão do centro histórico e a classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. São tarefas complexas, que têm a ver com toda a história de Macau e do seu património para o futuro. Isso tem bastante relevância e o próximo presidente deve estar habilitado e com os consultores e assessores que lhe permitam tomar a decisão certa, na hora certa”, apontou. A arquitecta lembra que é importante que “não se demore mais tempo com a conclusão do plano de gestão, porque o centro histórico está classificado desde 2005”. “Tem havido uma grande pressão da UNESCO para que seja entregue o plano de gestão, e esta mudança [saída de Cecília Tse] agora vem introduzir algum atraso [no processo]. Mas também creio que há pessoas dentro do IC que estão capacitadas [para lidar com esse processo]”, rematou. Quando tomou posse, a 20 de Dezembro do ano passado, Cecília Tse prometeu controlar a contratação externa de pessoas, uma polémica que foi tornada pública depois do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter lançado um relatório sobre o assunto. “O IC já tem um número muito grande de trabalhadores em comparação com outros departamento, mais de 800 pessoas, salvo erro. Preciso de algum tempo para fazer um levantamento e saber exactamente o que faz falta e o que não faz”, revelou Cecília Tse na cerimónia de tomada de posse. Resta ver o que fará o novo nome apontado por Alexis Tam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAngela Leong é a deputada com mais património A mulher de Stanley Ho declarou ser proprietária em nome individual de 11 prédios com fins comerciais, 100 casas ou apartamentos, 71 estacionamentos e 56 escritórios. Vong Hin Fai também é um dos principais proprietários, com 16 casas, 28 estacionamentos, 19 lojas e um escritório. [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]ngela Leong é a deputada que detém mais património a nível do imobiliário, de acordo com as 33 declarações de rendimentos apresentadas pelos deputados. A quarta mulher de Stanley Ho é proprietária de nada menos do que 11 prédios, com fins comerciais, 100 casas ou apartamentos, 71 estacionamentos e 56 escritórios, 26 lojas, sete lotes de terrenos, três fracções industriais e um campo de golfe. A directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau não revelou onde estão localizados os imóveis em causa, mas a acreditar no seu historial de investimento, pelo menos no território, em Hong Kong e no Interior da China, parte dos bem devem estar situados. Angela Leong herda do título de Chan Meng Kam, que deixou a AL para se dedicar a tempo inteiro aos negócios do jogo, área onde tem estado a expandir o número de casinos que controla. Em 2013, Chan Meng Kam declarava ser proprietário de 239 lojas, 53 casos, 28 escritórios e 87 lugares de estacionamento. Face a 2013, altura em que tinha preenchido a última declaração de rendimentos para a AL, o património da deputada aumentou consideravelmente. Nesse ano, a mulher do magnata Stanley Ho possuía um prédio, 38 fracções habitacionais, 11 estacionamentos e duas lojas. No cômputo geral os membros da Assembleia Legislativa, juntos, são proprietários de 12 prédios, 220 casas ou apartamentos, 156 estacionamentos, 77 lojas e 65 escritórios. Apenas Au Kam Sam, Ella Lei, Sulu Sou e Lei Chan U declaram não ser proprietários de qualquer imóvel. O prédio de Vitor Cheung No que diz respeito ao controlo de edifícios inteiros, atrás de Angela Leong surge Vitor Cheung Lup Kwan, que declarou ser proprietário de um prédio. Mais nenhum deputado admitiu ter em ser detentor de um edifícios em nome individual. No prédio em causa o membro da Assembleia Legislativa de 79 anos tem 41 escritórios e uma loja. Além disso declarou possuir 7 casas ou apartamentos, 3 armazéns, 2 lojas e 1 estacionamento. No que diz respeito à habitação, logo atrás de Angela Leong, surge o deputado Vong Hin Fai, que esteve em destaque nas últimas semanas devido à polémica proposta de resolução, vista como muitos como um ataque à separação de poderes. O especialista em Direito declara ser o detentor de 16 casas, entre residências próprias e casas para investimento. Vong tem 12 residências em Macau, 3 no Interior da China e ainda 1 em Hong Kong. Ainda ao nível da habitação, no terceiro lugar surge o representante do clã Ma, Ma Chi Seng, que está na Assembleia Legislativa devido à nomeação do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Apesar de ainda não ter 40 anos de idade, Ma Chi Seng é proprietário de 13 casas e apartamentos em Macau. Segundo as declarações de rendimentos, o único outro deputado com uma dezes de habitações em seu nome é o empresário Chan Chak Mo, um dos membros mais veteranos da Assembleia Legislativa. O deputado, que foi uma das vozes que mais se opuseram ao limite do aumento das rendas, declarou ser proprietário de uma casa em Macau, outra em Hong Kong e ainda de 8 casas do outro lado da fronteira, em Zhuhai. Vong Hin Fai em destaque Quando se analisam os números declarados pelos deputados, Vong Hin Fai consta sempre entre os principais proprietários. Além das 16 casas, o advogado é igualmente proprietário de 28 lugares de estacionamento. À excepção de Angela Leong, este é o número mais elevado. Em terceiro lugar surge o número dois de Mak Soi Kun, Zheng Anting. Também na lista dos deputados com um dezena de parques de estacionamento surge Ma Chi Seng, precisamente com 10 parques, em Macau. Quando se olha para os proprietários das lojas, o cenário não é muito diferente dos cenários anteriores, com Leong em primeiro lugar com 26 lojas. Depois, Vong Hin Fai surge em destaque como o segundo maior detentor de lojas. O advogado tem 19 lojas e é seguido pelo empresário e sucessor de Chan Meng Kam, Si Ka Lon, que tem 11 lojas. Finalmente no topo do quatro maiores proprietários surge outro deputado eleito pela via directa, Zheng Anting, com 10 unidades. Mito do crescimento económico para os mais novos Entre o discurso dos deputados da Assembleia Legislativa são constantes os elogios ao crescimento económico da RAEM desde o Retorno à Pátria. No entanto, um olhar mais atento aos bens declarados pelos deputados com menos de 40 anos mostra que as gerações mais novas estão a ficar de fora do crescimento. A excepção é mesmo Ma Chi Seng, membro da família Ma, que completa 40 anos ao longo de 2018. Foto D.R. Na corrente legislatura os deputados que ainda têm menos de 40 anos são: Ella Lei, Wong Kit Cheng, ambas com 36 anos, Song Pek Kei, com 32 anos, e Sulu Sou, com 26. Em relação a Ella Lei, ligada a Federação das Associações dos Operários de Macau, a deputado declarou não ser proprietária de qualquer imóvel. O mesmo aconteceu com o deputado Sulu Sou, que se encontra suspendo dos trabalhos. Por sua vez, Song Pek Kei é a deputada jovem que se encontra em melhor posição a nível das declarações de rendimentos. A legisladora da lista do empresário Chan Meng Kam tem nos bens declarados uma casa. Já Wong Kit Cheng, da Associação Geral das Mulheres também tem uma casa, mas é detida a meias com o marido. Quanto à excepção, Ma Chi Seng é proprietário de 13 casas e 10 estacionamentos no território. Clã Chui declara 11 casas No total, os membros da família Chui presentes na Assembleia Legislativa apenas declararam ter em seu nome, ao nível do imobiliário, 11 casas, cinco escritórios e quatro estacionamentos. Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, é o que apresenta um património maior com oito casas, cinco escritórios e quatro estacionamentos. Por sua vez, José Chui Sai Peng escreveu que só tem em seu nome três casas. Nas declarações apenas consta o património que é directamente detido pelos deputados. Ou seja, se o deputado tiver uma empresa que é detentora de 20 imóveis, esses não têm de ser declarados. O deputado apenas precisa de identificar as empresas que controla, o montante do capital social e a participação nas mesmas. No que diz respeito a Chui Sai Cheong, o deputado é proprietário de participações em 18 empresas, que segundo o capital social declarado, podem ser avaliadas em 2,4 milhões de patacas. Por sua vez, o deputado Chui Sai Peng, declarou ter participações em 12 empresas, cujo valor, segundo o capital social, é de 894 mil patacas.
João Santos Filipe SociedadeMorte de criança levou 4 mil pessoas aos centros de saúde No dia seguinte à morte de uma criança devido a gripe, 4 mil pessoas apressaram-se a ir aos centros de saúde para serem vacinadas. Das 14 mil doses disponíveis, restam cinco mil. A partir de hoje a vacinação passa a ser feita por marcação [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] morte de uma criança de quatro anos por complicações relacionadas com gripe originou uma corrida aos centros de saúde e, na sexta-feira, cerca de 4.000 pessoas apresentaram-se para levar a vacina. Um número 10 vezes superior ao normal, que levou o Governo a tomar medidas e a tornar as consultas para vacinação por marcação. A nova situação foi apresentada ontem, durante uma conferência de imprensa no Centro Hospitalar Conde São Januário, que contou com a presença de Lei Chin Ion, director do Serviços de Saúde de Macau. “No dia 26 de Janeiro [após a morte da criança], 4.000 utentes deslocaram-se aos centros de saúde para levarem a vacinação. Nos dias anteriores, a média diária de utentes era de 400. Houve um aumento de dez vezes no número de utentes por dia, uma situação que coloca em causa o funcionamento dos centros de saúde”, disse Lei Chin Ion. “Vamos alterar a nossa estratégia e as pessoas vão passar a precisar de fazer marcações prévias para a vacinação. As pessoas com menos de cinco anos vão ter prioridade no acesso às vacinas, assim como as pessoas com doenças crónicas e idosas. Queremos garantir que os grupos de risco têm prioridade”, frisou. A vacinação é grátis para os residentes de Macau, todos os estudantes no território, assim como para não-residentes que trabalhem em lares de idosos. Os restantes não-residentes têm de pagar entre 50 e 80 patacas pela vacina, mais custos relacionados com a consulta. Por outro lado, o director dos Serviços de Saúde reconheceu que nos próximos dias, devido à descida das temperaturas, que pode haver um aumento no número de casos de gripe, em queda desde 21 de Janeiro, e apelou à prevenção. Quanto às doses de vacinas disponíveis, estão agora em stock cerca de 5 mil, quando na quinta-feira havia 14 mil doses disponíveis. No entanto, Lei Chin Ion garante que já estão fechados contratos com os fornecedores e que 40 mil doses vão chegar a Macau nos próximos dias. Novas medidas nas escolas Também o funcionamento das escolas vai sofrer alterações. O chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Lam Chong, explicou que em certas condições em que sejam detectados casos de gripe, as aulas vão ser suspensas. Nos casos em que se registe morte de um aluno ou uma criança for internada com recurso a ventilação e a taxa de vacinação na turma em causa for inferior a 50 por cento, as aulas são suspensas durante sete dias. O mesmo acontece se nesta situação 30 por cento dos alunos do mesmo ano escolar apresentarem os sintomas de gripe. Quando houver morte ou internamento em estado crítico de dois alunos até então saudáveis no espaço de 15 dias, também as aulas vão ser suspensas durante sete dias. Segundo os dados apresentados, 48 por cento dos alunos com menos de 5 anos estão vacinados, número que sobe para 75 por cento nas escolas do ensino primário e que é de 60 por cento no ensino secundário. Recusa de vacinas Todos os anos, em Macau, são registados entre 10 e 20 casos de pais que recusam ter as crianças vacinadas de acordo com o programa de vacinação gratuito. No entanto, Lei Chin Ion alertou a população para a importância da vacinação e para o facto das pessoas que não estão vacinadas poderem ser impedidas de se inscreverem nas escolas ou serem aceites em certos postos de trabalho. Irmã da vítima de 4 anos recuperada A irmã da vítima de quatro anos que faleceu na quinta-feira devido a complicações relacionadas com gripe está a recuperar e teve, ontem, alta hospitalar. A irmã de dois anos da vítima chegou a apresentar pneumonia, mas a sua condição melhorou, o que fez com que pudesse ser enviada para casa. Alexis Tam visitou Centro de Saúde O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, visitaram ontem de manhã o Centro de Saúde da Areia Preta. Segundo o director dos SSM os utentes da Areia Preta elogiaram a capacidade de resposta do Governo perante a gripe. Por sua vez, Lei Chin Ion, na conferência de imprensa à tarde, admitiu estar na fase final de recuperação de uma gripe e comprometeu-se a ir levar a vacina quando estiver totalmente bom.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Chao Pak Kei goleou Hang Sai por 14-0 [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]mbalada por Danilo a equipa do C.P.K. está a ter um início de temporada arrasador e à segunda jornada soma duas vitórias e 26 golos marcados. Só o goleador brasileiro já conta com 12 golos na conta pessoal O Chao Pak Kei está a ter um arranque de campeonato fulgurante e na sexta-feira bateu o recém-promovido Hang Sai por 14-0, no Estádio de Macau. No encontro para a segunda jornada, o ataque Danilo voltou a estar em destaque apontado sete golos, depois de já ter apontado outros cinco, na primeira jornada, diante do Lai Chi. Apesar do Hang Sai ter entrado na partida com a motivação extra de uma surpreendente vitória na primeira jornada, por 1-0, diante do Monte Carlo, as aspirações de repetirem um resultado que se pudessem considerar positivo terminaram rapidamente. O primeiro golo surgiu logo aos 4 minutos, num canto, batido por Diego Patriota. Após a marcação da bola parada, o brasileiro conseguiu tirar um segundo cruzamento, após o ressalto, sendo que a bola sofreu dois desvios de atacantes do C.P.K. antes de seguir em direcção à baliza do Hang Sai. Lok Ka On ainda conseguiu defender à primeira, mas Danilo chegou mais rápido do que a defesa contrária ao ressalto e encostou para o 1-0. Novamente aos 9 minutos chegou outro golo. O lateral Choi Chan In cruzou longo para a área, onde surgiu Ronald Cabrera que desviou para a baliza e fez o 2-0. O C.P.K. contou com a ajuda de Lok Ka On, que saiu fora do tempo e abriu o caminho para o golo. Antes do intervalo, o C.P.K. ainda marcou mais cinco tentos, desta feita por Danilo, que marcou mais três, aos 11’, 28’ e 33’, e Ho Ka Seng, que bisou com golos aos 38’ e 40’. Com 7-0, o encontro chegou ao intervalo resolvido, com o segundo tempo a servir para cumprir o calendário. Mesmo assim o C.P.K. não deixou de procurar dilatar a vantagem. Na segunda parte, os restantes 7 golos foram apontados por Bruno Nogueira, 47’, Diego Patriota, 63’ e 79’ e Adilson, 78’. Danilo também fez o gosto ao pé com nada menos do que três golos, aos 71’, 80’ e 82’. C.P.K. e águias na frente Com este resultado, águias e C.P.K. lideram a Liga de Elite com 6 pontos, cada, depois dos encarnados terem ganho ao Lai Chi por 5-0, com cinco golos de Nicholas Torrão. No terceiro lugar está o Ching Fung que empatou 0-0, no Sábado, no Canídromo, com o Ka I. A equipa de João Rosas soma quatro pontos. Já o Ka I, orientado por Josecler, tem um ponto em duas jornadas, após a derrotas com o Benfica. No restantes jogos, o Sporting goleou os Serviços de Alfândega por 5-0 e o Monte Carlo bateu a Polícia por 2-1. Na luta pelos dois lugares de descida estão o Lai Chi e os Serviços de Alfândega, com 0 pontos, cada.
João Santos Filipe InternacionalSteve Wynn acusado de abusar empregada [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]teve Wynn pagou 7,5 milhões de dólares americanos a uma empregada, depois de ter obrigado a mulher a manter relações sexuais. O magnata nega qualquer abuso e diz que as acusações estão a ser instigadas pela ex-mulher, com quem tem um diferendo jurídico. O presidente da operadora de jogo Wynn Resorts, Steve Wynn, está no centro do último escândalo de abusos sexuais nos Estados Unidos, após ter pago 7,5 milhões de dólares norte-americanos a uma funcionária, por tê-la obrigado a ter relações sexuais. Segundo o Wall Street Journal, que noticiou o caso, o magnata terá obrigado várias massagistas a actos sexuais, em alguns casos a troco de gorjetas de 1000 dólares. Apesar do desmentido de Steve Wynn e das acusações de que as informações foram colocadas a circular pela ex-mulher Elaine Wynn, com quem tem um diferendo nos tribunais, o caso está a atingir a imagem do magnata e as acções da empresa. Depois das revelações, Wynn apresentou a demissão da função de responsável financeiro do Partido Republicado norte-americano. Um pedido que foi aceite pela líder do partido, Ronna McDaniel. Por outro lado, após a publicação da história, na sexta-feira, as acções da operadora na Bolsa de Nova Iorque caíram mais de 10 por cento. O episódio que levou ao pagamento dos 7,5 milhões aconteceu em 2005, de acordo com a publicação norte-americana. Nessa altura, Steve Wynn recebeu no seu salão pessoal tratamentos de uma manicure. No entanto, um dia, quando abandonou as instalações, a mulher vinha a chorar e contou a vários empregados no local que tinha sido obrigada por Wynn a manter relações sexuais. Apesar de ter dito que não o desejava e que era casada, o magnata continuou a insistir, até que a mulher se deitou na marquesa e tirou as roupas. O Wall Street Journal refere existirem dezenas de relatos de ex-empregadas que prestavam serviços de massagens no escritório de Steve Wynn e que de uma forma ou de outra, acabaram por ser vítimas de avanços indesejáveis e de uma conduta sexual inapropriada. Refere a publicação, que as massagistas em causa fazia tudo para não estarem sozinhas com o magnata durante as massagens. Em alguns casos chegavam a fingir estarem ocupadas com outros serviços, em outros pediam a outras pessoas que fingissem ser suas assistentes e as acompanhassem durante as massagens, para evitarem avanços. Wynn nega acusações Em resposta às questões do jornal, Steve Wynn negou ter alguma vez cometido qualquer tipo de abusos: “A ideia de que eu possa ter cometido qualquer abuso contra uma mulher é absurda”, respondeu o magnata. Depois, passou ao ataque contra a ex-mulher, Elaine Wynn, que pretende reverter um contrato assinado com o magnata, em que a ex-esposa se comprometeu após o divórcio a não vender as acções na companhia. O julgamento do diferendo entre o ex-casal vai começar na Primavera. “Estamos num mundo em que as pessoas podem fazer alegações, mesmo que não sejam verdadeiras, e que o visado tem duas opções: fica coberto por um clima de publicidade ofensiva ou vai para tribunal em casos que se arrastam durante vários anos. É deplorável que alguém se possam ver envolvido numa situação destas”, considerou. “Estas acusações têm sido instigadas pelo trabalho continuo da minha ex-mulher Elaine Wynn, com quem estou envolvido num terrível e lamacento processo judicial, em que ela pretende alterar os termos do nosso divórcio”, acrescentou. No processo que decorre em tribunal, Elaine Wynn está tentar obter autorização para vender as acções que detém na Wynn Resorts, avaliadas em 1,9 mil milhões de dólares norte-americanos. Segundo os termos do divórcio do casal, Elaine está impedida de proceder à vendas dessas acções.
João Santos Filipe SociedadeHospital nega adiamento de operação mas admite ajustamento de período [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro Hospitalar Conde de São Januário negou que tenha existido um adiamento da data da operação do residente que denunciou ter estado mais de 30 horas à espera de uma intervenção a uma perna partida. No entanto a unidade hospitalar admite que houve um ajustamento no “período para a intervenção cirúrgica do paciente”. De acordo com o título do comunicado em que foi visada a denuncia do residente de 50 anos, relatada ontem pelo HM, o “CHCSJ não adiou a data de operação cirúrgica”. Contudo, no comunicado percebe-se que pelo menos a hora da intervenção teve de ser alterada: “o bloco operatório previsto para a operação foi necessário para socorrer um outro doente que estava em estado clínico considerado crítico, uma situação urgente, pelo que o período para a intervenção cirúrgica do paciente em questão teve necessariamente de ser ajustado”, é explicado. A versão dos SSM confirma a informação avançado por Fernando Nunes, que admitiu não poder ser operado imediatamente, devido à medicação que toma para o coração: “Nestes casos os pacientes estão sujeitos a medicamentos anticoagulantes que podem aumentar o risco de, durante uma cirurgia, ocorrer uma hemorragia. Os pacientes, nestas condições, com fracturas e que necessitem de uma intervenção cirúrgica, necessitam de suspender a medicação anticoagulante durante cinco dias. Este prazo terminou terça-feira, 23 de Janeiro”, é clarificado. Sobre o facto do doente, que foi operado ontem à tarde, sofrer de hiperglicemia, os SSM explicam que a nutrição foi “garantida médico, tendo sido suplementarmente sido prescrita medicação adequada como tratamento de apoio”.
