João Santos Filipe SociedadeUniversidade de Macau com queda de 40 lugares no ranking da Quacquarelli Symonds A Universidade de Macau (UM) registou uma quebra de 40 lugares no ranking mundial das universidades publicado pela Quacquarelli Symonds (QS), referente a 2026, caindo para o 285.º lugar. Apesar da menor prestação, a principal universidade pública da RAEM continuar a ser a melhor posicionada de Macau do ranking, onde também se encontra a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) no 440.º lugar, e a Universidade Politécnica de Macau, sem lugar definido, mas entre o grupo das melhores 900 a 950. Numa escala de 1 a 100 pontos, a UM conseguiu um resultado geral de 47 pontos, o que não foi suficiente para evitar a posição mais baixa desde 2023, quando ocupava o 304.º lugar. No ranking de 2025, a instituição tinha alcançado o 245.º lugar do ranking e em 2024 tinha conseguido 254.ª posição. Em relação aos critérios considerados no ranking, a faculdade conseguiu as melhores pontuações em aspectos como o número de citações por faculdade (99,9 pontos), o rácio de estudantes internacionais por faculdade (100 pontos), rácio geral de estudantes internacionais (100 pontos) e a diversidade internacional dos estudantes (99,6 pontos). Os aspectos onde a UM foi mais penalizada, prenderam-se com o rácio geral do número de estudantes por faculdade (11,7 pontos), reputação entre os empregadores (17,9 pontos) e reputação académica (18,5 pontos). Nas restantes áreas, os resultados foram mais positivos, como aconteceu ao nível da sustentabilidade (52,2 pontos), empregabilidade dos alunos (56,8 pontos) e rede internacional de pesquisa (55,1 pontos). Caminhos opostos Por sua vez, a MUST conseguiu o melhor resultado de sempre, ao subir ao 440.º lugar, quando em 2025 tinha ficado na posição 464. Como melhores aspectos, o ranking destaca o rácio geral de estudantes internacionais (100 pontos), o rácio de estudantes internacionais por faculdade (100 pontos) e a diversidade internacional dos estudantes (87,9 pontos). No entanto, a penalização acontece ao nível do rácio de alunos por faculdade (4,8 pontos), reputação académica (7,4 pontos), reputação entre os empregadores (10,9 pontos) e rede internacional de pesquisa (23,9 pontos). Na empregabilidade dos alunos a universidade conseguiu 36,8 pontos e nas citações por faculdade conseguiu 79,5 pontos. O ranking foi liderado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, como acontece pelo menos desde 2018.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÍndice de Satisfação | Residentes preferem restaurantes de Zhuhai Ao contrário da tendência dos anos anteriores, o Índice de Satisfação dos Consumidores de Macau publicado pela MUST mostra que também as lojas de roupas e calçado local estão a perder a vantagem, ao nível da satisfação dos clientes, face a Zhuhai Os residentes de Macau estão mais satisfeitos com os restaurantes de Zhuhai do que com os da RAEM. A tendência foi identificada pelo Índice de Satisfação dos Consumidores de Macau, publicado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês), e confirma o cenário dos anos anteriores. Tendo em conta cinco aspectos como qualidade dos produtos, qualidade do serviço, relação custo-benefício, número de queixas e lealdade dos clientes, o índice apresenta, numa escala de 0 a 100 pontos, um grau médio de satisfação de 78,4 pontos em relação aos restaurantes de Zhuhai. Nos restaurantes de Macau, o grau médio de satisfação não foi além dos 72,3 pontos. No entanto, os 915 questionários realizados entre Março e Abril mostram que os consumidores consideram que a qualidade dos restaurantes, tanto em Macau como em Zhuhai, está a subir. Em 2024, a pontuação dos restaurantes de Zhuhai era de 75,4 pontos, pelo que se registou uma melhoria de 3 pontos, de acordo com os cálculos apresentados. Em Macau a melhoria foi mais ligeira, subindo para 72,3 pontos, uma diferença de 1,1 pontos. O aspecto que mais satisfaz os residentes a nível dos restaurantes de Zhuhai é a relação custo-benefício, o que significa os preços mais baixos, com uma pontuação de 80,1 pontos, um aumento de 4,1 pontos face ao ano anterior. A qualidade da comida foi pontuada com 78,1 pontos, mais 2,6 pontos do que no ano passado, e a qualidade do serviço foi avaliada com 77,8 pontos, um aumento de 2,1 pontos. Na RAEM a qualidade do serviço foi avaliada com 73,5 pontos (aumento de 1,2 pontos), a qualidade da comida foi avaliada com 73,0 pontos (subida de 1,5 pontos) e o custo-benefício com 71,5 pontos (crescimento de 1,5 pontos). Lojas: sinais de preocupação Em termos das lojas de roupas e calçado, verificam-se sinais de preocupação para o comércio local, que perdeu a vantagem, em termos de satisfação, face ao comércio de Zhuhai. O índice deste ano mostra que a pontuação das lojas de Macau foi de 73,4 pontos, igual à de Zhuhai. Em 2024, Macau tinha conseguido um grau de satisfação de 75,4 pontos, pelo que houve uma redução de 2 pontos. A redução em Zhuhai foi menor, dado que no ano anterior a satisfação tinha sido de 74,2 pontos. A nível das lojas de Macau a qualidade do serviço obteve uma pontuação de 73,9 pontos, a qualidade dos produtos com 73,7 pontos e o custo-benefício com 73,7 pontos. Em Zhuhai, a qualidade do serviço foi avaliada com 73,5 pontos (menos 0,4 pontos), a qualidade do produto com 73,4 pontos (menos 0,3 pontos) e o custo-benefício com 73,3 pontos (menos 0,3 pontos).
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ho Ion Sang continua no sector dos serviços sociais e educação Na apresentação da lista, o representante dos Moradores afirmou sentir-se “mais determinado e com maior coragem” para desempenhar as funções de deputado devido aos “importantes discursos de Xi Jinping”, que o deixaram “extremamente emocionado” Ho Ion Sang é o único membro da lista Associação de Promoção do Serviço Social e Educação e deverá manter-se como deputado do sector dos serviços sociais e educacional. Esta é a única lista a concorrer num sector que nunca foi disputado por mais do que uma pessoa desde que foi autonomizado em 2009, face aos sectores culturais e desportivo. Após entregar a lista, o também deputado dos Moradores, que se fez acompanhar pela presidente da associação, Ng Sio Lai, prometeu que vai continuar a dedicar-se “à população em geral”, aos serviços sociais e à educação. De acordo com declarações citadas pelo jornal All About Macau, Ho Ion Sang afirmou igualmente ter ficado “extremamente emocionado” com os “importantes discursos de Xi Jinping” feitos durante a vista a Macau no final do ano passado, por ocasião das celebrações do 25.º aniversário da RAEM. Ho Ion Sang explicou que devido a esses discursos “se sente mais determinado e com maior coragem” para continuar a desempenhar as funções de deputado. Em relação aos objectivos da candidatura, Ho destacou a necessidade de inovar a nível dos serviços sociais e de apostar na diversificação da educação. O legislador destacou ainda a necessidade de garantir que a cidade tenha cada vez melhores condições de habitabilidade e que proporcione uma vida muito feliz. Ho Ion Sang prometeu também fazer todos os esforços para “ouvir de forma atenta” a população e todos os sectores da sociedade, não se focando exclusivamente nos sectores dos serviços sociais e educação. Lugar cativo Ho Ion Sang é vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, plataforma que o apoia como deputado desde 2009, primeiro ano em que passou a integrar Assembleia Legislativa (AL). Nos primeiros dois mandatos, entre 2009 e 2017, Ho foi eleito pelo sufrágio directo. No entanto, desde 2021 que foi incluído na lista pelo sufrágio indirecto, assumindo o lugar que normalmente era ocupado por Chan Hong, colega da associação, e que ontem também esteve presente na entrega da lista. Ho Ion Sang é ainda funcionário da sucursal de Macau do Banco da China, onde trabalhou durante vários anos e actualmente exerce o cargo de consultor. Além disso, é membro permanente do Comité Nacional da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Na actual legislatura, além de Ho, a associação dos Moradores está representada com os deputados Leong Hon Sai e Ngan Iek Hang. A lista dos Moradores que vai participar no sufrágio directo, com o nome União Promotora para o Progresso, deverá ser conhecida nos próximos dias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM / Hengqin | UMTEC pede empréstimo de mais de 135 milhões O dinheiro vai servir para cobrir as necessidades de financiamento mais imediatas da segunda fase do novo campus. Os custos da concessão do terreno, pagos às autoridades do Interior, superaram 1,40 mil milhões de patacas A UMTEC, empresa de investigação da Universidade de Macau, pediu um empréstimo de 137,60 milhões de patacas (122,38 milhões de renminbis) para financiar as obras do novo campus na Ilha da Montanha. A informação foi divulgada no portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). “Tendo em perspectiva o progresso da construção do campus e o aumento das necessidades de financiamento, a UMTEC pediu um empréstimo bancário de curto prazo de 123 milhões de renminbis junto do Banco Tai Fung, em Junho de 2025”, é revelado no portal. De acordo com a mesma informação, o empréstimo tem como fiadora a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau, e o dinheiro destina-se a cobrir as necessidades mais imediatas da construção da segunda fase do novo campus. Em relação à devolução posterior do dinheiro ao banco, é igualmente adiantado que a Universidade de Macau fez um pedido para que a Fundação Macau transfira a verba, mais tarde, para a UMTEC. O valor dos juros que vão ser pagos não foi revelado, nem o prazo de devolução do dinheiro. A informação divulgada aponta também que a UMTEC ajudou a financiar a empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development, criada pela UM no Interior, para construir o novo campus. A primeira fase, que implicou a obtenção do terreno, teve um custo de 977 milhões de renminbis, uma verba superior a 1,40 mil milhões de patacas. Para 10 mil alunos De acordo com os planos anunciados anteriormente pela UM, o terreno do novo campus está dividido em nove lotes, dos quais seis vão ser utilizados para construir laboratórios, faculdades, e outras instalações universitárias, enquanto outros três lotes se prendem com a obrigação da UM de construir as estradas da Zona de Cooperação Aprofundada. A UM tem de construir um campus internacional na Ilha da Montanha, com a chancela do Governo da RAEM, virado para o ensino e investigação nas áreas da ciência, engenharia, agricultura e medicina. São esperados pelo menos 10 mil alunos no campus que deverá ficar concluído até 2028, ano em que iniciará as operações com 8 mil alunos, dos quais 4 mil a frequentarem licenciaturas. Espera-se também que o campus necessite de cerca de 500 funcionários para operar, não sendo ainda claro se a UM vai optar por residentes locais ou dar prioridade os residentes do Interior. Novo fundo Além do empréstimo, a UMTEC criou um fundo de 10 milhões de patacas apoiar empresas que possam surgir no âmbito da investigação da instituição e contribuir para “o desenvolvimento sustentável” das operações a longo prazo. O fundo foi ainda explicado com a vontade de promover uma maior coordenação entre as vertentes da investigação e os alunos. Ao mesmo tempo, este dinheiro vai servir para fazer face a despesas inesperadas. UMTEC tem como principais accionistas a Universidade de Macau, com uma participação de 99 por cento, e o Fundo Educativo, accionista minoritário, com uma participação de 1 por cento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | MP local recolhe provas para investigação a Rita Santos O Ministério Público da RAEM está a “promover as diligências de investigação e de recolha de provas” sobre a eventual prática em Macau “de crime contra a Lei Eleitoral de Portugal”. As diligências foram requisitadas por Portugal, ao abrigo de um pedido de cooperação judiciária, devido a queixas de irregularidades nas eleições legislativas portuguesas Ontem, circularam em grupos de Facebook publicações em chinês que indicavam que Rita Santos teria sido ouvida no Ministério Público (MP) da RAEM na sequência da investigação que corre no Ministério Público português decorrente de queixas que acusavam a dirigente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) de cometer ilegalidades durante as eleições legislativas portuguesas. O HM enviou questões ao MP local para apurar se Rita Santos terá sido interrogada, a pedido da entidade congénere portuguesa. A resposta chegou através de um comunicado em que as autoridades locais confirmam diligências, sem identificar directamente a ex-conselheira das Comunidades Portuguesas. “O Ministério Público de Macau recebeu um pedido de cooperação judiciária formulado pelo órgão judicial da República Portuguesa, acerca de um caso criminal relacionado com as eleições para a Assembleia da República em Portugal, o qual envolve um indivíduo que terá praticado crime contra a Lei Eleitoral de Portugal em Macau. Para esse efeito, o Ministério Público está a proceder aos procedimentos necessários nos termos de lei, e a promover as diligências de investigação e de recolha de provas em conformidade com o pedido concreto do órgão judicial da parte portuguesa”, revelou o MP local. Cartas e chamadas O HM tentou contactar por várias vezes a ex-conselheira, que abandonou o cargo no Conselho das Comunidades Portuguesas para se candidatar às próximas eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, mas até ao fecho desta edição não recebeu resposta, inclusive a mensagens onde foi detalhada a razão dos contactos telefónicos. As polémicas e alegações de interferências da dirigente da ATFPM nas eleições portuguesas têm-se repetido ao longo dos últimos sufrágios. Nas eleições de 2024, o Partido Socialista apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra Rita Santos e a ATFPM, indicando que várias pessoas terão recebido telefonemas de alegados membros da associação a indicar que “tratavam de tudo”, bastava o eleitor ir à sede da ATFPM com as cartas contendo boletins de voto para as eleições portuguesas. Essa queixa acabou por ser enviada pela CNE para o MP português. Também este ano, os socialistas voltaram a apresentar queixa à CNE por alegadamente ter sido “reportada e observada a presença de indivíduos que se identificam como ‘voluntários’ à porta de uma estação dos correios de Macau, abordando eleitores para indicar onde devem votar”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSufrágio indirecto | Lei Chan U de fora das listas ligadas aos Operários A Federação das Associações dos Operários de Macau apresenta pela primeira vez duas listas ao sufrágio indirecto no sector do trabalho. Fora da corrida está Lei Chan U, que para se manter deputado pode participar no sufrágio directo ou ser nomeado pelo Chefe do Executivo O deputado Lei Chan U está fora das duas listas ligadas à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) que participam no sufrágio indirecto pelo sector do trabalho. É a primeira vez desde a criação da RAEM que os dois lugares do sector do trabalho são disputados por mais do que uma lista. No entanto, o domínio da FAOM vai continuar a ser absoluto, dado que todos os quatro candidatos fazem parte da associação, como vice-presidentes. Lei Chan U é deputado desde 2017 e foi sempre eleito através de sufrágio indirecto pela lista Comissão Conjunta da Candidatura das Associações de Empregados, a única a participar nas eleições no sector laboral desde 2001. Todavia, de acordo com os dois nomes apresentados ontem da Comissão Conjunta da Candidatura das Associações de Empregados, citados pelo Jornal Ou Mun, Lei Chan U ficou de fora. No pólo oposto, o também deputado Lam Lon Wai foi mantido cabeça-de-lista, como acontece desde 2017. No segundo lugar da lista CCCA surge agora Kong Ioi Fai, que é membro do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social e vice-presidente FAOM. Também Lam Lon Wai é vice-presidente da FAOM. Na apresentação da lista, Lam Lon Wai citou o “espírito dos discursos de Xi Jinping” durante a viagem a Macau no final do ano passado, e insistiu na necessidade de garantir a elevação da qualidade da governação. Lam Lon Wai prometeu ainda que a lista vai defender “os direitos e interesses da classe trabalhadora”, acompanhar “as exigências dos operários” e “reflectir junto do Governo a voz das classes trabalhadoras”. Além disso, o deputado prometeu “participar activamente na política e contribuir para a prosperidade e estabilidade de Macau”. Neste cenário, para se manter como deputado, Lei Chan U pode ser nomeado pelo Chefe do Executivo ou participar na lista do sufrágio directo da FAOM, que dada a diminuta participação poderá eleger três deputados. Os actuais deputados da lista do sufrágio directo da FAOM são Ella Lei Cheng I e Leong Sun Iok. A outra lista Por sua vez, a lista União das Associações de Trabalhadores é igualmente constituída por vice-presidentes da FAOM. Naquela que é uma estreia no sufrágio indirecto, a lista vai ser liderada por Leong Pou U. No segundo lugar surge Choi Kam Fu. Na altura de apresentação da lista, de acordo com o jornal Ou Mun, Leong Pou U prometeu respeitar os princípios de justiça, responsabilidade e progresso ao participar nos assuntos sociais. Leong Pou U afirmou também que a protecção integral dos direitos e interesses dos trabalhadores só pode ser alcançada com a melhoria da legislação laboral e a criação de um ambiente de trabalho em que todos os trabalhadores se sintam encorajados a contribuir para o crescimento económico, harmonia e estabilidade da sociedade de Macau. O cabeça-da-lista defendeu também que o Governo só deve permitir a contratação de não-residentes para as situações em que é impossível contratar mão-de-obra local. As duas listas fizeram-se acompanhar por Ho Sut Heng, presidente da FAOM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConcurso público | Governo condenado a pagar 278 mil patacas Um erro da empresa concorrente e uma correcção do IAM num concurso público esteve na origem de um diferendo judicial que terminou com uma indemnização de 278 mil patacas. Apesar de tudo, o Governo pagou um valor mais baixo do que o pretendido pela concorrente O secretário para a Administração e Justiça foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a pagar uma indemnização de 278 mil patacas, depois de ter cometido um erro num curso público de recuperação de áreas florestais. A consequência do erro foi divulgada pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, e a decisão tomada a 2 de Abril. Em causa, está a ponderação da experiência das empresas que concorreram ao concurso 4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais, realizado em 2022. A identidade das empresas não foi revelada pelos tribunais. Num primeiro passo, a empresa que agora venceu o caso em tribunal cometeu um erro e indicou ter realizado um trabalho para o IAM numa área de 2 hectares. O valor da proposta era de 2,78 milhões de patacas. No entanto, o IAM, como conhecia este trabalho, corrigiu a informação sobre área onde os trabalhos foram feitos para 5 hectares, como de facto tinha acontecido. Com base nesta correcção, a empresa foi a melhor pontuada no concurso, pelo que lhe foi proposto o contrato para realizar parte dos trabalhos do concurso. Após a proposta do contrato, e antes da assinatura do mesmo, o IAM voltou atrás e decidiu que não devia ter feito a correcção, por sua iniciativa. Como consequência, os trabalhos acabam adjudicados a uma outra empresa, dado que a pontuação no concurso público daquela que tinha sido inicialmente vencedora foi reduzida. O primeiro diferendo correu nos tribunais da RAEM e subiu até ao Tribunal de Última Instância (TUI), com a vitória a ser atribuída à empresa que tinha sido declarada inicialmente vencedora, e com derrota para o IAM. Pagar a indemnização Quando o primeiro diferendo chegou ao fim, os trabalhos do concurso público já tinham sido realizados pela outra empresa. Por esse motivo, dado que não fazia sentido voltar a prestar os trabalhos, o IAM ficou obrigado a indemnizar a empresa prejudicada no concurso público. Como o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong e a empresa não chegaram a acordo sobre o valor da indemnização a pagar, o caso voltou aos tribunais. A empresa pedia uma indemnização no valor de 661.745 patacas, acrescida de juros. Por sua vez, o Governo defendia que a indemnização devia ser calculada com base no preço apresentado pela concorrente e numa margem de lucro de 10 por cento, ou seja, de 278 mil patacas. Em relação aos critérios para definir o pagamento da indemnização, o tribunal alinhou com a Administração, pelo que a indemnização foi fixada em 278 mil patacas. O tribunal justificou este entendimento com o facto de entender faltavam critérios objectivos para perceber os custos da prestação do serviço.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMacau Investimento | Empresa com lucro de 1,61 milhões em 2024 As contas da empresa que gere o Parque de Medicina Tradicional Chinesa foram “salvas” no ano passado pelos juros da aplicação do capital acumulado. O lucro contrasta com as perdas de 5 milhões de patacas em 2023 A Macau Investimento e Desenvolvimento, empresa com capitais da RAEM, registou um lucro de 1,61 milhões de patacas no ano passado. Os resultados positivos contrastam com a situação de 2023, quando a empresa teve um prejuízo de 5,08 milhões de patacas. Os dados foram actualizados ontem no portal da Direcção dos Serviços de Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). A diferença entre o lucro e a despesa tem como grande explicação os ganhos com juros sobre o capital aplicado. Em 2023, a aplicação do capital acumulado tinha gerado 8,72 milhões de patacas, mas no ano passado os juros subiram para 17,77 milhões de patacas, uma diferença de quase 10 milhões de patacas. Ao mesmo tempo, as despesas também cresceram, principalmente ao nível dos salários. Em 2023 a empresa gastou 5,96 milhões de patacas com remunerações, mas o montante cresceu para 6,74 milhões de patacas no ano passado. No total, as despesas correntes aumentaram de 13,81 milhões de patacas para 14,35 milhões de patacas. No ano passado, houve uma outra despesa não recorrente, relacionada com tarocas cambiais, que atingiu 1,82 milhões de patacas. Este aspecto colocou o total das despesas de 2024 em 16,16 milhões de patacas. A Macau Investimento e Desenvolvimento tem como principal função a exploração do Parque de Medicina Tradicional Chinesa, na Ilha da Montanha, e tem como accionistas a RAEM, com uma participação de 94 por cento, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, com uma participação de 3 por cento, e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), que também tem uma participação de 3 por cento. Ano de novos contratos Em relação às actividades desenvolvidas em 2024, a Macau Investimento e Desenvolvimento revelou que foram assinados 57 contratos novos de arrendamento de espaços no Parque de Medicina Tradicional Chinesa, assim como mais sete contratos de cooperação. Face aos novos contratos, a administração da empresa indica que há um total de 86 empresas de Macau instaladas no Parque de Medicina Tradicional Chinesa, na Ilha da Montanha. A informação oficial indica também que as empresas actuam em áreas como medicina tradicional chinesa, cosmética, produtos de saúde, equipamentos médicos ou biomedicina. A expansão da Medicina Tradicional Chinesa prevê para Macau um papel de plataforma com os países de língua portuguesa, e nestas funções a administração da empresa divulgou que em 2024 auxiliou empresas de Macau e do Interior da China a registarem 13 patentes de medicamentos em Moçambique, 11 patentes no Brasil, sendo que destes 15 medicamentos começaram a ser comercializados a nível mundial. A nível da formação em medicina tradicional chinesa, foi ainda indicado que a empresa contribuiu para a formação de 437 residentes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Confirmada exclusão da lista da Ajuda Mútua Grassroots Os 14 lugares na Assembleia Legislativa escolhidos por sufrágio directo vão ser discutidos por oito listas, o número mais baixo de sempre na RAEM. A CAEAL considera que operações das autoridades contra a potencial lista de Wong Wai Man decorreram dentro das competências atribuídas, mas recusa comentar interferência eleitoral As eleições legislativas com menor número de listas a participar no sufrágio directo desde a criação da RAEM. É esta a realidade das eleições de 14 de Setembro, confirmada ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), sendo que o número de listas ainda pode encolher, dependendo de eventuais vetos de candidatos pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado. De acordo com a CAEAL, foram aprovadas oitos comissões de candidatura no sufrágio directo que têm de entregar até quinta-feira da próxima semana (26 de Junho) a lista com o nome dos candidatos e o programa político. A CAEAL confirmou que a comissão de candidatura da lista Ajuda Mútua Grassroots, ligada ao “Soldado de Mao”, não reuniu as assinaturas necessárias para ser constituída e participar nas eleições. No entanto, o presidente da CAEAL, o juiz Seng Ioi Man, recusou confirmar que a lista foi visada numa operação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) por corrupção na recolha de assinaturas devido “ao segredo de justiça”. Os membros da associação ligada à potencial lista Ajuda Mútua Grassroots foram alvos de duas operações da polícia na semana passada, quando tentavam reunir as assinaturas em falta para participar nas eleições. Após entregarem as assinaturas exigidas, a CAEAL, num primeiro momento, recusou várias assinaturas por considerar que estavam duplicadas ou que não cumpriam os requisitos legais. Face às assinaturas invalidadas, a potencial lista teve um prazo extra de cinco dias úteis para corrigir as falhas. No entanto, no decorrer do prazo, foi alvo de duas operações das autoridades. A primeira operação visou o membro mais mediático e cabeça-de-lista em 2017 pela Ajuda Mútua Grassroots, Wong Wai Man, também conhecido como “Soldado de Mao” e “Capitão de Macau”. Wong está indiciado por explorar ilegalmente um espaço de mahjong. No dia seguinte à primeira operação, outros membros da associação foram alvo de uma rusga do CCAC, por alegada corrupção na recolha de assinaturas. As duas operações terão deixado a lista sem possibilidade de apresentar as novas assinaturas. Dentro das competências Questionado sobre o impacto das operações das autoridades na recolha de assinaturas da lista Ajuda Mútua Grassroots e uma possível interferência nas eleições, Seng Ioi Man recusou fazer qualquer associação das operações da polícia com a lista. Contudo, defendeu que a actuação da polícia decorreu dentro das competências legalmente previstas: “Sobre os trabalhos de acompanhamento e operações de investigação que os órgãos policiais ou de investigação estão a realizar, a nossa comissão não vai comentar”, começou por responder Seng Ioi Man. “Os corpos policiais fazem os trabalhos deles dentro das suas competências e só dentro dessas competências recebem denúncias e fazem os trabalhos de investigação. E nós não vamos comentar o trabalho deles”, acrescentou. Em relação ao facto de o acto eleitoral apenas contar com oito listas, e de haver possibilidade de haver exclusões por parte da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, o presidente da CAEAL respondeu que os trabalhos foram feitos de acordo com a legislação em vigor e que garantem o princípio “Macau governada por patriotas”. Seng Ioi Man também destacou que os deputados que foram eleitos têm de “amar Macau e amar o nosso país”. Listas em queda As oito comissões de candidatura aprovadas são: União para o Desenvolvimento (ligada à associação dos Operários), União Promotora para o Progresso (Associação dos Moradores), Associação dos Cidadãos Unidos de Macau (comunidade de Fujian), Poder de Sinergia (Ron Lam), Aliança de Bom Lar (Associação das Mulheres), Nova Esperança (Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau) União de Macau-Guangdong (comunidade de Jiangmen), e Força da Livelihood Popular em Macau. Apenas esta última comissão não está ligada a qualquer deputado eleito. As eleições deste ano contrastam assim com os anos anteriores, dado que pela primeira vez há menos de 10 listas candidatas no sufrágio directo. Até esta edição, a menor participação tinha acontecido em 2001, as primeiras eleições após o estabelecimento da RAEM, quando houve um total de 15 listas. No pólo oposto, 2017 foi o ano mais participando com 25 listas, um número que caiu para 14 listas em 2021, naquele que foi o primeiro ano em que passou a haver exclusão política de candidatos. Após apresentarem a lista de candidatos e os programas políticos, as listas ainda precisam de passar pelo crivo político da Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Em relação ao sufrágio indirecto foram aprovadas seis comissões de candidatura.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Lista do “Soldado de Mao” alvo do CCAC devido a corrupção Quando tentava reunir as assinaturas em falta para participar nas eleições, a lista Ajuda Mútua Grassroots, ligada a Wong Wai Man, foi alvo de mais uma operação das autoridades, com novas detenções. As duas operações no espaço de dois dias, com várias detenções, terão mesmo impedido a participação nas eleições A potencial lista candidata às eleições Ajuda Mútua Grassroots, ligada a Wong Wai Man, o “Soldado de Mao”, terá falhado o prazo para a entrega das assinaturas em falta, após ter sido alvo de uma operação Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), justificada com suspeitas de corrupção. Esta foi a segunda operação das autoridades contra membros da potencial lista no prazo de dois dias, e a exclusão das eleições deve ser confirmada durante o dia de hoje pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A operação do CCAC foi anunciada pelo organismo liderado por Ao Ieong Seong, na sexta-feira, sem que houvesse identificação da lista visada. Em comunicado, sobre a operação que aconteceu na quinta-feira, as autoridades apenas se limitaram a indicar que tinham descoberto “um caso suspeito de oferta de vantagens, incluindo vantagens pecuniárias, para aliciamento de assinatura do formulário Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura”. Antes de uma lista candidata à Assembleia Legislativa ser formada, os membros precisam de constituir a chamada comissão de candidatura e recolher entre 300 e 500 assinaturas de apoio. Na altura da operação do CCAC, a Ajuda Mútua Grassroots estava numa corrida contra o tempo para conseguir mais 77 assinaturas válidas, depois de algumas das assinaturas originalmente apresentadas terem sido consideradas inválidas. “O CCAC verificou que há pelo menos cinco indivíduos envolvidos no caso. Estes indivíduos terão aliciado outros para assinar formulários de propositura com vantagens pecuniárias ou outras vantagens ou terão oferecido formulários de propositura já assinados”, foi comunicado pelas autoridades. “Um dos suspeitos confessou a prática do respectivo acto criminoso suspeito enquanto um outro suspeito confessou a falsificação de assinaturas dos eleitores, assinando formulários de propositura”, foi acrescentado. Exclusão quase confirmada Ao All About Macau, Sou Weng, membro da Associação dos Armadores de Ferro e Aço que serve de base à potencial lista Ajuda Mútua Grassroots, reconheceu que a operação mais recente do CCAC resultou na detenção do responsável pela recolha das assinaturas em falta. O detido, que não foi identificado, estava num encontro com um amigo quando foi levado pelas autoridades. Esta pessoa estava encarregue da recolha das assinaturas, depois de Wong Wai Man ter sido detido no dia anterior, pela Polícia Judiciária, alegadamente pelo crime de exploração de mah-jong, num outro caso judicial. Face às detenções dos membros mais recentes da associação, Sou Weng admitiu assim que o mais provável é que as assinaturas tenham ficado por entregar, o que exclui das eleições a lista. Ao All About Macau, o membro da associação recusou a existência de qualquer caso de corrupção que envolva a Associação dos Armadores de Ferro e Aço. Prisão à vista No sábado, o Ministério Público (MP) emitiu um comunicado a informar que os membros da associação envolvidos estão indicados pelo crime de corrupção eleitoral, punido com uma pena de um a cinco anos de prisão. Segundo o MP, caso sejam considerados culpados, os visados têm de cumprir pena efectiva de prisão, dado que a lei eleitoral não permite suspensão, sem substituição por outras medidas de punição, como multa. Os visados estão também indiciados da prática do crime de falsificação de documento que pode ser punido com multa ou pena de prisão até 3 anos, que pode ser suspensa. O MP informou ainda que o Juiz de Instrução Criminal “aplicou aos dois arguidos principais medidas de coacção de prestação de caução, de apresentação periódica, de proibição de ausência e de proibição de contactos e aos demais três arguidos medida de coacção de prestação de caução”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCasinos-satélite | Fecho afecta imobiliário e banca O presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau alerta que o crédito mal- parado pode atingir os 100 mil milhões de patacas, devido ao encerramento dos casinos-satélite e dos negócios que giram à volta destes espaços de diversão O anúncio sobre o encerramento cerca de nove casinos-satélite na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) resultou no congelamento de pelo menos 10 negócios de imobiliário, em apenas dois dias. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, Ip Kin Wa, em declarações ao jornal Ou Mun. Segundo Ip Kin Wa, com a confirmação do encerramento de nove casinos-satélite naquela zona, vários interessados na compra de imóveis, ou no arrendamento, optaram imediatamente por adiar os negócios, havendo mesmo quem tenha desistido do investimento. Ip revelou que em muitos casos os congelamentos de potenciais negócios foram justificados com a necessidade de esperar para ver o que acontece no futuro e perceber qual será o novo valor dos imóveis. Com o encerramento dos casinos-satélite, à volta dos quais convivem vários negócios, como lojas de penhores, restaurantes ou lojas de conveniência, espera-se que haja uma desvalorização destes espaços. O presidente da associação explicou também que algumas renovações de arrendamentos de espaços comerciais naquela zona, que estavam praticamente concluídas, ficaram em suspenso e podem não avançar. Face a este cenário, Ip Kin Wa mostra-se muito preocupado com o que considerou o impacto directo do anúncio do encerramento dos casinos daquela zona. Como consequência do fecho, o dirigente associativo teme que a crise com que se debate o mercado imobiliário há alguns anos se prolongue com a quebra do valor dos imóveis e a redução dos preços de venda. Tiros nos pés Nas declarações prestadas ao jornal com maior circulação no território, Ip Kin Wa alertou ainda que o encerramento dos casinos-satélite representa um risco para a saúde do sistema bancário muito superior ao reconhecido oficialmente pelo Governo. De acordo com o presidente da associação, o Governo indicou que os créditos relacionados com os casinos-satélite só representam 1 por cento do total dos créditos da banca. No entanto, segundo Ip, os números da própria banca apontam que o valor ligado a estes casinos é superior a 10 mil milhões de patacas. Além disso, Ip indicou que o Governo, ao optar por não tomar medidas para salvar os casinos-satélites, está a ignorar o impacto indirecto do encerramento destes casinos nos outros negócios que giram à volta dos espaços de jogo. Anteriormente, Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, estimou que haveria cerca de 320 lojas que poderiam ser afectadas pelo encerramento dos casinos. No entanto, o presidente da associação vem agora avisar que foram pedidos empréstimos durante a pandemia por estes negócios, para fazer face à redução das receitas, e que não houve tempo de recuperar financeiramente, o que faz com que não tenham capacidade de devolver o dinheiro aos bancos. A estes empréstimos, juntam-se as hipotecas a serem pagas pelos senhorios que arrendam os espaços onde os negócios são explorados. Segundo Ip, quando os empréstimos dos negócios e as hipotecas são tidos em conta, o montante de crédito ligado directamente e indirectamente aos casinos-satélite sobe para pelo menos 70 mil milhões de patacas, no caso de 70 por cento dos negócios perderem a capacidade para pagarem os respectivos empréstimos. Com base nestas contas, Ip Kin Wa estimou que o crédito mal-parado pode subir para 100 mil milhões de patacas, uma taxa de 10 por cento. De acordo com os dados citados por Ip, da Autoridade Monetária de Macau referentes a Abril, nesse mês, a taxa de incumprimento de empréstimos era de 5,4 por cento, equivalente a 55 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Lo Choi In pede obras na Praça Ferreira do Amaral O número de acidentes naquela que é uma das zonas características de Macau leva a deputada a defender uma intervenção profunda, que pode passar por um melhor aproveitamento do subsolo A deputada Lo Choi In defende a necessidade de se realizarem obras na Praça Ferreira do Amaral para reduzir os riscos de acidentes para os peões, face ao enorme volume de autocarros. A questão consta de uma interpelação escrita da legisladora ligada à comunidade de Jiangmen. O pedido para alterar aquela que é uma das principais praças do território, e um dos pontos com maior circulação de autocarros, surge depois de na última semana de Maio terem sido registados pelo menos três acidentes com autocarros no local. A deputada considera que os acidentes naquela zona são cada vez mais frequentes e que o problema precisa de uma resposta. “Quando introduzimos num motor de busca as palavras Praça Ferreira do Amaral surgem inúmeras notícias sobre acidentes naquele local, desde atropelamentos de peões, colisões entre autocarros ou acidentes entre autocarros e carros particulares, quando os autocarros entram na rotunda”, descreveu Lo. “A população tem a impressão que este local se tornou um dos pontos negros do trânsito”, avisou. No texto, a deputada reconhece que por vezes os acidentes são da responsabilidade de peões ou das pessoas que não adoptam as cautelas devidas de circulação naquela zona. No entanto, Lo Choi In defende que “quando os acidentes se sucedem, isso pode reflectir as falhas na concepção das paragens de autocarros na rotunda”. Desafios reconhecidos De acordo com a deputada, as obras no local devem ser profundas, embora reconheça que a praça resultou de um desenvolvimento histórico que vai sempre limitar as intervenções na zona. No entanto, Lo sugere uma parceria entre o governo e diferentes instituições académicas para se proceder a um novo planeamento, de forma a que os congestionamentos deixem de ser frequentes, ao contrário do que actualmente acontece, em alturas como o Ano Novo Lunar, a Semana Dourada, ou o Feriado Nacional. Segundo a deputada, o governo deve ponderar convidar especialistas nestas questões para resolver o problema não só de Macau, mas também do Interior. Com estas alterações, Lo indica que vai ser possível “optimizar a eficiência da rede viária, aumentar a segurança dos peões e ainda revitalizar e aproveitar o espaço subterrâneo daquela zona. Ao mesmo tempo, a legisladora aproveita a interpelação para defender a necessidade de substituir e organizar várias paragens de autocarros em Macau, principalmente as mais antigas. Sobre este assunto, Lo afirma que são várias as paragens a ser substituídas e que o trabalho vai levar tempo. Contudo, apela ao Executivo para ter como prioridade as paragens que ficam perto das escolas e as mais utilizadas pelos idosos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Soldado de Mao detido por exploração de mah-jong As autoridades recusaram identificar Wong Wai Man como o detido, mas a informação começou a circular na manhã de ontem. O armador tem estado incontactável desde então. A apresentação da lista candidata às legislativas fica assim em causa, dado que Wong tinha até hoje para reunir 77 assinaturas válidas Numa altura em que lutava contra o tempo na tentativa de reunir 77 assinaturas para se candidatar às eleições legislativas, Wong Wai Man, também conhecido como Soldado de Mao, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). Com este cenário, a participação nas eleições deverá estar praticamente afastada, dado que Wong terá estado detido durante quase dois dias, e o prazo limite para a recolha das assinaturas em falta termina hoje. As indicações sobre o desaparecimento de Wong Wai Man começaram a circular na manhã de ontem, quando um comunicado, em nome de Carl Ching, amigo do Soldado de Mao, começou a circular online. De acordo com este comunicado, Carl tinha entregue duas cartas junto das autoridades a pedir a libertação de Wong. A primeira foi entregue de manhã, por volta das 9h30, no Ministério Público, e tinha como destinatário o Procurador Chan Tsz King. A segunda, foi entregue por volta do meio-dia na sede do Governo e estava endereçada ao Chefe do Executivo. Além de pedir a libertação imediata do potencial candidato às eleições legislativas, a carta ainda pedia que o processo judicial contra o potencial candidato fosse suspenso, até ao final das eleições. O HM contactou Carl Ching para perceber os contornos da detenção, mas sem sucesso. Ao mesmo tempo, o número de telemóvel de Wong Wai Man esteve sempre incontactável. Quando a informação sobre o caso ainda era escassa, o HM contactou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), o Ministério Público (MP) e a Sede do Governo. O objectivo passou por confirmar a detenção, assim como a entrega das cartas mencionadas. Até ao fecho da edição do HM apenas o CPSP respondeu, indicando que não tinha informações sobre o caso. Exploração de Mah-Jong À tarde, durante a habitual conferência de imprensa da PJ, cuja informação foi citada pelo jornal Ou Mun, foi revelado um caso de exploração de mah-jong. Este é um crime que pode ser punido com uma pena de prisão de um ano ou 120 dias de multas. Segundo os contornos apresentados, o caso resultou num detido, que foi apresentado como um residente de apelido Wong, trabalhador da construção civil e com 61 anos. Os dados coincidem com a identidade de Wong Wai Man, que nasceu em Julho de 1963, o que significa que tem precisamente 61 anos, e é trabalhador da construção civil, precisamente armador de ferro. Além do mais, o caso foi detectado na Rua do Canal Novo, onde fica situada a Associação dos Armadores de Ferro e Aço, igualmente ligada a Wong Wai Man. Após a informação ser relevada, o HM ligou à PJ para confirmar os dados, mas uma porta-voz da PJ limitou-se a dizer que não tinha mais informação para divulgar. Também só depois de grande insistência, a PJ confirmou que a informação citada pela publicação em língua chinesa tinha sido divulgada numa conferência de imprensa de rotina. Buscas na quarta Segundo a PJ, citada pelo jornal Ou Mun, no interior da loja alvo das buscas na manhã de quarta-feira terão sido encontradas 11 mesas electrónicas de mah-jong, embora apenas duas estivessem ligadas. As duas mesas estariam a ser utilizadas por oito pessoas. Além disso, enquanto as autoridades permaneceram na loja, identificada como “loja” para jogar mah-jong, apareceram no local quatro pessoas. Das buscas resultou a detenção de Wong e a apreensão de 18 sets de mah-jong, 1.287 fichas de jogo, e 56 baralhos de cartas. Durante a operação, mais nove homens e três mulheres foram “convidados” a irem à esquadra auxiliar a PJ na investigação. Wong terá recusado responder às perguntas da PJ. A PJ acredita que os jogadores tinham de pagar 200 patacas para poderem jogar, e que durante os três meses de operação terá havido pagamentos no total de de 8.800 patacas. O caso foi encaminhado para o MP. Lista em causa A detenção acontece numa fase em que o Soldado de Macau, também conhecido como Capitão Macau, tentava reunir mais 77 assinaturas para participar nas eleições de Setembro para a Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) considerou que das 395 assinaturas apresentadas por Wong para constituição da comissão de candidatura, 175 não cumpriam os requisitos legais. Como previsto na lei, foi assim concedido um prazo adicional de cinco dias úteis à potencial lista Ajuda Mútua Grassroots para conseguir as assinaturas necessárias. O prazo terminava hoje, mas o candidato passou cerca de dois dias detido, pelo que não é certo que consiga concluir o processo a tempo de participar no acto eleitoral. Caso as assinaturas fiquem por recolher, o acto eleitoral vai contar com apenas oito listas, sendo que apenas uma delas não se encontra actualmente representada no hemiciclo. A Assembleia Legislativa deverá assim sofrer poucas alterações, no campo dos deputados eleitos pela via directa. História que se repete Esta não é a primeira vez que Wong Wai Man enfrenta problemas com a polícia, depois de tentar exercer direitos previstos na Lei Básica. Em Maio de 2023, após entregar um pedido de manifestação no Dia do Trabalhador junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Wong acusou a polícia de lhe enviar mensagens a pedir que cancelasse o pedido. Além disso, na sequência do pedido de manifestação, também a sede da Associação dos Armadores de Ferro e Aço recebeu visitas de agentes da polícia. As queixas de Wong Wai Man, publicadas num artigo do jornal All About Macau, foram investigadas horas depois pela PJ, que concluiu não ter havido pressão do CPSP e que apenas teria havido “pressões pessoais”. Na altura, a PJ indicou que Wong não se mostrou disponível para mostrar todas as mensagens que teria recebido. Na conferência de imprensa da PJ a ilibar o CPSP, a polícia definiu ainda Wong Wai Man como um infractor recorrente. Nessa ocasião, a PJ revelou que a associação ligada a Wong Wai Man tinha sido alvo, desde 2018, de pelo menos oito denúncias de jogo ilegal. A PJ tentou ainda descredibilizar o Soldado de Mao ao indicar que este tinha cometido várias infracções de trânsito, sendo multado por isso. Após ser ilibada, na altura, o CPSP garantiu através de um comunicado que respeita sempre todos os direitos previstos na Lei Básica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC | Número de queixas, denúncias e processos cresce em 2024 O relatório assinado por Ao Ieong Song destaca que o sector privado está cada vez mais aberto a apresentar queixas por corrupção. No sector público, a actividade do CCCA focou as energias nas simulações de comparência no serviço por parte dos trabalhadores públicos Em 2024, o número de queixas, denúncias e processos instruídos por iniciativa do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) registou um aumento de 9,6 por cento, face a 2023, de 701 para 768 ocorrências. Os números foram revelados ontem com o Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau de 2024. Entre as queixas, denúncias e processos instruídos pelo CCAC, 741 foram apresentadas por cidadãos, 17 foram processos encaminhados por serviços públicos, dois foram processos instruídos por iniciativa do CCAC, quatro tiveram como base informações extraídas de processos de órgãos judiciais, e outros quatro foram resultaram das comunicações internas de troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ). Em comparação com 2023, houve mais 65 queixas e denúncias de cidadãos e mais sete processos encaminhados por outras entidades. No entanto, o CCAC teve menor iniciativa, com uma diferença de dois processos, e também o número de processos instruídos resultantes da troca de informação da DSCC e da DSPJ apresentou uma redução de três processos. O número de processos com base em informações extraídas de processos de órgãos judiciais manteve-se em quatro, sem alterações. Uma das competências do CCAC passa por fornecer diferentes tipos de informações, e no âmbito destas funções o organismo lidou com 1.667 pedidos. Também neste aspecto, em 2024, o CCAC registou maior actividade, ao lidar com mais 50 pedidos de informações do que em 2023. Mais casos no MP A informação compilada pelo organismo liderado por Ao Ieong Song destaca que entre os casos investigados nos últimos três anos “houve um aumento da percentagem dos que foram encaminhados para o Ministério Público”. Este aumento tem tido altos e baixos, dado que em 2022 cerca de 9,7 por cento dos processos foram encaminhados para o MP. No ano seguinte, em 2023, a proporção de casos enviados para o MP baixou para 8,8 por cento, todavia, no ano passado, aumentou para 16,8 por cento. No relatório, é também destacado que “o peso dos processos relacionados com o sector privado tem vindo a aumentar de ano para ano”. O CCAC destaca mesmo que no ano passado encaminhou dois casos de corrupção no sector privado para o MP, o que definiu como “raro”. “Verifica-se que o peso de processos relacionados com o sector privado tem vindo a aumentar de ano para ano enquanto a percentagem de casos relacionados com o sector público tem vindo a diminuir gradualmente”, foi indicado. “Ao mesmo tempo, verificou-se uma grande mudança na atitude da sociedade em relação ao tratamento dos casos de corrupção no sector privado, por exemplo, em 2024, pela primeira vez, algumas empresas integradas de turismo e lazer tomaram a iniciativa de apresentar queixas sobre casos suspeitos de corrupção no sector privado envolvendo trabalhadores de empresas suas subordinadas”, foi notado. “Trata-se, sem dúvida, de um bom começo para o combate à corrupção no sector privado”, foi acrescentado. Wong Sio Chak defende tolerância zero para irregularidades O secretário para a Segurança defendeu tolerância zero para os funcionários dos Serviços de Alfândega (SA) e os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que estão a ser alvos de investigação pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Os casos surgem no relatório do CCAC divulgado ontem. Numa nota publicada no portal da secretaria da Segurança, Wong apontou que as “autoridades já tomaram medidas rigorosas relativamente ao pessoal envolvido” e que prometeu uma política de tolerância zero para “a prática de quaisquer actos que violem a lei e a disciplina por parte dos funcionários”. Wong também deu instruções às várias equipas e departamentos sob a sua alçada para reforçarem a gestão e supervisão internas, melhorarem várias orientações de trabalho, continuarem a sensibilizar os agentes para conhecerem e cumprirem a lei e encararem com seriedade a disciplina policial. Num dos casos relatados pelo CCAC, verificou-se que um agente do CPSP tinha por hábito sair do trabalho, ou nem sequer comparecer, pedindo aos colegas que lhe picassem o ponto. A situação aconteceu de 2018 a 2024, e em causa está a prática de vários crimes de burla e de falsificação praticada por funcionários. A nível dos SA, foram detectados três casos também de faltas indevidas ou de ausências prolongadas, justificadas com atestados médicos que se suspeita terem sido passados por médicos que sabiam que os agentes não tinham problemas de saúde. Terão recebido entre 600 mil e 1,7 milhões de patacas a título de remunerações indevidas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM / Portal | Actualização elimina cerca de 20 anos de estatísticas Ao eliminar os dados, o IAM fez com que se perdesse o acesso a informação como a que revela que em 2023 e 2024 houve um pico de abates de animais. O HM tentou obter esclarecimentos, mas ainda não teve resposta O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) actualizou o portal com os dados sobre o número de animais abatidos e aproveitou para deixar de apresentar as estatísticas de cerca de 20 anos. O HM tentou obter esclarecimentos sobre o motivo da eliminação dos dados, mas apesar de um email enviado para quatro assessores a 25 de Maio, até ontem não tinha recebido qualquer resposta, nem sequer de confirmação de recepção do email. No passado, antes da actualização recente, quem visitasse o portal do IAM sobre o número de animais abatidos conseguia não só perceber o número de mortes de cães e gatos por mês, mas também tinha acesso a um historial com mais de 20 anos. Os dados mais antigos, entre 2003 e 2007, eram menos completos, uma vez que apenas apresentavam o total dos animais abatidos sem fazerem a discriminação se os animais eram caninos ou felinos. Contudo, todos estes dados deixaram de estar disponíveis, sem que o IAM tenha fornecido qualquer explicação sobre a decisão de deixar de disponibilizar os dados à população. Além disso, segundo a nova apresentação, deixa de ser possível acompanhar mensalmente as tendências do abate de animais no território. Tal deve-se ao facto de o IAM ter começado a apresentar os dados por trimestre em vez de apresentar por mês. Limpeza geral A eliminação dos dados surge numa altura em que o Governo defende estar a implementar uma política de “captura, esterilização e adopção (TNA em inglês)” dos animais de rua, ao invés de recorrer aos abates. Esta era uma política pedida durante vários anos pelas associações de protecção dos animais, como alternativa face ao número de abates. No entanto, entre 2023 e 2024 o número de abates cresceu. A eliminação dos dados faz também com que desapareça da estatística o pico de mortes de felinos registado na primeira metade de 2023, quando só em seis meses foram abatidos 105 gatos. Em termos das mortes dos caninos, a eliminação da estatística mostra como o ano com maior número de abates foi 2024, o ano passado, quando o IAM eliminou um total de 311 cães. No entanto, este número é menos de metade do que acontecia em 2010, o ano com maior mortalidade canina de acordo com as estatísticas apagadas pelo IAM, quando foram registadas 718 ocorrências. À luz da nova estatística oficial, o número de abates de gatos em 2023 e 2024 foi de 140 e 119, respectivamente. Em termos de cães, os números mostram uma subida, com 220 abates em 2023 e 311 abates em 2024. No primeiro semestre do ano, houve 32 abates de gatos e 69 de cães.
João Santos Filipe PolíticaGestão Pública | Totalidade de empresas avaliadas com notas acima de B A Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP) avaliou com nota positiva todas as empresas da RAEM com capitais públicos. Numa escala de 0 a 100 pontos, não houve nenhuma avaliada com uma nota abaixo dos 70 pontos. Nenhum das empresas conseguiu a nota máxima, mas a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau e a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau foram avaliadas com “A-“, o que significa uma nota entre 80 e 84 pontos. A maioria das empresas avaliadas obteve uma pontuação superior a 75 pontos, mas inferior a 80, o que significa uma escala de “B+”. Foi o caso da UMCERT Investigação e Ensaios em Engenharia, Macau Renovação Urbana, Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau, Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., Centro de Ciência de Macau, Sociedade Orquestra de Macau, Matadouro de Macau, Sociedade do Metro Ligeiro de Macau e da TDM – Teledifusão de Macau. Finalmente, as empresas com pior avaliação foram a UMTEC e o Centro de Comércio Mundial de Macau, cuja nota final foi um “B”, o que representa uma avaliação de pelo menos 70 pontos e um máximo de 74 pontos. A avaliação dos resultados da exploração e do funcionamento resulta da obrigação imposta pelo Regime Jurídico das Empresas de Capitais Públicos de avaliar anualmente estas empresas. As avaliações têm em conta diferentes critérios, conforme a natureza e os objectivos das empresas avaliadas. “Entre os indicadores da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento do ano de 2024, o indicador essencial para todas as empresas foi o desempenho de gestão, prestando atenção designadamente à racionalidade e regularidade do estabelecimento da estrutura de governação, à completude do estabelecimento dos regimes de gestão interna, à exploração em conformidade com a lei, bem como à regularidade da divulgação de informações”, foi indicado pela DSSGAP.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | Luís Montenegro visita Macau e China em Setembro O primeiro-ministro português planeia visitar a China em Setembro, naquela que será a primeira visita do chefe do Governo de Portugal a Pequim desde 2016, altura em que António Costa esteve na capital chinesa. A novidade foi avançada por Marcelo Rebelo de Sousa, que admitiu não vir a Macau até ao final do mandato O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou um regresso a Macau, na segunda-feira, mas anunciou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá passar pela RAEM em Setembro, durante uma visita à China. O chefe de Estado de Portugal falava aos jornalistas em Lagos, no distrito de Faro, onde chegou na segunda-feira para as celebrações do 10 de Junho, que segundo o programa original iriam prosseguir em Macau, deslocação que foi entretanto cancelada. “Estava previsto para Macau. Mas não se podia ir a Macau porque temos que estar dia 12 [de Junho] a comemorar a entrada na Europa. Como é que íamos a Macau? Enfim, era impossível”, justificou o Presidente da República. Interrogado se ainda irá a Macau neste seu segundo e último mandato presidencial, que terminará em 9 de Março do próximo ano, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não. Vai o senhor primeiro-ministro, se puder, mas lá mais para diante, em Setembro”. “Enquanto eu vou às Nações Unidas, ele vai a Macau, à China. Porque ele tem uma visita à China que também se entroncava na ida a Macau. Vamos ver se ele consegue marcar, enquanto estou em Nova Iorque, ele aproveita para ir a Macau e à China”, acrescentou. Celebrações canceladas Após o cancelamento das comemorações do Dia de Portugal em Macau, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP, em Março, e da convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de Maio, não ficou prevista qualquer celebração desta data no estrangeiro. Contudo, o Presidente da República e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, acabaram por festejar o 10 de Junho na Alemanha, no sábado, junto da comunidade portuguesa em Estugarda, antes de assistirem à vitória de Portugal na final da Liga das Nações, no domingo à noite, diante a Espanha, em Munique. Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado à República Popular da China entre Abril e Maio de 2019, que começou em Pequim, onde foi recebido pelo Presidente Xi Jinping, passou por Xangai e terminou na Região Administrativa Especial de Macau. Olhos no futuro Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considerou que a vista de Luís Montenegro a Macau é mais importante do que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa, dado que o primeiro-ministro vai manter-se no cargo, enquanto o Presidente está de saída. “De certa maneira compreende-se, seria uma espécie de despedida de Marcelo, em fim de mandato. Mas, se calhar, é bastante mais importante, do ponto de vista diplomático e político, que venha quem esteja numa perspectiva de andar para a frente”, afirmou Amélia Antónia, em declarações à Rádio Macau.
João Santos Filipe Grande Plano Manchete10 de Junho | Alexandre Leitão destaca fim das listas de espera no Consulado Realizou-se ontem, na residência consular na Bela Vista, a habitual cerimónia de celebração do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. Alexandre Leitão, cônsul, destacou o fim das listas de espera no Consulado e a modernização de alguns serviços, referindo que Portugal está pronto para promover laços económicos mais fortes com a RAEM Depois de anos em que renovar o cartão de cidadão ou o passaporte poderia constituir um pequeno grande problema para cidadãos portugueses a residir na RAEM, eis que esse assunto parece estar resolvido. Alexandre Leitão, Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, mostrou ontem ser um homem satisfeito ao falar dos últimos feitos conseguidos no funcionamento do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, isto a propósito das comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. “Depois de dois anos de intensa concentração na normalização dos serviços consulares, eliminámos listas de espera no domínio da emissão de cartões de cidadão e passaportes”, referiu. Segundo Alexandre Leitão, “os utentes voltaram a ter acesso a 90 por cento dos serviços sem obrigatoriedade de marcação prévia, introduzimos meios de pagamento electrónico, reduzimos drasticamente os tempos de resposta e de encaminhamento após a admissão dos processos, e reorganizamos os recursos humanos e procedimentos”. O cônsul não esqueceu a equipa do Consulado, “que é constituída, quase na íntegra, por macaenses que têm reagido positivamente aos sucessivos desafios que lhes têm sido apresentados”, destacando também que “em 15 meses foram emitidos ou renovados 55 mil cartões de cidadão e passaportes, o que também demonstra a dimensão da comunidade portuguesa de Macau e de Hong Kong”. Portugal com valor Assim, o responsável disse poder “com segurança afirmar que o essencial, do ponto de vista estritamente consular, está feito”, mas que pretende apostar no “aprofundamento das relações diplomáticas, económicas e culturais de Portugal com as regiões administrativas especiais” de Macau e Hong Kong. Dirigindo-se ao Chefe do Executivo em exercício, Sam Hou Fai, Alexandre Leitão lembrou que o governante “tem defendido a aceleração da abertura e da diversificação da economia” local e que, desse ponto de vista, Portugal tem um papel privilegiado a cumprir. “Portugal tem o mesmo desígnio, o que nos torna, mais uma vez, irmanados num propósito comum: crescer e diversificar as nossas economias, internacionalizando-as para benefício dos nossos povos. As empresas portuguesas estão preparadas para aproveitar a ‘postura mais aberta e inclusiva para intensificar laços internacionais e aumentar a projecção e atractividade globais e o renome de Macau como metrópole internacional'”, citou, destacando que “todos, na RAEM, estão conscientes do contributo das empresas e dos trabalhadores portugueses para o crescimento e qualidade dos serviços da economia de Macau”. O cônsul foi claro ainda ao dizer a Sam Hou Fai que “pode contar com a comunidade portuguesa para participar activamente no ambicioso desígnio de diversificação económica da RAEM”. Alexandre Leitão não esqueceu o último grande investimento chinês em Portugal, nomeadamente em Sines, por parte da CALB – China Aviation Lithium Battery, sendo “o maior da década”, o que “demonstra a confiança das grandes empresas chinesas e do mundo na qualidade e capacidade de Portugal como destino preferencial de investimento”. Camões, o grande Tendo em conta que prosseguem inúmeras comemorações dos 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, Sam Hou Fai trouxe o poeta português para o seu discurso na cerimónia de ontem na Bela Vista. “Os fortes e profundos laços históricos entre Portugal e Macau já são conhecidos por todos, e encontram-se reflectidos neste dia, pois hoje celebra-se também o maior poeta português que viveu uns anos em Macau e fez parte dos primeiros momentos deste encontro histórico de dois povos.” “Nunca é demais recordar que é por conta deste encontro centenário de culturas, nesta ‘janela para o exterior’ da China, que surge a ‘singularidade’ de Macau enquanto ‘único local do mundo que tem como línguas oficiais o português e o chinês’, como foi expressamente sublinhado pelo Presidente Xi Jinping”, destacou ainda o Chefe do Executivo. Sam Hou Fai não esqueceu ainda o “empenho e compromisso do Governo da RAEM na concentração de esforços para a construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado”, bem como o “reforço da abertura bilateral com a lusofonia e na promoção de uma cooperação abrangente de benefícios mútuos, que enriqueça e alargue ainda mais o papel e as funções de Macau enquanto plataforma sino-lusófona”. As palavras do Chefe do Executivo referiram ainda a defesa “das características multiculturais de Macau” e na promoção do “desenvolvimento em todas as vertentes, procurando assegurar e melhorar continuamente o bem-estar de todos os residentes de Macau, incluindo as comunidades portuguesas em Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Cultural | Guineenses acreditam em continuidade Graziela Lopes, presidente da Associação dos Guineenses, confirma a proposta para levar a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa para Zhongshan, mas acredita que vai ser possível manter parte do evento em Macau A presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau, Graziela Lopes, acredita que a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa vai continuar a ser realizada parcialmente em Macau. O cenário foi traçado em declarações ao Canal Macau, depois de ter sido tornado público pelo jornal Plataforma que o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) pretende levar a totalidade do evento para Zhongshan. A oposição das associações lusófonas à deslocação total para o Interior já era conhecida. Agora, Graziela Lopes fez um ponto de situação, para destacar que a entrada no Interior é vista como positiva, mas que é necessário também permanecer em Macau. “Não estamos contra a ida à China. Só estamos a dizer que achamos que a relação que se criou, fundamentalmente à base da realização da Semana Cultural, tem a ver com Macau. Portanto, não faz muito sentido retirar completamente o núcleo da Semana Cultural de Macau e passar só para a China”, afirmou a presidente da Associação dos Guineenses, em declarações ao Canal Macau. “Uma coisa é nós podermos participar noutras ocasiões e levar uma parcela do que é a Semana Cultural de Macau para a China. Mas [o problema] é a forma como [a ida] está a ser planeada. Eles entram directamente na China, e acabou, não há passagem por Macau. Fica em Macau só a parte da gastronomia”, foi acrescentado. Sem outros eventos em Macau além da vertente da gastronomia, as associações não acreditam que o evento vá ser atraente para as pessoas. “Se a gastronomia ficar em Macau e não houver nada que incentive as pessoas a irem também aos eventos gastronómicos, não vai haver divulgação do evento e aquilo vai estar às moscas”, justificou. Confiança num acordo Por outro lado, a presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau mostrou-se confiante de que vai ser possível obter um acordo com o IPIM sobre os moldes do evento, para que todas as partes possam satisfazer as suas pretensões. “Eu acho que vamos chegar a um acordo, porque todos estão interessados, mesmo o Fórum [de Macau], está interessado em que se continue a fazer a Semana Cultural”, afirmou. “Temos de ter calma na forma de ver estas questões e temos também de ter alguma paciência. Eles fizeram uma proposta, nós respondemos e estamos a aguardar”, considerou. Ao Plataforma, o Fórum de Macau, que integra o IPIM, não desmentiu a intenção de realizar todo o evento em Zhongshan, e assumiu que tem como objectivo “garantir o êxito do evento, tanto em Macau como na Grande Baía, para todas as partes envolvidas, bem como para os participantes e o público”. O Fórum de Macau indicou ainda estar a agir “em conformidade com a decisão tomada por todas as partes participantes do Fórum de Macau, na 20.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente, de incluir elementos da Semana Cultural na Grande Baía”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGás Natural | Anunciada descida de preços entre 4,49% e 8,13% A redução do custo do gás natural foi justificada com a descida do preço internacional nos últimos anos e com as flutuações da taxa de câmbio do renminbi Desde ontem que o preço do gás natural ficou mais baixo, com reduções que variam entre 4,49 por cento e 8,13 por cento. A informação foi divulgada ontem de manhã em comunicado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o que significa que o preço vai ser reduzido pela segunda vez em dois anos. “Em resposta à descida do preço internacional do gás natural nos últimos anos e às flutuações da taxa de câmbio do renminbi relativamente à pataca, o custo de aquisição do gás natural para abastecer Macau baixou. Por esse motivo, o Governo da RAEM ajustou […] os preços de venda do gás natural”, foi comunicado. “Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram descidas de cerca de 4,49 por cento a 8,13 por cento”, foi acrescentado. Em termos das mudanças, a maior redução visa o Grupo D de clientes, também denominados como “especiais”, que vão ser beneficiados com uma redução do preço de 8,13 por cento, para 3,9825 patacas por metro cúbico. Até ontem, o preço era de 4,3348 patacas por metro cúbico. O segundo grupo com o maior desconto é o Grupo A, dos operadores, com um corte no preço de 7,39 por cento, de 7,3190 patacas por metro cúbico para 6,7792 patacas por metro cúbico. Em relação ao Grupo B, dos residentes não comerciais, o corte é de 4,68 por cento, para 6,4164 patacas por metro cúbico, quando anteriormente o preço era de 6,7314 patacas por metro cúbico. Finalmente, no Grupo C, dos grandes clientes, há um corte de 4,51 por cento, para 6,3568 patacas por metro cúbico, de 6,6556 patacas por metro cúbico. Alterações no preço Este é o segundo ano consecutivo com cortes no preço do abastecimento de gás. No início de 2024, o então Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou uma redução dos preços de 3,4 a 5,6 por cento. “Nos últimos anos, o preço de mercado do gás natural registado a nível internacional tem-se mantido, ainda, a um nível elevado. No entanto, devido às variações da taxa de câmbio do renminbi relativamente à pataca, o custo de aquisição do gás natural para abastecer Macau baixou”, foi justificado, em Janeiro de 2024, também num comunicado da DSPA. “Por esse motivo, o Governo da RAEM ajustou […] os preços de venda do gás natural […], entrando os novos preços em vigor a partir de hoje [ontem]. Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram descidas de cerca de 3,4 por cento a 5,6 por cento”, foi adicionado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Cultural | Governo quer mudar evento para Zhongshan O Executivo pretende que a 17.ª Edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa seja totalmente realizada em Zhongshan, mas as associações lusófonas envolvidas no evento mostram-se contra a mudança do centro nevrálgico do evento, apesar de apoiarem a expansão para a Grande Baía O Governo pretende que a 17.ª Edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa seja totalmente realizada em Zhongshan, província de Cantão, apesar de ser financiada localmente. A informação sobre o plano do Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) foi avançada pelo jornal Plataforma na edição de sexta-feira, mas conta com a oposição das associações locais. Segundo a publicação, o IPIM manteve reuniões separadas com as associações lusófonas envolvidas no evento e comunicou-lhes que, pelo menos este ano, o evento vai deixar Macau para se mudar para o Interior. Após as reuniões, as associações juntaram-se para recusar que o evento seja levado na totalidade para a Zhongshan, apesar de concordarem que a penetração no Interior é positiva para todas as partes. De acordo com a carta enviada ao IPIM, as associações lusófonas defendem “a importância de preservar a realização do evento na RAEM, mantendo-a como o centro nevrálgico desta celebração cultural”. “Macau tem sido, ao longo da História, a ponte entre as culturas lusófona e chinesa, e acreditamos que este carácter deve permanecer”, foi acrescentado. Ao Plataforma, o Fórum de Macau não desmentiu a intenção de realizar todo o evento em Zhongshan, e assumiu que tem como objectivo “garantir o êxito do evento, tanto em Macau como na Grande Baía, para todas as partes envolvidas, bem como para os participantes e o público”. O Fórum de Macau indicou ainda estar a agir “em conformidade com a decisão tomada por todas as partes participantes do Fórum de Macau, na 20.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente, de incluir elementos da Semana Cultural na Grande Baía”. Ainda assim, o organismo apontou que “está a colaborar com todos os seus parceiros, sejam eles governamentais ou da sociedade civil, incluindo as associações dos Países de Língua Portuguesa em Macau, com vista a acolher e integrar todas as ideias, preocupações e contributos que recebeu e continua a receber”. “Papel de embrulho” Além da deslocação para Zhongshan, as associações queixam-se do novo papel que estão a assumir na organização evento, desde a integração do Fórum de Macau no IPIM, que fez com que perdessem autonomia funcional. Além deste aspecto, indica o Plataforma, a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa passou a ser adjudicada a uma empresa, que trata de todos os detalhes do evento, à margem das associações, a quem compete o papel de apenas indicarem os nomes a serem convidados. Esta nova realidade levou a que uma fonte das associações, que recusou ser identificada, desabafasse ao jornal que as associações apenas se sentem como “papéis de embrulho”, para legitimar o evento. Entre as queixas face ao novo papel, está o facto de as associações actualmente nem terem espaço de manobra para receberem ou socializarem com os artistas ou agentes económicos convidados para o evento desses países. Face a esta realidade, as associações sugerem a “limitação da intervenção de empresas que não conhecem o conceito cultural desenvolvido ao longo dos anos” para garantir “fidelidade aos valores originais do evento”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Emídio Sousa sucede a José Cesário como secretário O novo secretário das Comunidades Portuguesas tem experiência governativa na área do ambiente e durante mais de 10 anos foi presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Por sua vez, José Cesário vai regressar às funções de deputado O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, escolheu Emídio Sousa como o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. A substituição de José Cesário, que tinha reassumido estas funções no ano passado, e que cumpriu quatro períodos distintos no cargo, foi revelada com o anúncio dos membros que constituem o novo Executivo português. A nomeação significa para Emídio Sousa uma mudança de pasta, dado que no anterior Governo tinha desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente. O novo responsável pela pasta das comunidades portuguesas tem uma carreira essencialmente ligada à política e à Administração Pública. De acordo com o seu perfil na rede social Linkedin, é licenciado em Administração Pública, área na qual obteve igualmente um mestrado. Durante cerca de 20 anos trabalhou nas Águas de Gaia, onde chegou ao cargo de secretário-geral, tendo depois, em Outubro de 2013, assumido as funções de presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, onde ficou durante cerca de 10 anos. Antes de ser eleito presidente da câmara, havia desempenhado as funções de vereador. “De Consciência Tranquila” Por sua vez, após ter sido tornado público que deixava de ser secretário de Estado das Comunidades, José Cesário deixou uma mensagem de despedida nas redes sociais. “Foi uma enorme honra para mim ter voltado a exercer estas funções governativas no governo liderado pelo meu amigo Luís Montenegro e ter servido os portugueses residentes no estrangeiro. Foi um ano muito difícil, cheio de obstáculos, em que, apesar de tudo, foi possível executar algumas medidas, que espero venham a traduzir-se em mais valias para quem vive fora de Portugal”, escreveu Cesário. “A opção por um novo passaporte e o alargamento do seu prazo de validade, a resolução do problema salarial dos nossos funcionários no Brasil, a normalização da actividade do Conselho das Comunidades Portuguesas e a alteração do regime dos apoios às associações e à comunicação social das Comunidades são bons exemplos dessa acção”, foi acrescentado. O prolongamento do prazo de passaporte de 5 anos para 10 anos ainda não está em vigor. “Sinceramente, saio de consciência tranquila, mas com a certeza de que há muito para fazer para termos uma relação mais próxima e eficaz com as nossas Comunidades”, atirou. “Naturalmente, desejo ao meu sucessor toda a sorte do mundo, estando certo que, sendo um homem sensato e trabalhador, tudo fará para servir os portugueses no estrangeiro”, frisou. No lugar de sempre Apesar de deixar o cargo de secretário de Estado, José Cesário vai assumir as funções de deputado, depois de ter sido eleito pelo círculo fora da Europa. Este é um regresso a um parlamento que Cesário bem conhece e para o qual tem sido sucessivamente eleito desde 1983, apenas com um interregno em 2022, primeiro como representante de Aveiro e desde 2005 como representante das comunidades fora da Europa. “A partir de hoje regresso à Assembleia da República, como Deputado eleito por Fora da Europa, cessando as minhas funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas”, escreveu. “Agora é tempo de me dedicar à vida parlamentar, representando com determinação, trabalho e humildade aqueles que me elegeram, a quem tanto devo e com quem tanto tenho aprendido. Vamos ao trabalho!…”, vincou. Rita Santos lamenta saída de “amigo” A presidente da mesa da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) lamentou que o “amigo” José Cesário deixe de ser o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. “Foi uma surpresa […] o Dr. José Cesário, além de ser secretário de Estado, é nosso amigo”, reconheceu em declarações ao Canal Macau da TDM. “É mais pela questão humana, pela sua capacidade de comunicar com as pessoas, de resolução dos problemas, por isso temos tido uma boa relação com ele. Quer ele esteja no Governo, ou não esteja, está sempre disposto a ajudar as pessoas. Ficámos tristes, mas temos de olhar para a frente”, acrescentou. Rita Santos destacou também que José Cesário vai continuar a defender a comunidade, agora no parlamento. “Ele é deputado e penso que com o cargo de deputado ele pode continuar a lutar pelos legítimos direitos dos portugueses a viver fora de Portugal”, atirou. Ao mesmo tempo, deixou desejos de estabelecer uma boa relação com o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. “Com o novo secretário de Estado esperamos que possa haver uma colaboração e um bom contacto, como acontece com o Dr. José Cesário, e desejamos-lhes o maior sucesso, para poder resolver os problemas dos portugueses que são bastantes” afirmou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Mercado encolhe mais de 50% num ano O mercado da habitação continua em contracção e no espaço de um ano o preço médio do metro quadrado desvalorizou 23,8 por cento. Se a comparação for feita com o período pré-pandemia, os preços caíram 39,5 por cento No início de Maio, o número de transacções no mercado de habitação caiu para menos de metade, com uma redução de 57,6 por cento, em comparação com a primeira quinzena de Maio do ano passado. A informação consta das estatísticas da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Segundo os dados mais recentes, na primeira metade de Maio deste ano houve um total de 78 compras e vendas de habitação, o que contrasta com as 184 transacções registadas nos primeiros quinze dias de Maio de 2024. Esta é uma diferença de 106 negócios. As alterações no espaço de um ano não se ficaram pelo número de transacções, o mesmo aconteceu com o preço médio do metro quadrado. Na primeira metade de Maio deste ano o preço médio da habitação foi de 69.634 patacas por metro quadrado, o que significa uma redução de 23,8 por cento face ao período homólogo, quando o preço médio era de 91.361 patacas por metro quadrado. A redução significa que se uma pessoa pagou, no ano passado, 5,80 milhões de patacas por uma habitação, a mesma casa valeria em Maio deste ano 4,42 milhões de patacas, o que implica uma desvalorização de 1,38 milhões de patacas. No início de Maio deste ano, Coloane foi a região com as casas mais caras, onde o preço médio foi de 90.755 patacas por metro quadrado. Ao invés, na Península de Macau o preço médio por metro quadrado foi de 69.132 patacas por metro quadrado, o mais reduzido. Outras realidades Se a comparação for feita com a primeira metade de Abril deste ano, a redução tanto ao nível do número de transacções como do preço é mais moderada. Em termos do preço da habitação, no espaço de um mês a redução foi de 11 por cento, dado que no início de Abril deste ano o preço médio do metro quadrado foi fixado em 78.204 patacas. Quando se analisa a tendência ao nível do número de transacções, a redução foi de 34,6 por cento, superior a um terço, dado que no início de Abril tinham sido registadas junto da DSF um total de 133 transacções. O número mais recente de transacções foi apenas de 78 compras e vendas, o que significa uma diferença de 55 transacções. As comparações com o período pré-pandemia mostram um contraste ainda mais acentuado. Ao nível do preço do metro quadrado, a comparação com o início de Maio de 2019 mostra uma redução de 39,5 por cento, de 115.071 patacas por metro quadrado para 69.634 patacas por metro quadrado. Tendo em conta estes números, se uma pessoa tivesse comparado uma habitação no início de Maio de 2019 por 5,80 milhões de patacas, essa mesma casa estaria agora avaliada em 3,51 milhões de patacas, uma diferença de 2,29 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Dirigente associativo pede imigração para responder a crise A Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau acredita que o território precisa de mais imigrantes qualificados para inverter a contracção do mercado imobiliário. No entanto, Ip Kun Wa ficou desiludido com as Linhas de Acção Governativa por não ter visto um compromisso com a estabilização do mercado O presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, Ip Kun Wa, admite a desilusão com as primeiras Linhas de Acção Governativa do Executivo de Sam Hou Fai, por considerar que faltam medidas para apoiar o mercado imobiliário. A posição foi tomada em declarações prestadas ao jornal Ou Mun. De acordo com o presidente da associação, o Governo precisa de facilitar os requisitos para atrair mão-de-obra qualificada de fora, dado que a imigração é tida como a tábua de salvação para o mercado imobiliário. Na visão do representante, se o território tiver mais pessoas, com forte capacidade de compra, vai aumentar a procura por habitação em Macau. O dirigente associativo também reconheceu que o mercado imobiliário está actualmente numa fase de contracção, devido à falta de confiança dos consumidores que acreditam que se comprarem um imóvel que este vai perder valor nos tempos mais próximos. Todavia, o presidente da associação alertou que, ao contrário de Hong Kong, em Macau não existe um mercado bolsista. Como tal, e dado que o crescimento da economia implica o aumento do consumo, o mercado de imóveis é uma das poucas vias para os residentes investirem as suas poupanças, ganharem maior confiança e ajudarem a desenvolver a economia local. Face a esta visão, Ip Kun Wa considerou que as Linhas de Acção Governativa foram uma desilusão porque apenas contêm “algumas frases ligeiras” sobre a necessidade de permitir a entrada de mais imigrantes e de agilizar os processos de aprovação de novos imigrantes, sem que haja verdadeiramente detalhes. Medidas de longo prazo Em relação às Linhas de Acção Governativa e às propostas para o imobiliário, com excepção da emigração, Ip Kun Wa reconheceu estar céptico, dado que as propostas para promover o desenvolvimento da economia são de longo prazo e, por esse motivo, só se vão reflectir na procura por mais imóveis no longo prazo. Ip Kun Wa lamentou também que o Governo de Macau não se tenha comprometido com medidas para estabilizar os mercados mais essenciais para a economia. O presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau deu o exemplo do Interior, onde considerou que depois dos sinais de apoio do Governo Central ao mercado bolsista, houve sinais de estabilização e recuperação, no que entendeu ser uma política acertada.
