João Luz SociedadeSemana Dourada | Pouca gente e quartos a preço de saldo A primeira ‘onda’ de turistas desde o início da pandemia trouxe pouco mais de 156.300 pessoas a Macau durante os feriados da Semana Dourada, muito longe dos 985 mil visitantes registados em 2019. Apesar do preço médio por quarto ter caído 30%, a taxa média de ocupação sofreu uma redução superior a 50% [dropcap]A[/dropcap]pesar de não ser esperada a habitual enxurrada de turistas, que todos os anos acorrem a Macau para aproveitar a Semana Dourada, o sector do turismo depositava algumas esperanças num dos períodos tradicionalmente de maior intensidade de negócios. Entre 1 e 8 de Outubro entraram em Macau 156.300 visitantes, número que contrasta naturalmente com as 974.337 entradas verificadas no mesmo período de 2019, correspondendo a um decréscimo de 86 por cento. Em média, não chegaram a entrar 20 mil pessoas por dia, que estavam obrigadas a apresentar teste negativo para a covid-19, de acordo com os dados divulgados no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Nos oito dias da Semana Dourada, os 19.538 visitantes diários traduziram-se numa queda de 86 por cento de turistas em relação a igual período de 2019. Deste universo, apenas 13 vieram do mercado internacional, ou seja, fora da China, Hong Kong ou Taiwan. A abertura dos vistos individuais e de grupo a toda a China continental, a partir de 23 de Setembro, trouxe alguma esperança às autoridades de Macau que este período marcasse o arranque da revitalização turística do território. O Executivo de Ho Iat Seng apostou na antecipação do Festival de Luz para coincidir com este período, tornando-o no primeiro grande evento a ser organizado após o início da pandemia e lançou-se nos preparativos para o Grande Prémio de Macau. Contudo, os resultados continuam muito longe dos registados em 2019, quando o território foi visitado por quase 40 milhões de pessoas. Ofertas e pechinchas Importa recordar que a DST lançou diversas campanhas de publicidade, como a Semana de Macau em Pequim e os milhões de patacas em cupões oferecidos pela Trip.com. Ainda assim, os esforços do Governo não impediram os fracos resultados dos hotéis. Este ano, a taxa média de ocupação hoteleira durante a Semana Dourada foi de 43,6 por cento, número que representou uma descida de 50,4 pontos percentuais em comparação com o mesmo período no ano passado. Olhando para as diferenças entre segmentos de oferta hoteleira, os hotéis de cinco estrelas tiveram ocupação média de 43,2 por cento, menos 52 por cento que na Semana Dourada do ano passado. Os estabelecimentos de quatro estrelas registaram ocupação de 45,2 por cento, reflectindo 47,4 por cento de quebra. Além da ocupação a meio-gás, também o custo da estadia caiu. De acordo com a DST, o preço médio por quarto nos hotéis e pensões de Macau foi de cerca de 1.290,5 patacas, uma descida de 30,0 por cento face à Semana Dourada do ano passado. Nos hotéis de cinco estrelas, o preço médio do quarto fixou-se em 1.634 patacas, menos 26,9 por cento, enquanto que nos hotéis de quatro estrelas cerca de 605,2 patacas, menos 49,4 por cento. Macau dispõe de 42.441 quartos de hotéis e pensões em actividade.
João Luz SociedadeHengqin | Falsos agentes colocam à venda imóveis no Novo Bairro de Macau O Novo Bairro de Macau, em construção em Hengqin, foi usado num esquema fraudulento por um grupo que se faz passar pela Macau Renovação Urbana e colocou à venda apartamentos no projecto habitacional destinado aos residentes de Macau. A empresa de capitais públicos denunciou o esquema e ameaçou os autores com uma acção judicial [dropcap]R[/dropcap]epúdio total e a possibilidade de avançar para a justiça. Foi assim que a Macau Renovação Urbana reagiu à notícia de que grupos no Facebook e WeChat estariam a usar o seu nome para publicitar a venda de apartamentos no projecto Novo Bairro de Macau, que vai ser construído em Hengqin. Num grupo de Facebook, cujo nome traduzido seria algo como “Feira da Ladra de Macau”, uma publicação de 4 de Junho anunciou a venda de quatro tipos diferentes de apartamentos, com áreas compreendidas entre 73,8 e 22,9 metros quadrados num projecto adjacente ao Novo Bairro de Macau. Outras duas publicações no mesmo grupo, a mais antiga de 23 de Maio, replicam a primeira página do jornal Ou Mun, quando noticiou a construção do Novo Bairro de Macau, anunciando a venda de apartamentos a partir do valor de um milhão (sem especificar a moeda) no projecto destinado aos residentes de Macau. As publicações partilhadas em vários grupos de Facebook e no WeChat sugerem que os interessados devem enviar mensagem privada para os supostos agentes imobiliários. A Macau Renovação Urbana emitiu um comunicado a repudiar a desinformação e a sublinhar que se “reserva ao direito de avançar com acção legal”. A empresa de capitais públicos, liderada por Peter Lam, avisa a população para que não se deixe enganar com anúncios falsos e recorda que o projecto Novo Bairro de Macau não terá um período de pré-venda. A verdadeira conta Será lançado ainda este mês a conta oficial de WeChat da Macau Renovação Urbana, conforme foi revelado no comunicado onde é sugerido que os interessados no projecto visitem a página oficial da empresa. Além disso, a empresa liderada por Peter Lam anuncia que os trabalhos de planeamento e de investigação geológica para o estabelecimento de fundações estão concluídos, e que em breve serão lançados concursos para a construção. Importa recordar que o terreno em Hengqin para o projecto “Novo Bairro de Macau” foi comprado pela Macau Renovação Urbana S.A. com 5,8 mil milhões de renmimbis, financiados pelo Banco da China em Macau. O projecto será composto por 27 torres residenciais, com alturas compreendidas entre 22 e 26 andares, com cerca de quatro mil fracções. Os requisitos do Governo Municipal de Zhuhai implicam que pelo menos 80 por cento das fracções sejam T2 e prevê-se que as restantes sejam T3. O projecto inclui ainda 18 escolas primárias e 12 creches, de ensino gratuito, um centro de saúde, um centro para idosos e várias instalações desportivas.
João Luz SociedadeCrime | Polícia envolvido em fraude com fichas no valor de 10 milhões Aproveitando a dificuldade em trocar fichas de jogo por dinheiro, um polícia é suspeito de ter defraudado dois jogadores do Interior da China em 10 milhões de dólares de Hong Kong. Uma semana depois, as fichas evaporaram-se na mesa de jogo de uma sala VIP [dropcap]P[/dropcap]or vezes, parece que é a vida que imita o cinema. A Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem um caso que poderia, e deve ser, premissa para um guião de filme. Um agente do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP), de 33 anos, e a sua esposa, de 25 anos, são suspeitos de uma fraude no valor de 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD). O casal terá, alegadamente, aproveitado a actual dificuldade para trocar fichas de jogo por dinheiro para montar uma armadilha a dois jogadores do Interior da China. O agente abordou as vítimas argumentando que tinha uma forma de trocar fichas fora das salas VIP, conhecimento adquirido profissionalmente. Assim sendo, foi assinado um título de dívida e os jogadores chineses entregaram 10 fichas no valor de 1 milhão de HKD cada ao agente da CPSP. Depois de devolverem 1,08 milhão de HKD em numerário, o casal desapareceu, assim como o resto das fichas. Segundo a PJ, o agente da CPSP e a mulher ficaram uma semana numa sala VIP, onde gastaram todas as fichas que haviam prometido trocar. Segundo informação da PJ, o suspeito já havia trocado com sucesso fichas no valor de 20 milhões de HKD, a troco de uma comissão de 6 por cento. Grande preocupação Depois de apenas terem recebido 1,08 milhão de HKD e sem hipótese para contactarem os suspeitos, as vítimas queixaram-se às autoridades policiais. O agente da CPSP foi detido no seu apartamento na zona do Toi San, enquanto a mulher foi interceptada quando tentava passar a fronteira nas Portas do Cerco. Segundo a PJ, o casal de detidos recusou cooperar com a PJ e não revelou como trocou as fichas. O caso seguiu para o Ministério Público. Em reacção à notícia avançada pela PJ, a CPSP expressou “grande preocupação com quem viola a lei” e revelou que vão ser iniciados procedimentos disciplinares contra o agente envolvido, que começam com a medida preventiva de suspensão.
João Luz SociedadeAnalistas acham pouco provável que concessionárias americanas percam licença [dropcap]A[/dropcap]pesar da escalada de tensões entre Estados Unidos e China, que há muito extrapolou o universo comercial, analistas da corretora Sanford C. Bernstein consideram improvável que as concessionárias americanas percam licenças para operar em Macau. De acordo com uma nota da corretora divulgada ontem, citada pelo portal GGRAsia, a hipótese é praticamente inconcebível, “a não ser que a relação entre os dois países azede significativamente ao ponto de serem tomadas acções de retaliação directas contra negócios americanos na China, algo que iria aumentar o risco em Macau também”. Os analistas perspectivam a renovação das licenças das seis concessionárias, sem novas entradas no mercado, como o cenário mais provável. Aliás, para a Sanford C. Bernstein, um dos aspectos-chave do próximo concurso será o impacto económico estabelecido pelas novas concessões e a posição de vantagem negocial do Governo que poderá alterar impostos, ou alargar a carga fiscal a dividendos. Esta possibilidade seguiria em linha com o que se passou noutros mercados asiáticos de jogo, como Singapura e Malásia. Porém, as três concessionárias não estão em pé de igualdade em termos de envolvimento político, com a MGM Resorts International a não tomar uma posição tão vincada na política norte-americana como os rostos das suas congéneres. Tanto o CEO da Las Vegas Sands (empresa mãe da subsidiária Sands China Ltd, que opera em Macau, Sheldon Adelson, como o ex-fundador e CEO da Wynn Macau Ltd, Steve Wynn, estiveram entre os doadores e apoiantes de maior peso na campanha que elegeu Donald Trump, e do Partido Republicano em geral. A corretora destaca também que as acções retaliatórias de Pequim têm deixado de lado interesses negociais americanos que operam na China, ao contrário de empresas australianas, que sofreram consequências directas das relações entre os dois governos. “Atacar directamente negócios americanos (especialmente, os que têm sido sólidos parceiros do Governo de Macau” seria uma solução pouco provável”, projectam os analistas.
João Luz Manchete PolíticaEstudo | Quase 95% da população satisfeita com o Governo no combate à pandemia Um estudo da Macao Polling Research Association mostra que quase 95 por cento dos residentes estão satisfeitos com o desempenho do Governo na luta contra a pandemia. Além disso, o Executivo de Ho Iat Seng fica bem na fotografia no que diz respeito à comunicação com a população. As conclusões reflectem a opinião de mais de meio milhar de residentes ouvidos em Julho [dropcap]A[/dropcap]pesar de ser uma das regiões com mais elevada densidade populacional do mundo, Macau não registou, até agora, nenhuma morte resultante da pandemia do novo tipo de coronavírus, nem surtos de infeção em larga escala. Num estudo da Macao Polling Research Association (MPRA), intitulado “Abordagem de diálogo: Comunicação durante a crise e reacções públicas no combate à covid-19 na cidade mais densamente povoada do mundo”, o Governo mereceu a aprovação de 94,7 por cento da população pela forma como lidou com a pandemia. Os académicos concluíram que este resultado reflecte o reconhecimento da população e premeia o compromisso do Executivo de Ho Iat Seng na constante comunicação e transparência de dados divulgados. A equipa de académicos liderada por Angus Cheong, usou uma técnica de marcação aleatória de chamadas telefónicas para fazer inquéritos a 502 residentes maiores de 18 anos. No documento, publicado no Asian Journal for Public Opinion Research, pode ler-se que “o resultado do estudo mostrou um alto nível de satisfação em relação ao desempenho na prevenção da pandemia, e na forma colaborativa da disseminação de informação em plataformas nas redes sociais”. Entre os inquiridos, 94,4 cento disseram que a informação divulgada pelo Governo foi “útil” na prevenção pandémica e 93,3 por cento demonstraram vontade de continuar a receber no futuro informação pelos mesmos canais. Falar e fazer Além dos inquéritos telefónicos, a equipa de investigadores da MPRA analisou notícias publicadas em Macau e no exterior sobre as medidas optadas pelo Executivo. No estudo é referido que em abordagens científicas sobre teorias de diálogo chegou-se à conclusão que a forma como o Governo comunicou com a população de Macau durante a crise da covid-19 tem reunido um conjunto de aspectos chaves na relação entre poder e governados. A saber: “o espírito de igualdade e colaboração entre a comunidade local e o poder público, presença imediata em tempo de crise, envolvimento com todos os interessados através do máximo número possível de canais de informação, apoio ao público a facultar informação útil e ajuda social prática, programas de subsídios e compromisso em apresentar informação genuína de forma transparente”. No capítulo introdutório, é realçado o reconhecimento nacional, regional e internacional do trabalho feito em Macau, através de diversos artigos entre meios de comunicação social e do meio académico, nomeadamente pela forma rápida como se reagiu à pandemia e eficácia da comunicação. Entre as medidas implementadas, o grande destaque foi para o encerramento dos casinos e estabelecimentos de diversão, restrição que se estendeu às escolas e à recusa em permitir a entrada de turistas. No plano afirmativo, o estudo da MPRA indica as menções à gestão do fornecimento de bens em supermercados, evitando a compra compulsiva motiva por pânico, a venda de máscaras a preços acessíveis e a colaboração com diversos sectores da sociedade Idade da inocência Um dos factores analisados foi o risco comunicativo, definido pelos académicos como a eventualidade de obter resultados perigosos e imprevisíveis na comunicação em situações de crise. Nesse aspecto o inquérito revela que apesar de 69 por cento dos inquiridos confiarem mais na informação divulgada pelo Governo do que em outras fontes, cerca de 11 por cento coloca mais fé em fontes de informação que não sejam governamentais. Nesse aspecto, a equipa liderada por Angus Cheong indica que em termos demográficos a faixa etária entre os 18 e os 24 anos (23 por cento) e estudantes (28,5 por cento) apresentaram maiores percentagens de cepticismo em relação à informação oriunda de fontes oficiais. Os académicos concluem que tal predisposição implica algum risco de vulnerabilidade na disseminação de mensagens não-oficiais, que podem incluir rumores. Apesar da relativa falta de confiança entre um segmento da população mais jovem sobre os dados divulgados pelas autoridades, é destacada a ausência de protestos ou reacções negativas à forma como o Executivo enfrentou a pandemia. “Nenhuma manifestação ou demonstração de protesto público ocorreu em Macau, apesar das múltiplas medidas de prevenção e do seu enorme impacto económico nos negócios locais, que incluíram o encerramento dos casinos em Macau, o maior centro de jogo na Ásia”, lê-se no documento. A bom desempenho comunicativo do Executivo de Macau é mesmo comparado com a fraca prestação do Governo da região vizinha também durante uma crise de saúde pública. “A ciência produzida demonstra que sem comunicação apropriada, os cidadãos perdem confiança e ampliam problemas existentes, como aconteceu com o Executivo de Hong Kong durante a crise da SARS em 2003”, aponta o estudo. De mãos dadas Outro dos aspectos onde o Governo de Ho Iat Seng surge bem “na fotografia” é a forma como conseguiu reunir a colaboração da sociedade civil e de associações locais na divulgação de informações. O slogan “Vamos trabalhar juntos na prevenção da pandemia” foi partilhado por associações comunitárias nas redes sociais e difundidos entre os membros associativos, e foram organizadas acções de promoção de medidas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus. A investigação da MPRA cita ainda um estudo à realidade associativa de Macau, publicado no ano passado, que descreve a popularidade e alcance das associações como “o surgimento de uma nova classe de elite que compete por influência política através da construção de redes comunitárias que mobilizam apoio social”. O sentimento de igualdade também foi destacado no inquérito para explicar os graus de satisfação revelados. A equipa liderada por Angus Cheong refere existir “liberdade para os residentes comentarem a informação veiculada nas conferências de imprensa diárias na página oficial de Facebook do governo”, como se comprova por algumas críticas ao Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus deixadas em comentários. O estudo menciona uma mensagem em particular de Ho Iat Seng que materializou que as autoridades ficam sujeitas ao mesmo tratamento que os residentes. “A filha do director do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura também regressou da Europa e também teve de esperar 13 horas antes de chegar ao quarto do hotel. E depois? O director tem essa área a seu cargo. Privilegiou a sua própria filha? Não, somos todos iguais!”, pode ler-se no estudo, numa reprodução de uma citação de Ho Iat Seng extraída do Ou Mun. À maneira tuga A citação acima reproduzida é enquadrada numa secção do estudo que analisa o risco de tomar medidas restritivas. Assim sendo, a MPRA indica que algumas das decisões do Governo durante a gestão da crise da covid-19 geraram consequência difíceis de antecipar, como por exemplo o efeito nas pessoas que foram apanhadas pela pandemia antes de regressarem ao território vindos do estrangeiro e que se ficaram obrigadas a cumprir 14 dias de quarentena. Apesar do objectivo de tentar prevenir o surgimento de surtos no território, a medida apanhou desprevenidas algumas pessoas. O estudo destaca o caso de estudantes menores de idade que estariam de regresso de Portugal e cujos pais se mostraram contra a imposição de quarentena procurando “ajuda dos meios de comunicação social em português e canais legais”. “Em resposta às inconveniências causadas aos residentes pelas medidas de prevenção, o Chefe do Executivo reconheceu a necessidade individual e pediu compreensão aos residentes”. O estudo destaca que o trabalho do Executivo passou por encontrar o equilíbrio entre medidas que trazem conveniência às pessoas e levam à satisfação e medidas inconvenientes que geram insatisfação. Outro aspecto comunicativo realçado pelo estudo foi a capacidade para pedir desculpas por erros cometidos, reconhecer a imperfeição operacional e continuar a rever, corrigir e crescer com esses erros.
João Luz PolíticaFábrica de Panchões | Governo quer recuperar terreno este ano [dropcap]O[/dropcap] Governo revelou que vai recuperar parcelas da Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa Velha, ainda este ano. A notícia quanto à fase do processo de despejo do terreno foi dada pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, em resposta a uma interpelação de Ella Lei, divulgada ontem. “Na sequência da ordem de despejo, emitida em Julho do corrente ano, a recuperação das parcelas de terreno do Estado que se encontram dentro da área do terreno estará, segundo o previsto, concluída no corrente ano”, declarou a responsável da DSSOPT. O Governo cita outra resposta a uma interpelação, datada do final de Julho, onde sublinha o compromisso em “assegurar a gestão e o aproveitamento prudente dos terrenos”, tendo em conta a “localização, área e ambiente circundante” e as prioridades do Executivo para o desenvolvimento socioeconómico do território. Importa recordar que a recuperação da Fábrica de Panchões Iec Long decorre por fases, uma vez que a área está dividida por parcelas, inclusive com proprietários privados, algumas delas alvo de processos judiciais ainda pendentes. Apesar da complexidade do processo, o Governo sublinha que o Instituto Cultural (IC) “salientou que a antiga Fábrica de Panchões Iec Long na Taipa é a maior e mais bem conservada em Macau, possuindo um certo valor histórico e cultural”. Algo que se materializou na proposta do IC, avançada no mês passado, para revitalizar e abrir ao público a fábrica.
João Luz Manchete PolíticaMP | Arquivado caso de Chan Wai Chi, que pondera candidatar-se à AL A investigação por alegada desobediência agravada que pendia sobre Paul Chan Wai Chi foi arquivada pelo Ministério Público. O caso reportou-se a factos ocorridos na última campanha para as eleições directas à Assembleia Legislativa, em que concorreu na lista de Sulu Sou. Ainda assim, Chan Wai Chi pondera concorrer nas próximas legislativas [dropcap]À[/dropcap] semelhança do que aconteceu com Sulu Sou, o Ministério Público (MP) decidiu arquivar a investigação a Paul Chan Wai Chi por suspeitas de ter cometido o crime de desobediência agravada. Em declarações ao HM, o ex-deputado, ligado à ala pró-democracia, confirmou a decisão do MP, mas não comentou o facto de a investigação ter durado três anos. “Respeito a investigação do MP e da PJ. Não comento se o tempo que durou foi curto ou longo, mas que apenas eliminou a suspeição que recaiu em nós (Paul Chan Wai Chi e Sulu Sou). “Na verdade, a investigação trouxe-nos muitas perturbações. A arquivamento deu um fim ao caso”, acrescentou. Recorde-se que a suspeita das autoridades teve origem numa acção de campanha da lista encabeçada por Sulu Sou às eleições legislativas de 2017, quando um voluntário terá afixado uma bandeira num local que não estava designado pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Apesar das perturbações provocadas pelo caso, e de se ter queixado ao MP da actuação da Polícia de Segurança Pública e da CAEAL, Chan Wai Chi pondera voltar a candidatar-se no próximo sufrágio que escolherá o elenco de legisladores eleitos directamente. “No próximo ano, vou rever as necessidades sociais de Macau e as minhas condições pessoais para considerar [concorrer às eleições legislativas]. Se encorajo quem tem aspiração e vontade a candidatar-se, devo fazer o mesmo. Por exemplo, se incentivo alguém a praticar desporto, e se eu tiver capacidade para o fazer, também farei desporto”, afirmou ao HM. Tratamento justo Um histórico candidato à Assembleia Legislativa, eleito em 2009, Chan Wai Chi continua a esperar que “a política em Macau siga o caminho do desenvolvimento democrático e liberal, que estimule a participação das pessoas na AL”. No acto eleitoral anterior, o ex-deputado foi uma das vozes que alegou tratamento injusto por parte das autoridades em relação à lista organizada pela Associação Novo Macau. Quanto às próximas eleições, que se vão realizar no próximo ano, Paul Chan Wai Chi espera que sejam “imparciais, justas e públicas”, e que as autoridades tratem com “igualdade todas as listas candidatas”.
João Luz Manchete PolíticaMP | Caso de desobediência agravada de Sulu Sou foi arquivado O último caso na justiça que pendia sobre Sulu Sou foi arquivado pelo Ministério Público e já não vai a julgamento. A investigação referia-se a uma acção de campanha em que um voluntário afixou uma bandeira fora de local permitido. O caso, que também arrastou Paul Chan Wai Chi, demorou mais de 1000 dias a ser investigado [dropcap]N[/dropcap]este momento, Sulu Sou não é suspeito de nenhum crime, nem está a ser julgado num processo criminal. Uma situação inédita em muitos anos. Segundo uma declaração publicada ontem no Facebook, o deputado pró-democracia foi notificado de que o caso em que era suspeito do crime de desobediência qualificada foi arquivado. “Já passaram três anos. Recentemente, recebi uma notificação do Ministério Público. Devido à falta de provas para demonstrar que o meu comportamento constituiu a alegada desobediência agravada, decidiram não me acusar. O que significa que me tornei, temporariamente, uma pessoa sem casos”, escreveu Sulu Sou. A notificação dizia respeito a uma acção de campanha da lista encabeçada por Sulu Sou às eleições legislativas de 2017, quando um voluntário terá afixado uma bandeira num local que não estava designado pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Além da razão que motivou a investigação, com versões contraditórias entre as autoridades e os candidatos e apoiantes da campanha, Sulu Sou questiona a morosidade da investigação de um caso nascido de um acto aparentemente tão elementar como a afixação de bandeiras. “Demoraram mais de 1000 dias com um simples caso de colocação de bandeiras na rua, da denúncia à investigação, até ao arquivamento. Qual foi o efeito social alcançado com este processo?”, questionou o deputado. A braços com a justiça Os processos judiciais têm sido uma constante na curta vida política de Sulu Sou, cujo mandato enquanto deputado foi suspenso para ser julgado também por um crime de desobediência agravada, abrindo um capítulo na história da Assembleia Legislativa que nunca tinha sido vivido até então. O caso em que foi julgado ao lado de Scott Chiang, devido a manifestação, alegadamente, não autorizada, culminou com aviões de papel a serem atirados para dentro do palácio onde é a Sede do Governo. No decorrer do processo judicial, o deputado acabou por ser condenado a pena de multa de 120 dias pelo crime de manifestação e reunião ilegal. “Para ser claro, até ao fim, enfrentei este caso com indiferença. É preciso estar preparado para suportar todo o tipo de acusações infundadas de crimes quando se escolhe correr nesta maratona para promover o progresso social”, escreveu o deputado. “Fiquei com registo criminal na sequência do caso do avião de papel na Colina da Penha. Mais casos podem vir no futuro e posso, até, vir a ser preso”, acrescentou. Na mesma publicação, o deputado revela como começou o dia depois da noite das eleições que o conduziram ao hemiciclo. “Acho que nenhum de vocês sabe que a primeira coisa que fiz depois de acordar no dia depois das eleições não foi agradecer aos eleitores, mas foi dirigir-me para a esquadra da polícia para ser interrogado. Todos os actos de assédio, calúnias e acusações persistiram durante um longo período de tempo. Durante este período, entrei e saí da esquadra da polícia cinco vezes”.
João Luz Manchete PolíticaSegurança Nacional | Ho Iat Seng exige preparação à PJ para criar entidades O Chefe do Executivo pediu às entidades que constituem a Comissão de Defesa da Segurança do Estado para seguirem as instruções do Politburo no reforço das leis de segurança nacional. Ho Iat Seng exigiu ainda que a Polícia Judiciária prepare a criação de entidades para executar a lei [dropcap]A[/dropcap]inda sem serem conhecidos contornos exactos, o reforço da legislação para garantir a segurança nacional prossegue o seu caminho, de Pequim para Macau. Depois da visita à capital, onde recebeu indicações para reforçar a lei, Ho Iat Seng presidiu na quinta-feira, na Sede do Governo, à segunda reunião da Comissão de Defesa da Segurança do Estado deste ano. O Chefe do Executivo exigiu que as instruções recebidas durante a visita a Pequim sejam cumpridas, nomeadamente, as orientações transmitidas pelo vice-primeiro-ministro, Han Zheng, por outros altos dirigentes da área da segurança pública e por Xia Baolong, Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. O Director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, recebeu ordens directas de Ho Iat Seng para preparar a criação de entidades de execução de defesa da segurança do Estado, de acordo com um comunicado da comissão que não especificou nada em relação às novas estruturas que vão ser acrescentadas ao aparato securitário. Depois de reiterar os perigos indefinidos que a harmonia social de Macau enfrenta, o Chefe do Executivo sublinhou que os serviços competentes devem manter um “estado de prontidão” para garantir a segurança do Estado, através de “trabalhos pragmáticos e de acções operacionais oportunas”. “Face ao facto de o mundo estar a passar por grandes e inéditas mudanças, sem precedentes nos últimos cem anos”, a RAEM “precisa, também de unir os cidadãos e reforçar o amor à Pátria e amor a Macau, defendendo firmemente a segurança e a estabilidade do Estado e da RAEM”, lê-se no comunicado da comissão. Olhos em Hong Kong Um dos pontos destacados por Ho Iat Seng foi a “oportuna elaboração da lei relativa à defesa da segurança do Estado” em Hong Kong, e o efeito que está a ter “na defesa da segurança geral do Estado e na estabilidade da sociedade”. Mais uma vez sem clarificar, a comissão declarou que os secretários para a Segurança e para a Administração e Justiça, assim como o director da PJ, reportaram o ponto de situação quanto à produção legislativa complementar para a defesa da segurança do Estado e da criação das entidades de execução.
João Luz SociedadeDSEJ | Grupos sobre a Grande Baía nas redes sociais quase “vazios” A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude lançou uma plataforma de informação para dar a conhecer aos jovens de Macau a Grande Baía. No Facebook, a página tinha ontem 20 “gostos” e no Instagram os seguidores totalizam uma dúzia. Em relação à covid-19, está a ser ponderada a obrigatoriedade de teste de ácido nucleico para alunos que participem em competições escolares [dropcap]O[/dropcap]ntem, após a terceira sessão plenária deste ano do Conselho de Juventude, foi feito o ponto de situação sobre a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou, oficialmente, em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019. Em conferência de imprensa, onde não foram dadas respostas às perguntas dos jornalistas, Luís Gomes, chefe Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil, revelou que a plataforma recebeu mais de 3000 visualizações. O sítio em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau, é constituído por um website que não tem contador de visitas e contas no Facebook e Instagram. Ontem, o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. O panorama no Instagram ainda é pior. A conta “Bay Chit Chat” tem apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa. Segundo a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) o objectivo da plataforma é dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”. Atletas testados Durante a sessão do Conselho de Juventude foi ainda feito, com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o balanço da “Feira do Emprego para Jovens 2020”, que ofereceu mais de 3000 postos de trabalho nos passados 29 e 30 de Agosto. Apesar de não terem sido divulgados dados de empregabilidade, a DSEJ informou que só poderia facultar informação hoje. Porém, o canal chinês da Rádio Macau, citando a DSAL, revelou ontem que dos 1350 candidatos, 722 conseguiram estágios e cinco foram contratados, directamente na feira, para estagiar. Em relação a postos de emprego, entre 3.339 candidaturas, até sexta-feira da semana passada, 193 foram entrevistados na feira e 61 conseguiram contrato de trabalho. Outro tema abordado, após a sessão do Conselho de Juventude, foi a ponderação que a DSEJ está a fazer de obrigar os alunos que vão participar em competições de desporto escolar a realizar o teste de ácido nucleico. É estimado que participem nestas actividades cerca de 12 mil alunos.
João Luz PolíticaAmbiente | DSPA não define metas para reduzir uso de plástico O Governo não se compromete com metas ou medidas restritivas para prevenir o uso de plástico. A resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, à interpelação de Sulu Sou, esbarra no pedido de acção de activistas de defesa do ambiente e na urgência de travar o poluente que está em todo o lado [dropcap]O[/dropcap] Governo não vai estabelecer metas, nem prazos, para a redução do uso de plástico, é a principal conclusão que se retira da resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSAP) a uma interpelação escrita de Sulu Sou. Posição que esbarra não só no pedido do deputado, mas também na expectativa de activistas ambientais, como Annie Lao da Macau for Waste Reduction. “Acho que o Governo é muito lento a agir. Para mim, não são sérios em relação ao ambiente, por isso só conseguem dar passinhos pequenos”, reagiu a activista que tem movido uma cruzada contra o plástico de uso único. A resposta assinada por Raymond Tam refere que está “previsto um novo estudo no 4º trimestre do corrente ano, com vista a comparar a tendência da variação dos sacos de compra abandonados, incluindo os sacos de plástico”. O director da DSAP acrescenta que será feita uma avaliação regular, mas, “por enquanto, não há uma meta de redução”. Posição que não surpreende Annie Lao, mas que testa a paciência. “Dizem que vão continuar a estudar e estudar. De quantos estudos precisam para perceberem o problema ambiental que existe há tantos anos? O mundo está cheio de plástico, o tempo de fazer estudos acabou, é preciso passar à acção imediata, agir. Façam algo. Apelo ao Governo para agir com coragem, ambição, para ser ousado”, desabafa a ambientalista. Ainda no capítulo dos estudos, importa referir que todos os anos, cada pessoa consome, pelo menos, 50 mil partículas de microplásticos e respira a mesma quantidade, indicou um relatório publicado em 2019 na revista científica Environmental Science and Technology. No mês passado, outro estudo científico demonstrou que se pode encontrar plástico em órgãos vitais como pulmões e fígado, mas também nos rins e baço. Fim da esferovite A resposta de DSPA refere ainda que “existem diferentes opiniões na sociedade sobre a implementação de medidas restritivas” e que o Governo “deve ponderar a sua operacionalidade” e eficácia. Entretanto, a entidade liderada por Raymond Tam garante que vai continuar a apostar na sensibilização da sociedade para “promover práticas mais amigas do ambiente”. Uma atitude louvável, na óptica de Annie Lao, que reconhece o papel pedagógico do Executivo. Porém, considera que “sem regulamentação é impossível consciencializar as pessoas.” Fica o compromisso de restringir, de forma faseada, o uso de utensílios de mesa de plástico descartáveis” e no próximo ano o plano é “proibir a importação de utensílios de mesa de esferovite”. Medida aplaudida pela activista, principalmente porque as embalagens de esferovite não podem ser recicladas em Macau, ao contrário das de plástico. Mas que peca pelo impacto menor, por não ser tão utilizado por restaurantes como o plástico. Uma outra questão que Annie Lao gostaria de ver respondida é o impacto da pandemia na questão ambiental. “Neste momento, devido à pandemia, as pessoas têm a tendência para pedir mais takeaway. Portanto, presumo que o uso de plástico vai aumentar ainda mais”.
João Luz China / ÁsiaOMC diz que tarifas de Washington impostas à China violam regras internacionais A Organização Mundial de Comércio decidiu que as tarifas impostas pelos Estados Unidos à China violam regras de comércio internacional. A entidade refere que Washington não fundamentou adequadamente a alegação de que os produtos chineses atingidos com as taxas extras teriam beneficiado de práticas ilegais. A Administração Trump considerou a decisão “totalmente inadequada”, enquanto Pequim diz que é “justa e objectiva” [dropcap]C[/dropcap]om as eleições norte-americanas em pano de fundo, o painel de juízes da Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu na terça-feira que os Estados Unidos violaram as regras internacionais ao impor tarifas à China em 2018, em plena guerra comercial entre Washington e Pequim. O painel de especialistas em comércio internacional deu razão à queixa apresentada pela China há mais de dois anos, que argumentava que as tarifas impostas por Donald Trump violavam diversas regras de comércio. Uma das violações mais óbvias recaiu sobre as provisões que exigem que todos os membros da Organização Mundial de Comércio ofereçam taxas alfandegárias iguais entre si. A OMC alega que a Administração de Donald Trump quebrou essa tradição de igualdade fiscal no fluxo internacional de bens e serviços. Convém recordar que, durante a guerra comercial com a China, os Estados Unidos impuseram taxas alfandegárias de mais de 360 mil milhões de dólares a produtos chineses, numa tentativa de convencer Pequim a reforçar protecções de propriedade intelectual. Essa foi uma das principais exigências da Casa Branca, mas que se alargaram a outras reformas de comércio internacional que Donald Trump exigiu à China alegando quer inverter a posição de desvantagem dos trabalhadores norte-americanos. A Casa Branca recorreu a uma lei de 1974, assinada por Gerald Ford, para permitir ao Presidente negociar acordos comerciais, e impor tarifas, sem necessidade de aprovação do Congresso. A lei foi aprovada precisamente com o intuito de tornar a economia norte-americana mais competitiva antes de uma ronda de negociações internacionais. A legislação permite à Casa Branca impor restrições comerciais a países, sem passar pelo poder legislativo. Para já, o efeito da decisão da OMS ainda não é claro, principalmente porque a matéria analisada refere-se a 2018 e em Janeiro as duas maiores potências económicas assinaram um acordo comercial. Porém, a grande fatia das taxas alfandegárias impostas por Washington mantiveram-se, afectando mais de metade das exportações chinesas para os Estados Unidos. Ruptura internacional Um comunicado do representante norte-americano do departamento do Comércio, Robert E. Lighthizer, arrasou a OMS pela decisão que descreveu como uma tentativa para evitar que os Estados Unidos lutem pelos seus trabalhadores. “O relatório deste painel confirma aquilo que a Administração Trump vem dizendo nos últimos quatro anos: a Organização Mundial de Comércio é completamente desadequada para impedir que a China continue práticas tecnologicamente danosas. Apesar do painel não colocar em causa o vasto leque de provas apresentado pelos Estados Unidos sobre roubos de propriedade intelectual cometidos pela China, a decisão demonstra que a OMC não oferece qualquer tipo de solução para este tipo de conduta irregular”. “Deve ser permitido aos Estados Unidos defenderem-se contra práticas comerciais injustas e a Administração Trump não vai permitir que a China continue a usar a OMC para tirar partido dos trabalhadores, empresários e agricultores norte-americanos”, acrescentou Lighthizer. Washington tem, desde a divulgação da decisão, 60 dias para contestar o parecer. Porém, a “sentença” pode ter poucas implicações práticas, uma vez que os Estados Unidos diminuíram consideravelmente a capacidade do painel da OMC que trata recursos de disputas comerciais ao recusar nomear novos membros. No fundo, se Washington decidir recorrer da decisão da entidade internacional, é muito provável que o caso termine numa espécie de limbo legal, sem perspectiva de resolução. Touro em loja de louça Depois de 24 anos a servir como derradeiro árbitro em termos de disputas comerciais internacionais, a OMC atravessa actualmente uma fase complicada com a progressiva desvinculação dos Estados Unidos que conduz à paralisia da entidade. O órgão de recurso da OMC, composto por sete membros, perdeu o quórum mínimo de três elementos. O sistema de nomeação exige a unanimidade dos 164 países-membros. Como Donald Trump insiste na via proteccionista como abordagem a assuntos internacionais, com particular ênfase para os últimos dois anos, tornou-se impossível preencher os lugares vagos no órgão de recurso. Não sobram sinais de alerta para o perigo que a OMC enfrenta, com analistas a apontarem a incapacidade da entidade como ameaça existencial, algo que deveria despertar a comunidade internacional para acções resolutas. “Antes da Administração Trump ter dizimado o órgão de recurso da OMC, uma decisão num caso como este seria imediatamente recorrida”, analisa Chad P. Brown, do Peterson Institute for International Economics, citado pelo The New York Times. Se o painel de recurso tivesse membros suficientes para funcionar e se mantivessem a decisão, a OMC poderia autorizar a China a retaliar com taxas alfandegárias adicionais, se Washington não mudasse de política, ou se entre as duas potências não fosse acordado forma para compensar o Estado vencedor da acção. “Uma vez que a Administração Trump recusou nomear novos membros para o órgão de recurso, os Estados Unidos podem apenas recorrer desta decisão para o vazio”, acrescentou o analista ao The New York Times. O outro lado da questão é que a China respondeu às tarifas impostas por Washington na mesma moeda, também sem autorização da OMC, e retaliou aumentando taxas alfandegárias a produtos oriundos dos Estados Unidos. No fundo, a resposta também viola as regras internacionais de comércio. Outro mundo Apesar das muitas críticas e decisões políticas indiferentes às normas e directrizes da OMS, no passado dia 7 de Setembro, o Presidente norte-americano prestou declarações que destoaram do seu normal tom. “A OMC tem sido muito boa para nós ultimamente, digo isto surpreendido. Nunca ganhávamos nada na OMS. Agora, de repente, começámos a ganhar muitos casos. Acabámos de ganhar um caso de 7 mil milhões de dólares e estão a falar connosco de uma forma muito diferente do que costumavam falar”. Porém, desde do anúncio da OMS, Trump referiu que teria de examinar o caso, mas que não era “um grande fã” da organização. A reacção do Ministério do Comércio chinês, como não poderia deixar de ser, foi oposta, adjectivando a decisão da entidade internacional como justa e objectiva. “A OMS é nuclear para o sistema multilateral de comércio internacional. A China sempre apoiou firmemente e defendeu a importância de respeitar as regras e decisões da OMS”, apontou um porta-voz do Ministério do Comércio chinês, citado pelo China Daily. O representante acrescentou que Pequim espera que os Estados Unidos respeitem as decisões do painel de especialistas e as regras do sistema de comércio internacional e implementem medidas práticas que promovam o desenvolvimento estável e saudável da economia global. Há praticamente um ano, num discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Donald Trump apontou o dedo à OMC referindo que a entidade precisava de “mudanças dramáticas” para responder à “batota” da China e de outros países. “Durante muitos anos estes abusos foram tolerados, ignorados e até encorajados”, apontava Trump em Setembro de 2019. O discurso do Presidente norte-americano vincou que não iria aceitar “maus negócios” nas reuniões para resolver as disputas comerciais com a China e que não precisava de ter um acordo antes das eleições de Novembro deste ano, em que enfrenta Joe Biden. A declaração de Trump não originou qualquer reacção por parte da delegação chinesa.
João Luz SociedadeFundação Macau | Anunciada reforma “profunda” na concessão de apoios Seis meses depois de o Comissariado de Auditoria ter criticado a insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas de beneficiários, a entidade anuncia uma reforma “profunda” na concessão de subsídios. Apoios superiores a 500 mil patacas devem ser acompanhados por um relatório financeiro elaborado por um contabilista ou auditor registado [dropcap]N[/dropcap]a passada segunda-feira, a Fundação Macau (FM) deu a conhecer o programa de apoio financeiro para actividades e projectos culturais a associações, e anunciou “a reforma profunda do seu regime de concessão de apoio financeiro”. O presidente do conselho de administração da (FM), Wu Zhiliang, fez questão de frisar que a entidade vai “deixar de estar ‘aberta’ todo o tempo” a pedidos “e proceder de imediato à sua análise, passando a tomar a iniciativa de definir os temas de apoio e lançar programas para determinadas áreas”. A ideia é controlar a quantidade de candidaturas a subsídios. Recorde-se que no passado dia 23 de Março, o Comissariado de Auditoria (CA) conclui haver “uma flagrante insuficiência” no acompanhamento e fiscalização da FM aos subsídios atribuídos. A Auditoria exemplificou a falta de controlo na atribuição de fundos com atrasos na entrega dos relatórios de actividades de beneficiários, bem como a garantia da integridade das informações declaradas. Wu Zhiliang salientou que depois das “sugestões” do relatório de auditoria, a FM “tinha já reforçado a fiscalização das contas relativas à aplicação dos apoios atribuídos e aplicado medidas sancionatórias aos incumpridores”. Porém, passa a ser obrigatório para apoios iguais ou inferiores a 500 mil patacas a entrega de “um mapa da conta das actividades subsidiadas e os seus títulos”. Para subsídios superiores a meio milhão de patacas, “deve ser entregue um relatório financeiro elaborado por contabilista ou auditor registado”. O montante atribuído é cortado em 5 por cento se os relatórios forem entregues depois do prazo estabelecido. Mundo novo O “Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais, 2021” foi apresentado como a primeira medida de reforma. Destinado a projectos de artes visuais, criação literária, património cultural imaterial”, implica que o Instituto Cultural deixe de aceitar candidaturas a apoios nestas áreas. Uma das ideias da reforma é centralizar procedimentos, “através da repartição coordenada de tarefas com outros serviços públicos” para evitar repetir atribuição de subsídios por diversos serviços. Para assegurar a credibilidade e imparcialidade na avaliação dos pedidos de apoio, vão ser convidados peritos do sector cultural para analisar e avaliar candidaturas e estabelecidos critérios padronizados que garantem a competição sã. Wu Zhiliang afirmou que a reforma poderá afectar o planeamento de algumas associações e que será inevitável que todos tenham de alterar o modo como funcionam. Porém, como a Fundação Macau usa recursos públicos, “os projectos subsidiados são, de certo modo, produtos públicos”, portanto, devem ir ao encontro das necessidades reais dos cidadãos e ser objecto de fiscalização”.
João Luz PolíticaWong Sio Chak | Liberdade de expressão respeitada, mas secundária face à ordem pública [dropcap]E[/dropcap]ntrou ontem em vigor a lei da protecção civil, diploma que deu muito que falar durante o processo legislativo devido à criminalização de rumores e disseminação de informação falsa. O gabinete do secretário para a Segurança emitiu ontem um comunicado a garantir que a aplicação do diploma não afecta “o máximo respeito pela liberdade de expressão das pessoas, embora num contexto de não preterição de salvaguarda da segurança e ordem públicas, bem como da tranquilidade da sociedade”. Trocado por miúdos, se for entendido que a liberdade de expressão coloca em perigo a segurança e ordem pública o direito fundamental pode passar para segundo plano, “enquanto se mantiver o estado de prevenção imediata, socorro ou calamidade”. O comunicado argumenta que as autoridades melhoraram sistematicamente o diploma, com o objectivo de melhor reflectir a opinião do público. Recorde-se que durante o processo legislativo, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau e a Associação dos Jornalistas de Macau opuseram-se à criminalização de rumores e notícias falsas e a Associação Novo Macau recolheu 1500 assinaturas numa petição que exigia a retirada do artigo em questão. A petição foi entregue à comissão da Assembleia Legislativa que analisou o diploma na especialidade, que a arquivou. A comissão do órgão legislativo, à altura presidido por Ho Iat Seng, sublinhou que a “lei pretende criminalizar apenas a publicação de notícias com um conteúdo falso, de modo propositado enquanto vigorar o estado de prevenção. Não se pretende punir o erro na apuração da notícia”. Dar uma mãozinha Outro dos destaques da mensagem de Wong Sio Chak foi o estatuto do “voluntário interveniente na protecção civil”. Reafirmando a ideia de que o Hato foi um momento de aprendizagem, a lei que entrou ontem em vigor pretende captar e organizar a força social que se mobilizou para ajudar na limpeza da cidade depois da passagem do tufão. Assim sendo, os voluntários serão acreditados e registados pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU), e equiparados a “auxiliares externos do sistema de protecção civil”, sob coordenação das autoridades. Wong Sio Chak revelou ainda que as autoridades estão a planear a forma como vão gerir o voluntariado e preparar a sua actuação. Os voluntários vão ter seguro obrigatório e serão dotados de “protecção penal quando intervêm em trabalhos específicos”.
João Luz EventosCinema | Present Future Film Festival arranca este fim-de-semana Entre este sábado e 11 de Outubro, decorre o Present Future Film Festival, uma mostra que vai exibir curtas-metragens de Macau, Taiwan e Japão. O evento, organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, decorre nos próximos quatro fins-de-semana em cafés da cidade [dropcap]E[/dropcap]ste fim-de-semana começa o Present Future Film Festival, a mostra de curtas-metragens que vai tirar o cinema das salas escuras onde costuma ser exibido para o levar até alguns cafés seleccionados da cidade. Organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e financiado pela Fundação Macau, o evento apresenta curtas realizadas por autores de Macau, Taiwan e Japão, numa variedade alargada de géneros. A primeira dose de sessões está marcada para o Amateur Continuing Study Centre iCentre, na Praça Kin Heng Long, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, no sábado às 14h30 e 18h15 e no domingo às 14h e 18h15, e são as únicas exibições que precisam de reserva (até quinta-feira). No dia inaugural, o festival arranca com 10 obras no cartaz. A primeira curta a passar na tela é a animação “The Valley of Ginsengs”, da autoria de dois cineastas de Macau, Lou Ka Choi e Leong Kin. A narrativa assenta no tradicional pêndulo dramático “rapariga conhece rapaz”, quando ela passeia por um vale. A ingenuidade do encontra adensa-se com uma tensão crescente entre os dois personagens resultante da conjugação entre felicidade pura e desejo carnal. O filme seguinte é “The Three Stories of Macau”, o documentário de quase 9 minutos de Au Lok Hei e Lei Ka In, que apresenta a cidade contada por três residentes e as suas experiências. Na mesma sessão no espaço iCentre é exibido “Chase”, da autoria do local Bowen, que conta a história de dois adolescentes, ambos nascidos depois da transferência de Macau para a China, e dos desentendimentos que têm com os pais. Na óptica do realizador, a palavra “sonho” não é usada com muita frequência em Macau. Os jovens protagonistas lutam pela realização dos seus sonhos num campo de batalha dividido com a dura realidade. Uma bica curta A encerrar o primeiro dia do Present Future Film Festival é exibido “Step Out”, de Vincent, Sin Weng Seng, uma história de perda, superação e choques geracionais que são suavizados pelo amor. Depois de perder o namorado, Hailey, que vive com os pais, perde o gosto pela vida e isola-se numa redoma de dor, sem sair de casa. Paralisada e a morar num prédio sem elevador, circunstância muito normal em Macau, Hailey dá a volta, ganhando ânimo em imprevistos e lembranças do passado. O festival prossegue com sessões que intercalam curtas-metragens de autores locais, do Japão e Taiwan, atravessando géneros entre o documental, a animação e o drama. Depois do primeiro fim-de-semana, as exibições avançam para o Quarter Square, um acolhedor café com rooftop no Largo Maia de Magalhães na Taipa Velha. No terceiro fim-de-semana, entre os dias 3 e 4 de Outubro, o Cafe Seong Chi, na Areia Preta, transforma-se numa informal sala de cinema. No último fim-de-semana do Present Future Filme Festival, 10 e 11 de Outubro, os amantes das doses concentradas de cinema podem assistir à última sessão na Padaria e Café Faro, no Anim’Arte Nam Van.
João Luz Manchete SociedadeEPM | Ataque informático com possível origem na Ucrânia Depois do ataque informático, foi detectada uma entrada no sistema NetGiae, da Escola Portuguesa de Macau, a partir de um endereço de IP localizado Ucrânia. Três empresas não conseguiram desencriptar os dados bloqueados, num caso que está a ser investigado pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. A Escola Portuguesa reforçou a segurança informática, para impedir novos ataques [dropcap]L[/dropcap]ockbit. Assim se chama o software de encriptação e resgate que atacou o sistema informático NetGiae da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Segundo uma troca de e-mails, a que o HM teve acesso, entre a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP) e a direcção da escola, o ataque pode ter vindo de um computador situado na Ucrânia. “Durante as perícias realizadas, detectou-se uma entrada no sistema a partir de uma morada/IP que corresponde a um computador localizado na Ucrânia (Kharkiv)”, informou a direcção da EPM, acrescentando que “não foi pedido qualquer resgate para a desencriptação da base de dados”. O Lockbit esteva na origem de vários alertas da Interpol devido a ataques a hospitais e empresas do sector da saúde, com particular incidência durante a pandemia. No início de Abril, mês em que a EPM foi atacada, a Interpol alertou as autoridades policiais dos quase 200 países-membros para os perigos deste software e de associações criminais que o usam. Depois do ataque, a EPM contactou a empresa responsável pela gestão de rede para tentar recuperar a informação encriptada. Como a primeira tentativa falhou, foram contactadas duas outras empresas, alegadamente especializadas em recuperação de informação afectada por este tipo de ataque, uma com sede em Guangzhou e a outra na Nova Zelândia. Ambas foram incapazes de recuperar a informação encriptada pelo Lockbit. Aplicações actualizadas Para prevenir novos ataques, a EPM implementou uma série de medidas de segurança como reforço da firewall e sistema de antivírus, alteração de todas as passwords de docentes e funcionários da EPM, “com atribuição de passwords mais robustas” e obrigatoriedade de alteração periódica. A escola vai também fazer o backup da base de dados do NetGiae em três servidores diferentes e da cópia para um suporte físico externo sem ligação à internet. Além disso, o servidor será desligado durante os fins-de-semana. O ataque informático foi o ponto fulcral da reunião da associação de pais com o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que está a investigar o caso. A APEP foi “informada que uma investigação estava em curso e que, no final, caso fosse necessário, seriam feitas recomendações à EPM de forma a proteger os dados pessoais da melhor forma possível”, e que o GPDP se disponibilizou para realizar sessões de esclarecimento com a escola e os encarregados de educação. A APEP considera a disponibilidade do GPDP de louvar “face da insuficiente e contraditória informação prestada pelo Presidente da Direcção da EPM”, lê-se no e-mail da associação dirigido aos encarregados de educação.
João Luz EventosArmazém do Boi | Festival de Vídeo Experimental a partir de 17 de Setembro A ansiedade e estranheza dos tempos que atravessamos é o ponto de partida para o próximo Festival de Vídeo Experimental de Macau, que começa no dia 17 de Setembro no Armazém do Boi. Durante um mês, na galeria da Rua do Volong vão estar expostos trabalhos de oito artistas [dropcap]N[/dropcap]a próxima quinta-feira, 17 de Setembro, arranca o Festival de Vídeo Experimental de Macau (EXiM 2020), no Armazém do Boi. O desafio às normas e a procura de algo novo começa logo na forma do cartaz do evento, que se estende até 18 de Outubro. Com o título “2+1+2 Program”, o cartaz deste ano conta com a participação de oito artistas. O dia da inauguração, quarta-feira, será marcado pela palestra de Chen Qiang, um dos curadores do evento. O artista, oriundo de Chengdu, traz a Macau uma selecção de trabalhos intitulado “Straightforward” – Works by Chen Qiang, “frontal” em português. As obras representam de uma forma directa e frontal a luta e a diversão do indivíduo na maré social. Chen começou em 2002 a fazer experiências artísticas com imagens e vídeo, depois de se formar na Academia de Belas Artes de Sichuan. Já com uma carreira vasta, foi convidado a participar em múltiplas exposições e fez residências artísticas na Alemanha, Nova Zelândia e França. Uma das suas obras mais marcantes, a trilogia “Cut”, foi produzida e publicada enquanto tese de doutoramento na Universidade da Califórnia, enquanto as suas visões sobre cinema experimental, vertidas em “Pick the Lights and Look at the Sword”, foram outro momento significativo da carreira do artista. As colecções de artes audiovisuais de Chen Qiang foram apresentadas na Biblioteca da Universidade da Carolina do Norte, na Livraria da Universidade de Columbia, no Departamento de Cultura da cidade Dusseldorf, no Centro de Artes de Hong Kong, entre outros. Play e Pause A curadoria da exposição refere que “2020 começou de uma forma estranha, com as criaturas mais inteligentes do planeta a começarem a temer o vírus e a emergir absurdamente de lado nenhum”. Com tal, o Armazém do Boi acrescenta que, face às circunstâncias, seria impossível exibir trabalhos que não reflectissem a ansiedade do momento. “Quando escolhi trabalhos que já tinha feito, descobri que os meus pensamentos estavam enterrados no trajecto evolutivo da minha arte. Com a passagem do tempo, fui constantemente aprimorando o foco do meu trabalho”, escreve Chen Qiang, na apresentação do festival. A organização explica que deixou de exibir como filme os trabalhos e passou a expor, numa abordagem mais galerista em forma de instalação. Dessa forma, a diversidade e o experimentalismo das criações sobressai. O EXiM 2020 conta ainda com obras de Lu Chang Bu, Pu Yue Mei, Wenhua Shi, Tan Tan, Tao Tao, Zhou Zhang e Zhou Gang.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Exposição em instalações da DST diz que primeiro infectado veio dos EUA Uma exposição patente nas instalações dos Serviços de Turismo dedicada ao combate à pandemia afirma na nota introdutória que o primeiro caso de infecção em Macau foi de uma estudante vinda dos Estados Unidos. A DST lava as mãos de responsabilidades e diz que só cedeu o espaço, enquanto o fotógrafo pediu desculpas pelo “erro” [dropcap]U[/dropcap]ma exposição patente nas instalações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Edifício Ritz no Leal Senado, refere que a primeira infecção com covid-19 foi de uma aluna que chegou a Macau vinda dos Estados Unidos. “Em 16 de Janeiro de 2020, uma estudante de Macau, de 20 anos, que estudava nos Estados Unidos da América foi diagnosticada com a pneumonia, na altura, não identificada. Chegou à RAEM pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e foi a primeira doente infectada pela nova pneumonia”, lê-se na nota introdutória da exposição. Aliás, é das poucas mensagens escritas na exposição de fotografia dedicada ao combate que as autoridades e os residentes de Macau travaram contra a pandemia. No próprio livro que apresenta a exposição fotográfica “Testemunho Histórico do Combate à Pandemia em Macau”, a mesma mensagem aparece logo na primeira página. Importa salientar que o primeiro caso de infecção em Macau foi o de uma mulher, de 52 anos, residente de Wuhan. Foi diagnosticada no dia 21 no Centro Hospitalar Conde de São Januário, dois dias depois de ter entrando no território, e teve alta a 6 de Fevereiro. Contactado pelo HM, o autor da exposição, Yau Tin Kwai, disse ter escrito o texto de acordo com o que saiu na comunicação social, citando o jornal Ou Mun e o Exmoo como fontes “inspiradoras” para a nota. O fotógrafo e presidente do Clube Foto-Artístico de Macau revelou ao HM que a mostra custou 30 mil patacas. Além disso, confessou que, afinal, fez confusão e que a estudante viria do Reino Unido. Num contacto posterior, Yau Tin Kwai assumiu ter feito confusão. “Só agora vi que a data está errada. Peço desculpas pelo engano na data”, confessou ao HM o fotógrafo, que afirma ter trabalhado em tempos no South China Morning Post e que publicou algumas das fotos expostas no jornal Ou Mun. Apenas o espaço Antes da politização da origem da pandemia, e do baptismo da doença como covid-19, os próprios Serviços de Saúde designavam a doença como pneumonia de Wuhan e mais tarde como novo tipo de coronavírus de Wuhan. Facto estatisticamente assente no número de ocorrências detectadas em Macau e oriundas da capital da província de Hubei, de onde chegaram os primeiros sete casos registados na RAEM. Confrontada com a informação errada, a DST garantiu ao HM ter “contactado a entidade organizadora, que removeu prontamente o conteúdo em questão”. Às 13h de ontem, o HM deslocou-se ao lugar e verificou que a placa ainda permanecia exposta, sendo que a mensagem da DST foi recebida cerca de 3 horas e meia depois. Na foto publicada no jornal Ou Mun, que noticia a inauguração da mostra, surge a directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena Senna Fernandes, o fotógrafo, a vice-presidente da Associação das Mulheres de Macau Cheung Pui Peng, Kent Wong em representação da Melco Resorts & Entertainment, uma das patrocinadoras do evento, a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Sio Lai, entre outros. Os serviços liderados por Helena de Senna Fernandes referiram que “a DST cedeu o recinto para a realização da exposição, não havendo apoio financeiro envolvido”. Quanto ao conteúdo, a DST lava as mãos de responsabilidade, afirmando apenas que recebeu o “formulário de pedido de utilização do espaço”, e que “o requerente providenciou uma apresentação sumária do evento, incluindo a entidade organizadora, natureza e categoria da iniciativa, data de realização, volume da exposição, layout e equipamento, e visitantes esperados”. O autor da exposição confirmou que o Governo se limitou a ceder o espaço, e que iria contactar a DST para explicar o erro cometido. O HM contactou a Melco que esclareceu a razão para aderir ao evento. “Foi-nos explicado que o objectivo da exposição era registar e reconhecer os esforços feitos pela RAEM e a comunidade para prevenir a pandemia, por isso fomos patrocinadores. Não estivemos envolvidos na preparação do material exibido”, esclareceu o director de comunicação da Melco Resorts & Entertainment. O HM tentou contactar a Associação das Mulheres de Macau e o gabinete de Ho Iat Seng, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
João Luz SociedadeHomem apanhado a traficar cocaína numa torradeira [dropcap]U[/dropcap]m homem oriundo do Interior da China foi detido por suspeitas de tráfico de droga, depois de as autoridades policiais o terem encontrado na posse de 16,66 gramas de cocaína. Segundo informação revelada pela Polícia Judiciária (PJ), os estupefacientes terão entrado no território escondidos numa torradeira. As autoridades afirmam que a investigação começou com a informação de que uma associação criminosa de Hong Kong estaria a recrutar cidadãos chineses para vender droga em Macau, tendo como alvos os clientes dos estabelecimentos de diversão nocturna do ZAPE. A investigação policial levou à identificação do hotel onde o suspeito estaria hospedado na zona centro da península de Macau. Na segunda-feira, a PJ seguiu o suspeito quando este apanhou um táxi e saiu nas imediações do Edifício Long Yuen na Areia Preta. Aí, aparentou estar à espera de alguém, que não apareceu, e terá abandonado o local aparentemente frustrado, de acordo com a descrição feita pela PJ. Foi nesta altura que as autoridades agiram e detiveram o indivíduo, alegadamente na posse de 56 pacotes com cocaína, com peso total de 16.66 gramas e valor de rua de 60 mil patacas. A PJ afirmou que o indivíduo terá admitido ter sido recrutado por um grupo de Hong Kong dedicado ao tráfico de droga, que terá enviado os estupefacientes para Macau escondidos numa torradeira através de uma empresa de encomendas. Esta foi a primeira vez que traficou drogas em Macau, segundo o relato das autoridades, cobrando por cada pacote com 0,3 gramas de cocaína entre 1000 e 1500 patacas. O seu “salário” diário foi de 800 patacas. O indivíduo, de 30 anos de idade, foi transferido ontem para o Ministério Público, suspeito do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.
João Luz Manchete SociedadeConsulado | MNE questionado sobre saúde do jovem com dupla nacionalidade O consulado geral de Portugal pediu ao Comissariado dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong informações sobre o estado de saúde de Tsz Lun Kok e alertou para a necessidade de acesso a um advogado. Os contactos não foram devolvidos. Neto Valente diz que não ficaria surpreendido com uma confissão no jovem. O HM falou com um advogado de um dos detidos, que teme a nomeação de representantes oficiais [dropcap]A[/dropcap] história do jovem detido em Shenzhen com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa tem sido marcada por tentativas goradas de contacto. Segundo o HM apurou, Tsz Lun Kok continua impedido de falar com a família e com representantes legais. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou estar “em contacto permanente com o advogado do Sr. Kok na RAEHK”. Segundo a informação que chegou à representação diplomática, “o senhor Kok ainda não teve contacto com a família ou com o advogado”. Também os contactos diplomáticos entre as autoridades portuguesas e chinesas se mantêm num impasse. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou ao HM que continua a “desenvolver contactos com as autoridades chinesas no sentido de obter informações sobre o estado de saúde do Sr. Kok e alertando para a necessidade do detido ter acesso a um advogado”. A representação consular especificou ao HM que na manhã de segunda-feira foi feita “nova insistência com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong”. Até ontem à tarde, o consulado português aguardava resposta às solicitações feitas. A Chefe do Executivo da região vizinha, Carrie Lam, afirmou ontem que não é expectável o simples retorno dos detidos a Hong Kong, porque os procedimentos legais na China continental ainda não terminaram. Citada pelo South China Morning Post, Lam revelou que os familiares dos detidos foram notificados. Confissão na CCTV Questionado sobre o caso, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, salientou que a China não reconhece dupla nacionalidade e que, de qualquer modo, “é uma regra aceite por todos” que quem está numa jurisdição onde também tem nacionalidade não pode invocar outra. “Agora, nada impede que as autoridades portuguesas tenham algum interesse pela pessoa em causa”, notou o advogado à margem da tomada de posse do novo delegado do Procurador do Ministério Público. Reconheceu, porém, que as autoridades portuguesas têm “muito pouca” margem de manobra. “Vi que a pessoa é suspeita de ter atravessado ilegalmente a fronteira, ter saído sem ser pelas portas normais de controlo de imigração. Não sei o que haverá mais, mas não ficarei surpreendido se um dia destes tiver assinado uma confissão de coisas que fez e até talvez de coisas que não fez”, comentou o advogado. Direito de defesa Em relação à alegada fuga de Hong Kong, Neto Valente considera a situação “complicada”, porque quem procura fugir de um território onde está sujeito a restrições legais de mobilidade, dá a entender que procura evitar consequências. “Claro que defendo que toda a gente tem direito à assistência de um advogado, mas sabemos que na China não é como em Macau ou em Hong Kong. Há muitas restrições ao trabalho dos advogados e aos detidos que se encontram nestas circunstâncias. Portanto, não vejo que se possa fazer muito, além de notarmos que se deve dar assistência a quem precisa dela”. O HM falou com Ren Quanniu, advogado do Interior da China, da província de Henan, que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok. O jurista, que não quis identificar quem representa, a pedido dos familiares do detido, confirmou que também ainda não conseguiu contactar com o seu cliente. Na segunda-feira de manhã, dirigiu-se ao centro onde estão detidos os 12 acusados de travessia ilegal, munido de um documento de autorização para representar um dos suspeitos, assinado por familiares. Segundo contou ao HM, foi impedido de entrar no complexo e foi-lhe exigido uma certidão notarial, algo que o causídico diz não ser requerido num processo penal. Ren Quanniu teme que o seu cliente venha a ser representado por um advogado oficioso, uma realidade possível se, entretanto, continuar sem mandatário. O impacto político do caso pode justificar a existência de pressão para que os detidos sejam representados por “advogados oficiosos que cumpram ordens”, não necessariamente dos clientes. “Caso aconteça, isso significa que este caso é muito mais sério, merecendo um tratamento das autoridades que vai além do crime de travessia ilegal”.
João Luz EventosNova temporada da Orquestra de Macau começa a 20 de Outubro A partir de 12 de Setembro vão estar à venda bilhetes para os primeiros quatro concertos da temporada 2020-2021 da Orquestra de Macau, que tem como tema “Impressões dos Mestres”. O espectáculo de abertura, marcado para 20 de Outubro no grande auditório do Centro Cultural de Macau, será abrilhantado pelo virtuosismo do violinista Vadim Repin [dropcap]A[/dropcap] vida cultural de Macau retoma aos poucos a normalidade habitual, num ano marcado por máscaras e distanciamento social, como se comprova pelo anúncio da temporada de concertos 2020-2021 da Orquestra de Macau, a 37ª temporada da ensemble local. O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem o programa de um dos expoentes culturais da região e revelou que a partir de 12 de Setembro, na Bilheteira Online de Macau, vão estar à venda ingressos para os primeiros quatro concertos da temporada. Com cerca de três dezenas de eventos, o programa tem como tema “Impressões dos Mestres”, mote para recordar os aniversários de nascimento e morte de vários génios musicais de diferentes épocas. A partir de 12 de Setembro vão estar à venda ingressos para o “Concerto de Abertura da Temporada 2020-21 – Vadim Repin e a Orquestra de Macau”, “Barroco Magnífico”, “Uma Noite com o Melhor Trombonista do Mundo” e “Tchaikovsky Nº 1” (ver caixa), a primeira leva de vendas, de acordo com o IC. Em jeito de preparação, o director musical e maestro principal da Orquestra de Macau, Lu Jia, declara que “na última temporada, devido ao surto do novo coronavírus, a orquestra praticamente apenas cumpriu as actuações de meia temporada”. Porém, o responsável destaca o “papel positivo na sociedade” desempenhado pela orquestra, nomeadamente mantendo o contacto possível com o público através da série de concertos online “Música Clássica em Casa”. Questão de honra Numa mensagem deixada no programa da temporada, Lu Jia destaca o trabalho árduo para “tornar a orquestra um ensemble de topo na Ásia” e deixou a promessa de “continuar a apresentar ao mundo o brilhante encanto da nossa pequena cidade”. Quanto à temporada que se avizinha, o director musical disse que se sente honrado por “trabalhar consistentemente com maestros, solistas e grupos artísticos mundiais de renome, alguns dos quais antigos parceiros, e outros amigos recentes”. Entre eles, destaca “Vadim Repin, conceituado génio russo dos violinos, Maria Agresta, hoje a melhor soprano da Itália e Marco Berti”. O pontapé de saída da temporada da orquestra tem como convidado Vadim Repin, violinista que arrebatou “a medalha de ouro no prestigiado concurso Wieniawski aos 11 anos de idade e, desde então, tornou-se um artista de renome mundial nas últimas três décadas”. O espectáculo em que vai partilhar o palco com a Orquestra de Macau comemora o 100º aniversário da morte do compositor romântico alemão Bruch. O público será prendado com interpretações de “Concerto de Violino N.º 1” de Bruch e a “Introdução e Rondo Caprichoso” de Saint-Saëns e “Sinfonia N.º 2” de Rachmaninoff a fechar a noite. Notas no calendário O segundo concerto da temporada, intitulado “Barroco Magnífico”, leva a Orquestra de Macau numa viagem pela história da arte europeia e a estética musical do período barroco. Vão ser interpretados “dois concertos e obras-primas, de Bach, ‘O Pai da Música’, juntamente com o canon mais conhecido de Pachelbel, “‘Canon em Ré Maior’”. A programa prossegue com uma noite dedicada ao trombone, através da mestria de um dos melhores solistas de metais do mundo, o sueco Christian Lindberg, um músico profícuo que tem uma discografia com quase 150 discos lançados. O sueco servirá um repasto musical composto pela abertura da ópera “Oberon”, Ferdinand David (Orch. Christian Lindberg): “Concerto para Trombone”, Leopold Mozart: “Concerto para Alto Trombone em Ré Maior”, Op. 4 e Sibelius: “Sinfonia N.º 3 em Dó Maior”, Op. 52. Finalmente, o derradeiro concerto da primeira leva de espectáculos da temporada é protagonizada pelo pianista chinês Tianxu An, a acompanhar a orquestra local. “Sob a batuta do maestro Lu Jia, An apresentará em Macau o “Concerto para Piano N.º 1” de Tchaikovsky. Além disso, a Orquestra de Macau irá apresentar a “Sinfonia N. º1” de Tchaikovsky “Sonhos de Inverno”. Finalmente, sem discorrer exaustivamente sobre todo o programa, importa revelar o grande concerto de encerramento da temporada, marcado para o dia 31 de Julho de 2021. Em comemoração do 120º aniversário da morte do compositor italiano Giuseppe Verdi, a temporada de concertos irá terminar com o “Concerto de Encerramento da Temporada 2020-2021 – Gala de Óperas de Verdi”, no qual a soprano italiana Maria Agresta e o tenor Marco Berti apresentarão um programa de “árias extraídas de “La Traviata”, “Aida”, “Otelo” e “I vesprisiciliani”, juntamente com aberturas e intermezzos de óperas de Verdi.” Onde, quando, quanto A temporada arranca com o “Concerto de Abertura da Temporada 2020-2021 – Vadim Repin e a Orquestra de Macau”, no dia 20 de Outubro no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM). Os bilhetes variam entre 150 e 400 patacas. O calendário musical prossegue com o espectáculo “Barroco Magnífico”, no dia 24 de Outubro no Teatro Dom Pedro V. Quem quiser assistir à interpretação da Orquestra de Macau de clássicos de Bach e Pachelbel terá de desembolsar entre 100 e 120 patacas. No dia 1 de Novembro, o sueco Christian Lindberg sobe ao palco do grande auditório do CCM para “Uma Noite com o Melhor Trombonista do Mundo”. Os bilhetes para este espectáculo custam entre 150 e 250 patacas. Serão colocados à venda bilhetes para o concerto “Tchaikovsky Nº 1”, com preços entre 150 e 250 patacas, que se realiza no grande auditório do CCM no dia 21 de Novembro. Todos os espectáculos começam às 20h.
João Luz China / ÁsiaDefesa | Pentágono diz que China vai duplicar arsenal nuclear em 10 anos Pequim tem planos para duplicar o número de ogivas nucleares na próxima década, de acordo com um relatório do Pentágono. Além disso, o documento realça os consideráveis avanços em áreas como a construção naval, o desenvolvimento de mísseis e sistema de defesa antiaérea. Ainda assim, no ano passado, o orçamento militar norte-americano foi mais do triplo do chinês e o país apresenta um arsenal nuclear sete vezes maior [dropcap]A[/dropcap]s tensões a vários níveis entre China e Estados Unidos têm sido muitas vezes equiparadas aos tempos da Guerra Fria. É óbvio que conflitos diplomáticos, comerciais e políticos estão longe de serem equivalentes ao pavor global de aniquilação nuclear, quando bunkers eram só mais uma divisão da casa. Porém, a agenda geopolítica avançou esta semana para o tema nuclear com a divulgação do relatório do Pentágono “Desenvolvimento militar e de defesa da República Popular da China 2020”, um documento da responsabilidade do departamento de Defesa, entregue ao Congresso todos os anos. Um dos destaques do relatório, é a sugestão de que Pequim planeia duplicar o número de ogivas nucleares na próxima década. Segundo a estimativa do Pentágono, o arsenal nuclear chinês, neste momento, conta com cerca de duas centenas de ogivas nucleares, contabilidade que varia de acordo com quem a faz, e que pode chegar às 320 ogivas. “A força nuclear chinesa vai evoluir significativamente na próxima década, à medida que se moderniza, diversifica e aumenta o número de plataformas de distribuição nuclear em terra, mar e ar. A China está a tentar atingir a ‘tríade nuclear’ com o desenvolvimento de mísseis balísticos disparados do ar e que podem ser equipados com armas nucleares, e a melhorar as capacidades nucleares em terra e mar”, refere o documento. No início do ano, o Global Times, jornal oficial chinês, escrevia que Pequim deveria aumentar, a curto-prazo, a sua capacidade nuclear para 1000 ogivas. Importa referir que, segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, o arsenal norte-americano conta actualmente com 5.800 ogivas. Além disso, mais de 90 por cento de todas as armas nucleares existentes no mundo pertencem aos Estados Unidos e à Rússia, os dois históricos adversários na Guerra Fria. Também para dar contexto quanto ao registo da administração Trump nesta matéria, recorde-se a abrupta saída de Washington do acordo nuclear com o Irão, na tentativa de romper com o legado internacional de Obama, e do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, assinado em 1987 entre Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev. Além disso, Donald Trump disse a Vladimir Putin que caso seja reeleito não tem interesse em renovar o New START (Strategic Arms Reduction Treaty), um tratado que expira em 2021 e que impõe limites estratégicos aos arsenais nucleares americanos e russos. Heróis do mar O relatório sobre as capacidades militares chinesas é publicado numa altura de tensões militares entre Pequim e Washington, como as disputas do Mar do Sul da China e o apoio norte-americano a Taiwan. Além disso, surge em plena campanha eleitoral, num momento em que um dos trunfos eleitorais de Donald Trump é a posição de força contra Pequim. Nesse sentido, o Global Times publicou um artigo na segunda-feira a alertar para a possibilidade de Washington estar a apostar na provocação para ver se Pequim dispara o primeiro tiro. O artigo cita analistas que afirmam que um avião militar norte-americano sobrevoou os céus de Taiwan no passado domingo, suspeitando que a aeronave poderá ter descolado de uma base na Formosa em direcção ao Japão. As autoridades de Taiwan negaram que tal tivesse acontecido. Apesar da tensão, a Administração Trump tem tentado incluir a China nas conversações com a Rússia sobre controlo de armamento nuclear, convite que Pequim tem reiteradamente negado. “A China conseguiu paridade com os Estados Unidos em várias áreas de modernização militar”, refere o documento do Pentágono, acrescentando que em algumas áreas a capacidade chinesa excedeu a americana. O departamento de Defesa destaca a construção naval, sistemas de defesa antiaérea e bases mísseis balísticos convencionais e de cruzeiro. Outro dos destaques do documento é a Marinha chinesa, descrita como “a maior do mundo”. Com cerca de 350 navios e submarinos, incluindo mais de 130 vasos de guerra, a China ultrapassou a capacidade norte-americana para lutar no mar, uma vez que a Marinha norte-americana tinha no início do ano 293 navios. Quanto à capacidade de disparo, o Pentágono escreve que a China “tem mais de 1250 mísseis cruzeiro e balísticos lançados de terra, com alcance entre 500 e 5500 quilómetros”. Neste domínio, o departamento de Defesa realça que no ano passado Pequim “fez mais testes com mísseis balísticos do que o resto do mundo no seu conjunto”. O poder do dinheiro Outro elemento de contexto fundamental quando se fala em investimento militar é a crise socioeconómica que praticamente todo o mundo enfrenta devido à pandemia da covid-19. O relatório destaca que se a China mantiver o grau de despesa com defesa, excedendo o crescimento económico, irá em breve tornar insignificante a capacidade militar dos países da região. Apesar do contexto regional, o orçamento oficial de defesa da China em 2019, fixou-se em 174 mil milhões de dólares, uma migalha comparada com o orçamento americano que foi de 685 mil milhões. Contudo, o relatório do Pentágono aponta que o orçamento militar de Pequim “omite várias categorias de despesas”, incluindo pesquisa e desenvolvimento e aquisição de armas ao estrangeiro, e que deve ser muito maior do que é oficialmente admitido. O documento estima que o orçamento total deverá ultrapassar os 200 mil milhões de dólares. Na região, destaque para o orçamento de defesa do Japão que se fixou no ano passado em 54 mil milhões de dólares, da Coreia do Sul chegou aos 40 mil milhões de dólares e de Taiwan que foi 10,9 mil milhões de dólares. Nem todos os aspectos relatados apontam no sentido de modernização, em particular no que toca às unidades de infantaria que usam material militar que o Pentágono descreveu como obsoleto. Algumas relíquias datam dos tempos em que Mao governava a China. Segura e Formosa Como em relatórios anteriores sobre a capacidade militar chinesa, este ano é repetido que a China ultrapassou obstáculos que poderia ter pela frente para organizar a invasão de Taiwan, ao mesmo tempo que declarou que Taipé também procurou melhorar a capacidade de defesa para repelir ataques. Neste aspecto, o Pentágono não esquece os recentes exercícios militares chineses realizados no Estreito de Taiwan que coincidiram com a visita do secretário da Saúde, Alex Azar, à ilha. A luta pelo protagonismo no plano geoestratégico é outro dos destaques do departamento de Defesa, apesar do pendor marcadamente isolacionista da Administração Trump no panorama global, em particular a desconsideração do papel da NATO. Nesse contexto, é mencionado que a China tem uma vasta lista de países que representam possíveis locais para instalar bases logísticas militares. Nomeadamente, Birmânia, Tailândia, Singapura, Indonésia, Paquistão, Sri Lanka, Emirados Árabes Unidos, Quénia, Seicheles, Tanzânia, Angola e Tajiquistão. No contexto global, o progressivo crescimento militar da China é mencionado no relatório do Pentágono numa perspectiva temporal. “É provável que Pequim procure desenvolver a sua capacidade militar ao ponto de a meio deste século equiparar, ou ultrapassar, as forças armadas norte-americanas”, lê-se no documento. Se a China conseguir atingir os seus objectivos, e Washington falhar na resposta, o Pentágono considera que isso “terá sérias implicações para os interesses nacionais norte-americanos e para a segurança e o direito internacional”.
João Luz PolíticaIPIM não aprovou nenhum pedido de residência no primeiro trimestre [dropcap]D[/dropcap]urante os primeiros três meses de 2020, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) não aprovou qualquer pedido de fixação de residência de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados. Além disso, dados do IPIM, mencionados numa interpelação escrita de Chan Hong, revelam que no primeiro trimestre foram submetidos 131 pedidos de renovação, sem informação quanto ao número de pessoas autorizadas a permanecer. O IPIM não aprovou 15 pedidos de residência, dois deles submetidos por investimento considerável, uma rejeição de quadros dirigentes ou técnicos especializados, 11 de renovação de pedido e dois de extensão de residência para familiares. Ao longo do primeiro trimestre todos os pedidos aprovados, 34, foram respeitantes a renovações. Em interpelação, Chan Hong destacou a “falta de clareza na regulamentação relativa a importação de talentos do exterior e de rigor na apreciação e autorização dos pedidos”, e questionou como o Executivo reduzir irregularidades. O IPIM referiu que para os casos de investimento relevante serão realizadas inspecções ao local onde a empresa labora, para verificar se estará efectivamente activa e a funcionar de forma correspondente ao processo. Em relação aos quadros especializados, a fiscalização será feita em cooperação com a entidade patronal. Uma das preocupações demonstradas pela deputada é relativa aos requerentes de renovação que submeteram documentos que já passaram do prazo, sem terem sido notificados da decisão do IPIM. Chan Hong alerta para a possibilidade de Macau se arriscar a perder talentos por deixar estas pessoas numa situação indefinida, sem saberem se podem permanecer no território. Com os próprios olhos Por outro lado, o IPIM vai permitir que os candidatos acompanhem o processo de candidatura pela internet. Em resposta à interpelação do deputado Pang Chuan, o organismo que se encontra debaixo de fogo num dos processos judiciais mais polémicos do momento referiu que o sistema vai ser refinado, permitindo ao candidato saber se tem de submeter documentos adicionais e entrega-los pela internet. O deputado interpelou o Executivo para a necessidade de acelerar a renovação de bilhetes de identidade, lamentando que se “descure a importância dos quadros já importados” e “deixando preocupados os que podem pensar vir a contribuir para o desenvolvimento de Macau”.
João Luz Manchete PolíticaDeputado Vong Hin Fai acumula funções em múltiplos conselhos consultivos Nomeado esta semana para o Conselho Administrativo da TDM, Vong Hin Fai não tem mãos a medir só em cargos de administração e consulta. Além de presidir ao Conselho Fiscal da Fundação Macau, o deputado acumula ainda funções no Conselho da Universidade de Macau, na presidência da Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau e noutros organismos, com destaque para as áreas da segurança e saúde [dropcap]A[/dropcap] agenda de Vong Hin Fai deve ser um pesadelo organizacional. Entre o trabalho como advogado e de deputado eleito pela via indirecta pelo sector profissional, Vong desdobra-se em múltiplas funções consultivas e de gestão em organismos públicos, além de presidir à 3ª Comissão Permanente e de ocupar o cargo de secretário na Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa. Antes de mais, importa referir que Vong Hin Fai é membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Comissão Política e Consultiva da Cidade de Tianjin da República Popular da China. Na passada quarta-feira, o deputado foi nomeado por despacho assinado pelo Chefe do Executivo para a conselho de administração da TDM, área na qual tem experiência uma vez que também preside ao Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. Um dos cargos de maior destaque no vasto currículo do deputado é o de presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, posição que ocupa desde 2016, nomeado por Chui Sai On. No campo da segurança, Vong Hin Fai coloca a sua experiência à disposição do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, enquanto membro da categoria de “Personalidades de prestígio”, e da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. Saúde e sorte No final de Julho último, Vong Hin Fai foi nomeado membro do Conselho da Universidade de Macau até Julho de 2023. A instituição, alma mater do deputado, onde se licenciou em Direito, contou ainda com os préstimos do antigo aluno no grupo de trabalho para a revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. Ainda no sector do ensino, importa referir que o deputado é membro do Conselho Fiscal da Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Recorde-se que no final de Julho foram divulgados os apoios da Fundação Macau, que atribuiu à Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 42 milhões de patacas para o ano lectivo de 2020/2021 e o Hospital Universitário. O deputado está no conselho fiscal de ambas as instituições. Além do ensino, o advogado também desempenha papéis de relevo em diversas entidades dedicadas à saúde pública. Por exemplo, é membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida desde 2014. Esta não é a única entidade do sector da saúde pública onde Vong Hin Fai participa, acumulando funções como membro (Figura Pública) do Conselho para os Assuntos Médicos, desde 10 de Julho deste ano. Além disso, o deputado figura como vogal na Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, uma entidade subordinada ao Instituto de Acção Social. No plano das políticas de fundo, destaque para o papel como coordenador do grupo de consulta sobre as políticas e interacção do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. O organismo tem como missão ajudar o Governo em políticas de gestão da máquina pública como o governo electrónico, formação dos trabalhadores dos serviços públicos, gestão do desempenho, reforma do regime jurídico da função pública e gestão de arquivo. Na área das políticas de justiça, destaque para a posição como membro da Conselho Consultivo da Reforma Jurídica e presidente da direcção da Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau.
