João Luz China / ÁsiaCovid-19 | Corrida global na comunidade científica em busca de vacina Enquanto a comunidade científica se multiplica num esforço global para encontrar uma vacina eficaz, multiplicam-se as vozes que consideram provável a hipótese de o novo coronavírus continuar activo em 2021. A própria detecção do Covid-19, cujas falhas são apontadas como facilitadoras da propagação, levam à urgência de testes de despistagem que se podem fazer em casa [dropcap]P[/dropcap]elos quatro cantos do mundo, a preocupação com a contenção do surto do novo coronavírus é proporcional aos esforços da comunidade científica na busca por uma vacina que combata o inimigo invisível. Wuhan, o epicentro da epidemia, foi o primeiro campo de batalha contra o Covid-19. Os esforços da comunidade científica na China multiplicam-se por vários caminhos, como anunciou Zheng Zhongwei, director do Centro de Pesquisa Científica e Tecnológica da Comissão Nacional de Saúde, ao revelar que estão a ser estudadas cinco abordagens na busca de uma vacina. Apesar das cautelas dos cientistas, que alertam para esperadas dificuldades no caminho da inoculação, Ding Xiangyang, representante do Governo Central responsável pela supervisão das operações na província de Hubei, disse que a partir de Abril vão começar a receber inscrições de vacinas para ensaio clínico. Em circunstâncias normais, chegar a uma vacina segura e eficaz é uma tarefa que requer tempo, investimento e rigor científico. Um cenário completamente diferente do suscitado pelo Covid-19, que traz desafios que normalmente não seriam obstáculos a contornar. Os próprios oficiais chineses admitem esse cenário, apontando para um prazo entre 12 a 18 meses para completar a fase de testes clínicos. Segundo a legislação chinesa, a pesquisa de vacinas em casos de situações de grandes emergências de saúde pública pode ser acelerada, conforme o grau de urgência e sob determinadas condições específicas. Para isso, é necessário que a Administração Nacional de Produtos Médicos considere que os benefícios do tratamento em muito suplantem os riscos. Corrida americana Apesar do ruído provocado por Donald Trump, que não raras vezes desmente informações prestadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do departamento de saúde da sua própria administração, a busca por uma vacina fez arregaçar as mangas em diversos laboratórios norte-americanos. Depois de várias semanas de pesquisa, o Instituto Nacional de Saúde (NIH na sigla em inglês), uma equipa de cientistas debruça-se sobre uma placa de Petri, um recipiente onde se testam reacções químicas, ou para a cultura de microrganismos. Esperam o resultado positivo a uma reacção química, com demonstre que estão no bom caminho para chegar à almejada vacina que fortaleça o sistema imunitário. “São momentos como este que reúnem toda a gente em redor de uma experiência. É absolutamente espantoso”, comenta Kizzmekia Corbett, que lidera a equipa do NIH que procura uma vacina para combater o Covid-19, citada pela Associated Press (AP). A equipa de Corbett é apenas uma entre várias dezenas de grupos de investigação científica que procuram encontrar vários tipos diferentes de vacinas. Ajudados pelo avanço tecnológico, a investigação científica pode ser mais breve e, ao mesmo tempo, obter uma inoculação mais potente. Há mesmo cientistas a trabalhar apenas em soluções temporárias, que imunizem populações durante um mês ou dois, enquanto não se chega a uma solução definitiva. “Até testarmos as vacinas em humanos não temos qualquer tipo de ideia de qual será a resposta imunológica”, referiu à AP Judith O’Donnell, especialista em vacinas e doenças infeciosas. “Termos disponíveis vários tipos diferentes de vacinas, com teorias científicas distintas a suportar a ciência capaz de gerar imunidade, tudo isto em paralelo, realmente dá-nos as melhores hipóteses de sermos bem-sucedidos”, acrescenta a cientista. Os primeiros testes num grupo reduzido de jovens e saudáveis voluntários está num horizonte próximo, sem risco de que sejam infectados, uma vez que as vacinas não contêm o Covid-19. O objectivo é verificar a possibilidade de efeitos secundários adversos e preparar o terreno para testes de maior dimensão. Mesmo que os testes iniciais sejam um sucesso, será necessário esperar entre um ano a um ano e meio para se chegar a uma vacina que possa ser usada amplamente. “Compreendo completamente a frustração das pessoas e mesmo a confusão. Podemos fazer tudo o mais depressa possível, mas não podemos contornar estas etapas vitais do processo”, desabafa à AP Kate Broderick, que lidera uma das equipas de pesquisa norte-americana. Teste micro suave Um dos factores apontados à propagação do surto é a forma ineficaz na despistagem de infectados pelo novo coronavírus. O magnata e fundador da Microsoft, Bill Gates, financiou um projecto, através da sua fundação, para a criação de testes caseiros de despistagem ao Covid-19, que serão disponibilizados em primeiro lugar na zona de Seattle, no estado de Washington. Os kits permitem a qualquer pessoa recolher amostras que são enviadas para análise. Os resultados, que se esperam demorar entre um a dois dias, serão depois partilhados com as autoridades de saúde da área de residência da pessoa, que procederá à notificação de quem testou positivo. Os infectados vão ter à sua disposição um portal de internet com questionários sobre os seus movimentos e pessoas com quem contactaram, de forma a facilitar a vida às autoridades na localização de outros indivíduos que que devem ser submetidos a quarentena. O objectivo é conseguir processar milhares de testes diariamente e ir muito além da cidade onde será disponibilizado numa primeira fase, referiu ao The Seattle Times Scott Dowell, que lidera a equipa de resposta ao novo coronavírus da Fundação Bill & Melinda Gates. Ainda não existe data para disponibilizar os kits. Dowell, citado pelo jornal do estado de Washington, confessou que “ainda há muito trabalho pela frente”, mas realça o potencial destes testes para “inverter a maré” na luta contra a epidemia. O projecto teve um orçamento de cinco milhões de dólares americanos. Longo alcance Além da inoculação, outra preocupação global prende-se com a duração do surto. O especialista em doenças infecciosas de Hong Kong, Yuen Kwok-yung, participou num painel de discussão, na TVB, sobre o Covid-19 no passado domingo onde afirmou que, sem vacinas ou medicação efectiva, o novo coronavírus pode não ter fim à vista. Em vez disso, as possibilidades apontam na direcção de se tornar como a gripe sazonal, com um período de maior tranquilidade durante o Verão, e ressurgimento no Inverno. A directora do departamento doenças contagiosas do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong, Chuang Shuk-kwan, partilha a opinião de que a epidemia não irá dissipar-se durante os meses do Verão, ao contrário do que aconteceu em 2003 com o surto de SARS. Chuang acrescentou no domingo, em conferência de imprensa, que as autoridades da região vizinha vão fazer os possíveis para adiar a propagação de infecções, enquanto se tenta ganhar tempo até à chegada de uma vacina ou de um método de tratamento. “Compreendemos que existe a possibilidade de a doença ficar entre nós. Seja através de novos medicamentos ou vacinas, do conhecimento quanto às vias de transmissão do vírus, ou por uma maior compreensão em relação à natureza da doença, teremos no futuro melhores métodos para responder”, apontou Chuang, citada pelo Hong Kong Free Press. Apesar dos esforços da comunidade científica, não faltam exemplos de casos em que as vacinas chegam tarde demais, quando um surto infeccioso já se encontra em declínio. Anthony Fauci, que preside ao departamento que estuda doenças infecciosas no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, confessou à AP que este processo para se encontrar uma vacina “tem sido o mais rápido de sempre”. Ainda assim, o cientista realça que provável que o Covid-19 possa “ir além de apenas uma estação e que regresse no próximo ano”. Para já, tudo aponta que as futuras vacinas para conter o surto sejam apenas uma arma disponível às autoridades de saúde do mundo inteiro em 2021.
João Luz VozesPolítica virulenta [dropcap]Q[/dropcap]uase tão contagiosa e letal como um vírus, a política é infecciosa e tem inscrita na sua natureza o ataque à integridade de corpos sãos. O alcance viral da política também chega a todos os cantos da experiência humana, é uma pandemia. Muitas vezes citado fora do contexto, Thomas Mann escreveu uma frase emblemática do alcance universal da política: “Tudo é político.” Apesar de abominar assumidamente liberdades “excessivamente” democráticas nascidas do Iluminismo, Mann é o exemplo da complexidade de pensamento que é trucidada pelo monstruoso espectáculo político. A máxima de Mann foi mais tarde “corrigida” por Michel Foucault, que desconstruiu a asserção do alemão. Na óptica do francês, a máxima “tudo pode ser politizado” responde muito melhor à forma universal do alcance da política. Num dos seus últimos esforços na luta pela decência, Christopher Hitchens defendia que “a religião envenena tudo”. Acrescento a política ao ramalhete de doutrinas tóxicas, defendidas com fulgor fanático, contrárias à sobrevivência humana. Se acha que estou a exagerar permita-me duas palavras: Alterações climáticas. A questão agora, chegados a este parágrafo e depois do pesado name dropping, é saber de que porra estou para aqui a falar. Simples. Covid- 19 e política, ou a forma como a saúde pública é uma ninharia secundária face ao marketing político e à imagem. A começar pela China. Lamento muito caros adeptos do PCC, como não tenho cavalos nestas corridas posso ser objectivo, sem paixões quase-clubísticas. É verdade que Pequim agiu com firmeza e determinação quando a coisa se tornou feia em Wuhan. Mas não vamos andar a escamotear que durante semanas a fio, quase um mês, oficialmente só havia 40 infectados. Quando surgiram infecções na Tailândia e Coreia do Sul, a comunidade científica alertou para a possibilidade de os números oficiais não corresponderem à realidade. Ui, uma pança cheia de vilanagem, diabólica interferência estrangeira dessa ciência ianque que quer denegrir a pátria. Dias depois, os novos casos começaram a surgir à média de mais de uma centena a cada 24 horas. Um médico de Wuhan, que esboçou uma tentativa de alerta da comunidade médica para a possibilidade de um surto semelhante à SARS, acabou por cair nas malhas da polícia, num país onde a justiça é abertamente subordinada ao poder político. Este homem acabou por morrer e engordar a estatística das casualidades provocadas pelo novo coronavírus. Morreu a tratar quem sofria do mal para o qual tentou chamar a atenção. Mais ou menos por essa altura, Pequim deu um murro na mesa ao afirmar que não permitiria nada além de transparência no combate ao surto, recordando que também o SARS foi escondido por questões políticas, até ganhar uma dimensão preocupante. Não sei se alguma vez chegaremos a saber se o alcance global do Covid- 19 seria igual caso fosse tratado como ameaça à saúde pública, numa primeira instância, em vez de ser uma pedra no político sapato, em vésperas do arranque da Assembleia Popular Nacional. Pelo mundo inteiro, o Covid-19 tem sido arma de arremesso político, inclusive em Portugal. Mas agora, vou coçar a comichão chamada “atão e os amaricanos”. Não para apaziguar bicefalia, mas porque, de facto, nos Estados Unidos a politização do novo coronavírus tem sido um triste espectáculo, uma fossa séptica de imoralidade a tornar o ar irrespirável. As barbaridades proferidas por Trump são imensas. “Há quem diga que coronavírus é pior que a gripe e há quem diga que é melhor”, um pequeno exemplo das pérolas de ignorância que saem da Casa Branca. Além de nomear o seu vice para chefiar o organismo de resposta ao surto, um homem que acredita mais nas qualidades curativas da oração do que na ciência, Trump referiu que o vírus iria, miraculosamente, desaparecer em Abril com a subida das temperaturas, mentiu com todos os dentes sobre o número de infectados, culpou o Obama do desinvestimento que ele próprio fez do Centros de Controle e Prevenção de Doenças, entre outras alarvidades. Mais preocupado com os efeitos em Wall Street e na forma como o surto pode afectar o eleitorado nas presidenciais que se aproximam, Trump abertamente assumiu que tudo para si é marketing político, inclusive a vida dos americanos. Além de incriminar o partido democrata de desejar a morte de milhares de americanos para tirar dividendos políticos, e disparar à maluca contra a CNN, Trump confessou, em directo, que “não precisa que os números dupliquem devido a um cruzeiro que não é culpa nossa”. Ou seja, Trump está mais preocupado com as repercussões políticas dos números de infectados, do que com a vida dos tripulantes do cruzeiro, na maioria norte-americanos. Declarações proferidas na qualidade de Presidente dos Estados Unidos, mas ostentando o boné com o slogan de campanha. Um nojo. Podia estar aqui cinquenta páginas a desfiar exemplos letais da politização da saúde pública, ou como os partidários transformam a coisa numa luta identitária, mas já estou a rebentar a escala dos caracteres.
João Luz VozesAi Portugal, Portugal [dropcap]R[/dropcap]egressei de Lisboa no final de Fevereiro, depois de um mês de piadas hilariantes sobre coronavírus e trocadilhos originalíssimos com cervejas mexicanas. Nessa altura, o Covid- 19 era inspiração para comédia caseira de qualidade duvidosa e alvo de relativização digna de QI de dois dígitos. Uma coisa distante, menos grave que a gripe ou uma unha encravada, algo que pode ser curado com um café e um bagaço, coisa de chineses e da histeria colectiva dos medrosos. O coronavírus começou por ser o fartote da época nas redes sociais e fermento do merecido escárnio em relação à sangria desatada do ciclo de 24 horas de notícias, da telenovelização da informação. Apesar de haver quem apelasse ao equilíbrio, à prevenção racional, Portugal parece ter passado da relativização ao pânico num passo único. É sempre assim. Com meia dúzia de pessoas infectadas à altura que esta coluna é escrita, a corrida desenfreada à compra de máscaras esgotou o stock nas farmácias. Entretanto, a corrida à bagaceira curativa parece que nunca aconteceu. Apesar das críticas à capacidade de resposta do SNS, a solução não passa apenas pelo Governo. Além do mais, o SNS teve de ser cortado face à necessidade maior de encher a pancinha de um sistema bancário com ética do Cartel de Sinaloa. A verdade é que sem uma sociedade civil informada e adulta, não existem políticas, ou redes de apoio social, que resistam. Que se saiba, o chicoespertismo não tem efeitos terapêuticos.
João Luz SociedadeVideoconferência | Estudantes pedem isenção de propinas, UM não responde A Associação de Estudantes da Universidade de Macau entende que a quebra de qualidade do ensino motivada pelas aulas dadas por videoconferência deve reflectir-se no preço das propinas. A universidade não acedeu ao pedido, mas abriu portas ao cancelamento grátis de cursos específicos. Ainda não há previsão quanto à data de regresso às aulas [dropcap]N[/dropcap]o campus da Universidade de Macau, uma das questões do momento prende-se com a relação qualidade/preço do ensino. Na óptica de alguns alunos, representados pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau, o declínio da qualidade do ensino devido às aulas dadas por videoconferência, em comparação com as aulas presenciais, deveria ser reflectido no valor das propinas. Esta foi uma das reivindicações que os estudantes levaram para uma reunião, realizada no passado dia 26 de Fevereiro, com representantes da universidade, de acordo com um comunicado da associação, publicado ontem no portal Orange Post. O pedido de ajuste de propinas não teve resposta da universidade. Porém, foi concedida a hipótese de os alunos cancelarem gratuitamente a inscrição em cursos específicos, através de email, até ao dia 3 de Abril. Os estudantes pediram também um ajuste ao preço do alojamento, uma sugestão a que a UM respondeu referindo que “serão tomadas medidas razoáveis com base nas circunstâncias actuais”, sem entrar em detalhe quanto a acções concretas. Busca da normalidade Quanto à forma como se vão calcular os resultados académicos deste semestre, a UM referiu que as notas finais serão determinadas de acordo com o sistema original de avaliação e com os regulamentos de cada cadeira, com a flexibilidade que a situação actual exige. Em relação aos programas de pesquisa e intercâmbio, que acontecem durante o Verão, a UM respondeu que os estudantes podem inscrever-se nos programas, com a ressalva da possibilidade de estes serem cancelados ou adiados devido ao surto de Covid- 19. Para já, de acordo com o comunicado da associação de estudantes, a UM declarou que o regresso à normalidade “só poderá acontecer depois de a epidemia estar completamente controlada”. Algo que será anunciado com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
João Luz SociedadeVideoconferência | Estudantes pedem isenção de propinas, UM não responde A Associação de Estudantes da Universidade de Macau entende que a quebra de qualidade do ensino motivada pelas aulas dadas por videoconferência deve reflectir-se no preço das propinas. A universidade não acedeu ao pedido, mas abriu portas ao cancelamento grátis de cursos específicos. Ainda não há previsão quanto à data de regresso às aulas [dropcap]N[/dropcap]o campus da Universidade de Macau, uma das questões do momento prende-se com a relação qualidade/preço do ensino. Na óptica de alguns alunos, representados pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau, o declínio da qualidade do ensino devido às aulas dadas por videoconferência, em comparação com as aulas presenciais, deveria ser reflectido no valor das propinas. Esta foi uma das reivindicações que os estudantes levaram para uma reunião, realizada no passado dia 26 de Fevereiro, com representantes da universidade, de acordo com um comunicado da associação, publicado ontem no portal Orange Post. O pedido de ajuste de propinas não teve resposta da universidade. Porém, foi concedida a hipótese de os alunos cancelarem gratuitamente a inscrição em cursos específicos, através de email, até ao dia 3 de Abril. Os estudantes pediram também um ajuste ao preço do alojamento, uma sugestão a que a UM respondeu referindo que “serão tomadas medidas razoáveis com base nas circunstâncias actuais”, sem entrar em detalhe quanto a acções concretas. Busca da normalidade Quanto à forma como se vão calcular os resultados académicos deste semestre, a UM referiu que as notas finais serão determinadas de acordo com o sistema original de avaliação e com os regulamentos de cada cadeira, com a flexibilidade que a situação actual exige. Em relação aos programas de pesquisa e intercâmbio, que acontecem durante o Verão, a UM respondeu que os estudantes podem inscrever-se nos programas, com a ressalva da possibilidade de estes serem cancelados ou adiados devido ao surto de Covid- 19. Para já, de acordo com o comunicado da associação de estudantes, a UM declarou que o regresso à normalidade “só poderá acontecer depois de a epidemia estar completamente controlada”. Algo que será anunciado com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
João Luz PolíticaExecução orçamental | Macau arrecada 51,4 mil milhões em 2019 [dropcap]A[/dropcap]s contas estão feitas. A administração de Macau concluiu 2019 com um saldo positivo de 51,4 mil milhões de patacas. As informações foram disponibilizadas ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), revelando ainda que o valor representa uma taxa de execução de 284,6 por cento, do valor orçamentado para 2019, que era de 18 mil milhões de patacas. O saldo advém sobretudo do facto de as despesas, no valor de 82,10 mil milhões de patacas, ter ficado abaixo do valor do orçamento inicial estimado para 2019 que era de 99,25 mil milhões de patacas. Também as despesas relativas ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) reforçaram o balanço positivo, com os pagamentos a totalizarem 12,33 mil milhões de patacas, quando estava orçamentada uma verba de 16,60 mil milhões. Quanto às receitas, foram arrecadas 133,50 mil milhões de patacas, um valor superior em cerca de 16 mil milhões, relativamente ao valor orçamentado de 117,32 mil milhões. Em termos de receitas de jogo de fortuna ou azar, o valor amealhado, 112,71 mil milhões patacas, também excedeu o valor orçamentado, fixado em 98,22 mil milhões. Segundo os dados da DSF, em Janeiro de 2020, o Governo já tinha arrecadado 6,9 mil milhões de patacas, um valor 26 por cento inferior ao registado no ano passado.
João Luz PolíticaExecução orçamental | Macau arrecada 51,4 mil milhões em 2019 [dropcap]A[/dropcap]s contas estão feitas. A administração de Macau concluiu 2019 com um saldo positivo de 51,4 mil milhões de patacas. As informações foram disponibilizadas ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), revelando ainda que o valor representa uma taxa de execução de 284,6 por cento, do valor orçamentado para 2019, que era de 18 mil milhões de patacas. O saldo advém sobretudo do facto de as despesas, no valor de 82,10 mil milhões de patacas, ter ficado abaixo do valor do orçamento inicial estimado para 2019 que era de 99,25 mil milhões de patacas. Também as despesas relativas ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) reforçaram o balanço positivo, com os pagamentos a totalizarem 12,33 mil milhões de patacas, quando estava orçamentada uma verba de 16,60 mil milhões. Quanto às receitas, foram arrecadas 133,50 mil milhões de patacas, um valor superior em cerca de 16 mil milhões, relativamente ao valor orçamentado de 117,32 mil milhões. Em termos de receitas de jogo de fortuna ou azar, o valor amealhado, 112,71 mil milhões patacas, também excedeu o valor orçamentado, fixado em 98,22 mil milhões. Segundo os dados da DSF, em Janeiro de 2020, o Governo já tinha arrecadado 6,9 mil milhões de patacas, um valor 26 por cento inferior ao registado no ano passado.
João Luz SociedadeAMCM | Taxa de juro básica desce “empurrada” pelo coronavírus [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem a revisão em baixa da taxa de redesconto, ou taxa de juro básica, (em 50 pontos-base), para 1,5 por cento. A decisão foi tomada “atendendo à indexação da pataca ao dólar de Hong Kong (HKD)”, e para “salvaguardar o funcionamento eficaz do regime de indexação cambial” das duas moedas. Assim sendo, Macau acompanha a decisão da autoridade monetária da região vizinha, que, por sua vez, acompanha igual ajuste levado a cabo pela Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), porque o HKD está indexado ao dólar americano. O corte em 50 pontos-base na taxa de redesconto do dólar, anunciado Jerome Powell, presidente do FED, foi justificado como uma medida de emergência para endereçar o impacto da propagação do Covid- 19 na economia norte-americana. Este foi o primeiro corte de emergência do FED na taxa de juro básica desde de 2008, à altura motivada pela crise dos subprimes, que provocou uma crise financeira global. Além disso, este foi também o maior corte desde essa altura. Referindo-se ao impacto do surto de coronavírus na economia, o presidente do FED disse na terça-feira que a decisão de agir foi tomada depois da avaliação dos riscos, e tendo em conta que “ninguém sabe quanto tempo isto irá demorar”.
João Luz SociedadeAMCM | Taxa de juro básica desce “empurrada” pelo coronavírus [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem a revisão em baixa da taxa de redesconto, ou taxa de juro básica, (em 50 pontos-base), para 1,5 por cento. A decisão foi tomada “atendendo à indexação da pataca ao dólar de Hong Kong (HKD)”, e para “salvaguardar o funcionamento eficaz do regime de indexação cambial” das duas moedas. Assim sendo, Macau acompanha a decisão da autoridade monetária da região vizinha, que, por sua vez, acompanha igual ajuste levado a cabo pela Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), porque o HKD está indexado ao dólar americano. O corte em 50 pontos-base na taxa de redesconto do dólar, anunciado Jerome Powell, presidente do FED, foi justificado como uma medida de emergência para endereçar o impacto da propagação do Covid- 19 na economia norte-americana. Este foi o primeiro corte de emergência do FED na taxa de juro básica desde de 2008, à altura motivada pela crise dos subprimes, que provocou uma crise financeira global. Além disso, este foi também o maior corte desde essa altura. Referindo-se ao impacto do surto de coronavírus na economia, o presidente do FED disse na terça-feira que a decisão de agir foi tomada depois da avaliação dos riscos, e tendo em conta que “ninguém sabe quanto tempo isto irá demorar”.
João Luz SociedadeHabitação económica | Prazo para candidaturas alargado até 27 de Abril O Executivo anunciou ontem a prorrogação do prazo para as candidaturas ao concurso de habitação económica até 27 de Abril. Também o prazo para entrega de documento em falta foi alargado e o processo de candidatura simplificado, com menos documentação a ser exigida pelo Instituto de Habitação [dropcap]O[/dropcap]s interessados no concurso à habitação económica vão ter mais tempo para apresentar candidatura e submeter documentação, de acordo com o anúncio publicado ontem no Boletim Oficial. Assim sendo, o prazo para apresentação de candidaturas foi alargado para 27 de Abril. Recorde-se que o prazo anterior terminava a 26 de Março. O limite para a entrega de documentos em falta foi também estendido até 25 de Maio. O Instituto de Habitação (IH) anunciou ainda a simplificação das formalidades a cumprir. Os candidatos, quando entregam o boletim de candidatura, já não precisam anexar o relatório do valor da avaliação dos imóveis, nem o requerimento de desistência de anterior concurso (2013). Da mesma forma, o relatório financeiro deixa de ser forçosamente assinado por um contabilista. Se o candidato for empresário comercial, tem de apresentar o relatório financeiro, discriminando receita de vendas e/ou de prestação de serviços, despesas e custos, resultados antes dos impostos, outros rendimentos. Este relatório também não carece de assinatura de contabilista. Via electrónica A documentação deve ser apresentada no edifício do IH, na Ilha Verde, mas o organismo liderado por Arnaldo Santos aconselha os candidatos a fazerem marcação prévia online para formalizar a candidatura e ainda alerta para a necessidade de usar máscara e apresentar declaração de saúde para entrar nas instalações do IH. O actual concurso a habitação económica, uma das promessas cumpridas nos últimos instantes da administração de Chui Sai On, vai distribuir 3.011 fracções. Destas, grande parte, 1.253 unidades, têm três quartos, 998 dois quartos e 760 são do tipo T1. Todas as fracções vão ficar localizadas na Zona A dos Novos Aterros e ainda não há data para o início da construção.
João Luz SociedadeHabitação económica | Prazo para candidaturas alargado até 27 de Abril O Executivo anunciou ontem a prorrogação do prazo para as candidaturas ao concurso de habitação económica até 27 de Abril. Também o prazo para entrega de documento em falta foi alargado e o processo de candidatura simplificado, com menos documentação a ser exigida pelo Instituto de Habitação [dropcap]O[/dropcap]s interessados no concurso à habitação económica vão ter mais tempo para apresentar candidatura e submeter documentação, de acordo com o anúncio publicado ontem no Boletim Oficial. Assim sendo, o prazo para apresentação de candidaturas foi alargado para 27 de Abril. Recorde-se que o prazo anterior terminava a 26 de Março. O limite para a entrega de documentos em falta foi também estendido até 25 de Maio. O Instituto de Habitação (IH) anunciou ainda a simplificação das formalidades a cumprir. Os candidatos, quando entregam o boletim de candidatura, já não precisam anexar o relatório do valor da avaliação dos imóveis, nem o requerimento de desistência de anterior concurso (2013). Da mesma forma, o relatório financeiro deixa de ser forçosamente assinado por um contabilista. Se o candidato for empresário comercial, tem de apresentar o relatório financeiro, discriminando receita de vendas e/ou de prestação de serviços, despesas e custos, resultados antes dos impostos, outros rendimentos. Este relatório também não carece de assinatura de contabilista. Via electrónica A documentação deve ser apresentada no edifício do IH, na Ilha Verde, mas o organismo liderado por Arnaldo Santos aconselha os candidatos a fazerem marcação prévia online para formalizar a candidatura e ainda alerta para a necessidade de usar máscara e apresentar declaração de saúde para entrar nas instalações do IH. O actual concurso a habitação económica, uma das promessas cumpridas nos últimos instantes da administração de Chui Sai On, vai distribuir 3.011 fracções. Destas, grande parte, 1.253 unidades, têm três quartos, 998 dois quartos e 760 são do tipo T1. Todas as fracções vão ficar localizadas na Zona A dos Novos Aterros e ainda não há data para o início da construção.
João Luz PolíticaEmpresas públicas | Governo diz ter intenção de legislar regulação [dropcap]E[/dropcap]stão em marcha trabalhos de recolha e análise de informação para elaborar legislação para fiscalizar e regular empresas de capitais públicos. O processo está a cargo do recém-criado Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, que irá fazer um esboço de lei em cooperação com a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ). A intenção consta da resposta da entidade chefiada por Sónia Chan a uma interpelação assinada por Sulu Sou. Na resposta à interpelação do deputado pró-democracia, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Púbicos volta a trazer a lume o polémico Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau, um mecanismo cuja criação pressuporia a fundação de uma sociedade gestora, assim como a alocação de 60 mil milhões de patacas da Reserva Financeira da RAEM. A entidade de supervisão reitera que o Governo pretende auscultar os vários sectores da sociedade quanto a este mecanismo, com vista a consolidar o consenso quanto ao fundo que motivou protesto e um volte-face do Executivo, à altura, liderado por Chui Sai On. Recorde-se que Sulu Sou, na interpelação escrita que dirigiu ao Executivo, perguntou se a auscultação pública para a criação do Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau seria interrompida até entrar em vigor legislação que permitiria fiscalizar empresas e sociedades com mais de 50 por cento de capital público, nomeadamente no que toca à sua estrutura orgânica e à forma como gerem e gastam os dinheiros públicos.
João Luz PolíticaEmpresas públicas | Governo diz ter intenção de legislar regulação [dropcap]E[/dropcap]stão em marcha trabalhos de recolha e análise de informação para elaborar legislação para fiscalizar e regular empresas de capitais públicos. O processo está a cargo do recém-criado Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, que irá fazer um esboço de lei em cooperação com a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ). A intenção consta da resposta da entidade chefiada por Sónia Chan a uma interpelação assinada por Sulu Sou. Na resposta à interpelação do deputado pró-democracia, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Púbicos volta a trazer a lume o polémico Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau, um mecanismo cuja criação pressuporia a fundação de uma sociedade gestora, assim como a alocação de 60 mil milhões de patacas da Reserva Financeira da RAEM. A entidade de supervisão reitera que o Governo pretende auscultar os vários sectores da sociedade quanto a este mecanismo, com vista a consolidar o consenso quanto ao fundo que motivou protesto e um volte-face do Executivo, à altura, liderado por Chui Sai On. Recorde-se que Sulu Sou, na interpelação escrita que dirigiu ao Executivo, perguntou se a auscultação pública para a criação do Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau seria interrompida até entrar em vigor legislação que permitiria fiscalizar empresas e sociedades com mais de 50 por cento de capital público, nomeadamente no que toca à sua estrutura orgânica e à forma como gerem e gastam os dinheiros públicos.
João Luz Manchete SociedadeCovid- 19 | Zhuhai envia 376 contentores para isolar não-residentes As autoridades de Zhuhai estão a proceder ao envio de 376 unidades móveis de habitação, instaladas em contentores, para albergar trabalhadores não-residentes de Macau sujeitos a quarentena. A primeira remessa, de 10 contentores, deverá custar aos cofres públicos 2,34 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores não-residentes que queiram entrar em Macau oriundos de países com alta incidência de infecção de coronavírus vão passar a ter uma alternativa para fazer a quarentena obrigatória. As autoridades de Zhuhai anunciaram ontem que está em curso o envio de 376 contentores, ou unidades pré-fabricadas de alojamento, que vão chegar a Macau oriundos da zona de Foshan, na cidade vizinha. A medida tem como objectivo responder à propagação do Covid- 19. As unidades pré-fabricadas têm uma área de 18 metros quadrados e estão equipadas com detectores de temperatura, ar-condicionado, máquinas de lavar e camas de ferro. A notícia publicada no portal do Governo de Zhuhai é ilustrada por uma fotografia que mostra camiões carregados com as unidades pré-fabricadas. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a primeira remessa destinada a Macau chega em cinco camiões, com dois contentores cada, com um custo total de 2,34 milhões de dólares de Hong Kong. Sempre a abrir O carregamento está pronto desde 26 de Fevereiro e o seu envio aguardou o complicado processo de autorização, que de acordo com o Governo Municipal de Zhuhai, foi favorecido por medidas extraordinárias de despacho aduaneiro implementadas pelos serviços fronteiriços de Hengqin. Face à quantidade das unidades pré-fabricadas e aos calendários apertados decorrentes da emergência provocada pelo coronavírus, as autoridades fronteiriças de Hengqin tiveram luz verde para autorizar a passagem dos camiões ainda durante a fase de preparação dos documentos. Foram dadas instruções para preenchimento das declarações online, outro factor que ajudou a resolver as questões logísticas e a acelerar o processo de inspecção. Além disso, o Governo de Zhuhai destaca que vários departamentos da Administração estiveram em alerta, dia e noite, para assegurar que os carregamentos saem da cidade vizinha o mais rapidamente possível.
João Luz Manchete SociedadeCovid- 19 | Zhuhai envia 376 contentores para isolar não-residentes As autoridades de Zhuhai estão a proceder ao envio de 376 unidades móveis de habitação, instaladas em contentores, para albergar trabalhadores não-residentes de Macau sujeitos a quarentena. A primeira remessa, de 10 contentores, deverá custar aos cofres públicos 2,34 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores não-residentes que queiram entrar em Macau oriundos de países com alta incidência de infecção de coronavírus vão passar a ter uma alternativa para fazer a quarentena obrigatória. As autoridades de Zhuhai anunciaram ontem que está em curso o envio de 376 contentores, ou unidades pré-fabricadas de alojamento, que vão chegar a Macau oriundos da zona de Foshan, na cidade vizinha. A medida tem como objectivo responder à propagação do Covid- 19. As unidades pré-fabricadas têm uma área de 18 metros quadrados e estão equipadas com detectores de temperatura, ar-condicionado, máquinas de lavar e camas de ferro. A notícia publicada no portal do Governo de Zhuhai é ilustrada por uma fotografia que mostra camiões carregados com as unidades pré-fabricadas. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a primeira remessa destinada a Macau chega em cinco camiões, com dois contentores cada, com um custo total de 2,34 milhões de dólares de Hong Kong. Sempre a abrir O carregamento está pronto desde 26 de Fevereiro e o seu envio aguardou o complicado processo de autorização, que de acordo com o Governo Municipal de Zhuhai, foi favorecido por medidas extraordinárias de despacho aduaneiro implementadas pelos serviços fronteiriços de Hengqin. Face à quantidade das unidades pré-fabricadas e aos calendários apertados decorrentes da emergência provocada pelo coronavírus, as autoridades fronteiriças de Hengqin tiveram luz verde para autorizar a passagem dos camiões ainda durante a fase de preparação dos documentos. Foram dadas instruções para preenchimento das declarações online, outro factor que ajudou a resolver as questões logísticas e a acelerar o processo de inspecção. Além disso, o Governo de Zhuhai destaca que vários departamentos da Administração estiveram em alerta, dia e noite, para assegurar que os carregamentos saem da cidade vizinha o mais rapidamente possível.
João Luz SociedadeMáscaras | Suspeito de burla impedido de sair de Macau [dropcap]O[/dropcap] residente que foi detido por suspeita de prática de burla na venda de máscaras foi presente a juiz de instrução criminal que decretou como medidas de coacção termo de identidade e residência, prestação de caução, apresentação periódica, proibição de ausência da RAEM, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. A decisão foi tomada após o interrogatório ao arguido e teve “em conta a gravidade dos actos praticados e a circunstância perversa de ter aproveitado, para a prática de burla, a situação grave da epidemia em que há uma grande procura de materiais de prevenção por parte dos cidadãos”. Segundo o que foi apurado pelas autoridades, o arguido terá alegadamente utilizado redes sociais para vender máscaras, exigindo pagamento antecipado e um grande volume de compras do produto. As vítimas nunca receberam as máscaras e as autoridades reforçaram que foram burladas, pelo menos, 12 pessoas. O arguido foi indiciado pela prática de vários crimes de burla que são puníveis, cada um deles, com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
João Luz SociedadeMáscaras | Suspeito de burla impedido de sair de Macau [dropcap]O[/dropcap] residente que foi detido por suspeita de prática de burla na venda de máscaras foi presente a juiz de instrução criminal que decretou como medidas de coacção termo de identidade e residência, prestação de caução, apresentação periódica, proibição de ausência da RAEM, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. A decisão foi tomada após o interrogatório ao arguido e teve “em conta a gravidade dos actos praticados e a circunstância perversa de ter aproveitado, para a prática de burla, a situação grave da epidemia em que há uma grande procura de materiais de prevenção por parte dos cidadãos”. Segundo o que foi apurado pelas autoridades, o arguido terá alegadamente utilizado redes sociais para vender máscaras, exigindo pagamento antecipado e um grande volume de compras do produto. As vítimas nunca receberam as máscaras e as autoridades reforçaram que foram burladas, pelo menos, 12 pessoas. O arguido foi indiciado pela prática de vários crimes de burla que são puníveis, cada um deles, com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
João Luz SociedadeFilipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
João Luz SociedadeFilipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
João Luz SociedadeAMCM | Reserva Financeira bateu recorde de rentabilidade em 2019 À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária [dropcap]D[/dropcap]epois da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012. Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM. A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado. Razões do sucesso O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”. Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Covid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San. Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.
João Luz SociedadeAMCM | Reserva Financeira bateu recorde de rentabilidade em 2019 À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária [dropcap]D[/dropcap]epois da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012. Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM. A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado. Razões do sucesso O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”. Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Covid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San. Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.
João Luz PolíticaPME | Pereira Coutinho entrega petição a pedir apoio urgente Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto [dropcap]“N[/dropcap]ão venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais. Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas. Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou. Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles, proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19. A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado. Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata. Falta de critério Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou. Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira. Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”. O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.
João Luz PolíticaPME | Pereira Coutinho entrega petição a pedir apoio urgente Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto [dropcap]“N[/dropcap]ão venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais. Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas. Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou. Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles, proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19. A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado. Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata. Falta de critério Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou. Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira. Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”. O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.
João Luz SociedadeDetido por suspeita de burlar compradores de máscaras [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 27 anos, desempregado, foi detido na segunda-feira depois de levantar suspeitas de estar a burlar consumidores que tentavam adquirir máscaras online para se protegerem contra o Codvid- 19. De acordo com informação prestada pela Polícia Judiciária (PJ), o sujeito publicou nas redes sociais que tinha máscaras KF94/N95 para venda. As máscaras KF94 conseguem filtrar micro-partículas e o suspeito colocou-as à venda por um preço de 250 patacas por um pacote de 20 máscaras. O caso apareceu no “radar” da PJ depois de uma das vítimas se ter queixado depois de esperar em vão pela entrega das máscaras. Numa altura em que há grande procura por este tipo de artigo, os interessados não se fizeram esperar. De acordo com dados facultados pelas autoridades, até ontem conheciam-se 24 vítimas e os prejuízos ascendiam a mais de 20 mil patacas, com as perdas por pessoa a variar entre 500 e cerca de 2 mil patacas. Segundo apuraram as autoridades, o suspeito terá, alegadamente, usado três contas bancárias de uma loja online com o intuito de transferir as verbas apuradas para o Interior da China. O esquema implicava o pedido às vítimas para depositarem dinheiro nas contas indicadas. De seguida, o homem comunicava com o responsável pelo portal de comércio, através de uma aplicação de mensagens, a informá-lo que tinha depositado dinheiro na sua conta. O passo final era a transferência desses fundos para uma conta bancária no Interior da China, de forma a fugir à atenção das autoridades. Depois de ser detido pelas forças policiais de Macau na sua residência, o suspeito negou ter cometido qualquer crime, continuou a afirmar que a publicação nas redes sociais não tinha como objectivo burlar ninguém, mas não providenciou qualquer prova de compra de máscaras.
