João Luz VozesEstado torto [dropcap]E[/dropcap]ste cão é um rottweiler, arraçado de pitbull com uma bomba incendiária nas mandíbulas. Pronto, acho que podemos parar de fingir que as RAEs têm autonomia e Estado de Direito. A letra e o espírito da lei são formigas esmagadas pelo pé calçado de bota cardada da política, quando convém. Harmonia, segundo Joey Lao, que é mais representativo do que muitos pensam, é sinónimo de conformismo cego e negação da realidade. Se calhar, não houve massacre, às tantas o grande salto em frente trouxe fartura e levou ao nascimento de milhões de pessoas. Às tantas, se a Terra esférica for ofensiva, um assunto sensível, passível de perturbar harmonia, todos entoaremos três vivas à Terra Plana. Quanto à justificação para suspender, mais uma vez, os direitos fundamentais e o Estado de Direito por óbvia conveniência política e medo, fiquei com algumas questões. Vão permitir sessões de cinema? Ontem estava um aglomerado enorme de pessoas à porta do Cineteatro de Macau. Vão encerrar os mercados dos Três Candeeiros, São Lourenço, Mercado Vermelho? Ao fim-de-semana estão a abarrotar de gente, multidões roçam-se em torno das bancas. Vão fechar a Rua do Campo, onde se aglomeram pessoas nos passeios? Ou querem arranjar uma desculpa melhor. Deixo ainda uma palavra de apreço para os portugueses que comem este minchi de esterco às colheradas. Até que ponto acham que a vossa liberdade de discurso está protegida? Já nasceram sem espinha dorsal, ou foi a presença do poder autoritário que vos vergou as costas até à prostração rendida e obediente? Pessoalmente, prefiro os Joey Laos da vida, ao menos têm uma razão para defender o indefensável.
João Luz EventosMúsica | Burnie, DJ local, lança EP em editora britânica este Verão Há 10 anos a produzir música electrónica e a animar pistas de dança, Burnie é um dos bravos DJs locais que tentam trazer ritmo a uma Macau sem grande cultura de clubbing. Na calha tem um disco, que deverá ser lançado por uma editora de Macau, e um EP através de uma label britânica [dropcap]A[/dropcap]s ruelas estreitas do Porto Interior são o habitat de Burnie, um DJ local apaixonado pela música electrónica desproporcional à popularidade do género em Macau. Durante a adolescência, os sons alternativos do Indie Rock praticamente monopolizaram as colunas e headphones do jovem residente. Entretanto, chegou a altura de ir para a universidade e, com toda a sociabilização que esses tempos implicam, foi apresentado ao mundo da música electrónica por um grupo de amigos. Burnie estudou na Universidade de Macau e, apesar de nunca ter vivido no Reino Unido, a ligação à onda electrónica britânica foi-se aprofundando, disco após disco. “Comecei a conhecer a cena dos clubes de música de dança com amigos e apaixonei-me pela electrónica, em especial house, garage, breaks e drum & bass”, recorda o músico ao HM. Aos poucos, a vontade de fazer a sua própria música foi crescendo até que em 2010 começou a produzir as primeiras faixas no MacBook. As músicas foram ocupando cada vez mais espaço no computador, sem nunca saírem da esfera privada, além de partilhas no portal Soundcloud. Havia chegado à altura de procurar formas para editar as faixas que produzira. “Fiz uma pesquisa sobre lojas online e uma lista de editoras discográficas que poderiam estar interessadas no meu som e comecei a enviar demos”, recorda. Muitas vezes, o DJ local não recebia resposta, ou então a réplica vinha com bónus pedagógicos e conselhos ao nível da produção. Trabalho árduo “Obviamente, não sou um génio. Tive de reeditar algumas demos incessantemente, desde a primeira vaga de faixas que enviei a editoras”, refere. O trabalho deu frutos e, um ano e meio depois, voltou à carga no contacto com labels que poderiam dar outra visibilidade à música que tinha o computadore e no Soundcloud. A aposta resultou na primeira hipótese para editar um EP pela britânica Slime Recordings e, assim, nasceu “Atlantic EP” em 2013. “Depois da edição do meu primeiro EP, voltei a tentar melhorar as faixas que tinha composto e a bombardear editoras com novas versões. Um método que me ajudou a melhorar”. O resultado foi a edição de mais quatro EPs. Depois de vários anos a produzir batidas inspiradas em estilos musicais que rebentaram em pistas longe de Macau, Burnie decidiu remisturar, dar novas roupagens e ritmos, a alguns temas de cantopop muito populares na região. “Vivo nesta cidade. Como poderei mostrar a um público global que sou de Macau. Além disso, de que forma posso chegar às pessoas de Macau, que apenas ouvem pop, através da minha música como DJ?” Apesar da ponte sonora através da introdução de remixes de músicas mais populares de Macau e Hong Kong nos seus sets, Burnie, como tantos outros DJs locais, vive as dificuldades de estar situado num mercado pequeno para o tipo de música que faz. “Algumas pessoas conseguem ser DJ a tempo inteiro em Macau, mas é algo muito difícil de manter. Portanto, para mim, ser DJ e produzir música é um hobby, algo que faço por prazer nos tempos livres”, conta. Burnie tem um emprego a tempo inteiro, o que significa que não depende monetariamente da música, algo que o liberta em termos criativos. “Só toco aquilo que gosto de tocar, não preciso de me preocupar com dinheiro, não tenho essa pressão e assim posso focar-me na música apenas como forma de me expressar livremente, e de partilhá-la com quem quiser. Sinto-me muito confortável com este método.” Em relação a projectos que tem na calha, Burnie prepara-se para lançar um novo EP pela label britânica Downplay Recordings, enquanto trabalha num disco para o próximo ano. “Estou em conversações com uma editora de Macau, a 4daz-le Records, mas também tenho algumas datas este ano em Macau, Hong Kong e noutros sítios, mas tudo depende da evolução da pandemia da covid-19”.
João Luz PolíticaSulu Sou quer reforma da governação electrónica na AL [dropcap]A[/dropcap] implementação da governação electrónica na Assembleia Legislativa (AL) “está a ficar para trás” e a prejudicar a participação do público, da comunicação social e dos próprios legisladores nos trabalhos diários do organismo. A ideia foi atirada ontem pelo deputado e vice-presidente da Associação Novo Macau, Sulu Sou, apontando que a maioria dos documentos da AL como pareceres, interpelações e as próprias leis ainda são produzidas em papel, até mesmo online. “Os documentos que são carregados no website são digitalizados a partir de documentos em papel e desta forma não existe a possibilidade de fazer pesquisas online. Se eu por exemplo quiser pesquisar uma lei, tenho de saber qual das comissões tratou do assunto e acho que a maioria das pessoas não tem de saber isso”, explicou. Segundo Sulu Sou, a explicação dada pela AL prende-se com a obrigatoriedade de todos os documentos estarem assinados, o que mostra, segundo o vice-presidente da Novo Macau o quão atrasado está o organismo em termos de digitalização de procedimentos, já que, apesar de a lei prever a validade das assinaturas electrónicas há 15 anos, estas não são consideradas internamente. No seguimento da ideia, afirmou ainda que “a governação electrónica da AL é boa para a educação e participação civil em Macau”, apontando que o organismo devia ser um exemplo a seguir neste aspecto, deixando uma referência aos tempos em que Ho Iat Seng era presidente da AL. “Lembro-me de Ho Iat Seng ter estado no plenário a responder a perguntas sobre governação electrónica e perguntou mesmo aos deputados quem é que tinha assinatura digital. Acho que muito poucos legisladores levantaram a mão e o Chefe do Executivo [Chui Sai-on] disse: ´se vocês não fazem isto como é que esperam que a população utilize as assinaturas digitais´. Sei que enquanto presidente da AL não melhorou esta questão”, rematou. Lista de pedidos De forma a “encurtar distâncias entre comunicação social, o público e a AL”, Sulu Sou aponta ainda a necessidade dos deputados serem detentores de ferramentas de identificação digital que permitam submeter directamente todo o tipo de documentos nas intervenções antes da ordem do dia. O vice-presidente da Novo Macau disse também que deve ser dada prioridade ao email em detrimento das cartas e do fax, as assinaturas digitais devem ser “validadas e regularizadas na AL” e ainda que deve ser permitida a submissão de documentos por parte da população.
João Luz EventosExposição | Doca dos Pescadores reúne arte inspirada em Portugal Até ao fim deste mês, a Galeria Lisboa, na Doca dos Pescadores, exibe a exposição “The Explicit Charm of Portugal”, o resultado de uma visita de artistas de Macau a terras lusas no ano passado. A mostra consiste num conjunto de 64 obras que reflectem paisagens portuguesas interpretadas pela visão artística de 41 criadores locais [dropcap]S[/dropcap]e estiver com saudades de Portugal, a Galeria Lisboa, na Doca dos Pescadores, tem patente uma exposição de pintura que é uma visita guiada pelo imaginário e as paisagens portuguesas. “The Explicit Charm of Portugal”, patente até ao final deste mês, reúne 64 trabalhos de 41 artistas locais que se expressaram de formas tão diversas como a aguarela, óleo, acrílico, caligrafia, esboços e pintura tradicional chinesa. A exposição resultou do convite do Escritório da RAEM em Portugal e do Instituto Cultural à Sociedade de Arte de Macau, associação com 64 anos de actividade, para uma visita de artistas locais a Portugal com o objectivo de inspirar retratos de paisagens de cidades portuguesas. A ideia é transmitir uma espécie de abraço cultural entre a região e Portugal para comemorar o 20º aniversário da RAEM. Os trabalhos consistem em interpretações artísticas de locais tão emblemáticos como o Castelo de São Jorge, em Lisboa, o Castelo dos Mouros em Sintra, a zona costeira de Cascais, o Cabo da Roca, o Santuário e Igreja de Fátima, a cidade medieval de Óbidos, a Ponte de D. Luís no Porto e a cidade universitária de Coimbra. Entre os artistas convidados contam-se nomes conceituados como James Chu, Ung Wai Meng, Ng Wai Kin, Andre Liu e Sio In Leong e jovens criadores como Song Wei, Kay Cheong e Leong Wai Chon. A cidade invicta foi o ponto de partida para a criação de James Chu, que se inspirou na paisagem dos bairros antigos para criar um trabalho, de técnica mista, com colagem de dourados em cima dos telhados de uma fotografia, a preto e branco, panorâmica do Porto. Ng Wai Kin também se apaixonou pelo cenário do Porto Ribeirinho, visto de Gaia. O resultado foi uma aguarela intitulada “Love of Porto”, vincadamente geométrica, com barcos rabelos no Douro, entalados entre as traseiras de uma das mais conhecidas caves de vinho do Porto, e a ribeira que se estende cidade acima. Sete colinas A cidade com a luz que impressionou o realizador alemão Wim Wenders serviu de musa a alguns artistas de Macau, cujos trabalhos também estão expostos na Galeria Lisboa. Ma Kam Keong usou a tinta da China como meio para retratar Alfama e a Torre de Belém. O artista nascido em Macau, e consultor da Associação de Belas Artes de Macau, aliou a fantasmagoria da tinta da China à caligrafia para compor dois retratos intemporais da cidade. A capital foi também fonte de inspiração para Ng Wai Kin, nomeadamente nas aguarelas “Bom dia, Lisboa”, que representa uma vista da Baixa Pombalina e do Chiado, com o Convento do Carmo e o Elevador de Santa Justa em destaque, polvilhada por pombos. O artista captou também a azáfama da Rua da Prata e do rio de gente que desagua na Praça de Figueira. Outra visão da Baixa lisboeta que merece menção é a aguarela da autoria de Sio In Leong, pelo realismo e movimento que transpira da obra. “Eléctrico em Portugal” é um fotograma da linha do 28, o eléctrico mais popular de Lisboa, de passagem pela Baixa a subir a encosta para a Sé. Ung Wai Meng é outro dos nomes cimeiros da mostra, através de três trabalhos de desenho com lápis, com particular destaque para o retrato de Évora e Braga. Mas nem só de paisagens citadinas vive “The Explicit Charm of Portugal”, com paisagens bucólicas da Serra de Sintra e Cabo da Roca, por exemplo.
João Luz VozesSistema secundário [dropcap]E[/dropcap]ntristece-me ter de voltar a escrever sobre este tema. Mas, não posso evitar. Macau está sob ataque, uma ofensiva vinda de dentro e que mina completamente a identidade da região, o seu estatuto jurídico e que visa a rápida homogeneização com o Interior. Esta sexta-feira, em plena Assembleia Legislativa, um deputado nomeado pelo Executivo deu mais uma machadada no brilhante princípio fundador das regiões administrativas especiais e no espírito reformista, não só económico, mas também de valores, implementado por Deng Xiaoping. Um lacaio do fanatismo, que a todos os momentos se quer mostrar prestável ao partido, como um bom cão de guarda, referiu que as exposições que assinalam o Massacre de Tiananmen, violam a Lei Básica, a Constituição da República Popular da China (RPC) e a primeira parte do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Não sei se já repararam, mas a parte “Um País” está constantemente a ser violada pela liberdade expressão e pelo pensamento livre, enquanto os “Dois Sistemas” são reduzidos a um plano secundário, ou invisível, pelos adeptos puros do “Um País”. Se certa forma, este princípio é fascinante na mesma medida em que é autofágico, come-se a si próprio, é veneno e antídoto. Algo muito aliciante em termos de filosofia política e filosofia do direito. Pois bem, voltemos às enormidades de Joey Lao. O grande grau de autonomia de Macau e os direitos e deveres fundamentais foram estabelecidos pela declaração conjunta, e também foram plasmados na própria Constituição da RPC. Ficou acordado que em Macau a liberdade dos residentes é inviolável, com pleno gozo da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves. Se Joey Lao não concorda com esta premissa fundamental, que está na génese do que é a RAEM, nunca deveria pertencer a um órgão soberano desta região. Além disso, o Governo que o elegeu deveria demarcar-se publicamente das declarações do deputado por atentarem claramente à Lei Básica, à Constituição da RPC e ao legado de Deng Xiaoping. Importa referir que o mesmo episódio histórico retratado nas exposições foi uma das maiores manchas na carreira política de Deng. Depois há algo de tremendamente irónico nas palavras de Joey Lao, quando referiu que uma exposição de fotografia “não pode ser uma oportunidade para aqueles que têm uma intenção política”. Isto dito por um deputado que quer proibir o exercício de um direito fundamental por razões políticas é o cúmulo da ironia. Além disso, estamos a falar de uma exposição que se realiza há 30 anos, sem registo de perturbações à paz pública ou de ter causado instabilidade em Macau. Já a proibição, feita pela porta do cavalo e ao arrepio da lei, lança óleo numa brasa que mal se sustinha acesa. O antagonismo e a instabilidade, causada pelo medo a vozes críticas, tem sido monopólio do Governo e o único foco de destabilização, dando primazia ao politicamente correcto, em detrimento dos direitos fundamentais. Curiosamente, os mesmos direitos que reclamados por quem tomou a Praça da Paz Celestial. Epá, não me venham com teorias conspirativas nunca consubstanciadas e que contrariam completamente entrevistas, discursos e todos os registos históricos dos protestos em Pequim. Gritar CIA não é um argumento, é um espasmo grunho apologista de um massacre e um certificado de cão de colo. O princípio “Um País, Dois Sistemas” nunca se reduziu ao facto de no sul da China existirem regiões com três moedas diferentes, delimitadas por fronteiras, mas que pertencem à mesma nação. A questão nunca foi meramente cambial e fronteiriça, nem de sistema económico. Depois há outro problema triste no discurso de Joey Lao que acha que as lições dadas pelas exposições “é o tipo de educação que não é precisa”. A forma aberta e despudorada como se censura a história inconveniente é típica de um regime fraco, incapaz de lidar com as próprias falhas, egocêntrico que se olha ao espelho a berrar “eu sou o melhor”. Ironicamente, é um discurso que se aproxima da psique de Donald Trump. Se alguém o critica, se é confrontado com uma citação sua que é embaraçosa, recusa o que está perante os olhos de todos e foge, numa birra infantil, para o abraço maternal da propaganda da Fox News, onde todos lhe dizem que é o maior. Quantas monstruosidades o mundo viveu devido a déspotas narcísicos que não conseguem admitir as próprias falhas? Diria que esta é a educação que mais interessa, que nos faz crescer, que obriga a melhorias, que respeita o passado e que não os cidadãos como ovelhas acéfalas. A China é muito maior que isto, tem muito mais história que isto, muito mais alma, muito mais coração. Já agora, este é o calibre de académico que iria trazer elevação às discussões no plenário, de acordo com as opiniões da maioria dos analistas ouvidos na altura em que se formou a sexta Assembleia Legislativa da RAEM. Só mais uma coisa. Quantas machadadas acham que o segundo sistema aguenta, até Macau se tornar no distrito de Zhuhai onde se joga? Não denunciar estes atropelos é pactuar com eles. Ou já não podemos mesmo falar?
João Luz VozesMemória de cão [dropcap]S[/dropcap]abem aquela sensação que ultrapassa o déjà vu, quando temos impressão não só que já vimos este filme, mas que já o vivemos? Pois, foi assim que me senti ao voltar a ver o IAM a trocar os pés pelas mãos para impedir a livre expressão de algo sensível politicamente. Sim, ainda a exposição fotográfica sobre o massacre de Tiananmen. Meus amigos, os direitos fundamentais não são circunstanciais, não se suspendem para atender a sensibilidades políticas nem para consolar medos de sombras. Ou vivemos num Estado de Direito, ou não. Não existe aqui meio termo. O facto é que este é o estado actual da política em Macau. O poder faz o que bem entende, não responde perante a lei, ou os cidadãos e só atende à extrema sensibilidade de cima. Aliás, não consigo contabilizar as vezes que ouvi “tens de compreender, este é um momento particularmente sensível” desde que cá cheguei em 2016. Ok, não é um grande lapso temporal, mas, nestes 4 anos e tal, a vulnerabilidade e o melindre do colosso foram constantes. É por isso que em Macau, aquilo que é mais sagrado em termos legais, cai por terra à mera sugestão de melindre. Falando a linguagem da terra, e esquecendo valores e princípios consagrados em leis fundamentais, isto é mau para o negócio. O Estado de Direito dá garantias de estabilidade ao investimento, é uma salvaguarda contra a volatilidade imprevisível da política. Protege os residentes e também o poder contra si próprio. Temo que Macau se vai arrepender de abrir mão de algo tão importante, e que se deixe moldar e desaparecer, à semelhança do que estão a fazer com a história.
João Luz SociedadePedido fim de monopólio da Nam Kwong na gestão de combustíveis [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, apontou o dedo à Nam Kwong como parte do problema do preço elevado dos combustíveis em Macau. Num texto partilhado no Facebook da associação, e no jornal Ou Mun, Lam começa por destacar a forma como a acentuada queda do preço do barril de petróleo não se reflectiu no custo da gasolina, gasóleo e gás. A razão que leva os residentes a pagarem mais pelo abastecimento do carro, na visão de Lam U Tou, é a posição de vantagem no mercado da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. Segundo o dirigente associativo, o monopólio da empresa estatal impede o mercado livre, situação que só pode ser combatida através da gestão pública do Depósito de Combustíveis de Ká-Hó e da reforma regulamentar dos concursos para bombas de gasolina. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Economia, em Abril o preço médio de importação de gasolina sem chumbo foi de 3,68 patacas por litro, com um preço máximo de venda na bomba de 11,58 patacas e mínimo de 11,17 patacas. A diferença de preços do gasóleo ainda foi mais acentuada, com o litro importado deste combustível a custar em média 3,42 patacas, preço que subia nas bombas para valores entre 13,13 e 12,12 patacas. Face a este cenário, Lam U Tou entende que o preço pago pelo consumidor é “irrazoável e inconsistente com a lógica comercial”, o que levanta dúvidas quanto à possibilidade de manipulação de preços. Pobre negócio Uma outra situação que incomoda o presidente da Sinergia de Macau é o facto de o contrato de concessão do terreno onde está situado o depósito de combustíveis ter chegado ao fim em 2018 e da promessa não cumprida de o Governo rever o contrato. Lam U Tou criticou a posição de pouca força negocial e falta de responsabilidade a tratar do contrato, nomeadamente ao não publicar os detalhes dos termos de utilização e os custos de operação do depósito de combustíveis. Elementos que, quando somados, convencem o dirigente associativo de que não existe em Macau um mercado livre de combustíveis, e que colocam óbvios entraves à entrada de novos operadores no mercado.
João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | TSI mantém 3 anos de prisão para ex-marido O Tribunal de Segunda Instância confirmou a sentença de 3 anos de prisão efectiva para um arguido condenado por violência doméstica. O homem também não conseguiu reverter a inibição de exercer poder paternal, nem reduzir o montante da indemnização que ultrapassa as 340 mil patacas [dropcap]“A[/dropcap] pena de três anos de prisão achada pelo Tribunal recorrido dentro da moldura aplicável de dois a oito anos de prisão já não é nada de excessiva para o arguido.” Esta frase, retirada de um acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), dá a entender a forma expressiva como foi recusado o recurso interposto por um homem condenado pelo crime de violência doméstica no ano passado. À altura, a sentença ditou três anos de prisão efectiva, e, cumprido o encarceramento, três anos de proibição de contactar, importunar e seguir a ex-mulher, assim como permanecer na habitação da ofendida e dos dois filhos, no local de trabalho da ofendida, nas imediações das escolas dos dois filhos. Além disso, ficou impedido de exercer poder paternal durante três anos e condenado ao pagamento de quase 341 mil patacas, com juros legais, como indeminização por danos patrimoniais e não patrimoniais. O caso remonta ao período de tempo entre 2016 e 2018, já depois de o casal se ter divorciado. Em tribunal ficou provado que, repetidas vezes, o arguido intimidou, insultou, ameaçou e atacou fisicamente a mulher, além de a ter tentado forçar a passar para o seu nome a propriedade de uma fração habitacional. A conduta do homem era espoletada por problemas financeiros agravados pelo jogo. Mau perdedor No recurso para o tribunal superior, a defesa alegou que o condenado “não praticou maus tratos contra a assistente ofendida, havendo, ao invés, somente altercações entre ambos, de modo bilateral”. O TSI não acolheu este argumento, referindo ser contrário ao que ficou provado na primeira instância. Da mesma forma, também não foram atendidas as desculpas apresentadas pela defesa, tais como o alegado estado de nervosismo e ansiedade do arguido, também durante a sessão de julgamento, ou a falta de intencionalidade em ofender nas acções do arguido. Também o facto de ser delinquente primário (nunca ter sido condenado de um crime) não foi atendido para atenuação da pena. A defesa do condenado pedia a redução da pena para 2 anos de prisão, suspensa por 4 anos. Ou seja, o condenado acabaria por não cumprir pena de prisão efectiva. Para não destoar, o pedido de redução da indemnização foi igualmente recusado. Ao julgar improcedente o recurso, o TSI destacou a pena relativamente baixa a que o recorrente foi condenado, dentro da moldura penal de 2 a 8 anos de prisão para o crime de violência doméstica, e a forma como a justiça tem de responder a esta forma de criminalidade. O acórdão refere que a pena não pode ser atenuada porque, tendo em conta a necessidade de prevenção deste tipo de crime, “não é concebível a activação do mecanismo de atenuação especial da pena”.
João Luz EventosFIC | Governo lança empréstimos sem juros para empresas culturais Arrancou ontem um programa do Fundo das Indústrias Criativas com o objectivo de apoiar o sector cultural com empréstimos sem juros. O limite do apoio é de metade das despesas orçamentadas no projecto, até um montante máximo de um milhão de patacas [dropcap]D[/dropcap]epois de meses de inactividade devido à pandemia da covid-19, a cultura de Macau vislumbra um pouco de luz ao fundo do túnel. O Fundo das Indústrias Criativas (FIC) anunciou ontem o arranque de um programa de apoio para a expansão do mercado cultural e criativo. O plano consiste na atribuição de empréstimos sem juros, “para empresas culturais e criativas de Macau para ajudar no financiamento de contratos de aquisição com instituições locais”, de acordo com o FIC. O apoio financeiro, que irá ajudar vinte empresas locais, incide até 50 por cento das despesas do orçamento do projecto, com um tecto máximo de um milhão de patacas. Segundo o FIC, o valor do apoio não pode ser superior ao montante do contrato de aquisição. Quanto às candidaturas, podem ser apresentadas até 30 de Novembro por empresas constituídas na RAEM, com mais de metade do capital social detido por residentes de Macau. Além disso, é exigido aos candidatos “documentos comprovativos, ou contrato temporário de intenção de aquisição de produtos ou serviço cultural e criativo entre Abril e Novembro de 2020”. Cada empresa só pode ser financiada num único projecto, ou seja, o FIC não aceita subcontratação ou contrato de aquisição executado em forma de cooperação e subcontrato. Os beneficiários do apoio devem apresentar uma garantia de crédito e têm 60 meses de prazo para reembolsar o FIC, “com início no 12º mês, reembolsando no valor fixo, em cada seis meses, num total de 9 prestações”. Seguir o dinheiro O objectivo é a promoção de “produtos e serviços originais da área de design criativo e produção, exposições e espectáculos culturais e media digital”. Estão abrangidos projectos musicais, dança, teatro, ilusionismo, produções de animação ou cinema, publicações digitais, produção de software e jogos, grafiti, design de moda, etc. Quanto a quem adquire estes “produtos ou serviços” culturais, o FIC elenca serviços públicos de Macau, instituições financeiras, de telecomunicações e teledifusão, companhias aéreas, hotéis, escolas e instituições de ensino superior. O comunicado do FIC remata alargando o leque de possíveis clientes dos produtos culturais a “todos inscritos legalmente em Macau, ou instituições inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças como contribuintes do Grupo A”. Os critérios de avaliação têm em conta a originalidade dos projectos, assim como “a relevância entre o conteúdo de aquisição e os negócios da empresa, racionalidade de despesas orçamentais da empresa, bem como, nível de gestão, capacidade técnica e experiência da equipa da empresa”.
João Luz SociedadeSupermercados Royal pedem apoio a fornecedores. Estudo indica subida de preços A Royal escreveu uma carta a solicitar o apoio dos fornecedores, para que não aumentem o preço dos produtos, depois de serem amplamente criticados por conduta semelhante. O Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado aos Kaifong, divulgou o resultado de um inquérito que indica que 55 por cento dos consumidores sentiu o aumento dos preços [dropcap]D[/dropcap]epois de lançar descontos e prometer borlas a quem encontrar discrepâncias entre preços afixados e o valor pago na realidade realmente, a rede de supermercados Royal enviou uma carta a pedir a compreensão dos fornecedores. “Precisamos do vosso apoio. A partir de agora, não devem aumentar o custo dos bens. Por favor, mantenham os preços com desconto para os produtos que estão em oferta durante o mês de Maio. Temos de nos apoiar mutuamente neste período difícil”. Na missiva, a direcção da Royal refere a intervenção do Conselho de Consumidores, que “solicitaram a manutenção da estabilidade dos preços”, para evitar que os residentes sejam prejudicados. A carta foi partilhada largamente nas redes sociais, acumulando críticas negativas sobre a rede de supermercados. Importa recordar que o Governo retirou à Royal o símbolo de qualidade de loja certificada depois de múltiplas queixas chegarem ao Conselho de Consumidores sobre a subida de preços, quando entrou em funcionamento o cartão de consumo, medida tomada para estimular a economia local devido ao impacto da pandemia da covid-19. Sabedoria de morador O Centro de Política de Sabedoria Colectiva divulgou ontem o resultado de um estudo que incidiu sobre a flutuação dos preços. O inquérito, promovido pela entidade ligada aos Kaifong, contou com a participação de 80 residentes, entrevistados na rua em várias zonas de Macau, e concluiu que 55 por cento dos cidadãos sentiram a subida dos preços depois da entrada em funcionamento dos cartões de consumo. Entre os inquiridos, 10 por cento foram mais incisivos e referiram que os preços aumentaram “significativamente”. O vice-presidente dos Kaifong, Leong In Pong, destacou que o controlo destas situações passa pela implementação de um mecanismo de penalizações com agilidade para actuar atempadamente. Além disso, entende que a fixação de uma lista de empresas desonestas poderia ter efeitos dissuasores, assim como a desqualificação para a próxima ronda de cartões de consumo. A fiscalização foi outro ponto destacado ontem na conferência de imprensa. O dirigente defende também o aumento de inspecções surpresa. Leong In Pong ainda mencionou o caso dos supermercados Royal e deu nota positiva à resposta do Governo. Porém, o dirigente deixou ressalvas. “O que é mais importante é construir uma prática permanente (para evitar a subida dos preços). A longo prazo longo, desejamos que a lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor entre em vigor.” O estudo e as sugestões do Centro de Política de Sabedoria Colectiva vão ser enviados aos departamentos do Governo, em particular ao secretário da Economia e Finanças.
João Luz Vozes8 de Maio de 2045 [dropcap]M[/dropcap]eu amor, escrevo-te palavras que sei que nunca irás ler. Pouco tempo me sobra, dificilmente terei outro dia pela frente, estas linhas apenas tornam concretos os pensamentos que te dirijo. Perdemos a guerra, algo que, por certo, saberás melhor que eu. A frente que seguro com um pequeno e intrépido reduto luta para adiar o inevitável. Pagamos a nossa morte a crédito, em penosas prestações. O mundo perde connosco e nós perdemo-nos um ao outro. O futuro pertence à obediência cega, à irracional superioridade trazida de berço, à morte e degradação dos que pensam além do regime que aí vem, que se avizinhava há décadas e que ignorámos, outra vez, como um capricho passageiro. Passageira é a liberdade, o pensamento livre, o exercício puro do amor, a vida. Vimos a besta no horizonte e nada fizemos, deixámos que tomasse conta do discurso público, das instituições e até dos corações dos que culpam os outros dos seus próprios insucessos. Deixámos mal os que lutaram antes de nós para os nossos pais terem o luxo de nos dar livres ao mundo. Fomos perdendo, enquanto nos julgávamos invencíveis, enquanto defendíamos ingenuamente a liberdade de expressão dos que nunca esconderam todos quererem calar. Entregámos o povo à brutalidade da vingança mascarada de política social, demos de mão beijada as minorias à violência do preconceito torpe. Este quartel, que mal aguenta as ofensivas do inimigo, é o último reduto do longo somatório de derrotas que acumulamos, tantas que não tenho vida suficiente para elencar. Primeiro roubaram o povo de um sentido de verdade, depois escapou-se a história. A campanha contra o jornalismo começou sorrateiramente, em discussões pseudo-deontológicas entre objectivismo e subjectivismo que evoluíram para um diálogo de surdos entre dois grandes grupos económicos que transformaram a verdade numa questão de perspectiva. A partir daí a confiança no jornalismo independente morreu, como morreram os jornalistas autónomos, calados por falta de recursos e campanhas de difamação orquestradas pelas duas cabeças comunicativas do monstro bicéfalo que comeu a verdade. Factos passaram a ser uma questão sujeita a interpretação pessoal, cada um escolheu a verdade mais apropriada ao seu palato político, sem noção de que neste duelo nunca ganha a razão, nem o conhecimento, muito menos a ponderação e a elegância. Quando o palco da luta ideológica é a pocilga, o porco joga em casa e ganha sempre. Foi o que aconteceu. Depois da verdade, da factualidade, o passado foi editado para acomodar o regresso do fascismo ao poder. Segundo a versão revista, estes regimes nunca existiram, passaram a ser uma névoa indecifrável que virou a culpa para longe dos saudosistas em direcção a um abismo de desculpabilização absoluta. Se não consegues dizer o que foi o regime, se é impossível de concretizar, provavelmente não existiu. Se não existiu, como sabes que vai ser mau? A derrocada das instituições que constituem a república estava ao virar da esquina. A verdade, o passado e também a separação de poderes que equilibra as forças decisórias, tornaram-se três inimigos que conspiram na penumbra contra o lobo vestido de vontade popular. Só o líder paternal e autoritário pode salvar a população desta tão rocambolesca tramoia, que ninguém nunca conseguiu vislumbrar o objectivo concreto. Ainda assim, ficámos em choque a assistir atónitos à queda da justiça independente, à rendição do poder legislativo e à subida do executivo aos céus do absolutismo. Com o país controlado, era uma questão de tempo até à internacionalização incontrolável da besta pelo continente afora. A doença espalhou-se com a velocidade de contágio do vírus da propaganda e uniu-se com a solidariedade que só os cartéis conseguem congregar. Os dois blocos continentais ficaram cada vez mais definidos. De um lado, a nova ordem, assente em desumanas e antigas ideias, e a ordem estabelecida, sem força para aguentar direitos, liberdades e garantias, depois de décadas de sucessivas capitulações políticas. Antes da asfixia dos debilitados poderes que seguravam a democracia, já se previa a campanha de execuções em praça pública de dissidentes e contestatários do Rei Sol que esperava o amanhecer mais negro deste século. Quando reagimos já era tarde demais, quando pegámos nas armas já estávamos com a cabeça a prémio, entre a parede e o pelotão de fuzilamento. Como gostaria de te prometer que vais voltar a ter liberdade para escolheres o teu destino, autodeterminação para viajares, ires onde quiseres, falares com e sobre o que te apetecer, degustar os prazeres da arte sem limites. Mas sabes que não te posso garantir nada disso. Só espero que sejas poupada ao sofrimento e que voltes um dia a sorrir. Deus sabe como o mundo fica pobre sem o teu sorriso. Para sempre teu…
João Luz VozesQuem espera… [dropcap]D[/dropcap]esespera! Amanhã assinalam-se dois meses que enviei e-mails para tudo o que é contacto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) com perguntas para um artigo cuja actualidade se esvai com o passar dos dias. Passadas duas semanas do e-mail inicial, insisti para manter as minhas questões vivas na memória dos serviços. O tempo foi passando e, na voracidade das milhentas histórias que noticiamos todos os dias, as questões enviadas ao IAM foram caindo no esquecimento. Por isso, de quando em vez, faço uma revisão aos emails enviados para ver se alguma coisa ficou esquecida. Isto é deprimente e uma vergonha para as relações entre jornalistas e departamentos de comunicação, por muito que nos tratem por “amigos da comunicação social”. Por vezes, pior que o silêncio é a resposta que nada diz, que reúne palavras alusivas ao tema, sem expressar nada de coerente. Provavelmente, vou-me arrepender de escrever isto, quando poderia apenas reiterar o email e pedir uma estimativa de quando posso obter as minhas respostas. Para evitar arrependimentos, gravo já esta coluna no servidor. Fica em página. Isto parece um conto do Franz Kafka, a resposta que nunca chega, que talvez tenha chegado, encriptada em silêncio e vazio, mas que nunca percebi. Às tantas, algum funcionário escreveu as respostas em chinês nos rótulos de garrafas de Tsingtao que me passaram pelas mãos, mas que ignorei. Se calhar, a culpa é minha. A máquina tem sempre razão, e eu, nervo, sangue, carne e músculo, sou falível, não tenho uma sigla, nem sede, nem assessores. Isto é “O Castelo”.
João Luz SociedadeCrime | Assaltante detido por roubo pode voltar à prisão pela sexta vez [dropcap]U[/dropcap]m residente de 43 anos foi detido uma hora e meia depois de ter, alegadamente, roubado um indivíduo na Avenida da Amizade, junto ao antigo Hotel Lisboa. O suspeito, de apelido Lam, é reincidente e um velho conhecido no estabelecimento prisional de Coloane, onde esteve preso em cinco ocasiões diferentes desde os anos 90. A última pena que cumpriu e da qual foi libertado em Abril do ano passado, foi de cinco anos, depois de ter sido condenado pelo crime de roubo. Este último crime terá ocorrido na tarde de terça-feira, pelas 16h45, quando a vítima passou perto de Lam, ao lado da paragem de autocarro junto ao Hotel Lisboa. De acordo com a versão apresentada ontem pelas autoridades policiais, citadas pelo jornal Ou Mun, a vítima terá olhado para o suspeito. Aí, Lam perguntou ao indivíduo: “Estás a olhar para mim porquê? Por acaso devo-te dinheiro?” Pouco depois, Lam dirigiu-se à vítima, desferiu-lhe um soco na cabeça e roubo-lhe fio de ouro branco, antes de escapar num táxi. O indivíduo agredido alegou um prejuízo de 15 mil dólares de Hong Kong e recebeu assistência médica devido a ferimentos na cabeça e ombro. Segundo as autoridades, o suspeito foi detido na Avenida de Horta e Costa por volta das 18h15, cerca de uma hora e meia depois de ter cometido o alegado crime, graças ao uso do “sistema de videovigilância em espaços públicos, vulgarmente conhecido como “Olhos no Céu”. Após interrogatório, Lam confessou o crime e contou ter apanhado um táxi para a zona do Jai Alai. Aí, terá trocado o fio por 6500 dólares de Hong Kong numa casa de penhores. Segundo a polícia, Lam justificou o crime como forma de pagar dívidas de jogo.
João Luz SociedadeIlha Verde | Pedida ajuda de vizinhos e familiares para pessoas sozinhas [dropcap]O[/dropcap] caso noticiado ontem da mulher encontrada morta em casa no bairro da Ilha Verde, motivou a associação de moradores a apelar ao contacto mais regular e próximo de familiares e vizinhos de pessoas que vivem sozinhas. A vice-presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Lei Tong Man, pegou no triste exemplo da mulher morta há vários dias, sem que ninguém tenha reparado, para levantar a questão da falta de apoio às pessoas que vivem sozinhas. A dirigente associativa, em declarações ao jornal Ou Mun, referiu as mudanças culturais que se fizeram sentir a nível da organização familiar, a baixa natalidade e envelhecimento da população como factores que explicam o fenómeno. Lei Tong Man sustentou-se nos dados demográficos dos censos de 2016, que revelaram que mais de 15 por cento da população vive sozinha, para chamar a atenção para os problemas que este segmento da sociedade enfrenta. Como tal, apela a que se pressionem familiares para intensificarem o contacto com quem vive sozinho. Neste aspecto, a representante dos moradores da Ilha Verde apela também aos vizinhos, que devem partilhar um espírito de apoio mútuo, que alertem as autoridades ou instituições de assistência caso detectem alguma situação anormal.
João Luz Manchete SociedadeAumento de preços | Royal pede desculpas à população para afastar imagem negativa Depois de perder o “símbolo de qualidade de loja certificada”, os supermercados Royal pediram desculpas em comunicado. Analistas e residentes destacaram o carácter meramente simbólico da admoestação do Governo e pedem que o grupo seja retirado do programa do cartão de consumo. Matthew Liu, académico e especialista em marketing acha que a memória fraca dos consumidores vai diluir a má imagem da Royal [dropcap]N[/dropcap]enhuma empresa deseja estar na pele da rede de supermercados Royal. Depois de ser apanhada aparentemente a aumentar preços de produtos para aproveitar a corrida consumista provocada pelo cartão de consumo, e de perder o selo de loja de qualidade certificada, a empresa emitiu ontem um pedido de desculpas assinado pelo líder do grupo. Em comunicado, o presidente do conselho de administração, Jeff Chang, pediu perdão aos residentes de Macau. “Eu e a minha equipa queremos aqui expressar as nossas mais sinceras desculpas pela confusão de preços”. No fundo, a empresa manteve o mesmo argumento que não colheu junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e do Conselho dos Consumidores, e que valeu ao grupo a perda do símbolo de qualidade de loja certificada. Além disso, Chang pediu desculpas por a rede de supermercados não ter campanhas de promoção suficientes, “numa altura em que a população precisa urgentemente” deste tipo de acções. No meio da embrulhada em que se meteu, a empresa tenta agora passar uma imagem de proximidade com a população de Macau, interpretando as queixas e críticas como reprimendas de alguém por quem sente “um amor profundo” e um incentivo a fazer melhor. Esse amor cruel terá sido traduzido em acções concretas, segundo Jeff Chang, que referiu ter ouvido a opinião pública e, imediatamente, ordenado a vistoria aos preços de mais de 100 mil produtos. Além disso, o responsável da rede Royal comprometeu-se com o reexame e descontos e com a atenção redobrada aos preços. “Marcar correctamente etiquetas de preço é a nossa responsabilidade, garantimos que vamos reforçar os trabalhos de verificação de preços no futuro”, lê-se no comunicado. Para apaziguar a ira dos consumidores, que se pode comprovar nas imagens de cartões clientes cortados, o representante dos supermercados prometeu uma campanha alargada de promoções e anunciou a abertura de uma linha telefónica e de WhatsApp para recolher opiniões da sociedade. Questão de imagem Numa publicação na página de Facebook da Royal, a anunciar o preço de um micro-ondas, um internauta escreveu: “A honestidade abriu falência. Macau não voltará a ajudar este grupo”. A opinião do residente reflecte o pesadelo de relações públicas em que a empresa está metida. Matthew Liu, professor de marketing na Universidade de Macau, especialista em comportamentos de consumo e ética empresarial, entende que “uma campanha de promoções pode fazer com que a imagem negativa que ficou na mente dos consumidores se vá diluindo”. O académico encara o pedido de desculpas como um bom começo para reatar as relações normais entre o grupo e os clientes, mas para tal acontecer, a retração tem de ser interpretada pelos consumidores como sincera. “Provavelmente, podem dizer ‘estamos muito arrependidos pelo o que se passou’, isso faz com que as pessoas acreditem que o pedido de desculpas é sincero. Eles cometeram um erro e continuam a insistir. Precisam assumir que erraram e que vão fazer tudo para que a situação não se repita”. Em segundo lugar, Matthew Liu aponta que a Royal deve “fazer algo para compensar a comunidade, como lançar campanhas de solidariedade, fazer doações de caridade, ou oferecer uma campanha de promoções que diga que a companhia decidiu sacrificar o lucro e servir melhor a comunidade”. O académico sublinha que os consumidores têm de compreender que estão a ser compensados devido à polémica dos preços. Por outro lado, o professor que também estuda a parte comportamental do consumo, refere que o processo de reabilitação de imagem pode demorar algum tempo. Mas que, em regra, “os consumidores têm memória curta, são astutos na resposta a curto-prazo, mas podem ser um bocado parvos a longo prazo”. Levando a noção de desconto até ao limite, circulou ontem nas redes sociais uma fotografia de um pacote de hortaliça com a etiqueta da Royal e o preço de 0,1 patacas e a data de embalagem de ontem. A pena real São muitas as vozes que pedem mão mais pesada na punição de casos deste género. Uma delas é a de Pereira Coutinho, que destaca o facto de a DSE não estar a aplicar a lei da rotulagem, “que pune todas as situações de omissões, inexactidões, com multas de 1000 a 50 mil patacas”, porque não fiscaliza os supermercados. Em declarações ao HM, o deputado recorda o caso muito partilhado de um cacho de três bananas com um preço de quase 60 patacas e um código de barras que identificava o produto como uvas. Quanto à possível não participação da Royal na próxima ronda de cartões de consumo, Pereira Coutinho sublinha que é preciso base legal para uma tomada de posição desse género. “Sou da opinião que a próximas 5 mil patacas sejam juntas ao Subsídio de Compensação Pecuniária referente ao Orçamento de 2019 que ainda não foi atribuído”, remata. Quando à legalidade de aumentar os preços, não existe no ordenamento jurídico de Macau uma lei que penalize a actuação da rede de supermercados, mas, de acordo com o advogado Óscar Madureira, esse tipo de legislação não é fácil de encontrar também noutros países. Numa análise à conduta da Royal, o jurista viu uma situação semelhante em Portugal, “que obrigou o Governo a regulamentar a questão dos preços de venda de máscaras e álcool-gel. Assistiu-se a uma grande subida de preços, com especulação quase desenfreada, e não havia regulamentação para fazer com que os preços fossem limitados”. Albano Martins também alinha na resposta circunstancial para reagir a condutas eticamente reprováveis em estado de necessidade. “Estamos num caso de excepção por causa da covid-19. Deveria haver medidas de excepção, como a fixação de limites máximos relativamente aos custos de alguns produtos para bloquear esse tipo de práticas”, sugere o economista. Óscar Madureira, ressalvando a defesa do mercado livre, louva a atitude do Conselho dos Consumidores por actuar, algo que devia acontecer sempre que se “nota que há especulação abusiva e quase usurária, em que se aproveita de um estado de necessidade das pessoas”. Segundo cartão Os supermercados San Miu também têm motivado muitas críticas devido ao mesmo tipo de actuação. Nesse aspecto, sem especificar qual superfície comercial, Albano Martins aponta que no futuro, “outra cadeia de supermercados possa também levar um puxão de orelhas”. Declaração que aponta a fraca intensidade da penalização aplicada à Royal. “Acho que o Governo devia ser mais duro e retirar a possibilidade de receberem este tipo de cartões [de consumo]. Seria uma lição exemplar no início deste percurso, que vai ser longo”, vaticina Albano Martins. Além da falta de ética, o economista destaca o momento e a inescapável realidade de que o vendedor é livre para fixar o preço. “Nesta fase, em que há uma grande correria, é lamentável que usem essa liberdade para defraudar a população. O Governo tem de pensar nas próximas 5 mil patacas e nas regras a aplicar”. Na óptica do economista, o Governo deveria pensar em regular “um pouco” a fixação de preços no mercado, mesmo que isso provoque reacções de defesa do mercado livre. Nesse aspecto, não hesita em comparar ao mercado imobiliário, “que obrigou as pessoas a irem para Zhuhai, porque não tiveram outra opção”. O mesmo se passa com produtos de supermercado.
João Luz Manchete SociedadeMagistratura | Proposta de lei aumenta exigências para estagiários A proposta de lei que vai alterar o regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judiciais e Ministério Público passa a exigir dois anos de experiência profissional após a conclusão da licenciatura em Direito. Além disso, requer ao candidato disciplina e uma conduta digna de acordo com as “funções de magistrado” [dropcap]E[/dropcap]m vigor há quase duas décadas, desde 2001, o regime que regula o acesso à carreira de magistrado judicial (juiz) e magistrado do Ministério Público vai ser alterado por uma nova proposta de lei que deverá dar entrada na Assembleia Legislativa (AL), depois de concluída a discussão em Conselho Executivo (CE). A nova proposta de lei é mais exigente no acesso e durante o curso e estágio de formação dos candidatos a magistrados. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo CE, passa a ser “expressamente especificado que a licenciatura em Direito seja composta por, pelo menos, quatro anos lectivos, e que integre disciplinas fundamentais para o exercício de funções de magistrado.” Já com o canudo na mão, o candidato deve acumular, pelo menos, dois anos de experiência profissional em Macau na área do Direito. Com o objectivo de melhorar os métodos de selecção para o curso e estágio de formação, é sugerido na proposta de lei que se passe a realizar uma entrevista profissional, “sem carácter eliminatório”. A proposta contempla também o “aperfeiçoamento do conteúdo do curso e estágio de formação”. Sem detalhar, o comunicado aponta que as melhorias abrangem “formação jurídica teórico-prática, formação judiciária e habilitação profissional e formação complementar de carácter especial”. Regras de comportamento Para além das questões técnicas, o candidato a magistrado passa a ter de cumprir requisitos de carácter pessoal. A proposta de lei refere o “dever de disciplina” a que ficam obrigados os estagiários, que “devem nortear a sua conduta de acordo com a dignidade das funções de magistrado”. O empenho é outro ponto fulcral da proposta que seguirá para a AL. Se o estagiário mostrar “desinteresse evidente”, pode ser excluído da fase de formação. Completo o curso e estágio de formação, e ainda antes da nomeação definitiva como magistrado, os candidatos têm de cumprir três anos de comissão de serviço. Os candidatos que tiverem como meta profissional as categorias de juiz de primeira instância e magistrados do Ministério Público, mas que não tenham frequentado o curso e estágio de formação, continuam a precisar da licenciatura em Direito, acrescida de 10 anos de tempo de serviço efectivo, o dobro da experiência exigida na lei de 2001.
João Luz Manchete SociedadeConsumo | Governo retira símbolo de “loja certificada” ao Royal O Executivo decidiu retirar o símbolo de qualidade de loja certificada aos supermercados Royal devido às queixas e alegações de que os estabelecimentos teriam inflacionado os preços para antecipar a estreia do cartão de consumo [dropcap]D[/dropcap]epois do descontentamento popular, que inclusive levantou a hipótese de boicotar os supermercados Royal, o Governo anunciou ontem que retirou o símbolo de qualidade de loja certificada aos estabelecimentos em questão. A decisão foi tomada depois de uma reunião, que aconteceu ontem, entre o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o responsável pelas redes de lojas. Durante o encontro, o Governo pediu esclarecimentos sobre o preço dos produtos postos à venda nos supermercados. Como se depreende da decisão, a justificação do responsável não convenceu os representantes do CC e da DSE. “Após ouvido e analisado o esclarecimento do Supermercado Royal, que alegou falha na fixação de preços, o CC considerou-o inaceitável e, portanto, decidiu retirar-lhe o ‘Símbolo de Qualidade de Loja Certificada’ logo a partir de hoje [ontem], nos termos do Regulamento e Compromisso das Lojas Certificadas”. Desde o início da entrada em funcionamento dos cartões de consumo, a rede de supermercados tem sido alvo da ira dos consumidores, com inúmeras partilhas em redes sociais de diferenças de preços. Depois de averiguar a situação, “o CC descobriu que o supermercado envolvido não indicou claramente o preço final dos produtos postos para venda e não assegurou a precisão e clareza das informações sobre o preço dos produtos, o que induziu os consumidores em erro lesando os seus direitos e interesses”. Recorde-se que o grupo Royal tentou defender-se das ameaças de boicotes afirmando que os consumidores teriam confundido a reposição de preços que tinham estado em promoção com a subida de preços. Ella adivinhou Em jeito de aviso aos restantes lojistas, o CC sublinhou que “o Governo está altamente atento à protecção dos direitos e interesses dos cidadãos no âmbito de consumo, assim como à oscilação de preços no mercado, sobretudo a oscilação anormal de preços em alguns supermercados desde a estreia do cartão de consumo”. O Executivo de Ho Iat Seng deixou ainda promessas de investigar as queixas apresentadas pelos consumidores e ampliar a defesa dos residentes através da “lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”, que se encontra em fase de exame na especialidade na Assembleia Legislativa. Num artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, a deputada Ella Lei defendeu que o Executivo deveria actuar exemplarmente, punindo supermercados e lojas que subam os preços para aproveitar a onda de consumo provocada pelas medidas de apoio à economia. Porém, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, argumentou que os comerciantes prevaricadores deveriam ser excluídos do programa do cartão de consumo.
João Luz VozesLatrina mental [dropcap]A[/dropcap] diferença entre uma ideia e bosta pode parecer ténue aos afortunados de fraco olfacto. Quando a diferença é difícil de identificar podemos estar na presença de uma ideia de estrume, adubo natural que fertiliza o campo dos conceitos escatológicos. Macau é terreno fértil onde abunda este tipo de composto mental. As coisas que se ouvem e lêem nesta pastagem, não raras vezes, são uma espécie de clister intelectual, as primeiras gotas de um dilúvio castanho. Há coisa de dias, não importa onde, nem por quem, li algo que, à primeira vista, me fez rir às gargalhadas e depois me encheu de desgosto. Não querendo antecipar o suspense quanto às fedorentas pérolas, deixem-me que vos guie pela mirabolante tese que pretende resolver o elevado preço da carne de porco em Macau, ao mesmo tempo que elimina o valor das terras numa cidade faminta de espaço, com uma das maiores densidades populacionais do planeta. Junta-se uma pitada dos chavões locais, como diversificação económica (faltou a Grande Baía) e está feito. A teoria é adorável, pura, inocente, faz florir um canteiro. Imagine que o Governo decide dedicar a zona X dos Novos Aterros à pecuária, mais propriamente à criação de porcos. Sim, provavelmente a mais cara pocilga do mundo. Cometendo o risco de bater o recorde mundial da sensualidade impressa, vou citar a empreitada de construção directamente do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas, seguido de um breve trecho de prosa dessa bíblia da suinicultura que é a publicação “Vida Rural”. Porque não andamos aqui a brincar. “A Zona X do Novos Aterros Urbanos ficará localizada” entre coisas, “com uma área de cerca de 320 000 m2”, e destina-se principalmente à zona de instalações públicas e de habitação”. Coisinha para custar mais de 816 milhões de patacas. Imaginem quantos quilos de febras se compram com este balúrdio. Antes de passar ao Evangelho de São Bácoro, deixem-me informar que sou do Alentejo, a Meca do Porco Preto. Um dos segredos desse mítico e mundialmente apreciado suíno é a sua dieta forte em bolota. Será que alguém vai propor o cultivo de sobreiro, aka chaparro, na zona Y? Nasceria um novo princípio: “Dois Aterros, Um Chavascal”. Fica a sugestão. Outra questão por responder é como aplacar dois dos mais poderosos lobbies e negócios, não só da região, mas do mundo inteiro, construção e imobiliário, a favor de algo que se pode importar. Não podemos adquirir espaço, terras, ao exterior, uma ideia que escapou aos inúmeros facínoras expansionistas que escreveram a sangue as mais tristes páginas da história mundial. Imagine-se o expansionismo guiada pela fome de costeleta. E como o prometido é devido, aqui vai a citação do “Vida Rural”: “As porcas, de forma natural, desmamam os leitões e são depois colocadas com os varrascos durante 30 dias. Para os leitões nascerem entre Março e Abril terão de ser colocadas à cobrição entre Novembro e Dezembro”. Ouro vertido em prosa, em doses equivalentes de despropósito e lirismo. Quase 3000 caracteres vertidos e só ainda vou num tópico. Acho que me entusiasmei. Permita-me a rápida guinada para uma verborreia que a falta de senso levou ao corte editorial. Acredite, caro leitor, a quantidade e qualidade do excremento que ouvimos e lemos é de tal ordem que seria possível erguer um Taj Mahal fecal todas as semanas. Mas esta catedral merdosa merece um lugar de pódio. Imagine que a pandemia da covid-19 crescia para níveis de filme apocalíptico protagonizado pelo Bruce Willis. Este é o ponto de partida para o impressionismo de Belle Époque deste Claude Merdet, para a fragância do nosso Cócó Chanel. Se Macau vivesse um cenário de grande extinção em massa devido ao coronavírus, com ruas como valas comuns, ou pior, com uma situação económica de incalculável prejuízo para as PME, um dirigente associativo achou no absurdo a solução. Quiçá, um ávido leitor de Albert Camus, pronto para achar significado de vida no despropósito. Este senhor acha boa ideia o Governo substituir os trabalhadores das PMEs por heróis anónimos vestidos com fatos NBQ, aqueles que vimos em desastre nucleares como em Fukushima, vestimenta híbrida entre alienígena e fato espacial. Imaginemos como seria o dia-a-dia de uma loja ou pequeno restaurante, com empregados em fatos hazmat ao estilo “Breaking Bad”, mas com outro tipo de culinária. Onde é que estes estabelecimentos iriam arranjar clientes, e mesmo se existissem, até que ponto do desejo de comprar é superior ao amor à vida? Não lembro de ver roulottes de bifanas, ou lojas de sopa de fitas em Chernobyl. Às tantas, a série documental ocultou esses bravos guerreiros atómicos. Defecados estes dois montes de fumegantes ideias, acabei também por largar uma flatulência cerebral. Semanalmente, despejar nesta nauseabunda página os grandes êxitos das ideias de merda que, imunes à vergonha, conhecem a luz do dia e transformam o espaço público numa latrina de festival de Verão. Mas talvez isso seja demasiado cruel com o estimado leitor, para a minha sanidade mental e saúde pública da população.
João Luz Manchete SociedadeCartão de Consumo | Subida de preços leva a pedidos de boicote a supermercados O cartão de consumo levou à corrida ao comércio e ao aumento dos preços. Depois de queixas de consumidores, a Direcção dos Serviços de Economia exigiu a redução dos preços a algumas lojas. Na internet partilham-se listas de estabelecimentos a evitar. Entretanto, sem direito a cartão de consumo, os trabalhadores não residentes são forçados a cortar nas despesas [dropcap]“C[/dropcap]oncordo que devemos boicotar estes supermercados. Para ser honesta, depois de ler notícias sobre a subida de preços, decidi não fazer lá as minhas compras”, desabafa uma agente de seguros de 50 anos de apelido Un. A residente, que falou com o HM carregada com um saco de compras, referiu-se às cadeias Royal e San Miu, dois dos alvos preferenciais da ira dos consumidores, em especial de internautas, na sequência da inflação desde a entrada em funcionamento dos cartões de consumo. Apesar do aumento do preço dos produtos, a residente não deixa de elogiar a medida do Governo pela “conveniência” que traz. “A pandemia causou grande impacto para as finanças das famílias e do comércio. Estimular o consumo ajuda os dois lados”, comentou à saída de uma loja Sunsco. Desde a entrada em funcionamento do cartão de consumo, que teve início na passada sexta-feira, o Conselho de Consumidores recebeu centenas de queixas de residentes revoltados com a “oportuna” subida de preços. Da queixa às autoridades, até à justiça consumista foi um passo curto, dado online. Em diversos grupos de Facebook e no WeChat, as caixas de comentários deram voz à frustração dos consumidores e surgiram sugestões de boicote aos estabelecimentos comerciais que procuraram lucrar com a vaga consumista. Na sequência do desagrado social, a rede Royal apresentou a sua versão dos factos, o que provocou ainda mais reacções negativas. Num grupo de Facebook, uma residente não poupou palavras ao condenar a empresa. “A explicação da Royal não bate com os factos. A população de Macau vê com os olhos e lembra-se com o coração. Toda a gente sabe o que se passa. Foram estúpidos, sabiam que íamos inspeccionar rigorosamente e ainda ousaram aumentar os preços. É preciso ser parvo para acreditar na desculpa do ajuste de preços.” Outro internauta atacou a honestidade dos supermercados. “Comerciantes sem escrúpulos. A explicação não fez sentido nenhum, nem terá utilidade, o Governo deve puni-los para evitar que outras lojas façam o mesmo”, sugeriu o residente. Houve também quem adaptasse o lema da Royal (o supermercado das pessoas de Macau), para “o supermercado que engana as pessoas de Macau”. O internauta acrescentou que “devido à sua desonestidade, toda a população de Macau deve boicotar o Royal”. Executivo à espreita Além de fotos e vídeos dos mesmos produtos com preços diferentes, circula na internet uma lista negra com lojas dos grupos Alpha Group e Weng Fong Group, nomeadamente os supermercados Royal, Supreme, Grand Mart, Royal Home e Farmácia Loi Loi. Apesar do tom agressivo nas redes sociais, o Governo encara o assunto com sobriedade e cautela. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), frisou que “o Governo da RAEM está muito atento às flutuações dos preços dos produtos no mercado, salientando que o lançamento do cartão de consumo electrónico tem por objectivo inicial a promoção da economia, garantia do emprego e manutenção da vida da população”. Além disso, a DSE deixa o aviso de que o comércio “tem de assumir as suas responsabilidades sociais e não deve aproveitar a oportunidade para aumentar injustamente os preços”, lembrando que cabe ao sector criar um “bom ambiente de consumo” e “empenhar-se na manutenção da estabilidade dos preços.” A senhora Ieong, uma reformada de 74 anos, referiu à saída de um Royal que notou uma ligeira subida dos preços. “Vim comprar uma caixa de biscoitos, antes custava 66 patacas e agora é 69 patacas. Isto não é correcto, portanto, devemos boicotar estas lojas”, comentou ao HM. A residente realça que o cartão de consumo é uma grande ajuda, sobretudo desde as limitações para entrar em Zhuhai. “Os idosos, como eu, iam muito a Gongbei comprar carne e legumes, que são lá muito mais baratos. Como não podemos ir agora, o cartão é um apoio importante”, comentou. Face à avalanche de críticas, o Conselho de Consumidores tem-se multiplicado em apelos ao uso da linha aberta para denúncia (8988 9315, com o serviço de gravação telefónica 24 horas por dia e 6298 0886 no WhatsApp. “Se descobrirem qualquer irregularidade sobre os preços praticados no mercado, os consumidores podem ligar à linha aberta, com a apresentação de fotografias, imagens ou textos, que devem ser completos e precisos para que o acompanhamento seja mais eficaz”, detalharam as autoridades em comunicado. Aliás, um dirigente do CC, citado pelo canal chinês da TDM – Rádio Macau especificou que capturas de imagens de fontes desconhecidas, e entregues por fontes anónimas”, dificulta o trabalho das autoridades. Sem rede Um dos sectores da população mais desfavorecida, os trabalhadores não residentes (TNR), não só ficaram fora das medidas de apoio lançadas pelo Governo, como o cartão de consumo, como ainda têm de suportar a inflação decorrente da corrida consumista. Erik Lestari, que dirigiu uma organização de representação de trabalhadores migrantes, mas que continua a ser activista da causa, é hoje em dia um dos rostos das redes informais de entreajuda de TNR que sofrem as amarguras económicas agravadas com o lançamento dos cartões de consumo. A empregada doméstica indonésia aponta, com algum humor, que a inflação coincide felizmente com o período do Ramadão, altura em que a maioria dos muçulmanos praticam o jejum ritual. “Este mês é bom, porque estamos a jejuar. Portanto, precisamos de menos comida e bebida”, comenta. A activista testemunhou a forma como as filas nos supermercados engrossaram a partir de 1 de Maio. “Os trabalhadores migrantes, portadores de blue card e visitantes, estão a enfrentar dificuldades. Muitos de nós não temos trabalho devido à pandemia e agora o que temos a fazer é poupar e partilhar com quem precisa”, apontou ao HM Erik Lestari. Se antes conseguia alimentar-se com uma despesa mensal de 1000 patacas, a empregada doméstica estima que esse orçamento já não seja suportável, em especial devido aos aumentos de produtos como ovos, laticínios e arroz. “Espero que o Governo consiga controlar os preços, não os deixe subir tanto, para que não nos tenhamos de esforçar tanto para fazermos compras.” É o apelo público de Erik Lestari. Vinda de outras paragens, Filipinas, Jassy Santos deixou ao HM um pedido mais directo ao Executivo de Ho Iat Seng. “Espero que o Governo de Macau nos dê importância”, referiu a representante da Progressive Labor Union of Domestic Workers (Macau). Jassy Santos explica que com a inflação trazida pelo cartão de consumo, não teve outra hipótese a não ser aumentar o orçamento dedicado aos bens essenciais e minimizar as restantes despesas. Um dos rostos mais conhecidos do activismo pelos direitos dos TNR em Macau, Benedicta Palcon, que lidera a Greens Philippines Migrant Workers Union, destacou o facto de que, independentemente do estatuto junto dos Serviços de Identificação, todos sofrem com os efeitos da pandemia do novo tipo de coronavírus e com a subida dos preços. “Não podemos fazer nada porque o cartão é para os residentes locais. Mas mesmo sem BIR também somos afectados pela pandemia da covid-19. Alguns de nós perderam o emprego, ou ficaram em licença sem vencimento”, comentou ao HM. Benedicta Palcon, que dedica parte da vida a dar visibilidade a uma das classes sociais mais desfavorecidas do tecido demográfico local, gostava que o Governo não pensasse só nos residentes, mas também nos outros trabalhadores que contribuem para a sociedade de Macau. Além da desigualdade de tratamento no acesso a apoios, a activista só sente igualdade nas amarguras. “O aumento dos preços vai-nos afectar muito porque também compramos o que precisamos para as nossas necessidades diárias nos supermercados.” Entre Maio, Junho e Julho cada residente de Macau tem direito a três mil patacas para gastar no comércio local. Ainda este ano, a partir de Agosto cada residente vai beneficiar ainda de mais cinco mil patacas. Real desculpa Face às críticas e ameaças de boicote, uma representante do grupo de supermercados Royal ligou no passado sábado para o jornal Ou Mun para explicar a mudança de preços e as fotos que circulam nas redes sociais com fotografias de etiquetas de preços diferentes para o mesmo produto. A representante referiu que o supermercado faz mensalmente duas campanhas promocionais, no início do mês e no dia 16. Como tal, no dia antes de 1 de Maio, devido à nova campanha de descontos, alguns preços baixaram, enquanto os que tinham sido abrangidos pelas promoções na campanha anterior voltaram ao seu preço inicial, ou seja, ficaram mais caros. A representante adiantou ainda compreender como essa situação levou à confusão dos consumidores, mas não explicou porque só foram divulgadas imagens de produtos que ficaram mais caros.
João Luz SociedadeChina Plaza | Falha de energia afectou serviços públicos [dropcap]V[/dropcap]ários serviços públicos situados no China Plaza foram ontem suspensos temporariamente devido a uma falha de energia. De acordo com a Companhia de Electricidade de Macau (CEM), “pelas 11h04, uma falha no posto de transformação de média tensão do Edf. China Plaza causou um disparo, resultando na falha de energia na zona centro”. A CEM enviou para o local o piquete de emergência para restabelecer a energia, que viria a ser reposta para a maioria dos clientes às 11h38 e totalmente recuperada às 13h12. Quanto aos utentes dos Serviços de Identificação com atendimento marcado para o período em que faltou a electricidade, a entidade pública assegurou que podem voltar hoje, a qualquer hora, ou marcar hora de atendimento por telefone, adiantou o canal chinês da TDM – Rádio Macau. Devido ao corte de energia, as pessoas que esperavam para serem atendidas foram evacuadas do edifício, com 893 clientes dos serviços públicos a serem afectados e, segundo a TDM – Rádio Macau, três pessoas a ficarem presas num elevador. Não se registaram feridos e a CEM garantiu que a causa do incidente está a ser investigada.
João Luz SociedadeTurismo | Serviços dão formação na Índia sobre atracções de Macau A pensar no levantamento das restrições de viagem, a Direcção dos Serviços de Turismo está a formar parceiros na Índia para dar a conhecer e divulgar os produtos de Macau [dropcap]O[/dropcap] departamento da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) na Índia está a formar parceiros de viagens sobre as atracções turísticas do território, através de plataformas online. Em resposta ao HM, o organismo explicou que o surto da covid-19 é um contratempo para a indústria das viagens, mas que acredita que “os destinos que se mantêm visíveis e relevantes nestes tempos de incerteza vão ser os primeiros a recuperar e a atrair turistas indianos”. Foram desenvolvidos programas de aprendizagem electrónica, troca de mensagens e formações online para dar informações no âmbito do comércio das viagens sobre as várias facetas de Macau. O objectivo é ajudar a que os agentes de viagens compreendam melhor o destino e promovam a RAEM junto dos viajantes já a pensar no fim das restrições de mobilidade. O departamento na Índia já fez formações com agências como a Thomas Cook, Make My Trip e outras de menor dimensão. Mais de 1400 profissionais de viagens foram formados na Índia durante o período de isolamento. Mercado apetecível No entender da DST, a Índia está entre os mercados de visitantes internacionais de Macau com “maior potencial” para a cidade expandir a diversidade dos mercados de origem dos visitantes internacionais e o período de estadia dos visitantes em Macau. No ano passado, vieram ao território mais de 127 mil visitantes indianos, com 75 por cento a passarem a noite na cidade. Em 2019, foi feito um estudo sobre o mercado de visitantes indiano, nomeadamente sobre o seu comportamento em Macau. Os resultados revelaram que 85 por cento das pessoas visitaram Macau pela primeira vez, e mais de metade ficou durante três dias e duas noites. Além disso, 71 por cento dos inquiridos expressou interesse em regressar, enquanto 96 por cento declarou que vai recomendar o destino a outras pessoas.
João Luz SociedadeCabecilha de gangue de assaltantes nos anos 90 transferido para Macau Passado mais de um quarto de século, o cabecilha responsável por quatro assaltos à mão armada, entre 1991 e 1994, regressou a Macau depois de cumprir pena no Interior. O homem, detido em Coloane, aguarda julgamento pelo roubo de um táxi e auxílio e acolhimento de imigrantes ilegais [dropcap]O[/dropcap] cabecilha de um grupo criminoso que espalhou o terror em Macau entre 1991 e 1994, numa vaga de assaltos à mão armada, foi ontem transferido para a RAEM depois de cumprir pena no Interior da China. O indivíduo, residente de Macau, com 55 anos, de apelido Mak, era o responsável pela compra de armas, por escolher os locais e planear os assaltos. No currículo local, Mak tem quatro crimes, que se conheça. O primeiro ocorreu em 29 de Janeiro de 1991, quando liderou uma equipa de cinco homens no assalto a um banco na Taipa, que rendeu ao gangue 170 mil patacas. Passado pouco mais de três meses, a 5 de Maio de 1991, de novo cinco homens assaltaram uma sala de jogo no antigo Casino Lisboa, levando fichas e dinheiro num montante total de 5,46 milhões de patacas. O grupo tomou-lhe o gosto e a 26 de Novembro, pouco mais de meio ano depois, voltou a assaltar a mesma sala de jogo, desta feita levando 3,4 milhões de patacas em fichas e numerário. Depois deste último golpe, as autoridades não têm registo de mais crimes violentos praticados por Mak, nem o HM conseguiu apurar junto da Polícia Judiciária (PJ), se o residente terá saído do território. Porém, em Maio de 1994 voltaria ao radar das autoridades policiais depois de liderar um grupo de dez homens no assalto a um casino na Taipa. Assalto nas ilhas No dia 11 de Maio de 1994, o alvo de Mak foi o casino do Hyatt Regency Macau, que actualmente tem no nome Regency Art Hotel Macau. Segundo uma notícia da RTP da época, às 3h23 da manhã, seis homens mascarados e armados com metralhadoras AK-47 e pistolas roubaram cerca de 30 milhões de patacas. Ontem, a PJ corrigiu a quantia para 34 milhões de patacas. No decurso do assalto, foram disparados oito tiros para o ar e, sob coacção das armas, os funcionários do casino foram obrigados a abrir os cofres. Não se registaram feridos, mas dois jogadores desmaiaram com a comoção. Durante a fuga, os assaltantes deixaram cair no chão quase um milhão de patacas, e escaparam para Coloane num táxi roubado. Mais tarde, o dono do táxi foi encontrado amarrado numa mata. Os assaltantes, que há altura se presumia terem fugido para o Interior da China, abandonaram o carro, onde deixaram armas e um engenho explosivo que não foi detonado. Mak viria a ser detido na China onde foi condenado a pena de morte pelos crimes de assalto à mão armada e posse ilegal de armas, pena que viria a ser posteriormente atenuada. O residente cumpriu a sanção até ontem no Interior, antes de ser transferido de volta para Macau para ser julgado pelos crimes do roubo do táxi, auxílio à imigração clandestina e acolhimento de imigrantes ilegais, seus cúmplices nos assaltos. Os crimes não prescreveram, apesar de terem ocorrido há mais de 25 anos, porque os prazos para tal não correm durante o período em que o arguido cumpre pena noutra jurisdição. Mak arrisca-se a ser condenado pela justiça de Macau a uma pena entre 3 a 15 anos se for provado que no roubo do táxi foram usadas armas de fogo, entre dois e oito anos por auxílio à imigração ilegal e até dois anos de cadeia se for condenado pelo crime de acolhimento. O arguido encontra-se detido no estabelecimento prisional de Coloane a aguardar julgamento. O jornal Exmoo avança que três outros indivíduos envolvidos na vaga de crimes foram transferidos para Macau para serem julgados pela justiça da RAEM.
João Luz VozesLiberdade [dropcap]L[/dropcap]iberdade, a derradeira fronteira das almas irrequietas, dos poetas, dos líricos que perdem as estribeiras nas extremidades da vida. Liberdade, quimera que nunca se consegue conquistar totalmente, amante exigente, jamais saciada, triunfo que precisa de defesa permanente, impossível de vencer, romance para sempre inacabado. Ânsia, fome, desejo de um dia poder voar. Liberdade, eterno campo de batalha entre a autonomia e a servidão, punhal pronto para ser enterrado no flanco da injustiça e da iniquidade, pureza que atrai conluios nos espaços onde a subjugação cresce e a ganância conspira. Tão natural como o fluir de um rio sem barragens até à foz da felicidade, Tejo imenso que “corre, bem ou mal, sem edição original”. Parte integrante e essencial de tudo o que tem pulso. Fatal, inescapável, que vem sempre à tona, com a candura e a inocência de uma criança que agarra o diabo pelos colarinhos, sem se aperceber da besta que domina. Liberdade, irmã gémea da Responsabilidade, chave e fechadura, sal e pimenta que condimenta a existência. Agir livremente implica ser responsável pelos acções tomadas em Liberdade, legitima a escolha feita. Não é um preço que se paga, nem uma obrigação que castra os seres livres, mas uma qualidade do raciocínio, um privilégio daqueles que vivem a sério. Este determinismo primordial separa os homens dos bichos, confere humanidade por mais violenta que seja a nossa natureza. Não sou nenhum santo, longe disso. Assumo os meus namoriscos ardentes com a libertinagem, sem vergonha nem culpa de pecador arrependido. Tento guardá-la para mim, acomodá-la num cofre debochado, longe dos olhares alheios, não por receio de julgamentos moralistas, porque não reconheço autoridade a puritanos com segredos ocultos em infectos armários, mas por puro recato e privacidade. Gosto do sangue rápido, dos largos prazeres que só a Liberdade é capaz de albergar. Seria uma flor descolorida e murcha se plantada num canteiro absolutista, com os meus espinhos a cobiçarem a carne tenra dos tiranos, a morte desses faustosos césares inchados de usurpação. Botânica homicida a florir em chaga nos tecidos adiposos dos tiranetes. Putas que os pariram até à última geração. Nas minhas veias corre revolução, dinamite e estricnina. Nunca durmo, nunca descanso enquanto na penumbra crescer esse bolor do fascismo. As paredes da casa da Liberdade já estiveram mais brancas, mas também já foram tão negras que se confundiam com a morte. Se das minhas forças depender, não há justificação possível que me impeça de lutar pela Liberdade dos meus irmãos e irmãs. Jamais passará. É inconcebível o regresso da opressão, do cárcere, da barbárie da tortura e do homicídio de Estado para punir o delito de pensamento. Jamais um livro numa estante determinará a morte de alguém, jamais se perseguirá com a força do Estado quem pensa diferente, quem discorda, quem ama diferente, quem nasceu com outra tonalidade de pé. Jamais o povo será votado à indigência, escravo da esmola, “desbravando os caminhos do pão”. Enquanto tiver forças, não posso deixar um irmão perecer às mãos do prepotente carrasco, não posso permitir a relativização bacoca do palhaço que escarnece do que é mais sagrado em nós. Essa doença não pode voltar, terá de prevalecer a inoculação contra o fascismo, mesmo que disfarçado com um social por trás e um fingindo punho erguido. Um pássaro que ganhou a Liberdade, em momento algum desejará uma gaiola diferente, pois o céu é a sua morada natural. E quando os meus olhos se fecharem, sei que terei o diabo na mão e um sorriso nos lábios gretados, como qualquer bom filho de Grândola, terra que me honra todos os dias. 25 de Abril Sempre. Fascismo nunca mais!
João Luz SociedadeQuase dois terços dos pedidos de apoios a PME foram aprovados [dropcap]E[/dropcap]ntre 1 de Fevereiro e 24 de Abril, foram entregues 9.716 pedidos aos apoios destinados a pequenas e médias empresas (PME), dos quais 6.160 foram aprovados, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE). As aprovações representam quase dois terços dos pedidos efectuados, ou quase 63 por cento. O mesmo comunicado realça o relaxamento provisório dos requisitos de candidatura, que passaram a incluir PME “que exerçam actividade há pelo menos um ano” na lista de empresas que podem tentar os apoios. Anteriormente, era pedido pelo menos dois anos de actividade. O prazo para tratar das formalidades e receber as ajudas financeiras estende-se até 10 de Setembro. O montante máximo da verba de apoio está fixado em 600 mil patacas, sem juros, que poderá ser restituído num prazo máximo de oito anos. Recorde-se que esta forma de apoiar o tecido empresarial foi implementada pela primeira vez para aliviar o impacto da SARS, em Maio de 2003. Quanto ao plano de bonificação de juros de créditos bancários, segundo a DSE, até 24 de Abril foram recebidos 2.506 pedidos, dos quais 1.790 foram aprovados. Importa recordar que “uma vez autorizado pelo banco o crédito no montante máximo de 2 milhões de patacas”, as PME podem obter “bonificação de juros até 4 por cento, com o prazo máximo de bonificação de 3 anos. O prazo de implementação deste apoio termina a 17 de Setembro. Auxílios vários Outra das estratégias para minorar o impacto da crise no tecido empresarial local é medida de ajustamento de reembolso, destinado às PME que tenham pedido anteriormente empréstimo no âmbito dos diversos planos de apoio, como por exemplo, o plano de apoio a jovens empreendedores e o plano de apoio especial às PME afectadas pelo tufão Hato. Segundo a DSE, entre 1 de Fevereiro e 24 de Abril, foram recebidos um total de 1.956 pedidos de “ajustamento de reembolso”, dos quais 1.898 foram aprovados. Há cerca de três semanas, o Governo anunciou que iria apoiar financeiramente empresas a fundo perdido entre 15 mil e 200 mil patacas.
