Wong Sio Chak quer gestão mais moderna e humana da prisão e Instituto de Menores

 

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]er para crer é um lema batido, mas ainda eficaz para mudar consciências. Foi o que aconteceu com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, depois da visita que fez ontem ao Estabelecimento Prisional de Coloane e ao Instituto de Menores. Durante a inspecção, o governante conheceu o estado dos equipamentos de segurança, do sistema informático, assim como o funcionamento e o andamento das obras de melhoramento do Instituto de Menores.

Wong Sio Chak ouviu as dificuldades por que passam os trabalhadores e reuniu com as chefias da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), inspeccionou equipamentos e tomou conhecimento dos melhoramentos nos trabalhos do IM.

Em comunicado, diz-se que, durante as visitas, o secretário ficou a conhecer os reais problemas e necessidades concretas que a DSC enfrenta, assim como as dificuldades por que passam os funcionários da frente.

Os maiores problemas prendem-se com a insuficiência do espaço das zonas prisionais, assim como a carência de recursos humanos. Nesse sentido, Wong Sio Chak “deu instruções imediatas” ao responsável pela DSC para que elabore planos de melhoramento, a fim de fortalecer o trabalho policial e a administração penitenciária. Para tal, devem ser optimizados meios científicos e tecnológicos para que se possa fazer uma “gestão mais moderna e humana”.

No seguimento da visita, o secretário procedeu à inspecção dos equipamentos de trabalho dos guardas e ainda teve tempo para assistir a uma simulação antimotim apresentada pelo Grupo de Intervenção Táctica.

Durante a visita às instalações ao Instituto de Menores, Wong Sio Chak inspeccionou os trabalhos de reparação de várias instalações, assim como a situação de melhoramento do ambiente de trabalho do pessoal da instituição.

29 Mar 2017

Taiwan | Ex-Presidente ilibado em caso de fuga de informação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente de Taiwan Ma Ying-jeou foi ontem ilibado num caso de fuga de informação confidencial, numa das várias acções judiciais que enfrenta desde que deixou o poder no ano passado.

Ma Ying-jeou foi absolvido de fuga de segredos e de difamação por um tribunal de Taiwan.

“O réu Ma Ying-jeou é considerado não culpado” de violar a Lei de Segurança e Vigilância de Comunicação e a Lei de Protecção de Informações Pessoais, disse o juiz Wu Yung-yi.

Ma não estava presente quando o veredicto foi anunciado. Durante o julgamento, o antigo líder de Taiwan negou qualquer irregularidade.

Ma Ying-jeou gozou de imunidade enquanto foi Presidente de Taiwan, mas assim que deixou o poder, em Maio do ano passado, depois de ter cumprido dois mandatos, foi alvo de uma série de alegações de corrupção.

Mais a caminho

O ex-Presidente de Taiwan (2008-2016) vai enfrentar novo julgamento depois de procuradores do Estado terem apresentado novas acusações de fuga de informação contra o antigo líder.

No dia 14 de Março, o ex-presidente de Taiwan Ma Ying-jeou (2008-16), próximo da China, foi acusado formalmente de cumplicidade em fuga de informação confidencial num caso de escutas telefónicas em 2013.

O caso das escutas desencadeou divisões dentro do Partido Kuomintang (KMT), então no Governo, entre Ma – que o dirigia – e o presidente do parlamento da altura, Wang Jing-pyng, próximo do independentista Partido Democrata Progressista (PDP).

Durante o seu mandato, Ma promoveu uma aproximação à China que levou à assinatura de 23 acordos entre Taipé e Pequim, bem como a uma histórica reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Singapura, em Novembro de 2015.

Ma, que há muito tinha diferenças políticas com Wang, foi informado pelo então procurador-geral Huang Shih-ming sobre um alegado uso indevido de influência, descoberto em conversas entre Wang e o porta-voz do PDP, na altura na oposição, Ker Chien-ming, sobre um caso contra este último.

Huang, que foi condenado a 15 meses de prisão por divulgar informação confidencial, reconheceu no julgamento que tinha comunicado ao então Presidente detalhes sobre a investigação a Ker e Wang, a 31 de Agosto de 2013, e disse ter informado o primeiro-ministro Jiang Yi-hua quatro dias depois, por ordem de Ma.

Após a fuga de informação para a imprensa sobre o possível recurso a influência indevida, Ma fez os possíveis para que o KMT expulsasse Wang, lhe retirasse o assento parlamentar e o cargo de presidente do parlamento, mas um recurso de Wang bloqueou legalmente as intenções do KMT.

Divisões e derrotas

O caso afectou a unidade do partido, e juntamente com o Movimento dos Girassóis de 2014 – protagonizado por estudantes e movimentos sociais preocupados com a aproximação à China – levou à derrota eleitoral do KMT nas eleições municipais de 2015 e nas presidenciais e legislativas de 2016.

O deputado do PDP Ker Chien-ming apresentou uma queixa contra Ma em 2013 acusando o então Presidente de ceder informação sobre uma investigação criminal em curso.

Ker afirmou que Ma divulgou informação obtida pelo então procurador-geral. No entanto, o ex-Presidente defendeu sempre que é inocente e os seus advogados negam que o procurador tenha recebido instruções presidenciais para divulgar informação confidencial sobre essas conversas.

29 Mar 2017

Pequim apela a Paris que direitos dos seus cidadãos sejam protegidos após morte de chinês

A morte de um cidadão chinês, baleado pela polícia, na sequência de uma alegada disputa doméstica, levou centena e meia de membros da comunidade asiática a protestar violentamente junto a uma esquadra da polícia. As autoridades detiveram 35 pessoas e há três polícias feridos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China apelou ontem à França para que proteja a segurança e os direitos dos seus cidadãos, depois de a polícia ter matado um chinês, em Paris, motivando protestos violentos.

A polícia francesa deteve já 35 pessoas depois de as manifestações, ocorridas na segunda-feira, terem degenerado em confrontos violentos.

Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, disse que Pequim pediu a Paris que “garanta a segurança e os direitos legais e interesses dos cidadãos chineses em França e que trate a reacção dos chineses a este incidente de forma racional”.

Pequim apresentou já uma reclamação oficial às autoridades francesas, adiantou a porta-voz.

Reacção sínica

Após saber da ocorrência, a China “ordenou imediatamente à sua embaixada em França que activasse o mecanismo de emergência e empreendesse diligências junto do lado francês, pedindo que fizesse uma investigação profunda sobre o incidente”.

“Por enquanto, esperamos que os nossos cidadãos em França possam expressar os seus desejos e exigências de uma forma legal e razoável”, afirmou.

As autoridades parisienses revelaram que cerca de 150 “membros da comunidade asiática” reuniram-se na segunda-feira junto a uma esquadra da polícia, no nordeste de Paris.

Três polícias ficaram feridos durante os confrontos e um veículo da polícia ficou danificado, devido ao lançamento de um engenho incendiário.

A manifestação foi motivada pela morte de um cidadão chinês, baleado por um polícia.

Segundo fontes da polícia, citada pela agência France-Presse, a polícia foi chamada a casa do homem, devido a uma disputa doméstica.

Um polícia acabou por disparar sobre o homem, após ter sido atacado com uma faca, segundo o relato oficial.

A família, porém, contesta a versão da polícia, afirmando que não havia qualquer disputa doméstica e que o homem foi baleado sem aviso prévio, depois de um vizinho ter chamado a polícia por ter ouvido gritos.

29 Mar 2017

Kuala Lumpur | Corpo de Kim Jong-nam continua na Malásia 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Saúde da Malásia, Subramaniam Sathasivam, disse ontem que o corpo de Kim Jong-nam, meio-irmão do líder norte-coreano, Kim Jong-un, continua numa morgue de Kuala Lumpur enquanto decorrem negociações com a Coreia do Norte.

A informação do Ministério da Saúde da Malásia nega as notícias de que os restos mortais de Kim Jong-nam estariam a ser enviados para fora do país como parte de negociações diplomáticas.

Notícias contraditórias foram publicadas pela imprensa local da Malásia na segunda-feira, umas indicando que o corpo de Kim Jong-nam seria cremado e enviado para Pyongyang, e outras referindo que o corpo estava prestes a ser enviado para Macau, onde se acredita que resida a família de Kim Jong-nam.

A morte de Kim Jong-nam desencadeou uma disputa diplomática entre a Malásia e a Coreia do Norte.

As autoridades malaias confirmaram oficialmente que a vítima de homicídio por envenenamento com o agente nervoso VX no aeroporto de Kuala Lumpur levado a cabo por duas mulheres no passado dia 13 de Fevereiro é Kim Jong-nam, mas não precisaram então se tinham utilizado ADN como prova ou outro qualquer procedimento.

Uma das hipóteses é que as autoridades malaias tenham utilizado o ADN de Kim Han-sol, filho de Kim Jong-nam, que dias depois do assassinato do seu pai divulgou um vídeo em que dava conta do homicídio e que se encontrava em segurança com a sua mãe e irmã.

Também a Coreia do Sul afirmou três dias depois do assassinato que a vítima, que viajava com um passaporte diplomático norte-coreano em nome de Kim Chol, era na verdade o irmão mais velho de Kim Jong-un.

A Malásia acusa uma vietnamita e uma indonésia de envenenar a vítima e lançou um mandato de busca contra sete norte-coreanos, entre os quais quatro homens que saíram do país, e outros três que se acredita estarem escondidos na embaixada da Coreia do Norte em Kuala Lumpur.

O Governo de Seul acusou desde a primeira hora Pyongyang de estar por detrás do assassinato, atribuindo-o a uma ordem directa de Kim Jong-un.

Dizeres do Norte

A Coreia do Norte continua a insistir que o morto é Kim Chol e que a sua morte se relaciona com um ataque cardíaco, acusando as autoridades malaias de conspirarem com a Coreia do Sul e com os Estados Unidos.

O Governo norte-coreano anunciou no passado dia 7 de Março que proibia a saída do país de todos os cidadãos malaios até que o caso seja resolvido, uma medida que foi replicada pela Malásia em resposta à letra.

Kim Jong-nam nasceu em 1971 da relação entre o antigo líder norte-coreano Kim Jong-il e a sua primeira concubina, a actriz Song Hye-rim, e Kim Jong-un é filho da última consorte de Kim Jong-il, Ko Yong-hui.

Kim Jong-nam chegou a ser considerado como o melhor posicionado para suceder ao pai, mas caiu em desgraça em 2001, depois de ser detido no Japão com um passaporte dominicano.

Nos últimos anos viveu exilado na China e em 2012 atraiu as atenções pelas suas críticas a Pyongyang e ao sistema de sucessão do poder norte-coreano.

29 Mar 2017

Lei de Terras | Mak Soi Kun e Zheng Anting querem explicações do Governo

Dois deputados querem saber se o Executivo pretende emendar a mão para evitar “mais tragédias” causadas pela legislação que permitiu declarar a caducidade de vários terrenos. A Administração volta a dar explicações sobre o assunto na quinta-feira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira para responder a interpelações orais de 16 deputados, incluindo duas sobre a controvérsia relativa à Lei de Terras, cuja aplicação entendem gerar “conflitos sociais”.

A próxima reunião destinada à resposta a interpelações é desencadeada por 16 deputados, incluindo 13 de um universo de 14 eleitos por sufrágio universal, isto quando faltam menos de seis meses para as eleições para a Assembleia Legislativa (AL), marcadas para 17 de Setembro. Apenas o empresário Chan Meng Kam – campeão dos votos nas eleições de 2013, quando conquistou três assentos – não assina uma interpelação oral da próxima ronda cujos temas visam principalmente a tutela dos Transportes e Obras Públicas.

A controvérsia em torno da Lei de Terras figura como denominador comum de duas interpelações, da autoria de Mak Soi Kun e Zheng Anting. Mak Soi Kun vai chamar a atenção para os “conflitos sociais” decorrentes da aplicação da lei, que entrou em vigor há três anos, mas que começou a ser contestada desde que o Governo decidiu avançar em força com a reversão de terrenos por não terem sido aproveitados dentro do prazo. A maioria destes casos está a ser contestado judicialmente, com muitos concessionários a alegarem que o Executivo teve culpa no processo.

O deputado refere que, por diversas vezes, alertou para “a necessidade” de se adoptarem medidas para “prevenir o caos social”, mas que “o Governo não só não avançou com nenhuma medida, como nem sequer ligou à situação de caos”. Cita o caso do terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projecto residencial não ter sido edificado dentro do prazo.

Esse processo – que aguarda um desfecho em tribunal – figura como um dos mais polémicos, tendo desencadeado uma série de queixas, petições e protestos por parte dos proprietários que adquiriram fracções em planta. Os lesados pedem ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm tido frequentemente eco no hemiciclo, como volta a suceder agora.

“Será que o Governo só vai tratar da situação quando surgirem mais famílias em desgraça?”, questionou Mak Soi Kun, elencando, com base na imprensa, casos de doença, e até de morte, de proprietários do Pearl Horizon.

“Agora, os cidadãos centram a sua atenção em como resolver, pela raiz, o caos decorrente da aplicação da nova Lei de Terras, que perturba fortemente a tranquilidade social, afectando a vida da população”, referiu o deputado, antecipando “mais tragédias” caso não seja possível encontrar soluções para os problemas sociais.

Neste sentido, defendeu que “o Governo deve definir melhores, mais substanciais e eficazes formas e medidas para resolver o fenómeno caótico decorrente da aplicação da nova Lei de Terras, em vez da actual forma de tratamento adoptada”, que tem sido aguardar pela respectiva decisão judicial para actuar.

Bombas escondidas

Zheng Anting, igualmente eleito por sufrágio universal, também começa por constatar que, “até ao momento, ainda não há soluções para os vários problemas” decorrentes da Lei de Terras, advertindo até que nela se “escondem ainda mais bombas”.

“O Governo frisou, em várias ocasiões, que só era possível ‘governar de acordo com a lei’ e ‘retomar os terrenos de acordo com a lei’, mas fazendo uma retrospectiva (…) verifica-se que não deu tempo suficiente aos concessionários para desenvolverem muitos terrenos ainda dentro do prazo [e] alguns não foram aproveitados a tempo por causa do Governo”, argumentou o deputado, invocando casos concretos.

Neste âmbito, Zheng Anting pretende saber de que medidas dispõe o Executivo para “remediar” os casos em que foi por sua culpa que o aproveitamento dos terrenos não foi concluído dentro do prazo.

“A aplicação da Lei de Terras por parte do Governo causou já muitos conflitos sociais, e não são poucos os deputados que duvidam disto”, afirmou.

O deputado lembrou que o presidente da AL, Ho Iat Seng, decidiu ouvir as gravações das reuniões em sede de comissão de análise na especialidade daquele diploma “para perceber a intenção legislativa”.

 

 

 

Plenário para todos os gostos

A sessão plenária de quinta-feira na Assembleia Legislativa vai ter também na agenda o ensino não superior. Angela Leong solicita mais fiscalização junto das instituições privadas de modo a existir clareza na aplicação dos fundos do Governo.

Ng Kuok Cheong continua a batalha contra os motoristas importados. Em causa estão, para o deputado, os profissionais dos shuttle buses que, afirma “roubam os lugares a locais”.

Si Ka Lon quer saber o que o Governo está a fazer, em concreto, no que respeita ao apoio a idosos, nomeadamente se tem em conta a necessidade de habitação pública que acolha agregados familiares capazes de cuidar dos elementos mais velhos.

Wong Kit Cheng escolheu a amamentação como tema e questiona o Executivo acerca da formação de profissionais que acompanhem as mães no processo. Já Leong Veng Chai confronta os governantes com os casos das chefias que estão, diz, “a obrigar os funcionários a trabalharem fora do horário de serviço”.

O salário mínimo e a sua generalização é o tema de Ella Lei. Melinda Chan recorda os casos de gripe das aves para saber em que ponto estão os trabalhos de proibição de venda de aves vivas.

Veículos e taxas administrativas são as questões que José Pereira Coutinho suscita. Também Lam Heong Sang está preocupado com os carros no território, mas sob uma perspectiva ambiental. Chan Hong quer saber qual é o planeamento da circulação com a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, dado que as previsões apontam para um acréscimo substancial de veículos em Macau.

Song Pek Kei não esquece Lai Chi Vun e pretende obter detalhes sobre as medidas que o Governo tem para a protecção daquela zona de Coloane; Kwan Tsui Hang, também preocupada com o património, pretende ver respondidas questões relacionadas com os incentivos à conservação dos edifícios.

28 Mar 2017

Estatísticas | Desemprego quase sem tirar, nem pôr

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017, as taxas de desemprego (2,0 por cento), de desemprego dos residentes (2,8 por cento) e de subemprego (0,5 por cento) mantiveram-se nos mesmos níveis do período imediatamente anterior, entre Novembro de 2016 a Janeiro deste ano.

De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a população activa totalizou 387 mil indivíduos e a taxa de actividade foi de 70,9 por cento. A população empregada fixou-se em 379.100 pessoas, menos 2800 pessoas em comparação com o trimestre anterior. No entanto, esta quebra foi significativa sobretudo entre a mão-de-obra estrangeira, uma vez que, do total, registou-se uma diminuição de 800 residentes na lista da população com emprego. Há 277.100 indivíduos com BIR a trabalhar no território.

Em termos de ramos de actividade económica, a DSEC destaca que se verificou que o número de empregados tanto das actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços, como do comércio a retalho decresceu. Porém, o número de empregados dos hotéis e similares aumentou.

A população desempregada era composta por 7900 indivíduos, sendo semelhante à observada no período anterior. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representava 8,4 por cento do total da população desempregada, tendo subido 0,8 pontos percentuais.

Em comparação com o período de Dezembro de 2015 a Fevereiro de 2016, a taxa de actividade decresceu 1,6 pontos percentuais, enquanto a taxa de desemprego subiu 0,1 pontos percentuais e a taxa de subemprego se manteve no mesmo nível.

28 Mar 2017

Lai Chi Vun | Futuro dos estaleiros abordado hoje em conferência

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá longe de terminar a polémica em torno dos estaleiros de Lai Chi Vun. O Instituto Cultural (IC) marcou para hoje uma conferência de imprensa relativa à aplicação do procedimento de classificação dos estaleiros como património. Por enquanto, resta saber a quantos estaleiros se aplicará esta classificação a que se refere o IC.

Entretanto, chegou ontem a resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei sobre a matéria. A réplica envolve vários departamentos do Executivo e abordagens diferentes quanto ao futuro dos antigos estaleiros navais.

A Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em resposta à deputada, adiantou que foram erigidas vedações em torno dos 11 lotes de estaleiros que, por falta de manutenção, estão em situação de avançada degradação.

Neste domínio, foi reiterado que – pelo perigo que as infra-estruturas representam tanto para residentes, como para visitantes – as Obras Públicas devem proceder, a curto prazo, à sua demolição. A DSAMA indica ainda que as Obras Públicas já iniciaram o concurso público e o planeamento para proceder à demolição. Foi ainda referido que serão ouvidos outros departamentos e as conclusões divulgadas ao público.

Por outro lado, na mesma resposta, a DSAMA explica que o Instituto Cultural (IC) começou os trabalhos de mapeamento e recolha de objectos de interesse histórico no local. O mesmo organismo será responsável pela dinamização cultural dos estaleiros que sobreviverem à demolição, assim como a duas cabines de madeira. Neste capítulo, é de salientar que tanto o IC, como a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), vieram a terreiro dizer que não tinham sido tidos, nem achados, na matéria.

Ainda no sentido de preservação, na resposta a Ella Lei sublinhou-se que a Direcção dos Serviços de Turismo deixa vincado que o documento de consulta do plano geral do desenvolvimento da indústria do turismo de Macau contém um plano de renovação da zona de Lai Chi Vun.

Entre a demolição e a preservação, com departamentos a terem, aparentemente, visões diferentes para os antigos estaleiros navais, continua o pingue-pongue com o destino de Lai Chi Vun.

28 Mar 2017

Kim Jong-nam: Imprensa malaia fala em envio de restos mortais para Macau

Os restos mortais de Kim Jong-nam, o meio-irmão do líder da Coreia do Norte, vão ser enviados para a família em Macau. A notícia foi avançada ontem pela imprensa da Malásia. Era suposto o corpo ter sido enviado ontem para o território

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia foi veiculada pelo Sun Daily, um jornal malaio: o corpo de Kim Jong-nam, o filho mais velho de Kim Jong-il, ia ser libertado do hospital da capital da Malásia, para ser enviado à família a viver em Macau. Kim Jong-nam foi assassinado a 13 de Fevereiro, no aeroporto de Kuala Lumpur, quando se preparava para embarcar rumo à RAEM.

Logo na primeira reacção à morte do irmão mais velho do líder da Coreia do Norte, Pyongyang reivindicou o corpo por ser um cidadão norte-coreano, apesar de não reconhecer tratar-se de Kim Jong-nam. As autoridades da Malásia negaram o pedido e seguiu-se um conflito diplomático entre os dois países. A confirmação da identidade seria feita mais tarde com recurso a ADN de um dos dois filhos que vivem em Macau.

No domingo, 41 dias depois da morte de Kim Jong-nam, jornalistas e repórteres de imagem – alguns deles acampados, desde o homicídio, à porta da casa mortuária do hospital, à espera de desenvolvimentos do caso – avistaram um carro funerário escoltado pela polícia. A viatura deixou a morgue do hospital duas horas mais tarde.

Rituais e inquéritos

Acredita-se que o corpo foi levado para uma localização não identificada para um ritual religioso. Não se sabe se os restos mortais terão sido cremados ou colocados dentro de um caixão.

A imprensa da Malásia diz ainda que o envio do corpo de Kim Jong-nam foi tratado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, que tem estado em contacto com a família do primogénito de Kim Jong-il. Supostamente, os restos mortais seriam enviados ontem para Macau mas, até à hora de fecho desta edição, não havia desenvolvimentos sobre o assunto.

A transferência do corpo da casa mortuária aconteceu depois de vários polícias malaios terem entrado na embaixada da Coreia do Norte em Kuala Lumpur. Algumas notícias avançam que os agentes, todos eles ligados à divisão de combate à criminalidade, foram recolher os depoimentos de três norte-coreanos que estarão escondidos dentro da representação diplomática, para evitarem ser questionados sobre a morte de Kim Jong-nam.

28 Mar 2017

Hong Kong | Votação em Carrie Lam supera expectativas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m deputado do principal partido pró-Pequim em Hong Kong e membro da campanha de Carrie Lam disse ontem que a votação na próxima chefe do Executivo superou as expectativas.

Horace Cheung, do partido DAB, disse que quando a plataforma eleitoral estava a tentar obter nomeações, perceberam que a batalha ia ser dura e que não seria fácil conseguir os votos dos membros do colégio eleitoral, informou a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

“Por isso adoptámos uma abordagem conservadora e considerámos que não seriam mais do que 700 [votos]. Mas ontem [domingo] (…) o resultado foi melhor do que o esperado”, disse Cheung.

Carrie Lam, “número dois” do actual governo e apontada como favorita de Pequim, foi eleita com a maior votação de sempre: 777 votos, quase mais uma centena do que os 689 votos alcançados em 2012 pelo actual chefe do Executivo, Leung Chun-ying, também conhecido por CY Leung.

Donald Tsang, que em Fevereiro foi condenado a 20 meses de prisão depois de ter sido declarado culpado de conduta indevida enquanto liderou a cidade, foi eleito em 2007 com 649 votos.

Já Tung Chee-wha foi nomeado chefe do Executivo de Hong Kong, no âmbito da transição para a soberania chinesa, e foi declarado vencedor das eleições de 2002, depois de ter obtido 714 nomeações escritas por um colégio eleitoral nessa altura composto por 800 pessoas, o que impossibilitava que qualquer outro candidato conseguisse as 100 nomeações à data necessárias para a formalização oficial de uma candidatura.

Horace Cheung disse que os 777 votos vão ajudar Carrie Lam a estabelecer a plataforma para comunicar com diferentes sectores, incluindo os pró-democratas.

Outras visões

Mas o deputado do Partido Democrático James To disse que os pró-democratas não partilham os mesmos valores que Lam no que diz respeito às grandes questões políticas.

Carrie Lam é associada pelos pró-democratas como a figura do governo de CY Leung que promoveu a reforma política defendida pelo governo central chinês, a qual aceitava o voto por sufrágio universal para o cargo de chefe do Executivo mas com a condição de os candidatos serem pré-seleccionados pelo colégio eleitoral.

Essa proposta de reforma política conduziu aos protestos que paralisaram as ruas de Hong Kong durante 79 dias no final de 2014 e foi chumbada em Junho de 2015 no Conselho Legislativo (parlamento) de Hong Kong, com o voto contra do bloco pró-democrata.

Apesar de reunir o maior apoio entre a população e de grande parte dos pró-democratas, John Tsang, o segundo classificado na votação de domingo com 365 votos, enfrentava a oposição de alguns membros desse mesmo campo e dos chamados grupos ‘localists’ que emergiram após os protestos pró-democracia em 2014.

Numa declaração divulgada no domingo, o Partido Cívico apelou aos apoiantes pró-democratas para “porem de lado as suas diferenças” e manterem-se unidos.

A maioria dos 3,8 milhões de eleitores de Hong Kong não vota nas eleições para o chefe do Executivo, estando o voto restrito a um colégio eleitoral composto por cerca de 1.200 membros de vários sectores, a maioria associada a posições pró-Pequim. O campo pró-democracia detém cerca de 300 lugares neste colégio.

O jovem activista Joshua Wong – o rosto dos protestos pró-democracia de 2014 – que entretanto co-fundou o Partido Demosisto, foi um dos cerca de 200 ou 300 manifestantes que no domingo protestaram no exterior do centro de convenções, onde decorreu a votação, a pedir o sufrágio universal.

Joshua Wong antecipou mais protestos para o dia da posse de Carrie Lam como chefe do Executivo, uma cerimónia habitualmente realizada a 1 de Julho, data que este ano marca também o vigésimo aniversário da transição da antiga colónia britânica para a soberania chinesa.

28 Mar 2017

Secretário de Estado do Ambiente português vai participar no Fórum Ambiental de Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado do Ambiente português vai participar no fórum ambiental sobre desenvolvimento sustentável que vai decorrer em Macau entre quinta-feira e sábado, ontem anunciado.

Além de Carlos Martins, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) também vai participar, “mas os detalhes ainda estão em desenvolvimento”, afirmou Vong Man Hung, vice-directora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (DSPA), em conferência de imprensa.

Este ano, o tema do 10.º Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa) é o “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável” e terá como orador principal Achim Steiner, antigo director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e actual vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento.

O presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, afirmou que nas nove edições anteriores da MIECF foram organizadas mais de quatro mil bolsas de contacto, que resultaram na assinatura de 241 projectos de cooperação. Destes, 187 (77,6%) já foram “postos em andamento”.

Chang não quis divulgar o valor dos investimentos feitos.

Atrás do tempo

O evento vai contar com uma sessão sobre a visita, organizada pelo IPIM, dos representantes das nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas e das duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong (conhecido como grupo “9+2”) a Portugal e ao Brasil, este mês.

O presidente do IPIM não adiantou pormenores sobre essa visita, dizendo apenas que foi curta, “oito dias apenas, quatro no avião, três dias no Brasil, um em Portugal”.

“Foi um calendário bastante apertado, não tiveram tempo suficiente para visitar, o tempo foi investido em contactos. Mas visitaram a Amazónia. Porquê? Porque percebemos que precisam de diferentes tecnologias de informação, de protecção do ambiente”, explicou.

O Fórum Ambiental deste ano vai contar com mais de 50 oradores e tem uma área de exposição de cerca de 16.900 metros quadrados, com mais de 450 expositores de 17 países e regiões, incluindo países de língua portuguesa.

Tal como nos cinco anos anteriores, o orçamento é de 25 milhões de patacas.

28 Mar 2017

Portugal | “Espaço Cidadão” pode chegar a Macau, mas há outras prioridades

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo português inaugura na próxima quarta-feira um “Espaço Cidadão” em São Paulo, no Brasil, informou em Macau o secretário de Estado das Comunidades, afirmando ter como objectivo abrir também no território um daqueles serviços.

“Levámo-lo em primeiro lugar para Paris, porque se trata do posto consular com maior movimento, estamos a falar de um posto com mais de um milhão de inscritos e 200 mil actos consulares. Vamos inaugurar o segundo ‘Espaço Cidadão’ em São Paulo no dia 29, também é um consulado que teve 192 mil actos consulares no ano de 2016”, disse José Luís Carneiro, no segundo e último dia da sua visita a Macau.
A abertura de um espaço semelhante em Macau, também em resposta a pedidos dos conselheiros locais, está a ser equacionada, mas compete com outras prioridades como Londres e Bruxelas.
“Vamos depois avançar com o objectivo de criar um espaço consular em Londres, que é uma comunidade que precisa de uma atenção muito especial do Estado português por força das circunstâncias que está a viver, nomeadamente o Brexit. Temos também Bruxelas, uma comunidade que cresceu muito, praticamente duplicou o número de portugueses. Queremos depois levar a experiência a outros postos consulares”, afirmou, antes da reunião com os conselheiros das comunidades portuguesas da Ásia-Oceânia.
“Naturalmente que Macau não pode deixar de ser um objectivo de extensão do ‘Espaço Cidadão’ às comunidades portuguesas. Mas para isso é necessário que haja uma dimensão de infra-estrutura tecnológica. É uma questão que é preciso solucionar porque há uma parte dos serviços que são disponibilizados pela Administração Pública portuguesa que está em Portugal. Como aqui há uma diferença horária de oito horas, há este obstáculo que tem de ser vencido”, explicou o secretário de Estado, não se comprometendo com uma data para a abertura do espaço.
Carneiro garantiu que a abertura deste espaço não implica a contratação de mais funcionários – difíceis de conseguir e com salários muito abaixo da média de Macau –, já que a estratégia é “garantir que os funcionários que hoje estão apenas concentrados nos actos consulares possam ter uma formação por forma a que possam tornar o seu trabalho ainda mais eficiente”. “Em regra, são os mesmos funcionários que já temos nos postos consulares”, esclareceu.

Atenção e carinho

A abertura de um ‘Espaço Cidadão’ tem vindo a ser pedida por Macau, com a conselheira Rita Santos a explicar que a sua existência facilitaria “não só a ida dos chineses a Portugal, com a obtenção mais rápida de vistos”, mas também para [os residentes de] Macau” poderem tratar dos seus impostos, taxas de autarquia, sem recorrerem a amigos ou advogados a quem precisam de pagar.
Rita Santos, que é presidente do conselho regional das comunidades portuguesas da Ásia e Oceânia, voltou a insistir na falta de funcionários no consulado, que diz ser “um problema grave”, que se reflecte no elevado número de pessoas que contactam os conselheiros para ajuda com marcações para renovação de documentos, “simples esclarecimento dos procedimentos de aquisição de nacionalidade”, ou pedidos de apoio “de jovens empresários que querem ir para Portugal ou estudantes que querem integrar as universidades”.
“Se tivesse um número adequado de funcionários, isso poderia ser feito pelo consulado”, frisou, indicando que a dificuldade em contratar pessoas é também explicada pelos “salários tão baixos”.
A conselheira alertou ainda o secretário de Estado para a importância de Portugal “dar mais atenção a Macau”. “Temos de olhar para os jovens portugueses [em Macau] porque sinto que não estão a dar muito amor e carinho a Portugal. É preciso mais sensibilização, para que os jovens possam ir a Portugal, conhecer Portugal, principalmente os luso-descendentes que já não têm tanta ligação como nós tínhamos antigamente”, disse.

27 Mar 2017

Lai Chi Vun | Vão-se os estaleiros, ficam as peças

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) recolheu vários objectos de valor de dois estaleiros de Lai Chi Vun. Em nota à imprensa, o organismo explica que, em coordenação com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, concluiu recentemente o trabalho de mapeamento em dois dos estaleiros.

Objectos como reclames dos estaleiros, os pilares de madeira, as tabuletas espirituais dos Deus da Terra (Tou Tei) e de Lu Ban foram retirados pelo IC para que possam ser preservados. As peças serão aproveitadas no futuro, garante o Instituto, na fase que se irá desenvolver em seguida.

No comunicado, indica-se ainda que o IC mantém o trabalho de mapeamento dos outros estaleiros, sendo salientada a existência de uma boa comunicação com a DSAMA e os vários os departamentos envolvidos na questão.

Recorde-se que o Instituto Cultural será o responsável pela recuperação de um estaleiro e duas pequenas casas.

O plano de demolição de grande parte dos estaleiros de Lai Chi Vun tem sido recebido com desagrado por vários sectores, que gostariam de ver o local preservado, por ser o último espaço representativo da construção de embarcações em Macau. Duas das estruturas foram arrasadas no início deste mês. A Administração fundamenta o seu plano de demolição com a degradação dos estaleiros e a necessidade de manter a segurança no local.

27 Mar 2017

Receitas públicas caíram 6,7 por cento em 2016

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas da Administração de Macau caíram 6,7 por cento em 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo, apesar de o excedente ter caído 26 por cento.

De acordo com dados provisórios publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau arrecadou no final do ano passado receitas de 102,412 mil milhões de patacas.

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 79,482 mil milhões de patacas, uma diminuição de 5,9 por cento face a 2015.

A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento: 77,6 por cento nas receitas totais, 78,4 por cento nas correntes e 89,8 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Ao contrário da receita – onde todos os componentes registaram descidas em termos anuais homólogos –, a rubrica da despesa registou aumentos. A despesa global subiu 0,3 por cento face a 2015, para 80,730 mil milhões de patacas.

No âmbito do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração) foram gastos 8,519 mil milhões de patacas, menos 4,8 por cento que em 2015.

Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 21,681 mil milhões de patacas em 2016, isto apesar de a ‘almofada’ financeira ter emagrecido 26 por cento face ao ano anterior.

Casinos e contracções

Os casinos de Macau fecharam 2016 com receitas de 223,210 mil milhões de patacas, uma queda de 3,3 por cento face ao cômputo do ano anterior.

Em Fevereiro, os casinos tiveram receitas de 22,991 mil milhões de patacas, um aumento de 17,8 por cento face ao período homólogo de 2016. Foi a maior subida desde Fevereiro de 2014, segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

A economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo, com o Produto Interno Bruto (PIB) a cair 2,1 por cento em termos reais, apesar da recuperação da indústria do jogo. No entanto, a agência de notação financeira Fitch prevê que o PIB cresça 2,5 por cento em termos reais este ano, apoiado pelo crescimento das receitas do jogo, depois da contracção de 2,1 por cento em 2016.

27 Mar 2017

Desaparecimento | Funcionário de ONG de Taiwan estará na China

 

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m funcionário de Taiwan de uma organização não-governamental que ajudava activistas na China encontra-se desaparecido, receando-se, à semelhança de outros casos, que tenha sido detido pelas forças de segurança chinesas, alertou a Amnistia Internacional (AI).

As autoridades de Taiwan tem informação de que Lee Ming-cheh cruzou a fronteira através de Macau no passado dia 19, mas desde então desconhece-se qual é a situação e não há qualquer registo da sua entrada num hotel ou da sua detenção, aponta a AI num comunicado.

O taiwanês, que colaborou no passado com o pró-independentista Partido Democrático Progressista de Taiwan, trabalha para uma organização que ajudava grupos civis e activistas na China, se bem que, desta vez, terá viajado para o país para gerir o tratamento médico da sua sogra.
“O facto de Lee Ming-cheh ter desaparecido volta a gerar sérias dúvidas sobre a segurança das pessoas que trabalham com a sociedade civil na China”, afirmou o director da AI na região, Nicholas Bequelin.

A história que se repete

Bequelin pediu às autoridades de Taiwan e da China que informem a família de Lee sobre as diligências que estão a tomar para o encontrar ou que divulguem o seu paradeiro. Até à data, Pequim não fez qualquer declaração sobre o que terá acontecido ao funcionário da organização não-governamental.
A mulher de Lee contactou o Gabinete Económico e Cultural de Taipé em Macau, onde lhe confirmaram que tinha abandonado o território.
O caso assemelha-se aos de dissidentes, activistas, advogados e outros trabalhadores de organizações não-governamentais que desapareceram, reaparecendo meses depois sob custódia na China.
Em muitas destas situações, as pessoas em causa estiveram confinadas em centros de detenção secretos, onde a lei chinesa permite que um cidadão seja mantido até seis meses sem obrigação de informar sobre o seu paradeiro, nem de providenciar contacto com um advogado ou familiares se tal colocar em perigo a segurança do Estado.
Grupos de direitos humanos advertiram que esta medida dá lugar a torturas que ficam impunes devido à falta de controlo.

27 Mar 2017

Novo serviço de rádio-táxis arranca este sábado

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap] já a partir do dia 1 de Abril que começam a circular os 50 veículos da Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau SA, sendo que outros 50 deverão começar a circular até ao final deste ano. Segundo um comunicado, 35 veículos serão destinados ao transporte normal de passageiros, sendo que dez carros são de “grande porte” e apenas cinco serão destinados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida. A concessão do serviço a esta empresa foi feita por um período de oito anos. Os pedidos de transporte poderão ser feitos não apenas por telefone mas também via aplicação móvel ou no website da própria empresa.

Praças fixas

Numa fase inicial a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irá fixar um total de 14 paragens para estes táxis, as quais ficam situadas na zona da Barra (Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques), Fai Chi Kei (Rua do Comandante João Belo), Areia Preta (Rua Central da Areia Preta), Hospital Kiang Wu (Rua de Tomás Vieira), Centro Hospitalar Conde de São Januário, Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Rua do Padre João Clímaco), Dynasty Plaza (Rua de Bruxelas), Edifício do Lago (Rua de Pequim), Baixa da Taipa (Rua do Regedor), Seac Pai Van (Avenida de Ip Heng), Pavilhão Polidesportivo Tap Seac (Rua Filipe O’Costa), Portas do Cerco (Rua Marginal do Canal das Hortas), Aeroporto e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa (Rua Son Keng) e Praia Grande (Avenida Comercial de Macau). Caso seja necessário, “não se descarta, no futuro, a possibilidade de criar mais locais de espera nos locais adequados”, aponta a DSAT.

Todos iguais

No que diz respeito às tarifas, os táxis especiais irão cobrar a mesma quantia que os táxis normais, com excepção da cobrança de cinco patacas como taxa de chamada. Caso o cliente faça a marcação uma hora antes, não terá de pagar este valor. Os passageiros podem ainda fazer o pagamento da tarifa através do Macau Pass, bem como o cartão “Quick Pass” do Banco da China e do Banco Industrial e Comercial da China.
A DSAT afirma ainda que “tem mantido uma comunicação estreita” com a concessionária, e que tem sido intensificada a “ realização de inspecção de respectivos táxis”, para além de destacar pessoal para “fiscalizar as acções de formação dos seus trabalhadores, vistoriar os equipamentos, os sistemas e a central de táxis especiais, no sentido de tratar e ajustar atempadamente os problemas encontrados”.
Em relação ao processo de fiscalização, o organismo liderado por Lam Hin San garante que irá realizar esses trabalhos com base nos padrões de serviço do “número mínimo de veículos em operação”, bem como através do “rácio de atendimento das chamadas telefónicas” estabelecidos no contrato.
Caso sejam verificadas falhas no funcionamento do serviço, a DSAT explica que cabe à concessionária “assumir as respectivas responsabilidades”, tais como a “aplicação de multas e rescisão da concessão”.

27 Mar 2017

Pequim e Moscovo querem investigação a uso de armas químicas no Iraque

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Rússia e a China propuseram que a comissão das Nações Unidas que investiga o uso de armas químicas na Síria alargue os trabalhos ao Iraque, uma proposta rejeitada imediatamente pelo Reino Unido.

Os dois países sugeriram a possibilidade de alargar o âmbito do Mecanismo de Investigação Conjunta durante uma reunião sobre a batalha de Mossul, onde forças iraquianas combatem extremistas do Estado Islâmico.

Os membros do Conselho de Segurança expressaram “preocupação unânime” com as últimas informações sobre o uso de armas químicas pelo Estado Islâmico, de acordo com o embaixador britânico Matthew Rycroft, que presidiu às negociações.

A Rússia e a China apresentaram uma proposta de resolução que “pretende expandir o trabalho do Mecanismo de Investigação Conjunta ao Iraque”, disse Rycroft, acrescentando que o Reino Unido se opõe à medida.

“O Reino Unido assinalou que há muitas diferenças entre a situação no Iraque e na Síria”, afirmou.

Nada a esconder

Ao contrário do Governo sírio, o Executivo iraquiano “está a cooperar totalmente com o OPCW”, indicou Rycroft, referindo-se à sigla inglesa da Organização intergovernamental para a Proibição de Armas Químicas, que trabalha com a ONU para implementar o Mecanismo de Investigação Conjunta.

“Não há alegações” de que o Governo iraquiano use armas químicas, afirmou.

O conselho não tomou qualquer decisão sobre a proposta na sexta-feira. Rycroft não indicou se a Rússia e a China vão submeter a sua resolução a votos no futuro.

A disputa evidenciou uma discordância fundamental entre os países ocidentais e a Rússia sobre a Síria.

O Mecanismo de Investigação Conjunta – que Moscovo ajudou a estabelecer como membro do Conselho de Segurança – concluiu que o Governo sírio, aliado da Rússia, usou armas químicas pelo menos três vezes.

No entanto, em Fevereiro a Rússia e a China vetaram uma proposta de resolução para sancionar o Governo sírio devido ao uso de armas químicas.

27 Mar 2017

Stephen Hawking surge em holograma em Hong Kong

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] célebre astrofísico Stephen Hawking falou na sexta-feira a uma audiência em Hong Kong através de um holograma, numa sessão em que discutiu ciência e também política.

O cientista britânico surgiu perante uma audiência de centenas de pessoas que aplaudiram e tiraram fotografias, num evento em que Hawking falou da sua carreira e respondeu a perguntas sobre a possibilidade de existência de vida noutros planetas, o uso da tecnologia na educação e o impacto do ‘brexit’ no Reino Unido.

Hawking, de 75 anos, disse que a eleição do Presidente norte-americano Donald Trump faz parte de uma cadeia de “sucessos da extrema-direita” que vão ter implicações graves para o futuro da inovação científica.

“Com o ‘brexit’ e Trump (…) estamos a assistir a uma revolta global contra os especialistas”, disse, naquela que foi a sua primeira aparição em Hong Kong desde 2006.

A viragem à direita surge numa altura em que o mundo enfrenta múltiplas crises ambientais, do aquecimento global à desflorestação, acrescentou.

“As respostas a estes problemas vão surgir da ciência e da tecnologia”, disse.

Hawking sofre de esclerose lateral amiotrófica, uma doença neurodegenerativa que afecta os nervos que controlam os movimentos voluntários, que o deixou paralisado, só conseguindo comunicar através de um sintetizador de voz.

O evento foi organizado pela empresa de jogos chinesa NetDragon Websoft, em parceria com a ARHT Media, que cria hologramas digitais humanos de celebridades, incluindo o guru espiritual Deepak Chopra, o orador motivacional Tony Robbins e o ‘rapper’ The Notorious B.I.G.

A tecnologia que permite a um humano aparecer e interagir com audiências em múltiplas localizações em simultâneo está a expandir-se.

27 Mar 2017

China | Confirmada interdição de carne de vaca do Brasil

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m porta-voz do ministério chinês do Comércio disse ontem que o país decidiu suspender as importações de carne de vaca oriundas do Brasil, na primeira confirmação oficial de Pequim sobre a interdição de carne brasileira.

O ministro da Agricultura do Brasil tinha já anunciado a decisão da China de suspender as importações, mas até agora os funcionários chineses limitaram-se a dizer que o país adoptara precauções.

O porta-voz do ministério do Comércio da China, Sun Jiwen, confirmou ontem que “os departamentos competentes do Governo chinês adoptaram medidas atempadas e temporárias para suspender as importações de carne de vaca oriunda do Brasil”.

Uma operação policial no Brasil detectou um esquema de facilitação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

De acordo com a polícia federal brasileira, funcionários públicos eram subornados por directores de empresas para darem aval a carnes com prazos de validade já ultrapassados e adulteradas.

Entre as práticas, foi comprovado o uso de químicos para melhorar o aspecto das carnes, a falsificação de etiquetas com a data de validade ou a inclusão de alimentos não adequados para consumo na elaboração de enchidos.

União Europeia, Japão e México anunciaram, entretanto, limites ou a interdição total da importação de carne brasileira.

25 Mar 2017

Fórum Macau | Portugal indica novos representantes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] delegada da AICEP em Macau, Maria João Bonifácio, é a nova delegada de Portugal no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), anunciou o cônsul-geral.

Por outro lado, Rodrigo Brum – ex-chefe de gabinete do antigo governador Rocha Vieira –, passa a ser secretário-geral adjunto do Fórum, disse ainda Vítor Sereno, em declarações à margem de um encontro do secretário de Estados das Comunidades, José Luís Carneiro, com associações representantes da comunidade portuguesa que vive em Macau.

A Lusa assinala que delegada da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) substitui Vítor Sereno como representante de Portugal no Fórum Macau, tal como tinha noticiado a imprensa local.

O Fórum Macau tem um secretariado permanente e reúne-se ao nível ministerial de três em três anos. O secretariado permanente tem um secretário-geral (Xu Yingzhen, indicada por Pequim) e dois secretários-gerais-adjuntos, um deles nomeado pelos países de língua portuguesa e outro indicado pelo Governo de Macau (Echo Chan). Integram ainda o secretariado sete delegados de outros tantos países de língua portuguesa.

25 Mar 2017

Filme “Cartas da Guerra”, de Ivo Ferreira, arrecada nove estatuetas nos Prémios Sophia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filme “Cartas da Guerra”, de Ivo Ferreira, realizador radicado em Macau, dominou a edição deste ano dos Prémios Sophia, da Academia Portuguesa de Cinema, ao arrecadar nove das 21 estatuetas entregues, entre as quais as de Melhor Filme e Melhor Realização.

“Cartas da Guerra” foi distinguido igualmente com os prémios de Melhor Argumento Adaptado, escrito pelo realizador com Edgar Medina, Melhor Montagem (Sandro Aguilar) e Melhor Fotografia (João Ribeiro), entre outras categorias técnicas.

Os prémios foram entregues no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, numa cerimónia na noite de quarta-feira. O realizador não estava presente – tinha acabado na véspera de filmar o novo projecto em que está a trabalhar, uma película rodada em Macau.

“Além de todos os lugares-comuns – de que me deixa feliz, e de que é bom ver reconhecido o meu trabalho e dos meus colegas –, tendo acabado de filmar no dia antes, tem um sabor especial”, comentou Ivo Ferreira ao HM. “Espero que possa ser uma ajuda para este filme de Macau.”

O realizador afirma ainda que “a Academia é um órgão muito específico, constituído por pessoas do cinema”, para salientar a satisfação que sente ao ser reconhecido entre os seus pares, com o “Cartas da Guerra” o escolhido em tantas categorias.

Construído a partir da correspondência entre o escritor António Lobo Antunes e a primeira mulher, Maria José, quando esteve destacado em Angola, durante a Guerra Colonial, “Cartas da Guerra” deixa um retrato sobre “a maior tragédia portuguesa do século XX”.

Desejos para o futuro

Ao receber o Prémio de Melhor Filme, o produtor, Luís Urbano, de O Som e a Fúria, dedicou-o ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), “apesar de não gostar muito da direcção que está lá”, por considerar que é um instrumento “essencial para fomentar esta actividade”, para prosseguir “uma política pública, que tem de existir” e “que tem de apoiar a diversidade no cinema”, com base em “concursos públicos” e “júris independentes, nomeados pelo próprio instituto do cinema, e não por qualquer arena de interesses”.

Pouco antes, o realizador Luís Filipe Rocha, distinguido com o prémio Sophia de Melhor Argumento Original, por “Cinzento e Negro”, criticara os sistemas de júri para a atribuição de financiamentos ao cinema português, e apelara a uma reforma total dos mecanismos de apoio do ICA.

Sem esquecer a presença do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, na plateia, o realizador de “Cinzento e Negro” desejou “um futuro melhor e mais solidário para o cinema português”.

“Cinzento e Negro” reunia 14 nomeações, e conquistou três prémios Sophia (Melhor Actor, Melhor Banda Sonora e Melhor Argumento Original). “Cartas da Guerra” somava 11 nomeações.

Miguel Borges recebeu o prémio de Melhor Actor Principal, pelo desempenho em “Cinzento e Negro”, e Ana Padrão, o de Melhor Actriz Principal, pelo trabalho em “Jogo de Damas”, de Patrícia Sequeira.

O prémio de Melhor Banda Sonora Original foi para Mário Laginha, pela composição para “Cinzento e Negro”.

O prémio de Melhor Curta-Metragem de Ficção foi para Simão Cayatte, por “Menina”. “Balada de um Batráquio”, de Leonor Teles, que abriu a lista de galardões com o Urso de Ouro de Berlim, em 2016, recebeu o Sophia de Melhor Documentário em Curta-Metragem.

A memória da Guerra Colonial passa igualmente por “Estilhaços”, de José Miguel Ribeiro, que juntou o Prémio de Melhor Curta-Metragem de Animação, ao seu rol de distinções.

“Mudar de Vida”, de Nuno Guerreiro e Pedro Fidalgo, sobre o músico José Mário Branco, recebeu o prémio de Melhor Documentário em Longa-metragem. “Mudar de Vida” chegou às salas de cinema em Maio do ano passado. Ficou em cartaz mais de dois meses e acabou por se situar entre os dez filmes portugueses mais vistos em sala, em 2016. A obra resulta de 12 anos de trabalho e não teve outros apoios financeiros se não os angariados junto de particulares: “Mais de 200”, sobretudo através de ‘crowdfunding’, porque, “quando todas as políticas falham”, viramo-nos para as pessoas, disse o realizador Nuno Guerreiro.

A Academia Portuguesa de Cinema distinguiu ainda o actor Ruy de Carvalho com o Prémio Mérito e Excelência, assinalando os seus 90 anos de vida e 75 de carreira. Os prémios Sophia Carreira, destinados à actriz Adelaide João e ao director de fotografia Elso Roque, serão entregues pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima segunda-feira.

25 Mar 2017

Apanhador Só – “Mordido”

“Mordido”

Essa balela aqui não vai colar
não tá tão fácil assim pra convencer
esse teu papo de querer crescer
a parceria, jogo aberto e tal
não cola mais, já deu pra perceber
que se alguém sai ganhando aqui é tu
aqui tem peito pra identificar
que ao contrário do teu lá lá lá
negócio aí não é nada mais do que nãnã e meter no nosso

O teu esquema sempre foi lograr
criar uma imagem boa pra vender
na captura do nosso querer
tá conseguindo é nos provocar
toma cuidado pra não se perder
que aqui na espera tão querendo um
um só, que sirva pra exemplificar
que volte vivo pra poder contar
como é que fecha assim lacrado, interditado, aqui o nosso

Apanhador Só

ALEXANDRE KUMPINSKI, LORENZO FLACH< FOCA, FELIPE ZANCANARO, FERNÃO AGRA, DIEGO POLONI

25 Mar 2017

Baixos salários no consulado de Macau motivam queixas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s salários dos funcionários do consulado-geral de Portugal em Macau, considerados baixos para a média do território, motivaram ontem queixas ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que disse não ter solução para o problema.

“O consulado tem uma grande falta de pessoal. Espero que olhe para Macau por um prisma diferente, porque Macau é uma cidade que ama muito Portugal”, disse Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas pelos círculos da China, Macau e Hong Kong, durante um encontro com José Luís Carneiro.

A conselheira explicou que os salários dos funcionários consulares rondam as 11 mil patacas, o que, “reduzindo os impostos” resulta em cerca de sete mil patacas. “É muito baixo”, frisou.

A queixa foi repetida por António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia: “Um funcionário público do cargo mais baixo, um servente, ganha cerca de 12 mil patacas, que é para ver como o pessoal do consulado ganha mal”.

As queixas foram feitas durante um encontro de Carneiro com 23 representantes de todas as associações de matriz Portuguesa, em que também esteve presente o cônsul-geral. Vítor Sereno lembrou que muitos dos funcionários falam quatro línguas – português, inglês, cantonês e mandarim –, o que os torna ainda “mais apetecíveis” em Macau.

“O custo de vida é dos mais altos do mundo”, alertou Sereno, lembrando que, entre 2013 e 2014, o consulado fez 16 rescisões. “As pessoas batiam-me à porta e diziam-me ‘A felicidade não enche a dispensa, não aguento mais’”, recordou.

Dilema partilhado

O problema dos salários é antigo e os conselheiros já o levaram à reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas, no ano passado, em Lisboa. Desta vez, a resposta não foi diferente.

“Não temos solução, temos uma vontade de encetar diálogo com os sindicatos. É uma questão complexa, muito difícil de resolver. Mexer nas condições remuneratórias de Macau significa mexer nas condições remuneratórias de todo o mundo. Passa por uma revisão global das carreiras”, disse Carneiro.

O problema não é exclusivo de Macau, sublinhou o responsável português. Em São Francisco (Estados Unidos) e Londres, por exemplo, foram abertos concursos e as vagas ficaram por preencher devido aos montantes oferecidos, acrescentou.

24 Mar 2017

Recrutamento no Governo | Deputado e associação de estudantes pedem explicações

Chan Meng Kam quer o Governo a analisar os contratos de trabalho de todos os funcionários públicos. Há uma associação de estudantes que tem receio de que os estagiários do Instituto Cultural estejam em situação ilegal. O relatório do CCAC está a dar muito que falar

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em a promessa de Alexis Tam serviu para acalmar os ânimos. Esta semana, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que pediu, aos sete institutos e direcções de serviço sob a sua tutela, relatórios sobre a situação contratual dos funcionários públicos. O governante deixou ainda a garantia de que vão ser apuradas responsabilidades, mas há quem não esteja satisfeito com o desfecho do caso.

Numa interpelação escrita ao Executivo, a propósito dos problemas detectados no Instituto Cultural (IC) pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), Chan Meng Kam pede à Administração que verifique todos os contratos dos funcionários públicos, para se apurar se existem mais situações de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços.

O deputado entende que o assunto não deve morrer no relatório do CCAC, salientando uma ideia deixada na Assembleia Legislativa, esta semana, por outros membros do hemiciclo: o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria apontam os problemas, os serviços públicos visados fazem ‘mea culpa’ e prometem corrigir os erros, mas não são assacadas responsabilidades aos autores das irregularidades.

Estagiários preocupados

Também o subdirector da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Kwan Ka U, pede esclarecimentos ao Governo, mas sobre os estágios de alunos universitários na função pública. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o responsável disse recear que, com a divulgação de irregularidades nas contratações do IC, os estágios dos universitários possam vir a ser afectados.

“São muitos os alunos que se dirigiram à associação para esclarecer se os seus estágios no Instituto estão abrangidos pelas irregularidades detectadas”, relatou. Os estudantes, explicou, têm medo de vir a perder oportunidades futuras caso estejam incluídos em casos detectados como ilegais.

O responsável sublinhou que as oportunidades de estágio são uma forma de aumentar a experiência profissional dos alunos, ao mesmo tempo que podem atenuar a pressão nos serviços públicos, colmatando algumas das necessidades sentidas ao nível dos recursos humanos.

Kwan Ka U alertou ainda para a necessidade de os departamentos públicos seguirem os procedimentos de contratação de trabalhadores de acordo com os princípios da função pública.

Num relatório que resultou de uma investigação iniciada em Abril de 2016, o CCAC revelou que “descobriu que o IC recorreu ao modelo da aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal do recrutamento centralizado e do concurso público”.

Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços quase duplicou, passando de 58 para 110, o que o IC justificou com o aumento do volume de trabalho nos últimos anos e com a escassez dos recursos humanos.

“Sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para a dispensa de concurso, o IC recrutou, por iniciativa própria, um grande número de trabalhadores em regime de aquisição de serviços sem a realização de concurso”, refere o relatório.

O CCAC detectou problemas como “a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento”. Verificou também que “as informações sobre a intenção de recrutamento de pessoal do IC em regime de aquisição de serviços têm sido transmitidas somente dentro de um determinado círculo de indivíduos ou de familiares e amigos”.

24 Mar 2017

Li Keqiang adverte Austrália contra o proteccionismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu ontem contra o proteccionismo, afirmando que o seu país planeia reduzir o défice comercial com a Austrália através do aumento das trocas comerciais, ao invés da sua redução.

Li afirmou num discurso no parlamento australiano que a globalização gerou “alguns problemas”, mas que não se pode culpar o livre-comércio.

A China “não pode fechar as portas” para resolver os seus desequilíbrios comerciais com a Austrália, afirmou Li Keqiang, após em 2016 o país ter registado um défice no comércio com a Austrália no valor de 50.000 milhões de dólares, sobretudo devido à alta procura chinesa por carvão e ferro.

“Acreditamos que para resolver o desequilíbrio, temos de continuar a expandir as trocas comerciais”, afirmou o primeiro-ministro chinês.

Li e o seu homólogo australiano, Malcolm Turnbull, vão discutir os detalhes do alargamento do seu acordo de livre-comércio, vigente por dois anos, nas áreas investimento e serviços.

Numa das suas primeiras decisões após tomar posse, o Presidente norte-americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do Acordo Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), um ambicioso bloco comercial na Ásia Pacífico e um pilar central da estratégia de Obama na região.

A Austrália era um dos principais defensores do bloco, que Pequim considera ter como objectivo travar a sua crescente influência na região.

A visita de Li à Austrália e Nova Zelândia, que começou na quarta-feira, é a primeira de um primeiro-ministro chinês em onze anos.

Li é também o mais alto responsável chinês a visitar a Austrália desde 2014, quando o Presidente Xi Jinping, fechou o acordo de livre-comércio.

Questões marítimas

Turnbull sugeriu que dois lideres vão ainda abordar a questão do Mar do Sul da China, reclamado quase na totalidade por Pequim, apesar dos protestos dos países vizinhos.

“O primeiro-ministro Li e eu vamos discutir, como fizemos antes, a importância de proteger a manter a estabilidade na nossa região”, disse Turnbull.

“Acreditamos que a China tem uma grande contribuição a fazer para a paz global e prosperidade, numa era de rápidas mudanças”, afirmou.

Li disse que a China vai cooperar com a Austrália para garantir a liberdade de navegação nas regiões divididas.

A China “nunca vai procurar a hegemonia e domínio”, disse.

24 Mar 2017