Hoje Macau China / ÁsiaSão Petersburgo | Registada nova ameaça de atentado [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois do atentado à bomba ocorrido no metro da cidade de São Petersburgo, na Rússia, houve ontem uma nova ameaça de bomba no mesmo local. A notícia começou a ser avançada ao início da tarde de ontem pela agência Reuters, que citava a agência russa RIA Novosti. A estação de Sennaya Ploshchad terá sido evacuada e encerrada na sequência de um telefonema anónimo. Um repórter da agência Interfax diz ter visto vários carros dos bombeiros junto à entrada para esta estação. Entretanto, o atentado ocorrido esta segunda-feira já originou cerca de 50 feridos e 14 mortes. Uma bomba improvisada cheia de estilhaços explodiu dentro de um comboio entre duas estações de metro, informou o Comité Nacional Antiterrorista russo. O incidente aconteceu na tarde de segunda-feira, num dia em que recomeçavam as aulas após férias escolares e quando se encontrava na cidade o Presidente russo. Macau seguro Vladimir Putin, que se encontra em São Petersburgo – a segunda maior cidade russa – já afirmou que todas as causas estão a ser investigadas, incluindo a possibilidade de tratar-se de um atentado terrorista. Ontem foi identificado pelas autoridades o suspeito do atentado – será Akbarzhon Jalilov, um cidadão russo nascido no Quirguistão em 1995. O suspeito foi identificado pelo Comité Nacional de Segurança do Quirguistão (GKNB). Segundo um comunicado do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT), não há, até ao momento, qualquer registo de possíveis vítimas oriundas de Macau. “Das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, neste momento não há indicações de que grupos de excursão de Macau tenham sido afectados. Até ao momento, o GGCT não recebeu qualquer pedido de informação ou assistência”, pode ler-se. Entretanto, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, já condenou o atentado e expressou a sua solidariedade para com o Governo de Moscovo. “Não toleraremos actos terroristas. O Presidente Putin, o povo da Rússia e o Japão permanecem unidos”, disse Abe. O treinador de futebol André Villas-Boas, que actualmente está na China mas que treinou a equipa russa do Zenit por três épocas, também deixou uma mensagem de condolências na sua página do Facebook. “Meus queridos cidadãos de São Petersburgo, por favor sejam fortes. As minhas condolências às famílias que perderem os seus entes queridos neste ataque horrível”, escreveu o actual técnico dos chineses do Shangai SIPG.
Hoje Macau PolíticaLei de Terras | Governo afastou “excepções” sobre prazo das concessões de terrenos Um parecer da Mesa da Assembleia Legislativa sobre a Lei de Terras concluiu que o Governo afastou “excepções” sobre o prazo das concessões de terrenos, e “insistiu sempre” que os recuperaria na falta de aproveitamento volvidos 25 anos. Mas mostra também que o Executivo não fechou a porta à ponderação de casos concretos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] relatório surge após ouvidas as gravações das reuniões em sede da 1.ª Comissão Permanente – que analisou o diploma na especialidade – para apurar a intenção legislativa subjacente depois das dúvidas levantadas com a aplicação da Lei de Terras e na sequência de um projecto de lei, apresentado, no Verão, pelo deputado nomeado e jurista Gabriel Tong, projecto esse que foi rejeitado. Apesar de ter entrado em vigor há três anos, a Lei de Terras tem estado envolta em controvérsia desde que o Executivo avançou em força com a reversão de terrenos por estes não terem sido aproveitados dentro do prazo máximo de 25 anos. Muitas declarações de caducidade das concessões têm vindo a ser contestadas nos tribunais, com concessionários a alegarem haver casos em que a responsabilidade pelo não-aproveitamento deve ser parcial ou totalmente imputada ao Governo. No parecer, refere-se que um deputado levantou “especificamente a questão de como resolver o problema em caso de não-conclusão do aproveitamento do terreno quando o prazo de concessão se encontrar prestes a terminar” e propôs soluções, como conferir “ao Chefe do Executivo competência para, neste caso, autorizar a renovação”, mas que essas sugestões foram “expressamente” rejeitadas pelo Governo. Neste ponto, uma nota de rodapé remete para “as conclusões do relatório sobre a auscultação das gravações das reuniões da Comissão”, cuja transcrição não consta, contudo, do documento tornado público, com 562 páginas na versão portuguesa. Porta ainda fechada Aos jornalistas, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, disse que, ao abrigo do Regimento, os “pontos mais detalhados” não podem ser disponibilizados, estando então em causa o teor das reuniões da comissão que decorrem à porta fechada. Recorda ainda a Mesa da AL que foi nesse pressuposto – de que as concessões provisórias não podem ser renovadas – que a proposta de lei foi aprovada, não tendo as normas em causa “sofrido alterações substanciais desde a sua versão inicial até à final”. A política legislativa “não só foi comprovada pelos elementos constantes do processo legislativo” como foi sempre defendida, sem excepção, pelo Governo e pelos órgãos judiciais”, refere. Tirando “a situação em que um terreno de concessão provisória seja anexado a um terreno concedido a título definitivo e ambos estejam a ser aproveitados em conjunto”, defendeu-se que não seriam considerados outros casos excepcionais, lê-se no relatório que sublinha que essa opinião foi “acolhida” pela 1.ª Comissão Permanente. “Portanto, estava clara a atitude do legislador perante a questão da renovação da concessão provisória, ou seja, só há uma excepção” e “mesmo quando as cláusulas de aproveitamento do contrato de concessão não puderem, por razões inimputáveis ao concessionário, ser cabalmente cumpridas, não há lugar a qualquer excepção para a renovação”, diz o documento. Talvez talvez Contudo, como argumentou Tong na nota justificativa do seu projecto de lei, citando o parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL sobre a Lei de Terras, de 2013, “nunca se suscitou a ideia de expropriação dos terrenos cujo não-aproveitamento não seja imputável aos concessionários. Pelo contrário”. Segundo o parecer da lei apresentado pela referida comissão, um deputado questionou como seriam tratados os casos em que não se conseguisse cumprir o prazo concedido por razões não imputáveis ao concessionário e o Governo terá aberto a porta à possibilidade de excepções. Isto porque declarou não ser “adequado estabelecer que haja lugar a renovação no caso de atrasos no aproveitamento”, mas não excluiu que “casos concretos que correspondam a outras disposições previstas (…) possam ser tratados de forma excepcional”. A “norma interpretativa” de Tong pretendia clarificar que o prazo de concessão podia ser “suspenso ou prorrogado” por autorização do Chefe do Executivo, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender, do Chefe do Executivo, justificativo”. Esta situação encontra-se prevista para o prazo de aproveitamento, mas não para o de concessão, pelo que questionou por que razão “em caso do termo do prazo de concessão por arrendamento, ainda que o prazo de aproveitamento esteja suspenso, o concessionário deve ainda assumir a consequência da devolução do terreno”. A Mesa da AL rejeitou a iniciativa, entre outros motivos, por discordar tratar-se de uma norma interpretativa, mas de uma alteração, pois “não vem explorar nem o espírito, nem o pensamento legislativo subjacente ao normativo da lei, mas sim criar, na prática, novas disposições normativas”, além de que “toca e vai alterar a política de gestão de solos definida”.
Hoje Macau PolíticaDeputados acham improvável salário mínimo antes de 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] calendário de alargamento do salário mínimo não deverá estar aprovado antes de 2019, entendem vários deputados à Assembleia Legislativa, que alertaram para o tempo que vai ser necessário para todas as consultas que o Governo pretende fazer até apresentar o diploma. O salário mínimo foi introduzido a 1 de Janeiro do ano passado, apenas para duas categorias de trabalhadores, através de um diploma que foi definido como “piloto” para um posterior alargamento, no prazo de três anos, a todos os sectores de actividade. O assunto foi discutido na Assembleia Legislativa (AL), na sequência de uma interpelação oral da deputada Ella Lei que colocou em causa a promessa feita pelo Governo. Na resposta, o Executivo não deixou garantias sobre quando é que o salário mínimo generalizado será efectivamente uma realidade. “Sobre a data de entrada em vigor já não é possível ser controlado pelo Governo”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Apesar de reafirmar que, tal como define o primeiro plano quinquenal de Macau, apresentado no ano passado, o salário mínimo será “uma realidade no ano de 2019”, os deputados manifestaram dúvidas, atendendo aos trabalhos que o Executivo pretende realizar até à apresentação de uma proposta de lei. Em Dezembro, o Governo enviou inquéritos aos serviços públicos, empresas de serviços de limpeza, de administração predial e de segurança, às comissões administrativas de edifícios para “a recolha de dados sobre o antes e depois da entrada em vigor da lei” e de “opiniões relevantes dos intervenientes”, explicou o responsável. Cobrança de promessas Na semana passada, depois de uma análise dos dados, a execução da lei foi debatida no Conselho Permanente de Concertação Social, mas uma “nova recolha de opiniões” vai realizar-se no final de Abril, anunciou Lionel Leong. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai ouvir “as entidades empregadoras e trabalhadoras”, cujas perspectivas serão incluídas num relatório, para servirem como “um dos fundamentos de referência” para a futura aplicação do salário mínimo, indicou. No último trimestre do corrente ano está prevista uma consulta pública, devendo o relatório final ser publicado no primeiro trimestre de 2018, explicou Lionel Leong. Só depois terá início o processo legislativo, que inclui – além da elaboração do diploma – a entrega do documento para apreciação pelo Conselho Executivo. Só depois de validado por aquele órgão, o documento seguirá para o hemiciclo. “O essencial é que o Governo afirmou que ia implementar o regime de salário mínimo antes de 1 de Janeiro de 2019”, disse Ella Lei Cheng I, ao perguntar a Lionel Leong se pode “dizer claramente” se aquele compromisso “ainda vale”. A deputada apontou que o hemiciclo “não pode apreciar a proposta de forma precipitada”, defendendo que “parece que o Governo não quer saber” dos deputados. “Creio que é impossível ser apenas entregue em 2019, deve ser entregue antes”, declarou. “Acho que temos nove meses para este processo legislativo”, disse Lionel Leong, prometendo que o Governo vai “tentar acelerá-lo”. Au Kam San também foi peremptório na sua intervenção: “O que está aqui em causa é uma promessa do Governo. Segundo as contas, não é possível implementar a 1 de Janeiro de 2019”.
Hoje Macau SociedadeReceitas do jogo com aumento anual de 18 por cento em Março [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam Março com receitas de 21,232 mil milhões de patacas, um aumento de 18,1 por cento face ao período homólogo de 2016, indicam números oficiais divulgados este fim-de-semana. Segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Março, receitas de 63,479 mil milhões de patacas, mais 13 por cento em relação aos primeiros três meses do ano passado. Março marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. As receitas dos casinos iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, terminada em Agosto último, mês que colocou então termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Apesar da recuperação encetada, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu à diminuição de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1 por cento em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da quebra de 21,5 por cento em 2015. Em 2014, o PIB de Macau caiu 1,2 por cento, em termos reais, de acordo com os dados revistos, naquela que foi a primeira queda desde a transferência de administração. A contracção da economia foi menor do que a antecipada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que esperava que o PIB de Macau sofresse um recuo de 4,7 por cento em 2016, antes de regressar a um crescimento positivo este ano. No último relatório, publicado em Fevereiro, o FMI reviu em alta a previsão de crescimento da economia de Macau, avançada em Outubro, de 0,2 por cento para 2,8 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeLai Chi Vun | Área dos antigos estaleiros navais com novo plano [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ai Chi Vun vai ter um novo plano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que não tem ainda uma data para que o projecto esteja concluído. O governante diz que o processo não é incompatível com o procedimento de classificação do local A zona dos antigos estaleiros navais da ilha de Coloane, em Macau, será alvo de um novo plano, após os anteriores terem ficado na gaveta por razões que desconhecidas, revelou o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A razão pela qual vamos iniciar um novo plano é precisamente porque nenhum dos estudos anteriores chegou até ao fim, ou seja, nenhum obteve aprovação final”, disse Raimundo do Rosário aos jornalistas, no final de um plenário dedicado a interpelações orais dos deputados, incluindo uma versando sobre os antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, na ilha de Coloane. O secretário afirmou, porém, desconhecer por que razão os planos anteriormente delineados para a zona ficaram na gaveta. O novo plano “vai ser coordenado pelas Obras Públicas, terá a colaboração da DSAMA [Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água] e terá a colaboração de outros”, sendo que todos os serviços interessados vão ser chamados a participar, “a emitir parecer nesse plano”. “Olhemos para o futuro”, realçou Raimundo do Rosário, indicando que o novo plano irá definir designadamente o que se pode ou não fazer e qual é a vocação daquela zona, sendo que, segundo explicou, “até pode haver vocações diferentes para áreas diferentes”. Actualmente, não há uma data concreta para a apresentação do plano. “Está a decorrer, neste momento, aquele processo administrativo de adjudicação”, que prevê a consulta a três entidades, afirmou. “Só depois de escolher uma determinada entidade é que sabemos a proposta que essa entidade apresentou, as fases [e] a duração” de cada uma, explicou, detalhando que há ainda um período para o Governo aprovar cada etapa antes de se avançar com a seguinte. À entidade a que for adjudicado o novo plano vão ser facultados “todos os estudos” que estiverem disponíveis na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e na DSAMA, complementou. Uma questão de ajuste Raimundo do Rosário esclareceu também que o novo plano não interfere com a abertura de procedimento para decidir se os antigos estaleiros navais na ilha de Coloane serão classificados como património cultural, anunciada no início da semana. “Acho que as duas coisas podem andar ao mesmo tempo – depois ajusta-se”, afirmou Raimundo do Rosário. O Instituto Cultural (IC) anunciou, na semana passada, a abertura do procedimento de classificação dos estaleiros, definindo que, com esse gesto, ficam suspensas quaisquer intervenções na zona, sejam construções ou demolições. No início do mês passado, dois estaleiros de Lai Chi Vun foram demolidos por razões de segurança, o que levou à apresentação de três petições a exigir a classificação daquele conjunto de estruturas na vila de Coloane. Esse procedimento, que implica também uma consulta pública, não deve demorar mais de um ano, segundo o IC.
Hoje Macau SociedadeVeterinária | Consulta pública a lei de controlo sanitário animal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo disponibilizou o texto de consulta sobre a Lei do Controlo Sanitário Animal e Médico-Veterinária à população. O período de consulta pública começa hoje e decorre até ao dia 2 de Maio, sendo que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) solicita a participação activa tanto dos cidadãos, quanto dos profissionais do sector. Os objectivos primordiais desta iniciativa legislativa são prevenir e controlar epidemias animais, assim como estabelecer uma base legal de supervisão dos estabelecimentos de clínica veterinária, reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. No fundo, uma base de leis que visa prevenir as doenças infecto-contagiosas. Não existe ainda cobertura legal em matéria de prevenção e tratamento de doenças infecto-contagiosas dos animais, registos de médicos veterinários, estabelecimentos de clínicas veterinárias e gestão de estabelecimentos de reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. Em comunicado, o IACM refere que o Executivo teve como referência as experiências dos países e territórios vizinhos na elaboração desta lei. Os serviços municipais acrescentam que foram também ouvidos os profissionais do sector, assim como associações de protecção dos direitos dos animais. O IACM organiza duas sessões de esclarecimentos relativas a este regime legal nos dias 13 e 20 de Abril.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Achim Steiner defende veículos eléctricos em Macau Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da Organização das Nações Unidas para o Ambiente, acredita que o território deve promover mais os veículos eléctricos, através de um trabalho feito pelo Executivo em prol de mais infra-estruturas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação em Ambiente e Desenvolvimento defendeu a transição de Macau para uma “economia verde” com a introdução de veículos eléctricos no território. Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da ONU para o Ambiente, falava aos jornalistas no âmbito do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa). “O custo mais elevado de adquirir um automóvel e usar petróleo não é o combustível, é a poluição e a saúde. O uso de combustíveis fósseis está a matar as pessoas, é simples”, afirmou. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de seis milhões de pessoas morrem prematuramente todos os anos devido à má qualidade do ar. Com uma população de cerca de 650 mil habitantes e 250 mil veículos e motorizadas, Macau “representa uma enorme oportunidade para uma transição para uma economia verde” com a introdução de carros eléctricos, disse. Esta transição só é bem sucedida se os governos intervierem para garantir investidores e infra-estruturas, incentivos aos utilizadores e um bom serviço de abastecimento na cidade, explicou. “Se o governo não desenvolver estas medidas, é muito difícil ao sector privado vender carros e aos consumidores escolher veículos eléctricos”. Macau pode aproveitar o enorme potencial no sector automóvel da China, que é um líder mundial na produção, acrescentou. Steiner lembrou também a importância de um sistema de transportes públicos conveniente para o utente, o que implica “frequência, qualidade e cobertura”. O desenvolvimento de energias limpas, uma utilização eficiente dos recursos, a separação entre o crescimento económico e as emissões de carbono, a resolução dos problemas da qualidade do ar, reciclagem e gestão podem integrar a cooperação definida na estratégia “Uma Faixa, uma Rota” da China, considerou, destacando o papel de Macau. Prioridades verdes A décima edição do MIECF abriu na quarta-feira com as palavras do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que lembrou que o “reforço da protecção ambiental” foi definido “como uma prioridade” para “garantir uma cidade com qualidade de vida, com intenção de equilibrar e coordenar o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, de acordo com o primeiro plano quinquenal do Governo, apresentado no ano passado. “Também iremos aproveitar as oportunidades de desenvolvimento criadas pela estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ [e] à medida que desenvolvemos o papel de Macau como ‘Um Centro, Uma Plataforma’ iremos encorajar uma cooperação regional próxima na área da protecção do ambiente e o desenvolvimento de uma economia verde”, afirmou. Subordinada ao tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”, a edição deste ano do MIECF conta com mais de 50 oradores e mais de 450 expositores de 17 países e regiões, incluindo de países de língua portuguesa. O MIECF, cujo programa inclui seminários, fóruns, além da área de exibição, terminou no sábado.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim insta Trump a reduzir controlo sobre importações de alta tecnologia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pressionou sexta-feira o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a reduzir o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para o país, como forma de reduzir o déficit comercial entre as duas maiores economias do mundo. “Se os EUA relaxarem o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para a China e (…) facilitarem o investimento chinês nos EUA, será uma grande ajuda para reduzir o desequilíbrio comercial entre os dois países”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zheng Zeguang, em conferência de imprensa. Trump acusa frequentemente a China de ter destruído milhões de postos de trabalho nos EUA, através de concorrência desleal e manipulação do valor da sua moeda. O líder norte-americano disse na quinta-feira que o encontro com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na próxima semana, será “muito difícil”. “A reunião na próxima semana com a China deverá ser muito difícil”, escreveu Trump, na sua conta na rede social Twitter. “Não podemos continuar a ter enormes déficits comerciais e massivas perdas de emprego. As empresas americanas devem procurar outras alternativas”, acrescentou. Os comentários surgiram poucas horas após Pequim confirmar que Xi vai reunir com Trump, na luxuosa residência deste no Estado da Florida, Mar-a-Lago, a 6 e 7 deste mês. “A China não procura ter um superavit comercial e não temos a intenção de impulsionar as nossas exportações através da desvalorização da moeda. Essa não é a nossa política”, afirmou o vice-ministro. Zheng considerou que as relações entre ambas as potencias baseiam-se no “benefício mútuo” e afirmou que o investimento chinês nos EUA gerou postos de trabalho naquele país. O vice-ministro assegurou que ambas as partes esperam que o encontro entre Trump e Xi seja um êxito. Problemas de rede Face ao apelo para que Trump levante as restrições nas importações de alta-tecnologia, os jornalistas perguntaram ao vice-ministro se estaria disposto a terminar com o controlo que Pequim exerce sobre a Internet, permitindo a gigantes norte-americanos como o Google e Facebook reforçarem as operações na China. “A China está comprometida com a reforma e abertura (…) Damos as boas-vindas às empresas estrangeiras para que explorem o mercado chinês, com respeito pela lei”, disse. Empresas e políticos europeus ou norte-americanos acusam frequentemente a China de impedir as empresas estrangeiras de participar em vários sectores do mercado chinês, ou a forçá-las a fazer parcerias com empresas locais e transferir tecnologia chave, apesar da postura pró-globalização e em defesa do livre comércio adoptada pelos líderes chineses.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim confirma que corpo de Kim Jong-Nam regressou à Coreia do Norte [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] corpo de Kim Jong-Nam, meio irmão do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, que vivia exilado em Macau e foi envenenado na Malásia, chegou a Pyongyang, confirmou sexta-feira o ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “O corpo do cidadão da RPDC (República Popular Democrática da Coreia) que morreu na Malásia e relevantes cidadãos da RPDC voltaram hoje à RPDC, via Pequim”, confirmou o porta-voz do ministério Lu Kang. “Segundo as práticas internacionais, e por motivos humanitários, a China ofereceu a necessária assistência no transporte do corpo”, acrescentou. Dois norte-coreanos suspeitos de envolvimento na morte de Kim Jong Nam terão sido também repatriados para a Coreia do Norte, segundo a Associated Press. Kim Jong-Nam morreu envenenado com VX, poderosa substância neurotóxica, no aeroporto de Kuala Lumpur, afastando assim um potencial rival do actual líder da Coreia do Norte. O caso despertou um conflito diplomático entre a Malásia e a Coreia do Norte, que expulsaram os respectivos embaixadores e impediram os cidadãos radicados em cada país de sair. Investigadores da Malásia procuravam sete suspeitos da Coreia do Norte, quatro que abandonaram o país no dia do homicídio e três que se acreditava estarem escondidos na embaixada da Coreia do Norte. Os dois países acabaram por concordar retirar a interdição de viajar e que a Malásia enviaria o corpo de Kim Jong-Nam para a Coreia do Norte. Pyongyang recusou confirmar a identidade da vítima, que tinha consigo um passaporte da Coreia do Norte com o nome Kim Chol quando foi assassinada. A Malásia confirmou oficialmente a identidade da vítima através de um teste de ADN. Os serviços secretos da Coreia do Sul afirmaram que o envenenamento foi uma ordem directa do líder norte-coreano Kim Jong-Un.
Hoje Macau SociedadeComércio externo de Macau subiu nos dois primeiros meses do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 2,8 por cento em termos anuais homólogos até Fevereiro, alcançando 13,56 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais. Em 2016, o comércio externo de Macau tinha registado, pelo segundo ano consecutivo, uma queda, e em Janeiro passado tinha verificado uma diminuição. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), nos primeiros dois meses de 2017, Macau exportou produtos no valor de 1,88 mil milhões de patacas – mais 11,2 por cento em termos anuais homólogos – e importou bens avaliados em 11,69 mil milhões de patacas, ou seja, mais 1,6 por cento. Nos dois primeiros meses deste ano, o défice da balança comercial atingiu 9,81 mil milhões de patacas, traduzindo um desagravamento ligeiro (0,1 por cento) comparativamente a igual período do ano passado. Em termos de mercados, as exportações para a China diminuíram 1,8 por cento em termos anuais homólogos, para 234 milhões de patacas. Em contrapartida, as vendas de mercadorias de Macau para Hong Kong, no valor de 1,25 mil milhões de patacas subiram 20,2 por cento. As exportações para os Estados Unidos (32 milhões de patacas) e para a União Europeia (31 milhões de patacas) aumentaram, respectivamente, 58,7 por cento e 6,5 por cento, em termos anuais homólogos. A mesma tendência verificou-se nas vendas aos países de língua portuguesa que aumentaram 25,6 por cento para 200 mil patacas nos primeiros dois meses do ano em termos anuais homólogos, indica a DSEC. Em termos de mercadorias, o valor exportado de joalharia com diamantes aumentou 82,6 por cento para 264 milhões de patacas, enquanto as vendas de máquinas, aparelhos e componentes diminuíram 55 por cento para 66 milhões de patacas. Mais Europa, mais lusofonia Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 3,95 mil milhões de patacas, o representa uma quebra de 7,9 por cento em relação aos primeiros dois meses do ano passado. Em sentido inverso, as compras à União Europeia dez por cento. O mesmo sucedeu relativamente ao valor importado de mercadorias dos países de língua portuguesa, que cresceu 12,9 por cento para 103 milhões de patacas face ao período homólogo do ano passado. Só no mês de Fevereiro, Macau exportou produtos avaliados em 904 milhões de patacas– mais 27,2 por cento face a Fevereiro de 2016 – e importou mercadorias no valor de 5,18 mil milhões de patacas, ou mais 9,1 por cento. O défice comercial do segundo mês do ano foi de 4,28 mil milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaExecutivo toma decisão sobre aves vivas em Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo defendeu ontem que a única forma de impedir o contágio humano com gripe aviária é terminando a importação de aves vivas, e remeteu uma decisão sobre o assunto para o próximo mês. “Face à epidemia da gripe aviária que se torna cada vez mais grave a nível mundial (…) a solução que resta será a cessação da importação das aves de capoeira vivas (…)”, afirmou a secretária para a Administração e Justiça. “É preciso seguir a via da importação de aves já abatidas que correspondam aos critérios sanitários, substituindo completamente o abastecimento de aves vivas dos mercados do território. Somente esta acção permitirá (…) reprimir, o mais possível, a ameaça da gripe aviária que pende sobre os cidadãos”, disse Sónia Chan, na Assembleia Legislativa. As autoridades foram obrigadas a abater aves em cinco ocasiões em menos de um ano, a mais recente em Fevereiro, depois de detectarem o vírus da gripe das aves. Há muito que a proibição da venda de aves vivas é discutida, por motivos de saúde pública, mas o Governo tem vindo a adiar a medida, escudando-se na oposição popular e principalmente na resistência dos vendedores. Ontem, Sónia Chan frisou que as inspecções a que as aves vivas são sujeitas, com um método de amostragem aleatória, “não podem assegurar (…) que todas as aves de capoeira vivas não se encontram infectadas pela gripe aviária”, o que faz com que os trabalhadores envolvidos no transporte dos animais, no abate, no processamento e até os residentes das áreas envolventes aos locais onde as aves estão fiquem em risco. “Não queremos que os residentes comam aves e percam a sua vida. Há muitos riscos para residentes que compram aves vivas nos mercados. Em Macau, se há um surto de gripe aviaria, podemos imaginar como vai afectar o papel de Macau como centro internacional de turismo”, afirmou. O medo dos vendedores A secretária indicou que o Governo tem estado em negociações com o sector, de modo a “oferecer mais opções para transformação sectorial”. “A situação é mais grave neste momento e vamos tomar o quanto antes a decisão sobre a nossa postura, (…) em Abril vamos tomar uma decisão”, afirmou. O presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, José Tavares, explicou que as duas reuniões com os vendedores revelaram que estes “não têm um conhecimento assim ao profundo sobre gripe das aves e não têm assim tanta noção do risco”. Dias após o primeiro encontro, “enviaram uma carta a insistir na importação de aves vivas, querem que o Governo mude de posição”, disse, explicando que estão em causa 250 vendedores. “Dizem que não conseguem sobreviver com a venda de carnes refrigeradas. Mas podemos ajudá-los a transformarem-se para outros sectores”, garantiu.
Hoje Macau SociedadeMIECF | Guangdong e Macau assinam acordo de cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] planeamento de protecção ambiental, a monitorização do ambiente, o tratamento de resíduos sólidos e a indústria ambiental são algumas das directrizes que marcam o acordo de cooperação ambiental Guandong-Macau, assinado ontem. O documento estabelece que o principal conteúdo da cooperação entre as duas regiões, a ter lugar entre 2017 e 2020, será relativo à protecção e planeamento da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau. São ainda consideradas a implementação de uma série de acções promotoras do tratamento e transferência inter-regional de veículos abatidos na área do tratamento de resíduos tóxicos. A cooperação tem ainda em conta a união de esforços em áreas como a educação ambiental e a investigação científica. A formalização da acção decorreu durante o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2017 (MIECF, na sigla inglesa) e o documento foi assinado pelo Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). De acordo com o comunicado enviado à imprensa, esta é mais uma medida que “visa reforçar o intercâmbio e cooperação entre as duas partes”.
Hoje Macau SociedadeJason Chao entrega queixa no CCAC contra a polícia Vai acabando a liberdade, diz a Associação Novo Macau. Ontem, Jason Chao esteve no Comissariado contra a Corrupção para apresentar queixa da Polícia de Segurança Pública. Em causa está a actuação de um agente numa reunião realizada num jardim da Taipa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu há exactamente uma semana, no Jardim da Cidade das Flores, na Taipa. A Associação Novo Macau (ANM) decidiu fazer uma reunião para “recolher as ideias dos cidadãos sobre a plataforma política” da organização. De acordo com Jason Chao, que ontem era ainda vice-presidente da ANM, os organizadores tinham a devida autorização para ocuparem o espaço, onde colocaram mesas e cadeiras. A dada altura, por volta das 17h, chegou um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP). “Disse que tinha recebido ordens do seu superior para fazer um aviso, era um agente da esquadra da Taipa”, contou Jason Chao aos jornalistas. O aviso tinha que ver com a utilização de um altifalante na reunião com os cidadãos. “O polícia aproximou-se dos organizadores, disse-lhes que não podiam utilizá-lo e ameaçou-os com um processo judicial”, relatou o vice-presidente da ANM. A Novo Macau decidiu apresentar queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) por entender que a PSP não está a respeitar a liberdade de reunião, consagrada na Lei Básica. “Há uma série de medidas subtis das autoridades policiais para diminuir a liberdade dos cidadãos”, acusou o activista. “O que nos preocupa é a liberdade de expressão. A liberdade dos cidadãos está a desaparecer aos poucos”, acrescentou. “Com muita frequência, a nossa liberdade está a ser atacada, a pouco e pouco. Neste momento, em que me preparo para deixar oficialmente a ANM, recorro a este meio para defender a liberdade de expressão, a liberdade de associação e de reunião.” Como manda a lei A ameaça de que a ANM diz ter sido alvo resultou numa discussão de meia hora. Os organizadores e participantes acabaram por sair do local porque, entretanto, tinha chegado ao fim o período autorizado para a reunião no jardim. Ninguém foi detido e não há conhecimento de qualquer processo judicial mas, ainda assim, Jason Chao entende que o caso não deve passar em claro. “De acordo com a lei, quando a polícia é notificada da realização de uma reunião, pode impor restrições no que toca ao espaço, à hora e à duração do evento em questão”, acrescentou o vice-presidente da ANM. “No entanto, não existem restrições na escolha ou na utilização de equipamentos, à excepção de armas. É o que está na lei”, vinca. O vice-presidente da ANM continuou dizendo que “mesmo que as autoridades quisessem impor restrições ao equipamento utilizado na reunião, deveriam tê-las comunicado por escrito”. A razão desta observação, “com base no que diz a lei”, é simples: “Ao impor uma restrição através de uma ameaça verbal no local, os organizadores ficaram impedidos de recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI).” O activista cita ainda um acórdão de 2011 do TUI, em que se diz que “a produção normal de ruído de uma manifestação em cortejo, com invocação de palavras de repúdio, apoio, júbilo ou reprovação, (…) afecta a qualidade de vida da população, designadamente a tranquilidade pública, mas (…) tem de se tolerar porque está em causa um direito fundamental”. Com a queixa ao CCAC, Jason Chao espera, por um lado, alertar para a diminuição da liberdade dos cidadãos, mas deseja também uma acção concreta. Há cerca de quatro anos, a ANM teve uma experiência semelhante e o organismo de investigação criminal abriu um processo. “Foi-nos dada razão parcial. Temos de confiar nestas entidades para que as investigações sejam feitas.”
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping e Trump reúnem-se entre 6 e 7 de Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, vai-se encontrar com o homólogo norte-americano entre 6 e 7 de Abril, no resort que Donald Trump tem na Flórida, anunciou ontem um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. O encontro surge após uma fase de incerteza nas relações bilaterais, devido às repetidas acusações de Trump contra as políticas comerciais da China e a postura de Pequim face à Coreia do Norte. A reunião é vista como crucial para determinar o futuro das relações entre as duas maiores economias do mundo nos próximos anos. O encontro era tido como pouco provável até há cerca de dois meses, quando Trump suscitou protestos em Pequim devido às suas afirmações de que poderia vir a deixar de reconhecer a política “Uma só China”. Aquele princípio é visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana e considerado a base para estabelecer relações diplomáticas com outro país. Contudo, numa chamada telefónica realizada em meados de Fevereiro, Trump voltou atrás e disse reconhecer o princípio, criando condições para Pequim e Washington discutirem um encontro. O telefonema foi seguido pelas visitas do conselheiro de Estado chinês, Yang Jiechi, a Washington, e do secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, a Pequim. Sem tacos Xi é o segundo chefe de Estado a visitar o resort de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, que Trump designa da “Casa Branca de Inverno”. O Presidente do Japão, Shinzo Abe, visitou Donald Trump no mesmo resort em Fevereiro passado, tendo ambos jogado golfe, num ambiente propício à criação de laços pessoais que Trump considera serem importantes. Xi não deverá, no entanto, alinhar em partidas de golfe. O Partido Comunista Chinês considera a modalidade um desporto “burguês” e adoptou várias medidas para travar a sua expansão na China, parte de uma campanha anti-corrupção que puniu mais de um milhão de funcionários do Governo. O carácter informal do resort de Mar-a-Lago permite a Trump receber o líder chinês sem as cerimónias habituais de uma visita de Estado. Fontes diplomáticas em Pequim, citadas pela agência France-Presse, referem que os encontros irão ter como objectivo inicial permitir aos dois líderes conhecerem-se melhor, reservando questões sensíveis para reuniões posteriores.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresa de genro de Trump cancela negociações com chineses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] família de Jared Kushner, genro e assessor de Donald Trump, anunciou esta quarta-feira o cancelamento das conversações com o conglomerado chinês Anbang sobre uma das suas propriedades na Quinta Avenida, em Nova Iorque, que suscitaram críticas no Congresso. “As Kushner Companies já não estão a negociar com o Anbang a possível remodelação do edifício 666 da Quinta Avenida. As nossas empresas decidiram, por comum acordo, acabar com as conversações relativas à propriedade”, conforme um comunicado da empresa. O cancelamento das conversações entre as empresas de Kushner e a Anbang acontece depois de vários congressistas terem exprimido preocupação pelas relações da empresa chinesa com os dirigentes de Pequim, o que representaria um conflito de interesses por Jared Kushner ser genro e assessor do Presidente dos EUA. Cinco congressistas tinham enviado uma carta a um advogado da Casa Branca para pedir informação sobre o que descreveram como uma “transacção muito preocupante” entre as Kushner Companies e a Anbang. Os congressistas citaram informação segundo a qual as Kushner Companies obteriam um ganho de 400 milhões de dólares em ganhos com a operação imobiliária. Adiantaram também que Kushner e o presidente da Anbang, Wu Xiaohui, se reuniram em Novembro, depois da vitória eleitoral de Trump, mas que a Casa Branca não divulgou informação sobre os resultados da mesma. O genro de Trump parece estar em dificuldades para conseguir rentabilizar o 666 da Quinta Avenida, que tem 30% dos escritórios desocupados e uma dívida acumulada 1,2 mil milhões de dólares. No comunicado de hoje, as Kushner Companies não deram qualquer explicação para o cancelamento das conversações com o conglomerado chinês, que tão pouco quis comentar o assunto. O Anbang possui o conhecido hotel nova-iorquino Waldorf Astoria, que comprou em 2014 por 1,95 mil milhões de dólares. Na segunda-feira, a Casa Branca anunciou que Kushner vai dirigir um novo serviço na estrutura governamental, designado Gabinete de Inovação, cuja tarefa vai ser a aplicação de ideias empresariais ao funcionamento do governo federal.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Rodrigo Duterte volta a insultar líderes da União Europeia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, subiu o tom das críticas à União Europeia, voltando a recorrer a palavrões para insultar os líderes europeus e os deputados por censurarem a sua política anti-droga. “Eu enfrento de frente o problema das drogas, a UE, filhos da p***”, disse o chefe de Estado num discurso no palácio presidencial Malacañan, em Manila, perante o colégio de vereadores filipinos e funcionários que acabavam de prestar juramento para servir os respectivos cargos. Quanto aos deputados ao Parlamento Europeu, Duterte pediu aos presentes: “se vos perguntarem como os descreveriam, digam-lhes apenas que o alcaide disse que sois uma boa m****”. Em meados de Março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução a condenar e a pedir o fim da “guerra contra as drogas” liderada por Duterte, cujo balanço ascende já a mais de sete mil mortos desde o início em 30 de Junho de 2016, dia da sua tomada de posse. “Não nos venham impor os vossos valores e isso tudo, porque vos detestamos por serem hipócritas. Vocês são a incongruência dos tempos”, afirmou o Presidente filipino, numa referência à União Europeia. O governante argumentou ainda que a Europa conseguiu os seus progressos económicos “conquistando a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, e levando o melhor” destas terras, pelo que convidou o Velho Continente a não dar “lições de moral” a países e governos com realidades distintas no outro lado do planeta. Das contradições O chefe de Estado tinha chamado “loucos” aos deputados europeus na semana passada, o que levou Bruxelas a chamar o embaixador filipino para consultas. Curiosamente, os insultos de Duterte de ontem acontecem apenas escassas horas depois do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Enrique Manalo, reafirmar o seu desejo de estreitar laços com UE, numa tentativa de acalmar os ânimos no ocidente. No seu discurso de ontem, Duterte qualificou também como “filho da p***” o anterior Presidente norte-americano, Barack Obama, a quem insultou em outras ocasiões, assim como os meios de comunicação filipinos – nomeadamente o Daily Inquirer filipino e a cadeia de televisão ABS-CBN – que criticaram a sua “guerra contra as drogas”. A campanha anti-droga de Duterte foi reactivada em Março depois de um mês de interrupção, alegadamente para “limpar a corrupção da polícia”, e desde então resultou em várias dezenas de presumíveis traficantes e toxicodependentes mortos às mãos de agentes policiais e milícias.
Hoje Macau Manchete PolíticaLusofonia | São Tomé e Príncipe adere ao Fórum Macau São Tomé e Príncipe faz, a partir de ontem, parte Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O país deixou de ter relações com Taiwan e passou a estar próximo de Pequim. Ficou também mais perto de Macau [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] partir desta reunião, São Tomé e Príncipe já é um país participante do nosso Fórum”, disse ontem a secretária-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, no final da reunião em que foi aprovada a integração do país, três meses depois do corte das relações diplomáticas com Taiwan. Segundo Xu, todos os membros concordaram com a integração de São Tomé. “O nosso Fórum fica mais completo, já temos todos os países de língua portuguesa neste fórum. Desejo que São Tomé possa beneficiar deste mecanismo”, disse. Quanto a uma possível adesão da Guiné Equatorial, a secretária-geral disse não ter qualquer notícia. “Não foi um tema discutido na reunião”, indicou. O próximo passo será a escolha do delegado e participação nas actividades. “Depois desta reunião já pode participar activamente em todas as acções do secretariado permanente, mas como membro novo tem de ter tempo para estudar e pensar em quais actividades lhes convém participar”, explicou. No dia 20 de Dezembro, São Tomé e Príncipe cortou relações diplomáticas com Taiwan e reconheceu a República Popular da China. Seis dias depois, a China anunciou o restabelecimento dos laços diplomáticos com o país. São Tomé e Príncipe encontrava-se, até agora, excluído do Fórum Macau devido às relações com Taiwan. Criado em 2003 por Pequim, o Fórum Macau tem um Secretariado Permanente e reúne a nível ministerial a cada três anos. Na V Conferência Ministerial, em Outubro último, não esteve qualquer representante de São Tomé, apesar de o país ter participado como observador nas reuniões do Fórum e de, em 2013, ter enviado, pela primeira vez, um representante com a categoria de ministro. Fundo antes de Julho Xu Yingzhen disse ainda que a mudança da sede do fundo chinês de mil milhões de dólares destinados a investimentos de e para o universo lusófono para Macau deve acontecer na primeira metade deste ano. “O Banco de Desenvolvimento da China está a discutir com o Governo da RAEM para acelerar os passos para trazer a sede principal para Macau. Acho que na primeira metade deste ano vai estar aqui”, afirmou. A mudança da sede do fundo para Macau foi anunciada em Outubro do ano passado e esperava-se que pudesse acontecer ainda em 2016. Já em Janeiro deste ano, a directora-geral da empresa de gestão do fundo, Jin Guangze, disse que a equipa estava “a trabalhar nos aspectos jurídicos” para que tal se “concretize o mais rápido possível”. O fundo, com o valor global de mil milhões de dólares, aprovou até agora três projectos, em Angola, Moçambique e Brasil. O projecto de construção de uma estância turística em Cabo Verde, que vai inaugurar a indústria de jogo no país, do empresário de Macau David Chow estava, em Janeiro, “na fase de análise, mas quase a finalizar”, estando em causa o financiamento em 20 milhões de dólares. “Já finalizámos quase todas as etapas, só falta uma aprovação para poder arrancar esse projecto”, disse na altura Song Feng, diretor-geral adjunto do departamento de gestão do fundo.
Hoje Macau SociedadeMUST assina acordo com Faculdade de Medicina de Lisboa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa assinam no próximo domingo um memorando de entendimento. Segundo um comunicado, a nova cooperação é celebrada no âmbito da 36.ª edição do Fórum Médico Internacional Sino-Luso, cujo tema é “Boas práticas na Educação Médica e Habilidades Cirúrgicas”. Madalena Patrício, presidente da Associação Europeia em Educação Médica e directora do Departamento de Educação Médica da Universidade de Lisboa, estará presente na iniciativa. O memorando será assinado nas instalações da Fundação Stanley Ho. Citado pelo mesmo comunicado, Manson Fok, director da Faculdade de Ciências da Saúde da MUST, explica que a realização destes fóruns anuais pela universidade privada visa responder à ausência de uma faculdade de Medicina em Macau. “Não temos uma faculdade de Medicina em Macau. Nos últimos sete anos, fizemos um imenso esforço para formar os prestadores de serviços médicos. O nosso ensino de saúde só terá qualidade consoante as pessoas que o conceberem e gerirem. Temos vindo a convidar especialistas de renome internacional para falar neste fórum, para atrair docentes na área da medicina para inspirar a próxima geração de Macau, em termos de valor e ética”, apontou. Manson Fok diz ainda esperar que seja possível, “nesta década, ver grandes avanços ao nível da formação médica e cirurgia, bem como na investigação e inovação”, acrescentou. Já Madalena Patrício afirmou ser “óptimo poder estar envolvida e participar neste fórum com oradores de elevada qualidade”. “É muito bom poder ter este apoio para uma melhoria da educação na área da saúde em Macau, em conjunto com os países de língua portuguesa”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeAssistente de Ng Lap Seng em negociações com a acusação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] assistente do empresário de Macau Ng Lap Seng, Jeff Yin, está em negociações com a justiça norte-americana, anunciou ontem a sua advogada. De acordo com a agência Reuters, as negociações para transacção de culpa, que envolvem Yin e a acusação, foram dadas a conhecer numa carta apresentada pela defensora do assistente junto do Tribunal Federal de Manhattan, onde está a correr o caso. Ng Lap Seng e o assistente Jeff Yin foram detidos em 2015, acusados de envolvimento num caso de corrupção que tinha como figura central o antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas John Ashe, que morreu em Junho de 2016, enquanto aguardava julgamento. A acusação diz que o empresário de Macau subornou o diplomata em mais de 500 mil dólares, para que, entre outros aspectos, Ashe o apoiasse na construção de um centro de convenções em Macau. A advogada de Yin, Sabrina Shroff, está a tentar adiar os prazos determinados pelo tribunal de modo a que o seu cliente, de 31 anos, possa considerar a proposta feita pela acusação, que é “complexa” e envolve “imposições e responsabilidade civil”. As negociações para transacção de culpa surgem numa altura em que já começou a contagem decrescente para o julgamento, marcado para 15 de Maio. Ng Lap Seng e Jeff Yin arriscam “uma pena de prisão substancial”, qualifica a Reuters. Não se sabe quais são os crimes que Yin terá de admitir nesta proposta de transacção de culpa, caso aceite a oferta que lhe está a ser feita. É acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais e crimes fiscais relacionados, sendo que responde ainda por ter violado a legislação norte-americana aplicável à corrupção no estrangeiro. Ng Lap Seng, fundador da empresa de imobiliário Sun Kian Ip Group, com sede em Macau, negou os crimes que lhe são imputados. Um dos advogados do empresário recusou tecer comentários sobre o processo de negociações de Jeff Yin.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Lixo vai para a China em 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aterro na província de Guangdong destinado aos resíduos das construções de Macau deverá entrar em funcionamento em 2019. A data é avançada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em resposta ao deputado Si Ka Lon, que interpelou o Governo sobre a matéria. Na missiva enviada em Janeiro, Si Ka Lon recordava que, com o contínuo crescimento populacional e as muitas obras de grande dimensão espalhadas pelo território, aumentou significativamente o volume de lixo doméstico e de resíduos resultantes das construções. Fazendo também referência ao mais recente incêndio no aterro sanitário, “uma situação que deixou a população preocupada”, o deputado pedia pormenores sobre o plano de cooperação com a província de Guangdong anunciado em 2014, projecto este que continua por concretizar. Na réplica, a DSPA explica que o Conselho de Estado deu permissão ao Governo da RAEM para tratar dos resíduos resultantes da construção civil através da cooperação regional, explicando que, neste momento, a Administração está a discutir com as autoridades do Continente a forma como executar e gerir o projecto. Falta ainda decidir o local concreto de Guangdong para onde vão ser enviados os resíduos produzidos em Macau. A DSPA diz ainda que, com os trabalhos legislativos que estão a ser feitos em relação aos resíduos de construção, o Governo espera que a quantidade de lixo produzida durante as obras seja reduzida.
Hoje Macau SociedadeReceitas da Macau Legend Developmet subiram 2,5 por cento O dinheiro arrecadado pela companhia de David Chow em actividades fora dos casinos sofreu uma quebra no ano passado. O jogo acabou por equilibrar as contas. O empresário mostra-se confiante em relação a 2017. De Portugal, ainda não há novidades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo Macau Legend anunciou receitas no valor de 1471,5 milhões de dólares de Hong Kong em 2016, mais 2,5 por cento que no ano anterior. De acordo com um comunicado divulgado na noite de terça-feira, o grupo indicou que as receitas de jogo subiram 6,1 por cento para 952,4 milhões de dólares de Hong Kong. As receitas do segmento não-jogo desceram 3,7 por cento para 519 milhões de dólares de Hong Kong. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 215,6 milhões de dólares de Hong Kong, menos 19,7 por cento em termos anuais. O Macau Legend opera três casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Um dos casinos abriu este ano e não conta para as contas de 2016. Na mesma nota, a empresa de David Chow informou que o projecto em Portugal, de requalificação da frente ribeirinha de Setúbal, “aguarda o preenchimento de certas pré-condições”. A empresa assinou um memorando de entendimento com a Câmara de Setúbal, mas, em Dezembro, o Ministério do Mar português afirmou desconhecer o acordo e sublinhou não estar em curso qualquer transferência de terrenos nesse sentido. Optimismo em curso Em relação ao resort integrado, com jogo, em Cabo Verde, a Macau Legend informou que as obras já começaram. O resort “vai ser desenvolvido em duas fases, e o hotel, casino e edifício de escritórios devem estar terminados nos próximos dois anos”, indicou o comunicado. “Continuamos muito confiantes no nosso projecto em Cabo Verde e somos encorajados pelo contínuo aumento da chegada de turistas, bem como os novos projectos de resorts e instalações que estão a ser introduzidas no mercado”, afirmou Chow. A 1 de Setembro de 2016, o grupo Macau Legend adquiriu a gestão e operação de um casino-resort no Laos, o Savan Vegas Hotel and Entertainment Complex, que tem 90 mesas de jogo, 466 slots e 472 quartos de hotel. Os trabalhos de renovação e expansão devem começar no próximo mês, indica o comunicado. Sobre Macau, Chow disse que “apesar do fraco início em 2016, as condições do mercado (…) parecem ter estabilizado e estamos a ver melhorias recentes tanto no mercado de massas como no VIP”. A 27 de Fevereiro, a Macau Legend inaugurou o hotel-casino Palace Hotel, o segundo projecto aberto nos últimos dois anos na Doca dos Pescadores, com cerca de 70 mesas de jogo, incluindo 15 novas concedidas pelo Governo. “Estamos optimistas sobre o que resta de 2017, à medida que a economia da China estabiliza, as infra-estruturas que ligam Macau à região melhoram e atracções turísticas não-jogo são adicionadas ao mercado”, afirmou David Chow. A empresa completou o design do quarto hotel na zona da Doca dos Pescadores e espera começar as obras em meados de 2018.
Hoje Macau China / ÁsiaMinistro da Economia português quer China a investir no sector produtivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia português, Manuel Caldeira Cabral, quer atrair investimento chinês para o sector produtivo em Portugal, depois de a China ter comprado nos últimos anos importantes activos portugueses. “Neste momento, estamos a realçar as oportunidades que existem de atrair investimento na área produtiva, que complemente o investimento das empresas chinesas em activos”, afirmou em Pequim Caldeira Cabral. A China tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações importantes nas áreas da energia, dos seguros, da saúde e da banca. O ministro português defende que o objectivo agora é que os chineses “venham produzir para dentro da Europa a partir de Portugal”. “Portugal é hoje um país que se afirma também pelo conhecimento, diferenciação da sua produção, qualidade da sua indústria e posição estratégica, que é uma vantagem e uma boa porta de entrada para as empresas chinesas no mercado europeu”, disse. Manuel Caldeira Cabral participou na China no Fórum Asiático BOAO, conhecido como ‘Davos asiático’, na província de Hainan, extremo sul do país. O evento, que reuniu empresários, investidores, empresas e organizações internacionais, teve nesta edição como tema “Globalização e livre-comércio na perspectiva asiática”, e contou com a presença de 80 ministros de vários países. Contra o proteccionismo Numa altura em que as tendências populistas se alastram por vários países ocidentais, o fórum serviu para reforçar a nova postura pró-globalização adoptada por Pequim. “O tema foi a globalização e eu penso que foi no sentido de seguir a intervenção do Presidente da China [Xi Jinping] no [Fórum Económico Mundial de] Davos, uma intervenção muito forte a favor da globalização”, explicou o ministro português. “A mensagem que levei de Portugal é que é um país que está aberto ao comércio, quer estar envolvido no comércio internacional e não acredita neste novo proteccionismo”, revelou. A retórica pró-globalização dos líderes chineses parece contrastar com as suas políticas internas, que continuam a impedir as empresas estrangeiras de participar em vários sectores do mercado chinês ou a forçá-las a fazer parcerias com empresas locais e transferir tecnologia chave. Caldeira Cabral diz, no entanto, que presenciou em BOAO o “empenho das autoridades chinesas em abrir o mercado em áreas-chave como, por exemplo, a área das compras públicas, em que querem, cada vez mais, tratar as empresas europeias e estrangeiras que estão na China como empresas nacionais”. Valor estratégico A nova visão global de Pequim ganha forma através da iniciativa Nova Rota da Seda, um gigante plano de infra-estruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Segundo as autoridades chinesas, aquela iniciativa vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial. Durante a visita que fez à China, em Outubro passado, o primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância estratégica do porto de Sines, apelando à inclusão deste na Nova Rota da Seda. Caldeira Cabral admitiu que “há um interesse muito grande do Governo chinês e das empresas chinesas pela posição estratégica que Sines tem, sendo o porto mais próximo do Pacífico, devido à rota que passa pelo canal do Panamá”. “O que realçamos aqui é que Portugal, com todos os seus portos, e em especial o porto de Sines, pode ser a porta de entrada da China para a Europa”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Confirmada detenção de activista de Taiwan desaparecido Os receios da família e da Amnistia Internacional tinham razão para existir. Lee Ming-che, um activista de Taiwan que passou por Macau a caminho de Cantão, desapareceu mal cruzou a fronteira. As autoridades do Continente confirmaram ontem que está detido por “actividades prejudiciais à segurança nacional” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas disseram ontem que um activista de Taiwan, que desapareceu há uma semana ao passar a fronteira de Macau para a China, está detido e a ser investigado por suspeita de “actividades prejudiciais à segurança nacional”. O activista pró-democracia Lee Ming-che, de 42 anos, passou a fronteira de Macau no dia 19 deste mês e nunca apareceu num encontro, que estava previsto para mais tarde nesse dia, com um amigo em Zhuhai. O porta-voz do Escritório para os Assuntos de Taiwan, Ma Xiaoguang, disse que Lee Ming-che se encontrava de boa saúde, mas não deu informações sobre onde estava detido ou outros termos da sua detenção, escreve a Associated Press. “Em relação ao caso de Lee Ming-che, porque ele é suspeito de levar a cabo actividades prejudiciais à segurança nacional, a investigação está a ser tratada de acordo com os procedimentos legais”, disse o porta-voz Ma Xiaoguang numa conferência de imprensa. A Amnistia Internacional (AI) disse que a detenção de Lee aumenta as preocupações quanto ao aumento da repressão sobre o activismo legítimo e instou as autoridades a fornecerem mais detalhes sobre a sua detenção. “A detenção de Lee assente em vagas ideias sobre segurança nacional preocupa todos os que trabalham com organizações não-governamentais na China. Se a sua detenção estiver apenas ligada ao seu activismo legítimo, ele deve ser imediata e incondicionalmente libertado”, disse Nicholas Bequelin, director da AI para a Ásia Oriental numa resposta por email à Associated Press. Na terça-feira, um colega de Lee disse que o activista deverá ter atraído a atenção dos serviços de Segurança da China depois de ter usado a rede social WeChat para discutir as relações China-Taiwan. Cheng Hsiu-chuan, presidente da Wenshan Community College, em Taipé, onde Lee trabalhou no ultimo ano como director de programa, disse que Lee usou o WeChat “para ensinar” um número desconhecido de pessoas sobre as relações China-Taiwan sob o governo da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. “Para a China, o que ele estava a ensinar seria visto como sensível”, disse Cheng. O WeChat tem centenas de milhões de utilizadores activos e é uma forma de comunicação extremamente popular na China, onde outras redes sociais como o Twitter estão bloqueadas. Saúde frágil Segundo a Associated Press, vários pedidos de informação foram feitos através de canais oficiais e privados para obter informação sobre o activista, sem sucesso. De acordo com notícias divulgadas desde o seu desaparecimento, o activista sofre de problemas de saúde como pressão arterial elevada. Na última década, Lee viajava todos os anos para a China para ver amigos, disse Cheng, ao acrescentar que o activista falava de direitos humanos em privado, mas nunca em eventos públicos. Em meados de 2016, no entanto, as autoridades chinesas fecharam a conta de WeChat de Lee e confiscaram uma caixa de livros publicados em Taiwan sobre assuntos políticos e culturais, disse Cheng. Na sua mais recente viagem, Lee planeava ver amigos e obter produtos de medicina chinesa para a sogra em Taiwan, disse a mulher do activista, Lee Ching-yu, que deveria ficar em Cantão até ao passado dia 26. “Quero que o Governo da China actue como um país civilizado e me diga o que estão a fazer com o meu marido e com que bases legais e, como um país civilizado, o que estão a planear fazer com ele”, acrescentou. Dezenas de advogados têm sido interrogados ou detidos no âmbito de uma campanha contra advogados dissidentes lançada em Julho de 2015.
Hoje Macau Manchete PolíticaFisco | Macau e Portugal vão ter troca espontânea de informações A ideia é ir ao encontro dos padrões que são seguidos pela União Europeia e pelos membros do G20. Além da actual partilha de informações fiscais a pedido, a RAEM vai ter trocas automáticas e espontâneas com Portugal. O diploma segue em breve para a Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau quer passar a trocar informações fiscais com Portugal de forma automática, a partir de 1 de Julho, transferindo regularmente dados como o saldo da conta dos portugueses que residam no território, foi ontem anunciado. A proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações foi apresentada em Conselho Executivo e pretende alinhar-se com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia, que além da actual troca de informações fiscais a pedido, inclui trocas automáticas e espontâneas. A troca automática é predefinida e efectuada “em intervalos regulares preestabelecidos”, disse o director do Serviço de Finanças, Iong Kong Leong. As informações incluem “a conta de um cidadão estrangeiro, nome, endereço ou até saldo da sua conta”, sublinhou. A proposta apresentada pelo Conselho Executivo esclarece que se aplica a “residentes fiscais estrangeiros que possuam as respectivas contas financeiras na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”. A chamada “troca espontânea” é uma comunicação não sistemática, mas que pode acontecer a qualquer momento e na ausência de um pedido. Tal acontece se Macau “suspeitar que existe uma perda de receita fiscal em relação a outras partes contratantes, ou se um contribuinte obtiver na RAEM uma redução ou uma isenção de imposto que pode implicar um aumento do imposto nas outras partes (…), e se suspeitar que o contribuinte pratica actividades relacionadas com a fraude, bem como fuga e evasão fiscais”. Iong Kong Leong frisou que a troca “existe para saber se alguma empresa está a declarar algo falso”, mas “não é para um procedimento de cobrança coerciva”. Impostos na mesma A troca automática e a espontânea não implicam que o contribuinte seja informado. No entanto, as informações “têm de estar sujeitas a codificação, assegurando o sigilo”, disse o director das Finanças. Este sistema é válido para as partes que assinem convenções bilaterais nesse sentido com Macau, como é o caso de Portugal e Estados Unidos. O acordo com Portugal apenas inclui as trocas de informação a pedido e vai ser revisto. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, é esperado em Macau no próximo dia 5. Quando há trocas a pedido, o contribuinte tem de ser informado e o acto tem de ser autorizado pelo Chefe do Executivo. Tal acontece, por exemplo, “quando se quer saber se as informações declaradas são verdadeiras ou não, quanto tem que ver com uma ordem pública, com segurança, direitos de propriedade”, disse Iong, listando possíveis motivos para o pedido de troca de informações. O porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, sublinhou que o acordo com Portugal “será actualizado” para incluir os diferentes tipos de trocas de informação fiscal, mas que “não implica um aumento da taxa tributária”. A norma internacional obriga a que o sistema comece a funcionar em 2018, pelo que é necessário Macau começar a recolher informações antes, a 1 de Julho. A proposta de lei será enviada para a Assembleia Legislativa “dentro de dias”.
