Turismo | Associações pedem melhoria nos autocarros e nova ponte

A bem do turismo e da fluidez de trânsito, a Associação de Moradores da Taipa e a delegação das ilhas dos Kaifong, pedem um maior eficácia na forma como os autocarros funcionam e a construção de pontes entre a Taipa e Macau

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se este fim-de-semana um fórum onde se discutiram os desafios que o sector do turismo enfrenta, em particular quando os visitantes atravessam as pontes vindos da península. Loi Pou Ieng, directora da Associação de Moradores da Taipa, referiu que “muitos turistas optam por usar o autocarro para passearem até à Taipa”. Nesse sentido, a representante considera que os trajectos desses transportes públicos podem ser melhorados. Segundo apurou o Jornal do Cidadão, a directora associativa sugeriu que alguns pontos de interesse turístico da península de Macau e da Taipa podiam estar ligados pela mesma linha de autocarro. Loi Pou Ieng deu como exemplo as carreiras MT4 e a 26 que se poderiam passar pela Torre de Macau até às Portas do Cerco.

A representante dos moradores considera também que seria benéfico para os visitantes que as paragens tivessem informações sobre os monumentos, ou pontos de interesse turístico, de forma a melhor esclarecer quem visita Macau.

Outro dos aspectos focados no fórum foi a questão do fluxo de trânsito nas pontes que ligam a Taipa à península.

Para Cheong Iok Man, responsável pela Delegação das Ilhas dos Kaifong, a situação do tráfego rodoviário na Ponte da Amizade é severamente prejudicada pelos autocarros de turismo, levantando a necessidade de resolver este problema com novas ligações.

Nova ponte

Com os trabalhos que o Governo tem planeados para o aterro da Zona A, é possível que a construção da quarta ponte seja atrasada. Como tal, Cheong Iok Man sugere que o Executivo comece a planear uma quinta ponte, de acordo com informação veiculada pelo Jornal do Cidadão. Na óptica do responsável dos Kaifong, esta passagem poderia ser construída ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, tendo quatro vias de circulação em dois sentidos, de forma a libertar o trânsito das outras pontes.

Cheong Iok Man considera que devem começar a ser ouvidos os vários sectores da sociedade no sentido de avançar para um calendário concreto de construção de uma nova ligação entre a Taipa e a península de Macau.

Foi também sugerido que sejam realizados trabalhos de manutenção nas pontes antigas, que se preste atenção à situações do estacionamento de camionetas turísticas na zona antiga da cidade, assim como a melhoria das paragens de autocarro e postos de informações turísticas.

10 Abr 2017

Primeiro-ministro são-tomense de visita ao país entre 11 e 17 deste mês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, efectua de 11 a 17 deste mês uma visita de trabalho à República Popular da China, naquela que é a primeira visita de Estado após o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

“Durante essa visita iremos assinar uma série de acordos, um acordo mãe de cooperação geral com a China e depois acordos particulares para projectos específicos em sectores específicos”, disse o primeiro-ministro, que só regressa a casa no dia 22 de Abril.

Patrice Trovoada deixou sábado o país com destino a Portugal, de onde partirá para Pequim esta segunda-feira, chefiando uma delegação que integra os ministros dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho, e das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos.

Patrice Trovoada reconhece que “há uma grande expectativa” na cooperação com este novo parceiro, depois de São Tomé e Príncipe ter cortado relações com Taiwan.

“É verdade que existe uma grande expectativa, mas eu quero voltar a frisar uma questão é que nós somos um país extremamente dependente do exterior e não temos o controlo daquilo que não está no nosso controlo, que é exactamente o exterior”, disse o primeiro-ministro antes de deixar o país.

“Eu digo isso para que as pessoas procurem sempre ter essa atitude de que é melhor contar primeiro connosco próprios, é preciso termos uma gestão extremamente prudente e cautelosa do país”, acrescentou.

Boa vontade

No entanto, Patrice Trovoada destacou “a vontade política” do parceiro chinês em cooperar com o seu país.

“Ajudar-nos, sobretudo, no domínio das infra-estruturas, mas fundamentalmente ajudar-nos a sermos cada vez mais auto-suficientes e termos cada vez mais controlo do nosso desenvolvimento”, explicou.

“Esta visita à China marcará um passo importante, um passo histórico nas nossas relações bilaterais, mas um passo também importante no que diz respeito ao desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe sobretudo no domínio que toca as infra-estruturas”, acrescentou.

No final do ano passado, São Tomé e Príncipe cortou relações com Taiwan (República da China) e restabeleceu os laços diplomáticos com a Républica Popular da China.

Na sua política diplomática, os chineses exigem que os seus parceiros diplomáticos reconheçam somente a Républica Popular da China.

10 Abr 2017

Hindus matam muçulmano que namorava com rapariga hindu

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jovem muçulmano foi agredido até à morte, à frente da namorada hindu, por hindus da sua aldeia que não aceitavam a relação, anunciou sexta-feira a polícia, num novo episódio de violência contra minorias na Índia.

Mohammad Shalik, de 20 anos, foi atacado por dezenas de pessoas depois de ter transportado de ‘scooter’ a sua namorada para perto da residência desta, no distrito de Gumla, no Estado de Jharkhand, no leste do país.

A multidão prendeu o jovem a um poste e agrediu-o com paus e cintos, na noite de quarta-feira, durante várias horas, até este falecer dos ferimentos, especificou a polícia.

“Estamos a investigar se a multidão foi arrastada pela família” da jovem, afirmou o chefe da polícia de Gumla, Chandan Kumar Jha, à agência noticiosa AFP, avançando que três pessoas tinham sido detidas e outros eram procurados por assassínio, que a polícia está a tratar como um crime com motivos religiosos. O jovem casal encontrava-se há cerca de um ano e já tinha sido ameaçado, acrescentou.

Tabu que vem de longe

As relações amorosas inter-religiosas continuam a ser tabu na Índia, designadamente nas zonas rurais.

O tema tem sido instrumentalizado pelos nacionalistas, desde logo pelos extremistas hindus, que agitaram o espectro da “’jihad’ (guerra santa) do amor”, que consistiria na utilização pela comunidade muçulmana dos seus jovens para seduzir raparigas hindus, após o que fugiriam com elas para as converter ao islamismo.

O Bharatiya Janata Party (BJP), partido nacionalista hindu do primeiro-ministro Narendra Modi, no poder desde há três anos, fez da protecção das jovens mulheres hindus um tema de campanha durante as eleições regionais de Março último no Uttar Pradesh, o Estado mais povoado da Índia.

Este ataque anti-muçulmano de quarta-feira ocorreu menos de uma semana depois do assassínio de um muçulmano, de 55 anos, verificado no Estado do Rajasthan, no oeste do país, quando transportava vacas, animal considerado sagrado pelos hindus.

No Paquistão vizinho, um membro da minoria ahmadie, um ramo do Islão considerado herético e perseguido desde há longa data no país, foi abatido também na sexta-feira por desconhecidos, que se deslocavam em moto, em Lahore, a segunda cidade do país.

Ashfaq Ahmad, um veterinário de 68 anos, estava ao volante da sua viatura com a família quando dois atiradores o bloquearam e dispararam, matando-o instantaneamente, anunciou a polícia local à AFP. Esta acrescentou que estava a investigar o motivo do assassínio, denunciado como crime com motivo religioso por um porta-voz da comunidade ahmadia.

Este foi o segundo assassínio de um membro da comunidade ahmadia em oito dias no Paquistão, país também regularmente ensanguentado por violências inter-confessionais, designadamente contra as minorias xiitas e ahmadias.

10 Abr 2017

Marcelo Rebelo de Sousa condena “bárbaros ataques” em igrejas no Egipto

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República português enviou uma mensagem de condolências ao Presidente da República Árabe do Egipto, Al-Sisi, no qual condena os “bárbaros ataques” registados ontem em duas igrejas, que causaram mais de 30 mortos, e foram já reivindicados pelo Estado Islâmico.

“Condeno veementemente estes bárbaros ataques bem como todas as manifestações de intolerância religiosa”, refere a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, divulgada no site da Presidência da República na Internet e enviada ao homólogo egípcio a partir de Cabo Verde, onde o chefe de Estado português se encontra em visita de Estado.

“Neste momento difícil, quero transmitir a Vossa Excelência, em meu nome e em nome do povo português, toda a solidariedade para com o povo egípcio e, de modo particular, com as famílias das vítimas a quem dirigimos, através de Vossa Excelência, os sentimentos do nosso sentido pesar”, acrescenta o Presidente da República.

Da barbárie

Pelo menos 33 pessoas morreram ontem e outras 77 ficaram feridas em dois atentados contra igrejas cristãs em Tanta e Alexandria, no norte do Egipto, referem fontes ligadas à segurança e ao Ministério da Saúde.

O Governo português também já condenou os ataques.

“Em meu nome e do governo português, condeno aqui os ataques no Egipto e expresso o nosso profundo pesar pelas vítimas”, escreveu António Costa na sua conta no Twitter.

Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu também que “o Governo Português condena firmemente os atentados que ontem causaram a morte a mais de 20 pessoas e feriram pelo menos 70 que se encontravam reunidas para celebrar o Domingo de Ramos nas igrejas coptas de Mar Gigis, em Tanta, e de São Marcos, em Alexandria, no Egipto”.

Uma bomba explodiu ontem numa igreja copta em Alexandria, deixando pelo menos seis mortos e 33 feridos, incidente que ocorreu horas depois de uma primeira explosão também numa igreja copta na cidade de Tanta, quando os fiéis celebravam o Domingo de Ramos, num ataque, que deixou 26 mortos e quase 40 pessoas feridas.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou os dois atentados. As equipas do Estado Islâmico realizaram ataques contra duas igrejas em Tanta e em Alexandria”, indicou a agência de propaganda do EI, numa comunicação divulgada em redes sociais e citada por agências internacionais de notícias este domingo.

Os cristãos coptas são cerca de 10% da população do Egipto e são frequentemente alvo de ataques por parte dos extremistas islâmicos.

10 Abr 2017

Instituto Cultural | Alexis Tam garante fim das irregularidades detectadas pelo CCAC

Já deu instruções ao Instituto Cultural e alargou as directrizes a todos os serviços da tutela. Mas o relatório do Comissariado contra a Corrupção continua a fazer com que Alexis Tam se pronuncie. O secretário garante que o que estava mal já foi corrigido

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam reiterou ontem que o relatório de trabalho divulgado recentemente pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) merece todo o seu respeito, tendo assegurado que os serviços “procederam, de imediato, à devida rectificação, depois de tomarem conhecimento das opiniões do CCAC”.

O governante garantiu ter dado instruções a todos os serviços da tutela reiterando “o dever de seguir, no processo de recrutamento de pessoal, os princípios de justiça, igualdade e transparência, não sendo permitido o nepotismo ou situações injustas”, lê-se em nota à imprensa do Gabinete de Comunicação Socia. “Caso haja algum problema, este deve ser corrigido o mais rápido possível”, indicou ainda Alexis Tam aos vários serviços da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura.

O secretário falava à margem da reunião anual da Comissão Conjunta de Trabalhos para Impulsionar a Construção de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Instado a comentar a parte do relatório do CCAC referente à Direcção dos Serviços de Turismo (DST), explicou que “a DST assinou um contrato individual de trabalho com uma ex-chefia, após consultar o parecer da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o qual obteve a respectiva concordância”. No entanto, mais tarde, o CCAC enviou, uma vez mais, uma recomendação à DST, que procedeu à rectificação e resolução do caso, de acordo com o conteúdo da recomendação feita.

Experiência vs capacidade

Quanto ao caso da nomeação de duas chefias do Instituto Cultural, nomeação essa que não correspondia ao requisito legal que obriga a um mínimo de cinco anos de experiência profissional, Alexis Tam explicou que as duas pessoas em causa foram altamente recomendadas pelo ex-presidente do IC. Tinham “experiências valiosas na área e capacidade para o exercício das funções”, o que fez com o secretário tivesse respeitado a opinião dada. Atendendo aos reparos feitos pelo CCAC, “o Instituto Cultural já procedeu à devida rectificação”.

A rematar, o governante frisou estar “muito atento” à situação de eventuais irregularidades em cada caso. No entanto, sublinhou que, “apesar de haver falhas em alguns casos, não violam a lei”. Não obstante, garantiu ter já exigido aos dirigentes dos serviços que façam “um controlo mais rigoroso, reforçando os conhecimentos jurídicos, bem como intensificarem os trabalhos de gestão na área administrativa, pessoal e financeira, não sendo permitida a ocorrência de mais situações irregulares”.

7 Abr 2017

Zheng Anting questiona fiscalização do controlo de velocidade nas estradas

[dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]heng Anting quer saber se o sistema de controlo de velocidade da Ponte de Sai Van pode ser usado para detectar outras infracções dos condutores. Em causa está a monitorização da condução, de modo a reduzir os acidentes em Macau. O deputado está particularmente preocupado com o modo como circulam os veículos pesados.

Zheng Anting apoia-se nos dados divulgados pelos Serviços para os Assuntos de Tráfego que registaram, em 2016, um total de 3752 acidentes rodoviários causados por veículos pesados. Só em Janeiro deste ano, há já registo de 220 casos.

De acordo com o deputado, o elevado número de acidentes é uma consequência das obras que decorrem em Macau, que levam ao aumento de camiões e betoneiras em circulação. “Há inúmeros veículos pesados a circular na Ponte da Amizade e na Ponte de Sai Van, sendo que têm acontecido vários acidentes rodoviários resultantes de manobras indevidas, incluindo ultrapassagens perigosas que já resultaram em ferimentos graves e mesmo em mortes”.

Zheng Anting aponta ainda que, apesar da existência das marcas a proibirem a ultrapassagem nas pontes, ainda há condutores que ignoram a proibição, o que “mostra a ineficácia dos actuais sistemas de detecção do trânsito”.

O deputado não deixa de lembrar que, no ano passado, foi instalado o sistema de detecção de excesso de velocidade na Ponte de Sai Van, sendo que a polícia pode usar os vídeos como prova de irregularidade de forma a sancionar os infractores.

7 Abr 2017

Declaração Conjunta | TDM assinala 30 anos com série de reportagens

Foi um período decisivo para a Macau que hoje conhecemos. Perderam-se batalhas, garantiram-se conquistas, chegou-se a um acordo que permitiu desenhar o futuro do território. Em sete reportagens, a TDM conta o que é preciso não esquecer

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s canais portugueses de televisão e rádio da TDM exibem, a partir da próxima segunda-feira, uma série de reportagens sobre as negociações que conduziram à assinatura da Declaração Conjunta sobre o futuro de Macau, a 13 de Abril de 1987.

Num trabalho assinado pelo jornalista Gilberto Lopes vão ser relatados, na primeira pessoa, os momentos mais sensíveis e polémicos do processo negocial. A série de sete reportagens inclui depoimentos de membros da delegação portuguesa que negociaram a Declaração Conjunta, como o embaixador João de Deus Ramos e Carlos Gaspar que, na altura, era assessor político do ex-Presidente da República Portuguesa, Mário Soares.

“Declaração Conjunta 30 anos” conta também com o testemunho de António Vitorino, antigo membro do Governo de Macau e que nos primeiros dois anos da transição integrou o Grupo de Ligação Conjunto, o órgão de consulta dos Governos de Lisboa e Pequim para o período da transição (1987-1999).

O investigador Moisés de Silva Fernandes, com vários livros publicados sobre as relações entre Portugal e a China, é outro dos intervenientes na “Declaração Conjunta 30 anos”.

A antiga presidente da Assembleia Legislativa, Anabela Ritchie, e o ex-deputado e actual presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, descreveram à TDM como viveram, em Pequim, aquele dia histórico.

Duas regiões que foram quase uma

“Declaração Conjunta 30 anos” é emitida a partir de 10 de Abril. Na Rádio Macau, a série de programas passa às 8h30 e às 17h30, de segunda a sexta-feira; ao sábado e domingo, às 12h e às 16h30. No Canal Macau, o trabalho será exibido de segunda a domingo depois do Telejornal das 20h30.

No dia 10 é transmitida a primeira reportagem “Tudo começou em Paris”, onde se relata que foi com o reatamento das relações diplomáticas, em 1979, que a questão de Macau começou a ficar definida.

Na terça-feira e na quarta-feira, serão exibidas reportagens sobre a “Data” e a “Nacionalidade”, as duas questões que mais dividiram os negociadores portugueses e chineses.

Na quinta-feira, será a vez de “Uma Só Região Administrativa Especial”, onde se fala da ideia inicial da China em criar uma Região Administrativa Especial que juntasse Hong Kong e Macau e do projecto em ter uma transferência de administração simultânea para Macau e Hong Kong, em 1997.

Na sexta-feira, os negociadores Carlos Gaspar, João Deus Ramos e também António Vitorino falam da experiência que tiveram nas conversações com os negociadores chineses.

No sábado, o grande destaque vai para como Macau viveu as negociações. Em “Macau não foi consultado”, Jorge Neto Valente e Anabela Ritchie dão conta de que os residentes portugueses e chineses de Macau não foram ouvidos em todo o processo e que o Governo português não convidou os portugueses de Macau para a cerimónia em Pequim.

No domingo, realce para um depoimento gravado, em exclusivo para a TDM e Agência Lusa, do antigo primeiro-ministro, Cavaco Silva, que assinou com o líder chinês, Zhao Ziyang, a Declaração Conjunta, a 13 de Abril de 1987, no Palácio do Povo, em Pequim. António Vitorino e Carlos Gaspar falam dos grandes objectivos definidos para o período de transição, e Anabela Ritchie e Jorge Neto Valente dos vários diplomas aprovados e os que ficaram por aprovar na Assembleia Legislativa durante o período de transição.

“Declaração Conjunta 30 anos” terá uma exibição, em compacto, segunda-feira, 17 de Abril, a partir das 10h30, na Rádio Macau. A TDM explica que o trabalho tem locução do jornalista Rui Cid, grafismo e mistura final de Pedro Lemos, imagens de Bernardo Vieira, Chang Iong Long, Fernando Poon, Arquivo TDM e Arquivo RTP, e a colaboração de José Costa Santos e Pedro Benjamim.

7 Abr 2017

Antevisão da jornada da Liga de Elite | Derbi Lisboeta na Taipa

João Maria Pegado

[dropcap style≠’cicle’]O[/dropcap] campeonato da liga elite está de regresso com a jornada nove. Após um interregno de duas semana para a realização do primeiro jogo da selecção do território para AFC Asian Cup, em que Macau perdeu no Quirguistão por 1-0 situando-se no terceiro posto do grupo

O campeonato tem início hoje às 21:00 no Estádio da Taipa com o jogo Kei Lun Vs Policia. A equipa liderada por Josicler, após a derrota na jornada passada frente ao Benfica, vai tentar voltar aos triunfos. Para tal conta com o reforço na baliza que se estreou contra os encarnados e desta vez vai tentar manter a baliza inviolável frente a uma Policia que volta ao campeonato após o triste episódio da jornada anterior frente a CPK. Neste jogo a equipa do Kei Lun deverá conseguir os 3 pontos, frente a uma Policia desfalcada após as suspensões, e assim conseguir manter-se isolada no quarto posto do campeonato.

Sábado de derby

Pode-se dizer que já não é o mesmo dos últimos anos mas um Benfica Vs Sporting é sempre um dérbi que desperta paixões onde todos os intervenientes estão hiper motivados para jogar este tipo de partidas, independentemente da situação ou da classificação em que se encontram.

O Benfica entra neste encontro como favorito. A equipa de Henrique Nunes talvez não tenha tido o melhor tipo de preparação para este desafio, devido às inúmeras ausências de jogadores para representar a selecção do território. Assim a equipa encarnada não deverá fazer grandes alterações mantendo o onze base que tem feito a maioria dos jogos, havendo a dúvida sobre o lado direito da defesa para saber se Chan Man estará disponível. Se não, Amâncio Goitia será o natural substituto e terá oportunidade de defrontar a equipa na qual jogou os últimos três anos.

Do lado do Sporting um jogo tremendo, não tanto pelos pontos em disputa mas sim pela honra do seu nome. A equipa de Nuno Capela teve estas duas semana para preparar este dérbi da melhor forma e terão dissecado este Benfica em todos os momentos do jogo, para poder contrariar o favoritismo encarnado. E poderão estar confiantes, já que estes Leões já não são a equipa jovem que começou o campeonato e neste momento já tem mais jogadores com ‘quilómetros’ nas pernas. A exemplo,  o ultimo jogo, o único jovem a entrar de inicio foi o talentoso Tony . Um jogo disputado e emotivo é o que se espera este sábado na Taipa.

Às 20:30 segue-se outro bom jogo para assistir entre duas equipas com bons intervenientes, CPK Vs Cheng Fung. Neste encontro é de se esperar um jogo com o CPK assumir mais o controlo do mesmo, com o seu meio campo liderado por Diego Patriota a marcar o ritmo de encontro.

O Cheng Fung por seu turno vai tentar explorar o ataque rápido, especialmente com Fabricio Lima a atacar a profundidade, situação em que o CPK apresenta algumas dificuldades na protecção da mesma .

Domingo

Com mesmo horário dos jogos de sábado, teremos no primeiro jogo deste domingo o embate entre o Monte Carlo Vs Lai Chi. Os canarinhos não terão grandes dificuldades em garantir os três pontos mas já sem a presença de um dos seus melhores jogadores, Sadan que já voltou ao Brasil para continuar a sua carreira desportiva.

Por último o Ka I liderado pelo o seu ponta de lança William Carlos Gomes vai defrontar a equipa da Associação, Developement Team. Os encarnados são favoritos para este encontro e voltar a triunfar para chegar mais perto do grupo da frente do campeonato.

7 Abr 2017

Donald Trump promete defender aliados contra Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente Donald Trump prometeu na quarta-feira ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que os Estados Unidos vão defender os aliados “com toda a extensão das suas capacidades militares” contra a Coreia do Norte, informou a Casa Branca.

Numa chamada telefónica, Trump e Abe falaram sobre o novo lançamento de um míssil balístico de médio alcance que Pyongyang realizou esta terça-feira e que caiu no Mar do Japão.

Trump “deixou claro que os Estados Unidos vão continuar a fortalecer a sua capacidade para dissuadir [a Coreia do Norte] e a defender-se e aos aliados com toda a extensão das suas capacidades militares”, indicou a Casa Branca em comunicado.

O Presidente manifestou o seu total compromisso com o Japão e Coreia do Sul, perante a “grave ameaça que a Coreia do Norte continua a representar”.

O lançamento do míssil por parte da Coreia do Norte aconteceu em véspera da cimeira, ontem e hoje, entre Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, durante a qual vão discutir os desenvolvimentos do programa de armamento de Pyongyang.

Pequim pediu prudência a todas as partes e descartou que a acção tenha uma relação directa com a reunião que Trump e Xi vão ter na Florida (sudeste).

Um responsável da Casa Branca adiantou, esta semana, que, no encontro com Xi, Trump vai sublinhar que “se esgotou o tempo” para ter paciência com a Coreia do Norte, e que os Estados Unidos têm agora “todas as opções sobre a mesa” para pressionar Pyongyang, com ou sem o apoio de Pequim.

7 Abr 2017

Diplomacia | Cancelada visita de políticos australianos à China

Dois membros do parlamento da Austrália estavam de viagem marcada para a China, devido a uma investigação sobre tráfico de estupefacientes. Acontece que Camberra é signatária de uma carta enviada a Pequim por causa dos direitos humanos. O Governo Central não gostou

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim desmarcou a visita de dois políticos da Austrália por causa de uma carta de vários países em que foram feitas acusações sobre o modo como as autoridades chinesas lidam com os direitos humanos.

De acordo com a Reuters, que dá conta do cancelamento da deslocação, os dois membros do Parlamento – um da coligação no poder e outro da oposição – tinham como missão fazer uma investigação sobre a vaga de drogas sintéticas traficadas a partir do sudeste da China.

No entanto, depois de ter recebido uma missiva assinada por 11 países – a Austrália está entre as signatárias, bem como o Canadá e o Japão – em que se pedia que a China investigasse as queixas sobre a alegada tortura a advogados defensores dos direitos humanos, a visita dos dois políticos de Camberra foi cancelada. A informação foi dada à agência sob anonimato, uma vez que as fontes da Reuters não estão autorizadas a falar com a comunicação social.

“Pequim disse-lhes que a visita não poderia ser feita e, na sequência de um conselho deixado pelo Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio da Austrália, a deslocação foi cancelada”, indicou uma fonte.

Estava tudo bem

Desde que Xi Jinping chegou ao poder, em 2012, que o controlo da sociedade civil foi sendo reforçado em quase todos os aspectos, contextualiza a Reuters. O secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente tem usado como argumento a necessidade de estabilidade e segurança nacionais.

Nos últimos cinco anos, segundo as denúncias de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, as autoridades do país detiveram ou interrogaram centenas de advogados que defendem activistas e outros críticos do Governo Central. Os advogados têm sido acusados de cooperarem com “forças hostis estrangeiras” para minarem o poder estatal.

Na semana passada, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, foi obrigada a convocar um encontro de emergência com o embaixador chinês no país para afastar um eventual desentendimento diplomático, depois de Camberra não ter ratificado um tratado de extradição com a China.

Tratou-se de um episódio invulgar nas relações sino-australianas, que têm conhecido melhorias nos últimos meses, um entendimento que culminou com a assinatura, em Março, de uma série de acordos, na sequência da visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang.

7 Abr 2017

Rodrigo Duterte ordena ao exército que ocupe ilhas disputadas com a China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse ontem que ordenou ao exército a ocupação das ilhas desabitadas do arquipélago das Spratleys, em disputa no Mar da China meridional, o que poderá provocar uma tensão diplomática com a China.

Duterte disse aos jornalistas que ordenou ao exército para construir infra-estruturas em algumas ilhas do arquipélago de Spratleys, que o seu país reivindica como parte do território filipino.

“Eu já ordenei às forças armadas para ocupá-las”, disse Duterte aos jornalistas, durante uma visita a uma base militar na ilha de Palawan, no oeste das Filipinas.

De acordo com o Presidente filipino, “serão construídas infra-estruturas e ainda içada a bandeira filipina”, sublinhando que Manila reivindica “nove ou 10” ilhas, ilhotas e recifes do arquipélago das Spratleys.

É tudo nosso

A China considera como seu território quase todo o Mar do Sul da China, posição contestada por Manila e outros países do Sudeste Asiático que também têm reivindicações nesta área, que defendem que a liberdade de navegação nesta zona estratégica para o comércio mundial está ameaçada.

“Parece que toda a gente quer servir-se destas ilhas, então o que faremos melhor é ir habitar aquelas que ainda estão vagas”, afirmou o Presidente filipino, acrescentando que poderá deslocar-se àquelas ilhas a 12 de Junho, data do aniversário da independência das Filipinas.

Este litígio entre Manila e Pequim teve o seu ponto mais alto durante a presidência do antecessor de Duterte, Benigno Aquino, que levou o assunto ao Tribunal permanente de arbitragem, em Haia. Em Junho, este tribunal considerou ilegal a reivindicação de Pequim.

Actualmente, o exército filipino tem militares na ilha de Thitu, a maior das Spratleys.

O Vietname, a Malásia, o Brunei e Taiwan também reivindicam certas zonas do Mar da China meridional.

7 Abr 2017

Informações fiscais | Portugal e Macau ainda não assinaram acordo

Portugal e Macau ainda não chegaram a acordo sobre a troca de informações fiscais, medida que tem de começar a funcionar a partir de 1 de Julho deste ano. A legislação sobre essa matéria já deu entrada na Assembleia Legislativa, mas ainda não foi agendada a data para votação na generalidade

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma semana depois de Macau ter anunciado a intenção de começar a trocar informações fiscais com Portugal a partir do dia 1 de Julho, o Governo português disse ontem que a matéria “não é urgente” e ainda não há uma data para o acordo.

“O que nos informaram é que havia empenho da região de Macau no processo relativo às trocas de informações no âmbito da norma comum da OCDE. Também nos foi dito que não tinham sido concluídos os procedimentos do lado de Macau, portanto a República Portuguesa reafirmou a sua disponibilidade para o fazer”, disse aos jornalistas em Macau o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

“Não é uma questão para nós de muita urgência e, portanto, continuamos disponíveis para assinar, para chegar a um acordo”, acrescentou.

Fernando Rocha Andrade esteve ontem em Macau em visita oficial, depois de ter assinado um acordo bilateral de troca de informações fiscais com Hong Kong. A 28 de Março, o Conselho Executivo apresentou uma proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações, sendo que o diploma deu há dias entrada na Assembleia Legislativa. Ainda assim, não está ainda agendado o debate para a sua votação na generalidade.

O objectivo é o alinhamento com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia, que além da actual troca de informações fiscais a pedido, inclua trocas automáticas e espontâneas. A norma internacional obriga a que o sistema comece a funcionar em 2018, pelo que é necessário Macau começar a recolher informações antes, a 1 de Julho.

Ontem Fernando Rocha Andrade esclareceu que “a data, tal como outras questões, depende naturalmente do acordo que vier a ser assinado”.

“Do nosso ponto de vista – aliás vamos este ano começar a trocar dados com outras jurisdições – não há nenhum obstáculo em relação a este início”, afirmou.

Nacionalidade “não é relevante”

Sobre o acordo em negociação, Fernando Rocha Andrade disse que “o facto de ter nacionalidade portuguesa não é relevante”, e que “o que importa é a residência e origem dos rendimentos”.

“Quem vive e trabalha em Macau não está sujeito ao IRS português (…) Portanto, Portugal não receberá informação financeira relativamente às pessoas que vivem e trabalham em Macau”, disse.

O secretário de Estado deu o exemplo no caso dos portugueses residentes na região chinesa: “Macau recebe informação financeira de Portugal relativamente às contas financeiras em Portugal, e Portugal recebe informação relativamente aos seus residentes, àqueles que residam em Portugal e tenham contas financeiras em Macau”. A agência Lusa questionou as autoridades de Macau mas não obteve uma resposta em tempo útil.

Rocha Andrade esteve ontem reunido com representantes do Banco Nacional Ultramarino. Segundo um comunicado, o encontro serviu para ser feita uma “breve apresentação do banco”, numa mera “visita de cortesia”.

6 Abr 2017

Quatro terrenos em Seac Pai Van e em Macau revertidos para a RAEM

 

Três lotes fazem parte das concessões feitas no início dos anos 90, na zona industrial de Seac Pai Van; a quarta parcela está localizada na península. O Governo continua o processo de declaração da caducidade de terrenos, numa altura em que está acesa a polémica em torno da aplicação da Lei de Terras

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo declarou a caducidade da concessão de quatro terrenos, com uma área global de 12.864 metros quadrados, determinam despachos do secretário para os Transportes e Obras Públicas, publicados ontem em Boletim Oficial.

Das quatro parcelas, três localizam-se na ilha de Coloane, em concreto, na zona industrial de Seac Pai Van, e uma na península de Macau, com as respectivas escrituras públicas a datarem do início da década de 1990.

O maior terreno, com uma área de 5980 metros quadrados, designado por lote “SQ2”, foi concessionado à Companhia de Construção Cheong Kong para a instalação de uma unidade de produção de asfalto. O prazo de arrendamento expirou a 20 de Junho de 2016, sem que a parcela tenha sido aproveitada.

O mesmo sucedeu com o lote “SE”, também na zona industrial de Seac Pai Van, concedido à Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou Lei para a construção de um edifício de dez pisos, destinado a indústria e estacionamento, cujo prazo de arrendamento expirou a 24 de Janeiro de 2016.

O terceiro caso refere-se a uma parcela de 2850 metros quadrados, concedida a um particular, para vários edifícios, até dois pisos, destinados à criação de cães, algo que não aconteceu, até ao termo do prazo do arrendamento, em Novembro de 2015.

Foi ainda declarada a caducidade da concessão de um terreno na península de Macau, com uma área de 659 metros quadrados, inicialmente concessionado à Companhia de Engenharia e Indústria Guangdong (Macau), cujos direitos foram transmitidos para o empresário Kuan Vai Lam, para a construção de um edifício de seis pisos, destinado a indústria e estacionamento, mas o prazo de arrendamento expirou a 7 de Maio de 2016, sem que a parcela fosse aproveitada.

Possível solução: tribunal

Ao abrigo da lei, “a concessão por arrendamento é inicialmente dada a título provisório, por prazo que não pode exceder 25 anos e só se converte em definitiva se, no decurso do prazo fixado, forem cumpridas as cláusulas de aproveitamento previamente estabelecidas e o terreno estiver demarcado definitivamente”, como salientam os quatro despachos hoje publicados.

Dado que as concessões provisórias não podem ser renovadas, e atendendo a que as quatro não se tornaram definitivas, a caducidade das mesmas ocorreu pelo decurso do prazo.

A declaração de caducidade da concessão pode ser alvo de recurso contencioso para tribunal, no prazo de 30 dias, sendo que os interessados podem ainda reclamar para o Chefe do Executivo no prazo de 15 dias, de acordo com os despachos, que entram imediatamente em vigor.

Em 2011, o Governo identificou 48 terrenos para reversão por não estarem a ser aproveitados de acordo com os contratos de concessão.

Na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2017, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que, até Setembro de 2016, tinham sido proferidos 38 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo mais de 400 mil metros quadrados, o equivalente a cerca de 40 campos de futebol.

Estes terrenos não foram ainda todos revertidos definitivamente a favor da RAEM porque a generalidade das declarações de caducidade foi contestada judicialmente.

Um dos casos que tem gerado mais polémica prende-se com o terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon – que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projecto residencial não ter sido edificado dentro do prazo estipulado –, desencadeando desde então queixas e protestos por parte dos proprietários que já tinham adquirido fracções em planta.

Os lesados pediram ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm frequente eco na Assembleia Legislativa. O caso encontra-se ainda em tribunal.

6 Abr 2017

Wi-Fi Go | Governo promete seguir indicações do CCAC

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]erby Lau, responsável máxima pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), disse, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que algumas das conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vão ser tidas em conta na renovação da concessão do serviços de WiFi Go.

Derby Lau promete rever os problemas existentes no serviço, bem como realizar mais trabalhos de fiscalização. A directora da entidade disse ainda que vai haver uma redução dos postos de serviços de Internet sem fios nos departamentos públicos, para utilizar os recursos públicos de forma mais racional. Além disso, a DSCT vai analisar outras propostas em termos de equipamento técnico, de modo a diminuir os custos do serviço.

Sobre os trabalhos de melhoria do serviço WiFi Go, Derby Lau explicou que já foi feita uma renovação do sistema principal e das instalações que proporcionam o acesso à Internet sem fios. Para aumentar a qualidade do serviço, a DSCT já autorizou uma terceira parte a verificar a segurança do sistema.

6 Abr 2017

Cinema | “Peregrinação” de João Botelho até ao final do ano

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] realizador João Botelho inicia, na próxima segunda-feira, a segunda fase de rodagem do filme “Peregrinação”. O realizador entra na etapa final de filmagens da obra de Fernão Mendes Pinto, agora em Portugal, e pretende que a película estreie ainda este ano nos cinemas.

Depois de ter estado, no Verão passado, em filmagens na China, Macau, Japão, Índia, Malásia, Vietname e Indonésia, João Botelho está agora na segunda fase de rodagem em Portugal, com o elenco encabeçado por Cláudio da Silva no papel do explorador português do século XVI.

Na nota de intenções, o realizador descreve “Peregrinação” como “um filme de aventuras, literário e uma epopeia musical”, a partir de fragmentos de um “desmedido e louco romance de mil páginas”.

Além de Cláudio da Silva, o filme conta ainda com Cassiano Carneiro, Pedro Inês, Catarina Wallenstein, Maya Booth, Rui Morisson, Jani Zhao e Zia Soares.

Haverá também um coro de marinheiros a cantar músicas do álbum “Por este rio acima”, de Fausto Bordalo Dias.

Esta segunda fase da rodagem de “Peregrinação”, que se estende até Maio, passará por Sintra, Vila do Conde, Carrasqueira, Lisboa, Torres Novas, Tomar e Almada. A produção é de Alexandre Oliveira e a fotografia de João Ribeiro e Luís Branquinho.

“Ao trazer esta obra máxima da literatura portuguesa para o cinema, acho que cumpro a mais bela das missões: um realizador deve encontrar uma empatia emocional e verdadeira com as muitas pessoas a quem o filme se destina”, escreveu João Botelho.

Impresso pelo primeira vez em 1614, “Peregrinação” é um relato da presença dos portugueses no Oriente e uma crónica de viagens de duas décadas de vivência de Fernão Mendes Pinto.

João Botelho já adaptou outras obras literárias para cinema como “O livro do desassossego”, de Fernando Pessoa, “A corte do norte”, de Agustina Bessa-Luís e clássico “Os Maias”, de Eça de Queirós.

6 Abr 2017

ONG pede a Trump para defender direitos humanos na reunião com Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental (ONG) Human Rights in China (HRIC) instou ontem o Presidente norte-americano a manter-se firme na defesa dos direitos humanos, durante o primeiro encontro com o homólogo chinês. O presidente da China, Xi Jinping, chega hoje, quinta-feira, aos Estados Unidos para se reunir durante dois dias com Donald Trump, na sua estância turística de Mar-a-Lago, na Florida (sudeste).

“Numa altura em que a China se define a si mesma como líder global, a sua falta de respeito pelos direitos e a dignidade do seu povo tem consequências a nível regional e global, incluindo para a economia e sociedade dos Estados Unidos”, assinala a HRIC, em comunicado.

A ONG de activistas e académicos chineses pede a Trump que pressione Xi para “travar as sérias violações dos direitos humanos, o ataque ao estado de direito e a repressão contra a sociedade civil na China”.

A redução do défice comercial que Washington tem com a China (347 mil milhões de dólares) é uma prioridade para o líder norte-americano, que culpa o país asiático pela destruição de emprego nos Estados Unidos.

A HRIC considera que Trump “não deve ignorar” que os custos da vantagem competitiva da China recaem sobre os trabalhadores, as futuras gerações e o ambiente.

“Os ‘direitos humanos’ com características chinesas são o motor do modelo de desenvolvimento da China e a ferramenta com que as autoridades chinesas mantêm um Governo de partido único”, lê-se no comunicado.

A diretora do HRIC, Sharon Hom, diz mesmo que o “défice comercial dos Estados Unidos e a destruição de emprego não podem ser resolvidos sem melhorar a actual situação dos direitos humanos na China”.

A organização alerta ainda para a deterioração dos direitos humanos desde que Xi ascendeu ao poder, em 2013. “Não há duvida nenhuma de que Xi utilizará palavras tranquilizadoras para falar do papel da China no mundo. Mas ninguém se deve iludir por um homem e um Governo que dirigem um país através da repressão e barbárie”, refere o comunicado.

6 Abr 2017

Ex-presidente da Morgan Stanley Asia diz que visita de Xi Jinping poderá ser fundamental para a agenda pró-crescimento dos EUA

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] relação entre as economias chinesa e norte-americana é caracterizada pela interdependência. Nesta relação, acções levadas a cabo por um dos lados têm implicações cruciais para o outro, afirmou Stephen Roach, ex-presidente da Morgan Stanley Asia, numa entrevista concedida recentemente ao Diário do Povo. A entrevista acontece antes da visita do presidente chinês Xi Jinping aos EUA, durante a qual o líder chinês se reunirá com o seu homólogo Donald Trump.

Roach, também membro sénior do Instituto Jackson de Assuntos Globais na Universidade de Yale, indicou que os Estados Unidos têm sido um dos maiores e mais lucrativos mercados de exportação da China na sua espectacular trajectória de desenvolvimento nos últimos 30 anos.

Além disso, os EUA também estão fortemente dependentes da China, reforçou Roach, explicando que a China é actualmente o terceiro maior mercado de exportação dos Estados Unidos e a sua maior fonte de demanda externa de produtos fabricados em solo americano.

O comércio bilateral entre as duas partes aumentou 211 vezes, de 2,5 mil milhões de dólares em 1979 para 519,6 mil milhões de dólares em 2016, acrescentou Roach, usando este facto como outra prova da dependência crescente entre ambos os países.

O especialista ainda considerou a interdependência como uma relação muito reactiva, ressaltando que caso um parceiro altere os termos do envolvimento, o outro responderá certamente.

Desde que a China e os EUA iniciaram oficialmente discussões sobre o Tratado de Investimento Bilateral em 2008, sucederam-se mais de 30 rondas de negociações meticulosamente lentas, revelou Roach. “Existe actualmente um amplo acordo entre os dois países sobre os princípios do investimento transfronteiriço, sobretudo em termos de transparência, transferência de tecnologia, limites de propriedade e não-discriminação de ‘tratamento nacional’”, sublinhou.

Se o tratado for finalmente concluído, a administração de Trump terá oportunidade de uma rápida vitória na sua agenda de pró-crescimento, afirmou Roach. Para uma economia norte-americana que anseia pelo crescimento, não poderia haver melhor forma de alcançar o que prometeu quanto a ser a maior expansão de mercado do mundo nos próximos anos, enfatizou Roach.

6 Abr 2017

EUA aprovam oferta chinesa por empresa suíça

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s reguladores norte-americanos aprovaram a compra da gigante suíça do sector agro-alimentar Syngenta pela estatal China National Chemical Corp., na condição de que a empresa chinesa venda alguns dos seus negócios, visando cumprir regras anti-monopólio. Caso se confirme, o negócio, avaliado em 43 mil milhões de dólares, será o maior investimento de sempre por uma empresa chinesa além-fronteiras. O anúncio da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos surge após, no ano passado, os reguladores europeus terem também aprovado a aquisição.

A Chem China concordou vender os negócios de fabrico de um herbicida, insecticida e fungicida, cujas quotas de mercado combinadas com as da Syngenta nos EUA poderiam “causar perturbações significativas”, refere a Comissão em comunicado.

Pequim tem encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurar tecnologia e marcas, que melhorem a sua competitividade, e fontes confiáveis de retornos, face aos sinais de abrandamento na economia doméstica.

Por outro lado, a indústria global de químicos e biotecnologia para agricultura atravessa um período instável, face à queda dos preços das matérias-primas, que levaram os agricultores a reduzir custos.

Em Agosto passado, um júri do Governo norte-americano para a segurança nacional aprovou o negócio, apesar das acusações de alguns legisladores de que este acarretaria “riscos para o sistema alimentar” norte-americano.

O presidente da ChemChina, Ren Jianxin, disse que espera expandir a presença da Syngenta na China e em outros mercados emergentes. Ren é o mais agressivo investidor chinês além-fronteiras, tendo gastado mais de 60.000 milhões de dólares em aquisições, desde 2010.

Os negócios incluem a marca de pneus italiana Pirelli, o fornecedor norueguês de produtos químicos Elkem e o fabricante de máquinas industriais alemão KraussMaffei.

6 Abr 2017

Pyongyang lança novo míssil no mar do Japão

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a véspera do encontro entre Xi Jinping e Donald Trump, a Coreia do Norte disparou novamente, na manhã de ontem, um míssil balístico em direcção ao mar do Japão, anunciou o Ministério da Defesa sul-coreano.

O Exército norte-americano confirmou o lançamento de um míssil por Pyongyang. “Às 6:42 de hoje [ontem], a Coreia do Norte disparou um míssil balístico no mar do Japão a patir de Sino”, uma cidade portuária do leste do país, indicou o ministério em comunicado.

O comando-chefe das Forças Armadas referiu, em comunicado, que o míssil percorreu cerca de 60 quilómetros, acrescentando que a Coreia do Sul e os Estados Unidos estão a analisar o seu percurso para determinar qual o tipo de míssil.

Este foi o quinto míssil disparado desde o início de 2017 pelo regime norte-coreano, que é alvo de sanções internacionais pelos seus programas nuclear e balístico.

O disparo coincidiu com as manobras militares anuais que envolvem forças militares sul-coreanas e norte-americanas, que o Norte considera como a preparação para uma invasão.

A Coreia do Norte responde com frequência às operações agendadas entre os dois países aliados com treinos militares próprios e uma dura retórica.

Há duas semanas militares sul-coreanos e norte-americanos referiram ter detectado o que designaram por um lançamento falhado de um míssil balístico norte-coreano.

Japão condena

O Governo do Japão foi lesto em condenar o novo lançamento, um teste que considerou uma “clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. O porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, assinalou que o míssil caiu fora da zona económica exclusiva das águas territoriais japonesas e destacou que o lançamento é “extremamente problemático para a segurança aérea e marítima”.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deu instruções para se reunir mais informação sobre o novo teste de armamento do regime norte-coreano e ordenou às Forças de Autodefesa (exército) que se “preparem para qualquer eventualidade”, acrescentou o porta-voz do Executivo.

Seul precisou que o lançamento se realizou a partir de terra e não do mar, descartando a possibilidade de ser um míssil balístico lançado a partir de um submarino, o tipo que Pyongyang habitualmente testa em Sinpo, onde se encontra o principal centro de desenvolvimento destes projécteis.

6 Abr 2017

Jorge Sampaio sobre processo de transferência de Macau: a ausência de estratégia e consenso

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente da República Jorge Sampaio recordou ontem, sobre o processo histórico de transferência da soberania de Macau para a China, que tomou posse em 1996, quando “decorria o chamado período de transição”, com consultas e negociações. “Importa agora sublinhar que foi um período sinuoso, com momentos algo erráticos, pontuado por indecisões, incidentes, melindres e alguns escândalos”.

Por outro lado, Sampaio fez uma comparação com o processo de transferência de Hong Kong [Reino Unido-China] e notou que Portugal “conseguiu – e bem – evitar enveredar por uma via de afrontamento e roturas”, tendo alcançado uma “estratégia de cooperação”.

Sobre as forças políticas da altura, o antigo Presidente deixou uma questão em aberto: “Com o recuo do tempo, interrogo-me naturalmente se a ausência entre as nossas forças políticas de uma estratégia consensual para Macau não foi um freio a um processo negocial mais afirmativo”.

Jorge Sampaio considerou também, a propósito da transferência de soberania de Macau para a China, que Portugal terá de reforçar “as estratégias de cooperação” com o gigante asiático no âmbito da Organização Mundial de Comércio.

Sampaio – que falava na Conferência “Trinta anos de Declaração Conjunta. Portugal, China e Macau”, no Museu do Oriente, em Lisboa – afirmou que esta iniciativa portuguesa deveria ser ainda mais premente devido à posição da nova administração norte-americana, de Donald Trump, face ao comércio mundial.

“No meu modesto parecer, há nesta área campo para trabalhar estratégias de cooperação reforçadas no âmbito das quais a China passa a desempenhar um papel ainda mais importante perante, sobretudo, o que parecem ser as novas posições da administração americana e a sua interpretação do que entende por ‘fair trade'”, disse o antigo Presidente, que estava em funções no momento da transferência do território, em 1999.

Na opinião de Jorge Sampaio, “Portugal tem conseguido defender melhor os seus interesses comerciais no âmbito da UE e no quadro do multilateralismo da OMC” do que se não fizesse parte destas estruturas de concertação. Por estas razões, realçou o antigo chefe de Estado, “importa seguir este dossiê e encontrar novos nichos de cooperação [com a China] que permitam continuar a potenciar o comércio internacional como factor de crescimento económico e a reforçar o papel da OMC na sua regulação”.

Outras áreas em que Portugal deve apostar com vista à cooperação com a China prendem-se com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e um aumento do relacionamento “na investigação, na Ciência e no Ensino Superior”.

A declaração conjunta Portugal-China relativa à transferência de Macau foi assinada a 13 de abril de 1997.

6 Abr 2017

Reforma administrativa gerida por nova comissão 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo decidiu criar mais uma comissão, que, para além de outras competências, tem carácter consultivo. Segundo o despacho publicado em Boletim Oficial esta segunda-feira, foi criada a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública, que entrou ontem em vigor.

Segundo um comunicado oficial, cabe à comissão “proceder, ao nível da decisão política, à coordenação da implementação das medidas da política de reforma da Administração Pública e da consulta das políticas das áreas correlacionadas, bem como à definição do plano de execução”.

A nova comissão terá como funções a definição e o planeamento da “reforma e das políticas de modernização da Administração Pública da RAEM”, bem como coordenar “as estratégias e os métodos estabelecidos” e “as propostas de implementação dos serviços executores” da reforma da Função Pública.

Cabe ainda à nova entidade a responsabilidade de desenvolver o Governo Electrónico, bem como avaliar a “implementação e a avaliação da eficácia e da gestão do desempenho do Governo”. Deve também ser feita uma “implementação programada dos projectos de consulta das políticas públicas do Governo”.

A comissão é presidida por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, sendo composta por outros membros do Governo. Podem ser convidados a participar nas reuniões “representantes de entidades públicas ou privadas” e também de associações ligadas à Função Pública. Podem ainda ser convidados a participar “especialistas ou individualidades com conhecimentos e experiência sobre os assuntos em debate”.

Um retrocesso

Em declarações ao jornal Ou Mun, Loi Man Keong, subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (kaifong), lamenta que a implementação do programa de reforma da administração pública, em funcionamento há dez anos, não tenha tido os resultados desejados.

Antes da criação desta comissão, a sociedade também duvidou do funcionamento do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, disse Loi Man Keong, por se considerar que este conselho não tinha capacidade para aumentar a eficácia de funcionamento no seio da Função Pública. Loi Man Keong lamenta ainda que o Governo não tenha dado importância aos serviços electrónicos, nem tenha organizado nenhuma entidade para avaliar a situação.

5 Abr 2017

SJM anuncia aumentos salariais até nove por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou aumentos salariais entre 2,5 e 9,1 por cento, que começaram a entrar em vigor no passado dia 1 de Abril. Segundo um comunicado oficial, “o ajustamento salarial deste ano tem como foco os trabalhadores locais e um aumento do nível salarial para os trabalhadores mais jovens”.

Apontando que os locais representam cerca de 95 por cento de toda a mão-de-obra da operadora, a SJM acrescenta ainda que “o aumento dos salários reflecte o compromisso da SJM no desenvolvimento dos talentos locais, apesar de [a empresa] ter sido forçada a reagir aos desafios da actual condição económica”.

Sobre o empreendimento do Cotai Lisboa Palace, que será inaugurado no primeiro trimestre de 2018, a SJM garante que deverá criar cerca de dez mil postos de trabalho, sendo que a maioria são “em áreas não relacionadas com o jogo”. A medida visa “providenciar mais oportunidades para uma maior mobilidade e um desenvolvimento das capacidades de gestão para os trabalhadores locais”.

A SJM promete ainda continuar com acções de formação, bem como de promoção dos seus trabalhadores.

5 Abr 2017

Albergue | Dez anos de desenhos de Daniel Vicente Flores

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s desenhos de Daniel Vicente Flores vão estar em exposição a partir do dia 19 no Albergue SCM. “Desenhos 2006-2016” é um conjunto de 33 obras a tinta-da-china “onde o artista explora o traço carregado de ângulos e variações representando a mancha de forma figurativa e abstracta, e onde se encontram por vezes apontamentos de cor”, lê-se em comunicado de imprensa.

De acordo com a organização, a mostra representa um imaginário íntimo em tom provocatório, onde o significante e o mundo identitário do artista se confundem. “Os meus desenhos não são estudos de sombra e luz a partir da observação, mas da luz e da cor em si, que formam o desenho relacionado com o mundo exterior apenas simbolicamente”, refere o artista.

Daniel Flores nasceu em Macau em 1989 e aqui viveu até 1999. O interesse pelo desenho enquanto expressão vem desde muito jovem, sendo que a literatura e a poesia surgem mais tarde. A residir em Lisboa, concluiu o ensino secundário na Escola António Arroio, na componente de Encenação. Frequentou a Faculdade de Belas Artes de Lisboa (Artes Multimédia) e a Escola de Jazz do Hot Club Portugal. Prossegue, em simultâneo, com todas as suas actividades artísticas: desenho, literatura e música.

Daniel Vicente Flores não deixou, no entanto, de visitar Macau com frequência e “Desenhos 2006-2016” é um marco “natural na terra natal”.

No mesmo dia, é lançado o Livro “Impressões” com desenhos e poemas do artista, com a chancela da editora Livros do Oriente.

5 Abr 2017

Xi Jinping e Trump reúnem-se num clima de relações dúbias

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Presidentes dos Estados Unidos e China, Donald Trump e Xi Jinping, respectivamente, reúnem-se entre quinta e sexta-feira, num período de incerteza quanto ao futuro das relações bilaterais e aparente inversão de papéis no cenário internacional.

A visita de Xi aos EUA era tida como pouco provável até há cerca de dois meses, quando Trump suscitou protestos em Pequim devido às suas afirmações de que poderia vir a deixar de reconhecer a política “Uma Só China”, vista pela República Popular como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território.

Numa chamada telefónica realizada em meados de Fevereiro, porém, Trump voltou atrás e disse reconhecer aquele princípio, abrindo portas à visita, que decorrerá entre 6 e 7 de Abril, no resort de Trump em Mar-a-Lago, na Florida.

A imprevisibilidade demonstrada pelo líder norte-americano terá, contudo, deixado os chineses apreensivos.

“Os chineses temem que Trump crie uma situação embaraçosa para Xi Jinping. Temem a sua imprevisibilidade”, comentou um diplomata europeu em Pequim.

A cautela chinesa não é novidade, mas encontra no contexto atcual motivos reforçados.

Manobras de Xi

Xi Jinping imprimiu uma nova dinâmica na política externa chinesa, defendendo a globalização e o livre-comércio, em contraste com Trump.

Sob a sua liderança, a China lançou iniciativas como a nova Rota da Seda, um gigante plano de infra-estruturas que abrange a Ásia, África e Europa, e – sinal dos tempos – é comparado por alguns analistas ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial.

“Adoptar o proteccionismo é como uma pessoa fechar-se num quarto escuro. O vento e a chuva ficarão lá fora, mas o quarto escuro bloqueará também a luz e o ar”, afirmou, em Janeiro passado, numa inédita intervenção no Fórum Económico Mundial de Davos.

Aquele discurso foi feito poucos dias antes de Donald Trump tomar posse como Presidente dos EUA.

Fala Donald

No seu discurso inaugural, Trump avisou: “Um novo capítulo na grandeza americana está agora a começar”.

“Não irei permitir que os erros das recentes décadas definam o curso do nosso futuro. Por muito tempo, observámos a nossa classe média encolher, à medida que exportámos postos de trabalho e riqueza para outros países”, disse.

A redução do défice comercial que Washington tem com a China (347 mil milhões de dólares) é uma prioridade para o líder norte-americano, que culpa o país asiático pela destruição de emprego nos EUA.

Por outro lado, Pequim está a encetar uma transição no seu modelo económico, visando maior preponderância do consumo interno, em detrimento das exportações e do investimento público.

Uma alteração brusca na política do seu principal parceiro comercial – e Trump ameaçou já aumentar os impostos sobre as importações oriundas da China – levaria a uma subida do desemprego, que poderia afectar a estabilidade social no país asiático.

O primeiro encontro entre os dois chefes de Estado terá também a Coreia do Norte em pano de fundo.

Trump acusa a China de não fazer o suficiente para travar o controverso programa nuclear de Pyongyang, visto ser o mais importante aliado comercial e diplomático do regime liderado por Kim Jong Un.

Porém, a China afirma que a sua influência sobre o país vizinho é limitada.

A diplomacia chinesa já indicou que o encontro tem como objectivo permitir aos dois lideres conhecerem-se melhor, reservando questões sensíveis para reuniões posteriores.

Trump, por seu lado, prevê uma reunião “muito difícil”.

“A reunião na próxima semana com a China deve ser muito difícil. Não podemos continuar a ter enormes défices comerciais (…) e perdas de emprego. As empresas americanas devem procurar outras alternativas”, escreveu na sua conta na rede social Twitter.

Especialista espera “tom conciliatório” no encontro de Presidentes

O especialista norte-americano Andrew Nathan defendeu ontem que o Presidente dos EUA, Donald Trump, deverá adoptar um tom mais conciliatório no seu primeiro encontro com o Presidente da China, Xi Jinping.

Especialista em China da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Andrew Nathan disse à Lusa que “é difícil saber” como vai decorrer o encontro, “porque Trump tem falta de ‘staff’ e de disciplina pessoal”, mas que espera “um tom mais conciliatório” por quatro razões.

“Trump está focado em problemas domésticos e não precisa de uma crise com a China; parece estar muito sob a influência de Jared Kushner, que favorece uma linha conciliatória; foi esse o tom que [Rex] Tillerson adoptou na sua recente viagem à China e, finalmente, o lado chinês é muito experiente em relações transaccionais, e acho que preparam Trump para esse tipo de negociação”, disse.

Os chineses, explica Andrew Nathan, “vão querer discutir Taiwan e procurar o apoio dos EUA para a política de uma China”, segundo a qual o Tibete, Hong Kong, Macau, Xinjiang e Taiwan são parte do seu território, e tentar “reduzir o apoio diplomático e venda de armas para Taiwan.”

O Presidente chinês deve pedir também uma redução da presença dos EUA no Mar do Sul da China, uma zona rica em recursos e uma importante rota de comércio sobre a qual o país reclama “soberania indiscutível”, bem como uma redução das restrições de produtos do seu país por empresas americanas.

Os americanos, por sua vez, devem pedir apoio para pressionar a Coreia do Norte, como de costume, mas Donald Trump não deve falar sobre violações de direitos humanos, algo que os Presidentes americanos fazem habitualmente.

“Os americanos normalmente levantariam a questão dos direitos humanos, mas Trump não o deve fazer. Os seus pontos principais estarão relacionados com a economia, como um maior acesso ao mercado chinês e procura de investimento chinês na infra-estrutura dos EUA”, explica o professor universitário.

Receios e fraquezas

Andrew Nathan, que já escreveu mais de uma dezena de livros sobre a China e é membro da Comissão Nacional EUA-China, espera “um posicionamento menos confrontante com a China do que aquele que houve durante [os mandatos de] Obama” e teme o que isso significa para o sistema internacional.

“Receio que, com o pouco entendimento que Trump tem da complexidade dos assuntos asiáticos, ele enfraqueça a posição estratégica dos EUA na Ásia em troca de concessões económicas que acabarão por beneficiar mais a China do que os EUA”, conclui o americano.

5 Abr 2017