Offshores | Macau sai da lista negra

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Europeia (UE) retirou ontem Macau e outras sete jurisdições da ‘lista negra’ de paraísos fiscais, mas mantêm-nas sob vigilância na zona cinzenta. A classificação de Macau na lista negra europeia, no passado dia 5 de Dezembro, teve que ver com a “falta de cooperação no cumprimento dos critérios exigidos a nível de matéria fiscal”.

O Governo já reagiu e saudou a decisão de ontem da UE, sendo que “vai continuar a cooperar com a comunidade internacional, no sentido de combater, em conjunto, a fuga e evasão fiscal transfronteiriça, bem como promover, de forma activa, os trabalhos relativos ao melhoramento da transparência fiscal e da justiça tributária”, refere um comunicado oficial.

Na nota enviada à comunicação social o Governo reitera que o ingresso do território nos paraísos fiscais não terá sido justa tendo sido “uma decisão unilateral e parcial, e que tal não corresponde à situação real de Macau”

No entanto, e contando com a colaboração do Governo Central, o Executivo sublinha já foi autorizada a extensão à RAEM da aplicação da «Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal» que se encontra em fase final.

Saída colectiva

Além de Macau, foi também formalizada a saída da lista negra da UE o Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Tunísia, Granada e Barbados da ‘lista negra’ de paraísos fiscais, adoptada em 05 de Dezembro último, que passa assim a integrar apenas nove países.

Na semana passada, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE tinham já recomendado a redução da ‘lista negra’, tendo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, referido que tal se deveu a “um processo construtivo” de cooperação fiscal.

Estando agora na ‘lista cinzenta’, Macau e os outros países continuam “sob o radar da UE”, alertou Moscovici e se não cumprirem os compromissos assumidos, regressam à ‘lista das jurisdições não cooperantes.

Desde ontem, a ‘lista negra’ inclui apenas a Samoa Americana, Bahrein, Guão, Ilhas Marshall, Namíbia, Palau, Santa Lúcia, Samoa e Trindade e Tobago.

A UE elaborou então uma lista ‘cinzenta’ passa a integrar 55 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos em termos de legislação fiscal.

24 Jan 2018

Comércio | China defende-se de críticas dos EUA

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o seu papel no comércio internacional e acusou os EUA de serem conflituosos, após Washington ter afirmado que o apoio à inclusão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi um erro. A China “cumpre de forma rigorosa com as regras da OMC” e “faz grandes contributos” para o sistema de comércio global, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua disse ainda que a decisão da administração de Donald Trump de lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China, com base na lei dos EUA, e não através da OMC, “ameaça a estabilidade do sistema internacional”. “Nós somos defensores, construtores e contribuidores do sistema multilateral de comércio”, afirmou Hua. “E talvez tenham reparado que são as acções e mensagens unilaterais dos EUA que constituem um desafio sem precedentes para o sistema multilateral do comércio. Vários membros da OMC exprimiram preocupação sobre isso”, acrescentou.

Bruxelas e Washington acusam frequentemente Pequim de dificultar o acesso aos sectores da banca, energia e outros, violando os compromissos de abertura do seu mercado, aquando da adesão à OMC, em 2001.

Num relatório enviado ao Congresso, o Representante de Comércio dos EUA afirmou que Washington cometeu um erro quando apoiou a inclusão da China na OMC “em termos que provaram ser ineficazes para assegurar que a China adoptasse um regime comercial aberto e orientado pelo mercado”. O relatório evoca frustrações antigas dos EUA com as políticas comerciais da China, mas usa uma linguagem invulgarmente dura.

A administração de Donald Trump lançou em Agosto passado uma investigação sobre alegadas violações por parte da China, nomeadamente ao nível da usurpação de patentes ou da transferência forçada de propriedade intelectual. Washington poderá adoptar medidas unilaterais, caso a investigação determine que Pequim violou normas comerciais. O ministério chinês do Comércio avisou já que Pequim irá “salvaguardar firmemente” os seus interesses.

23 Jan 2018

Seul | Segurança máxima para delegação norte-coreana

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m forte dispositivo de segurança está a dominar a visita de uma delegação norte-coreana à Coreia do Sul, destinada a preparar a participação do Norte nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, em Fevereiro.

Protegido por um forte contingente policial, o grupo de artistas norte-coreanos viajou ontem num comboio de alta velocidade desde Gangneung, uma cidade na costa nordeste da Coreia do Sul, que será uma das sedes dos Jogos, até Seul, informou a agência sul-coreana Yonhap.

A orquestra norte-coreana Samjiyon, com cerca de 140 membros, realizará concertos nas duas cidades durante os Jogos. Ontem, a delegação de sete membros visitou diferentes auditórios de Seul, capital sul-coreana, antes de regressar à Coreia do Norte. O grupo é chefiado por Hyon Son-wol, a líder do grupo Moranbong – a banda norte-coreana mais popular e promovida pelo líder Kim Jong-un – e da orquestra Samjiyon, criada especificamente para os Jogos de Inverno, que arrancam a 9 de Fevereiro no condado sul-coreano de PyeongChang.

A visita atraiu muito a atenção de meios e cidadãos sul-coreanos, que se reuniram à volta do hotel de Gangneung onde a delegação ficou hospedada. À saída do hotel, a imprensa questionou Hyon Son-wol – sobre quem existem rumores de ter sido namorada do líder norte-coreano – sobre o pequeno-almoço, mas a mulher manteve-se em silêncio, tal como tem feito durante toda a viagem, sempre que os jornalistas lhe fazem alguma pergunta.

Cerca de 200 activistas concentraram-se numa estação de comboio da capital e, à passagem da delegação, pegaram fogo a uma grande fotografia de Kim Jong-un, mas a polícia apagou as chamas com extintores. O comboio em que viajou o grupo teve uma forte escolta, que impedia que alguém se aproximasse, e as persianas da carruagem onde seguiam Hyon e o resto dos representantes norte-coreanos permaneceram fechadas durante o trajecto.

23 Jan 2018

Incêndios | IC reuniu com 30 representantes de templos chineses

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu recentemente uma reunião entre os dirigentes do Instituto Cultural e 30 representantes de templos chineses, com o objectivo de debater “os trabalhos de segurança contra incêndios e de gestão dos templos” e para “reforçar a sensibilização dos funcionários destas entidades para a prevenção contra incêndios e trabalhos relativos de gestão dos templos”.

Um comunicado oficial aponta que algumas regras de segurança têm sido mantidas. “De acordo com as conclusões da última inspecção realizada pelo IC aos quarenta e três templos de Macau, a maior parte revelou manter apagados os incensos nos espaços interiores dos templos durante a noite ou em caso de ausência de vigilantes no local.”

Além disso, foi referido o último caso do incêndio ocorrido no templo de Tin Hau, há cerca de dois meses. O mesmo comunicado aponta que o fogo foi resultado de má gestão. Descobriu-se que “foram erigidas no templo construções adicionais, além da existência de pilhas e de objectos sem valor, entre outros problemas que indicam uma má administração do local e que se traduzem em risco de incêndio”.

Na reunião foi ainda referido que “alguns templos apresentam condições particulares e uma rápida deterioração de cabos eléctricos, tendo sido sugerido que a substituição dos mesmos seja feita regularmente e que se considerem exemplos do estrangeiro, em que se acende apenas um pau de incenso”.

23 Jan 2018

China defende-se de críticas dos EUA sobre práticas comerciais

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o seu papel no comércio internacional e acusou os EUA de serem conflituosos, após Washington ter afirmado que o apoio à inclusão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi um erro. A China “cumpre de forma rigorosa com as regras da OMC” e “faz grandes contributos” para o sistema de comércio global, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua disse ainda que a decisão da administração de Donald Trump de lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China, com base na lei dos EUA, e não através da OMC, “ameaça a estabilidade do sistema internacional”. “Nós somos defensores, construtores e contribuidores do sistema multilateral de comércio”, afirmou Hua. “E talvez tenham reparado que são as acções e mensagens unilaterais dos EUA que constituem um desafio sem precedentes para o sistema multilateral do comércio. Vários membros da OMC exprimiram preocupação sobre isso”, acrescentou.

Bruxelas e Washington acusam frequentemente Pequim de dificultar o acesso aos sectores da banca, energia e outros, violando os compromissos de abertura do seu mercado, aquando da adesão à OMC, em 2001.

Num relatório enviado ao Congresso, o Representante de Comércio dos EUA afirmou que Washington cometeu um erro quando apoiou a inclusão da China na OMC “em termos que provaram ser ineficazes para assegurar que a China adoptasse um regime comercial aberto e orientado pelo mercado”. O relatório evoca frustrações antigas dos EUA com as políticas comerciais da China, mas usa uma linguagem invulgarmente dura.

A administração de Donald Trump lançou em Agosto passado uma investigação sobre alegadas violações por parte da China, nomeadamente ao nível da usurpação de patentes ou da transferência forçada de propriedade intelectual. Washington poderá adoptar medidas unilaterais, caso a investigação determine que Pequim violou normas comerciais. O ministério chinês do Comércio avisou já que Pequim irá “salvaguardar firmemente” os seus interesses.

23 Jan 2018

Índices elevados de poluição atmosférica mantêm-se hoje

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]esde ontem que os ares de Macau têm estado irrespiráveis, registando índices de poluição atmosférica muito acima das concentrações máximas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Nomeadamente, no que toca às partículas PM 2.5 que têm registado valores cinco vezes acima do recomendado. Tal como ontem, hoje a qualidade do ar vai-se manter insalubre, assim como a má visibilidade.

De acordo com informação divulgada pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a fraca qualidade do ar e pouca visibilidade que se faz sentir desde ontem deve-se à conjugação de dois factores. Por um lado, o vento fraco que criou condições atmosféricas estáveis e pouco propícias à dissipação dos poluentes que ficam acumulados no Delta do Rio das Pérolas. Por outro lado, a humidade relativa da região tem-se mantido em níveis altos.

Espera-se que uma corrente de ar do quadrante leste aumente e a visibilidade melhore a meio desta semana. Os SMG aconselham que se reduza ao mínimo o esforço físico e que se evitem actividades ao ar livre, uma vez que hoje o índice da qualidade do ar pode atingir o nível insalubre.

23 Jan 2018

Investimento em capital de risco bate recorde na China

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] investimento em capital de risco (CR) na China chegou a um nível recorde de mais de US$ 40 mil milhões em 2017, um aumento anual de 15%, indica um relatório industrial. O sentimento positivo foi conduzido por diversos contratos de grande porte, pois os investidores procuraram oportunidades em companhias de inteligência artificial (IA), tecnologia auto-motriz e serviços empresariais, de acordo com o último relatório da companhia global de auditoria e consultoria KPMG.

A China representou cinco dos 10 principais financiamentos de capital de risco do mundo no quarto trimestre de 2017, quando o foco contínuo do investidor na qualidade resultou numa diminuição geral de contratos para 75, cifra trimestral mais baixa desde o segundo trimestre de 2013, de acordo com o relatório.

No quatro trimestre, a participação corporativa em contratos do CR da China foi de 32,3%, cifra maior que a média global de 18,7%. O investimento corporativo no CR na China chegou a US$ 11,7 mil milhões no quarto trimestre, o segundo melhor nível da última década.

“O investimento em IA é um grande foco na China, não só para os investidores do CR, mas também para os grandes players de tecnologia”, disse Egidio Zarrella, parceiro e director de clientes e inovação da KPMG China. O relatório sublinha também que as companhias de serviços empresariais ganharam terreno na Ásia, em particular na China.

Globalmente, o investimento no CR atingiu seu maior nível em uma década com US$ 155 mil milhões em 2017, apesar da desaceleração no volume de contratos.

23 Jan 2018

População de Pequim caiu pela primeira vez em 17 anos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] população de Pequim, uma das metrópoles mais populosas do mundo, caiu em 2017, pela primeira vez em 17 anos, como resultado do esforço para deslocar para fora da cidade indústria e serviços considerados não essenciais. Segundo o jornal chinês China Daily, que cita o Gabinete de Estatísticas de Pequim, a capital chinesa perdeu 22.000 habitantes, durante 2017, uma queda homóloga de 0,1%. Sede de um município com cerca de metade do tamanho da Bélgica, Pequim tinha no final do ano passado 21,7 milhões de habitantes.

“À medida que a diferença no nível de desenvolvimento entre as áreas urbanas e rurais se tem vindo a reduzir, face ao processo contínuo de urbanização, algumas áreas têm assistido ao retorno de pessoas que viviam nas grandes cidades”, afirmou a porta-voz das Estatísticas Pang Jiangqian, citada pelo China Daily. Pang acrescentou que a capital chinesa tem deslocado para fora da cidade funções consideradas não essenciais, incluindo indústria manufactureira, logística ou mercados por grosso.

Em 2015, o Governo chinês anunciou a criação de um gigantesco centro urbano – designado Jing-Jin-Ji -, com 110 milhões de habitantes, que incluirá as cidades de Pequim e Tianjin e a província de Hebei.

O plano inclui a modernização do sistema de transportes, de forma a permitir a rápida circulação num centro urbano que terá mais do dobro da dimensão de Portugal continental. Novas linhas de metro, algumas com uma extensão superior a 60 quilómetros, e nove linhas ferroviárias, com uma extensão combinada de 1.100 quilómetros, deverão estar concluídas até 2020.

As autoridades chinesas estão ainda a oferecer incentivos fiscais às empresas e subsídios aos trabalhadores que se queiram estabelecer em Tianjin ou Hebei.

Nos últimos meses, o Governo de Pequim expulsou ainda dezenas de milhares de trabalhadores migrantes das suas casas nos subúrbios da cidade, numa campanha contra construções ilegais que mereceu críticas por parte de defensores dos direitos humanos.

Uma petição assinada por mais de cem académicos, advogados e artistas chineses lembrou que “o desenvolvimento de Pequim é não só fruto do trabalho árduo dos seus cidadãos, mas também do sacrifício e contribuição de pessoas de outras partes do país”. As autoridades da capital chinesa querem combater a sobrelotação e limitar o número de residentes a 23 milhões.

23 Jan 2018

Superbactéria poderá eliminar resíduos

Principal objectivo é limpar a gigantesca quantidade de líquidos descartada pela indústria têxtil

 

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]um laboratório de Hong Kong, pesquisadores que trabalham na melhoria dos processos de produção de um dos maiores fabricantes de tecidos da China usam um ingrediente especial: bactérias. A TAL Apparel, com fábricas na China continental e no Sudeste da Ásia, se uniu à City University para identificar bactérias que possam limpar de maneira mais eficiente as grandes quantidades de resíduos líquidos descartados pela indústria têxtil, numa iniciativa que pode reescrever as operações da indústria global da moda.

Depois de décadas de crescimento industrial sem travões, que deixou a China com um legado de poluição excessiva, o governo está a pressionar as indústrias, e o sector têxtil é o primeiro da fila. A fabricação de tecidos é a terceira no ranking de descarte de resíduos líquidos — 3 mil milhões de toneladas por ano — atrás das indústrias química e de papel.

Assim, em 2015, o governo lançou um plano de recursos hídricos com dez medidas para controlar a poluição, promover tecnologias e melhorar o manejo da água, com prazo para alcançar os seus objectivos até 2020. Estas medidas atingem o coração de uma indústria que durante décadas beneficiou de mão-de-obra barata e de baixos custos de capital para entregar o chamado fast fashion, que leva a moda das passarelas rapidamente para as lojas com preços que fizeram das roupas um produto quase descartável.

“Os clientes estão mais felizes porque as roupas estão mais baratas do que há uma década, e as lojas podem beneficiar dos custos baixos”, diz Felix Chung, um legislador de Hong Kong que representa a indústria têxtil. “Mas o resultado é uma enorme poluição, e as marcas terão que pagar por isso no futuro”.

Como o sector é alvo de críticas pelo seu histórico ambiental, marcas importantes como H&M, Target e Gap adoptaram padrões de qualidade para uso de água pelos seus fornecedores, monitorando-os para proteger a sua reputação entre os consumidores. O problema é como atingir melhores padrões ambientais e trabalhistas sem elevar os preços a um consumidor, já habituado à moda barata da fast fashion.

“Falamos sobre responsabilidade social, mas as pessoas não querem pagar por isso”, disse o presidente da TAL, Harry Lee. “Uma regulamentação mais rigorosa requer que os fabricantes melhorem suas fábricas, mas isso exige capital”.

A TAL, que abriu a sua primeira fábrica na China continental em 1994, tem comprado bactérias de outros laboratórios para tratar a água usada na lavagem dos tecidos. Com bactérias no lugar de produtos químicos, a empresa pôde reduzir os resíduos líquidos até 80%, além de permitir que 100% da água seja reciclada na própria fábrica. Mas, durante uma folga na produção para comemorar o ano novo chinês no ano passado, as bactérias do seu sistema morreram. Então a TAL montou um programa de pesquisa que usa o sequenciamento de DNA para encontrar uma “superbactéria” mais barata e eficiente.

Mas pesquisar e melhorar a tecnologia é caro. Assim, está a chegar o dia em que os vendedores terão que reajustar os preços já que os fabricantes não conseguem absorver os custos para cumprir as regras ambientais. Perante isto, as grandes redes de distribuição também participam na tentativa de desenvolver técnicas que possam cortar custos e permitir que a indústria gere menos resíduos.

Enquanto isso, no laboratório em Hong Kong, os cientistas esperam desenvolver a sua superbactéria em dois anos. Se forem bem-sucedidos, a TAL compartilhará os resultados com outros fabricantes. “Com sorte, mais fabricantes vão querer usá-la. Mas é um processo muito lento”, concluiu Lee.

23 Jan 2018

Revisão da Constituição é um “acto significativo”, diz Xi Jinping

A China está empenhada em mudar a sua Constituição para a ajustar à “nova era”

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, considera a revisão da Constituição da China um evento importante na vida política do PCC e do país. Xi pronunciou-se a esse respeito durante um simpósio no qual participaram representantes de partidos não comunistas, a Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e membros sem afiliação política, a 15 de Dezembro de 2017, cujas opiniões e sugestões para a revisão da Constituição foram ouvidas.

A revisão da constituição é uma decisão política crucial realizada pelo Comité Central do PCC, com base na situação geral e no peso estratégico de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas, de acordo com Xi. “É também uma medida importante para avançar com a governação baseada na lei e com a modernização do sistema chinês”, referiu.

“Os representantes no simpósio aprovaram por unanimidade a proposta do PCC para rever a constituição, e concordaram com os requisitos e princípios gerais para o efeito. Fizeram também sugestões para a implementação e supervisão da Constituição, assegurando a sua autoridade e impondo a lei da Constituição e o Estado de Direito. O Comité Central do PCC mantém a ideia da consulta antes da tomada de decisão”, constatou Xi.

“O PCC valoriza a opinião e sugestões de partidos não comunistas, da Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e daqueles sem afiliação política antes de levar a cabo conferências importantes, emitir documentos importantes, e levar a cabo decisões de relevo”, disse Xi.

Xi salientou que os partidos não comunistas e a frente unida realizaram contributos significativos para o estabelecimento e desenvolvimento do sistema constitucional chinês.
Xi pediu aos participantes no simpósio para reflectirem sobre a revisão e avançarem com opiniões e sugestões.

O presidente apelou aos presentes, por último, a um acréscimo da consciência para o Estado de Direito e para serem fiéis à Constituição, bem como à construção de consensos, desenvolvimento regulatório, resolução de conflitos, e manutenção da harmonia pelo Estado de Direito, por forma a unir a população e, assim, contribuir para o rejuvenescimento da nação chinesa.

23 Jan 2018

Orquestra de Macau toca Leonard Bernstein

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau actua esta quarta-feira no Centro Cultural de Macau, por volta das 20h00, sendo protagonista do concerto com o nome “Aniversário do Centenário de Leonard Bernstein com Lio Kuokman e a Orquestra de Macau”.

O concerto é liderado pelo músico local Lio Kuokman, que “assume ainda o papel de pianista e revela todo o seu talento numa interpretação a solo da obra de Gershwin, Rapsódia em Azul”.

O programa do concerto “Aniversário do Centenário de Leonard Bernstein com Lio Kuokman e a Orquestra de Macau” inclui obras da autoria desse grande compositor do século XX, tais como excertos do Suíte Fancy Free e Danças Sinfónicas de West Side Story, entre outras. Além disso, Lio Kuokman interpreta ainda a Rapsódia em Azul de Gershwin, procurando quebrar as barreiras entre o “clássico” e o “comum”, demonstrando ao público “o encanto criado pela colisão e amálgama entre o clássico e o popular”, aponta o Instituto Cultural.

Lio Kuokman foi considerado pelo jornal norte-americano The Philadelphia Inquirer um “genialmente hipnotizante maestro”, tendo ganho o Segundo Prémio (não tendo sido atribuído o Primeiro Prémio), o Prémio do Público e o Prémio Orquestra no Concurso Internacional de Direcção de Orquestra Svetlanov, realizada em Paris em 2014. Foi também seleccionado pelo maestro principal da Orquestra de Filadélfia Yannick Nézet-Séguin para assumir o cargo de Maestro Assistente, tornando-se assim no primeiro músico da China a assumir este posto na Orquestra de Filadélfia.

Os bilhetes para o concerto “Aniversário do Centenário de Leonard Bernstein com Lio Kuokman e a Orquestra de Macau” encontram-se à venda e os preços variam entre as 150 a 250 patacas.

23 Jan 2018

Navio dos EUA viola soberania chinesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que um destroyer dos EUA entrou nas águas territoriais do país no mar do Sul da China sem permissão oficial, violando, deste modo, a soberania do país. De acordo com o comunicado de Pequim, “em 17 de janeiro, um destroyer dos EUA entrou nas águas chinesas a 12 milhas náuticas da ilha de Huangyan [também conhecida como recife de Scarborough no mar do Sul da China] sem permissão do governo chinês”.

“Em conformidade com a lei, a Marinha da China efectuou uma verificação ‘amigo ou inimigo’ ao navio norte-americano e emitiu um aviso para ele deixar as respectivas águas”, adianta o documento. Além disso, afirma-se que “as actividades do navio militar dos EUA afectam a soberania e interesses de segurança da China e põem em grande perigo a segurança dos navios chineses e do pessoal que realiza operações planeadas na área”. Pequim expressou o seu sério descontentamento e prometeu “tomar todas as medidas necessárias para garantir a sua soberania”.

Contudo, o ministério reiterou o seu respeito pela liberdade de navegação marítima e aérea na região do mar do Sul da China para todos os países, conforme o direito internacional, mas afirmou que “se opõe resolutamente às acções de qualquer país que, sob pretexto da liberdade de navegação marítima e aérea, possa minar a soberania e interesses de segurança da China”.

“Apelamos de modo insistente a que os EUA corrijam imediatamente o seu erro e parem com tais provocações”, adianta o MNE, sublinhando que isso é preciso para o bem das relações bilaterais, bem como para a paz na região.

22 Jan 2018

Angola prevê encerrar consulado de Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares. A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.

No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares, “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”.

A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas: “Por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento.

Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros).

“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos”, sublinha o documento.

Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos”

“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança directa anual de 66,3 milhões de dólares só no encerramento de representações.

O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”.

Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma.

Sobre o património imobiliário do Estado angolano “nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares”, como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação “à gestão de empresas privadas de direito angolano”. “Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado”, aponta ainda.

22 Jan 2018

Plano director | Quatro empresas passam à 2ª fase de avaliação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] avaliação das propostas da primeira fase do concurso por pré-qualificação para “Elaboração do Plano Director de Macau” foi concluída e já teve inicio a segunda fase. Das cinco propostas que passaram à segunda fase do concurso, foram admitidas quatro. Os preços variam, entre os 11 milhões e os 80 milhões de patacas. A proposta rejeitada não avançou devido à falta de apresentação de documentos exigidos, refere o comunicado oficial.

A primeira fase do acto público da abertura das propostas foi realizada no dia 6 de Outubro de 2017 e os critérios de avaliação foram o prazo de prestação de serviços, a capacidade e experiência da empresa, bem como a distribuição dos recursos humanos. Para a segunda fase os critérios de avaliação basearam-se no preço e no plano de estudo.

Da lista dos seleccionados iniciais faziam parte o Consórcio Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada, Shenzhen LAY-OUT Planning Consultants Ltd. e CCCC-FDHI Engineering Co., Ltd., o Consórcio Shanghai Tongji Urban Planning & Design Institute e Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros, Limitada, o Ove Arup & Partners Hong Kong Ltd., o Consórcio CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada, China Academy of Urban Planning and Design (CAUPD) Planning & Design Consultants Co. e CONSULASIA — Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada e o Consórcio Beijing Tsinghua Urban Planning and Design Institute (THUPDI) e King Honor International Design Consultancy Limited. O Consórcio CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada é presidida pelo deputado Chui Sai Peng enquanto que a Kit & Partners Consulting Engineering Limited tem à frente também deputado Wu Chou Kit.

22 Jan 2018

José Cesário | Comunidade portuguesa integrada em Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado do PSD José Cesário considera que a comunidade portuguesa em Macau está “perfeitamente estabilizada e integrada” e que não apresenta problemas.

“É uma comunidade mais ligada à área económica e administrativa, perfeitamente estabilizada e integrada. Não encontro problemas”, disse à Lusa o antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Governo de Passos Coelho, à margem de uma visita que considerou habitual e que terminou ontem.

O parlamentar, eleito pelo círculo de Fora da Europa, referiu que existem “algumas dificuldades” de relacionamento da comunidade com instituições em Portugal, situação que “não é exclusiva de Macau”.

“Esta preocupação [no relacionamento] não é exclusiva de Macau. Sentem-se, em toda a rede consular, as dificuldades nos serviços centrais de registo de Portugal para responder a pedidos” das comunidades, afirmou.

Por outro lado, José Cesário tomou ainda nota do interesse manifestado pela Escola Portuguesa de Macau de vir a alargar, “num horizonte não muito distante”, as suas instalações para responder a um aumento da procura.

22 Jan 2018

Jogo | Governo optimista em relação a receitas de 2018

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong está optimista relativamente ao desempenho da indústria do jogo, com o resultado positivo em 2017 depois de três anos consecutivos de quebra nas receitas dos casinos.

“As receitas do jogo são influenciadas por fatores internacionais mas, tendo em conta que a economia mundial não tem sofrido grandes mudanças, o Governo prevê que as receitas vão manter-se estáveis durante este ano e até registarão uma certa melhoria em relação ao nível de 2017”, referiu um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Tal vai suceder “desde que permaneça também inalterada a situação económica das regiões donde chegam os principais clientes do sector do jogo de Macau”, de acordo com a mesma nota, que cita declarações de Lionel Leong, que fez ainda referência à influência da concorrência em regiões vizinhas.

O secretário para a Economia e Finanças disse também que estas condicionantes dificultam a tarefa de antevisão do desempenho do sector em Macau, defendendo, nesse sentido, que qualquer previsão menos científica da sua parte podia “causar um certo nível de agitação no mercado bolsista e ainda dar azo a especulações”.

O Governo de Macau prevê que as receitas do jogo atinjam os 230.000 milhões de patacas em 2018, mas as estimativas oficiais tendem a ser conservadoras.

Os casinos do território fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas.

Tratou-se de um aumento de 19,1 por cento que veio, aliás, por termo a três anos consecutivos de contração. As receitas de jogo – principal motor da economia local – caíram 3,3 por cento em 2016, depois de uma quebra de 34,3 por cento em 2015. Em 2014, tinham diminuído 2,6 por cento.

22 Jan 2018

Quatro manchas de crude encontradas após explosão de petroleiro na costa da China

 

Quatro manchas de crude, que ocupam ao todo 101 quilómetros quadrados, foram encontradas no mar Oriental da China, quatro dias depois da explosão e naufrágio do petroleiro iraniano Sanchi. Os dados difundidos na noite passada pela Administração Estatal de Oceanos da China apontam para a existência de quatro manchas dispersas, com um tamanho que oscila entre os 5,5 e os 48 quilómetros quadrados.

O organismo explicou, em comunicado, que recorreu a amostras de água em 19 pontos próximos ao local onde o petroleiro se afundou e que em cinco foram detectados níveis altos de concentração de hidrocarbonetos. As autoridades chinesas não indicaram se o crude encontrado era o que a embarcação transportava, um petróleo condensado, ultraleve e mais fácil de limpar, ou se se trata de combustível.

O Sanchi transportava 136.000 toneladas de petróleo condensado e boa parte desse carregamento ardeu durante o incêndio, que ao longo de uma semana consumiu a embarcação.

As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira que encontraram os restos do barco e que estão a preparar o envio de robôs subaquáticos para analisar como podem limpar o crude que possivelmente sobra. O Ministério dos Transportes da China assinalou num comunicado que os destroços do barco foram localizados a 115 metros de profundidade e que o próximo passo será mandar veículos robotizados para determinar se resta algum resíduo de combustível e de outros derivados do petróleo.

Uma das principais questões a resolver é se os tanques de combustível romperam com a explosão que afundou o barco, ou se, pelo contrário, continuam a armazenar combustível que poderia continuar a ser vazado no oceano durante os próximos dias.

Um total de 19 embarcações de diferentes instituições chinesas estão a participar nos trabalhos de controlo e limpeza. O Japão e a Coreia do Sul também destacaram meios marítimos. Além disso, os técnicos ainda estão a analisar a caixa preta do petroleiro que foi recuperada do navio pouco antes do seu afundamento, com o objectivo de determinar as causas do acidente.

Apesar do Governo chinês não ter ainda avaliado o impacto ambiental do desastre, as organizações de protecção do ambiente prevêem o pior, já que o mar Oriental da China é um dos espaços marítimos mais ricos e produtivos do planeta, as suas águas são pouco profundas e, por isso, é extremadamente vulnerável ao vazamento de óleo. O canal de televisão oficial “CCTV” veiculou uma entrevista com um especialista que garante que o derramamento terá um impacto negativo tanto no ecossistema marinho como na pesca local.

O subdirector do Instituto de Pesquisa de Pesca Marinha da Província de Zhejiang, Zhou Yongdong, disse que o condensado derramado poderia causar estragos nas áreas de desova dos peixes. “Primeiro é o impacto no habitat de várias espécies marinhas, como peixes, lulas e moluscos, pois suas áreas de desova serão afectadas. E este é apenas o impacto sobre o ecossistema. O segundo impacto é na pesca, porque o local é uma importante área pesqueira para a China”, disse Zhou.

19 Jan 2018

Preso ex-agente da CIA suspeito de espiar para Pequim

As autoridades dos Estados Unidos detiveram um ex-agente da CIA residente em Hong Kong que teria revelado a identidade de informantes da Agência, supostamente à China, informaram a imprensa americana e o departamento de Justiça. O cidadão americano naturalizado Jerry Chun Shing Lee, também conhecido como Zhen Cheng Li, foi detido na segunda-feira, ao desembarcar no Aeroporto Internacional JFK de Nova Iorque.

Segundo uma acção apresentada ao Tribunal Federal de Nova York, em 2012 agentes do FBI vasculharam a bagagem de Lee quando este viajava pelos Estados Unidos e encontraram em seu poder material secreto ao qual não poderia ter acesso.

“Os agentes encontraram em pequenos livros anotações manuscritas com informação secreta, incluindo os nomes verdadeiros e números de telefone de informantes e agentes encobertos da CIA, notas de reuniões de agentes activos, locais de encontro e localização de instalações secretas”, assinalou o departamento de Justiça.

O New York Times revelou que entre 2010 e o final de 2012 os chineses mataram “pelo menos uma dúzia de fontes” da CIA dentro da China e prenderam pelo menos outros seis informadores.

A busca pela fonte das fugas de informação na Agência levou à identificação de uma pessoa que havia trabalhado para a CIA e morava na Ásia, assinalou o jornal, acrescentando que na ocasião não existiam evidências suficientes para se deter o suspeito. Mas outros na Agência atribuíram as fugas a um trabalho descuidado e não a um informador, ainda segundo o Times.

Lee foi denunciado por retenção ilegal de informação de defesa, crime passível de uma pena até dez anos de prisão. Os funcionários do departamento de Justiça não esclareceram por que motivo esperaram mais de cinco anos para a apresentação da denúncia contra Lee, e se de facto as informações secretas caíram nas mãos de outros países.

Lee, 53 anos, cresceu nos Estados Unidos e serviu no Exército antes de entrar para a Agência Central de Inteligência, em 1994, onde actuou em diversos países até abandonar a CIA, em 2007, para se instalar em Hong Kong.

O caso ocorre em meio à crescente preocupação da comunidade de Inteligência dos Estados Unidos sobre a capacidade do governo chinês para bloquear as operações de espionagem no seu território.

19 Jan 2018

Os fãs chineses de Trump admiram a “simplicidade e pragmatismo”

À semelhança de muitos compatriotas, a chinesa Gao Xiao aprecia o estilo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “Gosto da maneira como ele age”, disse. “Como uma pessoa real, e não um político”.

Um ano depois de ter assumido a presidência, Trump conta com clubes de fãs nas redes sociais da China, com muitos chineses a assumir abertamente a sua admiração pelo líder norte-americano. “Eles apreciam a sua simplicidade e sentido prático, o seu desprezo pelo politicamente correto, a sua visão de ‘América Primeiro’ e o seu sucesso nos negócios”, escreveu o jornal oficial Global Times.

Li, que gere um dos grupos de fãs de Trump no Weibo, espécie de Twitter chinês, contou ao Global Times que o que mais aprecia em Trump “é que todas as suas forças e fraquezas são expostas ao público”. “Ele não é um político polido”, afirmou o líder de um clube com 5.500 fãs de Trump. A “espontaneidade” do magnata contrastará mesmo com a postura dos líderes chineses, cuja interacção com a imprensa resume-se à leitura de discursos previamente preparados, e sem direito a perguntas.

Zhao Kejin, vice-director do centro de pesquisa sobre política global Carnegie-Tsinghua, com sede em Pequim, lembrou à agência Lusa que “a China prefere lidar com a ala conservadora dos Estados Unidos”. “Os republicanos valorizam mais uma relação com base no benefício mútuo”, disse, adoptando um termo muito usado pela diplomacia chinesa.

Shen Dingli, académico do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Fudan, uma das mais prestigiadas da China, concordou: “Trump é um homem de negócios. Um pragmático”.

Numa quebra com a tradição da diplomacia norte-americana, Trump evita pressionar governos estrangeiros a respeitar os direitos humanos, uma fonte de persistente tensão entre as autoridades de Pequim e os países ocidentais, que tendem a sublinhar a importância das liberdades políticas individuais.

Pelo contrário, o actual líder da Casa Branca parece não ter problemas em lidar com autocratas, sugerindo que ideologicamente não constitui uma oposição à governação autoritária do Partido Comunista Chinês.

No Taobao, a maior plataforma de comércio electrónico na China, uma pesquisa por produtos relacionados com Trump dá 70 páginas de resultados, incluindo perucas que se parecem com a cabeleira de Trump, máscaras, t-shirts, meias ou até papel higiénico com o rosto do líder norte-americano estampada. E num país onde os pais são tradicionalmente julgados pelo êxito dos filhos, Trump terá ainda mais motivos para ser adulado, particularmente devido ao alegado sucesso da filha Ivanka Trump.

“O tipo de pessoa que alguém é pode ser avaliado pelo sucesso dos seus filhos. Todos os cinco filhos de Trump são excelentes, o que quer dizer que ele é um pai de sucesso”, comentou o jornal China Education Daily, nas vésperas da visita de Trump à China, em Novembro passado.

19 Jan 2018

China | Jornalista sino-americano diz que lhe raptaram a mulher

Um jornalista sino-norte-americano, que fez várias entrevistas ao bilionário chinês Guo Wengui, exilado nos Estados Unidos, disse ontem que a sua mulher foi raptada e é mantida em cativeiro pelas autoridades chinesas.

Chen Xiaoping, que vive em Nova Iorque e é editor no grupo de média em língua chinesa Media Mirror Group, disse à agência The Associated Press que o vídeo difundido esta semana, no qual a sua esposa denuncia o seu trabalho, foi filmado sob coacção. O jornalista afirma que o mesmo vídeo prova que a sua mulher está a ser mantida em cativeiro pelo Governo chinês.

Uma conta anónima publicou na segunda-feira um vídeo no YouTube, no qual a mulher de Chen, Li Huaiping, pede a este que pare de a procurar. Li desapareceu no sul da China em Setembro passado. Guo Wengui, que fugiu da China e vive agora num apartamento de 68 milhões de dólares em Nova Iorque, difunde frequentemente comentários e vídeos, em que denuncia a corrupção de altos quadros do Partido Comunista Chinês e chineses a viver além-fronteiras, que diz serem parte de uma rede de espiões. Guo surgiu várias vezes no programa de Chen, transmitido ao vivo pela Internet.

Em setembro, o jornalista recebeu da sua esposa, Li Huaiping, que continua a viver na China, uma mensagem a afirmar que estava “em problemas”. Desde então, Chen não voltou a ouvir nada da mulher, até que no domingo, num vídeo difundido no YouTube, esta explica que cortou todos os contactos com Chen, por “questões emocionais” e devido ao seu “trabalho no estrangeiro”.

O vídeo surge um dia após Chen ter publicado na rede social Twitter uma carta aberta ao Presidente chinês, Xi Jinping, na qual apela à libertação da sua esposa. “Nunca pensei que um vídeo fosse difundido logo após eu escrever a carta”, disse Chen, citado pela AP. “É evidente que a minha mulher foi raptada e que isso se deve ao meu trabalho”, acrescentou.

Li, que parece estar a ler a partir de um texto preparado, pede ainda a Chen que páre de a procurar e falar em público por ela. “Eles forçaram-na a fazer este vídeo”, afirmou Chen.

Chen falou com funcionários do Congresso do Estados Unidos e do Departamento de Estado sobre o desaparecimento da sua esposa, que é residente permanente nos EUA, contou. Chen tornou-se cidadão norte-americano em 2012 e casou com Li no ano seguinte.

A AP não conseguiu qualquer comentário das autoridades sobre o sucedido. As autoridades chinesas acusam Guo Wengui de vários crimes, incluindo suborno, extorsão, rapto e violação.

19 Jan 2018

Parlamento Europeu pede libertação de dissidentes chineses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Parlamento Europeu apelou à China para libertar vários dissidentes detidos, entre os quais um monge tibetano e vários advogados, numa resolução aprovada ontem.

“O Governo chinês deve libertar o ‘blogger’ Wu Gan, o militante pró-democracia Lee Ming-che, o defensor dos direitos linguísticos no Tibete Tashi Wangchuk, o monge tibetano Choekyi e todos os que estão detidos por trabalharem na defesa dos direitos humanos”, afirma o Parlamento em comunicado.

Os eurodeputados pedem também a abertura de um inquérito às alegações de tortura do advogado Xie Yang, condenado a 26 de Dezembro mas dispensado de cumprir pena por se ter declarado culpado de subversão. As detenções de Xie Yang e de Wu Gan já tinham sido criticadas pelo gabinete da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que em finais de Dezembro manifestou “séria preocupação”, e por vários países ocidentais.

Os eurodeputados manifestam por outro lado o receio de “a adopção de leis sobre a segurança da China tenha apenas impacto nas minorias, em particular a lei antiterrorista, que pode penalizar a expressão da cultura tibetana e do budismo, e a lei sobre a gestão das ONG estrangeiras, que coloca os grupos de defesa dos direitos humanos sob controlo do governo”. O Parlamento Europeu pede a “todos os Estados membros da União Europeia que adoptem em relação à China uma atitude firme baseada nos valores” europeus.

19 Jan 2018

Angola deve 540 milhões às companhias áreas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dívida de Angola para as companhias áreas estrangeiras está avaliada em 540 milhões de dólares, disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Alexandre Juniac, considerando a situação preocupante. Falando hoje aos jornalistas em Luanda, a margem da conferência internacional sobre aviação civil, o responsável considerou ainda crítica a situação dos bloqueios impostos para as transportadoras repatriarem os seus rendimentos, alertando que a situação pode impedir companhias de voar para Angola. “Porque se não estiver a pagar é claro que não vai aumentar novas rotas e frequências para Angola, daí ser um problema que deve ser resolvido”, observou.

O presidente da IATA explicou ainda que a questão dos recursos bloqueados não se regista apenas em Angola, mas em mais oito países africanos, argumentando que apesar de estes países estarem a viver grande problemas económicos a “saída não é bloquear recursos”. “É do interesse de todos garantir o pagamento adequado das companhias áreas, a taxas de câmbio justas e no valor total”, explicou.

De acordo com Alexandre Juniac, em face desta dívida, que até Dezembro se fixou em 540 milhões de dólares, a IATA elaborou um plano de 12 meses já apresentado ao Governo angolano com o intuito de se desbloquear a situação. “Porque há de facto um controlo da moeda estrangeira e em África temos muitos problemas com outros países, daí que tivemos de elaborar um programa de 12 meses para dar resposta a esta situação, é isso que estamos a pedir”, sublinhou.

19 Jan 2018

Teatro D.Pedro V | Concerto “Escutem os Sopros” no dia 26

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau apresenta no próximo sábado, dia 26, o concerto “Escutem os Sopros”, com peças seleccionadas de música de câmara. O espectáculo, que começa às 20h00, pretende reunir sons ligados ao jazz e à música clássica.

“Em linha com o tema desta temporada de concertos, ‘Confraternizando com a Alegria Musical’, será realizada a ‘Hora de Música – Sessão de Intercâmbio com Músicos’ antes do concerto, na qual o Chefe de Naipe de Oboés, Kai Sai, e a Chefe de Naipe de Flautas da OM, Weng Sibei, irão partilhar pessoalmente com o público a estrutura e as características das peças musicais que a orquestra vai apresentar”, explica o Instituto Cultural, em comunicado. Esta sessão de intercâmbio com o público começa às 19h15.

“O concerto apresenta duas obras de Francis Poulenc, compositor francês do século XX, nomeadamente Sonata para Trompa, Trompete e Trombone, bem como o Sexteto para Piano e Sopros, as quais reúnem o estilo neoclássico, refinado e moderado, com ricos elementos do jazz então muito em voga.”

O IC explica que “Poulenc era um grande admirador de instrumentos de sopro pois considerava que a sua tonalidade e poder de expressão despertavam a sua imaginação musical”.

“Embora os quartetos de cordas sejam a forma mais popular de música de câmara, as partituras para sopros e metais também abundam. O Quinteto de Clarinete de Brahms, frequentemente comparada à grande obra de Mozart Quinteto de Clarinete em Lá Maior, foi uma das últimas obras compostas por Brahms e transmite, do início ao fim, uma cor clássica de genialidade, suavidade e melancolia”, explica ainda o IC, referindo-se aos detalhes do concerto protagonizado pela Orquestra de Macau.

Os bilhetes para o concerto “Escutem os Sopros” encontram-se à venda, sendo que os preços variam entre as 100 e 120 patacas.

19 Jan 2018

Gastronomia | Governo quer evitar falências de antigos restaurantes

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem, à margem do Fórum Internacional de Gastronomia – Macau 2018 de que “o Governo está a conceber medidas junto do sector da indústria de comidas e bebidas para apoiar alguns estabelecimentos que se encontram em situação de falência ou desaparecimento”. Segundo um comunicado oficial, o objectivo é garantir que esses restaurantes “possam continuar as suas actividades, assim como transmitir a herança gastronómica local”.

Entidades como o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Fundo das Industrias Culturais, a Direcção dos Serviços de Economia, entre outros, “estão a cooperar com o sector da indústria de comidas e bebidas e com a sociedade no planeamento e lançamento de planos e medidas destinados aos estabelecimentos de comidas e bebidas que devem ser preservados”.

Está na calha a concessão de apoios financeiros, apesar do secretário não ter adiantado detalhes sobre este assunto. Alexis Tam deixou ainda bem claro que o Executivo “irá promover a criação de um ambiente de negócios justo”.

Questionado sobre o regime de admissão prioritária nas creches de crianças de famílias vulneráveis, o secretário referiu que a medida “tem como objectivo privilegiar famílias que não têm condições para cuidar das crianças ou as que são economicamente carenciadas”. Estão, por isso, incluídas as famílias monoparentais, as que têm a seu cargo doentes crónicos e as que possuem baixos rendimentos.

19 Jan 2018