Partido no Governo timorense saúda comportamento da população durante crise política

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] partido timorense mais votado, a Fretilin, aprovou hoje um conjunto de resoluções em que saúda o comportamento da população de Timor-Leste na crise política do país, apelando à participação dos eleitores no voto antecipado de 12 de Maio.

As resoluções foram aprovadas depois de dois dias de deliberações na 3.ª Conferência Nacional do partido, na vila de Maliana, a sudoeste de Díli, em que participaram centenas de dirigentes e militantes do partido.

A Conferência Nacional ficou marcada por intervenções tanto dos dirigentes máximos do partido, incluindo o secretário-geral e atual primeiro-ministro, Mari Alkatiri, como de Mariano Sabino, presidente do Partido Democrático (PD), parceiro da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) no Governo.

Uma conferência, como explicou à Lusa Mari Alkatiri para reafirmar o que será a linha da campanha do partido para as eleições parlamentares: “um referendo ao programa do VII Governo”.

“O impacto na sociedade tem sido grande e a Fretilin está a recuperar apoios. Espero que as pessoas tenham aprendido que a política faz-se respeitando uns aos outros. A democracia não significa ditadura da maioria no parlamento. Se há um Governo têm que deixar um Governo governar primeiro”, afirmou.

“O que se pretendeu aqui foi afirmar a ditadura de uma maioria fabricada pós-eleitoralmente. E isso não é democracia”, afirmou Alkatiri.

O partido aprovou oito resoluções, entre as quais se destacam saudações pelas negociações de fronteiras marítimas com a Austrália, cuja delegação timorense foi liderada por Xanana Gusmão, que preside ao maior partido da oposição, o Congresso Nacional ´da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).

A pensar nas eleições de 12 de maio, o partido deixa um apelo aos eleitores para que vão votar “para reafirmar a liberdade e a democracia” usando este “mecanismo de legitimação real do eleitorado” num “momento singular de expressão política, sobretudo neste momento de impasse político”.

Numa das resoluções, a Fretilin destaca a “forma exemplar” como a população timorense se comportou “perante a crise política institucional, primando e contribuindo para que a democracia seja um processo em constante crescimento e aprofundamento.

Um comportamento ao longo dos últimos meses em que a população “tem dado mostras inegáveis de que todos juntos somos e seremos capazes de contribuir de forma construtiva para o aprofundamento da Democracia em Timor-Leste”, refere a resolução, considerando que os timorenses saberão “continuar a dar mostras de um crescimento democrático e demonstrar de forma inequívoca o seu comportamento político exemplar”.

Os participantes na 3.ª Conferência nacional reiteraram “legitimidade à liderança do partido e à CPN [Comissão Política Nacional] para tomar decisões estratégicas”.

O texto considera que os líderes do partido têm “demonstrado sentido de responsabilidade, firmeza nos princípios, espírito de abnegação e capacidade de liderança”.

Noutras das resoluções, a Fretilin louva a “decisão do Presidente da República Democrática de Timor-Leste na solução do impasse político”, numa referência ao facto de Francisco Guterres Lu-Olo ter decidido dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, saudando os partidos políticos pelo “total respeito” por essa deliberação.

12 Fev 2018

Ministro britânico reúne-se com líder da Birmânia depois de visita a refugiados rohingya

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros britânico reuniu-se com a sua homóloga e líder do Governo birmanês, Suu Kyi, após visitar campos no Bangladesh onde se refugiam os 690.000 refugiados rohingya fugidos à violência na Birmânia.

A reunião entre Boris Johnson e Aung San Suu Kyi, que ganhou em 1991 o Prémio Nobel da Paz, aconteceu no salão principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Birmânia, segundo a foto publicada no perfil oficial do ministério birmanês na rede social Facebook.

A conversa foi mantida à porta fechada, mas o canal de televisão Channel News Asia noticiou que se centrou nos planos de repatriação da comunidade rohingya, que está refugiada no Bangladesh devido às operações lançadas por militares birmaneses no final de agosto passado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Boris Johnson, esteve no sábado no Bangladesh a ouvir em primeira mão as denúncias de perseguição sofridas por membros da etnia rohingya, que desde há séculos vivem no este da Birmânia e que fugiram para o país vizinho devido à violência das forças armadas.

O político qualificou a situação como das “maiores catástrofes humanitárias” das últimas décadas e assegurou que o seu objetivo é conseguir um regresso “seguro e digno” para os rohingya.

As organizações de direitos humanos têm documentado todos os tipos de abusos pelo exército birmanês contra os rohingya, incluindo assassínios e violações, durante a campanha militar frequentemente descrita como uma “limpeza étnica”.

O exército birmanês tem negado os abusos relatados, embora em janeiro tenha reconhecido um caso de execuções extrajudiciais de rohingya que foram enterrados numa vala comum no estado de Rakine.

O Bangladesh e a Birmânia assinaram um acordo em novembro para começar a repatriar os refugiados no final de janeiro, mas o Bangladesh suspendeu à última hora.

A Birmânia não reconhece a cidadania dos rohingya, que considera imigrantes bengalis e durante anos sofreram vários tipos de discriminação, incluindo restrições à liberdade de circulação.

A sua situação piorou em 2012 após vários surtos de violência sectária entre essa minoria muçulmana e a maioria budista, que deixou cerca de 120 mil rohingya confinados em campos no estado de Rakine, no Bangladesh.

12 Fev 2018

Intercâmbio cultural no tradicional desfile do Ano Novo Chinês em Lisboa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] intercâmbio cultural entre a China e Portugal esteve patente no passado fim-de-semana no tradicional desfile do novo ano chinês, dedicado ao cão, onde centenas de figurantes percorreram parte da Avenida Almirante Reis até à Praça do Martim Moniz.

O cortejo, que desfilou pelo quinto ano consecutivo, integrou equipas de dança do dragão, do leão e do tambor, além de artes marciais e de bailado, ao qual dezenas de pessoas assistiram, na sua maioria, chinesas, à celebração do novo ano chinês, que tem início oficial em 16 de fevereiro.

Engalanada com as tradicionais lanternas vermelhas e douradas, um dos mais importantes símbolos chineses, que representam a prosperidade e boa sorte, a praça do Martim Moniz acolhe a partir de hoje e durante dois dias a feira do Ano Novo Chinês.

Foi aqui que os figurantes se encontraram no final do desfile, assim como as centenas de pessoas que se deslocaram àquela zona da cidade, onde puderam deliciar-se com bancas de gastronomia e produtos chineses.

À Agência Lusa, Patrícia, uma turista brasileira em Portugal, confessou a sua paixão pela cultura chinesa, tendo vindo propositadamente para visitar a cidade e ver como era a celebração.

“Achei muito interessante a integração e o respeito de culturas no desfile, surpreendeu-me. Trata-se de uma cultura que tem algumas questões importantes em respeito ao ser humano, à ligação com as coisas da natureza, uma integração muito bondosa, atrai-me a cultura budista como um todo”, explicou.

A integração das duas culturas foi também o aspeto que mais surpreendeu Teresa que se deslocou à baixa da cidade para assistir ao desfile: “achei muito bom o intercâmbio com a nossa cultura com as minhotas, achei muito bom”.

“É uma mistura cultural bonita e que eu gosto”, frisou.

Já Sandro deslocou-se ao Martim Moniz pela união de culturas que sabia já existir no espaço, tendo ficado igualmente agradado, com a relação entre a cultura chinesa portuguesa, o norte, com um grupo de dança do Minho e o Alentejo, salientando tratar-se de uma “mistura salutar”.

Eugénia Dipi disse à Lusa que não podia faltar ao desfile, afinal tem uma costela chinesa, canta num coro e logo mais à tarde vai fazer uma apresentação no programa da festa. Quanto ao facto de se entrar no Ano do Cão refere não saber pormenores, apenas que será “um ano bom”.

“Todos os anos tenho vindo celebrar a cultura chinesa”, afirmou Eugénia, assim com Sue Sum que veio até ao Martim Moniz para comemorar e fazer parte integrante desta mostra da China à população de Lisboa.

“A China tem 56 etnias, aqui só se vem mostrar uma parte. Viemos comemorar e mostrar o que há de bom. Vieram da China, de propósito artes marciais, um conjunto de danças sobre a cultura chinesa”, adiantou Sue Sum.

Bingbing é uma dessas jovens que, aos 15 anos, mostra a cultura do seu país através de um grupo de dança que desfilou, reservada nas explicações, apenas diz, com orgulho visível, que foi convidada para participar no cortejo “vestir e mostrar a cultura da China”.

12 Fev 2018

Presidente filipino diz-se fora do alcance do Tribunal Penal Internacional

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente filipino disse hoje que está fora do alcance da jurisdição do Tribunal Penal Internacional, que abriu uma investigação preliminar às acusações de homicídios extrajudiciais na sua “guerra contra a droga”, ameaçando novamente abandonar o TPI.

Um dia depois de o TPI anunciar a “análise preliminar”, uma etapa prévia para determinar se há fundamento razoável para abrir um inquérito, Rodrigo Duterte afirmou que as leis locais não proíbem expressamente as execuções extrajudiciais.

“Não existe qualquer disposição sobre as execuções extrajudiciais. Não está definido em lado nenhum, então como é que me podem acusar agora de crime?”, declarou num discurso em Davao, cidade no sul do arquipélago.

Eleito em 2016, Rodrigo Duterte prometeu acabar com a insegurança e erradicar o tráfico de droga.

Desde então, cerca de 4.000 traficantes e toxicodependentes foram mortos pela polícia e as autoridades investigam outros 2.000 homicídios, “relacionados com a droga”, cometidos por desconhecidos.

Organizações de direitos humanos estimam que o número real de mortes seja pelo menos o dobro dos números oficiais e que muitos homicídios tenham sido cometidos por milícias populares.

Um advogado filipino entregou há quase um ano ao TPI um ‘dossier’ de informações para sustentar a acusação a Rodrigo Duterte e a 11 outros altos responsáveis de terem causado a morte a cerca de 8.000 pessoas com a “aterradora, grotesca e desastrosa” política antidroga.

Duterte questionou hoje a escolha das Filipinas como o primeiro país do sudeste asiático a ser alvo de uma “análise preliminar” por parte da única instância permanente encarregada de julgar os crimes de guerra.

“Há tantos massacres a ocorrer em todos os cantos da Ásia e escolhem-me a mim. É melhor deixarem-se disso porque eu retirar-me-ei do TPI”, ameaçou, referindo-se à possibilidade de o país deixar de ser signatário do Estatuto de Roma, que criou o tribunal de Haia.

O porta-voz de Duterte, Henry Roque, assegurou na quinta-feira que o presidente se limita “a fazer um uso legal da força” e que a questão não é da competência do TPI.

O advogado na origem da denúncia ao TPI, Jude Sabio, declarou-se “a transbordar de alegria” com a decisão do tribunal de Haia.

“É um grande passo porque, finalmente, o sistema de esquadrões da morte montado por Duterte pode ser investigado”, disse, acrescentando esperar que o processo leve à detenção do presidente filipino.

12 Fev 2018

Editor sueco preso na China acusa Suécia de o ter manipulado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] editor sueco de origem chinesa Gui Minhai surge num vídeo, quase três semanas depois de ter sido preso pela polícia chinesa, em que confessa mal-estar e acusa Estocolmo de o ter manipulado como um “peão de xadrez”.

A AFP refere que não se sabe se as declarações filmadas são sinceras porque, no vídeo, Gui aparece com dois polícias, e um amigo próximo disse que o editor está a ser manipulado.

Gui, de 53 anos, que comercializava em Hong Kong obras que ridicularizavam o regime comunista, foi preso por polícias à civil em 20 de janeiro num comboio chinês em direção a Pequim, onde tinha combinado um encontro com um médico especialista sueco por temer estar com a doença de Charcot.

Na altura da detenção Gui estava com dois diplomatas suecos e Estocolmo denunciou a intervenção como brutal e “contrária às regras internacionais fundamentais com apoio consular”.

Em 7 de fevereiro, Pequim confirmou a detenção do editor, que assim desaparecia pela segunda vez em circunstâncias preocupantes.

Mas Gui acusa a Suécia de ser “sensacionalista” em relação à sua detenção num vídeo de uma “entrevista” organizada na sexta-feira pelas autoridades com os ‘media’ chineses, que afirmaram terem sido escolhidos criteriosamente.

O editor adianta no vídeo ter sido pressionado pelas autoridades suecas para deixar a China apesar de estar proibido de deixar o território devido a assuntos jurídicos pendentes.

“Recusei numerosas vezes. Mas porque eles me incitavam sem parar, caí na armadilha. Olhando para trás, se calhar fui o peão da Suécia num jogo de xadrez. Violei a lei porque me instigaram. A minha vida maravilhosa está arruinada e nunca mais confiarei nos suecos”, diz Gui, no vídeo.

Gui era um dos cinco editores de Hong Kong que desapareceram em 2015.

O editor desapareceu durante umas férias na Tailândia antes de aparecer num centro de detenção e de “confessar” à televisão pública chinesa o seu envolvimento num acidente vários anos antes.

A família de Gui não estava disponível, mas o poeta dissidente Bei Ling, um dos seus amigos declarou não ter “qualquer dúvida” de que o editor se queria tratar no estrangeiro e afirma a propósito do vídeo que não se podia “acreditar nas palavras de alguém que está oprimido como um prisioneiro”.

12 Fev 2018

Noam Chomsky elogia geringonça

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filósofo e linguista norte-americano Noam Chomsky, de 89 anos, afirmou que a solução governativa encontrada em Portugal – “geringonça” – está a correr “razoavelmente bem”, em declarações ao “Público” este domingo, a propósito do recém-lançado livro ‘Sonho Americano — Os 10 Princípios da Concentração da Riqueza e do Poder’.

O pensador norte-americano, de 89 anos, comentou o estado actual da política europeia, considerou que o Brexit pode empurrar “ainda mais” o Reino Unido para os Estados Unidos e que a Europa pode assumir papel mais preponderante no mundo.

Para Noam Chomsky a solução governativa portuguesa “parece estar a correr razoavelmente bem, contrastando com muito do que vai acontecendo no resto da Europa”.

‘Os 10 Princípios da Concentração da Riqueza e do Poder’, que a Editorial Presença lançou em Portugal na última semana, reúne entrevistas de fundo a Noam Chomsky – as suas últimas conversas longas com jornalistas, segundo o próprio – e apresenta a ideia de que o sonho americano é agora inócuo. Para o filósofo, os EUA já não é a terra das oportunidades.

A premissa do documentário-livro é contundente: o sonho americano esfumou-se, já não é possível começar do zero e ascender na escala social por via do mérito e do trabalho, e isto acontece porque nunca antes as desigualdades foram tão profundas. No requiem de Chomsky, a América já não é a terra das oportunidades, estando a riqueza e o poder concentrados nas mãos das elites dominantes que representam 1% da população. Resta, pois, aos outros 99% interpretar este toque de finados como toque de despertar das consciências, através de pequenas acções.

12 Fev 2018

MGM China II abre na terça-feira

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de mil quartos, 125 mesas de jogo, 900 ‘slot machines’ e 300 obras de arte são algumas das características do segundo e novo empreendimento que a MGM vai inaugurar na terça-feira em Macau. O MGM Cotai, na faixa de casinos entre a Taipa e Coloane, é a última adição ao portfólio da MGM China e um ‘resort’ integrado avaliado em 2,7 mil milhões de euros, que vai abrir, depois de vários adiamentos, antes do ano novo chinês, que este ano se assinala na próxima sexta-feira.

Esta época festiva é um dos períodos mais fortes do jogo em casinos de Macau.

Em Janeiro, o Governo de Macau tinha autorizado a MGM a adquirir 125 novas mesas de jogo. Ao número total de mesas, vão ser transferidas 77 outras da propriedade do MGM na península de Macau e mais 900 ‘slots machines’ novas.
No projecto, do gabinete de arquitetura Kohn Pedersen Fox (KPF), idêntico ao do MGM Macau, foram usadas cerca de 17 mil toneladas de aço, equivalente ao peso utilizado no fabrico de 18 mil carros, e cerca de 240 tipos de pedra e mármore, “escolhidas ao longo de dois anos na Europa, Turquia, América do Sul, China e Hong Kong”, de acordo com dados da operadora de jogo.

Em destaque no novo MGM Cotai vai estar uma colecção de arte, avaliada em 100 milhões de patacas (cerca de 10 milhões de euros), que integra cerca de 300 obras de pintura, escultura e instalações de novos ou conhecidos artistas asiáticos.

De acordo com a operadora, a colecção inclui 28 tapetes imperiais chineses, da dinastia Qing, que outrora cobriram o chão da Cidade Proibida, em Pequim.

Na restauração, os ‘chefs’ Graham Elliot, conhecido como júri do programa Top Chef, e Mauro Colagreco, ambos distinguidos com estrelas Michelin, vão liderar o Coast e o Grill 58º, respectivamente. A oferta de restauração inclui Aji, o primeiro restaurante Nikkei em Macau, conduzido pelo ‘chef’ Mitsuharu Tsumura.

O icónico símbolo da MGM, o leão dourado, vai ocupar a entrada para o ‘resort’ e é a primeira estátua coberta com aproximadamente 32 mil folhas de ouro. Tem 11 metros de altura e pesa 38 toneladas.

O complexo turístico ocupa uma área 71.833 metros, um terreno concessionado por um período inicial de 25 anos, tendo sido oficializado no início de 2013 pelo Governo de Macau. A operadora concordou pagar um prémio de 1,3 mil milhões de patacas pelo arrendamento.

A operadora de jogo MGM China resulta de uma parceria entre Pansy Ho, filha do magnata do jogo em Macau Stanley Ho, e a MGM Resorts.

Entre Julho e Setembro passado, as receitas da MGM China atingiram 471 milhões de dólares norte-americanos (406 milhões de euros), o que traduz uma diminuição de 6% em termos anuais homólogos. No trimestre anterior (abril a junho), as receitas tinha registado uma subida de 5%.

Anunciado no início das obras a 27 de fevereiro de 2013 como o “‘resort’ e casino mais impressionante” da MGM, a conclusão do empreendimento, inicialmente prevista para 2016, sofreu vários adiamentos.

12 Fev 2018

Hacker russo defrauda espiões americanos

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m hacker russo que, alegadamente, oferecia informação sensível e armas cibernéticas produzidas pelos EUA a troco de um milhão de dólares, terá enganado espiões da National Security Agency (NSA, Agência de Segurança Nacional), de acordo com o The New York Times. Após meses de negociações o hacker russo recebeu em Setembro de 2017 cem mil dólares, a primeira parcela da quantia que pedira, mas as informações que prometera sobre “hacking” e armas cibernéticas eram na verdade dados não verificados e, alegadamente comprometedores, sobre Donald Trump.

Segundo o jornal norte-americano, os agentes não procuravam dados sobre o 45.º presidente dos EUA, mas pretendiam recuperar informação sensível cibernética e ferramentas de hacking que não poderiam ser adquiridas por agências de informação russas, ou redes criminosas do leste da Europa.

O hacker russo, cuja identidade não foi revelada, defraudou espiões dos EUA em cem mil dólares. O material não verificado sobre Trump incluía registos bancários, e-mails, e dados de inteligência russa, segundo o noticiado pelo “The New York Times”. O acordo com o hacker acabou cancelado, após a entrega dos cem mil dólares, porque a NSA receou ser enredada dentro de uma possível operação russa para criar discórdia nos EUA.

A NSA, que produziu a maioria das ferramentas de hacking que os agentes tentaram recuperar, garantiu que “todos os funcionários da NSA têm a obrigação de proteger informações classificadas”.

12 Fev 2018

Estacionamento | Concurso público com propostas entre 1,19 e 3,09 milhões

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ove empresas tiveram as suas propostas aceites no concurso público para gerir e explorar os auto-silos do Jardim Comendador Ho Yin, Rua de Malaca, Edifício Mong Sin, Mong In, Rua da Tranquilidade e da Rua do Almirante Sérgio, durante seis anos.

A abertura teve lugar na sexta-feira e os valores propostos variam entre 1,19 milhões e 3,09 milhões de patacas por cada três meses. Foi também rejeitada uma décima candidatura por “falta de assinatura do concorrente da proposta de preço”. Entre os concorrentes, consta a Macau Forehap Parking Management, empresa ligada à família Ma, que apresentou uma proposta no valor de 2,68 milhões. No entanto, a proposta mais alta pertence à empresa Sunrise com o valor de 3,09 milhões.

Com um concurso para entregar de uma vez a gestão de seis parques de estacionamento o Governo espera “uniformizar a gestão” por uma única “empesa responsável”.

Entre os critérios para a avaliação da proposta estão o critério de apreciação, as contrapartidas oferecidas pelas empresas, o compromisso assumido do concorrente pelo cumprimento do programa de gestão e exploração dos parques de estacionamento, o plano de investimento para fornecimento e instalação de equipamentos e instalações e, ainda, a experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração de auto-silos.

12 Fev 2018

Aeroporto | Nova zona de embarque abre hoje

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] extensão norte do Aeroporto Internacional de Macau, com mais quatro portas de embarque e uma manga, vai abrir hoje. “Durante os primeiros cinco dias do ano novo chinês prevemos um volume diário de cerca de 20 mil passageiros, um aumento de 5 por cento em comparação a períodos normais”, disse aos jornalistas Vicki Mou, da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM).

A nova zona de embarque, numa extensão de 14 mil metros quadrados, vai permitir aumentar a capacidade do terminal para 7,8 milhões de passageiros, de acordo com a empresa.

O CAM investiu cerca 210 milhões de patacas no desenvolvimento de infraestruturas para aumentar a capacidade de recepção de passageiros, e vai lançar, na primeira metade deste ano, o concurso público para a extensão sul do aeroporto.

No início da semana, a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) já tinha aprovado mais 80 voos, até ao dia 26 deste mês, para satisfazer o aumento da procura de transporte aéreo durante o Ano Novo Lunar, que se comemora este ano entre os dias 15 e 20 de fevereiro.

No ano passado, 935 mil pessoas visitaram Macau durante a semana do ano novo chinês, de acordo com a Direcção dos Serviços de Turismo.

12 Fev 2018

Jogo | Aumento de receitas não influencia criminalidade

As receitas do jogo são cada vez maiores mas a situação não tem levado a que a criminalidade aumente no território. A garantia foi dada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] subida estável das receitas do jogo de Macau desde da segunda metade de 2016 não trouxe “ainda quaisquer consequências” para a segurança do território, afirmou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak

Na apresentação à comunicação social do balanço da criminalidade de 2017, Wong Sio Chak sublinhou que nada permite “prever que o futuro desenvolvimento do sector do jogo em Macau possa trazer factores de instabilidade para a segurança da sociedade”.

Também em termos de criminalidade geral, foi registado um decréscimo de 94 casos, comparativamente a 2016, o que representa uma descida de 0,7 por cento, devido a uma redução dos crimes de furto, de falsificação de documentos e de desobediência.

Em contrapartida, as autoridades registaram um aumento de 22,5 por cento dos crimes de burla, com 910 casos em 2017 contra 743 em 2016. Os prejuízos rondaram os 40 milhões de patacas. “A situação de segurança em Macau, em 2017, manteve-se em geral favorável e estável”, afirmou o secretário.

Crime dentro de portas

Em 2017, os crimes relacionados com o jogo, como sequestro ou agiotagem, registaram uma diminuição de 7,5 por cento e 4,5 por cento, respectivamente, sendo que a maioria dos casos ocorreu dentro dos casinos.

Até agora, nenhum indício mostrou que “estes crimes se estendam além do ambiente interno dos casinos”, o que significa uma ausência de “impacto na segurança de Macau”, afirmou Wong Sio Chak, em conferência de imprensa.

Em 2017, a Polícia Judiciária (PJ) apresentou ao Ministério Público 2.171 arguidos por crimes relacionados com o jogo, mais 8,4 por cento do que os 2.003 arguidos de 2016. “Segundo as informações recolhidas, a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não são residentes de Macau”, sublinhou.

Ao mesmo tempo, as autoridades de segurança não registaram um aumento da criminalidade grave e violenta, como o homicídio, o rapto e a associação secreta, embora tenham ocorrido quatro mortos relacionadas com “quatro casos de sequestro de devedores”. Autores e lesados são do interior da China, disse Wong Sio Chak.

O secretário para a Segurança indicou que as autoridades policiais de Macau vão continuar a reforçar o intercâmbio e a cooperação com o interior da China, Hong Kong, regiões vizinhas e internacionais.

Prevenir o terrorismo

Em termos de prevenção antiterrorista, Wong Sio Chak lembrou que, na sequência dos atentados contra casinos em Manila e em Las Vegas, no ano passado, realizou-se o primeiro exercício de simulacro de segurança e de emergência, no interior e na zona circundante de um casino, para testar a capacidade de resposta de várias entidades.

Acompanhado pela chefe de gabinete, Iva Cheong, pelo director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, pelo comandante da Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong, e pelo comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, o responsável prometeu que estes simulacros vão continuar no futuro, além de um reforço das patrulhas periódicas ou aleatórias, dentro e fora dos locais de entretenimento.

A polícia vai ainda reforçar a cooperação com a Direcção de Inspecção e Controlo de Jogos (DICJ), o Gabinete de Informação Financeira, sectores do jogo e entidades de monitorização para prevenir e combater o crime de branqueamento de capitais, em resposta às novas alterações da lei de prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais, em vigor desde Maio último.

Também no relatório da PJ, apresentado no final do mês passado, deu-se conta de uma baixa taxa de ocorrência de crimes graves.

O número de processos concluídos em 2017 foi de 12.138 e o número de indivíduos (detidos, não detidos e menores não responsáveis criminalmente) presentes ao Ministério Público foi de 3.925 pessoas, ou mais 120 em relação a 2016, de acordo com o relatório anual da PJ de Macau.

12 Fev 2018

Futsal | Portugal sagra-se campeão europeu

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal conquistou pela primeira vez o título de campeão europeu de futsal, em Ljubljana, capital da Eslovénia, ao vencer a Espanha por 3-2. O golo de Bruno Coelho, de livre directo, no prolongamento fez toda a diferença num encontro que ficou igualmente marcado pela lesão do capitão da selecção, Ricardinho.

Foi o próprio Ricardinho, logo no primeiro minuto, que deu vantagem à equipa das ‘quinas’, reforçando o estatuto de melhor marcador em fases finais, com o seu 22.º golo. Tolrá, aos 19 minutos, e Lin, aos 32, assinaram os tentos que permitiram a reviravolta à selecção espanhola.

Foi a um minuto do fim do jogo, quando Portugal tinha um jogador de campo como guarda-redes, que Bruno Coelho empatou de forma dramática o encontro. Um resultado que deu um novo alento aos comandados de Jorge Braz.

No prolongamento, Bruno Coelho ‘bisou’, na conversão de um livre directo, no último minuto, assegurando o primeiro título de Portugal, que tinha como melhor desempenho na prova o segundo lugar, em 2010, quando perdeu o jogo decisivo frente à Espanha, por 4-2. Na altura o encontro foi disputado na Hungria.

Reconhecimento da valia

No final, Jorge Braz considerou a vitória como o reconhecimento do valor da equipa: “O caminho é este e sabíamos que, mais tarde ou mais cedo, iríamos conseguir uma vitória. Tinha de cair para nós. Caiu agora e estamos muito felizes”, disse Jorge Braz, em Ljubljana, em declarações à RTP.

“Toda a gente estava com a convicção de que iríamos conseguir ganhar. Sabíamos muito bem o que queríamos e íamos lutar por isso. Estávamos a sentir isso e, ao intervalo, sentimos que isto ia cair para nós, apesar das dificuldades que estávamos a sentir”, frisou.

Já Bruno Coelho, o herói da final, valorizou o resultado colectivo: “Aleijei-me na primeira parte e fiquei a sofrer porque pensei que não conseguiria voltar ao jogo. Consegui voltar e fiz o golo do empate. Esta conquista só mostra a união desta equipa. Todos juntos conseguimos demonstrar que temos uma excelente selecção e não é por acaso que este título surge”, apontou.

 

12 Fev 2018

Alto de Coloane | Empresa de Sio Tak Hong apoia investigação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Win Loyal Development veio apoiar as instruções dadas pelo Chefe do Executivo ao Ministério Público para que investigasse o caso do Alto de Coloane. A tomada de posição do grupo ligada ao empresário Sio Tak Hong foi divulgada através de um anúncio no jornal Ou Mun.

“A empresa apoia o pedido do Chefe do Executivo ao Ministério Público para que o caso seja investigado de forma profunda, com o objectivo de apurar os factos nos termos legais e para garantar a segurança dos terrenos públicos, assim como os direitos e interesses dos privados”, consta num dos pontos do comunicado da Win Loyal. “Acreditamos que o Governo cumpre a lei e que os investimentos das empresas são protegidos pelos termos legais em vigor”, é acrescentado.

O grupo deixou ainda elogios à investigação do Comissariado Contra a Corrupção e à conferência de imprensa onde foi dito que, até ao momento, a Win Loyal é encaradas como um dos lesados.

“Damos as boas-vindas à conferência de imprensa do CCAC a 7 de Fevereiro, onde foi esclarecido, e com o objectivo de evitar mal-entendidos com os cidadãos, que a nossa empresa não está envolvidas na prática de actos ilegais”, foi sublinhado.

No mesmo comunicado, a Win Loyal Development defende que não concorda em todos os pontos com as conclusões do CCAC, mas que isso não significa que a empresa e do organismo de investigação tenham posições opostas.

12 Fev 2018

Au Kam San | Defendida lei para concessão de áreas marítimas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San quer legislação clara no que respeita à concessão de zonas marítimas. Em causa, aponta o deputado pró-democrata, está a autorização do uso de 54 mil metros quadrados dos 85 quilómetros quadrados da área marítima sem necessidade de concurso para a construção de uma zona de iates.

O terreno situa-se entre a Avenida Marginal Flor de Lótus e a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental no Cotai, com uma área de 107,573 metros quadrados e o seu propósito foi alterado passando de clube náutico para fins comerciais e habitacionais, sem necessidade de pagamento de prémio de concessão. Para o deputado a situação leva a que existam duvidas no método de calculo do prémio de concessão por parte do Executivo, pelo que é necessária legislação clara a este respeito.

12 Fev 2018

Mercedes-Benz pede desculpas à China por citar Dalai Lama

Agora foi a Mercedes Benz que ofendeu a China. A lista aumenta e os pedidos de desculpas, humildes e contristados, também

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a segunda-feira, a Mercedes publicou uma mensagem no Instagram, promovendo um salão da marca, acompanhada da frase “Observe uma situação de todos os ângulos, abra a sua mente!”. O autor foi devidamente citado: Dalai Lama. Apesar de o acesso ao Instagram ser bloqueado na China, a mensagem desencadeou reacções furiosas com toques nacionalistas nas redes sociais chinesas. O governo chinês diz que o Dalai Lama é “um lobo disfarçado de monge” e “um separatista”, apesar de o líder tibetano, exilado na Índia, exigir apenas maior autonomia para a região chinesa do Tibete.

Diante da fúria chinesa, a Mercedes apagou prontamente a mensagem e publicou, no dia seguinte, um pedido de desculpas, em mandarim, na plataforma Weibo, uma versão local do Facebook. “Estamos conscientes de que ferimos os sentimentos do povo deste país”, reconheceu a empresa, afirmando “lamentar profundamente a publicação de informações extremamente incorrectas” e estar determinado a “aprofundar seu conhecimento da cultura chinesa”. A Mercedes-Benz tem todos os motivos para não desagradar à China, o seu primeiro mercado e onde as vendas aumentaram 26% no ano passado.

Apesar das desculpas da empresa, a versão digital do Diário do Povo, porta-voz do Partido Comunista, dedicou ao incidente um editorial inteiro nesta quarta-feira: “Mercedes-Benz, tornaste-te um inimigo do povo chinês”, diz o texto, que acusa a empresa de “obter grandes benefícios” na China, principal mercado de automóveis do mundo, enquanto “humilha” o seu povo.

Várias empresas ocidentais foram identificadas nas últimas semanas por ignorar a linha oficial de Pequim sobre a sua soberania, seja sobre o Tibete, Hong Kong, Macau ou Taiwan.

Há tempos, os artistas sabem o quanto custa caro atravessar tais linhas vermelhas. O grupo de rock britânico Placebo recebeu no ano passado “a proibição vitalícia” de se apresentar na China, depois de publicar uma foto do Dalai Lama no Instagram. A comunicação das empresas é controlada de perto.

A marca espanhola Zara e a companhia aérea americana Delta Airlines foram accionadas em Janeiro por terem incluído as suas sedes em Hong Kong e Taiwan na lista de “países”, como se fossem entidades independentes. A porta-voz da diplomacia chinesa, Hua Chunying, sublinhou recentemente que a China “recebe com grande prazer as empresas estrangeiras, mas todas devem respeitar a soberania e a integridade territorial do país”.

9 Fev 2018

China | Importações sobem mais de 30 por cento 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s importações chinesas registaram em Janeiro uma subida homóloga de 30,2%, para 1,19 biliões de yuan, depois de em Dezembro terem crescido apenas 4,5%, segundo dados das alfândegas chinesas.

No mesmo mês, as exportações da segunda maior economia mundial cresceram 6%, para 1,32 biliões de yuan. No conjunto, as trocas comerciais entre a maior potência comercial do planeta e o resto do mundo fixaram-se em 2,51 biliões de yuan, um aumento de 16,2% face a Janeiro de 2017.

A China tem sido o motor da recuperação global, desde a crise financeira de 2008, e uma aceleração nas importações chinesas pode ter repercussões em vários países cujas economias dependem da exportação de matérias-primas. Nos primeiros seis meses de 2017, por exemplo, a China comprou 25% do conjunto das exportações brasileiras. O país é também o principal cliente do petróleo angolano.

O excedente comercial da China caiu 59,7% em Janeiro, relativamente ao mesmo mês de 2017, para 135.800 milhões de yuan. As exportações chinesas para a União Europeia, o principal parceiro comercial do país, aumentaram 11,6%, para 33,7 mil milhões de dólares, enquanto as importações de produtos europeus subiram 44,4%, para 23,8 mil milhões de dólares. O excedente comercial da China com a UE caiu 29,8%, face ao mesmo mês do ano passado.

9 Fev 2018

Detida empresária próxima de Wei Jiabao

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas detiveram uma das mulheres mais ricas da China, que no passado fez negócios com familiares de um antigo primeiro-ministro chinês, avançou o jornal norte-americano The New York Times (NYT). A detenção de Duan Weihong, 49 anos, indica que a campanha anti-corrupção lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, poderá voltar a atingir um alto responsável do regime comunista.

Duan, que fundou empresas em conjunto com familiares de Wen Jiabao, primeiro-ministro da China entre 2003 e 2013, foi detida no ano passado, nas vésperas do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, segundo o NYT, que cita várias fontes não identificadas.

Nascida no norte da China, Duan Weihong trabalhou para uma firma estatal antes de criar um grupo imobiliário em Tianjin, cidade portuária a cerca de 120 quilómetros de Pequim. Segundo o NYT, o relacionamento entre Duan e Wen Jiabao, que é natural de Tianjin, remonta aos anos 1990, durante o seu período de ascensão no regime.

De acordo com registos corporativos citados pelo jornal, Duan fundou várias empresas com a mãe, o irmão e a filha de Wen Jiabao. Uma das firmas de Duan realizou também investimentos em conjunto com a New Horizon Capital, um fundo de investimento gerido por Wen Yusong, filho de Wen Jiaobao, detalha o NYT.

Em 2012, Duan reconheceu numa entrevista ao jornal norte-americano que era próxima da mulher e familiares de Wen, e que registou empresas em nome destes. Ela disse então que utilizou a identificação destes para esconder a sua participação na Ping An, um dos maiores conglomerados financeiros do país. “Quando investi na Ping An, não queria que ficasse registado”, disse na altura. “Por isso, pedi a familiares meus que encontrassem pessoas que pudessem manter a minha participação”, contou.

9 Fev 2018

Pequim pede aos EUA para seguirem exemplo das Coreias

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, enalteceu ontem a aproximação entre as duas Coreias, por ocasião dos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, e pediu aos Estados Unidos para seguirem o exemplo.

“Enquanto as duas partes na península coreana estão a abrir a porta, não é correcto que outros a tentem fechar”, afirmou Wang, numa conferência de imprensa em Pequim.

“Esperamos que o diálogo por ocasião dos Jogos Olímpicos de Inverno se transforme em conversações de rotina, e o que existe agora entre as duas Coreias se expanda a outras partes, sobretudo entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, acrescentou.

Uma delegação da Coreia do Norte vai participar no evento desportivo que se realiza na cidade sul-coreana de PyeongChang. Kim Yo-jong, irmã do atual líder norte-coreano Kim Jong-un, vai assistir ao evento, enquanto os atletas dos dois países desfilarão lado a lado na cerimónia de abertura, na sexta-feira.

“Os dois lados da península tiveram recentemente uma interacção positiva nos preparativos para os Jogos Olímpicos de Inverno, e como vizinhos queremos que isto acabe com a situação de ponto morto e alivie as tensões”, afirmou Wang Yi.

A China, que é o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial do regime norte-coreano, defende o regresso ao diálogo e propõe que Pyongyang suspenda o programa nuclear em troca do fim dos exercícios militares conjuntos entre Washington e Seul, que Pyongyang considera um treino para uma invasão.

9 Fev 2018

China | Dívida de empresas estatais trocada por acções

São a estrutura central da economia chinesa. E estão cheias de dívidas. O governo quer agora ver acções a privados para solucionar o problema

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Estado chinês divulgou na quarta-feira uma série de medidas para reduzir ainda mais as dívidas das empresas estatais no seu mais recente esforço para controlar os riscos financeiros.

A China fornecerá um apoio mais forte para a troca de dívidas por acções, vai promover a reforma de propriedade mista e melhorar as políticas sobre reorganizações e falência de empresas, disse uma nota divulgada depois de uma reunião executiva presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

As empresas estatais continuarão a ser prioridade na campanha de recuperação e o trabalho deve ser executado com meios orientados pelo mercado e baseados na lei, segundo a nota.

A proporção dívidas/activos das empresas industriais com um facturamento anual de mais de 20 milhões de yuans caiu para 55,5% no fim de 2017, face aos 56,1% de há um ano atrás. A proporção para as empresas controladas pelo Estado ficou em 60,4%.

Os programas de troca de dívidas por acções receberam destaque durante a reunião. O governo alargará o canal ao capital privado para a troca de dívidas por acções das empresas estatais. As instituições de investimento em acções serão incentivadas a participar do processo, com medidas para permitir o estabelecimento de fundos de private equity concentrados na troca de dívidas por acções.

As instituições financeiras como bancos, companhias estatais de investimento de capital e seguradoras, serão apoiadas para conduzir trocas de dívidas por acções usando unidades existentes ou criando novos departamentos. Haverá directrizes específicas do governo para melhorar a qualidade das trocas e executar os acordos relacionados o mais breve possível. Medidas serão adoptadas para melhorar a governança corporativa. Um mecanismo de controlo de dívidas será estabelecido e capitais corporativos podem ser reabastecidos por ofertas adicionais de acções ou entrada de investidores estratégicos. A reforma de propriedade mista será promovida.

As políticas sobre a reestruturação de dívidas e falência também serão melhoradas. Governo, empresas e bancos assumirão juntos as perdas de acções resultantes da falência das “empresas zombie”, que têm altas dívidas e prejuízos.

9 Fev 2018

Ponte em Y | Apesar das falsificações, vistoria foi concluída com sucesso

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vistoria da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi concluída com sucesso esta terça-feira. De acordo com o jornal Ou Mun, os trabalhos de vistoria das condições da ponte foram avaliados numa reunião em Zhuhai, tendo as condições da ponte obtido mais de 90 pontos em 100.

O jornal escreve que os membros que estiveram presentes na reunião aprovaram os requisitos de qualidade e concepção da ponte, tendo frisado que a infra-estrutura dispõe de condições para a circulação de veículos, ainda a título experimental.

O responsável da Autoridade da Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, Zhuj Yongling, sublinhou que a vistoria das obras para a ponte em Y põe um ponto final no projecto da construção que demorou vários anos, sendo a ponte o laço importante que liga os lados leste e oeste da zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O próximo passo passa pela concretização mais profunda das opiniões e sugestões da reunião, fazer uma cooperação entre as três regiões para o teste em conjunto do sistema, para que a infra-estrutura esteja preparada para a abertura oficial.

De frisar que a nova ponte esteve envolvida num escândalo de falsificação de testes de materiais, como o cimento e o aço, usados na zona sob responsabilidade de Hong Kong. O caso obrigou a uma investigação da Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong, tendo um suspeito sido detido.

O jornal Apple Daily escreveu que alguns engenheiros consideraram o caso grave para a segurança da ponte, tendo sido instaurado um processo de investigação pelo Gabinete de Transportes e Habitação de Hong Kong.

9 Fev 2018

Habitação social | Entregues quase dez mil boletins de candidatura

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto da Habitação (IH) recebeu um total de 9.600 boletins de candidatura para o mais recente concurso para a atribuição de habitações sociais, cujo prazo chegou ao fim esta quarta-feira. De acordo com um comunicado, metade dos candidatos não entregou todos os documentos necessários, e, caso não o façam até 2 de Março, serão desqualificados.

“Os principais documentos em falta são relativos a documentos comprovativos dos rendimentos e do património líquido, nomeadamente: documento comprovativo do rendimento mensal, e documento comprovativo emitido pelo banco ou caderneta bancária, com o valor patrimonial líquido, na data definida”, explica o IH.

Além disso, “após o termo do prazo da entrega dos documentos em falta, o IH irá iniciar, de imediato, os trabalhos de apreciação das candidaturas e proceder à elaboração da lista provisória de espera e lista de candidatos excluídos”.

9 Fev 2018

Assédio sexual | Inspecção de Jogos vai avaliar novos líderes da Wynn Macau

A demissão de Steve Wynn do cargo de CEO da concessionária de jogo levou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a avaliar os perfis dos próximos líderes da empresa. Paulo Martins Chan disse que ainda não foram registadas novas queixas sobre assédio sexual ocorridas no sector

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]aulo Martins Chan, responsável pela Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), disse ontem à Rádio Macau que estão a ser avaliados os perfis dos futuros dirigentes da Wynn Macau, depois da saída de Steve Wynn da empresa, após rebentar o escândalo de assédio sexual. “Neste momento, o que estamos a fazer é verificar o background das pessoas que foram recentemente nomeadas para os respectivos cargos”, disse Paulo Martins Chan.

Neste momento a presidência da Wynn Macau é assumida por Matthew Maddox, que ocupou também a posição de liderança na Wynn Resorts, em Las Vegas. Allan Zeman, até agora director não executivo, foi nomeado, também com efeitos imediatos, presidente não executivo.

Paulo Martins Chan disse ainda à Rádio Macau que não há registo de mais casos de assédio sexual relacionados com operadoras de jogo. “Não recebemos nenhuma queixa dessa natureza. Isso dificulta muito a nossa investigação por razão territorial. Nós chegámos a mandar um ofício ao Gaming Control Board do Nevada para nos informar caso haja alguma evolução da situação. Penso que eles vão fazer uma investigação. Naturalmente eles têm melhores condições para aceder às pessoas, às provas, que nós não temos aqui. Aguardamos as notícias deles”, afirmou.

O magnata norte-americano dos casinos Steve Wynn é acusado de agressão sexual por várias empregadas do seu grupo, cujos testemunhos foram recolhidos pelo Wall Street Journal.

Steve Wynn apresentou a demissão esta terça-feira enquanto presidente do conselho de administração da Wynn Resorts, com efeitos imediatos, em virtude das alegações de conduta sexual imprópria que têm sido noticiadas desde o final do passado mês de Janeiro.

Em comunicado, informou que decidiu afastar-se porque “uma avalanche de publicidade negativa” originou um ambiente “no qual a rapidez de julgamento prevalece sobre tudo o resto, incluindo de factos”, de acordo com o The New York Times.

Jockey Club com novidades

Sobre o Jockey Club, da Sociedade de Jogos de Macau, Paulo Martins Chan prometeu anunciar novidades “muito em breve”, uma vez que o contrato com a empresa terminal no final deste mês.

“Estamos a trabalhar nisso. E naturalmente porque envolve trabalhos em muito sectores, nomeadamente as Obras Públicas, o Turismo, etc. De modo que nesta parte técnica também gastámos bastante tempo. Mas penso que em muito em breve vai haver notícias”, frisou.

O responsável da DICJ adiantou que foram exigidas melhorias às cavalariças do Jockey Club, porque “algumas estão degradadas”.

9 Fev 2018

Alto de Coloane | Chefe do Executivo garante investigação rigorosa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, falou ontem à margem do evento organizado pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, tendo comentado o relatório do CCAC. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse que o documento “foi analisado minuciosamente e, seguindo as opiniões dos assessores jurídicos, foi entregue de imediato ao Ministério Público (MP) para se proceder à devida investigação”.

“Caso envolva comportamentos e infracções ilegais, incorrerá em responsabilidade legal, sublinhando que considerando a complexidade e gravidade da situação mencionada no relatório do CCAC, foi necessário entregar o caso ao MP para acompanhar e investigar em conformidade com a lei”, acrescentou Chui Sai On.

No seu discurso, o Chefe do Executivo falou também do início da transmissão do canal GDTV World. O canal “disponibilizará informações relativas aos avanços no desenvolvimento da Província de Guangdong e à iniciativa Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, satisfazendo assim as aspirações da população de Macau no que respeita à diversificação de opções televisivas”.

Chui Sai On disse ainda que o Executivo “está empenhado no reforço da capacidade de prevenção e de redução de desastres, colocando em primeiro lugar a garantia da segurança da vida e dos bens materiais dos residentes, mediante uma maior alocação de recursos e a adopção de medidas de curto, médio e longo prazo, no sentido de criar um mecanismo eficiente de longo prazo no âmbito da prevenção e redução de desastres”.

9 Fev 2018

Segurança | Maioria apoia recolha de identificação na compra de cartão pré-pago

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] maioria das opiniões recolhidas na consulta pública sobre a Lei de Cibersegurança de Macau apoia o recurso a dados de identificação na compra de cartões pré-pagos de telemóvel, revela o secretário para a Segurança.

Wong Sio Chak afirmou que as 716 opiniões recolhidas em 45 dias de consulta pública estão agora a ser analisadas para aperfeiçoar a proposta de lei, fase que deverá ser concluída ainda no primeiro semestre do ano.

O processo legislativo deverá ser iniciado no segundo semestre, disse à imprensa, segundo um comunicado do Governo.

As opiniões, recolhidas entre 11 de Dezembro e 24 de Janeiro, referem-se principalmente aos dados de identificação (“real name system”) na aquisição de cartão pré-pago, prática já existente em muitos países e territórios, acrescentou.

O responsável acrescentou que o sector das telecomunicações apresentou sugestões no âmbito da protecção dos dados pessoais e dos procedimentos.

O pedido aos utentes dos dados de identificação (“real name system”) na aquisição de um cartão pré-pago pode ser feito mediante o registo da informação pessoal na altura da aquisição, a inserção dos dados na activação do cartão, ou ainda uma combinação das duas, disse Wong Sio Chak. O secretário indicou ainda que a direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações está a analisar a questão para escolher o processo que dê maior protecção aos dados pessoais.

Os trabalhos de monitorização referidos na Lei de Cibersegurança visam garantir a segurança de infra-estruturas críticas e a dos cidadãos na utilização da internet, visando-se apenas o tráfego e características dos dados e não o conteúdo, reiterou. A descodificação do conteúdo só será possível com a autorização judicial, em caso de suspeita de crime, sublinhou Wong Sio Chak.

8 Fev 2018