Assembleia Nacional Popular aprova presidência indefinida para Xi Jinping

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] sessão plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China aprovou ontem uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o actual chefe de Estado, Xi Jinping. A ANP aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país. O resultado da votação foi de 2.958 votos a favor, dois contra e três abstenções. Outra das alterações aprovadas foi a que inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa.

Numa intervenção após a votação, o presidente da ANP, Zhang Dejiang, destacou a importância de “defender a liderança centralizada e unificada” com Xi Jinping “no seu núcleo”.

A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004. A aprovação das emendas constitucionais supõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong.

Além disso, o retorno a uma liderança indefinida supõe uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegial, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976).

Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos seus quase 3.000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC), assegurando a sua lealdade ao poder político. Os deputados são eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, e estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo, Orçamento ou o plano de desenvolvimento económico-social.

Em mais de meio século de existência, os delegados da ANP nunca rejeitaram um projecto de lei ou documento e, até finais dos anos 1980, as aprovações ocorriam sempre por unanimidade. Foi só em 1988 que, pela primeira vez, um delegado da ANP votou “não”. Também inéditos foram os três votos de abstenção, ocorridos em 1982.

A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

O PCC elimina assim um dos princípios fundamentais da política chinesa nas últimas décadas, que distinguia o regime de Pequim de outros estados autoritários, e que analistas consideram ter sido crucial para a estabilidade política que permitiu à China converter-se na segunda maior economia mundial no espaço de trinta anos.

A proposta do Comité Central do PCC foi tornada pública em 25 de Fevereiro, uma semana antes do início da sessão anual da ANP.

Citado pela agência oficial Xinhua, Xi Jinping destacou durante um painel de discussão com delegados da Assembleia que a proposta foi “plenamente democrática”, feita “após uma recolha de opiniões a partir de diferentes sectores” e que “ilustra o desejo comum do partido e do povo”. O líder chinês referiu ainda que a emenda constitucional permitirá “modernizar o sistema chinês e a capacidade de governação do país”.

12 Mar 2018

Educação | Regime do Ensino Superior entra em vigor em Agosto

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) revelou em comunicado que ocorreu a primeira reunião do ano que congrega os dirigentes e representantes das dez instituições de ensino superior de Macau.

Um dos assuntos em cima da mesa foi a nova realidade trazida pela entrada em vigor do Regime do Ensino Superior, diploma aprovado na especialidade em plenário da Assembleia Legislativa no passado mês de Julho e que irá entrar em vigor em Agosto.

Além da aposta na formação de quadros qualificados, a reunião serviu para se discutir os futuros trabalhos legislativos complementares do Conselho do Ensino Superior, Fundo do Ensino Superior, Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior, Regime do Sistema de Créditos do Ensino Superior e Estatuto do Ensino Superior.

A reunião serviu também para inteirar os representantes das instituições de ensino das adaptações que precisam de ser realizadas tendo em conta a entrada em vigor do novo regime. Nomeadamente, revisões estatutárias, a operacionalidade e funcionamento, criação de cursos e qualificação de docentes de acordo com o novo regime.

Foi ainda apresentado o “Programa de Prémios para Realizações do Ensino de Nível Nacional 2018”, uma iniciativa do Ministério da Educação para instituições de ensino superior de Hong Kong, Macau e Taiwan. Este ano, o prémio foca-se nas áreas da ciência e engenharia. Macau terá direito a duas vagas, sendo que o período de candidatura é entre 15 e 30 de Abril.

Além disso, foi ainda discutida a questão do hasteamento da Bandeira Nacional nas instituições de ensino de Macau.

12 Mar 2018

Segurança | Câmaras nos uniformes dos polícias a partir de quarta-feira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem que as autoridades já receberam o parecer positivo do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a proposta de os uniformes dos agentes da polícia passarem a estar equipados com câmaras de vídeo. As 100 câmaras vão passar a funcionar a partir da próxima quarta-feira.

Wong Sio Chak esteve presente, esta manhã, na cerimónia de inauguração do Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão 2018, no âmbito das comemorações do aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Em declarações à comunicação social no final do evento, revelou que o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a colocação de câmaras de vídeo nos uniformes dos agentes da polícia foi positivo, dando uma opinião favorável sobre esta matéria.

O secretário para a Segurança adiantou que os agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial serão os primeiros a receberem este equipamento.

Wong Sio Chak sublinhou que as câmaras serão apenas ligadas em caso de se verificar essa necessidade, tendo sido já elaboradas instruções claras sobre a sua utilização. Além disso, os agentes receberam também devida formação para o efeito.

Contudo, segundo comunicado da secretaria, o processo de funcionamento das câmaras, os dirigentes e chefias da Polícia de Segurança Pública irão, constantemente, observar os resultados da utilização e, de acordo com as situações que surgirem com a sua aplicação, avaliar e rectificar insuficiências. Wong Sio Chak acrescentou ainda que a ponderação do aumento do número de câmaras dependerá da situação de execução da lei por parte dos agentes de trânsito e outros.

12 Mar 2018

Ensino | Alexis Tam discute amor à pátria com ministros chineses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reuniu, em Pequim, com o Ministro da Educação, Chen Baosheng e o Ministro da Cultura, Luo Shugang, para trocar impressões sobre o intercâmbio e a cooperação entre Macau e o Interior da China nos âmbitos da educação, cultura, arte, salvaguarda do património mundial e formação de quadros qualificados.

De acordo com comunicado, Alexis Tam terá assegurado que “o Governo da RAEM vai reforçar os recursos para construir mais bases para o ensino do patriotismo, história e cultura, de modo a cultivar a qualidade cultural e o sentimento de amor à Pátria entre os jovens de Macau”.

Por seu lado, Chen Baosheng afirmou que espera também que Macau fomente, de forma estável, a educação de amor pela Pátria e por Macau, estabelecendo bases para uma prosperidade estável a longo prazo. O Ministro da Educação acrescentou ainda que será aumentado o número de vagas para os estudantes recomendados para satisfazer as necessidades no prosseguimento dos estudos no Interior da China.

No que diz respeito à edição de materiais pedagógicos, as duas partes vão manter uma estreita cooperação e trabalhar em conjunto na elaboração de manuais de história para os alunos de Macau, expandindo depois para mais disciplinas.

Alexis Tam sublinhou a importância que o Governo da RAEM dá à divulgação da história e a cultura da Pátria. Nesse sentido, serão disponibilizadas mais vagas a jovens de Macau para estágios em entidades e instituições culturais nacionais, provinciais e municipais no Interior da China.

O secretário solicitou ainda à Administração Estatal de Património Cultural o envio de especialistas a Macau para ajudar no trabalho da supervisão e formação de quadros qualificados profissionais na área do património.

O subdirector da administração manifestou acordo e disse que os serviços do Ministério da Cultura vão dar o acompanhamento devido ao pedido de Alexis Tam.

12 Mar 2018

Diplomacia | 70 anos depois, Igreja católica entende-se com Pequim

Depois do corte dos laços diplomáticos entre a China e o Vaticano, que vigora desde os anos 50, a Igreja Católica volta a aproximar-se de Pequim. Entre a necessidade do Partido Comunista Chinês de controlar uma força externa a operar na sociedade e o vasto potencial de evangelização de quase 1,4 mil milhões almas, será firmado um acordo histórico para a nomeação de bispos. Um assunto que tem dividido o Vaticano e Pequim, desde que a Igreja excomungou os bispos nomeados pelo regime comunista

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o Seminário Católico da China, o maior convento de Pequim, a figura do papa Francisco surge no hall de entrada de todos os edifícios, numa impressão em cartão, à escala humana, a dar as boas-vindas. “Todos os católicos chineses gostariam que o Papa viesse à China”, conta à Lusa o seminarista Joseph, 28 anos e natural da província de Hebei, norte do país. “Como não pode, trazemo-lo assim aqui”, diz.

Pequim e a Santa Sé romperam os laços diplomáticos em 1951, depois de Pio XII excomungar os bispos designados pelo regime comunista chinês. Os católicos do país dividiram-se então entre duas igrejas: a Associação Católica Patriótica Chinesa (ACPC), aprovada por Pequim, e a clandestina, que continuou fiel ao Vaticano.

A ACPC gere e financia os seminários chineses, onde são formados as freiras e padres locais, visando assegurar que os católicos do país funcionam independentemente de forças externas e “promovem o socialismo e patriotismo através da religião”.

“Para as autoridades chinesas, a igreja católica representa um poder exterior, que está a coordenar coisas na China, o que para eles é impensável”, afirma à Lusa um padre europeu radicado em Pequim.

“Uma das lutas do Governo chinês é exactamente ‘achinesar’ muitos dos conceitos e da lógica das religiões não-asiáticas”, acrescenta.

A arquitectura do Seminário Católico da China ilustra esse processo. A igreja, erguida em 2000, é uma construção circular em tijolo vermelho e com um triplo telhado de telhas azuis. Uma espécie de miniatura da Sala da Oração pelas Boas Colheitas, um dos principais templos de Pequim.

Apenas os vitrais e uma discreta cruz no topo distinguem esta construção de um qualquer templo taoista; no interior, o altar, elevado por um degrau, é adornado com uma mesa tradicional chinesa de madeira. Um pequeno e discreto crucifixo é a única imagem religiosa aqui exposta. Mas há mais além do que se vê à superfície.

Descendo as escadas situadas por detrás do altar e um longo corredor chega-se à cave da igreja, onde, na quase total escuridão, se vislumbram vultos de crentes ajoelhados, em torno de uma imagem de cristo com mais de um metro, erguida por detrás de um altar de pedra.

Cruzes credo

Por toda a China, a falta de símbolos religiosos ocultará mesmo o ‘boom’ da fé cristã em curso na sociedade, diz Ian Johnson, jornalista radicado em Pequim há vinte anos e vencedor de um Prémio Pulitzer. “O Governo não gosta da face pública do cristianismo”, opina Johnson. “Não quer cruzes espalhadas pelo país”.

O sinólogo italiano Francesco Sisci, especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé, observa o mesmo fenómeno: “O Partido Comunista Chinês não quer que a religião fuja ao seu controlo”. Sisci diz, no entanto, que a liderança chinesa “reconhece a necessidade de religião na sociedade”, mas que se a Igreja católica quiser ser aceite deverá integrar-se na realidade local e “desprender-se de uma simbologia que é estranha à China”.

O especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé considera que a assinatura de um acordo entre a China e o Vaticano sobre a nomeação de bispos “não significa” que serão estabelecidos laços diplomáticos.

O acordo, que quebra mais de meio século de antagonismo entre Pequim e a igreja católica, “não significa necessariamente que o Vaticano vai cortar relações com Taiwan”, afirma à agência Lusa o sinólogo italiano, radicado na China há 20 anos.

A Santa Sé mantem, desde então, relações diplomáticas com a ilha de Taiwan, onde se refugiu o antigo Governo nacionalista chinês, após a instauração da República Popular, em 1949.

Num outro sinal de aproximação, a igreja católica e os comunistas chineses concordaram trocar várias obras de arte para a realização de duas exposições simultâneas, a partir deste mês, na Cidade Proibida de Pequim, e no Museu do Vaticano.

Sisci lembra, no entanto, que no que toca às relações diplomáticas, “a China está muito interessada em manter o ‘status quo’”. “Penso que a China não quer de todo antagonizar Taiwan neste momento”, nota Sisci, numa entrevista concedida na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura.

Formosa relação

“Pequim não sabe qual será a reacção caso hostilize Taiwan, que pode agir de impulso e declarar a independência”, acrescenta.

A China considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso Taipé declare independência. Pequim e Taipé concordam que existe uma só China, pelo que os países só podem manter relações diplomáticas com um dos Estados.

Na semana passada, independentistas taiwaneses lançaram uma campanha para a celebração de um referendo sobre a independência da ilha, em Abril de 2019, numa altura em que incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificam, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.

Em relação à assinatura do primeiro acordo entre China e Vaticano, o especialista em relações entre Pequim e a Santa Sé vê com bons olhos o marco que rompe com mais de meio século de antagonismo. “Estamos perto”, diz Sisci, numa entrevista à agência Lusa, na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura. “Acompanho isto há muitos anos. Muitas vezes tratou-se apenas de diálogo, mas nos últimos tempos gerou-se um ‘momentum'”, acrescenta.

A divisão esmoreceu nos anos 1980, quando o papa João Paulo II reconheceu 30 bispos designados pela igreja oficial chinesa. Em 2007, Bento XVI apelou a uma reconciliação entre a igreja clandestina e a oficial, mas em algumas áreas do país continuaram a existir divisões. Sisci, que está radicado na China desde 1988, mas que passou o último ano e meio entre Roma e a capital chinesa, garante agora que a questão da nomeação dos bispos está resolvida.

Exemplo vietnamita

“Existe já um acordo, no qual o Estado [chinês] e a igreja católica reconhecem os bispos”, diz Sisci, que há dois anos realizou a primeira entrevista ao papa Francisco exclusivamente sobre a China.

Vários observadores sugerem que o acordo poderá ser semelhante ao assinado em 1996 entre o Vaticano e o Vietname, país vizinho da China e também governado por comunistas. Neste caso, a Santa Sé propõe três bispos a Hanói, e o Governo vietnamita escolhe um deles.

Francesco Sisci considera o caso chinês “mais complicado”. “No Vietname, não existia a Associação Patriótica. E aqui, o grande obstáculo à normalização das relações tem sido o futuro da igreja oficial”, lembra.

O italiano nota ainda que o Partido Comunista do Vietname guarda boa memória da igreja católica: “Em muitos aspectos, os líderes [vietnamitas] não foram antagonizados pela igreja, alguns até estudaram em escolas católicas”, aponta. Já na China, existe “uma suspeição” face à igreja.

“Quando os comunistas tomaram o poder, em 1949, o núncio papal [representante diplomático permanente do Vaticano] ficou em Nanjing [a capital chinesa antes da revolução] e recusou-se a ir para Pequim”, lembra.

O Vaticano terá assim tomado partido pelo antigo Governo nacionalista chinês, que se refugiou então na ilha de Taiwan, onde se continua a identificar como governante de toda a China. “Existe esse ressentimento”, conclui Sisci.

Após mais de meio século de antagonismo, o Vaticano parece prestes a ceder, com a assinatura de um acordo no qual Pequim terá a última palavra na nomeação dos bispos.

O papa Francisco disse já que se dependesse dele “visitaria a China amanhã mesmo”. Para o seminarista Joseph, que sonha ir a Roma ver Francisco, que está prestes a completar cinco anos de eleição, isso seria o concretizar de um sonho. E quando se sugere que, talvez um dia, o papa venha mesmo a ser chinês, os seus olhos brilham e diz: “Nunca se sabe, o mundo dá muitas voltas”.

12 Mar 2018

Governo diz que início das obras na ponte 25 de Abril está “em bom ritmo”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ministra da Presidência esclareceu ontem que “os mecanismos de decisão, aprovação e criação de concursos não são instantâneos”, considerando que “está em bom ritmo” o processo do início das obras na ponte 25 de Abril.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques foi questionada sobre a notícia avançada pela revista Visão sobre a existência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a alertar para riscos graves de segurança na ponte 25 de Abril, em Lisboa, e o porquê do Governo só avançar agora com o lançamento do concurso.

“Quero dizer-lhe, como deve saber, que os mecanismos de decisão e de aprovação e criação de concursos não são instantâneos. Creio que a decisão do Governo está adequada àquilo que são as informações técnicas que tem porque, evidentemente, quando é preciso reagir instantemente também temos mecanismos de urgência”, explicou.

De acordo com a ministra da Presidência, “está em bom ritmo o início das obras de recuperação da ponte 25 de Abril”.

Interrogada sobre o facto de o LNEC ter entregado este relatório há um mês e o lançamento do concurso ter sido anunciado apenas na Quarta-feira, já depois do fecho da edição da referida revista, Maria Manuel Leitão Marques foi perentória: “é uma coincidência”.

Sobre as informações de que o Governo dispõe sobre o estado actual das condições de segurança da ponte 25 de Abril, Maria Manuel Leitão Marques remeteu para os esclarecimentos que disse já terem sido prestados pelo ministro do Planeamento e o seu gabinete uma vez que este tema não foi discutido em Conselho de Ministros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem que o Governo “fez o que devia ter feito” em relação à situação da Ponte 25 de Abril e desaconselhou alarmismos.

“Não sejamos alarmistas. O que há é duas coisas: há um relatório que aponta para urgência em obras – não quer dizer que a ponte esteja a cair; e há o Governo que percebe a urgência e que determina essas obras”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita a uma fábrica do sector têxtil, em Alfragide.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “mais vale tarde do que nunca” e o facto de as obras se estenderem por dois anos indica “que não há um grau de urgência igual para todas as reparações”.

11 Mar 2018

DSAT | Metro ligeiro pode cobrir 30 por cento dos passageiros de autocarros

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), esteve ontem reunido com 30 representantes de duas associações de jovens: a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Ching Wa de Macau.

Em relação ao futuro papel dos autocarros aquando da entrada em funcionamento do segmento da Taipa do metro ligeiro, o director da DSAT explicou que os autocarros serão ajustados. “Segundo uma estimativa preliminar, o metro ligeiro poderá compartilhar 30 por cento do volume de passageiros de autocarros das novas zonas urbanas, enquanto que os bairros antigos continuam a depender dos autocarros”, aponta um comunicado.

Além disso, os “representantes da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau preocuparam-se com a falta de motoristas de autocarros e as dificuldades de atrair a adesão da juventude ao sector, assim como os fundamentos em que se baseia a actualização das tarifas de autocarros e a forma de aplicação do erário público que teria sido poupado”.

Ainda sobre as tarifas, também a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau mencionou “a questão de benefícios de tarifas a aplicar aos estudantes do interior da China em Macau, propondo que o Governo os concretize com a maior brevidade possível”.

Lam Hin San adiantou que a DSAT “incentiva e atrai a adesão da juventude ao sector através da optimização do exame de condução e da aceleração do processo de marcação de datas para exames”. Quanto à actualização das tarifas e a aplicação do princípio “utilizador-pagador”, foi dito aos jovens para “reflectirem se Macau deve, ou não, transformar-se numa sociedade de bem-estar social”.

11 Mar 2018

China anuncia parque de pandas com um quinto do tamanho de Portugal

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai ter um parque para pandas no sudoeste do país, com dois milhões de hectares (20 mil quilómetros quadrados) – quase um quinto da dimensão de Portugal continental, anunciou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Situado na província de Sichuan, o projecto visa impulsionar a economia local, enquanto oferece àquela espécie em extinção um território onde pode procriar e diversificar o seu banco genético.

O Banco da China prometeu financiar a criação do parque, designado Giant Panda National Park (Parque Nacional do Panda Gigante), com pelo menos 10 mil milhões de yuan.

Zhang Weichao, um funcionário de Sichuan envolvido no planeamento do parque, disse ao jornal oficial China Daily que o projecto irá ajudar a reduzir a pobreza entre as 170.000 pessoas que vivem dentro do território abrangido.

Os planos para a criação do parque, que deve estar pronto em 2023, foram iniciados no ano passado, pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e o Conselho de Estado, segundo o jornal.

Estima-se que haja 1864 pandas a viver no meio selvagem. Outros 300 vivem em cativeiro.

11 Mar 2018

Trabalho | Construção em Saipan condena empresas chinesas

Quatro empresas chinesas vão pagar mais de 113 milhões de patacas em salários em atraso e indemnizações a 2400 operários chineses de uma obra de um casino nas Ilhas Marianas do Norte

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] construção de um casino em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, levou a uma investigação da Departamento do Trabalho norte-americano que descobriu que quatro empresas de construção chinesas cortaram ilegalmente os salários dos seus trabalhadores. O arquipélago é um protecturado dos Estados Unidos da América, daí a aplicação do ordenamento jurídico norte-americano em Saipan

Após a investigação do Departamento do Trabalho, as empresas chegaram a um acordo que irá ressarcir mais de 2400 trabalhadores de quatro firmas contratadas pela Imperial Pacific International, uma companhia sediada em Hong Kong.

As entidades norte-americanas declararam que os trabalhadores entraram no território com vistos de turismo, usando um programa que permite que cidadãos chineses viajem até às Ilhas Marianas do Norte. Ficou também provado no acordo de entendimento que os trabalhadores foram obrigados a contrair dívidas de milhares de dólares, para cobrir os preços das viagens e taxas de recrutamento ao empregador em Saipan.

Em comunicado, as autoridades norte-americanas referiram que “os acordos asseguram que milhares de trabalhadores vão receber os salários a que legalmente têm direito, ao mesmo tempo que envia uma mensagem forte para outros empregadores”.

Quase escravos

Li Qiang, director executivo da China Labor Watch, disse à ABC News que os trabalhadores chineses tinham turnos de 13 horas diárias, sem direito a fins-de-semana ou férias e que viram os passaportes confiscados pelos empregadores assim que chegaram a Saipan.

O activista acrescenta que “cada vez mais as empresas chinesas fazem negócio no exterior, em regiões como os Estados Unidos e a Europa, onde o recrutamento de mão-de-obra é caro, portanto, preferem levar trabalhadores chineses”.

Muitas vezes, os operários são atraídos por falsas promessas de salários altos e obtenção de vistos de residência, compromissos que acabam por não se materializar.

De momento, ainda existem trabalhadores em Saipan, mas a maioria regressou à China, alguns deles aguardando há mais de um ano pelo pagamento dos salários.

“Ninguém nos disse quanto dinheiro vamos receber, nem quando”, diz Gong Benji, um dos afectados pelo caso. O operário acrescentou em comunicado que não é fácil para muitos trabalhadores regressar a casa sem dinheiro no bolso e enfrentar os credores que financiaram a viagem para Saipan.

Num comunicado tornado público esta semana, a Imperial Pacific disse estar satisfeita com o acordo estabelecido.

11 Mar 2018

Pequim defende que teve papel chave para acalmar tensões entre coreias

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, defendeu ontem que a proposta chinesa de suspensão recíproca das actividades militares na península coreana foi a chave para o acalmar das tensões entre Pyongyang e Seul.

“Os recentes acontecimentos podem ter surpreendido muita gente, mas são plausíveis: durante os Jogos Olímpicos [de Inverno] de PyeongChang, a Coreia do Norte não realizou qualquer teste nuclear, e os EUA e a Coreia do Sul suspenderam as suas manobras conjuntas”, disse.

“Isto prova que a proposta chinesa de dupla suspensão era a receita adequada para o problema”, afirmou.

Pequim tem vindo a defender a suspensão do programa nuclear da Coreia do Norte e, ao mesmo tempo, das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul, para “amortecer a crise” na península.

A cedência de ambos os lados “criou as condições básicas para a melhoria das relações entre as duas Coreias”, afirmou o ministro.

Pyongyang e Seul concordaram realizar em Abril uma cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o homólogo sul-coreano, Moon Jae-in. No ano passado, os contínuos testes nucleares e com mísseis balísticos da Coreia do Norte, a par da retórica belicista do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevaram a tensão na península coreana para níveis sem precedentes desde o final da Guerra da Coreia (1950-1953).

“A questão coreana é mais complicada no mundo actual” e Seul e Pyongyang “aproveitaram a oportunidade dos Jogos de PyeongChang para alcançar um rápido degelo dos laços, revertendo um longo período de antagonismo na península”, disse Wang.

No mês passado, uma delegação norte-coreana composta por atletas, jornalistas, artistas e apoiantes, e liderada pela irmã mais nova do líder norte-coreano, Kim Yo Jong, participou dos Jogos Olímpicos de Inverno, na cidade sul-coreana de PyeongChang.

“Há luz ao fundo do túnel, mas a viagem não será fácil”, afirmou Wang. “A história lembra-nos que seja qual for o nível de tensão na península, a situação está obscurecida por diversas interferências”, disse.

11 Mar 2018

Xi Jinping | Fim do limite de mandatos é “chave para modernizar sistema chinês”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês qualificou a emenda constitucional que abolirá o limite de dois mandatos para o cargo que ocupa como uma “medida chave para modernizar o sistema chinês”, informou a imprensa estatal.

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, Xi Jinping mostrou, durante um painel de discussão com delegados do legislativo chinês, “apoio total” à proposta do Partido Comunista (PCC), que abarca ainda a inclusão da sua teoria política na Constituição do país.

Xi destacou que a proposta foi “plenamente democrática”, feita “após uma recolha de opiniões a partir de diferentes sectores” e que “ilustra o desejo comum do Partido e do povo”.

O líder chinês referiu ainda que a emenda constitucional permitirá “modernizar a capacidade de governação do país”.

A Xinhua escreve que os outros seis membros do Comité Permanente do PCC, incluindo o primeiro-ministro, Li Keqiang, deram também o seu apoio à emenda da Constituição, que será votada no Domingo na Assembleia Popular Nacional.

A medida, que abrange ainda o cargo de vice-presidente, surge numa altura em que Xi executa uma vasta agenda, que inclui tornar o sector estatal mais competitivo, desenvolver a indústria de alta tecnologia, reduzir a pobreza e combater a poluição, visando converter a China numa “potência global” e um “Estado socialista moderno” até meados deste século.

A nível interno, Xi afastou já os principais rivais políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através da mais ampla e persistente campanha anticorrupção de que há memória na China, que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros do regime.

11 Mar 2018

Comércio | Pequim promete “resposta adequada e necessária” a taxas dos EUA

Pequim prometeu adoptar uma “resposta adequada e necessária”, caso os EUA subam os impostos sobre as importações de aço e alumínio, afirmou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, apontando os perigos de uma guerra comercial

 

[dropcap style≠’circle’]”N[/dropcap]um mundo globalizado, quem recorre a uma guerra comercial está a seguir a receita errada”, afirmou Wang Yi, em conferência de imprensa. “A História ensinou-nos que as guerras comerciais nunca são o caminho correcto para a resolução de problemas”, acrescentou.

O presidente dos EUA, Donald Trump, suscitou o protesto de vários países, na semana passada, após anunciar a imposição de taxas aduaneiras de 25 por cento, para as importações de aço, e 10 por cento, para as de alumínio.

Face às reacções do Canada, União Europeia e China, Trump ameaçou os parceiros comerciais com “impostos recíprocos”, e garantiu que as guerras comerciais são “boas e fáceis de ganhar”.

A China é o maior produtor mundial de aço e alumínio, mas fornece menos de 2 por cento do aço importado pelos EUA, pelo que aquelas taxas teriam um impacto reduzido na indústria chinesa.

No entanto, Washington tem lançado investigações ‘antidumping’ – preço de comercialização abaixo do custo de produção – sobre vários produtos da China, desde máquinas de lavar roupa a painéis solares e contraplacado.

Em Agosto passado, o Governo de Trump lançou ainda uma investigação para averiguar se Pequim exige indevidamente que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia, em troca de acesso ao mercado.

As duas maiores economias do mundo “têm responsabilidades para com os seus povos, mas também para com o resto do planeta”, afirmou Wang Yi.

O ministro chinês disse desejar que os dois países “se sentem à mesa de negociações para encontrar soluções mutuamente benéficas”.

Em Janeiro, o superavit comercial da China com os Estados Unidos fixou-se em 22 mil milhões de dólares, mantendo-se praticamente inalterado face ao mesmo mês do ano anterior.

11 Mar 2018

Coreia | Japão diz que não se deve aliviar pressão sobre Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês defendeu ontem que não se deve reduzir a pressão sobre a Coreia do Norte só porque Pyongyang se mostrou aberto a discutir a desnuclearização, admitindo poder tratar-se de um estratagema para ganhar tempo.

“Não devemos suavizar a nossa posição, por exemplo aliviar as sanções, só porque a Coreia do Norte concordou em dialogar”, disse Shinzo Abe, numa sessão na câmara baixa do parlamento. O chefe do Governo recordou que já no passado Pyongyang “ganhou tempo para desenvolver as suas capacidades nucleares e mísseis” durante períodos de negociações.

Abe falava pela primeira vez desde a visita de uma delegação sul-coreana de alto nível à Coreia do Norte, que resultou no anúncio de uma cimeira inter-coreana em Pyongyang e com a abertura do regime de Kim Jong-un ao diálogo com os Estados Unidos. O primeiro-ministro japonês manifestou o cepticismo do seu Governo face às intenções de Pyongyang e sublinhou que, “para que os contactos com a Coreia do Norte tenham sentido, é preciso que mostrem passos concretos no sentido da desnuclearização”.

O chefe de Governo anunciou que deverá receber na próxima semana em Tóquio o chefe dos serviços secretos sul-coreanos, Suh Hoon, que participou na delegação que visitou Pyongyang no início da semana e se reuniu com Kim Jong-un. O objetivo desse encontro é conversar sobre o que foi discutido em Pyongyang e o mesmo fará a comitiva sul-coreana numa visita hoje a Washington.

Kim Jong-un transmitiu à delegação de Seul o seu desejo de negociar com os EUA a desnuclearização do regime, pedindo em troca que se garanta a sua sobrevivência, disseram os enviados, que explicaram haver uma “mensagem adicional” de Pyongyang para Washington que não pode ser divulgada publicamente. Embora tenha mostrado otimismo sobre a oferta de diálogo norte-coreana, Washington também deixou transparecer algum ceticismo.

11 Mar 2018

Habitação | Preços subiram 3,3 por cento desde Novembro

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, entre Novembro do ano passado e Janeiro deste ano, o índice global de preços da habitação foi de 257,2, o que representou uma subida de 3,3 por cento, em comparação com o período transacto (Outubro a Dezembro de 2017).

O comunicado explica que este crescimento “foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 14 por cento do índice de preços de habitações em construção (274,2)”. Já o índice de preços de habitações construídas (270,7) caiu 0,4 por cento.

Analisando por zona, o índice global de preços de habitações da Península de Macau (257,9), bem como o da Taipa e Coloane (254,1) ascenderam 2,1 por cento e 9,1 por cento, respectivamente, face ao período anterior.

Quanto ao índice de preços de habitações construídas, sabe-se que o da Península de Macau (265,9) caiu 0,5 por cento, enquanto o da Taipa e Coloane (292,9) subiu 0,3 por cento.

9 Mar 2018

Trânsito | Jovem de 21 anos morre em acidente de mota

Um homem de 21 morreu ontem, depois de ter perdido o controlo da mota em que seguia, junto das bombas de gasolina Calex, na zona da Doca do Lam Mau.

De acordo com a Ou Mun Tin Toi, o jovem ficou gravemente ferido na cabeça e entrou imediatamente em coma. Apesar dos esforços das equipas de salvamento, já não foi possível salvá-lo. O sinistro aconteceu ontem à tarde.

Esta é a segunda morte registada nas estradas de Macau este ano na sequência de acidentes de viação. No ano passado, perderam a vida devido acidentes oito pessoas.

9 Mar 2018

Surrealismo | Marcelo Rebelo de Souza homenageou pintor Cruzeiro Seixas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, homenageou hoje o artista plástico e poeta Cruzeiro Seixas e afirmou que, quando fizer o balanço do seu mandato presidencial, guardará este momento como um dos mais significativos.

“A minha visão de mandatos presidenciais é que são um somatório de momentos irrepetíveis, uns mais agradáveis de recordar, outros menos agradáveis de recordar. E ao fazer o balanço, imagine, dentro de anos, do mandato presidencial, haverá um dia, que é este dia, que guardarei como o dia que simboliza um momento particularmente importante do mandato”, declarou, dirigindo-se a Cruzeiro Seixas.

O chefe de Estado, que falava no Centro Português de Serigrafia, em Lisboa, durante uma cerimónia de homenagem e lançamento do catálogo de obra gráfica de Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro Seixas, que está com 97 anos, descreveu-o como “alguém que já é história, mas ainda faz história”, a quem agradeceu “por aquilo que tem dado a todos os portugueses”.

“A ironia do destino é o mestre estar aqui para poder apreciar a homenagem que lhe é prestada. Muitas vezes se diz que nós em Portugal homenageamos só por morte. Eu tenho tentado fazer o contrário, desmentindo esse aforismo”, referiu, acrescentando: “Mas, no seu caso, seria uma impossibilidade esperar pelo momento de o homenagear, porque é imortal”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda a Cruzeiro Seixas que na transição dos anos 70 para os anos 80 do século passado se tornou “um leigo ignorante, mas seu admirador”, e observou: “Eu penso que isso também se compreende no quadro do surrealismo: entender que alguém pode admirar, ainda que não entendendo cabalmente. Começou aí, aliás, o meu tropismo afetivo, que é: onde outros viam a razão, eu chegava lá pelo afeto”.

O Presidente da República contestou a ideia de que “o surrealismo não foi intervenção”, defendendo que, pelo contrário, “foi profundamente interventivo na luta e na afirmação da liberdade” e que, portanto, “o mestre Cruzeiro Seixas foi um militante cívico”.

Por sua vez, Cruzeiro Seixas apontou os seus pais e Mário Cesariny como fundamentais no seu percurso, descreveu-se como alguém que sempre teve “a ideia de não ser um artista”, mas antes “um homem”, e recordou a sua oposição ao colonismo como “uma coisa que foi bonita”.

“A principal, a mais comovente das obras de arte é a liberdade”, sustentou, no final da sua intervenção.

Depois de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, Cruzeiro Seixas retomou a palavra para lhe agradecer, afirmando que “é mais do que um Presidente, é um amigo” e “alguém compreensivo, que sabe falar de coisas como poesia”.

Recentemente alguns quadros de Cruzeiro Seixas estiveram presentes em Macau, numa exposição no Clube Militar dedicada ao movimento surrealista português, e que foi promovida pela Associação para a Promoção das Actividades Culturais (APAC).

8 Mar 2018

ONU alarmada com expansão da xenofobia e racismo na Europa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse-se hoje alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países.

“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, nalguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

“Este discurso baseado no racismo, xenofobia e incitamento ao ódio expandiu-se de modo tão significativo que em vários países domina a cena política – como vimos nas últimas semanas na campanha eleitoral em Itália”, acrescentou.

O Alto-Comissário deu como exemplos desta crescente tendência populista, anti-imigração, racista e xenófoba o discurso e as políticas a que se tem assistido na Hungria, Polónia, Áustria e República Checa.

Al-Hussein já se tinha referido à Hungria na semana passada, no discurso de abertura da 37.ª sessão do Conselho, em que se referiu ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, como um dos políticos “xenófobos e racistas […] destituídos de qualquer sentimento de vergonha” por ter dito “que não quer que a sua cor [de pele] se misture com outras”.

Esse discurso levou Budapeste a exigir a demissão do Alto-Comissário, que tinha já anunciado em dezembro que não é candidato a um novo mandato este verão.

Hoje, Al-Hussein disse-se “chocado com o desprezo pelos migrantes e pelos direitos humanos em geral de destacados membros do governo” e manifestou apreensão com uma proposta de lei que permitiria ao Ministério do Interior proibir qualquer grupo de apoio aos migrantes e impor multas aos que recebam financiamento estrangeiro.

Na Polónia, onde governa o partido conservador e nacionalista Lei e Justiça (PiS), Al-Hussein manifestou preocupação com a adoção da polémica lei que proíbe atribuir responsabilidade ou cumplicidade ao Estado ou ao povo polaco nos crimes cometidos durante a II Guerra Mundial ou usar a expressão “campos de extermínio” polacos, que passam Acer punidos com três anos de prisão.

Em relação à Áustria, onde a coligação governamental integra um partido “abertamente anti-imigração”, Al-Hussein criticou o anúncio de “uma vigilância apertada e restrições financeiras ou o encerramento de associações, escolas muçulmanas e locais de culto”, uma “ampla criminalização dos imigrantes indocumentados para expulsões automáticas” e a adoção de uma “linguagem extremamente restritiva sobre a integração e cidadania”.

Quanto à República Checa, o Alto-Comissário destacou a discriminação dos ciganos e a segregação das crianças desta etnia nas escolas.

Na Europa em geral, Al-Hussein censurou que os países estejam demasiado centrados em prevenir a chegada de migrantes e deportar o máximo possível em vez de procurarem vias legais para regular a imigração.

8 Mar 2018

Jogo | Global Gaming Expo espera atrair 17 mil visitantes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 12.ª edição da Global Gaming Expo espera atrair 17 mil visitantes de 90 países. São as perspectivas da organização da feira dedicada ao jogo, que este ano dá especial ênfase ao jogo digital e à lotaria. O evento decorre no Venetian entre os dias 15 e 17 de Maio.

De acordo com o canal de rádio da TDM, a organização do evento diz que a Global Gaming Expo tem de acompanhar as tendências do sector e é para a lotaria e o jogo digital que neste momento os investidores avançam, daí a aposta para este ano. O futuro do jogo tradicional e da tecnologia digital do sector são os principais temas das conferências que o evento vai acolher.

Caso se confirmem os 17 mil visitantes este ano, vai ser um aumento relativamente aos 13 mil que passaram por Macau na edição passado, como explica a Chefe do departamento de operações da feira, Josephine Lee.

“Esperamos 17 mil visitantes. Vão existir muitos que já não vêm pela primeira vez. Contamos também com cerca de 220 expositores e 1800 potenciais compradores que chegam de todo o Mundo. De facto, este é um evento internacional”, referiu Josephine Lee.

Durante a conferência de imprensa de apresentação do evento, Margaret Huang, analista da Bloomberg, fez uma previsão dos resultados do jogo para os próximos anos. A especialista teve em conta os grandes empreendimentos previstos para Macau, que neste momento estão em construção, e antevê bons resultados do sector do jogo no território. Contudo, alertou para os “riscos inerentes ao ofício”.

Este ano vão ser entregues os habituais prémios que distinguem os melhores do ano em diversas áreas. Vão ser 12 os galardões decididos por um júri de especialistas.

8 Mar 2018

Primeira exposição de um museu ocidental no Irão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] exposição “O Museu do Louvre em Teerão – Tesouros das colecções nacionais francesas” abriu esta semana, no Museu Nacional do Irão, com uma selecção de 56 peças que marcam a história das colecções do museu francês.

No que o Louvre descreveu como a primeira grande exposição por um museu ocidental no Irão, a mostra reúne mais de cinco dezenas de peças de vários departamentos do museu mais visitado do mundo e do Museu Delacroix.

Os visitantes que marcaram presença durante a inauguração mostraram-se satisfeitos com a exposição, de acordo com relatos feitos à AFP.

“É espectacular. Nunca acreditei que iria ver tais obras de arte na minha vida”, disse Mehdi, um jovem estudante de contabilidade.

Por seu lado, o professor de música Kashayar Tayar considerou tratar-se de um “bom começo” e disse esperar mais exposições no futuro, que incluam obras de artistas iranianos.

As peças em exibição, correspondentes a diferentes épocas e civilizações, representam o “conhecimento da sociedade sobre outras culturas”, segundo referiu o director do museu iraniano, Yebrael Nokandeh, citado pela agência espanhola EFE.

Mostra diversificada

Por seu turno, o presidente do Louvre, Jean-Luc Martínez, afirmou que a mostra representa “a diversidade das coleções do museu” francês, desde a sua criação, em 1793, até às suas aquisições mais contemporâneas.

Como principais obras de arte romana, estão representadas na colecção, aberta ao público até 8 de Junho, uma estátua de Minerva do século II e um busto em mármore do imperador Marco Aurélio, do ano 170.

No centro de uma das salas do edifício, situado no centro de Teerão e desenhado pelo arquitecto francês André Godard, destaca-se uma esfinge egípcia do século IV a.C..

A exposição inclui, também, relevos assírios do século VIII e VII a.C. e obras religiosas europeias, como uma figura da Virgem com o menino e uma Anunciação do século XVII, do pintor italiano Giovanni Batista Salvi, conhecido como “Sassoferrato”.

Os responsáveis pelos museus concordaram com a ausência de obras iranianas na mostra, sublinhando que o conceito da exibição é “mostrar outras culturas”. As peças foram também seleccionadas com base nas diferentes técnicas, que vão desde a escultura à pintura e cerâmica.

A colecção, em exibição nos departamentos de Antiguidades Orientais e Arte Islâmica do museu iraniano, celebra o acordo, estabelecido em 2016, entre o Museu do Louvre e a organização do Património Cultural do Irão.

No âmbito desta colaboração, o Museu do Louvre irá apresentar, na sua sede em Lens, uma exposição que representa a arte na dinastia persa Qajar do século XIX.

Esta exposição surge após um longo período sem intercâmbios artísticos com o estrangeiro, devido às sanções internacionais que levaram ao isolamento do Teerão, finalizadas com o acordo nuclear assinado em 2015.

8 Mar 2018

Nuclear | Cedo para optimismo sobre desnuclearização da Coreia do Norte

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, declarou ontem ser “demasiado cedo para estar optimista” quanto à proposta da Coreia do Norte para discutir a sua desnuclearização com os Estados Unidos.

“Ainda só estamos na linha de partida”, disse Moon a responsáveis políticos, depois de o seu enviado a Pyongyang ter revelado que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se mostrou disposto a abordar a questão há muito tempo tabu do arsenal nuclear do seu país.

O chefe de Estado sul-coreano desmentiu as acusações segundo as quais teriam sido oferecidas contrapartidas secretas à Coreia do Norte para a convencer a sentar-se à mesa das negociações.

“Não houve acordo secreto de qualquer tipo com o Norte. Não haverá presentes para o Norte”, afirmou Moon, segundo um porta-voz do pequeno partido da oposição Bareunmirae.

Moon Jae-in insistiu na necessidade de manter uma cooperação estreita com os Estados Unidos: “Penso que as conversações sobre a desnuclearização só serão exequíveis quando a Coreia do Sul e os Estados Unidos tiverem posições comuns” sobre essa matéria.

“As conversações intercoreanas não serão suficientes para alcançar a paz”, observou ainda.

8 Mar 2018

Fronteiras | Timor-Leste acredita que tratado com Austrália reduz riscos para investidores

O novo tratado de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália, assinado ontem, reduz os riscos para investidores e abre a porta a benefícios significativos para os timorenses, afirmou o ministro timorense que assinou o documento

 

[dropcap style≠’circle’]”E[/dropcap]ste é um dia histórico. Um capítulo muito importante que começa com os nossos líderes a serem conscientes das responsabilidades ligadas a este tratado. Sabemos que muito tem que ser feito depois de hoje mas o que queríamos alcançar quando iniciámos este processo de reconciliação foi alcançado: uma fronteira marítima permanente”, disse o ministro Adjunto do primeiro-ministro timorense para a Delimitação de Fronteiras, Agio Pereira numa conferência de imprensa na sede da ONU.

“Este acordo tornou claro para as duas nações onde está a fronteira. O tratado define as fronteiras permanentes e isso reduz os riscos de investir nos recursos da região”, considerou ainda.

Agio Pereira falava numa conferência de imprensa conjunta com a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Julie Bishop, depois de ambos assinarem o “Tratado entre a Austrália e a República Democrática de Timor-Leste que estabelece os seus limites marítimos no mar de Timor”.

O ministro timorense sublinhou a presença na cerimónia do secretário-geral da ONU, António Guterres, um “amigo muito próximo” de Timor-Leste que “deu grandes passos para ajudar a independência de Timor-Leste” e que esteve presente num “acontecimento histórico tão importante” para os timorenses.

Sobre o desenvolvimento do campo petrolífero Greater Sunrise – aspecto ainda não acordado – Julie Bishop disse que qualquer das opções, trará “grandes benefícios a Timor-Leste”, disponibilizando-se para que Austrália continue a apoiar Timor-Leste nas negociações com as petrolíferas.

“Estamos a falar de milhares de milhões de dólares durante a vida do projecto”, disse Bishop.

Indonésia à espreita

“As opções devem ter em conta a viabilidade económica a longo prazo. O interesse da Austrália é garantido com o desenvolvimento do recurso para benefícios de Timor-Leste. É do nosso interesse que Timor-Leste seja um vizinho estável e próspero, e por isso queremos ver um projecto que seja economicamente viável a longo prazo para dar os máximos benefícios a Timor-Leste”, considerou.

Agio Pereira, por seu lado, reiterou a vontade de que a opção seja a de um gasoduto para o sul de Timor-Leste, considerando que terá um impacto “transformativo, económica e socialmente”, para a população maioritariamente jovem e para construir confiança no país.

“Se investidores virem que Timor-Leste consegue gerir uma indústria complexa como ‘downstream’, construir gasoduto e unidade de LNG, confiarão que Timor-Leste conseguirá fazer mais do que isso”, disse o ministro timorense.

A chefe da diplomacia australiana disse que o tratado com Timor-Leste não afecta o previamente existente tratado com a Indonésia, explicando que falou com a sua homóloga em Jacarta que “congratulou Timor-Leste e a Austrália sobre o tratado”.

“O tratado entre a Austrália e a Indonésia mantém-se. Este tratado abre caminho para Timor-Leste e a Indonésia negociarem fronteiras. Isso terá impacto imediato de adaptar as fronteiras a leste e oeste do tratado, o que está previsto”, afirmou.

Bishop saudou o “acordo histórico” de ontem, importante tanto a nível bilateral como “em termos do direito internacional” faltando agora chegar a acordo sobre o Greater Sunrise.

Agio Pereira referiu que, apesar dos sobressaltos nas negociações, o acordo mostra o êxito das negociações, tendo Bishop afirmado que a “Austrália rejeita qualquer sugestão de ter actuado de qualquer forma que não seja em boa fé”.

8 Mar 2018

China | Governos locais passam a financiar-se com emissão de obrigações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos locais da China passam, a partir deste ano, a financiar-se apenas através da emissão de obrigações, anunciou ontem o Ministro das Finanças chinês, Xiao Jie, como parte do esforço do país para reduzir o endividamento.

Xiao frisou que aquela passa a ser “a única forma legal” de as administrações locais se financiarem, enquanto a captação de fundos através de outras vias – incluindo empréstimos bancários – será punida.

O responsável pelas Finanças da China falava numa conferência de imprensa por ocasião da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo máximo do país.

O conjunto das obrigações emitidas pelos governos locais não poderá ultrapassar 1,35 biliões de yuan, um aumento de 550.000 milhões de yuan, face ao ano anterior.

No final de 2017, a dívida da China fixou-se em 29,95 biliões de yuan, o equivalente a 36,2 por cento do PIB (Produto Interno Bruto).

Xiao considerou que o nível de endividamento do país é “relativamente baixo”, comparado com os montates de dívida acumuladosn por países desenvolvidos e outros emergentes, e afirmou que será mantido assim nos próximos anos.

O Governo chinês está a prestar muita atenção à gestão da dívida pública e está decidido a “combater irregularidades nas vias de financiamento”, como os empréstimos concedidos por entidades à margem do sistema bancário, disse.

O ministro avançou ainda um corte nos impostos para particulares e empresas e insistiu no objectivo do país de reduzir o déficit fiscal até 2,6 por cento do PIB, abaixo da meta de 3 por cento fixada no ano passado.

8 Mar 2018

Tecnologia | Pequim testa com êxito ‘drone’ hipersónico para fins militares

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China testou, pela primeira vez, com êxito um veículo aéreo não tripulado hipersónico para fins militares, visando desenvolver aviões capazes de voar dentro da atmosfera terreste e no espaço.

O ‘drone’ hipersónico, com uma velocidade cinco vezes superior à do som, foi lançado em Fevereiro passado, a partir da base espacial de Jiuquan, noroeste da China, segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

O aparelho alcançou a órbita terrestre e regressou com êxito à terra, segundo fontes que fizeram parte do projecto, citadas pelo jornal.

O protótipo foi desenvolvido pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento Aerodinâmico de Mianyang, na província de Sichuan, uma instituição militar encarregue do desenvolvimento de veículos hipersónicos.

O projecto visa desenvolver aviões espaciais capazes de ultrapassar sistemas antimísseis.

Aqueles aviões poderão também ter uso civil, nomeadamente na indústria do turismo espacial.

8 Mar 2018

Diplomacia | Washington acusa Pequim de “encorajar dependência” de África

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, criticou a abordagem utilizada pela China para promover o desenvolvimento em África, afirmando que a postura de Pequim “encoraja a dependência” e prejudica a soberania e a estabilidade do continente

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe da diplomacia dos Estados Unidos falava num evento numa universidade norte-americana sobre as relações EUA-África antes de partir, para o seu primeiro périplo pelo continente africano que vai incluir passagens pela Etiópia, Quénia, Chade, Djibouti e Nigéria.

Rex Tillerson afirmou que o investimento chinês pode ter ajudado África a resolver problemas de infraestruturas, mas criou “dívidas acrescidas e poucos, ou talvez, nenhuns empregos”. O secretário de Estado reforçou que a abordagem de Pequim no continente africano também envolve empréstimos predatórios, corrupção e contratos de termos vagos.

Em contraste, segundo frisou o representante norte-americano, a abordagem dos Estados Unidos em África quer apostar num espírito de parceria com os países africanos, ao mesmo tempo que promove o Estado de Direito e o desenvolvimento democrático.

Na mesma intervenção na George Mason University, na Virginia, Tillerson frisou que os Estados Unido veem um “futuro brilhante” para o continente africano, à medida que a população daquela região cresce, e que a administração liderada pelo Presidente Donald Trump está “empenhada em salvar vidas em África”.

Tal como aconteceu no seu primeiro périplo latino-americano, em princípios de Fevereiro, Rex Tillerson terá nesta ronda africana a missão de tentar neutralizar a crescente influência de outras potências, com a China e a Rússia, em África e reivindicar o papel dos Estados Unidos nesta área geográfica.

Voltar atrás

Reforçar os avanços da luta antiterrorista no continente africano será outros dos temas a marcar a agenda deste périplo.

Numa nota enviada às redacções, o Departamento de Estado norte-americano informou que Tillerson anunciou uma verba de cerca de 429 milhões de euros para assistência humanitária das populações da Etiópia, Somália, Sudão do Sul e Nigéria, bem como dos países da região do Lago Chade, onde milhões enfrentam uma situação de insegurança alimentar e desnutrição por causa de conflitos em curso ou de uma seca prolongada.

Ainda bem presentes estão as declarações polémicas que Donald Trump fez em Janeiro passado, durante uma reunião com um grupo de senadores para debater as leis migratórias para os Estados Unidos, quando se referiu a várias nações africanas e a outros Estados como “países de merda”.

Na altura, a expressão usada por Trump desencadeou fortes reacções. Por exemplo, os embaixadores de 54 países africanos representados junto da ONU exigiram que o Presidente dos Estados Unidos se retratasse e pedisse desculpa.

8 Mar 2018