Parlamento Europeu pede libertação de dissidentes chineses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Parlamento Europeu apelou à China para libertar vários dissidentes detidos, entre os quais um monge tibetano e vários advogados, numa resolução aprovada ontem.

“O Governo chinês deve libertar o ‘blogger’ Wu Gan, o militante pró-democracia Lee Ming-che, o defensor dos direitos linguísticos no Tibete Tashi Wangchuk, o monge tibetano Choekyi e todos os que estão detidos por trabalharem na defesa dos direitos humanos”, afirma o Parlamento em comunicado.

Os eurodeputados pedem também a abertura de um inquérito às alegações de tortura do advogado Xie Yang, condenado a 26 de Dezembro mas dispensado de cumprir pena por se ter declarado culpado de subversão. As detenções de Xie Yang e de Wu Gan já tinham sido criticadas pelo gabinete da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que em finais de Dezembro manifestou “séria preocupação”, e por vários países ocidentais.

Os eurodeputados manifestam por outro lado o receio de “a adopção de leis sobre a segurança da China tenha apenas impacto nas minorias, em particular a lei antiterrorista, que pode penalizar a expressão da cultura tibetana e do budismo, e a lei sobre a gestão das ONG estrangeiras, que coloca os grupos de defesa dos direitos humanos sob controlo do governo”. O Parlamento Europeu pede a “todos os Estados membros da União Europeia que adoptem em relação à China uma atitude firme baseada nos valores” europeus.

19 Jan 2018

Angola deve 540 milhões às companhias áreas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dívida de Angola para as companhias áreas estrangeiras está avaliada em 540 milhões de dólares, disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Alexandre Juniac, considerando a situação preocupante. Falando hoje aos jornalistas em Luanda, a margem da conferência internacional sobre aviação civil, o responsável considerou ainda crítica a situação dos bloqueios impostos para as transportadoras repatriarem os seus rendimentos, alertando que a situação pode impedir companhias de voar para Angola. “Porque se não estiver a pagar é claro que não vai aumentar novas rotas e frequências para Angola, daí ser um problema que deve ser resolvido”, observou.

O presidente da IATA explicou ainda que a questão dos recursos bloqueados não se regista apenas em Angola, mas em mais oito países africanos, argumentando que apesar de estes países estarem a viver grande problemas económicos a “saída não é bloquear recursos”. “É do interesse de todos garantir o pagamento adequado das companhias áreas, a taxas de câmbio justas e no valor total”, explicou.

De acordo com Alexandre Juniac, em face desta dívida, que até Dezembro se fixou em 540 milhões de dólares, a IATA elaborou um plano de 12 meses já apresentado ao Governo angolano com o intuito de se desbloquear a situação. “Porque há de facto um controlo da moeda estrangeira e em África temos muitos problemas com outros países, daí que tivemos de elaborar um programa de 12 meses para dar resposta a esta situação, é isso que estamos a pedir”, sublinhou.

19 Jan 2018

Teatro D.Pedro V | Concerto “Escutem os Sopros” no dia 26

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau apresenta no próximo sábado, dia 26, o concerto “Escutem os Sopros”, com peças seleccionadas de música de câmara. O espectáculo, que começa às 20h00, pretende reunir sons ligados ao jazz e à música clássica.

“Em linha com o tema desta temporada de concertos, ‘Confraternizando com a Alegria Musical’, será realizada a ‘Hora de Música – Sessão de Intercâmbio com Músicos’ antes do concerto, na qual o Chefe de Naipe de Oboés, Kai Sai, e a Chefe de Naipe de Flautas da OM, Weng Sibei, irão partilhar pessoalmente com o público a estrutura e as características das peças musicais que a orquestra vai apresentar”, explica o Instituto Cultural, em comunicado. Esta sessão de intercâmbio com o público começa às 19h15.

“O concerto apresenta duas obras de Francis Poulenc, compositor francês do século XX, nomeadamente Sonata para Trompa, Trompete e Trombone, bem como o Sexteto para Piano e Sopros, as quais reúnem o estilo neoclássico, refinado e moderado, com ricos elementos do jazz então muito em voga.”

O IC explica que “Poulenc era um grande admirador de instrumentos de sopro pois considerava que a sua tonalidade e poder de expressão despertavam a sua imaginação musical”.

“Embora os quartetos de cordas sejam a forma mais popular de música de câmara, as partituras para sopros e metais também abundam. O Quinteto de Clarinete de Brahms, frequentemente comparada à grande obra de Mozart Quinteto de Clarinete em Lá Maior, foi uma das últimas obras compostas por Brahms e transmite, do início ao fim, uma cor clássica de genialidade, suavidade e melancolia”, explica ainda o IC, referindo-se aos detalhes do concerto protagonizado pela Orquestra de Macau.

Os bilhetes para o concerto “Escutem os Sopros” encontram-se à venda, sendo que os preços variam entre as 100 e 120 patacas.

19 Jan 2018

Gastronomia | Governo quer evitar falências de antigos restaurantes

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem, à margem do Fórum Internacional de Gastronomia – Macau 2018 de que “o Governo está a conceber medidas junto do sector da indústria de comidas e bebidas para apoiar alguns estabelecimentos que se encontram em situação de falência ou desaparecimento”. Segundo um comunicado oficial, o objectivo é garantir que esses restaurantes “possam continuar as suas actividades, assim como transmitir a herança gastronómica local”.

Entidades como o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Fundo das Industrias Culturais, a Direcção dos Serviços de Economia, entre outros, “estão a cooperar com o sector da indústria de comidas e bebidas e com a sociedade no planeamento e lançamento de planos e medidas destinados aos estabelecimentos de comidas e bebidas que devem ser preservados”.

Está na calha a concessão de apoios financeiros, apesar do secretário não ter adiantado detalhes sobre este assunto. Alexis Tam deixou ainda bem claro que o Executivo “irá promover a criação de um ambiente de negócios justo”.

Questionado sobre o regime de admissão prioritária nas creches de crianças de famílias vulneráveis, o secretário referiu que a medida “tem como objectivo privilegiar famílias que não têm condições para cuidar das crianças ou as que são economicamente carenciadas”. Estão, por isso, incluídas as famílias monoparentais, as que têm a seu cargo doentes crónicos e as que possuem baixos rendimentos.

19 Jan 2018

Coreia do Norte | China recusa conclusões da reunião de Vancouver

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês recusou ontem as conclusões da reunião sobre o programa nuclear da Coreia do Norte, que 20 países assinaram na quarta-feira em Vancouver, no Canadá, e insistiu que o diálogo é a única forma de solucionar a crise.

O encontro em Vancouver serviu para acordar o fortalecimento da vigilância marítima, em torno da Coreia do Norte, para evitar que o país infrinja as várias sanções aprovadas pelas Nações Unidas.

A China não participou na reunião, que considerou ilegítima, visto que os 20 países presentes participaram, directa ou indirectamente, da Guerra na Coreia (1950-1953).

Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Austrália, Colômbia, Grécia ou Luxemburgo estiveram presentes em Vancouver, entre outros países.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang defendeu que esta formação representa “a mentalidade da Guerra Fria e que só pode dividir a comunidade internacional e debilitar os esforços para solucionar adequadamente a questão”.

Lu afirmou que “sem a participação de partes importantes nesta questão, a reunião não pode ajudar a oferecer soluções adequadas” e questionou a legalidade de o encontro se realizar numa cidade do Canadá.

Lu pediu que se apoie a melhoria nas relações diplomáticas entre as duas coreias registada na semana passada, e que se regresse ao diálogo a seis (EUA, Rússia, China, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte).

“Os factos demonstraram várias vezes que apenas impor sanções e pressões é contraproducente”, disse.

Em setembro passado, o regime de Kim Jong-un realizou o sexto e mais poderoso ensaio nuclear até à data. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, entretanto, as mais duras sanções de sempre contra o país.

18 Jan 2018

Jogo VIP representou 56,69% das receitas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas geradas pelo jogo VIP voltaram a crescer, contribuindo para 56,69% do total arrecadado pelos casinos de Macau ao longo do ano passado, segundo dados oficiais.

De acordo com dados publicados na terça-feira no ‘site’ da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas do jogo VIP (angariadas nas salas de grandes apostas) atingiram 150.673 milhões de patacas no ano passado, traduzindo um aumento de 26,65% face a 2016.

Trata-se de uma retoma para o segmento VIP que, apesar de deter a ‘fatia de leão’, viu a sua proporção nas receitas totais da indústria do jogo diminuir nos últimos anos: em 2016 foi de 53,29%, em 2015 de 55,3% e em 2014 de 60,4% – isto quando chegara a ser superior a 77%.

Os casinos de Macau fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas, um aumento de 19,1% que pôs termo a três anos consecutivos de queda, de acordo com os dados publicados anteriormente, a 1 de Janeiro, pela entidade reguladora.

As receitas de jogo – principal motor da economia de Macau – caíram 3,3% em 2016, depois de um tombo de 34,3% em 2015 e da primeira diminuição de 2,6% em 2014.

No ‘ranking’ de todo o sector, depois dos casinos (que representam 99,6% dos proventos) – mas a colossal distância – figuraram as apostas nos jogos de futebol que, ao longo do ano passado, renderam 519 milhões de patacas.

Seguiram-se as apostas nos jogos de basquetebol, com 185 milhões, que ultrapassaram as das corridas de cavalos, com 104 milhões de patacas e as corridas de galgos com apenas 46 milhões de patacas.

Macau, que figura como a capital mundial do jogo, é o único local na China onde o jogo em casino é legal. No final do ano passado, o antigo enclave português contava com 6.419 mesas de jogo e 15.622 ‘slot machines’ distribuídas por um universo de 40 espaços de jogo. Fortemente dependente dos casinos, Macau ambiciona há muito diversificar o seu tecido económico, meta que compreende três frentes, com a primeira a passar precisamente pela diversificação da própria indústria do jogo – do segmento VIP para o mercado de massas –, com vista a torná-la menos dependente dos grandes apostadores.

18 Jan 2018

Hong Kong | Nova pena de prisão para Joshua Wong

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oshua Wong, rosto do movimento pró-democracia do outono de 2014 em Hong Kong, foi ontem condenado a três meses de cadeia, a segunda pena de prisão pelo papel na “revolução dos guarda-chuvas”.

O jovem, de 21 anos, deu-se como culpado por não ter respeitado uma ordem judiciária que exigia o fim de um acampamento erguido durante as manifestações na antiga colónia britânica. Wong foi libertado sob caução para aguardar a análise de um recurso contra a sua condenação de seis meses de prisão por um outro delito relacionado também com as manifestações de 2014. Raphael Wong, um outro militante democrata, foi condenado a quatro meses e meio de cadeia.

Os processos de que são alvo os líderes dos “guarda-chuvas” são consideradas, por alguns observadores da Região Administrativa Especial chinesa, como um novo sinal de ingerência crescente de Pequim nos assuntos internos de Hong Kong, em violação do princípio “Um país, dois sistemas”, que orientou a transferência de soberania do território do Reino Unido para a China em 1997. Joshua Wong “desempenhou um papel fundamental nesse dia”, declarou o juiz Andrew Chan. “A única punição apropriada para Wong é a detenção imediata”.

O juiz recusou inicialmente a libertação sob caução dos dois militantes, mas, a pedido da defesa, adiou uma decisão final sobre a questão para a tarde. Enquanto aguardam Joshua e Raphael foram levados por guardas. “A nossa determinação na luta pela democracia não vai mudar”, afirmou Raphael Wong, ao sair da sala do tribunal. Antes da audiência, Wong tinha declarado não ter “qualquer arrependimento”. “Podem prender o nosso corpo, mas nunca o nosso espírito”. Dezenas de apoiantes estiveram concentrados em frente ao tribunal e gritavam: “Desobediência civil, zero medo”, “Sou de Hong Kong, quero o sufrágio universal”.

18 Jan 2018

São Tomé | MNE elogia reconhecimento de Pequim em vez de Taiwan

Perderam vinte anos, por causa de Taiwan, mas agora é tempo de olhar para o futuro. A China promete olhar com especial atenção para São Tomé

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro chinês dos Negócios Estrangeiros saudou ontem o regresso de São Tomé e Príncipe à “família de amizade entre China e África”, depois de o pequeno país insular ter deixado de reconhecer Taiwan como estado independente. Em conferência de imprensa, o ministro Wang Yi prometeu que Pequim vai olhar com especial atenção para o país e o ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense prometeu a “amizade sincera, honesta e infinita do povo e das autoridades” de São Tomé, bem como a “firme determinação” do governo de reconhecer uma só China, aceitando a política externa da República Popular.

“São Tomé e Príncipe já regressou a grande família de amizade entre China e África, tornou-se automaticamente membro oficial do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) e o Fórum de Macau e este país pode aproveitar essas duas plataformas para criar cada vez mais sinergias para se desenvolver”, acrescentou.

Vinte anos perdidos

Nos anos 1990, São Tomé e Príncipe passou a reconhecer Taiwan como um estado independente, obtendo vários apoios de cooperação por parte daquele território, uma decisão que este governo alterou, no quadro das negociações com Pequim. “Perdemos mais de 20 anos, vamos fazer tudo para recuperar aquilo que perdemos durante esse período, temos que reforçar a nossa cooperação com vantagens comparativas, aprofundar cada vez mais a nossa cooperação mutuamente benéfica e a cooperação noutras áreas”, disse Wang Yi, no final de uma visita a São Tomé, integrada numa viagem mais alargada a vários países africanos.

O governante chinês disse que o seu país quer construir a sua cooperação com São Tomé e Príncipe na base “do paradigma entre um grande e um pequeno país, como exemplo da cooperação sul-sul”. “Vamos concretizar bem a nossa parceria e vamos forjar a nossa cooperação bilateral entre a China e os países de África”, acrescentou, salientando que Pequim tem “toda a confiança no futuro da cooperação bilateral” entre os dois países. China tem actualmente quatro missões de especialistas em São Tomé e Príncipe, no combate a malária, electricidade, serviço médico e agricultura.

“Eu tive uma audiência bastante amistosa com o senhor Presidente, tive uma profunda audiência com o senhor primeiro-ministro, abordei vários assuntos com o senhor ministro das relações exteriores. Planeamos um futuro brilhante das nossas relações bilaterais”, explicou. A China pretende “enriquecer o conteúdo da cooperação abrangente e nos assuntos internacionais e regionais” e promete “ajudar São Tomé e Príncipe na diversificação económica”. Pequim “será um parceiro mais ideal e mais confiável para São Tomé e Príncipe”, disse numa intervenção em que nunca referiu o nome de Taiwan.

Parceiro para cumprir promessas

O ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Urbino Botelho, explicou que o país encontrou na República Popular da China um parceiro importante para a implementação das promessas do executivo. Por isso, o governo são-tomense reafirmou a decisão de reconhecer uma só China, sublinhando que “essa firme determinação deverá perdurar por muitos e muitos anos nas nossas relações”.

Assim, acrescentou Urbino Botelho, a visita do governante de Pequim ao seu país tem “um duplo significado” porque “testemunha a excelência das relações bilaterais entre os dois países” e “permite dar continuidade a uma cooperação que é profícua para ambas as partes”.

“Reputamos de grande importância esta visita, aproveitamos para perspectivar o futuro que desde já considero de um futuro muito promissor”, concluiu Urbino Botelho.

Porto e alargamento de aeroporto

O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, afirmou que Pequim está a estudar os projectos de alargamento do aeroporto de São Tomé e a construção de um porto de águas profundas para avaliar se investe nessas obras. “A extensão da pista e requalificação do aeroporto internacional de São Tomé está em fase ainda de estudo de viabilidade e mantemos uma discussão bem profunda sobre este projecto”, disse o ministro, que está de visita a São Tomé e Príncipe.

O governo são-tomense do primeiro-ministro Patrice Trovoada considera estes dois projectos estruturantes como “os mais importantes para alavancar a economia do país”. Numa conferência de imprensa conjunta, o ministro chinês prometeu apoios a obras de drenagem e de reabilitação rodoviária e explicou que as delegações dos dois países “chegaram a consensos para desenvolver a cooperação no domínio das pescas e processamento dos produtos do mar”.

“Vamos promover ordenadamente a nossa cooperação na área da agricultura, turismo e serviço porque são sectores que São Tomé e Príncipe possui as suas vantagens comparativas”, adiantou o ministro.

18 Jan 2018

Fichas de jogo | DICJ diz estar atenta a caso de furto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) diz estar atenta ao caso de furto de 16 fichas de jogo, ocorrido esta terça-feira. Segundo um comunicado oficial, a DICJ afirma que “a preservação da ordem pública dentro dos casinos tem sido o principal objecto das [suas] funções”.

A entidade disse ainda que solicitou à concessionária e subconcessionária a apresentação de um relatório sobre o furto, tendo procedido “à avaliação do respectivo mecanismo, com vista a verificar a existência ou não de espaço para optimização”. Neste momento o caso está a ser acompanhado pela Polícia Judiciária.

O furto terá sido cometido por um empregado do casino. O caso levou ainda a DICJ a reunir com as seis concessionárias de jogo “com vista a exortar para o reforço da fiscalização, prestar toda a colaboração necessária às autoridades competentes e à DICJ no exercício das suas funções, assim como para proceder uma avaliação do mecanismo e das medidas existentes”. O mesmo comunicado aponta que “as concessionárias e subconcessionárias adoptaram novas medidas para prevenir situações irregulares”.

18 Jan 2018

Macau com mais pedidos de exclusão de acesso aos casinos em 2017

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau registou, no ano passado, um total de 376 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, mais 25 do que em 2016. Do total, 316 foram de auto-exclusão (84,04 por cento), enquanto os restantes 60 foram submetidos a pedido de terceiros, de acordo com dados publicados no portal da entidade reguladora.

Em 2016, foram registados 351 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 355 em 2015, 280 em 2014 e 276 em 2013.

Ao abrigo da lei, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2.º grau.

A referida lei, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012, vai ser entretanto alvo de revisão. No último trimestre de 2017 foi realizada uma consulta pública, cujo documento propõe, entre outros, a interdição da entrada dos profissionais do sector do jogo nos casinos quando não se encontram no desempenho das suas funções, para reduzir a probabilidade de se tornarem jogadores problemáticos.

Segundo dados do Instituto de Acção Social (IAS), os trabalhadores da indústria, nomeadamente os “croupier”, ocupavam a maior percentagem entre os afectados pelo vício do jogo.

Actualmente, a lei determina que os trabalhadores das concessionárias não podem praticar, directamente ou por interposta pessoa, quaisquer jogos de fortuna ou azar nos casinos explorados pela entidade patronal.

Em paralelo, segundo outros dados, facultados recentemente à agência Lusa pela DICJ, cerca de 430 mil menores de 21 anos viram-lhes ser recusada entrada nos casinos de Macau ao longo de 2017, ou seja, mais 80 mil do que no ano anterior.

Sanções e afins

Trata-se do maior número anual desde a entrada em vigor da lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, ao abrigo da qual os casinos estão impedidos de contratar ou de permitir o acesso aos espaços de jogo por parte de menores de 21 anos.

Esta lei – que esteve na altura longe de ser consensual neste ponto – foi beber a outras ordens jurídicas, que, embora consagrem os 18 anos como a maioridade, definem o teto dos 21 anos para o exercício de actividades como a entrada em espaços de jogo.

A lei prevê sanções administrativas para quem violar as regras, cujas multas oscilam entre as mil e dez mil patacas. É ainda imposto um “dever de fiscalização” às concessionárias de jogo, cujo incumprimento é penalizado com coimas que vão de dez mil patacas até 500 mil patacas.

Além do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, são autoridades competentes para solicitar a identificação dos frequentadores dos casinos e para ordenar a sua expulsão, quando em exercício de funções, inspectores da DICJ e respectivas chefias, e os directores dos casinos.

A lei determina que “os trabalhadores das concessionárias no exercício das funções de fiscalização da entrada nos casinos podem solicitar prova da idade às pessoas que pretendam frequentar os casinos e vedar a entrada a quem a recuse”.

18 Jan 2018

Timor-Leste | De “parcialmente livre” para “livre”

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste passou de país “parcialmente livre” para “livre”, após “eleições justas que levaram a uma suave transferência de poder e possibilitaram a novos partidos e candidatos a entrada no sistema político”, segundo a organização não-governamental (ONG) Freedom House.

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, ontem divulgado, a ONG refere que, ao realizar eleições livres e transparentes, “Timor-Leste, uma das nações mais pobres do Sudeste Asiático, contrariou a tendência de declínio da liberdade na região”.

“O processo [eleitoral] ajudou a consolidar o desenvolvimento democrático no país, além de permitir que novos partidos e políticos mais jovens conquistassem assentos no parlamento”, indicaram os relatores.

No documento, intitulado “Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis” (“Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise”), a organização não-governamental centra-se sobretudo na crise da democracia a nível global sublinhando que “a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo”, numa crise que se intensificou com “a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América”.

Segundo a Freedom House, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem “claros declínios” nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como “livres”, 58 (30%) como “parcialmente livres” e 49 (25%) como “não livres”.

Dos 49 países designados como “não livres”, estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação abaixo de dez numa escala de 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

“Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya”, lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, “a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas”, com os seus “princípios básicos – entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito – sob ataque em todo o mundo”.

O estudo refere como “a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países”. “Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a actuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas”, apontam os relatores.

Um grande desenvolvimento em 2017 foi, segundo o relatório, “o recuo dos Estados Unidos como defensor e como exemplo de democracia”. Enquanto, nos últimos sete anos, a Freedom House identificou um lento recuo nos direitos políticos e liberdades civis no país, esse declínio acelerou em 2017, “devido às crescentes evidências de ingerência russa nas eleições [presidenciais norte-americanas] de 2016, à violações de princípios éticos básicos pelo novo Governo e a uma redução da transparência governamental”.

“Embora instituições norte-americanas como a imprensa e a justiça tenham resistido perante ataques sem precedentes do Presidente [Donald] Trump, tais ataques poderão enfraquecê-las, o que terá graves implicações na saúde da democracia norte-americana e no lugar dos Estados Unidos no mundo”, sustentam os relatores. Além disso, prosseguem, “a abdicação dos Estados Unidos do seu tradicional papel de maior defensor da democracia causa grande preocupação e tem potenciais consequências na luta em curso contra autoritarismos modernos e suas ideias perniciosas”. “As principais instituições da democracia norte-americana estão a ser maltratadas por uma Administração que tem tratado a tradicional separação de poderes do país com desdém”, declarou Abramowitz.

Noutro “desenvolvimento significativo”, a Turquia passou do grupo dos países “parcialmente livres” para o dos “não livres” quando o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, “alargou e intensificou a perseguição aos seus alegados opositores, iniciada após uma tentativa falhada de golpe de Estado em Julho de 2016, com consequências extremas para os cidadãos turcos”, indica o relatório. De acordo com a ONG, no período de 12 anos desde que o recuo de liberdade começou, em 2006, foram 113 os países que assistiram a um claro declínio dos direitos políticos e liberdades civis, e só 62 registaram um claro aumento.

17 Jan 2018

Ambiente | Manchas de crude multiplicam-se após explosão de petroleiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s manchas de crude deixadas pelo petroleiro iraniano Sanchi, que explodiu e se afundou no domingo passado, estão a multiplicar-se no mar da China Oriental, anunciou ontem a Administração Estatal dos Oceanos chinesa. O organismo indicou em comunicado que foram encontrados vários derrames de petróleo perto do local onde a embarcação se afundou e que eram muito maiores do que no dia anterior.

Na segunda-feira, o Ministério informou da existência de uma só mancha, com 18,5 quilómetros de largura, mas mais tarde encontrou outras duas manchas, com 14,8 quilómetros e 18,2 quilómetros. As manchas de petróleo podem ser facilmente observadas do ar, apontou o organismo, acrescentando que estas se devem deslocar para o norte, devido ao vento e correntes marinhas. O Ministério não precisou, no entanto, se o petróleo derramado é parte da carga que o petroleiro transportava, ou se é o combustível da embarcação.

O petroleiro iraniano incendiou-se após colidir com um cargueiro chinês em 6 de janeiro, a 300 quilómetros da costa da cidade chinesa de Xangai (leste). Depois de arder durante oito dias, explodiu e afundou. Segundo as autoridades chinesas, o Sanchi transportava 136.000 toneladas (equivalente a cerca de um milhão de barris de crude) de condensado, e parte desse carregamento ardeu durante o incêndio. Após oito dias à deriva, o barco afundou-se a cerca de 280 quilómetros a sudeste do ponto onde ocorreu o acidente.

As causas são ainda desconhecidas, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês garantiu que a caixa negra do navio já foi encontrada e a “investigação está em marcha”. O Fundo Mundial para a Natureza apelou nesta segunda-feira para que não se poupem esforços na limpeza do derrame e defendeu a “mobilização urgente de todos os equipamentos disponíveis para remover os produtos tóxicos e reduzir a ameaça para a vida marinha”. “Sabemos que um desastre ambiental está a ocorrer em frente dos nossos olhos. O tanque está a perder condensado, que é tóxico para peixes, mamíferos, tartarugas e aves marinhas”, afirmou.

Segundo a organização, o mar da China Oriental é um dos espaços marinhos mais ricos e produtivos do planeta e as suas águas são pouco profundas, o que o torna extremamente vulnerável ao derrame. As equipas de resgate não conseguiram salvar nenhum dos 31 membros da tripulação do Sanchi.

17 Jan 2018

Hong Kong | Três activistas contestam penas de prisão

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês líderes do “movimento dos guarda-chuvas” contestaram ontem em tribunal a condenação a penas de prisão pelo papel nas manifestações pró-democracia de 2014, em Hong Kong. A condenação em Agosto de Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow a penas de entre seis e oito meses de prisão foi interpretada como um novo golpe contra militantes de reformas políticas na antiga colónia britânica.

Depois desta sentença, o Ministério Público pediu um agravamento das penas decididas em primeira instância, o que foi entendido como uma ingerência crescente de Pequim nas questões internas de Hong Kong, em violação do princípio “Um país, dois sistemas”, definido para a transferência da soberania do Reino Unido para a China, em 1997. Os três foram libertados sob caução para aguardar a decisão do Tribunal de apelo final, a mais alta jurisdição de Hong Kong, um recurso que apresentaram como um teste à independência da justiça da Região Administrativa Especial chinesa.

“Temos agora a oportunidade de ver como vão os tribunais de Hong Kong reconhecer e posicionar-se sobre a questão da desobediência civil”, declarou aos jornalistas, antes da audiência, Joshua Wong, de 21 anos. Wong acrescentou acreditar que a população de Hong Kong vai continuar a bater-se pela democracia, mesmo que seja detido outra vez.

Os três activistas foram condenados pelo seu papel numa manifestação considerada ilegal, a 26 de Setembro de 2014. Os manifestantes treparam pelas barreiras metálicas e entraram na Civic Square, uma praça situada num complexo governamental. Esta acção desencadeou manifestações mais importantes e dois dias mais tarde teria início o movimento pró-democracia, quando a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, que se protegeu com guarda-chuvas. Durante mais de dois meses, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da cidade para exigir um verdadeiro sufrágio universal.

17 Jan 2018

Xi Jinping e Donald Trump discutem Coreia do Norte e relação comercial

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Presidentes da China e Estados Unidos discutiram ontem por telefone os progressos na península coreana e as diferenças bilaterais em questões comerciais, informou a imprensa chinesa.

Xi Jinping e Donald Trump abordaram a recente melhoria nas relações entre Pyongyang e Seul, e comprometeram-se a reforçar a cooperação e a comunicação nesta matéria. Xi insistiu que todas as partes devem unir esforços para aproveitar os avanços e criar as condições para retomar as negociações diplomáticas, visando a desnuclearização da península coreana.

As duas Coreias reuniram-se, na semana passada, para discutir a participação de atletas norte-coreanos nos Jogos Olímpicos de Inverno, depois de, no ano passado, os sucessivos ensaios nucleares de Pyongyang e a retórica beligerante de Trump elevarem a tensão para níveis inéditos desde o fim da Guerra da Coreia (1950-1953).

Xi destacou que a cooperação económica e comercial entre a China e os Estados Unidos permitiu beneficiar de forma concreta os dois países, e apelou para que se empreguem métodos construtivos para solucionar as diferenças nesta matéria, através de uma maior abertura dos respectivos mercados. Trump expressou a vontade de cooperar com a China na gestão adequada da relação económica e comercial, segundo a imprensa oficial chinesa.

A conversação ocorreu numa altura em que a administração de Trump poderá agravar a política comercial contra a China.

O excedente comercial da China com os Estados Unidos aumentou 13%, em 2017, o primeiro ano da presidência de Trump, para 1,87 biliões de yuan, segundo dados oficiais de Pequim.

17 Jan 2018

Morreu a vocalista da banda The Cranberries

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] vocalista da banda irlandesa The Cranberries, Dolores O’Riordan, morreu ontem, “subitamente”, em Londres, aos 46 anos, anunciou o seu agente.

“A vocalista da banda The Cranberries estava em Londres para uma curta sessão de gravação”, lê-se num comunicado da agência Lindsey Holmes Publicity, citado pela AFP.

Formada em 1989, a banda de ‘pop/rock’ tornou-se mundialmente conhecida na década de 1990, com o álbum “Everybody Else Is Doing It, So Why Can’t We?”.

“Something Else” é o mais recente álbum da banda, editado em Abril do ano passado, que inclui três novos temas e no qual revisitou alguns dos seus sucessos, acompanhada pela Orquesta de Câmara Irlandesa.

A banda actuou em Portugal em 2009, no Campo Pequeno, em Lisboa, e no ano passado cancelou a sua atuação em Cantanhede, na Beira Litoral, no âmbito da Expofacic.

No comunicado emitido, a agência afirma que “a família está devastada e pediu para que se respeite a privacidade deste momento difícil”.

The Cranberries, que protagonizaram êxitos como “Zombie”, “Dreams” ou “Linger”, venderam em todo o mundo mais de 40 milhões de discos, noticia a Efe.

A banda irlandesa tinha-se dissolvido em 2002, e voltou a reunir-se em 2009, realizando então uma digressão mundial, que passou por Portugal. Em 2012, editou o álbum “Roses”.

Em Maio do ano passado, a banda iniciou uma digressão europeia, tendo entretanto cancelado algumas actuações, devido a problemas de saúde da vocalista.

Dolores O’Riordan nasceu em Limerick, no sudoeste da República da Irlanda. Durante os anos de interregno da banda, editou dois álbuns a solo, “Are You Listening?” (2007) e “No Baggage” (2009).

17 Jan 2018

Madalena Iglésias morreu com 78 anos

“Ele e Ela” foi o tema que eternizou a cantora Madalena Iglésias quando venceu o Festival da Canção em 1966. A cantora morreu ontem, em Barcelona, aos 78 anos

 

A cantora Madalena Iglésias, que venceu o Festival da Canção em 1966 com a música “Ele e Ela”, morreu ontem, aos 78 anos, numa clínica em Barcelona, Espanha. Madalena Lucília Iglésias do Vale nasceu a 24 de outubro de 1939, na freguesia de Santa Catarina, em Lisboa.

A cantora iniciou a carreira no Centro de Preparação de Artistas, na ex-Emissora Nacional, e em 1966 venceu o Festival RTP da Canção com o tema “Ele e Ela”, de Marco Canelhas.

Na altura, Madalena Iglésias já se tinha apresentado, em 1959, na televisão espanhola, e em 1960 foi eleita por votação popular, através de subscritos, Rainha da Rádio e da Televisão.

Em 1962, representou Portugal no Festival de Benidorm, que lhe abriu definitivamente as portas do mercado internacional.

Em 2008, em declarações à Lusa, a propósito da publicação da sua fotobiografia “Meu nome é Madalena Iglésias”, de autoria de Maria de Lourdes de Carvalho, a intérprete afirmou que sempre se sentiu perseguida pelo complexo da beleza, apesar de reconhecer que “estava à frente” do seu tempo.

Além de “Ele e Ela”, do repertório da cantora fazem parte, entre outras, as canções “Silêncio Entre Nós”, “Poema de Nós Dois”, “Canção para um poeta”, “Canção Que Alguém Me Cantou”, “É Você”, “Oração Na Neve” e “De Longe, Longe, Longe…”, “Canção de Aveiro”, “Cuando Sali de Cuba”, “Ven esta noche”, “La frontera” e “La más bella del baile”.

Marco de uma época

O cantor e compositor Tozé Brito lamentou a morte de Madalena Iglésias, considerando que marcou uma época e é um nome de referência na música portuguesa.

“É um nome de referência da música portuguesa. É inevitável não falar da Madalena Iglésias, quando se fala da história da música portuguesa. Nesse sentido, tenho muito respeito por ela e imensa pena da sua morte”, disse.

Em declarações à agência Lusa, Tozé Brito, que não trabalhou nem escreveu nada para Madalena Iglésias, disse ter acompanhado “aquela geração”, que incluía nomes como Simone de Oliveira e António Calvário, entre outros.

“Havia três ou quatro nomes que marcaram aquela época da música portuguesa, principalmente a Simone que foi ‘rival’ da Madalena Iglésias. Elas competiam por um lugar de rainhas da música portuguesa, de primeira dama na música portuguesa”, salientou.

Tozé Brito disse ainda que Madalena Iglésias “foi uma grande senhora, uma mulher com comportamento exemplar, lindíssima, com muito boa presença em palco e que um ídolo da televisão”.

17 Jan 2018

Angela Leong alerta para dificuldades na recolha de resíduos

A deputada Angela Leong alertou ontem para o impacto da recente proibição da importação de resíduos sólidos por parte da China, pedindo ao Governo que ajude o sector da recolha de lixo a ultrapassar as dificuldades.

“Isto afectou, sem dúvida, o sector de reciclagem de Macau, já com dificuldades”, afirmou, na sua intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, referindo-se à proibição na China da “importação de resíduos de plástico e papel não tratado, entre outros 24 tipos de materiais”, em vigor desde 01 de janeiro.

Angela Leong deu conta de que, no ano passado, foram transmitidos os “elevados custos com a exploração”, mas que o Governo “apenas respondeu que ia ponderar definir medidas para apoiar”.

Apesar de, posteriormente, ter avançado com um plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos para a indústria de recolha de resíduos, o sector criticou “a falta de efeitos” do mesmo e apontou que a Direção dos Serviços de Proteção Ambiental (DSPA) “não percebe as dificuldades” que enfrentam e que “políticas gerais para promover o desenvolvimento” do setor se afiguram mais necessárias, afirmou.

“Os apoios concedidos pelas autoridades ao sector da reciclagem são insuficientes”, pelo que “tem vindo gradualmente a diminuir face a diversos tipos de pressão”, disse a deputada, instando o Governo a proceder a “uma análise” sobre o seu funcionamento e a “definir, quanto antes, políticas para responder às suas exigências”.

Angela Leong exortou também o executivo a “reforçar os apoios relativos aos trabalhos de protecção ambiental”, bem como a “ponderar as necessidades do sector ao nível de terrenos, aquando do planeamento dos mesmos a longo prazo”.

17 Jan 2018

#metoo | Movimento chega às universidades chinesas

Um professor de uma universidade chinesa foi demitido depois de uma ex-aluna ter denunciado a sua tentativa de assédio sexual

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma universidade chinesa anunciou que demitiu um prestigiado académico por assédio sexual, num caso denunciado por uma mulher que considerou tratar-se do início do capítulo chinês no movimento “#MeToo”. A Beihang suspendeu, entretanto, Chen das funções como professor e vice-director dos estudantes de cursos de pós-graduação. A agência noticiosa oficial Xinhua escreveu que a decisão da Beihang surge depois de acusações de assédio sexual por Luo Xixi, uma académica chinesa actualmente radicada nos Estados Unidos, e outras cinco mulheres. Os episódios de assédio terão ocorrido há 12 anos.

Luo disse que a sua denúncia se inspirou no movimento #MeToo, originado nos EUA, e que expõe predadores sexuais. Luo contou que Chen era seu tutor, em 2004, quando ele a levou até casa da irmã, com a desculpa de que tinha de regar as flores. Chen tentou então forçar Luo a ter relações sexuais. Luo resistiu e Chen recuou, levando-a então a casa e pedindo-lhe para não comentar o sucedido. Luo disse que entrou em depressão depois do incidente e foi estudar para os Estados Unidos.

A Universidade de Beihang escreveu na sua conta oficial no rede Weibo, o Twitter chinês, que o comportamento de Chen Xiaowu tratou-se de uma “violação da ética profissional” e “hedionda influência para a sociedade”. “A moralidade e a competência devem estar em nível igual, as acções e o talento são um só. Esta é uma exigência dos valores da Beihang e a instituição tem zero tolerância pela violação da ética profissional”, disse a universidade em comunicado.

A Associated Press escreveu que não conseguiu contactar Chen, até ao momento, mas que no início do mês o académico disse a um jornal chinês não ter feito nada de ilegal ou violado as normas de disciplina da universidade. Na rede social Weibo, Luo considerou a decisão da Beihang “uma vitória no seu estágio inicial” e disse que ela e as outras mulheres vão continuar a acompanhar a forma como a universidade gere este caso.

Chen consta de uma curta lista de académicos escolhidos pelo Ministério da Educação chinês para o programa Cheung Kong, a mais alta distinção académica do país, e financiada pelo bilionário de Hong Kong Li Ka-shing. Este professor tem ainda um doutoramento e recebeu várias distinções em engenharia informática.

16 Jan 2018

China | “Posição firme” contra a corrupção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] órgão nacional anti-corrupção da China manterá uma posição firme contra a corrupção, consolidando e desenvolvendo o “ímpeto decisivo” nessa luta. “Continuaremos a provar que não há zonas proibidas, que nada se passa por cima, e que não haverá tolerância para a corrupção”, adverte um comunicado aprovado na segunda sessão plenária da 19ª Comissão Central de Inspecção Disciplinar (CCID) do Partido Comunista da China (PCC), que se realizou da quinta-feira ao sábado.

A CCID indicou que a luta contra a corrupção se focará nos funcionários que não se controlaram e persistiram em sua má conduta depois do 18º Congresso Nacional do PCC, realizado no final de 2012 e dará prioridade aos casos que envolvem grupos de interesses que tenham problemas políticos e económicos, indica o comunicado. A CCID lutará contra a corrupção nas eleições e nomeações de funcionários, as permissões e a supervisão governamentais, o uso ilícito de recursos, as finanças e outras áreas chave propensas à corrupção.

A comissão sublinhou a importância das medidas por lidarem com a corrupção que ocorre próximo do cidadão, especialmente nos esforços contra a pobreza. Os funcionários que trabalham no controle e supervisão disciplinar devem ser leais, resolutos, responsáveis e manter a disciplina e a lei, garantindo que não se abusa do poder outorgado pelo Partido e o povo, de acordo com o comunicado.

16 Jan 2018

Pequim garante apoio para pagamento da dívida de Angola

Sem espinhas. A dívida de Angola à China é para ir pagando. Pequim garante que o apoio vai continuar

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, disse ontem, em Luanda, que não existe qualquer preocupação sobre a dívida de Angola para com a China, cujo valor não revelou. O chefe da diplomacia chinesa, que realizou uma visita de 24 horas a Angola, falava em conferência de imprensa, no final de negociações entre os dois países, que serviram para a discussão sobre as obrigações de cada uma das partes sobre os vários acordos existentes, particularmente, a dívida de Angola para com a China.

“Tal como qualquer país em desenvolvimento, numa fase inicial da sua economia, é muito natural que pretenda mais financiamentos. A China também experimentou este processo, esses são problemas temporários e não tenho nenhuma preocupação, não estou preocupado de maneira nenhuma, porque tanto o partido no poder como o Governo em Angola estão a achar o caminho que corresponde à situação doméstica de Angola, que é a diversificação da economia e industrialização acelerada”, disse o chefe da diplomacia chinesa. Esta posição surge numa altura em que o Governo angolano estuda formas de reestruturar o peso da dívida pública, que ronda os 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Wang Yi garantiu que a China vai continuar a apoiar Angola a acelerar a sua estratégia de diversificação da economia e o seu processo de industrialização e modernização em prol da paz e unidade do continente africano.

Durante a última semana, na antecipação desta visita, o embaixador chinês em Luanda, Cui Aimin, informou que os empréstimos da China a Angola totalizam mais de 60 mil milhões de dólares, concedidos desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, em 1983.

Já o ministro chinês recordou que a China foi o país que concedeu financiamento a Angola para a sua reconstrução, após fim da guerra em 2002, tendo já apoiado na recuperação e construção de mais de 20.000 quilómetros de estradas, 2.800 quilómetros de ferrovias, além de outras infra-estruturas básicas, nomeadamente escolas, hospitais e habitações sociais.

“Tudo isso são os nossos resultados muito tangíveis, ontem [sábado] disse ao Presidente da República que o investimento chinês em Angola é com resultados reais. Esses comentários dos media ocidentais são infundados, não vale a pena comentar”, frisou.

Segundo Wang Yi, as relações bilaterais existentes há 35 anos são baseadas na amizade, honestidade, e Angola é um parceiro estratégico da China no continente africano.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, considerou histórica e importante a vinda do seu homólogo ao país, “porquanto as relações bilaterais entre os dois países têm um nível de excelência, que é visível através de projectos que têm impacto na vida diária do povo angolano”.

Manuel Augusto disse que relativamente à dívida de Angola para com a China “as duas partes estão satisfeitas com o caminho percorrido até aqui”, tendo decidido “discutir do ponto de vista técnico novas formas, métodos inovadores, que tornam esta dívida sustentável”.

Foram ainda discutidas formas para que “o seu curso não seja interrompido, para que os projetos já em curso e aqueles que venham a ser acordados possam ter a necessária almofada financeira”.

“Nós decidimos que equipas técnicas de Angola e da China devem trabalhar no âmbito da preparação da segunda sessão da comissão orientadora de cooperação económica e comercial entre Angola e a China, que é o mecanismo utilizado entre os dois países para coordenar e supervisionar a cooperação económica bilateral”, disse, salientando que a mesma terá lugar em Luanda, muito em breve.

De acordo com o governante angolano, no quadro dessas discussões tomar-se-ão decisões relacionadas com a assinatura de instrumentos jurídicos considerados indispensáveis para conformarem ainda mais o apoio institucional à cooperação bilateral entre os dois países.

No final das conversações entre as duas delegações, os dois ministros assinaram um acordo de facilitação de vistos em passaportes ordinários, cujos contornos não foram divulgados.

16 Jan 2018

China | “Menino de gelo” gera debate sobre pobreza

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]studante de oito anos, que caminha cerca de 4,5 quilómetros para ir à escola, chega na sala de aula com o cabelo e as sobrancelhas cobertos de neve. O semblante do “menino de gelo” tem sido viral na internet e provocado um intenso debate sobre pobreza infantil no país.

O pequeno Wang caminha cerca de 4,5 quilómetros para chegar à escola, no condado de Ludian, na província de Yunnan, no sul da China. A viagem leva uma hora – e, no dia em que a foto foi tirada, a temperatura era de -9 ºC – segundo a agência de notícias estatal chinesa.

Nas redes sociais, muitos enalteceram o esforço de Wang para estudar e alertaram que não está a ser feito o suficiente para ajudar crianças de famílias pobres e áreas rurais do país. Numa das fotos, o menino aparece usando um casaco fino e com as bochechas rosadas inchadas, a ser ridicularizado pelos colegas de turma. Outra imagem revela as mãos sujas e inchadas do estudante, apoiadas sobre uma prova em que aparece a nota 99.

O professor de Wang é o autor dos registos fotográficos, feitos no dia 8 de Janeiro e terá compartilhado as imagens com algumas pessoas, incluindo o director da escola.

Mas elas logo se tornaram virais na internet e chamaram a atenção dos media locais e nacionais. Milhares de usuários da Sina Weibo, principal rede social do país, compartilharam as fotos usando a hashtag #IceBoy (Menino de Gelo). Uma postagem do jornal People’s Daily foi vista por mais de 277 mil pessoas. Muitos comentários elogiaram a coragem e perseverança de Wang para chegar até a escola.

16 Jan 2018

União Europeia | Macau pode estar fora da lista negra dos paraísos fiscais ainda este mês

Depois de integrar a lista negra de paraísos fiscais da UE e das proibições de transferências bancárias com entidades do território que se fizeram sentir, Macau pode voltar a ter o nome limpo e ainda este mês. A razão está a disponibilidade do Executivo para ratificar e aplicar a Convenção Multilateral da OCDE

 

[dropcap≠’circle’]M[/dropcap]acau pode ser retirado da lista de 17 jurisdições classificadas pela União Europeia como paraísos fiscais, ainda este mês, afirmou a TDM Rádio Macau. Na origem do volte-face está o facto do Executivo local se ter comprometido, junto das instituições europeias, com um prazo para ratificar e aplicar a Convenção Multilateral da OCDE em matéria fiscal.

Este compromisso, apurou a TDM Rádio Macau, foi assumido pelo Governo de Macau perante as instituições europeias já depois da lista negra de paraísos fiscais ter sido divulgada a 5 de Dezembro.

De acordo com uma fonte da União Europeia, a decisão de retirar Macau da lista de jurisdições pode até acontecer já na próxima reunião do Conselho Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, que está marcada para 23 de Janeiro.

A inclusão de Macau na lista negra foi precisamente justificada com o facto de o território não ter ratificado a Convenção da OCDE sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal. E, em particular, por não se ter comprometido a resolver estes assuntos até 31 de Dezembro de 2018.

Mudança de lista

Ao ser retirado do grupo de 17 jurisdições classificadas como paraísos fiscais, Macau deve ser incluído na chamada lista cinzenta, que inclui países e jurisdições como Hong Kong, Turquia, e Suíça.

Estas jurisdições foram incluídas na lista cinzenta porque já se comprometeram a fazer algumas reformas na área fiscal e vão ser monitorizadas ao longo do próximo ano em relação aos compromissos que assumiram.

De acordo com os critérios anunciados pelo Conselho Europeu, as chamadas economias desenvolvidas têm seis meses para concretizar as reformas prometidas enquanto as economias em desenvolvimento têm até um ano.

16 Jan 2018

Famílias carenciadas com prioridade no acesso a vagas nas creches 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s famílias de Macau que se encontram em situação vulnerável podem pedir, a partir do próximo dia 29, a admissão prioritária das crianças nas creches subsidiadas pelo Governo, anunciou ontem o Instituto de Acção Social (IAS).

O novo regime destina-se às crianças com idade inferior a 3 anos, inseridas em famílias economicamente carenciadas, monoparentais ou com membros portadores de deficiência e/ou doença crónica, sendo a elegibilidade determinada pelos rendimentos.

A título de exemplo, o limite do rendimento mensal de um agregado familiar composto por dois elementos é de 18.600 patacas, enquanto o correspondente a uma família com oito ou mais membros foi fixado em 47.175 patacas, indicou o IAS.

Os encarregados de educação que reúnam os requisitos podem efectuar o pedido de admissão prioritária ao abrigo do novo regime a partir do próximo dia 29 e até 8 de Fevereiro. Os pedidos não serão satisfeitos por ordem de chegada, esclareceu o IAS em comunicado.

O novo regime de admissão prioritária de crianças provenientes de famílias carenciadas nas creches subsidiadas, que ascendem a mais de 30, segundo dados oficiais, surge no âmbito do Plano de Desenvolvimento dos Serviços de Creches de 2018 a 2022 recentemente apresentado pelo Governo.

Dividido em duas etapas (2018/2019 e 2020 a 2022), cumpre essencialmente três objectivos, com o primeiro a passar pela garantia do fornecimento e da distribuição adequados das vagas.

À luz do plano quinquenal, a oferta do número de vagas nas creches deverá corresponder a 55 por cento da população infantil com idade inferior a 3 anos até 2022.

16 Jan 2018

Imobiliário | Mais casas vendidas apesar da subida do preço

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s transacções de imóveis destinados à habitação em Macau aumentaram ligeiramente em 2017, face ao ano anterior, apesar da forte subida do preço médio do metro quadrado, indicam dados oficiais.

Segundo dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, foram vendidas 10.452 fracções autónomas destinadas à habitação no ano passado, contra as 10.113 transaccionadas em 2016. Isto apesar do aumento do preço médio do metro quadrado, que passou de 85.916 patacas para 100.569 patacas.

Com o preço médio do metro quadrado mais baixo (91.403 patacas), a península de Macau registou o maior número de fracções transaccionadas (7.761). Seguiu-se a ilha da Taipa (2.356), onde o preço médio do metro quadrado foi de 115.315 patacas e, por fim, a ilha de Coloane (335), cujo preço médio do metro quadrado atingiu 129.517 patacas.

Desde a liberalização de facto do jogo, ocorrida em 2004, com a abertura do primeiro casino fora do universo do magnata Stanley Ho, o sector imobiliário tem estado praticamente sempre em alta.

Os preços caíram em 2015, um cenário apontado então como um efeito colateral da queda das receitas do jogo – o principal pilar da economia de Macau – que teve início em Junho de 2014 e durou quase dois anos, terminando em agosto do ano passado.

Desde então, os preços das casas foram registando flutuações, mas desde Outubro de 2016 têm-se verificado subidas em termos anuais homólogos.

Os elevados preços praticados no mercado imobiliário, tanto na aquisição como no arrendamento, constituem um dos principais motivos de descontentamento da classe média do território.

16 Jan 2018