DSEDJ | 300 alunos vão fazer formação em ciências e tecnologia

O director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou que, até ao fim do ano lectivo 2027/2028, 300 alunos do ensino secundário complementar possam concluir a formação em “ciência, tecnologia, engenharia e matemática”, áreas normalmente designadas pela sigla em inglês STEM. A projecção de Kong Chi Meng foi avançada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U.

As acções de formação, que vão ter lugar no Centro de Ciência, têm como objectivo “a formação de quadros qualificados nas áreas de STEM, necessários ao desenvolvimento social e o novo posicionamento assumido pelo Governo para as áreas económicas a investir. Assim sendo, as autoridades vão convidar investigadores científicos de instituições de ensino superior, pessoal de investigação e desenvolvimento e peritos de empresas tecnológicas para serem formadores. Pretende-se com estas iniciativas “promover a educação da generalização científica, apoiar o prosseguimento de estudos e o desenvolvimento diversificado dos jovens alunos”.

Ao longo de três anos, serão recomendados 100 alunos do 3.º ano do ensino secundário geral (9º ano) ou o 1.º ano do ensino secundário complementar (10º ano) de escolas de Macau, com especialidades na área da ciência e da tecnologia, para participar nas acções de formação.

20 Jun 2024

IIICF | Angola apela ao investimento privado chinês

O ministro da Energia e Águas de Angola apelou ontem em Macau ao investimento privado chinês na geração e fornecimento de electricidade no país africano. João Baptista Borges é um dos convidados do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, que termina hoje no Venetian

 

O sector privado chinês pode ser a chave para solucionar os desafias que Angola atravessa em termos de geração e fornecimento de electricidade, indicou ontem o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges.

Durante uma sessão do 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF na sigla em inglês), que termina hoje no Venetian, o governante descreveu como “imprescindível a participação do investimento chinês em Angola”.

De acordo com dados oficiais, Angola atingiu em 2023 uma capacidade instalada de 6.200 megawatts (MW), um crescimento de 60 por cento sobre os 2.400 MW que o país gerava em 2015. Mas “o investimento na geração de energia em Angola é ainda predominantemente público”, admitiu Borges.

Em 10 de Maio, o presidente da Associação Angolana de Energias Renováveis, Vítor Fontes, disse que apenas 25 MW da actual capacidade instalada resulta de investimento privado e apontou o actual preço da tarifa de energia como demasiado baixo para atrair investidores.

João Baptista Borges recordou ontem que o Plano de Acção do Sector de Energia 2023-2027 de Angola prevê atingir uma capacidade instalada de geração de nove mil MW até 2027, assim como uma taxa de electrificação de 50 por cento do país.

De mãos dadas

Em 10 de Maio, o secretário de Estado para a Energia de Angola, Arlindo Bota, estimou que seja necessário investir cerca de 12 mil milhões de dólares para atingir esta taxa de electrificação.

As instituições financeiras e o sector privado são “chamadas a desempenhar um importante papel na concretização deste objetcivo”, acrescentou João Baptista Borges. O ministro descreveu o sector da energia como “uma oportunidade de interesse comum para o financiamento de projectos de investimento chinês directo”, nomeadamente através de parcerias público-privadas e entre empresas de Angola e da China.

Borges defendeu que a geração de energia em Angola é “uma oportunidade de mercado face ao potencial industrial do país, a sua integração económica regional, bem como o seu potencial interno de consumo”.

O governante destacou a assinatura de um acordo bilateral de protecção recíproca de investimentos entre Angola e a China, durante a visita a Pequim do Presidente angolano, João Lourenço, em Março.

O chefe de Estado disse na altura que conseguiu também, junto dos bancos estatais chineses EximBank e ICBC, prolongar o prazo para desembolso do financiamento da construção da barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça, no centro-norte do país.

20 Jun 2024

SAFP | Novos cacifos permitem levantar documentos 24 horas

Entraram ontem em funcionamento os pontos de “Recolha Fácil”, que são cacifos inteligentes onde os residentes podem levantar os documentos certificados requisitados aos serviços públicos. A directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Ng Wai Han, revelou ontem que entraram em funcionamento 1.021 cacifos espalhados por seis centros de serviços de atendimento automático, que estão abertos ao público 24 horas por dia.

Numa primeira fase, os pontos de recolha apenas vão permitir levantar documentos das áreas da justiça, assuntos municipais, administração pública e identificação, incluindo documentos de identificação, registos de serviços emitidos pelos Assuntos de Justiça e alvarás ou licenças do registo de estabelecimentos emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais.

Segundo a TDM – Rádio Macau, a directora dos SAFP adiantou que os utentes podem recolher os documentos através de um código QR criado na aplicação da Conta Única ou na Plataforma para Empresas e Associações.

Os cacifos inteligentes estão instalados nos centros de serviços de atendimento automático de Nam Van, Areia Preta, Fai Chi Kei, Centro de Serviço das Ilhas (na Taipa), Seac Pai Van e Edifício do Lago.

Ng Wai Han anunciou ainda que as autoridades estão a construir um Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas, em Hengqin. A conclusão do projecto está prevista para o período entre Julho e Setembro deste ano, adianta a emissora pública.

20 Jun 2024

Escritor e tradutor João Barrento recebe hoje Prémio Camões 2023

O escritor e tradutor português João Barrento recebe hoje, em Lisboa, o Prémio Camões 2023, que lhe foi atribuído no ano passado pela sua “obra relevante e singular”, em particular as traduções da literatura alemã.

“João Barrento foi reconhecido pelo júri como autor de uma obra relevante e singular em que avultam o ensaio e a tradução literária. Em particular, as suas traduções de literatura de língua alemã, que vão da Idade Média à época contemporânea, e em todos os géneros literários formam o mais consistente corpo de traduções literárias do nosso património cultural e constituem indubitavelmente um meio de enriquecimento da língua e de difusão em português das grandes obras da literatura mundial”, lia-se no comunicado divulgado em outubro do ano passado.

João Barrento nasceu a 26 de abril de 1940 em Alter do Chão. Licenciou-se em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tendo publicado diversos livros de ensaio, crítica literária e crónica.

Foi leitor de Português na Universidade de Hamburgo e leitor de Alemão na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e professor de Literatura Alemã e Comparada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Como tradutor de língua alemã, transpôs para português dezenas de autores, particularmente de poesia, da expressão mais antiga à mais moderna e contemporânea, além de obras de ficção, filosofia e teatro.

Foi distinguido com os prémios Calouste Gulbenkian da Academia das Ciências de Lisboa, o Grande Prémio de Tradução do PEN Clube Português/Associação Portuguesa de Tradutores, pela obra de Goethe e pela tradução integral de “Fausto”, o Prémio de Ensaio Jacinto do Prado Coelho, o Prémio D. Diniz, da Casa de Mateus, e o Grande Prémio de Crónica da Associação Portuguesa de Escritores (APE), pelo livro “A Escala do Meu Mundo”.

Em 2022, recebeu o prémio Vida Literária Vitor Aguiar e Silva da APE. João Barrento, vencedor da edição de 2023 do Prémio Camões, sucedeu ao brasileiro Silviano Santiago, que conquistou o prémio em 2022.

O Prémio Camões de literatura em língua portuguesa, instituído pelos Governos de Portugal e do Brasil, foi atribuído pela primeira vez em 1989, ao escritor português Miguel Torga.

Segundo o texto do protocolo constituinte, assinado em Brasília, em 22 de junho de 1988, e publicado em novembro do mesmo ano, o prémio consagra anualmente “um autor de língua portuguesa que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum”.

20 Jun 2024

Filipinas | Sara Duterte demite-se de ministra da Educação

A vice-presidente das Filipinas, Sara Duterte, vai demitir-se do governo do Presidente Ferdinand Marcos, no qual ocupava o cargo de ministra da Educação, anunciou ontem o palácio presidencial, em Manila.

Sara Duterte “apresentou a demissão como membro do governo”, declarou à imprensa o porta-voz da Presidência das Filipinas, Cheloy Garafil, acrescentando que vai manter o cargo de vice-presidente do país.

Numa conferência de imprensa, Sara Duterte, filha do antigo Presidente Rodrigo Duterte, declarou que formalmente vai deixar de exercer funções como ministra da Educação no próximo dia 19 de Julho.

Esta demissão ocorre no momento em que se acentua a fratura entre a família Duterte e o clã Marcos, que se tinham aliado para as eleições presidenciais de 2022. Num comício político perante apoiantes, a 28 de Janeiro, Rodrigo Duterte acusou Marcos de ser um “toxicodependente” e o filho mais novo, Sebastian Duterte, apelou à demissão do actual chefe de Estado.

Ferdinand Marcos respondeu no dia seguinte, afirmando que o antecessor “tomava fentanil”, um opiáceo potente, “há muito tempo”, o que tinha repercussões na saúde. Nenhum dos dois apresentou provas sobre o alegado consumo de drogas.

20 Jun 2024

Seul cria medidas para solucionar baixa natalidade

O Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, disse ontem que o país se encontra numa situação de “emergência demográfica” e prometeu um plano global para aumentar a taxa de natalidade, a mais baixa do mundo desenvolvido.

“Declaro oficialmente uma ‘emergência demográfica nacional’. Vamos activar um sistema de resposta governamental abrangente até que o desafio da baixa taxa de natalidade seja resolvido”, afirmou Yoon durante uma reunião com um comité presidencial em Seongnam, a sul de Seul.

A Coreia do Sul regista actualmente a mais baixa taxa de natalidade do mundo desenvolvido, de acordo com dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

O Presidente sul-coreano delineou três grandes áreas para o plano: equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, melhoria dos serviços de acolhimento de crianças e melhor acesso à habitação para as famílias.

Na sequência da pesada derrota do partido conservador de Yoon, o Partido do Poder Popular, nas eleições legislativas de Abril, o chefe de Estado, que se encontra gravemente enfraquecido no Parlamento durante os três anos que restam de mandato, anunciou a criação de um novo ministério para resolver o problema da baixa taxa de natalidade.

O ministro desta nova pasta, inicialmente designada por Ministério do Planeamento Estratégico da População, vai desempenhar também as funções de vice-primeiro-ministro para os assuntos sociais.

O ministério vai ser responsável pelo desenvolvimento de estratégias relacionadas com o problema populacional da Coreia do Sul, incluindo a taxa de natalidade, o envelhecimento da população e as políticas de migração.

Caminho suavizado

As medidas delineadas ontem por Yoon incluem o aumento dos subsídios para a licença de paternidade e o alargamento da licença de paternidade para que 50 por cento dos pais sul-coreanos façam uso da lei (actualmente apenas 6,8 por cento cumpre o período de baixa).

O Presidente da Coreia do Sul falou também de um trabalho mais flexível, do aumento dos programas pós-escolares nas escolas primárias, da prioridade às famílias com recém-nascidos no acesso à habitação e a hipotecas com juros baixos e de mais isenções fiscais para as famílias com menores de idade.

20 Jun 2024

Equador | País volta a exigir vistos a cidadãos chineses

O Equador anunciou na terça-feira que suspendeu um acordo com a China que dispensava a concessão de vistos a cidadãos chineses que quisessem viajar para o país sul-americano, alegando um aumento “preocupante” da migração irregular.

O ministro dos Negócios Estrangeiros especificou, em comunicado, que a suspensão do acordo bilateral é temporária e começa a 1 de Julho.

Acrescentou que a medida foi tomada depois de as autoridades terem constatado que cerca de metade dos chineses que entravam no país não saiam “pelas rotas regulares” nem dentro dos 90 dias a que estavam autorizados a permanecer no Equador.

A novidade significa que o Equador vai reinstituir a concessão de vistos para os cidadãos chineses. Desde 2023, os chineses estão entre as principais nacionalidades das pessoas que chegam aos EUA.

O Equador, que era um dos dois Estados do continente americano a dispensar de vistos os cidadãos chineses, tornou-se um popular ponto de partida para os migrantes chineses, que depois seguiam através da América Central antes de alcançarem os EUA. O outro Estado é a República do Suriname.

O Centro Niskanen, baseado em Washington, citou estatísticas oficiais do governo equatoriano para comparar as 48.381 entradas de cidadãos chineses no país em 2023 com apenas 24.240 saídas. Esta diferença, de 24.141, é a maior de todas as nacionalidades, segundo o Niskanen.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jean, disse ontem que Pequim “se opõe firmemente a todas as formas de tráfico humano” e que as forças da lei do país “têm actuado com firmeza contra todos os tipos de tráfico humano e indivíduos envolvidos em migrações ilegais”. Lembrou ainda que o acordo de isenção mútua de vistos entre a China e o Equador entrou em vigor em 2016.

20 Jun 2024

Ucrânia | Pequim rejeita acusações dos EUA e NATO sobre apoio à Rússia

A República Popular da China acusou ontem os Estados Unidos de “difundir informações falsas”, depois de o secretário de Estado norte-americano ter instado Pequim a “deixar” de apoiar o esforço de guerra russo na Ucrânia.

“Opomo-nos veementemente a que os Estados Unidos divulguem informações falsas sem qualquer prova e culpem a China”, afirmou Lin Jian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa, em Pequim.

“No que diz respeito à crise ucraniana, a China nunca deitou ‘achas para a fogueira’ nem procurou tirar partido da situação e sempre se dedicou às conversações de paz”, respondeu o porta-voz da diplomacia chinesa, questionado pelos jornalistas.

“A China não fornece armas a nenhuma das partes em conflito, controla rigorosamente a exportação de bens civis e militares e tem sido elogiada pela comunidade internacional”, acrescentou Lin Jian.

Terça-feira, numa conferência de imprensa conjunta, em Washington, com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, Antony Blinken denunciou o apoio da República Popular da China à guerra da Rússia na Ucrânia.

“A China fornece um apoio essencial ao complexo militar e industrial da Rússia”, afirmou, acrescentando que “70 por cento das máquinas importadas pela Rússia são provenientes da China” e “90 por cento da microelectrónica” chinesa.

“Permite à Rússia manter uma base militar e industrial, manter a máquina de guerra, manter a guerra. Portanto, isto tem de acabar”, disse.

A República Popular da China não fornece armas directamente à Rússia, mas os Estados Unidos acusam as empresas chinesas de fornecerem componentes e equipamento à indústria de armamento russa. A China absteve-se de participar na cimeira sobre a paz na Ucrânia, realizada no passado fim de semana na Suíça, devido à ausência de Moscovo.

20 Jun 2024

Coreias | Seul pede a Pequim para mediar aproximação entre Pyongyang e Moscovo

A visita de Putin à Coreia do Norte vem adensar as preocupações de Seul que pede a intervenção do Governo chinês para garantir a paz regional

 

A Coreia do Sul está “profundamente preocupada” com a visita do Presidente russo à Coreia do Norte e pediu à China que actue como mediador na aproximação entre Pyongyang e Moscovo, declarou ontem o Governo sul-coreano.

“As tensões na península coreana resultantes do reforço da cooperação militar entre a Rússia e a Coreia do Norte são contrárias aos interesses da China e pedimos à China que desempenhe um papel construtivo em prol da paz, da estabilidade e da desnuclearização da península”, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano.

O texto é um resumo de uma reunião, na terça-feira, entre funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, da Coreia do Sul e da China, em Seul, e foi publicado horas antes do encontro entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un.

Em resposta, a China disse que “não haveria qualquer mudança na sua política em relação à península coreana e que iria desempenhar um papel construtivo na resolução da questão da península”, referiu ainda o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano.

Pouco depois da publicação deste texto, Putin e Kim reuniram-se na capital norte-coreana, com o objectivo de assinar um novo tratado de parceria estratégica.

Proximidade e afastamento

Outro dos objectivos da viagem é a criação de um “sistema recíproco de comércio e pagamentos não controlado pelo Ocidente”, de acordo com um editorial publicado na terça-feira pelo diário norte-coreano Rodong.

As trocas entre Pyongyang e Moscovo intensificaram-se desde a cimeira, na Rússia, em Setembro, e acredita-se que, desde então, Pyongyang forneceu milhares de contentores de armas a Moscovo, utilizadas na Ucrânia. Em troca, o regime terá obtido assessoria para o programa de lançamento de satélites espiões.

20 Jun 2024

Centenário da primeira viagem Portugal-Macau celebrado hoje

Celebra-se hoje, em Macau e Hong Kong, o centenário da viagem aérea do “PÁTRIA”, nome do avião que transportou os pilotos Brito Pais e Sarmento de Beires de Portugal a Macau em 1924. As actividades comemorativas decorrem com a presença de uma comitiva da comissão organizadora dos eventos do centenário, nomeadamente do Município de Odemira, Universidade do Porto e Força Aérea Portuguesa.

A sessão de Macau acontece hoje, a partir das 16h45, no consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, e no Clube Lusitano de Hong Kong a partir das 18h30. Estes eventos estão integrados nas comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, e Mês de Portugal na RAEM.

Além da realização de conferências, será apresentado o livro, já lançado em Portugal, “De Portugal a Macau – A Viagem do Pátria”, além de ser inaugurada a mostra itinerante “Portugal Na Aventura de Voar”.

O programa de celebração do centenário decorre até Setembro e reúne esforços da Câmara Municipal de Odemira, de onde é natural Brito Pais, a Força Aérea Portuguesa e a Universidade do Porto, a que pertence uma das maiores estudiosas desta viagem, a historiadora Isabel Morujão, co-autora, aliás, do livro apresentado.

Aquela que foi a primeira viagem aérea entre Portugal e Macau teve início em Vila Nova de Milfontes a 7 de Abril de 1924, tendo terminado a 20 de Junho. Na viagem participou também o mecânico Manuel Gouveia.

Destaque para o facto de esta viagem sempre ter ficado à sombra de outra bem mais reconhecida do grande público, nomeadamente a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, protagonizada por Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

Acidente na Índia

O “PÁTRIA” era um avião modelo Breguet XVI, antigo bombardeiro nocturno de guerra com capacidade para um máximo de 550 quilos de bombas. Porém, após cerca de dois terços do percurso feito, houve um acidente que levou a uma aterragem de emergência na Índia, tendo sido adquirido outro avião. Sem apoios do Estado português, a viagem realizou-se graças a uma intensa campanha de recolha de fundos que, à data, mobilizou a população portuguesa e foi destaque nos jornais.

Segundo uma nota, os aviadores “foram apoteoticamente recebidos pelas comunidades portuguesas de Macau, Hong Kong e Xangai, tendo regressado de barco para Portugal com paragens em várias comunidades portuguesas na América, onde foram festejados”.

Chegados a Lisboa, “houve festa durante dias, tendo os três aviadores sido aclamados como heróis”, recebendo a Ordem de Torre Espada de Valor, Lealdade e Mérito pelo Presidente da República.

20 Jun 2024

Burla | Preso por enganar amigo em 1 milhão de HKD

Um residente foi detido por burlar um amigo que conhece há mais de 20 anos em cerca de um milhão de dólares de Hong Kong com o pretexto desse montante servir para um investimento que nunca chegou a ser feito.

Segundo o jornal Ou Mun, o caso remonta a Março de 2022, quando o suspeito, de 37 anos, convenceu o amigo a hipotecar a casa e retirar um milhão de dólares de Hong Kong para investimento, a fim de aplicar o dinheiro futuramente nas obras de remodelação da mesma, com a promessa de vir a obter juros mensais no valor de 20 mil dólares de Hong Kong.

Porém, até Julho do ano passado a vítima teve de começar a pagar os juros relativos à hipoteca da casa e percebeu que não tinha recebido quaisquer juros do valor investido, tendo denunciado o caso à Polícia Judiciária (PJ). Esta terça-feira a PJ deteve o suspeito em casa, na zona norte da península, tendo este confessado que perdeu o dinheiro no jogo.

No processo de investigação as autoridades descobriram ainda fotos de falsas transferências bancárias feitas para a vítima, como se tivessem sido pagos os juros mensais prometidos. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público, existindo a suspeita da prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e falsificação informática.

20 Jun 2024

Imobiliário | Sector pede regresso de residência por investimento

A Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau defende, segundo o jornal Ou Mun, que deveria voltar a medida da atribuição de residência por investimento, sobretudo para não residentes que comprem imóveis para fins comerciais no valor mínimo de 30 milhões de patacas.

A ideia é que, com este programa, se possam atrair quadros qualificados e capital para o território. A proposta foi feita pelo presidente da associação, Chong Sio Kin, à margem da cerimónia de aniversário da associação. Este justificou que as transacções de imóveis comerciais permanecem fracas devido aos elevados juros na banca e reduzido consumo por parte de residentes, ainda que o Executivo tenha alterado a lei que acabou com os limites à procura de casa, com redução de impostos.

Chong Sio Kin disse que as empresas necessitam de mais tempo para recuperarem da crise económica causada pela pandemia, sugerindo que a banca mantenha as políticas de apoio ao sector empresarial, com avaliação flexível dos imóveis ou mais facilidade para empresas que pedem dinheiro emprestado.

20 Jun 2024

Studio City | Cinemas abrem a 26 de Junho

Os cinemas do Studio City, empreendimento no Cotai da Melco Resorts, abrem ao público já na próxima semana, dia 26, sendo a primeira sala com o sistema “Dolby”, que combina o som “Dolby AtmosÒ” com a imagem “Dolby VisionÒ”, com capacidade para 770 pessoas. A sala de cinema inclui também cinco suites VIP e espaços para projecções especiais.

Citado por um comunicado da operadora, Kevin Benning, vice-presidente sénior e director-geral do Studio City, declarou que a operadora pretende “continuar a contribuir para as iniciativas de diversificação económica e apoiar o Governo na promoção de Macau como o Centro Mundial de Turismo e Lazer”, tudo “através da oferta de experiências de entretenimento e hospitalidade inovadoras e de classe mundial”.

20 Jun 2024

MNE/Português | Escolas no estrangeiro são prioridade

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou ontem que a língua portuguesa é “fundamental”, dentro ou fora da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], e que as escolas portuguesas no estrangeiro são uma prioridade.

Perante os deputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Paulo Rangel indicou que, desde que o actual Executivo tomou posse, foram resolvidas, ou estão em vias de resolução, várias questões relacionadas com as escolas portuguesas no estrangeiro. “Havia questões com a Escola Portuguesa de Luanda, que estão todas resolvidas ou em vias de resolução. Há questões no Brasil, em São Tomé e Príncipe. Muitas vezes nem são problemas, são pontos para resolver”, disse.

E assegurou: “A questão da língua portuguesa é fundamental, seja na CPLP ou fora da CPLP. Estamos em contacto direto e permanente com o Ministério da Educação, que está a dar uma prioridade tão grande a isso”.

20 Jun 2024

Restauração | Abril com quebra anual de quase 12%

No passado mês de Abril, o volume de negócios da restauração desceu 11,8 por cento, face ao mesmo mês do ano passado, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) justificando a quebra com o facto de este ano os feriados da Páscoa terem calhado em Março e em 2023 terem sido em Abril.

A DSEC destaca que os restaurantes ocidentais foram os que mais sofreram, com quebras de 22,8 por cento, enquanto os restaurantes de noodles e canjas aumentaram os negócios em 0,3 por cento.

Em termos mensais, o panorama não foi muito mais animador, com os restaurantes a facturarem menos 7,5 por cento face a Março. Neste capítulo, os restaurantes chineses tiverem um volume de negócios 13,9 por cento inferior em termos mensais, enquanto os restaurantes japoneses e coreanos facturaram mais 2,1 por cento em termos mensais.

A situação no comércio a retalho foi ainda pior no período em análise, com o volume de negócios a cair 32,3 por cento, em termos anuais, com as lojas de venda de relógios e joalharia a registarem a maior quebra, com os negócios a caírem 44,6 por cento, face a Abril de 2023.

Numa comparação mensal, o volume de negócios dos retalhistas desceu 12,4 por cento face ao registo de Março, mais uma vez com as lojas de relógios e joalharia com a maior queda (21,7 por cento). Por outro lado, em Abril venderam-se mais 13,2 por cento automóveis do que no mês anterior.

20 Jun 2024

FSS | Quase 400 mil vão receber repartição de saldos orçamentais

Foi hoje publicada a lista de residentes que vão receber a repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório de 2024, no valor de 7.000 patacas. Segundo o Fundo de Segurança Social (FSS), este ano a verba será atribuída a 389.346 pessoas, enquanto 183.181 foram excluídos da lista de atribuição deste ano.

Os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez este ano, 9.178 pessoas, vão receber 17.000 patacas no total devido à inclusão da verba de incentivo básico.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Chan Pou Wan, apontou que entre as 389.346 pessoas qualificadas, 93.314 são idosos com a idade de 65 anos ou superior, e que 71.591 destes idosos vão receber o montante na conta bancária onde são depositadas as pensões para idosos e/ou invalidez.

Os beneficiários da verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais deste ano são os residentes permanentes que tenham completado 22 anos de idade no ano de 2023, e permanecido, pelo menos, 183 dias em Macau.

20 Jun 2024

Seac Pai Van | Propostas para corredor aéreo entre 2,1 e 1,2 milhões

O Governo recebeu três propostas de empresas consultadas para o projecto do “corredor aéreo pedonal na Avenida da Harmonia em Seac Pai Van”. A empresa que apresentou a proposta mais barata foi Bahh Consultoria Engenharia, com 1.250.000 patacas, seguido da CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores, com 1.438.000 patacas. A proposta mais elevada foi apresentada pela Companhia de Arquitectura JWCC, com 2.126.000 patacas. O Governo convidou cinco empresas para o processo, mas duas não submeteram propostas.

A obra tem como objectivo reordenar “as passagens superiores para peões existentes e em curso em Seac Pai Van, por forma a ligar essas instalações num sistema integral de travessia pedonal tridimensional”, aponta a Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

Concluída a construção das travessias pedonais áreas na Avenida da Harmonia e na Avenida de Ip Heng e, em conjunto com as instalações de travessia em tridimensional da zona, o sistema pedonal da travessia aérea em Seac Pai Van terá um total de cerca de 1.085 metros de comprimento.

20 Jun 2024

Refugiados | Camaronês aguarda há 13 anos por definição do estatuto

Há 13 anos que Kennang Ferdinand espera para que as autoridades de Macau se decidam quanto ao seu pedido de estatuto de refugiado apresentado em 2011. À agência Lusa, o responsável conta a saga destes anos desde que fugiu da perseguição política então vivida nos Camarões

 

Kennang Augustin Ferdinand espera há 13 anos por uma resposta das autoridades de Macau ao pedido de asilo que entregou em 2011, após escapar à perseguição política do regime dos Camarões, contou à Lusa. Este passa os dias na biblioteca, sozinho, ao fundo da sala dos computadores, onde lê as notícias que chegam de casa.

No dia em que fala à Lusa, traz vestida uma camisola de futebol dos Camarões, verde, um leão dourado ao peito. “Já nem isso anda bem no país”, diz sobre a prestação da seleção, que ainda na semana passada empatou com Angola.

O envolvimento, a partir dos anos 1990, no movimento estudantil Parlamento na Universidade Yaoundé, ligado à oposição camaronesa, levou este activista dos direitos humanos, hoje na casa dos 50, a fugir para Macau, cidade da qual nunca tinha ouvido falar.

Chegou em 2011 pelas mãos de um amigo bispo, que conhecia o padre jesuíta Luis Ruiz Suárez, fundador da Cáritas Macau. A organização contactou então o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Hong Kong, que, por sua vez, apresentou o caso à Comissão para os Refugiados de Macau.

Mas foram necessários 12 anos até Kennang ser recebido pela comissão. Aconteceu em 2023: “Perguntaram-me a razão de não poder voltar para os Camarões, e eu expliquei que posso ser morto por razões políticas, que fui acusado, entre outros crimes, de rebelião e insurreição”.

Vontade de ficar

Da reunião, diz, nasceu esperança. “Sinto que depois de [quase] 14 anos, eles começaram a processar o pedido”, continua. E refere que lhe foi perguntado se teria interesse em ir para outro país.

Kennang falou na Alemanha, onde se encontram os irmãos, embora tenha manifestado vontade de permanecer no território e “oferecer o que sabe à comunidade”: “Já estou aqui há tanto tempo, conheço as tradições, hábitos, estudei português”, diz o camaronês, que fala também um pouco de cantonês.

A Lusa fez vários pedidos de entrevista à presidente da Comissão para os Refugiados, delegada do procurador do Ministério Público Leong Weng Si, mas sem sucesso. Uma solicitação semelhante à ACNUR, em Hong Kong, ficou sem resposta.

O advogado José Abecasis acompanhou, em 2010, um caso com contornos semelhantes. Tratava-se de um cidadão indiano que pediu protecção a Macau, mas que acabou “derrotado pelo cansaço” e optou por abandonar o território.

“Esteve preso num limbo, por não lhe ser concedido nem negado o estatuto de refugiado. Este hiato precário, que por natureza e por lei deveria ser temporário, acabou por transformar-se num modo de vida, dependendo de um apoio de subsistência do Governo para suprir as necessidades mais elementares”, diz o advogado português.

Enquanto esperam por uma resposta, os requerentes de asilo em Macau estão impedidos de trabalhar ou de sair do território, sendo obrigados a visitas mensais aos serviços de Migração.

O Instituto de Acção Social disse que, neste momento, dois candidatos ao estatuto de refugiado em Macau – um deles é Kennang – recebem um subsídio mensal do Governo de 4.350 patacas. A estes são garantidos ainda alojamento e cuidados de saúde.

Questionado sobre se a espera de 13 anos para o reconhecimento do estatuto de refugiado é legal, Abecasis responde que “no sentido procedimental não deverá ser”.

Explica que o prazo máximo de instrução previsto por lei “é de um ano”, a contar da primeira entrevista ao requerente, que deve ocorrer “no espaço de cinco dias depois da apresentação do pedido”. Após o período de instrução, “deve ser apresentada, no espaço de 10 dias, uma proposta de decisão ao chefe do Executivo”.

Neste sentido, considera o advogado, “a espera de mais de uma década por uma decisão consubstanciaria uma manifesta desconsideração pelos prazos estabelecidos pela lei local da Assembleia Legislativa que tem por finalidade assegurar o cumprimento” em Macau “das normas da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 1951, e do protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados, adoptado em 31 de Janeiro de 1967”.

A apoiar Kennang Augustin Ferdinand, o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, espera “que a avaliação do caso seja feita em breve”. A reunião com a comissão, em 2023, afirma Pun, “é um sinal positivo”. “Isto comparado com o passado é uma melhoria”, sublinha.

19 Jun 2024

UNICEF | Conflito em Gaza converteu-se numa guerra contra as crianças

A directora regional da UNICEF para o Médio Oriente e o Norte de África disse na segunda-feira que o conflito na Faixa de Gaza converteu-se em uma “guerra contra as crianças”, sendo já “um cemitério de meninos e meninas”.

Adele Jodr, que dirige esta antena regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância, acrescentou que “provavelmente todas as crianças vão ficar traumatizadas, porque passaram por algo que nenhuma criança deveria passar”, ao falar durante uma cerimónia em Tóquio.

As declarações da dirigente da UNICEF foram feitas durante um evento em Tóquio e transmitidas pela televisão pública japonesa NHK.

Jodr sublinhou que “sempre que há um ataque, há crianças mortas, porque Gaza tem uma população muito jovem concentrada numa zona muito pequena”.

Acrescentou que existem 37 mil crianças que sofrem má nutrição grave e que 17 mil ficaram órfãos, o que as sujeita a riscos de abusos e exploração.

Existem ainda muitos outros que sofreram feridas graves, inclusive perda de algum membro, circunstâncias que lhes podem ser fatais, dada a situação crítica do sistema de saúde na Faixa de Gaza.

“Se estivessem num lugar normal, onde houvesse um hospital normal, um hospital equipado com os fornecimentos e o material médico necessário poderiam ter-se salvado”, disse.

Por tudo isto, Jodr, que é libanesa, reclamou um cessar-fogo imediato e o envolvimento da comunidade internacional para que a ajuda necessária chegue às crianças que precisem.

O balanço mais recente das autoridades de saúde da Faixa de Gaza é de 37.347 palestinianos mortos, dos quais mais de 15.700 são crianças, desde o início da ofensiva militar lançada por Israel, a 7 de Outubro.

18 Jun 2024

Tailândia | Aprovado casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Tailândia tornou-se ontem o primeiro país do Sudeste Asiático a adoptar o “casamento para todos”, numa votação histórica no Senado, celebrada como “vitória” pela comunidade LGBT+.

A favor do texto votaram 130 senadores (quatro contra, 18 abstenções) e o documento vai ser agora apresentado ao rei Maha Vajiralongkorn para publicação no jornal oficial real, o que significa promulgação.

“Hoje, o amor venceu o preconceito”, declarou o activista Plaifah Kyoka Shodladd, que participou na elaboração da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. As celebrações limitaram-se ao hemiciclo, mas estavam previstas festividades para o final do dia no centro de Banguecoque.

Antes da votação, Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do partido pró-democracia Move Forward, saudou-a como “uma vitória do povo”, trazendo “um sorriso” a um período político turbulento.

O casamento para todos gerou um consenso inédito num reino dividido entre o bloco conservador, que apoia o Exército e o rei, e a oposição progressista, que é apoiada pela geração mais jovem. A comunidade LGBT+ goza de grande visibilidade no país onde a religião budista é maioritária.

Desde que a Holanda, o primeiro país a celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001, mais de trinta países em todo o mundo legalizaram o casamento para todos. Na Ásia, apenas Taiwan e o Nepal aprovaram legislação semelhante.

A nova legislação visa alterar as referências a homens, mulheres, maridos e mulheres para termos neutros em termos de género, como “indivíduos” e “parceiros matrimoniais”. A lei prevê também conferir aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que os casais heterossexuais em termos de adopção e herança.

18 Jun 2024

Dezenas de soldados norte-coreanos atravessam fronteira com a Coreia do Sul

Várias dezenas de soldados norte-coreanos atravessaram a fronteira com a Coreia do Sul antes de se retirarem depois de tiros de advertência do exército sul-coreano, anunciou ontem o Estado-Maior sul-coreano.

“Dezenas de soldados norte-coreanos atravessaram a linha de demarcação militar e recuaram para norte depois de terem sido disparados tiros de aviso” pelo Sul, declarou o Estado-Maior.

A incursão ocorreu poucas horas antes da chegada do Presidente russo, Vladimir Putin, à Coreia do Norte para uma rara visita de Estado. Noutro incidente, vários soldados norte-coreanos ficaram feridos quando minas explodiram perto da fronteira, disse a mesma fonte.

Os soldados realizavam trabalhos de desminagem e de colocação de minas ao longo da fronteira, mas “sofreram numerosas baixas em resultado de repetidas explosões de minas terrestres durante o trabalho”, de acordo com um responsável do Estado-Maior sul-coreano.

Apesar disso, os militares do Norte “parecem estar a prosseguir as operações de forma imprudente”, acrescentou a mesma fonte.

Nos últimos meses, a Coreia do Norte tem estado a trabalhar no sentido de desmantelar as estradas e os caminhos-de-ferro que ligavam o país ao Sul quando as relações entre os dois países eram melhores.

Pyongyang está também a reforçar as fortificações do lado norte-coreano, ao colocar minas, construir novas barreiras antitanque e limpar grandes áreas florestais, ainda de acordo com os militares do Sul.

“As actividades da Coreia do Norte parecem ser uma medida destinada a reforçar o controlo interno, nomeadamente ao impedir as tropas norte-coreanas e os norte-coreanos de desertarem para o Sul”, declarou o chefe do Estado-Maior.

Esta é a segunda vez em menos de duas semanas que soldados norte-coreanos atravessam a linha de demarcação intercoreana, que separa os dois Estados.

Tensões acumuladas

A 9 de Junho, soldados norte-coreanos entraram por breves momentos em território sul-coreano, retirando-se após avisos sonoros e tiros de advertência dos soldados sul-coreanos. As duas Coreias estão separadas por uma zona desmilitarizada (DMZ) com quatro quilómetros de largura.

Os lados norte e sul-coreanos da DMZ estão fortemente fortificados, mas a linha de demarcação propriamente dita, situada no meio desta zona cheia de minas, está apenas assinalada de forma simples.

As relações entre o Norte e o Sul atravessam actualmente um dos períodos mais tensos dos últimos anos. Os dois países continuam tecnicamente em guerra, tendo o conflito de 1950-1953 terminado num armistício e não num tratado de paz.

Nas últimas semanas, Pyongyang enviou para a Coreia do Sul centenas de balões carregados de lixo, como pontas de cigarro, papel higiénico e excrementos de animais. A intenção de Pyongyang era retaliar contra o envio, por associações de desertores do Norte, de balões com panfletos hostis a Kim Jong-un e à família do líder, dólares, além de séries e música sul-coreanas.

O Norte e o Sul também instalaram altifalantes perto da fronteira com o objectivo de retomar as emissões de propaganda, suspensas desde 2018.

18 Jun 2024

Toyota | Presidente reeleito apesar de escândalos

Akio Toyoda foi ontem reeleito presidente do conselho de administração da Toyota, mas não sem queixas, uma vez que alguns accionistas o consideraram responsável pelos escândalos na certificação de veículos.

O presidente, de 68 anos, foi reeleito na assembleia geral anual realizada na sede do grupo na cidade de Toyota, mas o índice de aprovação só será publicado hoje, disse um porta-voz à agência de notícias France-Presse.

No entanto, o resultado poderá ser inferior ao do ano passado (85 por cento) e ainda mais distante dos anos anteriores, quando era director-geral.

Duas grandes empresas internacionais de consultoria em matéria de votação em assembleias gerais, Glass Lewis e Institutional Shareholder Services (ISS), recomendaram que os accionistas do gigante japonês automóvel votassem contra a reeleição de Toyoda este ano, por considerarem o dirigente o principal responsável pelos escândalos recentes.

Nos últimos anos, foram divulgadas irregularidades nos testes de certificação de veículos para o mercado japonês no seio do grupo, primeiro em algumas das filiais e, desde o início de Junho, na própria Toyota.

Embora o impacto financeiro destes casos seja pouco significativo para o grupo, prejudicaram a imagem no Japão, onde a Toyota gostava de se considerar um modelo de boa governação.

No ano passado, Toyoda entregou as rédeas da gestão a Koji Sato, de 54 anos. Mas alguns observadores apontaram que Akio Toyoda, neto do fundador do grupo, pode ainda interferir nas decisões nos bastidores.

18 Jun 2024

Tailândia | Ex-PM acusado de difamar monarquia

O antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra foi ontem formalmente acusado de difamar a monarquia.

Shinawatra apresentou-se no Ministério Público pouco antes das 09:00 e o processo de acusação foi concluído, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do gabinete do Procurador-Geral Prayuth Bejraguna.

O advogado de defesa Winyat Chatmontree disse aos jornalistas que Shinawatra está pronto para começar o processo judicial e tem preparado um pedido de libertação sob fiança do antigo governante.

A lei sobre a difamação da monarquia é punível com três a 15 anos de prisão, sendo uma das legislações do género mais severas do mundo.

Shinawatra esteve em exílio autoimposto desde 2008, mas regressou à Tailândia em agosto para cumprir uma pena de oito anos.

Em Fevereiro, saiu em liberdade condicional do hospital, em Banguecoque, onde passou seis meses a cumprir pena por crimes relacionados com corrupção.

Depois do regresso à Tailândia, o gabinete do Procurador-Geral indicou ter recuperado uma investigação sobre a alegada violação, há quase nove anos, da lei de lesa-majestade.

Em 2016, Shinawatra foi acusado de violar a lei por comentários feitos a jornalistas quando estava em Seul, na Coreia do Sul, um ano antes.

18 Jun 2024

BRICS | “Kuala Lumpur tomou a sua decisão”, disse o PM Anwar Ibrahim

O país asiático prepara a sua candidatura ao grupo de emergentes fundado em 2006 pelo Brasil, Rússia, Índia e China, tendo a África do Sul aderido em 2011 e mais recentemente contando também com a adesão do Egipto, a Etiópia, o Irão e os Emirados Árabes Unidos

 

A Malásia decidiu candidatar-se a membro dos BRICS e vai começar a preencher a documentação oficial em breve, disse o primeiro-ministro Anwar Ibrahim. O líder da nação do Sudeste Asiático, de 77 anos, mencionou a decisão numa entrevista ao jornal chinês Guancha, publicada no domingo. “Tornámos a nossa política clara e tomámos a nossa decisão. Vamos iniciar o processo formal em breve”, afirmou Anwar. “Estamos a aguardar o resultado final e o feedback do governo sul-africano”.

Anwar também mencionou ter abordado o assunto num encontro recente com o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. A organização foi fundada em 2006 pelo Brasil, Rússia, Índia e China, tendo a África do Sul aderido em 2011. Em Janeiro, o BRICS admitiu oficialmente o Egipto, a Etiópia, o Irão e os Emirados Árabes Unidos (EAU), mas decidiu manter o nome actual.

A potencial adesão de Kuala Lumpur à organização teria um significado estratégico, uma vez que uma das mais importantes rotas marítimas do mundo – o Estreito de Malaca, que liga o Pacífico ao Oceano Índico – está localizada entre a Malásia e a ilha indonésia de Sumatra.

Jogo de equilíbrios

De acordo com Anwar, a Malásia está “aliviada” pelo facto de o mundo já não ser unipolar e da ascensão dos BRICS e da China, em particular, ter oferecido “um vislumbre de esperança de que existem controlos e equilíbrios no mundo”.

O Ocidente quer “controlar o discurso” no mundo, mas “não podemos continuar a aceitá-lo porque já não são uma potência colonial e os países independentes devem ser livres de se exprimir”, disse o primeiro-ministro malaio.

No início deste mês, o embaixador russo na China, Igor Morgulov, afirmou que cerca de 30 países manifestaram o desejo de aderir aos BRICS. Na vizinhança da Malásia, a Tailândia, o Sri Lanka e o Vietname já fizeram propostas ao grupo. A cimeira dos BRICS de 2024 está prevista para Outubro em Kazan, na Rússia.

18 Jun 2024