Paulo Martins Chan deixa cargo de director da DICJ e regressa ao Ministério Público

O director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai abandonar o cargo e regressar aos quadros do Ministério Público, disse à Lusa fonte oficial, que se escusou a avançar o nome do sucessor.

“O Procurador-Adjunto, Paulo Martins Chan, vai regressar, a seu pedido e ao do Ministério Público, àquela entidade para trabalhar. E o seu sucessor será divulgado em tempo oportuno”, indicou o Gabinete da Direcção dos Serviços de Economia e Finanças, em resposta à Lusa.

A notícia tinha sido avançada pelo portal de notícias Macau News Agency, que indicou que Adriano Marques Ho, consultor do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, será nomeado para o cargo em Junho. Paulo Martins Chan chegou à DICJ em 2015 em substituição de Manuel das Neves. Nascido em 1963, Paulo Martins Chan tem um mestrado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau e foi nomeado delegado do Procurador do Ministério Público, pela primeira vez, em 1998. Antes era chefe do Centro das Traduções da Administração Pública. Em Dezembro de 2009 foi nomeado definitivamente Procurador-Adjunto do Ministério Público.

Esta mudança na DICJ acontece numa altura em que as receitas do jogo em Macau registam uma forte quebra devido ao surto de covid-19. As receitas caíram em Abril 96,8%, em relação a igual período de 2019, e uma descida de 68,7% nos quatro primeiros meses do ano, num momento que a capital mundial dos casinos tem as fronteiras praticamente encerradas.

Se em Abril de 2019 as operadoras que exploram o jogo no antigo território administrado por Portugal tinham arrecadado 23,58 mil milhões de patacas, agora a receita bruta mensal ficou-se pelos 754 milhões de patacas. Os casinos fecharam 2019 com receitas de 292,46 mil milhões de patacas.

12 Mai 2020

Visitas a doentes internados no CHCSJ regressam entre as 18h e as 20h

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) decidiram reduzir as restrições de acesso dos utentes a alguns serviços do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). De acordo com um comunicado, desde ontem que são permitidas visitas a doentes internados entre as 18h e as 20h, mas, ainda assim, com regras, uma vez que só será permitida a entrada de duas pessoas de cada vez.

Permanece proibida a entrada de bebés e crianças. Desde ontem que a porta do rés-do-chão do Edifício de Consulta Externa do CHCSJ está aberta ao público. Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara para todas as pessoas, a medição da temperatura corporal e a apresentação do código de saúde de Macau para entrar em todas as instalações dos Serviços de Saúde. No que diz respeito aos centros de saúde e postos de saúde foram reactivados todos os serviços.

12 Mai 2020

Tiananmen | Deputado Au Kam San vai estar no Senado mesmo sem aprovação da vigília

[dropcap]S[/dropcap]e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não aprovar a vigília que anualmente assinala o massacre de Tiananmen, a organização da iniciativa vai pedir à polícia o direito a reunião e, se esta não concordar, os organizadores “insistirão em sentar-se, pois não há regulamentação para que um cidadão não possa sentar-se numa área pública”, sublinhou Au Kam San.

O deputado pró-democracia, em declarações enviadas à Lusa, afirmou que o Governo Central nunca concordou com a realização deste evento, que se realiza todos os anos em Macau. As declarações surgem na sequência da proibição das habituais exposições fotográficas que marcam a data, que fazem com que o deputado tema que a própria vigília seja proibida pelo CPSP também com o pretexto das medidas de prevenção face à covid-19.

12 Mai 2020

Justiça | TUI mantém demissão de guarda que aceitou dinheiro

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) não deu razão ao recurso apresentado por um antigo agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), mantendo a sua pena de demissão. O caso remonta a 2016, quando o polícia interveio num conflito e, a pretexto da resolução pacífica do problema entre as duas pessoas envolvidas, aceitou do credor uma ficha de 10.000 dólares de Hong Kong, descreve o comunicado do gabinete do presidente do TUI.

No dia seguinte, trocou a ficha pelo seu valor em numerário e perdeu todo o montante a jogar no casino.
Não incluiu a situação no relatório de serviço e só confessou quando foi apresentada uma denúncia sobre o caso junto de outro agente. Agora, mantém-se a decisão tomada pelo secretário para a Segurança em Março de 2017 de demitir o agente, que apresentou recurso para o Tribunal de Segunda Instância e posteriormente para o TUI.

O recorrente defendeu que nem o valor envolvido nem o prejuízo patrimonial causado à parte era elevado, para além de ter tido bom comportamento no passado. Mas o TUI considerou que estava em causa “a gravidade dos factos ilícitos praticados pelo recorrente que, enquanto agente policial com dever de resolver conflitos e problemas entre os cidadãos, decidiu aceitar uma vantagem patrimonial de outrem”.

12 Mai 2020

Segurança social | Novos imigrantes querem pagamento único

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de cidadãos entregou ontem uma petição na sede do Governo em representação dos imigrantes recém-chegados a Macau, a pedir mudanças no regime de segurança social que abram excepções para o pagamento de contribuições retroactivas.

Os peticionários sugerem o pagamento das contribuições de uma só vez para garantir o acesso à pensão quando chegarem à idade de reforma. Importa referir que são necessários 30 anos de contribuições ao fundo de segurança social e muitos destes trabalhadores chegam a Macau já com idade avançada.

O grupo quer que chegados aos 65 anos, os trabalhadores tenham a oportunidade de fazer um pagamento único, de forma a evitar, por exemplo, que sejam forçados a trabalhar e a descontar até aos 80 anos.

Uma das peticionárias de apelido Lao, croupier de 63 anos, revelou ao HM que nos casos em que as contribuições para a segurança social são feitas por um período inferior a 30 anos, a pensão mensal pode vir a ser apenas de “algumas centenas de patacas”. “Não sei como se pode viver com tão pouco se não tiver emprego. Se chegar aos 65 anos sem emprego, mesmo que queira trabalhar, vai ser difícil ser recrutada ou talvez o meu corpo nem me permita trabalhar”. “Só a renda já corresponde a um terço do meu salário e não cumpro os requisitos para me candidatar à habitação social”, acrescentou a croupier.

12 Mai 2020

Demografia | População com mais 16.500 pessoas no primeiro trimestre

[dropcap]A[/dropcap] população de Macau subiu 2,4 por cento para 696.100 pessoas no primeiro trimestre do ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) explica a variação com o aumento do número de trabalhadores não residentes (TNR) que passaram a viver em Macau, uma vez que alguns “que viviam originalmente no exterior, passaram a habitar no território, antes da nova medida de entrada em Macau ser implementada em 20 de Fevereiro de 2020”.

Apesar disso, o número total de TNR diminuiu, havendo agora menos 7.020 em comparação com o fim do trimestre anterior. Esta diminuição parece dever-se à quebra de mais de 50 por cento na emissão de documentos, uma vez que foram cancelados menos do que no trimestre anterior. O número de indivíduos do Interior da China recém-chegados titulares de salvo conduto singular e o de indivíduos que foram autorizados a residir em Macau desceram 264 e 83, respectivamente.

Por outro lado, no período em análise nasceram 1.383 crianças, enquanto no lado oposto do ciclo da vida se registaram 530 óbitos. As três principais causas de morte foram tumores, doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório. E registaram-se 721 casamentos, menos 174 em termos trimestrais.

12 Mai 2020

Museus | Dia Internacional celebrado com actividades online 

A pandemia da covid-19 obrigou ao cancelamento das actividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, que se celebra dia 18. No entanto, o Museu de Macau e o Museu de Arte de Macau não vão deixar a data passar em branco, através da realização de visitas guiadas e workshops on-line

 

[dropcap]O[/dropcap] Dia Internacional dos Museus celebra-se na próxima segunda-feira, dia 18, mas o Instituto Cultural (IC), através do Museu de Macau e do Museu de Arte de Macau (MAM), irá promover uma série de iniciativas online no fim-de-semana de 16 e 17 de Maio, uma vez que o evento “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau” foi cancelado devido ao surto de covid-19.

O IC propõe, assim, a difusão de uma “multiplicidade de recursos culturais” para celebrar este dia, que este ano tem como tema “Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão”.

No domingo, por volta das 11h, o Museu de Macau irá transmitir em directo uma “Visita Guiada” na sua página oficial no Facebook. Desta forma, um guia irá apresentar a mostra “Uma Pérola do Mar – Exposição Dedicada à Evolução Urbana de Macau”, que está patente no terceiro piso do Museu de Macau.

A data de encerramento desta exposição foi adiada para o dia 2 de Agosto para que mais pessoas a possam visitar. Além disso, as exposições “A Grande Viagem: A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” e “Cultura, Criatividade e Educação no Palácio Imperial” continuam disponíveis para visita até domingo.

Workshop nas redes sociais

No sábado, 16, o MAM vai promover na sua página de Facebook o workshop online intitulado “Uma Janela, Um Mundo”, através do qual os espectadores poderão aprender a criar o seu próprio candeeiro de mesa com treliça.

Os interessados poderão depois levantar um kit de montagem de um candeeiro de mesa com treliça da exposição temática do Museu do Palácio junto da recepção do MAM no sábado e domingo. Estarão disponíveis 60 kits, sendo os mesmos distribuídos por ordem de chegada.

Todas as actividades serão realizadas em cantonese, estando ainda prevista a distribuição de lembranças a todas as pessoas que visitarem os dois museus no fim-de-semana.

O tema deste ano do Dia Internacional dos Museus, escolhido pelo Conselho Internacional de Museus, prende-se com o facto de os museus se “revestirem de particular importância face à crescente complexidade do ambiente que nos rodeia”. Desta forma, o Conselho pretende “incentivar os museus a potenciar a diversidade e a inclusão e a proporcionar experiências culturais igualitárias para comunidades de diferentes origens, bem como a pensar em formas de ultrapassar os preconceitos através de exposições e da narração de histórias”, conclui a nota de imprensa.

12 Mai 2020

Carrie Lam quer reforma educativa contra manifestações

[dropcap]A[/dropcap] chefe do executivo de Hong Kong prometeu hoje rever o sistema educativo, considerando que o ensino da cultura geral tinha contribuído para alimentar o movimento pró-democracia que abalou a ex-colónia britânica no ano passado.

“Em relação ao modo, no futuro, de abordar os cursos de estudos liberais (de cultura geral para desenvolver o espírito crítico), vamos certamente esclarecer as coisas antes do final do ano”, declarou Carrie Lam numa entrevista publicada hoje no jornal Ta Kung Pão, favorável a Pequim.

Numa altura em que as tensões políticas têm aumentado, estas declarações poderão suscitar a cólera dos militantes pró-democracia, que temem que Pequim reduza as liberdades desfrutadas no território.

Com o apoio de Pequim, o governo de Lam tenta aprovar um projeto de lei para sancionar qualquer ofensa ao hino nacional chinês, enquanto personalidades próximas do poder desejam a adoção de uma lei anti-sedição.

Esta nova legislação visa travar o crescente movimento, em particular junto dos jovens, a favor da democracia e de uma maior autonomia em relação à China. Para a oposição, estas leis vão reduzir a liberdade de expressão.

As escolas e universidades de Hong Kong encontram-se entre as melhores da Ásia e o ensino beneficia de uma liberdade desconhecida na China continental.

Os cursos de cultura geral foram introduzidos em 2009 e as escolas são livres para escolher o modo de ensino. Suscitam a aversão dos media estatais chineses e da classe política pró-Pequim que exigem uma educação mais patriótica.

Na entrevista, Lam considera que aqueles cursos permitem aos docentes promover os seus preconceitos políticos e que devem ser vigiados.

Em dezembro de 2019 registaram-se enormes manifestações em Hong Kong, acompanhadas de confrontos entre radicais e polícia, para denunciar a influência de Pequim. Mais de 8.000 pessoas foram detidas, cerca de 17% eram alunos do ensino secundário.

As detenções em massa e o início da pandemia do novo coronavírus trouxeram a calma, mas, como o território parece ter conseguido controlar a covid-19, movimentos limitados de protesto reapareceram nas últimas duas semanas.

No domingo, a polícia perseguiu manifestantes pró-democracia em várias zonas comerciais da cidade e deteve 230 pessoas, entre os 12 e os 65 anos.

“A polícia condena os manifestantes que ignoraram as medidas governamentais para evitar a propagação do coronavírus e participaram ou organizaram concentrações proibidas”, declarou hoje a instituição num comunicado.

11 Mai 2020

Mais de 200 pessoas detidas em protestos pela polícia de Hong Kong

[dropcap]M[/dropcap]ais de 200 pessoas foram detidas em Hong Kong durante protestos contra o Governo na noite de domingo, noticiou hoje a imprensa local. A polícia não divulgou nenhum registo, mas disse por volta da meia-noite que estava a realizar operações de dispersão e de detenção após repetidos avisos.

As forças de segurança indicaram que os manifestantes entoaram ‘slogans’ e construíram barreiras para bloquear estradas no distrito de Mongkok, e incendiaram alguns materiais nas ruas. O movimento pró-democracia que paralisou Hong Kong durante meses no ano passado mostrou sinais de revitalização nas últimas semanas, à medida que a ameaça de coronavírus diminui. O Governo decidiu recentemente permitir reuniões públicas de oito pessoas, acima das quatro anteriormente.

O jornal Apple Daily disse que mais de 200 pessoas foram detidas, enquanto o South China Morning Post classificou o total em mais de 250. Ambos citaram fontes não identificadas. A polícia esperava divulgar os números ainda hoje.

A acção noturna nas ruas seguiu-se a vários protestos em centros comerciais no início do dia. Os manifestantes estão a exigir reformas democráticas na região administrativa especial chinesa e uma investigação sobre a suposta brutalidade policial para reprimir as manifestações que começaram a 09 de junho de 2019.

Os protestos foram desencadeados por emendas a um projeto lei de extradição agora abandonado e que permitiria que suspeitos de crimes fossem enviados para a China continental para serem julgados.

Antes da pandemia da covid-19 ‘arrefecer’ os protestos, restavam quatro reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não fossem identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo.

11 Mai 2020

Governo dos Estados Unidos aperta regras para vistos de jornalistas chineses

[dropcap]O[/dropcap] Governo dos Estados Unidos vai apertar as regras para vistos de jornalistas chineses, em resposta ao tratamento de jornalistas norte-americanos na China, anunciou o Departamento de Segurança Interna.

Em meados de março, as autoridades chinesas ordenaram jornalistas de vários jornais norte-americanos presentes no país a devolverem as suas credenciais de imprensa, o que equivale à sua expulsão, no prazo de duas semanas.

As instruções do Governo chinês abrangem os jornalistas que estão a trabalhar em Pequim como correspondentes para os jornais The New York Times, Washington Post e Wall Street Journal.

Agora, foi a vez de o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos emitir novos regulamentos, que entram em vigor na segunda-feira, que limitam os vistos de repórteres chineses a um limite de permanência por 90 dias.

Até esta altura, os vistos não precisavam de ser prorrogados, a menos que o jornalista mudasse de empresa. O regulamento não se aplica a jornalistas de Hong Kong ou de Macau, de acordo com o regulamento publicado na sexta-feira.

O Governo norte-americano alega que a China “suprimiu o jornalismo independente”, acusando os jornalistas chineses de “falta de transparência”, mas parece evidente a intenção retaliatória contra as medidas restritivas do Governo chinês aos jornalistas norte-americanos, anunciada em março.

Mas já nessa altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês tinha dito que a decisão era uma resposta ao gesto “escandaloso” de Washington, que decretou a diminuição do número de chineses que estão autorizados a trabalhar nos Estados Unidos para cinco meios de comunicação de Pequim.

Este episódio surge numa altura em que cresce o clima de tensão entre os Estados Unidos e a China, à volta da pandemia de covid-19, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de não ter feito o suficiente para travar a propagação do novo coronavírus.

11 Mai 2020

Polícia de Hong Kong dispersou manifestantes pró-democracia

[dropcap]A[/dropcap] polícia de choque de Hong Kong perseguiu hoje manifestantes pró-democracia em vários centros comerciais, no dia em que a população celebra o Dia da Mãe, disseram as autoridades. Grupos de activistas mascarados espalharam-se por pelo menos oito centros comerciais, desafiando a polícia, antes de serem obrigados a dispersar.

Os ativistas exigem a independência do território semiautónomo e a renúncia da líder do governo local, Carrie Lam, uma fiel aliada de Pequim. A polícia fez pelo menos três detenções e multou vários outros, por não cumprirem as medidas de contenção no âmbito da pandemia de covid-19 que proíbem reuniões públicas de mais de oito pessoas.

Hong Kong comemora hoje o Dia das Mãe e os activistas aproveitaram o facto de Carrie Lam ter-se comparado a uma mãe desesperada perante filhos desordeiros, durante as manifestações do passado ano, para contestarem de novo a líder do governo. “É apenas um aquecimento. O nosso movimento vai retomar as manifestações”, disse um estudante.

Hong Kong passou por sete meses consecutivos de protestos, muitas vezes violentos, que mobilizaram milhões de pessoas no ano passado. A calma voltou devido a detenções em massa e ao início da pandemia de covid-19. Mas, em fase de desconfinamento, novos movimentos de protesto têm reaparecido nas últimas semanas.

Na sexta-feira, Hong Kong começou a retirar as restrições que foram decididas há várias semanas para combater a propagação do novo coronavírus, incluindo a possibilidade de reabertura de bares, academias, salões de beleza e cinemas.

11 Mai 2020

Covid-19 | Novo caso em Wuhan, na China, após mais de um mês sem registo de contágios

[dropcap]A[/dropcap] China elevou hoje o nível de risco epidemiológico num distrito de Wuhan (centro), após a descoberta de um novo caso de covid-19, o primeiro em mais de um mês nesta cidade, que foi o berço da actual pandemia.

A Comissão Nacional de Saúde anunciou que foi detectado um novo caso nesta cidade localizada no centro da China, tratando-se de um homem de 89 anos residente no distrito de Dongxihu, na zona noroeste de Wuhan. A cidade de Wuhan, onde foi detectado pela primeira vez o novo coronavírus em dezembro passado, não registava nenhum caso da doença covid-19 desde 03 de abril.

Perante este novo caso, as autoridades locais decidiram elevar o nível de risco epidemiológico neste distrito de “baixo” para “médio”.

Wuhan, uma cidade com cerca de 11 milhões de habitantes, é considerada actualmente uma zona de “baixo risco” desde que foi levantado, em 08 de abril, um período de quarentena de mais de dois meses e a rotina diária das pessoas começou gradualmente a ser retomada.

Por exemplo, os alunos do ensino secundário regressaram às aulas na passada quarta-feira – com uso de máscaras de protecção individual e sob medidas sanitárias rigorosas – após quatro meses de férias forçadas devido ao vírus.

A par deste caso em Wuhan, a China informou hoje ter registado, nas últimas 24 horas, outros 13 novos casos de infecção no país, sendo que a maioria foi diagnosticado no nordeste do país, onde a cidade de Shulan foi colocada em quarentena. Trata-se da primeira vez desde 01 de maio que o país anuncia um número diário de contágios de dois dígitos.

Em termos totais, e desde o início da crise, a China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente 82.901 casos, incluindo 4.633 vítimas mortais e 78.120 pessoas recuperadas.

11 Mai 2020

China | Admitidas “lacunas” na saúde e na prevenção de epidemias

A China admitiu, através do vice-ministro da Saúde, que o surto da covid-19 veio colocar a nu várias deficiências na governação do país, nomeadamente ao nível do sistema de saúde e no controlo e prevenção de grandes epidemias

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês admitiu sábado que o novo coronavírus, detectado pela primeira vez no país em Dezembro passado, revelou “lacunas” no sistema de saúde chinês e nos respectivos mecanismos de prevenção de doenças infecciosas.

“A luta contra a epidemia da covid-19 foi um grande teste para o sistema e para as capacidades de governação do país”, afirmou o vice-ministro chinês da Saúde, Li Bin, numa conferência de imprensa em Pequim.

O governante admitiu que o surto “também revelou que a China ainda possui lacunas nos seus sistemas e mecanismos de prevenção e controlo de grandes epidemias e no seu sistema público de saúde”.

As declarações do vice-ministro chinês da Saúde surgem num momento em que os Estados Unidos têm intensificado as acusações e as críticas a Pequim, com a administração norte-americana a afirmar que as autoridades chinesas ocultaram informações sobre o vírus e geriram mal a crise.

“Poderia ter sido travada na China”, declarou, na semana passada, o Presidente norte-americano, Donald Trump, a propósito da pandemia da doença covid-19.

Pequim tem afirmado que partilhou de forma rápida com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros países todos os dados que dispunha sobre o novo coronavírus.

Para melhorar

Na sexta-feira, a China anunciou que apoia a criação de uma comissão, sob a égide da OMS, para avaliar de maneira “aberta, transparente e inclusiva” a “resposta global” à covid-19, mas só “após o fim da epidemia”.

Na mesma conferência de imprensa em Pequim, o vice-ministro da Saúde referiu algumas possíveis medidas que poderão vir a melhorar o sistema de saúde chinês, incluindo a criação de um “comando centralizado, unificado e eficiente”.

O representante também mencionou uma melhor utilização da tecnologia de inteligência artificial e de dados em larga escala (‘big data’) para antecipar as epidemias.

Li Bin falou igualmente de um melhoramento das leis para a área da saúde e “num fortalecimento da cooperação internacional”.

A China foi o primeiro país atingido pela pandemia da covid-19 em Dezembro de 2019, quando o novo coronavírus foi detectado na cidade de Wuhan (região centro).

Vários médicos de Wuhan que deram o primeiro alerta sobre o aparecimento de um novo vírus chegaram a ser interrogados pela polícia e acusados de espalhar “rumores”.

11 Mai 2020

MNE | Consulados voltam gradualmente à normalidade

[dropcap]A[/dropcap] rede consular vai retomar as actividades presenciais de forma progressiva e limitada. Para já, vai ser dada prioridade à entrega de documentos já disponíveis e a marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre 4 e 18 de Maio.

A informação consta de uma nota oficial divulgada na sexta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Segundo a nota, foram ainda investidos cerca de 300 mil euros “na aquisição de equipamentos de protecção individual e colectiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfectante”.

O regresso à normalidade será “geograficamente assimétrico” e está dependente “da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”. Os postos consulares no Reino Unido e em Itália não poderão reiniciar o atendimento ao público “antes de Junho”, revela o comunicado.

11 Mai 2020

EPM | Portas abertas a crianças sem acompanhamento em casa

[dropcap]À[/dropcap] semelhança do jardim de infância D. José da Costa Nunes, também a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai abrir portas, de forma limitada, às crianças dos três primeiros anos do ensino primário que não tenham acompanhamento em casa.

De acordo com um comunicado emitido pela direcção da escola, a medida entra em vigor esta quarta-feira. “Na sequência das medidas cordiais adoptadas para as escolas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vimos, por este meio, informar que a EPM estará aberta a partir do dia 13 de Maio para os alunos cujas famílias não reúnam condições para os ter em casa. Caso tenham empregadas ou avós, a DSEJ e os Serviços de Saúde recomendam que permaneçam em casa e não regressem à escola”, lê-se na mesma nota.

A EPM aceita, no máximo, 10 crianças por ano de escolaridade. Caso existam muitos pedidos por parte das famílias, a EPM dispõe-se a analisá-los “de acordo com a situação familiar” e tendo em conta a ordem de inscrição.

11 Mai 2020

Educação | Costa Nunes recebe 32 crianças a pedido das famílias 

[dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes vai receber 32 crianças a pedido das famílias devido a dificuldades de acompanhamento em casa. A informação foi dada à TDM Rádio Macau pela directora da instituição, Marisa Peixoto. “Até agora foram pais que disseram que estavam com problemas com as empregadas ou que tinham mais pessoas em casa. O critério foi esse. Se tivessem empregadas ou avós que pudessem ficar com as crianças não seriam casos prioritários.”

Foi fixado um limite máximo de cinco crianças por turma. Apesar da creche continuar a funcionar a meio-gás, as terapias ocupacionais nunca deixaram de ser feitas à distância. Caso o Governo decida retomar o funcionamento normal do ensino infantil, Marisa Peixoto deixa claro que o Costa Nunes não tem espaço suficiente para garantir todas as medidas de segurança decretadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Não temos salas suficientemente grandes, nem para os almoços nem para fazer as sestas. Temos ainda os móveis da sala e não temos espaço para garantir as medidas de segurança entre eles.”

8 Mai 2020

Defendida aposta na angariação de jogadores VIP para os casinos 

[dropcap]A[/dropcap]nalistas disseram à Lusa que as empresas de angariação de grandes apostadores podem ser determinantes para a recuperação dos operadores de jogo em Macau, em crise devido à covid-19.

“Mais do que falarmos em concessionárias nesta matéria devemos falar na capacidade dos promotores em levarem jogadores VIP a Macau”, afirmou à Lusa o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés.

O Chefe do Executivo já afirmou, em finais de Abril, que vai solicitar ao Governo Central para que seja retomada a emissão de vistos turísticos, suspensos devido à pandemia da covid-19, e o alargamento da emissão de vistos individuais a mais cidades do Interior da China.

“Até que sejam retiradas as restrições o mercado VIP estará parado”, frisou o advogado português.
Agora, com os casinos já abertos, mas praticamente sem jogadores, as operadoras vão focar-se nos jogadores VIP e é aí que entram as empresas de angariação de grandes apostadores e quem tiver melhores contactos com elas ou mais dinheiro em caixa sairá a ganhar: “Em relação ao sector VIP, acho que os angariadores vão procurar concessionárias preparadas para oferecer os acordos de crédito mais favoráveis”, disse à Lusa o fundador da consultora especializada em regulação de jogos em Macau Newpage Consulting.

Quem está mais preparado?

Neste momento, “as concessionárias sem exposição aos EUA provavelmente estarão em melhor posição para atrair VIP”. Wynn, Sands e MGM estão a perder muita receita nas operações nos EUA, e no caso de Sands, também em Singapura, explicou David Green, apostando que a Galaxy se encontra mais bem posicionada para conquistar o mercado VIP porque “tem enormes reservas de caixa”.

“Depende muito da relação com os promotores de jogo”, explicou Pedro Cortés, que não partilha da análise de David Green até porque “algumas das operadoras norte-americanas já têm estratégias regionais separadas e alguma independência daquilo que Las Vegas manda”.

O advogado considera que as concessionárias “mais preparadas são aquelas que já antes tinham um peso maior dos jogadores do mercado VIP”, tal como a norte-americana Wynn e a concessionária Galaxy.

“Não concordo que [as operadoras norte-americanas] venham a ter mais dificuldades do que tinham antes e não me parece que haja algum sentimento, pelo menos para já, anti-empresas americanas, porque o Cliente VIP quer é um serviço de qualidade e uma experiência que lhe permita satisfazer as suas necessidades”, frisou Pedro Cortés.

8 Mai 2020

Air Macau | Governo mantém aposta na liberalização do sector

[dropcap]A[/dropcap] Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) emitiu ontem um comunicado a esclarecer que a renovação do contrato com a Air Macau por mais três anos tem em vista o fim do regime de monopólio para a companhia área.

“Tendo em conta a revisão da legislação para a liberalização do sector de aviação de Macau, e também para manter a estabilidade do sector que está a ser afectado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, o Governo da RAEM vai estender o contrato da Air Macau por mais três anos”. Nesta fase, o Executivo de Ho Iat Seng encontra-se a “trabalhar nos procedimentos administrativos para a assinatura do contrato”.

A informação de que a Air Macau vai ter novo contrato até 2023 foi avançada esta quarta-feira pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela.

8 Mai 2020

Detido por tentar vender cartão de consumo online

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de burla ao erário público por tentativa de venda do cartão de consumo. A acção da polícia deu-se no seguimento da denúncia de um cidadão a indicar que alguém estava a vender o cartão numa rede social. O homem foi interceptado na quarta-feira na zona da Avenida Almeida Ribeiro e de acordo com um comunicado da PJ “dado que foi impedido de vender o cartão de consumo este homem não conseguiu, até ao momento, obter lucro com o mesmo”.

O suspeito é residente de Macau e está desempregado. “Depois de ter sido levado para a investigação na PJ, confessou que precisava urgentemente de dinheiro e, por isso, estava a tentar vender o cartão de consumo com um desconto de 50 por cento (1,500 patacas)”, diz a mesma nota.

As autoridades frisaram que a acusação de venda ou troca do subsídio de consumo por dinheiro leva à perda do subsídio, e à obrigação de restituir o montante gasto ilegalmente, para além de assumir responsabilidades criminais.

A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) está a colaborar na investigação e pediu para se apurar a responsabilidade criminal do homem de 36 anos, que foi encaminhado ao Ministério Público acusado de burla. Num outro comunicado, a DSE mostrou-se “altamente preocupada” com a suspeita da venda de cartões de consumo através do WeChat, e indicou estar a cooperar com a investigação das autoridades já que o incidente “também envolve violações criminais”.

8 Mai 2020

Habitação económica | Deputados querem multas mais leves

[dropcap]O[/dropcap]s deputados consideram que as multas propostas para punir quem utiliza as habitações económicas com uma finalidade diferente da original é demasiado pesada. A situação foi ontem discutida no seio da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que tem em mãos a nova lei de habitação económica.

Segundo a proposta, caso os proprietários utilizem a habitação económica para arrendar, ceder de forma gratuita ou como armazém ou espaço para comércio, são penalizados com uma multa que vai dos 10 por cento aos 40 por cento do valor da compra. Por exemplo, se uma casa custar um milhão de patacas, a multa vai de 100 mil a 400 mil patacas. “Se o infractor alterar a finalidade de uma habitação económica deve ser castigado de forma pesada. A proposta do Governo sugere multas que chegam aos 40 por cento. Mas nós achamos que é muito pesado e que há margem para baixar”, afirmou Ho Ion Sang, deputado que preside à comissão.

Outra multa que os deputados querem baixar, diz respeito aos membros do agregado familiar que passem menos de 183 dias por ano na casa. A proposta sugere que a multa para estas pessoas seja de 10 por cento a 30 por cento. “E se os filhos forem viver para o exterior ou estudar? E se for um casal que está a discutir e até se pode estar para se divorciar e a mulher está a dormir fora de casa? Nós consideramos que nestes casos não deve haver punição”, indicou Ho Ion Sang.

Face a estas opiniões, o Executivo mostrou disponibilidade para negociar e vai agora apresentar uma proposta que deverá ser final.

8 Mai 2020

Covid-19 | Liga sul-coreana arranca sexta-feira à porta fechada e em formato reduzido

[dropcap]A[/dropcap] Liga sul-coreana de futebol começa na sexta-feira com jogos à porta fechada e um calendário reduzido, após o adiamento do seu início por mais de dois meses, devido à pandemia de covid-19.

A época de 2020, que recebeu ‘luz verde’ para começar depois de estabilizada a crise de saúde no país, tem início pelas 19:00 locais, com o jogo inaugural entre o campeão Jeonbuk Motors, do treinador português José Morais, e o Suwon Samsung Bluewings, em Jeonju.

“Graças ao trabalho duro dos médicos sul-coreanos e à participação ativa da população no distanciamento social, a Liga pode começar”, afirmou o presidente da Liga K sul-coreana, Kwon Oh-gap, em declarações à agência Associated Press.

Embora o confinamento não tenha sido aplicado na Coreia do Sul e as fronteiras não tenham sido fechadas, as autoridades decidiram, em 24 de fevereiro, adiar o início da primeira e segunda divisões, que estava agendada para cinco dias depois.

O sucesso em conter a infeção, que regista uma média diária de cerca de 20 novos casos, de um total de mais de 10.800, levou no final de abril o governo, clubes e Liga a decidiram iniciar a competição, à porta fechada, em 08 de maio.

Devido ao atraso no início da temporada, foi acordado reduzir o calendário de 38 para 27 jogos e, para permitir o regresso da modalidade, todos os jogadores e equipas técnicas dos 24 clubes das duas divisões tiveram que testar negativo à covid-19.

O campeão Jeonbuk Motors, orientado por José Morais, parte para a presente edição com o objetivo de quebrar dois recordes, ao tentar ser o primeiro clube a vencer quatro títulos sul-coreanos seguidos e a somar oito campeonatos.

Nesta temporada, o Jeonbuk contratou Cho Gue-sung, de 22 anos, que marcou 14 golos na época passada, para jogar ao lado do veterano Lee Dong-gook, que, aos 41 anos, e após 22 épocas na Liga K, é o seu máximo goleador, com 158 golos.

Muitos acreditam que o grande rival de Jeonbuk será novamente o Ulsan, a outra equipa ligada ao conglomerado Hyundai, que deixou escapar o título de 2019 de forma dramática com uma inesperada derrota na derradeira jornada da prova.

O duelo entre ambos terá um fator extra que tem a ver com o facto de o Jeonbuk ter contratado o jogador mais valioso (MVP) de 2019 e estrela do Ulsan, Kim Bo-kyung, para compensar a perda de Moon Seon-min, que terá que jogar este ano no Sangju Sangmu, a equipa das Forças Armadas, por se encontrar a cumprir serviço militar.

Para substituir Kim, o Ulsan contratou o médio veterano Lee Chung-yong, que retorna ao campeonato sul-coreano depois de mais de uma década a jogar na Europa (Bolton Wanderers e Crystal Palace, Inglaterra, e Bochum, Alemanha).

A primeira divisão da Liga K também abriga uma boa quantidade de jogadores de futebol brasileiro, além do espanhol Osmar (FC Seul), do colombiano Manuel Palacios (Pohang Steelers) e do costa-riquenho Marco Ureña (Gwangju FC).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 260 mil mortos e infetou cerca de 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de um 1,1 milhões de doentes foram considerados curados.

7 Mai 2020

Morreu antigo diplomata de líderes chineses Mao Zedong e Deng Xiaoping

[dropcap]O[/dropcap] diplomata chinês Ji Chaozhu, que serviu como tradutor dos líderes Mao Zedong e Deng Xiaoping e foi vice-secretário-geral das Nações Unidas, morreu hoje aos 90 anos, informou o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

Ji também serviu como embaixador em Inglaterra, ao longo de uma longa carreira que começou depois de se ter formado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e retornado à China, durante a Guerra da Coreia (1950-1953), quando tropas norte-americanas e chinesas se envolveram em combates violentos.

Depois de estudar na Universidade de Tsinghua, no norte de Pequim, Ji foi designado, devido à sua fluência na língua inglesa, para apoiar as negociações de paz entre os países envolvidos no conflito.

Ji trabalhou depois como intérprete do então primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Zhou Enlai, para além de Mao, o fundador da República Popular.

Após a morte de Mao, Ji assumiu um papel semelhante com o sucessor, Deng Xiaoping, que mais tarde o enviou para estabelecer um escritório de ligação informal nos Estados Unidos, em 1973.

Em 1979, Ji acompanhou Deng numa visita aos EUA, após o estabelecimento de relações diplomáticas formais entre os dois países, antagonistas de longa data, e trabalhou mais tarde na embaixada chinesa em Washington.

O diplomata serviu mais tarde como embaixador nas Ilhas Fiji e no Reino Unido e cinco anos como vice-secretário-geral das Nações Unidas para serviços de apoio e gestão ao desenvolvimento, tendo-se retirado em 1996.

O seu último cargo foi como vice-presidente da Federação da China para os Chineses Ultramarinos Retornados, o qual deixou em 2005. Ji nasceu numa família rica na província de Shanxi, no norte da China. Em 1929, quando tinha 9 anos, mudou-se com a família para os EUA.

Ele e o irmão frequentaram escolas particulares exclusivas em Nova Iorque, onde aprendeu inglês fluente e adquiriu profundo conhecimento da cultura norte-americana.

Como muitos outros altos quadros do Governo chinês, Ji foi perseguido durante a Revolução Cultural, que mergulhou o país numa década de caos e isolamento, sobretudo devido à sua educação estrangeira e ao facto de o seu irmão ter permanecido nos EUA. Ji revelou as suas experiências na autobiografia “O homem à direita de Mao”.

7 Mai 2020

Apreensão recorde de 26 toneladas de barbatanas de tubarão em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong apreenderam um carregamento recorde de 26 toneladas de barbatanas de tubarão, proveniente do Equador e avaliado em 8,6 milhões de dólares de Hong Kong, noticiou o jornal South China Morning Post.

Embora as imagens de raios-X não mostrassem mercadorias suspeitas, os agentes da alfândega desconfiaram de documentos e rotulagens em espanhol, o que levou à abertura das embalagens, que supostamente continham peixe seco.

“Não é comum que mercadorias de importação sejam descritas em outro idioma que não o inglês”, disse na quarta-feira um dos responsáveis da alfândega, Danny Cheung, que falou sobre a remessa, avaliada em 8,6 milhões de dólares de Hong Kong.

As barbatanas, segundo os especialistas de Hong Kong citados pelo jornal, provêm de 38.500 tubarões de duas espécies diferentes ameaçadas e encheram dois contentores de 13 toneladas cada.

Os contentores chegaram ao porto de Hong Kong em janeiro, vindos do Equador, com dez dias de intervalo, mas as autoridades aduaneiras só os abriram em 28 de abril. A tarefa de inspeção durou até 04 de maio. As duas remessas tinham o mesmo remetente e destinatário.

Até ao momento, apenas foi detido um homem de 57 anos, proprietário da empresa de logística, embora tenha sido libertado sob fiança enquanto a investigação continua.

Segundo Cheung, parte do ‘stock’ iria para lojas e restaurantes de Hong Kong, enquanto outra parte seria destinada aos mercados do Sudeste Asiático, onde se atribui propriedades afrodisíacas e medicinais à barbatana de tubarão.

Ao longo de 2019, 12 toneladas de barbatana de tubarão apreendidas em Hong Kong resultaram em 13 detenções. Um ano antes, a mesma alfândega apreendeu 641 quilos dessa mercadoria e deteve cinco pessoas.

A Lei de Proteção de Espécies Ameaçadas de Animais e Plantas de Hong Kong prevê que a importação, exportação ou repressão de espécies ameaçadas sem licença pode resultar numa pena máxima de dez anos de prisão e numa multa até dez milhões de dólares de Hong Kong.

7 Mai 2020

Covid-19 | Recusada investigação internacional sobre origem do vírus

[dropcap]A[/dropcap] China recusou ontem uma investigação internacional sobre a origem do novo coronavírus, apontando como prioridade travar a pandemia, numa altura em que os Estados Unidos acusam o regime chinês de negligência.

“A primeira prioridade é concentrarmo-nos no combate à pandemia até à vitória final”, defendeu o embaixador chinês nas Nações Unidas, Chen Xu, numa videoconferência de imprensa.

Questionado sobre um possível convite pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para enviar especialistas a Wuhan, o berço da pandemia, Chen disse que o contexto diplomático não o permite, denunciando as declarações dos líderes norte-americanos, que garantem que o vírus saiu de um laboratório situado na cidade.

“Não podemos tolerar que este tipo de vírus político se alastre livremente (…) quando todos os esforços devem ser feitos para combater o vírus real”, afirmou.

“Em princípio, não somos alérgicos a nenhuma forma de investigação ou avaliação”, que permitam “preparar futuras emergências de saúde”, mas “não temos tempo a perder para salvar vidas”, sublinhou o diplomata.

“Para saber se e como um convite [à OMS] pode funcionar, temos, por um momento, de definir as prioridades certas e, por outro, precisamos de um bom ambiente”, acrescentou.

Dedos apontados

O diplomata acusou o presidente dos EUA, Donald Trump, e o secretário de Estado Mike Pompeo, que afirmam ter provas de que o novo coronavírus teve origem num laboratório de virologia em Wuhan, de “dificultarem a luta contra a pandemia” por “tentarem desviar a atenção sobre a sua própria responsabilidade” pela propagação do vírus nos Estados Unidos.

Pressionado a negar as alegações norte-americanas, Chen argumentou que não está na posição para isso.
“Se o Presidente Trump ou Pompeo tiverem provas, eles que revelem ao mundo, em vez de apontarem o dedo. Só os cientistas podem responder a estas perguntas”, afirmou.

7 Mai 2020