Pequim diz que não vai “ficar sentada” a ver protestos em Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap] gabinete do Governo chinês encarregue dos assuntos de Hong Kong classificou ontem os manifestantes antigovernamentais da cidade como “vírus político” e alertou que Pequim não vai ficar “sentada a olhar” se os protestos violentos forem retomados.

O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da China disse que os manifestantes violentos e a sua mentalidade “se ardermos, vocês ardem connosco” constituem um vírus político e um inimigo do princípio ‘um país, dois sistemas’, que garante alto grau de autonomia às duas regiões semiautónomas da China.

O Gabinete referiu os protestos do 1.º de Maio e a descoberta de uma bomba suspeita pela polícia no fim de semana, numa altura em que os manifestantes voltam ao activo, depois da pandemia do novo coronavírus.

O porta-voz avisou que, se a “violência” não parar, Hong Kong não terá paz, e que o Governo central não vai ficar “sentado a olhar” ao ser confrontado com “forças destrutivas”.

A antiga colónia britânica atravessou, no ano passado, a sua pior crise política desde a transferência da soberania para as autoridades chinesas, em 1997, com protestos diários, marcados por cenas de vandalismo e confrontos entre a polícia e os manifestantes.

A abrir

As regras que proíbem reuniões públicas de mais de quatro pessoas vão ser relaxadas e as empresas fechadas para impedir a propagação do vírus poderão reabrir no final desta semana. Hong Kong não regista novas infecções locais desde meados de Abril.

A economia de Hong Kong contraiu 8,9 por cento, no primeiro trimestre, devido às medidas de distanciamento social adoptadas pelos moradores e à queda no turismo, que atingiu o consumo.

7 Mai 2020

PJ | Detidos três suspeitos por falsificação de documentos

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve três pessoas que se encontravam em Macau na situação de excesso de permanência, na posse de boletins de entrada falsos. Segundo o jornal Ou Mun, um dos suspeitos, de apelido Chen, tem 37 anos e foi detido no passado dia 30 de Abril, na sequência de uma operação da PJ na Rua da Ponte Negra.

Encontrando-se em situação ilegal depois de ter entrado em Macau no dia 15 de Março, Chen viria a obter uma autorização falsa no dia 2 de Abril, numa tentativa de prolongar os sete dias de permanência autorizados por lei para quem vem do interior da China.

Mais tarde, no dia 1 de Maio, a PJ viria a interceptar um casal na posse de mais dois boletins falsos, que alegadamente terão sido adquiridos por 800 dólares de Hong Kong a Chen. Do casal, faz parte uma mulher de 27 anos, de apelido Ma e um homem de apelido Liu, também ele com 27 anos. Os detidos vão agora responder pelo crime de falsificação de documentos, tendo o caso seguido para o Ministério Público.

7 Mai 2020

Suicídios | Primeiro trimestre com aumento de casos

[dropcap]N[/dropcap]os primeiros três meses deste ano, registaram-se 17 suicídios, dos quais 15 eram residentes e dois não residentes. Os números divulgados pelos Serviços de Saúde (SS) referem um aumento de dois casos em relação ao período homólogo do ano passado. Por outro lado, são menos 5,6 por cento em comparação ao trimestre anterior.

“Com a rápida propagação da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus no mundo, e a incerteza de desenvolvimentos de epidemia, é inevitável que os residentes manifestem problemas psicológicos a níveis diferentes, tais como, inquietação, ansiedade, stress, entre outros”, explica o mesmo comunicado.

Para lidar com o stress e emoções negativas, os SS recomendam a aceitação dos estados de ansiedade e medo durante períodos de crise. As autoridades de saúde recomendam também um estilo de vida saudável (prática de exercício físico dieta), equilibrada, manter contacto regular com familiares e tomar a iniciativa de ajudar a família ou amigos idosos que vivam sozinhos.

Para além disso, o Governo apela à ajuda profissional caso o sofrimento emocional persista, e recorda que foi criado um serviço de linha aberta de apoio psicológico em que os psicoterapeutas dos SS são serviços de aconselhamento e encaminhamento. Há também consultas externas de saúde mental nos centros de saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano e Nossa Senhora do Carmo-Lago.

7 Mai 2020

Portugal | Consulado afasta cenário de repatriamento

[dropcap]O[/dropcap] consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmou ontem através de uma nota oficial que não está em curso qualquer operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que estão em Macau e pretendam regressar a Portugal.

“O Consulado Geral de Portugal gostaria (…) de esclarecer não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que no presente se encontrem em Macau e desejem regressar a Portugal, nem tão pouco está a ser criado um corredor humanitário entre a RAEM e o Aeroporto Internacional de Hong Kong”, pode ler-se no comunicado.

O esclarecimento, assinado pelo Cônsul Geral Paulo Cunha Alves, surge no seguimento das declarações proferidas ontem à tarde por Inês chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. A responsável revelou que existem, no total, 10 pedidos de ajuda de cidadãos estrangeiros, incluindo de cinco portugueses, para regressar aos países de origem, estando o Governo disponível para colaborar com os consulados para materializar essa operação.

“Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consulados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, disse Inês Chan.

Motivos de força maior

No comunicado, o consulado sublinha ainda que desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória a “todos quantos desejem entrar no seu território, pela via terrestre ou via Aeroporto Internacional de Hong Kong”, incluindo os detentores de BIR da RAEM, e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”.

“Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado.

A nota oficial esclarece, por fim, que os pedidos de ajuda submetidos ao consulado geral de Portugal serão “considerados individualmente e com base nos méritos próprios”.

6 Mai 2020

Instituto do Desporto prepara eventos internacionais

[dropcap]P[/dropcap]un Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, admitiu que a instituição já se encontra em contactos a nível internacional para cumprir os desígnios do novo Governo e organizar mais eventos com reconhecimento mundial.

“Com o novo mandato do Governo temos orientações superiores para organizar grandes eventos. Esperamos que o desporto seja uma plataforma para a promoção do turismo e diversificar a economia”, confessou, ontem.

“Vamos analisar que provas são mais adequadas a Macau e que podem atrair turistas. Por isso, estamos a contactar com diferentes organismos para quando a pandemia chegar ao fim podermos organizar esses eventos. Queremos que o desporto seja uma plataforma para expandir a economia local”, rematou.

6 Mai 2020

HRW | ONG apela ao fim da discriminação da China para com africanos

[dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu ontem a Pequim que acabe com a discriminação aos africanos na China no âmbito da pandemia da covid-19. “O Governo chinês deve parar com o tratamento discriminatório aos africanos relacionado com a pandemia de Covid-19”, afirmou a ONG em comunicado.

“As autoridades também devem proteger africanos e pessoas de ascendência africana em toda a China contra discriminação no emprego, moradia e em outros domínios”, defendeu a HRW.

Um dos membros da organização na China, Yaqiu Wang, citado na mesma nota, argumentou que “as autoridades chinesas reivindicam ‘tolerância zero’ à discriminação, mas o que estão a fazer com os africanos em Cantão é apenas um exemplo”.

“Pequim deve investigar imediatamente e responsabilizar todos os funcionários e outros responsáveis pelo tratamento discriminatório”, acrescentou.

A ONG recordou que a 12 de Abril as autoridades da província de Guangdong, onde se situa Cantão, anunciaram que todos os estrangeiros deviam aceitar as medidas de prevenção e contenção da pandemia da covid-19.

Mas, na prática, as autoridades tinham como alvo os africanos para testes e quarentena forçado, alegou a HRW: “Visitaram casas de residentes africanos, testando-os no local ou instruindo-os a fazer um teste em um hospital. Alguns receberam ordens para se confinarem em casa com câmaras de vigilância ou alarmes instalados fora dos seus apartamentos”.

O que não se justificava, para a ONG, já que “não havia base científica evidente para esta política”.
Afinal, “a maioria dos casos importados da covid-19 para a província eram cidadãos chineses que regressavam ao país” e “muitos africanos já haviam testado negativo para o coronavírus, não tinham histórico recente de viagens ou não tinham contacto com pacientes”, acrescentou a HRW.

Bem-vindos

Em meados de Abril, o Governo chinês garantiu ter “tolerância zero” para com tratamento discriminatório, depois de países africanos terem protestado formalmente contra a alegada discriminação sofrida pelos seus cidadãos em Cantão, devido à pandemia do novo coronavírus.

“Os nossos amigos africanos podem contar com uma recepção justa, cordial e amigável na China”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian.

O porta-voz respondeu assim a uma carta enviada pelos embaixadores africanos ao ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Outros relatos

Os embaixadores africanos denunciaram ainda alegadas quarentenas forçadas para africanos, apesar de testarem negativo, ameaças de anulação do visto de residência e deportação pelas autoridades chinesas, apesar de terem os documentos em dia.

Portugueses a residirem na China, precisamente em Cantão, queixaram-se também à Lusa em meados de Abril de discriminação por parte de chineses por medo da covid-19, uma realidade que já então a HRW disse que afectava a comunidade estrangeira e que estava a ser ignorada por Pequim.

“O Governo central tem o dever de proteger toda a gente (…) Este racismo tem de ser parado”, afirmou também em meados de Abril à agência Lusa o vice-diretor da HRW para a Ásia, acrescentando que a ONG tem recebido várias denúncias de estrangeiros barrados em vários serviços e que estão a sofrer ataques xenófobos nas ruas e nas redes sociais do país.

A mesma organização denunciou casos em que proprietários expulsaram residentes africanos, forçando muitos a dormir na rua, e de hotéis, lojas e restaurantes que recusaram clientes africanos.

6 Mai 2020

Consumo | Proposta de lei permite fiscalizar preços “irrazoáveis”

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, revelou aos membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais que a proposta do Governo para a gestão dos mercados públicos vai permitir fiscalizar os “preços irrazoáveis”.

Segundo um comunicado do Executivo, o secretário afirmou ainda que o diploma visa resolver muitos dos problemas que afectaram os mercados públicos nos últimos anos, nomeadamente ao nível da salubridade, questões de promoção e publicidade, transparência e justiça dos preços.

No âmbito do encontro foi ainda abordada da questão do preço da carne de porco, que tem sofrido vários aumentos relacionados com o fornecimento vindo do Interior da China. A produção de carne suína no outro lado da fronteira foi afectada por um surto de peste suína africana, o que levou ao abate de vários animais e à correspondente escalada do preço.

André Cheong afirmou que os fornecedores exclusivos das carne de porco viva, Nam Yue e Nam Kuong têm colaborado no sentido de manter inalterados os preços de venda por grosso no abastecimento a Macau.

Neste sentido, o secretário sublinhou também que foi recentemente exigido aos vendilhões que coloquem em lugar bem visível os preços praticados da venda de porco nas bancas, depois de as autoridades terem recebido várias queixas.

6 Mai 2020

Metro Ligeiro | Média diária de passageiros a descer

[dropcap]D[/dropcap]epois do número médio de passageiros diários do Metro Ligeiro ter subido ligeiramente em Março para 1.400, em Abril, os números voltaram a descer, para 1.200.

A informação foi disponibilizada na página electrónica da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Recorde-se que no mês de Fevereiro o Metro Ligeiro reduziu a frequência de circulação em função do fluxo de passageiros.

Neste mês, em que o Governo tomou medidas inéditas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus, o número de passageiros desceu para 1.100. Desde então, apesar do relaxamento de algumas medidas de controlo da epidemia, o número médio diário de passageiros manteve-se baixo.

6 Mai 2020

IPM | Disponibilizado manual online para ensino de português 

No Dia Mundial da Língua Portuguesa o Instituto Politécnico de Macau decidiu disponibilizar, de forma gratuita, o livro “Português Global”, destinado aos alunos chineses que aprendem o idioma. Nos países lusófonos, a data foi celebrada de várias formas, mas sobretudo online, devido à pandemia da covid-19

 

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) passou a disponibilizar desde ontem, gratuitamente e no seu site oficial, o manual didático “Português Global”, dedicado ao ensino da língua portuguesa a falantes de língua materna chinesa. A informação foi divulgada ontem através de um comunicado oficial.

Dividido em 20 unidades temáticas, o manual que “foi sendo elaborado em versão bilingue chinês-português, ao longo de dez anos” pelo IPM e a Universidade de Lisboa, tem por base “os princípios teóricos e orientações pedagógico-didácticas do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas – Aprendizagem, Ensino, Avaliação (QECR)”.

“Com a preocupação de levar sempre em consideração os métodos e hábitos de aprendizagem dos estudantes locais, as equipas de elaboração do manual realizaram consultas a vários professores e alunos chineses. Neste sentido, pode-se considerar o Português Global o manual mais adequado para a aprendizagem da língua portuguesa por parte de falantes do chinês”, pode ler-se no comunicado.

Segundo o IPM, o Português Global segue ainda os princípios da abordagem comunicativa e inclui conteúdos pertinentes relacionados com o dia-a-dia que valorizam as competências linguísticas dos estudantes.
“Marcam também presença conteúdos culturais que propiciam aos aprendentes, a par dos aspectos linguísticos, um conhecimento aprofundado sobre os hábitos e costumes dos países lusófonos, bem como da sua literatura e cultura”.

Celebrar a língua

A pandemia da covid-19 obrigou a uma reestruturação das actividades do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que passaram a ser feitas sobretudo online. Ontem, às 12h de Portugal, decorreu uma cerimónia e um concerto on-line onde participaram duas dezenas de personalidades lusófonas da política, letras, música ou desporto. A iniciativa partiu de uma parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, representação portuguesa na UNESCO, ONUNews e RTP, tendo sido transmitida no canal Youtube do Instituto Camões.

Foram difundidas mensagens do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro português, António Costa, do chefe de estado de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, do secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e do embaixador Sampaio da Nóvoa, representante de Portugal na UNESCO.

A estes, juntaram-se cerca de duas dezenas de outras personalidades lusófonas incluindo escritores, músicos, cineastas ou cientistas.

Macau e os países lusófonos realizaram outras actividades para celebrar esta data, que serviu também para o lançamento do estudo “A língua portuguesa como activo global”. Foi também criado um concurso literário para estudantes de língua e literaturas portuguesas espalhados pelo mundo.

6 Mai 2020

SJM | Lucros desceram 148% face a período homólogo de 2019

[dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings Limited anunciou ontem uma queda de 148,1 por cento dos lucros líquidos no primeiro trimestre de 2020 para 409 milhões de dólares de Hong Kong, em relação ao período homólogo de 2019. A receita total e a receita líquida do jogo diminuíram 62,1 e 59,8 por cento, respectivamente.

“Os resultados do primeiro trimestre da SJM reflectem a contracção severa em viagem e turismo causado pela pandemia da covid-19. No entanto, estamos optimistas com o potencial do nosso mercado começar a recuperar no final deste ano, em particular devido às políticas de sucesso das autoridades de Macau e do Governo Central em controlar o surto”, disse Ambrose So, director executivo da SJM, citado em comunicado da empresa.

É também no final do ano que se prevê a abertura do Grand Lisboa Palace. A construção do empreendimento terminou no final do ano passado e o grupo já deu início ao processo de candidatura para operar junto do Governo.

O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) fixou-se em 200 milhões de dólares de Hong Kong negativos, uma descida de 118,6 por cento do que no mesmo período do ano passado.

Ao nível da indústria hoteleira, foi apontado que a taxa de ocupação do Hotel Grande Lisboa desceu para 35,3 por cento com um valor médio por noite de 1.605 dólares de Hong Kong. Nos três primeiros meses do ano passado, a ocupação média foi de 94,7 por cento.

A nota da operadora destacou o impacto nos resultados do encerramento dos casinos de Macau por 15 dias em Fevereiro, as restrições às entradas no território e os requisitos de quarentena. Já a maioria dos resultados da receita bruta do jogo resultou dos casinos satélite, num total de 2,1 milhões de dólares, seguindo-se o casino do Grand Lisboa com 1,2 milhões. As receitas brutas do jogo VIP desceram mais de 69 por cento.

6 Mai 2020

Cassete Pirata – “Sem ar”

“Sem ar”

Nem mais um dia sem razão p’ra acordar
Não vou seguir na omissão p’ra agradar

Vivo ao contrário do tempo em mim
P’ra te encontrar
Vivo ao contrário
Voo sem subir
Balão sem ar
Sem ar
Sem ar
Sem ar

Quantas horas vão em vão no sono a combater
Noites claras, primaveras para recriar

Vivo ao contrário do tempo em mim
P’ra te encontrar
Vivo ao contrário
Voo sem subir
Balão sem ar

Vivo ao contrário do tempo em mim
P’ra te encontrar
Vivo ao contrário
Voo sem subir
Balão sem ar
Sem ar
Sem ar
Sem ar

Cassete Pirata

JOÃO FIRMINO, JOÃO PINHEIRO, ANTÓNIO QUINTINO, MARGARIDA CAMPELO e JOANA ESPADINHA

5 Mai 2020

Justiça | Juiz Rui Ribeiro sobe à Segunda Instância

[dropcap]R[/dropcap]ui Ribeiro vai passar de juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância para juiz do Tribunal de Segunda Instância, de acordo com um despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem.

A decisão entra em vigor a partir de 12 de Maio. Outro despacho publicado ontem em Boletim Oficial deu conta da promoção do juiz Jerónimo Santos, da primeira instância para juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. As decisões foram tomadas a partir da proposta da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, presidida por Lau Cheok Vai.

5 Mai 2020

Administração Predial | Centro de Arbitragem extinto por Ho Iat Seng

[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng decretou o fim do Centro de Arbitragem de Administração Predial, a partir de hoje, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. O centro tinha sido criado em 2011 por Chui Sai On, mas chegou ao fim da actividade sem ter resolvido um único caso de arbitragem de questões relacionadas com administração predial.

Segundo os dados do IH, desde 2016 até ao primeiro trimestre, o centro lidou com 57 pedidos de informação, na maior parte dos casos sobre os procedimentos e deliberações das assembleias gerais de proprietários de fracções, num total de 29 pedidos.

Ao mesmo tempo houve sete pedidos sobre litígios referentes às partes comuns, 18 de consulta sobre despesas de administração de partes comuns, dois problemas de infiltrações de água e ainda um pedido, feito já este ano, que não se enquadrava nas competências do centro.

5 Mai 2020

Coreia do Norte | Kim Jong Un aparece em público

[dropcap]O[/dropcap] líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, apareceu sexta-feira em público pela primeira vez em mais de um mês, acabando assim com rumores acerca do seu estado de saúde, indicou a agência de notícias oficial KCNA. Segundo aquela agência, Kim Jong Un participou na inauguração de uma fábrica.

O líder norte-coreano “assistiu à cerimónia” e “todos os participantes gritaram ‘urra’” quando ele apareceu, indicou a KCNA. Kim Jong Un não aparecia em público desde que presidiu a uma reunião em 11 de Abril.

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação apontaram que Kim se encontra em estado crítico, depois de ter sido, alegadamente, sujeito a uma cirurgia cardíaca, algo que as autoridades sul-coreanas designaram de “notícias falsas”.

4 Mai 2020

AI | Pedido a Governos asiáticos para que recebam barcos com rohingya

[dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional enviou uma carta aberta a diversos governos asiáticos e ao australiano para que ajudem barcos com rohingyas, à deriva no golfo de Bengala, recusados por diversos países por medo de que sejam portadores de covid-19.

A Organização Não-governamental (ONG) enviou a carta depois de um navio, que havia sido rejeitado pelas autoridades da Malásia, ter chegado à costa de Bangladesh com 396 rohingya desnutridos, após dois meses no mar, tendo morrido pelo menos 28 pessoas.

Uma semana depois, as autoridades do Bangladesh indicaram que, devido à covid-19, não aceitarão a entrada de mais navios com rohingya, uma minoria muçulmana perseguida na Birmânia (Myanmar).

“Vários barcos de pesca com centenas de homens, mulheres e crianças – que se acredita serem rohingya – estão actualmente à deriva no mar, depois de serem rejeitados pelos Governos que mencionam a pandemia da covid-19”, afirma-se na carta, assinada na sexta-feira por Clare Algar, directora de Investigação, Advocacia e Política da Amnistia Internacional.

Algar afirmou que há actualmente cerca de 800 refugiados e emigrantes em alto mar e instou as autoridades da região a protegerem estas vidas por razões humanitárias e também a cumprirem as suas responsabilidades perante as leis e acordos internacionais.

A carta é dirigida aos Governos da Austrália, Bangladesh, Brunei, Camboja, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Birmânia, Paquistão, Filipinas, Singapura, Timor-Leste, Tailândia, Sri Lanka e Vietname.

Minorias em sofrimento

Mais de 700.000 refugiados rohingya vivem no Bangladesh desde a limpeza étnica que sofreram entre 2016 e 2017 às mãos do exército birmanês, que está a ser julgado por alegado genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (Haia).

A situação da covid-19 também provocou reclamações de várias ONG em países como a Malásia, onde cerca de 700 imigrantes e refugiados foram esta semana presos e amontoados em centros de detenção temporária pelas autoridades.

Na Tailândia, a ONG Fortify Rights pediu ao Governo que libertasse os refugiados e os migrantes que se encontram em centros de detenção, depois de 42 deles terem dado positivo para o novo coronavírus na província de Songkhla, no sul.

4 Mai 2020

IPIM | Coutinho não quis testemunhar no caso de Jackson Chang

[dropcap]N[/dropcap]a semana passada soube-se que a Assembleia Legislativa (AL) recusou levantar a imunidade a José Pereira Coutinho para o deputado testemunhar no caso de Jackson Chang.

A TDM Rádio Macau avançou ontem que a AL esclareceu que a decisão foi tomada depois de a Mesa ter ouvido o deputado sobre a sua disponibilidade, “tendo o mesmo informado a Assembleia Legislativa do seu desacordo em intervir como testemunha naquele processo”.

O procedimento seguiu o Estatuto dos Deputados, que determina que para os legisladores poderem intervir como testemunhas precisam de autorização da Mesa da AL, sendo a deliberação “sempre precedida de audição” ao deputado em causa. José Pereira Coutinho tinha sido arrolado pela defesa do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) como testemunha abonatória no caso.

4 Mai 2020

EPM | Três em cada quatro alunos não são de língua materna portuguesa 

A Escola Portuguesa de Macau tem vindo a receber cada vez mais alunos de língua portuguesa não materna, com estes estudantes a representarem já um universo de 75 por cento no actual ano lectivo. Amanhã regressam as aulas presenciais de forma faseada

 

[dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) é cada vez mais escolhida por famílias que não têm o português como língua materna. Segundo declarações do director da EPM, Manuel Machado, à Lusa, os alunos de língua materna não portuguesa que ingressam na EPM “têm vindo a aumentar significativamente”, atingindo este ano 75 por cento do total dos estudantes.

Há três anos, eram cerca de 40 por cento, frisou Manuel Machado. Há dois, o número cresceu para 60 por cento. E este ano lectivo, em cada quatro alunos que entram na EPM, três não têm o português como língua materna.

Uma realidade que exige agora “por parte dos professores todo um desenhar de novas estratégias capazes de responder às necessidades linguísticas destes alunos”, salientou.

Para isso tem-se privilegiado “o ensino do português relativamente a outras áreas do currículo, o que não significa que essas áreas não venham a ser exploradas mais tarde”, ressalvou o responsável da escola. “É um grande desafio”, enfatizou.


Clubes e oficinas

Entre as estratégias delineadas, avançou-se para a criação de um clube de filosofia, no qual o desenvolvimento das competências passa pelo uso obrigatório da língua portuguesa para todos os estudantes do primeiro ao quarto ano de escolaridade.

Há também uma oficina de escrita, mas a escola teve igualmente a ‘arte’ de conceber um espaço que parece feito à medida para dar resposta a estes desafios e que é destacado por Manuel Machado: uma sala de leitura.

A maioria daqueles que ingressam no primeiro ciclo na EPM tem o cantonense como idioma nativo. O estabelecimento de ensino integra 70 professores, a tempo inteiro e parcial, e 623 alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, divididos por 14 turmas. Quase 50 por cento dos alunos frequentam o 1.º ciclo. “Tem havido de facto uma procura cada vez maior da escola e do nosso currículo, todo ele, exceptuando as disciplinas de línguas, leccionado em português”, salientou o director.

A EPM recomeça amanhã, de forma faseada, as aulas presenciais, depois do encerramento ditado pela pandemia da covid-19. Mas o dia 5 de Maio serve também para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

A data vai ser assinalada na EPM por uma pequena cerimónia durante a qual será fixada uma placa alusiva ao dia em questão. Será também feita uma leitura do “Livro do Desassossego” de Fernando Pessoa, que chegará às diferentes turmas através do sistema de som da escola.

4 Mai 2020

Escolas reabrem hoje com aulas presenciais apenas para ensino secundário

[dropcap]A[/dropcap]s escolas vão reabrir hoje com o regresso das aulas presenciais para os alunos do ensino secundário, ou seja do 10.º ano ao 12.º ano.

Por este motivo, Wong Ka Ki, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apelou a todos os alunos que se desloquem atempadamente e que não se esqueçam de levar a máscara e lavar regularmente as mãos.

“As horas das escolas vão estar concertadas para as entradas, mas apelamos aos estudantes para que saiam cedo de casa”, afirmou Wong.

4 Mai 2020

Governo de Hong Kong prevê pior crise financeira em mais de 20 anos

[dropcap]A[/dropcap] economia de Hong Kong pode encolher entre 4% e 7% neste ano fiscal devido ao impacto prolongado da pandemia da covid-19, alertou hoje o Governo da região.

O secretário para as Finanças, Paul Chan Mo-po, reviu as previsões de Fevereiro, altura em que tinha afirmado que o Produto Interno Bruto (PIB) podia cair, este ano, 1,5% ou crescer 0,5% no máximo, de acordo com o diário de Hong Kong South China Morning Post.

“A magnitude da recessão económica de Hong Kong no primeiro trimestre pode ser pior do que no tsunami económico global de 2008, ou no impacto da crise financeira asiática [1997-1998]”, declarou o responsável no debate do orçamento para este ano, no Conselho Legislativo.

Chan salientou que o impacto da pandemia na economia da cidade foi “mais grave e prolongado” do que o previsto. “O desempenho económico de Hong Kong vai inevitavelmente ser pior do que o esperado”, disse o secretário.

Perante um eventual regresso dos protestos antigovernamentais, na sequência de uma diminuição dos casos da covid-19 identificados no território, Chan avisou que a estabilidade social é crucial para a recuperação económica da cidade.

“Se os confrontos violentos… da segunda metade do ano passado ressurgirem, levarão seguramente ao encerramento de mais lojas e ao fim do investimento de capital estrangeiro em negócios em Hong Kong”, advertiu.

Com 1.037 casos da covid-19, Hong Kong está sem novas infecções pelo quarto dia consecutivo. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 215 mil mortos e infectou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram, entretanto, a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria, Espanha ou Alemanha, a aliviar algumas das medidas.

29 Abr 2020

Suspeitos de burla com vales de saúde proibidos de sair de Macau

[dropcap]O[/dropcap]s quatro suspeitos principais de cometerem uma burla de valor superior a nove milhões de patacas com vales de saúde estão proibidos de saírem de Macau, informou hoje o Ministério Público (MP).

O juiz de instrução criminal que realizou o primeiro interrogatório decretou como medidas de coação a apresentação periódica, a prestação de uma caução, a proibição de ausência do território e de contacto entre os restantes arguidos para “evitar que fujam de Macau, perturbem o decurso do processo e voltem a praticar actividades criminosas da mesma natureza”, segundo um comunicado do MP.

A mesma entidade sublinhou na nota que “o crime de burla de valor consideravelmente elevado é punível com pena de prisão até dez anos, enquanto o crime de uso de documento de identificação alheio e o de falsificação informática são puníveis com pena de prisão até três anos ou pena de multa”.

Entre 2018 e Março de 2020 “foram deduzidas 117 acusações nos inquéritos criminais respeitantes ao uso ilegal de vales de saúde, tendo sido acusadas mais de 170 pessoas, alguns dos quais dizem respeito directamente às clínicas privadas e seus trabalhadores. (…) Actualmente, foram condenadas mais de 90 pessoas pelo tribunal, tendo sido punidas com penas correspondentes”, adiantou o MP.

No caso mais recente, os quatro arguidos em causa foram indiciados da prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado, uso de documento de identificação alheio e falsificação informática.

O esquema de troca ilegal de dinheiro por vales de saúde emitidos pelo Governo de Macau que levou à detenção de uma dezena de pessoas envolve “um médico duma clínica, dono de uma farmácia de medicina tradicional chinesa e responsável de uma loja de ginseng e mariscos secos”.

Os vales eram entregues ao abrigo do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para se financiar serviços médicos junto de unidades privadas de saúde.

29 Abr 2020

China | Assembleia Nacional Popular reúne a 22 de Maio

[dropcap]A[/dropcap] sessão plenária do parlamento chinês vai realizar-se em 22 de Maio, após ter sido adiada por dois meses e meio devido ao surto do novo coronavírus, informou hoje a agência noticiosa oficial Xinhua. O mais importante evento anual da agenda política chinesa, que deveria ter ocorrido no início de Março, foi adiado no final de Fevereiro, no auge da crise epidémica na China.

A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular deve permitir ao Presidente chinês, Xi Jinping, proclamar a vitória do país sobre a epidemia do novo coronavírus, que começou na cidade chinesa de Wuhan, em Dezembro passado, mas que, entretanto, espalhou-se por todo o mundo.

Durante a sessão anual, que dura 10 dias, os quase três mil deputados órgão máximo legislativo da China, oriundos de todo o país, e eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado.

Face à ameaça de casos importados e dos casos assintomáticos, a capital chinesa permanece vigilante, e qualquer pessoa que chegue a Pequim ter que realizar uma quarentena de pelo menos 14 dias. A Xinhua não detalhou se todos os deputados estariam fisicamente presentes em Pequim ou se alguns poderiam participar na sessão plenária via ‘online’.

Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC).

29 Abr 2020

Covid-19 | China regista 22 casos de infecção nas últimas 24 horas

[dropcap]A[/dropcap] China registou 22 casos de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, 21 deles oriundos do exterior, informou hoje a Comissão de Saúde do país. Trata-se de um aumento significativo face ao dia anterior, quando o país registou seis casos. O único caso de contágio local foi detectado na província de Guangdong.

Não há registo de mais vítimas mortais até às 23:59 de terça-feira na China, segundo as autoridades chinesas. O número de infectados activos no país fixou-se em 647, depois de 23 pessoas terem tido alta, nas últimas 24 horas.

Desde o início da epidemia, a China registou, no total, 82.858 infectados e 4.633 mortos devido a Covid-19. Até ao momento, 77.578 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas referiram que 731.910 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 8.283 permanecem sob observação.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 215 mil mortos e infectou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

29 Abr 2020

BNU e ICBC anunciam parceria para promover negócios entre China e países lusófonos

[dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU), do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês) anunciaram hoje uma parceria para promover os negócios sino-lusófonos.

O protocolo assinado tem como objectivo “promover conjuntamente os negócios entre a China e os países de língua portuguesa, alavancando as suas redes globais” e “apoiar o desenvolvimento de Macau como centro financeiro privilegiado para os negócios transfronteiriços entre empresários e empresas sino-lusófonas”, segundo um comunicado.

Na mesma nota salienta-se que a iniciativa da China “Uma Faixa, Uma Rota” – de desenvolvimento de infra-estruturas e investimentos em países da Europa, Ásia e África -, o projecto de Pequim de criar uma metrópole mundial que junta Macau, Hong Kong e nove cidades da província chinesa de Guangdong, bem como o papel de Macau de plataforma de serviços sino-lusófona “irão gerar inúmeras sinergias, que se traduzem em oportunidades de negócios em vários setores”.

Razão pela qual tanto o BNU e o ICBC, “com as suas extensas redes internacionais, estão empenhados em promover os intercâmbios e as parcerias económicas e comerciais sino-lusófonas, fornecendo às empresas a experiência financeira e as ferramentas necessárias para o seu crescimento, expansão e sucesso”.

“As actuais circunstâncias adversas decorrentes da pandemia de covid-19 e a consequente desaceleração económica constituirão um desafio para muitas empresas e negócios nos próximos meses e anos”, assinala-se no comunicado, ressalvando-se, contudo, que “será também uma oportunidade de ajustar estratégias e planear a longo prazo, onde a internacionalização dos negócios e a diversificação de mercados serão fundamentais”.

O BNU em Macau registou em 2019 lucros de 721,9 milhões de patacas. Em relação a igual período de 2018, os lucros do BNU, do grupo CGD, subiram cerca de 23%. No final do mês de Janeiro, a CGD indicou que o BNU de Macau contribuiu com 69 milhões de euros para o resultado líquido de 776 milhões de euros, em 2019.

29 Abr 2020

Governo acaba com concessão gratuita de terreno à Igreja Católica

[dropcap]O[/dropcap] Governo declarou hoje a caducidade da concessão gratuita à Igreja Católica de um terreno com mais de sete mil metros quadrados, que reverteu para o domínio privado do Estado, sem direito a qualquer indemnização.

O início do processo da concessão data já dos anos 70 e a sua renovação podia ter sido pedida até 2049 pela diocese de Macau, o que não aconteceu, alegou o Governo de Macau num despacho publicado no Boletim Oficial assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

Um primeiro terreno, de 3.531 metros quadrados foi concessionado gratuitamente a 15 de Dezembro de 1976, destinado à construção de uma escola e de uma creche. O mesmo aconteceu com outro terreno, confinante, a 13 de março de 1987, desta feita com 3.200 metros quadrados.

Em 1996, as concessões na ilha de Coloane foram objecto de uma revisão. Duas parcelas reverteram para as autoridades de Macau, outras três foram concedidas, formando o terreno agora em causa, de 7.131 metros quadrados, que integrava o edificado.

“De acordo com o estipulado na cláusula segunda do contrato de revisão da concessão, o arrendamento do terreno era válido até 15 de Dezembro de 2001, podendo, se requerido pela diocese de Macau, ser renovado até 19 de Dezembro de 2049. O prazo de vigência da aludida concessão gratuita expirou em 15 de Dezembro de 2001, não tendo a Diocese de Macau requerido tempestivamente a sua renovação”, de acordo com o texto do despacho assinado por Raimundo do Rosário.

Ou seja, “em consequência da caducidade referida no número anterior, as benfeitorias por qualquer forma incorporadas no terreno revertem, livre de quaisquer ónus ou encargos, para a Região Administrativa Especial de Macau, sem direito a qualquer indemnização por parte da Diocese de Macau, destinando-se o terreno a integrar o domínio privado do Estado”, pode ler-se no Boletim Oficial. A diocese tem agora 15 dias para recorrer junto das autoridades ou 30 dias junto dos tribunais.

29 Abr 2020