China pede aos bancos que apoiem sector imobiliário

A China pediu aos bancos que concedam mais crédito às construtoras do país que enfrentam dificuldades, devido ao crescente número de proprietários que recusam pagar a prestação dos imóveis, agravando a crise de liquidez no setor.

Proprietários de habitações na China, cuja obra ficou inacabada devido à situação precária das construtoras, estão a recusar pagar as prestações dos imóveis, disseram fontes do setor.

“A lista [de projetos afetados] duplicou nos últimos três dias”, apontaram, num relatório, analistas do banco de investimento norte-americano Jefferies, estimando um défice para as construtoras em 388 mil milhões de yuans. As pré-vendas são a maneira mais comum na China de vender imóveis.

A recusa em pagar as prestações é particularmente preocupante, porque ameaça também o sistema financeiro. O regulador instou os bancos, no domingo, a “atender às necessidades de financiamento razoáveis dos negócios imobiliários”.

É essencial “fazer um bom serviço de atendimento ao cliente […] para honrar contratos, cumprir compromissos e proteger os legítimos direitos e interesses dos compradores”, sublinhou o regulador bancário e de seguros, citado pela imprensa estatal.

O setor imobiliário e a construção pesam mais de um quarto no PIB (Produto Interno Bruto) da China e foram um importante motor do crescimento económico do país nas duas últimas décadas.

Para reduzir os níveis de alavancagem no setor, no ano passado, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um teto de 70 por cento na relação entre passivo e ativos e um limite de 100% da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no setor.

Nos últimos meses, as construtoras Sunac e Shimao tornaram-se as mais recentes construtoras chinesas a entrar em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cujo passivo supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal.

A crise da Evergrande, a maior construtora da China, está a penalizar indiretamente os seus concorrentes, com os compradores a mostrarem-se cada vez mais relutantes em investir em imobiliário.

As incertezas ligadas à covid-19, que pesam na renda das famílias, também estão a afetar o setor.

A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o setor concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70%, segundo diferentes estimativas.

19 Jul 2022

Cinema | “Pê” é a primeira curta-metragem de Margarida Vila-Nova

O festival de Curtas Vila do Conde foi o palco de estreia da primeira curta-metragem realizada por Margarida Vila-Nova, intitulada “Pê”. A experiência na realização foi o resultado da convicção e desejo de filmar e estar do outro lado da câmara

 

Margarida Vila-Nova acaba de se estrear na realização com “Pê”, a primeira curta-metragem, que estreou na última sexta-feira no festival internacional Curta Vila do Conde. A sinopse que apresenta o filme de 20 minutos levanta o véu sobre a história de “um homem com um cancro terminal”, o titular Pê, interpretado por Adriano Luz, à medida que deambula por Lisboa e se confronta “com uma realidade quotidiana alheia ao seu sofrimento, enquanto prepara a sua morte próxima”.

Um dos passos preparatórios é deixar uma “carta de despedida à filha”, que, “ao esvaziar a casa do pai”, encontra a missiva. “É o início de um novo encontro”, pode ler-se na sinopse. “Desde o primeiro minuto, sabia que o queria filmar. Não como queria filmar. Foram imagens que foram surgindo ao longo de dois anos, que fui pensando sobre o filme e a abordagem que queria. Parto de uma carta para construir o filme, a carta é sempre a estrela guia”, explica Margarida Vila-Nova, em entrevista à agência Lusa.

“Pê” estreou-se exactamente três anos depois da morte do pai, uma figura influente do cinema documental português – o produtor Pedro Martins -, e três anos depois de abrir a carta que desencadeou o processo (Pedro Martins foi o fundador da SF Filmes e da SP Televisão, e um dos fundadores da European Documentary Network e da Associação pelo Documentário – Apordoc).

Esse “processo muito particular e pessoal”, em torno do luto e da partilha da carta, levou-a a Edgar Medina, que assina o argumento com a actriz, e à Arquipélago Filmes, que assumiu a produção, conseguida com financiamento do programa Garantir Cultura.

“O que interessava trabalhar no filme é alguém que prepara a sua partida, num gesto de altruísmo, amor, e que prepara a sua própria morte. Há um lado de dignidade, elegância, de um acto maior. Eventualmente, é coisa de herói, não é dos mortais. Isto também me trouxe para um lugar de cinema, de imagem, transportou-me para um universo mágico, que interessou depois abordar e filmar”, resume.

Carta ao pai

A estreia na realização explora o próprio humor dessa produção da personagem, seja “a igreja ou um cocktail para 200 pessoas com vinho branco e croquetes”, e a figura do pai, “a relação de um pai com uma filha”. A filha interpreta, mas não sente que tenha representado, antes dado um veículo para não tornar ausente um dos interlocutores, mesmo que o filme “não seja uma resposta literal” à missiva.

“Há coisas que não dizemos ou fazemos em vida, mas resolvemo-las mais tarde. E acho que o cinema, a arte, é uma forma de materializar ou perpetuar a memória de um amor, de uma relação, de uma ideia, de um pensamento, e sobretudo este tema do luto, que me começou a inquietar muito nos últimos anos. (…) Como é que o luto nos transforma. Ainda por cima nestes últimos dois anos, de contexto pandémico”, reflecte.

Depois das deambulações do pai, “há um tempo paralelo, quando a filha vai encontrando as memórias”, que adensam a relação, mas também permitem reflectir sobre as memórias, sobre o quanto se conhece alguém, e fugir de uma “caricatura” da figura real que inspira “Pê”.

“Em última análise é um homem, é um pai. Fundamental era encontrar o tempo deste personagem, o pensamento dele, o olhar de inquietação, o humor, a calma… Para mim, enquanto filha, ao longo deste processo em que fui encontrando todos os escritos que tinham sido deixados, os álbuns de fotografia, as memórias, aproximei-me. Hoje, depois de filmar este filme, conheço melhor o meu pai do que conhecia há três anos”, explica.

A estreia enquanto realizadora trouxe-lhe uma “aprendizagem riquíssima”, desde logo para o trabalho como actriz, e uma noção diferente do trabalho em equipa que implicam as funções, bem como a assertividade e a possibilidade de passar a tomar decisões.

Sem ideia, para já, de carreira futura para a obra depois do Curtas, nem de uma próxima ideia a explorar nestas funções, encontrou um nervosismo diferente para esta estreia, até por estar “um bocado desconfiada”.

“Começo a olhar para os nomes [na programação] e penso: ‘O que é que eu estou a fazer aqui no meio deles?’. Com toda a felicidade, orgulho, e toda a gratidão por estar aqui no festival, poder mostrar aqui o filme. É o festival mais certo para o acolher. (…) Depois acordem-me quando acabar. Sinto que estou num papel que não é o meu, um bocadinho. Mas hei-de resolver esta questão comigo”.

Nascida em Lisboa, em 1983, Margarida Vila-Nova tem feito trabalho como actriz entre o cinema, a televisão e o teatro, com séries como “Sul” e “Causa Própria”, no passado recente. No cinema, tem no currículo vários filmes de João Botelho (“Livro do Desassossego”, “A Corte do Norte”) e Ivo Ferreira, como “Cartas da Guerra”, de 2016, e “Hotel Império”, de 2019.

Adriano Luz conduz “Pê”, num elenco que conta, além de Vila-Nova, com Cleia Almeida, Inês Castel-Branco, Luísa Cruz, António Fonseca e Pedro Lacerda.

18 Jul 2022

Ensino não superior | Governo reformula parque escolar

Foi ontem publicado no Boletim Oficial (BO) o novo regulamento administrativo relativo à organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior, que entra em vigor a 1 de Setembro.

O regulamento implica a reformulação de várias instituições de ensino, como é o caso da abertura da Escola Luso-Chinesa da Taipa, que vai ministrar os ensinos infantil e primário da educação regular. Além disso, serão encerradas a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, o Jardim de Infância Luso-Chinês “Girassol” e a Escola Luso-Chinesa de Coloane.

Irá também abrir portas a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, que receberá alunos de todos os níveis da educação regular e do ensino recorrente.

O Executivo de Ho Iat Seng deu também luz verde para a criação da Escola Oficial da Flora, em substituição da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, bem como da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, com o ensino regular e recorrente.

Segundo o novo regulamento administrativo, caberá ao director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) formar o conselho de administração de cada escola, que tem um carácter consultivo, emitindo pareceres e fazendo recomendações sobre questões como o “rumo, objectivos e planeamento do desenvolvimento da escola” ou ainda os currículos, métodos de ensino e actividades de promoção da cooperação entre a família e a escola.

18 Jul 2022

Adesão de Timor-Leste à ASEAN na agenda de visita de PR timorense à Indonésia

A adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a dinamização dos laços bilaterais com Jacarta vão dominar a agenda da visita à Indonésia que o Presidente timorense inicia hoje.

“Viajo com quatro membros do Governo e deputados e vamos assinar vários acordos relacionados com laços económicos e comerciais, e especificamente com a província [indonésia] que inclui Timor Ocidental”, disse José Ramos-Horta à Lusa, horas antes de partir para Jacarta.

“Importantíssimo, no topo da minha agenda, está a adesão à ASEAN. Por isso, e além do encontro com o Presidente Joko Widodo, terei um encontro no secretariado da ASEAN em Jacarta”, frisou, recordando que o seu homologo indonésio irá assumir a presidência do órgão regional em novembro.

Ramos-Horta, que assumiu funções a 20 de maio, disse que esta semana estará em Timor-Leste mais uma missão de avaliação preliminar da ASEAN, desta vez focada nas questões económicas, depois de uma outra, focada na componente social, ter visitado recentemente o país.

“Terminam assim as missões de avaliação de Timor-Leste em relação à sua preparação para a adesão à ASEAN. Os relatórios vão ser enviados para os chefes de Estado que decidirão o ‘timing’ da adesão”, notou.

O Presidente timorense disse que a escolha da Indonésia como primeiro destino numa deslocação ao exterior cumpre a tradição que se tem verificado com os seus antecessores, tendo em conta igualmente as “importantíssimas relações políticas, diplomáticas, sociais, cultuais, económicas e de segurança”.

Entre outros aspetos na agenda, Ramos-Horta explica que vai defender a necessidade de acelerar a demarcação da fronteira terrestre e de lançar as negociações em relação à fronteira marítima.

“A Indonésia tem uma situação especial, com muitas outras prioridades na resolução de fronteiras marítimas, por ser um país vastíssimo. Mas acreditamos que Timor-Leste, sendo uma situação especial, não pode ficar para trás na resolução destas questões”, explicou.

Reduzir o isolamento do enclave de Oecusse-Ambeno, facilitando a mobilidade para a região e para a metade indonésia da ilha é outro dos objetivos das conversas, com Ramos-Horta a defender “um regime especial de circulação de pessoas e bens”, e a possibilidade de eliminação do pagamento de vistos.

O chefe de Estado timorense disse que tem prevista, ainda sem data, uma viagem à Austrália e que antecipa uma deslocação em novembro a Portugal, data sobre a qual conversou com Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita do Presidente português a Timor-Leste, em maio de 2023.

“Faria uma visita de Estado e aproveitaria para participar no Web Summit”, explicou.

Ramos-Horta parte hoje ao início da tarde para Jacarta, onde na terça-feira tem prevista uma visita ao cemitério Kalibata, onde está o monumento ao soldado desconhecido, e um encontro com o seu homólogo, Joko Widodo.

No mesmo dia está previsto um encontro com o ex-Presidente Susilo Bambang Susilo Yudhoyono, uma palestra na Universidade da Indonésia e um diálogo com jornalistas.

Na quarta-feira, Ramos-Horta reúne-se com a maior organização islâmica da Indonésia, a Nahdatul Ulama, e terá várias visitas a instituições e um encontro com o secretariado da ASEAN, antes de entrevistas a duas das principais televisões indonésias: Kompas TV e Metro TV.

A agenda da visita inclui ainda visitas à Universidade Atmajaya e um encontro com a Câmara de Comercio da Indonésia, antes de viajar para Nusa Tenggara Timur (NTT), a província indonésia que inclui Timor Ocidental. Antes do regresso a Díli, Ramos-Horta tem previsto visitar Labuan Bajo e as ilhas de Rinva e Padar, todas na NTT.

18 Jul 2022

Pegasus usado contra ativistas pró-democracia tailandeses, dizem investigadores

Ativistas envolvidos em protestos pró-democracia na Tailândia tiveram os seus telemóveis e outros dispositivos infetados e atacados pelo programa informático de espionagem Pegasus, possivelmente utilizado pelo governo tailandês, dizem investigadores.

Os grupos de investigação sobre segurança cibernética Citizen Lab e iLaw descobriram que pelo menos 30 indivíduos – incluindo ativistas, académicos e pessoas que trabalham com grupos da sociedade civil – foram alvo de vigilância com o Pegasus, um programa produzido pela empresa de segurança cibernética NSO Group, com sede em Israel.

Os indivíduos cujos dispositivos foram atacados estavam envolvidos nos protestos pró-democracia que ocorreram entre 2020 e 2021 ou criticavam publicamente a monarquia tailandesa. Os dois grupos disseram que os advogados que defenderam os ativistas também estavam sob vigilância digital.

O programa Pegasus é conhecido por ser capaz de infetar aparelhos, sem precisar que os utilizadores carreguem em ligações ou botões armadilhados, um processo designado ‘zero-click’.

Os produtos do NSO Group, incluindo o programa Pegasus, normalmente são licenciados apenas para agências governamentais de inteligência e policiais para investigar terrorismo e crimes graves, de acordo com o site da empresa.

A empresa israelita tem enfrentado vários desafios legais, respondendo que as suas decisões sobre vendas de programas informáticos de espionagem passam por um rigoroso processo de verificação ética.

Os relatórios do Citizen Lab e do iLaw não mencionam nomes de dirigentes governamentais, mas dizem que o uso do Pegasus demonstra o envolvimento de elementos do governo da Tailândia.

Os ataques aos dispositivos ocorreram entre outubro de 2020 e novembro de 2021, um momento “altamente relevante para eventos políticos tailandeses”, por ser um período em que protestos pró-democracia eclodiram em todo o país.

O movimento pró-democracia, liderado por estudantes da Tailândia, surgiu em grande parte contra a contínua influência dos militares na administração do país e à crescente repressão de toda e qualquer crítica à monarquia.

O movimento conseguiu atrair multidões de 20 mil a 30 mil pessoas na capital, Banguecoque, em 2020 e teve seguidores nas principais cidades e universidades do país.

O exército derrubou em 2014 o governo eleito de forma democrática. O líder do golpe, o general Prayuth Chan-ocha, foi nomeado primeiro-ministro após um partido político apoiado pelos militares ter vencido a eleição geral de 2019.

Os manifestantes exigiam a renúncia do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha e do seu governo, reformas para tornar a monarquia mais transparente e a constituição mais democrática.

Há um ano, um coletivo de meios internacionais revelou que o Pegasus tinha permitido espiar números de jornalistas, ativistas, empresários e políticos de vários países, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron.

18 Jul 2022

Presidente interino do Sri Lanka declara estado de emergência

O presidente interino do Sri Lanka declarou hoje o estado de emergência, dando-lhe ampla autoridade para reprimir novos protestos a exigir a sua renúncia, dois dias antes do parlamento do país nomear um novo presidente.

Ranil Wickremesinghe tornou-se presidente interino na sexta-feira, após o anúncio da renúncia por parte do anterior chefe de Estado, Gotabaya Rajapaksa, que fugiu para as Maldivas e mais tarde para Singapura.

A imposição do estado de emergência surge numa altura em que continuam os protestos, que já duram há mais de 100 dias, e que agora exigem também a demissão de Wickremesinghe.

O decreto de emergência permite a Wickremesinghe implementar regulamentos para a manutenção da segurança e ordem pública, para reprimir motins e para assegurar o fornecimento de bens essenciais.

O decreto dá poderes ao presidente interno para autorizar detenções, arresto de propriedade e buscas domiciliares, assim como a alteração ou suspensão de qualquer lei vigente.

O parlamento do Sri Lanka reuniu-se no sábado para iniciar o processo de escolha de um novo líder para cumprir o mandato de Rajapaksa.

As candidaturas serão ouvidas na terça-feira e, se houver mais de um concorrente, os deputados votarão na quarta-feira. A atual crise política no Sri Lanka deve-se à pior crise económica que o país vive desde a independência do Império Britânico em 1948.

A oposição política e os manifestantes acusam Rajapaksa de desvio de fundos públicos durante décadas e responsabilizam as medidas impostas pelo chefe de Estado que provocaram o colapso económico do país.

A família do presidente negou as alegações de corrupção, mas Rajapaksa reconheceu que algumas das políticas contribuíram para a crise que o país enfrenta.

O impasse político ameaça ainda mais a situação económica e financeira do Sri Lanka sendo que a falta de alternativa governamental pode atrasar ainda mais a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O país já entrou em ‘default’ técnico e tem uma dívida externa superior a 50 mil milhões de euros, que os analistas já consideraram “impagável”. Entretanto, o país conta com a ajuda económica da Índia e da República Popular da China.

A escassez de produtos de primeira necessidade agravou a situação da população do país com 22 milhões de habitantes.

18 Jul 2022

Voo Portugal – China passa a ter como destino cidade de Hangzhou

A companhia aérea chinesa Capital Airlines anunciou hoje que o voo direto entre Portugal e China vai passar a ter como destino a cidade de Hangzhou, na costa leste do país asiático, ao invés de Xi’an.

A ligação direta entre os dois países foi lançada em julho de 2017, inicialmente para Hangzhou, mas, em 2019, o voo passou a ter como destino Xi’an, no centro da China. O voo volta assim a aterrar em Hangzhou, com partida em Lisboa e com uma frequência por semana. Hangzhou é a capital da província de Zhejiang, uma das mais prósperas da China, com cerca de 53 milhões de habitantes.

Ao abrigo da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, a China mantém as fronteiras praticamente encerradas desde março de 2020. O país autoriza apenas um voo por cidade e por companhia aérea, o que reduziu o número de ligações aéreas internacionais para o país em 98%, face ao período pré-pandemia.

Quem chega à China tem que cumprir ainda uma quarentena de sete dias, em instalações designadas pelo Governo, e mais três em casa. A ligação aérea direta entre Portugal e a China foi retomada em 12 de junho após ter estado suspensa durante mais de seis meses.

As autoridades de Xi’an suspenderam a ligação com Lisboa em 25 de dezembro de 2021, numa altura em que a região enfrentava um surto de covid-19. A cidade só retomou em junho as ligações internacionais.

No entanto, os voos para a China estão sujeitos à política “circuit breaker” (‘interruptor’, em português), em que quando são detetados cinco ou mais casos a bordo, a ligação é suspensa por duas semanas. Caso haja dez ou mais casos, a ligação é suspensa por um mês.

Logo no primeiro voo foram detetados dez casos positivos a bordo, pelo que as autoridades chinesas suspenderam a ligação pelo período de um mês, a partir de 27 de junho. No segundo voo, realizado em 19 de junho, foram detetados cinco casos, levando as autoridades a impor um período adicional de suspensão de duas semanas.

18 Jul 2022

Economia | Crescimento de 0,4% no 2º trimestre devido a confinamentos

A economia da China registou um crescimento homólogo de 0,4 por cento, no segundo trimestre do ano, ilustrando o impacto das medidas de prevenção contra a covid-19, que resultaram no bloqueio de cidades importantes do país

 

Os dados oficiais, divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE) na sexta-feira, ficaram abaixo do esperado pelos analistas, que previam um aumento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 1 por cento, no período entre Abril e Junho.

Face ao trimestre anterior, a segunda maior economia mundial contraiu 2,6 por cento nos três meses encerrados em Junho. No período entre Janeiro e Março, a economia chinesa cresceu 4,8 por cento, em termos homólogos.

No conjunto, a economia do país cresceu 2,5 por cento no primeiro semestre do ano. Este valor representa um abrandamento, face ao ritmo de crescimento de 12,7 por cento, alcançado no primeiro semestre de 2021, embora nesse período as estatísticas tenham beneficiado da base comparativa débil do primeiro semestre de 2020, período em que eclodiu a pandemia da covid-19.

Entre Março e Junho deste ano, no entanto, a China voltou a adoptar duras medidas de confinamento, para travar surtos do coronavírus em Xangai, Pequim, Cantão ou Changchun, cidades–chave para a indústria e economia chinesas.

As fábricas e escritórios foram autorizados a reabrir em Maio, mas economistas dizem que vão ser precisas semanas ou meses até que a actividade volte ao normal. Economistas e grupos empresariais advertiram que os parceiros comerciais da China vão sentir o impacto das interrupções no transporte marítimo, nos próximos meses.

“O ressurgimento da pandemia foi efectivamente contido”, disse o GNE, em comunicado. “A economia nacional registou uma recuperação estável”, vincou.

Dores repartidas

A desaceleração prejudica os parceiros comerciais da China, incluindo o Brasil e Angola, ao diminuir a procura por petróleo, alimentos, e outras matérias-primas. Também a importação de bens de consumo produzidos na China é afectada, já que as medidas de confinamento dificultam os embarques de produtos para mercados estrangeiros.

As vendas a retalho caíram 0,7 por cento, em relação ao ano anterior, no primeiro semestre, depois de contraírem 11 por cento e 6,7 por cento, em Abril e Maio, respectivamente, em termos homólogos.

O investimento em fábricas, imóveis e outros activos fixos subiu 6,1 por cento, reflectindo o esforço do Governo chinês para estimular a economia através de um aumento dos gastos com a construção de obras públicas.

A segunda maior economia do mundo é também afectada, desde o ano passado, por uma crise de liquidez no sector imobiliário, depois de os reguladores chineses terem passado a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património.

O sector imobiliário e a construção pesam mais de um quarto no PIB da China e foram um importante motor do crescimento económico do país nas duas últimas décadas.

A taxa de desemprego fixou-se em 5,5% por cento, em Junho, de acordo com as estatísticas oficiais, enquanto em Maio foi de 5,9 por cento e em Abril de 6,1 por cento.

17 Jul 2022

Finanças | AMCM anuncia acordo com Banco Nacional de Angola

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou que firmou um acordo com o Banco Nacional de Angola na área da supervisão financeira. O memorando de entendimento (MoU, na sigla inglesa), assinado com o banco central de Angola a 6 de Julho, define “o quadro de cooperação entre as duas partes” em matérias de colaboração de “supervisão financeira, troca de informações, gestão de crises, intercâmbio de pessoal, entre outras”, lê-se num comunicado da AMCM.

O objectivo, acrescenta-se na nota da instituição reguladora financeira de Macau, passa por “viabilizar a manutenção conjunta do funcionamento estável das instituições financeiras das duas jurisdições, no âmbito de um mecanismo de cooperação de supervisão financeira sólida”.

A AMCM considera que este acordo vai contribuir para uma maior “articulação com os bancos centrais dos países de língua portuguesa” e promoção da “cooperação multilateral” sino-lusófona.

Nesse sentido, conclui-se no comunicado, esta será uma forma de solidificar “o papel de Macau na qualidade de plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.”

À Lusa, a AMCM disse que, “devido à pandemia”, o memorando de entendimento “não foi assinado presencialmente”, mas “enviado para a outra parte pelos serviços de correios e depois assinado”.

17 Jul 2022

Confinamento | ONU receia que medidas violem pacto internacional

O Comité dos Direitos Humanos da ONU mostra-se preocupado com as “medidas muito severas” tomadas para confinar parcialmente Macau, questionando o Governo sobre a sua “desproporcionalidade”. André Cheong admitiu que alguns direitos básicos da população estão limitados, mas vincou que o “direito à vida” é o direito “mais fundamental”. Exclusão de candidatos às eleições levantou também “sérias preocupações”

 

O Comité dos Direitos Humanos da ONU expressou preocupação sobre a possibilidade de as “medidas muito severas” de confinamento impostas em Macau, após o recente surto de covid-19, violarem o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP).

Numa sessão de duas horas, realizada por videoconferência na passada sexta-feira, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas questionou pelo terceiro dia consecutivo uma delegação de Macau, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, sobre a implementação do PIDCP no território.

Shuichi Furuya, um dos membros da comissão a inquirir o grupo, quis saber se as medidas adoptadas pelo Governo de Macau, na sequência do mais recente surto de covid-19, “são compatíveis com os direitos garantidos pela Lei Básica e pelo PIDCP”. “Se a aplicação efectiva dessas medidas restritivas é compatível com o pacto, deve ser decidida de acordo com a sua necessidade e proporcionalidade. Preocupa-me que essas restrições muito severas infrinjam os direitos garantidos pelo acordo”, disse segundo a agência Lusa.

O responsável japonês questionou ainda os planos do Executivo de Ho Iat Seng para “prevenir restrições desnecessárias e desproporcionais”.

Na resposta ao comité da ONU, o líder da delegação de Macau defendeu que, “de uma maneira geral, as medidas não estão a afectar a vida das pessoas” e que na sequência deste programa delineado pelo Governo, as infecções diárias “caíram de um pico de 100 por dia para 20 a 30”.

“Tomar estas medidas irá, de facto, causar inconvenientes à vida da população e limitar os seus direitos básicos, mas pensamos que o direito mais fundamental é o direito à vida”, notou André Cheong.

“Seguimos rigorosamente a lei [de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis], que diz especificamente que as medidas que limitam a circulação e a liberdade da população devem seguir o princípio da proporcionalidade e da eficácia”, completou.

Sinais de alerta

Outro dos temas em cima da mesa durante o último dia de reuniões foi a exclusão de candidatos pró-democracia durante as eleições legislativas de 2021, acontecimento que gerou “sérias preocupações” ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Na sessão, Vasilka Sancin, membro do comité, transmitiu à delegação de Macau, que “têm sido manifestadas sérias preocupações” de que a exclusão dos candidatos ao parlamento local, em 2021, seja “uma flagrante violação” dos direitos consagrados no PIDCP. “Podem, por favor, explicar-me como é que esta disposição é concretamente aplicada na prática e que garantias existem para prevenir a arbitrariedade das autoridades?”, questionou a eslovena.

Sancin considerou “particularmente preocupante” que, nos “registos de vigilância compilados pela polícia” e “utilizados pela comissão eleitoral para justificar a desqualificação”, a participação em eventos de homenagem ao activista político e Nobel da Paz chinês, Liu Xiaobo, e às vítimas dos acontecimentos de Tiananmen “tenha sido enquadrada como uma subversão da ordem constitucional”. “Poderiam comentar todos estes desenvolvimentos, que parecem intrometer-se numa série de direitos do pacto [PIDCP]?”, continuou.

Na resposta, Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, começou por apontar que, segundo a Lei Básica, todos os residentes permanentes podem candidatar-se às eleições legislativas. Depois, deixou a ressalva: Esse direito “não é absoluto”. “Se são elegíveis ou não, a nossa comissão eleitoral tem o direito de fazer uma verificação e avaliação, e se durante este processo se constatar que, no passado, alguns membros participaram em actividades que envolvem a segurança nacional, que não defenderam a Lei Básica ou não foram leais à RAEM, podem ser declarados não elegíveis”, explicou, notando que existem sempre mecanismos para recorrer da decisão.

Depois desta série de três reuniões com membros do Executivo de Macau, que se realizaram entre quarta e sexta-feira, o Comité dos Direitos Humanos vai apresentar as conclusões numa conferência de imprensa no dia 27 de Julho.

17 Jul 2022

Confinamento agrava crise em Macau e impede regressos à China continental

O confinamento parcial imposto para conter o pior surto de covid-19 a atingir Macau desde o início da pandemia agravou a crise económica e tem impedido famílias e estudantes de regressar à China continental.

Lili Zhang já tinha perdido o emprego em fevereiro quando a loja de roupa em que trabalhava fechou portas. “A situação estava tão má que nem tentaram vender a roupa que sobrou, deixaram-nos levá-la para casa”, disse a residente à Lusa.

Com Macau a atingir mais de 13.300 desempregados – o número mais elevado dos últimos 19 anos – a única fonte de rendimento que a residente encontrou foi o contrabando.

Lili chegou a atravessar a fronteira seis vezes por dia, levando sobretudo produtos ocidentais importados, que na China continental são mais caros devido aos impostos de consumo ou sobre bens de luxo. “Antes era uma coisa só para velhos, até porque não pagam grande coisa, mas com tanta gente a perder o emprego, começaram a ser cada vez mais”, disse.

A polícia de Macau já tinha começado a apertar o cerco aos contrabandistas, que, diz Lili, começaram a trocar dicas sobre as fronteiras menos vigiadas e os horários menos suspeitos. Mas o atual surto pôs um fim ao negócio, com a cidade vizinha de Zhuhai a impor uma quarentena de sete dias, em hotéis designados, para quem chega de Macau. “O meu marido trabalha no casino Grand Emperor, mas agora mandaram-no para casa, sem salário. E nem sei se vai voltar a trabalhar”, admitiu Lili.

Mas a residente, natural de Guangxi, no sul da China, diz que a principal preocupação é com o filho de 7 anos, cujo ano letivo acabou mais cedo e que agora “passa os dias com os olhos colados à televisão”.

Desde o início do atual surto, em 18 de junho, que surgiram nas redes sociais vários grupos, cujos membros são sobretudo famílias com crianças, para a partilha de informações sobre como reservar um quarto nos hotéis de quarentena em Zhuhai.

“É uma corrida contra o tempo”, explicou Lisa Kuan à Lusa. “As marcações abrem todos os dias às 10 da manhã e em meros segundos os quartos ficam logo todos reservados em todos os hotéis”, disse.

No início de julho, Lisa conseguiu finalmente ser das mais rápidas e marcar um quarto em Zhuhai para ela, o marido e a filha de 3 anos.

O plano era, depois da quarentena de sete dias, ir passar o verão na aldeia de Sanxiang, a apenas 20 quilómetros de Macau, de onde são os pais de Lisa.

Poucas horas depois, o plano saiu furado. “Detetaram um caso aqui no meu prédio, que passou a ser uma zona amarela”, explicou Lisa, referindo-se à classificação como uma zona de risco, algo que impediu a família de passar a fronteira.

O sentimento de isolamento tornou-se ainda maior na quinta-feira, quando Zhuhai – cidade que enfrenta também um surto de covid-19 – deixou de aceitar pessoal de Macau em quarentena. Ainda assim, segundo dados oficiais da Polícia de Segurança Pública, nas últimas três semanas já abandonaram a cidade mais de 2.400 residentes.

Também os alunos da China continental tinham planeado regressar a casa durante as férias do verão. Para os estudantes da Universidade de Macau em particular, o surto significou um duplo confinamento, com restrições impostas à entrada no ‘campus’ da instituição, em Hengqin.

Edmund é natural da província de Sichuan, no sudoeste da China, mas disse à Lusa que já desistiu de regressar à terra natal este verão. “Aqui há muitos estudantes na mesma situação”, lamentou.

Numa altura em que os residentes debatem nas redes sociais um eventual relaxamento das restrições, o jovem defende o apertar do confinamento, tal como aconteceu em muitas cidades na China continental, onde os habitantes estavam proibidos de sair de casa.

Edmund defendeu que, “se Macau não conseguir controlar este surto, então vai acontecer o mesmo que em Hong Kong”, que tem registado uma média de mais de 2.800 casos de covid-19 por dia. “Se for preciso fazer quarentena, então que turista quererá visitar Macau?” questionou o estudante.

17 Jul 2022

Pelo menos seis mortos e 12 desparecidos em inundações no sudoeste da China

Pelo menos seis pessoas morreram e 12 estão desaparecidas em resultado das inundações causadas pelas chuvas torrenciais em Beichuan, província de Sichuan, no sudoeste da China.

Cerca de 22.300 pessoas foram afetadas pela chuva na região, com casas danificadas e estradas bloqueadas, de acordo com a cadeia de televisão chinesa CGTN. As autoridades locais informaram que estão em curso operações de salvamento.

17 Jul 2022

Myanmar | Junta militar ordena a bancos e empresas que deixem de pagar empréstimos estrangeiros

O Banco Central de Myanmar (antiga Birmânia), sob controlo do regime militar, ordenou aos bancos e empresas do país que suspendam ou atrasem os pagamentos dos empréstimos estrangeiros, avançou hoje a imprensa local.

A entidade bancária refere, num documento datado de 13 de julho, que “devem ser suspensas as amortizações de empréstimos estrangeiros, incluindo os juros”.

Este constitui o mais recente esforço da junta militar, que assumiu o poder no país em fevereiro de 2021, para controlar o fluxo de divisas, explica hoje o portal Khit Thit Media.

Myanmar vive uma profunda crise política, social e económica desde o golpe militar, que encerrou uma década de democracia incipiente e desenvolvimento económico, o que resultou numa forte queda do valor da moeda.

A junta militar birmanesa lançou uma forte campanha de detenções desde que assumiu o poder, a 01 de fevereiro de 2021, e mantém mais de 10.000 pessoas detidas sob o estatuto de presos políticos, incluindo Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz em 1991 e vencedora deposta nas últimas eleições legislativas, em 2021, de acordo com a organização humanitária local Associação de Assistência aos Presos Políticos.

A atual crise alimentar e energética, juntamente com o fortalecimento do dólar norte-americano, está a atingir em cheio a economia deste país empobrecido, que, após o golpe de Estado, se tornou um pária para a comunidade internacional com apenas um punhado de aliados, mas entre os quais se conta a Rússia e a China.

Para tentar aliviar a pressão, o Banco Central birmanês está a tentar impor uma série de medidas impopulares, como o fecho de contas em moeda estrangeira ou a conversão automática de transferências feitas em dinheiro estrangeiro para a moeda local.

Ainda assim, as autoridades permitiram – excepcionalmente – que o comércio em áreas de fronteira seja feito com moeda da China, da Índia ou da Tailândia. O Produto Interno Bruto (PIB) de Myanmar contraiu 18% em 2021, segundo dados do Banco Mundial, que, em janeiro, projectava um crescimento de 1% durante o ano 2022.

17 Jul 2022

Habitação | Proprietários de casas inacabadas na China recusam pagar prestações

Proprietários de habitações na China, cuja obra ficou inacabada devido à situação precária das construtoras, estão a recusar pagar as prestações dos imóveis, disseram fontes do sector que atravessa uma crise de liquidez

 

Em pelo menos uma centena de projectos imobiliários na China, os donos de casas estão a recusar pagar as prestações mensais, de acordo com dados da empresa especializada no sector CRIC, publicados ontem. Estes projectos estão espalhados por 50 cidades diferentes.

“A lista [de projectos afectados] duplicou nos últimos três dias”, apontaram, num relatório, analistas do banco de investimento norte-americano Jefferies, estimando um défice para as construtoras em 388 mil milhões de yuans.
As pré-vendas são a maneira mais comum na China de vender imóveis.

A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas.

As incertezas ligadas à política da China de ‘zero casos’ de covid-19, que penaliza a actividade económica e pesa no rendimento das famílias, estão a fragilizar o mercado, numa altura em que muitos grupos imobiliários no país se encontram já em dificuldades financeiras.

No ano passado, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector.

Devido à falta de dinheiro em caixa, algumas construtoras não conseguem terminar projectos e entregar propriedades que foram já vendidas.

Tijolo e cimento

O sector imobiliário e a construção pesam mais de um quarto no PIB (Produto Interno Bruto) da China e foram um importante motor do crescimento económico do país nas duas últimas décadas.

Nos últimos meses, as construtoras Sunac e Shimao tornaram-se as mais recentes construtoras chinesas a entrar em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cujo passivo supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal.

A crise da Evergrande, a maior construtora da China, está a penalizar indirectamente os seus concorrentes, com os compradores a mostrarem-se cada vez mais relutantes em investir em imobiliário.

A recusa em pagar as prestações é “particularmente preocupante”, porque ameaça também o sistema financeiro, alertou ontem o banco Nomura.

Segundo a agência de informação financeira Bloomberg, o ministério da Habitação chinês realizou esta semana várias reuniões de emergência com os reguladores financeiros e os grandes bancos do país.

15 Jul 2022

ONU | Macau não tem aplicado pacto de direitos civis e políticos com consistência

O Comité dos Direitos Humanos da ONU apontou a proibição da vigília do 4 de Junho e a exclusão de candidatos às eleições do ano passado como situações em que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos “foi mal interpretado”. O facto de a lei de combate à violência doméstica não contemplar casais do mesmo sexo foi também alvo de reparos. Governo diz que, segundo a Lei Básica, o pacto é aplicado através das leis de Macau e irá remeter mais respostas por escrito

 

O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) tem sido aplicado pelo sistema judiciário de Macau “em moldes que não são consistentes”, avisou na quarta-feira o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas numa reunião com representantes do território.

Numa sessão de duas horas, realizada por videoconferência, o Comité dos Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, na Suíça, questionou uma delegação de Macau, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, sobre a implementação do PIDCP no território. “Parece que o PIDCP tem sido aplicado pelo sistema judiciário em moldes que não são consistentes com o seu significado, conforme interpretado e reflectido na jurisprudência desta comissão”, alertou o membro Christopher Arif Bulkan segundo a agência Lusa.

O advogado guianês, o primeiro de quatro elementos do comité a questionar a delegação de Macau, mencionou vários exemplos, nomeadamente as decisões do Tribunal de Última Instância (TUI) quando, em 2021, proibiu uma vigília em memória das vítimas de Tiananmen ou, num outro momento, confirmou a exclusão de candidatos pró-democracia às eleições para a Assembleia Legislativa. “Em todas estas instâncias, o pacto foi mal interpretado”, notou Bulkan.

As decisões do TUI, apontou ainda, “sugerem que as várias instituições [de Macau] não estão familiarizadas” com a convenção. E questionou: “Como é que o conhecimento deste mesmo acordo é divulgado na sociedade?”.
Liu Dexue, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Jurídicos de Macau, explicou, que, “de forma a proteger os direitos humanos e implementar” este pacto, o Governo local tem dado “grande atenção à sensibilização e formação de juízes e de quem aplica a lei”, tendo organizado uma série de palestras e ‘workshops’ com cerca de um milhar de participantes. Liu Dexue acrescentou que, de acordo com a Lei Básica, o PIDCP é “implementado através das leis de Macau”.

No entanto, Bulkan não se deu por satisfeito com a resposta: “Macau referiu no relatório [enviado em 2021] que o pacto foi aplicado pelo tribunal em 32 casos. (…) Pode dizer-nos em que casos, para termos uma noção de como é implementado, que direitos estiveram envolvidos e, em particular, se foram encontradas violações ao acordo em alguns desses casos?”

Os representantes de Macau, que vão ter nos próximos dois dias mais duas sessões com a comissão, referiram que esta e outras respostas que ficaram por responder chegarão à ONU por escrito.

De tabu em tabu

Shuichi Furuya, também membro do comité, sublinhou na sessão o facto de a lei da prevenção e combate à violência doméstica, de 2016, não contemplar casais do mesmo sexo. O responsável japonês quis saber que medidas a região está a tomar para o “reconhecimento legal de pessoas transgénero” e para que este grupo possa alterar a identificação de género nos registos de nascimento ou documentos de identidade.

Na réplica, André Cheong referiu que estes são temas “controversos em sociedades orientais, profundamente influenciadas por valores e culturas tradicionais” e que “Macau não é excepção”.

“Sem a formação de um consenso social, será difícil conseguir o apoio do corpo legislativo para alterar leis. Por isso, é necessário levar a cabo um diálogo inclusivo”, considerou ainda o secretário.

Recorde-se que o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos é um dos instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos da ONU. Em 1992, quando Macau era ainda um território administrado por Portugal, Lisboa procedeu à extensão desta convenção à região. Embora a China tenha assinado o tratado em 1998, nunca o ratificou, não estando vinculada às normas aí presentes.

15 Jul 2022

Coreia do Sul e Estados Unidos iniciam exercícios militares conjuntos com F-35

A Coreia do Sul e os Estados Unidos iniciaram hoje manobras com caças F-35 de quinta geração, numa demonstração de poderio militar, numa altura em que a Coreia do Norte se prepara para um novo teste nuclear.

Os exercícios vão ter uma duração de quatro dias e envolvem 30 aviões de combate F-35, F-15, F-16 e F-50, de acordo com uma declaração do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul.

Esta é a primeira vez desde dezembro de 2017 que os EUA enviam caças F-35 para a península coreana e que os dois países realizam um treino conjunto deste tipo desde que Seul completou o desenvolvimento da própria frota de F-35.

Este desenvolvimento aconteceu após o Presidente dos EUA, Joe Biden, se ter comprometido, numa cimeira de maio com o homólogo sul-coreano, Yoon Suk-yeol, a destacar bens estratégicos dos EUA para a Coreia do Sul “de uma forma atempada e coordenada, conforme necessário”, com base nas ações da Coreia do Norte.

O F-35, um caça-bombardeiro furtivo de quinta geração, desenvolvido principalmente pelas empresas Lockheed Martin e Northrop Grumman, dos EUA, e pela britânica BAE Systems, é considerado pela Coreia do Norte como um dos ativos que mais ameaçam a segurança.

Seul e Washington acreditam que Pyongyang se prepara há semanas para realizar o primeiro ensaio nuclear desde 2017 e que a execução deste depende unicamente de uma ordem do líder Kim Jong-un.

A Coreia do Norte, isolada do mundo pela pandemia desde 2020, ignorou os pedidos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos para retomar as negociações sobre a desnuclearização.

No ano passado, Pyongyang aprovou um plano de modernização de armamento, que está por detrás do número recorde de ensaios com projéteis realizados este ano – mais de 20.

O comandante das Forças dos EUA na Coreia, Paul LaCamera, disse ontem durante um evento em Seul que a questão sobre o próximo teste nuclear de Pyongyang “não é se isso vai acontecer ou não, mas quando”.

14 Jul 2022

“Zero covid” pode diminuir investimento estrangeiro na China

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) na China deve cair, nos próximos anos, à medida que o país insiste na estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, previu a unidade de análise da revista The Economist.

A Economist Intelligence Unit (EIU) descartou, no entanto, um êxodo corporativo em massa do país, face à atractividade exercida pelo vasto mercado local e importância da China nas cadeias globais produtivas. “Mesmo que não abandonem o mercado chinês, esperamos que os investidores estrangeiros cada vez mais vejam o Sudeste Asiático, onde os governos adoptaram uma estratégia de ‘coexistência com o vírus’, como opção atractiva para investimentos futuros”, lê-se no relatório difundido hoje pela EIU.

A unidade de análise da The Economist considerou que a estratégia constitui um dos “maiores desafios” que os investidores estrangeiros enfrentaram no país, na história recente.

No entanto, o relatório lembrou que a China desempenha um papel chave no fornecimento de componentes que não estão disponíveis noutros países, e uma infraestrutura logística “inexistente”, no resto da Ásia ou em outros lugares, “em dimensão e sofisticação”.

O forte crescimento da classe média do país, na última década, encorajou também as empresas a adoptarem o modelo “na China, para a China”, que consiste em produzir e vender localmente. “O nível de imersão das empresas na China – com planos plurianuais que dependem do país como motor de crescimento futuro, – torna difícil que se afastem dessa estratégia no curto prazo”, apontou o relatório.

Choques em cadeia

A EIU previu que o IDE recue a partir de 2022, em comparação com os dois anos anteriores, com o efeito a prolongar-se até 2024.

A manutenção da estratégia ‘zero covid’ vai ter maior impacto no IDE nos sectores voltados para o consumo doméstico, face aos choques desproporcionais no retalho, infligidos por bloqueios repentinos e outras restrições ao movimento de pessoas, apontou.

A tolerância zero à covid-19 implica também o encerramento praticamente total das fronteiras da China. O país autoriza apenas um voo por cidade e por companhia aérea, o que reduziu o número de ligações aéreas internacionais para o país em 98 por cento, face ao período pré-pandemia. Quem chega à China tem que cumprir uma quarentena de dez dias.

Isto dificulta a atracção de talentos globais e frustra futuros planos de investimento, já que os quadros das empresas estrangeiras não conseguem supervisionar o lançamento ou o alargamento de projectos, destacou a EIU.
Gigantes tecnológicos como a Apple e Samsung transferiram, nos últimos anos, partes das suas cadeias de fornecimento para o Vietname.

14 Jul 2022

“Na margem do rio. Diálogos com a morte nos versos de quatro poetas polacos”

In https://revistapiparote.com.br/

Apresentação e tradução de Piotr Kilanowski

Quatro poemas, quatro poetas, um tema. Ou quase um. Temos três diálogos antes da viagem para o paradeiro mais misterioso das nossas vidas e um poema que reflete a solidão dessa viagem inconcebível. Dois dos poemas, o de Jarosław Iwaszkiewicz e o de Tadeusz Różewicz, ambos marcando seu silêncio pela falta de um título, ambos saindo da garganta apertada (talvez a articulação de Różewicz esteja mais apertada, mais essencial e mais simples e por isso mais impactante) nos colocam diante do último diálogo da mãe e do filho. A figura de pietá, na qual a ordem da natureza está revertida, obriga a doadora da vida ser também a pessoa que ajuda a fazer a transição para a não-vida, a outra margem. O que está nela? O nada? Se for, dentro dele também há uma réstia de esperança, como no poema de Iwaszkiewicz, o infinito do não saber.

Todos esses poemas contêm em si a escuridão e a tentativa de expressar o inexpressável. Todos são um grito, um protesto que ele mesmo sendo mudo, por tentar expressar o silêncio, emudece o leitor. O protesto contra a condição humana e, em algum nível, também a aceitação da sua inevitabilidade. O drama existencial nos primeiros três poemas é encenado pela primeira forma de um drama: diálogo. E se no poema de Aleksander Wat temos a situação que pode se referir ao último diálogo apenas metaforicamente, o mais essencial dos poemas, o mais dramático, da autoria de Różewicz, é também aquele que nos despoja de quaisquer ilusões. As palavras mais banais, mais gastas, quase todas com marcas de oralidade são dispostas pelo poeta de uma maneira que não apenas rasga o leitor mas também o obriga a mergulhar no infinito das palavras como “tudo” e “nada” colocadas em uma oposição completa. Começando pela situação coloquial, que sugere uma partida ou viagem, Różewicz por meio de absoluta economia de palavras, que ecoam ao longo do poema e do diálogo, fortalece o efeito da nossa impotência diante do inevitável. Renovando as palavras gastas nos aproxima daquilo que não pode ser dito.

“Busco as palavras que não existem”, disse Jerzy Ficowski no livro A leitura das cinzas, que por meio da palavra poética tentou instaurar o monumento à ausência provocada pelo Holocausto. Różewicz não procura essas palavras. Por meio das que existem nos aproxima à não-existência que sustenta a nossa existência. Tudo isso, “a vida inteira”, para nós, seres compostos da eterna insatisfação, será sempre um espantoso “só isso” …

Jaroslaw Iwaszkiewicz

(1894-1980) foi poeta, prosador, dramaturgo e político polaco. O amor e a morte e sua relação, assim como efemeridade da vida sempre figuraram como temas importantes na sua obra. Vários dos contos de Iwaszkiewicz serviram como inspirações para os filmes de Andrzej Wajda. Foi um dos fundadores e membro de Skamander (Escamandro) o mais importante grupo poético do entreguerras polaco. Sua obra lírica, extremamente melódica e pessoal é marcada pela constante presença de elementos contrários: afirmação da vida e fascinação pela morte, fé no poder da arte e dúvida no poder das ações humanas, elementos contemplativos e sede de viver.

Jaroslaw Iwaszkiewicz

Mamã, eu fiquei cego?
“Não, filho. Só a noite escura”.

Por que é tão terrível?
“Nada, filho. Não tarda”.

E ainda frio por cima
“Depois não sentirás mais nada”.

Mesmo assim, tenho medo.
“Deus é bom – diz Epicuro”.

Oh, tem uma réstia na frente.
“Chamam isso de existência”.

Roma, IV-V, 1975.

14 Jul 2022

EPM | Prisão de Coloane em regime de circuito fechado

Desde o dia 4 de Julho que o Estabelecimento Prisional de Coloane (EPM) se encontra a operar em gestão de circuito fechado, à semelhança dos lares de idosos. Segundo uma nota de imprensa, os 310 funcionários da prisão e do Instituto de Menores (IM) devem fazer um teste rápido todos os dias para irem trabalhar e usar equipamentos de protecção.

Além disso, zonas prisionais, alas de internamento do IM, viaturas celulares e outras instalações públicas são limpas com desinfectante todos os dias. A implementação do regime de circuito fechado deve-se ao facto de o EPM ser um espaço “densamente povoado e fechado, pelo que, caso ocorra um caso de infecção, as consequências serão muito graves”.

Os guardas prisionais trabalham por um período de sete dias, fazendo isolamento de sete dias nos dormitórios dos instruendos das Forças de Segurança de Macau e guardas prisionais, que estão equipados “com instalações básicas”.

Segundo a Direcção dos Serviços Correccionais, os funcionários têm ao seu dispor “espaço suficiente para secar vestuário e roupa de cama”, além de existirem “suprimentos e instalações sanitárias que respondem aos padrões de higiene”. É disponibilizado o serviço de lavagem dos uniformes. As refeições diárias são confeccionadas pela cantina dos trabalhadores.

14 Jul 2022

Lares | Longe da família, funcionários em “stress psicológico” pedem medidas concretas

O Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau criticou o IAS por não ter lançado medidas para proteger os funcionários dos lares que estão a trabalhar em circuito fechado e sem contacto com a família desde o início do surto. Na primeira pessoa, funcionários relatam stress psicológico por estarem longe dos filhos e não receberem bens essenciais. IAS vai implementar descanso por turnos “fora do circuito”

 

Através de uma conferência de imprensa transmitida online e cartas tornadas públicas pelo Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau, funcionários que se encontram a trabalhar nos lares subsidiados em circuito fechado desde o início do surto, criticaram a postura do Instituto para os Assuntos municipais (IAS) no que toca à falta de medidas concretas para aliviar a pressão psicológica. Isto, tendo em conta que a sua chamada para trabalhar em regime de circuito fechado nos lares surgiu repentinamente, sem que houvesse tempo para preparar bens essenciais, e que a situação já se arrasta há muito tempo, deixando funcionários afastados das famílias.

Na primeira pessoa, um dos funcionários afectados disse estar a sofrer de stress psicológico profundo, devido à falta de descanso e afastamento prolongado da família e rejeitou a ideia veiculada oficialmente pelo Governo de que todos os trabalhadores “têm muita vontade de integrar o trabalho em regime de circuito fechado dos lares”.

“Estamos no fundo da cadeia alimentar e não temos hipótese de recusar este trabalho. Todos temos família. Como é que este arranjo não prevê situações de reunião familiar? Será que chegaram alguma vez a considerar que os funcionários dos lares também têm limites no que diz respeito à pressão psicológica que podem aguentar?”, pode ler-se numa carta publicada na página de Facebook do Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau.

Outro trabalhador conta que, muita da pressão psicológica sentida nestes dias por quem trabalha em circuito fechado nos lares de Macau, se deve ao facto de muitos, estarem impedidos de cuidar ou contactar com os seus filhos menores ou recém-nascidos, necessitando, muitas vezes, do auxílio de medicamentos para dormir.

Além disso, com a entrada em vigor do decreto do Chefe do Executivo que confinou parcialmente Macau, foi partilhado, os funcionários deixaram de poder receber bens essenciais através das entregas feitas pelas famílias.

“Na execução da medida, o Governo não teve em conta as necessidades dos funcionários dos lares”, disse um trabalhador. “Não estou desiludido com o regime de circuito fechado em si, mas desapontado por não existir qualquer indicação sobre datas concretas do seu fim ou atribuição de folgas. O Governo não pode resolver os problemas dos funcionários apenas com agradecimentos”, disse outro trabalhador.

Apagar fogos

Durante a conferência de actualização sobre a covid-19 de ontem, o Chefe de Departamento de Solidariedade Social do IAS, Choi Sio Un, revelou que os 36 lares subsidiados que se encontram a trabalhar em regime de circuito fechado, “já identificaram os trabalhadores que precisam de sair” e estão, neste momento, “a preparar locais para isolamento”. Além disso, revelou, um desses lares vai começar hoje o processo de substituição dos funcionários que pretendem sair, sendo esperado que, nos próximos dias, o mesmo comece a acontecer noutros lares para “promover o descanso dos trabalhadores”.

“O IAS sabe que há falta de camas. Dispomos de camas dobráveis, podem contactar-nos. Os trabalhadores dizem que os seus familiares não conseguem entregar bens essenciais nos lares, mas apelamos para o cumprimento das medidas de prevenção, pelo que pedimos que fiquem em casa. Caso precisem de algum bem o IAS pode disponibilizar”, disse.

Num comunicado divulgado na manhã de ontem, o IAS disse ainda que, para além de implementar “em breve” o plano de descanso por turnos “fora do circuito”, os lares estão a “considerar activamente” a atribuição de salários e subsídios adicionais aos funcionários que trabalham em circuito fechado.

14 Jul 2022

Esperança média de vida na China aumenta para os 78,2 anos

A esperança média de vida na China, o país mais populoso do mundo, atingiu os 78,2 anos, em 2021, segundo dados divulgados hoje pela Comissão Nacional de Saúde chinesa.

A média representa um crescimento de 0,27 anos, em relação à expectativa de 77,93 anos registada em 2020, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua. A taxa de mortalidade materna no país asiático caiu de 16,9 mortes por 100 mil nascimentos, em 2020, para 16,1, em 2021.

A Comissão também observou uma diminuição na taxa de mortalidade infantil, que passou de 5,4 mortes por cada mil bebés nascidos, para 5. A mesma fonte disse que as taxas de mortalidade entre mulheres grávidas, bebés e crianças menores de 5 anos caíram para os níveis mais baixos de sempre no país.

Nas últimas décadas, a China avançou em muitos indicadores de saúde, como esperança média de vida e mortalidade infantil, embora os dados tendam a ser díspares entre as cidades costeiras mais desenvolvidas e as áreas do interior.

De acordo com o último censo nacional, realizado a cada dez anos e apresentado em maio de 2021, a China tem cerca de 1,4 mil milhões de habitantes, embora o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupem as autoridades.

Mais de metade das 31 províncias do país relataram um declínio populacional no ano passado. Mesmo as províncias com o maior número de nascimentos registaram a menor taxa em décadas. A população com idade superior a 60 anos representa já 18,7% da população total da China, com previsão de aumento para 28% até 2040, segundo a Organização Mundial da Saúde.

13 Jul 2022

Myanmar | Junta militar e Rússia assinam acordo para desenvolver energia nuclear

A junta militar de Myanmar e a agência estatal russa de energia nuclear (Rosatom) assinaram um memorando de entendimento para cooperar no desenvolvimento da energia nuclear “para fins pacíficos”, noticiou hoje a imprensa oficial birmanesa.

O líder dos militares, o general Min Aung Hlaing, autoproclamado primeiro-ministro após o golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2021 em Myanmar (antiga Birmânia), iniciou uma visita à Rússia no domingo, a sua segunda viagem conhecida ao estrangeiro desde que tomou o poder.

O militar birmanês, numa viagem que não tinha sido anunciada pelos meios de comunicação oficiais, assinou o acordo com o diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachev, segundo o jornal The Global New Light of Myanmar, controlado pelos militares desde o golpe de Estado.

Segundo o jornal pró-governo, os dois homens discutiram os benefícios “no campo da cooperação tecnológica em energia atómica” para vários setores, como a alimentação e a indústria, “através da utilização pacífica da energia nuclear”.

O golpe pôs fim a uma década em que se deram os primeiros passos para a democratização do país, entre 2011 e 2021, sob a liderança da Prémio Nobel da Paz birmanesa, Aung San Suu Kyi, atualmente presa numa cadeia da capital.

As numerosas condenações e críticas aos abusos perpetrados pelos militares deixaram mais uma vez o país praticamente isolado a nível internacional.

A junta militar anterior, que governou o país com mão de ferro de 1962 a 2011, também tinha exprimido, mas sem sucesso, ambições de desenvolver a energia nuclear, aproximando-se da Coreia do Norte, outro Estado isolado internacionalmente.

O líder do golpe também se reuniu durante a viagem com o chefe da agência espacial russa, a Roscosmos, Dmitry Rogozin, e o diretor-executivo da Rosoboronexport, Alexander Mikheev, a principal agência estatal russa de exportação de armas. Naipyidó e Moscovo têm fortes laços diplomáticos e económicos, reforçados nos últimos meses após as condenações internacionais do golpe na Birmânia e da invasão russa da Ucrânia.

13 Jul 2022

China deixa de testar produtos importados não congelados

Os governos locais da China vão deixar de fazer testes à covid-19 em produtos importados, excepto congelados, anunciou ontem em comunicado a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

A mais alta autoridade sanitária da China assegurou que, com os requisitos implementados desde 2021, foram atingidos os objectivos “económicos e de segurança, eficiência e rapidez”.

Esta mudança visa reduzir os custos das rígidas políticas de prevenção e controlo impostas pelo Governo central, desde que as autoridades do município de Pequim apontaram o salmão importado da Noruega como responsável por um surto ocorrido na capital chinesa, em Junho de 2020.

Estudos revelam que os vírus têm um tempo de sobrevivência curto na superfície da maioria dos objectos à temperatura ambiente e, portanto, “as medidas devem ser actualizadas”, referiu a Comissão. Com as novas directrizes, os governos locais não precisam mais de testar alimentos ou outros produtos expostos à temperatura ambiente, lê-se na mesma nota.

Outra conversa

No entanto, alimentos refrigerados e congelados vão continuar a ser testados, mas os exportadores não vão enfrentar suspensões nas vendas se os seus produtos derem positivo nas alfândegas, acrescentou a agência.

Desde o início da pandemia, a China suspendeu por diversas ocasiões as importações de produtos de alguns países por associarem as suas mercadorias congeladas a surtos de covid-19 em cidades chinesas.

Produtos do Brasil, Argentina e Equador, entre outros países, foram apontados como responsáveis por casos positivos nos últimos dois anos, e os respectivos exportadores punidos, no âmbito da rígida política de ‘zero casos’ de covid-19 implementada pelas autoridades chinesas.

13 Jul 2022

Lesados de bancos rurais recebem parte do dinheiro após protestos

Os depositantes impedidos de retirar dinheiro de bancos rurais na China desde Abril vão poder recuperar parte dos fundos, anunciaram ontem os reguladores, após protestos que terminaram em confrontos entre lesados e a polícia. Os bancos rurais da China estão a ser duramente atingidos pelas políticas do Governo central para conter a bolha imobiliária e o endividamento na segunda maior economia do mundo.

Abalados pela desaceleração económica, quatro bancos na província central de Henan suspenderam todos os levantamentos e transferências, desde meados de Abril. De acordo com cálculos da imprensa local, até 400.000 clientes, com um total de 40.000 milhões de yuans depositados naqueles bancos, foram afetados.

A decisão dos bancos deu origem a manifestações esporádicas. No domingo, centenas de pessoas ergueram faixas e gritaram palavras de ordem nos degraus da entrada da agência do Banco Popular da China (banco central), na cidade de Zhengzhou, a capital da província central de Henan, que fica a cerca de 620 quilómetros a sudoeste de Pequim.

Um vídeo difundido nas redes sociais mostra agentes de seguranças à paisana em confrontos com a multidão. Outros vídeos mostram manifestantes a serem empurrados nas escadas por seguranças vestidos com camisas brancas ou pretas lisas.

Os manifestantes acusaram as autoridades locais de inacção e conluio com esses bancos. Algumas pessoas dizem que foram submetidas à violência por indivíduos não identificados e outras foram presas pela polícia.

Pequenos depósitos

Alguns depositantes vão poder recuperar o seu dinheiro, no entanto, disse ontem a Autoridade Reguladora de Bancos e Seguros da Província de Henan.

Os clientes cujos depósitos sejam inferiores a 50.000 yuan vão ser reembolsados a partir de sexta-feira, disse o regulador, sublinhando que os termos de reembolso para outros aforradores vão ser anunciados posteriormente.
“Fundos relacionados a [actividades] ilegais ou criminosas não vão ser reembolsados por agora”, acrescentou o comunicado.

No domingo, a polícia anunciou a prisão de membros de uma organização criminosa, que acusam de controlar vários bancos locais, desde 2011, e de realizar transferências ilegais por meio de empréstimos fictícios.

13 Jul 2022