Hoje Macau Manchete SociedadeFerries | Ligações com Hong Kong retomadas no domingo As ligações marítimas entre Macau e Hong Kong vão ser retomadas no domingo, quase três anos depois de terem sido suspensas devido às medidas de contenção da pandemia, anunciaram ontem as autoridades. “Após coordenações e cooperações entre os Governos de Macau e de Hong Kong, as ligações marítimas entre as duas regiões serão retomadas faseadamente a partir de 8 de Janeiro de 2023 (domingo), facilitando a deslocação dos cidadãos e turistas entre as duas regiões”, de acordo com um comunicado da Direção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). Numa fase inicial, a TurboJet e a Cotai Jet vão realizar “diariamente cerca de dez carreiras marítimas de ida e volta”, entre o terminal marítimo de passageiros da Taipa (Macau) e Sheung Wan (Hong Kong), sendo que a primeira viagem se realiza às 09h e a última às 17h30, ambas no sentido de Macau para Hong Kong. “No futuro, as duas operadoras vão avaliar e alterar, em conformidade com a necessidade de transporte marítimo de passageiros, o número de viagens e os pontos de embarque e desembarque em tempo oportuno”, acrescentou a DSAMA. Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong já tinham retomado na sexta-feira as ligações via marítima, com duas viagens de ida e volta semanais entre o terminal do Pac On, na Taipa, e o Skypier do aeroporto de Hong Kong. As ligações, às sextas e aos domingos, têm uma duração de cerca de 70 minutos e partem às 09:45 do aeroporto de Hong Kong em direção a Macau e às 14:30 de Macau para Hong Kong. As reservas dos bilhetes devem ser feitas “pelo menos dois dias antes da data de partida”, lê-se no portal da TurboJet.
Hoje Macau China / ÁsiaChina e Filipinas comprometem-se a gerir disputas através de “consultas amigáveis” O Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo filipino, Ferdinand Marcos Jr, concordaram hoje em reforçar os laços económicos e lidar com as disputas territoriais no Mar do Sul da China por meio de “consultas amigáveis”. Segundo um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, emitido após um encontro entre os dois chefes de Estado, em Pequim, os dois líderes concordaram em “continuar a lidar adequadamente com as questões marítimas por meio de consultas amigáveis”. Xi e Marcos supervisionaram a assinatura de uma série de acordos, incluindo uma linha direta entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, para evitar erros de cálculo no Mar do Sul da China. Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China, apesar das reivindicações do Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei. Nos últimos anos, a China construiu várias ilhas artificiais, capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos. De acordo com o gabinete de Marcos, Xi prometeu prestar a assistência às Filipinas em áreas como a agricultura, energia e infraestruturas. Marcos disse que as Filipinas e a China devem reforçar a sua parceria para tornar ambos os países “estáveis e fortes” e manter a região como uma força motriz da economia mundial. A primeira visita de Estado de Marcos fora do sudeste asiático é visto como essencial para perceber se Manila consegue encontrar um ponto de equilíbrio entre os laços económicos com Pequim e a sua tradicional aliança com os Estados Unidos no âmbito da segurança. Enquanto o seu antecessor Rodrigo Duterte reforçou os laços com a China, em detrimento da relação com os EUA, Marcos prometeu priorizar a proteção da soberania filipina. E promoveu já a cooperação militar com os EUA através da realização de exercícios conjuntos maiores e sugeriu a abertura de novas bases conjuntas no país. O líder filipino mantém, no entanto, interesse no investimento chinês, particularmente no setor agrícola do país, que considera prioritário. A China é o maior parceiro comercial das Filipinas. Nos primeiros nove meses do ano, as trocas ascenderam a 29,1 mil milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaAtum vendido por 256 mil euros no primeiro leilão do ano em Tóquio Um atum rabilho foi hoje vendido por 36 milhões de ienes (cerca de 256 mil euros) no tradicional primeiro leilão do ano do mercado de peixe de Toyosu, em Tóquio. O preço dos 212 quilogramas de peixe foi mais do dobro do montante alcançado no ano passado por um atum rabilho (cerca de 17 milhões de ienes, ou 121 mil euros) e é o sexto mais alto alguma vez pago no principal mercado grossista de Tóquio, desde o início da recolha de dados em 1999. A empresa grossista Yamayuki, sediada em Tóquio, e o grupo Ginza Onodera, proprietário de uma cadeia de restaurantes de sushi com uma estrela Michelin e com estabelecimentos na capital japonesa e filiais na China e nos Estados Unidos, fizeram a maior oferta conjunta para o atum. O peixe foi capturado em águas próximas de Oma, na costa de Aomori, no norte do Japão, onde especialistas dizem ser capturados os melhores peixes para sushi em todo o mundo. “Queria gerar uma mensagem positiva agora que a pandemia [da covid-19] está a enfraquecer. O preço é ideal para o primeiro leilão do ano”, disse o presidente da Yamayuki, Yukitaka Yamaguchi, de acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo. O recorde de venda de atum no primeiro leilão do ano continua a ser o registado em 2019, em que um atum rabilho alcançou mais de 333 milhões de ienes (cerca de 2,3 milhões de euros). Na altura, este foi o primeiro leilão a ser realizado em Toyosu, depois de o mercado de peixe ter sido transferido, em 2018, do famoso Tsukiji, no centro de Tóquio, no final de um processo controverso que durou 17 anos. Ao longo dos últimos 15 anos, o primeiro leilão do ano tem vindo a alcançar preços astronómicos para as melhores peças porque muitos consideram esta uma oportunidade de gerar uma enorme atenção mediática na obtenção de um produto considerado “hatsumono”, ou o primeiro da época, muito valorizado pelo consumidor japonês.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China diz que não existem vestígios da variante delta no país O diretor do Centro de Controlo de Doenças da China, Xu Wenbo, assegurou hoje que dados epidemiológicos em tempo real não mostram vestígios da variante Delta da covid-19 no país asiático. Citado pela televisão estatal CCTV, Xu disse que as linhagens BA.5.2 e BF.7 da variante Ómicron são dominantes na China e respondem por mais de 80% dos casos no país asiático. “Desde o início de dezembro que circulam na China nove linhagens da variante Ómicron, que representam a grande maioria dos novos casos”, disse o especialista. Xu Wenbo recusou também que exista uma linhagem que tenha surgido da combinação entre as variantes Delta e Ómicron. No entanto, observou que um total de 31 linhagens da Ómicron estão atualmente a circular na China, incluindo as variantes BQ.1 e XBB. Estes números estão em linha com os dados apresentados, na quarta-feira, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que finalmente conseguiu divulgar informações sobre os casos de covid-19 no país asiático, depois de ter recebido informação relevante por parte das autoridades chinesas. “Nenhuma nova variante ou mutação significativa foi identificada nos dados de sequenciamento disponíveis ao público”, disse a OMS, em comunicado, após uma reunião sobre a evolução do coronavírus entre o seu grupo de especialistas e representantes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China (CDC). A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China Mao Ning garantiu na quarta-feira que “partilhou dados e informações” sobre os casos de covid-19 registados no país asiático “de forma responsável”, e voltou a pedir à comunidade internacional que evite “politizar a pandemia”. No início do mês passado, a China aboliu a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que vigorou no país ao longo de quase três anos, resultando numa rápida propagação do vírus, face à ausência de imunidade natural na população. À medida que a China abdicou da realização de testes em massa, os dados oficiais passaram a estar desfasados da realidade no terreno. As imagens de crematórios e serviços de urgências a abarrotar sugerem, no entanto, que o país atravessa uma grave crise de saúde pública. Especialistas chineses estimaram que a China tem atualmente cerca de cinco milhões de pacientes em estado grave. A empresa britânica Airfinity, que analisa dados do setor da saúde, apontou que a China está atualmente a sofrer cerca de 9.000 mortes por dia causadas pela doença. O país asiático anunciou no final de dezembro que vai reabrir as suas fronteiras a 08 de janeiro, pela primeira vez desde março de 2020. Vários países decidiram nos últimos dias exigir que os viajantes oriundos da China passem a apresentar um teste negativo para a covid-19 antes de rumarem aos seus territórios. Pequim descreveu as restrições que vários países impuseram aos viajantes provenientes da China como “desproporcionais”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Epidemiologistas estimam que 40% da população chinesa foi infectada no último mês Especialistas locais estimam que um total de 600 milhões de pessoas terá sido infectada com covid-19 na China, ao longo do último mês, depois de o país ter posto fim à política de ‘zero casos’. Aquele número equivale a 40% da população do país asiático, que é o mais populoso do mundo. Citado pela imprensa local, o epidemiologista Zeng Guang, membro do Painel de Especialistas de Alto Nível da Comissão Nacional de Saúde do país asiático, considerou aquela estimativa “razoável”, já que a maioria das cidades chinesas relatou que pelo menos 50% da sua população testou positivo para o vírus ao longo das últimas semanas. Zeng admitiu que a velocidade de transmissão do vírus na China foi mais rápida do que o esperado, com 80% da população de Pequim a ter sido infectada no espaço de um mês. Em Xangai, a “capital” económica da China, aquele valor ascende a cerca de 70%, afirmou. As duas principais cidades da China têm mais de 20 milhões de habitantes. O responsável acrescentou que mais de 600 milhões de pessoas no país terão sido infectadas até 29 de dezembro. No início do mês passado, a China aboliu a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que vigorou no país ao longo de quase três anos, resultando numa rápida propagação do vírus, face à ausência de imunidade natural na população. À medida que a China parou de fazer qualquer rastreamento significativo do desenvolvimento dos surtos no país, os dados oficiais passaram a estar desfasados da realidade no terreno. As imagens de crematórios e serviços de urgências a abarrotar sugerem, no entanto, que o país atravessa uma grave crise de saúde pública. Os especialistas chineses estimaram que a China tem atualmente cerca de cinco milhões de pacientes em estado grave. A empresa britânica Airfinity, que analisa dados do setor da saúde, apontou que a China está atualmente a sofrer cerca de 9.000 mortes por dia causadas pela doença. Cao Yunlong, bioquímico e professor assistente na Universidade de Pequim, disse que a letalidade das diferentes linhagens da variante Ómicron foi subestimada na China. E observou que, apesar de a linhagem BA.1 da Ómicron ser mais ligeira do que a variante Delta, a versão BA.5, que é a mais prolífica na China, recuperou o nível de patogenicidade. Liang Wannian, epidemiologista chinês e ex-líder da equipa da Comissão Nacional de Saúde responsável pelo combate contra o coronavírus, considerou que é muito difícil calcular a taxa de mortalidade dos surtos atuais, que continuam a alastrar-se rapidamente. Liang disse que só no fim vai ser possível obter um número mais preciso. Um documento interno do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças estimou que cerca de 248 milhões de pessoas foram infectadas pelo coronavírus entre 01 e 20 de dezembro. Zhang Wenhong, chefe da Divisão de Doenças Infecciosas do Hospital Huashan de Xangai, disse que cerca de 80% dos 1,4 mil milhões de habitantes da China vão ficar infectados até 22 de janeiro, o primeiro dia do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que partilhou dados sobre surtos de forma responsável A China garantiu ontem ter “partilhado de forma responsável” dados e informações sobre os casos de covid-19 registados no país, e voltou a pedir à comunidade internacional que evite “politizar a pandemia”. “A China tem partilhado informações e dados sobre a covid-19 com responsabilidade. A comunidade internacional deve evitar politizar a pandemia”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Mao Ning, em conferência de imprensa. Mi Feng, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, disse também na terça-feira que, “desde o início da pandemia, há três anos, a China manteve sempre uma atitude aberta e transparente e intercâmbios pragmáticos”, e que “cooperou com a OMS [Organização Mundial da Saúde] e os países e regiões de todo o mundo”. “A China realizou duas reuniões de intercâmbio técnico com a OMS, onde houve discussões aprofundadas sobre a situação da pandemia, tratamento médico, vacinação e outras questões. A China está disposta a manter a solidariedade e a cooperação com a comunidade internacional, incluindo a OMS, para ajudar o mundo a pôr fim à pandemia o mais rápido possível”, acrescentou, citado pela imprensa local. A rápida disseminação do vírus na China, após o levantamento da política ‘zero covid’, lançou dúvidas sobre a confiabilidade dos dados oficiais de infecções e mortes, que estão claramente desfasados da realidade no terreno. Restrições externas A China anunciou no final de Dezembro que vai reabrir as suas fronteiras a 8 de Janeiro, pela primeira vez desde Março de 2020, o que fez com que vários países decidissem nos últimos dias exigir que os viajantes oriundos do país asiático apresentem um teste negativo para a covid-19 antes de embarcarem. Pequim descreveu na terça-feira como “desproporcionais” as restrições que vários países impuseram aos viajantes oriundos da China. Os especialistas chineses ontem citados pela imprensa local qualificaram também como “desperdício de tempo e recursos” as medidas de prevenção que poderão ser impostas pelo Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise, da União Europeia, devido ao aumento de casos na China. “Exigir testes para todos os viajantes é desnecessário. Muitos países estão totalmente vacinados para evitar surtos em grande escala. O mais importante e eficaz agora seria analisar as sequências do vírus”, disse o académico Chen Xi, da Universidade de Yale, citado pelo Global Times. Outros especialistas, citados pelo jornal, garantiram que “o mais importante é que os departamentos de controlo de doenças de todo o mundo continuem a monitorar novas variantes e a manter o público informado”. Segundo o Global Times, a variante Ómicron que agora se alastra pelo país asiático “já foi encontrada em outros lugares” e “uma nova variante pode surgir em qualquer lugar do planeta, o que significa que as restrições de entrada destinadas à China são completamente desnecessárias”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Farmácias continuam com carência de medicamentos Face ao elevado número de infecções de covid-19 nos últimos tempos, registou-se uma elevada procura de medicamentos para combater os sintomas. Farmacêuticos confirmam existir ainda uma grande carência de fármacos no mercado Vários farmacêuticos disseram ontem à Lusa que, quase um mês após o início do maior surto de covid-19 em Macau, o território continua a enfrentar uma carência de medicação, principalmente para tratar sintomas da infecção viral. Até ao Natal, uma corrida às farmácias deixou as prateleiras dos estabelecimentos sem medicação para o tratamento dos sintomas da covid-19, levando o Governo a limitar o número de embalagens vendidas. “Ainda não temos medicação para a tosse”, disse uma funcionária da Farmácia Popular, no Largo do Senado, apontando, porém, que antes do Natal a carência de medicamentos fazia-se sentir mais. Fong Sok Teng referiu que para a tosse “só estão disponíveis medicamentos de medicina tradicional chinesa”, e que para tratar gripes e constipações e fazer baixar a febre estão a ser comercializados produtos oriundos do Japão, de Hong Kong e de Taiwan. A responsável referiu não saber quando será reposto o ‘stock’ de ben-u-ron, um antipirético e analgésico, à base de paracetamol. Também a farmácia Wan Tung, no centro da cidade, “não tem xarope para a tosse”, apesar de vender outra medicação antitússica de Taiwan. Um funcionário deste estabelecimento confirmou a “ruptura do fornecimento de medicação para a gripe e constipação desde meados de Dezembro”. Mesmo ao lado, a farmácia Alpha, na avenida do Infante D. Henrique garantiu que, apesar da carência de algumas marcas, há terapêutica disponível de Taiwan, Japão e Hong Kong. Toca a racionar As autoridades começaram a limitar, na semana passada, a compra de medicação nas farmácias do território, permitindo “a cada compra” a aquisição de uma caixa ou frasco de analgésicos e antipiréticos, de uma caixa ou frasco de medicamentos antigripais, de uma caixa ou frasco de medicamentos para a tosse e de dez doses de testes rápidos de antigénio (RAT). “Existe ainda a pressão de fornecimento em relação aos medicamentos compostos para gripes e constipações, antitússicos e expetorantes”, escreveu, em comunicado, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF). “É positivo limitar a venda da medicação”, constatou Fong Sok Teng, da Farmácia Popular. “A maioria das pessoas tem origem na China e, como também há falta de medicamentos na China, as pessoas procuram comprar para os seus familiares, ou seja, não estamos a fornecer um mercado de cerca de 600 mil habitantes, mas muito maior que isso”, disse outro farmacêutico, que gere um estabelecimento na Taipa e que se queixa do “açambarcamento dos produtos”. O ISAF já tinha apontado que Macau e as regiões vizinhas enfrentavam a falta de medicamentos para tratar os sintomas da covid-19, tendo alertado para as farmácias comunitárias “não elevarem os preços à toa ao aprovisionar medicamentos” e sugerindo medidas de limite de compra destes bens, para responder à procura.
Hoje Macau China / ÁsiaFundador da Evergrande promete pagar dívidas após adiar plano de reestruturação O fundador da Evergrande, Xu Jiayin, voltou hoje a prometer que a construtora chinesa vai pagar as suas dívidas, segundo a imprensa local, depois de ter falhado o prazo para apresentar um plano de reestruturação. “O ano de 2023 é crucial para que a Evergrande cumpra com as suas obrigações como empresa (…). Creio que podemos cumprir com a nossa missão de entregar [imóveis], pagar dívidas, eliminar os riscos e iniciar um novo capítulo”, indicou Xu, numa carta enviada aos funcionários da empresa e que foi citada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. O executivo indicou que, em 2022, o grupo completou 732 projetos e entregou 301.000 imóveis, cumprindo os seus objetivos para o ano. Entre janeiro e novembro, as vendas da Evergrande ascenderam a 29.120 milhões de yuans, muito aquém dos 735.000 milhões de yuans que alcançou em 2020. A Evergrande, que em 2021 somava um passivo de 300.000 milhões de dólares americanos e entrou em incumprimento no pagamento de títulos de dívida, garantiu, em dezembro passado, que as “diferenças” com as partes implicadas na elaboração do seu plano de reestruturação “estavam a reduzir-se”. A empresa está imersa numa campanha para se desfazer de ativos, visando arrecadar dinheiro, enquanto as suas ações, negociadas na Bolsa de Valores de Hong Kong, continuam congeladas desde março do ano passado, tendo perdido quase 90% do valor desde o início de 2021. Um dos credores, que tem pendente o pagamento de 110 milhões de dólares, apresentou, em junho de 2022, um pedido de liquidação contra a Evergrande na Justiça de Hong Kong. A posição financeira de muitas imobiliárias chinesas deteriorou-se depois de, em agosto de 2020, Pequim ter imposto restrições no acesso ao crédito bancário às construtoras do país que, como a Evergrande, acumularam altos níveis de dívida, após vários anos de políticas agressivas de alavancagem. Nas últimas semanas, o Governo chinês anunciou diversas medidas de apoio, com os bancos estatais a criarem linhas de crédito de milhares de milhões de dólares para várias construtoras.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Hospitais de Xangai sobrecarregados face a fluxo de pacientes Os hospitais de Xangai, a capital económica da China, estão sobrecarregados com pacientes idosos infectados com covid-19 nos departamentos de emergência, imersos no ruído de tosse, gemidos e respiração ofegante. Três anos após os primeiros casos do novo coronavírus terem sido diagnosticados na cidade chinesa de Wuhan, a China enfrenta uma vaga de casos, depois de ter subitamente abolido, no mês passado, a política de ‘zero casos’. Essas restrições, que permitiram que a maioria dos chineses não fosse exposta ao vírus desde 2020, causaram crescente frustração entre a população e abalaram a actividade económica. Em Xangai, uma das cidades mais ricas da China, a situação é particularmente crítica. No espaço de um mês, cerca de 70 por cento da população, ou cerca de 18 milhões de pessoas, contraiu o vírus, segundo a imprensa estatal. Em dois hospitais da cidade, a agência France Presse viu ontem centenas de pacientes, a maioria idosos, deitados em macas, dispostas nos corredores de serviços de emergência saturados. Muitos estão a receber infusões de soro fisiológico ou ligados a cilindros de oxigénio ou com monitores cardíacos. A maioria está enrolada em cobertores e vestida com casacos grossos ou gorros. Alguns pacientes parecem não ter vida. Outros são atendidos fora do prédio, na calçada, devido à falta de espaço no interior das instalações. No Hospital Huashan, perto do local onde eclodiram em novembro os protestos contra a política de ‘zero casos’ de covid-19, uma mulher curva-se sobre um paciente de cerca de 80 anos que recebe infusões de soro. Perto dali, um jovem permanece ao lado da cama de outro paciente idoso e, de alguma forma, protege-o das idas e vindas da multidão que perambula pelo local. Numa sala de espera no Hospital Tongren, no oeste de Xangai, uma enfermeira coloca entre os lábios secos de um paciente um tubo ligado a uma garrafa de oxigénio. Um médico protegido por uma viseira cuida de uma idosa, que treme sob um cobertor grosso. Perante o fluxo de doentes, os médicos infectados com covid-19 continuam a trabalhar incansavelmente com os seus doentes, segundo testemunhos recolhidos pela AFP em hospitais de todo o país. Xangai não é exceção. De forma intermitente, a equipa de enfermagem solta uma tosse seca. Pela própria admissão das autoridades, a extensão da epidemia é hoje impossível de determinar, os testes de despistagem já não são obrigatórios e os dados são fragmentados. Em pouco tempo, o sistema de saúde ficou sobrecarregado, os medicamentos contra a febre esgotaram nas farmácias, enquanto os crematórios ficaram sobrecarregados com o fluxo de corpos. A Comissão Nacional de Saúde da China deixou de publicar os números diários de casos e óbitos. Isso agora cabe ao Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), que, a partir da próxima semana, fará a atualização apenas uma vez por mês. As autoridades também reviram os critérios para atribuir mortes à covid-19. Desde o início de dezembro, apenas 15 mortes foram registadas no país, que tem 1,4 mil milhões de habitantes, mas estes números parecem totalmente desfasadas da realidade observada no terreno.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | UE inclinada a pedir testes a viajantes procedentes da China A maioria dos Estados-membros da União Europeia é favorável a que sejam pedidos testes de covid-19 a todos os viajantes procedentes da China, mesmo antes de saírem do país, como resposta ao pico de infeções que se tem registado. Os países do bloco comunitário inclinam-se também para recomendar aos viajantes medidas de higiene pessoal, incluindo o uso de máscara nos voos com partida da China, o controlo de águas residuais dos aviões para monitorizar o eventual surgimento de novas variantes à chegada aos seus aeroportos e melhorar a sequenciação do coronavírus SARS-CoV-2, que originou a pandemia de covid-19, entre outras medidas. Estas são as ideias com que “concordaram” os especialistas dos Estados-membros na sua reunião de ontem, como resumiu na rede social Twitter a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, após o encontro. Suécia prepara medidas de restrição Entretanto, o Governo da Suécia anunciou ontem que está a preparar medidas de restrição para entrada de viajantes provenientes da China, que deverão ser definidas num curto prazo. “O Governo instruiu a Agência de Saúde Pública da Suécia a analisar a situação na China e as consequências para a Suécia e propor medidas, incluindo possíveis restrições de entrada. Estamos preparados para diferentes cenários”, disse o ministro da Saúde Pública e Assuntos Sociais sueco, Jakob Forssmed, citado num comunicado conjunto dos Ministérios da Saúde e da Justiça suecos. A Suécia, adianta a nota, admite “introduzir certas restrições que exigem um teste negativo de covid-19″ e os viajantes da China “precisam de estar preparados para decisões tomadas a curto prazo” pelas autoridades suecas. “Estamos em diálogo com nossos colegas europeus para garantir que as regras sejam o mais uniformes possível em toda a União Europeia (UE)”, afirmou o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, citado na nota. De acordo com o comunicado, o levantamento das restrições de saída da China, combinado com o aumento e disseminação generalizada da covid-19 no país, levantou a questão da introdução de restrições de entrada, inclusive na Europa. O documento sublinhou ainda que, na qualidade de Presidente do Conselho da União Europeia, a Suécia também convocou uma reunião do Mecanismo de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) do Conselho, na quarta-feira, para discutir a questão das restrições de entrada tendo em vista um acordo comum entre os países do bloco europeu.
Hoje Macau PolíticaLei sindical | Lei Chan U lamenta ausência do direito à greve O deputado Lei Chan U lamenta que a nova proposta de lei sindical, que está prestes a dar entrada na Assembleia Legislativa (AL), não contemple o direito à greve. Segundo o jornal Ou Mun, Lei Chan U refere que as autoridades não devem fundamentar a ausência com o argumento de que a Lei Básica já garante uma série de direitos fundamentais aos residentes na área laboral. Lei Chan U afirma que “deve ser promulgada de forma activa a legislação necessária sobre o direito à negociação e acção colectivas”, pois “os conflitos podem ser efectivamente controlados” na sociedade. Isto porque as greves “são um meio usado pela negociação colectiva e são um resultado inevitável das contradições e conflitos de interesse na gestão laboral”, adiantou o deputado.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Autoridades de saúde da China pedem que zonas rurais se preparem nas vésperas de feriado As zonas rurais da China devem garantir o “abastecimento de medicamentos” nas vésperas do Ano Novo Lunar, quando se prevê um aumento de casos de covid-19, apontou hoje a Comissão Nacional de Saúde do país asiático. “Os abastecimentos devem sobretudo cobrir o período de elevado número de deslocações”, explicou o diretor do Departamento de Assuntos Médicos da Comissão Nacional de Saúde, Jiao Yahui, em entrevista à televisão estatal CCTV. O número de casos de covid-19 aumentou rapidamente na China, após o país abolir a política de ‘zero casos’. A vaga de casos no inverno deve ser exacerbada pelo feriado do Ano Novo Lunar, que se celebra na última semana de janeiro. A principal festa das famílias chinesas, equivalente ao natal nos países ocidentais, regista, tradicionalmente, a maior migração interna do planeta, com centenas de milhões de chineses a regressarem à terra natal. Jiao pediu que as áreas rurais se preparem para que “pessoas gravemente doentes possam ser pelo menos transferidas para um hospital municipal”. A onda de infeções pelo novo coronavírus já terá atingido o pico nas grandes cidades do país, incluindo em Pequim, Xangai, Cantão ou Chongqing, mas ainda não atingiu as áreas rurais, de acordo com um estudo recente liderado por especialistas do Centro de Saúde Pública de Xangai. O Conselho de Estado (Executivo) já pediu, em meados do mês passado, aos governos locais, que dêem prioridade aos serviços de saúde nas zonas rurais “para proteger a população”, apontando a “relativa escassez de recursos de saúde”. No início de dezembro, as autoridades chinesas puseram fim a quase três anos da política de ‘zero casos’ de covid-19, que incluía testes em massa, quarentena em instalações designadas para casos positivos e contactos diretos, a utilização de aplicações de rastreamento de contactos e o encerramento das fronteiras do país. O relaxamento das restrições antecedeu uma onda inédita de infeções na China, que provocou grande pressão hospitalar em diversas cidades. Algumas vozes no país criticaram a falta de preparação das autoridades, antes de porem fim à política ‘zero covid’, que causou escassez de medicamentos para febre e problemas de acesso a cuidados médicos. Jiao garantiu que a Comissão Nacional de Saúde “fez os preparativos” desde “o início de dezembro de 2022”, e que exigiu que os hospitais aumentassem as camas nos cuidados intensivos. A rápida disseminação do vírus no país lançou dúvidas sobre a fiabilidade dos números oficiais, que relataram apenas algumas mortes recentes pela doença, apesar de localidades e províncias estimarem que uma proporção significativa das suas populações foi infectada. A Organização Mundial de Saúde disse recentemente estar “muito preocupada” com a evolução da covid-19 na China e exigiu “mais informação”. Pequim respondeu que tem partilhado os seus dados “de forma aberta, atempada e transparente” desde o início da pandemia. A empresa britânica Airfinity, que analisa dados do setor da saúde, estimou que a China está atualmente a sofrer cerca de 9.000 mortes por dia causadas pelo novo coronavírus. A partir de 08 de janeiro, a covid-19 vai deixar de ser uma doença de categoria A na China, o nível de perigo máximo, para passar a ser uma doença de categoria B, que contempla menos controlo, marcando assim na prática o fim da política de ‘zero covid’, desmantelada pelas autoridades após a ocorrência de protestos em várias cidades do país.
Hoje Macau EventosPintora Graça Morais vence Prémio Vasco Graça Moura O Prémio Vasco Graça Moura – Cidadania Cultural, no valor de 20.000 euros [cerca de 160 mil patacas], distingue este ano a pintora portuguesa Graça Morais, com mais de 50 anos de carreira, realçando “o seu percurso cultural, artístico e cívico”. “Desde a sua juventude a artista teve uma permanente participação ativa na defesa do humanismo, do respeito pela dignidade humana e dos direitos humanos. Uma ligação muito forte à terra e às tradições populares e uma permanente atenção à dureza da vida e à compaixão têm caracterizado uma assinalável coerência na sua obra”, afirma o júri, ao qual presidiu Guilherme d’Oliveira Martins, sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. “Para Graça Morais a cidadania cultural constitui algo de natural e necessário. O seu talento artístico e a escolha dos temas para as suas obras, em estreita ligação íntima, têm sempre subjacente a atenção aos outros e o cuidado relativamente aos mais vulneráveis. A artista e a cidadã estão sempre presentes, o que constitui um singular exemplo no panorama artístico contemporâneo, merecedor de especial reconhecimento”, sublinhou o júri do prémio promovido pela Estoril Sol, em comunicado enviado à agência Lusa. Muitos prémios Este prémio junta-se a várias outras distinções que a artista plástica já recebeu, nomeadamente a Ordem do Infante D. Henrique, com o grau de Grande Oficial, atribuída em 1997, e a Medalha de Mérito Cultural, pelo seu contributo para as artes, atribuída em Março de 2019, pela então ministra da Cultura Graça Fonseca, e o mais recente prémio “Personalidade do Norte”, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que lhe foi entregue no final de Novembro. Maria da Graça Pinto de Almeida Morais nasceu há 74 anos em Vieiro, aldeia no concelho transmontano de Vila Flor, Portugal. De 1957 a 1958 viveu em Moçambique, no vale do Limpopo, de onde regressou em 1959 para a sua aldeia natal. Foi em Moçambique que despertou o interesse pela pintura, aos nove anos, incentivada pela professora, depois de o pai lhe ter oferecido uma caixa de aguarelas, como conta a José Jorge Letria no livro “Graça Morais: A Grande Arte Tem a Dimensão do Mistério” (2018). De acordo com o seu relato, foi nesta altura que disse à mãe querer ser pintora, apesar dos receios da progenitora, convencida de que os artistas passavam fome. A mãe tinha outros projetos para si, como tornar-se professora primária, seguindo uma tradição familiar. O Prémio Vasco Graça Moura-Cidadania Cultura foi instituído pela empresa Estoril Sol, em homenagem à memória do escritor Vasco Graça Moura (1942-2014), nascido há exatamente 81 anos, no Porto, em 3 de Janeiro de 1942.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente das Filipinas parte para visita de Estado à China de três dias O Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., partiu hoje para a China, onde vai realizar uma visita de Estado de três dias, estando previsto um encontro com o líder chinês, Xi Jinping, visando reforçar os laços bilaterais. “Com esta partida para Pequim, abro um novo capítulo na nossa cooperação abrangente e estratégica com a China”, disse Marcos Jr., num encontro com autoridades e diplomatas dos dois países numa base aérea de Manila que antecedeu a sua partida. “Aguardo ansiosamente a minha reunião com o Presidente Xi enquanto trabalhamos para mudar a trajetória das nossas relações para um nível mais alto que, com sorte, vai trazer várias perspectivas e oportunidades abundantes de paz e desenvolvimento para os povos dos nossos dois países”, acrescentou. Aludindo à disputa territorial que Pequim e Manila mantêm em torno da soberania do Mar do Sul da China, o líder filipino disse estar ansioso para discutir questões políticas e de segurança bilaterais e regionais. “As questões entre os nossos dois países são problemas que não pertencem a dois amigos como as Filipinas e a China”, acrescentou. “Procuraremos resolver essas questões para benefício mútuo dos nossos dois países”, frisou. A China considera praticamente todo o Mar do Sul da China como território seu e ignorou uma decisão de 2016 de um tribunal de Haia que invalidou as reivindicações de Pequim. O caso foi apresentado pelas Filipinas, que dizem que a China desde então transformou recifes disputados em ilhas artificiais com pistas para aviões e outras infraestruturas, de modo que agora se assemelham a bases militares avançadas. Mais recentemente, um comandante militar filipino relatou que a guarda costeira chinesa apreendeu à força destroços de foguetes chineses que o pessoal da marinha filipina havia recuperado no Mar do Sul da China, no mês passado. A China negou a apreensão forçada. Marcos disse que vai pedir mais esclarecimentos na sua visita a Pequim. Acompanhado por uma delegação de empresários, o líder filipino disse que procura cooperação em várias áreas, incluindo agricultura, energia, infraestrutura, comércio e investimentos e intercâmbio entre pessoas. Espera assinar mais de 10 acordos bilaterais importantes durante a visita. A China responde por 20% do comércio exterior das Filipinas e é também uma importante fonte de investimento estrangeiro direto no país do sudeste asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaNovo MNE chinês quer melhorar relações com EUA O novo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, até agora embaixador daquele país em Washington, Qin Gang, disse ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que espera “promover uma melhoria das relações” entre os dois Estados, foi hoje divulgado. Numa conversa telefónica realizada no domingo, Qin Gang despediu-se de Blinken enquanto embaixador da China e relembrou os vários encontros que manteve com o chefe da diplomacia dos Estados Unidos da América (EUA) durante a sua estada em Washington, que descreveu como “sinceros, profundos e construtivos”, referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês numa nota publicada no seu portal na Internet. Na mesma nota informativa, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês expressou o desejo de “manter uma relação próxima” com Blinken no seu futuro cargo. Qin, de 56 anos, foi nomeado, no sábado passado, ministro dos Negócios Estrangeiros pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, órgão equivalente ao parlamento. Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista da China (PCC, o órgão executivo da governação), realizado em outubro passado, Qin passou a fazer parte do Comité Central, o grupo de cerca de 200 membros (mais cerca de 170 suplentes) que lidera o partido. Qin assumiu o cargo de embaixador em Washington em 2021, num período em que as relações entre a China e os Estados Unidos se deterioravam depois de o então Presidente norte-americano Donald Trump ter iniciado, em 2018, uma guerra comercial com o país asiático, posteriormente alargada a áreas como a tecnologia e a diplomacia. O novo ministro, que vai substituir Wang Yi no cargo, foi, no passado, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e chegou a distanciar-se da linha oficial de Pequim, quando, por exemplo, afastou receios de uma potencial guerra com Taiwan ou quando admitiu que o Governo chinês poderia ter feito mais para impedir que a Rússia invadisse a Ucrânia.
Hoje Macau Macau Visto de Hong Kong VozesInformação para crédito Este vai ser o meu primeiro artigo publicado em 2023. Daqui, desejo a todos os meus leitores um Feliz Ano Novo, cheio de saúde. A semana passada, alguns órgãos de comunicação social assinalaram que a Caixa Económica Postal de Macau criou com sucesso uma “plataforma com informação para crédito” que começou a funcionar no passado mês de Novembro. A partir de 1 de Janeiro de 2023, as instituições de crédito podem obter informações pessoais e relatórios sobre quem solicita créditos, e sobre os seus fiadores, através desta plataforma. Isto significa que os dados pessoais de quem pede empréstimo e dos seus fiadores estão inseridos na plataforma e podem ser consultados pelas instituições de crédito. A Caixa Económica Postal explicitou que esta medida vai ajudar a promover o desenvolvimento do sector financeiro de Macau. A plataforma permite que as instituições de crédito compreendam melhor a situação financeira de quem pede empréstimos e dos fiadores ao partilharem as suas informações pessoais entre si. Assim sendo, a plataforma pode ajudar a melhorar a transparência do sector e aumentar a estabilidade do mercado financeiro, o que é bom para Macau. Depois de a plataforma receber os dados pessoais vindos da instituição de crédito, passa a fornecer o historial bancário do cliente que solicitou o crédito e do fiador que fica disponível para consulta. Este historial contém informações básicas, registos de reembolsos vencidos nos últimos dois anos, etc. De momento, as instituições de crédito têm de solicitar à plataforma “o relatório de crédito personalizado” para que possa ser efectivado o empréstimo, no entanto, esta informação só pode ser concedida com a autorização do cliente e do fiador. Por outras palavras, quem solicita o crédito não pode pedir esta informação directamente à plataforma.Esta plataforma, em termos operativos, tem alguns aspectos que merecem a nossa atenção. Após a sua criação, a situação financeira do cliente e do fiador fica mais transparente. Acredita-se que situações decorrentes de pedidos de crédito a múltiplas instituições para, por exemplo, aquisição de várias propriedades com fins especulativos, possam vir a ser mais controladas. Da mesma forma, também se pode controlar melhor quando um cliente pede vários cartões de crédito a diferentes instituições, para pagar um empréstimo contraindo outro. Em suma, a plataforma ajuda a conter o crédito excessivo e a situação financeira de todos melhorará. O relatório de crédito pessoal obtido através da plataforma é constituído pela informação financeira genérica do cliente e do fiador, referente aos últimos dois anos. Esta informação pode precisar de ser actualizada quando a pessoa pede um empréstimo. Portanto, o ideal é que, depois de receber o relatório personalizado, a instituição de crédito peça ao cliente e ao fiador informações mais detalhadas antes de aprovar o empréstimo. Esta abordagem vai facilitar a adesão de todas as partes. Actualmente, a plataforma não aceita pedidos de relatórios de crédito pessoais em nome individual. Por conseguinte, no caso de empréstimos interpessoais, a instituição de crédito só pode fazer juízos com base nas informações fornecidas pelo cliente. A plataforma fornece relatórios financeiros personalizados a instituições creditadas em Macau. Hoje em dia, os serviços financeiros online estão muito popularizados e existem muitas empresas de crédito registadas fora de Macau. Por exemplo, muitas destas empresas têm como clientes alvo as pessoas que não conseguem obter empréstimos junto de entidades bancárias. Porque concedem apenas pequenos empréstimos, o risco que correm é baixo. Se o cliente não pagar as prestações a tempo, o crédito é-lhe cortado. Portanto, este tipo de instituições não precisa de grande ajuda da plataforma. A criação da plataforma vai ajudar a estabilizar o mercado financeiro de Macau. O próximo passo é promover a interligação de dados da plataforma na Área da Grande Baía. Isto não só ajudará as instituições financeiras da Grande Baía a efectuarem negócios, como também facilitará os residentes de Hong Kong e Macau a comprarem imóveis na Área da Grande Baía. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau Eventos“Excursão Cultural Profunda” | Música e workshops aquecem Janeiro Com a chegada do Ano Novo Chinês, que este ano acontece entre os dias 21 e 27 de Janeiro, o Instituto Cultural promove uma série de espectáculos musicais e actividades até final do mês no espaço da Feira do Carmo e Casas Museu da Taipa O Instituto Cultural (IC) prepara-se para receber o Ano Novo Chinês com muita música e animação. O cartaz dos eventos, que se integra na iniciativa “Excursão Cultural Profunda” deverá acontecer ao longo do mês, sempre aos fins-de-semana, com espectáculos musicais e muitas actividades para miúdos e graúdos. O primeiro espectáculo, de música pop brasileira, acontece já no próximo sábado nas Casas Museu da Taipa, e integra-se na temática “música dos continentes americanos”. No sábado seguinte, dia 14, é a vez de o público desfrutar de um espectáculo de música rock americana, seguindo-se Bossa Nova, dia 21, e música latina no dia 28. Os concertos decorrem sempre entre as 16h e as 18h. Com estes concertos, o IC pretende “englobar diferentes géneros musicais únicos” permitindo “ao público sentir os ritmos extremamente dinâmicos das músicas oriundas dos continentes americanos”. Workshops e afins Se os sábados são feitos de música, os domingos são preenchidos com workshops e actividades alusivas ao Ano Novo Chinês, com o tema “Novo Ano, Nova Imagem”. A Feira do Carmo acolhe, no próximo domingo, o evento “Melodias mágicas abrem um novo capítulo”, enquanto no domingo seguinte, dia 15, decorre um workshop onde os participantes vão aprender a criar acessórios típicos do Ano Novo Chinês com plasticinas de diferentes cores, a fim de criar “acessórios únicos como celebração desta ocasião especial”. Para marcar presença nesta iniciativa, deve ser feita a inscrição entre os dias 4 e 11 na plataforma da Conta Única. Por sua vez, no dia 22, decorre a iniciativa “Monstros do Ano Novo Chinês animam a celebração” enquanto mais perto do final do mês, a 29, tem lugar a actividade “Receber a divindade de felicidade com música e alegria”. Com estes eventos dominicais, o IC pretende aliar “a cultura chinesa com a ocidental e o passado com o presente”. As apresentações escolhidas para o programa trazem “danças chinesas elegantes, teatros interactivos com tema de animais do Ano Novo Chinês e concertos de instrumentos chineses baseados na mesma festividade”. Haverá ainda a oferta de felicitações com dísticos sobre temas de destaque no ano novo lunar, escritos na hora por mestres de pintura e caligrafia chinesa, entre outras actividades de celebração, promovendo a fusão entre a tradição e a inovação e proporcionando um ambiente festivo carregado de animação e alegria. O IC descreve que esta iniciativa “tem sido muito bem recebida por residentes e turistas” desde o seu lançamento, em Novembro. A ideia é continuar a promover “uma série diversificada de experiências de cultura a nível comunitário e espectáculos com características únicas” num espaço único como é a antiga vila da Taipa.
Hoje Macau SociedadeS. Januário | Primeiro bebé do ano nasceu às 02h59 O primeiro bebé do ano nasceu na madrugada de dia 1 de Janeiro, às 02h59, no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O recém-nascido, um menino que nasceu com 3,1 quilos, é o primeiro filho da Sr.ª Yu, residente de Macau. O segundo bebé do ano é uma menina, que nasceu às 06h20 com 2,92 quilos de um parto por cesariana no Hospital Kiang Wu. De acordo com os dados disponíveis, nasceram em 2022 no Hospital São Januário 1.901 bebés, total que representou uma redução de 21 por cento em relação ao ano anterior. No Hospital Kiang Wu a diminuição de partos não foi tão acentuada, 7 por cento, com um total de nascimentos em 2022 a chegara aos 2.456. Em ambos os hospitais, nasceram mais meninos do que meninas.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Desemprego desce para 4,7 até Novembro Entre Setembro e Novembro de 2022, a taxa de desemprego atingiu 3,7 por cento e a taxa de desemprego dos residentes foi de 4,7 por cento, isto é, menos 0,2 e 0,3 pontos percentuais, respectivamente, face ao trimestre compreendido entre Agosto e Outubro do ano passado, segundos dados avançados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Também a taxa de subemprego caiu 2,2 pontos percentuais para 4,3 por cento no período em análise. O Governo justificou a tendência positiva com a “realização de várias actividades de grande envergadura em Novembro”, que impulsionaram “o acréscimo da necessidade de recursos humanos”. Entre Setembro e Novembro, a população activa de Macau totalizou 375.900 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 68,9 por cento. Ainda assim, a população empregada contou com menos 1.100 pessoas “face ao período precedente, devido principalmente ao número de trabalhadores não-residentes que viviam em Macau ter descido”. Nos sectores do jogo, transportes e armazenagem o número de trabalhadores decresceu, indicou a DSEC, com o comércio por grosso a contrariar essa tendência e a empregar mais pessoas. A população desempregada entre Setembro e Novembro era composta por 14.000 pessoas, menos 700, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 11,4 por cento do total da população desempregada, menos 3 por cento face ao período precedente.
Hoje Macau SociedadeLusofonia | Exportações para Macau sobem 49% As exportações de mercadorias dos países lusófonos para Macau, nos primeiros onze meses do ano, subiram 49 por cento, em comparação com igual período de 2021, indicam dados oficiais. O valor exportado pelos países de língua portuguesa para a RAEM entre Janeiro e Novembro deste ano foi de 958 milhões de patacas, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Já o montante importado de mercadorias de Macau pelo bloco lusófono desceu 74,2 por cento em termos anuais, no valor de dois milhões de patacas. A balança comercial de Novembro registou um défice de 11,57 mil milhões de patacas, referiu a DSEC. Entre Janeiro e Novembro deste ano, os valores da exportação atingiram 12,7 mil milhões de patacas, ou seja, mais 6,4 por cento do que no mesmo período do ano passado, e o valor da importação de mercadorias alcançou 127,9 mil milhões de patacas, numa queda de 8,1 em termos anuais. O défice da balança comercial nos onze primeiros meses de 2022 cifrou-se em 115,2 mil milhões de patacas, menos 12 mil milhões de patacas face ao período homólogo do ano transato, acrescentou a DSEC.
Hoje Macau PolíticaConcluída análise da lei de protecção do segredo de Estado O Conselho Executivo concluiu a discussão da lei de protecção do segredo de Estado, que deverá assegurar a salvaguarda “adequada e rigorosa” das matérias secretas. Trata-se de um documento complementar à revisão da lei de defesa de segurança do Estado, aprovada na generalidade e por unanimidade, este mês, na Assembleia Legislativa (AL). O diploma, que segue agora para apreciação na AL, tem como objectivo “assegurar a protecção adequada e rigorosa do segredo de Estado”, referiu o porta-voz do Conselho Executivo, em conferência de imprensa. Considera-se segredo de Estado, adiantou André Cheong, “as matérias secretas relacionadas com a segurança e os interesses do Estado classificadas pelas entidades competentes do Estado, nos termos da sua lei nacional, ou pelo Chefe do Executivo, nos termos da proposta de lei, cujo conhecimento se limite a determinadas pessoas durante um determinado período de tempo”. Em análise em sede de comissão, a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado prevê, entre muitas outras disposições, punir qualquer pessoa no estrangeiro que cometa crimes contra o território. “A lei vigente limita-se apenas a punir a prática de crimes tradicionais, como crimes contra a segurança territorial, política e militar”, explicou na altura da votação pela AL o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referindo que é importante “proceder ao melhoramento e aperfeiçoamento” do regime de processo penal e das medidas preventivas. Revisões e mudanças Na nota justificativa da proposta de lei, o Governo apontou uma revisão do crime de secessão de Estado, que deverá passar a abranger a utilização de meios ilícitos não violentos. O crime de subversão contra o Governo Popular Central passa a ter uma maior abrangência e a ser definido como subversão contra o poder político do Estado. No que diz respeito à sedição, as autoridades propõem “que os actos que incitem à participação em motins com o propósito de pôr em perigo ou prejudicar os interesses do Estado relativos à segurança interna ou externa sejam incluídos no âmbito deste crime”. A nova lei prevê ainda punir “actos contra a segurança do Estado por organizações ou associações de fora da RAEM”. No final de Novembro, durante a apresentação das Linhas de Ação Governativa para a área da Segurança, Wong Sio Chak declarou que a segurança do Estado e o combate contra “forças hostis” e “indivíduos anti-China” são prioridades da tutela.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei Sindical | Proposta a um passo da Assembleia Legislativa Macau está cada vez mais perto de ter uma lei sindical depois de anos com vários projectos de lei chumbados no hemiciclo. O Conselho Executivo concluiu a análise da proposta de lei na última sexta-feira A primeira lei sindical proposta pelo Governo está pronta para ser apreciada pela Assembleia Legislativa (AL), declarou na sexta-feira o porta-voz do presidente do Conselho do Executivo, André Cheong, também secretário para a Administração e Justiça. “Após ponderação abrangente das opiniões e sugestões recolhidas durante a consulta pública, bem como da situação das associações dos trabalhadores de Macau, e tendo ainda como referência os regimes jurídicos relevantes das regiões e países vizinhos, o Governo da RAEM elaborou a proposta de lei”, disse André Cheong durante uma conferência de imprensa. O documento, notou o responsável, define, entre outros, as finalidades dos sindicatos, os direitos e deveres destes e estabelece também regulamentação sobre o registo e a constituição de sindicatos e federações sindicais. Prevê, além disso, que “as actividades do sindicato não podem colocar em perigo a ordem e saúde públicas nem afectar o funcionamento contínuo dos serviços públicos e de emergência”, realçou. A inclusão desta norma teve como referência a vontade da população, justificou uma representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, explicando que, durante a consulta pública, ” as pessoas disseram estar preocupadas que as actividades dos sindicatos possam causar este tipo de perigo”. “Não estamos a impedir aos trabalhadores a prática dessas actividades, mas ao mesmo tempo eles não podem pôr em risco a ordem e saúde publicas”, ressalvou Chan Weng Chi. “Nós achamos que a sociedade deve primeiro conhecer [o que são] os sindicatos e, passo a passo, é que vamos promover legislação”, reforçou, dizendo ainda que a lei sindical “é uma novidade para Macau”. Mais de 24 mil opiniões A consulta pública, que decorreu durante 45 dias no final de 2021, recolheu mais de 24.500 opiniões ou sugestões vindas de quase 2.700 residentes, associações e empresas. Segundo o relatório final, 98,7 por cento das opiniões concordaram que deve ser fiscalizada a adesão e participação de sindicatos locais em actividades de organizações internacionais. Uma percentagem semelhante, 97,8 por cento defendeu ainda uma fiscalização da obtenção e utilização do financiamento dos futuros sindicatos de Macau. O documento, divulgado em Junho, referiu que algumas destas opiniões alertaram para o risco da influência de “forças externas” para a prática de actos que possam “prejudicar a harmonia e a estabilidade da sociedade de Macau”. Em resposta, o Governo prometeu criar um mecanismo de fiscalização para evitar que os sindicatos adiram a “organizações internacionais que sejam contra a sua finalidade” e para “assegurar a legalidade” do financiamento destas organizações. Algumas das opiniões apontaram que o facto de a proposta de lei sindical não mencionar o direito à grave “suscita uma redução dos direitos e competências que devem ser conferidos às associações sindicais”. Em resposta, o Governo disse que o direito à greve está já garantido na Lei Básica, mas prometeu criar normas para punir os empregadores que “impeçam, obstruam ou discriminem” trabalhadores que participem em actividades sindicais. A AL rejeitou, ao longo dos últimos anos, uma dezena de projectos de lei sindical apresentados por deputados. A maioria destas propostas foi apresentada por José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O Conselho Executivo concluiu também a discussão do regime que vai regulamentar a gestão do novo hospital de Macau e da lei de protecção do segredo de Estado, ambos a serem agora analisados pela Assembleia Legislativa. Concluída ficou também a discussão do regulamento administrativo “Regulamentação do regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”, que vai estabelecer regras para “os documentos e formalidades necessários para os pedidos relativos às licenças de promotor de jogo, à autorização de colaborador e à sociedade gestora”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Presidente da China afirma que “luz da esperança está à frente” O Presidente da China disse, no sábado, que “a luz da esperança está à frente”, quando o país regista um aumento de casos de covid-19, na sequência do fim das restrições sanitárias. Três anos depois de o aparecimento dos primeiros casos do coronavírus SARS-Cov-2, no final de dezembro, em Wuhan (centro), a China pôs fim à política “zero covid”, sem aviso prévio, a 07 de dezembro. Desde que as restrições foram levantadas, os hospitais chineses estão inundados de doentes, na maioria idosos, os crematórios estão a transbordar e muitas farmácias estão a ficar sem medicamentos para a febre. “A prevenção e o controlo da epidemia entraram numa nova fase. Ainda estamos num momento difícil”, mas “a luz da esperança está à frente”, disse Xi Jinping, na mensagem de Ano Novo transmitida pela televisão estatal chinesa. Este é o segundo comentário sobre a epidemia, proferido esta semana, pelo líder chinês, que na segunda-feira tinha pedido medidas para “proteger efetivamente a vida do povo”. O país relatou no sábado mais de sete mil novos casos e um óbito relacionado com a covid-19, numa população de 1,4 mil milhões de habitantes. Estes números são largamente subavaliados e parecem estar totalmente desfasados da realidade no terreno, de acordo com a agência de notícias France-Presse. Apesar desta situação, as autoridades vão pôr fim, a partir do próximo domingo, às quarentenas obrigatórias à chegada à China e autorizar o povo chinês a viajar para o estrangeiro. Como medida de precaução, vários países europeus, incluindo França e Itália, bem como os Estados Unidos e o Japão, anunciaram que vão exigir testes negativos aos passageiros oriundos da China. O Canadá e Marrocos seguiram este exemplo. A partir de quinta-feira, Otava vai requerer um teste negativo para todos os viajantes que chegam da China. A medida é “uma resposta ao surto de covid-19 na República Popular da China e devido aos limitados dados epidemiológicos e de sequenciação do genoma disponíveis sobre estes casos”, anunciou o governo canadiano em comunicado. Marrocos prefere proibir a entrada direta no território “a todos os viajantes, independentemente da nacionalidade” da China. A proibição entra em vigor a partir de terça-feira, “até novo aviso”, de acordo com uma declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino. Por seu lado, os Estados-membros da União Europeia vão debater uma resposta comum na quarta-feira, anunciou no sábado a Suécia, que detém a presidência semestral da UE a partir de hoje. “É importante que ponhamos rapidamente em prática medidas”, disse, numa declaração, o governo sueco. As medidas de precaução tomadas por vários Estados “são compreensíveis” dada a falta de informação fornecida por Pequim, disse o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus. Esta não é a opinião do ramo europeu do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), organização que representa mais de 500 aeroportos em 55 países europeus. “Estas ações unilaterais contradizem toda a experiência e provas obtidas ao longo dos últimos três anos (…) Impor mais restrições aos viajantes deste país não é cientificamente justificado nem baseado no risco”, de acordo com um comunicado do ACI. Pequim mantém que as suas estatísticas sobre a covid-19 têm sido, desde o início da pandemia, sempre transparentes. A OMS anunciou, na sexta-feira à noite, que se tinha reunido com funcionários chineses para discutir o surto. “A OMS reiterou o apelo para a partilha regular de dados específicos e em tempo real sobre a situação epidemiológica, incluindo mais dados sobre a sequenciação genética e sobre o impacto da doença, incluindo hospitalizações, internamentos em unidades de cuidados intensivos e mortes”, indicou, em comunicado. Também solicitou dados sobre vacinas e estado de imunização, especialmente entre as pessoas vulneráveis e com mais de 60 anos, acrescentou. A política chinesa “zero covid” permitiu uma ampla proteção da população desde 2020, graças a testes de despistagem generalizados, monitorização rigorosa dos movimentos e confinamento e quarentena obrigatórios com a deteção de casos. Estas medidas, que isolaram largamente a China do resto do mundo, infligiram um duro golpe à segunda maior economia do mundo. Nos últimos meses, levaram a uma crescente frustração pública e a protestos antigovernamentais invulgares.
Hoje Macau China / ÁsiaImperador do Japão apresenta votos de Ano Novo pela primeira vez em público desde 2020 O imperador do Japão, Naruhito, apresentou hoje publicamente os votos para o Ano Novo, o que acontece pela primeira vez desde 2020, agora que o país e a família imperial regressam gradualmente à vida normal. “Estou verdadeiramente feliz por poder celebrar o ano novo convosco após três anos”, disse Naruhito, no regresso à tradição anual. “Desejo felicidade às pessoas do nosso país e do mundo inteiro”, acrescentou. Naruhito apareceu acompanhado pela imperatriz, Masako, a filha, Aiko, e os pais, o antigo imperador, Akihito, e a anterior imperatriz, Michiko. Apenas cerca de 1.500 pessoas foram autorizados a entrar, à vez, no grande palácio na capital japonesa, de forma a evitar a propagação do novo coronavírus. Em 2020, antes da pandemia começar a atingir o Japão, cerca de 70 mil pessoas assistiram ao discurso de Ano Novo do imperador. Por razões de saúde, o evento foi cancelado em 2021 e 2022. O casal imperial voltou a aparecer em público gradualmente durante 2022.
