Flora Fong Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Design vai sofrer alterações. Datas adiadas? A construção da primeira fase do novo hospital das ilhas deveria estar concluída no próximo ano, mas isso não vai acontecer. Agora, nem a data para a construção total – que era 2019 – pode vir a ser respeitada, já que o GDI admite não poder avançar com calendário porque o design está sob alteração [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo Complexo de Saúde das Ilhas pode não estar concluído em 2019 e não vai estar em 2017. O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) disse numa resposta ao HM que parte da construção das fundações do novo hospital público já foram concluídas, mas a obra mais importante – o projecto do edifício hospitalar e do edifício de apoio logístico – está ainda na fase de “alteração de design”. O organismo diz que só pode “estimar a data de conclusão mais tarde”, ainda que, no ano passado, os Serviços de Saúde tenham previsto que todo o trabalho de concepção dos projectos incluídos nesta primeira fase estivessem concluídos. Já anteriormente a deputada Wong Kit Cheng apresentou uma interpelação escrita questionando sobre os processos de construção dos seis edifícios do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que fazem parte da obra da primeira fase. Ontem, voltou à carga e apresentou no período antes da ordem do dia do hemiciclo dúvidas sobre se o novo hospital estará pronto no prazo previsto. “Foram já abertos os concursos para o desenvolvimento das fundações do complexo hospitalar das ilhas e do respectivo edifício das instalações complementares, mas ainda não foram abertos os concursos para as restantes obras. A conclusão das obras estava prevista para 2017 e agora ‘vai lutar-se pela sua conclusão em 2018 ou 2019’. Duvida-se da sua conclusão em 2019”, frisou. O ano que vem era a data apontada para o projecto da primeira fase. Questionado pelo HM, o organismo afirma que a construção das fundações por estacas do edifício de residência de funcionários e da faculdade de enfermagem já foram concluídas em Fevereiro deste ano, o que condiz com a previsão do Governo. Quanto à construção das fundações por estacas do Hospital e do Edifício de Apoio Logístico, a obra começou no final do ano passado e está em curso, mas a planta de design do projecto total está ainda a ser alvo de alterações. Prognósticos duvidosos Questionado ainda sobre se tem confiança na conclusão de todas as obras da primeira fase dentro da data prometida, que seria 2017, o organismo admite que, como as plantas dos projectos pós-fundações de todos os edifícios do novo hospital ainda estão na fase de alteração, apenas se pode estimar a data de conclusão depois de se terminarem essas alterações das plantas. Segundo Wong Kit Cheng, em finais do passado mês de Dezembro o Governo afirmou que ainda não tinha procedido à abertura do concurso para o desenvolvimento das obras da super estrutura, por isso, não foi possível disponibilizar nem o orçamento nem a calendarização. “Trata-se de empurrar as responsabilidades de uns para os outros”, frisa a deputada. O GDI assegura agora que está ainda a fazer trabalhos da fase inicial do concurso público para a construção das fundações do edifício do laboratório, sendo que prevê que este abra no terceiro trimestre deste ano. Assim que estiver concluído este será o segundo hospital público de Macau.
Flora Fong Manchete SociedadePenhores | Casas desviam 35 milhões de HKD de residentes Mais de uma dezena de residentes perderam dinheiro que tinham “investido” em quatro casas de penhores pertencentes a duas pessoas, que não se sabe onde estão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária (PJ) recebeu denúncias de 16 residentes de Macau que dizem ter perdido dinheiro que tinham colocado em várias casas de penhores para lucrar com os juros. Os residentes queixam-se de ter encontrado as lojas de portas fechadas e não ser possível contactar os proprietários. Segundo o Jornal Exmoo, a PJ recebeu as queixas durante o fim-de-semana passado. Os 16 residentes de Macau colocaram o seu dinheiro em quatro casas de penhores que pertencem a duas pessoas e ficam localizadas na ZAPE desde 2007. As casas oferecem este serviço para angariar clientes, permitindo aos investidores conseguirem juros de 15 % – quando investem cem mil patacas, podem ganhar até 12 mil em juros durante um ano. Este tipo de investimento poderá violar o Regime Jurídico do Sistema Financeiro do território, pelo que o caso se assemelha em muito ao da Dore, a sala VIP do casino Wynn de onde foram desviados milhões de dólares de Hong Kong lá investidos por residentes. Contudo, as casas de penhores são considerados negócios parceiros dos casinos e, conforme o mesmo jornal, cerca de 140 espaços destes ofereciam este tipo de serviços. Juros a voar Os 16 lesados afirmaram à PJ que desde Fevereiro já não vinham a receber juros, mas não se tinham queixado porque assumiram que os proprietários teriam “problemas financeiros temporários”. Este mês tentaram negociar com os dois responsáveis das casas de penhores e perceberam que estes já não estavam mais contactáveis. De acordo com a PJ, o dinheiro envolvido será de mais de 35 milhões de dólares de Hong Kong e só o investimento de um dos lesados ascendeu aos 14 milhões. De acordo com o Regime Jurídico do Sistema Financeiro, todo aquele que, sem estar autorizado, exercer uma actividade de recepção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis do público, com ou sem estipulação de juros, seja em nome próprio ou por conta alheia, será punido com prisão até dois anos. A PJ referiu que vai debater com a Autoridade Monetária de Macau sobre a eventual ilegalidade e diz que os dois homens poderão ser acusados de burla.
Flora Fong Manchete SociedadeBarra | Comerciantes falam em quebra no turismo por causa de metro O turismo na zona da Barra já viu melhores dias. Comerciantes queixam-se que as obras do metro ligeiro estão a afectar o negócio devido às mudanças nos acessos. No Templo de A-Má o incêndio pouco afectou o dia-a-dia, mas o número de excursões diminuiu [dropcap style=’circle’]À[/dropcap]s três da tarde de uma terça-feira continua a cheirar a incenso assim que subimos as escadas do Templo de A-Má. Dois meses depois do incêndio que obrigou ao fecho de uma parte do Templo, os turistas continuam a ter interesse em visitar o espaço, mas a realidade é que o número de excursionistas tem vindo a diminuir na zona da Barra. Ao contrário do que se poderia pensar, a culpa não é totalmente do incêndio que aconteceu no Templo, como disseram ao HM vários comerciantes. É sim da quebra na economia e das obras que estão a ser realizadas no âmbito do projecto do metro ligeiro, as quais obrigaram à suspensão temporária dos autocarros de turismo. Vanda Rodrigues abriu há pouco tempo o restaurante Casa do Porco Preto e nota diferenças no dia-a-dia. “O incêndio não teve muito impacto no negócio, o que teve mais impacto foi a construção que estão a fazer. Ali houve uma mudança na paragem dos autocarros e isso teve mais impacto. No mês passado notámos menos turistas face aos meses de Janeiro e Fevereiro, mas isso também pode ter a ver com a diminuição das excursões”, contou ao HM. Para Vanda Rodrigues, o Governo deveria disponibilizar mais informações para quem quer visitar um dos sítios mais turísticos do território. “O Governo poderia notificar os donos dos restaurantes e dos negócios que estão na Barra. Devia avisar com antecedência as pessoas que trabalham nesta área através de um website, não apenas sobre o trânsito, mas também para os turistas. Eles devem ter uma ideia do que está a acontecer, não só na Barra mas também em Macau. Os turistas não vão pesquisar se o local está em obras ou não, ou se está disponível para visitar.” Raimond Cheong, gerente do restaurante de comida macaense O Litoral, também nota uma quebra no movimento de visitantes. “As construções não são convenientes nem para os turistas nem para os locais, que evitam passar nesta zona. Penso que há cerca de um mês sentimos uma diminuição dos turistas, também devido ao que aconteceu no Templo de A-Má. Sentimos uma certa quebra nos negócios. O Governo deveria dar mais informações sobre esta zona, deveria ponderar novos acessos para os visitantes e para os locais”, contou ao HM. Menos para ver Na Rua de São Tiago da Barra, bem perto do Templo de A-Má, há muitas lojas abertas com os tradicionais biscoitos de amêndoa para venda ou os incensos, mas nem um visitante se vislumbra. A responsável de uma mercearia, que não quis ser identificada, considera que a quebra do número de visitantes na zona não tem tanto a ver com o incêndio mas sim com a própria situação económica. “Quando há muitas excursões que visitam Hong Kong e Macau temos mais visitantes no Templo e nesta zona, mas são poucos os turistas que visitam a Barra sem estarem integrados em excursões. O negócio está a ser afectado porque há menos excursionistas, se compararmos com o início do ano passado, mas também por a economia não estar tão boa”, apontou. A responsável pela mercearia considera que se o Governo melhorar os acessos ao redor do Templo de A-Má isso poderá atrair mais turistas de forma independente. Ao lado da mercearia está Im, dona de um café que vende os célebres pastéis de nata. Im também notou um decréscimo de visitas devido à quebra das excursões de turistas vindos da China. “Penso que o incêndio não afectou muito as visitas. Mesmo que haja uma zona fechada no Templo os turistas ainda podem ver outros sítios. A verdade é que os excursionistas são muito menos”, disse. Por norma, os guias deixam o seu grupo de turistas visitar o Templo durante 20 minutos, sobrando pouco para visitas ao redor. “A localização da minha loja não é muito boa. Não há muito para ver aqui”, referiu. Há 20 anos que o senhor Leong é o responsável pelo pequeno quiosque que vende bebidas e postais mesmo em frente ao Templo de A-Má. Este disse esperar que a zona do incêndio no Templo seja rapidamente recuperada, ainda que defenda que este incidente não trouxe consequências negativas para o turismo na zona, nem o seu pequeno negócio. “Só me apercebi que os tempos das visitas são mais curtos porque há menos para visitar.” Turistas queixam-se de falta de informações sobre incêndio em A-Má Uma porta fechada com avisos em Chinês que remetem para a proibição de entrada. É assim, sem mais informações, que os turistas se deparam com a falta de acesso à zona do Templo de A-Má afectada por um incêndio há cerca de dois meses. Ao HM, foram vários os que se queixaram da falta de informações por parte da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Angel San José, turista espanhol, tinha passado no posto de informação localizado no Senado nessa manhã, mas desconhecia o incidente. “Seria interessante publicar algumas informações”, disse. Kevin e Jenis, vindos da Nova Zelândia, mostraram-se surpreendidos quando o HM os informou de que ali tinha ocorrido um incêndio. “Deveriam dar informações sobre tudo o que aconteceu, independentemente dos estragos terem sido poucos. Deveriam manter as pessoas informadas. Seria importante para sabermos que não podemos visitar todas as partes do Templo.” Caso haja questões, é o segurança que, no local, informa os visitantes. “Apenas tivemos conhecimento da ocorrência de um incêndio graças ao guia que está aqui no Templo. Seria importante ter aqui informações porque as pessoas não sabem porque é que esta zona tem acesso interdito”, disse Sarah, turista australiana. Lim Ming acompanhava um grupo de turistas vindos da Indonésia e contou que apenas teve conhecimento do incidente pelos jornais. “Não sei exactamente o que aconteceu. A zona está fechada e penso que deveriam dar mais informações, porque é uma área que não podemos visitar.” O HM conversou com Cai, que visitava o Templo de A-Má acompanhada das as irmãs. Tal como os restantes visitantes, nada sabia sobre o ocorrido. “O incêndio não afectou a nossa vontade de visitar, porque o Templo é muito famoso. Se tivéssemos sabido antes que tinha havido um incêndio, teríamos vindo visitar porque tínhamos este interesse.” Junto à zona afectada pelo incêndio, um jovem casal vindo da província de Zhejiang, na China, resolveu visitar o Templo no âmbito de uma visita de apenas um dia a Macau, depois de uma estadia em Hong Kong. “Estou um pouco desapontada”, disse ao HM a jovem de apelido Shao. “Não recebemos nenhuma informação do Governo, nem das agências de viagens, nem vimos nada na internet. Penso que seria melhor avisar os visitantes dos sítios que estão fechados e as razões para estarem fechados. Em Hong Kong muitos sítios também estavam fechados”, disse o jovem de apelido Lin. Sem custos nem datas Ao HM, o Instituto Cultural (IC) confirmou que ainda não há uma data concreta para o início das obras de reparação. “O IC tem continuamente discutido com a Associação do Templo de A-Má sobre a relevante recuperação do Templo. Com o apoio e assistência da Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau, está procedido a inspecção detalhada no âmbito da estrutura do pavilhão principal (Pavilhão Budista Zhengjiao Chanlin), de modo a elaborar um melhor plano de recuperação.” Também ainda não são conhecidos os custos do projecto. “O Templo irá fazer o cálculo do orçamento segundo o plano e assumir os custos de restauro. Após o plano da recuperação elaborado, as obras de recuperação serão realizadas imediatamente.” O HM tentou chegar à fala com Vicente O, da Associação do Templo de A-Má, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
Flora Fong SociedadeCasinos | FAOM critica sistema de férias dos funcionários Quatro empresas afirmam que as operadoras de Jogo não estão a respeitar o sistema de férias e compensações dos seus trabalhadores, pedindo uma revisão da Lei Laboral [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uatro associações de Jogo ligadas à Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) apresentaram junto das operadoras de Jogo queixas que se referem ao facto destas não respeitarem os dias de férias e de descanso dos funcionários. As reivindicações foram apresentadas com base em denúncias feitas pelos trabalhadores, que se queixam de não ter recebido compensações apropriadas ou de terem sido obrigados a escolher as suas férias com um ano de antecedência. A Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, a Associação Sindical dos Trabalhadores da Sociedade de Jogos de Macau, a Associação dos Croupiers de Jogo de Macau e a Associação dos Chefes de Banca de Jogo de Macau realizaram ontem uma conferência de imprensa. Choi Kam Fu, responsável da primeira Associação, referiu que nos últimos dias recebeu queixas de funcionários de Jogo sobre o incumprimento dos dias de descanso e férias. “Estamos numa situação em que os funcionários estão vulneráveis quando têm de tirar as suas férias. Aparentemente há uma coordenação e negociação, mas na realidade as operadoras de Jogo dominam toda a situação”, acusou. “Ninguém sabe como vai ser a situação um ano depois, mas os funcionários são obrigados a escolher agora as férias do próximo ano. Quando acontecer uma emergência ou uma necessidade de mudança de férias, as operadoras podem aprovar ou reprovar, de acordo com a situação das operações da empresa. Isso faz com que os funcionários não descansem de forma flexível”, diz, acrescentando que considera que tirar férias com uma antecedência de três a seis meses seria mais razoável. Sem aviso Choi Kam Fu apontou ainda que mesmo os funcionários escolham as suas férias as operadoras avisam que podem ter de as cancelar devido à abertura de novos empreendimentos, sem que seja feita uma consulta prévia. As operadoras chegam a não aceitar atestados médicos como prova de que os funcionários usam as férias para descanso. Existem ainda problemas com a sobreposição das férias anuais com os feriados obrigatórios. Umas operadoras compensam os trabalhadores, outras não. “Há três ou quatro anos, a sobreposição de férias e de feriados era uma questão grave. Por exemplo, um funcionário tinha dez dias de férias anuais mas cinco estavam sobrepostos com feriados obrigatórios e não ganhava nenhuma compensação. A Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL) recebeu queixas e a situação melhorou. Mas ultimamente voltamos a receber queixas da mesma situação”, apontou Choi Kam Fu.
Flora Fong BrevesÓrgãos Municipais | Dois membros são da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, insistiu na realização de uma consulta pública, no final deste ano, sobre a composição dos futuros órgãos municipais sem poder político, mas, em declarações ao canal chinês da TDM, a Secretária adiantou que dois membros desses órgãos possivelmente serão membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. “Vamos consultar os residentes de Macau sobre qual a relação com o Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e com outros serviços públicos que estes órgãos devem ter. Vamos ainda tentar saber qual a opinião das pessoas sobre a divisão das competências mais razoável e sobre a forma mais lógica de nomear os membros. Depois vamos consultar como constituir uma estrutura de gestão”, explicou. Durante a entrevista ao canal, contudo, Sónia Chan referiu que é importante considerar que dois membros destes órgãos vão ser membros da comissão que escolhe o líder do Governo. Como o HM já noticiou, no início do mês, a forma de nomeação de membros para estes órgãos municipais não agrada ao deputado Ng Kuok Cheong, que espera que os membros sejam eleitos por zonas, em vez de ser feita uma nomeação, e de forma directa. O deputado Au Kam San considera também que os membros podem não conseguir reflectir a opinião pública se forem escolhidos pelo Chefe do Executivo.
Flora Fong Manchete PolíticaRecusada entrada a mulher com etiqueta sobre Taiwan no passaporte Um autocolante que dizia “Taiwan is my country” foi o motivo de recusa de entrada de uma dançarina da Formosa que tinha um espectáculo marcado em Macau. A PSP diz que “altera a autenticidade do passaporte”, mas as dúvidas permanecem [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma dançarina de Taiwan terá sido alegadamente impedida de entrar no território, na quinta-feira da semana passada, por ter uma etiqueta no passaporte com “uma frase sensível”. A mulher foi obrigada a assinar a notificação de recusa de entrada. A PSP ainda não reagiu. Segundo o jornal Apple Daily de Taiwan, a dançarina, de apelido Su, teria um espectáculo no final da semana passada em Macau, mas não conseguiu entrar no território. A razão: na parte de trás do seu passaporte tinha colado um autocolante que dizia “Taiwan is my country” (Taiwan é o meu país). Su referiu que visitou outros países da Europa, o Japão e a Coreia de Sul nos últimos quatro anos com o mesmo passaporte, mas nunca lhe tinha sido impedida a entrada, nem dito que a etiqueta “afecta a autenticidade” do passaporte. A mulher levanta dúvidas sobre por que razão isso aconteceu em Macau. “Nada foi adicionado ou retirado do meu passaporte. Nem carimbos. Mas a Alfândega de Macau rejeitou-me a entrada e exigiu que apanhasse outro voo para voltar a Taiwan, por suspeitar da autenticidade do passaporte”, disse. Esta é também a razão dada na notificação de recusa de entrada, escrita em língua chinesa. Su disse ainda que, quando as autoridades viram o documento, levaram-na para “um quarto individual” para a revistar. A taiwanesa terá ainda pedido para retirar o autocolante para que a deixassem entrar no território, através do aeroporto de Macau, por onde veio. Mas as autoridades não o permitiram e exigiram que a mulher saísse imediatamente de volta à Formosa. A dançarina referiu ainda que, como faltou ao espectáculo, vai ter de pagar uma indemnização ao organizador. Das limitações O mesmo jornal noticiou ainda que o Conselho Legislativo de Taiwan aprovou só há pouco tempo a eliminação de um dos regulamentos sobre o passaporte, que indica que “não é permitido na capa ou páginas interiores do passaporte [alterações] que influenciem o estado original do documento”. Uma deputada da Ilha Formosa, Ho Hsin Chun, criticou a situação dizendo que este caso é apenas uma prova da restrição à liberdade de expressão da China e afecta directamente os direitos de trabalho da população de Taiwan. Ao HM, Lao Pui Tak, chefe do departamento técnico dos Serviços de Alfândega, explicou que a competência de verificação de documentos de visitantes é dos Serviços de Migração da PSP. Mas até ao fecho desta edição, a PSP não comentou sobre o caso. Taiwan é constantemente alvo de controvérsia política devido ao facto de a ilha se considerar, muitas vezes, como independente da China. Algo que não é aceite pelo continente.
Flora Fong Ócios & Negócios PessoasLivraria Júbilo 31 | “Aproximar as relações entre pais e filhos” Abraçada por um ambiente característico da Freguesia de São Lázaro, entre a cultura e a criatividade, mora a livraria Júbilo 31. Pequena, acolhedora e com cheiro a livros novos. Bem ali, no coração da Rua de São Roque, local tranquilo e pouco movimentado, encontrámos aquele espaço, que só pela cor e aposta nos livros infantis atrai miúdos e graúdos Da Xiang é a dona da Júbilo 31. Entre sorrisos, explicou, ao HM, que o nome da livraria foi decidido por duas coisas: “Júbilo”, que quer dizer alegria – sentimento que quer que predomine na livraria – e 31, o número da prédio. Na realidade, o nome da livraria em chinês (井井三一) tem outro significado. “A forma do caracter chinês 井 parece uma estante, isto quer dizer que aqui há livros”, acrescentou. A proprietária nasceu em Taiwan e chegou a Macau em 2003. A razão foi a mais bonita: amor. Apaixonada, Da Xiang voou até o território. O marido é de Cantão e a sua área de formação obrigava-o a estar sempre entre Hong Kong, Macau e o interior da China. Foi aí que Da Xiang percebeu que, depois de acabar a sua licenciatura, seria melhor viver em Macau. E foi aqui que se tornou professora. Um novo rumo A sentir que precisava de tempo para si, para descansar, a professora pensou que era a altura ideal para deixar um pouco de lado a sua profissão. Com o conhecimento, através de um amigo, de um espaço vazio à espera de ganhar alguma vida, Da Xiang não hesitou e pensou que poderia abrir a sua livraria. “No início, não pensava em abrir uma livraria assim, dedicada maioritariamente ao mundo das crianças. Mas depois do que tenho vindo a observar nos últimos anos, vejo que os espaços infantis são cada vez menores. Não há muitas escolhas em Macau para as crianças se divertirem e aprenderem ao mesmo tempo. Portanto abri a livraria com este tema: livros de ilustrações infantis”, explicou-nos. Tal como aconteceu naquela tarde que nos recebeu, os dias da semana são marcados pela entrada de poucos clientes. Algo que muda quando tocam as campainhas das escolas para a saída. É nessa altura que “muitos miúdos” enchem o espaço, folheiam os livros, conversam com Da Xiang e passam ali o seu tempo. “Tenho duas clientes irmãs que gostam tanto do espaço que começaram a trazer os irmãos mais novos. Eles adoram. Chegam aqui e deitam-se no chão, bem perto das almofadas, a ler. Passam horas nisto. Os livros que escolhem não são aqueles que estão nas estantes, são os que estão deixados sobre as mesas ou pelo chão de leitura. Estão cheios de ilustrações”, gaba-se. De fora para cá Os livros vendidos na Júbilo 31 são principalmente de editoras e artistas de Hong Kong e Taiwan, mas também existem publicações de artistas locais. Da Xiang recomenda um livro de ilustrações que relata o desastre nuclear em Fukushima, no Japão. “Este livro é considerado o “top de vendas”, muito valorizado. Não estou a falar do preço do livro mas sim do seu significado. É um livro que pretende alertar e educar as novas gerações para a ideia de anti-nuclear. Não são histórias felizes, conta a história de uma miúda que sofre com o desastre. Ela não chorou e até está calma, precisa de esforçar-se para enfrentar a tristeza e evitar que aconteçam mais desastres”, explica. Elo literário Da Xiang partilha ainda que acredita que pais e filhos que se dedicam à leitura em conjunto têm relações mais próximas, e isto, diz, traz uma felicidade incalculável à família. “Nas estantes há centenas de livros que fazem flores desabrochar no coração de crianças e adultos, levando-os para um mundo diferente”, é o slogan que dá as boas-vindas a quem visita o site da livraria. Questionada sobre as dificuldades de ter um negócio em Macau, a empresária explica que a renda da loja é partilhada com um editora local que ocupa o espaço do andar de cima. Isto, conta, ajuda a aliviar os custos da abertura de um espaço. Mesmo assim, nem é tudo fácil. “Temos que ganhar mais dinheiro, mas até agora, está difícil. As despesas e as receitas ainda não estão equilibradas”, confessa, explicando que “o movimento dos clientes é pouco”. “Existem pais e filhos que vieram cá só porque souberam da nossa existência através da internet ou pelos meios de comunicação”, apontou, admitindo que o espaço precisa de se tornar mais conhecido. Em jeito de brincadeira, Da Xiang disse que muitas vezes a livraria assume funções de creche, isto porque há empregadas domésticas que levam os miúdos à Júbilo 31 depois da escola e os pais vão lá apanhá-los ao fim do dia. Algo que não incomoda a dona que diz que pode conhecer muito mais pessoas. “A ideia é que se possa oferecer um espaço que junte crianças e que as ajude a desenvolver pensamentos e conhecimentos”, acrescenta. Mais do que ler Além de livros para vender, a Júbilo 31 organiza sessões de leitura e workshops na livraria, não só para crianças mas também para adultos. A proprietária garante que está atenta aos assuntos sociais deste território. “Como fizemos na semana passada. Realizámos um workshop de fazer açaimes à mão. Através do workshop explicámos às crianças o que os cães podem sentir quando precisam de usar açaimes na rua”, relembrou. A livraria realizou ainda outra sessão de partilha de opiniões, convidando um especialista de Taiwan para explicar as influências negativas de animais em cativeiro, e em parques de diversão. Outra das razões pelo qual os leitores devem ir a esta livraria, explicou Da Xiang, é o gato, bem redondo, o “Ar Pou”, que está a viver no espaço. “O Ar Pou tem muitos fãs, há pessoas que entram na livraria só para brincar com ele. Mas a verdade é que o gato gosta de passear lá fora e alguns deles ficam bastante desapontados”, rematou divertidamente.
Flora Fong PolíticaFunção Pública | Deputada quer mais deficientes na Administração [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Chan Hong interpelou o Governo sobre a possibilidade deste alterar o Regime Jurídico da Função Pública para que permita um maior acesso dos portadores de deficiência a trabalhos na Administração. Chan Hong cita a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada por Macau, referindo que, embora o Governo dê subsídios aos deficientes, os actuais apoios não chegam. A deputada nomeada pelo Chefe do Executivo para a área da Educação diz que é preciso aumentar a taxa de empregabilidade destas pessoas, bem como implementar uma melhoria nos acessos, proporcionando um ambiente de trabalho sem barreiras. Chan Hong considera que os jovens com deficiência sentem muitas dificuldades, já que apenas 3,7% têm um curso superior, o que afecta a sua empregabilidade. “A maioria dos portadores de deficiência não possui um elevado nível de educação, o que diminui as possibilidades de trabalho. Muitos só encontram trabalhos básicos e é difícil ter oportunidades de promoção.” A deputada defende que o Executivo deveria criar benefícios para as empresas que contratem portadores de deficiência, por forma a fomentar uma melhor integração destas pessoas na sociedade. Chan Hong acredita que poderiam ser criados subsídios de empregabilidade. “Como referiram os portadores de deficiência, a formação no emprego não é suficiente, o que faz com que muitos deles não tenham vontade de trabalhar, porque não conseguem um emprego”, rematou.
Flora Fong Manchete SociedadeCPU analisa plantas de construções polémicas Construções que podem tapar a vista do Farol da Guia, onde está localizado o cemitério e a mesquita islâmica devem manter espaços verdes. O CPU vai analisar plantas que não geraram, até agora, consenso [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) reúne esta quarta-feira para analisar 25 plantas de condições urbanísticas. Algumas delas geraram polémica, devido a serem de locais que apresentam problemáticas com a altura, património e espaços verdes. Segundo o site oficial do CPU, a reunião desta semana vai discutir duas plantas de condições urbanísticas de três lotes localizados na zona industrial de Seac Pai Van: dois terrenos – SQ2 e SG2 – pertencem aos 65 lotes não aproveitados, cuja culpa não é dos construtores, onde vão nascer edifícios comerciais e habitacionais. Outros dois lotes, na ZAPE, têm limites de altura por causa do Farol da Guia, um terreno fica no Ramal dos Mouros e vários ficam em Coloane. Há ainda um caso de um terreno trocado entre o Governo e a Fábrica de Artigos Plásticos Chung Va para a construção de habitação pública, em 2012, segundo um despacho do antigo Secretário para Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. Agora o concessionário do terreno pede a construção de um edifício habitacional com uma altura máxima de 70 metros acima do mar. Mais plantas Outra planta de condições urbanísticas que vai ser analisada é do lote do aterro para resíduos de materiais de construção, onde a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) quer construir instalações de pré-tratamento de veículos abandonados e de triagem de materiais inertes de construção. As plantas de um lote ao lado do Edifício Nam Kwong e junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, e outro lote junto à Praça de D. Afonso Henriques, são outras que vão estar na mão dos membros do CPU. Ambos têm de corresponder aos limites de altura de prémios em redor do Farol da Guia – entre 60 metros a 90 metros. A planta do lote junto à Praça de D. Afonso Henriques é ainda outra, onde é exigido que o piso ao nível da cobertura do pódio deve ser vazado e destinado a espaço verde e de lazer. A exigência de manter espaços verdes é também encontrada na planta de condições urbanísticas de um lote junto ao Largo Tam Kong Miu, em Coloane. Como o edifício a construir neste lote pode precisar de cortar árvores e vegetação, é preciso reservar um terço do lote para ser espaço verde. O projecto de arquitectura deverá ser apreciado pelo IC. O projecto de um edifício alto de 127 metros a construir no Ramal dos Mouros voltou a ser analisado pelo CPU. Este já gerou polémica no ano passado. Vários membros do CPU preocupam-se com que o edifício possa destruir a vista do reservatório e influenciar a iluminação e ventilação, sugerindo diminuir a altura do edifício. O lote é actualmente a Mesquita e Cemitério Islâmicos. A reunião do CPU vai continuar a analisar o planeamento de reconstrução do Instituto Salesiano. Na última reunião, os membros defendiam a preservação do estilo arquitectónico, exigindo limitações ao projecto de reconstrução.
Flora Fong Manchete SociedadeU Wai Ang, directora da Associação Promotora de Saúde de Macau Faltam números concretos sobre os casos de consumo de droga. O aumento de enfermeiros está a verificar-se e, “ainda bem”, porque Macau vai precisar de mais destes profissionais. A Educação Sexual continua a ser tabu, até entre os jovens universitários. São declarações de U Wai Ang, directora da Associação Promotora de Saúde de Macau, que indica ser necessário ensinar as crianças mais cedo para evitar problemas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sua Associação realizou um inquérito no ano passado que mostra que mais de metade dos profissionais de saúde não sabem lidar com casos de abuso de drogas. Acredita que podem existir melhorias? O inquérito serviu para vermos que os cursos de Enfermagem e Medicina se centram nas doenças e os seus tratamentos. Não há um ensino sistemático sobre o abuso de drogas, os sintomas e a sua influência. Mas fico satisfeita por saber que o Instituto de Acção Social (IAS) está a tentar melhorar os conhecimentos dos seus funcionários sobre o assunto. Também estamos a negociar com o Governo sobre as acções de formação que podem ser feitas, não apenas com os enfermeiros e médicos, mas com toda a população, incluindo os jovens. Através de outro estudo descobrimos que os jovens têm muita confiança nos profissionais de saúde e achamos que estes podem ensinar os mais novos sobre estes assuntos. A Associação tem planos concretos para aumentar o nível de conhecimento sobre essa área? Temos muitos planos para esta área. Queremos criar dois ou três cursos de formação, de forma sistemática, para que os profissionais de saúde possam mais facilmente identificar casos de abuso de droga, os tipos de estupefacientes e os processos de reabilitação existentes. Actualmente é normal esses funcionários não saberem essas informações porque não está dentro do âmbito do seu trabalho. Queremos ainda fazer um novo estudo mais aprofundado sobre as causas da dependência, os custos e até que ponto o consumo é escondido. Tem existido uma boa coordenação entre o sector e o Governo sobre esta matéria? O Governo tem o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes em Macau e os dados são actualizados em conjunto com as associações. Mas sabemos que muitos jovens viciados vão a clínicas privadas quando se sentem mal em vez de irem aos hospitais, para não serem descobertos. O Governo não conhece os dados vindos das clínicas, por isso não temos números exactos, não sabemos se o consumo está a aumentar ou a diminuir. O Sistema de Registo Central deve incluir os dados das clínicas, do hospital Kiang Wu e da Universidade de Ciência e Tecnologia, para ser mais científico. É professora no Instituto de Enfermagem do Kiang Wu. O número de alunos tem aumentado? Muito. Actualmente temos 80 alunos por ano, mas há quatro ou cinco anos eram apenas 40. Esse aumento deve-se à falta de enfermeiros? Sim, porque Macau tem actualmente três enfermeiros para mil residentes. Esperamos atingir números internacionais, que devem ser de quatro enfermeiros por cada mil residentes. A necessidade de enfermeiros é grande e vai aumentar, não apenas nos hospitais ou clínicas, mas também em escolas ou lares de idosos. Isso faz com que os alunos optem mais por esta carreira. O Governo quer criar um regime de Desenvolvimento Profissional Contínuo no futuro Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde. O que acha desta medida? Considero que é um bom regime, porque actualmente os profissionais de saúde renovam as licenças mas não são exigidos créditos através do Desenvolvimento Profissional. O regime é bom para que possamos atingir um patamar internacional, mas é preciso ouvir mais opiniões e chegar a um máximo de consenso. É preciso ter em conta as pressões sentidas pelos profissionais, que têm de aceitar a formação nos hospitais e precisam de ter mais créditos. É também especialista na área de conhecimentos sexuais por parte de crianças e jovens. Há ainda dificuldades destes se expressarem sobre estas questões? Quando dou aulas deixo sempre que digam aquilo que pensam. Os jovens gostam de aprender mais coisas sobre sexo, incluindo formas de comunicarem com o sexo oposto. Querem saber mais coisas sobre o casamento e as relações familiares. Isso deixou-me surpreendida e contente. Penso que os pais têm de acompanhar melhor os filhos neste processo de aprendizagem. O que se ensina actualmente nas escolas é suficiente? Os alunos aprendem pouca coisa nas escolas sobre sexo. Os professores falam um pouco do assunto nas aulas de Biologia, mas ainda existem escolas tradicionais, em que, quando é ensinado o desenvolvimento do corpo feminino e do sistema reprodutor, os rapazes têm de sair da sala. De uma forma geral os jovens de Macau têm falta de conhecimentos sobre sexo e os professores precisam de ser pioneiros a ensinar essa matéria. E isso deve ser feito para toda a população, para que haja respeito e entendimento quanto às diferenças entre o corpo feminino e masculino. Muitas meninas começam a ter a menstruação com 12 anos, então é necessário ensinar Educação Sexual mais cedo, mesmo na escola primária. Os pais também têm de ensinar as coisas de forma correcta, porque há crianças que ainda acham que nasceram de uma pedra (expressão chinesa), os pais não explicam de forma correcta. Muitos alunos também não sabem que é crime o sexo entre maiores de idade e menores de 16 anos. Quanto mais cedo forem ensinados mais casos podem ser evitados. A Educação Sexual também tem de ser reforçada junto dos estudantes universitários? Já fiz palestras com estudantes universitários e ensino-os a usar os preservativos, mas acham que tenho a mente demasiado aberta. Mas se olharmos para as regiões vizinhas, os alunos do ensino secundário já têm conhecimentos sobre isso. Em Macau ninguém quer ensinar isso. Penso que temos de ser mais abertos porque os estudantes universitários fazem sexo e é necessário prevenir sobre doenças sexualmente transmissíveis, como a Sida. “Formar é mais prático do que atrair os de fora” O Governo baseia-se em teorias no que aos residentes “talentosos” diz respeito, diz a também presidente da Rede de Convergência de Sabedoria de Macau. Questionada sobre se considera viável o projecto piloto para atrair para Macau docentes universitários em licença sabática, U Wai Hang responde com outra pergunta. “Será que os patrões deixam que os seus trabalhadores estejam um período a fazer outras funções no estrangeiro, ou mesmo as universidades? O Governo valoriza a formação e quer aproveitar os talentos que estão em Macau, mas baseia-se apenas em teorias, ou seja: recolhe os dados e tenta atrair esses talentos. Mas já fomos tentar perceber o que pensam os residentes que vivem lá fora? Porque é que não querem voltar para Macau?”, começa por indicar. “Já contactámos alguns e muitos afirmam que o mercado é pequeno e que não há empregos para que possam desenvolver as suas carreiras e não querem desistir da experiência que já obtiveram. Penso que é mais viável formar os talentos que já estão em Macau, dar aconselhamento a empresas para formações a curto prazo, por exemplo. Esta seria a forma mais prática em vez de chamar pessoas para trabalharem aqui a curto prazo. A população também pode pensar que o Governo valoriza mais os que estão lá fora.” A Rede de Convergência de Sabedoria de Macau tem aberto cursos de formação de discussão de políticas para jovens. Segundo a responsável, já foram realizadas 12 sessões de cursos ao longo destes anos, tendo sido formados mais de 500 jovens. “A maioria são intelectuais, profissionais, funcionários públicos, mas também estudantes universitários. Uns docentes de Hong Kong surpreenderam durante as aulas, porque pensavam que Macau tem poucos talentos, mas descobriram que há jovens de Macau que têm muitos conhecimentos”, indica, acrescentando que a ideia da Rede é “criar o hábito de estarem atentos às notícias e os assuntos sociais de Macau, para que pensem nos problemas da sociedade e apresentem sugestões que possam servir de referência ao Governo”, para que “depois de acabarem os cursos os estudantes fiquem com maior capacidade de comunicação e se preocupem mais com questões sociais”.
Flora Fong Manchete SociedadeJogo | Junkets sujeitos a aumento de capital para entrar no mercado A Associação de Promotores de Jogo e de Entretenimento de Macau propôs ao Governo o aumento de capital exigido aos junkets para dez milhões de patacas. A Bloomberg fala de consequências negativas para o sector, mas o presidente da Associação discorda [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde 2004 que um promotor de jogo pode entrar no sector VIP dos casinos com um capital inicial de apenas cem mil patacas. Contudo, esse cenário deverá mudar em breve, já que a Associação de Promotores de Jogo e de Entretenimento de Macau fez uma proposta ao Governo no sentido de aumentar esse valor para dez milhões de patacas e Lionel Leong concorda. Ao HM, Kuok Chi Chong, presidente da Associação, explicou que actualmente o capital social exigido uma empresa junket para começar a operar é demasiado baixo e não é proporcional ao volume de negócios que estão nas mãos dos promotores. O responsável acredita que os baixos valores praticados estão a causar problemas ao sector, como o desvio de dinheiro das salas VIP. Kuok Chi Chong disse ainda que estão a ser ponderadas outras exigências de bens para assegurar a qualidade dos junkets. “É necessário aumentar o capital para que o sector funcione de uma forma mais saudável, garantindo que os promotores de Jogo têm uma forte capacidade [para se manterem no mercado]”, explicou. As novas regras vão ser aplicadas apenas aos novos junkets, sendo que para os promotores que já estão no mercado nada irá mudar. Segundo a TDM, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, concorda com o valor proposto. “Aumentar o capital mínimo para os promotores de Jogo foi a proposta que recebemos quando falámos com a indústria e com sectores sociais diferentes. Penso que é um passo na direcção certa. Quanto ao conteúdo em concreto, temos de debater mais a questão com a indústria e sociedade.” Mau impacto? Entretanto a agência noticiosa Bloomberg fala da possibilidade deste aumento de capital poder trazer um impacto negativo ao sector VIP, o qual tem vindo a sofrer uma quebra nos últimos meses (ver caixa). A Bloomberg cita a opinião do analista Jamie Soo, contida no relatório da consultora Daiwa Capital Markets, que aponta para o facto das novas regras “poderem ser negativas para o sector, o qual tem vindo a sofrer com constrangimentos ao nível das liquidações, o aumento da fiscalização e outras pressões advindas da operação”. Jamie Soo disse ainda que é possível que as novas regras sejam implementadas ainda este ano, tendo em conta as discussões que têm sido feitas entre os autores da proposta e um “independente e directamente eleito membro da Assembleia Legislativa”, lê-se na notícia da Bloomberg, que não cita o nome do deputado a que se refere. A agência fala de perdas específicas na Wynn Resorts e Sands China, apesar das duas operadoras não terem feito qualquer comentário à notícia. Também segundo a Bloomberg, para além de terem de investir à partida dez milhões de patacas, pelo menos um dos accionistas da empresa junket terá de ser residente de Macau. Lista negra Confrontado com estes dados, o presidente da Associação afasta qualquer impacto negativo no sector. Kuok Chi Chong referiu que os junkets que não tiverem verdadeira capacidade financeira para operar vão ver os seus negócios acabar de forma natural. A Associação pretende ainda criar uma lista negra para jogadores em risco, um projecto que ainda está a ser analisado com o Governo. “Quanto à criação de uma base de dados, primeiro é necessário estar de acordo com a Lei de Protecção dos Dados Pessoais. Tem de ser tratado de acordo com a lei e os respectivos regulamentos. Alem disso, a sua operação tem de responder às necessidades da indústria e responder aos requisitos legais”, disse Lionel Leong. Receitas desceram quase 20% As receitas do jogo VIP nos casinos caíram 19,35% no primeiro trimestre do ano, comparando com os mesmos meses de 2015, segundo dados oficiais divulgados a semana passada. Os grandes apostadores continuam a ser a origem da maioria das receitas dos casinos de Macau e tiveram um peso de 54% no total no primeiro trimestre. Ainda assim, o seu peso continua também a cair, já que nos mesmos meses de 2015 o peso do jogo VIP era de 58,15%. Entre Janeiro e Março, as receitas do jogo VIP foram 30.381 milhões de patacas e as do jogo de massas 25.794 milhões, o que, neste último caso, representou uma queda de 4,84% em termos homólogos (comparando com o primeiro trimestre de 2015). Já na comparação com o trimestre anterior, as receitas do jogo VIP aumentaram 2,68% e as do jogo de massa cresceram 2,21% entre Janeiro e Março, período que abrange a semana de celebração do novo ano chinês e, portanto, de mais apostas nos casinos.
Flora Fong Manchete PolíticaAL | Apresentado sexto pedido de debate em menos de um mês. Este sobre despesas públicas É hora do hemiciclo avaliar os gastos elevados tanto em obras públicas, como aquisição de bens. É o que quer Ng Kuok Cheong, que entregou um pedido de debate sobre esta matéria [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]o sexto pedido de debate a dar entrada na Assembleia Legislativa e primeiro assinado individualmente deputado Ng Kuok Cheong: o democrata apresentou uma proposta de debate na Assembleia Legislativa (AL) sobre a criação de um mecanismo que exige a apreciação de grandes obras e compras públicas no hemiciclo. O objectivo é “combater o problema de corrupção e conluio”, como diz Ng Kuok Cheong, que frisa que a adjudicação de serviços que tenham grandes despesas deve ser avaliada pelos deputados. Na nota justificativa enviada aos meios de comunicação, e que acompanha o pedido, Ng Kuok Cheong critica o facto de, tanto o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, como a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, não responderem directamente sobre os problemas da adjudicação de serviços de departamentos do Governo. São eles, enumera, abusos na adjudicação, violação à lei e a falta de publicação de resultados de concessão de serviços. O deputado considera que os dois Secretários apenas “simplificaram” os problemas dando como justificação a insuficiência de conhecimentos dos funcionários públicos sobre as leis. Da promiscuidade No entanto, Ng Kuok Cheong considera que a falta de transparência e a falta de fiscalização pública são as causas para que continue “a acontecer conluio entre governantes e empresários”. Ng Kuok Cheong recordou o mais recente relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que apontou também para “a situação grave de conluio de funcionários públicos e empresários” nas obras públicas, compras e adjudicação de serviços. O deputado defende, por isso, que é necessário criar um mecanismo para que os projectos de grande despesas sejam entregues à AL para apreciação pública. Algo que não é a primeira vez que Ng pede. “Tenho apelado ao longo dos anos para que o Governo crie um mecanismo de apreciação de projectos de grande despesas na AL enquanto elabora a Lei de Enquadramento Orçamental. O antigo Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou que ia fazer consideração cautelosa, mas o actual Secretário não está a pensar em adicionar este mecanismo”. Além disso, Ng Kuok Cheong referiu que actualmente não há um regulamento que exija a publicação de resultados de determinadas adjudicações no Boletim Oficial (BO), algo que espera que seja resolvido através do debate na AL. Se for aceite, o debate vai obrigar a que representantes do Governo vão ao hemiciclo falar sobre o problema. Isto, depois da proposta ser votada pelos deputados e tiver aval para seguir. Este é o quinto pedido de debate que dá entrada na AL em pouco mais de um mês: a construção do empreendimento de luxo no Alto de Coloane já deu origem a um, o centro de doenças que vai nascer junto ao São Januário levou a que três pedidos fossem entregues e um outro diz respeito ao regulamento de táxis.
Flora Fong BrevesTáxis | Quase 800 propostas para 250 licenças e um erro crasso O Governo recebeu 755 propostas para a obtenção de uma licença de táxis, sendo que a mais alta foi de mais de oito milhões de patacas: acabaria, contudo, por ser um erro mas a Comissão de Abertura das Propostas rejeitou aceitar um recurso da candidata que apresentou este valor. No total, são apenas 250 as licenças que estão disponíveis para venda. Até quinta-feira foram recebidas as mais de 700 candidaturas e o acto público de abertura das propostas aconteceu ontem. O preço mais baixo para as licenças a leilão foi de 870 mil patacas e o mais alto apresentado foi, então, de 8,82 milhões de patacas. Segundo a rádio, contudo, a mulher que apresentou esta proposta pediu recurso por ter “cometido um erro” no montante, que era, diz, “de 881 mil patacas”. A Comissão rejeitou o recurso, sendo que a mulher tem dez dias para recorrer, desta vez para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Contudo, se abandonar o concurso a mulher terá de pagar 50 mil patacas. As propostas com o valor mais alto terão acesso à licença, sendo que este é o último concurso que decorre nestes moldes: o preço deixará de ser importante, assegura o Governo.
Flora Fong PolíticaDSEJ | Regime educativo especial entre este ano à AL [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) espera que o novo Regime Educativo Especial possa ser entregue na Assembleia Legislativa (AL) este ano para implementação, apesar da apresentação do diploma ter sido agendada para o primeiro semestre deste ano. A DSEJ já realizou uma consulta pública sobre a revisão do Regime Educativo Especial no ano passado, sendo que a directora do organismo, Leong Lai, espera implementar um novo modelo de funcionamento do ensino especial em 2017 ou 2018. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a chefe do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial da DSEJ, Chow Pui Leng, espera emitir directrizes para o currículo de ensino especial para as escolas, de acordo com as necessidades e capacidades de alunos, elaborando vários níveis de aprendizagem. Chow Pui Leng referiu ainda que no ano passado foram convidados especialistas de regiões vizinhas para ajudar a analisar a situação de ensino especial em Macau. Com base nessas opiniões a DSEJ irá emitir as directrizes para os currículos do ensino especial, elaborando seis níveis de aprendizagem. A responsável considera que como os alunos do ensino especial têm diferentes necessidades de aprendizagem, os docentes e pessoal de apoio devem elaborar programas de educação individualizada. O conteúdo de programas devem incluir as experiências de aprendizagem, os níveis de conhecimentos, os potenciais e as dificuldades de alunos. A responsável espera também elaborar umas medidas e objectivos de ensino que sejam apropriadas para aumentar as capacidades de alunos do ensino especial, desenvolvendo as vantagens.
Flora Fong BrevesPearl Horizon | Mais um protesto no domingo Um grupo de 20 proprietários do Pearl Horizon entregou ontem uma carta ao Tribunal de Última Instância (TUI), apelando a uma maior rapidez na conclusão no processo de caducidade do terreno onde iria ser construído o edifício. Segundo a MASTV, o mesmo grupo está a planear uma nova manifestação a realizar no domingo. Hou Peng Kuan, presidente da União de Proprietários do Pearl Horizon, referiu estar desapontado com o facto do processo não ter registado nenhum avanço, esperando que Sam Hou Fai, presidente do TUI, exija prioridade ao Tribunal Judicial de Base para julgar o caso. “O Governo não se mostra preocupado com a nossa situação e como o caso já está em processo judicial não quer negociar connosco”, disse. Os proprietários esperam que a sociedade preste mais atenção ao caso através do protesto.
Flora Fong PolíticaCCAC | Associação pede a Chui Sai On combate à corrupção Associação ligada aos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San entregou uma carta ao Chefe do Executivo onde pede um Governo mais transparente nos processos de aquisição de bens e serviços [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau espera que o Chefe do Executivo corrija os problemas apontados no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), sobretudo a situação de corrupção na adjudicação de bens e serviços por parte dos departamentos do Governo. A entidade pede que seja criado um mecanismo para que esses casos sejam discutidos na Assembleia Legislativa(AL). Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, bem como outros membros da Associação, entregaram ontem uma carta na Sede do Governo, criticando a situação de alegado conluio entre os funcionários públicos e empresários ligados às obras públicas, incluindo o processo de aquisição de bens e serviços. A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau recordou que vários relatórios de auditoria também apontaram problemas como o abuso de poder e a adjudicação de serviços que não corresponde ao sistema jurídico em vigor. “Os poderes públicos têm falta de transparência, não há um regime de responsabilização nem um mecanismo de fiscalização mais democrático, assim, o abuso de poder e corrupção são resultados óbvios”, apontou a Associação. “O Chefe do Executivo prometeu em 2009 criar um Governo transparente e tomar decisões políticas baseadas em critérios científicos. No entanto, sete anos depois, a situação de conluio é ainda grave, o que é muito irónico. Isso deve prejudicar profundamente o futuro da RAEM”. A Associação espera que o Chefe do Executivo reaja aos problemas revelados nos relatórios do CCAC e da auditoria nos próximos três anos do mandato, quebrando a “caixa negra” que existe nos poderes públicos. Pedem ainda a criação de um mecanismo de fiscalização mais transparente e democrático. Além disso, a Associação espera que os serviços públicos publiquem de forma periódica os seus projectos e as despesas nos sites oficiais para que a sociedade verifique. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem em comunicado ao relatório do CCAC, tendo referido que “atribui grande importância” aos casos apontados. “O Governo vai acelerar o processo de melhoramento e de optimização do actual regime de aquisição, conforme a importância e urgência. Em primeiro lugar, vai introduzir alterações às normas sobre valores de aquisição que têm sido adoptadas ao longo de mais de 20 anos, através de um regulamento administrativo, cuja elaboração já está concluída, tendo entrado a referida revisão em processo legislativo”, lê-se, sendo que a Direcção dos Serviços de Finanças “irá reforçar a supervisão sobre a aplicação das normas respeitantes à aquisição e tomar medidas apropriadas para o seu aperfeiçoamento”.
Flora Fong PolíticaCCAC | Associação pede a Chui Sai On combate à corrupção Associação ligada aos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San entregou uma carta ao Chefe do Executivo onde pede um Governo mais transparente nos processos de aquisição de bens e serviços [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau espera que o Chefe do Executivo corrija os problemas apontados no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), sobretudo a situação de corrupção na adjudicação de bens e serviços por parte dos departamentos do Governo. A entidade pede que seja criado um mecanismo para que esses casos sejam discutidos na Assembleia Legislativa(AL). Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, bem como outros membros da Associação, entregaram ontem uma carta na Sede do Governo, criticando a situação de alegado conluio entre os funcionários públicos e empresários ligados às obras públicas, incluindo o processo de aquisição de bens e serviços. A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau recordou que vários relatórios de auditoria também apontaram problemas como o abuso de poder e a adjudicação de serviços que não corresponde ao sistema jurídico em vigor. “Os poderes públicos têm falta de transparência, não há um regime de responsabilização nem um mecanismo de fiscalização mais democrático, assim, o abuso de poder e corrupção são resultados óbvios”, apontou a Associação. “O Chefe do Executivo prometeu em 2009 criar um Governo transparente e tomar decisões políticas baseadas em critérios científicos. No entanto, sete anos depois, a situação de conluio é ainda grave, o que é muito irónico. Isso deve prejudicar profundamente o futuro da RAEM”. A Associação espera que o Chefe do Executivo reaja aos problemas revelados nos relatórios do CCAC e da auditoria nos próximos três anos do mandato, quebrando a “caixa negra” que existe nos poderes públicos. Pedem ainda a criação de um mecanismo de fiscalização mais transparente e democrático. Além disso, a Associação espera que os serviços públicos publiquem de forma periódica os seus projectos e as despesas nos sites oficiais para que a sociedade verifique. Novas medidas O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem em comunicado ao relatório do CCAC, tendo referido que “atribui grande importância” aos casos apontados. “O Governo vai acelerar o processo de melhoramento e de optimização do actual regime de aquisição, conforme a importância e urgência. Em primeiro lugar, vai introduzir alterações às normas sobre valores de aquisição que têm sido adoptadas ao longo de mais de 20 anos, através de um regulamento administrativo, cuja elaboração já está concluída, tendo entrado a referida revisão em processo legislativo”, lê-se, sendo que a Direcção dos Serviços de Finanças “irá reforçar a supervisão sobre a aplicação das normas respeitantes à aquisição e tomar medidas apropriadas para o seu aperfeiçoamento”. (revisto por Andreia Sofia Silva)
Flora Fong Manchete SociedadeCâmara no balneário de piscina gera queixas. GPDP suspende uso Uma câmara de vigilância no balneário feminino da Piscina do Estoril levou à queixa de uma cidadã. Mas as autoridades dividem-se: a PSP diz que não há crime, o GPDP pediu a suspensão do uso. A câmara está “num local sensível”, ainda que tenha um aviso [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma mulher queixou-se à Polícia de Segurança Pública (PSP) depois de ter encontrado uma câmara de videovigilância dentro do vestiário feminino da Piscina Municipal do Estoril. A senhora, de apelido Lei, estava nua depois de ter saído do duche e foi filmada pela câmara. A PSP defende que não há qualquer crime, até porque há um aviso no balneário. Contudo, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) não tem o mesmo entendimento e está a investigar o caso, depois de ter pedido para a piscina suspender o uso deste equipamento. Lei contou a sua experiência ao canal chinês da Rádio Macau e também escreveu um texto publicado nas redes sociais, onde explica que foi à Piscina Municipal Estoril no dia 3 deste mês e, como de costume, mudou de roupa no vestiário feminino onde tem uma zona para guardar os bens dos nadadores, tomar duche e mudar de roupa. Sem se aperceber do aviso que indica que está instalado o sistema de videovigilância dentro do vestiário, Lei disse que esteve nua durante vários minutos na parte onde estão os cacifos. Achou estranho, até porque as outras piscinas municipais não têm câmaras. Lei Tak Fai, comissário da PSP, afirmou ao HM que recebeu a queixa no mesmo dia, no entanto, como a câmara de videovigilância é dirigida à zona onde se guarda os bens, tem como fim evitar furtos e está colocado um aviso claro no local não há qualquer violação à lei. “As zonas de mudar de roupa e de tomar duche não tem instaladas qualquer sistema de videovigilância. São zonas separadas”, disse. “Não vimos qualquer elemento criminoso neste caso”, continuou. Apesar de tudo, as zonas ficam no mesmo espaço do vestiário feminino. A queixosa pediu ainda ao Instituto do Desporto para eliminar o vídeo que filmou o momento em que estava nua. No entanto, o organismo rejeitou, explicou que os vídeos são eliminados automaticamente 30 dias depois da filmagem e esclareceu que “normalmente” ninguém consegue ver os vídeos, a não ser que aconteçam crimes e as autoridades policiais precisem de rever os registos”. A senhora considera que as mulheres se devem sentir à vontade no vestiário feminino e diz que não está a ser respeitada nem os seus dados pessoais protegidos. Ao contactar o advogado Hong Weng Kuan, este explicou que a lei proíbe a montagem do sistema de videovigilância dentro de vestiários e casas de banho. Mas neste caso, como a câmara está dirigida aos cacifos, pensa que “não há problema”, desde que esteja claramente sinalizado. Apesar de tudo, segundo uma resposta dada pelo GPDP ao HM, o gabinete recebeu a queixa da senhora Lei, e já começou um processo para acompanhar o caso, sendo que a investigação ainda está em andamento. O organismo diz ainda que a localização da câmara é “relativamente sensível” e o GPDP já contactou o Instituto de Desporto para tomar “medidas temporárias”, incluindo a suspensão do uso da câmara, arquivando o vídeo que gravou a senhora nua e proibindo consulta por qualquer indivíduo. O chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas do Instituto de Desporto, Ho Wa, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que já adicionou placas para separar o vestiário e os cacifos.
Flora Fong PolíticaFunção Pública | Análise a regras de atribuição de casas ainda este ano Os SAFP vão concluir este ano o estudo sobre a possível alteração ao Regime de Atribuição de Alojamento aos Funcionários Públicos, uma promessa da Secretária Sónia Chan. Contudo, o organismo não confirma se os funcionários fora do quadro vão poder ter direito a uma casa com as novas regras [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) afirmaram ao HM que vão terminar de analisar a alteração de critérios para a atribuição de casas aos funcionários públicos na segunda metade deste ano. A questão de que apenas os funcionários do quadro têm direito a uma casa é uma das considerações da revisão, mas ainda não se sabe se este critério vai realmente mudar. A deputada Song Pek Kei apelou recentemente numa interpelação escrita à revisão do Regime de Atribuição de Alojamento aos Funcionários Públicos, por considerar injusto para 60% dos trabalhadores da Função Pública, que não pertence ao quadro da Administração. Actualmente, a atribuição de moradias é feita mediante concurso público e os candidatos são os funcionários que estão em nomeação definitiva em lugares do quadro da Administração, sendo que nem eles, nem os membros do seu agregado familiar podem ser proprietários de qualquer prédio urbano em Macau. A alteração do Regime já foi uma promessa da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, no ano passado, quando referiu que estavam a ser planeados novos critérios para a atribuição destas habitações. Na resposta dada ao HM, os SAFP afirmam que estão a recolher informações e vão fazer um análise sobre a alteração da qualificação de funcionários públicos ao concurso de atribuição de casas. Incógnitas No entanto, o organismo não esclareceu se vai alterar a regra de que só os funcionários públicos do quadro têm direito a casa, ainda que Sónia Chan tenha referido isto como um ponto importante. Os SAFP dizem estar atentos a esta situação e “vão considerar a sua necessidade e viabilidade”. O mesmo organismo prevê ainda que a análise sobre a qualificação de funcionários públicos ao concurso de atribuição de moradias, que será então concluído na segunda metade do ano, vai servir de referência à revisão do mesmo Regime.
Flora Fong SociedadeErro médico | Pai continua a exigir indemnização ao Governo O pai de um bebé falecido numa consulta realizada no hospital público entregou ontem uma carta na sede do Governo onde exige o pagamento de uma indemnização e a intervenção de Alexis Tam [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m alegado caso de erro médico levou ontem o pai de um bebé falecido depois de uma consulta no Centro Hospitalar Conde de São Januário a entregar uma carta junto à sede do Governo, onde exige o pagamento de uma indemnização e a intervenção de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Um ano após a ocorrência da morte, Io Chi Fan, pai do bebé, recebeu uma carta do Ministério Público (MP) que decidiu não acusar o médico. Io Chi Fan ainda pode apresentar uma acção civil para pedir uma indemnização, mas este preferia chegar a acordo com os Serviços de Saúde (SS). Os SS já informaram os pais, através de uma carta, que não aceitam o valor de indemnização exigido. Sem referir o montante, Io Chi Fan disse ao HM que “não é [um valor] irracional”. “Só quero que se faça justiça. O meu filho morreu, que indemnização posso eu ter além do dinheiro?”, questionou. Hoje Io Chi Fan vai reunir com o director do hospital, Kuok Cheong U, e espera chegar a um acordo com o Governo, pedindo a intervenção de Alexis Tam. Negligência em causa O caso aconteceu em Fevereiro do ano passado e, segundo Io Chi Fan, pai do bebé, o seu filho piorou depois da consulta e da toma do medicamento prescrito pelo médico do São Januário. Os pais regressaram com o filho ao hospital, mas o pediatra demorou mais de uma hora a chegar. Io Chi Fan critica o diagnóstico feito. “Primeiro disse que o meu filho estava bem e que só precisava fazer análises ao sangue. Depois disse que a situação era grave e que só era considerado um caso urgente se assinássemos um documento.” O bebé acabou por ter problemas de coração e o medicamento “Domperidona” terá estado na origem da morte. Io Chi Fan garantiu que esse medicamento não pode ser administrado a bebés com menos de dois anos. Alexis Tam disse o ano passado que o médico apenas teve uma atitude errada mas não deu o medicamento errado. Mas o pai do bebé sabe que os SS já não administram “Domperidona” a bebés, questionando a decisão do pediatra.
Flora Fong Manchete SociedadeCasinos | Shuttle-bus deixam de ser gratuitos. Turistas queixam-se Para chegar aos casinos, continua a ir-se gratuitamente. Mas se quiser ir para qualquer outro lado, vai ter de começar a pagar: em compras, jogo ou quartos de hotel [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arece ser outro resultado da queda das receitas de jogo: os autocarros dos casinos que levam os visitantes às fronteiras ou já não são todos gratuitos. Quem quiser apanhar um shuttle-bus precisa agora de consumir ou ser membros de um casino. Há turistas que ainda desconhecem a medida e preferem-na como era antes. A notícia foi avançada pelo jornal Apple Daily no início da semana, quando uma turista de Hong Kong que desconhecia a nova medida dos casinos se queixou de ter sido obrigada a jogar mais no casino para conseguir uma senha para o shuttle bus. O HM apurou ontem que a mesma situação se passa em vários casinos na península de Macau. Ontem à tarde, na paragem do autocarro da Wynn, ninguém esperava o shuttle. Siu, uma das funcionárias da operadora, afirmou contudo que já desde o dia 1 de Março que é preciso “ganhar uma senha para que se possa apanhar os shuttle bus” para as Portas do Cerco, terminais marítimos ou aeroporto. “É preciso ganhar a senha através dos pontos acumulados em cartão de membro, não importa quantos. Ou através de recibos de consumo dentro do casino ou hotel”, disse. Mas a frequência de partida de autocarros mantém-se, explicou Siu, cada dez minutos. A funcionária do Wynn explicou ainda que se pode apanhar autocarros da operadora StarWorld, cujo casino fica apenas ao lado, porque esse exige aos passageiros que tirem senhas de shuttle bus só a partir das cinco da tarde. Por todo o lado A mesma medida foi encontrada pelo HM no MGM, que explica, aliás, as novas regras num aviso colocado na paragem de autocarros da operadora. “Para apanhar qualquer das carreiras de shuttle-bus do MGM para outros destinos, é necessário ter uma senha de shuttle-bus do MGM, recibos de data válida de consumo de restaurantes ou lojas, ou mostrar confirmação de reserva de quartos do hotel”, lê-se no aviso. Encontrámos Kei, turista proveniente de Hong Kong, à espera do autocarro para o Terminal Marítimo para voltar região vizinha. Afirmou que desconhecia que os shuttle-bus já não são gratuitos e considera que a medida nova é inconveniente. “Era melhor quando era gratuito, porque agora é inconveniente, porque tive de usar um cartão de membro que acumula pontos depois de jogar no casino para conseguir ganhar a senha. Antes não precisava”, afirmou. O Grand Lisboa também não escapa desta situação. “Pede-se a senha de autocarro aos funcionários das mesas de jogo no casino”, explicou Leong, um dos funcionários do hotel. “É melhor consumir no casino, mas também pode não ser assim, se os funcionários apenas derem as senhas”, acrescentou, quando o encontrámos na paragem de shuttle bus na entrada principal do hotel. Apesar de tudo, os funcionários das duas últimas operadoras de jogo explicaram que apanhar shuttle-bus de ida para os casinos e hotéis continua a ser gratuito.
Flora Fong PolíticaTáxis | Novos concursos serão diferentes, anuncia Governo Depois de uma manifestação por parte dos taxistas, que contou com uma adesão aquém das expectativas, o Governo anunciou ontem um novo tipo de concurso para o futuro. Uma coisa é certa: montantes na corrida deixam de ser factores preferenciais [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]rimeiro foi a mudança no regulamento de táxis, que não agrada aos profissionais, e agora são as próprias regras dos concursos públicos para obtenção de licenças que vão ser alteradas. Foi o que anunciou ontem a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública. O concurso aberto o mês passado “vai ser o último” que irá decorrer nestes moldes, onde o montante oferecido é o factor preferencial. No “futuro o Governo vai acabar com isto e vai adoptar um novo modelo (…) mas ainda não avançou qual”, começou por esclarecer o deputado Chan Meng Kam, presidente da Comissão de Acompanhamento que ontem reuniu com os membros do Governo, incluindo o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Os problemas dos serviços de táxis continuam por resolver. (…) As situações não têm melhorado”, apontou ainda o deputado. A forma como podem ser feitas as candidaturas – que neste momento podem ser empresas ou individuais – continua a ser uma das preocupações apresentadas pela Comissão ao Governo. “O Governo diz que vai ponderar sobre a realização de estudos sobre a política de investimento, sobre um modelo empresarial para aplicar na gestão de táxis”, explicou. Isto, pode levar a que no futuro existam apenas “empresas a gerir os táxis”, como as carreiras de autocarros. “Há 20 meses que andamos a pedir ao Governo para estudar (…) e transformar os táxis em meios de transporte públicos. O Governo está a pensar em arranjar mais medidas, por exemplo, só as pessoas portadoras de licenças poderem concorrer aos concursos públicos de concessão de licenças e alvarás de táxis”, avançou. Hipóteses na mesa Em termos práticos, se o Governo optar por definir um plano de gestão empresarial a aplicar aos táxis, serão estas empresas as candidatas aos concursos públicos. No entanto, explica Chan Meng Kam, nada está decidido e o Governo está apenas a levantar hipóteses. “O Governo disse ainda que está a estudar a possibilidade de ser um concurso [no futuro] para empresas, para acabar com as infracções. (…) Os táxis devem ser transportes públicos, não [uma] forma de investimento. O Governo está a estudar”, frisou. Para já fica-se sem saber se serão as empresas ou os próprios taxistas possibilitados, exclusivamente, às candidaturas para os futuros concursos. A única garantia dada por Chan Meng Kam é a abolição dos montantes como factor de escolha dos próprios candidatos. Até ao final do mês, explicou ainda o Governo à Comissão, será apresentada uma proposta de lei para “resolver os problemas dos táxis”. Menos mal Feita a análise ao primeiro trimestre do ano, o Comissão avança que registou-se uma queda de 20% de transgressões por parte dos taxistas, comparativamente aos três primeiros meses de 2015. “Entre ano, entre Janeiro e Março, houve uma queda de 20% dos casos de transgressões. Até ao momento registaram-se 1277 casos, sendo 416 relativos a abusos na cobrança da tarifa e 472 de recusa de transporte”, apontou, contrariamente aos 1724 registados entre o mesmo período durante o ano passado. “Em 2015, registou-se um total de 5079 transgressões, 1286 sobre cobrança excessiva da tarifa e 1874 que dizem respeito à recusa de transporte”, acrescentou o deputado. Opiniões são de ouvir Questionado sobre os protestos levados a cabo por alguns taxistas contra a revisão do Regulamento de Táxis proposto pelo Governo, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, indicou que todas as opiniões, sejam elas de quem forem, devem ser ouvidas, mesmo de um número pequeno de manifestantes. “Temos de ouvir todos os tipos de opiniões e daí conseguir chegar a um equilibro”, disse o director aos jornalistas, no final da reunião com a Comissão. A todas cabe o “direito de protestar” e o Governo tem o “dever de ouvir e ter em conta todas as opiniões”. “Precisamos de encontrar um equilíbrio entre a sociedade e os profissionais do sector. É normal”, sublinhou. O director indicou ainda que a proposta do Governo é resultado da consulta pública, realizada em 2014, que reuniu opiniões de vários intervenientes e associações, sendo que muitas delas pediam que “lei estivesse pronta o mais rápido possível”. Maioria dos taxistas não receia nova lei Tony Kuok, membro do Conselho Consultivo do Trânsito e presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, disse ao Jornal do Cidadão que a maioria dos taxistas ditos “normais”, ou seja, sem infracções à lei, não receiam as alterações que o Executivo pretende implementar no actual regulamento dos táxis nem sequer a fiscalização da polícia. “A maioria dos taxistas concorda com as novas regras a serem implementadas no regulamento, como a punição mais pesada para quem comete ilegalidades, a implementação de gravações áudio ou a retirada da licença”, disse. Em relação ao protesto ocorrido na semana passada em frente aos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Tony Kuok criticou a iniciativa porque teve um impacto negativo junto dos moradores. O responsável disse também não concordar com a manifestação de segunda-feira, na qual participaram apenas 27 motoristas, porque este não ganhou o apoio da maioria. “Os polícias sbem bem as informações dos taxistas que cometem ilegalidades. Eles ganham 200 patacas enquanto nós ganhamos 17 patacas. Isso afecta-nos, estou a falar de mais de dois mil taxistas”, apontou. Tony Kuok explicou que muitos condutores não deixam outros colegas de profissão transportar passageiros junto ao Venetian, o que os deixa “furiosos”. O responsável diz que as ilegalidades são cometidas por uma pequena parte dos taxistas e que a maioria discorda dos actos ilegais.
Flora Fong PolíticaChan Meng Kam | Estudo liga política a interesses no Jogo Um estudo publicado no Journal of Contemporary Asia fala de uma “relação triangular” que o deputado Chan Meng Kam tem com o meio político, a indústria do Jogo e a comunidade de Fujian, fazendo lobbying em prol dos seus interesses [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Casino Interests, Fujian Tongxianghui and Electoral Politics in Macao” e é um artigo da autoria dos académicos de Hong Kong Sonny Shiu-hing Lo e Eric King-man Chong que estabelece a relação entre a presença de Chan Meng Kam na política local, os interesses que possui ao ser presidente do casino Golden Dragon e a comunidade de emigrantes de Fujian a residir em Macau. Segundo o jornal Macau Daily Times, que cita o estudo publicado no Journal of Contemporary Asia, há uma “relação triangular” entre os interesses que Chan Meng Kam possui nestas áreas. O impacto da comunidade de emigrantes de Fujian, que representa 19% da população local, tem sido potenciado não apenas por Chan Meng Kam mas por outros líderes ligados à Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, com quem o deputado ganhou as eleições legislativas de 2013 e conseguiu, pela primeira vez, colocar um número dois e três no hemiciclo: Song Pek Kei e Si Ka Lon. “A moldura da política étnica ou sub-étnica pode ser comparada com a política de clãs, já que actuam como grupos de interesses com uma identidade própria que é partilhada pelos membros e cujos interesses são articulados frente a frente com o Governo em termos de poder”, refere o estudo, citado pelo diário de língua inglesa. Os autores defendem ainda que estes grupos “podem fazer lobby junto do Estado para proteger os seus interesses e até para competir entre si”. Existe, portanto, “um equilíbrio entre a mobilização eleitoral da comunidade de Fujian, a protecção dos interesses na área do Jogo dominados pelos líderes [do mesmo local] e os desafios do dia-a-dia dos residentes de Fujian que residem, na sua maioria, na zona norte de Macau”. Sonny Shiu-hing Lo e Eric King-man Chong falam ainda da existência no território de um “Estado-casino”, uma “situação onde as instituições políticas de Macau perdem a sua importância e a indústria dos casinos opera como um segundo Governo”. O estudo refere que Chan Meng Kam não é o único deputado à Assembleia Legislativa com ligações ao Jogo, falando também de Angela Leong, administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), ou Melinda Chan, esposa do empresário David Chow, da Macau Legend Development. Subtis ligações Os académicos falam das legislativas de 2013, quando a lista candidata de Chan Meng Kam “adoptou um perfil discreto de aproximação para lidar com outros interesses dos casinos (…) uma estratégia deliberada para adquirir os votos dos que não têm interesses ligados ao Jogo”. O estudo faz também uma referência a uma interpelação escrita entregue por Chan Meng Kam, na qualidade de deputado, ao Governo, onde pede mais regras para a concessão de crédito “decorrente da exploração das salas VIP em casinos”. “Tendo em conta que os negócios das salas VIP contribuem com 70% para as receitas fiscais do Jogo, estamos a falar de negócios que se revestem de maior importância para o sector”, escreveu na interpelação. Como deputado Chan Meng Kam tem pedido também alterações para responder a processos semelhantes ao caso Dore. O HM contactou Chan Meng Kam para obter uma reacção a este estudo. Segundo a sua secretária, o deputado leu o artigo, sorriu e apenas referiu que o seu conteúdo não tem qualquer sentido.
Flora Fong PolíticaAssociação de Chui Sai Peng acusada de benefícios do Governo Os novos requisitos para o ensino vão fazer com que tenha de existir novo material e é uma associação dirigida por Chui Sai Peng a responsável por criá-los. Mas o serviço foi adjudicado por ajuste directo e custou 5,9 milhões de patacas, o que está a levantar polémica por Chui Sai Peng ser primo do Chefe do Executivo. As autoridades já desvalorizaram [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, presidida pelo deputado José Chui Sai Peng, foi acusada de conflito de interesses por prestar serviços ao Governo num valor total de 5,9 milhões de patacas por ajuste directo. Elaboração de materiais didácticos de conhecimento gerais em escolas primárias foram os serviços prestados pela empresa do deputado e empresário que é, também, primo do Chefe do Executivo. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) explicou, em resposta, que a decisão foi tomada porque a Associação tem experiência. Chui Sai Peng defende que não existe tráfico de influências e Chui Sai On diz que a adjudicação dos serviços não só corresponde aos procedimentos estabelecidos e às leis, como é promessa a tentativa de impedir o conflito de interesses. Um despacho do Chefe do Executivo, publicado na segunda-feira passada, mostra que foi adjudicada à Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau a prestação dos serviços para os materiais, sendo autorizado o pagamento de 2,95 milhões este ano e outros 2,9 milhões em 2017. A Associação tem como director Chui Sai Peng. A publicação Macau Concealers avançou ontem que suspeita que o Chefe do Executivo beneficiou Chui Sai Peng, já que para esta adjudicação de serviços nunca foi feito um concurso público e a DSEJ nunca publicou qualquer conteúdo dos serviços até à publicação do despacho. Em resposta ao canal chinês da Rádio Macau, Chui Sai Peng afirmou que a Associação vai emitir uma declaração em breve para esclarecer a adjudicação dos serviços. “Sendo director, a Associação tem participado em trabalhos de natureza voluntária. Não existe tráfico de influências”, apontou. Questionado porque é que a despesa de criação dos materiais didácticos pode atingir o valor mencionado, Chui Sai Peng defendeu apenas que a Associação valoriza a elaboração de materiais didácticos e quer aumentar o nível de materiais e a sua criatividade, aumentando por sua vez os interesses nos estudos por parte dos alunos. O deputado explicou ainda que este trabalho vai contar com a ajuda de especialistas e académicos locais e estrangeiros. Segundo um comunicado da DSEJ, o organismo referiu que actualmente Macau não tem materiais didácticos que correspondam às novas exigências de competências académicas básicas e, por isso, é necessário elaborar novos materiais. Garantias de excelência Chui Sai Peng garante que a sua Associação tem um grupo de académicos e professores “excelentes”, que conhecem bem a sociedade e educação de Macau. Por estas características, diz, é que a DSEJ decidiu incumbir a Associação para a criação dos materiais. A DSEJ disse ainda que conforme a sua competência, a prestação deste serviço não precisa de autorização do Chefe do Executivo, mas como as despesas dos serviços ultrapassam um ano, conforme o Regime de Administração Financeira Pública, é preciso aval de Chui Sai On.
