Filipa Araújo SociedadeAssistentes Sociais | Especialistas concordam com separação de Código Deontológico da lei O Código Deontológico para os assistentes sociais não irá estar contemplado na lei. Esta é a decisão do Governo, que parece ir ao encontro das opiniões de especialistas da área social. Estes defendem ainda que o documento deve ser revisto periodicamente [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Não é necessário.” Assim começa por defender Paul Pun, Secretário-geral da Caritas, quando questionado sobre a decisão do Instituto de Acção Social (IAS) em não incluir na proposta de lei sobre o Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social a obrigatoriedade da criação de um Código Deontológico para os Assistentes Sociais. Como o especialista, também outros defendem que esta é uma boa solução. Para Paul Pun, os assistentes sociais seguem uma espécie de função social, um determinado papel na sociedade de prática do bem. “É bom separar o Código da lei. Parte-se do princípio que os assistentes sociais querem praticar o bem e assim o fazem e não estão contra as pessoas, antes pelo contrário”, defende. A proposta de lei, diz o responsável da Cáritas, servirá para punir aqueles que não respeitam a máxima da profissão e vão contra os interesses dos que mais necessitam. “Claro que temos ter um código ético, mas este não pode estar especificado na lei porque cada lei tem a sua especificidade. Por exemplo, os assistentes sociais ouvem a opinião e os casos de muitas partes – do Governo, dos jovens – e sabem como devem agir em cada situação. Cada caso é um caso, uma lei é geral”, argumentou Paul Pun, também vogal da Comissão Especializada para a revisão da proposta de lei. Espaço para mudança A necessidade de alteração constante ao Código foi um dos argumentos mais mencionados pelos especialistas, sendo que o próprio IAS justificou a não inclusão do Código na lei em causa para criar uma maior facilidade em “eventuais emendas ao código”. Ideia também defendida por Paul Pun. “Normalmente não andamos a alterar a nossa conduta, mas se tivermos de o fazer, é preciso abertura e facilidade para que isso aconteça”, rematou. Também Jacky Ho, docente da área na Universidade de Macau (UM), acredita que esta é a melhor solução. “Partindo do princípio que a proposta de lei será entregue este ano, não me parece que fosse bom incluir [o Código], tendo em conta que ainda não está criado e para isso é preciso tempo”, começa por anotar. O Código, diz, deve ser revisto pelo menos de três em três anos, algo que poderá complicar os processos burocráticos se o mesmo estiver incluído na proposta de lei. “Temos que perceber se o Código funciona como guia ou como uma lei a ser implementada no futuro. Tomo-o como apenas um guia de trabalho e por isso não existirá necessidade de colocá-lo na lei. Mas se o Governo quiser implementá-lo no seu trabalho legislativo, acho que deve ser introduzida uma cláusula na legislação que dite que os assistentes sociais sejam guiados por um conjunto de critérios e, aí, no caso de os violarem, sejam punidos”, argumentou o professor que também está incluído na lista dos vogais da Comissão Especializada para a revisão da proposta de lei. Protecção aos profissionais Para o professor do curso de Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau (IPM) Leung Kai Yin há falta de informação para a elaboração de um Código a curto prazo. Leung considera que não existe “conteúdo detalhado suficiente”, mas admite que é algo a criar depois de ser implementado o regime em causa. “Este pode ser o próximo passo”, disse ao HM. A segurança e protecção dos assistentes sociais é uma prioridade, diz, que o Governo deve ter em conta. “Quando os utentes, por exemplo, acusarem os assistentes sociais – porque às vezes existem estes casos – e colocarem um processo no tribunal pedindo uma indemnização, creio que existe pouca protecção para os profissionais, sobretudo os que trabalham nos lares de idosos. Por exemplo em Hong Kong, normalmente, os profissionais optam por fazer um seguro de responsabilidade para acusações de não cumprimento de funções”, defendeu. O Código, diz, poderá trazer uma “arbitragem jurídica” que permita esclarecer a responsabilidade do que pode correr mal. “Assim estão protegidos tantos os utentes, como os profissionais, evitando situações de conflitos”, remata.
Filipa Araújo EventosIC | Lançado apoio financeiro para actividades culturais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]briram as candidaturas para os programas de Apoio Financeiro para Actividades e/ou Projectos Culturais, Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes e de Subsídios à Arte da Comunidade do Instituto Cultural (IC). Estas irão estar abertas dias 9, 11 e 14 de Setembro a todas as associações locais registadas e sem fins lucrativos que estejam interessadas em realizar todos os tipos de actividades culturais e artísticas. Numa nota à imprensa o IC explica que os programas pretendem “promover o desenvolvimento do pluralismo cultural e de fomentar talentos locais nas áreas artística e cultural”. O Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais é direccionado para as artes visuais, dança, música, ópera, património cultural, criação e estudos literários, estudos académicos, filmes e arte multimédia e indústrias culturais e criativas, entre outros. Enquanto o programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes pretende contribuir para o “desenvolvimento estável e sustentável dos grupos artísticos e culturais locais e do estímulo da formação de gestores profissionais nesta áreas, pretendendo-se criar uma reserva destes talentos, a fim de promover o desenvolvimento saudável e integrado no domínio artístico e cultura em Macau”, fomentando talentos nas áreas do planeamento, coordenação, gestão de eventos e gestão técnica nos domínios da arte e cultura. Por fim, o programa de Subsídios à Arte da Comunidade está focado no incentivo às associações artísticas locais para que estas entrem nas comunidades ou em determinados grupos, convidando-os à produção e à participação colectiva. O programa pretende assim evidenciar características comunitárias e revelar obras através de técnicas artísticas diversificadas, gerando mais oportunidades de comunicação ao longo do processo de produção artística, assim como criar laços entre as comunidades e aproximar as artes e a comunidade. Os interessados deverão entregar os formulários de inscrição, disponíveis no site do IC, no edifício do instituto, entre as 9h30 e as 19h30 horas, dos dias 9 a 11 e 14 de Setembro.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMédica macaense inexplicavelmente recusada pelos Serviços de Saúde. Chumbo está em tribunal Macaense, médica, licenciada com 19,6 valores pela Universidade de Coimbra. Desrespeitada e chumbada quando pretendeu entrar para o hospital público da RAEM. De boas intenções está Alexis Tam cheio mas, no inferno do São Januário, continua a pôr e a dispor o director dos Serviços de Saúde, que se recusa a comentar mais este caso, que vai chegar à barra do tribunal São 13 anos de formação e experiência e uma média final – na especialidade de Medicina Interna – de 19,6 valores, numa escala de zero a 20. Foram estágios nos Cuidados Intensivos Polivalentes, Neurologia e Dermatologia. É uma médica, nascida e criada em Macau, com estudos em Portugal. Não chega. Não é suficiente para ser médica na RAEM, território que, segundo palavras do Governo, precisa de pelo menos 529 profissionais de Saúde até 2016. Alguns deles iriam, até, ser contratados em Portugal. Foi em Junho do ano passado que Ana Silva (nome fictício) regressou a Macau, depois de ter conhecimento da intenção do Governo em contratar médicos. “Fui para Portugal porque em Macau não existe a possibilidade de tirar o curso de Medicina. Fiz todo o meu percurso, mas sempre consciente que um dia voltaria”, começou por contar ao HM. Também a contratação de colegas do seu serviço para os Serviços de Saúde (SS), enquanto Ana estava a concluir a especialidade, acentuou a sua vontade de voltar. Aqui estou eu A 1 de Julho, a médica escreveu uma carta dirigida ao director dos SS, Lei Chin Ion, demonstrando a vontade e disposição para trabalhar no hospital Conde de São Januário. Dois meses decorridos sem qualquer resposta por parte do director, Ana entrou em contacto com os SS, que lhe disseram que esta teria de fazer um exame de equiparação à sua especialidade médica. Para isso teria de submeter o pedido formal de novo ao director dos SS, coisa que fez de imediato. É nesta altura que surge a primeira surpresa: Ana Silva recebe uma resposta do departamento dos recursos humanos dos SS a dizer que “não dispunham de qualquer posto de trabalho adequado e que não precisavam de profissionais especializados”. “Achei tudo estranho. Então o Governo diz que precisa e que vai contratar e agora eu estava a ali a oferecer o meu trabalho, a achar que estava a fazer a coisa certa, e eles dizem-me que não”, argumentou. Inconformada com a situação, Ana Silva voltou a insistir, tendo-lhe sido dito que iria ser reunido um grupo de júri adequado à sua área, para assim se fazer o exame. A história começa a não bater certo desde o início. “Comecei a questionar-me porque é que o Governo quer contratar médicos portugueses e a mim, com BIR, [bilhete de identidade de residente] e natural de Macau – algo que eu achava que iria facilitar o processo – me obrigam a fazer um exame”, indagou. É de notar que o Regime de Credenciação dos Profissionais de Saúde, que vem propor a realização de um exame de reconhecimento e equiparação, ainda está em discussão. Actualmente, o decreto-lei que está em vigor é o nº8/99/M de 15 de Março que, no ponto sete do artigo 64º diz: “o grau obtido nos internatos complementares realizados em Portugal considera-se equiparado ao obtido nos internatos complementares regulados no presente diploma”. Uma leitura da Lei Básica permite-nos ainda saber que “o Governo da RAEM determina, por si próprio, o sistema relativo às profissões”, mas, apesar da soberania, a forma como a competência é regulada está definida na lei específica, neste caso no decreto supra mencionado. Questionados sobre o assunto, os SS, assumindo o conhecimento do caso, não quiseram prestar qualquer esclarecimento. Onze meses depois “Não queria acreditar. O júri não estava preparado para o meu exame. Fizeram-me perguntas do género: como prova que o seu diploma é verdadeiro? Eu tinha os documentos que o provavam” “Foi finalmente marcado o exame, depois de problemas com a tradução, porque obrigaram-me a entregar cinco exemplares do meu currículo – com mais de 50 páginas – em Inglês. Disseram-me que se eu quisesse, eles poderiam traduzir, mas que o exame ficaria suspenso até terem a tradução pronta. Preferi ser eu a traduzir para não demorar. Entreguei e o exame foi marcado para os dias 14 e 15 de Maio deste ano, portanto 11 meses depois de ter contactado o director dos SS pela primeira vez”, relembra Ana Silva. Tal como prevê a lei, os examinandos podem requerer à entidade de avaliação que o exame seja feito numa das duas línguas oficiais da RAEM, língua Chinesa ou Língua Portuguesa. Chegado o dia do exame, Ana Silva entra na sala e, depois de feitas as apresentações, percebe que ninguém falava Português para além da intérprete escolhida pelos SS. “A área de Medicina tem nomes muitos específicos é difícil fazer a tradução de certos termos. Quer dizer, se o Português é uma das línguas oficiais, como é que ninguém falava Português?”, questiona-se. Depois de dois dias intensos de exames, teóricos e práticos, falados em Cantonês e Inglês, Ana Silva achou que tudo aquilo não passava “de uma espécie de praxe”. “Não queria acreditar. O júri não estava preparado para o meu exame. Fizeram-me perguntas do género ‘como prova que o seu diploma é verdadeiro?’ Eu tinha os documentos que o provavam. Também me perguntaram porque é que eu tinha voltado para Macau e porque é que fiz um estágio em Dermatologia por opção, pois em Macau é obrigatório. Percebi que não estavam a par da regras portuguesas. Um dos membros era de Hong Kong e estava a comparar sistemas de saúde completamente diferentes. O de Macau é parecido com o de Portugal, mas o de Hong Kong é baseado nas regras inglesas. São diferentes”, argumenta. Divididos em duas partes – teórica e prática – os exames a que Ana Silva foi submetida foram “tudo menos normais”. “Uma má tradução, uma cara de gozo, tudo me pareceu estranho”, conta ao HM. Ana não queria acreditar quando, depois de insistir com os serviços, teve acesso à sua nota: 9,5 para a prova prática e 9,3 para a prova teórica. “O meu curriculum vale 9,7 em Macau? Quando no meu exame em Portugal tive 19,6? (…) Nem eu faço isso aos meus alunos, mas fizeram-me isso, de colega para colega”, assinala. Silêncio doente Chumbada e indignada, a médica não desistiu e, como permite a lei, recorreu da decisão do júri, tendo oito dias para o fazer. Para submeter o recurso, Ana Silva teria de apresentar todo o seu processo, algo que não lhe foi facultado no período de tempo previsto, devido à “confusão de papéis e demora na tradução”. “Para minha surpresa, a 1 de Julho, um ano depois de todo este processo exaustivo, vejo uma publicação em Boletim Oficial, assinada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, da minha classificação final. Estava oficialmente chumbada. Senti-me desolada. Além de todas as vicissitudes relativas ao exame em si, manifestamente injustas, ainda me cortam o direito de recorrer e reclamar”, relembra. Feitas as contas, o processo traduzido para pedido de recurso chegou às mãos da médica a 23 de Junho, sendo que Alexis Tam assinou o acto final de homologação a 12 do mesmo mês. “É manifestamente ilegal porque só podia ser praticado após o decurso de oito dias dado pela lei”, alega a médica. “Eu própria desconhecia, a 12 de Junho, ainda quais as razões materiais da minha classificação final”, conta. Ana Silva expõe, então, toda a situação a um advogado e é colocada uma acção judicial contra os SS e apresentada uma carta expositiva, dirigida a Alexis Tam, relatando todas as “ilegalidades que aconteceram”. “A minha dignidade pessoal e profissional são muito mais importantes que qualquer avaliação truncada, sabe-se lá por que razões. Fui formada, académica e profissionalmente numa unidade reconhecida internacionalmente pelo seu mérito, (…) levarei este caso até às últimas consequências para exemplo de todos os jovens locais como eu, que saíram de Macau à procura de qualificações que aqui não existem e quando pretendem regressar não são aceites, sobretudo desta forma injusta”, termina. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em declarações ao HM, disse que não tinha “qualquer conhecimento da situação”, não lhe tendo chegado qualquer carta às mãos. Alexis Tam afirmou ainda que iria colocar-se a par de toda a situação. Mas da parte da assessoria do próprio Alexis Tam, o HM recebeu a informação de que o caso foi “reencaminhado para os SS”.
Filipa Araújo PolíticaAssistentes Sociais | Lei entregue ainda este ano. Conselho vai poder ser eleito Um código não contemplado na proposta de lei, um exame de qualificação obrigatório e o aumento do número de membros do Conselho de Credenciação. São os resultados da consulta pública sobre o estatuto dos assistentes sociais, que indicam que, em 2019, o Conselho vai ser eleito pelos profissionais da área. A proposta de lei deverá estar pronta já este ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de lei sobre o Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social irá estar pronta até ao final do presente ano. Quem é o afirma é o Instituto da Acção Social (IAS), no relatório final da segunda fase da consulta pública, que terminou no passado mês de Fevereiro. “O IAS irá redigir a proposta de lei em causa em conformidade com os fundamentos legais e respeitando o consenso social, procurando apresentar a dita proposta de lei às entidades competentes no decurso do segundo semestre de 2015”, pode ler-se no relatório. Durante os 45 dias de consulta pública, foram recebidas mais de três mil opiniões. Depois de uma análise das opiniões da população e do sector, o IAS decidiu levar avante algumas alterações, entre as quais, aumentar o número de membros do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais de nove para 11 elementos, mas não só. O Conselho vai poder ser eleito, ainda que não agora. Um dos assuntos que mais debate trouxe foi o modo de selecção dos representantes de organizações não governamentais (ONG’s) do sector, que integram o Conselho Profissional. Com o resultado da segunda fase da consulta pública ficou definido que estes representantes serão escolhidos através de eleição, algo que tinha vindo a ser reivindicado pelos profissionais da área, que se manifestavam sobre o facto de serem apenas membros nomeados pelo Executivo a integrar este grupo. Contudo, esta eleição só poderá vir a acontecer na segunda equipa do Conselho, ou seja em 2019. Uns fora, outros obrigatórios Relativamente ao Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, o IAS decidiu, justificando uma maior facilidade em “eventuais emendas ao código”, não o incluir na proposta de lei. A redacção do Código, como anteriormente tinha sido definido, será da responsabilidade do próprio sector do serviço social. A realização de um exame de avaliação profissional, tema que despertou bastante interesse por parte da sociedade e do próprio sector, irá continuar contemplada na proposta de lei. “Após recolher referências dos regimes que regulamentam diversas profissões, tanto em Macau como a nível internacional, é evidente que a credenciação dos seus praticantes se processa mediante exame de avaliação profissional. Por conseguinte, será mantido o exame de avaliação profissional na proposta de lei em causa, a fim de salvaguardar os interesses dos utentes”, justificou o IAS. O instituto explica ainda que a criação desta proposta de lei é um “passo significativo e progressista para o desenvolvimento da profissão do serviço social, ao mesmo tempo que atende às necessidades induzidas pelo progresso social”. O IAS explica ainda que a meta é criar um regime que consiga consolidar e elevar a qualidade dos serviços, tendo como base o “interesse dos utentes”. Sobre a aprovação da lei, Iong Kong Io, presidente do IAS, disse à TDM que isso é algo que depende da agenda da Assembleia Legislativa, não podendo afirmar se este vai ou não subir a plenário ainda este ano. “O Conselho só vai ser formado depois da lei ser aprovada na AL e isso pode acontecer só em 2016”, frisou, acrescentando que, a apresentação do diploma pelo IAS vai ser feita este ano, mas que o resto já não depende do instituto.
Filipa Araújo PolíticaCCP | Rita Santos encontra-se com José Cesário [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m mais um dos seus encontros em Portugal, alguns membros da lista para as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, encontraram-se com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. A delegação representada em visita a Portugal, liderada por Rita Santos, enquanto Pereira Coutinho não se junta à comitiva, tem recheado a agenda com encontros com figuras políticas, tais como a deputada socialista Maria de Belém. Com Cesário, em cima da mesa estiveram assuntos relacionados com a prestação de serviços consulares de qualidade. “(…) Preocupa-nos resolver as questões mais prementes para a comunidade portuguesa e questões que têm que ver com a imagem e dignidade das representações externas de Portugal na China e nas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong”, disse a comendadora ao HM. A falta de recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal e o longo tempo de espera para a renovação do Cartão de Cidadão dos portugueses em ambas as regiões foram assuntos também em debate. “Adiantei que Macau é hoje uma realidade incontornável da economia mundial, é a plataforma de cooperação económica, comercial e cultural entre os empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa e há grandes oportunidades para Portugal que não devem ser desperdiçadas”, disse ainda Rita Santos. Sobre as eleições, Rita Santos diz que não quis abordar o assunto, porque prefere esperar que Pereira Coutinho se junte à delegação, algo que acontecerá já no próximo dia 14, sexta-feira. Na mesma conversa, a comendadora referiu ainda o “aumento médio anual de 20% de pedidos de apoio de vários tipos de informação relacionados com actos consulares”. Na sua página do Facebook, José Cesário diz que o encontro serviu para trocar impressões sobre a presença portuguesa em Macau e a problemática da comunidade. “Partilhámos opiniões acerca da necessidade de darmos mais apoio a todas as acções que visem uma maior ligação dos portugueses de Macau a Portugal, de um maior envolvimento dos jovens, de uma melhoria de funcionamento dos nossos serviços consulares e de uma maior promoção dos produtos portugueses em Macau e na China. Abordámos igualmente a abertura próxima do novo Consulado-Geral de Portugal em Cantão, que deverá dar maior expressão à nossa presença na China”, escreve o Secretário de Estado. O gabinete da lista adianta ainda que foram ainda discutidos assuntos “relacionados com a diplomacia económica, promoção, divulgação e redes de circuitos comerciais para escoamento dos produtos portugueses”. Segundo Pereira Coutinho, em declarações anteriores ao HM, os encontros – apesar de não existir agenda oficial – vão continuar. Livros a caminho Na agenda, esteve ainda um encontro com o presidente do Conselho da Administração da Editorial Presença, Francisco Espadinha. “Discutimos sobre a cultura e situação do mercado da venda de livros em Portugal, com o intuito de apoiar os sócios portugueses da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O presidente prometeu que irá enviar livros da Editorial Presença para enriquecer a biblioteca da ATFPM para a leitura dos sócios portugueses ou que estão a aprender Português”, adiantou Rita Santos.
Filipa Araújo Perfil PessoasJoaquim Alves, engenheiro electrotécnico [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]passagem de Joaquim Alves por Macau é diferente daquela a que estamos habituados. “Comecei a vir para Macau em 2012, na altura para uma obra da CEM”, contou ao HM o engenheiro electrotécnico, natural de Santa Maria da Feira, acrescentando que a empresa onde trabalha, em Portugal, começou a ter mais clientes. É por isso que são muitas as vezes que tem que vir a este lado do mundo. “Desde 2012, sem ter um número certo, acho que já viajei para Macau umas dez vezes”, relembra. A sua estada no território quase nunca ultrapassa os quatro meses seguidos, mas não é por isso que deixa de gostar mais ou menos, de ter menos ou mais saudades de Macau. Por entre o barulho ensurdecedor de uma obra, Joaquim Alves partilha o misto de sensação e a dualidade de sentimentos que Macau lhe provoca. “A adaptação é muito fácil aqui. Acho que não está relacionado com o pouco tempo que aqui passo. Claro, é diferente de estar aqui muito tempo, mas não implica que não sinta as coisas à minha maneira. Acho Macau um território fácil para um português se adaptar. As pessoas são diferentes, a condução, mas há outras coisas… A comida, a comunidade portuguesa, os meus colegas de trabalho que já cá estão adaptados, por já estarem há mais tempo. Tudo isto fez, e faz, sempre que venho, que a adaptação seja fácil, não sinto qualquer dificuldade”, partilha. Caro mas seguro Macau é, diz o engenheiro, uma “coisa difícil de explicar”. “Macau com o passar do tempo torna-se, para mim, um bocado monótono. É um meio muito pequeno, muito limitado e quem habita aqui está um bocado restringido ao que aqui existe”, partilha. Ainda assim, mesmo com a questão de este ser um território pequeno, “há muitas atracções”, ainda que muito caras. “Qualquer coisa aqui em Macau está muito inflacionada para quem vem cá trabalhar e que pretende juntar algum dinheiro. Apesar dos ordenados serem bons em Macau, para fazer coisas diferentes ao fim-de-semana, como por exemplo ir ao cinema, ver um concerto ou um espectáculo, é caro, não o podemos negar. Ser um ponto turístico tem vantagens e desvantagens e esta é uma delas. Para se ter um fim-de-semana para descontrair da semana de trabalho tem que se gastar algum dinheiro”, argumenta. Mas na segurança ninguém bate o território. É inegável, diz o engenheiro, a segurança que se sente a viver aqui. Joaquim Alves, para além de Portugal e Macau, já trabalhou no Brasil e em Angola, países com taxas de criminalidade elevadas, e por isso, melhor que ninguém percebe a enorme vantagem que é viver em Macau, nesse aspecto. “Não há melhor. Macau é um território bastante acolhedor e sentimo-nos seguros, podemos andar à noite à vontade, não temos zonas perigosas. Isso é muito bom. Temos liberdade em ir a qualquer lado a qualquer hora, é seguro, mais do que em Portugal. E claro, quem viaja muito em trabalho este é um dos pontos mais importantes, a segurança”, remata o jovem que completa este ano 33 primaveras. Odeio-te meu amor Sejam dois ou quatro meses, as saudades de Portugal batem à porta sempre. “Mesmo quando só fico dois meses aqui, quando chego a meio, quando passou um mês, começo a ter saudades de algumas coisas”, conta, apontando as suas pessoas, famílias e amigos como a primeira coisa que lhe vem ao pensamento. As praias, que tanto falta fazem em Macau, os passeio à beira rio e as esplanadas são outras regalias que Portugal consegue oferecer e que “muita falta fazem” à sua ex-morada. Mas, curiosamente, o mesmo acontece quando volta para Portugal. “Macau é um amor-ódio, acho que esse é o melhor termo para definir esta região. Macau fica sempre a mexer-te por dentro. Há qualquer coisa que nunca passa. Quando volto para Portugal, passado duas ou três semanas começo a sentir falta de Macau, das pessoas. Começo a conversar com os colegas que aqui ficam e apetece-me estar com eles, ir aos jantares que eles estão a combinar, ir passar fins-de-semana fora. Não sei. Este é o poder de Macau”, relata o engenheiro. São esses passeios que Joaquim Alves tenta sempre fazer quando está cá. “Com visto de grupo ou individualmente facilmente conseguimos passar as fronteiras para a China e isso faz com que possamos conhecer mais coisas, que nos distraem e que faça passar o tempo sem pensarmos no que ganhamos ou perdemos estando longe”, diz. Várias cidades da China, Hong Kong e as suas praias são uma constante nos fins-de-semana entre Joaquim e os amigos.
Filipa Araújo Manchete SociedadeHotel Estoril | Siza Vieira é o arquitecto do projecto Alexis Tam convidou Siza Vieira para comandar o projecto do Hotel Estoril e o arquitecto aceitou. Com opinião de não manter a fachada, Siza Vieira deverá visitar Macau em Outubro. Alexis Tam garante que ainda não há decisão sobre o edifício [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]da boca do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que sai a confirmação: Álvaro Siza Vieira será o arquitecto responsável pelo projecto do Hotel Estoril. “Estive em Portugal, no Porto, visitei o arquitecto Siza Vieira e no fim trocámos impressões sobre o desenvolvimento da cidade de Macau (…). Abordei a possibilidade de o arquitecto nos ajudar a fazer o projecto de design para um novo centro de actividades criativas e artísticas para os jovens e ele aceitou o convite”, confirmou o Secretário. Foi na visita oficial de Alexis Tam a Portugal que o encontro – e o convite – aconteceu. “[No encontro] falámos sobre o projecto do Hotel Estoril uma vez que o Executivo quer tornar aquele hotel abandonado num centro de actividades criativas e artísticas para os jovens. Perguntei a sua opinião, se vale a pena manter a fachada ou não”, relatou o Secretário. A obra dos anos 60 muita polémica tem trazido à praça pública. O arquitecto já se mostrou a favor da demolição da fachada do hotel, opinião também partilhada pelo arquitecto Souto de Moura, como confirmou ao HM esta semana, mas muito contestada por arquitectos locais. Em aberto Ainda assim, Alexis Tam garante que nada está decidido. “Será uma decisão difícil”, disse aos jornalistas, reforçando que nunca nenhuma decisão irá agradar a todos. “Seja o que for, as pessoas vão criticar, isso sem dúvida, já estou preparado”, disse, salientando que a única coisa que é importante é o “interesse público”. Só depois do arquitecto cumprir os seus compromissos agendados em Nova Iorque é que virá a Macau. Algo que, segundo Alexis Tam, deverá acontecer no início de Outubro. O Governo diz que vai analisar os prós e contras e só depois tomar uma decisão. “A posição do Governo é aberta. Todas as associações de educação, incluindo professores e directores das escolas, não querem a manutenção da fachada. Ontem [quarta-feira], Souto de Moura também disse que não. Ainda não está tomada a decisão. Vamos ver”, reforçou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeTabaco | Consulta pública poderá ditar regras para salas de fumo Os resultados da consulta pública da AL poderão ditar a posição do Governo quanto à permissão das salas de fumo nos casinos. Alexis Tam diz que decisões só depois dos resultados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo não admite que abandonou a postura da “proibição total do fumo” nos casinos, mas avança que, caso as opiniões da consulta pública – que decorre no momento –, mostrem que a população quer manter as salas de fumo dos casinos, isso poderá mesmo acontecer. “A posição do Governo é de total abertura”, explicou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Ainda assim, mesmo que isso aconteça, as operadores terão que mostrar ter condições para o fazer, mantendo sempre a saúde como prioridade. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, reforçou a afirmação do presidente da Comissão que analisa na especialidade as alterações ao Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, admitindo que a “posição do Governo é aberta”. “Se os casinos, ou se a AL, tiverem um outro resultado, nesta consulta pública, isto é, se a maioria das opiniões indicarem para o não cancelamento das salas de fumo, e satisfeita a exigência de atingir um nível do patamar da segurança do controlo do fumo [por parte das operadoras], então o Governo pode ponderar esta situação [de manter as salas]”, disse o Secretário no fim da reunião que aconteceu ontem. “Se os trabalhadores acharem que não é necessário cancelar as salas de fumo, então o Governo tem de preparar melhor o que virá no futuro”, assinalou. Assumir qual será o rumo é ainda “cedo de mais” para o Secretário porque, segundo o mesmo, é necessário esperar pelos resultados da consulta pública que termina a 30 de Setembro. Operadoras preparadas Questionado sobre os critérios que poderão avaliar as operadoras – quanto à possibilidade da existência das salas de fumo – Alexis Tam explicou que falou com todos os deputados e que depois de serem conhecidos os resultados da consulta pública – feita pela AL – é preciso saber se os trabalhadores e os residentes de Macau acham adequado o não cancelamento das salas de fumo nos casinos. “Vamos então ouvir quais as propostas por parte das operadoras dos casinos em relação ao critérios”, diz, sendo que, o “Governo também irá discutir [com as operadoras] esses mesmos critérios”. Ainda assim, mantém-se em cima da mesa a proibição total do fumo nos casinos, ideia que Alexis Tam continua a defender. “Discutimos isto porque o Governo tem sempre uma posição de assegurar a saúde dos residentes e turistas. É por isso que gostaríamos de implementar a proibição total do fumo nos casinos”, reforçou. Sobre a avaliação às condições das operadores, Alexis Tam afirma que o Governo ainda não sabe como tudo irá acontecer e que só tomará decisões depois da consulta pública terminar. Confrontado com os resultados de um estudo encomendado pelas operadoras, em Junho deste ano, que dava conta que a maioria de funcionários e clientes concorda com a criação de salas de fumo nos casinos, o Secretário volta a desvalorizar adiantando que confia mais no estudo levado a cabo pela própria Administração, que indicava número bem mais inferiores. Ainda assim, Alexis Tam admite que os tempos são outros e a tendência poderá também ser diferente. “Este estudo foi efectuado há um ano mas, como sabem, a situação económica agora é diferente. Por isso, vamos ver qual é o resultado do próximo estudo”, assinalou. Em discussão esteve ainda a proibição das salas de fumo no aeroporto e no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “Atendendo a alguns exemplos internacionais, algumas cidades proibiram o fumo nos aeroportos, como por exemplo Pequim. Achamos que futuramente o número de aeroportos que vão cancelar as salas de fumo vai aumentar, contudo vamos acompanhar a situação. Temos abertura em relação à instalação e montagem ou manter ou não manter as salas de fumo no aeroporto de Macau”, esclareceu Alexis Tam.
Filipa Araújo BrevesEstratégias para aumento da população O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura garante que o Governo vai apostar mais em estratégias para se coadunar com o crescente aumento da população. “Quanto ao número de 750 mil habitantes não comento e também não comento se Macau tem capacidade ou não para suportar um número tão grande de [pessoas]. O que podemos fazer, ou temos de fazer, é planear melhor para resolver ou acompanhar o aumento do número da população”, disse o Secretário. Alexis Tam explicou que o Governo irá estudar o relatório e depois disso “delinear uma série de estratégias”. “Pegando nesse número vamos ver como melhor podemos preparar as nossas instalações de acção social para o número crescente de idosos no futuro”, explicou. Mas não é apenas a área da acção social que está incluída nas preocupações do Governo. Alexis Tam está ainda atento às “políticas a nível educativo”. Na possibilidade de haver mais terrenos, o Secretário garante que esses serão utilizados em prol da sociedade. “Se o Governo tiver mais terrenos irá dar esses espaços para a construção na área de acção social. Vamos reforçar os serviços dedicados à terceira idade”, garante. “No futuro iremos ter uma série de planeamentos estratégicos a nível de saúde e de acção social. Estou optimista, pois posso dizer que temos uma série de medidas para dar resposta às necessidades da sociedade”, tranquilizou o Secretário, acrescentando que não vão ser reduzidos os recursos no bem-estar da população.
Filipa Araújo BrevesSJM entrega 28 bolsas de estudo de 20 mil patacas Na 11ª edição de entrega de bolsas de estudo, a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) atribuiu dez bolsas de ensino universitário aos melhores alunos de 2015 e renovou as bolsas de 28 outros jovens, que já haviam sido concedidas nos anos anteriores de 2012, 2013 e 2014. Este evento tem sido realizado anualmente e tem como objectivo ajudar os filhos de funcionários da SJM a seguirem os seus estudos. Este ano, concorreram à atribuição da bolsa 56 candidatos, todos eles chineses de Macau. Cada um dos finalistas vai receber 20 mil patacas anuais até completar o curso universitário no qual se inscreveu. Outros dois alunos, que não integraram a lista de vencedores, tiveram direito a dez mil patacas como galardão da sua performance e esforço escolares. O programa existe desde 2005 e já premiou cerca de 120 filhos de funcionários, 70 deles finalizando o seu curso superior. Além de oferecer estas bolsas de estudo, a SJM também apoiado os seus funcionários sem estudos ou com poucos conhecimentos para apostarem na sua educação e completarem o ensino secundário.
Filipa Araújo BrevesNovo caso de gastroenterite com sandes adquiridas em Macau A ronda por estabelecimentos comerciais, feita pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), para verificar a existência de alguma agência concessionária que fornecesse sandes da marca “Horng Ryen Jen”, de Taiwan, não correu bem. Depois do IACM assegurar que não havia destas sandes à venda no território, surge um novo caso de gastroenterite depois do consumo deste tipo de sandes, estas adquiridas numa loja de Macau. Num comunicado à imprensa, os Serviços de Saúde (SS), explicam que um jovem de 27 anos ficou internado a receber tratamento depois de consumir uma sandes oferecida por um amigo. “As sandes foram adquiridas numa loja de Macau”, garantem os SS, sublinhando que “de acordo com as informações disponíveis, os amigos, familiares e colegas do doente, num total de seis pessoas, consumiram as sandes, sendo que num deles houve manifestação de sintomas de febre e diarreia tendo recuperado após tratamento”. Este é o terceiro caso de gastroenterite devido às sandes em Macau, ainda que seja o primeiro em que a sandes foi comprada em Macau. O caso já foi entregue ao Centro de Segurança Alimentar do IACM.
Filipa Araújo BrevesH&M | Galaxy recebe segunda loja em Macau A cadeia de lojas H&M irá abrir as portas da sua segunda loja em Macau, no Galaxy, já na próxima semana. A inauguração está agendada para dia 14 pelas 10h00. Sendo a maior loja no território, o espaço terá mais de 2200 metros quadrados, dividido em dois andares. A H&M irá oferecer um vale de 500 patacas ao seu primeiro cliente, e cem patacas aos 149 clientes seguintes. A loja estará aberta das 10h00 às 11h00 de segunda a quinta-feira, e das 10h00 à meia-noite de sexta-feira a domingo.
Filipa Araújo Manchete PolíticaCCP | Delegação de Macau encontra-se com Maria de Belém Rita Santos e Armando Jesus estão em Portugal como representantes da lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas, encabeçada por Pereira Coutinho. Na lista de encontros que a delegação pretende ter está o desta semana, com a deputada socialista Maria de Belém Roseira [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros da lista encabeçada por José Pereira Coutinho para as eleições dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa (CCP) estão em Portugal para ter encontros com representantes governamentais. Na passada terça-feira, Rita Santos e Armando Jesus, dois dos cinco membros da delegação presente em Portugal, encontraram-se com a deputada socialista Maria de Belém Roseira, para trocar impressões sobre o estado de cooperação entre Portugal-China-Macau e abordar diversos assuntos relacionados com os legítimos interesses da comunidade portuguesa residente na RAEM, RAEHK e interior da China, como se pode ler num comunicado enviado às redacções. “Estes encontros acontecem no âmbito das relações amistosas que o Gabinete de Conselheiros tem com os responsáveis do Governo e as outras instituições com as quais o gabinete trocou impressões durante o ano de trabalho”, começa por explicar José Pereira Coutinho, cabeça de lista que se irá juntar à delegação em meados do presente mês. Sobre o encontro com a deputada socialista, Pereira Coutinho avança que foram debatidos vários temas. “A delegação conversou sobre vários assuntos, nomeadamente o ponto de situação entra as comunidades, o problema da língua, da cultura portuguesa, do trabalho e das relações empresariais e comerciais entre as empresas de Portugal e a China”, explica. Com potencial O aproveitamento dos recursos humanos existentes em Macau, com o domínio das duas línguas, foi ainda outros dos assuntos em cima da mesa para discussão dos intervenientes. “Todos estes assuntos estiveram em discussão entre a delegação e a deputada (…) tendo sempre em mente as potencialidades de Macau”, frisou. Apesar de ainda não existir mais nenhum encontro agendado, Pereira Coutinho explicou ao HM que mais estão previstos. A delegação irá manter-se em Portugal para “encetar diversos encontros e estreitamento de laços de amizade com responsáveis governamentais, políticos e instituições relacionadas com os interesses da comunidade portuguesas residente em Macau”. O HM tentou chegar à fala com Rita Santos, mas não foi possível.
Filipa Araújo SociedadeGIF | Transacções ilegais aumentaram 14% O Gabinete de Informação Financeira confirma: as transacções ilegais aumentaram 14% no ano passado e a maioria é proveniente do sector do Jogo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de queixas de transacções suspeitas, durante o ano passado, aumentou 14% comparativamente ao ano de 2013. Os números surgem no relatório anual de 2014 do Gabinete de Informação Financeira (GIF), tornado público no final do mês passado. O Gabinete indica que este aumento no número de relatórios das transacções suspeitas (STRs, na sigla inglesa) “é demonstrativo de uma tendência de melhoria dos sectores, designadamente do sector da indústria do Jogo, traduzido, neste caso, por uma preocupação crescente relativamente ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”. Segundo os dados publicados no relatório, 1375 queixas referem-se ao sector do Jogo, perfazendo um total de 75% do número total das queixas recebidas. O GIF indica ainda que 441 dizem respeito ao sector financeiro, menos 3,5% do que no ano de 2013, “o que demonstra que o aumento do número de relatórios tem origem maioritariamente no sector do Jogo”. Comparando com o ano de 2013, este sector manifestou um aumento de 20,4%, subida que está relacionada, defende o GIF, pela adopção, por parte das concessionárias de Jogo de “novas políticas directamente relacionadas com a implementação de medidas de diligência relativas à identificação dos seus clientes e ao controlo das transferências de capitais”. Relativamente às queixas de transacções ilegais em que não é possível a identificação do cliente, o GIF indica que existe um decréscimo que se tem registado de forma contínua. Fichas em cima da mesa Quanto à tipologia dos casos, o GIF indica que é a “conversão de fichas sem actividade de jogo significativa” que mais recolheu queixas (766), seguindo-se as “transferências electrónicas suspeitas”, com 346 queixas e “uso de cheques/notas promissórias/transferências bancárias para a transferência de fundos”, com 274. Superando as 150 cada, estão as queixas sobre “actividades de obtenção dos elementos de identificação”, os “levantamentos de quantias excepcionalmente elevadas” e os “depósitos em numerário de quantias elevadas impossível de verificação da origem dos fundos”. Ao Ministério Público (MP) foram entregues 163 relatórios, correspondendo a um aumento de 10,9%, comparativamente aos 147 remetidos em 2013. O aumento, justifica o GIF, está “relacionado com o aumento de casos instruídos em que a informação suplementar foi facultada ao MP”. Relativamente ao número de novos casos de participação “efectivamente remetidos” ao MP, este registou, indica o relatório, um “ligeiro decréscimo”.
Filipa Araújo PolíticaTerrenos | Negada audição proposta por pró-democratas [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não”. É esta a resposta que Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), dá ao pedido de audição colocado pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativamente aos terrenos não recuperados pelo Governo. A reacção dos pró-democratas é clara: os deputados vão recorrer. “Sim, claro que vamos recorrer”, disse Ng Kuok Cheong ao HM, adiantando que caso este segundo recurso seja novamente negado, voltarão a recorrer mas desta vez através da Assembleia Geral da AL. Questionado sobre os motivos que levaram Ho Iat Seng a negar a audição – que não era apenas um “debate mas também uma entrega de informações [por parte do Governo” – Ng Kuok Cheong acredita que existe uma “diferente interpretação da Lei Básica” entre os deputados e o presidente. O responsável da AL chumbou o pedido fundamentando que o mesmo não está a respeitar a Lei Básica. Ho Iat Seng entende ainda que a AL não reúne as competências necessárias para a realização da audição proposta, não dando sequer hipótese de que o pedido de audição seja analisado pelos deputados. “Sei que existem alguns deputados que sentem que a lei deve ser mais restrita para o pedido de audição, mas de acordo com a legislação vigente temos direito de debater a proposta”, acrescentou ainda Ng Kuok Cheong. Questionado sobre a possibilidade da rejeição estar relacionada com a investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), o deputado esclareceu que a ala pró-democrata não quer apenas ouvir os dirigentes do Governo sobre os 16 terrenos que agora estão em investigação, mas sim sobre “todo o processo” – os 113 terrenos iniciais, depois os 48 que iriam ser recuperados pelo Governo e por fim os 16. Posto isto, Ng Kuok Cheong nega que o presidente da AL tenha rejeitado a audição por causa da investigação em curso.
Filipa Araújo Manchete PolíticaEleições Portuguesas | Partidos negam convite a Pereira Coutinho Pereira Coutinho diz que sim, mas alguns partidos dizem que não. O deputado afirma que recebeu um convite de um partido – sem divulgar qual – para ingressar na lista para as Eleições Legislativas Portuguesas no próximo mês de Outubro. PSD e PS dizem que daqui “não houve nenhum convite” [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma simples análise às listas públicas dos partidos políticos portugueses para as Eleições Legislativas Portuguesas de 4 de Outubro de 2015 – listas essas fechadas na passada quinta-feira –, permite perceber que em nenhuma delas, no Círculo Fora da Europa, se encontra o nome do deputado José Pereira Coutinho. Contudo, para tirar as dúvidas que podiam restar, o HM falou com os possíveis partidos que podiam ter convidado o deputado – segundo o mesmo – para ingressar nas listas. E estas negam esse convite. “As listas foram aprovadas na passada quinta-feira. Desconheço completamente o facto [de existir algum convite para Pereira Coutinho]”, começou por esclarecer José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O representante afirmou ainda que o deputado não faz parte da lista que encabeça. “Da lista [da coligação PSD/CDS] faço parte eu, o Carlos Páscoa Gonçalves (como número dois), a Maria João Ávila (como primeira suplente) e António Simões, (do CDS, como segundo suplente)”, referiu. O PSD e o CDS candidatam-se na coligação “Portugal à Frente” pela primeira vez em mais de 30 anos. Do Partido Social Democrata (PSD) de Macau não existiu nenhum convite. Isso mesmo garante Miguel Bailote, presidente da secção de Macau do partido. “Não houve convite nenhum”, diz, adiantando que a única coisa que leu “foi que o deputado Pereira Coutinho terá manifestado alguma ambição de se candidatar, mas não houve convite nenhum. Da parte do PSD de Macau não partiu nenhum convite”. Socialistas insistem Do lado do Partido Socialista (PS), Tiago Pereira, Secretário-Coordenador do partido na RAEM, reforça a ideia: não existiu qualquer convite. “Eu não sei se o deputado recebeu algum convite de outros partidos, mas do nosso não recebeu”, garante. Num artigo publicado ontem pelo HM, Tiago Pereira afirmava que o suposto convite ao deputado é uma tentativa de manipular as eleições. O PS classifica a candidatura do deputado como de uma “ímpar omnipresença”, relembrando o facto de José Pereira Coutinho ser candidato da única lista ao Conselho das Comunidades Portuguesas, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), deputado e, agora, eventual candidato à Assembleia da República de Portugal. O PS defendeu mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura” e que é necessário esclarecer a situação. O PS chegou a dizer num comunicado que Pereira Coutinho teria de “esclarecer, antes das eleições, por qual lugar optará: pelo lugar de deputado da Assembleia Legislativa de Macau ou de deputado à Assembleia da República de Portugal” caso seja candidato. “Se o não fizer claramente, estamos perante mais um embuste. Em qualquer caso, tanto ele, como o partido pelo qual venha a ser eventualmente candidato, estarão, à partida, descredibilizados”, podia ler-se numa carta enviada aos meios de comunicação. Sem comentários “Não posso revelar nada”. Assim reagiu Pereira Coutinho quando questionado sobre a existência do convite. “Eu nunca contactei nenhum partido”, disse, deixando no ar a ideia de que terá sido o suposto partido a entrar em contacto com o próprio deputado. “Neste momento estamos envolvidos no programa eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas e é isto o que mais me preocupa, são as eleições no próximo dia 6 de Setembro. Só isso”, referiu. Questionado sobre a resposta negativa dos partidos, o deputado foi claro: “não vou falar mais sobre este assunto. Só depois das eleições para o Conselho é que vamos poder falar sobre o resto. Agora não vou falar mais nada”. Também Rita Santos, ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau e também membro da lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), foi um dos nomes apresentados para candidata às eleições legislativas portuguesas. O jornal O Clarim avançava a candidatura da comendadora pelo Governo da RAEM, algo que a própria desmentiu. “Não pretendo e nunca pensei em participar em nenhumas eleições em Portugal. Estou mais interessada em trabalhar em Macau ajudando José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai no atendimento aos cidadãos de Macau diariamente. Também estou a dar apoio à lista liderada por Pereira Coutinho nas eleições para o CCP”, afirmou ao HM no mês passado. As listas, que não têm, então, o nome de Pereira Coutinho são passíveis de alteração em caso de necessidade até dia 28 de Agosto, dia em que serão entregues a tribunal.
Filipa Araújo SociedadeETAR | TSI não aceita recurso do MP face a Pedro Chiang O TSI rejeitou um recurso do MP que envolvia Pedro Chiang e alguns outros arguidos. A razão é simples: sem notificação de sentença do arguido não pode haver recurso [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou um recurso do Ministério Público relativamente a Pedro Chiang pelo envolvimento no chamado caso das ETAR. A justificação é clara: “sem notificação de sentença não pode haver recurso”. Quem o explica é João Miguel Barros, advogado de Pedro Chiang. “Isto não é um problema do Pedro Chiang, é um problema de todos aqueles que não estiveram no julgamento, nem foram notificados da sua sentença”, esclareceu o advogado, indicando, como já tinha feito, que, por isso, o seu cliente não recorreu, assim como alguns dos outros arguidos. Em Junho passado, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) divulgou um novo mandado de captura internacional contra Pedro Chiang, cinco anos depois de ter sido obrigada a levantar o “alerta vermelho”. O mandado de captura surge após o Tribunal Judicial de Base (TJB) ter condenado Pedro Chiang a três anos e três meses de cadeia por corrupção passiva, em Março do ano passado. O MP chegou a dizer, na leitura da sentença, que o caso deveria originar penas pesadas devido ao “mediatismo” que originou, dando a entender não concordar com as penas impostas. Neste caso, explica João Miguel Barros, “o MP recorreu para toda a gente, mas não o podia ter feito”. Fê-lo, diz, “porque tem essa prática”. Como consequência, o TSI “não reconheceu o recurso do MP em relação a todos os que não foram notificados da sentença e o TSI também entende que essa é a única via correcta de garantir os direitos de defesa das pessoas”. Assim, explica, não foi interposto recurso. “Quando fomos notificados pela decisão do MP, apenas dissemos ao TSI que não era possível a apreciação do recurso [deste organismo] e, claro, os outros [arguidos] também devem ter feito o mesmo”. Os processos estão ligados ao caso Ao Man Long, o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que se encontra a cumprir uma pena de 29 anos e meio de prisão.
Filipa Araújo SociedadeSS | Número de camas acima da média da OMS Macau conseguiu superar a média de camas disponíveis nas instalações públicas de saúde definida pela OMS. Uma das maiores problemáticas dos serviços de saúde no território está agora superada, prevendo-se que até 2020 Macau consiga superar alguns países da Europa [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, durante o ano passado, conseguiu atingir, e até superar, a média de número de camas por mil pessoas recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), definida nas Estatísticas Mundiais de Saúde 2015. “Em 2014, em Macau, foram no total registadas 1722 camas, o que significa que o número total de camas corresponde a 2,7 camas por mil pessoas, um número superior ao que a OMS definiu nas Estatísticas Mundiais de Saúde 2015, que foi de haver uma proporção média, a nível mundial, de 2,3 camas por mil pessoas”, indicam os Serviços de Saúde (SS) num comunicado à imprensa, sublinhando que os número actuais ultrapassam inclusive os do país vizinho de Singapura. De acordo com o Projecto de Melhoria das Infra-estruturas do Sistema de Saúde, lançado pelo Governo, foram incluídas novas camas na Unidade Associada de Cuidados Continuados do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como novas camas após as obras do Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, Hospital de Reabilitação em Ká-Hó de Coloane, Edifício de Especialidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário e no Complexo de cuidados de saúde das ilhas. No total, Macau possui mais 1200 camas e estima-se que até 2020 existam cerca de 3000 no território, “sem contar com um eventual aumento do número das camas nas entidades privadas de saúde”. “De acordo com os números previstos para aumento da população divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, haverá cerca de 700 mil pessoas em Macau, ou seja, a proporção de camas deverá atingir as 4,2 camas por um mil pessoas um aumento de 70% no número de camas quando comparado com os números de 2014”, indicam os SS. Se as previsões estiverem certas, Macau irá equiparar-se a Hong Kong e superará o número de camas disponíveis no Reino Unido, Austrália e região do Pacífico Ocidental.
Filipa Araújo BrevesEnsino | Cooperação com Taiwan reforçada O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, durante o Fórum sobre as Relações entre Macau e Taiwan, que Macau deve reforçar a cooperação académica com as regiões vizinhas de Hong Kong e Taiwan, assim como no estrangeiro. O objectivo é claro: é indispensável uma “renovação e um novo desenvolvimento do ensino superior local”, que forme novos quadros qualificados com formação diversificada, com “capacidade criativa e dotados de espírito de empreendedorismo”, para que exista um ajustamento na estrutura económica do território e uma maior diversificação das indústrias locais. “O ensino superior de Taiwan exerceu um papel essencial no milagre económico de Taiwan e apresenta muitas histórias de sucesso. Através das discussões fomentadas neste Fórum, desejo que os peritos, estudiosos e representantes de vários sectores aqui presentes possam ter novas inspirações, apresentar as suas opiniões em relação ao novo rumo de desenvolvimento do ensino superior de Macau e encontrar novas ideias para a cooperação educativa e económica entre Macau e Taiwan”, afirmou Tam durante o seu discurso. O Fórum deste ano debruçou-se sobre o modo de intervenção do ensino superior na promoção do desenvolvimento económico. Um tema, que segundo Alexis Tam, poderá “servir como uma inspiração importante para o desenvolvimento da RAEM no futuro”.
Filipa Araújo BrevesChumbo | SS preparados para eventuais casos Os Serviços de Saúde (SS) garantem que possuem programas de contingência e dispõem de pessoal suficiente, técnicos e materiais para “procederem aos exames, avaliação, acompanhamento e tratamento para os casos com excesso de chumbo no sangue”. No entanto, num comunicado à imprensa, os SS clarificam que este aumento de chumbo pode ser tratado “apenas com a cessação de contacto com o chumbo”. Depois de ter sido negada a existência de chumbo nas canalizações das habitações públicas, os SS emitiram um comunicado onde dizem que o paciente precisa apenas de observação e avaliação. Na necessidade de remoção desse mesmo chumbo, os SS “possuem acordos com entidades médicas não públicas de modo a acompanhar esses doentes”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeFamílias que estavam em más condições foram realojadas, mas ainda “há muito a fazer” Vidas mudadas. Foi o que o HM encontrou quando voltou às casas de idosos e famílias carenciadas que viviam em más condições, um ano depois. Realojados em habitações públicas ou em lares, os residentes começam agora uma nova vida, ainda que haja muito a fazer [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ano depois do HM ter visitado várias famílias a viverem com dificuldades, numa espécie de bairro improvisado e ilegal junto às Portas do Cerco, a surpresa chegou: apenas uma família resta e, até mesmo esta, está de saída. “Depois da reportagem [do HM] recebemos a visita de alguns deputados e, um dia, o Instituto de Acção Social (IAS) ligou-me por causa do meu irmão. Ele foi colocado num lar meses depois”, partilhou com o HM Ng Wai, irmão do Ng Su On, portador de poliomielite. Ng Su On vivia entre quatro paredes de cimento, num espaço minúsculo, com bichos e um cheiro nauseabundo constante. Aquela pessoa, de 55 anos na altura, em momento algum permitiu o contacto com a equipa do HM: nunca nos olhou e muito menos falou. Agora, a história é diferente. Ao lado viviam outras famílias. Três ou mais membros partilhavam espaços que nem para uma pessoa eram suficientes. Num corredor com diversas portas, muitas foram as histórias que ouvimos e agora nada mais há para além de um silêncio que aparenta felicidade. Mais que merecido Os atrasos e as controversas condições de acesso à habitação pública fizeram com que aquelas famílias fossem ali esquecidas e, entre estas, há ainda muitas mais. “Em Outubro passado, os deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei, tomando conhecimento dos casos, foram visitar o espaço que acolhia aquelas famílias. Mas só conseguiram falar com o irmão do Ng Su On”, explica-nos o gabinete do deputado Chan Meng Kam. Depois de conversarem com Ng Wai e este contar todo o processo que levou o irmão a estar trancado naquele local, os deputados denunciaram o caso ao IAS, tal como o HM tinha feito. “A equipa dos deputados voltou ao lugar um tempo depois, falámos com uma idosa que iria receber ajuda dos filhos, outras famílias não nos abriram a porta e outras não estavam”, continua. Um mês depois, em Novembro de 2014, o telefone de Ng Wai toca. Do outro lado era o IAS e queria conversar sobre a situação do seu irmão. “Fizeram-me muitas perguntas e foram visitar o meu irmão. Uns dias depois voltaram a explicar que o meu irmão não iria conseguir obter o tipo de habitação porque não reuníamos as condições, mas que iam colocá-lo num lar”, conta o irmão. Em poucas semanas, Ng Su On era o novo residente de um lar de idosos na Taipa. “Aqui ele está muito melhor, tem fisioterapia, as condições são boas. Tem também terapia da fala. Nunca está sozinho, tem o apoio de médicos e funcionárias. Ele ouve muito mal, mas agora já fala mais e caminha com a ajuda de um andarilho”, continua. Durante a nossa visita ao lar, que agora acolhe Ng Su On, foi-nos difícil reconhecê-lo, tais eram as mudanças. Ng soube quem éramos e, pela primeira vez, olhou-nos e, mais do que isso, sorriu-nos. Num abraço sentido, Ng Su On partilhou o seu estado de espírito actual. “Estou feliz”, disse-nos com alguma dificuldade. Sentado numa mesa, numa grande sala que acolhia mais idosos, Ng Su On apontou para a televisão, mostrando aquilo que estava a fazer. A pedido do irmão levantou-se e exibiu a sua nova capacidade de locomoção – sem a ajuda de ninguém. “As quedas acabaram. Antes quando ele tentava levantar-se ou até ir àquela casa-de-banho que não era mais que um balde caía muitas vezes. Chegou a magoar-se, por isso é que lá ia visitá-lo todos os dias, por isso e para lhe dar comida também, claro”, adianta o irmão, que confessa que agora quando não se pode deslocar à Taipa, não fica preocupado. “Sei que cuidam bem dele aqui, basta olhar para a cara dele e vê-se que ele está feliz. As melhorias são visíveis”, repara. Mas nada disto é gratuito. “Aqui paga-se sete mil patacas por mês, mas por o meu irmão ser deficiente o Governo ajuda numa parte, quase quatro mil patacas, e nós pagamos o resto. Guardei todos os cheques pecuniários do meu irmão, portanto ele tem suficiente para se manter aqui, pagando só essa parte, com o dinheiro que guardámos”, conta o irmão, enquanto entrega um “mimo” a Ng Su On. “Venho pelo menos uma vez por semana e ele sabe que lhe trago sempre um doce ou um coisa que ele goste. Hoje trago uma perna de frango, ele adora”. Pelo olhar, o petisco foi bem recebido, mas o apetite já não dava para mais. “É para amanhã”, disse Ng Su On. [quote_box_left]“Depois da reportagem [do HM] recebemos a visita de alguns deputados e, um dia, o Instituto de Acção Social (IAS) ligou-me por causa do meu irmão. Ele foi colocado num lar meses depois” – Ng Wai, irmão do Ng Su On, portador de poliomielite[/quote_box_left] Só mais um bocadinho Das famílias que visitámos apenas uma se mantém pelo velho edifício. “Mas não é por muito tempo. O Governo disse-me que em menos de três meses já estou na casa nova”, conta Fei Ng, uma idosa que viveu naquele espaço “há mais de dez anos”. Fei tem tido companhia nos últimos anos. “O meu filho que é trabalhador não residente vem aqui comer todos os dias. Eu faço arroz nesta máquina e a carne ali”, conta, apontando para uma cozinha de improviso entre a cama e um armário carregado de roupa e bacias. “Estar aqui trouxe-me muitas doenças, tem lixo e cheira sempre mal. Eu limpo, eu limpo. Mas também vejo muito mal”, partilha a idosa, olhando para o filho que nos ouve atentamente. Fei Ng está há uma mão cheia de anos à espera da habitação social. Quando a conhecemos o ano passado não quis contar a sua história, referindo apenas que o Governo deveria preocupar-se mais com os idosos. “Depois de eles [Governo] virem aqui as coisas mudaram”, contou ao HM, explicando que lhe está prometida uma habitação em breve. “O IAS disse-me que em menos de três meses já posso ir para uma casa em Seac Vai Pan. Eu preferia no Fai Chi Kei ou na Ilha Verde, mas não faz mal”, remata. Questionada sobre as outras famílias, Fei Ng contou-nos que quase todas foram embora. “Foram para casas. Agora estão melhores”, acrescenta. A ponta do iceberg Confrontado com a intervenção por parte do Governo, o IAS sem adiantar informações sobre os casos, apenas defendeu que sempre que existe uma “detecção na sociedade de casos de emergência/risco, o IAS envia, de imediato, pessoal para proceder ao seu acompanhamento, por forma a prestar, na sua esfera de competências, apoio adequado aos necessitados”. Segundo dados do IAS, no início do presente ano, existiam 150 idosos à espera de vaga para lares sendo o tempo médio de espera de um ano. Dos 380 idosos que no final de 2014 estavam à espera de vagas, o IAS garantiu que 230 já foram contactados pelas autoridades, tento por isso começado a tratar das formalidades para a sua admissão. Relativamente à habitação pública, o Instituto da Habitação indica que até ao momento foram construídos 34 mil apartamentos, sendo que 28 mil referem-se à habitação económica e seis mil à social. Ainda assim muito trabalho há a fazer. Para o deputado Chan Meng Kam, situações destas são uma constante e a culpa deve-se às falhas da habitação social e às altas rendas que muitos residentes não conseguem pagar, sobretudo os trabalhadores não residentes. “Estes moradores saíram mas outros continuam nesta situação e aquele espaço vai ser ocupado por outros”, acredita. Para o deputado José Pereira Coutinho os casos destas famílias são apenas “a ponta do iceberg”. Num território que se mostra rico e cheio de brilho, existe “um número infinito de famílias a precisar de ajuda e a viver em condições miseráveis”. Muitas vezes, defende, o IAS não tem conhecimento destes exemplos de segregação social porque não tem recursos humanos suficientes. Também a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) foi visitar estes casos tornados públicos e “fez um relatório sucinto e enviou ao IAS para acompanhamento do caso”. “O feedback que temos recebido do IAS é positivo porque eles de imediato tomam a iniciativa de contactar com as famílias em causa e a médio prazo resolvem as situações. Foi o que aconteceu aqui. (…) É clara a falta de assistentes sociais do IAS que possam dar vazão ao aumento de casos de famílias e idosos que precisam de apoio, não há dúvida. (…) O Governo precisa de olhar mais para os idosos, devem ser criados departamentos directamente vocacionados para o tratamento deste tipo de situações”, rematou. Dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) mostram que, em 2014, existiam mais de 53 mil habitantes com mais de 65 anos, perfazendo 8,4% da população total de Macau. O índice de envelhecimento ultrapassa os 70% e continua a ser visto como “um dos maiores desafios” do Governo.
Filipa Araújo Perfil PessoasLiliana Noronha Medalha, professora de Português [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]asceu nas Caldas da Rainha mas bem cedo se mudou para a capital portuguesa, Lisboa. Licenciada em Línguas e Literaturas Clássicas e mestre em Ensino de Português como Língua Segunda e Estrangeira, Liliana Noronha Medalha decidiu arriscar e concorrer a uma vaga disponível para docente no Instituto Português do Oriente (IPOR). “Cheguei a Macau no final de Maio do ano passado”, relembra a jovem professora. Em conversa com o HM, Liliana, sempre de sorriso tímido, mostrava-se atenta ao que ao seu lado acontecia. Uma criança empoleirada na cadeira a espreitar para a professora, uma mãe concentrada no telemóvel, um empregado de mesa que pouco percebia e falava Inglês. Liliana ri-se e comenta: “o mais estranho foi isto tudo”. Assume-se como “perfeitamente adaptada”, mas consciente de que Macau não será um local onde vai ficar durante muito tempo. A sua ligação com o estilo europeu é inegável e isso nota-se a cada palavra que a professora diz. “Sim, gosto muito da Europa, apesar de Macau ser a primeira experiência fora das fronteiras portuguesas, portanto não tenho termo de comparação. Mas identifico-me muito com o estilo europeu”, partilha. Vir para “o outro lado do mundo” nunca foi ideia que passasse pelos planos da docente de Língua Portuguesa. “É engraçado não é? Nunca pensei, nunca me tinha passado pela cabeça vir para a Ásia, nunca esteve nos meus planos, mas com a situação económica de Portugal quando vi a vaga disponível quis arriscar, e aqui estou”, explica. Diferenças acentuadas As diferenças culturais são notórias, não fosse estarmos na China. “O primeiro impacto são as diferenças, em tudo. Comportamentos das pessoas, o clima e tantas outras coisas. Mas no início tudo é surpresa, tudo é novo, assumimo-nos como turistas, parece que as coisas não são reais”, partilha Liliana, depois de conseguir pedir o almoço, numa mistura de Cantonês com Português e Inglês. Canalizando o nervosismo da sua “primeira entrevista” para o garfo que tinha nas mãos, Liliana volta a olhar para a crianças e diz-nos “depois, quando assumimos que vivemos em Macau, que não somos turistas, temos de saber lidar com essas diferenças, porque elas podem ser boas ou más, dependendo da nossa capacidade de gerir [as situações]”. Amores meus Sem esconder, Liliana Noronha Medalha conta que a maior motivação para aguentar as saudades que sente de casa e da sua família são os seus “miúdos”. O amor pelo ensino sempre esteve muito presente na sua vida. “Adoro dar aulas, adoro os miúdos”, conta, acrescentando que tem turmas de várias faixas etárias, dependendo dos cursos, mas que maioritariamente são adolescentes “que em breve vão para Portugal” que ensina. “Essa troca de informações é muito simpática. Falamos muitas vezes sobre a minha experiência como portuguesa, a viver em Lisboa. Como eles vão para lá agora é giro”, explica. Mas o mais interessante é saber “que os alunos são todos iguais seja em que país for”, ainda que haja claramente “um maior respeito pela figura do professor aqui em Macau”. Os hábitos e posturas na sala de aula trouxeram a Liliana histórias para a vida. “No início, estava cá há pouco tempo, e os miúdos comiam na sala, mas não era uma espécie de snack, eram bolas de peixe, ou fast-food, comida de faca e garfo”, partilha, entre risos. “Não sabia muito bem como reagir, mas assumi que era uma coisa natural para a cultura chinesa. Foi um jogo de adaptação entre mim e eles”, acrescenta. Amizades no território Não foi difícil para a docente “conhecer pessoas” e a própria garante que, entre portugueses, é fácil conhecer muita gente. “Mas acredito que seja um bocadinho mais difícil criar relações de profunda amizade. Para aqueles que ficam aqui um período de tempo”, defende. Ainda assim, em pouco mais de um ano, Liliana já tem amigos com quem irá tentar manter relação, seja onde for. Nos seus tempos livres, aos fins-de-semana ou até ao final do dia, o que mais sente faltam são “cafés ou esplanadas” em que possa estar e descomprimir de um dia ou semana de trabalho. Ainda assim, na falta desses espaços, a jovem professora gosta de partilhar momentos com os amigos, nas suas casas ou em lugares em que todos possam estar tranquilos. “Não é importante os sítios, mas sim os momentos que partilhamos todos juntos”, remata. Apesar de Macau não fazer parte dos seus planos a longo prazo, e “embora toda a gente diga isso”, Liliana está convicta que isto será uma experiência para vida.
Filipa Araújo PolíticaLei Bancária | Angela Leong questiona Governo sobre revisão Angela Leong quer saber quando é que o Governo vai rever a Lei Bancária, prometida pelo Executivo, permitindo um maior investimento nas plataformas da internet e, por sua vez, levando o nome “Made in Macau” mais longe [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Angela Leong quer saber em que ponto está a alteração à Lei Bancária, prevista pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Numa interpelação escrita, a deputada argumenta que apesar dos nos últimos anos o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) apoiar e incentivar as empresas locais a utilizarem o comércio electrónico, desenvolvendo as suas plataformas na internet e a sua capacidade concorrencial e de expansão dos seus próprios negócios, pouco ou nada tem surtido efeito. “Actualmente apenas 28% das empresas utilizam o comércio electrónico, e uma das razões apontadas para a não vulgarização deste tipo de comércio entre os vários sectores de Macau é a inexistência de legislação para resolver e tratar a questão dos pagamentos através da internet”, argumentou a deputada. Angela Leong adiantou ainda que existem residentes e empresas das províncias onde Macau marca presença através de exposições que assumem que só “conseguem adquirir os produtos de Macau durante essas exposições”. Situação que poderia ser alternada com as plataformas comerciais electrónicas, permitindo ainda o fluxo de mercadorias entre as partes interessadas. Sendo assim, a deputada apela ao Governo que torne pública a calendarização dos trabalho na revisão da lei. Na mesma interpelação, Angela Leong defende que o Governo deve manter uma posição de apoio e orientação para os jovens empreendedores fazendo com que os mesmos assumam as plataformas online como uma mais valia para o seu negócio. “Tendo como objectivo implementar uma estratégia de promoção dos produtos Made in Macau no exterior através da internet, os serviços competentes devem ajudar as empresas a aumentar a promoção dos seus produtos através da utilização das técnicas do comércio electrónico, em especial, ajudar os jovem empreendedores e as industrias culturais. Vai fazê-lo?”, indaga a deputada.
Filipa Araújo Manchete SociedadeNovos Aterros | Arquitectos denunciam falhas do Plano Director O Plano Director dos Novos Aterros muitas questões tem levantado. Habitação, trânsito e a 4ª ligação são os assuntos mais quentes. A visão de arquitectos mostra que há alterações a fazer para que não sejam criados guetos habitacionais e um tráfego de pouca resolução [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s erros começam logo no nome. “Isto não é um Plano Director, porque isso é um tipo de plano é um plano da cidade, do município, que, por sua vez, tem os planos de pormenor. Portanto o plano dos novos aterros é um plano de pormenor”, começa por clarificar a arquitecta Maria José de Freitas, sublinhando o facto do plano director prevalecer sempre sobre o plano de pormenor. “O que temos em causa neste momento é realmente um plano de pormenor e o que me parece é que, enquanto plano de pormenor, está a prever-se uma densidade populacional muito elevada, principalmente no aterros da Zona A”, apontou a mesma profissional. O Plano Director do Novos Aterros foi apresentado na sexta-feira passada, pela equipa de trabalho dos Serviços das Obras Públicas, aos deputados que apresentaram as suas questões e preocupações: trânsito e a 4ª ligação entre a península e a ilha foram os pontos mais mencionados. Acompanhando as consultas públicas e a evolução do documento sobre os aterros, Maria José de Freitas continua a defender que as previsões para habitação na zona A, são excessivas face “à localização geográfica, deste aterro da zona A” por se localizar na Areia Preta, zona que já “está densamente povoada”. “Não se quer criar ali um gueto. As pessoas que lá vão morar, não vão ser pessoas que na sua maioria ali vão trabalhar. Não estão ali industrias, nem sequer estão planeadas, que consigam captar 100 mil pessoas”, diz. O Governo aponta que naquela zona sejam construídos 32 mil fracções, das quais 28 mil direccionadas para habitação pública e cerca de quatro mil para habitação privada. “Feitas as contas, se nos 23 mil apartamentos contarmos com três pessoas por família dá o valor que o Governo apresenta, mas basta fazermos as contas a 4 pessoas por família passando para as 150 mil pessoas, o que muda o caso um pouco de feição”, adianta a arquitecta, sublinhando que é preciso ainda ter em conta as pessoas que vão trabalhar na zona do Cotai. “Em termos de administração central pensam criar uma zona onde vão localizar prioritariamente as pessoas que vão trabalhar nas zonas do Cotai. Estes trabalhadores vão ter ali a sua residência, então é preciso prever todo um sistema de infra-estruturas para transportar aquelas pessoas, quer para Macau, quer para a zona do Cotai”, argumenta. Maria José de Freitas sublinha a necessidade de existência de “equipamentos sociais, equipamentos da área cultura e social para alojar e dar cobertura a todas as situações que resultam dos agregados familiares que irão para aquela zona, que têm crianças, pessoas de idade, e necessidades da primeira ordem, coisas do dia a dia”. Um ponto ainda defendido pela arquitecta é uma rede viária saturada, sentida pelos moradores da zona dos NAPE depois da construção dos últimos prédios na Areia Preta. “Portanto, se viermos juntar a isto a quantidade de apartamentos que vão fazer na zona A estamos a sobrelotar uma zona que já está sobrelotada e que não tem possibilidade nenhuma de ser resolvida a curto prazo”, remata. No mesmo tom De opinião semelhante é Francisco Vizeu Pinheiro, também arquitecto, que se mostra completamente contra a criação de uma zona habitacional tal como está prevista. “Nos países desenvolvidos o Governo ajuda as pessoas a comprar a habitação que necessitam e não faz, aquilo que se faz nos países em desenvolvimento ou pobres, que é forçar as pessoas a viver em gaiolas como se fossem refugiados, que foi o que aconteceu em Hong Kong nas décadas 50 e 60”, defende. Algo que, segundo o arquitecto, só acontece quando o planeamento não bem feito. Na visão do arquitecto este plano geral “é uma espécie de remendo às necessidades de crescimento de Macau, com vistas a curto prazo”. Para Vizeu Pinheiro há três aspectos cruciais, sendo eles, habitação, trânsito e a qualidade de vida. Relativamente à habitação, aquela que segundo o profissional é a maior preocupação dos residentes, verifica-se que a tipologia das habitações “está apoiada em fogos com dois quartos”. Algo que poderá trazer problemas, visto que “não satisfazem as necessidades dos vários perfis e diferentes grupos familiares de Macau”, embora, diz, seja o ideal para os novos trabalhadores não residentes. O verdadeiro problema é o tipo de famílias, ou seja, “em muitas famílias de Macau, além dos filhos é preciso cuidar dos avós e muitos agregados têm empregadas domésticas, logo, a tipologia de dois quartos é nitidamente insuficiente”. O trânsito, um dos pontos mais contestados pelos deputados aquando a apresentação do plano, é também explicado por Vizeu Pinheiro. Não é preciso ser especialista para ver que as saídas da zona A vão aterrar em zonas “já saturadas”, trazendo problemas para quem por lá terá de passar. Ainda há muita coisa para ser explicada, conforme defende Maria José de Freitas, que defende a revisão do plano apresentado pelo Governo. “As informações não me parecem completas e acho que este plano tem de ser revisto. É preciso verificar bem a densidade populacional e até eventualmente fazer estudos ou admitir que seja por fases (…) Parece-me que está tudo num nível muito embrionário, provavelmente depois de ouvirem a população irão surgir novas situações”, remata a arquitecta. Para Vizeu Pinheiro a solução mais rápida, viável – mesmo em termos ecológicos – é “construir na Ilha da Montanha”. A consulta pública decorre até 28 de Agosto, tendo sido alargada por mais 20 dias, depois do Governo considerar que a extensão irá “permitir à população em geral ter mais tempo para continuar a manifestar as suas opiniões sobre a matéria”, justifica o comunicado. Túnel ou Ponte? A experiência trazida por anos de presença em Macau, faz com que Maria José de Freitas perceba que em tempos de más condições atmosféricas seja difícil haver uma ligação entre Macau e a Taipa, e por isso defenda que a 4ª ligação “deve ser prioritariamente em túnel”. A concordar consigo está Vizeu Pinheiro que acredita que o túnel é a melhor opção. Para além de considerar que o metro ligeiro deveria ser um metro com mais capacidade, o arquitecto defende que deve ser “fechada a ponte Nobre de Carvalho ao trânsito e transformá-la numa zona pedonal” e ter pontes a “ligar a zona do NAPE para os aterros que vão para o meio da Taipa e outra [ponte] mas perto a ligar a zona dos lagos, da Torre de Macau, a ligar à zona C”.
