Filipa Araújo PolíticaLAG 2016 | Pedida revisão dos junkets e lista negra [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting pediu ao Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, uma “revisão profunda à legislação dos promotores do Jogo”, para se conseguir uma maior fiscalização ao sector. Durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), o deputado defendeu que o Governo deve estar atento e tomar uma acção para a estabilidade das próprias operadoras de Jogo. No mesmo momento, Zheng Anting pediu a Lionel Leong que fosse criada uma lista negra com os dados dos jogadores que de forma consciente actuam de forma ilegal. Esta lista, defendeu, irá permitir criar um sistema de segurança para as promotora de Jogo. Em resposta, Lionel Leong indicou que tal lista nunca poderá ser feita sem garantir o respeito e cumprimento da Lei da Protecção de Dados Pessoais e só uma conversa com o gabinete competente poderá permitir perceber se é possível ou não isso acontecer. “Não podemos, não nos atrevemos a fazer este trabalho sem prudência, temos de consultar o gabinete para perceber se é possível”, indicou. “Quanto às revisão das leis, queremos ajudar, queremos que o sector do Jogo venha a desenvolver-se de forma saudável, estamos a melhorar progressivamente o regime de fiscalização e de funcionamento do promotores”, respondeu o Secretário ao deputado. Lionel Leong indicou ainda que a sua equipa de trabalho irá aproveitar a revisão intercalar às seis operadoras de Jogo, tal como o Chefe de Executivo defendeu durante a apresentação, na semana passada, para perceber a realidade de cumprimento ou não das mesmas. Sobre a base de 3% de aumento das mesas de Jogo, imposta pela Governo e questionada pelo deputado, Lionel Leong garantiu que vai manter a política. “Não vamos mudar esta política, é esta a base que autorizámos”, apontou, frisando que o Governo utiliza “estratégias e políticas para encaminhar o funcionamento do sector do Jogo, como por exemplo, os elementos não Jogo”. O mais importante, diz, é que as mesas existentes consigam contribuir para Macau “ser um Centro de Turismo e Lazer”.
Filipa Araújo PolíticaLAG 2016 | Lionel Leong não está preparado para a pasta que tem, dizem deputados Sem novidades, sem preparação e sem noções de Administração. É assim que Pereira Coutinho carateriza o discurso de apresentação das LAG de Lionel Leong. Chan Meng Kam considera que há falta de detalhes Com Flora Fong [dropcap style=’circle’]“L[/dropcap]ionel Leong não disse nada de especial, nada. As introduções que ele fez são abstractas.” Foi assim que José Pereira Coutinho, deputado presente na apresentação das Linhas de Acção Governativa do Secretário para a Economia e Finanças, caracterizou o discurso. Chamando aos esclarecimentos de Leong apenas “um passeio pelo parque”, Pereira Coutinho diz que o Secretário ocupa um cargo em “que é preciso muita coragem” e que, apesar de ser um bom economista, “não percebe nada de Administração Pública”. “O discurso de Lionel Leong demonstra uma clara falta de conhecimentos na área de Administração Pública, em como fazer que os serviços públicos da sua dependência possam de facto ajudar a resolver os problemas dos residentes de Macau”, indicou. Das setes páginas apresentadas por Lionel Leong, Pereira Coutinho diz que pouco ou nenhum sumo útil se extrai. “O que o Secretário apresentou hoje faz-nos compreender que o próprio, à partida, tem enormes dificuldades em compreender como funciona a máquina administrativa”, argumentou. A falta de experiência na área é apontada como a maior causa de falta de respostas por parte do Governo. “Sei que ele tem dificuldades porque nunca trabalhou na Função Pública, não foi preparado para o cargo. Isto não lhe tira os conhecimentos que tem na área da Economia, porque é um empresário. Mas isto não chega. Esperamos muito mais deste Secretário”, argumentou. Também o deputado Chan Meng Kam ficou bastante insatisfeito com o que o Secretário apresentou durante o seu primeiro dia de LAG. Para o deputado, Lionel Leong não deu as respostas que eram necessárias, deixando que alguns assuntos ficassem sem resposta ou pendentes. Um exemplo claro dessas não respostas foram as rendas dos serviços públicos. “O Secretário revelou que o orçamento da renda dos serviços públicos para o próximo ano será de 1,1 mil milhões de patacas, mas não apresenta qualquer pormenor. Pareceu-me que não estava disponível para falar mais sobre este assunto, que não quis falar mais e não consigo perceber porque é que não respondeu melhor às perguntas. Talvez não tenha tido tempo suficiente, conforme defendeu. Mas pergunto-me se será mesmo verdade que o Governo tem rendas mais caras que as empresas privadas. Questiono-me sobre isso. Será que é verdade? Não percebo”, argumentou o deputado. Também sem respostas ficou a questão colocada sobre o preço do petróleo praticado pelos comerciantes de forma conjunta. Questão, diz, muito injusta para os cidadãos de Macau, tendo influências no dia-a-dia da sociedade. “O Governo tem consciência deste problemas, sabe que está por resolver e que só dele depende a resolução do mesmo”, frisou. Um pasta problemática Para o deputado Leong Veng Chai, o Secretário fez bem o seu trabalho de casa e “preparou bem as informações para o debate”, sendo que o Leong Veng Chai como uma “pessoa muito energética”. No entanto, o deputado considera que esta é uma pasta que tem várias dificuldades em serviços diferentes. “Cada serviço, cada área da pasta, tem os seus problemas e é difícil o Secretário conseguir debater todas as ideias e todos os problemas”, defendeu. Na sua visão, o mais difícil de resolução do que Lionel Leong tem nas mãos, é a “questão dos trabalhadores não residentes (TNR)”, seja em caso de despedimentos por parte dos empregadores sem justa causa, ou até no pagamento de salários. “Acho que relativamente aos despedimentos dos empregadores sem justa causa, vejo que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não consegue proteger os empregados despedidos”, apontou. Leong Veng Chai avançou que são inúmeros os pedidos de ajuda por parte dos TNR que tem recebido, depois destes tentarem falar com os empregadores e ainda assim terem sido despedidos. O deputado considera que o Governo, neste caso a equipa de Lionel Leong, tem um trabalho a fazer, mas que até agora nada fez ou nada apresentou. Tiro ao alvo Tudo muito vago, é a análise que faz Melinda Chan à apresentação das LAG por Lionel Leong. “Há muitos assuntos a resolver, e até percebo as metas que o Secretário quer atingir, só não consigo entender como é que ele vai atingir essas metas, porque ele também não explica”, analisou a deputada, acrescentando que Lionel Leonel precisa de ser “muito mais claro relativamente ao caminho a percorrer”. Para a deputada Wong Kit Cheng muitas respostas ficaram por responder. “O Secretário tem de responder de forma mais específica e profunda às questões apresentadas pelos deputados, em vez de fazer o que fez hoje, ou seja só falar no âmbito geral”, rematou. A apresentação das LAG continua hoje, sendo que Lionel Leong irá responder a novas questões dos deputados.
Filipa Araújo SociedadeTerrenos | Governo cumprirá a Lei de Terras [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já disse e volta a reforçar. Qualquer contrato de concessão de terrenos que entre em caducidade será retirado à empresa concessionária. “O Governo irá sempre cumprir a Lei [de Terras]”, indicou o Gabinete dos Transportes e Obras Públicas, ao HM. Em reacção às declarações dos administradores das concessionárias que indicam que tudo fizeram para que pudessem construir atempadamente nos lotes que lhes correspondiam – atribuindo a falha ao próprio Governo – o deputado Au Kam San considera que há falha de verdade. “Os terrenos da zona B concebidos foram alienados para outra empresa de Jogo em 2002. Depois de dois anos, o despacho do Governo prometeu alienar mais de um terreno na zona C ou D como forma de troca. Para corresponder ao desenvolvimento económico, a empresa ajustou a proposta do planeamento em 2006, o Chefe do Executivo da altura, Edmund Ho revogou o regulamento sobre o limite de altura de edifício”, alegou Hou Chi Tou, director geral da Companhia de Desenvolvimento de Nam Van. Versão também defendida pelo advogado e administrador da empresa em causa, Neto Valente, ao HM. “Em 2006 e 2007 mudaram os projectos e uma parte de empresas estrangeiras avançou com o pedido de aprovação dos mesmos ao Governo. O Executivo suspendeu todos os planos alegando a entrada na lista de património mundial. Em 2009 e 2010, o Governo realizou sessões públicas sobre o planeamento de reordenação das zonas C, D, mas acabou por não publicar qualquer propostas. A responsabilidade não deve ser nossa”, alegou Man, Representante de uma concessionária de uma parte dos lotes da zona C. Ao canal chinês da Rádio Macau, Au Kam San considerou que as concessionárias dos 11 terrenos da zona C do Lago Nam Van, concedidos em 1991, tiveram tempo, pelo menos dez, antes de Macau entrar para a Lista de Património Mundial. “É irracional as construtoras não terem construídos nos seus lotes”, defendeu, afirmando que quem terá que assumir a responsabilidade são as próprias empresas. Na opinião do advogado Mak Hen Ip, a Lei de Terras regulamenta efectivamente que qualquer terreno de concessão temporária não pode ser renovada se este não tiver cumprido o seu objectivo, ainda assim, num impasse que as concessionárias indicam, a lei não prevê situação semelhante. Sendo quem, acredita, os construtores devem avançar com processos em tribunais para reivindicar o seu direito.
Filipa Araújo Manchete SociedadeTáxis | Adiamento na revisão de Regime não causa surpresa, mas problema “tem de ser resolvido” A palavras de Sónia Chan não causaram surpresa. A revisão do regulamento dos táxis só chegará, a correr bem, para o ano. O atraso de um problema que deveria ser “corrigido já” [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não estou nada surpreendido”, começa por dizer Andrew Scott, presidente da Associação de Passageiros de Táxis (MTPA, na sigla inglesa), quando questionado sobre as declarações da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que indicam que o processo de revisão do regulamento dos táxis só ficará concluído para o próximo ano. Para o presidente, as declarações da Secretária não causam qualquer tipo de surpresa até porque “há oito anos” que esta proposta de revisão está em cima da mesa. “A primeira tentativa foi há oito anos, portanto não estou nada surpreendido (…) até porque já estamos em Novembro, portanto já se percebia que isto não ia acontecer este ano”, argumentou, adiantando que os atrasos “são coisas comuns em Macau”, disse Andrew Scott. A promessa da entrega da proposta de revisão já ultrapassou o prazo de validade: primeiro, o Governo garantiu que a iria entregar no final do ano passado, algo que nunca chegou a acontecer, e depois neste ano, tendo considerado até a matéria urgente. “Todos os anos [o Governo] diz que será entregue. Todos os anos. Mas isso na realidade nunca acontece”, aponta Scott, frisando que não acredita que, desta vez, Sónia Chan consiga cumprir a promessa. Muita pressão/h4> Para o director da Associação do Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi, Tony Kuok, os atrasos justificam-se com a pressão que recai em cima da Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT), relativamente à necessidade de estudar as licenças de táxis e o investimento dos transportes públicos e, ao mesmo tempo, elaborar uma proposta de revisão. “Esse trabalho todo provoca muita pressão. Por isso é que se atrasou”, disse. “Existem interesses de dois lados: os donos das licenças de táxis – que esperam manter a forma de investimentos – e os condutores dos veículos que esperam que a nova revisão permita que os próprios obtenham as suas licenças”, explicou. Esta dualidade de interesses causa, para Tony Kuok, uma grande polémica e é preciso que o Governo consiga equilibrar estes dois lados. O director aponta ainda que até à entrega da proposta há muito a fazer, algo que poderá atrasar os trabalhos. “Há ainda muitos passos a tomar, depois da proposta estar elaborada tem de ir à DSAJ para apreciação, que a passará para o Conselho Consultivo do Trânsito. Até ao momento não se fez nada disto”, apontou. “É altamente necessário”, defende, “que o processo de revisão do regulamento seja acelerado.” Wong Peng Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau, concorda com quase tudo. Para ele, além de rápido, o Governo deve recolher a opinião das pessoas quanto antes. “Só assim”, afirma, “poderá ser criado um regulamento mais objectivo e de encontro aos interesses da sociedade.” O presidente recordou ainda que o ex-director da DSAT, Wong Wan, afirmou que a DSAJ já tinha alertado para contradição do regulamento com outras leis, sendo por isso necessária uma correcção. “Isto fez com que o Governo não tenha conseguido entregar a proposta à Assembleia Legislativa”, argumentou. Uber precisa-se Wong Peng Kei defendeu ao HM que o Governo deve criar um sistema de táxis idêntico ao serviço de transporte Uber, mas de forma “completamente legal”, algo que poderia ser uma verdadeira solução para o cenário actual do território. A ideia é partilhada, em declarações ao jornal Ou Mun, pelo académico Li Xin que defende também a criação de uma plataforma numa rede social que permita às pessoas chamar um táxi. “Isto poderia satisfazer a população que tão descontente está com o serviço local”, sublinha. Li Xin fez menção à questão jurídica, relacionada com o serviço de transporte privado, que a Uber enfrenta, considerando que este serviço deve ser usado como exemplo para Macau. “Tendo em conta a experiência no interior da China, Macau pode criar uma plataforma, numa rede social, para os táxis, como funciona a aplicação móvel da Uber. Através de tecnologia é possível aumentar a eficiência e a competitividade do sector, bem como satisfazer a necessidade de deslocação dos residentes e turistas. Isto resolve o problema na dificuldade de apanhar um táxi em Macau”, rematou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeTráfico humano | Números de casos caiu em 2014 O número de casos de tráfico humano caiu, em 2014, de forma vertiginosa. De 35 casos no ano de 2013, foram registados quatro no ano passado. Menos formações, mais fiscalizações e apoios às vítimas é o que o Governo mostra à ONU [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de casos de tráfico humano registado em 2014 baixou vertiginosamente quando comparado com o período homólogo de 2013. Dados entregues pelo Governo à Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que durante o ano passado a autoridades policiais locais levaram a cabo cinco investigações mas apenas quatro foram classificados pelo Ministério Público (MP) como casos de tráfico humanos. Os mesmos dados indicam que, deste bolo, dois casos foram arquivados e os restantes dois estão pendentes. Durante o ano de 2013, tinham sido registados 35 casos de tráfico humano, dos quais 25 foram arquivados, sete estão pendentes e apenas três acusados. Dos quatro casos detectados, em 2014, todas as vítimas eram do sexo feminino e naturais da China continental. Três das vítimas tinham mais de 18 anos, enquanto uma era ainda menor. Apoios e apostas No mesmo documento, o Governo explica que tem apostado de forma contínua na formação e fiscalização, para prevenir os possíveis casos. Durante o ano passado decorreram 1388 formações, seminários e palestras, que contaram com a participação de pessoas ligadas à área, como polícias, juristas, pessoal médico e assistentes sociais. Macau diz-se preparado e equipado para fornecer o apoio necessário às vítimas. No documento, a Administração indica que o Instituto de Acção Social (IAS) fornece acomodação em abrigos ou instituições, exames médicos, assistência financeira, entre outros apoios. É ainda atribuído à vítima, dependendo do seu caso, apoio em termos jurídicos e escolta policial no envio da vítima para o seu país de origem, garante o Executivo. Desde a entrada em vigor da Lei de Combate ao Crime de Tráfico Humano, em 2008, o Governo já atribuiu acomodação a 115 vítimas, sendo que 101 voltaram para os seus países. Sem acordo Macau continua a não ter, contudo, acordos de cooperação com outros países, para além da Mongólia. Ainda assim, o Governo admite manter um contacto muito próximo com o Governo Central de troca de experiências e reforço de medidas de fiscalização de fronteiras. Relativamente ao turismo sexual infantil, o Governo garante que a polícia tem aumentando de forma gradual fiscalizações nas zonas de mais turismo e nas periferias dos casinos na zona do Cotai, incluindo o aumento do número de inspecções a pensões ilegais para que se possa diminuir a capacidade de acções fora da lei. Não foram detectados casos, afirma peremptório o Executivo.
Filipa Araújo BrevesPresos | Jovens adultos em maioria Do total dos 1232 presos do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) cerca de 57% corresponde à faixa etária dos 21 aos 40 anos. Dados do Governo entregues à Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que actualmente existem 354 jovens, entre os 21 e os 30 anos de idade, presos, dos quais 294 são homens e 60 mulheres. Dentro deste grupo 385 foram condenados e 69 estão em prisão preventiva. No grupo dos 31 aos 40 anos, são 56 mulheres e 296 homens, dos quais 277 cumprem pena e 75 aguardam decisão. Muito próxima está também a percentagem de reclusos entre os 41 e 50 anos de idade, fixando-se nos 27,3%, dos quais 269 são do sexo masculino e 68 do feminino. A percentagem mais pequena reside na faixa etária entre os 71 e 80 anos com apenas um recluso do sexo masculino.
Filipa Araújo EventosMercearia Portuguesa | Um brinde a “quatro anos de aprendizagem” São enlatados, doces, brinquedos, jóias e tantas coisas mais que contam a história de Portugal, das suas gentes e tradições. A Mercearia Portuguesa faz quatro anos e quer festejar com quem acompanhou o seu percurso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Mercearia Portuguesa faz quatro anos e Margarida Vila-Nova, gerente do espaço, não podia estar mais contente com o percurso e crescimento de um lugar em que até as paredes cheiram a Portugal. Para celebrar isso mesmo, a Mercearia organiza uma actividade este sábado. “Para mim, sobretudo, estes quatro anos foram anos de aprendizagem, porque quase que conheci o meu país através da Mercearia Portuguesa”, partilha com o HM. Com cada embarque de mercadoria, cada viagem, cada chegada de novos produtos e conversas com fornecedores chegam novas histórias, marcas de uma cultura tão diversificada como é a portuguesa. “Fiquei mais nacionalista desde que vim para Macau. A minha relação com Portugal cresceu e enriqueceu ao longo deste quatro anos. Estou em permanente contacto com os produtores de artesanato, desde a cestaria à filigrana, à olaria, também à parte de gastronomia. Tenho estado muito próxima das conservas”, relembrou. Margarida Vila-Nova não esconde o orgulho de trabalhar com marcas portuguesas em Macau e diz que o saldo tem sido “muito positivo”. Um brinde a nós Para celebrar a data e não deixar passar o momento em branco, a Mercearia Portuguesa organiza, já este sábado, um encontro com todos aqueles que de alguma forma passaram pelo percurso desta loja. Entre as 17h00 e as 19h00 do próximo dia 28, as portas estarão abertas a quem quiser brindar. “É uma forma de brindarmos com todos aqueles que nos acompanharam ao longo destes últimos quatro anos, dos mais cépticos aos mais fiéis, dos mais desconfiados aos mais assíduos. Estes projectos fazem-se sempre em conjunto”, convida. Em cima da mesa irão estar as novidades para o Natal, acabadas de chegar, nomeadamente as amêndoas caramelizadas. Está também, em parceria com a PALATIUM, organizada uma prova de vinhos portugueses. “Já tínhamos esta ideia mas fomos adiando. Será uma forma de assinalar o nosso aniversário, com um leque variado de vinhos, entre os brancos, tintos, da Madeira, do Porto”, rematou, deixando em aberto a possibilidade de dar início a uma nova etapa de negócio: a prova de vinhos.
Filipa Araújo SociedadeSIDA | Mais de 30 casos desde Janeiro. Macau mantém-se abaixo do risco O número de casos detectados de SIDA ultrapassa os 30, valor contado desde Janeiro e que mantém Macau num “nível baixo” de taxa de infecção. Ainda assim é preciso intensificar a promoção e prevenção, diz o Governo [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão 31 os casos de infecção por HIV declarados desde Janeiro do presente ano em Macau. Os números são dos Serviços de Saúde (SS), que indicam que, do total, 19 correspondem a residentes de Macau e os restantes a não residentes. “Nos 19 casos de infecção nos residentes de Macau o contacto sexual foi a via principal de transmissão. Foram registados dez casos infectados por contactos heterossexuais, oito casos por contactos homossexuais ou bissexuais e num caso identificado a via de transmissão é desconhecida”, indicam em comunicado à imprensa. Lam Chong, secretário-geral da Comissão de Luta Contra a SIDA, indicou que a taxa de infecção de SIDA em Macau tem registado um nível baixo. O representante falava durante o Fórum Comunitário de Sida em Macau, que aconteceu na passada sexta-feira. Em dez anos de existência, a Comissão, tem desenvolvido “diversos programas e medidas de prevenção com resultados notáveis, incluindo aquelas que visam criar condições para promover e ensinar o público a encarar correctamente a infecção, a submeter-se ao teste e a eliminar formas de descriminação”. 90-90-90 Ainda assim, disse Lam Chong, é preciso intensificar a promoção, a prevenção e os testes de SIDA na comunidade e nos grupos-chaves se Macau quiser atingir a meta – proposta até 2020 – de atingir os 90-90-90 – ou seja 90% dos infectados conhecem a sua situação de infecção, 90% dos infectados que conheçam a sua situação recebem o tratamento e 90% dos infectados que recebem o tratamento podem inibir eficazmente a doença do próprio organismo. Só com um maior empenho na prevenção é que o território poderá “detectar precocemente os casos de infecção e proporcionar tratamento adequado e atempado”, frisou. Zhou Kai, assessora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV (UNAIDS), presente no mesmo fórum, alertou “que para concretizar as três metas é necessária a participação das organizações comunitárias já que estas ocupam um lugar preponderante e um papel insubstituível em vários aspectos, particularmente na promoção e educação sobre a SIDA, promoção e detecção, elevação da adesão ao tratamento, carinho e apoio, eliminação de discriminação, entre outros”. Números globais indicam que, desde a detecção do primeiro caso de SIDA em 1981 até 2014, foram registados no mundo dois milhões de novos casos de infecções por HIV. “Há 36,9 milhões de doentes infectados por HIV e 22 milhões doentes não conseguiram aceder às terapias”, apontou. O Fórum teve como directivas a situação epidemiológica e estratégia de prevenção da SIDA no mundo e nas três regiões – Macau, Hong Kong e China continental -, prevenção e controlo da SIDA na adolescência, prevenção e controlo nos toxicodependentes, eliminação da discriminação. Do momento fizeram parte assistentes sociais, profissionais de saúde e estudantes do ensino superior.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMarjory Vendramini, directora da Associação Berço da Esperança São mais de 20 anos a cuidar dos filhos dos outros. Duas décadas de dedicação a crianças com marcas psicológicas e registos de vários tipos de violência. Do Brasil até Macau, a missão tornou-se a causa maior da vida da directora Marjory Como era o cenário de Macau há 22 anos, quando avançou com a ideia de criar esta associação? O que nos fez começar este projecto foi o caso de um bebé abandonado num contentor do lixo, tornado público pelos jornais. Nessa altura, depois de ler a notícia, fiquei motivada em ajudar aquela criança. Entrei em contacto com o Instituto de Acção Social (IAS) e percebi que não existia em Macau nenhum orfanato, nenhuma instituição que cuidasse de crianças os zero aos três. Nada. Levou a criança para sua casa? Sim, durante quatro meses. Foi a primeira família de acolhimento em Macau e esse era o programa que se gostaria de iniciar na altura. A questão é que surgiram mais crianças e – eu e o meu marido – decidimos não ficar mais em casa, porque eu já tinha cinco crianças, mais o meu filho. Depois disso, arrendámos um apartamento pequeno, na Taipa, e ficámos lá como associação de Março de 1994 até ao final de 1996. Mas continuaram a crescer… Sim, muito. Cada vez havia mais crianças. Foi depois de 1996 que o IAS nos doou o primeiro espaço que era na Nova Taipa. Mas as necessidades mantiveram o ritmo, e cresciam cada vez mais, o número de crianças aumentava sempre. O que não é de estranhar porque somos a única associação desta faixa etária em Macau. Mas com o crescimento das crianças a base da vossa associação mudou. Pois, é verdade. No início as crianças eram para ficar temporariamente, a curto prazo. Aos três anos voltavam para a família ou teriam de ser adoptados. Mas esta última opção era uma problemática, porque grande parte destas crianças tinhas as suas famílias, não podiam ser adoptadas. Assim estas crianças tinham de ir para algum lugar, mas não podiam ficar connosco porque só tínhamos licença até aos três. Com esta problemática nas mãos surgiu a ideia de criarmos um novo espaço para as crianças mais velhas. Foi um processo, porque não conseguíamos encontrar o lugar apropriado. Até que um dia recebemos a visita do Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, que veio entregar-nos uma prenda de natal que era uma carrinha. Foi um momento de muito emoção e lembro-me de ele me perguntar quais as nossas maiores dificuldades e o que estávamos a precisar. E eu contei-lhe que algumas crianças teriam de sair da nossa tutela porque não tínhamos encontrado um espaço. Quantas crianças tinham nessa altura? Nessa altura estávamos acima daquilo que esperávamos e devíamos. Tínhamos uma licença de 18 crianças mas connosco estavam 26, das quais nove já ultrapassavam os três anos. Foi então que a Fundação Oriente doou o novo espaço? Sim, ele ouviu a história, olhou para mim e disse que tinha um espaço ideal. Ele próprio tinha adoptado 12 crianças e tinha esta intenção de doar o espaço para esta causa, só ainda não tinha encontrado a instituição. Foi assim que aconteceu. Depois de obras, tudo isto em 2000, abrimos aquele espaço para podermos manter as crianças até aos 12 anos, que depois cresceu para os 18. Licença que se mantém até agora. Quantas crianças estão à guarda da associação neste momento? No Berço e na Fonte Esperança, nos dois espaços, temos 72 crianças, 30 com idades entre os zero aos seis, e 42 dos seis até aos 18. Temos lugar até 84 crianças. Imaginava tantos casos de crianças em risco quando quis ficar com aquele bebé em 1993? Não, nunca. No início pensámos em adoptar aquela criança, mas depois começámos a perceber que o problema era bem maior do que aquele que parecia ser. Não era só uma criança, eram muitas. São muitas. Quais são as maiores dificuldades que a associação sente e ultrapassa neste momento? Os dois maiores problemas é a falta de mão-de-obra e os problemas que as crianças têm apresentado, a solução para esses problemas. São questões emocionais, psíquicas. Mas existem profissionais especializados para o tratamento destas crianças? Temos uma psicóloga. Uma apenas. Vem de Hong Kong, porque Macau não tem este tipo de profissionais preparados para lidar com estas questões. Tem uma psicóloga no hospital, que é muito profissional, mas é só uma, e está cheia de trabalho. Já nos ajuda no que pode. De forma particular vem então a psicóloga de Hong Kong, mas só uma vez por semana. Temos também assistentes sociais que têm de trabalhar nesta parte, mas claro não é suficiente. Há aqui uma grande questão de preparação também, que é o facto dos profissionais recém-formados não estarem preparados para esta realidade, nem sabem o que significa este trabalho. O recrutamento é difícil? Muito difícil. Não há muitas pessoas que queiram trabalhar aqui. Devido ao horário de trabalho, aos problemas que se encontram. A própria estrutura do trabalho, não é fácil trabalhar com crianças. É preciso um perfil especial, não é qualquer pessoa que consegue. É difícil de encontrar alguém em Macau. Também pelas ambições que cada profissional tem para si. Se pudéssemos gostaríamos, por exemplo, de ter professores para trabalhar com as crianças, mas é difícil, não conseguimos encontrar ninguém. E os voluntários? Sim temos, o trabalho voluntário e de grande importância, pois fazem o trabalho de coração. Há várias pessoas que nos ajudam como por exemplo: cabeleleiros profissionais, que uma vez por mês vêm ao nosso lar e cortam o cabelo às crianças. Também a escolinha de futebol do Benfica que dá aulas as crianças gratuitamente, sem falar em várias senhoras do clube International de senhoras de Macau que vêm ao nosso lar para passear e fazer atitvidades com os bebés. Assim como muitos advogados que nos dão assistência profissional, sem cobrar qualquer honorário. Até pelo ambiente… Exactamente, estar numa instituição não é o ambiente ideal. O ideal seria estar em família, se estivessem bem, claro. São os problemas que as fazem estar aqui, mas uma instituição nunca é o lugar ideal para uma criança. Até pelas coisas pequenas, por exemplo a mudança dos pessoal trabalhador, isso cria instabilidade emocional para a criança, em termos de segurança e confiança. Ferramentas muito necessárias para que as crianças consigam criar uma ligação, e só assim é que é possível trabalhar com elas. Não pode haver medo. Sentimento comum na educação chinesa… Sim, mas aqui não permito isso. O pessoal aqui não pode trabalhar com a regra de impor o medo, aqui não há esse tipo de trato. Fazemos muito treino e formação nessa área. Como é que acompanha 72 casos tão delicados? Eu tento acompanhar. Faço metade do meu tempo nos dois espaços, no Berço e na Fonte, e vou-me metendo a par de cada caso. É importante referir que estas crianças não estão para adoptar. Sim, estas não. É errado pensar que estas crianças estão para processo de adopção. Não. Elas foram retiradas ou entregues pelas famílias que não conseguem educá-las. Estão aqui num regime provisório, que às vezes acaba por ser até aos 18 anos. A designação correcta para a nossa associação é Lar Residencial. Há 22 anos a acompanhar estas vidas, são muitas os momentos intensos vividos… Tantos. Este ano é um ano desses. Cinco crianças que nos foram entregues ainda em fase bebé fizeram agora 18 anos e, claro, tiveram de seguir sua vida. É muito difícil, muito. Pelo menos três delas já cá estavam com menos de três anos. Por mais que tentes ser profissional não consegues: são filhos, são pessoas, são da casa. A saída destas cinco crianças, principalmente estas três, fazem-me olhar para trás e pensar que se calhar até fizemos um bom trabalho. Mas continuam a acompanhar estes jovens? Claro. Quero ver como é que estas crianças seguem. Estas não foram as primeira a ir embora, já tivemos crianças que voltaram para casa mais cedo, para as suas famílias. E comparando os casos, quais as conclusões? Se comparamos as crianças que fizeram os 18 anos aqui com as crianças que saíram antes, posso dizer que as primeiras estão num caminho muito melhor. A maioria, não são todas. Estas que fizeram todo o seu percurso aqui vejo que têm o seu futuro planeado. Dos cinco, uma voltou para casa, outra está na China, a estudar na Universidade, outros dois estão a estudar também em Taiwan e uma está em Macau. Esta última tem sido um presente para todos nós. Foi uma criança que conseguiu uma bolsa de estudo, é muito aplicada e estudiosa. E todos os restantes estão a ser bons alunos. Essa é a maior recompensa para a associação… Sim. O que mais queremos é quebrar o ciclo de miséria, de pobreza, de violência. Todos este valores se envolvem uns com os outros, parecem sempre todos encaixados uns nos outros. A negligência, com a miséria, com a pobreza, com a doença, vício. Estas são sempre as raízes. Uma coisa atrai a outra. Por receber crianças tão novas é mais fácil de trabalhar? Pois, o número de casos de crianças com estes problemas é menor, porque são mesmo muito pequeninas. Mas em 2007, 2008 começamos a receber crianças mais velhas e este tipo de criança viu coisas, passaram por coisas. Violência, foram maltratadas, passaram fome. Há bem pouco tempo uma das crianças olhou para mim e disse “não tinha o que comer”. Não tinha água, não tinha banho, não tinha onde dormir. Como é que uma criança supera isso? É muito difícil uma criança transmitir estas ideias e as situações pelas quais passou. É preciso ser feito um trabalho muito, muito mesmo, profundo, para que ela consiga começar a falar. É muito raro uma criança conseguir falar, o que denúncia os seus traumas é o comportamento. Na escola, a agressividade, a atitude deles para com as outras crianças. Nos mais velhos é difícil. Qual é o papel da família depois da criança ser entregue à vossa associação? Há um procedimento, mas, claro, cada caso é um caso. Quando a criança chega, a família pode visitar, mas isto só acontece depois de um período de tempo. Normalmente seis meses. Nos primeiros meses a família só pode visitar com o acompanhamento de um assistente social e dependendo da atitude da criança com os pais, eles podem começar a ir à rua. Mas tudo depende da reacção. Depois se acharmos que está tudo bem, eles começam a visitar sem acompanhamento do profissional. Enquanto isto, nós, associação, vamos fazendo e estudando as reacções das crianças. Se gostam, se estão confortáveis. No final de seis meses talvez a criança possa ir para casa, se a família estiver em condições. E aí são feitas visitas às casas. É muito difícil tomar esta decisão, porque são os pais e eles têm os direitos, mas a associação quer garantir a segurança da criança. Como se sente depois de 22 anos desta missão? Não consigo avaliar, não tenho muito tempo para pensar nisso. Mas é um trabalho pesado, tem sido. Porque são muitas necessidades e o meu trabalho é muito exigente. Já por mim eu preciso de contacto com as pessoas para perceber e ser profissional. E depois há todo o trabalho de gestão e liderança. Para o ano seremos 63 profissionais. É muita coisa para gerir, muita responsabilidade e nós queremos fazer tudo muito bem, claro. Tem sido superexigente. Vai escrever um livro? Sim, nos próximos três ou quatro anos. Quero acompanhar aquelas cinco crianças que referi. São 15 anos com aquelas crianças e perceber a nossa missão. É um livro sobre todo o meu trabalho. Uma das minhas paixões é transmitir aquilo que tenho feito para outras pessoas. Tenho feito várias formações na China, Malásia e Tailândia. Sempre que dou palestras, por exemplo, o feedback é sempre muito bom. Partilhar faz-nos perceber que não estamos sozinhos, que passamos todos por situações muito parecidas ou até iguais.
Filipa Araújo Manchete PolíticaPlano de hipoteca da casa de idosos, afinal, é hipótese “arriscada” Governo quis implementar mas afasta agora ideia. Medida de hipoteca é difícil para um território que tem por base “guardar para os filhos”. Bancos dizem-se preparados se Governo assumir o seu papel [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ideia foi lançada na semana passada, mas agora, uma semana depois, o Governo apresenta muitas dúvidas. Em causa está a medida que o Governo afirmou ter vontade de implementar: atribuir a possibilidade aos idosos, em dificuldades monetárias e proprietários de um imóvel, em avançar com uma hipoteca à sua casa. O objectivo era claro: o idoso em causa receberia um apoio monetário pela hipoteca, facilitando-lhe o pagamento das suas despesas pessoas e à sua morte a casa ficaria na posse do próprio Governo. Questionado pelo HM, o Instituto de Acção Social (IAS) admite, agora, que a ideia é de difícil implementação, muito por causa da cultura local. “O Governo já discutiu sobre a criação da medida para pedido de hipoteca, mas isto é um plano entre os proprietários dos imóveis – os idosos – e as instituições bancárias. Ainda assim o Executivo considera que esta medida levanta várias questões que merecem a sua ponderação exaustiva. Na resposta enviada, o IAS argumenta que no âmbito cultura os “idosos de Macau não querem, nem têm em mente hipotecar as suas próprias casas, pois a compra de um imóvel é um investimento futuro para que os seus filhos possam usufruir depois da mortes dos pais”. Também os filhos, diz o IAS, preferem a hipótese de herdar a propriedade do que os pais pedirem uma hipoteca. A idade, tendo em conta que a medida é direccionado para idosos, é também um risco apresentado pelo Governo. Quanto mais velho, mais risco de morte próxima, logo mais risco na hipoteca. Motivo que os faz, aos idosos, não querer arriscar. “A medida de hipoteca envolve questões complicadas, tais como o risco de hipoteca, o nível de aceitação de idosos e dos próprios residentes de Macau. O papel, a responsabilidade e o direito das partes interessadas são pontos complicados. O Governo vai estudar a viabilidade de medida de hipoteca dentro do plano de actividades de dez anos para serviços de idosos”, indicou o IAS. As instituições bancárias contactadas pelo Governo admitiram que é possível avançar com a tentativa mas o próprio Executivo terá que assumir um papel de protecção final. De acordo com o modelo de experiências práticas de outras regiões, os idosos podem, na maioria das vezes, ganhar mais despesas de vida através de hipoteca de imóveis do que ganhar qualidade de vida, argumenta ainda o Governo. Sem pagamento total da hipoteca, os bancos poderiam leiloar os imóveis que poderia ser adquiridos, através de um nova compra, pelos próprios familiares, ideia que não vai de acordo aos interesses das famílias.
Filipa Araújo Manchete PolíticaObras Públicas | Saída de Raimundo do Rosário depois de primeiro mandato não preocupa Raimundo do Rosário confirmou que não aceitará fazer um segundo mandato como Secretário. Em reacção, deputados não se mostram preocupados e dizem que o dirigente está a iniciar uma conduta para quem vier a seguir [dropcap style=’circle’]“R[/dropcap]aimundo do Rosário vai deixar um início de conduta”. As palavras são do deputado José Pereira Coutinho, quando questionado sobre as declarações do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que confirmou que só fará um mandato no Governo. O anúncio surge numa entrevista de Raimundo do Rosário à revista Macau Business, onde o próprio indica que só irá cumprir um mandato. “Em 2019, irei ter 63 anos. Esta é o meu último período”, disse. Para os deputados, a saída de Rosário não é preocupante. “Quatro anos é pouco tempo para fazer muita coisa, mas acho que é suficiente para resolver os problemas que não foram resolvidos ao longo do mandato de Lau Si Io [ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas]”, continuou Pereira Coutinho. “Raimundo do Rosário herdou uma pasta extremamente complicada e com muitos problemas (…) Poderá conseguir [em quatro anos apenas] resolver alguns problemas que herdámos. Mas [este mandato] servirá para definir uma conduta para o [Secretário] que se seguirá (…), uma conduta para uma sistematização de como se deve lidar com os assuntos da sua pasta”, defendeu o deputado. Para uma pasta que muitos problemas tem acumulado, Raimundo do Rosário é visto como um ponto final no passado e uma porta aberta para o futuro. “É preciso definir que existiram duas fases. Uma com o ex-Secretário Ao Man Long, em que muito se fez para a sociedade e, também, para o interesse pessoal, e uma segunda [fase], de Lau Si Io, em que não se fez nada, em que as coisas pararam no tempo”, argumenta. Em apenas quatro anos de mandato, Raimundo do Rosário terá apenas duas funções. “Por um lado montar um sistema transparente, acabando com o tráfico de influências e, por outro, recuperar o tempo perdido. E será nesta fase que a população perceberá se [Raimundo do Rosário] se empenhou ou não”, assinou. Nada a temer Para a deputada Melinda Chan apenas um mandato não é motivo de preocupação, mesmo que isso implique uma nova equipa e uma nova fase de tempo de adaptação à realidade novamente. “Não é importante quem assume o cargo, temos um regime de gestão e uma linha política principal, portanto quem assumir deve dar continuidade ao trabalho. Não acredito que as mudanças e adaptações possam vir a prejudicar os trabalhos, não acredito que afecte as obras públicas, como a construção de sistemas de transportes. Só muda a forma de como executar os trabalhos”, argumenta. A também membro da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Púbicas acredita que até 2019 muitas obras devem estar em ordem. Melinda Chan acredita ainda que o segmento da Taipa do metro ligeiro deve estar concluído, enquanto o segmento de Macau deverá estar definido até à altura. A mesma opinião é partilhada pelo deputado Mak Soi Kun. “Sei, por aquilo que o sector da construção me tem contado, que os processos de aprovação de concessão na actual pasta dos Transportes e Obras Públicas estão mais rápidos”, partilhou. A passagem da pasta de Lau Si Io para Raimundo do Rosário não trouxe muitas alterações, apesar do actual Secretário ter ocupado o último ano a adaptar-se à realidade de Macau. “Não é fácil para quem esteve 16 anos fora”, reforça Pereira Coutinho. “Temos que acreditar que, mesmo que se mude de pessoa e equipa, o regime político é o mesmo e por isso os trabalhos devem corresponder a esses mesmos processos”, frisou. Arrumar a casa Mak Soi Kun caracteriza Raimundo do Rosário como um homem “corajoso”. “Ele tem mostrado coragem em querer recuperar os terrenos não aproveitados, comparado com o [Secretário] anterior. Não vejo problemas”, indicou, defendendo que a sua saída não trará conflitos na resolução dos problemas da pasta. “A responsabilidade pelos erros nas Obras Públicas deve ser atribuída aos chefes dos departamentos, não ao Secretário, portanto a alteração de mandato não deve afectar os trabalhos. Não acho que nos devamos preocupar com isso”, reforçou. De opinião contrária é Au Kam San, que acredita que apenas um mandato poderá definir o fim de algumas políticas. Ao mudar de equipa, aponta, algumas medidas idealizadas pela anterior nunca serão cumpridas. No entanto, até ao momento nada disso se revelou, mesmo com a entrada de Raimundo do Rosário. O deputado considera que o actual Secretário é bom a “simplificar os trabalhos”. “A sua forma de trabalho é fazer no imediato. Ele é prático, sabe o que deve fazer na hora e o que não deve fazer, simplifica trabalho e diminui a pressão. Se o seu comportamento e conduta forem sempre assim parece-me que Raimundo do Rosário conseguirá acabar os trabalhos em apenas quatro anos”, rematou.
Filipa Araújo PolíticaDeputado Dominic Sio pede novas ideias ao Executivo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Sio Chi Wai defende que a Governo deve ter uma postura diferente no que respeita ao mundo actual. Numa interpelação escrita, o deputado indica que o Executivo, perante a nova conjuntura que se faz sentir, deve “inovar” e “introduzir novas tecnologias para abandonar pensamentos mais convencionais”. Sio Chi Wai acredita que actualmente são “grandes” as necessidades da população relativamente aos serviços públicos, portanto “esta pode ser uma oportunidade para os dirigentes introduzirem novas ideias de governação, para reforçarem o espírito de equipa e recorrerem a novos modelos de gestão para elevar a eficácia da execução e fiscalização”. Ainda assim, defende, é preciso assumir um espírito inovador das reformas, pois “só assim é que se podem enfrentar os desafios do futuro desenvolvimento”. Uma tarefa para cada um Frisando que o Governo “tem ganho muita experiência com o enfrentar dos desafios” , o deputado acredita que face à actual situação de insuficiência de fiscalização decorrente da “fraca execução”, as autoridades devem assumir uma postura de proactividade e, por sua vez, “alargar o espectro da sua reflexão”. Enquanto isso os dirigentes dos serviços responsáveis pela execução “devem formular novas ideias para aumentar a respectiva eficácia”. Em conclusão, Sio Chi Wai defende ainda que as autoridades e cada serviço esteja conscientes da importância que cabe a cada um para melhorar e aumentar a eficácia de execução dos trabalhos. Só assim, diz, “é possível enfrentar e resolver novos desafios”.
Filipa Araújo EventosTrabalhos artísticos da ARTM expostos na Livraria Portuguesa [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma vez mais, a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) organiza uma mostra de todos os trabalhos desenvolvidos no último ano pelos pacientes dos programas de reabilitação. O espaço escolhido é a Livraria Portuguesa que, de segunda a quarta-feiras da próxima semana, vai acolher algumas dezenas de trabalhos de vários tipos. “Os trabalhos que irão estar expostos são trabalhos artísticos do último ano, feitos com aguarela, óleo, feltragem, quilling, entre outros”, explica o presidente da ARTM, Augusto Nogueira, ao HM. A exposição é o resultado de uma terapia que utiliza a arte como “mecanismo efectivo de suporte à expressão de sentimentos e percepções do mundo”. “É a forma que eles [pacientes] têm para se expressar”, aponta. Este tipo de terapia de arte permite ao paciente acreditar e reconhecer nas suas capacidades individuais e nos seus modos de expressão, através dos quais podem promover o crescimento físico, psíquico, emocional e espiritual, durante o seu processo de evolução, defende a Associação. Os workshops artísticos, organizados pela ARTM, são orientados por especialistas e dirigidos aos pacientes dos centros de tratamento masculino e feminino. “Estas actividades, integradas no programa de reabilitação, promoveram com êxito a expressão artística dos clientes e a descoberta de novas capacidades individuais”, aponta a ARTM. As peças, conforme indica o presidente, podem ser compradas.
Filipa Araújo PerfilRui da Silva, docente: “A vida em Macau é muito interessante” [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi a leitura que despertou Rui da Silva, docente de Língua Portuguesa na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), para o mundo e a cultura orientais. “Desde sempre que tive muito interesse na aprendizagem de línguas e conhecimento de novas culturas e, na altura, quando estava no ensino secundário, comecei a ler muitos romances cujas histórias se passavam na China e no Japão. Foi aí que comecei a desenvolver um gosto especial por estes dois países”, explicou o professor ao HM. Rui da Silva está em Macau há muito pouco tempo. “Cheguei em Agosto, são quase três meses”, indica. Mas só como residente, pois como turista já tinha visitado o território. “Já tinha vindo a Macau duas vezes antes de me mudar definitivamente para cá”, contou, sublinhando que a “primeira impressão foi de uma enorme confusão”. “Estava a viver no norte da China e estava à espera que fosse algo semelhante. Contudo, quando cheguei ao território descobri que era completamente diferente”, admitiu. O cunho português foi o que mais sobressaiu. A sensação era estranha porque “algumas zonas são bastantes semelhantes a Portugal, mas eu não estava em Portugal”, partilha. Ida e voltas Depois de decidir que queria dedicar-se às línguas chinesa e japonesa, Rui da Silva avançou com a candidatura para a licenciatura em Línguas e Culturas Orientais, na Universidade do Minho, onde acabou por se especializar em chinês e japonês. “Durante esse tempo fui duas vezes à China Continental fazer alguns cursos de Língua Chinesa e de ensino”, conta. Os estudos prosseguiram e Rui da Silva inscreveu-se no mestrado, também na Universidade do Minho, em Estudos Interculturais Português/Chinês. “No primeiro ano do mestrado fui para a Universidade de Nankai, em Tianjin, onde continuei a estudar Língua Chinesa, depois disso voltei para Portugal para terminar o mestrado e, ao mesmo tempo, comecei a trabalhar na universidade onde estudava como professor, leccionando Língua Chinesa e Comunicação Intercultural”, relembrou. Durante o seu percurso académico, a paixão pela língua chinesa ganhou terreno. “Apaixonei-me completamente pela China, pela sua cultura e língua”, disse, admitindo que o que mais gosta na língua é a escrita. “A escrita chinesa é muito visual e cada carácter tem uma história por trás que está intimamente ligada à forma de pensamento do povo chinês e como vê o mundo”, partilha, desmitificando a dificuldade tão comummente atribuída ao acto da escrita. “A escrita não será o mais difícil, mas é talvez o que dá mais trabalho para aprender”, anotou. Arriscar para viver Um dia, enquanto estava a viver em Tianjin, local onde frequentava um ano de intercâmbio na Universidade de Nankai, no âmbito da investigação de doutoramento, decidiu que estava na hora de arriscar e tentar outra coisa: Macau. “Como a minha investigação está relacionada com Macau e eu gostava de experimentar dar aulas de Português a chineses – porque até então só havia dado aulas de Chinês a portugueses – decidi procurar emprego em Macau”, lembra. Juntando a isto, o caminho de Rui da Silva foi facilitado pelo facto de ter alguns amigos chineses no território, amizades que fez até com o intercâmbio das universidades locais com Portugal. Para o jovem docente, Macau não o faz sentir que está na China, mas também não o faz pensar que está em Portugal: “Macau tem a sua própria identidade, o que faz desta cidade um local muito especial”. Um registo diferente Na MUST, Rui da Silva tem ao seu encargo cinco disciplinas: Fonética com 30 alunos, Gramática com 22 alunos, Escrita com uma turma de 28 alunos, Introdução ao Português com 14 alunos e ainda dá “aulas de Mandarim aos alunos estrangeiros de intercâmbio que fazem uma turma de 15 alunos”. Questionado sobre o diferente método de ensino e até de aprendizagem, o docente explica que a maioria dos alunos “são da China Continental e não de Macau, como se possa pensar, e nota-se uma diferença entre os dois”, até mesmo comparado com Portugal. “A atitude dos alunos de Macau é mais parecida com os alunos portugueses, ou seja, eles estudam mas, ao mesmo tempo, querem usufruir da vida. Os alunos da China Continental, por questões culturais e também por se encontrarem tão longe de casa, sentem que estudar é de facto o seu ‘trabalho’, por isso, empenham-se muito mais e dedicam-se por completo aos estudos”, explica, frisando que, no fim, “acabam por ser todos bastante interessados, dedicando-se muito à aprendizagem da língua portuguesa”. Macau, para já, é um projecto a médio prazo, como conta o jovem docente. “Ainda não decidi quanto tempo irei ficar por cá”, assinalou, indicando que, “fora das aulas, a vida em Macau é muito interessante”. As diferenças entre a China e Portugal tornam a vivência aqui “muito estimulante”. Do Cotai à Taipa a zona preferida é mesmo Macau “por causa da sensação de estarmos a viver num local cheio de história”. Apesar de Coloane ser muito agradável para uns passeios e por ter praia, Taipa e Cotai são “demasiado modernas”. As saudades da família e dos amigos são inegáveis, “até da cultura do Alto Minho”, sendo Rui da Silva de Viana do Castelo. “Mas não sinto saudades de estar em Portugal, acho que já estou habituado a estar longe e gosto tanto de cá estar que acabo por nem sequer sentir vontade de voltar”, termina.
Filipa Araújo Manchete SociedadeViolência Doméstica | Analistas concordam com inclusão de homossexuais na lei. Violência aumenta e com mais crianças envolvidas A ONU alerta mas a lei de Macau é clara: os homossexuais não são reconhecidos e inclui-los na violência doméstica implicaria o seu reconhecimento. Académicos acreditam que justiça é para todos e o Governo deve reconhecer qualquer tipo de relação [dropcap style=’circle’]U[dropcap]ma vez mais o Comité contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) alerta para a necessidade da Lei de Combate ao Crime de Violência Doméstica, em estudo na especialidade, contemplar também os casais homossexuais. A ideia já tem vindo a ser defendida por membros da comunidade LBGT, como a Associação Arco-Íris, e já foi até parte da lei apresentada pelo Governo que, depois, decidiu retirar essa alínea. Analistas e advogados ouvidos pelo HM não têm dúvidas: a inclusão deveria acontecer. Para Melody Lu, docente de Sociologia da Universidade de Macau (UM), é claramente correcto e justo que os homossexuais sejam parte desta lei. “Acho muito justo e correcto incluir os homossexuais dentro da protecção da violência doméstica porque também eles são companheiros, têm uma relação”, argumentou. De acordo com a lei actual de Macau, os casais homossexuais não estão incluídos por não serem reconhecidos como casal no território. Postura reforçada, em Janeiro deste ano, pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que frisou que “as relações homossexuais vão contra outras previsões do Código Penal” e, por isso, os casais não podem ser incluídos nesta proposta de lei. “Embora Macau não aceite o casamento homossexual, estes casais poderiam estar incluídos na lei da união de facto, ou seja, ao viver juntos há mais de dois anos seriam contemplados na Lei do Combate ao Crime da Violência Doméstica”, argumentou Melody Lu, frisando a necessidade de “não excluir os homossexuais. Esta lei serve para proteger todos os cidadãos da violência, permitindo prevenir crimes que possam acontecer, sejam ou não casal, porque também inclui os divorciados. Não há razão para excluir os homossexuais”, reforçou ainda a docente. “Se é uma lei penal então deve proteger os cidadãos de qualquer violência.” Lei para todos Jacky Ho, docente da área social da Universidade São José, acha que, num princípio de justiça, todos devem ser protegidas pela lei e que “a orientação sexual não pode ser, de forma alguma, um ponto de consideração para se ser vítima de violência doméstica”. Ainda assim, diz o docente, é preciso mais discussão sobre o assunto para preparar a sociedade. “Fora da religião é possível perceber e aceitar que o conceito de família está a mudar, diariamente. Agora podemos ver famílias compostas de diferentes formas. Abranger ou não, na Lei de Combate e Repressão da Violência Doméstica, os homossexuais implica uma discussão na Assembleia Legislativa e na própria sociedade. A decisão irá depender do desenvolvimento social que existe”, indicou, contudo. Apesar de concordarem com a entrada destes na lei, os especialistas ouvidos pelo HM explicam que seria preciso mudar a lei para que isso acontecesse. Questionada sobre o assunto, a advogada Ana Fonseca indica que para incluir os casais do mesmo sexo na lei seria preciso, efectivamente, reconhecê-los como tal. “Seria preciso mudar os conceitos porque a violência doméstica engloba familiares e cônjuges, como os casais do mesmo sexo não são reconhecidos, não podem ser incluídos”, explicou a advogada. Lei Wun Kong, advogado, reforça a ideia apresentada por Ana Fonseca. “Nem a lei de união facto reconhece estas relações, portanto nem assim conseguiram estar incluídos na lei”, adianta. Olhar para o futuro Para Melody Lu, Macau deveria olhar para o exemplo de Taiwan ou Hong Kong, que mesmo não reconhecendo os casais homossexuais os incluis nas uniões de facto, permitindo a adição na lei contra a violência doméstica. “A nossa sociedade está a mudar, é preciso que as leis acompanhem as tendências e Macau até pode seguir o exemplo destas duas regiões”, indicou, frisando a necessidade de rever o conceito de “relações”. Para Lei Wun Kong os homossexuais só serão incluídos caso haja uma “alteração a toda a ideia da lei” o que pode fazer com que haja “muito trabalhos assim como muitas consultas públicas”. Para o advogado não devem existir “restrições futuras”, algo que só acontecerá com a alteração da definição de união de facto no Código Civil. De qualquer forma, salienta Ana Fonseca, os casais, e qualquer outra pessoa, estão sempre contemplados pelo regime de ofensas à integridade física. Violência doméstica aumenta em 20% e há mais vítimas menores As autoridades de Macau receberam 353 casos de violência doméstica em 2014, mais 19,2% do que em 2013, havendo 15 vítimas com menos de 15 anos de idade, mais sete do que no ano anterior. Os dados foram facultados pelo Gabinete Coordenador de Segurança de Macau ao Comité contra a Tortura da Organização das Nações Unidas e surgem no dia em que se comemora o Dia da Prevenção da Violência Doméstica Contra Crianças. Segundo os mesmos dados, do total de 353 casos de violência doméstica que chegaram às autoridades de Macau no ano passado, mais de dois terços (241 ou 68,2%) dizem respeito a abusos perpetrados no seio de um casal, a maioria dos quais cometidos contra mulheres: 229, contra 186 em 2013, ou seja, mais 19,2%. Já o número de vítimas do sexo masculino diminuiu de 17 para 11 em termos anuais. Casos implicando outros membros da família subiram de 93 em 2013 para 112 em 2014, de acordo com os mesmos dados. Das 90 vítimas envolvidas, 15 tinham menos de 15 anos de idade, mais sete do que as sinalizadas pelas autoridades em 2013. Depois de anos de slogans de tolerância zero à violência doméstica, de consultas públicas e de debates no seio da sociedade civil sobre o paradigma a seguir – se crime público ou semi-público, o Governo ainda se mantém a analisar na especialidade o diploma contra a violência doméstica.
Filipa Araújo PolíticaIACM | Transferências de funções e recursos são plausíveis, dizem deputados As alterações de funções no IACM são vistas com bons olhos pelos deputados, que dizem que estas vêm permitir uma maior facilidade no acesso aos serviços e uma melhor racionalização dos encargos financeiros [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Plausível.” É assim que a 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, presidida por Cheang Chi Keong, classifica a Lei de Alteração dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municiais (IACM). No parecer, tornado público ontem, a Comissão indica que a medida avançada pelo Governo irá permitir uma maior facilidade no acesso aos serviços em que passam agora para as tutelas do Instituto do Desporto (ID) e do Instituto Cultural (IC), bem como ao próprio IACM. “(…) A Comissão entende que devem ser ajustados os conteúdos funcionais dos serviços públicos, para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pela Administração, deixando de ser necessário recorrer a vários serviços público para tratar de um mesmo assunto (…)”, argumenta o grupo de trabalho, que estudou as alterações em sede de especialidade. Para os deputados membros da Comissão, esta medida vem ainda permitir a correcta gestão das despesas governativas e mão-de-obra. A alteração permite “racionalizar os encargos financeiros do Governo no âmbito da prestação de serviços públicos, que requer investimento de recursos tanto humanos como materiais”, assinam os deputados. A alteração foi várias vezes justificada pelo Governo como uma necessidade de “assegurar a estabilidade da Administração Pública”, garantindo ainda “que os serviços públicos sejam livres de qualquer influência no processo de racionalização das competências”. Em termos claros, é revogada ao IACM a promoção e execução de políticas de cultura, recreio e desporto. Da competência do Instituto ficará a obrigatoriedade de coordenação e promoção do mecanismo de desenvolvimento de serviços públicos interdepartamentais, bem como o procedimento da prestação dos serviços que “sejam objecto de acordo celebrados com outros serviços e entidades públicas”. A alteração da lei entra em vigor dia 1 de Janeiro de 2016, sendo que esta ainda tem de ir a votos na especialidade.
Filipa Araújo BrevesBon Iver anuncia tour pela Ásia A tão aclamada banda de indie folk Bon Iver anunciou, ontem, a sua passagem pela Ásia, para sete concertos. A digressão liderada pelo fundador da banda, Justin Vernon, irá começar a 21 de Fevereiro na capital da Coreia do Sul, Seoul, passando no mesmo mês por Taipei, Taiwan, Singapura e Tóquio, Japão. A banda mantém-se até Março no Oriente, altura em que irá actuar em Osaka, Japão, e Manila, nas Filipinas, fechando a agenda em Hong Kong. Macau não está no calendário, sendo por isso a região vizinha a oportunidade mais próxima para que os seguidores dos autores do êxito “Skinny Love” possam assistir ao concerto. O último concerto da digressão acontece a 8 de Março no estádio Macpherson, com hora marcada para as 20h00. O preço varia entre os 590 e os 690 dólares de Hong Kong e a pré-venda começa dia 23 de Novembro, na próxima segunda-feira. Depois de uma pausa de quatro anos, a banda anunciou o retorno aos palcos em Março deste ano. Premiada em 2014 com um Grammy de melhor artista, Bon Iver, com dois álbuns gravados “For Emma, Forever Ago”, de 2008, e “Bon Iver, Bon Iver”, de 2011, estreia-se agora pela Ásia e a reacção dos internautas e seguidores da banda não podia ser melhor.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMacaenses | ADM lança colóquio e fala em preocupações face ao futuro Em Dezembro vai ter lugar o III Colóquio da ADM, que nesta edição se dedica ao debate sobre a transição do testemunho do que é ser macaense para uma nova geração. Os mais jovens estão pouco preocupados com o que é ser de Macau e isso coloca em causa o futuro da identidade macaense, diz Senna Fernandes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Macaenses (ADM) organiza em Dezembro o seu terceiro colóquio sobre o tema da cultura e identidade macaense, uma temática há muito falada, mas que continua a levantar preocupações. “Se há três anos, no primeiro colóquio que organizámos, estas questões já se colocavam e eram motivo de preocupações, então agora ainda pior”, começou por defender o presidente da ADM, Miguel de Senna Fernandes, durante uma conferência à imprensa realizada ontem. Depois de um desenvolvimento “muito rápido” do território, da sua economia e valores culturais e da entrada de “muitas culturas no território”, a grande questão da identidade macaense vem dar lugar a uma “outra questão bem mais importante”: “como é que vamos passar o testemunho desta identidade aos nossos jovens para que não se percam os valores”?, questiona Senna Fernandes, que diz que o que se pretende no colóquio não é discutir quem é o macaense. “Não, nada disso. O que nos propomos é a criar um debate de discussão, uma conversa sobre como passar o testemunho aos mais jovens, à nova geração. Porque eles são o futuro da nossa identidade”, argumentou. O III Colóquio está agendado para os dias 5 e 6 de Dezembro e contará com a presença de oradores convidados ligados à juventude. “Convidámos o Ricardo Silva, chanceler do Consulado de Portugal para Macau e Hong Kong, também convidámos a doutorada Margarida Vieira que está a escrever uma tese sobre esta questão, entre outras pessoas ligadas à área”, adiantou José da Silva, também membro da ADM. Barreiras Linguísticas É inegável a perda dos valores, ou pelo menos do interesse dos mais jovens, perante a cultura macaense, defende o presidente, exemplificando que há cada vez menos macaenses a falar Português. Questionado sobre a falha que a geração anterior possa ter cometido, Miguel de Senna Fernandes não esconde que, de facto, algumas coisas não foram direccionadas da melhor forma. Caso disso era exactamente a prática da Língua Portuguesa. “Eu lembro-me de andar na escola e dos meus colegas que falavam mal Português serem alvo de chacota até por parte dos professores. Os professores riam-se dele. Os que falavam mal Português eram apontados por não o saberem fazer. Isto causou problemas. Eles tinham vergonha. Para que é que vou aprender Português, perguntavam-se.” Sem o ensinamento dos pais e o exemplo da comunidade, a nova geração cresceu com a timidez de não saber falar e foi, aos poucos, desligando-se, também pelo próprio desligamento dos progenitores. “Eu tive o cuidado de dar às minhas filhas a passagem do testemunho do que é ser-se macaense”, contou aos jornalistas Senna Fernandes, reforçando que isso não aconteceu com outras famílias. Dados do mundo Actualmente, ainda decorre um inquérito, organizado pela Associação, que pretende recolher dados de todas as pessoas ligadas à identidade macaense. Até ao momento foram recebidas mais de 300 participações de 19 países ou regiões. Os dados recolhidos permitem perceber que grande parte dos participantes pertencem a Macau e Portugal, seguindo-se os Estados Unidos da América, Austrália e Brasil. Relativamente à idade, 92 participações recebidas até agora correspondem a pessoas com mais de 60 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 40-49 anos e em último lugar seis participações de macaenses com idades entre os 0 e os 20 anos. Questionado sobre a pouca participação do público-alvo pretendido, os jovens, Miguel de Senna Fernandes não esconde que são indicadores preocupantes mas também justificados. “Não fico admirado que, com esta idade, as preocupações estejam mais viradas para os trabalhos, os estudos e outras coisas. Este não é um tema que se discute numa mesa de café”, argumentou, sublinhando por isso a importância da comunidade na participação do colóquio. Relativamente ao apoio do Governo, o presidente não nega a atenção sempre recebida do Executivo, assim como pelo Governo Central na continuidade da salvaguarda da identidade macaense.
Filipa Araújo Manchete PolíticaGoverno lança consulta pública sobre projectos já apresentados O Governo lançou ontem uma consulta pública sobre um plano de projectos, alguns há muito apresentados. Um plano que prevê pontos prioritários nos próximos cinco anos, como o metro ligeiro ou o Hospital das Ilhas, e que, ainda assim, não garante que estes estejam concluídos em 2020 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo apresentou ontem, pela voz da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer de Macau, o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, terminado no início deste mês e que não acrescenta qualquer novidade ao que tem vindo a ser já apresentado pelo Governo. O plano apresenta, por exemplo, cinco “projectos prioritários para os próximos cinco anos”, entre os quais se destaca a construção do metro ligeiro. Dividido em temas como o trânsito, a protecção ambiental, a saúde, o desenvolvimento urbano e a segurança urbana, o plano apresenta, no primeiro ponto, a construção do metro ligeiro, uma obra sem calendarização até ao momento, a construção do novo acesso entre Macau e Guangdong e o planeamento de construção da quarta ligação Macau – Taipa, que vai ser, soube-se ontem, uma ponte. Na área do ambiente, o plano define como prioritária a ampliação e optimização da Central de Incineração de Resíduos Sólidos, ideia também já defendida pelo próprio Governo. A construção do complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas é também um dos projectos “prioritários a cinco anos” – até 2020 – apresentado pela Comissão. Este deverá ver as suas obras terminarem faseadamente em 2017 e 2019, conforme foi anunciado pelo Governo, que disse também estar a ter de resolver alguns projectos que estão “a ser desenvolvidos”. O planeamento dos Novos Aterros urbanos é outra das prioridades. É de notar que apesar destes serem os projectos prioritários até 2020 nada garante que estejam construídos até então, tal como assegurou a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng. Medidas aleatórias O plano prevê sete outros objectivos principais. O primeiro corresponde à manutenção do desenvolvimento estável da economia que abrange áreas como o “reforço da construção de [Macau como] plataforma”, a intensificação da cooperação regional e alargamento do intercâmbio internacional. O segundo é relativo aos novos avanços na optimização da estrutura industrial, isto é, por exemplo, um maior apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas. “Aprofundamento da construção da cidade internacional de turismo” e “elevação constante da qualidade de vida dos cidadãos” são os terceiro e quarto pontos, seguindo-se a “elevação da educação”. O sexto lugar é ocupado pelo “resultado manifesto na protecção ambiental”, ponto em que a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo defendeu serem necessários “mais espaços verdes” no território. Como último, está o reforço da eficiência de governação e o aprofundamento da construção de um Estado de Direito, onde o Governo pretende garantir um aperfeiçoamento contínuo do mecanismo de consulta, “ou aprofundar a construção de um Governo e de uma sociedade baseados no Estado de Direito”. Indicadores de avaliação O documento lista ainda os indicadores de avaliação para que saber se os objectivos foram ou não cumpridos no prazo de cinco anos, portanto até 2020. O produto interno bruto previsto para 2020, assim como a taxa de desemprego e de inflação servirão para perceber o estado da desenvolvimento da economia. Para avaliar a qualidade de vida dos cidadãos, o Governo propõe ter como pontos de avaliação a “taxa de acesso a telecomunicações internacionais”, a “esperança média de vida”, a “taxa de cobertura de wifi” e as taxas de crescimento dos vários projectos lançados pelo Governo tais como as políticas de Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, entre outros. Ainda que apresente projectos e medidas que o Governo já anunciou e que se debruce sobre construções que já estão a acontecer, como a do metro ligeiro, o plano está a partir de hoje disponível para consulta pública. O Governo irá recolher opiniões até Fevereiro de 2016 e apresentará os resultados mais tarde. Os interessados poderão apresentar opiniões pessoalmente, por e-mail, telefone, correspondência e fax.
Filipa Araújo Manchete PolíticaLAG | Deputados e académicos questionam ausência de políticas concretas [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On manteve os apoios sociais, os cheques pecuniários e aumentou os funcionários públicos, mas, para os membros do hemiciclo, falhou na apresentação de políticas concretas para áreas como trânsito ou habitação, num discurso que não surpreendeu “Não houve grandes novidades, [Chui Sai On] fez uma cobertura de vários aspectos e apresentou as Linhas de Acção Governativa (LAG) de forma ponderada para o desenvolvimento futuro. Não houve surpresas no discurso.” A frase pertence ao deputado nomeado Gabriel Tong e espelha algumas das reacções da Assembleia Legislativa (AL) à apresentação do relatório das LAG para 2016. Apesar da crise do sector do Jogo, Chui Sai On, Chefe do Executivo, manteve os apoios sociais e até aumentou os funcionários públicos, mas os deputados defendem que quase tudo ficou por explicar, graças à ausência de políticas concretas. Numa resposta escrita enviada ao HM, o deputado Chan Meng Kam disse que ao nível da habitação e trânsito “viu o que o relatório menciona”, mas defende que “não são medidas inovadoras, nem é mencionado como podem ser concretizadas”. Chan Meng Kam destacou a continuação dos apoios sociais, mas pretende saber como vai ser feita a gestão e utilização da reserva financeira, como se vai diversificar a economia ou desenvolver os factores não ligados ao Jogo. José Pereira Coutinho, que considerou baixos os aumentos salariais anunciados na Função Pública, disse que Chui Sai On se limitou, novamente a distribuir dinheiro pela população. “Como se antevia, foi feita a continuidade da distribuição dos subsídios e nada mais, porque não se levou em consideração como elevar a capacidade governativa”, disse aos jornalistas. Pereira Coutinho alertou ainda para o facto do relatório não conter medidas para controlar as derrapagens orçamentais. “Nada foi dito em como se pode resolver o problema do despesismo, sobretudo quando temos grandes obras. Essa questão não foi resolvida, nem como podemos melhorar a qualidade de vida das pessoas. Não é com ideias e calhamaços de LAG que vamos atingir os objectivos”, criticou. Au Kam San disse ao HM que o maior problema do relatório das LAG para 2016 é continuar a não dar respostas a questões como a habitação e os terrenos. “Apenas uma pequena parte do relatório fala sobre habitação, o conteúdo é repetido e não é novo. Sobre os seis terrenos e as quatro mil fracções que podem ser construídas, ou como vai acelerar os processos, não há novidades”, acusou. “No início do ano deixamos passar o facto de não ter apresentado medidas concretas, porque era o início do segundo mandato. Mas já passou um ano e ainda não as tem, o que não é aceitável. É ridículo”, frisou o deputado do campo pró-democrata. Atrasos e mais atrasos Melinda Chan não só pretende saber como é que o Executivo vai tornar Macau num centro mundial de turismo e lazer, como diz estar preocupada com a falta de respostas para o atraso na zona A dos novos aterros. “A zona está atrasada, então significa que toda a política de habitação também está atrasada. E isso por causa do fornecimento de areia. Eu não acredito nisso, se esse fornecedor não tem areia, então encontrem outro. China apoiou tanto Macau, então podemos pedir mais apoio. Isso vai afectar a ponte Macau-Hong Kong-Zhuhai e isso vai prejudicar a imagem de Macau”, referiu ao HM. À Rádio Macau, o deputado Leonel Alves considerou que o relatório das LAG para o próximo ano mostra a “continuidade e o aprofundamento” das medidas do Executivo. Contudo, Leonel Alves lembrou que “é óbvio que não podemos esperar do Chefe do Executivo uma revolução das suas políticas”. Também à Rádio Macau, Ng Kuok Cheong criticou a ausência de calendários para os principais projectos de infra-estruturas. “O projecto de transportes mais importante de Macau já ultrapassou os prazos definidos e não há um novo calendário. Não há responsabilização. Claro que muitas das chefias vão deixar os cargos e ser substituídas, mas não há responsabilização”, disse. Também Pereira Coutinho pediu novidades ao nível da responsabilização dos principais cargos. “Estamos desapontados com o despedimento de dois trabalhadores dos Serviços de Saúde, quando recentemente o Comissariado de Auditoria disse que houve uma falha grave na atribuição de subsídios às escolas. Ninguém assumiu responsabilidades. Continua a desmoralização na Função Pública e mais pessoas estão interessadas em se aposentar”, rematou. Analistas não vêem novidades nas políticas do Chefe do Executivo Depois da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG), pela voz do Chefe do Executivo, Chui Sai On, três académicos analisaram as novidades que o discurso continha e a conclusão é unânime: não há novidades. Loi Man Keong, vice-presidente do Centro de Política da Sabedoria Colectiva, considera que as ideias apresentadas “são antigas”. O vice-presidente não se mostrou surpreendido com a manutenção dos valores dos cheques pecuniários, por, mesmo com quebras nas receitas do Jogo, a economia de Macau estar ainda estável. O vice-presidente desvalorizou estas regalias sociais defendendo que existem assuntos mais importantes a pensar. O também representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau está mais preocupado com a imagem da Administração Pública do que com os cheques pecuniários. “Sobre a criação dos órgãos municipais sem poder político, no relatório das LAG para 2015, foi mencionada a realização de um estudo e consulta pública. No entanto nada aconteceu e agora o Chefe do Executivo volta a mencionar a mesma ideia, tendo apenas alterado a palavra-chave para ‘promoção do estudo’”, argumentou. Para o responsável, a resposta à possibilidade de criar este órgão já no próximo ano só poderá ser dada pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. No que toca ao aumento do montante do índice dos salários dos funcionários público, de 79 para 81 patacas, Loi Man Keong considera ser um aumento necessário devido à inflação, mas ainda assim insuficiente. “É melhor implementar o ajustamento do salário da Função Pública pela classificação de carreiras, que corresponde mais à realidade. No entanto, nas LAG do ano passado não foi referido um estudo sobre isso”, apontou. Relativamente à ideia de tornar Macau numa cidade internacional, apontado para depois de 2030, Loi Man Keong considera que é possível que o Governo consiga levar este trabalho para a frente, embora, neste momento a cidade “não reúna” as condições necessárias. Ainda assim, o analista assume que é uma meta de grande dimensão. “Só faltam 15 a 20 anos para criar uma cidade assim, é pouco tempo. Depende dos processos da criação dos sistemas de trânsito, como o metro ligeiro e da ponte Hong Kong, Macau, Zhuhai, que ainda está longe de estar operacional. A definição desta meta é demasiado ambiciosa”, apontou. Explicar mais Para o sociólogo Larry So, o novo relatório não traz nada de novo, logo as novidades não surpreenderam o habitual comentador político. “Como no início da implementação das medidas de austeridade o Governo já frisou que as regalias sociais não vão ser afectadas, não é novidade que os valores dos cheques se mantenham. Apesar da queda da economia, o Governo não está a perder dinheiro, logo não pode cortar os benefícios aos cidadãos, é necessário estabilizar a vida da população”, defendeu. Larry So também não ficou surpreendido com o aumento do salário da Função Pública e disse mesmo que, dentro da sua previsão, acha um aumento de nível médio. Quanto à revisão das leis, incluindo a Lei das Relações Laborais e à autorização de licenças de paternidade, o académico concorda, mas acha que isto já deveria ter sido feito há mais tempo. “Macau tem falado de ser uma cidade internacional, bem como um centro mundial de turismo e lazer. Como é que possível não termos ainda licenças de paternidade? Esta ideia não é nova, já a devíamos ter”, reforçou. Semelhante ao que o deputado Au Kam San apontou – criticando a falta de novidades na habitação – também Larry So considera que o relatório sobre a habitação “é totalmente antigo”. “Como ainda não cumpriu a promessa de construir 19 mil casas públicas, devido à prorrogação das obras, o Chefe do Executivo não tem coragem de apresentar novas ideias sobre habitação”, frisou. Como aspecto positivo, Larry So elogiou a menção do trânsito no relatório, incluindo a decisão de ser em ponte a quarta passagem entre Macau e Taipa e o novo concurso público para a construção do Parque de Materiais e Oficina do metro ligeiro. Apesar de não se saber se podem estar concluídas em 2016, estas parecem medidas mais concretas e isso, diz, é positivo. Socialmente bem Li Lue, presidente da Associação Nova Visão de Macau, deu uma avaliação positiva ao relatório, por este manter os benefícios sociais e promover a diversificação económica. “Macau não é como o interior da China, tem uma economia independente, não depende do exterior. Acho que a sociedade não pode esperar demais do Governo, como por exemplo no apoio financeiro, porque a verdade é que estamos sob medidas de austeridade”, começou por apontar. No âmbito da habitação, Li acha que o Governo “não pode fazer muito” quanto à problemática dos terrenos. Para o presidente, uma parte dos lotes desocupados terá de ser resolvida nos tribunais e isso atrasará toda a construção da habitação que é necessária para Macau. Li apontou ainda a área de promoção de carros eléctricos como muito positiva, defendendo que deve ser algo a acontecer no imediato. No entanto, fez notar que no relatório de 2015, o Governo já tinha mencionado o começo do estudo sobre o uso dos veículos eléctricos e lamentou a ausência de medidas concretas sobre isso, esperando ouvir mais esclarecimentos do Secretário para Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, durante a sua apresentação, que acontece a 9 e 10 de Dezembro.
Filipa Araújo SociedadeIdosos | Medida de hipoteca levanta questões A medida não é uma certeza, mas já está a levantar questões. O Governo poderá lançar um regime de hipoteca para ajudar os idosos, medida esta que, segundo Pereira Coutinho, não passa de uma maçã podre [dropcap styyle=’circle’]”[/dropcap]Sou contra esta medida”, disse de imediato o deputado José Pereira Coutinho, quando questionado sobre a medida que o Governo pretende avançar relativamente à implementação de um regime de hipoteca sobre as casas dos idosos, como medida de ajuda. A ideia apresentada, na última sexta-feira, pelo chefe de departamento do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Siu Un, pretende ajudar os idosos que tenham uma casa em sua posse, mas que não detenham fundos suficientes para acabar de a pagar ou para se sustentar. Assim, com o apoio do Governo, poderão hipotecar os seus imóveis enquanto recebem as ajudas. Ao Governo é-lhe atribuído de forma directa o imóvel em causa, que poderá usufruir depois da morte do idoso. “Como é que se utiliza um bem essencial de sobrevivência, que é a casa, para obter dinheiro para sobreviver? Isto é errado”, argumentou Pereira Coutinho. Gastar bem Sem muito se saber sobre esta medida, o deputado levanta ainda hipótese do próprios idosos não filtrarem e canalizarem de forma correcta o dinheiro recebido pela hipoteca. “Muitos idosos têm as suas pensões de aposentação – ou as suas migalhas constituídas ao longo dos tempos – muitas vezes colocadas em causa por causa dos casinos. Perderam-se e perdem-se fortunas nas salas de jogo. Não posso ser a favor de um medida que poderá levar os idosos a terem a tentação de hipotecar a casa, pegar no dinheiro e ir gastá-lo no jogo. Este é um perigo real”, argumentou ao HM. Devem ser implementadas medidas, sim, diz Pereira Coutinho, mas medidas que “diminuam o sofrimento dos idosos”, como por exemplo, o controlo da inflação, para que os preços dos bens essenciais não subam de forma drástica. “Temos o claro exemplo dos vegetais e da carne de porco, por exemplo. Aqui em Macau são muito mais caros do que ali ao lado em Zhuhai, que é duas vezes mais barato”, exemplifica. Politicamente pensando Para aqueles ouvidos pelo HM, é preciso pensar bem e definir outras “vias para ajudar”. “Esta medida não é boa, corre-se o perigo de se gastar tudo e depois os idosos fazem o quê? Voltam a pedir ajuda às instituições sociais?”, questiona Pereira Coutinho. Miguel de Senna Fernandes, advogado, alerta para a necessidade de se clarificar de forma simples e directa o que o Governo pretende efectivamente e como é que o vai fazer. “Isto é um bocado uma figura híbrida, não estamos habituados a uma ideia destas. Mas no fundo existe uma orientação política nesta medidas, ou seja, há de facto um intenção política. Como é que isto vai ser concretizado? Aqui é que o Governo tem de explicar no que é que se traduz isto”, argumentou. Estando uma hipoteca em causa, diz, há interesses de várias partes. No entanto, não é a primeira vez que o Governo acorda com instituições bancárias para facilitar o crédito. “Já houve no passado uma comparticipação do Executivo para minimizar os custos dos juros”, explicou Senna Fernandes ao HM. A medida, indicou o Governo, é um dos resultados do Mecanismo de Protecção de Idosos, que, segundo responsáveis do IAS, terá Março como data limite para a entrega da publicação dos resultados da consulta pública a que foi sujeito. “O Governo não deveria de maneira nenhuma tocar nos bens essenciais dos idosos. O Governo tem que arranjar medidas sociais, subsidiárias e, como tem vindo a fazer e muito bem, atribuir os subsídios aos idosos que contribuíram para o desenvolvimento, tanto da sociedade, como do Jogo. Se eles contribuíram, agora que estamos economicamente bem devem ser beneficiados, não prejudicados com a hipoteca dos seus bens”, rematou Pereira Coutinho.
Filipa Araújo Ócios & Negócios Pessoas“Love Nest”, loja online de decoração | Larissa Orenga e Rita Andorinho, sócias gerentes Nasceu da necessidade e veio para ficar. “Love Nest” é um projecto recente que já se mostra com asas para voar. Artigos de decoração para a sala, cozinha e quarto, ou apenas ideias profissionais são algumas das possibilidades que poderá encontrar nesta loja online, para tornar a sua casa num verdadeiro “ninho do amor” [dropcap styyle=’circle’]E[/dropcap]ncontrar artigos de decoração – e outros – em Macau deixou de ser um problema. Nasceu o “Love Nest”, uma loja online que promete facilitar a vida a todos. “Este é um projecto que nasceu há um ano”, indica Rita Andorinho, uma das duas sócias da empresa, sublinhando que inicialmente tudo começou por uma ideia e um gosto em comum com a sua amiga, e agora sócia, Larissa Orenga. Tudo começa, explica, com a grande problemática que existe no território. “A área da decoração é muito limitada em Macau. As ofertas que temos são poucas e são caras”, partilhou com o HM, exemplificando que sempre que uma das sócias viaja até ao seu país natal, Portugal ou Brasil, traz as malas cheias “de material para a própria casa, como toalhas ou roupa de cama”. Uma amizade que já vem de alguns anos e o gosto pela decoração juntaram o útil ao agradável. “Comprámos as duas casa em Lisboa e começámos a decorar à distância. (…) Percebemos que partilhávamos este amor pela decoração, por reinventar, por comprar material para as nossas casas. Adorámos o processo, entrámos em contacto com fornecedores e partilhámos muitas ideias. Funcionou tão bem, que avançámos com uma análise ao mercado tanto lá [em Portugal] como cá [Macau], que nos levou até aqui”, relata. Para facilitar A partilha, com as amigas, das alterações que Rita Andorinho fez aos seus móveis e artigos de decoração, depois de ser obrigada a mudar para uma casa mais pequena este ano, mostrou-lhe que o público de Macau está interessado e, mais que isso, necessitado de alguém que lhes facilite a árdua tarefa de tornar uma casa longe do país natal num lar. Depois de todos os sinais recebidos desta necessidade da sociedade, as duas amigas avançaram com o lançamento de um site e página no Facebook dedicado ao “Love Nest”. Ao dispor da sociedade está agora uma plataforma com uma montra de produtos disponíveis e de fácil acesso. O site, que funciona de forma muito simples, permite que os clientes criem os seus cestos de compras e recebam os dados para o pagamento através de e-mail. “O prazo que damos é sempre de oito dias até o cliente receber a sua encomenda em casa, que somos nós que vamos entregar. (…) Asseguramo-nos que tudo está em ordem, que o produto está nas condições exigidas e depois entregamos à porta”, explica Rita Andorinho, não escondendo que há produtos que podem demorar um pouco mais, mas isso dependerá sempre do fornecedor e da distância a que está. Qualidade e confiança “Transformar a casa num lar, num sítio confortável e aconchegante, como um ninho do amor é o que pretendemos”, explica Larrisa Orenga, justificando por isso o logótipo escolhido para a empresa. O negócio está muito direccionado para a comunidade expatriada, porque “é óbvio que a comunidade chinesa consegue encontrar aquilo que procura de forma mais fácil”, e porque a cultura – e por isso aquilo que procuram – é também ela diferente. Ainda assim, explica Rita Andorinho, a “Love Nest” não se limita apenas à cultura ocidental. Em menos de uma semana a reacção não poderia ser melhor. “As pessoas estão a reagir muito bem, temos muitas ideias e projectos. O projecto foi lançado oficialmente a 9 de Novembro e já tivemos várias encomendas”, indica Rita Andorinho, exaltando também o método mais antigo de promoção de negócios, o boca-a-boca entre amigos. Mimar os seus clientes, ajudá-los a encontrar aquilo que eles efectivamente querem nas suas casas ou até criar projectos de decoração na íntegra são os objectivos claros destas duas amigas e sócias. A qualidade dos produtos é, asseguram, uma exigência muito vincada. “Queremos que os clientes percebam que podem confiar em nós (…) queremos os clientes satisfeitos, caso algum produto não esteja em condições, por alguma razão que de nós não dependa, arranjaremos solução, seja devolução ou um produto alternativo. (…) A verdade é que temos gosto em ajudar, fazemos isto com muito amor”, garantem. Linha de Natal A primeira linha lançada pela equipa está subordinada ao tema natalício. Para já, os interessados em fugir às tradicionais prendas e às filas nas lojas, podem facilmente ir ao site ou ao grupo do Facebook, entrar em contacto directo com a gerência e tratar do seu natal, “ou prenda de aniversário, tudo depende da necessidade”, de forma mais simples. Com preços competitivos, a “Love Nest” veio facilitar a vida de cada um de nós, trazendo-nos o tão desejado cheirinho a casa.
Filipa Araújo Manchete PolíticaChui Sai On | Habitação será tema principal do debate com deputados Habitação, Saúde e direitos dos trabalhadores são os temas para os quais os deputados querem que Chui Sai On apresente respostas amanhã, quarta-feira, altura em que o Chefe do Executivo marcará presença na AL [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]habitação é o assunto que reinará durante a sessão de perguntas e respostas entre deputados e Chui Sai On, já na próxima quarta-feira, dia em que o líder do Governo marcará presença na Assembleia Legislativa (AL). “Vou aproveitar o momento de interpelações ao Chefe do Executivo para perguntar sobre a promessa que ele fez durante a campanha eleitoral. O Chefe do Executivo prometeu 28 mil fracções na zona A dos novos aterros, mas parece que a promessa está longe do seu comando e não será cumprida até 2019. Quero saber se há um calendário para o trabalho e como é que ele vai resolver a promessa que fez”, esclareceu o deputado Au Kam San, da Novo Macau, sublinhando que a habitação é, de facto, “o assunto prioritário de momento”. Na lista está também Angela Leong, que defende a habitação pública como principal tema. A deputada irá questionar o Governo sobre os problemas dos jovens em conseguir uma habitação. Melinda Chan avança também com uma questão subordinada ao mesmo tema. A deputada quer saber “qual é a meta e o planeamento do Governo, nos próximos cinco anos, sobre a habitação”, pedindo ainda esclarecimentos sobre a ideologia defendida pelo Governo de “Habitação para Todos”. Melinda Chan aproveita ainda para questionar quando será realizada uma revisão da Lei de Habitação Económica, algo que considera muito necessário. Ao HM, a deputada explicou que, para além da habitação, existem outros assuntos “muito importantes”, tais como a economia do território e as responsabilidades sociais das operadoras de Jogo. Ho Iong Sang defende que a habitação é a “prioridade do Chefe do Executivo” e, por isso, este deve ser o assunto com mais direito de antena e esclarecimentos. “Não existem ofertas suficiente para a procura. Vou questionar sobre quais as medidas a curto prazo para resolver os problemas que existem neste momento”, garantiu. Saúde e derivados Wong Kit Cheng não tem dúvidas. O seu momento de antena será aproveitado para falar da Saúde. Chui Sai On terá de explicar, cinco anos passados desde a implementação do Plano de Saúde a dez anos, quais os progressos até ao momento neste sector. Wong quer ainda saber se o Governo prevê mais colaborações com associações ou instituições privadas para facilitar o sistema de saúde pública. “Macau foi considerada uma cidade saudável. É preciso que o Chefe do Executivo nos explique o que pretende fazer para manter essa posição”, aponta. Dentro da mesma pasta, Chan Iek Lap perguntará ao líder da RAEM quando é que está operacional o tão prometido Centro para Doenças Infecciosas. “A falta deste edifício é muito grave, porque aqui [em Macau] há um risco de transmissão de doenças muito alto”, remata. A melhoria dos próprios serviços administrativos foi o tema que Si Ka Lon escolheu para indagar Chui Sai On. “Actualmente os trabalhos realizados pelo Governo não correspondem à esperança e expectativas depositadas pelos residentes, vou pedir ao Chefe do Executivo que faça um comentário à eficácia dos trabalhos e à qualidade dos mesmos”, indicou ao HM. Direitos, terrenos e afins Ella Lei aproveitará o seu momento para falar sobre aquele que diz ser o assunto que desperta mais atenção e preocupação dos residentes: os direitos dos trabalhadores. “Os residentes estão preocupados com isto. É um assunto importante, por isso vou questionar o Chefe do Executivo”, indicou. A temática do imobiliário foi o assunto escolhido por Song Pek Kei, como a própria confirmou ao HM, e os terrenos (em foco os da zonas C e D dos Lagos Nam Vam) irão marcar a sessão pela voz de Ng Kuok Cheong. O deputado quer saber quais os planos existentes para os terrenos que irão atingir a caducidade já no próximo ano. “Quantas habitações públicas se conseguem construir?”, vai perguntar o deputado. José Pereira Coutinho quer que o Governo explique por que é que decidiu criar um novo cargo – o de vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia –, numa altura em que o próprio Executivo se assume em época de poupanças, levando-o até a fundir vários serviços públicos. Como remate final, é preciso que o Governo, pela voz de Chui Sai On, fundamente a necessidade deste cargo de forma transparente. Chui Sai On marca presença hoje em sessão plenária na AL para apresentação das Linhas de Acção Governativa, seguindo-se uma conferência de imprensa.
Filipa Araújo BrevesSS | Quatro pessoas intoxicadas por monóxido de carbono Quatro pessoas foram assistidas na manhã de domingo no Hospital Conde de São Januário devido a uma intoxicação por monóxido de carbono depois da proprietária de um restaurante de take away, situado na Travessa dos Mercadores, ter passado uma hora a cozinhar com um fogão de gás. Depois de uma hora de confecção, a senhora, as duas filhas e uma empregada doméstica começaram a apresentar sintomas de indisposição, tais como tonturas, palpitações, vómitos, dificuldades respiratórias, etc. As quatro utentes deram entrada, pelas 10h00, no hospital público e depois de uma análise ao sangue foi confirmada a intoxicação por monóxido de carbono. As vítimas permaneciam em observação até ao final do dia de ontem. Um comunicado dos Serviços de Saúde indica que no estabelecimento não existem janelas, nem qualquer equipamento de ventilação, tendo a única porta existente estado sempre fechada durante a confecção. “Suspeita-se que este caso de intoxicação tenha ocorrido após a acumulação de monóxido de carbono devido ao uso de um fogão de gás de petróleo liquefeito em ambiente mal ventilado”, pode ler-se. Após a inalação do monóxido de carbono, o mesmo combina-se com a hemoglobina no corpo humano e causa a perda da sua capacidade de transportar oxigénio, o que resulta na intoxicação por monóxido de carbono. Os sintomas mais comuns são tonturas, náuseas, vómitos, podendo chegar-se ao coma e à morte.
