Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber promete queixa formal contra acção da PSP [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o final de cerca de uma semana e meia de operação no território, os responsáveis da Uber em Macau pretendem apresentar uma queixa formal contra as actuação das autoridades, a qual deverá ser feita junto da própria PSP ou do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). “A acção da PSP foi injustificada e temos estado em contacto com os nossos parceiros no sentido de apresentar uma queixa. A Uber proporciona mais uma plataforma a estas agências que têm vindo a trabalhar em Macau”, disse Harold Li, porta-voz da Uber no território. “As parcerias que estabelecemos possuem licenças para os serviços que têm vindo a providenciar para as pessoas de Macau e turistas, hotéis e casinos, e até negócios. O negócio não mudou, mas a única diferença é que adicionámos uma plataforma extra, através da aplicação de telemóvel”, apontou Hon Ng, conselheiro da Uber para a zona da Ásia-Pacífico. Hon Ng confirmou ainda que a Uber está a analisar a actuação das autoridades. “Gostaríamos de continuar a trabalhar com os nossos parceiros, que nos apoiam a cem por cento. Temos estado atentos a algumas irregularidades nos procedimentos, que incluiem, por exemplo, a apreensão de objectos dos nossos condutores, que foram ainda informados que podiam incorrer no crime de desobediência. Não foram presos, por isso essa informação não é verdadeira. Estamos a investigar isso”, confirmou. Harold Li não avançou o número de agências com as quais a Uber actualmente trabalha. Sam Gellman, director da Uber para o continente asiático, garantiu que a empresa não possui quaisquer carros no território, comprados ou alugados. “Não vamos comprar carros, vamos apenas trabalhar com veículos que já trabalham com hotéis e que servem a comunidade local. As mesmas empresas que têm servido as pessoas de Macau e os turistas, e que ajudam a indústria a mover-se, são exactamente as mesmas com as quais a Ubber trabalha.” Uma grande aposta Há muito que Macau era um mercado apetecível para a Uber. Sam Gellman, coordenador da Uber para a Ásia, revelou que o ano passado a aplicação de telemóvel já era bastante procurada, e não apenas por residentes. “Trazer o serviço para Macau era uma grande prioridade para nós. Segundo as estatísticas, vimos que mais de 127 mil pessoas abriram a aplicação em Macau à procura do serviço. Isso significa que pessoas de 70 cidades já procuravam o serviço antes de o lançarmos. Fizemos um lançamento mais calmo e já vimos pessoas de mais de 40 cidades a usar a Ubber em Macau, em pouco mais de uma semana e meia. Por isso o serviço é muito bem-vindo”, apontou. A funcionar em mais de 340 cidades de 63 países, a Uber é um verdadeiro sucesso na Ásia, aponta Sam Gellman. “Descobrimos que as cidades da Ásia cada vez mais procuram a Uber, devido aos elevados congestionamentos. Estamos muito satisfeitos pela forma como temos sido recebidos na Ásia e como temos vindo a colaborar com os governos deste lado do mundo”, rematou. Ella Lei e Larry So apoiam Uber A deputada Ella Lei considera que as multas aplicadas pela PSP aos condutores da Uber por violação da Lei do Trânsito Rodoviário representa uma “lógica estranha”, esperando que este serviço seja regulamentado, incluindo a cobrança de tarifas e a qualificação dos condutores. Ao Jornal do Cidadão, Ella Lei disse ainda que é importante ter mais uma oferta de transporte do território. “A lei permite que as agências de viagens tenham o negócio de automóveis de aluguer. Os automóveis da Uber estão registados nas agências, os condutores não procuram clientes na rua, acho que não existem ilegalidades”, defendeu. Para o académico Larry So, o Governo deve ter o “pensamento aberto” para a Uber. “Se o Governo combater as coisas novas que beneficiam a comunidade e os cidadãos, isso pode trazer uma influência negativa. O Governo tem falado em apoiar os sectores inovadores, mas depois quer combater a Uber. Espero que o Executivo ausculte opiniões dos cidadãos para resolver esta questão”, rematou. Flora Fong
Andreia Sofia Silva SociedadeCentro de língua portuguesa do IPM faz três anos com mais de 100 docentes formados Esta sexta-feira o Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau comemora três anos de existência. Com mais de cem docentes chineses de português formados, o centro assiste à publicação do livro “Português Global” no continente e planeia mais cursos [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á três anos o Instituto Politécnico de Macau (IPM) dava os primeiros passos na criação de um centro específico para a formação de docentes de português no continente. Mais de uma centena de formandos depois e com muitas visitas a universidades chinesas realizadas, o balanço do funcionamento do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa é “francamente positivo”, disse ao HM o seu director, Carlos André. “Partimos sem um conhecimento da realidade com a qual teríamos de lidar, e foi preciso fazer uma análise prévia. Contactámos mais de 30 universidades chinesas onde há cursos de português, 22 com cursos de graduação. O nosso centro já visitou quase todas essas universidades. Já fizemos acções de formação em oito universidades chinesas, com mais de uma centena de formandos nessas acções. Estamos permanentemente a desenvolver acções de formação para professores de português como língua estrangeira. Fazemos no mínimo seis por ano, e tudo isto é muito positivo”, apontou. Outra vitória do Centro do IPM é a publicação no mercado chinês do livro “Português Global”. “O nosso manual de ensino do português a chineses estava editado em Macau e está neste momento a terminar de ser editado pela Commercial Press, em Pequim. A edição de um livro por uma editora chinesa, em Pequim, significa colocá-lo no mercado chinês sem nenhuma dificuldade. Vai estar disponível em todo o lado. Vai permitir uma replicação fantástica dos nossos instrumentos de trabalho”, apontou Carlos André. Mudança em breve Ao fim de três anos, as pequenas instalações do Centro na zona do Nape já não são suficientes para dar resposta. A mudança para um dos edifícios do antigo campus da Universidade de Macau (UM) deverá estar para breve. “A decisão está tomada, mas os edifícios precisam de obras e de trabalhos de adequação. As obras estão em curso, e segundo o que me disse o presidente do IPM, não irá demorar muito”, disse Carlos André. “Nós não temos dimensão suficiente e sobretudo não podemos acolher cursos em Macau. Gostaríamos de começar a acolher cursos, e a única coisa que estamos a fazer é a realização de um curso anual para professores de português de língua estrangeira, numa altura em que o IPM e residências estão mais disponíveis”, adiantou o director do Centro, que avançou ainda a possibilidade de criar cursos de verão para estudantes. “Podemos encarar, e o IPM está a estudar isso, com a nova Lei do Ensino Superior, criar formações pós-graduadas. Mas além disso não excluiremos dar cursos pontuais a estudantes, como cursos de Verão. Há uma sede enorme por cursos dessa natureza no interior da China”, rematou Carlos André. O terceiro aniversário do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa celebra-se esta sexta-feira com uma conferência protagonizada pelo escritor Germano Almeida, intitulada “Literatura e Identidade”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComissão já definiu directrizes para casos de morte cerebral Depois de anos de quase inactividade, a Comissão de Ética para as Ciências da Vida já decidiu as directrizes a tomar em caso de morte cerebral dos doentes, as quais serão aprovadas por Chui Sai On. Um jurista e um antigo membro da comissão aplaudem a decisão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Comissão de Ética para as Ciências da Vida, um órgão consultivo presidido por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, decidiu o conceito e critérios a adoptar em casos de morte cerebral de doentes. A decisão foi ontem anunciada através de um comunicado oficial, e tomada no âmbito da segunda sessão ordinária deste ano, ocorrida no passado sábado. “Durante a sessão, a Comissão apreciou os critérios e as normas para a determinação da morte cerebral, assim como apresentou opiniões relativas à legislação sobre o transplante de órgãos e sobre a procriação medicamente assistida”, pode ler-se. O comunicado não faz, contudo, qualquer referência a detalhes dessas directrizes, as quais já foram submetidas para apreciação do Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Os membros da Comissão são unânimes de que os critérios e as directrizes que determinam a morte cerebral são rigorosos e prudentes e atendem aos procedimentos científicos”, para além de “responderem à necessidade do desenvolvimento da medicina actual”. Segundo o Governo, tal passo “significa um novo marco histórico em Macau sobre o conceito de morte cerebral e a promoção do transplante de órgãos”. No bom caminho Apesar de desconhecer a decisão da Comissão, o jurista Paulo Cardinal congratulou-se com a iniciativa, depois de, em 2011, ter declarado numa entrevista que era necessário reactivar o organismo. “É um passo claramente positivo e no bom caminho, que não será com certeza suficiente, mas é o primeiro passo depois de uma ausência de muitos anos”, disse ao HM. O padre Luís Sequeira, director do Colégio Mateus Ricci, e que há dez anos era um dos membros da Comissão, também aplaude este avanço. “Não estando a morte cerebral regulamentada, é sempre algo necessário numa sociedade. Nos transplantes há situações muito delicadas que nem sempre são respeitadas, e até a própria doação dos órgãos. Penso que é bom que se venha pôr umas regras suficientemente equilibradas e com bom senso”, disse ao HM. O HM tentou contactar o advogado Vong Hin Fai, um dos membros actuais da Comissão, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. No discurso proferido no âmbito da reunião da Comissão, Alexis Tam considerou ser necessário “elaborar critérios e regras de certificação da morte cerebral, assim como emitir recomendações sobre questões éticas suscitadas pelo progresso científico nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde” tratando-se de “matérias de grande importância”. Não estavam preparados Esta decisão vem dar algum avanço a esta matéria depois de, em Junho, os Serviços de Saúde (SS) terem frisado “não estarem preparados” para dar este passo. “A legislação de Macau que se encontra em vigor regula que a morte cerebral é a condição relevante da doação de órgãos de origem humana. No entanto, a definição de morte cerebral é um processo rigoroso. Considerando não haver nenhum mecanismo e condição que evite eventuais e desnecessárias controvérsias relativas à doação, os SS ainda não efectuam este tipo de procedimentos”, disse o organismo ao HM. Lei Chin Ion, director dos SS, explicou que o grande obstáculo era, precisamente, a definição de morte cerebral. “É um tema rigoroso e altamente científico, cheio de controvérsia e [que conta] com os impactos de vários factores, como ciência, tecnologia, religião, cultura e região. Em Macau, presentemente, ainda não há nenhuns critérios e regras a respeito da morte cerebral. Quer dizer, na prática, ainda não existiu qualquer autorização para a colheita de órgãos em cadáver”, explicou Lei Chin Ion. Em cinco anos, o serviço público de saúde enviou 23 pessoas para o exterior para serem submetidas a transplantes de órgãos, sendo que o transplante de fígado é a cirurgia que surge no topo da lista. Na última sessão ordinária a Comissão discutiu ainda a “elaboração de leis sobre o transplante de órgãos e a procriação medicamente assistida, sendo que unanimemente expressou que os dois temas envolvem questões de ética e moral”. Os membros defenderam ser “necessário submeter a sua regulação através da lei, para que os procedimentos na execução de transplante de órgãos e da procriação medicamente assistida fiquem sujeitos à regulação, supervisão e gestão, eliminando deste modo a ocorrência de actos imorais e infracções”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeParques de estacionamento mais caros em Dezembro Com Flora Fong [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo decidiu aumentar os preços dos passes mensais e lugares em 11 auto-silos por forma a disponibilizar mais espaço nos parques de estacionamento. A medida, publicada em Boletim Oficial (BO) na passada sexta-feira, determina que o passe mensal vai passar a custar 2300 patacas, enquanto que um lugar reservado custará 1600 patacas. Já o lugar reservado para motociclos e ciclomotores passa a custar 400 patacas mensais. Em relação às tarifas normais, o Governo também introduziu modalidades de pagamento. Um lugar no período diurno, entre as 8h00 e 20h00, passa a custar seis patacas por hora, enquanto que um lugar entre as 20h00 e 8h00 do dia seguinte custará três patacas. Já as tarifas para motociclos e ciclomotores vão custar entre uma e duas patacas. Para o próximo ano, o Governo deverá actualizar as tarifas dos restantes parques de estacionamento públicos. Ao canal chinês da Rádio Macau, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse que as tarifas em Macau são quatro a onze vezes mais baratas face a Hong Kong ou Singapura. O organismo prevê que uma parte dos parques veja as tarifas aumentadas entre o início de 2016 e até final desse ano terminar o processo de aumento das tarifas em todos os parques, para que os preços se aproximem dos que vigoram nos parques privados, confirmou Lam Hin San. Em comunicado, a DSAT explica que “já não se vislumbra, desde há muitos anos, a actualização das tarifas devidas pela utilização dos lugares de estacionamento público”, sendo que “as mesmas tarifas encontram-se desfasadas do desenvolvimento do mercado, devido à subida crescente dos custos de exploração”. O objectivo é ainda “aumentar a rotatividade na ocupação dos lugares de estacionamento, rentabilizando cabalmente os recursos públicos”, algo feito com a aplicação de tarifas diurnas e nocturnas. Associação discorda Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tong Sam, o aumento das tarifas em todos os auto-silos não ajuda a aliviar a pressão da falta de estacionamento no território, apontando que os passes mensais são a principal origem do problema. “O aumento das tarifas só aumenta o custo do estacionamento, mas não ajuda na distribuição de veículos nem a aliviar a pressão dos parques de estacionamento. Seria melhor ajustar as tarifas de acordo com a situação de utilização de cada parque e do período de tempo”, disse ao Jornal do Cidadão. Lam U Tou é da opinião que o Governo acabe com os passes mensais e reveja todo o regime dos parques de estacionamento públicos, por forma a trazer justiça à utilização dos parques de estacionamento e a flexibilizar a ocupação de veículos. No comunicado emitido, a DSAT garante ainda dispor de mais medidas para lidar com o excesso de trânsito, que não passam apenas por novas tarifas nos auto-silos. “Para além da actualização do tarifário do estacionamento, na vertente da política de controlo do crescimento do número de veículos, o Governo recorrerá também à actualização dos impostos e taxas relativos aos veículos, em conjugação de outras medidas inibidoras para o controlo dos veículos, no sentido de implementar gradualmente o plano de acção de gestão racional dos veículos particulares”, pode ler-se. PSP e DSAT querem aumentar multas A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) vão estudar a hipótese de revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, por forma a aumentar as multas. Foram registados 620 mil casos de infracções de trânsito dos primeiros nove meses deste ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o chefe do Departamento de Trânsito da PSP, Che Wai, disse que a revisão pretende ajustar as infracções e aumentar as respectivas multas, incluindo os preços pagos nos parquímetros. O responsável acha que a multa é demasiado baixa, actualmente nas 70 patacas.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteCinema | José Fonseca e Costa morre aos 82 anos de idade “[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] filme da minha vida será um que nunca fiz. Tive um grande projecto do qual lamento não ter concretizado: a adaptação ao cinema de um livro do Miguel Torga; ‘O Sr. Ventura.” A grande carreira do realizador português José Fonseca e Costa não pode, afinal, deixar para trás uma película que esteve quase para ser rodada na China, com a ajuda de uma produtora de Macau. Fonseca e Costa, falecido este domingo aos 82 anos vítima de uma pneumonia, antecedida de uma leucemia, falou daquele que seria o filme da sua vida numa entrevista concedida em 2003. Mas o realizador Ivo Ferreira recorda o momento em que foi convidado a participar no “Sr. Ventura”. “Conhecia-o desde muito miúdo, e ele convidou-me para trabalhar num filme que ele queria fazer na China. Era o projecto do ‘Sr.Ventura”, e durante muitos anos manteve essa luz acesa. Tentou, de alguma forma, erguer (o projecto) quando houve uma retrospectiva do José Fonseca e Costa em Macau, em 1995, realizada pelo Instituto Português do Oriente (IPOR”)”, contou ao HM. Ivo Ferreira recorda um realizador com uma “atitude menos radical e com uma maior comunicação com o público”, que pertence a uma “segunda geração do cinema português”. No início da década de 70 Fonseca e Costa fazia a sua primeira longa-metragem de ficção, intitulada “O Recado”. A derradeira película ganhou o nome “Axilas”. “Era um cineasta que tinha um feitio muito especial, era muito amado por uns e menos amado por outros. Trabalhou com os actores mais importantes da sua geração. Sei que este último filme foi adiado várias vezes pelo Paulo Branco (produtor) porque ele já estava muito fraco para preparar o filme, sobretudo, e queria manter esta vontade meio louca de querer filmar”, disse Ivo Ferreira. Já Pedro Cardeira, também realizador radicado em Macau, diz não ter conhecido pessoalmente Fonseca e Costa, mas destaca os filmes feitos no período compreendido entre a década de 70 e 80. “É triste ver morrer mais um realizador português do Cinema Novo. Há uma época do cinema dele que gostei muito, que foi a época que vem do final dos anos 70, anos 80, mais rica do cinema de José Fonseca e Costa. Depois caiu um pouco, mas acho que esses filmes eram muito interessantes. Conseguiu um equilíbrio muito interessante entre as origens dele, que vem do Cinema Novo, e o cinema de grande público”, defendeu ao HM. Nova retrospectiva Ivo Ferreira salienta o facto de Fonseca e Costa nunca ter deixado de trabalhar com Paulo Branco. “É curioso, apesar de tudo, ele fazer parte de uma orientação do cinema português, não diria mais comercial mas mais próximo do público, e ter estado com o Paulo Branco em vez de outros produtores que teriam à partida mais apetência para esse cinema”, frisou. O realizador teve vários sucessos de bilheteira e grandes adaptações de romances, como “Kilas, o mau da fita” ou a “A Balada da Praia dos Cães”, do escritor José Cardoso Pires, ou obras de David Mourão-Ferreira. Para Ivo Ferreira, seria bom se Macau voltasse a receber uma retrospectiva dos trabalhos de Fonseca e Costa. “Seria sempre bom, embora fosse triste ser pela sua morte, voltar a ver os filmes deste cineasta”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemReportagem | Uber: “Mesmo que seja ilegal, apoio o serviço” Com Flora Fong [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo diz que é ilegal, os taxistas temem uma concorrência que também acusam de ser ilegal. Só os residentes parecem satisfeitos: finalmente têm acesso a um meio de transporte à distância de uma aplicação de telemóvel, nos momentos em que não conseguem apanhar um táxi, ainda que o preço esteja longe de ser o ideal. Dou Lam, de 30 anos, experimentou a Uber no início desta semana. “Eram nove horas da noite, o meu bebé de um ano estava com febre e queríamos apanhar um táxi para o hospital Kiang Wu. Moro na zona norte e durante meia hora não consegui apanhar nenhum. Assim que procurei a Uber, o condutor chegou ao fim de dez minutos e até me ajudou a colocar a cadeira do bebé. Foi muito simpático”, contou ao HM. Dou Lam elogia a chegada da Uber, por ser um serviço que pode ser usado por mulheres grávidas ou idosos, quando os taxistas se recusam a transportar estes passageiros. Contudo, destaca o elevado preço, bem acima das tarifas cobradas pelos táxis. Já Íris Chan (nome fictício) é residente em Macau, mas vive em Zhuhai. Na passada quarta-feira, teve de voltar a casa num ápice, tendo chamado a Uber para o transporte entre a Doca dos Pescadores e as Portas do Cerco. Pagou 70 patacas. “Foi um pouco caro mas vale a pena, porque o transporte é muito confortável e seguro, o condutor até saiu do carro para me abrir a porta. Mesmo que seja ilegal, apoio o serviço. Se os cidadãos de Macau conseguissem apanhar um táxi facilmente, a Uber não teria optado por operar aqui”, disse Íris Chan. Inês Dias apenas conhece a experiência da irmã com a Uber, que usou a aplicação num momento em que precisava desesperadamente de transporte. “O senhor era muito simpático, falava um Inglês impecável e ela teve direito a uma garrafa de água no fim. Mas de facto chegaram mais tarde do que era suposto. Ela usou o serviço e usaria de novo, mas é bastante mais caro do que os táxis normais”, contou ao HM. Inês Dias não duvida: num território onde as deslocações são cada vez mais difíceis, a Uber torna-se numa opção a seguir. “Não ando muito de táxi, mas se tivesse alguma aflição, e foi o caso dela, que não conseguia apanhar táxi, aí irei chamar a Uber. Não há táxis, chamamos o serviço e estamos à espera uns 15 minutos, por que não? Mas não seria uma coisa que iria usar sempre, porque parece-me bastante mais caro do que os táxis.” Em comunicado enviado ao HM, a Uber, através do seu porta-voz, Harold Li, assume que os preços são previamente anunciados aos passageiros. “As tarifas cobradas pela Uber são transparentes e são anunciadas aos passageiros antes de começarem a sua viagem, por forma a eliminar essas incertezas. Se os passageiros tiverem algum tipo de dúvida, o nosso serviço de apoio ao cliente está disponível.” “Não queremos” Do lado de quem conduz um táxi diariamente, as reacções em relação à Uber são negativas. Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, diz que a declaração do Governo sobre o factor ilegalidade faz todo o sentido, defendendo que o Executivo “não deve permitir a sua sobrevivência em Macau”. “Se a Uber quer ser legalizada, pode-se candidatar às licenças especiais de táxi e acredito que aí os cidadãos dão as boas-vindas. Mas usar o serviço sem a devida autorização pode dar origem a acusações. Se não acontecerem hoje, acontecem amanhã”, apontou Tony Kuok. O presidente da Associação que representa o maior número de taxistas pede a atenção dos residentes para “não arriscarem” a pagar o serviço com cartão de crédito, sem a devida legalização. “O Governo de Zhuhai combate os serviços de transporte da Uber e o de Macau também deve combater. O Governo já disse à população que é ilegal, e quando houver problema as pessoas não podem queixar-se ao Governo, devem assumir os seus próprios problemas.” O HM falou com mais quatro taxistas. Ip, com mais de 50 anos de idade, não sabia que a Uber já estava a operar em Macau, considerando que o serviço não vai sobreviver. “Há muitos engarrafamentos e acho que [os condutores da Uber] não vão querer trabalhar neste ambiente. Mas esperamos que a Uber não ofereça este serviço ilegal, concordo que o Governo combata a [empresa].” Para Chan, taxista de cerca de 40 anos, o serviço de transporte privado pode afectar o negócio dos taxistas, mas não muito. “Se calhar os residentes de Macau não gostam de pedir transporte dessa forma, estão habituados a chamar táxis na rua.” A taxista concorda com a medida do Governo contra a Uber. “Em Hong Kong e no interior da China a Uber também é ilegal, esse serviço de transporte privado não deve afectar os serviços de transporte público. É tarde se o Governo só combater [o serviço] quando surgirem problemas. “A Uber vai prejudicar o nosso negócio, é uma competição”, disse Tse, taxista de 50 anos. “Os táxis são regulamentados pela lei, mas eles não. Os táxis amarelos não conseguem sobreviver, como é que eles conseguem? Os táxis pretos têm também serviço de chamada via telefone, mas também não há sucesso, não conseguimos uma chamada por dia”, acrescentou. Chan é um taxista bem mais jovem, com 30 anos de idade, mas também ele rejeita a Uber. “Não há regulamentação suficiente para esse serviço porque parece que os automóveis podem transportar clientes à vontade e ganhar dinheiro. Essa aplicação quer legalizar o transporte ilegal.” Mas Chan não acredita que o serviço da Uber influencie largamente o negócio de taxistas. “Os utentes desse serviço podem ser apenas cidadãos de Macau, os turistas continuam a apanhar táxis na rua”, afirmou. Parcerias com agências de viagens, multas e mal entendidos “Ficámos surpreendidos com a polícia” Para poder operar no território, a Uber recorreu a agências de viagens, cujo serviço de transporte está legalizado e reconhecido pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Ontem, a Polícia de Segurança Pública (PSP), juntamente com a DST e os Serviços de Tráfego (DSAT), anunciaram três multadas passadas a carros de “transporte ilegal através de chamadas ao serviço ‘pedir transporte’ de aplicações móveis”. Em comunicado enviado ao HM, Harold Li, porta-voz da Uber para Macau, rejeita as acusações. “Devido ao facto de estarmos a trabalhar com as mesmas agências de viagens e condutores que têm vindo a providenciar transporte aos residentes de Macau e visitantes, bem como aos hotéis e casinos, e uma vez que há disposições legais claras para esses serviços, ficamos surpreendidos e desapontados pela forma como a polícia tem tentado evitar que os condutores providenciem este tipo de serviços. Vamos continuar a trabalhar com conselheiros legais para resolver o que consideramos ser um mal entendido.” O balanço de quase duas semanas de operações é positivo. “A Uber mantém-se com agências de viagens como parceiras e vamos continuar a trabalhar com elas para providenciar percursos seguros e de confiança para as pessoas de Macau. Estamos estupefactos pela quantidade tremenda de respostas positivas que temos recebido do público de Macau desde o lançamento e vamos continuar a trabalhar arduamente para responder às suas necessidades de transporte”, apontou. Chon, trabalhador numa agência de viagens, é condutor da Uber há uma semana e confirma a cooperação entre a Uber e as agências de viagens. “A agência pode ser vista como a empreiteira do serviço da Uber, porque fornece os automóveis e condutores. Mas agora há carência de condutores, a Uber tem apenas quatro automóveis e da nossa parte só há três. Vou precisar de ir conduzir para a Uber dez horas por dia a partir da próxima segunda-feira”, frisou. Recusando as acusações feitas pela polícia e Governo, Chon explica que os serviços são pagos cara a cara e que os condutores são recrutados pela agência. “A forma é igual à que é utilizada no transporte dos clientes para os hotéis. Só que agora há mais uma aplicação que pode ser usada pelos cidadãos”, defendeu. Manuel Wu, dono da agência de viagens Macau Explorer, considera que a chegada da Uber a Macau pode ter efeitos positivos. “Pode melhorar o serviço de transportes públicos, porque traz uma competição positiva”, disse o responsável, pedindo ao Executivo que legalize o serviço. “As leis de Macau devem avançar de acordo com o tempo e o mercado. Não se devem apenas permitir rádio-táxis mas também se deve considerar introduzir o modelo da Uber. Os actuais contratos dos transportes públicos são sempre atrasados e uma cópia [uns dos outros]. O Executivo precisa de pensar mais no ângulo dos candidatos e dos concessionários”, disse Manuel Wu. Contudo, o responsável defende que “é preciso regulamentar o preço, os condutores e os automóveis. Caso não pertençam a agências de viagens, são totalmente ilegais. O seguro é outro ponto importante”, remata. Andrew Scott: violência pode acontecer Optou por não experimentar a Uber por ser presidente da Associação dos Passageiros de Táxi, mas Andrew Scott não deixa de olhar para o serviço com curiosidade. E avisa: a violência entre motoristas de táxi e da Uber pode acontecer, à semelhança do que aconteceu noutros países. “É muito possível. A indústria dos táxis em Macau está muito cimentada e há certos elementos do sector que já mostraram ter tendência para a violência: veja-se os casos no lobby do Venetian contra clientes, situações algo perigosas.” “Trazer competição ao mercado é bom, fazer o Governo olhar para o sector é bom. O conceito da aplicação é óptimo, já que permite às pessoas terem acesso ao transporte segundo uma solução do século XXI. O Governo tem de encarar a necessidade de aprovar a lei que já foi discutida bastantes vezes. Não diria criar leis para acomodar a Uber no mercado, mas o que o Governo deveria fazer era tentar melhorar o sector dos táxis em Macau, fazendo aprovar a nova lei”, apontou. Andrew Scott defende ainda a criação de parcerias público-privadas na atribuição das licenças de táxi. “O actual problema é que as tarifas são muito baixas para que haja um bom serviço, criam um mau serviço. E é por isso que eles procuram clientes, dizem que sem isso não conseguem sobreviver. As tarifas deviam aumentar para o dobro ou o triplo.” Hipótese de legalização “não é grande” O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ontem que a hipótese de legalizar o serviço da Uber em Macau não é grande. “Mais de metade dos países do mundo não legalizaram o funcionamento da Uber, mas o Executivo vai considerar as opiniões da população e de diferentes sectores. Mas como é difícil regulamentar as tarifas, o que pode fazer com que o abuso das tarifas pelos taxistas se torne mais comum e racional.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno executou quase metade das despesas do PIDDA em 2014 Do orçamento de 14,8 mil milhões de patacas destinado ao PIDDA para o ano passado, o Governo gastou 49%. A Secretaria para as Obras Públicas e Transportes continua a liderar nos gastos, tendo executado 54,1% do orçamento. O documento já está na Assembleia Legislativa para análise [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo continua a gastar grande parte do seu orçamento em grandes projectos de obras públicas e no sistema de transportes públicos, mas desta vez conseguiu executar quase metade do montante destinado para esse fim. Segundo o relatório da execução orçamental de 2014, já entregue na Assembleia Legislativa (AL), o Governo executou 49% do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), ou seja, pouco mais de sete milhões de patacas. O orçamento destinado ao PIDDA foi de 14,8 mil milhões de patacas. A Secretaria para as Obras Públicas e Transportes lidera nos gastos, tendo executado 54,1% de um orçamento de 11,2 mil milhões de patacas, seguindo-se a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, com 2,3 mil milhões de patacas e a Secretaria para a Segurança, com 563,278 milhares de patacas. Actualmente a área das Obras Públicas e Transportes tem 19 programas de investimento, tendo o projecto “Obra de instalações públicas” liderou em termos de despesas pagas, 43,6%, ou seja, 1,3 mil milhões de patacas. Em segundo lugar, surge o “Programa do Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau”, com 1,3 mil milhões de patacas pagas, o que representa uma execução orçamental de 46,5%. Este montante destinou-se à compra do “Sistema e Material Circulante para a 1ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro de Macau”. Ao nível da habitação pública, o Governo executou 50,3% do orçamento, situado em mais do que 1,7 milhões de patacas. Olhando para outros projectos, destaca-se ainda uma execução orçamental de 81,2% para a operação e controlo do tratamento de águas residuais e resíduos, bem como de 96,3% para a Zona A dos Novos Aterros, com custos de 730 milhões de patacas. Quanto ao novo hospital, foi gasto 68,9% de um orçamento situado apenas nos 188 milhões de patacas. Mais saúde Em relação a outros investimentos, destaca-se o aumento das despesas na área da saúde. Em 2014 o Governo gastou 5,1 milhões de patacas, mais 709 milhares face a 2013. Segundo o relatório, este aumento “deveu-se ao aumento das despesas com os materiais de consumo clínico, produtos farmacêuticos, medicamentos e vacinas, resultantes do crescimento da necessidade dos serviços prestados”. Na educação, foi gasto 84,5% do orçamento, tendo-se registado também um aumento da despesa em pouco mais de 400 mil patacas. Quanto aos subsídios concedidos pelo Instituto de Acção Social (IAS) a associações, o orçamento diminuiu em 11,5 milhares de patacas face a 2013.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAutocarros com menos motoristas daqui a dez anos [dropcap styçe=’circle’]O[/dropcap] cenário é negro e não há sinais de que possa melhorar. A falta de recursos humanos sentida pelas três operadoras de autocarros deverá piorar nos próximos dez anos, devido ao facto de muitos motoristas atingirem a idade da reforma. Só a Transmac, que actualmente tem 300 motoristas, deverá perder cerca de cem na próxima década. O assunto foi discutido na sessão de ontem do Conselho Consultivo do Trânsito, mas segundo Kuok Keng Man, representante da entidade, não se chegou ainda a conclusões. “Nos próximos dez anos estima-se que vão aposentar-se mais de cem motoristas e, por isso, a situação é grave. Todos os membros do Conselho esperam que se possa resolver esta questão”, disse Kuok Keng Man aos jornalistas após a reunião. “Temos mais de 800 autocarros e o número de motoristas eventualmente não é suficiente. Segundo as companhias, convém ter mais de uma centena de motoristas para colmatar essa escassez, mas é uma estimativa. É necessário ver as condições de trabalho, o salário, para ver se é suficiente e se dá para atrair mais jovens para começarem a trabalhar como motoristas”, explicou o responsável. Além disso, chegou a ser proposto o aumento da idade da reforma, mas segundo Kuok Keng Man, “isso pode afectar a segurança dos passageiros, porque devido à idade avançada podem mais facilmente cometer-se erros”. Lá fora nem pensar Um dos membros do Conselho Consultivo falou da necessidade de contratar motoristas ao exterior, mas trata-se de uma classe profissional na qual, segundo a lei, só os portadores de bilhete de identidade de residente podem trabalhar. “É necessário contratar recursos humanos do exterior, mas não chegámos a um consenso sobre essa questão. Esperamos dar mais prioridade aos recursos humanos locais. Neste momento não estamos a considerar recrutar mão-de-obra de fora, o Executivo não está a considerar”, explicou Kuok Keng Man. Para já, o Conselho Consultivo estar ainda a analisar possíveis medidas para resolver um problema que, afirma, pode piorar com a abertura de mais empreendimentos turísticos no Cotai e a necessidade de motoristas para os autocarros dos casinos. “Os membros consideram que não é uma questão que só o Conselho pode resolver ou discutir, é um tema que é necessário dar a conhecer a toda a sociedade. Nós estamos a ver os dados dos motoristas, mas a situação é difícil e com a abertura e entrada em funcionamento dos novos hotéis vai ficar mais difícil.” Quanto ao sistema de transportes públicos, o Governo parece estar disposto a aumentar a frequência “de alguns itinerários”, tendo as companhias alertado para a baixa velocidade dos autocarros. “As três companhias também relataram a dificuldade na disposição dos autocarros e a sua emissão, de modo a aumentar a frequência, para satisfazer as necessidades dos passageiros. Espera-se que haja um melhor conhecimento por parte da população, já que os passageiros vêm autocarros a dizer “reservado” mas são apenas ajustamentos na disposição dos veículos e isso gera mal entendidos”, rematou Kuok Keng Man.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasBrook Yang: “Macau precisa de promover mais o espírito académico” [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]onhou cuidar de doentes e ajudar a curar as maleitas dos outros, mas acabou a escrever em Inglês sobre a realidade de um pequeno território no sul da China. Foi uma volta de 180º aquilo que aconteceu à jovem Brook Yang. Natural da cidade de Nanyang, província de Henan, Brook Yang estudou Jornalismo em Xangai e depois acabou por escolher a RAEM para fazer os seus estudos de pós-graduação. Mas antes não foi fácil o processo de entrada no ensino superior. “Queria tirar Medicina, mas a competição no exame nacional é muita, especialmente numa província com muita população mas com poucos recursos como é a minha. Candidatei-me a um programa de Jornalismo em Xangai, que só aceitou três candidatos em toda a província, mas não sei como fui escolhida. Não tínhamos hipótese de escolher outras opções ou de sequer deixar cair uma lágrima quando víssemos os resultados das candidaturas. Mas assim que o semestre começou, descobri que o jornalismo encaixava perfeitamente e que queria ter uma voz”, disse Brook Yang ao HM. Na hora de entrar na universidade, o Inglês acabou por representar o seu calcanhar de Aquiles, mas hoje Brook Yang olha para isso com ironia. “Ainda me lembro de como o meu pai ficou desapontado por eu ter tirado 46 pontos em 100 no meu exame de Inglês. E quando soube que na Universidade de Macau (UM) se privilegiava o ensino do Inglês, então achei atractivo. Hoje acho engraçado o facto de me ter tornado uma jornalista de língua inglesa e isso é algo que me faz sentir bem nesta pequena cidade: sem quaisquer ligações podemos ter boas oportunidades.” A escolha de Macau acabou por surgir por intermédio de um amigo dos pais. “Foi uma escolha rápida para fazer os meus estudos de pós-graduação. Nessa altura falhei nos exames para entrar em Jornalismo em Pequim, especialmente no exame de Inglês. Nunca me candidatei a estudar no estrangeiro porque seria muito caro. Um amigo dos meus pais viu um anúncio da Universidade de Macau, que dizia que o período de candidaturas terminava dentro de três dias. Candidatei-me ao único programa da minha área – Comunicação e Novos Media. Foi assim que vim para Macau”, contou ao HM. Com os estudos terminados e à procura de novos desafios profissionais, Brook Yang quer continuar a viver a vida intensamente e a procurar coisas novas noutros lugares. A viver no território há algum tempo, a jovem chinesa já começa a olhar para o lado menos bom de uma sociedade de pequena dimensão. “A sociedade de Macau não parece integrada, apesar de ser multicultural e de ter muitos grupos de emigrantes, de diferentes lugares. A cidade é muito familiar para os rostos estrangeiros, mas há diferentes comunidades que vivem em mundos diferentes e muitos residentes não parecem ter uma atitude de respeito. Mas esta falta de atenção não se vê só nas pessoas mas também ao nível do ambiente e natureza. Vemos preocupação no consumo, grande desperdício de recursos e falta de reciclagem.” A jovem não deixa de apontar o dedo àqueles que fazem as leis e as políticas da RAEM. “Vemos muitos locais e deputados a construir lobbies para restringir o número de trabalhadores migrantes em espaços públicos e ao nível dos recursos e vemos trabalhadores da construção civil, da hotelaria, empregadas de limpeza que vivem em condições difíceis.” Um bom lugar A jovem jornalista considera que o ensino superior local ainda tem muito espaço para crescer e aponta várias sugestões. “As universidades de Macau não estão suficientemente desenvolvidas para corresponder aos recursos do território e das suas ambições, mas estão a fazer esforços para melhorar. Contudo, construir mais infra-estruturas e atrair estudantes de fora não é suficiente para fazer uma universidade crescer. Macau precisa que as suas instituições promovam mais o espírito académico e as responsabilidades sociais.” Contudo, Brook Yang continua a achar que este é um bom lugar para os jovens do continente que buscam por novas experiências. “Para os estudantes da China, Macau representa um caminho para atingirem objectivos a nível académico. Quer estejam a estudar ou a trabalhar, é definitivamente uma experiência fora do comum do outro lado da fronteira. Comparando com Hong Kong e os países ocidentais, Macau é um sítio não muito caro e menos competitivo. Quem quer viver e trabalhar aqui, Macau pode ser um pouco mais confortável com boas paisagens, melhores salários e com fáceis acessos a outros países, com mais actividades de entretenimento”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuto-Silos | Governo vai manter passes mensais, mas admite que lei pode ser alterada O Secretário para as Obras Públicas e Transportes confirmou ontem na Assembleia Legislativa que vai mesmo manter em funcionamento os passes mensais emitidos até 2009, garantindo que “a curto prazo” não vai mudar a lei, mas que poderá ponderar alterações no futuro [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão bastou o deputado Si Ka Lon ter levado ontem para a Assembleia Legislativa (AL) cartazes com fotografias de lugares de parques de estacionamento vazios que pertencem a detentores de passes mensais. O Governo vai mesmo manter os passes mensais emitidos até 2009, em 16 auto-silos, e não vai alterar a lei. Vinte e dois parques de estacionamento não possuem quaisquer passes mensais. “Todas as leis são alteráveis e nenhuma é intocável. Mas, segundo a agenda de trabalho, para, a curto prazo, fazer alterações entendemos que podemos adoptar outras soluções, porque as pessoas estão protegidas pelo regulamento administrativo e antes de fazer alterações temos de reforçar a nossa fiscalização. A curto prazo não pensamos alterar [o regulamento administrativo]”, frisou Raimundo do Rosário no debate de ontem, proposto pelos deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei. Em mais de uma hora de debate, foram muitos os deputados que pediram regras mais apertadas de fiscalização para os passes mensais. “Grande parte do dia os lugares estão vazios e trata-se de um desperdício de recursos, o que é uma injustiça. O passe mensal já não se coaduna com as reais necessidades. Neste momento há várias pessoas com vários passes mensais para vários automóveis”, acusou Si Ka Lon. Pelo contrário, o deputado Tsui Wai Kwan disse que acabar com os passes mensais seria violar um direito dos residentes consagrado na Lei Básica. “De acordo com a Lei Básica os residentes gozam da liberdade de direitos conferidos por lei. Se os utilizadores [dos parques de estacionamento] obtém um passe mensal e, se a lei for revista, estamos a retirar-lhes esse direito”, disse o deputado indirecto. Outras soluções Raimundo do Rosário prometeu apertar a fiscalização e aumentar as tarifas dos passes mensais. “Vamos resolver o problema gradualmente em quatro fases. Teremos dois preços diferentes, para o dia e noite, e vamos tentar encontrar mais soluções para as pessoas utilizarem os parques. No final deste ano vamos ter um novo auto-silo no Fai Chi Kei e depois vamos ter mais um”, confirmou o Secretário. O deputado Au Kam San questionou Rosário sobre o número de lugares de estacionamento ocupados por carros do Governo. Raimundo do Rosário confirmou que actualmente 330 lugares são ocupados pelo Executivo, sendo que a tutela das Obras Públicas e Transportes possuía quase 60. “Já pedi aos senhores directores para deixarem [esses lugares]. Neste momento temos à volta de 30”, confirmou. Dos 38 parques de estacionamento existentes, apenas 16 possuem lugares destinados a passes mensais, os quais deixaram de ser emitidos em 2009. Há cerca de 4500 passes emitidos, sendo que 423 já foram recuperados pelo Governo. O problema dos terrenos Apesar de ter anunciado a construção de mais dois parques de estacionamento a curto prazo, o Secretário frisou que a origem do problema está na falta de terrenos. “Temos pequenos lotes de terrenos mas temos de ponderar a mudança de finalidade para a construção de parques de estacionamento. Este problema acaba sempre no problema da falta de terrenos e o que a população mais reclama agora é a falta de habitações públicas. Há falta de habitações públicas e de parques, falta tudo”, frisou. Raimundo do Rosário fez mesmo uma referência aos quatro terrenos revertidos para a Administração, os quais estão em processo judicial (ver texto página 8). “Os terrenos parecem desocupados mas não são do Governo, foram concedidos. Esses terrenos estão em acções judiciais e até agora nenhum foi revertido. Temos de pensar quais são os destinados à habitação pública e quais os que serão destinados para parques de estacionamento. A prioridade é sempre a habitação pública”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConselho de Ciência e Tecnologia reestruturado O Governo decidiu criar mais um cargo de vice-presidente no Conselho de Ciência e Tecnologia, remunerado, mas este ano o organismo só reuniu uma vez e sem a presença do seu presidente, Chui Sai On. Pereira Coutinho promete levar o assunto ao hemiciclo [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]sta semana o Conselho de Ciência e Tecnologia, organismo com carácter consultivo, sofreu a segunda alteração do ano. Depois de ter decidido pela extinção do secretariado, o Governo criou um segundo cargo de vice-presidente, que será ocupado por uma personalidade nomeada por Chui Sai On e remunerado com base em senhas de presença. O primeiro vice-presidente é o Secretário para as Obras Públicas e Transportes e o presidente é o próprio Chefe do Executivo. Ao HM, o Gabinete do Secretário da tutela, Raimundo do Rosário, garantiu que o Conselho só reuniu uma vez este ano e sem a presença do Chefe do Executivo. Confrontado com o assunto, o deputado José Pereira Coutinho prometeu apresentar uma interpelação oral sobre o assunto na Assembleia Legislativa (AL). “Parece esquisito criar mais um cargo elevado com mais um salário, numa altura em que há restrições orçamentais para a contratação de mais trabalhadores”, apontou. E dá o exemplo do Fórum Macau como uma entidade que precisa de mudanças. “Onde era necessário mais um coordenador-adjunto é no Fórum Macau, porque a senhora [Echo Chan], pediu a demissão após sete meses e agora está outra senhora [Cristina Morais]. O Fórum não tem pessoal, as coisas não estão a funcionar bem por dentro”, apontou. Sem resposta Arnaldo Santos, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), é um dos membros do Conselho e confirmou ao HM que “habitualmente o Conselho reúne uma vez por ano”, mas que “as comissões específicas têm reuniões mais frequentemente”. Questionado sobre se é necessário tornar o Conselho mais activo, Arnaldo Santos prefere não responder. “Não sei responder a essa pergunta, porque só sou conselheiro para assuntos técnicos. Isso depende das necessidades, se calhar é necessário criar mais um cargo de vice-presidente. Isso é o Governo que entende que é necessário criar mais postos.” Já Eilo Yu, docente de Ciência Política na Universidade de Macau (UM), defende que tem de ser analisado “se o Conselho pode ter mais reuniões no futuro”, algo que “pode de certa forma provar o valor atribuído a esse Conselho”. “Segundo a estrutura do Governo, quando o Chefe do Executivo é o presidente do Conselho, é porque o Governo está muito preocupado com as opiniões obtidas nessa área. Significa também que o Conselho tem o seu poder de intervenção em termos de políticas. O problema é que [Chui Sai On] tem uma agenda apertada e não é fácil ir a todas as reuniões. E essa é uma questão fundamental no Governo, de como podemos lidar com essas questões”, rematou o académico.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG | Chui Sai On reuniu com sete associações O Governo já começou a ronda de reuniões com associações para preparar as Linhas de Acção Governativa para 2016. Mais habitação, aumentos salariais na Função Pública e legislação na área do jogo VIP foram algumas das solicitações [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ete associações representativas de vários sectores da sociedade, desde a Função Pública ao meio empresarial, reuniram ontem com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, que acontece já em Novembro. O pedido de mais habitação pública foi feito pela maioria das associações. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pediu ao Chefe do Executivo que construa 80 mil casas de habitação pública e eleve o limite máximo do rendimento familiar para a candidatura. A lista de sugestões, feita com base em opiniões de 30 mil sócios, chama a atenção para o facto do problema da habitação ter “piorado sem que o Governo consiga encontrar uma solução para esta importante questão, que tem contribuído para a diminuição gradual da qualidade de vida dos residentes e a desmoralização da maioria dos trabalhadores da Função Pública. Aos poucos a classe média vai desaparecendo por perca do poder de compra”, pode ler-se. A União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong) defendeu, através do presidente Ng Siu Lai, que o Governo execute “a medida de ‘terra de Macau destinada a residentes de Macau’, salvaguardando a habitação”. Também a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), através de Jorge Fão, membro da direcção, falou da “necessidade de se reservarem terrenos para a construção de habitação destinada aos funcionários públicos”. Chui Sai On disse, após o encontro com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que “o Governo irá empenhar-se no sentido de reforçar a construção de mais habitação pública e da renovação urbana”. “No futuro, se conseguir a recuperação dos terrenos não utilizados, [o Governo] irá fazer os possíveis para dar prioridade à construção de habitação pública”, apontou o Chefe do Executivo, citado num comunicado oficial. Salários e Dore A ATFPM voltou a pedir aumentos salariais de 6% na Função Pública, para além de exigir que o cheque pecuniário para residentes permanentes passe de nove para 12 mil patacas. Lembrando o caso Dore, a ATFPM, liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, pediu ao Executivo para “alterar leis e regulamentos para considerar infracções criminais os casos que haja de não devolução de empréstimos, a fim de evitar dívidas incobráveis em sala VIP”. A ATFPM exige ainda que seja regulada “a situação de depósitos nas salas VIP e proteger os capitais através dos canais legais”. Ao HM, Pereira Coutinho confirmou que as reuniões com o Chefe do Executivo deverão prolongar-se para o período pós-LAG. “[Chui Sai On] teve uma atitude muito positiva, demonstrou abertura para alterar essas questões, que são muito complexas e demoram o seu tempo. Achou importante ter novas reuniões com ele depois da apresentação das LAG, vamos aproveitar essa oportunidade para continuar a falar das políticas e questões sociais”, rematou. Sugestões apresentadas – Aumento do valor de vales de saúde de 600 para 1000 patacas (ATFPM) – Revogar lei que impede deficientes de receber pensão de invalidez após aquisição de trabalho (ATFPM) – Aperfeiçoar o regime jurídico-laboral com o objectivo de permitir criar um mecanismo de negociações entre as três partes (FAOM) – Estudar a revisão da Lei de Bases de Política Familiar (Associação Geral das Mulheres) – Acelerar a elaboração da legislação contra os crimes sexuais (AGM) – Cumprir a política de simplificação do aparelho administrativo (AGM) – Acelerar as obras do Metro Ligeiro, resolvendo o problema do trânsito (UGAMM) – Fim do Metro Ligeiro em Macau (ATFPM) – Eliminar limites à importação de motoristas (Associação Comercial de Macau) – Futura reestruturação do IACM deve garantir e manter os direitos e interesses dos trabalhadores (Associação dos Técnicos de Administração Pública) – Construir com a maior brevidade o novo hospital (ATFPM) Subsídio de residência volta à baila A reunião de ontem entre a ATFPM e o Governo serviu ainda para a entrega de uma carta ao Chefe do Executivo, onde se exige novamente o pagamento do subsídio de residência a reformados que, em 1999, decidiram ir para Portugal. “Se formos ver a génese da questão, milhares de pessoas vinham recebendo este subsídio de residência, só que a questão complicou-se pelo facto de uma pequena minoria de cem pessoas, que não o recebiam, terem entendido por bem recorrer da decisão do Governo. Entendemos que em termos jurídicos existe uma solução e é aquela que apresentamos, para que seja revista essa situação. Há soluções administrativas, porque no passado conseguimos foi através de uma medida administrativa com o ministro Sousa Franco que foi permitida a isenção do IRS em Macau”, exemplificou Coutinho.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRádio-Táxis | Governo já recebeu 19 propostas e pede “cuidado com a Uber” A DSAT já recebeu 19 propostas para a atribuição de cem licenças de táxis amarelos. Quanto à Uber, o serviço continua a ser analisado pelo Governo, que alerta para eventuais violações de privacidade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Quase duas dezenas de pessoas ou empresas já apresentaram a sua proposta de candidatura a uma licença para conduzir um táxi amarelo. O concurso público para o regresso do serviço de táxis por chamada abriu no passado dia 15 e parece estar a gerar interesse, apesar das críticas já apresentadas por associações do sector. A informação foi confirmada ontem por Cheang Ngoc Vai, subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que não fez qualquer previsão de quantas candidaturas poderão receber até ao final do prazo do concurso. No âmbito de uma conferência de imprensa sobre a edição deste ano da campanha de “Sensibilização da Segurança Rodoviária” (ver caixa)”, o responsável da DSAT falou ainda do serviço da Uber, que começou a operar no território há cerca de uma semana e que tem gerado polémica. O Governo afirma continuar a estudar o caso da empresa. Debaixo de olho “Na nota de imprensa conjunta que o Governo enviou foi referido que o Executivo está atento a este assunto. Estamos a acompanhar o assunto e a polícia está a recolher dados, quando houver mais informações concretas serão disponibilizadas”, apontou Cheang Ngoc Vai. Sem grandes comentários quanto à entrada deste serviço no mercado ou em relação a uma possível legalização, o subdirector da DSAT preferiu apenas realçar as questões de privacidade ligadas à aplicação da Uber, uma vez que o serviço de transporte é pago com cartão de crédito. “Não convém à população acreditar nesses websites onde podem registar dados privados e que podem invadir a sua privacidade, porque não há nada que garanta a sua segurança”, disse Cheang Ngoc Vai. Questionado sobre se a Uber pode vir a preencher uma lacuna criada com a falta de táxis, o responsável da DSAT apenas afirmou que o Governo reconhece esta dificuldade e por isso iniciou este concurso para os rádio-táxis. “Estamos empenhados em acelerar o processo e reforçar a fiscalização dos taxistas que circulam nas ruas”. Nova lei para o ano O subdirector da DSAT garantiu que a revisão do Regulamento dos Táxis poderá ser lançada em 2016. “Estamos na fase final da revisão da lei e em princípio para o ano vai iniciar-se o processo legislativo”, referiu, lembrando que as multas para os taxistas deverão aumentar. “Temos sempre um mecanismo de contacto com o sector e acreditamos que os taxistas que violam a lei são apenas alguns e não é uma situação geral. A actual multa para a condução sem taxímetro é de mil patacas e vamos aumentar.” Mortes na estrada aumentaram 0,09% É já no próximo dia 1 de Novembro que decorre mais uma edição do Carnaval de Segurança Rodoviária na Tap Seac, actividade inserida em mais uma edição da campanha “Sensibilização da Segurança Rodoviária”. Dados apresentados pela PSP mostram que este ano já ocorreram 11.747 acidentes de viação, os quais resultaram na morte de dez pessoas. Segundo o comissário Lao, da PSP, os números representam ainda uma “situação grave”, já que não houve redução das ocorrências.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeQuartel S. Francisco | Vizeu Pinheiro exige alerta à UNESCO [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á é visível um edifício de tonalidades branca e cinzenta à volta do Quartel de São Francisco, que vai servir para a nova sede dos Serviços de Segurança. O projecto foi criticado há dez meses por Francisco Vizeu Pinheiro, numa altura em que estava apenas no papel, mas agora as críticas adensaram-se. “É muito grave e eventualmente a UNESCO devia ser alertada. Não houve nenhuma consulta num edifício mais importante que o Hotel Estoril, que não está classificado”, apontou o arquitecto ao HM. “As críticas confirmam-se, porque uma coisa é a imagem no papel, outra é a dura e crua realidade de uma construção maciça. Adultera completamente a tipologia original. Mais tarde, depois do Grande Prémio de Macau, vai ser construído na zona do pátio um prédio muito maior e só aí se vai ver que o impacto e a destruição vão ser maiores”, acrescentou Vizeu Pinheiro. Para o arquitecto e docente, a “linguagem contemporânea” do projecto, da autoria de Carlos Marreiros, “adultera completamente o existente”. “Estamos a falar de um monumento, não é apenas um edifício de interesse histórico. É como a Igreja de São Domingos ou o templo de A-Má, onde ninguém construiria novos edifícios”, defendeu. Para Vizeu Pinheiro, o edifício de cariz moderno não só destrói o que é histórico como não serve o seu propósito. “Tenho imensa pena da polícia, que vai estar encarcerada em gaiolas e podia estar muito melhor num edifício moderno e com mais espaço, segurança e conforto e com uma dimensão que permite acompanhar o crescimento de Macau, que está a caminho dos 800 mil habitantes e em que vai ter de se contratar recursos humanos. A solução actual é errónea em todos os sentidos, em termos culturais, de turismo e da polícia.” Francisco Vizeu Pinheiro defende ainda que o quartel “deveria ser aberto à população e turistas”, por se tratar de uma “zona importante para a diversificação que falta”. O arquitecto considera que poderia servir de ponto de ligação entre os casinos aí existentes com o centro histórico. Opiniões diversas O HM tentou chegar à fala com vários arquitectos, mas a maioria não quis comentar por não ter conhecimento do andamento do projecto. Afirmando desconhecer detalhes do edifício, o arquitecto André Ritchie mostrou-se a favor da intervenção assinada por Marreiros. “Nós, arquitectos, chamamos a isso construir no construído, ou seja, intervenções em edifícios classificados ou de valor histórico, o que é o caso em concreto. As pessoas idealizam sempre a intervenção nova como tendo de ser uma cópia do existente. E quando se copia o existente, aí estamos a integrar. Essa é uma noção primária e altamente superficial, que como arquitecto abomino”, defendeu. “O que toda a gente está a espera que seja uma integração no Quartel de São Francisco há-de ser uma coisa cor-de-rosa com arcos. E acho isso um disparate total. É bem possível jogar com o contraste. O que é preciso é que o projecto seja coerente. E arquitectura contemporânea boa faz-se sem copiar o antigo”, apontou o arquitecto, que já integrou o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). André Ritchie salientou ainda o facto da intervenção ser feita por Marreiros, “um dos melhores arquitectos que temos em Macau” e diz que “não conhecendo o projecto, tem confiança no seu profissionalismo”. Já Nuno Roque Jorge mostrou-se a favor de uma maior protecção do quartel. “Os monumentos, em princípio, devem ser preservados intactos, mas não vi essa intervenção, que poderá ter o seu mérito. Mas em princípio não se deve tocar, há muito espaço para arquitectura contemporânea, não há razão para alterar o que de antigo temos, que já não é muito. Como questão de princípio acho que não se devia tocar”, rematou. O HM tentou chegar à fala com o arquitecto Carlos Marreiros, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer o contacto.
Andreia Sofia Silva SociedadeFestival da Lusofonia | Associações pediram excepção na Lei do Ruído A edição deste ano do Festival da Lusofonia ficou marcada pelo cumprimento da Lei do Ruído, que levou ao fim da música e espectáculos por volta das 22h00. Associações chegaram a pedir uma autorização especial ao IACM, que não foi atendida. Ainda assim, a festa foi melhor, dizem organizadores [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]erminou este domingo mais uma edição do Festival da Lusofonia junto às Casas-Museu da Taipa, mas a entrada em vigor da nova Lei do Ruído trouxe algum impacto à festa. Apesar das pessoas se terem mantido na festa, a música nas tendinhas acabou por volta das 22h00. Ao HM, Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau (CBM), confirmou que as associações chegaram a pedir uma autorização especial ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que não foi atendida. “Acho que não tinha nada a ver [o Festival], porque fizeram tudo à pressa por causa da Lei do Ruído. Sabemos que há uma autorização especial para festas e acho que o IACM é que não quis. Na reunião disseram que tinham de cumprir a lei. Pedimos na reunião [os horários novos], todos acharam um absurdo”, disse a responsável. Para Jane Martins, esta edição do Festival da Lusofonia não teve o impacto dos anos anteriores. “Foi tudo muito cedo, tudo muito corrido. Por exemplo, o espectáculo do Brasil não tinha ninguém para assistir, porque foi muito cedo, por volta das 19h15. Quem é que está ali numa sexta-feira? Ninguém. Como mudaram o horário para acabar mais cedo, não achei que tenha estado mais público”, apontou. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), lembra que “apesar de se ter cumprido a lei, a festa não terminou”. Mas espera que o Executivo seja também rigoroso nos próximos eventos do território. “Para festas deste tipo, é uma lei que se torna ridícula. Mas é lei e não há nada a fazer. Gostaria de tirar a prova dos nove, se isto vai acontecer no Ano Novo Chinês e se o Governo vai abrir alguma excepção com a desculpa de que faz parte da cultura. Isto aconteceu à Lusofonia, que é uma festa popular e com características muito próprias, onde a música é fundamental”, disse ao HM. Já Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), optou por desvalorizar a questão. “Uma vez mais foi um êxito e foi um festival maior em termos de presença face aos anos anteriores. A música acabou mais cedo e é evidente que isso quebra um bocadinho o ritmo, mas as pessoas depois ficam na mesma. Mas não é a mesma coisa”, admitiu. Também Miguel de Senna Fernandes fala de uma melhoria significativa do evento, ainda que a festa se tenha prolongado noite dentro sem música. “Inevitavelmente houve um salto qualitativo. Em termos do que se ofereceu ao público houve uma melhoria significativa. Mesmo na ADM vendemos mais. O ambiente era bom e este ano julgo que houve mais gente”, rematou.
Andreia Sofia Silva BrevesConselho de Ciência e Tecnologia com dois vice-presidentes O Conselho Executivo já concluiu a análise da revisão do regulamento administrativo do Conselho de Ciência e Tecnologia, que visa a criação de dois lugares de vice-presidente no organismo. Segundo um comunicado, estes cargos serão ocupadas pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes e “por um membro designado de entre as personalidades de reconhecido mérito nas áreas da Ciência, Tecnologia e Inovação, mediante despacho do Chefe do Executivo”, que não vem identificado. A alteração visa ainda que “nos casos de ausência, falta ou impedimento, o presidente seja substituído por um dos vice-presidentes, consoante a ordem ali determinada”. O Conselho de Ciência e Tecnologia é presidido pelo Chefe do Executivo, sendo este substituído pelo Secretário para as Obras Públicas, Raimundo do Rosário, “nos casos de ausência, falta ou impedimento”. Criado em 2001, o organismo “é um órgão de consulta que tem por finalidade assessorar o Governo na formulação das políticas de modernização e desenvolvimento científico e tecnológico”.
Andreia Sofia Silva SociedadeOMS | Medicamento para Hepatite C não tem de ser imediato [dropcap style=’cirlce’]V[/dropcap]ários especialistas afirmaram na 66ª Sessão do Comité Regional para o Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde (OMS) que “não é necessário usar tratamento de forma imediata na maioria dos doentes infectados pelo vírus de Hepatite C”. Para além disso, “prevê-se que o preço dos novos medicamentos diminua substancialmente nos próximos anos, pelo que os departamentos de saúde governamentais não necessitam de adquirir imediatamente e de forma generalizada um novo medicamento”, apontou um comunicado. Estas declarações foram proferidas depois do director do hospital Conde de São Januário, Kuok Cheong U, ter feito uma apresentação “do plano de implementação dos trabalhos realizados em Macau no domínio de prevenção e controlo das hepatites virais”, sendo que “um dos temas que suscitou atenção de todos os representantes de saúde foi a utilização do novo medicamento, com elevados custos, no tratamento da Hepatite C”. Recorde-se que em Julho deste ano os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado onde apontavam que o medicamento Sofosbuvir, com um preço elevado, não iria ser comparticipado para já, por se encontrar ainda em fase experimental. “Em conformidade com o relatório do estudo clínico, o novo medicamento de administração [Sofosbuvir] via oral produz efeito terapêutico. Contudo, o referido medicamento está ainda em fase de terapêutica experimental, sendo obrigatório proceder a uma avaliação rigorosa dos resultados de tratamento e efeitos secundários”, apontaram os SS na altura.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaATFPM pede aumentos salariais de 6% na Função Pública O deputado José Pereira Coutinho pediu à Secretária Sónia Chan para anunciar aumentos de 6% nos salários dos funcionários públicos aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa, bem como melhorias na estrutura da Administração [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Ajustar as remunerações por 6%”. É este o principal pedido do deputado directo e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, feito à Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, no âmbito da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016. Além disso, o deputado à Assembleia Legislativa (AL) pretende ainda que o Governo ajuste o subsídio de residência e “adicione um subsídio especial”, para além de “ajustar a pensão de sobrevivência de 50% para 80%”. Em comunicado, o deputado justifica os pedidos com o aumento da inflação. “Os preços de Macau são muito elevados, nomeadamente os das casas, seja para compra, seja para arrendamento. Em termos de preços correntes, mesmo a despesa da primeira fase duma fracção comum custa milhões de patacas (…), o que é uma pressão enorme para a vida dos trabalhadores”, aponta a carta também assinada por Rita Santos, presidente da assembleia-geral da ATFPM. Olhar pelo futuro Exigindo ainda mais casas para os funcionários públicos, Pereira Coutinho afirma que o Executivo tem de implementar medidas de longo prazo. “Os funcionários públicos de Macau ainda enfrentam muitos problemas, principalmente relacionados com a economia, equidade e aposentação. Portanto, na actual situação económica, a vida dos funcionários públicos de base está em apuros, pelo que sugerimos um ajustamento dos subsídios de residência existente. No entanto, os preços de Macau subiram ano após ano, então é só uma medida paliativa atribuir subsídios, mas a longo prazo a única maneira de resolver o problema é construir habitação para os funcionários públicos.” Elogiando o Executivo pelas medidas sociais de apoio à Função Pública que já criou, Pereira Coutinho fala da desaceleração económica de que Macau tem sido alvo. “Entendemos que o sector do Jogo de Macau tem entrado no período de adaptação e houve um declínio nas receitas do imposto. Mas como o Governo diz, a equipa de funcionários públicos é o recurso mais importante do Governo da RAEM, e também o desenvolvimento estável da sociedade de Macau.” Na carta enviada a Sónia Chan, é ainda referida a necessidade de “rever e reformar amplamente o sistema de contratação dos funcionários públicos”, bem como “consolidar os vários contratos de trabalho”. Segundo a ATFPM, “entre os funcionários públicos, o problema dos salários desiguais para o mesmo cargo têm existido há muito tempo, e a sua origem é o regime de assalariamento eventual e uma variedade de formas de contratos de trabalho. O sistema de contratação confuso resulta em arranjos confusos de tratamento, juntamente com a divisão incerta das categorias dos cargos”. Quanto ao período de aposentação dos trabalhadores da Função Pública, a ATFPM exige que o Governo uniformize o regime de aposentação, regime de pensão de sobrevivência e o regime de previdência “entre todos os funcionários públicos e os do poder judicial”. É ainda pedida a criação de um subsídio especial “a fim de incentivar os trabalhadores a frequentar cursos em línguas chinesa e portuguesa”. Para a Associação, “todos estes problemas são enfrentados pelos funcionários públicos e alguns deles já existem há muito tempo e têm-se agravado. Se não forem resolvidos a tempo vão afectar a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários públicos e o prestígio e a imagem pública do Governo”. Chui Sai On e os Secretários vão à AL em Novembro apresentar as LAG para o próximo ano.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Obras para nova sede em Coloane entregues a Fong Chi Keong [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste ano deverão arrancar as obras de reabilitação de um velho edifício em Coloane – também conhecido como a “Quinta de Coloane” – que vai servir de sede ao Governo. O mesmo foi confirmado ao HM pelo gabinete de Chui Sai On, Chefe do Executivo, depois do nosso jornal ter dado conta da autorização para a construção pela empresa de Fong Chi Keong, deputado. “Até à transferência de soberania, as instalações em questão eram de uso exclusivo do Governador de Macau, de modo que há mais de dez anos que se encontravam em estado de abandono. Com o objectivo de recuperar o prédio e evitar maiores danos ao mesmo, o Governo decidiu realizar obras de restauração total da ‘Quinta’, dedicando-a doravante a funções de natureza cerimonial ou quaisquer outras que lhe sejam apropriadas”, pode ler-se na resposta escrita enviada. Segundo o despacho publicado em Boletim Oficial (BO) na passada segunda-feira, a obra foi atribuída por ajuste directo, ou seja, sem a realização de concurso público, à empresa do deputado nomeado Fong Chi Keong, a empresa de construção civil Man Kan. O valor do projecto está orçado em quase 30 milhões de patacas. Tempo e experiência Confrontado com a ausência de concurso público, o Governo explicou que tal se deve à rapidez do projecto e ao facto da Man Kan já ter efectuado diversas obras do género, incluindo renovações no interior do edifício da Assembleia Legislativa (AL). “Há a expectativa da sede do Governo de que as instalações em Coloane possam ser utilizadas com a brevidade possível, o que obriga a empreiteira contratada a iniciar suas operações num período exíguo de tempo. Tendo em vista esse conjunto de factores, tomou-se a decisão de confiar a obra, através de ajuste directo, a uma companhia que já tivera prestado serviço de mesma natureza à Sede do Governo”, referiu o Gabinete de Chui Sai On. A decisão foi analisada em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Conforme os procedimentos estipulados em lei e outros regulamentos aplicáveis, a DSSOPT tomou em consideração algumas especificidades da obra, como as dependências internas e equipamentos dispostos em prédios do Governo estarem sujeitos a exigências de segredo, também existindo medidas de segurança para que a localização de parte dos departamentos governamentais não seja divulgado ao público”, rematou o Executivo. A empresa de construção civil Man Kan tem um longo historial de obras feitas por ajuste directo, aprovadas pelo Chefe do Executivo. Em 2012 coube a Fong Chi Keong realizar a empreitada de remodelação do edifício dos Secretários, pela quantia de 44 milhões de patacas. Um ano depois caberia ao deputado, na altura eleito pela via indirecta, a remodelação do edifício de apoio à sede do Governo, obra que valeu à empresa Man Kan a quantia de 27 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAdvogados anseiam por legalização de sociedades [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uitos projectos e debates depois, a Associação dos Advogados de Macau (AAM) parece estar disposta a criar um diploma que regularize as sociedades de advogados no território, no âmbito da revisão do Estatuto do Advogado. Quatro causídicos ouvidos pelo HM revelam aceitar uma lei que há muito está na gaveta. O último projecto terá sido elaborado em Dezembro de 2012. “Congratulo-me pela iniciativa da Associação em submeter ao Governo ou à assembleia a proposta de criação de sociedades de advogados, que é uma odisseia em que venho participando activa e passivamente desde 1993 e que nunca veio à luz do dia até hoje. Do ponto de vista profissional fico muito satisfeito”, disse o advogado Frederico Rato. Também Pedro Leal lembrou que há décadas que se fala da possibilidade de legalizar as sociedades de advogados. “Há 15 anos que oiço falar das sociedades de advogados em Macau. Todos dizem que está sob estudo, mas nunca houve vontade de ir para a frente [com esse assunto]. Para mim não vejo grandes problemas [na sua implementação]. O que se passa com os advogados hoje em dia é que muitas vezes as procurações são passadas a vários advogados, mas aí passava-se a uma sociedade”, exemplificou. Pedro Leal diz não compreender “porque é que aqui em Macau ainda não se avançou com isso”. E chama a atenção para a necessidade de legalizar o que já existe na prática. “Já existem sociedades de advogados há muito tempo e valia a pena regulamentá-las.” “A situação manteve-se sem nenhuma legalização, porque na prática muitos escritórios já funcionam em termos de sociedade”, lembrou Miguel de Senna Fernandes. “Temos a situação de ter escritórios e advogados em nome individual e é uma situação que não corresponde à realidade”, frisou. Em Maio, na conferência de imprensa de apresentação das actividades do Dia do Advogado, Jorge Neto Valente, presidente da AAM, revelou existir a intenção de trabalhar nesse projecto. “Até agora não houve oportunidade de pôr em vigor [esse diploma]. O que a AAM propõe é que sejam permitidas parcerias em sociedade civil, com responsabilidade ilimitada. Mas na Europa e América há sociedades com responsabilidade limitada. Se formos para a responsabilidade limitada, é preciso articular isto com um seguro que cubra os danos causados por uma sociedade de advogados aos seus clientes, porque não será o património dos sócios a responder”, disse o presidente da AAM. Em causa estará a criação de um seguro de responsabilidade civil na ordem das duas milhões de patacas. Algo “inevitável” Henrique Saldanha, que chegou a fazer parte de uma comissão encarregue de analisar um dos diplomas, defende que “o caminho é esse”. “Creio que toda a gente deve concordar que as [sociedades] devem ser legalizadas. Algumas já existem na prática e é preciso dar mais esse passo e formalizar uma realidade que é inevitável”, frisou. Questionado sobre as razões que terão levado à ausência de um diploma anos depois de tantos debates em assembleias-gerais, Henrique Saldanha prefere apontar a falta de tempo. “Não sei em que estado está o projecto. Houve alguns debates muito participados em assembleias e começou-se a trabalhar numa minuta que chegou a ser apresentada à assembleia. Isso importa a alocação de um tempo muito significativo dos advogados ao projecto para que ele vá adiante, e como temos de integrar isso com o trabalho que temos, às vezes as coisas ficam pelo caminho”, rematou. O HM contactou outros advogados que se recusaram prestar declarações devido ao facto do assunto ainda estar a ser analisado. Foram feitas tentativas de chegar à fala com Paulino Comandante, secretário-geral da AAM, mas até ao fecho da edição o causídico mostrou-se indisponível.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEmpresário local vai construir centro de Português em Guangxi [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]hi Qingping, empresário local e presidente da Associação de Comércio e Intercâmbios Internacionais de Macau, pretende desenvolver um complexo turístico na cidade de Fangchenggang, província de Guanxi, o qual deverá incluir um centro de aprendizagem do Português. Segundo um comunicado, o nome oficial deverá ser “Parque da Lusofonia” e vai ser construído na zona de turismo, lazer e de protecção ecológica “Seven Star Crown Resort”. A garantia foi dada ao HM pelo deputado José Pereira Coutinho, o qual foi convidado pelo empresário para uma visita ao empreendimento feita nos passados dias 16 a 18 de Outubro. Rita Santos também esteve presente, mas na qualidade de conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “Em meados do próximo ano o projecto poderá iniciar a primeira fase. São 800 hectares de terreno que estão a ser desenvolvidos em diversas fases e diferentes áreas. Vai ter um lago para competição de canoagem, um recinto desportivo e vários hotéis. Vai ainda ter um centro de formação da Língua Portuguesa e estamos a dar esse apoio para que possa ficar operacional”, contou ao HM. Aberto a todos O centro estará aberto a receber tanto alunos chineses que queiram aprender Português como portugueses que queiram aprender Mandarim. O objectivo é que “tenham melhores condições ao nível do ambiente e aprendizagem do Português”. “Pretende-se fazer a divulgação da língua, cultura e produtos portugueses perto da fronteira com o Vietname, o que é muito interessante”, contou ainda Pereira Coutinho. O deputado à Assembleia Legislativa (AL) e também conselheiro do CCP adiantou mais detalhes do projecto. “Trata-se de um investimento 100% de Macau, na ordem das 800 milhões de patacas. Como [Shi Qingping] sabe que estamos muito ligados à língua e difusão do Português aceitámos o convite para presenciar o projecto in loco e compreender as diversas fases do projecto. O projecto conta com apoio de Pequim, uma vez que estiveram presentes vários representantes políticos da cidade de Fangchenggang, incluindo Zhao Faqi, presidente do Comité Municipal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLegislativas | Rejeitada impugnação de eleições pelo “Nós! Cidadãos” O Tribunal Constitucional em Portugal rejeitou o pedido de impugnação das eleições legislativas apresentado pelo partido pelo qual concorreu José Pereira Coutinho, “o Nós! Cidadãos”. Mendo Henriques não recorre da decisão mas critica a situação e vai apresentar uma proposta para novas formas de voto. Pereira Coutinho lamenta a situação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] partido pelo qual José Pereira Coutinho concorreu a um lugar de deputado na Assembleia da República (AR) não conseguiu a aceitação do pedido de impugnação de eleições por parte do Tribunal Constitucional (TC) em Portugal. Ao HM, Mendo Castro Henriques, líder do “Nós! Cidadãos”, diz não se conformar com a decisão. “Foi uma bofetada dada na diáspora portuguesa, porque depois de um esforço para trazer os emigrantes para o recenseamento, atingindo 250 mil, o acto eleitoral teve tais irregularidades que, no círculo fora da Europa, mais de 91% se abstiveram. O ‘Nós! Cidadãos’ é um partido que tem a Lusofonia entre os seus princípios e que foi firme e coerente em denunciar as irregularidades, que tiveram o culminar na impugnação, mas não vamos ficar por aqui.” Na calha está uma proposta de lei que pretende alterar o tipo de voto, a qual será apresentada em debates, uma vez que o partido não conseguiu eleger nenhum deputado ao parlamento português. “Podemos até vir a convidar candidatos à Presidência da República para, em colóquios, exprimirem a sua posição, até porque o modo de votação nas eleições presidenciais é diferente, permite o voto presencial, o que não ocorre nas legislativas”, disse Mendo Henriques à agência Lusa. “Vamos apresentar documentos para modificar o modo de participação dos emigrantes portugueses nas eleições. Estamos a ver essa hipótese entre outras [do voto electrónico], ou o voto electrónico presencial, a par do envio postal e iremos apresentar a curto prazo o documento, uma vez que não temos assento parlamentar”, explicou ao HM. Mais que fazer O “Nós! Cidadãos” também decidiu não recorrer da decisão do TC, a qual teria de ser feita a nível internacional, através do Tribunal dos Direitos do Homem. Isto, porque há coisas mais importantes a fazer, neste momento. “Consideramos que Portugal tem como prioridade neste momento formar Governo e atender aos difíceis problemas de dívida, desemprego e desigualdade crescente e vamos concentrar as nossas energias no debate dos orçamentos que vão ser apresentados e que receamos que vão ser muito maus para os portugueses”, disse Mendo Henriques. Segundo o acórdão, citado pela agência Lusa, o TC referiu que “em suma, como o conhecimento do presente recurso contencioso não pode influir no resultado geral da eleição, carece de utilidade processual, razão pela qual não deve ser conhecido. Em face do exposto, decide-se não conhecer do objecto da presente acção de impugnação”. Ainda à Lusa, Mendo Henriques acusou o TC de ignorar o facto do Estado ter promovido a abstenção, a não enviar a tempo todos os boletins de voto por correio, o que impediu muita gente de votar. “O ‘Nós, Cidadãos!’ tomou conhecimento do acórdão, que indeferiu a nossa impugnação e com isso o Tribunal ignorou a enorme ferida que é o facto do Estado estar a promover de uma forma activa a abstenção dos portugueses radicados no exterior e que teve este resultado calamitoso nas eleições de 4 de Outubro”, rematou. O desastre Contactado pelo HM, José Pereira Coutinho disse ter “muita pena” pela decisão do TC. “Não li o acórdão, mas com todo o respeito que tenho pela decisão tomada pelos juízes, posso dizer que isto levanta uma questão muito séria, já que o Governo de Portugal deve ponderar muito bem quanto à forma de eleger os deputados”, referiu. “Todos os problemas levantados pelos meios de comunicação social e as provas apresentadas para impugnação demonstram de forma inequívoca que foi um desastre esse sistema e feriu a imagem de Portugal no estrangeiro”, acrescentou. Para Pereira Coutinho, o voto para as eleições legislativas deve ser feito da mesma forma do que aquele que é utilizado para as presidenciais: presencialmente. “O Governo de Portugal tem de ponderar seriamente o actual sistema de eleição para os deputados da AR, que não garante estabilidade, confiança e seriedade que tem a forma de voto presencial. As eleições não devem estar dependentes dos correios dos países estrangeiros, para que se possa garantir a estabilidade e confiança que merecem estas eleições”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAngola | Intervenção portuguesa em caso de Luaty Beirão divide Há um mês que o rapper e activista angolano Luaty Beirão está em greve de fome em Luanda. Apesar da nacionalidade portuguesa, Portugal diz tratar-se de uma questão “interna” de Angola. O presidente da Associação Angola-Macau diz que o país só poderia actuar caso se tratasse de pena de morte. Uma especialista em Direito Internacional defende que Portugal pode apenas apelar à defesa dos Direitos Humanos e ao cumprimento da lei [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]uaty Beirão, activista e rapper, está em greve de fome em Luanda, Angola, depois de ter sido preso com mais 14 activistas, acusado de preparar um atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos. Apesar do julgamento já estar marcado para 16 de Novembro, Luaty Beirão decidiu manter-se em greve de fome. Alexandre Correia da Silva, advogado e presidente da Associação Angola-Macau, considera que o governo português só poderia intervir caso se tratasse de pena de morte, medida que Angola aboliu em 1992. “Acho que o governo português está a agir normalmente. Há um cidadão, que é angolano, e que foi detido em Angola por ter violado a lei angolana. Aplica-se a lei angolana. Admito que Portugal tivesse a possibilidade de intervir, caso estivesse em causa uma eventual pena de morte. O facto de ter dupla nacionalidade não é um instrumento que permita fugir às obrigações perante a lei”, considerou ao HM. Cristina Ferreira, docente a tempo parcial de Direito Internacional Público na Universidade de Macau (UM), considera que o Estado português apenas pode apelar ao governo angolano que cumpra a lei e que proteja os Direitos Humanos. “Portugal apenas pode apelar face à sua tradição humanista e de defesa dos Direitos Humanos para que o Estado angolano assegure os direitos fundamentais do arguido, que a justiça seja aplicada de forma justa e imparcial, e que o Direito seja cumprido, designadamente o facto de já terem passado os prazos legais para a detenção preventiva”, explicou. “Embora Luaty Beirão tenha a dupla nacionalidade angolana e Portuguesa (e independentemente de o Estado Angolano não reconhecer a dupla nacionalidade), as regras da dupla nacionalidade não funcionam quando o cidadão nacional está no Estado da sua outra nacionalidade. Isto é, Portugal não pode proteger Luaty enquanto cidadão português, porque este está no Estado da sua outra nacionalidade, tendo esta plena jurisdição sobre esse cidadão. Dito isto, Portugal não tem legitimidade para interferir juridicamente neste caso, pois Luaty está em Angola e não noutro país. Ao violar a lei angolana, ele é angolano e está sujeito á jurisdição de Angola”, acrescentou a docente. Até agora o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse apenas estar a seguir o caso do ponto de vista humanitário, por se tratar de uma questão interna de Angola. No passado dia 17 um diplomata da embaixada de Portugal em Luanda visitou o activista com outros membros das embaixadas do Reino Unido, Suécia e Espanha, países membros da União Europeia (UE). Cristina Ferreira defende ainda uma intervenção de Cavaco Silva. “O presidente da República tem um dever ético de intervir, apelando às autoridades angolanas para este caso, não só por defender um Estado de Direito e os direitos humanos, mas pela especial relação que Luaty Beirão tem com o Estado português, por ser também seu cidadão nacional”, frisou a docente de Direito Internacional Público. “Um acto corajoso” Para Cristina Ferreira, a greve de fome de Luaty Beirão significa apenas uma coisa. “O facto de Luaty dizer que só cessa a greve de fome caso sejam retiradas as acusações de que é alvo, no meu entender, significa que Luaty não acredita no sistema judicial angolano, não acredita que este julgamento seja justo e imparcial.” Já Alexandre Correia da Silva defende que o acto de greve de fome é apenas uma das muitas formas de luta disponíveis. “É uma atitude de alguém que considera que os seus direitos estão a ser violados e toma uma forma de luta e uma das formas de luta é a greve de fome. O Luaty [Beirão] resolveu escolher uma forma de luta muito radical, que põe em perigo a sua própria vida. Mas é um acto voluntário. O senhor Luaty quis talvez tentar pressionar o governo, não pelos meios legais que tem à sua disposição, mas por um acto que não deixa de ser corajoso, mas que põe em risco a sua própria vida.” Foi a 20 de Junho que Luaty Beirão, juntamente com mais 13 activistas, foi preso acusado de preparar uma rebelião e atentado contra a vida do presidente de Angola, no poder há 36 anos. O prazo legal da prisão preventiva chegou ao fim após 90 dias e o tribunal não prorrogou a medida, o que levou a que os detidos iniciassem uma greve de fome. Só Luaty Beirão se mantém sem alimentos há um mês, desejando agora regressar ao Hospital Prisão de São Paulo, para se manter ao lado dos companheiros detidos. Em Portugal, mas não só, as ondas de solidariedade começam a surgir, exigindo uma intervenção do Estado português.
Andreia Sofia Silva EventosEdu Casanova na China para promover a cultura brasileira [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] músico e compositor Edu Casanova está de regresso à China para promover a cultura brasileira do Estado de São Salvador da Baía. Depois de ter passado por Macau para promover o seu mais recente trabalho discográfico, intitulado “Beat Brasileiro”, Edu Casanova vai à cidade chinesa de Dongguan no sábado, onde não só irá apresentar o seu novo disco como irá promover a cultura brasileira. Em entrevista ao HM, em Macau, Edu Casanova, que já compôs canções para Ivete Sangalo e muitas outras cantoras brasileiras, revela ter vontade de aproximar mais as culturas do Brasil e da China. “Estou a fazer a divulgação do meu novo trabalho e estamos a promover o disco com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado da Baía, que vem promovendo os artistas e o destino, Salvador da Baía, para que os chineses conheçam um pouco do Brasil. A cultura brasileira ainda é muita desconhecida aqui e é uma cultura rica, artística, muito bonita e que é pouco divulgada do lado de cá, pela distância, e pela diferença de idioma e culturas. Mas a alegria do Brasil espalha-se pelo mundo e é uma cultura que interessa aos chineses, porque hoje o Brasil e a China estão a fazer parcerias comerciais que são maravilhosas”, apontou Edu Casanova. Festival na mira O compositor brasileiro está também envolvido num outro projecto, que será fruto da parceria entre a Casa do Brasil em Macau e do Governo brasileiro: o Festival Internacional de Arte, Cultura e Música do Brasil. Apesar dos contactos ainda estarem a ser realizados, a ideia é que o festival nasça em Macau em Setembro de 2016 e que possa depois transpor fronteiras para Hong Kong, Dongguan ou outras cidades da China. “Este festival vai fazer um intercâmbio entre artistas do Brasil, chineses e artistas de Portugal, incluindo também a culinária e artes plásticas. É uma forma de divulgar o Brasil e a Baía como um lugar que os chineses possam visitar e também para que os brasileiros possam conhecer este lado de cá, Macau e a China”, contou ao HM. “A ideia é que o Governo brasileiro promova esse evento, mas precisamos do apoio total do Governo da China. Já estão a ser feitos contactos com as secretarias que cuidam do turismo e grandes redes de hotéis e operadores de turismo para que venham participar”, adiantou Edu Casanova. O festival pretende também estabelecer pontes com Portugal e países africanos. “Ainda é um sonho para a gente, uma vontade muito grande, que pode se tornar realidade”, rematou o compositor e músico brasileiro.
