Andreia Sofia Silva BrevesConsulta pública sobre revisão do Código Penal ainda este ano A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, admitiu que a consulta pública para a revisão do Código Penal deverá avançar ainda este ano. A garantia foi dada no âmbito da 19ª sessão plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, o qual se realizou na semana passada. O encontro teve como objectivo analisar o “Documento de Consulta relativo à Revisão do Código Penal – Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais”, sendo que os membros do Conselho “reconheceram em geral a necessidade de revisão das disposições referidas no Código Penal, com vista a uma adaptação ao desenvolvimento social e a responder adequadamente às exigências da população”. O documento em questão visa alterações como “a reformulação do crime de violação, do crime de coacção sexual e do crime de lenocínio” e pretende ainda a “introdução de novos crimes, entre os quais o crime de importunação sexual, crime de recurso à prostituição de menor e o crime de pornografia de menor”. Há ainda a ideia de realizar uma “revisão da natureza dos crimes sexuais (pública ou semi-pública)”.
Andreia Sofia Silva SociedadeViolência Doméstica | ONU alertada para inclusão de casais gay O Comité de Tortura das Nações Unidas recebeu um relatório da Associação Arco-Íris a alertar para a ausência dos casais do mesmo sexo na Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]ason Chao está em Genebra, Suíça, não só na qualidade de membro da direcção da Associação Novo Macau mas também como porta-voz da Associação Arco-Íris, tendo aproveitado para alertar o Comité da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) para a ausência dos casais do mesmo sexo na Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica. No relatório, a Associação considera que “a decisão do Governo de privar os casais do mesmo sexo da mesma protecção legal dos casais heterossexuais no âmbito da Lei de Violência Doméstica constitui, de facto, uma discriminação”. Para além disso, a Associação diz estar preocupada que essa retirada “vá inevitavelmente enviar a mensagem errada à comunidade de que a exclusão das pessoas LGBT é justificável”. No documento, a Arco-Íris faz um resumo daquilo que têm sido os encontros entre os dirigentes e o Executivo. “É lamentável que o Governo tenha mantido a sua posição de estar ‘em conformidade com o sistema legal’, apesar do ano de diálogo que teve com os activistas da Associação Arco-Íris de Macau. O Instituto de Acção Social (IAS) afirmou que incluir os casais do mesmo sexo na definição de ‘membros de família’ poderia ser ‘inconsistente face ao sistema legal de Macau’ porque não há reconhecimento legal dos casamentos do mesmo sexo em Macau”, pode ler-se. Contudo, a Associação diz “recusar” esses argumentos, já que “há leis de violência doméstica na mira em Hong Kong e Taiwan que incluem casais do mesmo sexo. São regiões onde as culturas são próximas de Macau e onde o casamento homossexual ainda não foi legalizado”. Ameaças mais fáceis A Associação alerta ainda para uma maior facilidade de estigmatização deste tipo de vítimas. “As pessoas que estão nestas relações estão mais vulneráveis a formas de violência doméstica, onde uma das partes pode facilmente coagir a outra, ameaçando revelar a orientação sexual à sua família ou empregador. As vítimas poderão não poder relatar o caso às autoridades com medo da exposição pública da sua orientação sexual. Sem medidas como a confidencialidade e intervenção mandatória dos assistentes sociais, os casais do mesmo sexo ficarão mais vulneráveis a esta forma de coacção”, explicou o relatório. Tanto Jason Chao como Anthony Lam, presidente da Associação, lembram a ausência da entidade no conjunto de reuniões que os deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) mantiveram com várias associações locais. “Na altura em que entregamos este relatório, a Lei de Violência Doméstica continua em discussão na especialidade na 1.ª Comissão Permanente da AL. A Associação Arco-Íris de Macau pediu uma reunião com o presidente dessa Comissão com o intuito de explicar pessoalmente aos membros as razões para a inclusão dos casais homossexuais na lei. A Associação Arco-Íris ficou profundamente desapontada ao ver que o pedido foi recusado pela presidente da Comissão, que disse que a Associação poderia entregar uma comunicação por escrito com a opinião”, frisaram os responsáveis. A Arco-Íris não deixa de incluir no relatório uma frase de um discurso proferido pelo secretário-geral da ONU, Ban Kin-moon, a 29 de Setembro deste ano. “Acabar com a marginalização e a exclusão das pessoas LGBT é uma prioridade em termos dos direitos humanos e um desenvolvimento imperativo.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Agnes Lam defende recenseamento eleitoral automático A ex-candidata a um lugar na Assembleia Legislativa pelo sufrágio directo defende o fim do período de recenseamento pré-eleições, alertando que pode potenciar actos de corrupção [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]académica da Universidade de Macau (UM) e ex-candidata às eleições legislativas Agnes Lam defende a implementação do recenseamento eleitoral automático com base no Bilhete de Identidade de Residente (BIR) permanente, sem necessidade de inscrições nos períodos pré-eleitorais. “O sistema de recenseamento eleitoral em Macau é um pouco problemático e uma das coisas é que não temos distritos, então não temos de votar de acordo com o nosso distrito. É apenas um grande distrito, então todos deveriam estar elegíveis para votar em qualquer lado”, explicou a docente ao HM. Para a académica, trata-se de uma questão que só acarreta gasto de recursos humanos. “Não precisamos disso e nunca votámos de acordo com um distrito. Talvez antes, nas eleições para o Leal Senado, houvesse necessidade desse registo, porque havia os distritos de Macau e das ilhas. Também não precisaríamos dos requisitos de verificação dos registos das pessoas, porque a tecnologia permitiria fazer isso através do BIR em poucos minutos. Isso iria evitar manipulações ou potenciais casos de corrupção”, disse Agnes Lam. “O que depreendi, com base nas queixas de várias pessoas, é que o recenseamento contribui para parte do problema da corrupção eleitoral em Macau, porque as pessoas podem fazer um acordo e são dadas mais ferramentas para que se faça corrupção. Não tenho provas, mas sei que o recenseamento que tivemos antes contribuiu para alguns problemas, já que algumas companhias puderam controlar o número de eleitores, porque sabiam como iam ser os registos e poderiam localizar [os locais de votação]. Os problemas existentes contribuem para uma manipulação ilegal”, acrescentou a ex-candidata à Assembleia Legislativa (AL). Actualmente o Governo está a rever a Lei Eleitoral, sendo que, de acordo com a Secretária para a Administração e Justiça, o novo documento deverá estar pronto antes das eleições legislativas de 2017. “Não sei se o Governo está preparado para implementar isso, já que nunca deu esclarecimentos quanto a isso”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaObras Públicas | Pedida mais eficácia e concretização de políticas Terrenos, habitação, trânsito. É nestas áreas que Raimundo do Rosário deverá focar a sua atenção nas LAG 2016. Mas o que se pede é, sobretudo, maior eficácia e capacidade de realização [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, terá de apresentar soluções para quase tudo nas novas políticas das suas Linhas de Acção Governativa 2016, no próximo mês. Mas duas associações do sector e o director-executivo da CESL-Ásia, António Trindade colocam o dedo na ferida: antes de apresentar medidas para a falta de habitação, de terrenos ou o excesso de trânsito, Raimundo do Rosário terá de trazer maior eficácia ao Governo. “Tenho a expectativa de se poder começar a implementar, de facto, políticas. Tem-se falado de várias questões, de repente falam-se dos terrenos e das infra-estruturas públicas, que são claramente insuficientes e que precisam de uma actualização. Mas das ideias às concretizações vão normalmente cinco a sete anos. Espero que, pelo menos, seja o primeiro dos próximos cinco anos”, disse António Trindade ao HM. Para o responsável da CESL-ÁSIA, “é preciso maior eficácia”, começando pela “decisão” de se fazer as coisas. “Não é compreensível que os projectos sejam adjudicados e depois demoram 20 anos a concretizar, como é o caso do metro ligeiro ou do Terminal do Porto Exterior”. Addy Chan, da Associação de Engenheiros de Macau, defende que o Governo deve resolver o problema do tráfego e dos terrenos. “Esperamos que possa criar um sistema mais completo e padronizado. Na maior parte dos casos um dirigente tem uma ideia e outro já tem uma ideia diferente e depois o progresso é bastante lento. Se todos puderem seguir os padrões, o Governo pode iniciar os trabalhos de forma mais rápida”, explicou ao HM. Tong Ka Io, presidente da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, espera do Secretário um foco “na habitação pública, terrenos e transportes”. “O Governo não está a dar resposta às expectativas das pessoas e esperamos que esse seja o foco dos debates. Não será fácil, porque desde o início, em 2010, com o primeiro mandato de Chui Sai On, já se havia prometido medidas nestas áreas, mas ao longo destes anos não temos visto nenhum progresso e a situação até piorou. Espero que o Governo possa fazer melhor”, apontou Tong Ka Io. Melhores resíduos Para António Trindade, o Executivo deve promover a construção de mais infra-estruturas para o tratamento de resíduos aquando das LAG para 2016. “Deveria começar-se pelas questões das infra-estruturas de resíduos, esgotos e resíduos sólidos. Devo lembrar que nos últimos 20 anos a única infra-estrutura que teve alguma obra útil foi a Central de incineração, com a expansão, e nada mais aconteceu de irrelevante. E a cidade mais do que duplicou em termos de habitantes e crescimento económico, o que tem impacto no ambiente e na vida das pessoas”, apontou. Trindade diz que a tutela das Obras Públicas e Transportes deve potenciar os recursos, ao invés de manter o atraso nos trabalhos. “Há muitas coisas por fazer, mas não pode haver desculpa de não haver recursos humanos suficientes. Em vez de expressar [ideias], deve pôr as pessoas que existem a concretizar as obras políticas. Macau está melhor e há que potenciar os recursos que temos e esse é o grande desafio do engenheiro Raimundo do Rosário. E é o mesmo desafio que temos nas empresas e que ouvimos as pessoas dizerem todos os dias.” O atraso dos terrenos Se todos esperam novas medidas para que a população tenha maior acesso à habitação, a verdade é que os processos relacionados com os terrenos concessionados e não desenvolvidos estão longe de estar concluídos. “Os assuntos não foram criados pelo engenheiro Raimundo do Rosário, mas por todos nós, e não podemos esquecer que [ele] esteve 15 anos fora. Em relação aos terrenos, não tem propriamente questões técnicas, mas legais e políticas económicas e sociais. Os terrenos não vão estar disponíveis nos próximos anos, já que os casos estão a ir para a justiça”, lembrou António Trindade. Também Addy Chan lembra o tempo que a população terá de esperar até ver novos edifícios a serem construídos nestes terrenos. “O Secretário tem feito as coisas de forma bastante sólida e indo ponto a ponto. Na questão dos terrenos, sabemos que vai demorar muito tempo até que todos os problemas sejam resolvidos. Mas a questão é quanto tempo vão demorar com esse problema”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeONU | Novo Macau envia directrizes sobre extradição e assédio sexual Criar uma lei que regule o assédio sexual e garantir que os acordos de extradição vão respeitar a lei local no que diz respeito à pena de morte, tortura e prisão perpétua. Eis os pedidos da Associação Novo Macau à ONU [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]ason Chao, membro da direcção da Associação Novo Macau (ANM), já está em Genebra para participar em mais uma reunião da Comissão contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual decorre esta semana. Ontem, a ANM apresentou em conferência a agenda que vai levar à Suíça, relacionada com o assédio sexual e os acordos de extradição que o Governo está a negociar com Hong Kong e China continental. A ANM teme que os mesmos não respeitem a jurisdição local no que diz respeito a questões como a tortura nas prisões, pena de morte e prisão perpétua. “Temos a China, com um sistema legal muito diferente, e onde há muitos crimes que não existem aqui, e depois temos Macau e Hong Kong com sistemas jurídicos diferentes. Deveríamos estar atentos a isso. Se existir alguém condenado à pena de morte na China, Macau deveria rejeitar isso, é muito simples. Mas segundo o actual mecanismo, não há nada que reforce este princípio”, apontou Scott Chiang, presidente da Associação. A ANM exigiu junto da ONU que esta “peça ao Governo de Macau para revelar a informação completa do acordo com Hong Kong”, para além de exigir ao Executivo que “garanta que não há pessoas extraditadas para outras regiões cujas sentenças não são permitidas na lei de Macau”, lê-se no comunicado. Alertando para relatos de tortura nas prisões chinesas e tendo em conta que “a pena de morte mantém-se como uma forma de punição legal, sem sinais de ser abolida”, a ANM considera que “o risco de tortura ou a pena de morte aos quais os arguidos poderão estar sujeitos se forem deportados para a China podem nunca ter constituído uma preocupação para o Governo de Macau”. O presidente da ANM alertou ainda para o facto de Macau ter o artigo 23 da Lei Básica legislado, referente aos crimes cometidos contra o Estado, ao contrário de Hong Kong. “Macau e Hong Kong têm estado em conversações sobre este acordo, mas não sabemos detalhes específicos. Estamos preocupados com o facto de não incluir a dupla criminalidade no acordo, o que deveria estender o artigo 23 de Macau a Hong Kong, iria efectivamente deixar Macau pedir a Hong Kong para extraditar toda a gente”, disse Scott Chiang. A ANM alerta ainda para o facto de na região vizinha “existirem formas de punição que não estão contempladas no Código Penal de Macau”. “Em Macau a pena máxima de prisão é de 30 anos, enquanto que a pena de morte e prisão perpétua são expressamente proibidas. Em Hong Kong, a prisão perpétua é permitida.” Em relação ao assédio sexual, a ANM volta a pedir a criação de uma lei avulsa, em vez da revisão do Código Penal. “Neste momento não há uma lei que puna este tipo de acção. A sociedade tem vindo a discutir isso há algum tempo e a Convenção tem pontos específicos que determinam que deveríamos providenciar uma forma legal a pensar nas vítimas”, disse Scott Chiang. “Parece que preferem modificações ao Código Penal do que ter uma lei avulsa e nesse ponto de vista acham que é a forma mais correcta. Mas também leva mais tempo e é mais complexo, porque envolve uma série de coisas, tratando-se de uma lei de grande dimensão. Por isso é que consideramos que deveria ser feita uma lei”, referiu. A ANM pede ainda que sejam criados grupos nas empresas que possam receber queixas e tratar dos casos de assédio dos funcionários. Em relação à Lei da Violência Doméstica, em análise no hemiciclo, a ANM alerta para que casais do mesmo sexo também sejam abrangidos. Na resposta do Governo à ONU, foi garantido que entre 2005 e 2014 houve 57 queixas de tortura apresentadas ao CCAC, sendo que apenas cinco estão a ser investigados. Insatisfeitos com a DSEJ A ANM organizou na passada sexta-feira uma conferência de imprensa onde se revelou insatisfeita com as explicações dadas pelos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no âmbito de mais um relatório de auditoria à atribuição de subsídios. Segundo a Rádio Macau, a Novo Macau pede que a DSEJ assuma responsabilidades pelas falhas e diz “não estar satisfeita com a repetição dos problemas dentro dos serviços”.
Andreia Sofia Silva DesportoPólo Aquático | Clube criado recentemente pretende fomentar modalidade Criado em Outubro, o Clube de Pólo Aquático pretende desenvolver a modalidade no território, tendo já participado em algumas competições. Rui Pinto, dinamizador do clube e treinador, garante que os objectivos passam pela profissionalização e treinos diários [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á cerca de dois anos a criação de um Clube de Pólo Aquático era apenas um sonho. Agora, Rui Pinto deseja profissionalizar um grupo de juvenis e séniores e fomentar a modalidade no território. Criado oficialmente em Outubro, o Clube de Pólo Aquático quer começar a promover torneios e, sobretudo, receber mais apoios. “A criação do clube aconteceu porque felizmente apareceram mais pessoas interessadas, desde crianças a antigos praticantes de pólo aquático em Macau e de Portugal, e fazia sentido desenvolver a modalidade. Fazia sentido criar um clube, se não nunca iríamos passar de um grupo de amigos que iam à piscina divertir-se, sem qualquer objectivo”, disse ao HM Rui Pinto, promotor do clube e um dos treinadores. A inscrição no Instituto do Desporto (ID) deverá ser realizada em breve e a ideia é o clube arrancar com competições. “Pretendemos organizar torneios, porque só assim pretendemos manter os jogadores mais novos, e sem esses torneios vai ser difícil mantê-los a praticar pólo aquático. Gostávamos de tornar a coisa mais séria, não só no pólo aquático como na natação e até outras variantes da natação, como as provas de águas abertas”, explicou Rui Pinto. Apesar do pouco tempo de existência, o Clube de Pólo Aquático de Macau já teve a oportunidade de participar em duas edições do torneio de pólo aquático de praia (Pulse International Hong Kong Beach Water Pólo Tournament), onde levaram jogadores juvenis e séniores. “O balanço é positivo, porque conseguimos sair premiados. Mas o principal prémio foi a participação e termos conseguido juntar o grupo e estar este ano no terceiro ano, com a ajuda de alguns patrocinadores amigos. Conseguimos que os miúdos participassem e percebessem o que é o pólo aquático, porque até então nunca tinham tido uma competição”, disse Rui Pinto. “Temos como objectivo que a modalidade esteja aberta a toda a gente. Queremos não só tornar a coisa mais real como até mais viável economicamente, porque até agora só conseguimos patrocínios de amigos. E também podermos ter algum apoio para actividades do ID e da Associação de Natação. O mais difícil, há um ano ou dois atrás, era fazer o clube, agora é fazer o clube andar para a frente”, assume. Treinar todos os dias Para já o Clube de Pólo Aquático tem tido o apoio da Associação de Natação de Macau para treinar duas vezes por semana, mas o objectivo é criar uma logística que permita à equipa treinar de forma diária. “Ao início tudo é mais complicado e tivemos que superar alguns obstáculos. Há uma possibilidade de começarmos a treinar todos os dias, mas para isso teremos de ter uma massa humana, de jogadores e treinadores, que estejam presentes todos os dias. Não é fácil, estando a coordenar a equipa dos juvenis e dos séniores, deslocar-me todos os dias à piscina”, garantiu Rui Pinto. O promotor do clube tem sido o principal treinador das equipas, sendo apenas substituído por jogadores mais velhos com alguma experiência na modalidade. Quanto à participação, Rui Pinto frisa que têm surgido caras novas, para além do grupo fixo de atletas. “Temos um número fixo de participantes, tanto juvenis como séniores, e depois há um universo de pessoas que vem ver como é e que depois acaba por desistir, é normal. Quando chega a altura do Verão temos mais participantes, noutras alturas do ano temos menos. Mas esse é o espelho de todas as actividades desportivas de Macau, que são todas um pouco sazonais. As pessoas não se dedicam a uma modalidade por inteiro”, remata.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno desconhece gastos anuais do São Januário [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi uma semana difícil para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em matérias de orçamentos na sua tutela. Depois de um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ter chumbado a forma como os Serviços de Educação e Juventude fiscalizam os subsídios a escolas particulares (ver caixa), eis que Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS) admitiu que não há conhecimento sobre os gastos anuais do hospital público. “Nós esforçámo-nos muito para fazer essa estatística, mas alguns serviços são sobre posicionados com os centros de saúde, é difícil esclarecer (as contas) de toda a cadeia financeira. Tentámos separar as contas, mas o número não é confiável e vamos tentar fazer a separação. Existindo esta questão cria mal-estar junto da população. Podemos fazer uma estatística muito básica, mas muitos serviços estão interligados, e os centros de saúde recebem os doentes que saem do hospital. Os SS são responsáveis pela fiscalização e despesas de todos os serviços e não separamos as contas, fiscalizamos tudo em conjunto. Uma separação completa de contas é muito difícil”, disse ontem o director dos SS no âmbito de uma conferência de imprensa sobre a saída do chefe de gabinete de Alexis Tam (ver última). Luz para a semana Confrontado com a questão, o Secretário da tutela admitiu também não conhecer os gastos e prometeu novas informações dentro de uma semana. “Concordo com as perguntas e também gostava de saber. Neste momento o director dos SS não tem a informação, mas para a semana os nossos colegas devem fazer uma conferência de imprensa para explicar o assunto.” De frisar que há vários meses que o HM tentava saber estes dados junto dos SS, sem nunca ter conseguido uma resposta neste sentido. Os SS apresentaram ainda os dados mais recentes em relação ao recrutamento de pessoal médico, técnicos e enfermeiros. No total, foram contratados 591 profissionais, sendo que 62 só viram o seu processo de recrutamento concluído este ano. Para 2016, Lei Chin Ion explicou que vão ser recrutadas mais 278 pessoas, sendo que 59 lugares vão ficar por preencher devido à aposentação de profissionais de saúde. Directora da DSEJ promete rever leis A directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai, também esteve presente na conferência, tendo considerado que o “estatuto das escolas merece uma revisão, bem como o diploma referente à contabilidade”. Confrontada com o relatório de auditoria, Leong Lai garantiu que as escolas já entregaram todos os documentos necessários sobre os subsídios atribuídos, tendo referido que o organismo “tem de aumentar a transparência” sobre o processo. Já Alexis Tam garantiu que a composição do Fundo de Desenvolvimento Educativo (com membros da DSEJ) não vai ser alterada, por ser a que melhor responde às políticas do Executivo. “Em relação à educação, preciso de reforçar a equipa da DSEJ, cujos trabalhos estão com diversas tarefas”, concluiu ainda o Secretário.
Andreia Sofia Silva EventosSunny Side Up lança disco sobre Fernando Pessoa [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Pessoa” e é o novo trabalho da banda Sunny Side Up, composta pelos músicos Tomás Ramos de Deus, Filipe Fontenelle e Miguel Andrade. Ao HM, Filipe Fontenelle fala de um disco composto por dez canções, todas elas feitas a partir de poemas do poeta português Fernando Pessoa. “Na sequência do primeiro disco que fizemos, ‘Tributo a Macau’, esta foi uma proposta que a gente quis fazer aproveitando a data que ia ser assinalada este ano, dos 80 anos da morte de Fernando Pessoa. Aproveitamos para fazer uma escolha de poemas que gostássemos e fizemos um disco com dez poemas, todos compostos pela banda”, disse o músico. O público poderá ouvir canções em Português e também Chinês. A versão traduzida foi feita com base em livros cedidos pelo Instituto Cultural (IC) e com o trabalho do departamento de Português da Universidade de Macau. Da selecção “Fomos procurar em toda a obra do Fernando Pessoa e fomos escolhendo os poemas que gostássemos, ou que pudessem ficar melhor musicados. Às vezes havia poemas muito curtos, com um verso apenas, que iria ter mais parte instrumental, e quisemos dar ênfase à poesia e à palavra. Temos alguns temas que ficaram fora do disco, que vão ser apresentados ao vivo, mas o espectáculo vai ter cerca de uma hora e meia e o disco tem apenas dez músicas. Foi um processo natural e levou alguns meses a preparar”, explicou Felipe Fontenelle. O concerto de que fala o músico servirá para apresentar oficialmente o novo trabalho dos Sunny Side Up e irá decorrer no Teatro D.Pedro V a 27 de Novembro. Os bilhetes já se encontram à venda e custam cem patacas. Quanto ao álbum “Pessoa”, estará disponível em formato digital no iTunes e em formato físico na Casa de Portugal em Macau, entidade que apoia o projecto.
Andreia Sofia Silva BrevesAutorizada venda simultânea de alimentos Os comerciantes vão passar a ter autorização para venda em simultâneo de carnes, pescado, aves, vegetais e outros produtos alimentares. A medida, que era proibida desde 1996, foi alterada após alteração do Regulamento do Licenciamento dos Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescado, Aves e Vegetais, cuja análise foi ontem concluída pelo Conselho Executivo. Segundo um comunicado, “graças ao desenvolvimento da sociedade e às alterações do modo de vida dos residentes locais, as disposições que regulam o aludido licenciamento já não correspondem à situação social actual”. As mudanças visam “facilitar a compra de produtos de que na vida quotidiana os consumidores necessitam e acompanhar o desenvolvimento social da comunidade”.
Andreia Sofia Silva PolíticaTabaco | Casinos mostram estudo contra a proibição total As seis operadoras de Jogo e uma associação reuniram-se ontem com os deputados, tendo mostrado as conclusões de um estudo sobre o fim do fumo nos casinos, já divulgado. A consulta pública ao sector deverá continuar mais dois meses [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]estudo encomendado pelas seis operadoras de Jogo e feito pela consultora KPMG, no âmbito da revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, chegou ontem às mãos dos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). O documento, já divulgado, revela o pedido de manutenção das salas de fumo por motivos económicos. A reunião de ontem decorreu com a presença de representantes das seis operadoras, da consultora KPMG e da Associação dos Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau. Chan Chak Mo, presidente da Comissão, admite que o sector continua a exigir ao Governo que mantenha as salas de fumo nos casinos. “Há um consenso quanto ao rumo de orientação de que Macau está a afirmar-se como um centro mundial de turismo e lazer e, como conclusão, esperam que na proposta de lei seja aditada uma norma que permita a criação de salas de fumo que satisfaçam alguns requisitos e para os jogadores poderem ter uma opção”, referiu. Uma das associações, a Associação dos Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau, chegou mesmo a propor salários mais altos para os funcionários que tenham de ser sujeitas ao fumo passivo. “A opinião é de manter as zonas para fumadores e não fumadores. Para aqueles que queiram trabalhar nas zonas de fumadores o salário deve ser proporcionalmente elevado. Falamos sobre a sujeição ao fumo passivo”, explicou Chan Chak Mo. Os representantes do sector disseram ainda aos deputados que podem surgir consequências económicas com o fim do fumo total nos casinos. Da sobrevivência “Foi afirmado que a competitividade é cada vez mais acesa em relação aos casinos de outras regiões. Noutros países as receitas aumentaram, mas em Macau as receitas caíram. Não sei se é por causa da política do Governo chinês para facilitar a sua saída para o exterior, é mais fácil deslocar-se à Coreia ou América, e temos de agir cautelosamente e avaliar quais os impactos para o sector dos casinos e para as nossas receitas”, disse Chan Chak Mo. “Essa política radical irá afectar a sobrevivência”, apontou ainda o deputado. “A obtenção do visto em Singapura e nas Filipinas é mais fácil e por isso essas pessoas vão jogar a essas regiões e isso vai afectar a economia, a sobrevivência das salas VIP e o emprego dos trabalhadores”, referiu o deputado. O processo de auscultação a associações continua hoje, com um encontro entre a 2.ª Comissão Permanente e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Vão participar as associações dos sectores que vão sofrer o impacto dessa política”, frisou Chan Chak Mo, lembrando que o processo de consulta só deverá estar concluído daqui a um ou dois meses. De frisar que o estudo aponta que “as seis operadoras mostram um total apoio às medidas de controlo do tabagismo do Governo”, mas que a manutenção das salas de fumo “com uma ventilação própria podem ser uma alternativa à proibição total do fumo”.
Andreia Sofia Silva EventosPaulo Senna Fernandes participou na China Fashion Week [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] estilista local Paulo de Senna Fernandes voltou a participar em mais uma edição da Semana da Moda da China (China Fashion Week), tendo levado uma delegação de 26 profissionais do sector. Segundo o estilista, “foi muito importante estar presente neste evento internacional” devido à oportunidade de se ter uma boa colaboração com Pequim. “A indústria de Moda não pode ser ignorada e deve ter mais apoios. Macau precisa de ter mais exposições e desfiles de estilistas, tudo isso para atrair mais compradores e jornalistas. Espero que no próximo ano a Feira Internacional de Macau (MIF) possa trazer mais consumidores de Moda e jornalistas”, frisou. O estilista, presidente da Associação Moda de Macau, defendeu que o território precisa de uma academia de Moda. “Ter uma academia de Moda em Macau seria bom para trazer professores famosos, porque podem dar uma grande ajuda aos futuros estilistas, que terão mais oportunidades de competir lá fora. A Associação Moda de Macau está à procura de apoios monetários, mas não quer apenas ter esses apoios, mas sim mostrar ao Governo que a Associação está a colaborar e a desenvolver a indústria da Moda”, revelou. Paulo de Senna Fernandes considera ainda que deveria ser um dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. “Após dez anos em silêncio, penso que este é o momento certo para exigir um lugar no Conselho para as Indústrias Culturais para poder apresentar as minhas ideias, porque não quero ver a continuação do atraso da Moda em Macau”, apontou num comunicado enviado ao HM.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteLivros do Oriente lança biografia de Roque Choi Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho ultrapassaram várias dificuldades para trazer a biografia de uma das personagens mais conhecidos na história de Macau. “Roque Choi – Um homem, dois sistemas” vem, sobretudo, “dar um contributo” para que se conheça um homem que sabia bem das culturas portuguesa e chinesa [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]oque Choi faz parte daquele grupo de homens da velha Macau que viu tudo o que havia para ver neste pequeno território, desde conflitos como o “1,2,3”, nos anos 60, ao período fascinante do comércio do ouro ou do nascer do Jogo. Contudo, este empresário e político, falecido em 2006, não tinha ainda uma biografia mais completa sobre a sua intensa vida. Esse vazio foi agora quebrado graças aos jornalistas Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho que, com a editora Livros do Oriente, publicaram a obra “Roque Choi – Um homem, dois sistemas, apontamentos para uma biografia”, a qual será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, dia 16, na Fundação Rui Cunha (FRC). Ao HM, Rogério Beltrão Coelho fala do trabalho sobre uma “figura ímpar”. “Não só era uma figura mediadora como era uma figura que funcionava tranquilamente e com uma grande consistência, quer junto da comunidade chinesa quer junto da comunidade portuguesa. Era um homem que conhecia profundamente as duas culturas e quando traduzia ou intermediava jogava com esse conhecimento que tinha.” Além de apresentar a vida de Roque Choi, o livro contém ainda uma entrevista inédita feita pelo jornalista português José Pedro Castanheira, dando também a conhecer as vidas de outras personalidades com quem Roque Choi se cruzou, como é o caso de Pedro José Lobo. Há ainda espaço para diversos testemunhos de pessoas próximas, como Abílio Dengucho, Anabela Ritchie ou Carlos Monjardino. “Quem conheceu Roque Choi, ou quem com ele conviveu, vai lembrar-se de algumas particularidades e vai deparar-se com elementos que não conhecia. Quanto às novas gerações, muita gente não sabe sequer quem é Roque Choi e vai ficar a conhecê-lo. Acho que é um contributo interessante, porque para além dele, no livro fazem-se pequenas mini-biografias de cerca de 30 personalidades de Macau dos últimos cem anos”, explicou Beltrão Coelho. Das burocracias Chegar às informações da vida de Roque Choi não foi fácil. A pesquisa junto do Boletim Oficial (BO) acabou por ser, muitas vezes, a única via, mas também a mais difícil, dado que foi invocada várias vezes a Lei de Protecção dos Dados Pessoais. “Uma coisa é proteger a intimidade na actualidade, outra coisa é não possibilitar a consulta de documentos com 50 anos e que são oficiais. Todo o percurso de uma determinada pessoa, num serviço público, pode constar no processo nesse serviço. E aí é vedado o acesso. Todos os movimentos de um funcionário público estão no BO (risos). Mas dá dez vezes mais trabalho e não faz o mínimo sentido. Numa das vezes que nos foi recusado [o acesso] e com um parecer jurídico… mas enfim, conseguiu-se ultrapassar essa situação. Mas o facto é que não há um entendimento prático e lógico do que é a protecção dos dados pessoais”, criticou Beltrão Coelho. Defendendo que a biografia vem “dar um contributo”, por conter “muita informação, em muitos casos curiosa”, Rogério Beltrão Coelho diz, contudo, que não está prevista a tradução para Chinês. “A nossa editora funciona em Português. Não é nossa tradição publicar em Chinês, os livros têm de ser feitos para um determinado mercado e nós não entramos no mercado chinês. Mas se alguma entidade quiser traduzir, considero que faz todo o sentido”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ | Fundação Macau visitou obras do novo campus [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Fundação Macau (FM) realizou na semana passada uma visita às obras do novo campus da Universidade de São José (USJ), na Ilha Verde, dias depois do HM ter publicado a notícia sobre os problemas de pagamento existentes entre a empresa construtora do projecto, a Hsin Chong, e a Iao Seng, empresa de Macau subcontratada. A FM foi confrontada com a informação pelo HM, tento confirmado que se tratou de uma visita de rotina, e que, como entidade parcialmente financiadora do campus, está atenta a todos os gastos realizados. “A FM acompanha o andamento das obras de construção do novo campus da USJ através da verificação in loco periódica, chamadas telefónicas e análise dos relatórios recebidos, incluindo as facturas da empresa construtora, os relatórios técnicos das empresas de fiscalização e os relatórios de auditoria. Além disso, a FM fiscaliza e controla a aplicação dos apoios financeiros atribuídos seguindo o respectivo processo aplicável”, disse o organismo através de uma resposta escrita. Ao HM, o ainda reitor da instituição de ensino superior, Peter Stilwell, não quis avançar mais informações. “O diálogo entre a USJ e a FM é um diálogo que não é feito com os jornais, portanto não são informações para divulgar. A visita ao campus foi uma visita de rotina, ao terminar cada etapa da construção a FM manda os seus técnicos [verificar] tudo aquilo que aparece nos nossos relatórios. A visita da semana passada foi desse género”, disse o reitor. Tudo em ordem Peter Stilwell mantém ainda as datas de abertura para o novo campus, previstas para o ano lectivo de 2015/2016. “O contrato tinha o prazo de Abril de 2015, portanto o atraso já existe. A data que nos é dada pela construtora são as datas que pusemos na nota de imprensa e é a única coisa que sabemos neste momento.” A FM tem sido a principal financiadora do projecto académico da Diocese de Macau. Em causa está o pagamento de 500 milhões de patacas à construtora Hsin Chong, sendo que 50% desse valor foi custeado pelo Executivo. A empresa de Macau deveria ter recebido um total de 270 milhões de patacas conforme o estipulado pelo contrato, mas apenas recebeu 76 milhões. Num comunicado emitido pela USJ, é referido que o contrato entre a Fundação Católica da Diocese de Macau com a Hsin Chong foi assinado em Novembro de 2012, sendo que em Junho deste ano “a USJ foi abordada por uma empresa da China continental, sub-subcontratante da obra, com sérias reivindicações contra uma subcontratante da mesma”. “Neste momento, existe um [processo judicial] aberto entre a empresa Hsin Chong e a empresa subcontratante, Iao Sang, e o acordo entre as duas foi terminado em Outubro, por iniciativa da Hsin Chong”, pode ler-se. A USJ afirma que “nunca esteve em risco o destino dos dinheiros públicos atribuídos a este projecto”, uma vez que o contrato com a Hsin Chong “é particularmente rigoroso a esse respeito”. “Os pagamentos são feitos exclusivamente perante obra realizada, atestada por uma empresa técnica, a MPS (Macau Professional Services), e com custos certificados por uma “quantity surveyor” de Hong Kong, a SWEET. Estas duas empresas têm contrato próprio com a Fundação Católica, sendo, por isso, independentes da construtora”, aponta o comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG | Chui Sai On exortado a apresentar medidas económicas Apesar de não esperarem novidades na apresentação das LAG para 2016, deputados e um académico acreditam que Chui Sai On terá de apresentar medidas que respondam à quebra das receitas e ao abrandamento económico [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já daqui a uma semana que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai à Assembleia Legislativa (AL) apresentar mais um relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016. Apesar de serem poucas as expectativas colocadas em termos de apresentação de novas políticas por parte de deputados contactados pelo HM, é exigido a Chui Sai On medidas de resposta à quebra do sector do Jogo e de promoção ao emprego. “O Chefe do Executivo sempre teve a tendência para apresentar declarações e discursos das LAG de uma forma bastante genérica e abstracta”, começa por dizer o deputado José Pereira Coutinho. “As alterações importantíssimas que estão a decorrer no sector económico, do jogo, obrigam a que o Chefe do Executivo nos diga o que é que se pode fazer mais para além da criação da Comissão para a Construção de um Centro Mundial de Turismo e Lazer. É mais uma comissão, para além da Comissão de Desenvolvimento de talentos, percebemos que é muita laranja da qual se extrai pouco sumo. É nesse aspecto que ainda temos uma ténue esperança do que em termos de novidades e direcções para o futuro nos possa ser dito”, acrescentou o deputado. A deputada Kwan Tsui Hang, que vai apresentar ao Chefe do Executivo perguntas sobre a economia e o emprego, considerou ao HM que “há problemas no ambiente económico”, defendendo que é importante Chui Sai On apresentar respostas. “Devido à quebra da economia, poderemos ter problemas ao nível do emprego. Quero que o Chefe do Executivo esteja preparado para responder face ao desemprego dos residentes locais”, disse ainda. Para além disso, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) acredita que Chui Sai On tem de apresentar medidas sobre a falta de terrenos e o seu aproveitamento. O HM contactou ainda o académico Larry So, que reitera a necessidade de novas políticas de reacção à quebra das receitas dos casinos. “Deveria apresentar medidas em relação à quebra das receitas do Jogo e o que vai ser feito para responder a isso. Será que conseguimos de facto diversificar a nossa economia?”, questionou. Música de sempre Sendo este o primeiro ano do segundo mandato de Chui Sai On, o último que cumpre como Chefe do Executivo, os olhos estão virados para as políticas que ainda não cumpriu e que terá de realizar até 2019. A habitação, a saúde e o sistema de transportes continuam, aos olhos dos especialistas, a ser os problemas que a população quer ver resolvidos. “Os residentes anseiam por algumas novidades, isto porque é um Governo que entrou em funções há quase um ano. E de facto os cidadãos não sentem as mudanças e expectativas desta mesma mudança. O facto é que os problemas estruturantes do passado mantém-se presentes, como a habitação, saúde, transportes ou a qualidade de vida das pessoas”, defendeu José Pereira Coutinho. Já Larry So não espera “nada de novo na apresentação do Chefe do Executivo”. “É o segundo mandato e há muito trabalho de casa que precisa ser terminado. Há medidas nas áreas da habitação e saúde que deveriam ser abordadas. A outra questão tem a ver com a legislação que tem de ser concluída, porque temos dezenas de leis que precisam de ser feitas nos próximos anos. Há muito trabalho por concluir antes do fim do mandato”, lembrou o académico, ex-docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM). “Na área da saúde vamos ter um novo hospital no Cotai, mas provavelmente vamos enfrentar mais atrasos no futuro. Mas podemos fazer algo a esse nível. Ao nível da habitação, acredito que não há muito mais que possa ser feito, mas penso que o Chefe do Executivo vai ser muito firme em termos da recuperação dos terrenos não aproveitados. Antes do mandato dele terminar poderemos ver novas casas, mas ainda está muito longe da procura. Ao nível do sistema de transportes temos muitos problemas e não sabemos se o Metro Ligeiro vai estar ou não pronto no próximo ano”, lembrou. O deputado Ng Kuok Cheong acredita que Chui Sai On “não vai fazer as coisas que são apresentadas no relatório”, e defende que o Chefe do Executivo deve apresentar “medidas para mais habitação pública e a recuperação dos terrenos desocupados. Quero medidas mais claras sobre o Metro Ligeiro e espero que todas as obras possam ser iniciadas no próximo ano”. Para o deputado democrata, o hemiciclo “deve fazer mais pressão quanto à supervisão dos trabalhos do Governo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuditoria | Comissariado acusa DSEJ de má gestão de subsídios Falta de fiscalização, cobranças indevidas a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita, ausência de documentos comprovativos e de regras na inspecção escolar. São estas as críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria à DSEJ na atribuição de subsídios a escolas particulares [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e o Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) são acusados pelo Comissariado da Auditoria (CA) de diversas falhas na atribuição e fiscalização de subsídios a escolas particulares. As conclusões são do relatório divulgado ontem, que revela más práticas por parte destes organismos educativos, desde a ausência de regras de inspecção à cobrança indevida a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita e à ausência de documentos comprovativos. Na visão do organismo liderado por Ho Veng On está em causa a igualdade de acesso a apoios públicos. “A falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas”, pelo que “a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados”, aponta o documento. Para o CA, “o órgão administrativo do FDE não é rigoroso quanto à exigência da entrega de comprovativos de despesas por parte das escolas, não cumprindo o disposto do ‘Regulamento’”. Para além disso, “o órgão administrativo do FDE não exige que os fiscais cumpram procedimentos estabelecidos para a verificação da execução do projecto”. O rol de acusações chega à DSEJ, que não terá incluído escolas no regime de escolaridade gratuita. “O resultado da auditoria revela que a DSEJ não acompanhou eficazmente o cumprimento dos deveres a que estão sujeitas as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita, situação que prejudicou os interesses dos alunos e dos encarregados de educação”, pode ler-se. O CA analisou dados de três anos lectivos, desde 2010, tendo chegado à conclusão que 36 receitas de escolas poderiam estar isentas, “seis das quais vieram a ser confirmadas pela Inspecção Escolar”. “O CA apurou que foram registadas nesses relatórios 20 cobranças indevidas, no total de cerca de 360 mil patacas, sendo que até Julho de 2015 mais de 80% desses valores ainda não tinham sido restituídos aos alunos”, aponta o organismo, frisando que a direcção da DSEJ “não clarificou o modo de actuação da Inspecção Escolar”. O CA diz ainda que “os problemas apresentados pela DSEJ continuavam por corrigir há anos e esta não adoptou medidas para que fossem resolvidos, limitando-se apenas a sugerir a sua eliminação dos relatórios de aprovação de contas”. As acusações baseiam-se em análises feitas aos subsídios atribuídos no ano lectivo de 2012/2013, no valor de 2084 milhões de patacas. Cerca de 1222 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ no âmbito da escolaridade gratuita, enquanto que 759 mil patacas foram concedidas pelo FDE, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Escolas. Estes representam 95,5% dos apoios concedidos. Foram avaliados 324 relatórios do Plano de Subsídio a Fundo Perdido, sendo que 29 apresentaram irregularidades. Contas offline O documento mostra ainda que tanto a DSEJ como o FDE não conseguem gerir os dados recolhidos. Estes “utilizam meios electrónicos para arquivamento e gestão dos dados recolhidos nas contas e nos processos dos projectos de execução de obras e de aquisição de equipamentos e partilham, entre si, esses dados. Porém, os processos dos projectos de actividades escolares não são arquivados nem geridos com recurso a meios electrónicos, pelo que a obtenção de informações respeitantes a essas actividades só é possível mediante consulta documental em suporte de papel, o que torna estes procedimentos morosos e com maior risco de erro.” O CA acredita que “a falta de uma gestão adequada e eficiente a estes subsídios dificulta a necessária monitorização dos subsídios concedidos à mesma escola em anos anteriores, bem como dos subsídios concedidos a projectos semelhantes em outras escolas”. Na resposta, a DSEJ diz que é sempre dada atenção à utilização do erário público e que vai ser reforçada a fiscalização. Já o FDE “realçou que em 80% dos relatórios analisados os projectos foram desenvolvidos”.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasCore Studio, estúdio de fotografia | Nuno Veloso, director Pouco mais de um ano depois de ter aberto a empresa de audiovisual Core Productions, o fotógrafo Nuno Veloso cansou-se de ter uma enorme sala vazia e decidiu abrir o Core Studio, que pretende proporcionar diferentes experiências no mundo da fotografia [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uno Veloso sempre fotografou modelos, actores e o fabuloso mundo da moda e do entretenimento. Um ano após ter aberto uma empresa de fotografia e vídeo, a Core Productions, o fotógrafo português decidiu ir mais além e abrir o Core Studio, um espaço que faz lembrar o velhinho fotógrafo, virado para as pessoas. “O Core Studio é um estúdio aberto ao público. Fotografamos pessoas individuais, não é para clientes ou negócios, no sentido de fotografar produtos ou serviços, mas fotografamos pessoas para fazerem os seus retratos, famílias, crianças, bebés, recém-nascidos. Aqui na Ásia as pessoas gostam muito de fotografar os seus cãezinhos e gatinhos, então o Core Studio é como um estúdio de produção, mas para pessoas”, disse ao HM Nuno Veloso. A inauguração do espaço aconteceu na passada sexta-feira e o fotógrafo garantiu que no Core Studio não há lugar à fantasia. “É mesmo focado nas pessoas e é quase voltar ao fotógrafo antigo. Nós no Core Studio não queremos colocar as pessoas a serem retratadas na fantasia, mas queremos tirar o retrato delas próprias. Não vamos ter os vestidos e mil e quinhentas coisas em que a pessoa fica escondida no meio daquilo tudo. Se os nossos clientes quiserem ser fotografados assim, não vamos dizer que não, mas estamos mesmo a apostar no retrato da sua própria identidade e não de uma fantasia.” O Core Studio apresenta-se como um filho da Core Productions, mas é uma espécie de prenda que Nuno Veloso quer dar a Macau, a terra onde cresceu. “A Core Productions, como produtora de audiovisual, só precisa de uma sala e já não aguentava estar sentado numa secretária e ter ali um espaço com tanto potencial e não fazer nada dele. E foi por aí que decidi abrir o Core Studio, sendo algo onde eu já tenho alguma experiência. Cresci aqui, considero-me uma pessoa de Macau e é uma forma de eu poder dar alguma coisa a Macau, tendo um serviço profissional para as pessoas serem fotografadas”, apontou. Packs e cocktails No Core Studio fazem-se retratos de pessoas, mas também de namorados e de famílias, de mulheres grávidas ou dos seus filhos recém-nascidos. Há até a possibilidade de fotografar animais de estimação. Tudo isso com base em pacotes com um preço pré-definido. “O que eu quero que aconteça no Core Studio é um sítio onde as pessoas vão para serem fotografadas mas que para elas seja uma experiência também. Vai ser divertido de certeza absoluta, porque é essa a nossa forma de trabalhar, e vamos ter pequenas ofertas conforme os packs que vão escolher. Vão poder ter cocktails à entrada, alcoólicos ou não. Têm pequeninos luxos e vão sentir-se quase como estrelas durante aquele tempo em que estão ali para ser retratadas”, contou Nuno Veloso. O Core Studio pretende ainda ser um espaço de partilha de experiências, já que serão feitos convites a outros fotógrafos para trabalhos. “Sou o dono do estúdio, mas conheço fotógrafos muito melhores do que eu, a fotografar mulheres grávidas ou recém-nascidos, por exemplo. O meu background é mais ligado ao mundo da moda e a fotografar actores e dançarinos e isso vai ser fotografado por mim. Mas nem tudo vai ser fotografado por mim.” Nas paredes do estúdio de fotografia há ainda lugar para a exposição das fotografias de outros. “ Também temos uma área a que chamo de micro galeria para todos os outros fotógrafos que queiram expor as suas fotografias. De tempos a tempos vamos mostrando outros trabalhos”, explicou Nuno Veloso. Com o Core Studio, Nuno Veloso quis aproveitar um nicho de mercado e proporcionar momentos diferentes na hora de fotografar, algo que não se consegue com um simples smartphone. “Todos somos fotógrafos hoje em dia, e até podemos ter uma máquina muito boa, mas é uma experiência diferente ir a um estúdio profissional de fotografia. Eu chego a dizer que é como uma pessoa ir ao cinema, passar lá uma hora e meia e ficar com as imagens e o filme na memória. E ir a um estúdio de fotografia passa lá uma hora e o que traz consigo, além das memórias, são as fotografias para as poderem ver um dia mais tarde”, rematou. O Core Studio tem uma página do Facebook com o mesmo nome e fica na Alameda Carlos de Assumpção, Kin Heong Long, 5A.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuto-Silos | Empresa contratada pelo Governo emitiu passes ilegais A Sociedade de Administração de Parques Forehap emitiu 390 cartões de teste de passes mensais no auto-silo Jardim Comendador Ho Yin em 2012, o que os torna ilegais. A empresa, contratada pelo Governo para gerir parques públicos, cobrou ainda tarifas mais altas aos portadores destes passes. A infracção vai custar 250 mil patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo deixou de emitir novos passes mensais nos parques de estacionamento públicos em 2009, mas a Sociedade de Administração de Parques Forehap, que gere seis auto-silos públicos, decidiu emitir, a partir de 1 de Maio de 2012, 390 “cartões de teste de passe mensal” no parque de estacionamento Jardim Comendador Ho Yin, acção que vai contra a lei. A infracção foi anunciada ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que vai agora aplicar a infracção máxima à empresa: 250 mil patacas. Contudo, a investigação ao caso prossegue. “De acordo com os termos contratuais, a empresa infringiu as cláusulas e vamos aplicar a pena pecuniária máxima, de 250 mil patacas. A DSAT irá sancioná-la em conformidade com o contrato, não reconhecendo os passes mensais emitidos por via ilegal. A DSAT considera que existe margem de melhoria em termos do controlo dos parques de estacionamento, reiterando que as empresas de gestão dos parques devem cumprir os regulamentos de forma muito restrita”, explicou o director do organismo, Lam Hin San. Além de ter emitido 390 passes mensais – 122 para lugares não reservados para automóveis, 28 para automóveis ligeiros e 240 para motociclos -, a empresa cobrou ainda tarifas aos utilizadores do parque de estacionamento, tarifas essas mais altas do que aquelas que têm sido cobradas. Os valores para automóveis variaram entre as mil e 1200 patacas e 200 patacas para motociclos. “De acordo com o relatório da empresa, esta cobrou taxas para a utilização destes cartões de teste e também já pedimos a entrega de toda a documentação de contabilidade. As tarifas que a empresa cobrou são mais elevadas do que aquilo que exigimos de acordo com o regulamento dos auto-silos. Vamos resolver o problema o mais depressa possível devido à gravidade da situação”, acrescentou o director da DSAT. Segundo o Governo, a empresa já avisou os utilizadores do fim da medida, que coincide com o fim do contrato assinado com o Executivo. “A empresa de gestão do auto-silo vai suspender o uso destes cartões a partir de 1 de Dezembro. Achamos que é a melhor altura para resolver o problema dos passes mensais uma vez que estamos quase no final do ano”, admitiu o director da DSAT. Multas para condutores Para já a empresa vai ser alvo de uma infracção administrativa, mas nada impede que a mesma possa ser sujeita a uma acção penal, caso a investigação o justifique. Mas a DSAT alertou ontem que os portadores dos cartões de teste de passe mensal também podem ser alvo de multas. “No sentido de melhorar os trabalhos de gestão dos parques, iremos proceder à revisão da gestão e dos mecanismos de controlo dos auto-silos. Em simultâneo iremos apelar aos condutores para cumprirem a lei, sob pena de serem também aplicadas multas.” Para o futuro a DSAT promete também inspecções mais rigorosas a outros parques de estacionamento. “Os trabalhos de inspecção têm sido feitos e vamos reforçar os trabalhos nos outros estacionamentos. Temos oito colegas que se responsabilizam pela gestão diária dos auto-silos e a elaboração dos contratos”, explicou o director. O HM tentou contactar de várias formas um dos dois administradores da empresa, tendo enviado questões por email. Até ao fecho desta edição não foi possível chegar à fala com a direcção da Sociedade de Administração de Parques Foieng (Forehap Parking Management, em Inglês).
Andreia Sofia Silva PolíticaPS | Secção de Macau avalia preocupações dos portugueses [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]o contrário do que se possa pensar, a obtenção do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) não é a principal preocupação da comunidade portuguesa residente em Macau. Isso mesmo mostram os resultados provisórios de uma sondagem online lançada pela Secção do Partido Socialista (PS) em Macau. Ao HM, Tiago Pereira, secretário-coordenador da secção, disse que a promoção do questionário visa definir futuras estratégias de actuação. “O objectivo do questionário é ter uma ideia clara das principais preocupações da comunidade portuguesa em Macau para estabelecer prioridades em relação aquilo que devemos fazer na secção junto do PS em Portugal, em Lisboa. É uma tentativa de sensibilizar o partido para esses problemas, por forma a podermos ter uma acção que de facto vá de encontro às necessidades prioritárias dos portugueses em Macau.” Questionado sobre se a sondagem está relacionada com os maus resultados que o partido teve pelo Círculo Fora da Europa, Tiago Pereira negou. “Não está relacionado com isso. É uma perspectiva nossa tendo em vista esse objectivo. Não tem a ver com os resultados das eleições, tem a ver com a actividade que queremos desenvolver.” Nas eleições para a Assembleia da República (AR) em Portugal, o PS obteve apenas, no Círculo Fora da Europa, 41 votos, ficando em terceiro lugar. O partido Nós! Cidadãos, com José Pereira Coutinho como candidato, liderou com 1237 votos, seguindo-se a coligação Portugal à Frente, composta pelo PSD e CDS-PP, com 57 votos. Português é o que mais preocupa Em primeiro lugar na lista de preocupações, surge a “Difusão da Língua e Cultura Portuguesas”, com 21,79% dos votos até então registados. Em segundo lugar surge a preocupação com os “Serviços Consulares”, nas áreas da renovação do Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte, com 15,38% dos votos obtidos. Em terceiro lugar, com 15,38% de votos, surgem as “Obrigações Fiscais em Portugal”. Seguem-se as “Condições de regresso a Portugal”, com 15,38%, a “Pensão de Reforma em Portugal”, com 12,82% dos votos, os “Investimentos em Portugal (compra de casa)”, com 6,41%, seguindo-se dos “Investimentos portugueses em Macau e na China”, com 5,13%. A preocupação relativa à “Informação sobre a obtenção de BIR” é a penúltima da lista, com 3,85%. O “reconhecimento de habilitações” encerra os tópicos do inquérito com 3,85% dos votos.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedicina tradicional chinesa precisa de mais instalações [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hao Enxiang, grande mestre em medicina tradicional chinesa, considera que o sector em Macau necessita de mais infra-estruturas para dar resposta aos residentes. “Macau é diferente do interior da China, porque cada ano há vários médicos de medicina tradicional chinesa que são formados no interior da China. Em Macau acho que é necessário criar um centro científico nesta área, e é necessário reforçar o intercâmbio e comunicação entre Macau e China. Acho que a sociedade de Macau está na fase inicial para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, mas não é suficiente para os residentes”, disse o médico aos jornalistas. Chao Enxiang foi um dos participantes do encontro dos Grandes Mestres de Medicina Tradicional Chinesa, promovido pelos Serviços de Saúde (SS) e que decorreu no centro de saúde da Areia Preta. Partilhar é preciso Chao Enxiang considera ainda que para o território “é importante a transmissão básica de conhecimentos, devendo-se reforçar os equipamentos e instalações, bem como as informações. Isso é muito importante para Macau, trocar e transmitir as experiências (nesta área). Entre 50 a 60% dos utentes atendidos por mim são provenientes de regiões exteriores e acho necessário desenvolver esta área e criar alguns acordos com regiões exteriores”, realçou aos jornalistas. Chao Enxiang é actualmente médico chefe de serviço e especialista em medicina interna, sendo também docente. Sendo tutor doutorado pelo Hospital de Amizade Sino-Japonesa, é um perito que aufere o subsídio especial atribuído pelo Conselho de Estado da China. O director dos SS, Lei Chin Ion, prometeu que o Executivo vai reforçar ainda mais a promoção desta área, numa altura em que, segundo as estatísticas, um residente faz dois tratamentos de medicina tradicional chinesa por ano. “O Governo da RAEM tem dado apoio à medicina tradicional chinesa e vai dar mais apoio a esta área. Nos últimos anos temos mantido a cooperação com o interior da China, enviando os médicos para os centros de saúde para darem consultas aos residentes. Já foram dados oito cursos de formação na área da medicina tradicional chinesa”, apontou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRoy Eric Xavier, académico macaense O académico macaense da Universidade de Berkeley, Califórnia, está até ao dia 13 na Universidade de Macau a dar palestras sobre o lado económico da cultura de Macau, ao abrigo de um projecto Fullbright. Roy Eric Xavier acusa associações como a APIM ou o Conselho das Comunidades Macaenses de não terem uma maior aproximação aos jovens e empresas e defende a criação de uma base de dados sobre os profissionais expatriados que querem regressar Como se sente ao ser convidado pela Universidade de Macau? Que projectos vai desenvolver? Sinto-me honrado por ser o primeiro académico Fulbright a ser convidado pela Universidade de Macau (UM). Esta é uma oportunidade única para a China, Macau e os Estados Unidos de criarem mais intercâmbios internacionais, não apenas na área da educação, mas também em termos de negócios e comércio. O convite tem especial significado devido à minha herança macaense. Esta será a minha terceira visita em três anos, e desta vez o meu papel vai ajudar a universidade a compreender a história da comunidade macaense fora de Macau, e talvez para utilizar os laços culturais para fomentar o desenvolvimento local. Tem vindo a estudar a cultura de Macau, com especial foco nas tradições macaenses. Porquê o maior foco do estudo no lado económico dessa cultura? As ligações entre a cultura macaense e a economia já são conhecidas. Muitas famílias estão profundamente envolvidas em actividades culturais e económicas em simultâneo. O turismo cultural actual é outro exemplo. A cultura de Macau no século XXI, especialmente para as novas gerações de macaenses, dentro ou fora de Macau, é algo atractivo que deveria ser tido em conta do ponto de vista económico. A razão é porque muitas pessoas vêem a rica história de Macau como sendo uma amostra evidente das relações entre o Ocidente e Oriente, e que deveria continuar nos dias de hoje. Fazer negócios em Macau traz muitas vantagens que Las Vegas não tem, incluindo uma ligação directa com a China. Num artigo de investigação, intitulado “A cultura de Macau como um activo económico” diz que “o conceito de cultura como um activo, nas suas formas tangível e intangível, foi adoptado pelos governos de Macau e da China. Mas as tentativas para desenvolver ambas as formas desde a transferência de soberania têm sido incompletas”. Porquê? O meu foco é mais nas formas intangíveis da cultura de Macau: a sua história e os efeitos que renovação dos laços tradicionais fora de Macau pode ter actualmente. Ambos os Governos têm feito bons progressos na preservação dos edifícios e outros espaços físicos, nas formas tangíveis de cultura. Mas gostaria de ver algo mais a ser feito para a compreensão da história de Macau, incluindo os contributos no estrangeiro, como é o caso dos macaenses que emigraram para Hong Kong e Xangai no século XIX, e para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil e Portugal no século XX. A inclusão dos macaenses estrangeiros na história de Macau vai ajudar a renovar velhos laços e, o mais importante, a atrair mais jovens macaenses a regressar a Macau e a mostrarem as suas experiências e talentos. A minha investigação revela que a segunda e terceira geração de macaenses estão interessadas em Macau, e muitos são profissionais que trabalham para empresas nas áreas da tecnologia, medicina, comunicação, educação, finanças ou biotecnologia. O que é que o Governo de Macau deveria fazer para promover mais os aspectos da cultura que menciona no artigo? O Governo de Macau, através da universidade, já está a ter em conta parte das minhas propostas para começar a estudar a diversidade cultural de Macau e as suas origens, e os laços com a diáspora. O próximo passo importante será começar a organizar e recolher de forma sistemática a informação destas comunidades, incluindo uma base de dados dos novos profissionais que têm interesse em partilhar os seus conhecimentos com Macau. Um arquivo dessa natureza poderá estar ligado a outros da China e em todo o mundo através da internet, sendo que já tive uma discussão com investigadores chineses, em 2013, sobre uma possível colaboração. Esse processo poderia iniciar parcerias específicas entre Macau e os países onde esses profissionais vivem. Muitos estão dispostos a receber os profissionais de Macau que estão interessados. Isto nunca foi feito com os países de língua inglesa, incluindo os Estados Unidos, Canadá e a Austrália. Isso poderia ser uma boa oportunidade de começar colaborações tendo em conta as necessidades de Macau de expandir a sua economia para além do Jogo. Diz também no seu artigo que as associações locais, como a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) e o Conselho das Comunidades Macaenses (CCM), “têm tido um sucesso limitado na promoção do turismo de Macau”. Estas entidades têm de alterar a sua forma de actuação? Ambas as associações têm tido um sucesso limitado em atrair gerações mais jovens e profissionais para Macau porque a organização dos seus membros está virada para os macaenses reformados que já não têm contacto com grandes empresas. [quote_box_right]“Gostaria de ver algo mais a ser feito para a compreensão da história de Macau, incluindo os contributos no estrangeiro, como é o caso dos macaenses que emigraram para Hong Kong e Xangai no século XIX, e para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil e Portugal no século XX”[/quote_box_right]Essas associações também têm juntado pequenos grupos de jovens macaenses a cada três anos para encontros de jovens, para aumentar a sua consciência (face à cultura). Mas sempre achei que deve ser feita uma aproximação mais ampla e mais profissional, algo que propus aos membros das direcções da APIM e CCM em 2014. Ambas as associações rejeitaram esse envolvimento. Escreve que “a ligação entre a cultura e o desenvolvimento económico tem sido ténue, e, em alguns casos, não existe”. Acredita que o Governo de Macau ou as associações locais vão mudar a sua estratégia em relação a esse aspecto? Acredita na diversificação da economia, para além da indústria do Jogo? Acredito que a situação vai mudar num futuro próximo, com mais informação. A diversificação da economia de Macau vai seguir a diversidade cultural. À medida que os sectores económicos se tornem mais activos em termos de trocas internacionais, mais conexões vão ser feitas. Por exemplo, o jogo em Macau já entrou numa fase virada para o entretenimento e vendas a retalho. Os media constituem uma grande parte desse entretenimento, e através disso surgem as comunicações, a tecnologia, e outras indústrias dessa área, como o desenvolvimento de social media, vídeo ou até vendas on-line. Claramente acredito que a economia de Macau pode ser diversificada. Os casinos deveriam promover mais a cultura local? Penso que os casinos de Macau têm um interesse directo na promoção da cultura local, porque têm vindo a criar mais atracções para as famílias e jovens profissionais que não são apenas croupiers. Os casinos têm uma maior vantagem face aos seus concorrentes de Las Vegas. Os casinos podem patrocinar “percursos turísticos culturais” e disponibilizar gastronomia exótica, algo que Las Vegas não pode oferecer. Macau, como não está no meio de um deserto como Las Vegas, que não tem mais nada para oferecer, tem uma localização exótica, cultura e uma história rica. Apresenta algumas críticas no âmbito da lei de salvaguarda do património. Acredita que protege plenamente o património? Como podemos estabelecer uma relação entre o património e economia? Não critiquei a lei do património. Simplesmente constatei que a preservação da história de Macau ainda não foi totalmente definida desde que a lei foi implementada em 2014. Mas ainda há tempo. Alguns esforços têm sido feitos, incluindo um acordo entre Portugal e Macau para preservar 3600 documentos da colecção “Sínicas” da UNESCO. Mas é preciso fazer mais. Proponho que a preservação cultural deveria incluir uma história mais completa de Macau, incluindo a história dos macaenses que emigraram para outros países. Materiais históricos, informação e dados deveriam ser recolhidos junto da população também. Nesse processo, as ligações culturais, e mais recentemente as económicas, vão resultar em centenas de contactos feitos. Há o risco da cultura macaense desaparecer com o desenvolvimento económico? Não acredito que a cultura de Macau vá desaparecer com o desenvolvimento económico, mas o contrário. Penso que vai continuar a prosperar porque um entendimento da cultura de Macau será parte do desenvolvimento económico, se a cultura for vista como um activo e se isso for usado de forma efectiva. Regresso dois anos depois Há dois anos que Roy Eric Xavier não visitava o território de onde a mãe é natural, e desta vez será docente convidado no Moon Chun Memorial College da Universidade de Macau, no âmbito de um projecto Fullbright, sendo o primeiro a ser convidado para Macau em 69 anos de história do projecto académico. Ontem falou das comunidades portuguesa e macaense, e na próxima terça-feira irá abordar o tema “As origens da cultura de Macau e a diversidade económica”. Na quinta-feira, 12 de Novembro, Roy Eric Xavier vai falar das “Relações tradicionais entre os locais e os macaenses expatriados”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCultura | FIC só apoiou 30% das candidaturas [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o final de dois anos de funcionamento, o Fundo para as Indústrias Culturais (FIC) apresentou ontem os resultados das candidaturas a apoio financeiro, sendo que a percentagem de aprovações surpreende por ser baixa. Apenas 26,79% dos projectos viram luz verde do FIC, ou seja, 62 de um total de 321 candidaturas. Estes dados dizem respeito a 2014, sendo que este ano o FIC só aprovou oito projectos, os quais deverão representar 15 milhões de patacas em apoio concedido. Com um investimento de 89 milhões de patacas por parte do Governo, os projectos aprovados prometem criar 413 postos de trabalho, dirigindo investimentos num valor total de 460 milhões de patacas. Tratam-se sobretudo de candidaturas na área do design criativo, exposições e espectáculos culturais, colecção de obras artísticas ou media digital, entre outras. Citado pela Rádio Macau, o presidente do FIC, Leong Heng Teng, frisou que não é objectivo da entidade reduzir os apoios financeiros, por culpa da austeridade imposta pelo Executivo. “Não se pretende reduzir a força do apoio financeiro às empresas. Temos um determinado nível de autonomia na concessão do apoio”, garantiu. Davina Chu, vogal do conselho de administração do FIC, explicou que os projectos candidatos a apoio o ano passado não tinham muito conhecimento das regras de candidatura. “Apesar de o número de candidaturas ser um pouco inferior ao ano passado, a qualidade dos projectos está a subir”, explicou. Projectos na calha Daqui para a frente, o FIC afirma estar a estudar novas hipóteses de financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME). “O FIC pretende, ainda, lançar, a título experimental, apoio financeiro a projectos específicos, sendo os destinatários projectos nas áreas das marcas de moda, exposições e espectáculos culturais locais e da indústria cultural da economia comunitária, aumentando o nível de apoio”, pode ler-se no comunicado cedido à imprensa. Para o próximo ano será ainda lançada a “medida das indústrias culturais, mediante a cooperação entre as três partes do Governo, indústrias e académicos, encarregando estabelecimentos de ensino superior locais de proceder a análises e estudos”. Tais análises serão feitos com os dados apresentados até agora pelas empresas candidatas, por forma a traçar planos até 2018.
Andreia Sofia Silva EventosSexta edição do Salão de Outono inaugurada este sábado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] sexta edição do Salão de Outono vai ter componentes muito diversas. O evento promovido pela Fundação Oriente (FO) e Art for All Society (AFA) traz jovens artistas que estão a dar os primeiros passos na carreira e revela novos trabalhos de autores já consagrados. Depois, há ainda uma aposta na arte figurativa. “Este ano temos muitos jovens artistas, e a maior parte deles apresenta trabalhos de pinturas, mais figurativas do que abstractas. Ao nível da pintura, sempre tivemos pinturas mais abstractas, mas agora vemos uma tendência para o figurativo”, explicou ao HM Alice Kok, presidente da AFA e curadora do Salão de Outono. Ao todo, o espaço da FO acolhe, a partir deste sábado e até ao dia 28 deste mês, 62 obras de 29 artistas, seleccionadas a partir de um processo de candidatura ocorrido em Julho, e incluem pintura a óleo, aguarela, desenho, fotografia ou vídeo, entre outras vertentes da arte. Para Alice Kok, este é o ano em que o Salão de Outono vê a sua maturidade chegar. “Acredito que o público vai gostar mais dos trabalhos deste ano. Todos os anos o Salão de Outono vai ficando cada vez mais maduro, e os artistas de Macau também estão mais maduros, e também com mais experiência de mercado. Um grande objectivo do Salão de Outono é tentar promover os artistas em termos de vendas de trabalhos. Do meu ponto de vista os trabalhos estão muito bons”, contou ao HM. Ana Paula Cleto, delegada da FO em Macau, frisa que a adesão ao Salão de Outono não tem diminuído, tanto da parte do público como dos artistas candidatos. “Este ano vão aparecer alguns artistas novos, e dos artistas que já participaram noutras edições, nota-se que há uma renovação do trabalho. Às vezes o artista vai trabalhando sempre no mesmo tema, e o que se nota neste Salão de Outono é que os artistas que já participaram nos anos anteriores este ano surgem com propostas diferentes”, frisou ao HM. “Diria que este é um evento que reúne, e é algo que me dá uma satisfação particular, gente das mais diversas comunidades. Há uma adesão enorme da comunidade chinesa e também da portuguesa. É talvez o evento de arte que consegue congregar de forma feliz essas duas comunidades predominantes”, disse ainda Ana Paula Cleto. Se na primeira edição do Salão de Outono trouxe alguns artistas de renome, como Carlos Marreiros ou Mio Pang Fei, a aposta é cada vez mais apostar em nomes novos. “O que temos vindo a fazer é tentar promover e fomentar o interesse pela participação neste evento e o objectivo é projectar os artistas locais. No início tivemos como convidados nomes já bastante conceituados no mundo artístico de Macau, mas o objectivo é projectar nomes novos”, explicou Ana Paula Cleto. Modelo mantém-se Os trabalhos expostos no Salão de Outono poderão ser visitados diariamente, e de forma gratuita, entre as 10h e 19h, contando com o apoio da Secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura do Instituto Cultural (IC). Sempre com a promoção do trabalho dos artistas mais jovens em mente, os organizadores do Salão do Outono estão contentes com os actuais moldes em que o evento se realiza e não perspectivam, a curto prazo, mudanças. “Podemos sempre fazer uma expansão para uma espécie de feira de arte. Mas actualmente, e tendo em conta a situação do mercado, ainda temos muito a fazer em termos de coleccionadores e apreciação dos trabalhos por parte do público. Em termos do espaço de exposição, temos vindo a colaborar com a FO e estamos muito satisfeitos com o espaço”, disse Alice Kok. Com financiamento da FO, mas também da AFA, graças aos subsídios concedidos pelo Governo, Ana Paula Cleto considera que “os apoios (para o Salão de Outono) têm sido suficientes até à data”. “Até ao momento achamos que o Salão de Outono está bem desenhado, e não sentimos necessidade de o transformar numa outra coisa. Mas não quer dizer que daqui a um ano ou dois, até numa perspectiva de renovação, que não se perspective um Salão de Outono de Macau”, rematou. Também no sábado será conhecido o resultado do “Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas”, sendo que o vencedor poderá visitar Portugal durante um mês, ficando numa residência artística, para além de ganhar 50 mil patacas. Segundo a FO, “as residências dos artistas anteriores foram muito bem sucedidas e os artistas tiveram a oportunidade de visitar diferentes museus, instituições de arte e de contactar artistas portugueses. A residência em Portugal proporcionou-lhes uma interacção enriquecedora com artistas plásticos portugueses e contribuiu de forma significativa para o seu processo criativo”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChina e Taiwan reúnem pela primeira vez desde 1949 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s atenções do mundo focaram-se ontem na China e Taiwan, que anunciaram, pela primeira vez desde 1949, um encontro oficial, a decorrer no próximo sábado em Singapura. A reunião entre Xi Jinping e Ma Ying-Jeou, presidente de Taiwan e líder do partido Kuomitang, “marcará o inicio de uma comunicação directa” entre os dois países, segundo disse à Xinhua Zhang Zhijun, responsável pelo Gabinete para Assuntos de Taiwan no Conselho de Estado e no Comité Central do Partido Comunista chinês. Zhang Zhijun disse ainda que o encontro acontece “num momento importante para as relações” dos dois lados do Estreito de Taiwan, que alcançarão “um novo nível” com “mais espaço para o desenvolvimento”. O responsável acrescentou que o encontro “promoverá a comunicação e confiança mútuas entre as duas partes, ajudará a gerir conflitos e diferenças e consolidará uma base política comum”. Zhang disse ainda acreditar que o encontro entre Xi e Ma terá “amplo apoio” nos dois territórios e entre a comunidade internacional. Do simbolismo Ao HM, o académico da Universidade de Macau (UM) Jianwei Wang considera que o encontro “simbolicamente é muito significativo”, mas que representa sobretudo uma oportunidade de Ma Ying-jeou deixar “um legado político”, numa altura em que Taiwan está a poucos meses das eleições presidenciais e legislativas, agendadas para Janeiro de 2016. “As pessoas do continente podem achar que não faz sentido encontrar Ma, porque parece estar numa posição vulnerável, e vão achar que não é necessário reunir com ele. (Ma avançou para um encontro) para deixar um legado político com o seu mandato. Mas os líderes decidiram agarrar esta oportunidade. Ambos os lados viram a necessidade deste encontro”, apontou Jianwei Wang. Também o especialista em ciência política Eric Sautedé fala de uma ligação às eleições de Taiwan. “Este encontro é mais para o lado de Ma, porque do lado dos Kuomitang não há nada que possa ser negociado com a China. É (um encontro) mais para uso interno, já que Taiwan vai ter eleições a breve prazo. Para o lado da China é muito bem-vindo”, disse ao HM. Jianwei Wang não negou ainda o facto do encontro oficial poder visar questões económicas, já que, segundo a agência Bloomberg, Taiwan sofreu, pela primeira vez desde 2009, uma quebra consecutiva nas exportações durante oito meses, algo que gerou uma onda de pessimismo em toda a ilha. O anúncio do encontro entre Xi Jinping e Ma Ying-jeou trouxe ontem bons resultados à bolsa de valores de Taiwan, numa expectativa de fomento da economia local. Oposição já reagiu A oposição ao partido dos Kuomitang já reagiu. Segundo o jornal Taipei Times, Tsai Ing-wen, líder do Partido Democrata Progressista, criticou a forma como o anúncio do encontro foi feito. “Acredito que as pessoas em todo o país, como eu, ficaram muito surpreendidas. Um encontro de líderes dos dois lados do Estreito é um grande evento, que envolve a dignidade e os interesses nacionais de Taiwan, mas deixar o público tomar conhecimento dele de uma forma caótica e apressada serve apenas para danificar a democracia em Taiwan.” Cheng Yun-peng, porta-voz do mesmo partido, questionou a altura em que o anúncio foi feito. “Como é possível as pessoas não pensarem que é uma operação política com o objectivo de ter efeitos nas eleições?”, questionou. Eric Sautedé nega a possibilidade da China reconhecer Taiwan como um território independente. “Não, de forma nenhuma. É um passo em frente, mas muitas pessoas querem manter o status-quo, ainda que haja um significativo número de pessoas que procuram uma total independência.” Os Estados Unidos também já reagiram ao encontro, mostrando receio sobre os resultados de um encontro que poderá afectar as relações económicas com Taiwan. “Claro que acolhemos os passos que estão a ser dados pelos dois lados do Estreito de Taiwan para procurar reduzir as tensões e procurar melhorar as relações através do Estreito. Mas temos de ver o que vai sair de facto da reunião”, disse o porta-voz da Casa-Branca, Josh Earnest. “Haverá sempre a preocupação da parte dos Estados Unidos de que ambos os lados se movam demasiado rápido na normalização das suas relações, poderia acontecer o facto de Taiwan se tornar mais próxima da China e os Estados Unidos provavelmente não querem ver isso”, disse ao HM Jianwei Wang. A República da China, na ilha de Taiwan, foi proclamada após o final da guerra civil da China em 1949, quando as forças do Partido Nacionalista (Kuomintang) liderado pelo general Chiang Kai-shek se retiraram do continente chinês na sequência da vitória dos comunistas de Mao Zedong, que proclamou a implantação da República Popular da China. *Com agências noticiosas
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | David Chow lança alerta para agências de viagens [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dia depois da Uber ter anunciado que vai apresentar uma queixa formal ao Governo contra a actuação da PSP, eis que o empresário David Chow, na qualidade de presidente da associação geral das agências de viagens de turismo, resolveu lançar o alerta. A associação e o próprio empresário da área do turismo são membros da Comissão para o Desenvolvimento de Turismo, órgão consultivo governamental que discutiu ontem a entrada da Uber no mercado. “Estou aqui para dar o alerta às agências de viagens, porque hoje o Governo foi muito claro ao dizer que a lei não tem essa disposição em relação ao sistema da Uber, especialmente neste trabalho de parceria com as agências”, disse ontem David Chow em conferência de imprensa. Actualmente a associação representa cerca de 80% do sector, sendo que as restantes agências de viagens não estão inscritas nesta federação. “É minha responsabilidade, como presidente, de fazer este anúncio, para relembrar a todas as agências que não podem trabalhar com a Uber”, apontou. O proprietário de empreendimentos como a Doca dos Pescadores e o Landamark lembrou que a lei que está em vigor visa apenas o uso do transporte das agências por turistas. “Pensam (a Uber) que têm áreas cinzentas na lei, mas esta manhã os representantes do Governo disseram que é contra a lei. A regulação das agências de viagens é apenas para os turistas, os residentes não podem usar esse serviço de transporte. Os cidadãos têm de ter uma melhor compreensão”, frisou. Igual ao jogo online O também antigo deputado à Assembleia Legislativa (AL) frisou que “antes da Uber fazer o seu anúncio, algumas associações tentaram melhorar o serviço de táxis, para que este tipo de serviços não sirva de arma para atacar a lei de Macau”. David Chow chegou a comparar a aplicação de telemóvel com a legalização do jogo online. “Mesmo se no futuro mudarmos a lei, ou implementarmos algum tipo de regulação, não é impossível criar uma espécie de sistema online ou ter algum tipo de tecnologia. Mas dou um exemplo: se a Uber puder operar em Macau, isso significa que o jogo online também poderia ser uma realidade em Macau. Então penso que é uma mensagem muito importante a passar também para os cidadãos”, referiu. O HM tentou chegar à fala com Harold Li, porta-voz da Uber para Macau, mas não foi possível estabelecer contacto. Na conferência de imprensa desta terça-feira, onde os responsáveis da empresa deram a cara pela primeira vez, a Uber garantiu que contactou advogados locais antes de entrar no mercado, por forma a garantir a maneira legal de operar no território. “As parcerias que estabelecemos possuem licenças para os serviços que têm vindo a providenciar para as pessoas de Macau e turistas, hotéis e casinos, e até negócios. O negócio não mudou, mas a única diferença é que adicionámos uma plataforma extra, através da aplicação de telemóvel”, disse Hon Ng, conselheiro da Uber para a zona da Ásia-Pacífico. Apesar de ter falado na qualidade de presidente da associação geral das agências de viagens, David Chow está ligado ao sector dos táxis. Não só é proprietário de algumas licenças como em 2012 apoiou a criação da Liga dos Táxis. Esta entidade, que reúne cinco associações do sector, pretendia na altura a criação de um fundo de seguro para os taxistas, o qual incluiu injecções de capital da parte do empresário.
