Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDavid Chow | Associações portuguesas esperam resort amigo do ambiente A Quercus e a Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado esperam que o futuro empreendimento do empresário David Chow possa respeitar a protecção ambiental, já que ficará situado bem junto ao Estuário do Sado. É ainda exigida transparência no processo de avaliação ambiental que será feito pelo Ministério do Ambiente [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esenvolver sim, mas com cuidado. O projecto que o empresário de Macau David Chow pretende construir junto à zona ribeirinha de Setúbal e à área protegida do Estuário do Sado já trouxe o alerta a algumas entidades portuguesas de defesa do ambiente. Confrontados pelo HM sobre esta questão, tanto a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma das mais importantes em Portugal, como a Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado mostraram estar atentos ao empreendimento. “Tomámos conhecimento do projecto pela comunicação social e é de facto um projecto de grande dimensão para aquela zona ribeirinha de Setúbal”, disse ao HM Nuno Sequeira, membro da direcção nacional da Quercus. “Só nos poderemos pronunciar de uma forma mais concreta quando tivermos acesso às informações de avaliação do impacto ambiental, que terá de ser obrigatório. Neste momento há algumas cautelas porque estamos a falar de um projecto de grandes dimensões a ser implantado numa zona junto à entrada do Estuário do Sado, que é sempre sensível do ponto de vista ambiental e também porque estamos a falar de um projecto que irá acrescentar mais uma porção urbana e turística a uma zona onde já existem outros empreendimentos, nomeadamente na zona de Tróia.” A primeira fase do projecto da Macau Legend inclui um complexo com hotel, lojas e residências, uma marina, um complexo desportivo e até uma área com slot-machines, indica um comunicado da empresa à Bolsa de Valores de Hong Kong. Sob pressão Nuno Sequeira pede um processo transparente por parte do Ministério do Ambiente, que vai agora realizar o estudo de impacto ambiental. O empreendimento de David Chow “vai acrescentar mais pressão turística e urbana a uma zona sensível”, considera. “Esperamos que todos esses impactos sejam tidos em conta e que seja feita uma avaliação rigorosa. Vamos estar atentos a esta situação nos próximos meses, participando na consulta pública, e esperamos que da parte de todas as entidades que estão envolvidas no processo, desde públicas a privadas, exista toda a transparência para dar conta às associações de defesa do ambiente que digam respeito ao projecto”, disse o responsável da Quercus. Fernanda Rodrigues, presidente da Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, espera a junção de desenvolvimento sócio-económico da região com a protecção ambiental. “Encaro este projecto como um desafio interessante para o desenvolvimento da região, desde que tenham em conta a especificidade da região em termos de defesa ambiental e a preocupação com a população que cá reside. Temos de compatibilizar a defesa do ambiente com um desenvolvimento sustentável, mas sem pôr em causa o papel do ser humano nesse ambiente. Se a criação de postos de trabalho e a geração de riqueza tiver em conta o crescimento sustentável com base em critérios ambientais, já que esta é uma região especial, estamos de acordo”, concluiu. Na apresentação do projecto em Macau, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, referiu que “se encontra tudo em negociação”, estando ainda a ser feito um plano pormenor para a área. David Chow pretende construir ainda numa área maior do que a prevista inicialmente, num projecto que poderá ir dos cem milhões de euros já anunciados para 500 milhões. O plano de pormenor poderá demorar entre seis meses a um ano a ser realizado. Maria das Dores Meira falou da zona que tem ainda a fábrica de construção naval Lisnave, uma cimenteira e uma fábrica de papel. “Não temos por que duvidar da obstrução por parte do Ministério do Ambiente em relação ao estudo, mas ele tem de ser feito. Estamos numa zona sensível, temos o privilégio e a honra de ter uma colónia de golfinhos e não queremos que nada belisque esta unidade piscatória”. Macau Legend adquire parte do casino de Tróia Além do projecto pensado para Setúbal, a empresa de David Chow entrou ainda em acordo com três empresas portuguesas – a Fundo Aquarius, Amorim Turismo e B&G – para a obtenção de interesses do casino de Tróia, a 15 minutos de barco de onde vai ficar o espaço de Chow. Assim, e de acordo com o que a empresa comunicou à Bolsa de Valores de Hong Kong, a B&G (detida pela Fundo Aquarius e Amorim Turismo) vai “transferir a concessão e o casino de Tróia” para uma joint-venture. “A Empresa Joint Venture – B&G e Macau Legend – passa a ser a dona e gere a operação do já existente Casino Tróia e vai utilizar [esses] meios financeiros para desenvolver o projecto de Setúbal. A B&G e a Macau Legend esperam formar a Joint Venture Company a 31 de Dezembro de 2016 e 55% das acções serão detidas pela Macau Legend.” Com a proposta, a empresa de David Chow fica com a concessão do casino e o casino por 343,6 milhões de dólares de Hong Kong. A concessão termina em 2031.
Andreia Sofia Silva Entrevista ManchetePedro Pires, ex-presidente de Cabo Verde: “Investimento chinês ajuda, mas não é a única solução” Deixou a presidência da República de Cabo Verde em 2011, depois de ter feito quase tudo pela independência e pela estabilidade do seu país. Aos 82 anos, o comandante Pedro Pires defende que o continente africano ainda não é homogéneo e que Cabo Verde deve procurar mais investimento para além daquele que a China pode dar Esteve em visita oficial à China. Como encontrou o país seis anos depois de o ter visitado? A China deve ser dos países em que houve maiores mudanças nos últimos 50 anos, mudanças económicas, culturais e mudanças de gosto (risos). O que me surpreendeu mais foi a mudança estética. Houve mudança em matéria de crescimento económico, criação de riqueza, em matéria de conhecimento e no domínio das tecnologias de ponta. Isso é fundamental para quem queira ser uma potência económica. E a China é essa potência. Claro que todos essas mudanças teriam de ter impacto na cara do país. Se fosse a Xangai poderia comparar, mas a terceira vez que estive na China foi nos anos 80 e já se notavam mudanças, mas agora as diferenças são enormes. Vê-se que a China se afirma como uma grande potência económica. Na conferência que deu falou da necessidade de não ser apenas o continente asiático a liderar o mundo. A China vai, ainda assim, continuar a dominar? Será uma das potências líderes, mas isso não significa que deva liderar. Todas as razões injustas vão ser contestadas, estamos num mundo diferente. Por isso é preferível começar desde cedo, de uma forma mais equilibrada e equitativa, digamos assim. Acho que a equidade deve ser o princípio que orienta as relações internacionais. É o princípio das vantagens recíprocas. Cabo Verde pode ganhar ainda mais com a China? Que acordos trouxe desta viagem? Não vim para assumir compromissos, porque não tenho funções oficiais. Vim para apresentar Cabo Verde e promover o país, não mais do que isso. Mas quando desenvolvemos relações, são sempre para ganhar qualquer coisa. Cabo Verde pode ganhar sim nas suas relações com a China, e deve organizar-se e trabalhar para que isso seja possível. África deve assumir-se mais como um continente líder? Quando falamos de África pensamos que há uma África homogénea, que funciona em bloco, mas isso está por construir. Os países africanos terão de ser líderes, esses devem trabalhar para isso, devem estar consciente do papel que lhes cabe. Um país com peso económico e demográfico terá mais facilidades em liderar sem dominar. Liderar um processo, um projecto do crescimento africano, da infra-estruturação africana. Mas África não é ainda homogénea, embora tenha um porta-voz, que é a União Africana. E isso vai levar um tempo para se apresentar como uma frente comum. Será difícil de atingir? Há bastante coordenação, há bastante desejo. Mas vai levar algum tempo. Como olha para a crise que Angola vive neste momento? Até que ponto é que essa crise pode afectar a futura união de África? Angola, como todos os países, passa por situações de transição. Cabe às lideranças verem isso, para que qualquer dificuldade não tenha uma repercussão excessiva nas relações do país com outros. Há crises financeiras, económicas, políticas, mas no caso de Angola, a principal origem vem da quebra de rendimentos devido à quebra do preço do petróleo. Aí há bons sinais no sentido da diversificação, para se socorrer de outros recursos. Mas há que diversificar mais a economia. Esteve presente no processo de independência da Guiné-Bissau. Fica triste com a instabilidade política e económica que o país hoje vive? Quando as coisas não correm bem ninguém fica contente. Mas o importante agora é promover o diálogo interno. Não é suficiente pressionar de fora, é fundamental promover o diálogo interno, porque as soluções estão dentro da Guiné e nas mãos dos guineenses. Mesmo as entidades que estão de fora, como a União Africana ou a ONU, deveriam estimular o diálogo interno, sendo que os líderes guineenses também devem chegar a essa conclusão. Seria melhor se houvesse um compromisso interno. Cabo Verde, pelo contrário, conseguiu a sua estabilidade. Conseguiu a sua estabilidade política, mas não económica. Há um grande esforço que deve ser feito no sentido da consolidação dos ganhos económicos e no sentido de dar durabilidade e sustentabilidade ao seu crescimento económico e resolver alguns problemas prementes, como o desemprego. As coisas não são lineares. Há avanços, há ganhos, mas há novos desafios. O investimento chinês pode ajudar a resolver esses desafios? Não resumiria a isso, a apenas ao investimento chinês. Esse pode ter um papel importante mas é preciso atrair mais investimentos de outros países. Não devemos excluir a participação de outros investimentos. O investimento chinês vai ajudar a resolver, mas não é a solução. É uma das soluções. Não devemos absolutizar as coisas. A própria China também tem investimento em casa. O mercado turístico: precisamos de levar turistas europeus, mas de outros cantos do mundo. Cabo Verde evitou sempre situações de “monopólio”. Diversificámos sempre e vamos continuar a diversificar. Sente saudades da política, que deixou em 2011? Não sinto saudades, e sabe porquê? Já sei que não posso continuar a fazer política activa. Concluí, tirei as conclusões e esqueço. Mas posso fazer outra coisa, que é política, mas na forma de intervenção social. Faz isso através do Instituto Pedro Pires. Que projectos novos vai desenvolver? Vamos insistir na formação, mas poderemos tentar algo sobre debates virados para questões críticas, de interesse para o país. Pedro Pires diz que projecto de David Chow em Cabo Verde terá “impacto interessante” A Macau Legend Development irá construir um resort no ilhéu de Santa Maria e o comendador Pedro Pires olha para o projecto do empresário local David Chow com bons olhos. “Na vida temos de ousar, aqueles que se acanham e têm medo não sei se chegam lá, mas é um projecto de grande dimensão. Se for realizado com sucesso poderá ter um impacto interessante em Cabo Verde e na sociedade.” Questionado sobre a sua posição em relação ao impacto ambiental que o projecto poderá ter, após as acções do grupo Korrenti di Ativista, Pedro Pires desvalorizou os eventuais impactos negativos do empreendimento turístico. “É normal que cada um tenha a sua opinião, ajuda a pensar e a corrigir o que está mal. Mas na situação em que nos encontramos o projecto vai avançar”, referiu aos jornalistas à margem da inauguração de uma exposição no Clube Militar sobre Amílcar Cabral, político assassinado em 1973 e que esteve intimamente ligado ao processo de independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, tendo fundado o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). “É extremamente interessante trazer a figura de Amílcar Cabral para este espaço em Macau. É sempre uma homenagem merecida mas muito longe do país de origem, mas isso é que dá importância à exposição e cerimónia”, disse Pedro Pires sobre a exposição. Dimensão cultural O antigo presidente da República de Cabo Verde deu depois uma conferência, também no Clube Militar, intitulada “Dimensão cultural no relacionamento entre os países de língua oficial portuguesa”. Perante uma sala cheia, Pedro Pires falou da importância de criação de políticas de incentivo à cultura, pois “o grande erro é pensarmos que o dinheiro e a força resolvem tudo”. “Podemos através de políticas públicas promover a cultura, temos de aceitar o que é diverso. Não faz sentido falar da pureza de uma só cultura. As relações correctas e duradouras entre países passam necessariamente pela cultura, mas claro que no mundo a política tem de estar em tudo”, referiu. Sobre Macau, onde esteve a primeira vez, e onde reuniu com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, Pedro Pires falou de um território “bastante dinâmico, com sinais de prosperidade”, apesar de não saber “se essa prosperidade beneficia a todos”. No encontro com o Chefe do Executivo ficou confirmada a realização da 5ª sessão ministerial do Fórum Macau para o final deste ano, tendo ficado prometido um reforço dos laços económicos.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On não almoça com comunidade macaense há dois anos [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oucos querem comentar, outros nem se lembram da última vez que aconteceu. São assim as reacções ao facto do almoço de Primavera entre a comunidade macaense e o Chefe do Executivo, Chui Sai On, não se realizar há dois anos. O último encontro, em 2014, foi no Hotel Mandarim. Rita Santos, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), disse ao HM que uma das razões se prende com a agenda preenchida do Chefe do Executivo, defendendo que este não é um sinal de afastamento em relação à comunidade macaense. “Penso que isso depende da agenda do Chefe do Executivo. Mas quando tiver o próximo encontro com ele irei debruçar-me sobre esse assunto. Esta é uma tradição que se mantém desde o primeiro Chefe do Executivo (Edmund Ho) e que convinha manter, para não deixar a comunidade macaense interpretar isso de forma negativa.” Para Rita Santos, este almoço tradicional é uma “forma de agradecimento para a comunidade que tanto contribuiu para o desenvolvimento de Macau.” “Em todas as Linhas de Acção Governativa (LAG) o Chefe do Executivo faz referência à importância da comunidade macaense, sendo que quando os dirigentes da China vêm a Macau também fazem essa referência.” Se bem me lembro Luís Machado, presidente da Confraria da Gastronomia Macaense, e um dos convidados habituais, referiu que não se recorda sequer da última vez que o almoço aconteceu. “O almoço não se realizou por alguma razão que não terá a ver com a comunidade macaense em si, penso que deve ser por questões de agenda do Chefe do Executivo. Não tenho essa ideia, penso que não houve nenhum choque com a comunidade.” José Sales Marques, presidente do Conselho das Comunidades Macaenses, não quis comentar esta questão. Na resposta enviada ao HM, foi confirmado que o Chefe do Executivo deverá realizar um evento em breve. “O senhor Chefe do Executivo e o Governo da RAEM sempre têm manifestado apreço pela amizade com a comunidade macaense, de modo que, neste momento, estamos a preparar um novo encontro.” “Conforme os nossos registos, o evento indicado não é regularmente realizado no Ano Novo Chinês. As últimas ocasiões foram em Outubro de 2010, Dezembro de 2011 e Março de 2013. Como o Chefe do Executivo se encontrava em campanha eleitoral em 2014, o encontro foi realizado em Agosto naquele ano”, referiu ainda a resposta do gabinete do Chefe do Executivo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSEJ | Governo quer melhorar ensino técnico-profissional Melhores professores, novos cursos, mais oportunidades de estágio, um novo centro e revisão da lei. Eis as mudanças que a DSEJ quer implementar no ensino técnico-profissional, com base num relatório feito por um instituto de Xangai [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ensino técnico-profissional será alvo de uma reestruturação nos próximos tempos em várias vertentes. A garantia foi dada ontem pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que pretende rever o decreto-lei de 1984 e inaugurar, daqui a dois anos, o centro de educação técnico-profissional. As mudanças na lei serão alvo de uma consulta pública, a qual deverá arrancar ainda este ano ou no início de 2017. “Estamos já na fase de criação do novo regime, para o qual já estamos a fazer os trabalhos preparatórios e a colaborar com o sector. Queremos melhorar a qualidade dos cursos e reforçar a cooperação entre escolas e empresas do sector privado”, disse Ng Vai Hong, chefe da Divisão do Ensino Secundário e Técnico-profissional da DSEJ. Actualmente com 1360 alunos, menos 40 do que o ano passado, o ensino técnico-profissional continua a ser mal visto por parte da comunidade chinesa. Segundo a DSEJ, os pais consideram que frequentar um curso técnico não vai trazer estatuto e prestígio aos filhos na hora de ingressar numa carreira. Cerca de dez escolas secundárias possuem cursos de ensino técnico-profissional, sem esquecer a Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional, a única instituição de ensino pública vocacionada para este tipo de cursos. Ng Vai Hong garantiu ainda que a revisão da lei vai passar por uma melhoria dos programas de estágios entre escolas e empresas. “Esperamos que dentro de dois anos o centro de educação técnico-profissional fique concluído e isso poderá fornecer mais espaços para este tipo de educação e os estágios.” Dois anos de relatório As mudanças que a DSEJ pretende implementar surgem após a conclusão de um estudo efectuado pelo Instituto do Ensino Técnico-profissional da Academia de Ciências de Educação de Xangai, o qual começou a ser feito em 2014 e só agora ficou concluído. O trabalho intitula-se “Estudo sobre o Método de Desenvolvimento do Ensino Técnico-profissional de Macau”. Chen Song, vice-presidente do Instituto, apontou alguns pontos que precisam de ser melhorados. “Podemos verificar que é preciso elevar a qualidade dos cursos para atrair mais estudantes, além de que os cursos devem ser integrados com o desenvolvimento económico local. Temos de aperfeiçoar o sistema e as legislações e temos de reforçar a qualidade da equipa docente. Temos de tentar controlar a introdução dos trabalhadores não residentes, para garantir que quando são formados os locais têm emprego. Temos de ter a colaboração com sectores privados e incentivos de colaboração”, apontou. Ng Vai Hong falou ainda da criação de novos cursos nas áreas da tradução do Português e Chinês, desporto, design de moda e assistência médica, como forma de corresponderem ao desenvolvimento económico de Macau. As informações foram avançadas à margem da terceira reunião do ano do Conselho para o Ensino Não Superior. Na mesma reunião foi analisado o processo de consulta pública sobre a elaboração do Regime Educativo Especial, o que gerou cerca de 1500 opiniões. O Governo pretende reforçar currículos e clarificar conceitos na nova lei no que diz respeito às diversas necessidades educativas especiais existentes. A DSEJ quer avançar com a reforma desse diploma já este ano, para que as novas regras possam ser implementadas no ano lectivo de 2017/2018.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo Cultural | Agnes Lam pede aposta na História de Macau Agnes Lam, membro do Conselho para as Indústrias Culturais, defende uma aposta no ensino da História local para que se possa promover o turismo cultural. Tereza Sena, historiadora, diz que sem História “não se pode oferecer turismo cultural de qualidade” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]História de Macau continua afastada dos currículos das escolas e esse facto levou Agnes Lam a defender uma aposta no seu ensino para que o turismo cultural se possa desenvolver em Macau. Falando na qualidade de membro do Conselho para as Indústrias Culturais no programa Macau Talk, da Rádio Macau, Agnes Lam disse que sem essa aposta será difícil atrair os turistas que estão interessados no lado histórico do território. A também docente da Universidade de Macau (UM) referiu que os anteriores governos não se preocuparam com os arquivos históricos e que as indústrias culturais estão ainda numa fase inicial. “Se o Governo não se preocupar com o estudo da História do território teremos apenas uma acumulação de memórias colectivas sem uma História completa. Quando viajamos na Europa podemos visitar castelos e ter um tipo de turismo cultural, mas aqui é difícil que isso exista.” Si Wun Cheng, coordenador de projectos do Armazém do Boi, acrescentou que tem aumentado o número de pessoas que se dedicam a estas áreas, mas que ainda não é suficiente. Si Wun Cheng disse ainda que as escolas locais promovem a área da cultura de forma superficial. Mais qualidade Ao HM, a historiadora Tereza Sena disse concordar com a ideia de Agnes Lam, garantindo que a aposta na História vai levar a um melhor turismo. “Obviamente que os guias turísticos têm de ter conhecimento da História de Macau para poderem levar os turistas aos locais e promoverem essa vertente cultural do turismo. Mas não são apenas os guias, temos de começar pelo ensino da História de Macau junto das escolas e da sociedade, com uma aposta na vertente patrimonial para as pessoas perceberem onde é que estão inseridas. Claro que sem isso não se pode estar a oferecer um turismo cultural ou a promover indústrias culturais de qualidade.” Tereza Sena adiantou que não há necessidade de manter antigos “bloqueios” que levaram a que o ensino da História de Macau quase não exista nas escolas. “Pensa-se no assunto, fazem-se reuniões, mas isso tem a ver com os currículos das escolas , com quem as dirige e a capacidade do Governo de impor determinado tipo de programas. Entre os historiadores também não há uma vertente consensual sobre a História local. Penso que hoje haverá mais, mas ainda somos herdeiros de uma História muito tradicional, do lado português, e depois do lado chinês de uma História muito centrada e nacionalista e isso deixou marcas nos manuais escolares e na forma como os dirigentes das escolas olham para esse assunto, talvez com um pouco de receio. Houve sempre bloqueios.” “Macau é um caso muito especial em termos históricos. Tudo isso gera visões diferentes, mas já foi sanado com a Lei Básica. Hoje em dia nos meios académicos não faz sentido continuarem a existir esse tipo de bloqueios”, rematou a historiadora.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Sociedade Nam Van não quer compensações pelos terrenos A Sociedade de Empreendimento Nam Van foi a protagonista de um aceso debate sobre a Lei de Terras e os terrenos que o Governo quer reverter. A empresa diz que não busca compensações financeiras, mas os participantes exigem acção do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] concessionária de dois terrenos junto ao lago Nam Van decidiu dizer de sua justiça sobre a possibilidade do Governo poder reaver os terrenos C e D, alegando falta de desenvolvimento dos projectos. Para isso organizou ontem um debate no World Trade Center que contou com a presença dos deputados Gabriel Tong e Leonel Alves, para além de advogados e figuras do sector económico e da construção, como a advogada Manuela António, o economista Albano Martins ou o arquitecto José Maneiras, entre outros. Patrick Wong Tsu An, director-executivo da Sociedade de Empreendimento Nam Van, garantiu que a empresa não tem como objectivo a compensação. “Não queremos compensações que são dos residentes de Macau.” Os planos para os terrenos em causa foram aprovados em 2007, mas pouco depois seriam suspensos pelo Governo, por estar em causa a protecção do património (Igreja da Penha) e outros projectos. Patrick Wong Tsu An defendeu mesmo que os terrenos estão a ser “roubados” e que a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre a ausência de desenvolvimento. A Nam Van diz-se “usada” pelo Governo por ter pago todas as obrigações quando o território necessitava de capitais, como disse o director-executivo. A publicação Macau Concelears noticiou que a Nam Van já vendeu vários apartamentos em regime de pré-venda em Hong Kong. “Alguém está a roubar a minha terra. Está-me a roubar a mim. A Lei de Terras está cheia de falhas e eu é que tenho de ir para tribunal?”, atirou o responsável, que disse ainda, em tom irónico, “bem-vindos a Macau”. Patrick Wong Tsu An diz que a empresa já contactou diversas vezes o Executivo sobre este assunto, tendo ainda enviado inúmeras cartas para a UNESCO. “A nossa empresa já gastou muito dinheiro a fazer 200 verificações das escavações. Em Macau tudo tem de receber aprovação, até a classificação da roupa interior. Estamos fartos de esperar e já liguei mais de 1500 vezes para a Direcção dos Serviços, Solos e Obras Públicas e Transportes, que me diz que tem de pedir opinião ao Instituto Cultural, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.” Investir é preciso Jorge Neto Valente, advogado e administrador da Sociedade de Empreendimento Nam Van, frisou que a empresa pretende desenvolver o projecto e não receber a compensação pelo terreno. “As compensações são sempre o último recurso e o último objectivo para reduzir as perdas do investimento. Serão sempre mais baixas do que as reais perdas de investimento. As pessoas que chegam aqui para investir querem desenvolver o seu projecto e não procuram a compensação.” Depois de Patrick Wong Tsu An ter referido que os investimentos da empresa já beneficiaram Macau, Neto Valente lembrou a ausência de respostas por parte do Governo. Este “poderia ter discutido com o concessionário ou dar outro pedaço de terra.” “O Governo simplesmente suspendeu todos os planos e disse ao concessionário para fazer isso, indicado uma questão de protecção do património. Poderia ter apresentado outra solução. A empresa pagou as obrigações do terreno, continuando a investir.” O director-executivo da empresa fez ainda uma cronologia dos acontecimentos. Os projectos para os terrenos começaram ainda antes de 1999, sendo que após a transferência de soberania os terrenos foram analisados. De um total de 11 foram retirados quatro terrenos para a Wynn e MGM, sendo que até agora a empresa continua sem receber os terrenos de compensação. A suspensão do projecto de construção de um empreendimento habitacional de luxo aconteceu em 2007. Este edifício teria um limite máximo de cem metros e entraria em confronto com a lista de edifícios históricos a proteger. Em 2009 a Nam Van terá apresentado um novo projecto, mas não terá tido resposta do Executivo. O HM pediu uma reacção à Secretaria de Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Interpretar o que existe Proposta de Gabriel Tong já está na AL Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), disse ontem que já recebeu e está a analisar a proposta de lei entregue por Gabriel Tong sobre a Lei de Terras. Como explicou o deputado, depois de avançado pelo HM a intenção de alteração da proposta, o projecto tenciona “clarificar” o diploma e não mudar o seu objecto, sendo para isso acrescentado à lei normas interpretativas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o presidente da AL assegura que a proposta entregue tem anexos “com mais de 40 páginas”, que estão actualmente a ser analisados pelos assessores do hemiciclo. A intenção do deputado, nomeado pelo Chefe do Executivo, é que a proposta interpretativa possa ser retroactiva. “No passado, os deputados já concordaram com a aprovação de propostas urgentes sobre aumento de impostos para viaturas ou adição de novas drogas à lista. A Lei de Terras é uma lei importante e a proposta da Gabriel Tong é uma proposta interpretativa com eficácia retroactiva.” Vai a tempo? Ho Iat Seng não sabe, contudo, se a proposta poderá subir a plenário antes das férias da AL, uma vez que os consultores precisam de tempo para considerar se estão a ser cumpridas as regras da AL e a Lei Básica. Mas o responsável admite que poderá dar entrada em Agosto, preferindo, contudo, não tecer opiniões sobre o assunto. À Rádio Macau, Ho Iat Seng indicou ainda que, caso a proposta seja uma nova interpretação da actual Lei e tenha uma grande diferença dentro do objectivo do diploma, então é necessária a concordância do Chefe Executivo e, como esta sessão legislativa vai terminar na metade de Agosto, “é difícil prever se a proposta vai ser para reunião plenária a tempo ou não”. O deputado considera que o Chefe do Executivo pode suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa pela falta de desenvolvimento. Já Mak Soi Kun e Zheng Anting consideram que deve haver uma revisão à Lei de Terras, porque, disseram em plenário na segunda-feira, o diploma está a ameaçar os direitos dos proprietários de terrenos. Os deputados pediram também medidas transitórias até que a revisão da lei seja feita. Apoio no debate Entretanto, a proposta para a nova interpretação recebeu ontem apoio de vários participantes do debate organizado pela Sociedade de Empreendimento Nam Van. Leonel Alves, advogado e deputado indirecto, comparou mesmo a situação a um jogo de futebol que necessita de ir a prolongamento para que seja decidido o resultado. “Neste mês tenho vindo a assistir a vários jogos de futebol e às vezes é preciso que o árbitro compense o tempo perdido em faltas e paragens em campo. Há casos de terrenos desocupados cujo concessionário não o desenvolveu, mas no caso dos terrenos em Nam Van não é assim. O concessionário sempre quis construir e o público deve ser clarificado sobre isto.” Jorge Neto Valente pediu ao Governo para fazer uma avaliação caso a caso. “A presente solução (constante na Lei de Terras) leva-nos a observar as consequências. Um pequeno prédio de quase cinco andares, quase construído, se atingir os 25 anos de concessão, o concessionário perde o direito de finalizar o prédio. Isso acontece com um grande projecto também, há o mesmo final. O Governo não pode fingir que não tem nada a ver com isto e que ele próprio não é responsável pela situação que ele próprio criou.” Gonçalo Mendes da Maia, advogado que representa vários concessionários, disse ter “muito respeito pela sua proposta”, a qual “tem condições para ser aprovada pela AL”. “A Lei de Terras distingue as partes que têm responsabilidades das que não têm. O Governo pode realizar isto e os deputados podem consegui-lo. Choca-me o facto do Governo, que tem o poder e o dever de agir, continuar a recusar-se a fazê-lo. Os tribunais existem para interpretar a lei, não para tomar decisões.” Gabriel Tong voltou a falar da existência de uma situação “absurda”. “Não era assim o resultado da aplicação. Agora, sai um resultado de interpretação que não é correcto. Proponho agora a uma interpretação que vai conduzir a um resultado que não é absurdo. Não podemos olhar apenas para a letra da lei ou para uma única frase. Temos de integrar todo o processo legislativo. Agora, a letra da lei parece-me que está a induzir as pessoas a uma solução que é totalmente inaceitável, salvo se aceitarmos a injustiça. Como é que podemos imaginar que o Governo concede um terreno, não deixa construir e depois diz ‘já acabou o prazo’. É ridículo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMaria Guiomar Lima, “jornalista da Revolução”, faleceu ontem em Lisboa Maria Guiomar Lima, autora da biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho recorda a colega com quem trabalhou em Portugal e fala de uma investigação sobre Timor que a Livros do Oriente ponderou publicar [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]aleceu subitamente a meio de uma investigação que estava a realizar sobre Timor. Passaria os dias enfiada na Biblioteca Nacional, em Lisboa, a preparar um livro que não chegou à última página. Maria Guiomar Lima, açoriana e jornalista com décadas de carreira, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho, editor da Livros do Oriente, que publicou a sua biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, recorda uma colega com um feitio especial, mas amiga de todos. “Macau fica a dever-lhe a biografia de um dos maiores bispos que passou por Macau, D. José da Costa Nunes. Uma biografia com muita qualidade, com muito rigor, e que foi lançada em Portugal também.” Guiomar Lima considerava-se a si própria uma jornalista “típica da Revolução”, pois começou a escrever logo a seguir ao 25 de Abril, não sem antes fazer uma licenciatura em Psicologia. Passou por títulos como o Jornal Novo e a revista Opção, bem como no Diário de Notícias, onde trabalhou com Beltrão Coelho. Terminaria a sua carreira jornalística no Independente, onde trabalhou até 2005. “Circulam agora nas redes sociais testemunhos sobre o profissionalismo dela, o rigor, o talento e a qualidade da sua escrita. Era uma pessoa com um feitio muito especial, mas amiga do seu amigo e com uma grande camaradagem. Em todas as pessoas que a conheciam ela deixou uma marca importante.” O ano passado, o HM entrevistou Maria Guiomar Lima na Casa Garden, onde falou sobre o seu livro e revelou uma profunda ligação à igreja católica, que transpunha para os livros. Fora do jornalismo, mas atenta à política, Maria Guiomar Lima admitiu nunca ter esquecido o trabalho com Paulo Portas e os tempos loucos do semanário O Independente, jornal que mudou o panorama jornalístico e político em Portugal nas décadas de 80 e 90. Durante a entrevista, Maria Guiomar Lima mostrou vontade de escrever sobre o primeiro bispo de Díli, Jaime Garcia Goulart. Rogério Beltrão Coelho confirmou ao HM que haveria a possibilidade da Livros do Oriente publicar esse trabalho. Testemunhos online Na sua página pessoal de Facebook várias pessoas do meio jornalístico deixaram testemunhos que recordam aquilo que Maria Guiomar Lima foi como profissional e como pessoa. “Conheci a Maria Guiomar Lima em 2001, quando cheguei à redacção do ‘Independente’. A loucura saudável era o combustível da nossa equipa e, mesmo que fosse um combustível mais benigno do que outros precedentes, a Guiomar tinha fraca paciência para as nossas guerras de bolas de papel. Do alto dos seus 51 anos, a pequena jornalista de política, com enorme currículo, agigantava-se e ordenava aos ‘meninos’ que não fizessem do nosso humilde oitavo andar do decadente Centro Comercial Portugália um jardim-de-infância. Ultrapassada esta barreira, tive na Maria Guiomar Lima uma camarada de trabalho sabedora e magnífica. Adorei conhecê-la e fico mais pobre com a sua partida. Ficamos todos”, escreveu Leonardo Ralha, jornalista do Correio da Manhã. João Villalobos, ex-jornalista, actual consultor de comunicação, disse esperar que Maria Guiomar Lima tenha partido “sem dor e com a serenidade que sempre lhe conheci”. “Tínhamos um café combinado que não chegou a acontecer e histórias para trocar sobre os dias vividos de outrora pelas redacções.” Rogério Beltrão Coelho prefere não a recordar por representar um outro tempo do jornalismo, pois este “tem várias fases”. O editor apenas guarda na memória o seu companheirismo e talento que sempre demonstrou em páginas de jornal.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios Pessoas“Malaninha”, uma marca com um pé em Macau e Portugal Com as mãos de Ana Cristina Sarmento pedaços de tecido transformam-se em malas e peças de roupa com um toque artesanal. A “Malaninha” e o croché fazem parte da vida de Ana desde a sua reforma, sendo que as peças que produz já chegaram a Macau [dropcap style≠’circle’]“M[/dropcap]alaninha” vem de mala e vem de ‘Aninha’. Era este o nome que o marido de Ana Cristina Sarmento lhe dava. Depois vieram as linhas e as agulhas e nasceu um projecto. Com ligações a Macau, onde residem os seus filhos, Ana decidiu, após a reforma, produzir peças em croché para todos os gostos, tamanhos e feitios. Na última edição do Arraial de São João as peças da “Malaninha” estiveram presentes, a mostrar uma técnica tradicional bem portuguesa. Tudo começou por acaso, contou Ana Cristina Sarmento ao HM. “Começou por ser uma brincadeira. O meu marido disse-me: agora que estás reformada porque é que não começas a fazer croché? Foi nessa altura que ponderei e comecei a expandir os meus trabalhos. O projecto foi desenvolvido juntamente com a minha irmã e com a ajuda dos meus filhos, que nasceram em Macau.” O arranque não foi fácil, conforme recorda Ana Cristina Sarmento. “Ao princípio tivemos muitas dificuldades, mas depois começámos a fazer algumas exposições em várias zonas típicas de Portugal.” A ligação da “Malaninha” a Macau parece ter ficado reforçada graças ao convite de Miguel de Senna Fernandes e da Associação dos Macaenses (ADM) para expor em São Lázaro. “Agradeço o facto de me ter aberto as portas e ter-me ajudado a ser reconhecida pelo meu artesanato”, referiu Ana Vieira. Apesar dos traços e laços portugueses que o território mantém, a verdade é que em Macau muitas pessoas continuavam a não compreender o método de trabalho da “Malaninha”, que trabalha com produtos vindos de Portugal. “Em Macau muita gente não acreditava que as linhas vinham de Portugal e tinham medo de comprar. Mas com o passar do tempo os nossos amigos começaram a passar a palavra e explicavam que se tratam de produtos mesmo artesanais.” Passadas as dificuldades iniciais, a “Malaninha” parece ter vindo para ficar. “Tenho tido muitas encomendas ao ponto de pedir ajuda à minha irmã. Quando estou em Macau tenho que lhe pedir linhas de Portugal para poder trabalhar. E foi assim que resolvemos ficar as duas sócias.” Técnica de infância Ana Cristina Sarmento aprendeu em criança a fazer croché, uma arte que tradicionalmente é passada de mães para filhas. Desde aí que adapta o croché para fazer malas, roupas e chapéus, sem esquecer carteiras mais pequenas. “Apesar de ter aprendido esta técnica quando era pequena tenho vindo a aperfeiçoar com alguns cursos”, referiu ao HM, garantindo que os produtos mais procurados são as malas, almofadas para decorar a casa e chapéus, ainda que não só. “As pessoas procuram de tudo um pouco, é algo que depende sempre do gosto de cada um.” Ana Cristina Sarmento garante não ter interesse “em mais parcerias com outros”, por gostar de “trabalhar em exclusividade”, mas não descarta a possibilidade de mostrar mais o trabalho da “Malaninha” no território. “Tenho tido várias oportunidades, mais do que em Portugal, porque as pessoas de Macau gostam muito de coisas artesanais vindas de Portugal. Neste caminhar de empenho do nosso trabalho esperamos que esta situação se desenvolva, a fim de poder participar em artesanatos e encontros, tal como fizemos no Arraial de São João e no Festival da Lusofonia, onde também estive em representação da ADM.” Apesar desta ser uma arte rara em Macau, Ana Cristina Sarmento defende, contudo, que a “indústria de artesanato é óptima” no território. Ainda assim, diz, “precisa de ideias diferentes em relação aos actuais hábitos da cidade, algo que, sem dúvida, levaria a própria indústria a desenvolver-se mais.” Os produtos da “Malaninha” podem ser vistos na página do Facebook com o mesmo nome.
Andreia Sofia Silva SociedadeConsulado | Dirigente sindical pede melhores condições de trabalho Rosa Teixeira Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, defende melhores condições de trabalho e de atendimento, bem como mais funcionários bilingues para o Consulado-Geral de Portugal em Macau [dropcap style=circle]A[/dropcap]radiografia feita não traça um bom diagnóstico. Rosa Teixeira Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), disse ao HM que os trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau sofrem os mesmos problemas laborais que os restantes postos consulares espalhados pelo mundo. “A situação dos trabalhadores no Consulado-Geral em Macau é idêntica à dos restantes trabalhadores nos outros países, pois todos sofremos dos mesmos males: sem aumentos salariais há sete anos, com encargos contributivos crescentes, sem estímulo e sem carreira”, disse Rosa Ribeiro Teixeira, numa entrevista concedida por e-mail. Sobre o acordo recentemente assinado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que versa sobre a criação de um mecanismo de variação cambial dos salários, a dirigente sindical diz que pode levar mais pessoas a escolher uma carreira nesta área. “A questão principal é a revalorização salarial de todos os trabalhadores, de modo a que os seus salários permitam, no mínimo, auferir um rendimento consentâneo com o custo de vida do país ou região onde estão instalados e possam viver de forma decente. Se o salário for correcto, será atractivo e pessoas com talento e potencial podem efectivamente pensar que existe um futuro profissional na carreira consular, o que não é o caso neste momento”, apontou. Actualmente, os trabalhadores do Consulado ganham abaixo da mediana salarial de Macau, que é de cerca de 15 mil patacas. Rosa Ribeiro Teixeira fala ainda na necessidade de expandir o número de funcionários bilingues. “O que todos os postos precisam é de funcionários perfeitamente bilingues, ou mesmo trilingues, de modo a tornar o atendimento célere e não ser necessário passar pela mediação de um tradutor. Já existem trabalhadores no Consulado-Geral de Portugal em Macau com estas competências, penso que é uma prática que deverá ser generalizada.” Mais condições A dirigente do STCDE, que representa 80% dos trabalhadores consulares, pede uma aposta no recrutamento de trabalhadores com maior formação jurídica. “Seria importante dotar este Consulado de pessoal especializado nos sectores sociais e jurídicos, pois as necessidades das comunidades evoluem, e importa que a comunidade portuguesa tenha o apoio e a protecção consular não só que merece mas também a que tem direito”, concluiu. Rosa Ribeiro Teixeira fala ainda da aposta que deve ser feita ao nível das condições de trabalho. “Pelo que vi já faz um ano, seria possível melhorar algumas coisas, em especial no sector do atendimento dos passaportes, com uma evidente falta de condições de trabalho e de atendimento, num espaço reduzido, uns em cima dos outros, sem assentos nem secretárias funcionais.” Apesar das falhas que aponta, a dirigente sindical destaca “a extraordinária capacidade de trabalho destes trabalhadores, a sua dedicação, atenção e empenho, não obstante as vicissitudes da sua prestação de serviço”. Tal como o HM já noticiou, esta semana será discutida a questão da variação cambial dos salários no Consulado-geral de Portugal em Macau, já que o novo acordo entrou em vigor no passado dia 1 de Julho.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLara Reis | Cruz Vermelha deixa prédio da SCM. Creche abre em 2017 Três anos depois, a Santa Casa da Misericórdia conseguiu reaver o edifício Lara Reis, na zona de Sai Van, o qual estava a ser ocupado pela Cruz Vermelha. De dormitório de condutores de ambulâncias, o espaço vai passar a creche já em Setembro do próximo ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s ambulâncias estacionavam à porta e lá dentro pernoitavam os seus condutores. Era este o aproveitamento dado ao edifício Lara dos Reis por parte da Cruz Vermelha de Macau nos últimos anos. Mas o prédio, doado pelo capitão Fernando Lara Reis à Santa Casa da Misericórdia (SCM), regressa agora à casa-mãe para ser transformado numa creche. A garantia foi dada ao HM pelo provedor da SCM, António José de Freitas. “Queremos inaugurar a creche em Setembro do próximo ano, quando começar um novo ano lectivo. O prédio actualmente está devoluto, não está em condições e tem de ser adaptado”, apontou. A ideia era que a cedência do espaço se desse até Dezembro de 2014, mas como estava em causa a continuação do transporte de doentes que é feito diariamente pela Cruz Vermelha, o projecto foi sendo adiado. A Cruz Vermelha pagava apenas mil patacas mensais de renda, sendo que neste momento já está a realizar obras noutro espaço que possa acolher as ambulâncias. A entidade continua a ter a sua sede localizada nos NAPE. (Foto de MAA) “Da parte da Cruz Vermelha já saímos do prédio e neste momento estamos em obras para aproveitar outro imóvel noutra parte da cidade para servir de instalações ao transporte de doentes. Esse transporte não está em risco e tem de continuar, porque o Governo tem vindo a dar apoio nesse sentido. Está tudo a funcionar normalmente desde a nossa saída”, disse João Manuel Ambrósio, secretário-geral da Cruz Vermelha. Questionado sobre se a entidade de cariz social ficou insatisfeita com a decisão da SCM, João Manuel Ambrósio apenas disse compreender “que o imóvel tem de ser aproveitado”. “Fizemos o possível para mudar para outro local após recebermos a notificação para sair. O custo não é elevado, ainda não terminamos as obras. O Governo deu-nos um apoio financeiro para esta mudança”, disse, sem adiantar valores. Beliches numa casa histórica António José de Freitas explica que o edifício Lara Reis, antigamente com o nome vivenda Sol Poente, continha no seu interior, já envelhecido, vários beliches. “Pelo conhecimento que tenho aquilo transformou-se num dormitório para os motoristas. As ambulâncias estavam estacionadas na estrada. Não é uma questão da SCM concordar, naturalmente era um serviço que vinha sendo prestado pela Cruz Vermelha, mas temos de ver que o prédio é nosso e vamos reavê-lo também para um projecto social. Não temos espaço para poder abrir mais uma creche.” Freitas frisa que a SCM “tem de rentabilizar o seu património”. “Quase todas as estruturas sociais que temos são nossa propriedade. Fazemos caridade para aqueles que precisam. A Cruz Vermelha funcionava, mas era uma espécie de apoio e dormitório, com beliches, porque a sede funciona nos NAPE”, referiu ainda o provedor. O arquitecto Carlos Marreiros, que também foi provedor da SCM, será o autor do projecto de reconstrução da creche e contou ao HM alguns detalhes da obra. “Vai ser totalmente restaurado por fora, quer o edifício, quer todo o jardim. Vai ficar melhor do que agora. Os jardins apresentam algum grau de degradação e até o próprio edifício. Por dentro o edifício já não é original e vamos reformular totalmente por dentro”, diz, acrescentando que “este edifício já estava a ser mal aproveitado pela Cruz Vermelha, que já tem uma sede com grande capacidade.” O interior da casa (Foto de MAA) Para Marreiros, a SCM tem sempre o cuidado de estudar as necessidades da população tendo em vista o seu plano de actividades e as creches têm sido insuficientes. “A actual creche da SCM é tida como a melhor creche, ao nível de espaço, currículos e pela sua multiculturalidade”, disse ainda o arquitecto, que alertou para o facto da SCM não poder aumentar o número de alunos na actual creche. “Fazia toda a lógica ter mais uma creche porque as actuais instalações já foram ampliadas e se metermos mais alunos a sua qualidade vem por aí abaixo”, rematou. Fernando Lara Reis, falecido em 1950, foi professor no Liceu de Macau. Após a doação da sua casa à SCM, a vivenda albergou a Clínica Anti-cancerosa Lara Reis, sob alçada do Rotary Clube de Macau. Cartório | Pedida saída de Chui Sai On de membro honorário da SCM A saída do 1º Cartório Notarial da Santa Casa da Misericórdia (SCM) deixou alguns membros da entidade enfurecidos com a decisão do Governo. Ao HM, o provedor da SCM, António José de Freitas, confirmou que alguns membros pediram mesmo a saída de Chui Sai On, Chefe do Executivo, como membro honorário da histórica associação. “Alguns irmãos sugeriram, mas é um assunto que compete ser analisado em assembleia-geral. Mas claro que não vamos fazer isso. Houve sugestões e percebe-se isso com a última decisão do Governo, que foi um rombo sem misericórdia. É normal que alguns irmãos estejam mais exaltados. Sou uma pessoa de bem, mas incomodo-me quando me fazem mal. Mas como provedor não vou fazer isso, apesar da SCM ter perdido a face”, disse António José de Freitas. Para o deputado José Pereira Coutinho, a saída do 1º Cartório Notarial é a “retaliação” pelo facto da SCM ter retirado o edifício Lara dos Reis à Cruz Vermelha, que tem o arquitecto Eddie Wong como presidente. Eddie Wong é membro do Conselho Executivo e deputado na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, para além de ser um nome comum em projectos públicos. “A história começa agora a ficar bem contada. A saída do Cartório Notarial da SCM traduz-se num acto de retaliação pelo facto desta ter reavido o edifício Lara dos Reis. A SCM levou três anos para conseguir reaver o edifício, que se transformou num dormitório de condutores de ambulâncias não residentes”, disse o deputado ao HM. Confrontado com esta opinião, António José de Freitas disse tratar-se de uma mera coincidência. “Não sei responder a essa pergunta, mas por coincidência as coisas aconteceram. Não sei se a saída da Cruz Vermelha será um motivo, mas não posso comentar isso.” Carlos Marreiros, “com todo o respeito” que diz ter por José Pereira Coutinho, não concorda com a sua opinião e rejeita a ideia de retaliação por parte do Governo. Pereira Coutinho não deixou de alertar ainda para a transferência de mais três serviços públicos para um edifício comercial no centro de Macau, sendo que dois delas são o Fundo de Pensões e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. “Não se percebe a lógica do arrendamento dos serviços públicos colocados em edifícios comerciais”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Vera Gonçalves convidada a ficar como educadora Vera Gonçalves foi convidada para continuar no jardim-de-infância D. José da Costa Nunes como educadora de infância, mas ainda não tomou uma decisão. O presidente da APIM quer melhorar gestão de recursos humanos e realizar obras [dropcap style=circle]D[/dropcap]irectora do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes desde 2009, Vera Gonçalves está de saída do cargo, mas foi convidada para continuar na instituição de ensino como educadora de infância. A garantia foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM). “Vamos ter mais uma turma e vamos precisar muito dela”, disse Senna Fernandes, que garantiu que a saída nada tem a ver com o trabalho de Vera Gonçalves, a quem teceu elogios. “A Vera apareceu numa altura importante para a APIM mas agora o universo é outro. Quando assumiu funções havia poucas crianças e não havia a abertura que o Costa Nunes hoje tem”, disse ainda. Vera Gonçalves disse ao HM que ainda não tomou uma decisão quanto ao seu futuro. “Não estava à espera que me dispensassem, fui apanhada de surpresa”, disse apenas. “Julgo que a nova direcção irá continuar o bom trabalho que foi feito até agora. A direcção da APIM mudou e naturalmente as equipas também são mexidas. Quando comecei as minhas funções, em 2009, o jardim-de-infância tinha 53 alunos, hoje tem 153. Isso é devido ao grande investimento que houve na qualidade. Temos conseguido ir reduzindo o saldo negativo das contas, fomos de encontro às expectativas dos pais, proporcionamos o Mandarim e o Inglês. O ano passado recebemos o Prémio Identidade do Instituto Internacional de Macau e esse foi um reconhecimento do trabalho feito até aqui. Cada vez somos procurados por pais chineses em que não há um único falante de Português na família. Temos listas de espera e tudo isso é comprovativo do nosso sucesso.” Obras e recursos humanos Sem levantar muito a ponta do véu, Miguel de Senna Fernandes fala apenas na necessidade de reestruturação dos recursos humanos. “Estamos numa fase de mudanças e acho que há espaço de implementação para outro tipo de ideias. Queremos um melhor aproveitamento dos recursos humanos, que não estavam devidamente aproveitados. Tem de mudar a forma como o jardim-de-infância é gerido. Há pessoal que poderia estar a exercer determinadas funções e não está.” Para além da contratação de mais um enfermeiro a tempo inteiro, o presidente da APIM está à espera de apoio financeiro do Governo para a realização de obras. “Desde que se assegure a qualidade em termos de espaços, não temos problemas em receber mais crianças. Está tudo indicado para fazermos obras, pedimos subsídio e ainda não houve resposta por parte da DSEJ. É visível o estado de degradação do edifício mais velho, quase em termos estruturais, e já exige alguma atenção”, referiu Miguel de Senna Fernandes. Sobre a saída de Vera Gonçalves, Lurdes de Sousa, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes, destaca o diálogo estreito que sempre foi mantido com a direcção do jardim-de-infância. “Tivemos uma boa colaboração com a escola e a directora. Vamos ter em breve uma reunião com a APIM e vão ser facultadas mais informações sobre o ano lectivo. A APIM irá nomear uma directora que, esperamos, seja qualificada e que possa fazer uma boa gestão. A escola tem melhorado o funcionamento nos últimos anos e a Associação pretende que isso continue. A escola tem vindo a crescer em termos de números de alunos e isso obriga a uma maior gestão e é essa a nossa preocupação”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei de Terras | Divisões quanto à proposta de Gabriel Tong Não são consensuais as opiniões dos deputados sobre a proposta de alteração à Lei de Terras feita por Gabriel Tong. Leonel Alves diz que o diploma actual “trouxe problemas à economia”, enquanto que Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong falam em pressões e afastamento da lei original [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] consenso não mora na Assembleia Legislativa (AL), sobretudo desde que foi aprovada a Lei de Terras, em 2013. Três anos depois, e numa altura em que o deputado nomeado Gabriel Tong acaba de propor uma alteração ao diploma, os membros do hemiciclo com quem o HM falou estão longe de remar na mesma direcção. A proposta de Gabriel Tong visa permitir ao Chefe do Executivo a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão de um terreno, sempre que as responsabilidades pela ausência de construção não possam ser imputadas à empresa concessionária do terreno. Apesar de Tong assegurar que não há alteração à lei, mas sim uma clarificação (ver página 19, carta de esclarecimento), há dentro do próprio diploma um acrescento, pelo que passa, então, por uma alteração. Leonel Alves, deputado indirecto, defendeu que “a lei tem trazido muitos problemas para a economia”. “A situação está cada vez mais insustentável para a economia de Macau. Neste momento, e independentemente do resultado da votação, é importante haver um debate na sociedade sobre estas questões. Não houve um debate adequado na altura própria, nem uma consulta pública, nem as vítimas ou potenciais vítimas foram auscultadas, portanto foi uma lei passada com muitos silêncios no seu procedimento”, acrescentou Leonel Alves. Lau Veng Seng, deputado nomeado, referiu que não leu ainda a proposta, mas apenas lembrou que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, já tinha feito uma referência no hemiciclo. “Penso que o Chefe do Executivo já mencionou algo sobre isso no hemiciclo, em que se referia se a concessão expirasse, e se as causas e responsabilidades não fossem imputadas ao concessionário, teria de existir uma forma de salvaguardar de lidar com esse problema.” Pressões? Numa altura em que o Governo acaba de anunciar a reversão de mais 14 terrenos para a Administração, sendo que dois deles foram atribuídos à Shun Tak, de Pansy Ho, muitas dúvidas pairam no ar sobre as razões que terão levado Gabriel Tong a apresentar agora esta proposta de alteração. Para Ng Kuok Cheong, o seu colega na AL sucumbiu a pressões das empresas concessionárias para apresentar este projecto de lei. “[As empresas] vão lutar pelos seus interesses. Para mim a Lei de Terras não necessita de qualquer alteração urgente, mas ainda não li a proposta”, explicou ao HM o deputado pró-democrata. José Pereira Coutinho preferiu recordar que foram poucas as alterações estruturais feitas a um projecto de lei da autoria do Executivo. “Ao longo dos últimos 16 anos o Governo quase nunca aceitou alterações estruturantes nos projectos por si apresentados, mas apenas umas simples modificações dos diplomas. [A alteração de Gabriel Tong] põe em causa o objectivo e o alcance da própria lei e também modifica por completo a origem e os objectivos aos quais a lei se propôs desde o início. Não sei até que ponto, neste momento, esta norma vai amputar disposições estruturantes na Lei de Terras. Terei de analisar o diploma com mais cuidado. A norma deve ser extensiva à consulta do Governo para que de facto não se venha a desvirtuar o diploma em vigor”, rematou. Na nota justificativa do projecto de lei, ao qual o HM teve acesso, o deputado Gabriel Tong explica que apenas pretende alterar uma situação que considera “absurda”. “Tenho a consciência ditada pela ética profissional e pelas responsabilidades sociais não deixa tolerar o surgimento desse resultado absurdo”, pode ler-se.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno suspende câmaras na Piscina do Estoril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto do Desporto (ID) confirmou ao deputado José Pereira Coutinho que o Governo ainda está a investigar o caso das câmaras de videovigilância nos balneários da piscina do Estoril, sendo que já foi suspenso o seu funcionamento, não só da câmara em causa, mas de todas. “Sob proposta do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), o ID adoptou várias medidas provisórias, nomeadamente a suspensão do funcionamento de todas as câmaras de videovigilância instaladas nas áreas masculina e feminina dos cacifos”, pode ler-se na resposta a uma interpelação escrita do deputado. Foi também determinado “o bloqueio de todas as imagens gravadas e a interdição da consulta de tais imagens”. Actualmente “o caso ainda está em fase de investigação”, sendo que o GPDP “ainda não tem uma conclusão final”. “O ID vai continuar a manter contactos com o GPDP, esperando que possam ser encontradas as melhores soluções no âmbito da gestão das instalações e o equilíbrio entre a protecção da privacidade da população e a garantia de segurança”, lê-se na resposta. Na sua interpelação, Pereira Coutinho referiu a existência de “muitas queixas sobre uma câmara de videovigilância encontrada no espaço do balneário feminino da Piscina do Estoril, situação que provocou o pânico na sociedade”. “Foi avaliado o risco de se filmar as residentes nuas? Será que os motivos alegados pelas autoridades são suficientes e convincentes para que os residentes aceitem a existência de uma câmara de videovigilância numa zona onde se muda a roupa?”, questionou o deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCorreios | Descartada criação de sistema de código postal A Direcção dos Serviços de Correios de Macau descarta a possibilidade de criação de um sistema de código postal, dada a pequena dimensão do território. Ausência de sistema “não afecta” empresas nem compras online [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar da população ter aumentado nos últimos anos, bem como o tecido empresarial, o Governo continua a descartar a possibilidade de implementar um sistema de código postal em Macau. A garantia foi dada ao HM pela Direcção dos Serviços de Correios (DSC), numa resposta enviada por e-mail. “O código postal é usado em áreas geográficas com algum volume elevado de correio recebido. Sendo este um território pequeno, e moderado em termos populacionais, com um pequeno volume de correio, não é necessário nem eficaz para os correios utilizarem este sistema. O sistema normalmente visa responder a necessidades dos diferentes países e territórios, mas caso o código postal seja implementado, os residentes necessitam de adicionar os seus próprios endereços e isso vai representar um inconveniente para o público. Para além disso, não vai garantir nenhum serviço de qualidade, pelas razões acima mencionadas”, pode ler-se. Ao nível do comércio online, a situação pode ser facilmente contornada com a utilização da chave “000000”, explicou a DSC, que não descarta, contudo, a possibilidade de analisar a implementação do sistema no futuro. “Macau não é a única cidade que não tem um sistema de código postal. Os Correios de Macau vão estar atentos ao desenvolvimento económico e social [do território]”, garantiu a entidade. A DSC confirmou ainda que, até ao momento, não recebeu praticamente queixas quanto ao extravio de cartas e encomendas ou falhas no serviço. “Os correios raramente recebem comentários por parte do público da falta ou perda de correio. Os nossos funcionários são muito experientes e não têm qualquer dificuldade em entregar o correio de acordo com os endereços que constam nos envelopes.” Sob controlo Contactado pelo HM, o economista Albano Martins referiu também que não há a necessidade de implementar este sistema, mesmo para compras online, e que a sua ausência não afecta o normal funcionamento das empresas. “O código postal serve para nos localizarmos através do correio, não mais do que isso. Macau é um sítio único e não me parece que tenha necessidade de ter um sistema de código postal. Poderia ter essa necessidade ao nível dos pagamentos online e nas transferências, mas essa questão é controlada”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EventosMacau Fashion Link | Custos afastaram evento do Albergue SCM A última edição do Macau Fashion Link aconteceu em 2013. Carlos Marreiros, presidente do Albergue SCM, diz que os elevados custos de produção afastaram o evento de São Lázaro, mas continua a sonhar com uma Semana da Moda nas Ruínas de São Paulo [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á três anos os títulos das notícias sobre a segunda edição do Macau Fashion Link revelavam planos de maior crescimento para o evento. Mas desde então que o Albergue SCM, situado no bairro de São Lázaro, não mais voltou a receber esta iniciativa, que incluía estilistas de Língua Portuguesa em Macau. Ao HM, Carlos Marreiros, arquitecto e presidente do Albergue SCM, confirmou que os elevados custos de produção afastaram o evento de São Lázaro. “Fizemos duas edições com muito sucesso e que foram alvo de alguma atenção fora de Macau. Mas não temos capacidade, dado os poucos recursos humanos de que o Albergue dispõe. Trata-se de um evento ao ar livre e caro e devemos preparar este tipo de actividades para que possam crescer em conjunto com o Governo. Só o tecido empresarial nesta área não chega.” Marreiros diz-se satisfeito com o actual Festival de Moda de Macau, que junta artistas locais e que anualmente ocorre no Venetian, inserido na Feira Internacional de Macau (MIF). Contudo, o arquitecto alerta para a perda de ligação do evento ao património local. “O Governo, de há dois anos para cá, tem vindo a fazer o Macau Fashion Festival inserido na MIF. Só que isso acontece sem ser num cenário patrimonial natural. Tem a componente lusófona mas não tem a componente apelativa do património de Macau. Não é bem o que imaginei.” Moda nas Ruínas Carlos Marreiros continua, contudo, a sonhar com a realização de uma Semana da Moda de Macau nas Ruínas de São Paulo. “Tive a ideia de criar um evento de moda ligado ao património há 20 anos, quando era presidente do Instituto Cultural (IC). Resolvi aplicá-la no Albergue, que é património. Mas a produção do evento é cara e eu próprio acabei por falar com os departamentos relacionados com esta área e referi que o Albergue não tem vocação [para ela]. Mas imagine-se o que não seria realizar uma Semana da Moda de Macau nas Ruínas de são Paulo, com uma passerelle na escadaria”, frisou. As duas edições do Macau Fashion Link trouxeram ao território nomes como Dino Alves, considerado o “enfant terrible” da moda portuguesa, Victor Zhu, de Shenzen, ou as marcas locais Lines Lab e Bárbara Diaz, entre outros nomes do mundo lusófono.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Gabriel Tong entrega na AL alteração ao diploma A Assembleia Legislativa tem em mãos uma proposta de alteração da Lei de Terras assinada pelo deputado nomeado Gabriel Tong. Este propõe que o Chefe do Executivo possa suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa da sua falta de desenvolvimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado nomeado Gabriel Tong entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de alteração à Lei de Terras, visando a concessão dos terrenos e o prazo de aproveitamento. O HM teve acesso ao projecto de lei e à nota justificativa e a intenção do deputado é clara: pôr o Chefe do Executivo a decidir a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deve ser feito com o “requerimento do concessionário”. “Se a inobservância do prazo se dever a factores exteriores, que não podem ser controlados, e por motivo não imputável e considerado justificativo, parece que exigir ao concessionário a assunção das consequências da devolução do terreno afecta o princípio da boa fé”, escreveu Gabriel Tong na nota justificativa do projecto de lei. Ao HM, Gabriel Tong referiu apenas que espera a aprovação do hemiciclo sobre esta matéria. “Espero que haja apoio a esta alteração, caso contrário não a tinha apresentado. Tenho grandes expectativas de que a proposta seja aprovada. Visa resolver uma situação muito grave, juridicamente falando. Para mim esta interpretação da Lei de Terras é um absurdo, por isso apresentei a proposta de alteração.” Tong diz que como exerce a profissão na área jurídica há mais de dez anos, “a consciência ditada pela ética profissional e pelas responsabilidades sociais não deixa tolerar o surgimento desse resultado absurdo”, como escreve o deputado na nota justificativa. “Como deputado, o meu dever funcional não me permite deixar a ocorrência deste resultado absurdo e nada fazer”, disse ainda. Gabriel Tong defendeu ainda que a proposta de alteração “não significa a modificação ou o abandono dos princípios, pensamento e regulamentação estabelecida na Lei de Terras de 2013”. O problema de Nam Van Gabriel Tong dá como exemplo os 14 terrenos não aproveitados localizados junto à zona C e D do lago Nam Van, os quais foram alvo de análise em 2011 e “foram classificados como casos não imputáveis aos concessionários”. De realçar que esta semana o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, disse que esses terrenos serão revertidos para a Administração, sendo que a Shun Tak, empresa de Pansy Ho e concessionária de dois terrenos, já prometeu defender-se em tribunal. “Mais concessões de terrenos vão enfrentar a situação de caducidade em breve, de modo que os investidores dos terrenos, as instituições financeiras, terceiros de boa fé e credores se vêem colocados numa situação de impasse”, alertou Gabriel Tong. O também vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) lembrou que “os respectivos concessionários referiram que, ao longo dos anos têm apresentado diversos requerimentos para o desenvolvimento dos terrenos, sem que tenham obtido qualquer resposta por parte da Administração. Muitas situações são da responsabilidade da Administração, como a não conclusão do planeamento urbanístico ou a protecção do património, entre outros”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarlos Duarte, médico: “Hospital Psiquiátrico não faz parte das necessidades” Na zona do Caminho das Hortas, na Taipa, continua a existir a única clínica psiquiátrica do território. Carlos Duarte, médico nestes serviços, diz que a clínica é hoje maior do que há cinco anos, com mais pessoal e casos, ainda que não tenha um serviço de Alcoologia. Sem necessidade de um hospital psiquiátrico, Macau deve estudar mais a doença mental, defende A dependência do Jogo domina a sociedade, mas dependências como a do álcool e da droga acabam por estar relacionadas com esse vício e podem passar despercebidas. Concorda? Isso é um pouco difícil de responder. São tipos de dependência que são, na sua essência, bastante diferentes. Por norma as pessoas que desenvolvem a dependência de substâncias são diferentes das que desenvolvem a dependência do jogo, embora possa haver algumas características semelhantes. A problemática da dependência do jogo não está entregue directamente aos Serviços de Saúde, mas sim ao Instituto de Acção Social. O que nós aqui neste serviço, de Saúde Mental e Psiquiatria, nos debruçamos mais é sobre problemáticas da saúde mental e os problemas de jogo são situações que nós frequentemente observamos, mas são associados a outras perturbações psiquiátricas. Há um duplo diagnóstico nesses casos: um problema de ansiedade e depressão associado ao vício do jogo, por exemplo. Depois há também uma ligação com a chamada dependência de substância. Vemos muitas vezes pacientes que têm situações psiquiátricas, uma depressão, um estado de ansiedade, perturbações de adaptação, e associadas a essas situações encontramos abusos de substâncias ou álcool. Essas dependências estão, digamos assim, diluídas noutras problemáticas. Podemos falar nesses termos, são dependências combinadas. Falamos de casos de duplo diagnóstico, com situações diferentes. [Na] doença bipolar, que é persistente, a pessoa pode, nos períodos em que está deprimida, refugiar-se no álcool, mas esta dependência pode ser considerada como secundária em relação à doença psiquiátrica que está subjacente. Estas situações são relativamente frequentes. Considera que, de certa forma, deveria haver uma maior junção de tratamentos, criar um novo tipo de infra-estrutura para abranger todas estas dependências? Pode-se pensar que isso seria uma opção, dado que, no fim de contas, todos estes quadros têm subjacente uma situação de dependência. Mas temos de nos lembrar que a população que vai desenvolver uma toxicodependência é tipicamente diferente daquela que desenvolve um abuso de álcool ou uma dependência do jogo. Tornar-se-ia difícil que fosse criado um serviço que abrangesse todas estas situações. Em muitos países, como em Portugal, há serviços com tratamento do álcool que são separados dos serviços para a toxicodependência. Falamos de grupos populacionais diferentes com problemáticas diferentes. O que está indicado são serviços especializados. Esse serviço de Alcoologia existe aqui, portanto. Em Macau não existe especificamente um serviço de Alcoologia. Deveria haver? Eventualmente. Os serviços de saúde mental têm vindo a ter um grande desenvolvimento, sobretudo nos últimos anos. A política de saúde mental está regulada por um decreto-lei, que foi um dos últimos diplomas da Administração portuguesa. Aí diz que a assistência de saúde mental deve ser feita sobretudo junto da comunidade. É em linha com o que acontece nos chamados países desenvolvidos: o tratamento deve ser virado para a comunidade e não para um hospital psiquiátrico. Nós aqui em Macau não temos um hospital psiquiátrico, temos uma clínica psiquiátrica que está integrada no hospital geral, o que é uma coisa já de si melhor do que ter um hospital psiquiátrico. Os hospitais psiquiátricos têm associados a si uma série de problemas. E são alvo de estigmatização por parte da sociedade. Nesse aspecto não temos essa questão. A única coisa que não é tão favorável a esta clínica é a distância física, mas há uma integração no hospital. Mas há uma estigmatização da doença mental, sobretudo junto da comunidade chinesa? Isso foi estudado. Em todas as comunidades chinesas, quer estejam em Taiwan ou em Hong Kong ou no mundo, o estigma tem uma grande importância. Tem uma dimensão considerada mais negativa do que noutras sociedades. “Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito” Tem notado um aumento de procura da clínica nos últimos anos? Falou-me do decreto-lei de 1999 e a sociedade evoluiu bastante desde aí. Se houve um aumento de pacientes, a que se deve isso? Esse decreto-lei fala numa integração dos serviços de reabilitação com o hospital e a comunidade, algo que, desde há umas décadas para cá, se encara como a solução ideal para o tratamento destes doentes. Mas estes serviços são muito difíceis de pôr em marcha. Este ano começou a funcionar a equipa de psiquiatria ambulatória. Fazem serviços ao domicílio. Fazem avaliações de vários tipos junto das famílias, onde as pessoas trabalham, visitam os doentes em casa e isso é uma coisa absolutamente imprescindível para existir num serviço que se pretende completo. Apesar do decreto já em 1999 referir que o ideal seriam serviços de saúde mental centrados na comunidade, só agora é que isso foi implementado. Este trabalho pode evitar um internamento e é fundamental. Temos de ter a noção de que Macau é um território muito pequeno, então quando se fala em hospitais psiquiátricos, outros países têm uma área muito diferente da de Macau. Não é então necessário um hospital psiquiátrico. Um hospital psiquiátrico não faz sequer parte das necessidades que Macau tem, já desde há bastante tempo. Existem números relativos aos casos de dependência de alcoolismo? Cheguei à conclusão que os números sobre o alcoolismo não são muito fiáveis porque são números muito baixos. Isso tem a ver com a situação de que, não sendo este serviço virado para o tratamento do álcool, encontramos sobretudo situações de duplo diagnóstico. Para se ter uma ideia, num país como os EUA, os problemas clínicos de abuso de álcool chegaram aos 70% da população internada na psiquiatria. Aqui não chega a esses valores sequer. Falamos de menos de 10% dos doentes internados? Não temos dados específicos. “É imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados” Quanto às doenças mentais, qual a tendência? Tem havido um aumento, mas é bastante difícil avaliarmos as circunstâncias em que este aumento acontece. Houve um aumento do serviço em termos do pessoal que aqui trabalha. O serviço de psiquiatria é hoje muito maior do que há quatro ou cinco anos. Há mais médicos, mais terapeutas. A oferta é maior, mas por outro lado a população também tem vindo a aumentar. Se aumentaram os problemas psiquiátricos isso é uma coisa um pouco difícil de gerir, teríamos de fazer estudos epistemológicos com base nos valores que falamos aqui, e se haveria razões para os números aumentarem. Podemos falar de novos panoramas em termos de saúde mental? Há hoje diferentes cenários que podem afectar a saúde mental? Macau, e toda a gente concordará com isso, tem uma sociedade que tem vindo a mudar muito nos últimos anos. E mudou bastante quando se instalaram os casinos, que alterou por completo o modo de vida das pessoas. O nível de vida subiu, o custo de vida aumentou, até ao nível das casas. Todos esses factores levam-nos a pensar que a sociedade de Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito. Existem enormes pressões para que isso possa acontecer, basta pensar que as pessoas em Macau trabalham frequentemente por turnos e esse é um factor de transtorno mental significativo. Longas horas de trabalho, perda de empregos, subida do custo de vida fora de controlo em muitos dos casos. Quais as doenças mais comuns? As depressões, problemas de sono? Podemos pensar em dois tipos de população. A população que é atendida no nosso serviço de psiquiatria (o único no território) é muito especial e não reflecte os problemas que há na comunidade. Na comunidade poderemos ter alterações do sono, depressões, problemas de adaptação. No próprio serviço acabamos por ter aqui situações mais graves. São necessários mais estudos sobre a área da saúde mental? Sim, é imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. O que deve ser feito e o que não deve. Idealmente os serviços seriam orientados em função das prioridades identificadas. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConsulado | Funcionários passam a trabalhar menos uma hora Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau, confirma uma redução do horário de trabalho de oito para sete horas diárias. O horário de abertura ao público mantém-se e o ajuste cambial dos salários será discutido na próxima semana [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onfirmam-se mudanças laborais no Consulado-Geral de Portugal em Macau. É já a partir de hoje que os funcionários passam a trabalhar menos uma hora por dia, das actuais oito horas diárias para sete horas. Esta alteração não terá, contudo, nenhuma consequência para o público, conforme explicou ao HM Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores consulares na RAEM. “Não há alterações no horário de atendimento ao público”, frisou. Na próxima semana serão discutidas as alterações a serem implementadas ao nível dos ajustes cambiais nos salários dos funcionários. Isto porque a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros chegaram a acordo quanto ao estabelecimento de um mecanismo permanente de compensação da variação cambial, que entra hoje em vigor. “Iremos convocar uma reunião e ainda não recolhi informações sobre esse assunto. Ainda tenho de recolher mais dados em relação ao pessoal, porque podem ter outras opiniões. Continuamos a aguardar que nos digam algo em relação ao acordo assinado sobre o câmbio”, explicou Alice Pereira. O único ajuste feito nos salários dos trabalhadores do Consulado-Geral data de Janeiro de 2015. “Tivemos um acerto cambial de 10% em Janeiro do ano passado, tivemos apenas esse acerto e não tivemos mais nada.” Acordo histórico O HM tentou contactar Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Para o Sindicato, o acordo feito é “histórico”, já que vem “dar resposta a um problema que só existe para estes trabalhadores no estrangeiro: a previsibilidade e estabilidade das suas remunerações, fixadas em euros, e pagas em moeda local”. O mecanismo que entra hoje em vigor vai atingir 800 trabalhadores em 70 países onde Portugal tem presença diplomática, sendo que tem vindo a ser “substancialmente melhorado” para acolher 11 das 13 propostas feitas pelo Sindicato. No caso de Macau, o câmbio faz com que um trabalhador receba abaixo do salário médio pago, actualmente de cerca de 15 mil patacas, uma situação que já motivou a reacção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “Com os salários praticados não se vai de maneira nenhuma criar estabilidade ao nível dos recursos humanos no Consulado de Portugal em Macau, pelo contrário, desestabiliza e obriga à repetição dos procedimentos burocráticos para a admissão de funcionários”, disse José Pereira Coutinho numa declaração recente.
Andreia Sofia Silva PolíticaCalor afasta pais dos filhos maiores do Senado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Pais dos Filhos Maiores deixou de protestar na zona do Leal Senado esta terça-feira. Ao HM, a presidente da Associação, Lei Yok Lam, confirmou que foi o calor que os afastou do local. “O tempo está muito quente e tenho medo que nos cause alguns problemas de saúde. Estamos a pensar utilizar outro método de protesto. Ainda não resolveram o nosso problema e vamos continuar a sair à rua. De certeza que vamos continuar a manifestar-nos até que tudo fique resolvido”, referiu. Ao HM, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, garantiu estar satisfeito com o fim do protesto, por considerar que o espaço voltou a ter melhores condições para receber os turistas. Segundo um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), a Associação apenas tinha permissão para estar no Leal Senado até ao passado dia 20 de Março. Lei Yok Lam confirmou ainda ao HM que a 17 de Agosto os manifestantes vão saber se haverá ou não acusação por desobediência qualificada por parte do Ministério Público (MP). A presidente da Associação terá tentado entrar na Assembleia Legislativa como visitante em Agosto do ano passado, mas a sua entrada foi negada. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDetenção de menor | PSP garante tratamento adequado. Mãe refuta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) já reagiu ao caso da menor de 13 anos que foi apanhada numa operação STOP sem o respectivo BIR, tendo referido que apenas cumpriu a lei e sempre comunicou com a jovem em Inglês. “Como [a menor] não conseguiu apresentar qualquer documento de identificação, o agente levou-a à carrinha de 12 lugares desta corporação e colocou-a num lugar que ficava junto à porta da viatura e que não estava mais ninguém sentado ao seu lado. Além disso, durante a permanência na viatura, o agente não teve qualquer contacto físico com a referida jovem e encontrava-se também uma agente a guardar fora da viatura e a porta da carinha não estava trancada. Posteriormente, o agente permitiu à jovem comunicar com a sua a família através de telemóvel e, cerca de 15 minutos depois, a mãe da jovem chegou ao local, onde se demonstrou bastante nervosa e excitada”, pode ler-se num comunicado da PSP. A autoridade garante que durante o tempo em que esperou na carrinha “a jovem permaneceu calma”, sendo que aquilo que foi referido na internet e imprensa de que a mesma chorou com pânico, devido à verificação de documento por agentes, não corresponde à realidade. “Ela apenas chorou após a chegada da mãe ao local. Os agentes desta corporação apenas cumpriram as competências conferidas por lei e praticaram a lei com uma atitude imparcial e justa, conforme o procedimento estabelecido. No presente caso, não se verificou qualquer irregularidade”, defendem no comunicado. Outra história Confrontada pelo HM com estas declarações, Julene Goitia Soares, a mãe da menor, continua a apresentar uma versão diferente dos acontecimentos. “É verdade tudo o que disse. Quando cheguei a minha filha já estava a chorar dentro da carrinha e acho que não havia necessidade nenhuma de a pôr dentro de uma carrinha, porque ela só tem 13 anos. Poderia, por exemplo, ter ficado num carro à parte com uma agente. Não tinha ninguém com ela e estava numa carrinha com homens adultos, parecia que tinha cometido um crime. Pegaram no braço dela para sair da carrinha o que é injusto, porque ela não fez nada. A partir do momento em que a polícia vê que se trata de uma menor tem de pedir o número de telefone aos pais”, referiu. “Se me tivessem ligado logo eu não ficava chateada, mas não foi isso que fizeram. Perguntaram se ela tinha passaporte e ela disse que tinha o BIR, mas que estava com a mãe. Foi aí que a puseram na carrinha e não falaram mais com ela”, concluiu Julene Goitia Soares, que continua à espera do resultado de uma queixa já apresentada por alegado mau comportamento das autoridades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentros comerciais | Lojistas pedem mais dinamismo para espaços antigos Estão localizados no coração de Macau ou da Taipa mas permanecem com muitas lojas vazias e poucos clientes. Lojistas de centros comerciais dizem que há necessidade de mais publicidade aos espaços e uma aposta nas redes sociais [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão corredores vazios que amontoam lojas pequenas sem clientes. É este o panorama vivido por muitos dos centros comerciais tradicionais localizados na Taipa e no centro de Macau. A poucos passos das famosas Ruínas de São Paulo e do Leal Senado, estes espaços comportam lojas de roupa, de bijutaria e cabeleireiros, mas nem por isso conseguem atrair os turistas. Subindo ao primeiro andar do centro comercial Ginza Plaza, a poucos passos do consulado-geral de Portugal em Macau, impera o silêncio e lojistas à espera que o negócio aconteça. Miffy, que trabalha numa loja de produtos naturais, garantiu ao HM que o espaço só começou a atrair mais pessoas desde que ali abriu uma grande loja de brinquedos de uma conhecida marca. “Noto que há poucas pessoas aqui. Acho que se houvesse mais lojas de grandes marcas iria atrair mais pessoas. É preciso também uma maior promoção nas redes sociais e também lá fora, para atrair mais pessoas. Há centros comerciais que têm espaços de comida, isso também poderia ser um atractivo”, disse. Na loja ao lado, Lei nota cada vez menos turistas. “Se calhar não é feita a promoção suficiente deste centro comercial. Pode-se fazer mais publicidade ou até dar brindes às pessoas que passam lá fora. Penso que os proprietários se calhar até querem promover este lugar. A publicidade que o Governo faz apenas faz referência ao Leal Senado, às Ruínas de São Paulo e ao Venetian, mas nunca falam destes centros comerciais mais pequenos”, disse a proprietária de uma loja de produtos de cabeleireiro. Ainda em Macau, mas uns passos mais à frente, entramos no Nga Ming Centro Comercial. A maioria das lojas está vazia, e as que estão abertas não têm clientes. São pequenos cubículos à espera de vida. Lam, proprietária da loja de roupa GMM Mix, explica-nos que muitas das lojas que ali operam fazem vendas online. “A economia não está boa e antes havia mais pessoas a fazer compras aqui. Este centro comercial tem mais lojas que vendem os produtos online, então é normal que não haja muita gente. Este andar tem sempre menos gente do que o andar de baixo”, contou. Ali há vários proprietários que, afirma Lam, poderiam fazer mais pelo espaço. “Actualmente não basta a entrega de publicidade na rua já não é suficiente para atrair clientes, temos de apostar nas redes sociais.” Lei é um jovem de 22 anos e trabalha há pouco tempo numa loja de roupa a pensar nos adolescentes, onde os bonés e os ténis são o principal atractivo. “Não há muita gente que venha aqui porque esta loja abriu há pouco tempo, e não podemos comparar com as outras. este centro comercial já é muito antigo e quando era criança vinha aqui. Poderia pensar-se na renovação do centro comercial, talvez, usando as redes sociais.” Um vazio nos Ocean Na Taipa o centro comercial localizado nos Ocean Gardens é o melhor exemplo de um espaço subaproveitado em termos de negócio. O HM conversou com Cristina Lobo, proprietária do Nirvana Spa, que ali está localizado há três anos. No primeiro andar há uma loja de mobílias da Indonésia, mas Cristina Lobo não se lembra de lá ter visto um único cliente. “As pessoas vêm aqui para vir ao Spa, não vêm cá para vir ao centro comercial. Penso que as rendas das lojas fora dos centros comerciais são ainda mais elevadas, a não ser que tenham contratos especiais, como alguns em que são dadas comissões sobre as vendas que são feitas.” A proprietária do Nirvana Spa só vê uma razão para tanta falta de dinamismo. “O dono deste centro comercial deve tentar fazer algo, mas acho que não fazem nada para procurar clientes. Seria preferível baixar as rendas e terem as lojas todas preenchidas, mas parece que isso não acontece em Macau.” Para a responsável do Spa, os casinos não tiraram clientela a estes locais, por abrangerem um mercado completamente diferente. “As lojas que ainda ganham algum dinheiro são as de joalharia, porque quem ganha no casino é aí que investe, não é em roupas. E neste momento o mercado chinês está a mudar e os turistas preferem gastar em experiências, viagens, por exemplo, do que em produtos de luxo”, referiu. No geral, Cristina Lobo acredita que os “proprietários têm de dinamizar os centros comerciais. Só aqui nos Ocean Gardens há imensa gente a residir, poderia abrir um café ou um bar”. O HM tentou obter esclarecimentos junto da empresa que gere o centro comercial, mas nunca obteve resposta aos emails. Anthony Wong | “Não podemos competir com Hong Kong” Anthony Wong, professor de turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), considera que o abandono de vários centros comerciais se deve a vários motivos, que passam por uma mudança de comportamento do turista chinês enquanto consumidor. “Penso que a maior razão se prende com o facto dos turistas serem a grande fonte de compradores dos centros comerciais, e talvez estejam a ocorrer mudanças na forma como eles compram. Diria que os preços em Hong Kong são um pouco mais baixos, há canais de compras online. Temos preços mais elevados do que nestes canais de compras das regiões vizinhas.” Wong defendeu ainda que os centros comerciais em Macau pouco oferecem de diferente em relação ao que existe nas regiões vizinhas. “Os centros comerciais de Hong Kong, por exemplo, oferecem algo único, e eu não vejo isso acontecer em Macau. As pessoas simplesmente optam por não comprar uma coisa aqui que será mais cara do que noutros lugares. Em Hong Kong os centros comerciais têm actividades e em Macau não existe isso. Em termos de experiência de compras não me parece que ofereçamos coisas únicas que atraem as pessoas.” A dinamização não passa por mais descontos e promoções, defendeu Anthony Wong. “Não podemos falar de promoções porque as rendas já são muito altas, então com descontos seria difícil às pequenas lojas manterem-se. O comportamento dos turistas está a mudar e gastam mais no Japão, por exemplo, que está a tornar-se num grande destino de compras para os turistas, com preços bem mais acessíveis. Não podemos competir com zonas como Hong Kong, Japão ou Coreia. Estamos a perder a nossa posição em termos de atrair lojas e clientes para Macau”, rematou. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Susana Chou diz-se farta do comentário político A ex-presidente da Assembleia Legislativa escreveu no seu blogue que está descontente com o trabalho do Governo, razão pela qual não tem escrito comentários políticos. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal é “vago”, com “falta de medidas concretas” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]usana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), escreveu duras críticas no seu blogue sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o qual tem sido a ser alvo de consultas públicas pelo Gabinete de Estudos de Políticas (GEP). “Quando li o Plano de Desenvolvimento Quinquenal não percebi como é que o Governo gastou tanta mão-de-obra e recursos financeiros. Trata-se de um plano com um conteúdo vago e com falta de medidas concretas e de metas. Sinto-me zangada e faz com que me sinta incapaz de ajudar”, pode ler-se. Para Susana Chou, a apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi o mote para a sua insatisfação em relação ao trabalho do Executivo e ao seu desempenho, algo que lhe tem tirado a vontade de escrever comentários políticos. “Já muita gente me perguntou se ando satisfeita com o desempenho do Governo, pois há muito tempo que não faço comentários políticos. Isto porque, de facto, sempre prestei muita atenção ao funcionamento da Administração e ao desempenho do Governo. Mas ultimamente, sempre que abro os jornais e leio as notícias, fico desapontada.” “Leio as notícias sobre as consultas realizadas pelo Governo que não trouxeram nenhuns resultados importantes, ou sobre a queda acentuada das receitas do Jogo, que é a principal fonte de impostos do Governo, e ainda sobre os tempos difíceis que Macau está a sofrer com a quebra na economia. Tudo isso me faz sentir preocupada e infeliz”, referiu ainda Susana Chou. A ex-presidente da AL não escreve sobre política no seu blogue desde Abril, altura em que falou da existência de funcionários públicos “incompetentes”. O blogue de Susana Chou é a única plataforma utilizada pela antiga dirigente para prestar declarações públicas, já que, por norma, não dá entrevistas. Insatisfação geral? Questionado sobre o significado destas declarações, o politólogo Eric Sautedé acredita que a desmotivação que Susana Chou sente pode ser um reflexo daquilo que pensam outras figuras do meio político local. “Não temos, infelizmente, partidos políticos e não temos pessoas muito ligadas à política. Temos alguns exemplos, mas são poucos. A insatisfação surge muitas vezes ligada a interesses privados. Não sei se haverá nos dias de hoje um empresário ou político que não diga algo a puxar para o seu lado, em relação à concretização de políticas. Mas hoje vemos algo pior do que víamos antes de 1999. Não me surpreenderia se esses desabafos revelassem as ideias de determinada associação, por exemplo. Há pessoas com alguma lealdade ao Governo que começam a mostrar este tipo de preocupações”, disse ao HM. Susana Chou “pode não se sentir motivada e pode achar que a sua opinião não altera o estado das coisas, uma vez que ela escreve no blogue de forma regular. É conhecida por ter posições muito fortes. Muitas vezes expressa alguma impaciência e penso que para muitas pessoas ela tinha expectativas elevadas quanto ao novo Governo, que tomou posse em 2014. Talvez sinta que o seu desempenho que não está de acordo com as suas expectativas. Para além de ter sido a presidente da AL a seguir à transferência de soberania também esteve na política antes disso, então não sei se está apenas cansada e já não espera muito deste Governo”, defendeu Eric Sautedé. O antigo docente da Universidade de São José acredita que os seus desabafos não reflectem o que o Governo Central pensa sobre Macau. “Muitas vezes ela apresenta ideias e dá sugestões que mostram que não está contente com os resultados. Ela está ligada à política há várias décadas, a sua família vem de Xangai, mas tem estado muito ligada à identidade de Macau e ao território. Não a vejo como representante das ideias de Pequim, apenas está a expressar as suas ideias”, concluiu Sautedé. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTDM | Associações de deputados patrocinam programas A Fundação Chan Meng Kam e a Associação de Conterrâneos de Jiangmen, dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, patrocinam programas transmitidos no canal chinês da TDM. Coutinho fala de “conluio” com “grandes associações” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]urgem no pequeno ecrã sorridentes e a cumprimentar idosos. É assim o programa patrocinado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen no canal chinês da TDM, o qual mostra os rostos dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Transmitido no período da tarde, esse programa é patrocinado pela associação à qual pertencem os deputados e visa sobretudo a região de onde são oriundos os membros do hemiciclo. Não são apenas os conterrâneos de Jiangmen a ter um programa patrocinado na TDM. A Fundação Chan Meng Kam, criada em 2013 pelo deputado, também paga a transmissão de um programa que é emitido no período da manhã. Manuel Pires, presidente do conselho de administração da TDM, confirma a transmissão de vários programas patrocinados por associações, cujo patrocínio surge devidamente identificado no fim. Em declarações ao HM, Manuel Pires deixa bem claro: “nós não passamos publicidade a deputados”. O homem forte da TDM referiu que o facto destes pertencerem a associações e serem membros da Assembleia Legislativa (AL) é apenas algo que é comum acontecer em Macau. Sem termos acesso a valores, tentámos contactar os deputados em causa. Chan Meng Kam esteve incontactável e o seu número dois, Si Ka Lon, referiu nada saber sobre o programa. Não conseguimos falar com Mak Soi Kun mas conseguimos falar com o seu número dois, Zheng Anting. Num primeiro contacto referiu que a sua associação não patrocinava qualquer programa, mas depois explicou que o patrocínio vem de dez pessoas, e não apenas de deputados. “As outras pessoas que pagam também ocupam lugares importantes em Macau. É um programa que também é difundido em Jiangmen, para contar às pessoas como os conterrâneos trabalham de forma árdua em Macau. Se o programa viola a lei eleitoral, então quer dizer que não podemos dizer que somos deputados quando sairmos à rua. Se contarmos aos outros o que fazemos também estamos a violar a lei eleitoral?”, questionou Zheng Anting. “Cúmulo dos cúmulos” O deputado José Pereira Coutinho garante que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) não patrocina nenhum programa, falando da existência de “conluio entre o Governo e as associações poderosas que existem em Macau”. “Isto é o cúmulo dos cúmulos, porque as associações que estão a pagar estes programas são as que tiveram mais votos nas últimas eleições. Esta é uma forma de antecipação, porque na verdade a campanha eleitoral já começou, já foram escolhidos os mandatários para a recolha de votos”, acusou Coutinho. O deputado lança ainda farpas à TDM. “A TDM patrocina estas associações ao permitir a transmissão dos programas. Este patrocínio é escandaloso por parte da TDM”, apontou Coutinho, que diz que a revisão da lei eleitoral para a AL “é tardia e não vai ser eficaz”. Contactado pelo HM, o analista político Larry So não vê, para já, incompatibilidades, mas prevê eventuais problemas no futuro. “Pelo que sei o Chan Meng Kam não faz isso a título pessoal, faz isso em nome da sua fundação. Penso que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) também faz um patrocínio no programa da manhã. Estamos numa sociedade comercial e isso é possível. Claro que estamos a aproximar-nos do período eleitoral e aí podem surgir problemas. Mas neste momento ainda não estamos no período de campanha eleitoral e não me parece que haja algum tipo de controvérsia”. Apesar disso, Larry So reconhece que “este é um tipo de promoção, em que (os deputados) podem ser mais bem conhecidos junto da sociedade, através dos meios de comunicação social”.
Andreia Sofia Silva PolíticaNovo Macau | Scott Chiang não descarta mudanças Não quer comentar as ideias apresentadas por Au Kam San e Ng Kuok Cheong, mas levanta o véu e diz que podem acontecer novas mudança na Associação Novo Macau. Scott Chiang não fala sobre as eleições à AL, mas tudo está em aberto [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]cott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, diz que podem estar para acontecer mudanças no grupo pró-democrata. Questionado sobre uma possível candidatura às eleições à Assembleia Legislativa (AL), Scott Chiang volta a não querer falar sobre o assunto, deixando tudo em aberto incluindo a possibilidade de caras novas no próprio grupo. “Tudo é possível, há sempre pessoa novas, há sempre caras novas. Já tivemos o Sou Ka Hou, também já tivemos o Jason [Chao]. O que o espero é que o futuro traga mudanças, das boas, mas ainda não sabemos o que pode acontecer” Questionado sobre a possibilidade de eleger um novo membro da associação, o presidente foca-se no único que agora os representa, o deputado Ng Kuok Cheong. “Perdemos um [Au Kam San] mas temos Ng Kuok Cheong. Se ele concorrer outra vez, primeiro garantimos o seu lugar, depois queremos que se faça mais”, explicou. Tempo curto Relativamente às ideias apresentadas por Ng Kuok Cheong e Au Kam San no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual, acusam, foge à questão da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, apresentada na passada sexta-feira, em conferência à imprensa, o presidente pró-democrata não quis comentar. “Não tive tempo para estudar e ver a proposta apresentada, nem as ideias, pelos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Portanto não me parece justo fazer uma apreciação agora”, explicou, frisando que não está a recusar fazê-lo. “Para já não o vou fazer”, apontou. As ideias apresentadas vão muito ao encontro de iniciativas defendidas também pela associação na área da habitação, transportes e avaliação do próprio Governo. Scott Chiang continua a aguardar desenvolvimentos do caso avançado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em que o pró-democrata é suspeito de desobediência na manifestação de 15 de Maio, que pedia a demissão de Chui Sai On, Chefe do Executivo, após tornadas públicas as doações da Fundação Macau à Universidade de Jian.
