Andreia Sofia Silva China / ÁsiaSeis meses depois, Boracay procura recuperar do fecho Boracay abriu aos turistas na passada sexta-feira. As festas de praia estão proibidas e o número diário de turistas passa a fixar-se em 19 mil. Interrompida a principal actividade económica, a população passou a sofrer ainda mais privações. Joven Antolin não cruzou os braços e perante a adversidade serviu mais de 26 mil refeições a famílias carenciadas durante o período em que a ilha esteve encerrada [dropcap]A[/dropcap]cabaram-se as festas. Boracay reabriu ao turismo, com novas e apertadas regras. Para já, foi anunciado que as festas na praia têm os dias contados, assim como a ingestão de bebidas alcoólicas e o consumo de tabaco. Outra das mudanças face ao que era habitual nos areais de Boracay é a proibição de vendedores, massagistas, espectáculos de fogo e, para já, desportos aquáticos. Também a quantidade imensa de barcos que habitualmente ficavam ancorados à beira-mar foram forçados a atracar noutras paragens. Além destas alterações, foi fixado um número mínimo de turistas permitidos diariamente na ilha (19 mil), enquanto o número máximo de trabalhadores passou a ser 15 mil por dia. É de referir que no ano passado, Boracay foi visitada por dois milhões de turistas, o que apurou mil milhões de dólares de lucro, em grande parte às custas de um desastre ambiental que estava à vista de todos. Antes do encerramento da ilha, as autoridades filipinas descobriram que cerca de um terço dos 600 a 700 resorts operavam sem licença. Deste universo, apenas foi permitida a reabertura a 157 hotéis, oferecendo 7308 quartos aos primeiros turistas que regressaram a um dos mais procurados destinos turísticos da Ásia. O Executivo de Duterte tem planos para alargar a “restauração” a outros pontos de grande procura no arquipélago, que tem mais de sete mil ilhas. A nova visão do Governo filipino para Boracay irá também afectar a indústria do jogo, nomeadamente o grupo Galaxy que se preparava para abrir um casino na ilha, com um investimento previsto de cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos. O casino seria aberto em parceira com um grupo filipino, que face à notícia de que não seria permitido jogo em Boracay emitiu um comunicado dirigido à Bolsa de Valores das Filipinas a dizer que não tem mais informações a acrescentar sobre o projecto, além do que foi noticiado nos meios de comunicação social. Vida suspensa Na passada sexta-feira terminou o calvário de um povo que ficou, de um dia para o outro, sem sustento. Durante seis meses, os empregos e salários ficaram em suspenso. Não houve turistas a quem dar massagens ou refeições para servir nos restaurantes. Em nome da protecção ambiental, a ilha de Boracay esteve fechada durante seis meses ao turismo e só abriu na passada sexta-feira. De portas encerradas, os residentes da paradisíaca ilha na província de Aklan, depararam-se com desemprego e, por consequência, fome. Joven Antolin, filipino com nacionalidade canadiana e proprietário de um hotel na ilha, resolveu abrir as portas para dar de comer a parte da comunidade, em especial numa das áreas mais pobres na zona norte, Yapak. Todos os dias, adultos e crianças fizeram fila com um prato nas mãos à espera de comida. Seis meses depois, Joven Antolin disse ao HM que serviu um total de 26,750 refeições a moradores da ilha e garante que há ainda pessoas à espera de licenças para poder regressar ao trabalho. “Muitos dos locais que vivem na nossa comunidade ainda estão à espera de trabalho, pois estavam ligados aos barcos de recreio e, neste momento, a sua circulação ainda não é permitida. Muitas mulheres que vendiam bugigangas e lembranças também continuam à espera do Governo”, confessou. Face a esta circunstância, quem esperou seis meses para voltar ao activo, vai ter de aguardar mais, com “paciência e um grande espírito de perseverança”, sublinha Joven. “Algumas pessoas que antes estavam empregadas em hotéis tiveram a oportunidade de regressar. Os locais que conduziam barcos, tinham bancas de rua, eram massagistas na praia ainda estão à espera dos planos que o Governo terá para eles. Muitos dos hotéis ainda não conseguiram abrir porque necessitam de licença. O processo para a obtenção dessa licença é muito caro.” Ainda assim, o Governo liderado por Rodrigo Duterte tem providenciado “subsídios que servem de incentivo ao trabalho na comunidade”. “Essas pessoas [que continuam à espera] limpam as ruas e o Governo paga-lhes por esse trabalho, mas não tenho a certeza se esse programa vai continuar”, acrescentou. O proprietário do hotel referiu também que antes do fecho de Boracay a turistas, “a maioria dos trabalhadores na área do turismo, ligados a hotéis e restaurantes, foram reencaminhados para as áreas metropolitanas”. Restam sinais de emprego pouco qualificado e mal pago, assegura. “Apenas 15 por cento dos locais tem um emprego significativo na área do turismo. Espero que isso mude.” Além das questões laborais, permanecem problemas relacionados com infra-estruturas. No interior da ilha há ainda muitas vias rodoviárias em péssimas condições e, por isso, fechadas à circulação do trânsito. “As estradas ainda estão em obras e pode levar algum tempo até que fiquem concluídas. Também é necessário mexer em alguns edifícios que precisam de ser demolidos. Acredito que tudo ficará a funcionar bem, tendo em conta algumas estruturas que já estão concluídas.” No passado dia 11, Joven Antolin escreveu na sua página de Facebook que a ilha poderia não estar ainda pronta para receber turistas. “Será que iremos receber bem as pessoas quando a maior parte das estradas estão em construção e continuam a existir inundações quando chove e a electricidade se mantém inconsistente? Será que trazer pessoas beneficia o processo?”, questionou. Para o proprietário do Oasis Resort and Spa, esta situação “não é justa para os convidados que não fazem a mínima ideia de como está o interior da ilha, sobretudo quando estão disponíveis poucos serviços”, escreveu. Apoio não acabou Domingo, dia 28, foi o último dia em que o resort de Joven Antolin distribuiu refeições a famílias necessitadas, mas o empresário garante que vai continuar a desenvolver um programa de cariz social. “No último domingo foi o último dia em que demos alimentação à comunidade e começamos a preparar o hotel para os hóspedes. Ainda providenciamos refeições gratuitas para os alunos e damos essas refeições nas salas de aula.” Nos próximos meses, todos os que se hospedarem no hotel de Joven Antolin poderão ajudar também a comunidade. “Começámos um programa que vai continuar neste ano académico. Nesta altura, vou levar vários doentes para Manila que precisam de cirurgias, na maioria ao coração e ancas, e também para que façam check-ups médicos. Esperamos que os futuros hóspedes da ilha possam considerar hospedar-se no nosso hotel para que possamos continuar a prestar cuidados à nossa comunidade. Aqui podem ter férias com uma finalidade.” Neste sentido, os turistas poderão também fazer voluntariado e participar “no programa de doação de refeições ou até a ajudar alunos no programa que estamos a desenvolver”. “Podem desfrutar de um bom dia na praia e fazer a diferença ao mesmo tempo, é uma situação em que ambos ganhamos”, disse ao HM. Ao longo dos últimos seis meses, Joven Antolin foi mantendo um diário do seu programa de apoio no Facebook. No passado dia 3, foi relatada a fome que muitos sentiram nestes meses em que o negócio e o trabalho pararam por completo. “Dia 156: ter fome e não ter nada, ao mesmo tempo que se observa os outros a comer, é a pior experiência que alguém pode ter. Nesta fase, já servimos 23,400 refeições e estamos gratos por esta oportunidade de servir a comunidade neste período duro e por podermos oferecer refeições gratuitas a todos os que precisam.” Outro dos relatos feitos por Joven Antolin tem como foco o aumento dos preços dos alimentos nos mercados. “Dia 99: em apenas dois dias os preços dos vegetais voltaram a aumentar. As couves e cenouras que comprei há dois dias a 100 pesos por quilo (dois dólares americanos) estão agora a 140 pesos (2.75 dólares). Há o receio de que os preços continuem a aumentar”, apontou. Ajuda na saúde Além de providenciar comida, Joven Antolin tem ajudado várias pessoas que necessitam de tratamentos médicos. Com esse propósito, abriu uma campanha de recolha de fundos. O gerente de hotelaria divulgou um desses casos na sua conta de Facebook no passado dia 6 de Setembro. “Dia 129: Ontem, depois de servir refeições visitei um homem que necessita de uma cirurgia à anca. Ele e os quatro filhos vivem numa divisão pequena, que tinha o chão inundado devido à água da chuva. Estavam bastante envergonhados por me deixarem entrar, mas quis conhecer a realidade em que têm vivido. É um local pequeno com camas partidas e cheio de roupas molhadas. Mas, ainda assim, as crianças mantém um sorriso. Augusto tem feito um enorme esforço para cuidar dos filhos mesmo que isso o magoe fisicamente.” Mais tarde, este homem acabou por receber tratamento com a ajuda de Joven Antolin. Descrita como “fossa séptica” pelo próprio presidente filipino, Rodrigo Duterte, a ilha de Boracay voltou a abrir portas ao turismo com a água mais limpa e com menos espaços hoteleiros e de restauração junto às praias. Além disso, haverá uma cota de visitantes autorizados e novas regulamentações, como a proibição de tabaco e álcool nas praias, a fim de trazer ordem para ao litoral. O objectivo agora é tornar sustentável uma ilha que acolheu nos últimos anos até dois milhões de turistas por ano. A ministra do Turismo das Filipinas, Bernadette Romulo-Puyat, espera que este “novo” Boracay marque uma “cultura sustentável do turismo” nas Filipinas. “Trata-se de ter em conta o impacto das nossas acções sobre o estado actual e futuro do meio ambiente”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno: “Estejam preparados porque o preço do gás natural vai aumentar” [dropcap]O[/dropcap] Governo vai aumentar os preços do gás natural, adiantou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Estejam preparados porque vai aumentar o preço do gás natural, porque actualmente o preço é bastante baixo e vai ser actualizado. Os actuais edifícios têm que decidir a instalação das canalizações de gás natural nas reuniões de condomínio. Não sei se o Instituto da Habitação (IH) pode subsidiar a instalação dessas canalizações. Nas habitações públicas já estão todas instaladas.” Esta tarde, no hemiciclo, um responsável do Governo explicou que a actualização dos valores se deve, em parte, à própria reestruturação da Sinsoky, a concessionária responsável pelo fornecimento e instalação de gás natural. “Na altura da assinatura do contrato de concessão, o preço do combustível era diferente. Na altura foi afixado o limite máximo. Com o ajustamento do preço os valores relativamente ao outro tipo de gás vão aproximar-se. Esperamos que essa tarifa venha a ser estável. O gás natural ainda não chegou a Macau e a concessionária já está a iniciar o lançamento das condutas.” Em Agosto, o Governo garantiu ao deputado Au Kam San que estaria a ser planeada a construção de dois gasodutos, sendo que o fornecimento de gás natural é uma realidade sobretudo no Cotai, pois os hotéis têm uma maior capacidade em termos de equipamentos. Mais de 7400 casas estão a usar gás natural, ou seja, dez por cento. “A primeira fase já foi concluída, mas na segunda fase, devido às variações de preços no mercado e à reestruturação da Sinosky, a realização dos trabalhos foram mais lentos”, explicou um representante do Executivo. “A Sinosky entrou em contacto com o Governo para arranjar uma solução a fim de abastecer gás natural a baixo preço em Macau. Vamos rever a lei para que os novos prédios tenham espaço para a instalação de gasodutos. Locais como as habitações públicas e hospital das ilhas vão ser uma prioridade”, frisou o mesmo responsável.
Andreia Sofia Silva PolíticaRaimundo do Rosário, o secretário ecológico Deputados exigiram leis e regulamentos para a redução de resíduos e do uso do plástico. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitiu que vai taxar o uso de sacos plásticos, sendo esta “uma prioridade”, bem como o depósito de resíduos nos aterros sanitários, sem avançar com datas concretas. Além disso, Raimundo do Rosário revelou estar preocupado com a necessidade de protecção do meio ambiente. “Comungo da mesma opinião da maioria dos deputados. Sobre os plásticos concordo plenamente com a redução do seu uso, e em termos de política de protecção ambiental sempre encorajei os directores para que se desloquem mais a pé e não de carro. Detesto ver seis ou sete veículos de cor preta na rua. É como uma epidemia.” O secretário pediu ainda uma recolha de informações sobre o facto de, na União Europeia, 24 países terem aprovado a utilização de produtos descartáveis. “As garrafas de plástico também afectam o ambiente e nas minhas reuniões só uso copos de vidro. Cada pão é metido num saco de plástico, porque é que não se colocam mais pães num só saco”, exemplificou. Vários deputados afirmaram que devem ser estabelecidas parcerias com as concessionárias de jogo. “As palhetas que usamos podem ser substituídas por outro tipo de material e penso que as concessionárias também estão dispostas a colaborar nessa política de protecção ambiental”, defendeu Wu Chou Kit.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação pública | Obras do edifício bairro da Ilha Verde concluídas Relativamente ao edifício do bairro da Ilha Verde estão concluídas as obras, explicou Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no hemiciclo. “Está concluído o projecto e dentro de semanas vamos emitir a licença de ocupação. As obras deveriam estar concluídas em finais de 2016 mas no inicio de 2017 entrou em vigor a lei do ruído e as obras tiveram de parar ao fim de semana e isso levou a um atraso. As obras atrasaram-se até 2017 e depois chegaram os tufões, mas já estão concluídas.” Arnaldo Santos, presidente do Instituto da Habitação (IH), adiantou na Assembleia Legislativa (AL) que a maioria das chaves do edifício Cheng Tou, composto por fracções públicas, já foi distribuída aos candidatos a uma casa do Governo. “No dia 3 recebemos a licença de utilização por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e começamos a distribuir as chaves. Até ao dia de hoje cerca de 50 por cento das chaves já foram distribuídas e estamos à espera da comunicação com os bancos em relação às fracções que serão hipotecadas. Estamos a fazer de forma muito célere esse trabalho e os bancos já têm mais funcionários a trabalhar para essas fracções.” O secretário defendeu também que o funcionamento do IH, no que diz respeito aos processos das habitações públicas, melhorou nos últimos anos. “Depois de termos falado aqui do metro ligeiro já devem saber que a última responsabilidade recai sobre o secretário. O IH tem vindo a registar melhorias no seu trabalho, na realização das escrituras, todos os trabalhos têm vindo a ser acelerados, não sei se concordam comigo. Mas claro que pode melhorar ainda mais.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAL | Governo garante que novos aterros não alteraram meio ambiente O deputado Mak Soi Kun quis saber, no debate da Assembleia Legislativa (AL), mais detalhes sobre o estudo de impacto ambiental dos novos aterros, mas o Governo garantiu que não houve efeitos nefastos em termos de poluição das águas. “Monitorizámos as águas mais profundas nas zonas B e D dos novos aterros, e os valores são quase os mesmos aos que se registavam antes da construção”, apontou um responsável da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “Quanto às obras nas zonas C e D, vamos continuar a exigir aos empreiteiros para cumprirem os indicadores e as fiscalizações. Pedimos aos empreiteiros para que controlem a qualidade da água. A DSPA também pediu aos construtores para que tomem medidas a fim de evitar que os resíduos sejam espalhados no solo, e essas medidas já estão a surtir efeitos”, frisou. O mesmo governante adiantou ainda que o problema dos maus cheiros na zona da Areia Preta não só está melhor como será resolvido. “São os esgotos ilegais que são despejados naquela zona que causam o mau cheiro, não tem a ver com a poluição”, explicou o secretário Raimundo do Rosário. “Vamos eliminar a sujidade na zona da Areia Preta, acumulou-se lodo nos últimos anos e de acordo com as sugestões de um relatório é melhor utilizar bio-técnicas, com plantas marítimas, para absorver a sujidade do lodo”, apontou o responsável da DSPA.
Andreia Sofia Silva SociedadeNovos aterros | Governo assinou contrato para obras na zona C Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, anunciou esta tarde na Assembleia Legislativa que foi assinado hoje um novo contrato para o arranque das obras na zona C dos novos aterros. “Tenho uma novidade: foi assinado esta manhã um contrato para as obras da zona C dos novos aterros, por isso vai avançar mais um projecto”, referiu o secretário em resposta ao deputado Mak Soi Kun. O ano passado, o secretário garantiu que o aterro na zona C estaria pronto nesse mesmo ano, sendo que este ano deverá ficar concluída a zona D.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputada diz que metro ligeiro foi “um erro” [dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei defendeu esta tarde na Assembleia Legislativa que o projecto do metro ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o metro ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada que, no hemiciclo, é parceira de bancada de Si Ka Lon. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu que já não se preocupa com questões de derrapagens orçamentais e que está focado na realização dos diversos projectos. “Gostaria de dizer que ao longo de dez anos o GIT promoveu muitos estudos e temos dado prioridade à estação da Barra e depois será o segmento leste. Eu é que assumo as responsabilidades e decido quais são as prioridades, se começamos do lado esquerdo ou direito.” No debate desta tarde, Raimundo do Rosário brincou também sobre o elevado número de processos judiciais ligados à sua tutela, em parte devido à declaração de nulidade das concessões de terrenos sem aproveitamento. “Tenho cada vez mais casos judiciais na minha área e começo a pensar se o secretário deve ser um engenheiro ou um jurista”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRaimundo do Rosário pede desculpas por erro na adjudicação do metro ligeiro Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assumiu a responsabilidade no erro de adjudicação do contrato da obra do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro. O governante promete mais novidades nas LAG e diz que não haverá derrapagem no orçamento do segmento da Taipa [dropcap]F[/dropcap]oi um debate de confissões, explicações e também de compromisso. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assumiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que é o principal culpado pelos erros de adjudicação, apontados pelo Tribunal de Última Instância (TUI), do contrato de construção do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro. “Peço autorização ao presidente (Ho Iat Seng) para, através deste plenário, pedir desculpas à população por este erro. Quanto à responsabilidade, sendo o secretário o responsável por este serviço, é minha. Em relação às providencias a tomar no futuro, já reuni com os directores de modo a avaliar a melhor forma para evitar que situações dessas se voltem a repetir.” Raimundo do Rosário já deu garantias de que não será realizado um novo concurso público, uma vez que o Parque de Materiais e Oficinas está praticamente concluído. Além disso, defendeu o profissionalismo do júri que decidiu a adjudicação criticada pelo tribunal. “A avaliação das propostas é feita por quatro ou cinco pessoas que são funcionários da linha da frente. Esse trabalho é feito além do trabalho que têm no dia-a-dia. Não recebem qualquer remuneração suplementar e nem por isso aliviamos o trabalho do seu dia-a-dia.” Num debate lançado pelas interpelações dos deputados José Pereira Coutinho e Chui Sai Peng, muitos membros do hemiciclo elogiaram Raimundo do Rosário por ter assumido as responsabilidades. Este garantiu que o Metro Ligeiro é um projecto feito por gente nova e sem experiência. “É uma empreitada feita por pessoas inexperientes, e se alguma falha acontecer, a responsabilidade cabe ao secretário. Por exemplo, nas obras da zona A dos novos aterros, houve departamentos que me disseram que não conseguem fazer certos trabalhos mas eu, mesmo assim, exigi que continuassem.” Novidades nas LAG Como é o grande responsável, Raimundo do Rosário referiu que é também a si que lhe cabe a decisão face às prioridades. Com o segmento da Taipa em fase de conclusão, o secretário adiantou o que virá a seguir. “Quando debatermos as Linhas de Acção Governativa (LAG) vou falar sobre o orçamento do segmento de ligação entre a Taipa e Macau e espero que no próximo ano, ainda no meu mandato, possa saber o orçamento para a linha de Seac Pai Van e quando será finalizado.” O secretário acrescentou ainda que está a ser elaborado um estudo sobre a linha este do metro. “Temos de ver linha a linha”, defendeu. “Referi, em 2016, que íamos dar prioridade à linha da Taipa, que tem 11 estações, e que iria entrar em vigor em 2019. Neste momento, estamos a analisar a linha este, que vai do Pac On, vai a Macau e termina nas Portas do Cerco, mas não tenho capacidade para falar de todo o plano, com as estações e os quilómetros.” Raimundo do Rosário deu também garantias de que o Metro Ligeiro vai continuar a ser construído de forma faseada. “Estamos a fazer o trabalho por fases e por linha. Depois da Taipa será a linha de Seac Pai Van e depois a linha este. Em cada fase podemos parar e interromper o projecto, podemos fazer mais uma linha.” O deputado José Chui Sai Peng introduziu o tema do orçamento e, mais uma vez, Raimundo do Rosário falou apenas dos números que poderia falar. O segmento da Taipa deverá ficar-se mesmo pelas 11 mil milhões de patacas, valor que está dividido em três tranches. “A maior é para as carruagens, 3,6 mil milhões serão para a linha da Taipa e 2,6 mil milhões são para o Parque de Materiais e Oficinas. Estamos confiantes de que não vamos ultrapassar esse valor.” O secretário deu ainda mais explicações sobre os contratos das carruagens encomendadas à Mitsubichi. “Achei que não deveriam ser feitos dois contratos, que eram de 800 milhões de patacas, e depois fundiram-se num único contrato, de 360 milhões, pelo que não constitui um prejuízo.”
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Governo volta a ganhar em casos de reversões de terrenos [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo em quatro processos de reversão de terrenos para a Administração por falta de aproveitamento dos mesmos, findo o prazo de 25 anos de concessão. Um dos terrenos, concessionado a 29 de Dezembro de 1989 à Sociedade Plasbor – Fábrica de Plásticos e Borrachas, S.A.R.L., está localizado na zona industrial de Seac Pai Van, em Coloane. Outro terreno, na zona do Pac On, foi concessionado à empresa de autocarros Transmac também em 1989. Também em Coloane foi concessionado, por arrendamento e no mesmo ano, um terreno à Fapamac – Fábrica de Papel S.A.R.L. O quarto terreno está também localizado em Coloane na zona industrial de Seac Pai Van, e foi concessionado à Companhia de Construção Cheong Kong, Limitada, em 1991. As decisões de reversão dos terrenos foram tomadas pelo Chefe do Executivo entre 2016 e 2017, o que resultou na interposição de recurso em tribunal por parte das empresas afectadas. Pouca terra O TSI entendeu que, da parte do Executivo, não houve “violação dos princípios da proporcionalidade, da boa-fé, da justiça, da igualdade, da decisão, da eficiência, da prossecução do interesse público, nem o vício de violação das leis, do desvio de poder, da desrazoabilidade no exercício dos poderes discricionários ou falta de audiência prévia”. Além disso, nestes casos, “a Administração limitou-se a cumprir os contratos e a aplicar a lei imperativa sobre o regime jurídico das concessões”, neste caso, a Lei de Terras em vigor. Nos argumentos apresentados em tribunal, as quatro concessionárias apontaram o dedo ao Governo quanto ao não aproveitamento dos terrenos. “Quanto à questão, levantada pelas recorrentes dos primeiros três casos sobre o não aproveitamento dos terrenos e que referia dever-se ela à culpa da Administração, o [tribunal] revelou que os três casos em crise assentam no mero decurso dos prazos da caducidade. E, como é jurisprudência da RAEM, a culpa, nesses casos, é indiferente. O que sobressai é somente o facto objectivo do decurso dos prazos”, esclarece o TSI.
Andreia Sofia Silva SociedadeIncêndio levou à retirada de 250 pessoas da UM [dropcap]N[/dropcap]o passado sábado, um incêndio num quarto do Colégio Shiu Pong da Universidade de Macau levou à retirada de 250 pessoas. De acordo com o Jornal Ou Mun, os bombeiros foram chamados e depois de chegarem ao local extinguiram as chamas que deflagravam no edifício. Segundo o estudante que vivia naquele quarto, a tomada que usava para ligar o secador de cabelo apresentava problemas e deitava fumo. O incêndio deixou uma cama queimada sem que se tenham registados feridos. Segundo o Corpo de Bombeiros, a causa do fogo poderá ter sido um curto-circuito.
Andreia Sofia Silva SociedadeDefendido concurso público para todas as concessionárias A concessão da Sociedade de Jogos de Macau e da sua subconcessionária MGM termina mais cedo que as restantes. Para o advogado Nuno Sardinha da Mata, o Governo deve estender o prazo desta concessão para que não se realizem dois concursos públicos diferentes. O causídico defende ainda que se deve repensar a percentagem de imposto a pagar pelas concessionárias [dropcap]S[/dropcap]ão poucas as informações avançadas pelo Governo quanto à renovação das concessões de jogo, mas para o advogado Nuno Sardinha da Mata deveria ser realizado um único concurso público para a renovação das seis concessões. Isto porque a concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), e da sua subconcessionária MGM, termina em 2020, mais cedo do que as restantes. “Um dos problemas que se põe agora é saber o que é que o Governo vai fazer com o novo concurso. Vai fazer um para a SJM e MGM e depois outro para as outras? Valerá a pena, será prático, fazer dois concursos? Parece-me que não”, defendeu ao HM à margem da 11ª Conferência internacional sobre as reformas jurídicas de Macau em contexto global, que terminou sexta-feira na Universidade de Macau. A solução apontada pelo advogado passa pela realização de um “concurso para tudo”, uma vez que “está previsto na lei um prolongamento do prazo da concessão da SJM e MGM para que cheguem ao mesmo prazo que as outras concessionárias”. “Haveria vantagem que as coisas fossem niveladas com a mesma data”, frisou. Relativamente às subconcessões, o advogado não considera que estas sejam ilegais por não constarem na lei. Contudo, aquando da revisão das concessões, deve haver uma alteração. “Num novo modelo, e a assumir que os actuais concessionários e subconcessionários continuarão, fará todo o sentido que sejam todos concessionários. Uma das coisas que fará sentido é definir quantas são e se são todas concessões. O Governo é que terá de fazer essa escolha, que é política.” Quanto pagamos? Na sua apresentação, intitulada “O enigma da esfinge e o futuro do Direito do jogo de Macau”, Nuno Sardinha da Mata, partner no escritório de advocacia fundado por Rui Cunha, também defende que o Executivo deve repensar a percentagem de impostos que as actuais concessionárias pagam. “É mais uma solução política que o Governo tem de tomar. Por um lado, pode deixar tudo na mesma e as pessoas já sabem com o que contam. Por outro lado, o Governo tem de ter em consideração que esta é uma indústria importante para o território. Interessa-lhe proteger a sua indústria principal, e não lhe interessa carregar os operadores de jogo de impostos para que, ou a exploração do jogo fique desinteressante, ou ela represente um encargo de tal forma que seja mais vantajoso operar noutras jurisdições que estão agora a operar. É importante que isso seja ponderado.” Na visão do advogado, o desenvolvimento do jogo em países como Singapura, Japão ou Filipinas pode obrigar a uma mudança de paradigma. “Macau passou da condição de exclusividade para mais um mercado de oferta de jogo. Novos mercados, como os do Japão, Vietname, Singapura e Filipinas, deverão ser tidos em conta, não somente em futuras estratégias de captação de mercado mas, sobretudo, na definição das condições dadas pelo Governo aos futuros operadores, tal como o valor da tributação aplicada e as contrapartidas exigidas aos novos concessionários”, apontou. Na sua apresentação, e do ponto de vista académico, Nuno Sardinha da Mata colocou a hipótese do Executivo vir a adoptar o modelo das licenças ao invés das concessões, tal como existe em Las Vegas, Estados Unidos. Mas ao HM garantiu que o modelo das concessões deve continuar no território. “Não é uma boa solução, porque a tradição de Macau não é essa. Creio que as concessões, relativamente à forma e formalidades legais que estão criadas, são uma melhor solução para Macau do que as licenças. Contudo, com o estabelecimento de um novo concurso, todas as hipóteses são possíveis.” Efeitos da guerra Para Nuno Sardinha da Mata, temos ouvido poucas informações da parte do Governo quanto às futuras decisões neste campo, o que põe em causa a preparação de possíveis candidatos num concurso internacional. O advogado recorda que é necessário traçar bem um rumo tendo em conta o panorama da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “Numa altura em que a República Popular da China é um dos principais líderes do comércio mundial, e num tempo em que a guerra comercial assume dimensões nunca antes vistas, urge perceber se este complicado xadrez internacional não poderá constituir um móbil para a China diminuir a presença dos investidores estrangeiros no território, privilegiando uma estratégia mais proteccionista no seio de uma indústria altamente lucrativa”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeGalgos | ANIMA pede apoio a clínicas veterinárias para tratamentos [dropcap]A[/dropcap]lbano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), emitiu ontem um comunicado na sua página oficial do Facebook onde afirma necessitar de apoio das clínicas veterinárias para a continuação do tratamento dos galgos do antigo Canídromo que ainda não foram dados para adopção. “ANIMA, com o apoio financeira da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e com a autorização do presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, está a tentar o seu melhor para evitar que haja mais mortes no Canídromo”, apontou, estando em causa o elevado número de animais ao cuidado da ANIMA. “Depois de 21 de Julho, quando o Governo de Macau retirou os galgos do Canidromo, morreram seis cães apesar dos bons e consideráveis esforços do IACM. São demasiados animais para uma estrutura muito pequena. Depois de muitas conversações, conseguimos a permissão do IACM para levar os animais para clinicas veterinárias em carrinhas da ANIMA. Precisamos do apoio de todas as clínicas para levarmos a cabo este trabalho colossal”, escreveu Albano Martins. São necessárias esterilizações dos animais, testes de sangue e exames à boca. “Na próxima semana já estão agendados seis galgos do sexo feminino para seguirem para tratamento e esterilização, mas gostaríamos que mais galgos tivessem um tratamento mais imediato.” O presidente da ANIMA assegura que toda a transparência será garantida. “Não queremos fazer negócio com nenhuma clínica em particular, o nosso trabalho é apenas ajudar os galgos”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeClínica Malo reabriu ontem portas no centro de Macau Depois de meses com a actividade suspensa, a clínica Malo abriu ontem portas na avenida da Praia Grande, nas instalações da Pedder Clinic. Os Serviços de Saúde não receberam novo pedido de licenciamento em nome da Malo [dropcap]O[/dropcap]s serviços dentários da clínica Malo estão desde ontem disponíveis ao público, informaram os responsáveis pelo espaço na sua página oficial do Facebook. As consultas decorrem nas instalações da clínica Pedder entre segunda-feira a sábado, das 9h15 às 13h00 e das 14h15 às 18h00. O HM tentou ontem chegar à fala com Paulo Malo, fundador da clínica com o seu nome, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Este é o regresso de um projecto de saúde de matriz portuguesa que se viu envolto em polémica depois da suspensão do licenciamento do hospital Taivex/Malo no Venetian, por alegadas práticas ilegais noutros serviços que não a medicina dentária. Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantiram ao HM que a parceria com a Pedder é uma mera ligação comercial e que, até ao momento, não receberam em nome da Malo qualquer pedido para um novo licenciamento para uma clínica em nome próprio. A aposta num novo projecto depois da perda da licença foi anunciada por Paulo Maló em Maio. “Na parte dentária vamos abrir uma nova clínica, que não tem nada a ver com a anterior, com um parceiro novo”, referiu à Lusa. Licença suspensa A PHC-Pacific Health Care, dona de 90% da marca Maló em Macau e que detém a licença da clínica TaivexMalo, recebeu uma ordem de despejo do Venetian Macau, hotel-casino onde se encontravam as instalações que incluíam o consultório dentário Malo. A 24 de Novembro do ano passado, os SSM anunciaram a suspensão da licença da TaivexMalo por seis meses, devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança. Paulo Malo afirmou que a ordem de encerramento das instalações da PHC-Pacific Health Care não abrangia directamente a sua empresa, mas afectou na prática o seu funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço. Meses depois, continuam a não existir novidades sobre a suspensão da licença no Venetian, sendo que os materiais da Malo continuam no mesmo espaço, bem como as placas que indicam a localização da clínica. Apesar disso, Paulo Malo acrescentou, também em Maio, que pretende continuar com a PHC, para continuar a fazer turismo médico, que inclui a parte dentária, cirurgia cosmética, dermatologia ou pediatria, mas que desta vez não abdicará da gestão. “Precisamos do espaço do Venetian, que foi feito para ser o maior centro de turismo médico na Ásia, mas não vamos abrir mão do controlo do ‘management’, até porque temos muito a perder, como aconteceu agora, não só do ponto de vista económico, como de reputação”, afirmou.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo | Bruce Kwong acha que Alexandre Ma pode ser candidato Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau, defende que o empresário Alexandre Ma Iao Lai poderá ser uma alternativa a Ho Iat Seng para as eleições ao cargo de Chefe do Executivo, que acontecem no próximo ano. O académico alerta também para o facto de “estarmos a ser monitorizados por muitos olhos” [dropcap]U[/dropcap]m dia depois da inauguração oficial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, falámos com Bruce Kwong, docente na área da ciência política da Universidade de Macau (UM), sobre o momento político que o território atravessa. Na cerimónia de inauguração, Chui Sai On falou mal mandarim, uma língua que não domina completamente, e foi alvo de críticas nas redes sociais. Para Bruce Kwong, o fraco domínio do mandarim é algo que lhe dá uma má imagem como político mas, nesta fase, já não importa, pois o Chefe do Executivo está de saída. E quem lhe poderá suceder? Muito se tem falado de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo desde que Chui Sai Cheong, vice-presidente e irmão de Chui Sai On, o elogiou publicamente. Contudo, Bruce Kwong prefere avançar com o nome de Alexandre Ma Iao Lai, empresário ligado à histórica Associação Comercial de Macau e a vários conselhos consultivos. “Aos olhos de Pequim, ele [Ho Iat Seng] pode ser uma figura ideal para concorrer a este cargo, mas o segundo candidato pode ser Ma Iao Lai. Tanto em Macau como em Hong Kong, um candidato tem de ser de confiança, ter experiência em cargos políticos e Mao Iao Lai tem essa experiência. Ele é membro do Conselho Executivo, mas Ho Iat Seng não é. Tem experiência na estrutura governamental de Macau.” Bruce Kwong lembrou que, em 2009, escreveu um artigo de opinião em que defendeu que Ho Iat Seng poderia ser o “cavalo negro” de Chui Sai On, ou seja, alguém capaz lhe poderia suceder mas com baixa probabilidade de o ser efectivamente. Quase dez anos depois, tudo depende da própria vontade do presidente da AL. “Pode ser o ‘cavalo negro’, mas tudo depende se tiver interesse ou se for forçado a ter interesse em se candidatar. De outra forma, penso que Ma Iao Lai pode ser candidato”, frisou. Sobre a nova ponte, inaugurada com pompa e circunstância esta terça-feira, Bruce Kwong assegura que Macau não necessita da maior travessia marítima do mundo. “Quando Zhuhai tentou persuadir Hong Kong a construir uma ponte como esta, o Governo de Macau disse que não tinha qualquer interesse neste projecto, pois a ponte iria ajudar muito pouco a trazer mais turistas para o território. Poderíamos usar a fronteira nas Portas do Cerco ou outras formas mais fáceis. Não teríamos de gastar milhões para aderir a este projecto.” Além disso, “Hong Kong também rejeitou o projecto, nos anos 80, depois da apresentação da ideia de Gordon Wu, que sugeriu a ponte entre Hong Kong e Zhuhai, pois poderia criar muitos congestionamentos de trânsito.” Bruce Kwong assegura que o território não consegue receber mais que 32 milhões de turistas, apesar dos tão falados benefícios económicos em termos de integração. “Foi uma medida de propaganda [do Governo Central], porque a China quer ligar o Delta do Rio das Pérolas”, frisou. Chui na CCPPC Depois de deixar o Governo, Chui Sai On poderá ser eleito como vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), cargo actualmente desempenhado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo da RAEM. Bruce Kwong acredita que Chui Sai On almeja essa posição. “Penso que ele gostaria de ser vice-presidente da conferência consultiva, como Edmund Ho ou CY Leung em Hong Kong. Chui Sai On quer mesmo ser escolhido para a conferência e este pode ser o último cargo político da sua carreira.” Quanto ao último mandato, o académico pensa que não tem sido muito diferente em relação a outros políticos que estão de saída dos seus cargos. “Em vários países do mundo podemos observar que, no último ano de mandato, um chefe de Governo faz muito pouco. Chui Sai On tenta fazer algo que o ajude a criar uma imagem mais poderosa e capaz, porque em 2009 foi criticado por estar na sombra de Edmund Ho. Ele disse que iria seguir as políticas de Edmund Ho no seu novo Governo, para não ter uma má imagem. No segundo mandato, nomeou novos secretários para criar uma nova imagem”, recordou. Big Brother Questionado sobre o impacto negativo que as novas medidas adoptadas pelo secretário Wong Sio Chak possam vir a ter, ao nível da perda de direitos, Bruce Kwong diz nada temer e afirma que todos nós já estamos a ser vigiados. “Esta questão é muito sensível, mas não tenho receios [de uma redução dos direitos]. Em Macau, já somos monitorizados por muitos olhos. Não apenas pelas câmaras, mas quando usamos os smartphones, com o WeChat e outras aplicações. Sim, eles sabem [autoridades de Macau e China], têm muitos canais para saber esses dados. Não é propriamente uma coisa nova. Em Macau e Hong Kong é muito fácil detectar ou saber os nossos passos.” Sobre a questão da liberdade académica, Bruce Kwong assegura que nunca teve problemas. “Pode notar pelas minhas respostas que eu tenho liberdade académica. Tenho liberdade de expressão. Alguns jornalistas gostam de me entrevistar porque posso ser crítico, não tenho receios de nenhuns problemas que possam surgir nesse âmbito. Não fiz nada que viole a lei.” Confrontado com as recentes declarações do seu ex-colega Newman Lam, que assegurou que o Gabinete de Ligação de Pequim em Macau anda a ser mal informado sobre o panorama político local, Bruce Kwong disse desconhecer esses casos. “Não conheço casos. Newman Lam é mais sociável do que eu, gosto de fazer a minha investigação dentro e fora do gabinete”, apontou, acrescentando que em Macau nunca se colocou a hipótese da independência do território face à China.
Andreia Sofia Silva EventosArte urbana | Rodrigo de Matos desenha sonhos na Rua dos Ervanários Ex-jornalista e cartoonista, Rodrigo de Matos abraçou a iniciativa “Finding Dreams in the Fall of Rua dos Ervanários” proposta pela galeria de arte Iao Hin. A ideia é pintar as históricas paredes com desenhos do artista que, pela primeira vez, se estreia na arte urbana [dropcap]O[/dropcap] seu trabalho tem uma elevada dose de ironia, sarcasmo e bom humor, e não tem passado despercebido quer aos leitores dos jornais onde publica os seus cartoons (Expresso, Macau Daily Times, Ponto Final) ou a quem vê as suas exposições. Rodrigo de Matos é o artista convidado da galeria Iao Hin para a iniciativa “Finding Dreams in the Fall of Rua dos Ervanários”, que pretende revitalizar as velhas paredes no centro histórico de Macau e criar uma interactividade com quem passa. Ao HM, Rodrigo de Matos explicou que, quando decidiu aceitar o convite, não tinha nenhuma ideia em mente daquilo que queria desenhar. “No início era uma coisa muito em aberto, não estava definido um tema que servisse de ligação entre trabalhos. Eles [galeria Iao Hin] interessaram-se por mim, mesmo sem eu ter uma experiência muito vasta em arte urbana.” O artista português, residente em Macau há vários anos, nunca fez grafittis. “Para mim está a ser um desafio interessante, que me tem permitido explorar novos materiais. Tenho usado tintas acrílicas para paredes, que são diferentes das que se usam nas telas”, exemplificou. O que chamou a atenção da galeria Iao Hon, que se localiza perto da Rua dos Ervanários, foi a última exposição de pintura e ilustração protagonizada por Rodrigo de Matos, intitulada “Punacotheca”. “Viram a forma como eu brincava com os jogos entre as imagens e a linguagem”, frisou. O projecto “Finding Dreams in the Fall of Rua dos Ervanários” acontece durante três meses e teve inicio no passado dia 17. “É aqui que vou passar os meus próximos fins-de-semana, a pintar maluquices nas paredes. É gira esta interacção, que não estou habituado a ter no meu trabalho como cartoonista, que é muito mais solitário.” O facto de Rodrigo de Matos pintar paredes à vista de todos não passa despercebido a miúdos e graúdos que por ali passeiam. “Tem sido divertido, estou na rua e oiço os turistas e os moradores a comentar, olho para eles e sorriem para mim, cumprimentam-me.” “Liberdade infinita” Rodrigo de Matos gostou quando os sonhos foram a temática escolhida para este trabalho, pois “serviu para toda a arte surrealista, que dá uma liberdade infinita”. “Estou a jogar com conceitos e frases feitas, em inglês (decidiu-se que seria mais interessante usar a língua mais universal possível, que é aliás aquela que mais tem servido para a comunicação entre as comunidades portuguesa e chinesa). Não quer dizer que o resto será dentro desta linha, pois é possível que se derive um pouco para outras coisas. Tudo depende das ideias que forem surgindo.” O primeiro desenho de Rodrigo de Matos contém a frase “Follow your Dreams” (segue os teus sonhos). “O que faço é esquartejar os conceitos, atribuir-lhes literalidade ou duplos sentidos. Neste caso, o “follow” (seguir), suscitou-me a ideia de um detective a seguir os sonhos de forma literal.” O outro desenho tem a frase “Dream High” (sonhar alto), tendo Rodrigo de Matos ido buscar inspiração ao “pé de feijão do célebre conto do João (“Jack and the Beanstalk”, no conto de fadas original inglês)”. “Ocorreu-me a ideia de fazer o pé de feijão a brotar como se fosse o próprio sonho a sair da cabeça do sonhador e a levá-lo para as nuvens e tal”, adiantou. Quebrar preconceitos A arte urbana ainda está longe de ser bem aceite por muitos em Macau e, com esta iniciativa da galeria Iao Hin, Rodrigo de Matos acredita que se podem quebrar ideias pré-feitas. “O graffiti e a arte mural são formas de expressão que têm tradicionalmente uma carga de marginalidade, muito ligada ao protesto e à luta política. Este projecto inverte um pouco isto. A mensagem dos desenhos procura ser algo positivo e construtivo. Se há algum tipo de protesto é contra a fealdade de alguns recantos da cidade (como essa última parede que pintei, que parecia de um qualquer subúrbio do terceiro mundo)”, defendeu o cartoonista. Só a esse nível o graffitti poderia “ser bem aplicado de uma forma mais contundente, atacando os responsáveis por deixarem a cidade nesse estado, com uma mensagem como ‘vejam só, que parede tão feia’. A nossa ideia aqui é combater o problema de uma forma mais construtiva, usando a arte para transformar o feio em belo”. Apesar deste impacto positivo, Rodrigo de Matos não pretende mudar a mentalidade existente relativamente à arte urbana. “Não é o objectivo aqui. Seria um pouco pedante da minha parte achar que é esse o nosso propósito. Mas vejo isto de um outro prisma: Macau já me deu tanto que isto não deixa de ser a minha forma de retribuir e de dar algo novo que possa ajudar a embelezar a cidade.” “Se servir para despertar a consciência das pessoas para a importância de cuidarmos do que é nosso, óptimo”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2019 | Associações de funcionários públicos pedem aumentos salariais O Chefe do Executivo reuniu ontem com três associações que representam os trabalhadores da Função Pública, que pediram aumentos salariais e dos subsídios atribuídos à população. Pereira Coutinho sugere possibilidade de reforma depois de cumpridos 20 anos de serviço [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), presidida pelo deputado José Pereira Coutinho, foi uma das entidades representativas do sector que ontem reuniu com Chui Sai On no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. José Pereira Coutinho pediu aumentos salariais e acredita que o seu pedido será cumprido. “Estamos confiantes de que vai haver uma actualização salarial, é o último ano de governação do Chefe do Executivo e tudo aponta para que haja uma actualização, porque o Chefe do Executivo também nos disse que vai manter todos os subsídios.” Coutinho voltou a pedir um aumento do cheque de compensação pecuniária das actuais nove mil para 12 mil patacas, valor que é atribuído aos residentes permanentes. “Esperamos que haja aumentos dos vários subsídios, nomeadamente da compensação pecuniária para 12 mil patacas, foi o que pedimos o ano passado.” Além disso, o deputado sugeriu que se crie uma reserva de terrenos para construir casas para funcionários públicos. De acordo com a Rádio Macau, o presidente da ATFPM também defendeu a possibilidade dos funcionários públicos poderem vir a reformar-se após 20 anos de serviço. Formar lá dentro De acordo com um comunicado do gabinete do Chefe do Executivo, Tou Weng Keong, presidente da Associação dos Técnicos de Administração Pública de Macau (ATAPM), também pediu o “aperfeiçoamento das remunerações e das oportunidades de acesso para o pessoal da carreira especial”, bem como “o aumento salarial e do prémio de antiguidade dos funcionários públicos para o ano 2019”. Tou Weng Keong pediu ainda “a criação de uma entidade no seio da Administração pública para acompanhar o desenvolvimento de Macau” e o “aperfeiçoamento do regime de nomeação do pessoal de direcção e chefia”. O presidente da ATAPM exigiu também “uma avaliação ao regime de aposentação para aperfeiçoar a equipa de funcionários públicos, um reforço da implementação do governo electrónico para elevar a eficiência administrativa, a aceleração dos trabalhos de melhoria de infra-estruturas de Macau para enfrentar os futuros desafios” e também “a aposta na criação de uma cidade inteligente para impulsionar o desenvolvimento”. Os representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATFPOC) também estiveram ontem reunidos com Chui Sai On. Lei Wa Bao, dirigente da associação, pediu “um ajustamento salarial para 2019 que seja suficiente para manter o poder de compra e o moral dos funcionários públicos”, aponta um comunicado do gabinete do Chefe do Executivo. Lei Wa Bao pediu também “a elevação das condições de ingresso dos agentes de inquéritos dos Serviços de Estatística e Censos, o cancelamento do limite e quotas de ‘Satisfaz Muito’ no regime de avaliação do desempenho, a construção de habitação para os funcionários públicos e o aperfeiçoamento do regime de aposentação”. Este dirigente defendeu ainda uma “melhoria na formação para os trabalhadores, mais medidas para o alívio da pressão sentida pelos funcionários públicos, uma avaliação ao regime de previdência e a aceleração da reforma das carreiras da função pública”. Aumentos sem certezas Em resposta, o Chefe do Executivo não deu garantias se vai ou não aumentar os salários na Função Pública já no dia 1 de Janeiro. Chui Sai On revelou apenas que “várias associações do sector também apresentaram opiniões sobre esta matéria”. Sugestões que prometeu analisar “para ponderar a viabilidade de virem a ser adoptadas”. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, referiu que “o Governo irá realizar consultas públicas sobre os vários trabalhos relativos à reforma dos diplomas ligados à Função Pública”. No que diz respeito à implementação do governo electrónico, que foi alvo de um relatório do Comissariado de Auditoria, que revelou falhas e gastos do erário público sem resultados, a secretária prometeu mudanças. “Nos últimos anos, a tutela tem estado empenhada na implementação de reformas no sistema da Função Pública, em dar impulso ao governo electrónico e na construção de uma cidade inteligente”, disse Sónia Chan, citada pelo mesmo comunicado. Quanto à criação de uma entidade de formação, a secretária referiu que “o Governo necessita de mais tempo para analisar essa matéria”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTempo parcial | Patrões e empregados rejeitam proposta do Governo [dropcap]N[/dropcap]ão agrada nem a uns nem a outros e parece ser necessário mais tempo para que se chegue a um consenso. Dentro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a legislação do trabalho a tempo parcial continua a gerar discórdia. Patrões e empregados defendem que a lei deve ser feita, mas não assim. O patronato não concorda com a regra, proposta pelo Executivo, de que o trabalho a tempo parcial não deve ser superior a 72 horas. “Não estamos contra a lei, mas esta proposta não é operacional e é inaceitável”, disse António Chui Yuk Lam, da Associação Industrial de Macau. Sobre este diploma, Leong Wai Fong, representante dos trabalhadores, também se mostrou contra. “Não podemos aceitar esta lei porque tem critérios inferiores aos da lei laboral. Temos de aumentar os seus critérios.” Em termos da revisão da diploma das relações do trabalho, relativamente à introdução dos cinco dias de licença de paternidade e aditamento de 14 dias da licença de maternidade, os patrões também se mostram contra, pois acreditam que já atribuem regalias suficientes. “Não concordamos porque, da nossa parte, já demos um grande espaço para que os trabalhadores gozem as faltas, e por isso acho que as remunerações não devem ser suportadas pela parte patronal.” Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), referiu que não se coloca a questão de uma lei ser inferior a outra. “O trabalho a tempo parcial é diferente do trabalho a tempo inteiro. A tempo parcial há uns direitos e regalias que não estão abrangidos e estão na lei laboral. Achamos que as disposições estão de acordo com as convenções internacionais de trabalho.” Aumentos da discórdia Implementado em 2006, o salário mínimo para trabalhadores de segurança e da limpeza não é aumentado desde então. Em cima da mesa do CPCS está um aumento de 6,7 por cento, ou seja, 32 patacas por hora, mas, mais uma vez, os patrões também não estão de acordo. “Este aumento vai afectar os residentes porque o aumento do salário significa que vão aumentar as despesas de condomínio e isso vai afectar a vida da população. O Governo não nos deu tempo suficiente sobre o aumento deste valor”, disse António Chui Yuk Lam. Pelo contrário, Leong Wai Fong, representante dos empregados, afirmou concordar com a proposta. “Achamos que o aumento mostra uma revisão sobre o desenvolvimento económico. Esperamos que este aumento possa ajudar os residentes contra a inflação e aumentar o seu poder de compra.” Wong Chi Hong não se quis comprometer com datas para esta alteração que, a ser aprovada, vai exigir uma mudança na lei. “Não houve aumento do salário mínimo desde 2016. Portanto, vamos esperar durante uma semana as reacções, fazer um relatório final e submeter ao superior hierárquico. Se for aprovado um aumento, a lei terá de ser alterada.” Também não foram dadas garantias sobre a extensão do salário mínimo para toda a população já em 2019, tal como foi prometido pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O director da DSAL apenas conseguiu prometer celeridade no processo. Maternidade | Licenças aumentam A alteração da lei das relações laborais inclui o aditamento de mais 14 dias de licença de maternidade, o que, no total, perfaz 70 dias, bem como o estabelecimento de cinco dias úteis de licença de paternidade. Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais, esclareceu que o Governo vai subsidiar as licenças de maternidade nos primeiros dois anos. “No primeiro ano, vamos suportar os 14 dias da remuneração da trabalhadora que está sob licença, mas tudo depende do requerimento do trabalho. No segundo ano, vamos apoiar uma remuneração equivalente a 7 dias. Esta é a nossa intenção.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCheias | Barreira no Porto Interior pode inundar Zhuhai, diz engenheiro Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico defende que o projecto que o Executivo pretende construir na zona do Porto Interior para travar as inundações pode levar a água para as regiões vizinhas, como Zhuhai [dropcap]É[/dropcap] membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e não concorda com o projecto que o Governo quer erguer na zona do Porto Interior para travar as inundações em alturas de tempestade. Ao HM, Lee Hay Ip defendeu que a construção de barreiras no Porto Interior pode vir a causar inundações nas regiões vizinhas, como Zhuhai, Ilha de Hengqin ou Wanchai. O engenheiro não põe de parte que outras cidades do sul da China possam ser afectadas, mas diz que são necessárias mais informações para chegar a essa conclusão. “Quando a barreira fechar, teremos de ver o que vai acontecer com a circulação da água, e esta questão tem de ser respondida pelo Governo”, apontou. “O Governo propôs uma solução permanente para a construção de uma barreira ao longo de Macau até Wanchai. De acordo com as nossas informações, esta zona pode assemelhar-se à zona do rio Tamisa, em Londres. A minha preocupação é que, depois da construção desta barreira, pode não só não ter capacidade para parar as inundações como pode levar a um aumento das inundações nas regiões vizinhas de Macau”, acrescentou. Lee Hay Ip duvida, portanto, que este projecto, que tem o aval do Governo Central, possa ser bem sucedido. “A água pode ir para Zhuhai. Do ponto de vista da engenharia, poderíamos dizer que vamos ser bem sucedidos com este projecto? Apenas estamos a levar a água para fora de Macau, o que vai causar inundações em Zhuhai. Este esquema pode então ser bem sucedido?”, questionou. “Parece-me que quantas mais barreiras forem construídas, mais a água será empurrada para o redor de Macau. Depende de como o projecto será desenvolvido, mas não vejo como pode funcionar sem afectar as nossas regiões vizinhas”, apontou o engenheiro. Como alternativa, Lee Hay Ip acredita que pode ser criado um lago artificial no Porto Interior com ligação aos lagos nas zonas Sai Van e Nam Van, que possa expelir a água de volta para o delta do Rio das Pérolas. “Este esquema baseia-se na ideia de que não devemos lutar contra a água. Poderíamos formar um lago na zona do Porto Interior, semelhante aos lagos das zonas de Sai Van e Nam Van. Aí iríamos construir uma linha paralela na zona do Porto Interior, desde a zona do Fai Chi Kei até à Barra, e iria formar-se o lago do Porto Interior.” Aí, “se fosse necessário, poderíamos ligar o lago do Porto Interior aos outros dois lagos, e aí iria formar-se uma zona amortecedora, com três reservas temporárias, e poderíamos bombear a água dos lagos para o rio, criando um sistema de circulação”. “Às escuras” Lee Hay Ip não pretende, para já, abordar o caso nas próximas reuniões do CPU, mas assegurou que o sector de engenharia e toda a sociedade têm estado “às escuras” sobre o projecto do Porto Interior. “O Governo tem de responder a essas questões. Não há informações para nós, não questionaram as pessoas de Macau, incluindo os engenheiros. Apenas poderemos questionar e ficar preocupados. Continuamos às escuras, e parece que não têm consultado ninguém em Macau e apenas submeteram este conceito junto do Governo chinês. Não sei até onde foram em termos de concepção.” Lee Hay Ip remata ainda com ironia. “Vamos fazer parte do projecto da Grande Baía, mas com este esquema poderemos afectar as nossas regiões vizinhas (sorrisos). Não queremos criar problemas para os nossos vizinhos, mas com este projecto parece que isso vai acontecer. Ao resolvermos os nossos problemas vamos causar problemas em Zhuhai”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Entrevista EventosVíctor Marreiros, designer gráfico e ilustrador: “Não trabalho para exposições” Desde miúdo que está sempre a rabiscar desenhos e, no fundo, nunca trabalhou porque sempre amou o que fez. Víctor Marreiros, designer gráfico e ilustrador macaense, tem nova exposição em nome individual na residência consular até 8 de Novembro, intitulada “China Norte-Sul”, com trabalhos que nasceram de uma encomenda de um casino. Não busca uma partilha incessante do seu trabalho, mas, ainda assim, poderá protagonizar uma nova mostra em 2020 [dropcap]H[/dropcap]á cerca de dois anos falámos das obras que agora expõe na residência consular. Esperava que uma encomenda se transformasse numa exposição? Não foi programado como tal. Foi um caso raro esta encomenda do casino.Não foi a primeira vez, já tinha trabalhado para o restaurante do arquitecto Carlos Couto em Taiwan, mas o tema era completamente diferente. Neste caso o tema é a gastronomia chinesa das zonas norte e sul. Foi um projecto muito giro, e como artista fui completamente respeitado. Surgiu o convite, mas eu não trabalho para exposições. Vou trabalhando diariamente, vou fazendo uns desenhos nos intervalos das encomendas de artes gráficas. Quando não tenho encomendas, desenho. Nos intervalos do futebol ou de um filme vou desenhando. É o terceiro convite que me tem aparecido para exposições e já neguei dois. Não vale a pena fazerem-se muitas exposições, mas tem de se ter um número de quadros. O meu trabalho pode surgir de uma anedota, de uma conversa que tive, e vou fazendo aqui e ali. Quando não tenho projectos faço eu projectos temáticos, encomendo a mim próprio. Não quis negar este convite tendo em conta que tinha material suficiente e muitas pessoas disseram-me que o trabalho estava bom mas que tinham dificuldade em ver os quadros no meio de tantas pessoas no restaurante. Tinham vontade de ver mais. Juntei o útil ao agradável e como tinha obras em número suficiente, juntando alguns trabalhos que tinha mais antigos, e ainda outro que completava o tema. É por isso que a exposição tem o nome “China Norte-Sul”, porque aparecem referências a Xangai, Pequim, Macau. As mulheres têm um destaque neste seu trabalho, tendo retratado as vestes e características da cultura tradicional do norte e do sul da China. Concorda? Há quadros baseados em temas históricos e sociais, e naturalmente que uma mulher ocupa uma grande parte da vida de uma pessoa e de um homem como eu. Retrato épocas e costumes através de adereços ou formas. A mulher aparece de várias maneiras e já houve um apontamento… disseram-me que muitas das mulheres aparecem com um ar triste, mas foi um mero acaso. Não quis ter mulheres alegres ou tristes. Talvez tenha sido uma mera coincidência o facto das mulheres aparecerem com um ar triste, como a noiva na noite de núpcias. Não sei se no futuro irão aparecer com um ar mais alegre ou mais feliz. Se tivesse de fazer novas obras ou um trabalho sobre a actualidade de Macau, a nível político ou social, o que gostaria de retratar? Como trabalhei e trabalho a tempo inteiro como gráfico, e quando vem uma encomenda tenho de respeitar os objectivos e as directrizes de quem encomenda. Não é por essa razão que deixo de ser menos artista. Respeito o trabalho que faço, não sou eu que defino ou decido tudo o que faço. Se tivesse de fazer algo de Macau não pensei nem sei, porque ou a encomenda vem com objectivos ou então depende da emoção ou de algo que acontecesse no momento e que me fizesse desenhar. Sou um bocadinho nostálgico, ainda gosto do Macau antigo, mas não tenho nada contra o novo. A melhor coisa que eu posso dizer sobre Macau é elogiar a segurança em todos os campos, economia, política. BASTIDORES, Ópera de Cantão (vhm) Esta exposição acontece no âmbito da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. Para si, o que é isto da cultura lusófona? É ainda um aglomerado de coisas à espera de melhor definição, ou está bem assim? Qualquer projecto deve ter o seu objectivo e deve-se definir para quem é o projecto e para quê. Não sou a pessoa indicada para opinar sobre o projecto que o Governo de Macau tem para a lusofonia, ou qualquer outro. Muitas das vezes as coisas começam com um certo ruído, no bom sentido, e vai-se crescendo. Em Macau, em relação às festividades da lusofonia é sempre bom que aconteçam, é bom para os portugueses e chineses também. Não encontro noutros países com comunidades portuguesas festivais com esta dimensão. Em relação ao 10 de Junho, em Macau volta a ser uma data com vários eventos. Pelo menos estamos a falar e a dar a conhecer o português como língua e cultura. No meio de tudo isso, a cultura macaense perde-se um pouco? Perde-se uma visão, mas ganha-se outra. É natural que a cultura macaense varie consoante o tempo, e o próprio macaense em si pode ser mais ‘achinesado’ ou ‘portuguesado’. Os casamentos vão variando, com mais ou menos sangue chinês, e há macaenses no estrangeiro que quase não conhecem Macau. É natural que esta miscelânia cultural vá variando com o tempo e as influências. Diria que a cultura macaense se vai renovando. No contexto específico da semana cultural, a cultura macaense está bem representada? Será que tem de ser representada? Não é uma semana macaense, mas portuguesa, porque os macaenses são também portugueses. As associações que participam é que se devem pronunciar sobre isso, se está melhor ou pior representada. A sua exposição acontece na residência consular. O novo cônsul, Paulo Cunha Alves, já disse que quer apostar na cultura portuguesa. O espaço da residência consular poderia ser mais bem aproveitado para manifestações culturais? Não conheço a agenda do novo cônsul. Tive a oportunidade de lhe dar os parabéns. Se o consulado deve organizar mais actividades culturais, tudo depende da sua agenda e em ligação com as associações que promovem esse tipo de eventos. Mr. HENRY, vida (vhm) Já tem ideias para o próximo cartaz do 10 de Junho, que costuma ser feito por si? Ainda não, é cedo. Até Maio tenho projectos para acabar porque estou a pensar realizar uma outra exposição e no meio disso não sei se farei mais uma coisa. É a minha forma de estar, tenho projectos encomendados para acabar até Maio e tenho projectos encomendados por mim, que não sei se estarão prontos em 2020. Até lá podem entrar coisas pelo meio. Não trabalho para exposições, como já disse, e não tenho nada contra quem trabalha para exposições. Não gosto de datas, adoro o que faço, mas cansou-me imenso estar 30 anos com deadlines, isso dá-me um stressezinho. Com encomendas ou não estou sempre a criar e a trabalhar. Tenho dois convites para exposições programados para 2020, disse que sim sem saber o que vou expôr, sem dar certezas.
Andreia Sofia Silva PolíticaDireitos Humanos | MNE português reiterou diferenças entre Portugal e a China O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi informado da saída dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa do hemiciclo, mas defendeu que, caso fizesse comentários, seriam “ilegítimos e inapropriados”. Na visita a Macau, Santos Silva lembrou que, em matéria de direitos humanos, Portugal e China não convergem [dropcap]P[/dropcap]ortugal opta por não reagir à saída dos juristas portugueses Paulo Cardinal e Paulo Taipa da Assembleia Legislativa (AL), na sequência da não renovação dos contratos. Em conferência de imprensa, no âmbito da visita oficial a Macau que terminou ontem, Augusto Santos Silva, ministro português dos Negócios Estrangeiros, não quis fazer comentários. “Estou informado. É uma prerrogativa e uma responsabilidade própria da AL proceder às renovações ou não desses contratos. Devo dizer que não aceitaria que uma autoridade da RAEM se pronunciasse sobre decisões soberanas da Assembleia da República portuguesa, em matéria de contratação de pessoal, e também não sou eu que farei comentários, pois seriam ilegítimos e inapropriados, sobre a política de contratações da AL.” Questionado sobre a tendência de diminuição dos quadros portugueses na área jurídica, Augusto Santos Silva defendeu que a Lei Básica deve ser sempre cumprida. “Sobre a situação desses dois concidadãos, tal como outros, têm direito à protecção consular e tal não foi pedido. Quanto à evolução profissional dos cidadãos portugueses em Macau, o que interessa é que os termos da Lei Básica sejam cumpridos por todos.” A vinda do ministro a Macau ficou marcada por um almoço de trabalho com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por reuniões com empresários locais e um encontro com a comunidade portuguesa. Na bagagem, Santos Silva leva um acordo assinado com o Governo que incide sobre cinco projectos comuns de cooperação nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia. Especificamente, é objectivo apostar na cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano) e também no âmbito da mobilidade no ensino superior e reconhecimento recíproco de graus académicos. O ministro visitou também a Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde ouviu e declamou poemas, ”algo bom para manter a sanidade mental”. E agradeceu o facto das autoridades de Macau financiarem a escola, tratando-se de “um sinal muito concreto do empenhamento das autoridades macaenses na preservação da herança portuguesa e na difusão da língua”. Marcelo na China A visita oficial serviu também para preparar a visita de Xi Jinping a Lisboa, que acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro, tendo Augusto Santos Silva adiantado que Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República portuguesa, irá retribuir o gesto diplomático. “O relacionamento político-diplomático entre os dois países está ao seu mais alto nível e a consequência lógica será a retribuição, num futuro próximo, por parte do nosso Presidente, da visita que agora teremos a honra de receber.” Augusto Santos Silva também mostrou vontade do restabelecimento da rota aérea entre Pequim e Lisboa, e até entre Xian e Lisboa, um projecto que ainda não foi concretizado. “Esperamos que essa suspensão seja temporária e que essa ligação seja retomada. Sabemos que a mesma companhia coloca a hipótese de constituir outra ligação directa com outra cidade chinesa, não temos nenhuma objecção a que essa ligação exista, bem pelo contrário.” Diferenças à parte No que diz respeito às relações Portugal-China, está a ser preparado um memorando de entendimento no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”, centrada no investimento de infra-estruturas, mas o ministro não referiu se será assinado aquando da visita de Xi Jinping a Lisboa. Augusto Santos Silva também disse esperar que a ligação ferroviária no âmbito de “Uma Faixa, Uma Rota” chegue até Lisboa ou Sines. Aliás, neste capítulo importa salientar que está também em curso um projecto de expansão do Porto de Sines. “Só saberemos onde vão amarrar as ligações marítimas e ferroviárias quando o mapa de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ estiver plenamente desenhado, e isso está em curso. Um dos instrumentos desse desenho é um memorando de entendimento entre a RPC e Portugal. Já falta pouco, faltam algumas semanas, para sabermos se Portugal se associa a esta iniciativa e em que termos o faz.” Apesar das relações diplomáticas entre os dois países estarem de vento em popa, o ministro esclareceu que há diferenças profundas entre Portugal e a China. “Os direitos humanos encaixam-se na parte em que nós não convergimos. A nossa posição é absolutamente clara: nós convergimos com a RPC na defesa da importância de enfrentar as alterações climáticas, de promover o desenvolvimento sustentável, de apoiar realmente o desenvolvimento dos países africanos, de criar parcerias norte-sul que possam favorecer esse desenvolvimento, preservar o multilateralismo. Temos áreas em que estamos muito próximos e distantes, Portugal é um país farol e é um país bandeira quanto à luta internacional pela eliminação da pena de morte. Podia dar outros exemplos, este chega”, rematou.
Andreia Sofia Silva EventosBlogue Macau Antigo faz dez anos e oferece aos leitores 100 livros sobre o território [dropcap]C[/dropcap]riado em 2008 pelo jornalista João Botas, o blogue Macau Antigo comemora este ano dez anos de existência. Para celebrar a efeméride, o também autor de vários livros sobre a história de Macau vai oferecer uma centena de livros sobre o território, em parceria com a Fundação Casa de Macau. Para que os leitores possam participar nesta iniciativa, basta enviarem uma frase sobre o blogue, juntamente com o nome e morada, entre os dias 1 e 30 de Novembro, para o email do autor do blogue:macauantigo@gmail.com. Os primeiros 100 leitores a enviar uma frase vão receber um livro. “Dez anos são iguais a 120 meses, qualquer coisa como 520 semanas ou 3650 dias… praticamente o mesmo número de posts publicados até agora (quase 4 mil), incluindo diverso material inédito, consolidando cada vez mais este projecto como o maior acervo documental online sobre a história de Macau, disponível 24 por dia em várias línguas e em todo o mundo”, defendeu João Botas. Neste período de tempo o Macau Antigo teve cerca de milhão e meio de visitantes, “a maioria oriundos de Portugal, Macau, Estados Unidos, Brasil, Hong Kong, Canadá e Austrália”. Nas redes sociais, o blogue é seguido por mais de três mil pessoas.
Andreia Sofia Silva EventosMIF | Produtos com burel em destaque no espaço MunHub A plataforma MunHub, dos designers Clara Brito e Manuel Correia da Silva, trouxe à Feira Internacional de Macau dez marcas de países lusófonos, incluindo produtos feitos com Burel, um tecido que nasce da lã da Serra da Estrela. A Tufa, marca de calçado de casa, é uma delas [dropcap]D[/dropcap]esde o século XIX que se produz em Manteigas, na zona da Serra da Estrela, em Portugal, um tecido chamado burel feito à base da lã que vem das montanhas. Há muito esquecido, foi agora reinventado pela Burel Mountain Originals, uma marca cem por cento portuguesa que criou peças de vestuário, calçado, artigos de decoração e têxteis com base no burel, transpondo-o para a contemporaneidade. Este material é uma das apostas da plataforma MunHub, de Macau, criada em 2014 pelos designers Manuel Correia da Silva e Clara Brito. Este ano a MunHub está presente na Feira Internacional de Macau (MIF) com um total de dez marcas oriundas de países de língua portuguesa. A Tufa, projecto de design de calçado de casa da autoria de Clara Brito e Margarida Jardim, é um dos produtos em exposição na MunHub. São chinelos feitos com burel, disponíveis nas cores cinzento escuro e azul. Clara Brito, também fundadora da marca LinesLab, explicou ao HM como nasceu esta parceria. “A Burel Mountain Originals é uma marca que conhecemos há algum tempo e é uma empresa que tem recuperado algo tradicional, como é a lã burel, e que tem uma fábrica com muitos anos de história. A Tufa é uma marca de calçado de casa e estava a ser desenvolvida de uma maneira muito despretensiosa pela Margarida Jardim em Portugal.” A designer adiantou que “a ideia é fazer uma pantufa com sobras de tecidos e esponjas para criar um calçado confortável e quentinho para usar em casa”. “Quando encontrei estes produtos achei que eles casavam perfeitamente com um material como o burel, e daí surgiu esta união”, frisou Clara Brito. Com uma presença sólida em Macau, a MunHub sempre procurou criar laços com marcas portuguesas que falem a mesma linguagem. “Para nós também faz sentido criar uma ligação mais forte com o desenho, que tanto pode acontecer na Europa como na Ásia, mas transferir depois esse potencial desenho para uma pequena indústria tradicional e ter um produto de alta qualidade, de alto valor acrescentado, e fazer esses casamentos. Foi daí que surgiu a Tufa.” Outra das marcas presentes no espaço MunHub que tem uma parceria com a Burel Mountain Originals é a Pecegueiro & F.os, marca que também nasceu de um negócio familiar e é detida por Pedro Noronha Feio e Sara Lamúrias. Ao HM, Pedro Noronha Feio falou do projecto nascido da ligação com a burel, a produção de mochilas. “Somos um gabinete de design que, além de fazer roupa infantil, tem uma parceria com a Burel Mountain Originals, entre outras. Temos uma linha de mochilas com a burel, mas a marca tem uma vida própria e a sua autonomia não passa por aí. Essa é uma colaboração que vem de há muito tempo. Também temos outra marca que colabora desde 2010 com a burel, e que cria produtos em parceria, para a casa e peças de moda.” Sendo esta a primeira vez da Pecegueiro & F.os em Macau e na MIF, Pedro Noronha Feio tem algumas esperanças de poder entrar no mercado chinês. “A nossa expectativa com esta presença é a divulgação do nosso trabalho, chegar a novos mercados e a este lado do mundo.” Participação “mais extensa” O stand da MunHub pode ser visitado até domingo no espaço PLPEX (Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa), inserido na MIF. Clara Brito fala de uma presença que, este ano, é “mais extensa”. “Temos dez marcas e a maioria delas são de Portugal, temos uma do Brasil, e de Macau. Quisemos fazer um aglomerado de marcas e isso tem a ver com o trabalho que temos vindo a desenvolver com os países de língua portuguesa. Estamos relacionados com várias marcas. Quando criamos a MunHub, em 2014, quisemos aproveitar o histórico que já tínhamos com a nossa própria marca, os conhecimentos e experiência, e estender tudo isso para outras marcas que se queiram expandir.” Além disso, a MunHub também está ligada à organização de desfiles de moda de seis marcas lusófonas, não só de Portugal mas também de Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Andreia Sofia Silva EntrevistaMaria Fernanda Ilhéu, académica e presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda: “Não podemos estar com medo” A iniciativa “uma faixa, uma rota” ainda é um mistério sem contornos de definidos. Algo que Maria Fernanda Ilhéu, académica e presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda, encara como uma oportunidade económica e cultural e uma visão alternativa à globalização. No final do mês, Maria Fernanda Ilhéu apresenta o livro “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda – Novo Vector do Comércio Mundial” [dropcap]A[/dropcap] Associação Amigos da Nova Rota da Seda faz dois anos em Dezembro. Que balanço faz deste dois anos de actividade? Temos dois objectivos essenciais, que são promover a iniciativa “uma faixa, uma rota” em Portugal e ao mesmo tempo encontrar projectos de cooperação entre Portugal e a China e entre Portugal a China e países terceiros, nomeadamente os de língua portuguesa. Começámos do início, através da promoção da iniciativa. Muita pouca gente em Portugal tem uma ideia do que se pretende com esta iniciativa, quer na vertente de desenvolvimento estratégico da China, quer na vertente do novo modelo de globalização que a China tem, a visão que propõe ao mundo. Esta fase ainda está em continuação, mas estamos também a identificar áreas de cooperação. Nessa fase de identificação de áreas de cooperação temos, por exemplo, a construção de infra-estruturas, quer em Portugal, quer nos países de língua portuguesa. Temos a parte de formação e educação em várias áreas de conhecimento, também ao nível linguístico, português e chinês, mas que são muito mais vastas que isso. Podem ser, na área tecnológica, nos negócios, ou na área cultural, ou da medicina. A medicina e o bem-estar é um grande campo de diálogo e de construção que podemos prever no encontro da medicina tradicional chinesa com a medicina ocidental. Em Portugal estamos avançadíssimos em algumas áreas da medicina. Um dos aspectos que vamos lançar, com o apoio da associação, é um curso de formação em várias áreas da medicina tradicional chinesa. Temos, obviamente, como objectivo o mercado português, mas também os mercados de língua portuguesa, como Moçambique, onde estamos já com uma prospecção avançada de como podemos colaborar com eles. HM O facto da Organização Mundial de Saúde ainda não ter reconhecido a medicina tradicional chinesa e de ter existido algum debate sobre isso não faz com que esta cooperação caia um pouco por terra? As próprias entidades chinesas compreendem que existem obstáculos para a medicina tradicional chinesa. Portanto, também fazem um esforço de compreensão, de como é que essa medicina e a ocidental podem cooperar, porque há valências e avanços significativos em ambas que são complementares. Em termos de Europa, Portugal está na vanguarda desse reconhecimento, faseadamente, para algumas áreas. É isso que estamos a trabalhar em conjunto com a China, de forma a que a China se aproxime também dos nossos conceitos e perceba como é que algumas coisas devem ser feitas para irem de encontro aos padrões europeus. Estamos a preparar um curso com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, com o Instituto de Medicina Tradicional e com ISEG na parte do marketing, para conseguirmos uma aproximação a potenciais alunos que estejam interessados em saber como evoluir, como têm de se preparar para a Europa os reconhecer. Mas temos outras áreas. Pode exemplificar com outros domínios? No sector cultural, por exemplo, temos um livro que vamos agora lançar em Macau, penso que será no dia 30, no Clube Militar ou no dia 29 no Instituto Internacional de Macau. “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda – Novo Vector do Comércio Mundial”. É um livro que coordeno, juntamente com a arquitecta Leonor Janeiro. Tem nove capítulos, escrito por 10 pessoas. Há um capítulo em co-autoria, o da música, mas os outros têm um autor por capítulo e várias áreas. Como é que as antigas rotas da seda contribuíram para o avanço civilizacional em várias áreas e para a ligação entre os povos. Como a nova rota da seda, que a China nos propõe, vai contribuir no futuro. No fundo, este grupo de trabalho na associação tem um foco muito grande na ligação entre os povos. Fizemos este livro e uma viagem antiga à rota da seda chinesa. Ao fim de dois anos, as várias áreas de trabalho vão produzindo os seus efeitos. Estamos muito atentos a tudo o que se faça na iniciativa “uma faixa, uma rota”, não só na China como em países europeus. No dia 12 de Novembro temos uma conferência, em Lisboa na Fundação Casa de Macau, sobre a relação da União Europeia com a China nesta iniciativa, e como é que outros países da Europa estão a progredir em termos de memorandos de entendimento. Na expectativa de, em breve, Portugal assinar um memorando de entendimento com a China sobre esta iniciativa. No fundo, estruturará e marcará algo que já é evidente, que é Portugal e China a colaborar nesta iniciativa. O Presidente da República já manifestou, por mais de uma vez, que é uma iniciativa que Portugal apoia e que tem muito interesse em integrar. O Primeiro-Ministro também, assim como o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Agora, esperamos que formalmente seja assinado um protocolo que definitivamente estruture essa colaboração. Mas a nossa associação tem tido um empenho muito grande em dar a conhecer na China aquilo que Portugal tem, o que vai fazer, e por outro lado dar a conhecer em Portugal o que esta iniciativa pode trazer em termos de cooperação com a China e com os países de língua portuguesa. Considera que ainda existe falta de clarificação relativamente aos objectivos da iniciativa “uma faixa, uma rota”, apesar dos discursos oficiais? Acho que há muita coisa a construir. A política de abertura da China, que se iniciou em 1979, foi toda ela feita passo a passo, sentindo as pedras debaixo dos pés. Vamos avançando, sabemos para onde queremos ir, mas devagar. Ainda não sabemos como vamos, então vamos experimentando. Se corre bem continuamos, se não corre bem damos um passo atrás e vamos por outro caminho para lá chegar. O que está a acontecer nesta iniciativa é precisamente isto. A China lançou a visão e perguntou quem estava interessado em colaborar. Não é um roteiro do que vai acontecer. Há uma decisão de querer fazer algo diferente, isto é muito importante porque é um modelo de globalização diferente. Queremos proporcionar a cooperação entre os países mais desenvolvidos para ajudar os países menos desenvolvidos. Portugal tem um papel muito importante neste projecto, que é colaborar com a China e com os países de língua portuguesa. Todos temos a ganhar com esta cooperação. Como vamos fazer? Vamos construindo. Não há uma direcção que diga “as políticas são estas”. À medida que vamos avançando, vemos o que é necessário, qual a fase seguinte e como nos vamos estruturar. Nós, à maneira ocidental, estamos à espera que haja uma política logo definida e não há. Há um conjunto de visões e vamos acertar como lá chegamos. Há muitas áreas mal definidas. Por exemplo, a governação destes projectos. São projectos que podem ser tripartidos, ou mais que isso. Em termos de financiamento, como se podem desenvolver projectos com este nível de cooperação? Fizemos em Março, em Lisboa, uma grande conferência sobre o financiamento da “faixa e rota”, com entidade chinesas mas também com o Banco Mundial e com instituições como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimentos. Há uma linha, sabemos que tipo de problemas vamos encontrar. Temos de entender que não são “grants”, não são ofertas. O dinheiro tem de ser justificado. O dinheiro vai ser posto à disposição dos projectos, por financiamentos vários, mas tem de ter rentabilidade. Estes projectos têm de ser auto-sustentáveis e rentáveis, temos de justificar economicamente a sua existência. Tudo isto são aspectos muito profissionais, que levam tempo a analisar, a preparar e a colocar as pessoas de acordo, porque estamos a falar de um encontro de pessoas com culturas diferentes, que têm registos de trabalhos passados diferentes, temos experiências diferentes. Temos de nos acertar para em conjunto evoluir. Por exemplo, os ocidentais são “rule oriented”, são orientados por regras. Os chineses são orientados por projectos e estratégias. Estamos a falar de um projecto dos próximos 30 anos, estamos agora a começar. Esta nova visão pode ser, efectivamente, uma visão muito motivadora de novos encontros civilizacionais e de novas áreas de desenvolvimento do mundo, nomeadamente o centro europeu, África e América Latina. Alguns analistas defendem que a política “uma faixa, uma rota” pode representar uma tentativa de domínio económico da China perante os outros países. Concorda com essa visão? Acho que tudo pode acontecer, porque a geopolítica e a geoeconomia estão a mudar, é visível o que se está a passar na Europa neste momento, com o Brexit, o que se está a passar nos Estados Unidos com o proteccionismo. São ideias correntes que, para nós, há uns anos eram impensáveis. Há novas potências ascendentes. A China é uma delas, mas também vamos ter a Índia. Há países a crescerem muito, alguns pela sua dimensão poderão ter uma pujança económica que lhes permite posicionarem-se na liderança da economia mundial. A pergunta é se a China está a fazer isso deliberadamente. Eu penso que não. Penso que a China está a fazer isto porque tem problemas internos para resolver. Na vertente interna de “uma faixa, uma rota” vai trazer áreas de novo desenvolvimento dentro da própria China. Como por exemplo… Uma delas é toda a zona do oeste que está muito mais atrasada em relação a outras províncias da China. Estou a falar do corredor de Gansu e da província de Xinjiang, essa zona ligando-se ao centro eurasiático vai reconstruir uma zona de grande poder económico, que existiu há milhares de anos. Tem muitos recursos naturais e um enorme potencial de desenvolvimento. Por outro lado, a China tem de se equilibrar, tem de passar a chamada armadilha do rendimento médio. Tem de dar um salto qualitativo muito grande, nomeadamente na área da ciência e investigação. Tem um grande investimento e um plano para a educação. Se daí vai resultar, ou não, uma liderança óbvia da China no mundo económico, no mundo científico, não sabemos. Não me parece que a prioridade da China seja dominar toda a gente. A China nunca teve essa ideia. Quando no séc. XV, Zheng He fez uma expedição marítima e chegou à costa de Moçambique, o que fizeram? Trocaram tributos, deram ofertas, estabeleceram políticas de relacionamento, aumentaram o comércio. A China é já uma potência emergente que vai ter um papel enorme no mundo. Mas os Estados Unidos também existem, a Europa também. Como é que estas forças todas vão conjugar as vantagens competitivas? O que é que se vai passar? É futurologia. Não podemos estar com medo, com medo não nos levantamos todos os dias. Portanto, o melhor é continuar, caminhar e ter projectos de colaboração. Cada país tem de ver o que é que lhe interessa e como pode colaborar com esta iniciativa, se é que lhe interessa. Mas é um campo que está aberto.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMIF | Consultores de imobiliário queixam-se da burocracia dos vistos Gold [dropcap]A[/dropcap] edição deste ano da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) conta com a presença de algumas empresas ligadas ao sector imobiliário que buscam oportunidades de negócio na China e Portugal, sempre com Macau como elo de ligação. Numa altura em que o mercado imobiliário em Portugal atravessa um boom, com pouca oferta e muita procura por parte de estrangeiros, o HM falou com três empresas que trabalham com processos de vistos Gold e que assumem que é preciso flexibilizar o programa de captação de investimento e torná-lo menos burocrático. “É um programa a que se tem de dar um pouco mais de credibilidade e rapidez no desenrolar dos processos. Continua a existir muita burocracia e é um grande obstáculo”, contou ao HM Vítor Rodelo, representante da agência imobiliária Casa 10, que pela primeira vez marca presença na MIF. Vera Zhou, consultora da empresa de consultadoria Perfeição, radicada em Macau, defendeu que existe uma menor procura dos investidores chineses por casas em Portugal dado o aumento dos preços no mercado. Além disso, não gostam da lentidão do processo. “A obtenção dos vistos Gold em Portugal é um processo muito lento, os chineses ouviram falar de casos onde existe de facto esta lentidão e eles gostam de processos rápidos e fáceis, e assim acho que será mais difícil atrair chineses para investimento.” Amy Wong, advogada na Wong and Partners, tem em mãos cinco casos relacionados com vistos Gold. “Dois deles são de clientes chineses que compraram propriedades a um preço bastante mais elevado do que o seu valor real.” A advogada nota um decréscimo na procura por estes pedidos de residência por via do investimento. “No inicio dos vistos Gold, em finais de 2012, e em 2013 e 2014 havia muitos chineses à procura, mas actualmente não temos recebido muitos pedidos”, concluiu.