Andreia Sofia Silva EventosTIMC | Wu Tiao Ren destacam entusiasmo do público português Terminou ontem a primeira digressão em Portugal da banda chinesa Wu Tiao Ren, promovida pelo festival This is My City. O HM conversou com Neon, membro da banda, depois do concerto no espaço MusicBox, em Lisboa. Este falou da parceria com músicos de Leiria e da liberdade que há em Portugal para desfrutar dos concertos ao vivo [dropcap]S[/dropcap]exta-feira à noite, MusicBox. Quatro rapazes chineses enchem o espaço deste pequeno clube nocturno situado na zona do Cais do Sodré e põem uma pequena plateia a dançar com as suas sonoridades contemporâneas e, ao mesmo tempo, tradicionais. O acordeão faz-se ouvir ao lado do baixo, numa mistura perfeita de folk e rock. Foi assim o concerto dos Wu Tiao Ren em Lisboa, parte integrante de uma digressão promovida pelo festival This is My City (TIMC) que começou no Porto, chegou a Leiria e a Coimbra, e terminou na pequena cidade de Montemor-o-Novo, perto de Évora, no espaço Oficinas do Convento. Neon, membro dos Wu Tiao Ren, conversou com o HM depois do concerto no MusicBox, tendo feito um balanço positivo da primeira digressão que realizaram em Portugal, uma vez que houve espaço para a criação de novas músicas com artistas portugueses. Surma, nome artístico de Débora Umbelino, natural de Leiria e uma das novas vozes da música portuguesa, foi uma delas. Esta parceria partiu de uma residência artística promovida pela editora Omnichord Records. “Surma foi maravilhosa, mas apenas trabalhámos com ela em estúdio. Queríamos que ela se juntasse a nós aqui em Lisboa, mas não tinha disponibilidade. Trabalhamos muito bem em estúdio, fizemos boas canções, muito à base da improvisação”, contou. Neon destaca também a presença no Salão Brasil, em Coimbra, e do entusiasmo que sentiu no público português. “Esta digressão foi muito boa para nós. Foi a primeira vez que estivemos em Portugal e as pessoas são muito simpáticas. No concerto de Coimbra, foi engraçado ver que, no público, não havia apenas pessoas jovens, sentia-se um ambiente muito rock and roll, muito cool. O público parecia muito entusiasta, e aqui no Music Box também.” Questionado sobre as eventuais diferenças entre o público português e o chinês, Neon destacou a vivacidade com que se desfruta da experiência de ouvir música ao vivo. “As pessoas, nos concertos, desfrutam verdadeiramente da música. É uma grande diferença em relação à China. Porque na China ainda estamos no início. Aqui em Portugal há mais liberdade para isso”, confessou. Olhar o Ocidente Os Wu Tiao Ren falam de amor, contam histórias da sua cidade natal, situada na província de Cantão, mas também dão voz ao impacto da globalização na China e de como isso mudou quase tudo. A mistura de sonoridades aconteceu quase por acaso. “Uma das coisas engraçadas da nossa banda é que começámos há 11 anos e no início eramos apenas duas pessoas. Depois de terminarmos o primeiro álbum, juntou-se o baixista, que tinha outra banda, mais ligada ao punk, ao rock and roll. Eu estudei jazz. Quando nos juntamos fazemos coisas muito diferentes… a nossa música é folk, mas misturada com jazz e algum rock and roll. É diferente.” Depois de uma experiência em São Paulo, também pela mão do TIMC, Neon confessa que os Wu Tiao Ren gostariam de passar por outros países, como o Reino Unido, Alemanha, EUA ou Japão. “Ainda estamos à espera de uma oportunidade”, frisou. Além da experiência musical, os Wu Tiao Ren levam também de Portugal uma intensa experiência gastronómica. “Gostamos muito da comida portuguesa, é maravilhosa. Adoro queijo e Portugal tem o melhor queijo do mundo, tal como o marisco. A nossa cidade na China é junto ao mar, mas aqui é diferente”, apontou Neon.
Andreia Sofia Silva EventosTIMC | Wu Tiao Ren destacam entusiasmo do público português Terminou ontem a primeira digressão em Portugal da banda chinesa Wu Tiao Ren, promovida pelo festival This is My City. O HM conversou com Neon, membro da banda, depois do concerto no espaço MusicBox, em Lisboa. Este falou da parceria com músicos de Leiria e da liberdade que há em Portugal para desfrutar dos concertos ao vivo [dropcap]S[/dropcap]exta-feira à noite, MusicBox. Quatro rapazes chineses enchem o espaço deste pequeno clube nocturno situado na zona do Cais do Sodré e põem uma pequena plateia a dançar com as suas sonoridades contemporâneas e, ao mesmo tempo, tradicionais. O acordeão faz-se ouvir ao lado do baixo, numa mistura perfeita de folk e rock. Foi assim o concerto dos Wu Tiao Ren em Lisboa, parte integrante de uma digressão promovida pelo festival This is My City (TIMC) que começou no Porto, chegou a Leiria e a Coimbra, e terminou na pequena cidade de Montemor-o-Novo, perto de Évora, no espaço Oficinas do Convento. Neon, membro dos Wu Tiao Ren, conversou com o HM depois do concerto no MusicBox, tendo feito um balanço positivo da primeira digressão que realizaram em Portugal, uma vez que houve espaço para a criação de novas músicas com artistas portugueses. Surma, nome artístico de Débora Umbelino, natural de Leiria e uma das novas vozes da música portuguesa, foi uma delas. Esta parceria partiu de uma residência artística promovida pela editora Omnichord Records. “Surma foi maravilhosa, mas apenas trabalhámos com ela em estúdio. Queríamos que ela se juntasse a nós aqui em Lisboa, mas não tinha disponibilidade. Trabalhamos muito bem em estúdio, fizemos boas canções, muito à base da improvisação”, contou. Neon destaca também a presença no Salão Brasil, em Coimbra, e do entusiasmo que sentiu no público português. “Esta digressão foi muito boa para nós. Foi a primeira vez que estivemos em Portugal e as pessoas são muito simpáticas. No concerto de Coimbra, foi engraçado ver que, no público, não havia apenas pessoas jovens, sentia-se um ambiente muito rock and roll, muito cool. O público parecia muito entusiasta, e aqui no Music Box também.” Questionado sobre as eventuais diferenças entre o público português e o chinês, Neon destacou a vivacidade com que se desfruta da experiência de ouvir música ao vivo. “As pessoas, nos concertos, desfrutam verdadeiramente da música. É uma grande diferença em relação à China. Porque na China ainda estamos no início. Aqui em Portugal há mais liberdade para isso”, confessou. Olhar o Ocidente Os Wu Tiao Ren falam de amor, contam histórias da sua cidade natal, situada na província de Cantão, mas também dão voz ao impacto da globalização na China e de como isso mudou quase tudo. A mistura de sonoridades aconteceu quase por acaso. “Uma das coisas engraçadas da nossa banda é que começámos há 11 anos e no início eramos apenas duas pessoas. Depois de terminarmos o primeiro álbum, juntou-se o baixista, que tinha outra banda, mais ligada ao punk, ao rock and roll. Eu estudei jazz. Quando nos juntamos fazemos coisas muito diferentes… a nossa música é folk, mas misturada com jazz e algum rock and roll. É diferente.” Depois de uma experiência em São Paulo, também pela mão do TIMC, Neon confessa que os Wu Tiao Ren gostariam de passar por outros países, como o Reino Unido, Alemanha, EUA ou Japão. “Ainda estamos à espera de uma oportunidade”, frisou. Além da experiência musical, os Wu Tiao Ren levam também de Portugal uma intensa experiência gastronómica. “Gostamos muito da comida portuguesa, é maravilhosa. Adoro queijo e Portugal tem o melhor queijo do mundo, tal como o marisco. A nossa cidade na China é junto ao mar, mas aqui é diferente”, apontou Neon.
Andreia Sofia Silva PolíticaCaso IFT | Activistas recordam incentivo ao voto nas escolas durante eleições O activista Rocky Chan, ligado à Associação Novo Macau, recordou o caso em que deputados fizeram uma campanha de incentivo ao voto em 2017, como exemplo de que as escolas são espaços usados para questões políticas. O deputado Sulu Sou defende que não podem existir dois pesos e duas medidas nestes casos [dropcap]R[/dropcap]ocky Chan, activista, e Sulu Sou, deputado, ambos ligados à Associação Novo Macau (ANM), usaram as redes sociais para espelhar o que dizem ser uma contradição face à ocorrência de actividades políticas nos estabelecimentos de ensino. Na sua página de Facebook, Rocky Chan recordou o caso ocorrido em plena campanha para as eleições legislativas de 2017, quando foram feitas acções de incentivo ao voto em várias escolas, junto dos pais dos alunos. Sulu Sou partilhou a mesma publicação e apontou o dedo aos directores de algumas instituições de ensino que defenderam que as escolas não devem ser palco de acções políticas. “Sim, reivindicações políticas não devem acontecer nas escolas. À excepção do período de eleições para a AL e do estabelecimento de figuras políticas que reivindicam ser patriotas e amar o Governo”, escreveu no Facebook. Ao HM, o deputado disse que não devem existir diferentes regras sobre esta matéria. “Essa publicação teve como objectivo recordar as pessoas do que aconteceu nas eleições de 2017. Também queremos exigir ao Governo que não tenha dois pesos e duas medidas sobre a questão da política nas escolas”, apontou. Nas últimas eleições para a AL foi notícia o facto de as escolas Keang Peng, Kao Yip e Pui Wa terem enviado cartas aos pais de alunos a apelar ao voto na lista liderada pela deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse esperar que a Comissão para os Assuntos Eleitorais ou o Comissariado contra a Corrupção pudessem fiscalizar esta matéria. Autonomia garantida As publicações de Rocky Chan e Sulu Sou surgem depois de dois alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) terem empenhado cartazes de apoio aos protestos de Hong Kong, com as caras cobertas por máscaras. O Governo defendeu uma eventual violação da lei de reunião e manifestação, por não ter sido pedida autorização à Polícia de Segurança Pública (PSP) para o acto. Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, adiantou que é sempre necessária uma autorização das autoridades, caso contrário estes actos serão considerados manifestações ilegais. Contudo, no caso específico do IFT, “não se vai seguir com a responsabilização” dos dois alunos, porque “são jovens e não conhecem a lei”, disse. Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, já veio explicar que as escolas têm autonomia relativamente à forma como devem ser abordados os protestos de Hong Kong nas salas de aula.
Andreia Sofia Silva PolíticaCaso IFT | Activistas recordam incentivo ao voto nas escolas durante eleições O activista Rocky Chan, ligado à Associação Novo Macau, recordou o caso em que deputados fizeram uma campanha de incentivo ao voto em 2017, como exemplo de que as escolas são espaços usados para questões políticas. O deputado Sulu Sou defende que não podem existir dois pesos e duas medidas nestes casos [dropcap]R[/dropcap]ocky Chan, activista, e Sulu Sou, deputado, ambos ligados à Associação Novo Macau (ANM), usaram as redes sociais para espelhar o que dizem ser uma contradição face à ocorrência de actividades políticas nos estabelecimentos de ensino. Na sua página de Facebook, Rocky Chan recordou o caso ocorrido em plena campanha para as eleições legislativas de 2017, quando foram feitas acções de incentivo ao voto em várias escolas, junto dos pais dos alunos. Sulu Sou partilhou a mesma publicação e apontou o dedo aos directores de algumas instituições de ensino que defenderam que as escolas não devem ser palco de acções políticas. “Sim, reivindicações políticas não devem acontecer nas escolas. À excepção do período de eleições para a AL e do estabelecimento de figuras políticas que reivindicam ser patriotas e amar o Governo”, escreveu no Facebook. Ao HM, o deputado disse que não devem existir diferentes regras sobre esta matéria. “Essa publicação teve como objectivo recordar as pessoas do que aconteceu nas eleições de 2017. Também queremos exigir ao Governo que não tenha dois pesos e duas medidas sobre a questão da política nas escolas”, apontou. Nas últimas eleições para a AL foi notícia o facto de as escolas Keang Peng, Kao Yip e Pui Wa terem enviado cartas aos pais de alunos a apelar ao voto na lista liderada pela deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse esperar que a Comissão para os Assuntos Eleitorais ou o Comissariado contra a Corrupção pudessem fiscalizar esta matéria. Autonomia garantida As publicações de Rocky Chan e Sulu Sou surgem depois de dois alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) terem empenhado cartazes de apoio aos protestos de Hong Kong, com as caras cobertas por máscaras. O Governo defendeu uma eventual violação da lei de reunião e manifestação, por não ter sido pedida autorização à Polícia de Segurança Pública (PSP) para o acto. Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, adiantou que é sempre necessária uma autorização das autoridades, caso contrário estes actos serão considerados manifestações ilegais. Contudo, no caso específico do IFT, “não se vai seguir com a responsabilização” dos dois alunos, porque “são jovens e não conhecem a lei”, disse. Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, já veio explicar que as escolas têm autonomia relativamente à forma como devem ser abordados os protestos de Hong Kong nas salas de aula.
Andreia Sofia Silva VozesGuarda-chuvas em 2019? [dropcap]C[/dropcap]arrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, retirou finalmente do Conselho Legislativo a proposta de lei da extradição que gerou o caos político em que a região actualmente vive. A governante já disse que a decisão não foi de Pequim e sim dela mas, independentemente disso, resta saber como fica o território depois da retirada da proposta. No que diz respeito à relação do Governo com a população, fica como aqueles relacionamentos que já se iniciaram e terminaram uma série de vezes: gastos, cansativos, sem qualquer ponta de credibilidade. Carrie Lam pode ter retirado a proposta de lei, mas a relação com os residentes, que já era má, ficou ainda pior. Quanto ao movimento cívico, os activistas já vieram dizer que é importante a retirada da proposta de lei, mas que não chega. Quais serão os próximos capítulos desta novela política em busca de mais democracia para Hong Kong? Poderemos ver um novo movimento de guarda-chuvas em 2019, mas sem os guarda-chuvas? Até onde vai a mobilização das pessoas e a definição de uma estratégia que falhou em 2014? Aguardemos.
Andreia Sofia Silva EventosHistória | Associação organiza viagem sobre portos lusos na Ásia A Associação Amigos da Nova Rota da Seda, presidida pela economista Fernanda Ilhéu, está a organizar uma viagem que visa contar a história dos principais portos portugueses na Ásia, e que inclui Macau, Malaca e Goa, entre outros destinos. A associação pretende também lançar um novo livro este ano, com a colaboração de um académico de Macau [dropcap]P[/dropcap]ortugal também tem a sua rota marítima esquecida no tempo e subaproveitada. A ideia é deixada ao HM por Maria Fernanda Ilhéu, a economista e professora universitária que preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS), que está a promover uma viagem que passa pelos principais portos marítimos que marcam a presença portuguesa na Ásia. Podem inscrever-se sócios e não sócios, com um custo entre 50 a 60 mil patacas, e a ideia é contar a história de lugares como Mascate, Nizwa (antiga capital de Omã), Calicute, Cochin, Goa, Malaca, Singapura e Macau. “Obviamente que não podemos ir a todos os portos, pois levaríamos dois anos de viagem”, adiantou Maria Fernanda Ilhéu ao HM. “Queremos lembrar o que foi a nossa estratégia de abordagem desta rota marítima do Ocidente para o Oriente, e que tem muitas semelhanças com a nova rota marítima do século XXI, o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, mas que vem do Oriente para o Ocidente.” A presidente da ANRS assume que esta viagem constitui “um pretexto para nos debruçarmos sobre a história”, lamentando que a rota marítima criada pelos portugueses seja muitas vezes esquecida. “Esta foi uma história importantíssima na globalização mundial, e não foi importante apenas para Portugal, mas também para todo o mundo. Não só nos esquecemos como até parece que estamos um pouco envergonhados desse percurso quando outros povos, tal como os chineses, estão interessados.” A economista não tem dúvidas de que Portugal “poderia ter a sua própria rota e outra forma de mostrar ao mundo aquilo que foi”. Para já, a ANRS ainda não recebeu muitas inscrições. “Foi uma viagem difícil de planear. Vamos aguardar até Outubro para termos mais inscrições e depois vemos se a conseguimos fazer. Esta viagem será documentada nos nossos trabalhos e conferências, não sei se faremos outro livro.” Maria Fernanda Ilhéu desejava publicar outra obra sobre esta temática. “Queríamos fazer um livro sobre os portos portugueses no mundo, algo que seria interessante e vou tentar que aconteça.” Novas letras Depois da publicação da obra “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda”, coordenado por Maria Fernanda Ilhéu e Leonor Janeiro, eis que a ANRS se prepara para lançar mais uma obra, desta vez sobre as novas rotas da seda. A obra será escrita em inglês e conta com a coordenação da presidente da ANRS e dos académicos Paulo Duarte e Francisco José Leandro, este último professor na Universidade Cidade de Macau. “Tencionamos pôr cá fora este ano um livro sobre ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a China e os países de língua portuguesa e as novas rotas da seda”, apontou a responsável pela ANRS. O objectivo da obra é “trazer esse conhecimento dos projectos que estão a ser realizados ou que podem vir a ser realizados pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, em conjunto com países de língua portuguesa e parcerias que sejam desenvolvidas com Portugal”. Para Maria Fernanda Ilhéu, estão em causa não apenas negócios a curto prazo, mas “o desenvolvimento de sinergias”. “É necessário planear e pensar esse desenvolvimento e perceber que ele vai ter de contar com a actuação de governos e empresas, mas também da própria sociedade civil”, apontou.
Andreia Sofia Silva EventosHistória | Associação organiza viagem sobre portos lusos na Ásia A Associação Amigos da Nova Rota da Seda, presidida pela economista Fernanda Ilhéu, está a organizar uma viagem que visa contar a história dos principais portos portugueses na Ásia, e que inclui Macau, Malaca e Goa, entre outros destinos. A associação pretende também lançar um novo livro este ano, com a colaboração de um académico de Macau [dropcap]P[/dropcap]ortugal também tem a sua rota marítima esquecida no tempo e subaproveitada. A ideia é deixada ao HM por Maria Fernanda Ilhéu, a economista e professora universitária que preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS), que está a promover uma viagem que passa pelos principais portos marítimos que marcam a presença portuguesa na Ásia. Podem inscrever-se sócios e não sócios, com um custo entre 50 a 60 mil patacas, e a ideia é contar a história de lugares como Mascate, Nizwa (antiga capital de Omã), Calicute, Cochin, Goa, Malaca, Singapura e Macau. “Obviamente que não podemos ir a todos os portos, pois levaríamos dois anos de viagem”, adiantou Maria Fernanda Ilhéu ao HM. “Queremos lembrar o que foi a nossa estratégia de abordagem desta rota marítima do Ocidente para o Oriente, e que tem muitas semelhanças com a nova rota marítima do século XXI, o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, mas que vem do Oriente para o Ocidente.” A presidente da ANRS assume que esta viagem constitui “um pretexto para nos debruçarmos sobre a história”, lamentando que a rota marítima criada pelos portugueses seja muitas vezes esquecida. “Esta foi uma história importantíssima na globalização mundial, e não foi importante apenas para Portugal, mas também para todo o mundo. Não só nos esquecemos como até parece que estamos um pouco envergonhados desse percurso quando outros povos, tal como os chineses, estão interessados.” A economista não tem dúvidas de que Portugal “poderia ter a sua própria rota e outra forma de mostrar ao mundo aquilo que foi”. Para já, a ANRS ainda não recebeu muitas inscrições. “Foi uma viagem difícil de planear. Vamos aguardar até Outubro para termos mais inscrições e depois vemos se a conseguimos fazer. Esta viagem será documentada nos nossos trabalhos e conferências, não sei se faremos outro livro.” Maria Fernanda Ilhéu desejava publicar outra obra sobre esta temática. “Queríamos fazer um livro sobre os portos portugueses no mundo, algo que seria interessante e vou tentar que aconteça.” Novas letras Depois da publicação da obra “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda”, coordenado por Maria Fernanda Ilhéu e Leonor Janeiro, eis que a ANRS se prepara para lançar mais uma obra, desta vez sobre as novas rotas da seda. A obra será escrita em inglês e conta com a coordenação da presidente da ANRS e dos académicos Paulo Duarte e Francisco José Leandro, este último professor na Universidade Cidade de Macau. “Tencionamos pôr cá fora este ano um livro sobre ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a China e os países de língua portuguesa e as novas rotas da seda”, apontou a responsável pela ANRS. O objectivo da obra é “trazer esse conhecimento dos projectos que estão a ser realizados ou que podem vir a ser realizados pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, em conjunto com países de língua portuguesa e parcerias que sejam desenvolvidas com Portugal”. Para Maria Fernanda Ilhéu, estão em causa não apenas negócios a curto prazo, mas “o desenvolvimento de sinergias”. “É necessário planear e pensar esse desenvolvimento e perceber que ele vai ter de contar com a actuação de governos e empresas, mas também da própria sociedade civil”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Ano lectivo começa sem professora de ensino especial A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, ainda não conseguiu contratar uma professora do ensino especial, o que deixa seis crianças sem apoio completo. A escola, já integrada na rede pública de ensino, funciona este ano com mais uma turma [dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes começou ontem o primeiro dia de aulas já integrado na rede pública de ensino sem uma docente de ensino especial. A informação foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM). “Estamos ainda a aguardar uma resposta de uma candidata que vem de Portugal, e ela hesita em vir para Macau por questões familiares. Vamos precisar, porque o ano lectivo já começou e não podemos continuar assim. Já avisámos a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para saber se há alguém com disponibilidade para trabalhar no Costa Nunes”, apontou. Em causa estão seis crianças com necessidades educativas especiais que, neste momento, contam apenas com o apoio normal da educadora em sala de aula. A psicóloga que prestava este apoio saiu aquando do polémico caso de alegado abuso sexual de crianças na instituição perpetrado por um funcionário, processo este que está a ser investigado pelo Ministério Público. Mais uma turma Este ano, e pela primeira vez, os pais deixam efectivamente de pagar propinas no Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes não associa este facto a um aumento do número de alunos, mas a verdade é que o ano lectivo arranca com mais uma turma de alunos com três anos de idade. No total, o jardim de infância tem, este ano, 276 crianças. “Está tudo a correr com normalidade e esperamos que este ano tudo corra pelo melhor. Temos 12 turmas no total. É o primeiro ano em que o Costa Nunes está a funcionar integrado na rede pública e, em princípio, não há nada que nos preocupe.” Miguel de Senna Fernandes gostaria de contratar mais pessoas com a categoria de educadoras de apoio, para que os salários destas funcionárias que prestam auxílio às educadoras nas salas não fossem suportados na totalidade pela APIM. “Infelizmente a categoria de agente de ensino não faz parte do corpo docente nos termos da lei e o regime do ensino gratuito, de que faz parte a escola, não contempla estas agentes. É sempre um custo adicional que temos de considerar. É importante que possamos contar com educadoras que iriam exercer funções de apoio e que estariam abrangidas pelo apoio”, rematou o presidente da APIM.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Ano lectivo começa sem professora de ensino especial A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, ainda não conseguiu contratar uma professora do ensino especial, o que deixa seis crianças sem apoio completo. A escola, já integrada na rede pública de ensino, funciona este ano com mais uma turma [dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes começou ontem o primeiro dia de aulas já integrado na rede pública de ensino sem uma docente de ensino especial. A informação foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM). “Estamos ainda a aguardar uma resposta de uma candidata que vem de Portugal, e ela hesita em vir para Macau por questões familiares. Vamos precisar, porque o ano lectivo já começou e não podemos continuar assim. Já avisámos a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para saber se há alguém com disponibilidade para trabalhar no Costa Nunes”, apontou. Em causa estão seis crianças com necessidades educativas especiais que, neste momento, contam apenas com o apoio normal da educadora em sala de aula. A psicóloga que prestava este apoio saiu aquando do polémico caso de alegado abuso sexual de crianças na instituição perpetrado por um funcionário, processo este que está a ser investigado pelo Ministério Público. Mais uma turma Este ano, e pela primeira vez, os pais deixam efectivamente de pagar propinas no Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes não associa este facto a um aumento do número de alunos, mas a verdade é que o ano lectivo arranca com mais uma turma de alunos com três anos de idade. No total, o jardim de infância tem, este ano, 276 crianças. “Está tudo a correr com normalidade e esperamos que este ano tudo corra pelo melhor. Temos 12 turmas no total. É o primeiro ano em que o Costa Nunes está a funcionar integrado na rede pública e, em princípio, não há nada que nos preocupe.” Miguel de Senna Fernandes gostaria de contratar mais pessoas com a categoria de educadoras de apoio, para que os salários destas funcionárias que prestam auxílio às educadoras nas salas não fossem suportados na totalidade pela APIM. “Infelizmente a categoria de agente de ensino não faz parte do corpo docente nos termos da lei e o regime do ensino gratuito, de que faz parte a escola, não contempla estas agentes. É sempre um custo adicional que temos de considerar. É importante que possamos contar com educadoras que iriam exercer funções de apoio e que estariam abrangidas pelo apoio”, rematou o presidente da APIM.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFátima | China interfere em evento com presença de Cardeal Joseph Zen A revista portuguesa Sábado publicou ontem uma reportagem onde dá conta da presença de funcionários da Embaixada da China em Lisboa num evento católico na cidade de Fátima, no centro de Portugal. A causa prende-se com a presença de dois deputados de Hong Kong e do Cardeal Joseph Zen. O MNE e o Presidente da República sabem de tudo [dropcap]F[/dropcap]átima, cidade do centro de Portugal famosa no mundo inteiro por motivos religiosos, foi palco, a 22 de Agosto, do décimo encontro da International Catholic Legislators Network (ICLN), que pela primeira vez organizou um encontro entre católicos e políticos fora do Vaticano. De acordo com a revista Sábado, o evento ficou marcado por uma tentativa de interferência da embaixada da China em Lisboa, situação que é do conhecimento do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. O ministério “teve conhecimento de que estiveram funcionários da embaixada da China em Fátima, desconhecendo qual o seu intuito”, refere a revista. O objectivo estaria, no entanto, bem definido, uma vez que a publicação, citando “fontes nacionais e estrangeiras”, fala de “uma operação subversiva organizada pela embaixada chinesa em Lisboa para tentar perturbar a reunião”, devido à “presença no encontro de dois deputados de Hong Kong e, sobretudo, do bispo emérito e assumido opositor do regime de Pequim e apoiante dos protestos pró-democracia – Joseph Zen Ze-kiun”. Essas acções “passavam por “múltiplas tentativas de entrar nas instalações do hotel, perceber o que ia ser discutido nas várias reuniões programadas, fotografar os participantes do encontro e até seguimentos durante as orações realizadas diariamente no santuário”. A revista descreve “condutas intimidatórias – que correspondem a técnicas usadas pelos serviços de informações mundiais, umas mais visíveis do que outras, não para recolher informações mas como forma de actuação psicológica”. De acordo com fontes nacionais, estas condutas foram tidas como “’inaceitáveis’ por parte de funcionários de uma representação diplomática estrangeira em território nacional”. A reportagem dá conta ainda de depoimentos de pessoas que estiveram presentes no encontro e relataram que “foi audível o pedido feito pelos diplomatas chineses para que a ILCN ‘desconvidasse’ dois dos oradores convidados com o argumento de que seriam ‘mentirosos’”. A Sábado tentou pedir um comentário à ILCN, sem sucesso. Apenas George Glass, embaixador dos EUA em Lisboa, falou abertamente sobre o assunto. “Infelizmente houve tentativas de perturbar o encontro, uma das quais testemunhei pessoalmente, por pessoas que queriam bloquear a participação do cardeal Joseph Zen Ze-kun de Hong Kong. As autoridades portuguesas impediram estas tentativas.” Além do MNE, também a Presidência da República portuguesa sabe do assunto. O MNE adiantou ainda que “Portugal não estabelece restrições à movimentação de diplomas acreditados no país”. No entanto, “está a ser considerado, no MNE, se esta deslocação a Fátima cumpriu estes critérios (ao abrigo da Convenção de Viena)”. Intervenção policial Os agentes policiais da Guarda Nacional República (GNR) tiveram de intervir no caso, uma vez que, em Fátima, chegou a ser abordado “um cidadão chinês que, estando sem documentos, foi levado para o posto para identificação”. “De acordo com as informações recolhidas pela Sábado, pouco depois terá havido um telefonema a informar que o individuo era funcionário da embaixada da China em Lisboa”, lê-se na reportagem, que acrescenta ainda que “no mesmo hotel onde esse cidadão estava instalado, encontravam-se ainda inúmeros funcionários de representação diplomática da China – que terá pago directamente a estadia”. A embaixada chinesa em Lisboa não respondeu às perguntas da revista, que escreve que “não é a primeira vez que funcionários de embaixadas chinesas são apanhados em actividades consideradas impróprias relacionadas com os protestos pró-democracia que ocorrem em Hong Kong desde 31 de Março”. A revista dá exemplos de casos ocorridos na Lituânia e na Austrália. As acções dos funcionários consulares terão sido observadas logo no início do encontro do ICLN, pois “assim que os convidados começaram a chegar os responsáveis pela segurança aperceberam-se de que, a partir da janela de um hotel localizado em frente ao hotel Consolata, havia alguém a fotografar todos aqueles que entravam no local arrendado para o encontro”. Uma fonte disse que “tinham uma grande lente e estavam claramente a fotografar quem chegava para essa reunião”. Além disso, “vários participantes no encontro contaram à Sábado que logo no primeiro dia houve diplomatas chineses a entrar no hotel Consolata e a exigir falar com responsáveis da ICLN”. Os organizadores do evento “perceberam que havia elementos ‘estranhos’ ao evento a circular nas instalações”, enquanto que foram vistas mulheres a fotografar os programas do evento e “alguns dos convidados”. Quase 200 pessoas estiveram em Fátima, incluindo o chefe de gabinete do Presidente norte-americano, Donald Trump e Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria, entre outros.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFátima | China interfere em evento com presença de Cardeal Joseph Zen A revista portuguesa Sábado publicou ontem uma reportagem onde dá conta da presença de funcionários da Embaixada da China em Lisboa num evento católico na cidade de Fátima, no centro de Portugal. A causa prende-se com a presença de dois deputados de Hong Kong e do Cardeal Joseph Zen. O MNE e o Presidente da República sabem de tudo [dropcap]F[/dropcap]átima, cidade do centro de Portugal famosa no mundo inteiro por motivos religiosos, foi palco, a 22 de Agosto, do décimo encontro da International Catholic Legislators Network (ICLN), que pela primeira vez organizou um encontro entre católicos e políticos fora do Vaticano. De acordo com a revista Sábado, o evento ficou marcado por uma tentativa de interferência da embaixada da China em Lisboa, situação que é do conhecimento do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. O ministério “teve conhecimento de que estiveram funcionários da embaixada da China em Fátima, desconhecendo qual o seu intuito”, refere a revista. O objectivo estaria, no entanto, bem definido, uma vez que a publicação, citando “fontes nacionais e estrangeiras”, fala de “uma operação subversiva organizada pela embaixada chinesa em Lisboa para tentar perturbar a reunião”, devido à “presença no encontro de dois deputados de Hong Kong e, sobretudo, do bispo emérito e assumido opositor do regime de Pequim e apoiante dos protestos pró-democracia – Joseph Zen Ze-kiun”. Essas acções “passavam por “múltiplas tentativas de entrar nas instalações do hotel, perceber o que ia ser discutido nas várias reuniões programadas, fotografar os participantes do encontro e até seguimentos durante as orações realizadas diariamente no santuário”. A revista descreve “condutas intimidatórias – que correspondem a técnicas usadas pelos serviços de informações mundiais, umas mais visíveis do que outras, não para recolher informações mas como forma de actuação psicológica”. De acordo com fontes nacionais, estas condutas foram tidas como “’inaceitáveis’ por parte de funcionários de uma representação diplomática estrangeira em território nacional”. A reportagem dá conta ainda de depoimentos de pessoas que estiveram presentes no encontro e relataram que “foi audível o pedido feito pelos diplomatas chineses para que a ILCN ‘desconvidasse’ dois dos oradores convidados com o argumento de que seriam ‘mentirosos’”. A Sábado tentou pedir um comentário à ILCN, sem sucesso. Apenas George Glass, embaixador dos EUA em Lisboa, falou abertamente sobre o assunto. “Infelizmente houve tentativas de perturbar o encontro, uma das quais testemunhei pessoalmente, por pessoas que queriam bloquear a participação do cardeal Joseph Zen Ze-kun de Hong Kong. As autoridades portuguesas impediram estas tentativas.” Além do MNE, também a Presidência da República portuguesa sabe do assunto. O MNE adiantou ainda que “Portugal não estabelece restrições à movimentação de diplomas acreditados no país”. No entanto, “está a ser considerado, no MNE, se esta deslocação a Fátima cumpriu estes critérios (ao abrigo da Convenção de Viena)”. Intervenção policial Os agentes policiais da Guarda Nacional República (GNR) tiveram de intervir no caso, uma vez que, em Fátima, chegou a ser abordado “um cidadão chinês que, estando sem documentos, foi levado para o posto para identificação”. “De acordo com as informações recolhidas pela Sábado, pouco depois terá havido um telefonema a informar que o individuo era funcionário da embaixada da China em Lisboa”, lê-se na reportagem, que acrescenta ainda que “no mesmo hotel onde esse cidadão estava instalado, encontravam-se ainda inúmeros funcionários de representação diplomática da China – que terá pago directamente a estadia”. A embaixada chinesa em Lisboa não respondeu às perguntas da revista, que escreve que “não é a primeira vez que funcionários de embaixadas chinesas são apanhados em actividades consideradas impróprias relacionadas com os protestos pró-democracia que ocorrem em Hong Kong desde 31 de Março”. A revista dá exemplos de casos ocorridos na Lituânia e na Austrália. As acções dos funcionários consulares terão sido observadas logo no início do encontro do ICLN, pois “assim que os convidados começaram a chegar os responsáveis pela segurança aperceberam-se de que, a partir da janela de um hotel localizado em frente ao hotel Consolata, havia alguém a fotografar todos aqueles que entravam no local arrendado para o encontro”. Uma fonte disse que “tinham uma grande lente e estavam claramente a fotografar quem chegava para essa reunião”. Além disso, “vários participantes no encontro contaram à Sábado que logo no primeiro dia houve diplomatas chineses a entrar no hotel Consolata e a exigir falar com responsáveis da ICLN”. Os organizadores do evento “perceberam que havia elementos ‘estranhos’ ao evento a circular nas instalações”, enquanto que foram vistas mulheres a fotografar os programas do evento e “alguns dos convidados”. Quase 200 pessoas estiveram em Fátima, incluindo o chefe de gabinete do Presidente norte-americano, Donald Trump e Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria, entre outros.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM recebe mais de um milhão do Fundo de Desenvolvimento Educativo [dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os subsídios concedidos no segundo trimestre deste ano às escolas privadas no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Educativo, da responsabilidade da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A Escola Portuguesa de Macau (EPM), recebeu cerca de um milhão de patacas, montante esse que foi atribuído com dois objectivos diferentes. Cerca de 707 mil patacas foram concedidas para a realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas relativo ao ano lectivo de 2018/2019, onde se inclui “o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a reparação do edifício escolar e a aquisição dos equipamentos”. Além disso, a DSEJ atribuiu ainda 378 mil patacas também no âmbito do mesmo Plano, mas para custear “viagens de estudo ao continente, a transmissão da cultura chinesa, o ensino especial, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola”. Foram também financiadas actividades de “promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, o plano de experimentação e investigação científica e a cooperação entre a família e a escola”. No caso do jardim de infância D.José da Costa Nunes, foram atribuídas 1686 patacas para a instalação da bandeira da República Popular da China e de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHabitação pública | Aberto primeiro concurso para avenida Wai Long Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do primeiro concurso público relativo à construção de um empreendimento de habitação pública junto ao aeroporto, no terreno que esteve envolvido no caso Ao Man Long [dropcap]D[/dropcap]epois de anos de interregno devido a questões judiciais, o terreno situado na avenida Wai Long, junto ao Aeroporto Internacional de Macau, está finalmente pronto a receber um novo empreendimento de habitação pública. Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que dá conta da abertura do primeiro concurso público para o aproveitamento do terreno que chegou a pertencer à empresa Moon Ocean, do magnata de Hong Kong, Joseph Lau, para a construção do empreendimento La Scala. No total, os oito lotes de terreno, com uma área total de 5.204 metros quadrados, deveriam ser anexados a cinco terrenos, com o objectivo de ali se construir um empreendimento habitacional de luxo. Este negócio fez parte do processo protagonizado pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, a cumprir pena por corrupção. O concurso público visa a adjudicação de trabalhos de “saneamento e terraplanagem no terreno”, bem como a “construção de arruamento provisório e extracção e drenagem das águas acumuladas na calha de sapata, entre outros trabalhos”. Está previsto um prazo de 180 dias para a conclusão destas obras, podendo as propostas serem entregues até ao dia 25 de Setembro. Para adjudicar este projecto, o GDI promete ter em conta, em primeiro lugar, o preço da obra, seguindo-se a experiência e qualidade em obras por parte da empresa concorrente e, em último lugar, o prazo para a execução do projecto. Dúvidas e mais dúvidas O aproveitamento do terreno na avenida Wai Long foi um dos dossiers de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que sempre gerou muitas dúvidas junto dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo ao nível do atraso no aproveitamento do terreno por parte das autoridades. Em 2017, o secretário anunciou que seria realizado um estudo de impacto ambiental, e que era objectivo do Governo construir ali mais um complexo de habitação pública. “O Chefe do Executivo (Chui Sai On) já decidiu que vamos construir ali habitação pública. Mas não vamos fazer isso à toa. Temos que estudar, planear. Mas, teoricamente, se o resultado [dos estudos] for inadequado, não vou, à força, proceder à construção”, referiu Raimundo do Rosário.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHabitação pública | Aberto primeiro concurso para avenida Wai Long Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do primeiro concurso público relativo à construção de um empreendimento de habitação pública junto ao aeroporto, no terreno que esteve envolvido no caso Ao Man Long [dropcap]D[/dropcap]epois de anos de interregno devido a questões judiciais, o terreno situado na avenida Wai Long, junto ao Aeroporto Internacional de Macau, está finalmente pronto a receber um novo empreendimento de habitação pública. Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que dá conta da abertura do primeiro concurso público para o aproveitamento do terreno que chegou a pertencer à empresa Moon Ocean, do magnata de Hong Kong, Joseph Lau, para a construção do empreendimento La Scala. No total, os oito lotes de terreno, com uma área total de 5.204 metros quadrados, deveriam ser anexados a cinco terrenos, com o objectivo de ali se construir um empreendimento habitacional de luxo. Este negócio fez parte do processo protagonizado pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, a cumprir pena por corrupção. O concurso público visa a adjudicação de trabalhos de “saneamento e terraplanagem no terreno”, bem como a “construção de arruamento provisório e extracção e drenagem das águas acumuladas na calha de sapata, entre outros trabalhos”. Está previsto um prazo de 180 dias para a conclusão destas obras, podendo as propostas serem entregues até ao dia 25 de Setembro. Para adjudicar este projecto, o GDI promete ter em conta, em primeiro lugar, o preço da obra, seguindo-se a experiência e qualidade em obras por parte da empresa concorrente e, em último lugar, o prazo para a execução do projecto. Dúvidas e mais dúvidas O aproveitamento do terreno na avenida Wai Long foi um dos dossiers de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que sempre gerou muitas dúvidas junto dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo ao nível do atraso no aproveitamento do terreno por parte das autoridades. Em 2017, o secretário anunciou que seria realizado um estudo de impacto ambiental, e que era objectivo do Governo construir ali mais um complexo de habitação pública. “O Chefe do Executivo (Chui Sai On) já decidiu que vamos construir ali habitação pública. Mas não vamos fazer isso à toa. Temos que estudar, planear. Mas, teoricamente, se o resultado [dos estudos] for inadequado, não vou, à força, proceder à construção”, referiu Raimundo do Rosário.
Andreia Sofia Silva SociedadeResidente condenado por burla com vales de saúde da mãe falecida O Tribunal de Segunda Instância manteve a pena de pagamento de multa de 18 mil patacas a um residente que imprimiu e usou os vales de saúde da mãe depois do seu falecimento. Caso não pague, o individuo pode ter de cumprir uma pena de prisão de 120 dias [dropcap]U[/dropcap]m residente foi condenado por burla por ter usado de forma fraudulenta os vales de saúde que tinham sido atribuídos pelo Governo em nome da sua mãe, entretanto falecida. O Tribunal Judicial de Base (TJB) havia decidido a sua condenação, decretando o pagamento de um valor total de 18 mil patacas, relativos a 180 dias de multa, mas o arguido decidiu recorrer. No entanto, o Tribunal de Segunda Instância (TSI), de acordo com um acórdão ontem divulgado, decidiu manter a pena da primeira instância. O caso ocorreu em 2015, quando, a 17 de Julho desse ano, se deu o falecimento da mãe do arguido, a quem tinham sido atribuídos 12 vales de saúde, que garantem o acesso a tratamentos médicos gratuitos por parte dos residentes permanentes. O arguido imprimiu os vales, um mês depois da morte, através da “utilização do documento de identificação da mesma”, tendo esses vales sido “transmitidos a favor do arguido através da falsificação da assinatura”. Esses vales foram usados numa clínica e num centro de radiologia. O homem foi acusado da prática “em autoria material e na forma consumada, de um crime de uso de documento de identificação alheio, de um crime de burla e de um crime de falsificação de documento”. Contudo, o TJB entendeu absolvê-lo do crime de uso de documento de identificação alheio “por não se ter apurado que o arguido usou, dolosamente, o documento de identificação de sua mãe, após o falecimento desta, para imprimir os respectivos vales de saúde”. A condenação aconteceu devido ao facto de os vales de saúde em causa “não conterem a data de transmissão e à impressão após o seu falecimento”, o que mostra que “o arguido tinha perfeito conhecimento de que eram falsas as assinaturas encontradas nos vales de saúde que usara”. Fora de Macau Não contente com a decisão da primeira instância, o homem decidiu recorrer, alegando um “erro notório na apreciação da prova” por parte do TJB. Na visão da defesa, os juízes “não provaram que o próprio arguido utilizara os citados vales de saúde”, tendo sido acrescentado que o arguido “não residia permanentemente em Macau”, e não tendo sido provado que “ele tenha estado presente em Macau em Agosto de 2015”. Contudo, o TSI, ao avaliar o caso, entendeu que os registos de migração do residente, referentes ao período compreendido entre 29 de Setembro e 31 de Outubro de 2017, “não excluíam a possibilidade da presença do arguido em Macau no momento em que ele utilizara os respectivos vales de saúde (Agosto de 2015)”. Além disso, entendeu o tribunal que “o facto de o arguido não residir permanentemente em Macau também não excluía a possibilidade da sua presença na RAEM na altura em que utilizava os referidos vales de saúde”.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Uma dezena de pessoas coordena recrutamento centralizado Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, rejeita que esta direcção de serviços não tenha ajudado os departamentos na contratação de pessoas ao abrigo do sistema de recrutamento centralizado, mas admite existir falta de pessoal para trabalhos de coordenação [dropcap]O[/dropcap] responsável máximo pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou ao jornal Exmoo que os trabalhos de coordenação do processo de recrutamento centralizado de funcionários públicos têm sido levados a cabo por apenas “12 ou 13 pessoas”. O responsável admitiu “um enorme volume de trabalho”, tendo feito promessas de “melhoria da situação de forma continuada”. Estas declarações surgem um dia depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter tornado público um relatório que arrasa o funcionamento do recrutamento centralizado no que diz respeito à sua baixa eficiência. Um dos pontos do relatório dá conta que os SAFP nunca coordenaram o processo de recrutamento centralizado para as 34 carreiras da Função Pública, tendo os diversos serviços públicos feito grande parte das tarefas. Kou Peng Kuan disse discordar deste ponto, afirmando que os SAFP realizaram “uma série de trabalhos tendo em conta um modelo misto”. Além da responsabilidade plena nos concursos, o responsável assegura que os SAFP prestaram apoio na emissão de orientações sobre o processo de avaliação de competências profissionais em cada departamento público, ajudando-os a encontrar os candidatos certos para as avaliações. Em situações de necessidade de mão-de-obra urgente, os próprios departamentos públicos preferem fazer eles o concurso público ao invés dos SAFP, adiantou Kou Peng Kuan. Candidaturas online No que diz respeito à baixa eficiência do processo de recrutamento, o CA dá conta da fraca organização entre vagas disponíveis e candidaturas apresentadas, chegando a dar o exemplo da ocorrência de mais de quatro mil propostas para apenas uma vaga num serviço público. Em resposta, Kou Peng Kuan garantiu o que problema não está apenas na necessidade de simplificação do processo, uma vez que, em cinco anos de recrutamento centralizado, entre 2011 e 2016, muitos acabaram por se candidatar a várias vagas, o que causou uma acumulação no sistema. No que diz respeito às candidaturas online, o director dos SAFP assegurou que os candidatos acabaram por se aproveitar do serviço. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Os SAFP prometem alterar ainda as regras a cumprir por parte dos júris dos concursos no que diz respeito às qualificações dos candidatos.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Uma dezena de pessoas coordena recrutamento centralizado Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, rejeita que esta direcção de serviços não tenha ajudado os departamentos na contratação de pessoas ao abrigo do sistema de recrutamento centralizado, mas admite existir falta de pessoal para trabalhos de coordenação [dropcap]O[/dropcap] responsável máximo pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou ao jornal Exmoo que os trabalhos de coordenação do processo de recrutamento centralizado de funcionários públicos têm sido levados a cabo por apenas “12 ou 13 pessoas”. O responsável admitiu “um enorme volume de trabalho”, tendo feito promessas de “melhoria da situação de forma continuada”. Estas declarações surgem um dia depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter tornado público um relatório que arrasa o funcionamento do recrutamento centralizado no que diz respeito à sua baixa eficiência. Um dos pontos do relatório dá conta que os SAFP nunca coordenaram o processo de recrutamento centralizado para as 34 carreiras da Função Pública, tendo os diversos serviços públicos feito grande parte das tarefas. Kou Peng Kuan disse discordar deste ponto, afirmando que os SAFP realizaram “uma série de trabalhos tendo em conta um modelo misto”. Além da responsabilidade plena nos concursos, o responsável assegura que os SAFP prestaram apoio na emissão de orientações sobre o processo de avaliação de competências profissionais em cada departamento público, ajudando-os a encontrar os candidatos certos para as avaliações. Em situações de necessidade de mão-de-obra urgente, os próprios departamentos públicos preferem fazer eles o concurso público ao invés dos SAFP, adiantou Kou Peng Kuan. Candidaturas online No que diz respeito à baixa eficiência do processo de recrutamento, o CA dá conta da fraca organização entre vagas disponíveis e candidaturas apresentadas, chegando a dar o exemplo da ocorrência de mais de quatro mil propostas para apenas uma vaga num serviço público. Em resposta, Kou Peng Kuan garantiu o que problema não está apenas na necessidade de simplificação do processo, uma vez que, em cinco anos de recrutamento centralizado, entre 2011 e 2016, muitos acabaram por se candidatar a várias vagas, o que causou uma acumulação no sistema. No que diz respeito às candidaturas online, o director dos SAFP assegurou que os candidatos acabaram por se aproveitar do serviço. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Os SAFP prometem alterar ainda as regras a cumprir por parte dos júris dos concursos no que diz respeito às qualificações dos candidatos.
Andreia Sofia Silva VozesLevantar a lebre [dropcap]A[/dropcap] apresentação do troço do metro ligeiro deixou a população de Macau quase satisfeita, não fossem os enormes atrasos e as derrapagens. Terminada a festa, restam inúmeras dúvidas sobre o seguimento do projecto, apesar de o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sempre ter garantido uma execução faseada do projecto, numa dose pragmática de optimismo. Mas eis senão quando, o jornal Ou Mun publica uma notícia que vem desvendar um fantasma antigo, relacionado com a suposta falta de capacidade da ponte Sai Van para suportar o troço do metro ligeiro. Depois do Governo ter garantido que existe capacidade para aguentar a passagem das carruagens, vem agora o arquitecto responsável pela obra dizer que não. A população pára, então, para pensar: confiamos no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, que já nos causou derrapagens orçamentais e inúmeros atrasos na obra, ou no arquitecto que fez a ponte? Há aqui uma lebre qualquer que se quer levantar, como se diz em bom português. Convém recordar que a notícia saiu no jornal Ou Mun, o diário de língua chinesa mais lido e influente do território, e o que está mais próximo das autoridades que nos governam. Resta-nos esperar por desenvolvimentos em novos capítulos de uma novela que promete não ter fim.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório CA | Pereira Coutinho pede fim do recrutamento centralizado O deputado José Pereira Coutinho defende o fim do recrutamento centralizado na Função Pública e as contratações levadas a cabo por cada serviço. Sónia Chan reagiu e disse que, apesar da flexibilidade já existente, é necessário “optimizar o regime” [dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem divulgado arrasa o actual sistema de recrutamento centralizado na Função Pública (ver página ao lado). Para o deputado José Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), este regime deveria pura e simplesmente desaparecer. “A solução seria a eliminação do actual regime de recrutamento central, devendo ser os próprios serviços públicos a contratar o seu pessoal para melhor desempenho das suas necessidades sob um regime de transparência e responsabilidade e estrito cumprimento das regras, deveres e obrigações constantes no actual regime do ETAPM (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau)”, disse ao HM. O deputado relaciona as falhas no processo de recrutamento com alegados interesses pessoais de dirigentes ao nível da contratação de familiares e amigos. “Desde os tempos da ex-secretária para a Administração e Justiça (Florinda Chan) que tinha vindo a criticar o facto de alguns governantes influentes utilizarem os seus cargos para ‘enfiar’ nos serviços públicos familiares e amigos. O facto de alguns serviços públicos terem abusado dos seus poderes públicos não significa que a maioria deles não esteja a cumprir com os seus deveres e obrigações constantes no ETAPM.” Lei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, lamentou que os SAFP não tenham levado a cabo o aperfeiçoamento do regime de recrutamento, uma vez que deveria ter elaborado directrizes mais coerentes e claras. O dirigente sugeriu a criação de uma base de dados sobre as necessidades de recursos humanos em cada serviço público. Falhas admitidas Além da reacção do Chefe do Executivo ao relatório do CA, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também reagiu às acusações. “É ainda necessário rever e optimizar, em forma contínua, o actual regime”, disse, citada por um comunicado oficial, apontando que “os Serviços de Administração e Função Pública estão agora a acompanhar o assunto e a tomar uma série de medidas de optimização para os problemas”. O objectivo é “acelerar o andamento do recrutamento, para reduzir os custos do concurso e o aumento da eficiência”, acrescentou. Apesar das críticas apontadas pelo CA, a secretária disse que o actual regime de recrutamento “numa base de imparcialidade e justiça, aumenta a flexibilidade dos serviços públicos em recrutamento, sendo assegurada, ao mesmo tempo, a liberdade dos candidatos quanto à escolha de profissão”.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório CA | Pereira Coutinho pede fim do recrutamento centralizado O deputado José Pereira Coutinho defende o fim do recrutamento centralizado na Função Pública e as contratações levadas a cabo por cada serviço. Sónia Chan reagiu e disse que, apesar da flexibilidade já existente, é necessário “optimizar o regime” [dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem divulgado arrasa o actual sistema de recrutamento centralizado na Função Pública (ver página ao lado). Para o deputado José Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), este regime deveria pura e simplesmente desaparecer. “A solução seria a eliminação do actual regime de recrutamento central, devendo ser os próprios serviços públicos a contratar o seu pessoal para melhor desempenho das suas necessidades sob um regime de transparência e responsabilidade e estrito cumprimento das regras, deveres e obrigações constantes no actual regime do ETAPM (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau)”, disse ao HM. O deputado relaciona as falhas no processo de recrutamento com alegados interesses pessoais de dirigentes ao nível da contratação de familiares e amigos. “Desde os tempos da ex-secretária para a Administração e Justiça (Florinda Chan) que tinha vindo a criticar o facto de alguns governantes influentes utilizarem os seus cargos para ‘enfiar’ nos serviços públicos familiares e amigos. O facto de alguns serviços públicos terem abusado dos seus poderes públicos não significa que a maioria deles não esteja a cumprir com os seus deveres e obrigações constantes no ETAPM.” Lei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, lamentou que os SAFP não tenham levado a cabo o aperfeiçoamento do regime de recrutamento, uma vez que deveria ter elaborado directrizes mais coerentes e claras. O dirigente sugeriu a criação de uma base de dados sobre as necessidades de recursos humanos em cada serviço público. Falhas admitidas Além da reacção do Chefe do Executivo ao relatório do CA, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também reagiu às acusações. “É ainda necessário rever e optimizar, em forma contínua, o actual regime”, disse, citada por um comunicado oficial, apontando que “os Serviços de Administração e Função Pública estão agora a acompanhar o assunto e a tomar uma série de medidas de optimização para os problemas”. O objectivo é “acelerar o andamento do recrutamento, para reduzir os custos do concurso e o aumento da eficiência”, acrescentou. Apesar das críticas apontadas pelo CA, a secretária disse que o actual regime de recrutamento “numa base de imparcialidade e justiça, aumenta a flexibilidade dos serviços públicos em recrutamento, sendo assegurada, ao mesmo tempo, a liberdade dos candidatos quanto à escolha de profissão”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePensões vitalícias | Ex-Governador Rocha Vieira é dos que mais ganha A Caixa Geral de Aposentações em Portugal tornou pública esta segunda-feira a lista dos políticos portugueses com subvenções vitalícias, depois de, durante anos, os dados terem estado vedados ao público. Rocha Vieira ganha cerca de 120 mil patacas mensais, sendo o montante mais elevado da lista Com Lusa [dropcap]F[/dropcap]oi tornada pública, esta segunda-feira, a lista dos políticos portugueses com direito a receber pensões vitalícias por parte da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A revista portuguesa Visão, em 2016, foi a única a divulgar os dados há muito secretos, uma vez que um jornalista ganhou uma batalha legal contra o Governo, que queria impedir o respectivo acesso. No que a Macau diz respeito, destaca-se o nome do último Governador português de Macau, Vasco Rocha Vieira, que desde o ano de 2000 recebe um total mensal de 13.607 euros (cerca de 120 mil patacas) sendo a maior da lista. Ainda assim, a CGA indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido. Carlos Melancia, que foi Governador de Macau entre 1988 e 1991, surge em segundo lugar na qualidade de personalidade de Macau que mais ganha. Por mês, Melancia recebe uma reforma de 9.727 euros (cerca de 86 mil patacas). Numa entrevista recente concedida ao HM, o ex-Governador mostrou algum desagrado pelo facto destes números terem sido divulgados. “Incomodou, e ainda por cima estive para aí três anos sem receber um tostão. Esse tipo de reforma está suspenso desde 2005, mas os primeiros têm direito a receber. Acho muito bem que a Assembleia da República pense em mudar, mas não pode é andar para trás. Mas a situação da burocracia já está resolvida”, apontou. Rangel na lista Outro nome de Macau que também surge na lista da CGA, e por sinal ligado ao Governo de Rocha Vieira, onde desempenhou funções de secretário adjunto para as áreas da cultura e educação, é Jorge Rangel. O actual presidente do Instituto Internacional de Macau ganha cerca de seis mil euros por mês. A lista inclui ainda antigos primeiros-ministros, deputados, ministros e presidentes de câmaras municipais que já não se encontram em funções, bem como juízes do Tribunal de Constitucional. Segundo a CGA, no total são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros (cerca de 53 mil patacas). No entanto, nem todas as subvenções estão activas ou a ser pagas na totalidade. De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas. A CGA refere que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePensões vitalícias | Ex-Governador Rocha Vieira é dos que mais ganha A Caixa Geral de Aposentações em Portugal tornou pública esta segunda-feira a lista dos políticos portugueses com subvenções vitalícias, depois de, durante anos, os dados terem estado vedados ao público. Rocha Vieira ganha cerca de 120 mil patacas mensais, sendo o montante mais elevado da lista Com Lusa [dropcap]F[/dropcap]oi tornada pública, esta segunda-feira, a lista dos políticos portugueses com direito a receber pensões vitalícias por parte da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A revista portuguesa Visão, em 2016, foi a única a divulgar os dados há muito secretos, uma vez que um jornalista ganhou uma batalha legal contra o Governo, que queria impedir o respectivo acesso. No que a Macau diz respeito, destaca-se o nome do último Governador português de Macau, Vasco Rocha Vieira, que desde o ano de 2000 recebe um total mensal de 13.607 euros (cerca de 120 mil patacas) sendo a maior da lista. Ainda assim, a CGA indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido. Carlos Melancia, que foi Governador de Macau entre 1988 e 1991, surge em segundo lugar na qualidade de personalidade de Macau que mais ganha. Por mês, Melancia recebe uma reforma de 9.727 euros (cerca de 86 mil patacas). Numa entrevista recente concedida ao HM, o ex-Governador mostrou algum desagrado pelo facto destes números terem sido divulgados. “Incomodou, e ainda por cima estive para aí três anos sem receber um tostão. Esse tipo de reforma está suspenso desde 2005, mas os primeiros têm direito a receber. Acho muito bem que a Assembleia da República pense em mudar, mas não pode é andar para trás. Mas a situação da burocracia já está resolvida”, apontou. Rangel na lista Outro nome de Macau que também surge na lista da CGA, e por sinal ligado ao Governo de Rocha Vieira, onde desempenhou funções de secretário adjunto para as áreas da cultura e educação, é Jorge Rangel. O actual presidente do Instituto Internacional de Macau ganha cerca de seis mil euros por mês. A lista inclui ainda antigos primeiros-ministros, deputados, ministros e presidentes de câmaras municipais que já não se encontram em funções, bem como juízes do Tribunal de Constitucional. Segundo a CGA, no total são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros (cerca de 53 mil patacas). No entanto, nem todas as subvenções estão activas ou a ser pagas na totalidade. De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas. A CGA refere que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)”.
