Andreia Sofia Silva VozesA UM não se conhece [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) tem sido palco de acontecimentos, no mínimo estranhos, para uma instituição pública de ensino que se quer internacional e com alunos vindos dos quatro cantos do mundo. É a liberdade académica, é a língua portuguesa, e agora são os rostos brancos, sejam portugueses ou estrangeiros. Todos estes casos só mostram que a UM está a seguir um caminho contrário aos objectivos para os quais foi criada, nos idos tempos da Administração portuguesa. A história conta-nos que a primeira fase da Universidade da Ásia Oriental já contemplava o ensino da língua portuguesa e do Direito de Macau, ou seja, duas das áreas onde esses “rostos brancos” deram o seu contributo. O facto de a UM ter nos seus quadros um académico, ainda por cima formado no Canadá, um país onde as liberdades individuais são respeitadas, sem esquecer os direitos das minorias, que afirma que a grande vantagem do sistema judiciário local é ter poucas “pessoas brancas”, é um tiro no pé. Mais, é a UM a ignorar por completo a sua história e a seguir um caminho que já muitos perceberam qual é. Recordo-me do comentário de Jorge Rangel, ex-secretário adjunto de Rocha Vieira com a pasta do ensino superior, a criticar, há uns anos, o rumo que a UM estava a tomar, voltando as costas ao território. O Centro de Estudos de Macau dedica-se a estudar Macau, tal como o nome indica, mas ter nos seus quadros um académico com este discurso retira-lhe toda a credibilidade. Enquanto isso, a UM e governantes assobiam para o lado.
Andreia Sofia Silva EntrevistaPaulo José Miranda, autor da biografia sobre Manoel de Oliveira: “A sua vida é tudo menos trivial” Poeta e colaborador do HM, Paulo José Miranda aceitou, pela primeira vez, embrenhar-se no género da biografia por ser um apaixonado pelo cinema de Manoel de Oliveira. No livro, contam-se os segredos de uma vida e de uma obra que acompanha quase a história do próprio cinema. Editado pela Contraponto em Portugal, a publicação chega à Livraria Portuguesa na próxima segunda-feira [dropcap]D[/dropcap]isse esperar que esta biografia chame mais a atenção do público português para as obras de Manoel de Oliveira. Os seus filmes foram sempre muito esquecidos pelos portugueses, mas aclamados fora de Portugal? Isso aconteceu desde o primeiro filme, filmado em 1931. Manoel de Oliveira sempre foi muito mais apreciado por estrangeiros do que pelos portugueses. A partir de uma certa altura ele passou a ser muito conhecido, mas esse conhecimento tinha a ver com várias razões que não propriamente as razões de apreciação da sua obra. E depois com os prémios lá fora e as críticas sempre muito boas, mais o facto de trabalhar sempre com bons actores, foi criando uma certa maturidade em Portugal. Mas a verdade é que a maioria das pessoas continuava a não ver os seus filmes e a falar deles de um modo depreciativo sem os ver. São filmes muito teatrais, muito longos. Isso poderá ter afastado o público? Primeiro que tudo trata-se de um cinema na maioria das vezes muito experimental, completamente fora do mainstream, anti-naturalista. É sempre muito difícil, porque as pessoas cada vez mais se interessam pelo cinema como divertimento, vão ao cinema como se aquilo estivesse mesmo a acontecer. Essa é uma das razões principais que afasta o público do cinema de Manoel de Oliveira. Mas também podemos dizer isso em relação à literatura ou à música. Porquê o título “A morte não é prioritária”? Esse título aparece logo quando comecei a trabalhar no livro, em 2017, quando me sentei a ver vários documentários sobre Manoel de Oliveira. No primeiro que vi, de Sérgio Andrade, uma das pessoas que estavam a ser entrevistadas falava da longevidade de Manoel de Oliveira e dizia que, em relação a ele, a morte não era prioritária. Eu achei que aquela frase se coadunava com o Manoel de Oliveira. Aí disse ao meu editor que já tínhamos título e ele achou extraordinário. De qualquer modo, tem muito a ver com ele. Qual foi o primeiro filme que viu que o fez perceber que era fã do cinema de Oliveira? Quando vi o primeiro filme do Manoel de Oliveira era muito jovem, tinha 23 anos, e foi “Os Canibais”, que tinha acabado de sair. Eu já gostava de cinema e, para um jovem de 23 anos, “Os Canibais” era uma obra extremamente nova, revolucionária. Aliás, várias pessoas escreveram na altura que parecia o filme de um jovem que estava a começar e não de um homem com 80 anos. FOTO: Sofia Mota O livro revela alguns segredos? Há várias informações que surgem que nunca tinham vindo a lume, algumas porque as pessoas não sabiam, porque foram reveladas por pessoas particulares, e outras tinham a ver com uma certa formalidade ou um trato que o Manoel de Oliveira tinha tido com Paulo Branco (produtor), por exemplo, para não falar daquilo que os tinha levado a separar. Depois da morte, isso deixa de fazer sentido manter-se, então há coisas que se revelam. A biografia não pretende trazer coisas que ninguém saiba, embora apareçam, mas quer acima de tudo contar a história de um homem que é bastante singular, bem como a sua história de vida e obra. Não é só a obra de Manoel de Oliveira que está neste livro, mas a sua vida, que é tudo menos trivial. A vida de Manoel de Oliveira acompanha a história do cinema português. A história do cinema mundial, quase, porque o cinema tinha 13 anos quando ele nasceu. Ele começa a filmar no cinema mudo e termina a filmar com o digital. Nestes dois anos de intenso trabalho quais foram os maiores desafios com que se deparou? Uma das dificuldades prendia-se com a longevidade dele. O colocar em 500 páginas, que acabaram por ser mais, uma vida tão grande e extensa, fez-me planear o que ia deixar de fora. Não é possível colocar uma vida inteira dentro de um livro. Numa aproximação mais rigorosa teriam de ser seis mil páginas, no mínimo. A técnica que escolhi foi a mesma que os cineastas utilizam em relação aos romances. Pegam num romance de 500 páginas e escrevem um guião para um filme de hora e meia. Eu fiz um guião como se a vida do Manoel de Oliveira fosse um romance, e fazer esse guião sem perder a riqueza do romance foi o maior desafio. Faltava contar a história de vida de um dos maiores cineastas portugueses? Há muitas reflexões à volta de Manoel de Oliveira, muitos textos sobre ele em Portugal e no estrangeiro, sobretudo em países anglo-saxónicos. Mas acho que era importante haver uma biografia e sobretudo uma como a que fiz, em que o confronto da vida com a obra está todo lá. O Luís Manuel Cintra dizia-me que não era possível fazer a biografia dele sem ter um conhecimento profundo e sem ter visto todos os filmes dele. Foi esse o trabalho que fiz e julgo que fazia sentido. Poderá voltar ao género da biografia? A poesia está sempre presente. Não me parece que volte à biografia pois é um trabalho muito exigente e que só se faz por uma grande paixão. Durante a elaboração desta biografia quais foram as fontes consultadas, que entrevistas fez? Manoel de Oliveira deixou quatro filhos, que continuam vivos. Uma das filhas, a Adelaide, que secretariava o pai, disse-me que a família não tinha nada contra a biografia, mas que preferia não participar porque teria sido essa a vontade do pai quando era vivo. Por intermédio de outra pessoa, José Roque de Pinho, falei com Manuel Casimiro (filho de Manoel de Oliveira) que, a partir de 2005, era a pessoa responsável por terminar os filmes caso o pai morresse. Era preciso determinar isso nos contratos. (Manoel de Oliveira morreria dez anos depois, com 106 anos de idade). Foi uma preciosa ajuda nas questões dos anos mais antigos, não me falou da infância e da adolescência do pai, mas falou do pai com 40 ou 50 anos. Falei também com pessoas que trabalharam com Manoel de Oliveira, com muitos actores e algum pessoal da parte técnica.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSexualidade | 16 por cento de estudantes universitários dizem ser gays Um estudo levado a cabo pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau conclui que 16 por cento dos estudantes universitários ouvidos assume ser homossexual. A Associação Arco-Íris de Macau prepara-se para lançar um terceiro inquérito à comunidade LGBT este sábado [dropcap]S[/dropcap]ão números surpreendentes, numa sociedade onde o tema ainda é tabu. Um estudo realizado pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), ontem divulgado, conclui que 16 por cento dos alunos universitários ouvidos, de uma amostra superior a mil estudantes, afirma ser homossexual. De acordo com a Rádio Macau, o autor do estudo, o professor Spencer Li, mostrou-se surpreendido com os resultados. “Descobrimos um nível surpreendentemente alto de indivíduos que se identificam como tendo uma orientação sexual não tradicional, e por tradicional entende-se heterossexual. Mais de 16,5 por cento dos estudantes universitários identifica-se como homossexuais, bissexuais ou outros. É uma surpresa, não esperávamos que a percentagem fosse tão elevada.” Esta percentagem representa um total de 170 alunos, ainda que menos de um terço tenha admitido ter tido experiências sexuais. Spencer Li referiu que “determinadas orientações sexuais parecem estar associadas a problemas de comportamento psicológico”, ainda que o estudo não se tenha debruçado de forma mais aprofundada sobre esse assunto. “Quem não é heterossexual tende a ter mais distúrbios de saúde mental e a consumir mais álcool e drogas. Provavelmente devido ao facto de experienciar mais stress por causa da discriminação ou vitimização. É uma possibilidade, mas não estudámos isso”, acrescentou o académico. No que diz respeito aos quatro comportamentos de risco analisados no estudo, os heterossexuais são mais propensos a ter mais parceiros sexuais sem que, no entanto, utilizem sempre preservativo. Para Spencer Li, o estudo revela que ser gay não influencia directamente a existência de comportamentos de risco. “A orientação sexual não parece estar associada a comportamentos de risco, em termos gerais”, adiantou o docente. O estudo concluiu ainda que onze dos alunos ouvidos admitiram ter sido sujeitos a sexo forçado. Os dados foram recolhidos o ano passado, tendo sido extraídos de um questionário feito com o apoio do Instituto de Acção Social. Trabalho inédito O HM recolheu comentários junto de Jason Chao, dirigente da Associação Arco-Íris de Macau, que defende os direitos da comunidade LGBT. Jason Chao também considera tratar-se de “um número elevado”, mas alerta para o facto da orientação sexual não ser algo que se possa categorizar na totalidade, além de que muitos jovens se possam sentir confusos sobre aquilo que sentem. “Há poucas pessoas que são absolutamente homossexuais ou heterossexuais. Mas os números não me surpreendem. Estamos contentes com o facto de a geração mais jovem estar mais aberta à diversidade da orientação sexual”, disse Jason Chao. Este é o primeiro estudo do género a ser feito por uma entidade pública. Em 2014, a Associação Arco-Íris anunciou um segundo inquérito dirigido à comunidade LGBT do território, com o primeiro a revelar que, de 200 pessoas, 20 por cento assumiram já ter pensado em cometer suicídio. Para Anthony Lam, presidente da mesma associação, este número é “muito preocupante”. A associação prepara-se para lançar este sábado um novo inquérito à comunidade LGBT, cujos resultados deverão ser conhecidos em Novembro, adiantou Jason Chao ao HM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSexualidade | 16 por cento de estudantes universitários dizem ser gays Um estudo levado a cabo pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau conclui que 16 por cento dos estudantes universitários ouvidos assume ser homossexual. A Associação Arco-Íris de Macau prepara-se para lançar um terceiro inquérito à comunidade LGBT este sábado [dropcap]S[/dropcap]ão números surpreendentes, numa sociedade onde o tema ainda é tabu. Um estudo realizado pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), ontem divulgado, conclui que 16 por cento dos alunos universitários ouvidos, de uma amostra superior a mil estudantes, afirma ser homossexual. De acordo com a Rádio Macau, o autor do estudo, o professor Spencer Li, mostrou-se surpreendido com os resultados. “Descobrimos um nível surpreendentemente alto de indivíduos que se identificam como tendo uma orientação sexual não tradicional, e por tradicional entende-se heterossexual. Mais de 16,5 por cento dos estudantes universitários identifica-se como homossexuais, bissexuais ou outros. É uma surpresa, não esperávamos que a percentagem fosse tão elevada.” Esta percentagem representa um total de 170 alunos, ainda que menos de um terço tenha admitido ter tido experiências sexuais. Spencer Li referiu que “determinadas orientações sexuais parecem estar associadas a problemas de comportamento psicológico”, ainda que o estudo não se tenha debruçado de forma mais aprofundada sobre esse assunto. “Quem não é heterossexual tende a ter mais distúrbios de saúde mental e a consumir mais álcool e drogas. Provavelmente devido ao facto de experienciar mais stress por causa da discriminação ou vitimização. É uma possibilidade, mas não estudámos isso”, acrescentou o académico. No que diz respeito aos quatro comportamentos de risco analisados no estudo, os heterossexuais são mais propensos a ter mais parceiros sexuais sem que, no entanto, utilizem sempre preservativo. Para Spencer Li, o estudo revela que ser gay não influencia directamente a existência de comportamentos de risco. “A orientação sexual não parece estar associada a comportamentos de risco, em termos gerais”, adiantou o docente. O estudo concluiu ainda que onze dos alunos ouvidos admitiram ter sido sujeitos a sexo forçado. Os dados foram recolhidos o ano passado, tendo sido extraídos de um questionário feito com o apoio do Instituto de Acção Social. Trabalho inédito O HM recolheu comentários junto de Jason Chao, dirigente da Associação Arco-Íris de Macau, que defende os direitos da comunidade LGBT. Jason Chao também considera tratar-se de “um número elevado”, mas alerta para o facto da orientação sexual não ser algo que se possa categorizar na totalidade, além de que muitos jovens se possam sentir confusos sobre aquilo que sentem. “Há poucas pessoas que são absolutamente homossexuais ou heterossexuais. Mas os números não me surpreendem. Estamos contentes com o facto de a geração mais jovem estar mais aberta à diversidade da orientação sexual”, disse Jason Chao. Este é o primeiro estudo do género a ser feito por uma entidade pública. Em 2014, a Associação Arco-Íris anunciou um segundo inquérito dirigido à comunidade LGBT do território, com o primeiro a revelar que, de 200 pessoas, 20 por cento assumiram já ter pensado em cometer suicídio. Para Anthony Lam, presidente da mesma associação, este número é “muito preocupante”. A associação prepara-se para lançar este sábado um novo inquérito à comunidade LGBT, cujos resultados deverão ser conhecidos em Novembro, adiantou Jason Chao ao HM.
Andreia Sofia Silva EventosCinema | Tracy Choi coordena projecto de curtas-metragens sobre as duas décadas da RAEM Chama-se “Years of Macau” (Anos de Macau) e é o mais recente projecto da realizadora Tracy Choi para assinalar os 20 anos da transferência de Macau para a China. Um total de dez realizadores do território, onde se inclui António Caetano de Faria, contam a história do desenvolvimento de Macau entre 1999 e 2019, sem esquecer as memórias e sentimentos dos que decidiram por cá ficar [dropcap]O[/dropcap] mais recente projecto da premiada realizadora Tracy Choi pretende contar as várias estórias de Macau dos últimos 20 anos. “Years of Macau” (Anos de Macau) conta com a colaboração de dez realizadores locais, com cada um a abordar um ano após a transferência de soberania. As curtas-metragens, com cerca de dez minutos cada uma, incluem um filme que deverá ser revelado ao público na próxima edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, que acontece em Dezembro. Tracy Choi assegurou ao HM que o projecto ainda está na fase de pós-produção. “O que é especial neste projecto é que todos trabalhamos em conjunto, além de representar as nossas visões enquanto jovens realizadores sobre a forma como vemos Macau nos últimos 20 anos.” A realizadora contou que o projecto “Years of Macau” acontece muito à semelhança da iniciativa “Macau Stories”, que durante anos foi produzida por Albert Chu, hoje ligado à Cinemateca Paixão. “Percebemos que queríamos fazer algo em conjunto e aconteceu a oportunidade de abordarmos os 20 anos da transferência de soberania. Queríamos manter as memórias de como sentimos Macau”, adiantou Tracy Choi. No “Years of Macau”, há três fases distintas do processo de transferência de soberania, sobretudo no que diz respeito aos sentimentos da população. “A primeira fase é de 1999, as pessoas aí tinham uma grande incerteza em relação à transferência de soberania e estavam confusas sobre como as coisas iam correr, quer fossem chinesas ou portuguesas.” Tracy Choi denota também que “devido ao crescimento rápido da economia as pessoas estão a mudar, e os filmes abordam mais essas mudanças nos últimos 20 anos”. No que diz respeito ao ano de 2019, “o realizador usou o humor para mostrar o que se passa actualmente”. “A curta-metragem tem muitas histórias engraçadas e significa que o realizador pensa que a situação agora é um pouco complicada, mas que ainda é possível manter algum humor”, frisou. Europeu de 2000 António Caetano de Faria é um dos realizadores que participa neste projecto com a curta-metragem “Rec”, e que decorre no ano de 2000. “O filme passa-se num restaurante português no dia 20 de Junho de 2000, que foi nada mais nada menos o dia do jogo Portugal-Inglaterra do Euro 2000. Os amigos juntam-se para ver esse jogo e o filme aborda esse momento”, contou o realizador ao HM. “Rec” aborda esta mistura de sentimentos face a um período especial da história da RAEM. “Gostei muito de me ter calhado este ano. Eu não estava cá, mas conheço muitas pessoas que estiveram e ficaram cá. Só vim em 2008 e tentei fazer alguma pesquisa sobre o tema, que é sensível e emocional para muita gente. Tentámos fazer um filme que englobasse todas as comunidades de Macau.” “Havia muitas pessoas que queriam ir embora porque tinham receio do que poderia acontecer, mas outras queriam ficar. Fiz esse paralelismo na história e isso agradou-me, pois pude mostrar o que muitas pessoas sentiram na altura. Pela investigação e pelas pessoas com quem falei reparei que havia essa dualidade de impressões. O meu filme toca nesse ponto e no saudosismo de Portugal, porque tem um jogo de futebol à mistura”, acrescenta António Caetano de Faria. O realizador fala da importância do projecto “Years of Macau”. “Para mim o cinema é gravar e contar histórias do que se passa e se passou. O que a Tracy está a fazer em Macau é muito importante, ao juntar o mundo ocidental e oriental. Trabalho com ela desde 2009, temos caminhado juntos e isso tem-se reflectido nos resultados, e em Dezembro vamos ver isso.” O projecto “Years of Macau” é, para o realizador português, a prova de como a área do cinema está em franca expansão. “Começa a haver um grupo gigante de pessoas interessadas em fazer e investir no cinema em Macau e isso agrada a todos os que trabalham na área, porque têm a oportunidade de fazer o que gostam e de filmar as histórias que querem contar.”
Andreia Sofia Silva EventosCinema | Tracy Choi coordena projecto de curtas-metragens sobre as duas décadas da RAEM Chama-se “Years of Macau” (Anos de Macau) e é o mais recente projecto da realizadora Tracy Choi para assinalar os 20 anos da transferência de Macau para a China. Um total de dez realizadores do território, onde se inclui António Caetano de Faria, contam a história do desenvolvimento de Macau entre 1999 e 2019, sem esquecer as memórias e sentimentos dos que decidiram por cá ficar [dropcap]O[/dropcap] mais recente projecto da premiada realizadora Tracy Choi pretende contar as várias estórias de Macau dos últimos 20 anos. “Years of Macau” (Anos de Macau) conta com a colaboração de dez realizadores locais, com cada um a abordar um ano após a transferência de soberania. As curtas-metragens, com cerca de dez minutos cada uma, incluem um filme que deverá ser revelado ao público na próxima edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, que acontece em Dezembro. Tracy Choi assegurou ao HM que o projecto ainda está na fase de pós-produção. “O que é especial neste projecto é que todos trabalhamos em conjunto, além de representar as nossas visões enquanto jovens realizadores sobre a forma como vemos Macau nos últimos 20 anos.” A realizadora contou que o projecto “Years of Macau” acontece muito à semelhança da iniciativa “Macau Stories”, que durante anos foi produzida por Albert Chu, hoje ligado à Cinemateca Paixão. “Percebemos que queríamos fazer algo em conjunto e aconteceu a oportunidade de abordarmos os 20 anos da transferência de soberania. Queríamos manter as memórias de como sentimos Macau”, adiantou Tracy Choi. No “Years of Macau”, há três fases distintas do processo de transferência de soberania, sobretudo no que diz respeito aos sentimentos da população. “A primeira fase é de 1999, as pessoas aí tinham uma grande incerteza em relação à transferência de soberania e estavam confusas sobre como as coisas iam correr, quer fossem chinesas ou portuguesas.” Tracy Choi denota também que “devido ao crescimento rápido da economia as pessoas estão a mudar, e os filmes abordam mais essas mudanças nos últimos 20 anos”. No que diz respeito ao ano de 2019, “o realizador usou o humor para mostrar o que se passa actualmente”. “A curta-metragem tem muitas histórias engraçadas e significa que o realizador pensa que a situação agora é um pouco complicada, mas que ainda é possível manter algum humor”, frisou. Europeu de 2000 António Caetano de Faria é um dos realizadores que participa neste projecto com a curta-metragem “Rec”, e que decorre no ano de 2000. “O filme passa-se num restaurante português no dia 20 de Junho de 2000, que foi nada mais nada menos o dia do jogo Portugal-Inglaterra do Euro 2000. Os amigos juntam-se para ver esse jogo e o filme aborda esse momento”, contou o realizador ao HM. “Rec” aborda esta mistura de sentimentos face a um período especial da história da RAEM. “Gostei muito de me ter calhado este ano. Eu não estava cá, mas conheço muitas pessoas que estiveram e ficaram cá. Só vim em 2008 e tentei fazer alguma pesquisa sobre o tema, que é sensível e emocional para muita gente. Tentámos fazer um filme que englobasse todas as comunidades de Macau.” “Havia muitas pessoas que queriam ir embora porque tinham receio do que poderia acontecer, mas outras queriam ficar. Fiz esse paralelismo na história e isso agradou-me, pois pude mostrar o que muitas pessoas sentiram na altura. Pela investigação e pelas pessoas com quem falei reparei que havia essa dualidade de impressões. O meu filme toca nesse ponto e no saudosismo de Portugal, porque tem um jogo de futebol à mistura”, acrescenta António Caetano de Faria. O realizador fala da importância do projecto “Years of Macau”. “Para mim o cinema é gravar e contar histórias do que se passa e se passou. O que a Tracy está a fazer em Macau é muito importante, ao juntar o mundo ocidental e oriental. Trabalho com ela desde 2009, temos caminhado juntos e isso tem-se reflectido nos resultados, e em Dezembro vamos ver isso.” O projecto “Years of Macau” é, para o realizador português, a prova de como a área do cinema está em franca expansão. “Começa a haver um grupo gigante de pessoas interessadas em fazer e investir no cinema em Macau e isso agrada a todos os que trabalham na área, porque têm a oportunidade de fazer o que gostam e de filmar as histórias que querem contar.”
Andreia Sofia Silva PolíticaBerta Nunes é a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro português eleito, António Costa, apresentou ontem a lista de secretários de Estado que farão parte do novo Governo em Portugal. Berta Nunes será a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro no cargo. Este vai assumir o lugar de secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS). Berta Ferreira Milheiro Nunes licenciou-se em medicina e cirurgia pela Faculdade de Medicina do Porto, sendo doutorada em Antropologia médica pela Escola de Medicina Abel Salazar, no Porto. Desempenhou as funções de presidente da Câmara de Alfândega de Fé entre 2009 e 1 de Agosto, altura em que suspendeu o mandato para concorrer às legislativas como número dois do Partido Socialista pelo distrito de Bragança. Berta Nunes é a única cara nova entre os secretários de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mantendo-se Ana Paula Zacarias nos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro nos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Eurico Brilhantes Dias na Internacionalização. No total, o novo Executivo português conta com 50 secretários de Estado. Ex-jurista de Macau na lista Da lista de nomes escolhidos por António Costa, destaque ainda para André de Aragão Azevedo, que vai ser secretário de Estado para a Transição Digital e que foi jurista em Macau entre os anos de 1995 e 2005, tendo passado por organismos públicos como a Autoridade de Aviação Civil e o Fundo de Segurança Social. Além disso, o novo secretário de Estado deu também aulas no Instituto Politécnico de Macau, tendo feito parte do gabinete coordenador das cerimónias da transferência de soberania de Macau para a China. Além disso, André de Aragão Azevedo foi também advogado no escritório de Jorge Neto Valente entre 1995 e 1997. Apesar da apresentação da lista de secretários de Estado junto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo não pode ainda tomar posse por estar à espera da decisão do Tribunal Constitucional face ao recurso apresentado pelo Partido Social Democrata sobre os votos do círculo da emigração que foram anulados.
Andreia Sofia Silva EventosUCCLA | Mostra de arte contemporânea celebra relações entre China, Macau e Portugal É inaugurada a 30 de Outubro a exposição “O Fio Invisível – Arte Contemporânea Portugal – Macau – China”, com curadoria de Carolina Quintela e iniciativa da UCCLA – União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa. Artistas de Macau como Rui Rasquinho, José Drummond, Wong Ka Long ou Mio Pang Fei vão apresentar as suas obras [dropcap]H[/dropcap]á uma lenda chinesa, transmitida pelos japoneses ao mundo ocidental, que nos conta que, quando nascem duas pessoas, elas ficam para sempre ligadas graças a um fio vermelho invisível que é atado nos seus tornozelos por um deus e que une estas pessoas para sempre. Esta crença constitui o mote para a exposição “Fio Invisível. Arte Contemporânea Portugal – Macau – China”, que é inaugurada a 30 de Outubro e que estará patente até 20 de Janeiro do próximo ano. A mostra é uma iniciativa da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e conta com curadoria de Carolina Quintela. Ao HM, a curadora explicou que as obras dos 14 artistas escolhidos pretendem relembrar a comemoração dos 40 anos de relações diplomáticas entre Portugal e a China, bem como os 20 anos da transferência de Macau para a China. “O fio invisível, e a crença chinesa, é quase uma aproximação à questão do fado português e ao prenúncio de algo que vai acontecer. Em relação aos artistas que escolhi, e às pessoas que trabalham neste projecto, é quase como se todos nos encontrássemos neste momento perpetuando esse mesmo fio, que se estica, enrola, mas que nunca se rompe.” De entre os 14 artistas escolhidos, destaque para nomes ligados a Macau, como é o caso de Rui Rasquinho, José Drummond, Mio Pang Fei ou Wong Ka Long. Além de artistas chineses, Carolina Quintela teve ainda a preocupação de escolher autores portugueses que, não vivendo em Macau ou na China, possuem uma forte ligação aos dois territórios, como é o caso de José Maçãs de Carvalho ou Nuno Cera, entre outros. Obras multidisciplinares Carolina Quintela aponta o facto de a exposição organizada pela UCCLA conter obras de vários estilos, que vão desde a fotografia à pintura ou à instalação. “Esta exposição é pensada para homenagear estas ligações entre os dois países sempre neste confronto entre o olhar ocidental sobre o oriente e vice-versa. As várias obras vão desde a fotografia, pintura ou instalação, pensando sempre nesse olhar crítico e contemporâneo sobre essa relação, sobre a forma como ela se mantém e o que mudou.” A curadora frisa o trabalho de Wong Ka Long na ligação que faz ao 25 de Abril de 1974, quando se deu a queda do Estado Novo em Portugal. “É um artista de Macau com uma relação muito próxima a Portugal. O seu trabalho mostra capacetes de guerra pintados a óleo, quase a fazer-nos lembrar a porcelana chinesa, mas a imagem que vemos são cravos, o símbolo da liberdade em Portugal.” O trabalho de Mio Pang Fei está inserido nesta mostra graças à parceria com a Fundação Oriente, que cedeu uma das suas obras. “Mio Pang Fei é um artista muito importante da China que faz uma pintura que nos lembra a estética do Ocidente. Com pinceladas muito abstractas acaba por fazer aqui uma representação do que é a pintura contemporânea na China, fugindo dos cânones chineses”, destaca Carolina Quintela. Num plano oposto está Rui Rasquinho, aponta a curadora, por ser um artista “que tem um trabalho super delicado em papel, com uns cadernos e livros articulados que se estendem e que têm esse lado tridimensional, como qualquer coisa que se vai descobrindo”. “O desenho super delicado com aspectos figurativos acaba por ser descoberto com o tempo em que vemos a obra, que parece muitas das vezes oriental”, acrescentou. A curadora referiu ainda o trabalho do fotógrafo português António Júlio Duarte, que esteve em Macau em 1999 aquando das cerimónias da transferência de soberania. As suas imagens surgem expostas ao lado da obra de Nuno Cera, com o objectivo de estabelecer um paralelismo temporal. “É curioso ver essas fotografias lado a lado para ver que há coisas que mudaram e outras não”, disse a curadora, que lembra ainda outras obras presentes nesta mostra que nos revelam “o impacto da abertura da China ao Ocidente e do desenvolvimento económico e social”. “António Júlio Duarte tem muitas fotografias sobre Macau, sempre quadradas, o que na cultura chinesa é um símbolo de estabilidade. Na década de 90 registou o momento antes de Macau passar para a China e fez um registo, uma encomenda da FO. Depois há as fotografias do Nuno Cera que nascem de uma residência artística em Macau e onde se vê o impacto da abertura da China e o que tinha mudado desde a entrega de Macau”, acrescentou Carolina Quintela. A exposição acontece na Casa das Galeotas, em Lisboa.
Andreia Sofia Silva EventosUCCLA | Mostra de arte contemporânea celebra relações entre China, Macau e Portugal É inaugurada a 30 de Outubro a exposição “O Fio Invisível – Arte Contemporânea Portugal – Macau – China”, com curadoria de Carolina Quintela e iniciativa da UCCLA – União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa. Artistas de Macau como Rui Rasquinho, José Drummond, Wong Ka Long ou Mio Pang Fei vão apresentar as suas obras [dropcap]H[/dropcap]á uma lenda chinesa, transmitida pelos japoneses ao mundo ocidental, que nos conta que, quando nascem duas pessoas, elas ficam para sempre ligadas graças a um fio vermelho invisível que é atado nos seus tornozelos por um deus e que une estas pessoas para sempre. Esta crença constitui o mote para a exposição “Fio Invisível. Arte Contemporânea Portugal – Macau – China”, que é inaugurada a 30 de Outubro e que estará patente até 20 de Janeiro do próximo ano. A mostra é uma iniciativa da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e conta com curadoria de Carolina Quintela. Ao HM, a curadora explicou que as obras dos 14 artistas escolhidos pretendem relembrar a comemoração dos 40 anos de relações diplomáticas entre Portugal e a China, bem como os 20 anos da transferência de Macau para a China. “O fio invisível, e a crença chinesa, é quase uma aproximação à questão do fado português e ao prenúncio de algo que vai acontecer. Em relação aos artistas que escolhi, e às pessoas que trabalham neste projecto, é quase como se todos nos encontrássemos neste momento perpetuando esse mesmo fio, que se estica, enrola, mas que nunca se rompe.” De entre os 14 artistas escolhidos, destaque para nomes ligados a Macau, como é o caso de Rui Rasquinho, José Drummond, Mio Pang Fei ou Wong Ka Long. Além de artistas chineses, Carolina Quintela teve ainda a preocupação de escolher autores portugueses que, não vivendo em Macau ou na China, possuem uma forte ligação aos dois territórios, como é o caso de José Maçãs de Carvalho ou Nuno Cera, entre outros. Obras multidisciplinares Carolina Quintela aponta o facto de a exposição organizada pela UCCLA conter obras de vários estilos, que vão desde a fotografia à pintura ou à instalação. “Esta exposição é pensada para homenagear estas ligações entre os dois países sempre neste confronto entre o olhar ocidental sobre o oriente e vice-versa. As várias obras vão desde a fotografia, pintura ou instalação, pensando sempre nesse olhar crítico e contemporâneo sobre essa relação, sobre a forma como ela se mantém e o que mudou.” A curadora frisa o trabalho de Wong Ka Long na ligação que faz ao 25 de Abril de 1974, quando se deu a queda do Estado Novo em Portugal. “É um artista de Macau com uma relação muito próxima a Portugal. O seu trabalho mostra capacetes de guerra pintados a óleo, quase a fazer-nos lembrar a porcelana chinesa, mas a imagem que vemos são cravos, o símbolo da liberdade em Portugal.” O trabalho de Mio Pang Fei está inserido nesta mostra graças à parceria com a Fundação Oriente, que cedeu uma das suas obras. “Mio Pang Fei é um artista muito importante da China que faz uma pintura que nos lembra a estética do Ocidente. Com pinceladas muito abstractas acaba por fazer aqui uma representação do que é a pintura contemporânea na China, fugindo dos cânones chineses”, destaca Carolina Quintela. Num plano oposto está Rui Rasquinho, aponta a curadora, por ser um artista “que tem um trabalho super delicado em papel, com uns cadernos e livros articulados que se estendem e que têm esse lado tridimensional, como qualquer coisa que se vai descobrindo”. “O desenho super delicado com aspectos figurativos acaba por ser descoberto com o tempo em que vemos a obra, que parece muitas das vezes oriental”, acrescentou. A curadora referiu ainda o trabalho do fotógrafo português António Júlio Duarte, que esteve em Macau em 1999 aquando das cerimónias da transferência de soberania. As suas imagens surgem expostas ao lado da obra de Nuno Cera, com o objectivo de estabelecer um paralelismo temporal. “É curioso ver essas fotografias lado a lado para ver que há coisas que mudaram e outras não”, disse a curadora, que lembra ainda outras obras presentes nesta mostra que nos revelam “o impacto da abertura da China ao Ocidente e do desenvolvimento económico e social”. “António Júlio Duarte tem muitas fotografias sobre Macau, sempre quadradas, o que na cultura chinesa é um símbolo de estabilidade. Na década de 90 registou o momento antes de Macau passar para a China e fez um registo, uma encomenda da FO. Depois há as fotografias do Nuno Cera que nascem de uma residência artística em Macau e onde se vê o impacto da abertura da China e o que tinha mudado desde a entrega de Macau”, acrescentou Carolina Quintela. A exposição acontece na Casa das Galeotas, em Lisboa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Académicos do Centro de Estudos de Macau demarcam-se de discurso racista Dois académicos do Centro de Estudos da Universidade de Macau, um deles não chinês, demarcam-se do discurso de teor racista proferido pelo professor Gu Xinhua e saem em defesa de Agnes Lam, directora do Centro, a quem reconhecem credibilidade. Agnes Lam alega protocolo da UM para não reagir a este caso [dropcap]N[/dropcap]ewman Lam e Richard Westra, dois académicos ligados ao Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM), demarcam-se do discurso de teor racista proferido por Gu Xinhua na conferência anual do Centro realizada na passada terça-feira. O Centro é dirigido pela académica e deputada Agnes Lam. Gu Xinhua, professor associado de Economia de Negócios na UM, defendeu que a RAEM tem um sistema judicial mais independente porque não é controlado por “pessoas brancas”, o que é uma “vantagem”. Questionada pelo HM sobre este caso, Agnes Lam alegou a existência de um protocolo dentro da instituição do ensino superior para não responder às perguntas, e que determina que cabe à UM responder. Até ao fecho desta edição, a universidade não respondeu às questões colocadas pelo HM. No entanto, outros colegas de Gu Xinhua, membros do referido Centro, asseguram que o discurso do professor de Economia e Negócios não representa a opinião da maioria. “Sou um professor adjunto externo e não passo o ano inteiro em Macau. Mas certamente que as pessoas com quem trabalho no Centro tem a mentalidade aberta”, referiu ao HM Richard Westra, que está na UM há apenas oito meses. O professor sai em defesa de Agnes Lam, afastando a possibilidade da directora do Centro incentivar ou permitir qualquer discurso de teor racista. “Respeito-a. Ela é uma das razões principais pelas quais um académico crítico como eu mantém a ligação ao Centro.” Para Richard Westra, “a universidade deve ser um lugar onde o debate livre e aberto deve ser cultivado, caso contrário afasta-se do seu propósito”. Numa intervenção em que abordou “as interferências dos estrangeiros mal-agradecidos” nos assuntos de Macau e Hong Kong, Gu Xinhua apontou como uma das principais diferenças o facto do sistema jurídico da RAEM ter menos intervenientes brancos, numa alusão a pessoas de etnia caucasiana. “O sistema judiciário de Macau não é controlado por pessoas brancas”, afirmou, segundo o jornal Macau Daily Times. “Isto é uma das nossas vantagens”, acrescentou. O académico fez ainda o contraste com a situação da região vizinha: “O sistema legal de Hong Kong está nas mãos das pessoas brancas e dos estrangeiros. As pessoas de Hong Kong não têm soberania judicial, só têm soberania administrativa”, considerou. Gu Xinhua recusou, ao HM, as acusações de racismo. “Não acho que seja racista, o racismo está em todo o lado na América. Não queria que as minhas opiniões fossem públicas porque é um tema sensível e são pessoais”, clarificou. Maior diversidade Newman Lam, académico da UM aposentado, actualmente a residir no Canadá, continua a colaborar com o Centro e assegura que as palavras de Gu Xinhua fazem parte de uma maneira de pensar comum “em muitos chineses formados nos Estados Unidos que dividem e classificam as coisas de uma maneira simplista entre ‘pessoas brancas’ e ‘chineses’, ignorando o facto de o conhecimento não ter cor de pele ou nacionalidade”. “Não conheço este professor, mas não me parece que a sua maneira de pensar reflicta o posicionamento do Centro de Estudos de Macau. Conheço Agnes Lam muito bem e sempre que organizamos conferências convidamos académicos com diferentes visões, a fim de garantirmos a objectividade académica, mesmo que não concordemos com alguns deles.” Para Newman Lam, “qualquer afirmação feita numa conferência, seminário ou palestra numa universidade deve ser individual e nunca representar a visão de uma universidade. As universidades devem ser totalmente neutras”. O académico, ligado à área da ciência política, assegura que Agnes Lam nada tem a ver com as declarações de Gu Xinhua. “Desde que Agnes Lam assumiu a liderança do Centro, convidou-me a mim e a académicos de Hong Kong para aderir ao Centro, que se tornou mais diversificado (ao nível de ideias e opiniões)”, rematou. Gu Xinhua arrasado O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, questionou as capacidades académicas de Gu e avisou para os riscos das pessoas com o “monopólio de virtudes patriotas e cívicas”. “Este indivíduo tem qualidade para ser professor de alguma coisa? Nunca tive um professor de instrução primária, secundária, de música ou atletismo que me dissesse uma barbaridade deste calibre”, questionou. “O que é perigoso é que este indivíduo não está cá só. Estes é que são os sujeitos que impõem o patriotismo, o amor a Macau e outras coisas. Esses que acham que têm o monopólio de virtudes patriotas e cívicas é que são perigosos porque vão criar um espírito de rebeldia nas pessoas que os ouvem”, considerou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Académicos do Centro de Estudos de Macau demarcam-se de discurso racista Dois académicos do Centro de Estudos da Universidade de Macau, um deles não chinês, demarcam-se do discurso de teor racista proferido pelo professor Gu Xinhua e saem em defesa de Agnes Lam, directora do Centro, a quem reconhecem credibilidade. Agnes Lam alega protocolo da UM para não reagir a este caso [dropcap]N[/dropcap]ewman Lam e Richard Westra, dois académicos ligados ao Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM), demarcam-se do discurso de teor racista proferido por Gu Xinhua na conferência anual do Centro realizada na passada terça-feira. O Centro é dirigido pela académica e deputada Agnes Lam. Gu Xinhua, professor associado de Economia de Negócios na UM, defendeu que a RAEM tem um sistema judicial mais independente porque não é controlado por “pessoas brancas”, o que é uma “vantagem”. Questionada pelo HM sobre este caso, Agnes Lam alegou a existência de um protocolo dentro da instituição do ensino superior para não responder às perguntas, e que determina que cabe à UM responder. Até ao fecho desta edição, a universidade não respondeu às questões colocadas pelo HM. No entanto, outros colegas de Gu Xinhua, membros do referido Centro, asseguram que o discurso do professor de Economia e Negócios não representa a opinião da maioria. “Sou um professor adjunto externo e não passo o ano inteiro em Macau. Mas certamente que as pessoas com quem trabalho no Centro tem a mentalidade aberta”, referiu ao HM Richard Westra, que está na UM há apenas oito meses. O professor sai em defesa de Agnes Lam, afastando a possibilidade da directora do Centro incentivar ou permitir qualquer discurso de teor racista. “Respeito-a. Ela é uma das razões principais pelas quais um académico crítico como eu mantém a ligação ao Centro.” Para Richard Westra, “a universidade deve ser um lugar onde o debate livre e aberto deve ser cultivado, caso contrário afasta-se do seu propósito”. Numa intervenção em que abordou “as interferências dos estrangeiros mal-agradecidos” nos assuntos de Macau e Hong Kong, Gu Xinhua apontou como uma das principais diferenças o facto do sistema jurídico da RAEM ter menos intervenientes brancos, numa alusão a pessoas de etnia caucasiana. “O sistema judiciário de Macau não é controlado por pessoas brancas”, afirmou, segundo o jornal Macau Daily Times. “Isto é uma das nossas vantagens”, acrescentou. O académico fez ainda o contraste com a situação da região vizinha: “O sistema legal de Hong Kong está nas mãos das pessoas brancas e dos estrangeiros. As pessoas de Hong Kong não têm soberania judicial, só têm soberania administrativa”, considerou. Gu Xinhua recusou, ao HM, as acusações de racismo. “Não acho que seja racista, o racismo está em todo o lado na América. Não queria que as minhas opiniões fossem públicas porque é um tema sensível e são pessoais”, clarificou. Maior diversidade Newman Lam, académico da UM aposentado, actualmente a residir no Canadá, continua a colaborar com o Centro e assegura que as palavras de Gu Xinhua fazem parte de uma maneira de pensar comum “em muitos chineses formados nos Estados Unidos que dividem e classificam as coisas de uma maneira simplista entre ‘pessoas brancas’ e ‘chineses’, ignorando o facto de o conhecimento não ter cor de pele ou nacionalidade”. “Não conheço este professor, mas não me parece que a sua maneira de pensar reflicta o posicionamento do Centro de Estudos de Macau. Conheço Agnes Lam muito bem e sempre que organizamos conferências convidamos académicos com diferentes visões, a fim de garantirmos a objectividade académica, mesmo que não concordemos com alguns deles.” Para Newman Lam, “qualquer afirmação feita numa conferência, seminário ou palestra numa universidade deve ser individual e nunca representar a visão de uma universidade. As universidades devem ser totalmente neutras”. O académico, ligado à área da ciência política, assegura que Agnes Lam nada tem a ver com as declarações de Gu Xinhua. “Desde que Agnes Lam assumiu a liderança do Centro, convidou-me a mim e a académicos de Hong Kong para aderir ao Centro, que se tornou mais diversificado (ao nível de ideias e opiniões)”, rematou. Gu Xinhua arrasado O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, questionou as capacidades académicas de Gu e avisou para os riscos das pessoas com o “monopólio de virtudes patriotas e cívicas”. “Este indivíduo tem qualidade para ser professor de alguma coisa? Nunca tive um professor de instrução primária, secundária, de música ou atletismo que me dissesse uma barbaridade deste calibre”, questionou. “O que é perigoso é que este indivíduo não está cá só. Estes é que são os sujeitos que impõem o patriotismo, o amor a Macau e outras coisas. Esses que acham que têm o monopólio de virtudes patriotas e cívicas é que são perigosos porque vão criar um espírito de rebeldia nas pessoas que os ouvem”, considerou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLegislativas em Portugal | Mais de 20 por cento dos votos da imigração considerados nulos Dos 158 mil cidadãos portugueses que votaram para as eleições legislativas pelos círculos da emigração, 35 mil viram os seus votos anulados. PSD pediu uma revisão dos resultados eleitorais, o que poderá adiar a tomada de posse do novo Governo em Portugal. Plataforma “Também Somos Portugueses” exige novamente mudanças no sistema de voto [dropcap]F[/dropcap]oi na passada sexta-feira que, em Portugal, o Partido Social Democrata (PSD) resolveu pedir uma nova revisão ao Tribunal Constitucional (TC) dos resultados eleitorais das eleições para a Assembleia da República (AR) portuguesa pelo círculo da emigração. Isto porque, do total de 158 mil pessoas que votaram nos Círculos da Europa e Fora da Europa, 35 mil eleitores viram o seu voto anulado, o que representa 22 por cento. Para o PSD, esses votos deveriam ser considerados como abstenção. A tomada de posse do novo Governo está agora dependente da decisão do TC, pois só poderá acontecer depois da publicação dos resultados em Diário da República. O secretário-geral adjunto do PSD, Hugo Carneiro, disse na sexta-feira que o pedido de revisão dos resultados eleitorais da emigração submetido pelo partido nada tem haver com percentagens, mas com uma questão de verdade eleitoral. “Se isto não causa estranheza a todos, nomeadamente aos partidos e aos portugueses em geral, eu não sei a quem causará”, ironizou. “A questão não tem a ver com percentagens, tem a ver com uma questão de verdade eleitoral e uma questão de igualdade no tratamento dos eleitores que votam em Portugal e os eleitores que votam fora de Portugal”, afirmou. Hugo Carneiro sublinhou que aquilo que se verificou neste processo eleitoral no círculo da emigração, “foi que várias mesas consideraram como válidos votos que não traziam cópia do bilhete de identidade dos eleitores, e outras consideraram que esses mesmo votos não eram válidos e deviam ser considerados nulos”. “Nós não sabemos se foram os próprios eleitores a enviar esses votos para Portugal. Existem muitos outros votos que nem sequer foram considerados porque chegaram fora das datas e, portanto, nós estamos a criar uma aparência de um resultado que não é verdadeiro. Estes votos não existem para o PSD. E é isso que nós pedimos ao tribunal que avalie”, defendeu Hugo Carneiro. O secretário-geral adjunto salientou que a própria Assembleia-geral de Apuramento, deu razão ao PSD, “mas mostrou-se incapaz de gerir a situação”, uma vez que nas mesas que tinham validado os votos que não eram acompanhados pelos documentos de identificação estes foram inseridos na urna, não sendo possível distingui-los. Partidos mais pequenos, que não conseguiram eleger deputados à AR, tal como o Aliança, Democracia 21 e Partido Popular Monárquico defenderam a repetição das eleições nos círculos da emigração dada a existência de diversas falhas nos votos dos portugueses a residir no estrangeiro. Em declarações ao HM, José Cesário, eleito deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa, defendeu que o que está em causa é “exclusivamente a contabilização dos votos que não chegaram sequer a ser abertos devido à não inclusão da cópia do documento de identificação”. “Em qualquer acto eleitoral o eleitor só pode exercer o direito de voto se apresentar a devida identificação. Neste caso, tratando-se de voto postal, a lei obriga à apresentação da cópia da identificação. Por isso defendemos nestas eleições o mesmo procedimento das eleições presenciais, ou seja, se não existe comprovação da identidade do eleitor, o direito de voto não pode ser exercido pelo que o acto não existe.” Apesar de “partilhar da revolta face às anomalias verificadas”, José Cesário demarca-se do posicionamento dos três partidos que exigem a repetição das eleições. “Estas anomalias não justificam a repetição do acto eleitoral. Há sim que ponderar melhor a forma de votar nas nossas comunidades na certeza que neste acto eleitoral já se verificou um impressionante aumento do número de votantes, que multiplicou por cinco.” O HM tentou também chegar à fala com a presidente da Casa de Portugal em Macau, mas até ao fecho da edição Amélia António não se mostrou disponível para responder às perguntas colocadas. Pensar a lei Hugo Carneiro apontou ainda que a anulação de votos oriundos dos círculos da emigração deveria suscitar, até junto da Assembleia da República, “uma reflexão muito séria sobre a lei que foi aprovada em 2018″ e que provavelmente, acredita, terá de ser alterada no sentido de clarificar estas dúvidas. A decisão do PSD já levou uma reacção negativa de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros eleito deputado à AR pelos círculos da emigração. “É o que em Portugal se chama uma picuinhice. O país não tem de estar refém das questões internas do PSD”. Paulo Pisco, deputado eleito pelo Círculo da Europa, afirmou que “o recurso apresentado pelo PSD é completamente incompreensível na medida em que está a tentar anular uma decisão que deliberadamente assumiu durante a noite do escrutínio eleitoral”. O partido Iniciativa Liberal, que elegeu pela primeira vez um deputado à AR, também criticou, em comunicado, a postura do PSD. “A Iniciativa Liberal acusa os delegados enviados pelo PSD às mesas de apuramento de insistirem para que votos expressos de forma válida fossem considerados nulos. O PSD, depois de insistir para que esses votos fossem considerados nulos, vem agora recorrer para que nem sequer sejam contabilizados e somem aos números da abstenção”, acusa o partido. Entretanto, a plataforma “Também Somos Portugueses” veio alertar para a necessidade de se alterar o sistema de voto dos emigrantes, pedindo a realização de um inquérito “ao modo como decorreram estas eleições, para que sejam feitas alterações para melhorar a votação em eleições futuras”. Além disso, é pedido que “seja feito um piloto de voto pela Internet como possível meio de evitar os problemas do voto postal”. É ainda solicitado por este movimento que seja “uniformizado o sistema de voto dos emigrantes portugueses, sendo o voto postal admissível em todas as eleições”. O movimento pede também que “face ao grande número de votantes seja analisada a possibilidade de aumentar o número de deputados a eleger pela emigração, e uma consolidação destes num único círculo da emigração”. Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 6 de Outubro, ou seja, mais 129.898 eleitores, a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2 por cento face aos 88,3 por cento do sufrágio anterior. As legislativas de 6 de Outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. O PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados. Elegeram ainda deputados para a AR o Bloco de Esquerda, com 9,52 por cento dos votos e 19 deputados; CDU, com 6,33 por cento dos votos e 12 deputados; CDS-PP, com 4,22 por cento dos votos e cinco deputados; o PAN, com 3,32 por cento dos votos e quatro deputados, o Chega, com 1,29 por cento dos votos e um deputado, o Iniciativa Liberal, com 1,29 por cento dos votos e um deputado e ainda o Livre, com 1,09 por cento e um deputado eleito.
Andreia Sofia Silva PolíticaLegislativas em Portugal | Mais de 20 por cento dos votos da imigração considerados nulos Dos 158 mil cidadãos portugueses que votaram para as eleições legislativas pelos círculos da emigração, 35 mil viram os seus votos anulados. PSD pediu uma revisão dos resultados eleitorais, o que poderá adiar a tomada de posse do novo Governo em Portugal. Plataforma “Também Somos Portugueses” exige novamente mudanças no sistema de voto [dropcap]F[/dropcap]oi na passada sexta-feira que, em Portugal, o Partido Social Democrata (PSD) resolveu pedir uma nova revisão ao Tribunal Constitucional (TC) dos resultados eleitorais das eleições para a Assembleia da República (AR) portuguesa pelo círculo da emigração. Isto porque, do total de 158 mil pessoas que votaram nos Círculos da Europa e Fora da Europa, 35 mil eleitores viram o seu voto anulado, o que representa 22 por cento. Para o PSD, esses votos deveriam ser considerados como abstenção. A tomada de posse do novo Governo está agora dependente da decisão do TC, pois só poderá acontecer depois da publicação dos resultados em Diário da República. O secretário-geral adjunto do PSD, Hugo Carneiro, disse na sexta-feira que o pedido de revisão dos resultados eleitorais da emigração submetido pelo partido nada tem haver com percentagens, mas com uma questão de verdade eleitoral. “Se isto não causa estranheza a todos, nomeadamente aos partidos e aos portugueses em geral, eu não sei a quem causará”, ironizou. “A questão não tem a ver com percentagens, tem a ver com uma questão de verdade eleitoral e uma questão de igualdade no tratamento dos eleitores que votam em Portugal e os eleitores que votam fora de Portugal”, afirmou. Hugo Carneiro sublinhou que aquilo que se verificou neste processo eleitoral no círculo da emigração, “foi que várias mesas consideraram como válidos votos que não traziam cópia do bilhete de identidade dos eleitores, e outras consideraram que esses mesmo votos não eram válidos e deviam ser considerados nulos”. “Nós não sabemos se foram os próprios eleitores a enviar esses votos para Portugal. Existem muitos outros votos que nem sequer foram considerados porque chegaram fora das datas e, portanto, nós estamos a criar uma aparência de um resultado que não é verdadeiro. Estes votos não existem para o PSD. E é isso que nós pedimos ao tribunal que avalie”, defendeu Hugo Carneiro. O secretário-geral adjunto salientou que a própria Assembleia-geral de Apuramento, deu razão ao PSD, “mas mostrou-se incapaz de gerir a situação”, uma vez que nas mesas que tinham validado os votos que não eram acompanhados pelos documentos de identificação estes foram inseridos na urna, não sendo possível distingui-los. Partidos mais pequenos, que não conseguiram eleger deputados à AR, tal como o Aliança, Democracia 21 e Partido Popular Monárquico defenderam a repetição das eleições nos círculos da emigração dada a existência de diversas falhas nos votos dos portugueses a residir no estrangeiro. Em declarações ao HM, José Cesário, eleito deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa, defendeu que o que está em causa é “exclusivamente a contabilização dos votos que não chegaram sequer a ser abertos devido à não inclusão da cópia do documento de identificação”. “Em qualquer acto eleitoral o eleitor só pode exercer o direito de voto se apresentar a devida identificação. Neste caso, tratando-se de voto postal, a lei obriga à apresentação da cópia da identificação. Por isso defendemos nestas eleições o mesmo procedimento das eleições presenciais, ou seja, se não existe comprovação da identidade do eleitor, o direito de voto não pode ser exercido pelo que o acto não existe.” Apesar de “partilhar da revolta face às anomalias verificadas”, José Cesário demarca-se do posicionamento dos três partidos que exigem a repetição das eleições. “Estas anomalias não justificam a repetição do acto eleitoral. Há sim que ponderar melhor a forma de votar nas nossas comunidades na certeza que neste acto eleitoral já se verificou um impressionante aumento do número de votantes, que multiplicou por cinco.” O HM tentou também chegar à fala com a presidente da Casa de Portugal em Macau, mas até ao fecho da edição Amélia António não se mostrou disponível para responder às perguntas colocadas. Pensar a lei Hugo Carneiro apontou ainda que a anulação de votos oriundos dos círculos da emigração deveria suscitar, até junto da Assembleia da República, “uma reflexão muito séria sobre a lei que foi aprovada em 2018″ e que provavelmente, acredita, terá de ser alterada no sentido de clarificar estas dúvidas. A decisão do PSD já levou uma reacção negativa de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros eleito deputado à AR pelos círculos da emigração. “É o que em Portugal se chama uma picuinhice. O país não tem de estar refém das questões internas do PSD”. Paulo Pisco, deputado eleito pelo Círculo da Europa, afirmou que “o recurso apresentado pelo PSD é completamente incompreensível na medida em que está a tentar anular uma decisão que deliberadamente assumiu durante a noite do escrutínio eleitoral”. O partido Iniciativa Liberal, que elegeu pela primeira vez um deputado à AR, também criticou, em comunicado, a postura do PSD. “A Iniciativa Liberal acusa os delegados enviados pelo PSD às mesas de apuramento de insistirem para que votos expressos de forma válida fossem considerados nulos. O PSD, depois de insistir para que esses votos fossem considerados nulos, vem agora recorrer para que nem sequer sejam contabilizados e somem aos números da abstenção”, acusa o partido. Entretanto, a plataforma “Também Somos Portugueses” veio alertar para a necessidade de se alterar o sistema de voto dos emigrantes, pedindo a realização de um inquérito “ao modo como decorreram estas eleições, para que sejam feitas alterações para melhorar a votação em eleições futuras”. Além disso, é pedido que “seja feito um piloto de voto pela Internet como possível meio de evitar os problemas do voto postal”. É ainda solicitado por este movimento que seja “uniformizado o sistema de voto dos emigrantes portugueses, sendo o voto postal admissível em todas as eleições”. O movimento pede também que “face ao grande número de votantes seja analisada a possibilidade de aumentar o número de deputados a eleger pela emigração, e uma consolidação destes num único círculo da emigração”. Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 6 de Outubro, ou seja, mais 129.898 eleitores, a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2 por cento face aos 88,3 por cento do sufrágio anterior. As legislativas de 6 de Outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. O PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados. Elegeram ainda deputados para a AR o Bloco de Esquerda, com 9,52 por cento dos votos e 19 deputados; CDU, com 6,33 por cento dos votos e 12 deputados; CDS-PP, com 4,22 por cento dos votos e cinco deputados; o PAN, com 3,32 por cento dos votos e quatro deputados, o Chega, com 1,29 por cento dos votos e um deputado, o Iniciativa Liberal, com 1,29 por cento dos votos e um deputado e ainda o Livre, com 1,09 por cento e um deputado eleito.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTUI | Académico diz que não bastam “interesses” da polícia para negar protesto Carlos Vieira de Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, defende que os interesses das autoridades policiais não seriam suficientes para negar a realização de um protesto contra a actuação da polícia de Hong Kong, caso fossem os tribunais europeus e portugueses a decidir [dropcap]P[/dropcap]rofessor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) nas áreas do Direito Constitucional e Administrativo Geral, Carlos Vieira de Andrade surge citado no acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) no que diz respeito a eventuais limitações de direitos fundamentais. O documento em causa diz respeito à proibição da realização de um protesto contra a actuação policial de Hong Kong. Contudo, Vieira de Andrade, em resposta ao HM, contesta a decisão dos juízes do TUI, alertando para o facto de os interesses das autoridades policiais não serem suficientes para recusar a realização de um protesto. “Se a questão fosse decidida pelos tribunais em Portugal ou na Europa, os interesses invocados pela autoridade policial não seriam seguramente suficientes para justificar a proibição.” No acórdão do TUI, lê-se que “entende o Professor Vieira de Andrade que o exercício de direitos fundamentais só pode ser limitado quando se pretende salvaguardar outro valor ou interesse igualmente tutelado pela Constituição.1”. O professor catedrático recorda que “não há dúvida de que os direitos fundamentais não são absolutos e as liberdades podem ser limitadas para a salvaguarda de outros direitos ou valores constitucionais, como, por exemplo, a ordem pública e a segurança, desde que se respeite o princípio da proporcionalidade, isto é, desde que a medida restritiva (recusa de autorização ou proibição de manifestação) seja adequada, necessária e proporcionada.” No concreto Para Vieira de Andrade, “o critério abstracto definido pelo tribunal, fundado na citação que me é atribuída, está correcto. O juízo é, porém, feito pelos juízes nas circunstâncias do caso concreto.” Circunstâncias essas que passam por “saber se a não interferência nos assuntos de Hong Kong e a preservação da imagem da polícia da RAEHK constituem interesses públicos fundamentais da RAEM”, além de “saber se, ainda que o sejam, a crítica política é admissível na ponderação desses interesses com a liberdade de manifestação”. Vieira de Andrade destaca ainda que “a competência para aplicação das normas constitucionais pertence aos tribunais de Macau”. O protesto em causa tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. A decisão do TUI foi bastante contestada no território, não só pelos activistas pró-democracia que pretendiam organizar o protesto como por alguns advogados. Jason Chao, ligado à Associação Novo Macau, disse mesmo que a decisão do TUI acabou por dar mais poderes à polícia para decidir o tipo de protestos que se realizam no território. “A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação. Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’.” Também o presidente da Ordem dos Advogados de Hong Kong, Philip John Dykes, afirmou, em entrevista ao portal informativo Macau News Agency, que a argumentação do TUI que impediu a manifestação a condenar a polícia de Hong Kong “não é lógica”. Segundo o causídico, o artigo 27 da Lei Básica de Macau garante o direito de protesto e manifestação e a autorização desta não implica um apoio do Executivo à causa: “Não consigo entender como é que o meu protesto contra uma coisa, que me diz respeito noutra jurisdição, pode ser visto como um apoio de terceiros em outra jurisdição”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTUI | Académico diz que não bastam “interesses” da polícia para negar protesto Carlos Vieira de Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, defende que os interesses das autoridades policiais não seriam suficientes para negar a realização de um protesto contra a actuação da polícia de Hong Kong, caso fossem os tribunais europeus e portugueses a decidir [dropcap]P[/dropcap]rofessor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) nas áreas do Direito Constitucional e Administrativo Geral, Carlos Vieira de Andrade surge citado no acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) no que diz respeito a eventuais limitações de direitos fundamentais. O documento em causa diz respeito à proibição da realização de um protesto contra a actuação policial de Hong Kong. Contudo, Vieira de Andrade, em resposta ao HM, contesta a decisão dos juízes do TUI, alertando para o facto de os interesses das autoridades policiais não serem suficientes para recusar a realização de um protesto. “Se a questão fosse decidida pelos tribunais em Portugal ou na Europa, os interesses invocados pela autoridade policial não seriam seguramente suficientes para justificar a proibição.” No acórdão do TUI, lê-se que “entende o Professor Vieira de Andrade que o exercício de direitos fundamentais só pode ser limitado quando se pretende salvaguardar outro valor ou interesse igualmente tutelado pela Constituição.1”. O professor catedrático recorda que “não há dúvida de que os direitos fundamentais não são absolutos e as liberdades podem ser limitadas para a salvaguarda de outros direitos ou valores constitucionais, como, por exemplo, a ordem pública e a segurança, desde que se respeite o princípio da proporcionalidade, isto é, desde que a medida restritiva (recusa de autorização ou proibição de manifestação) seja adequada, necessária e proporcionada.” No concreto Para Vieira de Andrade, “o critério abstracto definido pelo tribunal, fundado na citação que me é atribuída, está correcto. O juízo é, porém, feito pelos juízes nas circunstâncias do caso concreto.” Circunstâncias essas que passam por “saber se a não interferência nos assuntos de Hong Kong e a preservação da imagem da polícia da RAEHK constituem interesses públicos fundamentais da RAEM”, além de “saber se, ainda que o sejam, a crítica política é admissível na ponderação desses interesses com a liberdade de manifestação”. Vieira de Andrade destaca ainda que “a competência para aplicação das normas constitucionais pertence aos tribunais de Macau”. O protesto em causa tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. A decisão do TUI foi bastante contestada no território, não só pelos activistas pró-democracia que pretendiam organizar o protesto como por alguns advogados. Jason Chao, ligado à Associação Novo Macau, disse mesmo que a decisão do TUI acabou por dar mais poderes à polícia para decidir o tipo de protestos que se realizam no território. “A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação. Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’.” Também o presidente da Ordem dos Advogados de Hong Kong, Philip John Dykes, afirmou, em entrevista ao portal informativo Macau News Agency, que a argumentação do TUI que impediu a manifestação a condenar a polícia de Hong Kong “não é lógica”. Segundo o causídico, o artigo 27 da Lei Básica de Macau garante o direito de protesto e manifestação e a autorização desta não implica um apoio do Executivo à causa: “Não consigo entender como é que o meu protesto contra uma coisa, que me diz respeito noutra jurisdição, pode ser visto como um apoio de terceiros em outra jurisdição”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaArbitragem | Secretária promete relatório sobre medidas práticas [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem na especialidade a proposta de lei da arbitragem. O deputado José Pereira Coutinho declarou ser importante a criação de planos concretos aquando da entrada em vigor da lei. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, assegurou que será produzido um regulamento administrativo para que os actuais centros de arbitragem “possam rever as suas condições de acordo com a proposta de lei”. Dentro da Administração pública será necessário “rever os contratos” já assinados. “Não consigo apresentar ainda um plano concreto sobre o que o Governo vai fazer, mas iremos produzir um relatório”, adiantou Sónia Chan. Para o deputado José Pereira Coutinho é importante ter medidas concretas para garantir “o sucesso ou o insucesso do centro de arbitragem”, bem como a sua reputação no território.
Andreia Sofia Silva PolíticaArbitragem | Secretária promete relatório sobre medidas práticas [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem na especialidade a proposta de lei da arbitragem. O deputado José Pereira Coutinho declarou ser importante a criação de planos concretos aquando da entrada em vigor da lei. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, assegurou que será produzido um regulamento administrativo para que os actuais centros de arbitragem “possam rever as suas condições de acordo com a proposta de lei”. Dentro da Administração pública será necessário “rever os contratos” já assinados. “Não consigo apresentar ainda um plano concreto sobre o que o Governo vai fazer, mas iremos produzir um relatório”, adiantou Sónia Chan. Para o deputado José Pereira Coutinho é importante ter medidas concretas para garantir “o sucesso ou o insucesso do centro de arbitragem”, bem como a sua reputação no território.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Assegurado cumprimento de leis e acordos internacionais na recolha de provas [dropcap]O[/dropcap] Governo assegura que a recolha de provas que estejam fora de Macau, nos casos de crimes informáticos, vai continuar a respeitar o que está previsto nos acordos internacionais e, internamente, no Código do Processo Penal (CPP), no sentido de só poder ser feita com base no mandato de um juiz e em acordos de cooperação com países estrangeiros. A garantia foi dada ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no âmbito da aprovação, na generalidade, da proposta de lei que revê a lei de combate à criminalidade informática, implementada em 2009. Wong Sio Chak respondia ao deputado Sulu Sou, que questionou a necessidade de acordos de cooperação entre países para o acesso a provas no estrangeiro e o cumprimento da Convenção sobre o Cibercrime, assinada em Budapeste em 2001. “Não se pode obrigar uma pessoa a apresentar provas, isso vai afectar o princípio do CPP. Nesta proposta de lei parece-me que obriga o suspeito a fazer isso, a abrir o seu computador ou a revelar a sua palavra-passe. Temos de respeitar os outros países e não podemos recolher dados por nós próprios”, frisou o deputado do campo pró-democrata. Wong Sio Chak afastou estes receios. “Se for suspeito (da prática de crime), o individuo tem o dever de colaborar e obedecer à ordem do juiz. Caso contrário, pode cometer o crime de desobediência qualificada. Mas, mesmo suspeito, e de acordo com o nosso CPP, o arguido tem o direito de se manter em silêncio. O CPP tem esse princípio que é um valor fulcral do nosso regime penal.” “O deputado falou da lei em vigor na Bélgica, que proíbe o suspeito ou a sua família de os obrigar a divulgar a palavra-passe para efeitos de recolha de prova. O nosso CPP também prevê isso e penso que essa proposta, em cem por cento, não viola a Convenção de Budapeste”, acrescentou o secretário. Primeiro caso Actualmente a lei de combate à criminalidade informática em vigor prevê apenas sanções administrativas para a instalação de emissoras ilegais de telecomunicações, que vão de 120 mil a um milhão de patacas. Com a proposta de lei ontem aprovada na generalidade, essa instalação vai passar a constituir um crime, que pode levar a uma pena de três anos de prisão ou, em casos mais graves, a uma pena de um a cinco anos de prisão. Vários deputados, como Wu Chou Kit, concordaram com a criminalização. O primeiro caso registado pelas autoridades da instalação de uma emissora ilegal data de 2014, adiantou o secretário. Outro dos objectivos desta proposta de lei passa por uma maior coordenação com a lei da cibersegurança, aprovada este ano. O debate de ontem ficou ainda marcado pelos possíveis ataques informáticos no âmbito da rede 5G, que ainda não está implementada em Macau. Wong Sio Chak garantiu que “isso depende da evolução da tecnologia”, uma vez que “os meios também vão evoluindo”. “Mas isso não quer dizer que a rede 5G não venha a ser alvo de ataques, mesmo que a protecção seja maior”, frisou. “Apesar de Macau não ter rede 5G, muitos turistas podem ser atacados por estas estações emissoras, pois pode haver uma zona cinzenta que permite estes ataques”, esclareceu o secretário.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Assegurado cumprimento de leis e acordos internacionais na recolha de provas [dropcap]O[/dropcap] Governo assegura que a recolha de provas que estejam fora de Macau, nos casos de crimes informáticos, vai continuar a respeitar o que está previsto nos acordos internacionais e, internamente, no Código do Processo Penal (CPP), no sentido de só poder ser feita com base no mandato de um juiz e em acordos de cooperação com países estrangeiros. A garantia foi dada ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no âmbito da aprovação, na generalidade, da proposta de lei que revê a lei de combate à criminalidade informática, implementada em 2009. Wong Sio Chak respondia ao deputado Sulu Sou, que questionou a necessidade de acordos de cooperação entre países para o acesso a provas no estrangeiro e o cumprimento da Convenção sobre o Cibercrime, assinada em Budapeste em 2001. “Não se pode obrigar uma pessoa a apresentar provas, isso vai afectar o princípio do CPP. Nesta proposta de lei parece-me que obriga o suspeito a fazer isso, a abrir o seu computador ou a revelar a sua palavra-passe. Temos de respeitar os outros países e não podemos recolher dados por nós próprios”, frisou o deputado do campo pró-democrata. Wong Sio Chak afastou estes receios. “Se for suspeito (da prática de crime), o individuo tem o dever de colaborar e obedecer à ordem do juiz. Caso contrário, pode cometer o crime de desobediência qualificada. Mas, mesmo suspeito, e de acordo com o nosso CPP, o arguido tem o direito de se manter em silêncio. O CPP tem esse princípio que é um valor fulcral do nosso regime penal.” “O deputado falou da lei em vigor na Bélgica, que proíbe o suspeito ou a sua família de os obrigar a divulgar a palavra-passe para efeitos de recolha de prova. O nosso CPP também prevê isso e penso que essa proposta, em cem por cento, não viola a Convenção de Budapeste”, acrescentou o secretário. Primeiro caso Actualmente a lei de combate à criminalidade informática em vigor prevê apenas sanções administrativas para a instalação de emissoras ilegais de telecomunicações, que vão de 120 mil a um milhão de patacas. Com a proposta de lei ontem aprovada na generalidade, essa instalação vai passar a constituir um crime, que pode levar a uma pena de três anos de prisão ou, em casos mais graves, a uma pena de um a cinco anos de prisão. Vários deputados, como Wu Chou Kit, concordaram com a criminalização. O primeiro caso registado pelas autoridades da instalação de uma emissora ilegal data de 2014, adiantou o secretário. Outro dos objectivos desta proposta de lei passa por uma maior coordenação com a lei da cibersegurança, aprovada este ano. O debate de ontem ficou ainda marcado pelos possíveis ataques informáticos no âmbito da rede 5G, que ainda não está implementada em Macau. Wong Sio Chak garantiu que “isso depende da evolução da tecnologia”, uma vez que “os meios também vão evoluindo”. “Mas isso não quer dizer que a rede 5G não venha a ser alvo de ataques, mesmo que a protecção seja maior”, frisou. “Apesar de Macau não ter rede 5G, muitos turistas podem ser atacados por estas estações emissoras, pois pode haver uma zona cinzenta que permite estes ataques”, esclareceu o secretário.
Andreia Sofia Silva PolíticaGovernação electrónica | Governo garante protecção de dados pessoais Foi ontem aprovada na generalidade a proposta de lei da governação electrónica, mas os deputados exigiram a garantia da protecção dos dados pessoais para evitar abusos. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, assegurou que essa protecção vai ser feita. As conclusões do Comissariado de Auditoria sobre esta matéria também foi tema de debate [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram ontem por unanimidade, na generalidade, a proposta de lei da governação electrónica, que visa criar um quadro legal de suporte ao uso dos meios electrónicos na Administração pública e permitir a emissão de certidões electrónicas ao invés de documentos em suporte papel, entre outras medidas. O debate ficou marcado por preocupações no que diz respeito à necessidade de garantia de protecção dos dados pessoais dos cidadãos por parte dos serviços públicos. “Estamos preocupados com a protecção dos dados pessoais”, disse o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cada serviço público pode aceder a esses dados pessoais. Como podemos garantir que não acedem tão facilmente a esses dados, uma vez que, no passado, alguns funcionários públicos venderam dados a terceiros?”, questionou. Ella Lei, colega de bancada de Leong Sun Iok, também ligada à FAOM, quis saber a amplitude dos dados obtidos pelos serviços públicos. “O Governo tem alguma ideia de contactar o Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) para trabalhar melhor no assunto da privacidade? Os serviços públicos não violam intencionalmente os dados pessoais das pessoas, mas temos de criar melhores regras sobre este aspecto.” A secretária, que foi directora do GPDP antes de assumir a pasta da Administração e Justiça, garantiu ao hemiciclo que esta protecção está assegurada. “Os serviços públicos devem ter objectivos claros para aceder a dados pessoais e só assim o podem fazer, e não podem ser recolhidos mais do que três tipos de dados pessoais, quer seja em suporte papel ou no caso de haver uma interconexão de dados”, explicou. Sónia Chan garantiu que “vai ser cumprida a lei de protecção de dados pessoais”. “Vamos também ver se os serviços públicos têm competência, através da autorização do utilizador, aceder às suas informações. Vamos criar mais plataformas para gerir melhor os dados”, acrescentou. Memória do CA O último relatório do Comissariado de Auditoria (CA), que expôs as falhas na implementação das medidas na área do governo electrónico nos últimos anos, marcou também o debate de ontem. Os membros do Governo asseguraram que os planos estão feitos e que as medidas estão a ser postas em prática. “Desde que tomei posse (em 2014) temos vindo a acelerar esse trabalho da governação electrónica”, apontou Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. “Desde 2015 que já realizamos 95 por cento do nosso plano, e fizemos ainda trabalho do anterior Governo. No que diz respeito à computação em nuvem e criação de uma conta única, temos alguns trabalhos feitos e depois da aprovação desta proposta de lei teremos um leque de serviços disponibilizados através da conta única.” Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou aos deputados que foi criado um “grupo de coordenação que entrou em contacto com 14 serviços públicos” depois da publicação do relatório do CA. “Temos tido em consideração dados como o nascimento ou morte de pessoas para pensar como devemos desenvolver o sistema da conta única. Estamos a desenvolver os nossos trabalhos da primeira fase e vamos trabalhar com 90 serviços que prestam atendimento ao público”, frisou. O director dos SAFP assegurou ainda que o caminho é o da digitalização. “Antes tínhamos o objectivo de criar documentos de forma electrónica, mas agora temos a ideia da digitalização dos documentos. Essa ideia é mais abrangente e conveniente”, assumiu. “Como existem documentos em papel temos de fazer uma articulação com o nosso sistema electrónico e estamos a preparar estes trabalhos. No futuro vai existir uma plataforma uniformizada”, frisou Kou Peng Kuan. Os deputados mostraram ainda preocupação face a possíveis conflitos práticos da nova proposta de lei com o regime jurídico dos documentos e assinaturas electrónicas, implementado em 2005. Coreia do Norte segundo Coutinho Durante o debate sobre a proposta de lei da governação electrónica, o deputado José Pereira Coutinho mencionou o exemplo da Coreia do Norte, um dos países mais fechados do mundo. “No caso da Coreia do Norte, sabemos que o essencial é a segurança e outros países avançados também usam outros métodos. Qual é o método usado pelo Governo para a prestação de serviços à nossa população?”, questionou. Confrontado pelo HM, Pereira Coutinho defendeu as suas declarações. “Todos os países têm Governo Electrónico, incluindo a Coreia do Norte. O sistema de Governo Electrónico significa, em termos abstractos, o uso de tecnologias por via de computadores e da Internet destinado a providenciar serviços de qualidade aos cidadãos, incluindo Coreia do Norte”, referiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaGovernação electrónica | Governo garante protecção de dados pessoais Foi ontem aprovada na generalidade a proposta de lei da governação electrónica, mas os deputados exigiram a garantia da protecção dos dados pessoais para evitar abusos. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, assegurou que essa protecção vai ser feita. As conclusões do Comissariado de Auditoria sobre esta matéria também foi tema de debate [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram ontem por unanimidade, na generalidade, a proposta de lei da governação electrónica, que visa criar um quadro legal de suporte ao uso dos meios electrónicos na Administração pública e permitir a emissão de certidões electrónicas ao invés de documentos em suporte papel, entre outras medidas. O debate ficou marcado por preocupações no que diz respeito à necessidade de garantia de protecção dos dados pessoais dos cidadãos por parte dos serviços públicos. “Estamos preocupados com a protecção dos dados pessoais”, disse o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cada serviço público pode aceder a esses dados pessoais. Como podemos garantir que não acedem tão facilmente a esses dados, uma vez que, no passado, alguns funcionários públicos venderam dados a terceiros?”, questionou. Ella Lei, colega de bancada de Leong Sun Iok, também ligada à FAOM, quis saber a amplitude dos dados obtidos pelos serviços públicos. “O Governo tem alguma ideia de contactar o Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) para trabalhar melhor no assunto da privacidade? Os serviços públicos não violam intencionalmente os dados pessoais das pessoas, mas temos de criar melhores regras sobre este aspecto.” A secretária, que foi directora do GPDP antes de assumir a pasta da Administração e Justiça, garantiu ao hemiciclo que esta protecção está assegurada. “Os serviços públicos devem ter objectivos claros para aceder a dados pessoais e só assim o podem fazer, e não podem ser recolhidos mais do que três tipos de dados pessoais, quer seja em suporte papel ou no caso de haver uma interconexão de dados”, explicou. Sónia Chan garantiu que “vai ser cumprida a lei de protecção de dados pessoais”. “Vamos também ver se os serviços públicos têm competência, através da autorização do utilizador, aceder às suas informações. Vamos criar mais plataformas para gerir melhor os dados”, acrescentou. Memória do CA O último relatório do Comissariado de Auditoria (CA), que expôs as falhas na implementação das medidas na área do governo electrónico nos últimos anos, marcou também o debate de ontem. Os membros do Governo asseguraram que os planos estão feitos e que as medidas estão a ser postas em prática. “Desde que tomei posse (em 2014) temos vindo a acelerar esse trabalho da governação electrónica”, apontou Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. “Desde 2015 que já realizamos 95 por cento do nosso plano, e fizemos ainda trabalho do anterior Governo. No que diz respeito à computação em nuvem e criação de uma conta única, temos alguns trabalhos feitos e depois da aprovação desta proposta de lei teremos um leque de serviços disponibilizados através da conta única.” Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou aos deputados que foi criado um “grupo de coordenação que entrou em contacto com 14 serviços públicos” depois da publicação do relatório do CA. “Temos tido em consideração dados como o nascimento ou morte de pessoas para pensar como devemos desenvolver o sistema da conta única. Estamos a desenvolver os nossos trabalhos da primeira fase e vamos trabalhar com 90 serviços que prestam atendimento ao público”, frisou. O director dos SAFP assegurou ainda que o caminho é o da digitalização. “Antes tínhamos o objectivo de criar documentos de forma electrónica, mas agora temos a ideia da digitalização dos documentos. Essa ideia é mais abrangente e conveniente”, assumiu. “Como existem documentos em papel temos de fazer uma articulação com o nosso sistema electrónico e estamos a preparar estes trabalhos. No futuro vai existir uma plataforma uniformizada”, frisou Kou Peng Kuan. Os deputados mostraram ainda preocupação face a possíveis conflitos práticos da nova proposta de lei com o regime jurídico dos documentos e assinaturas electrónicas, implementado em 2005. Coreia do Norte segundo Coutinho Durante o debate sobre a proposta de lei da governação electrónica, o deputado José Pereira Coutinho mencionou o exemplo da Coreia do Norte, um dos países mais fechados do mundo. “No caso da Coreia do Norte, sabemos que o essencial é a segurança e outros países avançados também usam outros métodos. Qual é o método usado pelo Governo para a prestação de serviços à nossa população?”, questionou. Confrontado pelo HM, Pereira Coutinho defendeu as suas declarações. “Todos os países têm Governo Electrónico, incluindo a Coreia do Norte. O sistema de Governo Electrónico significa, em termos abstractos, o uso de tecnologias por via de computadores e da Internet destinado a providenciar serviços de qualidade aos cidadãos, incluindo Coreia do Norte”, referiu.
Andreia Sofia Silva VozesO lugar da crítica [dropcap]E[/dropcap]stá instalada uma nova polémica com o projecto da Escola Portuguesa de Macau, já de si bastante atrasado. O arquitecto Rui Leão decidiu confrontar o projecto do arquitecto Carlos Marreiros, cuja crítica parece ser apoiada pelos pais dos alunos que frequentam a escola. Vai daí, Carlos Marreiros decidiu refutar as críticas de Rui Leão de uma forma bastante directa. Não querendo defender um ou outro, o que este caso nos revela é a grande incapacidade para lidar com a crítica que existe no território. Não se pode criticar trabalho alheio, sobretudo se for de importantes figuras da comunidade portuguesa e macaense? Qual é o mal de debater um projecto que tem sido feito com pouca transparência e que, aparentemente, não agrada aos encarregados de educação? Aquando da acusação de plágio, relativamente ao projecto da Biblioteca Central, Carlos Marreiros defendeu bem o seu trabalho sem cair na crítica gratuita. Agora, parece que resolveu enveredar por outro caminho que, a meu ver, não lhe fica bem. Democracia no espaço público é isto, é chamar a atenção quando algo não está bem ou não se ajusta, independentemente dos interesses em causa, que desconheço quais são. Ouve-se a crítica, refuta-se, explica-se o projecto. É disto que Macau necessita, um debate público amplo e transparente sobre um assunto que toca a todos.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Professor contestado diz que Universidade não o pressionou Ieong Meng U, professor da Universidade de Macau acusado por alunos de ensinar conteúdos contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, assegura que a universidade nunca o pressionou para alterar a forma de dar aulas. O docente diz ainda que as suas aulas são diferentes do modelo a que os alunos da China estão habituados [dropcap]I[/dropcap]eong Meng U, docente da Universidade de Macau (UM) cujas aulas foram contestadas por alguns alunos, por considerarem que a sua forma de ensinar vai contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, disse ao jornal Orange Post que a UM nunca interferiu no seu processo de ensino. Ieong Meng U disse também que já enviou um e-mail aos seus alunos com esclarecimentos sobre este assunto. Até ao momento, o professor afirma não ter recebido queixas ou ter sido alvo de intervenções por parte da universidade. No que diz respeito às reclamações feitas num questionário por um estudante da China, o professor admitiu que houve outros alunos a exprimirem opiniões sobre o facto de as suas aulas serem diferentes da sua maneira de pensar, o que causou desconforto. Contudo, Ieong Meng U declarou que “como não foram apresentadas provas concretas” não sabe dar mais explicações sobre o caso. O docente assegura que a liberdade académica é preservada na UM e que os alunos do ensino superior têm capacidade de pensamento crítico e independente, sendo normal ter diferentes interpretações face aos conteúdos programáticos. “Não acho que a liberdade académica tenha sido afectada na UM. Não temos muita pressão no processo de realização das nossas pesquisas e no ensino. No entanto, como professor, não tenho o poder para permitir que todos os alunos concordem com o que eu digo. O nosso dever é ensinar de maneira teórica e objectiva”, apontou Ieong Meng U. Sem problemas em Pequim O professor universitário contou ainda que, durante o período em que estudou na Universidade de Pequim, não sentiu diferenças culturais. Sobre os conteúdos programáticos das disciplinas que ensina, Ieong Meng U assegurou que versam sobretudo sobre teorias da política chinesa e o panorama da língua inglesa, algo que pode ser diferente face ao modelo educacional a que muitos alunos da UM estão habituados. Para ultrapassar essas diferenças de pensamento, Ieong Meng U defende uma maior comunicação. Este caso teve início quando um grupo de alunos do interior da China se queixou do docente, que ensina Políticas de Hong Kong e Macau, depois de uma aula em que foi abordada a Lei de Extradição em Hong Kong e onde terá sido feito um contraste entre os sistemas políticos do Interior da China e da RAEHK. Vários alunos do Interior não terão gostado do conteúdo da aula e através de um grupo na aplicação WeChat, em que foram partilhados os powerpoints distribuídos pelo professor, decidiram apresentar queixa junto da direcção da UM.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Professor contestado diz que Universidade não o pressionou Ieong Meng U, professor da Universidade de Macau acusado por alunos de ensinar conteúdos contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, assegura que a universidade nunca o pressionou para alterar a forma de dar aulas. O docente diz ainda que as suas aulas são diferentes do modelo a que os alunos da China estão habituados [dropcap]I[/dropcap]eong Meng U, docente da Universidade de Macau (UM) cujas aulas foram contestadas por alguns alunos, por considerarem que a sua forma de ensinar vai contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, disse ao jornal Orange Post que a UM nunca interferiu no seu processo de ensino. Ieong Meng U disse também que já enviou um e-mail aos seus alunos com esclarecimentos sobre este assunto. Até ao momento, o professor afirma não ter recebido queixas ou ter sido alvo de intervenções por parte da universidade. No que diz respeito às reclamações feitas num questionário por um estudante da China, o professor admitiu que houve outros alunos a exprimirem opiniões sobre o facto de as suas aulas serem diferentes da sua maneira de pensar, o que causou desconforto. Contudo, Ieong Meng U declarou que “como não foram apresentadas provas concretas” não sabe dar mais explicações sobre o caso. O docente assegura que a liberdade académica é preservada na UM e que os alunos do ensino superior têm capacidade de pensamento crítico e independente, sendo normal ter diferentes interpretações face aos conteúdos programáticos. “Não acho que a liberdade académica tenha sido afectada na UM. Não temos muita pressão no processo de realização das nossas pesquisas e no ensino. No entanto, como professor, não tenho o poder para permitir que todos os alunos concordem com o que eu digo. O nosso dever é ensinar de maneira teórica e objectiva”, apontou Ieong Meng U. Sem problemas em Pequim O professor universitário contou ainda que, durante o período em que estudou na Universidade de Pequim, não sentiu diferenças culturais. Sobre os conteúdos programáticos das disciplinas que ensina, Ieong Meng U assegurou que versam sobretudo sobre teorias da política chinesa e o panorama da língua inglesa, algo que pode ser diferente face ao modelo educacional a que muitos alunos da UM estão habituados. Para ultrapassar essas diferenças de pensamento, Ieong Meng U defende uma maior comunicação. Este caso teve início quando um grupo de alunos do interior da China se queixou do docente, que ensina Políticas de Hong Kong e Macau, depois de uma aula em que foi abordada a Lei de Extradição em Hong Kong e onde terá sido feito um contraste entre os sistemas políticos do Interior da China e da RAEHK. Vários alunos do Interior não terão gostado do conteúdo da aula e através de um grupo na aplicação WeChat, em que foram partilhados os powerpoints distribuídos pelo professor, decidiram apresentar queixa junto da direcção da UM.
