Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On diz que passagem por Lisboa “teve grande significado” [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, parte hoje para o Porto para receber as chaves da cidade pelas mãos do presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira. Esta manha o governante traçou um balanço positivo daquela que foi a sua última visita ao país na qualidade de Chefe do Executivo. “Hoje termina a nossa visita em Lisboa e acho que teve um grande significado”, começou por dizer Chui Sai On, lembrando o facto de este ano se celebrar não só os 20 anos de transferência de soberania de Macau como os 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China. Questionado sobre os resultados concretos dos encontros com António Costa, primeiro-ministro português, e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, o Chefe do Executivo adiantou que “o ponto mais importante foi a relação entre China e Portugal, que está numa excelente fase, tendo em contas as áreas da cultura, turismo, comércio, sem esquecer outras áreas da cooperação”. “Participamos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” e contamos com a participação de Portugal”, acrescentou. O Chefe do Executivo voltou a defender uma aposta no apoio ao empreendedorismo jovem, isto depois dos membros do Conselho Executivo terem realizado uma visita à Fábrica de Startups, em Oeiras. “Temos uma comissão para os jovens empreendedores, e os secretários também fazem essa promoção do empreendedorismo jovem. Depois de regressar a Macau vamos acompanhar este assunto para proporcionar mais oportunidades aos jovens.” No que diz respeito ao projecto de expansão da Escola Portuguesa de Macau, Chui Sai On não avançou novos dados, tendo dito apenas que esse dossier será acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Sem conflito de interesses O Chefe do Executivo foi ainda questionado com o facto de Peter Lam ter sido nomeado presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, tendo em conta que este tem negócios na área do imobiliário. Contudo, Chui Sai On negou que haja conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiências e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse. No que diz respeito à nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chui Sai On admitiu que é necessário tempo para que o projecto de mais frutos. “Esta é uma grande obra. Depois da abertura é necessário tempo e experiência para um funcionamento normal e melhor desta ponte. Vamos acompanhar este assunto e será discutido na próxima reunião entre as três partes.” Em relação ao sector do turismo, Chui Sai On deixou claro que o Governo “tem de proteger a qualidade de vida dos residentes, para que sejam anfitriãos e donos deste lugar, e para que não sejam afectados pelos turistas. Também temos de ter em conta a segurança e vamos acompanhar este aspecto para diminuir ao máximo os aspectos negativos”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Assinados três acordos no âmbito da Comissão Mista Chui Sai On e Augusto Santos Silva estiveram reunidos esta quarta-feira no âmbito da sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal. Do encontro no Palácio das Necessidades saíram três acordos nas áreas do turismo, justiça e ensino, ao nível da formação turística, extradição dos infractores em fuga e reconhecimento dos graus académicos nos dois países [dropcap]O[/dropcap] encontro durou cerca de duas horas e encheu de orgulho Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Da sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal saíram três novos acordos de cooperação que há muito estavam a ser planeados, nas áreas do ensino superior, turismo e justiça. Na prática, não só Portugal passa a ter um novo pólo do Instituto de Formação Turística (IFT), graças a um acordo assinado por Alexis Tam esta terça-feira, como passa a existir reconhecimento mútuo dos vários graus académicos do ensino superior de Macau e de Portugal. Esta medida nasce de um acordo assinado no Palácio das Necessidades entre Alexis Tam e Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ainda na área do turismo, Augusto Santos Silva recordou que o acordo assinado prevê ainda “a cooperação entre as duas agências de promoção do turismo, em Portugal e em Macau”. Na área da justiça, Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, e Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, assinaram novo acordo sobre infractores em fuga. Sónia Chan não quis prestar declarações sobre esta iniciativa, mas mostrou-se disponível para esclarecimentos futuros. Além disso, a sexta reunião da Comissão Mista debruçou-se sobre “dois pontos fundamentais, tal como as questões económicas e aquelas que estão ligadas à língua portuguesa e ao ensino da língua”, adiantou o MNE português. Portugal quer, assim, ter um papel na “intensificação das relações económicas entre Portugal e Macau, designadamente no programa de diversificação da economia macaense”, disse Augusto Santos Silva, que destacou ainda a importância do Fórum Macau e o interesse do país no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A importância das startups Chui Sai On, Chefe do Executivo, frisou o facto de Macau estar interessada nos jovens empresários portugueses. “Daremos apoio a projectos de startups de jovens portugueses para que possam ir até Macau e à Grande Baía.” Além disso, o governante, que este ano cumpre o último mandato como Chefe do Executivo, adiantou que “vamos continuar a incrementar a influencia que o Fórum representa e reforçar o fundo de investimento”. “Chegámos ao consenso de que a RAEM e Portugal vão continuar a reforçar a cooperação. Fizemos um balanço dos trabalhos desenvolvidos e dos que serão desenvolvidos”, acrescentou o Chefe do Executivo. Augusto Santos Silva lembrou também os números de sucesso do ensino da língua portuguesa na RAEM após a transferência de soberania. “Os números são eloquentes: nunca, como hoje, houve tantos estudantes a aprender português em Macau, tantas escolas que ensinam o português e nunca houve tantos professores. Esta expansão do português da RAEM só é possível devido ao apoio a todas as horas do Executivo da RAEM”, rematou. MNE diz que China já investe na economia real portuguesa Augusto Santos Silva foi confrontado com as últimas palavras do Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa que, na China, pediu mais investimento na economia real em Portugal. O ministro disse, com sentido de humor, que ainda não conseguiu cativar o interesse dos chineses pelo bacalhau português, mas que já o conseguiu fazer em relação ao pastel de nata. Além do desbloqueio para a exportação de carne de porco para a China, Augusto Santos Silva referiu que Portugal vai começar a exportar fruta. E já há exemplos de investimentos que vão além da participação em empresas de capitais públicos. “Recordo progressos ocorridos por ocasião da visita de Xi Jinping em Lisboa. Houve novos investimentos em Portugal, como o investimento da grande companhia de distribuição agro-alimentar chinesa, a Cofco, de que resulta uma unidade a laboral em Matosinhos com uma criação de emprego inicial de 100 trabalhadores que se prevê que atinja o meio milhar de trabalhadores”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaAlexis Tam diz que estudantes de Macau são privilegiados face aos do Interior da China [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu, num encontro com estudantes de Macau em Lisboa, que estes tem mais privilégios do que os alunos da China que estudam português, devido aos apoios financeiros concedidos pelo Executivo da RAEM. “Tem muita sorte com o facto de o Governo da RAEM apostar muitos recursos para que os estudantes façam cursos em Portugal. Os estudantes da China não tem essa sorte. A concorrência bem do interior do país mas vocês têm subsídios. Os estudantes do interior fazem cursos com o seu dinheiro e a trabalhar em part time”, lembrou. Enquanto membro da delegação da RAEM que se encontra em visita oficial a Portugal até domingo, 19, Alexis Tam tem tido a sua própria agenda, sem que a mesma seja comunicado aos jornalistas que fazem a cobertura da visita. Esta terça-feira foi assinado um acordo de cooperação, com a duração de três anos, que prevê a abertura de um pólo do Instituto de Formação Turística (IFT) no Estoril. No seu discurso, citado num comunicado oficial, Alexis Tam apontou que “em paralelo com a entrada da República Popular da China numa nova era de desenvolvimento, a indústria do turismo de Macau oferece também oportunidades sem precedentes”. A presença de Alexis Tam em Portugal faz-se também marcar pela realização de um fórum académico sobre a Grande Baía, organizado pelo IFT e que também não foi comunicado aos jornalistas. Para o secretário, este evento “trará certamente perspectivas capazes de inspirar e moldar o futuro da indústria do turismo”. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, no futuro, “o IFT pretende continuar a aprofundar a cooperação com instituições de ensino superior e similares de Portugal”.
Andreia Sofia Silva PolíticaChan Chak Mo admite investir no imobiliário em Portugal [dropcap]C[/dropcap]han Chak Mo, bem como outros empresários locais, podem vir a investir em Portugal. O alvo é essencialmente o sector imobiliário, no entanto, defende da evolução do mercado. “Eu e várias pessoas do meu grupo, queremos ver algumas oportunidades de investimento em Portugal, como na área do imobiliário”, apontou o também deputado. Os futuros investimentos dependem, contudo do mercado, “de como Portugal está economicamente, dos interesses de investidores da China no país, e como se está a ultrapassar a crise no sector”, disse aos jornalistas. Para já é preciso “estar tento”, antecipando mais “cooperação entre os investidores de Macau em Portugal”. Na mesma ocasião, o empresário apontou ainda a dificuldade da viagem entre Macau e Portugal, como responsável pela não existência de mais visitantes locais no país. O transporte é um grande problema. Não há um voo directo nem de Macau nem de Hong Kong. Temos sempre de apanhar um voo de conexão”, disse. De acordo com Chan, “seria muito bom para a economia se existissem voos directos. Deviam pensar nisso”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChan Chak Mo diz que Hengqin não tem condições para investimentos Chan Chak Mo não diz abertamente que lamenta o investimento feito na Ilha da Montanha, porque “não gosta de se arrepender”, mas receia que o projecto que tem previsto para aquela área não vá para a frente. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, o deputado aponta os obstáculos que impedem os negócios previstos para Hengqin de se concretizarem [dropcap]”O[/dropcap] projecto que temos na Ilha de Montanha está-se a desenvolver a um ritmo muito lento” começou por dizer o empresário Chan Chak Mo que faz parte da comitiva que acompanha o Chefe do Executivo na visita oficial a Portugal, enquanto membro do Conselho Executivo. O também deputado mostrou-se desiludido com as expectativas e o crescimento na Ilha da Montanha. Em causa está o facto das previsões de crescimento populacional na zona adjacente a Macau não corresponderem à realidade. “A população não tem aumentado como o esperado pelo Governo de Hengqin e Zhuhai. Previa-se a residência permanente de 200 mil pessoas, o que não está a acontecer”, acrescentou. O facto de não existirem pessoas significa que não há consumidores, considera. “Temos de pensar de onde vêm os clientes”. Por isso, tanto o investimento de Chan Chak Mo, como o de “outros investidores” na Ilha da Montanha estão, neste momento, “suspensos ou a desenvolver-se muito devagar”. Circulação limitada Outro dos empecilhos ao investimento prende-se com o impasse nos avanços da livre circulação entre residentes de Macau e da região vizinha. Para Chan Chak Mo, este é mais um entrave aos negócios. “Para existir livre circulação é necessário que as políticas sejam alteradas o que demora muito tempo” e “para se investir na China tem de existir possibilidade de negócio e pessoas. Se não houver poder de compra não vale a pena fazer nada”, contou. O empresário deixa ainda um recado: “Penso que a Ilha da Montanha e Zhuhai têm que olhar para a o cenário geral e perceber o que mais devem fazer para atrair as pessoas”, apontou. Com o impasse no investimento, Chan “definitivamente teme” que o projecto na calha não corra como o esperado. Percurso atribulado Recorde-se que o deputado, membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e administrador do grupo Future Bright, responsável pela gestão de restaurantes em Macau e no continente, investiu num projecto que inclui a construção de uma praça com restaurantes e lojas de recordações. Entretanto, a Future Bright Holdings esteve em risco de se ver obrigada a pagar multas diárias de 628 mil yuan devido aos atrasos na construção das fundações do futuro empreendimento em Hengqin. O contrato assinado com as autoridades do interior da China obrigava a Bright Sucess Property, uma subsidiária da Future Bright Holdings, a obter uma licença para a construção das fundações até 28 de Novembro de 2015. Contudo, a empresa teve de esperar pela aprovação do projecto por parte das autoridades da Ilha da Montanha. Em Dezembro de 2017, a Future Bright Holdings, chegou a acordo com o Comité Administrativo para o Planeamento e Desenvolvimento de Terras de Zhuhai e ficou “exonerada” do pagamento de multas Em Agosto do ano passado a empresa do deputado, estava em negociações para a venda total ou parcial das acções relativas ao projecto comercial que está a ser desenvolvido na Ilha de Hengqin. Fórum de esperança O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa pode ser mais activo na divulgação de empresas e produtos entre a China e os países de língua portuguesa depois de se instalar no novo edifício que está a ser construído junto à Assembleia Legislativa. A ideia foi deixada pelo deputado e empresário Chan Chak Mo que se encontra em Lisboa na comitiva que acompanha Chui Sai On em visita oficial a Portugal. Questionado as novas instalações iriam “refrescar” a actividade do Fórum Macau, Chan foi peremptório: “Sim, vai”. Segundo o deputado, o Fórum Macau “não tem tido um espaço, recursos e dinheiro para financiar os seus projectos”. Agora tudo pode mudar, o capital vai ser injectado com supervisão das actividades pelo secretariado permanente, apontou. Desta forma, “todos os anos as pessoas dos países de língua portuguesa podem vir a Macau e apresentar os seus produtos, através de Macau, à China”.
Andreia Sofia Silva Política“Um País, Dois Sistemas” tem sido cumprido, diz Jorge Rangel [dropcap]J[/dropcap]orge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM), foi uma das personalidades presentes na inauguração da exposição fotográfica “A concretização com sucesso do princípio Um País, Dois Sistemas”. Aos jornalistas, o ex-secretário adjunto do Governo de Rocha Vieira defendeu que o princípio “Um País, Dois Sistemas” “tem sido cumprido, se quisermos ser razoáveis”. O responsável considerou ainda que os objectivos definidos no âmbito das reuniões da Comissão Mista Macau-Portugal também têm sido atingidos. “Creio que tudo tem sido cumprido. Da parte de Macau há o reconhecimento de que tem havido um acompanhamento e um cumprimento das obrigações assumidas. O desejo de ambas as partes é que estas reuniões continuem para que o acompanhamento possa ser reforçado, porque surgem sempre novas ideias e projectos”, apontou. Rangel falou também da importância de mostrar mais a actualidade de Macau em Lisboa. “A exposição é importante porque dá a ideia do que é a dinâmica de Macau e o seu desenvolvimento, a sua perspectiva de futuro e aquilo que é a afirmação de uma capacidade de realização. É sempre bom, de quando em quando, trazer exposições e fazê-las circular por aí porque é uma mensagem que muita gente quer receber e acompanhar. Macau muda tão depressa que qualquer exposição fica desactualizada muito rapidamente.” O presidente do IIM garante que os acordos assinados entre Portugal e a China têm vindo a ser cumpridos e que é importante materializar tudo o que é acordado, ainda que Chui Sai On esteja de saída do cargo de Chefe do Executivo. “O objectivo é manter uma relação muito boa, reforçá-la porque depois só no plano funcional entre instituições e secretários é que estas questões são formalizadas. Esta é uma visita formal e tem este significado, trazer o abraço de Macau para as autoridades portuguesas.” Para Jorge Rangel, “Macau seguiu o seu caminho e hoje continua a ter um papel importante a desempenhar no contexto da Grande China.”
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On em Portugal | Eduardo Cabrita destacou ganhos de Macau após a transição O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, destacou ontem o trabalho que realizou em Macau antes da transferência de soberania e lembrou que o território e Portugal estão mais unidos que nunca. Por outro lado, Chui Sai On realçou a importância dos portugueses para o desenvolvimento económico da RAEM [dropcap]O[/dropcap] actual ministro da Administração Interna do Governo de António Costa, Eduardo Cabrita, trabalhou em Macau entre 1989 e 1996 e fez, perante uma plateia de 230 pessoas, uma espécie de retrospectiva da sua vida a Oriente e do território que diz ter ajudado a construir. “Trabalhávamos para o futuro de Macau e para a manutenção da maneira de viver basicamente inalterada, tal como ficou estabelecido na Declaração Conjunta e depois como veio a ser estabelecido na Lei Básica da RAEM. Para aquilo que é Macau hoje, percebe-se que o trabalho desenvolvido por Portugal e pela China, pela localização dos quadros e das leis, pela criação e condições para um futuro próspero para Macau que tem vindo nestes 20 anos a ser consolidado”, apontou. Eduardo Cabrita representou esta segunda-feira o Governo português na inauguração da exposição de fotografias “A concretização com sucesso do princípio Um País, Dois Sistemas”, numa unidade hoteleira de Lisboa. Durante a ocasião, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social (GCS) apresentou as imagens ao Chefe do Executivo, Chui Sai On. No evento estiveram presentes não só os membros do Conselho Executivo como diversas personalidades chinesas, portuguesas e macaenses. Cabrita destacou também o facto de Macau ter ficado com uma forte presença da cultura portuguesa. “Há uma grande comunidade portuguesa em Macau e existe uma presença cultural através da Escola Portuguesa de Macau, de uma comunicação social em português e do reforço das relações de cooperação económica e transmissão de experiências.” O ministro deu o exemplo da cooperação existente entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau e Portugal, que é “sinal desta maneira de viver, basicamente inalterada, com que todos sonhámos no final do século passado”. Macau e o futuro Eduardo Cabrita, que falou perante uma plateia repleta de amigos, como o próprio afirmou, adiantou ainda que Macau é um elo histórico entre Portugal e a China virado para o futuro. As recentes visitas do Presidente chinês a Portugal e de Marcelo Rebelo de Sousa à China reforçam “esta relação estreita entre os dois países e Macau é o grande elo de ligação histórico entre Portugal e a China, mas um elo de ligação a olhar para o futuro”, disse o ministro. “A aplicação em Macau do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ é a melhor evidência do resultado positivo da cooperação estreita entre os dois países e é uma garantia do reforço permanente da amizade entre os nossos dois povos”, salientou o ministro, que terminou o discurso em chinês, com votos de sucesso para os convidados da RAEM. Papel dos portugueses Por sua vez, Chui Sai On destacou que graças aos “esforços conjuntos dos compatriotas de Macau, incluindo a comunidade portuguesa, conseguimos alcançar um rápido crescimento económico, um melhoramento contínuo do bem-estar da população, um progresso abrangente em todas as actividades da sociedade e vivemos actualmente numa sociedade harmoniosa e estável”. Para o Chefe do Executivo, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ tem vindo a demonstrar uma grande vitalidade”, rematou, sem esquecer a “hospitalidade” dos governantes portugueses. “Nestes dois dias de visita sentimos a calorosa hospitalidade do Governo português e das individualidades de vários sectores. Sentimos profundamente a amizade e a vitalidade de Portugal. Macau e Portugal têm boas bases de cooperação e potencialidades para aprofundar esta cooperação”, apontou no seu discurso. Para Chui Sai On, “a organização desta exposição fotográfica é demonstrativa da longa relação de amizade entre Macau e Portugal, e também do sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. A agenda oficial desta segunda-feira ficou marcada por um encontro, à porta fechada, sem declarações aos jornalistas, entre o Chefe do Executivo e Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem realizou-se também uma visita dos membros do Conselho Executivo a um pólo de startups perto de Lisboa, bem como um encontro com o primeiro-ministro português António Costa. À noite, Chui Sai On reuniu com estudantes de Macau para um diálogo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Membros do Conselho Executivo pedem mais medidas para empreendedores [dropcap]A[/dropcap] Fábrica de Startups, localizada em Oeiras, Portugal, recebeu alguns membros do Conselho Executivo e a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, para uma visita que deu a conhecer alguns novos projectos empresariais que tem vindo a nascer em Portugal. À margem do encontro, Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, destacou o facto do Executivo de Macau necessitar de dar mais destaque às políticas de apoio aos jovens que pretendem lançar novos negócios. “As políticas do Governo de Macau devem ser reforçadas para promover os empreendedores mais jovens, em cooperação com Portugal e em coordenação com a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, apontou. Já Cheang Chi Keong, que deixou a Assembleia Legislativa (AL) em 2017, defendeu a necessidade de uma maior dinamização do mercado empresarial da RAEM. “Em Macau é preciso pensar na cooperação com o exterior. Temos de ampliar o nosso mercado. No seu discurso o Chefe do Executivo também destacou a importância da cooperação com o exterior para este sector do empreendedorismo por parte dos jovens. Temos de explorar o mercado exterior para ter mais oportunidades.” Cheang Chi Keong acredita também que é importante apostar na inovação tecnológica no território. Evento em Setembro A visita serviu para a delegação conhecer algumas das empresas que acabam de nascer, muitas delas a operar no sector turístico. Nesse âmbito, Sónia Chan desejou boa sorte a Sara Aguiar, fundadora da “Ready2Start”, uma empresa que pretende dar apoio a outras que operam online e que não conseguem lidar com a enorme burocracia associada ao início de um negócio. Outra das empresas em foco durante a visita foi a Meduse, que organiza viagens para um segmento de clientes de classe média alta e pretende expandir negócios para Macau, além das parcerias que tem com o Dubai ou o México, entre outros países. António Lucena de Faria, CEO e sócio fundador da Fábrica de Startups, fez uma apresentação não apenas dos objectivos da entidade como do evento que acontece em Macau em Setembro, intitulado “Macau Young Entrepeneurs”. Para esta iniciativa houve dezenas de inscrições, mas foram escolhidas apenas duas startups de Portugal e quatro do Brasil. Em Macau, estas empresas irão conhecer o mercado e estabelecer pontes com outros empresários. Aos jornalistas, António Lucena de Faria falou dos resultados práticos de uma parceria que existe com a Direcção dos Serviços de Economia. “O que temos feito é ajudar as pessoas que se inscrevem em Macau e a quem depois, aqui em Portugal, damos a conhecer outras entidades. Além disso, damos formação e mostramos os negócios na Europa. Temos tido muitos empreendedores vindos de várias indústrias, tal como a realidade virtual. Recebemos uma equipa de jovens de Macau muito interessante.” Além disso, a Fábrica de Startups também recebeu de Macau “uma empreendedora que pretende desenvolver o seu negócio na área do têxtil e estabelecemos contactos com fábricas para que ela possa criar esta ligação.” O programa de cooperação com a DSE existe há dois anos e são frequentes os intercâmbios com empreendedores de Macau. Mas há ainda muitas coisas a explorar em relação ao que se faz em Portugal, adiantou António Lucena de Faria. “Portugal tem desenvolvido muito a sua indústria do turismo e neste momento é a principal. Têm aparecido muitas ideias inovadoras e levá-las para outras regiões, e Macau pode beneficiar muito. Os que têm vindo de Macau têm boas ideias e gostaríamos de levar essas ideias para lá para ver se podem ser colocadas em prática. Apostamos muito nesta pareceria com Macau.”
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On em Portugal | Empresário e membro do CCPPC pede aproximação a Lisboa Wu Zhiwei, empresário e vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa em Lisboa, estreou-se este ano na exportação de vinho para Macau. O empresário deseja pagar menos impostos em Portugal e poder, um dia, viajar directamente de Macau para a capital portuguesa. Wu foi um dos empresários ouvidos pelo HM, num encontro com jornalistas ao abrigo da visita de Chui Sai On a Portugal [dropcap]A[/dropcap] compra da Quinta de Alenquer concretizou-se em 2015, mas só agora o negócio começa a dar frutos. “Amplo” e “Pugnaz” são as garrafas de vinho produzidas pelo empresário Wu Zhiwei, custam cerca de mil patacas cada uma e a primeira encomenda chegou ao território no início do mês. Wu Zhiwei, presidente do Modern City Development Group, saiu de Macau há vários anos para investir em Portugal, sem recorrer ao programa dos Vistos Gold, mas assegura que só em 2014 lhe pareceu viável investir em Lisboa. Por ocasião da visita de Chui Sai On, Chefe do Executivo, a Portugal, o empresário falou com os jornalistas, espelhando uma relação económica entre os dois territórios que se tem vindo a fortificar ao longo dos anos. Em entrevista na delegação económica e comercial de Macau em Lisboa, Wu Zhiwei admitiu que gostaria de pagar menos impostos em Portugal. “Considero que, em Lisboa, os impostos são pesados. Como empresário de Macau e português ultramarino, espero que os governos das duas partes façam mais esforços para fazer políticas correspondentes aos nossos negócios para diminuir os nossos impostos”, disse. Sobre a última visita do Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, à China, o empresário alertou para o facto de ainda não ter existido uma concretização daquilo que foi dito. “De certeza que há consequências positivas da visita, mas nós, no sector empresarial, ainda não fomos informados das políticas concretas (que serão tomadas). Através das intervenções fiquei com a sensação de que ambas as partes estão a apoiar muito esta iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, apontou. Na China, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu mais investimento chinês na chamada economia real, mas para Wu Zhiwei é preciso reforçar a comunicação entre os dois países. “As duas partes têm de fomentar a comunicação. Em primeiro lugar, para saber quais os passos a tomar ou carências para ambos os países. Por exemplo, saber como funciona o mercado dos vinhos e de produção de matérias-primas e produtos agrícolas em Portugal, e quais as necessidades do mercado da China. Sei que, actualmente, os produtos da China são mais exportados para Portugal do que o contrário”, exemplificou. Vistos e o tempo Wu Zhiwei assegurou, de acordo com a sua experiência na vice-presidência da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, que a maior parte dos empresários de Macau em Portugal trabalham no sector hoteleiro ou turístico, sem esquecer o imobiliário. No seu caso, o objectivo da sua empresa passa pela diversificação do investimento na Quinta de Alenquer, para que se transforme não apenas num lugar de produção vinícola, mas também um hotel e local de atracção turística. Além disso, Wu Zhiwei quer desenvolver a sua própria marca de vinhos, criticando o facto de, nos últimos anos, o sector português não ter feito a devida promoção dos produtos na China. “Como estou a fazer a operação da quinta, quero promover e construir uma boa marca e fazer mais promoção, para que o nível de conhecimento no mercado chinês seja mais elevado”. Questionado sobre a actual política dos Vistos Gold, Wu Zhiwei alertou para a necessidade de se aumentar o tempo de permanência mínimo dos investidores em Portugal. “Só as pessoas que tem capacidade económica de pagar 500 mil euros é que podem obter um Visto Gold. Acho que o actual requisito de permanência, no âmbito desta política, é curto. Para o primeiro ano, o investidor precisa ficar em Portugal sete dias consecutivos, nos anos seguintes pelo menos 14 dias. Penso que se poderia aumentar esta permanência para um mês ou mês e meio, porque se uma pessoa permanecer mais tempo pode aprofundar o conhecimento sobre o país, e isso traz interesse no investimento.” Voo Macau-Lisboa O empresário reforçou ainda a importância vital de se criar uma ligação aérea entre Lisboa e Macau. “Fiz muitas viagens e isso leva muito tempo e gostava muito que no aeroporto de Macau houvesse um voo directo para Lisboa. Isso chegou a ser incluído no plano do Governo da RAEM e foi alvo de muitas conversações durante um período, mas no final não foi concretizado. Neste âmbito, os transportes são muito importantes.” Wu Zhiwei é também delegado pela província de Anhui à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), e, nesse contexto gostaria de aprofundar a ligação com Portugal. “Quero fazer uma introdução dos empresários de Anhui a Portugal para saber se há oportunidades de cooperação no futuro. Na reunião da CCPPC de Anhui em 2017, fiz uma intervenção para que os dois governos aumentem esforços para promover o intercâmbio no âmbito da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’. O ano passado houve uma delegação empresarial de Anhui para fazer as visitas.” Lily Ieong, presidente da Associação de Cultura Chinesa, está em Portugal há mais de dez anos. A empresária, casada com um engenheiro civil português que conheceu em Macau e mãe de dois filhos, dedica-se a importar para Portugal mobiliário chinês antigo. Com os proveitos desse negócio, compra instrumentos musicais chineses e financia espectáculos de dança, que diz serem cada vez mais populares em Portugal. Os bailarinos que angariou são, sobretudo, estudantes chineses ou de Macau. Em Portugal desde sábado, Chui Sai On reúne hoje com o primeiro-ministro português António Costa e ao final do dia tem um encontro marcado com estudantes de Macau que se encontram em Portugal ao abrigo das bolsas de estudo concedidas pelo Governo da RAEM.
Andreia Sofia Silva PolíticaEstudantes de Macau em Lisboa destacam importância da visita de Chui Sai On [dropcap]C[/dropcap]atarina Choi está em Lisboa a estudar e é um exemplo entre os muitos estudantes da RAEM que se formam em Portugal ao abrigo de uma bolsa de estudos. A frequentar um mestrado em português na Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, a estudante namora com um madeirense e dá aulas não só de português a estudantes com um nível inferior ao dela como também ensina chinês e espanhol. Para Catarina Choi, a visita de Chui Sai On a Portugal equipara-se à de Marcelo Rebelo e Sousa à China em termos de importância. Relativamente ao trabalho do ainda Chefe do Executivo, a estudante destaca as políticas na área da educação. “Por mim e pelos menos colegas posso dizer que Chefe do Executivo fez um bom trabalho na área da educação porque temos muitas saídas e opções. Os estudantes têm mais facilidades para estudar fora.” Catarina Choi tem um teste pela frente e, por isso, não pode estar presente no encontro que Chui Sai On tem marcado para hoje com estudantes de Macau em Portugal. Ainda assim, a mestranda gostaria de questionar o Chefe do Executivo sobre a necessidade de maior flexibilidade no acesso ao mercado laboral em Macau. “Gostava de saber se o Governo vai abrir mais caminhos para os jovens qualificados. Muitas vezes acabamos o curso, mas ainda temos de fazer uma espécie de exame para mostrar que temos determinadas capacidades. Penso que este passo não seria necessário”, frisou. Mingo é outro dos alunos abrangidos pelos bolsas de estudo financiadas pelo Governo da RAEM, estando actualmente no terceiro ano da licenciatura em Direito da UCP. Antes de ir para Portugal, e tal como Catarina Choi, Mingo fez um curso intensivo de português no Instituto Português do Oriente (IPOR). Em Lisboa, é vice-presidente da Associação de Estudantes Luso-Macaenses, algo que o fez aproximar mais de uma nova realidade académica. Sobre a visita de Chui Sai On a Portugal, Mingo destaca o que a integração regional de Macau no Delta do Rio das Pérolas pode trazer aos actuais estudantes. “A relação entre Macau, China e Portugal está na moda, tendo em conta o projecto da Grande Baía e a existência do Fórum Macau. Enquanto estudantes, ainda não percebemos muito bem o que está a acontecer, mas o Chefe do Executivo está em Portugal e penso que este é um acto que mostra mais confiança para nós. Mostra que no futuro podemos participar nesse grande projecto que é a Grande Baía.”
Andreia Sofia Silva PolíticaTrabalho ilegal | FAOM entregou carta junto da sede do Governo [dropcap]R[/dropcap]epresentantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregaram ontem uma carta junto da sede do Governo a alertar para a questão do emprego ilegal no território. Ella Lei, deputada ligada à FAOM, considerou que “os casos de trabalhadores ilegais são graves”, uma vez que têm ocorrido “vários casos de reclamações em áreas ligadas aos transportes, construção civil, restauração e jogo, entre outros”. Contudo, disse a deputada, “as penalidades para estes casos em Macau são demasiado leves e o efeito dissuasivo é insuficiente, o que faz com que os criminosos tenham menos escrúpulos”. Para Ella Lei, o facto das multas serem leves faz com que seja difícil o combate ao trabalho ilegal, que acontece quando pessoas entram no território na qualidade de turistas e procuram emprego sem a inscrição numa agência para esse efeito. Ella Lei citou o relatório da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), relativo ao ano de 2017, e aponta que o número de empregadores punidos por violar a lei dos trabalhadores não residentes ou o regime de proibição do trabalho ilegal foi de 507, tendo envolvido um montante superior a cinco milhões de patacas. A multa por cada empregador foi de quase 11 mil patacas, o que, para a deputada eleita pela via directa, é um valor insignificante em comparação com os rendimentos que se conseguem obter pela contratação ilegal de trabalhadores. Com a carta ontem entregue na sede do Governo, a FAOM exorta o Governo a alterar as leis em vigor para que as multas sejam agravadas e para que se reforce a fiscalização. Ella Lei adiantou ainda que vários funcionários de diferentes áreas relataram que a existência de trabalhadores contratados de forma ilegal traz desigualdade e problemas de concorrência desleal no sector laboral.
Andreia Sofia Silva EntrevistaFernando Costa Freire, sucursal europeia da agência de rating Dagong: “Queremos ser uma agência de referencia” O vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa juntou-se a dois sócios espanhóis e adquiriu a sucursal europeia da agência de rating chinesa Dagong, que passa a ter escritórios em Lisboa e Madrid. Em entrevista, Fernando Costa Freire fala do sul e leste da Europa como mercados chave para a Dagong e elogia os resultados obtidos com a última visita de Marcelo Rebelo de Sousa à China Adquiriu, em parceria com dois sócios, a sucursal europeia da Dagong. Porquê esta aposta? [dropcap]E[/dropcap]m primeiro lugar, consideramos que a presença da China na economia mundial não é de todo algo passageiro, é um factor cada vez mais importante no funcionamento da economia global. Portanto, ter mais meios para aprofundar esta relação com a China pareceu-nos uma boa oportunidade muito interessante e que não poderíamos deixar escapar. Pessoalmente, tenho uma longa relação com a China. Viveu em Macau. Vivi em Macau entre os 14 e 18 anos e os meus pais viveram 11 anos. Voltei muitas vezes a Macau, tive a oportunidade de conhecer a China ainda em 1980, a China maoísta que tinha mudado muito pouco, ou quase nada, desde os anos 50. Sou daquelas pessoas que tem uma enorme admiração por tudo aquilo que o povo chinês conseguiu realizar nos últimos 30 anos. Daí ter a convicção de que essas enormes conquistas económicas e sociais que a China conseguiu fazer se vão prolongar no futuro. Tenho há muitos anos um grande interesse em participar em tudo o que tem a ver com a China. Tem inclusivamente uma consultora, além de ser vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, e sempre esteve ligado aos negócios com a China. Sim. Há, pelo menos, 15 anos que tenho essa relação mais permanente. Antes, noutras funções que desempenhei, acompanhei essa parte mais política da relação com a China. Hoje em dia, faço-o mais numa perspectiva económica. Disse que há em Portugal “condições estratégicas especiais” para a mudança da sede da Dagong de Milão para Lisboa. Que condições são essas? Portugal foi o primeiro país europeu a estabelecer relações diplomáticas com a China. Só isso é um acto importante, mas seria apenas histórico sem um enorme seguimento. Macau não era uma colónia, era um território chinês sob administração portuguesa. É sabido como o processo de passagem da administração portuguesa para a chinesa, e todo o processo negocial que envolveu, teve um grande sucesso, além de que foi visto com muitos bons olhos pela parte chinesa. Mais recentemente, em 2005, num processo em que estive indirectamente envolvido, Portugal assinou com a China uma parceria estratégica global. Nessa altura, apenas as quatro grandes potências europeias – o Reino Unido, Alemanha, França e Itália – tinham assinado acordos de parcerias estratégicas globais com a China. E Portugal foi o quinto país e não terá sido por acaso. Tal aconteceu porque a administração chinesa via com especial atenção a relação multisecular que o povo chinês tem com Portugal e a importância que se atribui à língua portuguesa no mundo, aos países de língua portuguesa e à relação de alguma forma privilegiada que Portugal mantém. Estando a China a tornar-se uma potência global, essa relação privilegiada faz com que Lisboa seja uma capital tão ou mais interessante que outra qualquer para construir essas pontes. Mas basta ver também o que aconteceu nos últimos dez anos, com a crise económica, que a China aproveitando aquilo que era uma oportunidade económica apostou seriamente em apoiar e investir em Portugal São verdadeiras parcerias entre investidores chineses e empresas portuguesas, quase todas elas são ainda geridas e tem na gestão maioritariamente quadros portugueses. A curto prazo quais são os vossos objectivos? Acredita que a Dagong pode chegar ao mesmo patamar que outras agências de rating mundiais? Não, não temos essas ilusões. A Standard and Poors, Moodys e Fitch têm entre 80 a 90 por cento do mercado global de agências de rating. Temos outras ambições, como tornarmo-nos numa agência de rating de referência, credível, capaz, que tenha capacidade de ser escutada e ouvida e despertar o interesse de investidores chineses, ganhar a sua confiança. A compra das operações europeias da Dagong implicou também a assinatura de um memorando de entendimento com a Dagong Global, com o apoio do seu novo accionista, a China Reform Holdings, que é um memorando fundo de investimento do Estado chinês. A Dagong Global e a Dagong Europe são agências independentes e julgamos que esta aliança estratégica, em termos globais, e em termos de apresentação e desenvolvimento do nosso negócio, será absolutamente crucial. Num momento em que mais países europeus, do sul e leste da Europa estão a apostar seriamente em fazer parte do grande projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, acreditamos que é junto destas empresas e destes empresários que estão à procura de parcerias estratégicas na China que vamos apostar mais directamente numa primeira fase. Há datas para a abertura do escritório em Lisboa? O nosso foco principal nos próximos meses são os países do sul da Europa e do leste, vamos manter o nosso escritório de Milão aberto e abrir um novo em Madrid. Vamos passar a nossa sede para Lisboa, e obviamente que temos de fazer isto em coordenação com a entidade reguladora europeia, e sob a qual nos regemos. O nosso foco principal será desenvolver e aprofundar esta ligação à China, dando aos nossos clientes uma enorme mais-valia pela capacidade que julgamos poder vir a dar. Também procuramos atrair e apresentar os nossos clientes a investidores chineses. O nosso escritório em Madrid estará a funcionar no próximo mês. Em relação a Lisboa há uma série de processos legais e burocráticos, mas até ao final do ano esse processo estará completo. Não deixa de ser irónico esta mudança da sucursal europeia acontecer numa altura em que a Dagong é a única agência de rating, a nível mundial, que mantém a dívida portuguesa no nível lixo. Não posso fazer comentários sobre um rating que não foi dado pela nossa agência, mas sim a Dagong Global. A única coisa que lhe posso dizer é que tenho informações de que periodicamente a Dagong Global revê os seus ratings e que está no processo de rever o rating de Portugal também. Qual será o resultado, não lhe sei dizer, mas espero que seja um resultado positivo. E se as outras agências melhoraram o rating de Portugal, a Dagong poderá ir no mesmo caminho. Marcelo Rebelo de Sousa visitou a China no início do mês. Que balanço faz? A grande novidade é a realização de cimeiras anuais. Foi um passo importante? É um passo muitíssimo importante e julgo que, a breve trecho, veremos os resultados desta alteração. Lembro que há mais de uma década os chanceleres alemães visitam a China todos os anos. Obviamente, que a Alemanha era até há pouco tempo o principal exportador global e uma grande potência industrial, por isso seria natural. Mas acho que este passo é absolutamente extraordinário, importante. Faço um balanço da visita muito positivo por tudo o que li e conversei com outras pessoas. Julgo que Portugal tem vindo a desenvolver uma relação muito próxima com a China. Obviamente que Portugal tem outras âncoras extraordinariamente importantes, como a União Europeia, CPLP e a relação estratégica que temos na NATO. Não me parece que isso impeça uma extraordinária relação com a China. O Governo da RAEM anunciou que está a estudar a possibilidade de criar uma bolsa de valores no território. Acredita que há capacidade para competir com o mercado financeiro de Hong Kong? Não me considero qualificado para responder, porque o meu contacto com Macau tem sido esporádico e seria difícil especular. Mas não tenho dúvidas de que todo o Delta do Rio das Pérolas é uma região extraordinariamente vibrante e dinâmica da China. Está cada vez mais integrada, tem um desenvolvimento económico extraordinário, um dos principais de toda a China. Macau tem liderança em alguns sectores, tais como o lazer, hotelaria, congressos, turismo, jogo, que continua a crescer. Haverá áreas em que Macau se pode especializar com conhecimento próprio e investidores, e diria que é possível que em algumas áreas possa fazer a diferença e marcar presença nos mercados financeiros. Sendo vice-presidente da CCLC, e depois de tantos acordos assinados, quais as principais dificuldades que persistem para quem quer fazer negócios na China? São aquelas que já são conhecidas. É um pouco a assimetria de dimensão das empresas portuguesas e chinesas. A assimetria entre os mercados. As nossas empresas, mesmo aquelas que exportam para mercados de menor dimensão, têm dificuldade em encontrar um segmento de mercado que lhes faça sentido. A língua e a distancia são importantes, existem trâmites burocráticos e administrativos que complicam este processo. Estes aspectos têm vindo a melhorar significativamente e a simplificar-se, e isso é positivo. Nos últimos anos nota-se que a China abre as portas a exportadores. Julgo que essa é uma grande oportunidade. Isso mostra que está a desenvolver o seu comércio de uma forma integrada, quer exportar os seus produtos, mas também compreende que há que manter balanças comerciais minimamente equilibradas.
Andreia Sofia Silva EventosCinemateca | “Sea of Mirrors”, de Thomas Lim, estreia dia 24 “Sea of Mirrors”, o novo filme de Thomas Lim filmado em Macau, estreia no próximo dia 24 na Cinemateca Paixão. O realizador confessa que sempre desejou estrear a sua nova produção no território, apesar dos contactos que está a fazer para o colocar na agenda de festivais de cinema de todo o mundo [dropcap]A[/dropcap]s filmagens terminaram no final do ano passado, mas só agora está pronto para ser exibido ao grande público. “Sea of Mirrors”, o novo filme do realizador Thomas Lim, filmado totalmente com iPhone, terá a sua estreia no próximo dia 24, na Cinemateca Paixão, um objectivo que o cineasta quis cumprir, devido à ligação especial que sempre manteve com o território. Citado por um comunicado, o realizador assume que “sempre quis lançar ‘Sea of Mirrors’ em Macau antes de qualquer outro país, por se tratar, em primeiro lugar, de um filme de Macau. Apesar da história não ser facilmente relatável (é sobre uma actriz caída em desgraça que se encontra com o seu lascivo fã de meia idade em Macau para satisfazer a sua vontade de atenção), acredito que é, em cem por cento, aplicável a Macau”. Para o realizador nascido em Singapura e actualmente a viver em Los Angeles, “a mensagem do filme é sobre como os estrangeiros, sobretudo os americanos brancos e europeus vivem na Ásia e se comportam como celebridades simplesmente porque são brancos”. “A atenção que recebem na Ásia é assim tão justificável? A actriz japonesa caída em desgraça representa esses estrangeiros que já não estão nos seus países de origem e que viajam para Macau para se sentirem novamente importantes. Claro que não são todos os americanos ou europeus que encaram Macau e a Ásia desta maneira, mas tenho visto muitos assim na década que já tenho de afiliação a Macau”, descreveu Thomas Lim. Lim revela excitação por lançar o seu novo filme em Macau, apesar de, nesta fase, estar envolvido em mais 12 produções de cinema e televisão em Los Angeles, graças à sua ligação profissional a uma produtora de Hong Kong. Apoio à indústria “Sea of Mirrors” tem percorrido o mundo inteiro graças ao trabalho da empresa de distribuição “1220 Film Production”, que tem vindo a “apoiar incondicionalmente as produções de Macau tal como ‘Sea of Mirrors’, e que deveria ser o caso para todos os festivais, cinemas, colegas, centros de arte, realizadores e públicos em Macau”. Para Thomas Lim, “esta é a única maneira de Macau desenvolver a sua indústria de cinema nesta altura. Em qualquer lugar leva tempo a desenvolver uma indústria cinematográfica, e isso só pode acontecer quando todas as entidades na comunidade dão o seu apoio”. Neste sentido, o realizador destaca o apoio que o território sempre lhe deu, o que fez com que sempre tenha filmado em Macau. “Sem este apoio incondicional da maior parte da comunidade, eu nunca teria a carreira que tenho hoje, uma vez que actualmente faço projectos ligados a Hollywood. E uma vez que Macau me apoia, eu tento devolver à comunidade tudo o que posso. Espero que o público goste de ‘Sea of Mirrors’”, rematou. Antes desta película Thomas Lim realizou em Macau “Roulette City”, que teve a sua estreia comercial no Japão, Singapura e Macau. O realizador está a pensar numa terceira produção que completa uma espécie de trilogia sobre a sua relação com o território, que pisou pela primeira vez em 2002.
Andreia Sofia Silva SociedadeTáxis | Associação exige directrizes à DSAT sobre gravações dentro de veículos A nova lei dos táxis está prestes a entrar em vigor, mas Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Condutores de Táxi de Macau, diz que a DSAT ainda não deu explicações sobre as regras para instalar equipamentos de gravação de som e imagem dentro dos táxis. Tony Kuok diz-se preocupado sobre a implementação do diploma [dropcap]E[/dropcap]ntra em vigor no próximo dia 3 de Junho a nova lei dos táxis, mas muitos condutores continuam sem saber as regras concretas para a instalação de equipamentos de gravação de som e imagem, uma das novidades introduzidas pelo diploma. Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, revelou, citado pela imprensa chinesa, que já questionou diversas vezes a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sobre as medidas a adoptar, mas que ainda não obteve respostas concretas. “Tenho preocupações sobre a forma como a lei será implementada no futuro”, admitiu o presidente, que disse também esperar que a DSAT venha a estender o prazo para os taxistas que não consigam instalar os equipamentos e que reclamem do processo. Tony Kuok acredita que a DSAT venha a concluir a instalação de todos os equipamentos de gravação dentro de um ano e meio, uma vez que ainda se encontra em fase de concurso público. Nesse sentido, o dirigente associativo sugere a contratação de dois ou três técnicos para a instalação dos equipamentos. Diálogos com Wong Tony Kuok adiantou que tem vindo a dialogar com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no sentido de que seja criada uma plataforma que ajude os taxistas que apresentem reclamações a resolver os seus problemas. Uma das possíveis queixas originadas pela entrada em vigor da nova lei diz respeito ao transporte de bagagens, uma vez que muitos dos taxistas podem não ter condições físicas para o fazer. Sobre os acidentes ocorridos em Macau nos últimos dias, o vogal da direcção da Associação dos Engenheiros de Macau, Wong Seng Fat, indicou que, para diminuir os acidentes de trânsito, os departamentos do Governo deveriam cooperar para melhorar o trânsito de Macau e recorrer aos dados pessoais para contabilizar o número de veículos e definir novas zonas para peões.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMNE | Visita de Chui a Portugal visa tornar Fórum Macau mais operacional Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, garantiu ao HM que a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal visa reforçar a “operacionalidade do Fórum Macau”, bem como as relações comerciais entre a RAEM e o país [dropcap]É[/dropcap] já na próxima semana, a 11 de Maio, que se realiza a última visita de Chui Sai On a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo, e que termina no dia 19 deste mês. Numa resposta enviada pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, ao HM, fica claro que a visita oficial, que acontece nas cidades de Lisboa e do Porto, se reveste de objectivos concretos. “Sendo esta a 6ª reunião da Comissão Mista, será também a terceira realizada durante o mandato deste Governo, o que demonstra bem a intensificação do nosso relacionamento. A relação desenvolve-se já num quadro de excelência, em que esperamos incrementar dois aspectos: as relações comerciais entre Portugal e Macau e a operacionalidade do Fórum Macau, que ainda não realizou plenamente o seu elevado potencial.” O funcionamento do Fórum Macau, criado há 15 anos, tem sido alvo de críticas por parte de algumas entidades oficiais, tanto chinesas como portuguesas. Isso mesmo deu conta o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que terminou ontem uma viagem oficial à China, com passagem por Macau. “Há o objectivo de dar mais força ao Fórum Macau: isso foi muito sentido em todos os encontros, nomeadamente no encontro com a delegação liderada pelo Presidente Xi Jinping”, afirmou. Na resposta ao HM, o MNE português adiantou também que a 6ª Comissão Mista Portugal-RAEM vai focar-se “nas relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa”, bem como “as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação”. Além do circunstancial Chui Sai On deixa este ano o cargo de Chefe do Executivo da RAEM que desempenhou durante dois mandatos consecutivos. Numa altura em que as relações entre China e Portugal se estreitam cada vez mais, Augusto Santos Silva considera que o futuro das ligações à RAEM é risonho. “Não cabendo a Portugal pronunciar-se sobre a dinâmica político-institucional de Macau, uma coisa é certa: o relacionamento continuará a desenvolver-se porque não é meramente circunstancial, antes resulta de laços históricos e da vontade dos dois Estados em continuá-los e aprofundá-los.” Num comunicado enviado à comunicação social, o Governo de Macau adiantou que, na capital portuguesa, “o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”. No Porto será assinado “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade” com a câmara municipal, presidida por Rui Moreira. Depois da assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção Pública | José Pereira Coutinho diz que fiscais são explorados [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre aquilo que considera ser uma situação de exploração dos fiscais dos serviços públicos. “Ao longo dos tempos temos vindo a receber cada vez mais queixas de fiscais de vários serviços públicos, nomeadamente do Instituto Assuntos Municipais, Instituto de Habitação ou em cargos equiparados como na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes ou Instituto Cultural, entre outros, alegando que têm de acumular cada vez mais tarefas de maior responsabilidade, sem, contudo, terem sido revistos os índices da tabela indiciária”. Pereira Coutinho nota ainda que “muitos fiscais, no exercício das suas funções, são alvo de insultos e ameaças, e não são poucos os casos em que têm de recorrer ao apoio das forças policiais”. “A maioria dos fiscais tem licenciaturas e muitos deles têm enorme experiência de trabalho, contudo são muito mal remunerados”, acrescenta o deputado. Contudo, há serviços públicos que tentam contornar a situação, uma vez que estão “conscientes das elevadas responsabilidades destes trabalhadores e preferem contratá-los como Adjuntos Técnicos, a fim de eliminar este tipo de exploração”. Neste sentido, José Pereira Coutinho questiona o Executivo sobre eventuais “alterações das carreiras de fiscais com a carreiras de inspectores, tais como aconteceu anteriormente com os fiscais da Direcção dos Serviços de Economia e outros serviços também com competências na área da inspecção”. “A médio prazo, que mecanismos efectivos vão ser introduzidos para que, de uma forma geral e idêntica, os fiscais dos serviços públicos sejam ressarcidos dos insultos e ameaças de que constantemente são objecto no exercício das suas funções”, questionou o deputado.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFutebol, um símbolo do “soft power” chinês que pode falhar No estudo “Turismo, Desporto, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro, em Portugal, defendem que o investimento do Governo Central na área do desporto tem vindo a funcionar como uma arma diplomática, intensificado na era Xi Jinping. Contudo, há o risco de a estratégia não obter os resultados políticos desejados [dropcap]D[/dropcap]ois investigadores da Universidade de Aveiro, em Portugal, acabam de publicar na publicação “Revista Turismo & Desenvolvimento” um artigo que olha para a forma como o Governo Central tem utilizado o desporto como uma estratégia diplomática. Em “Turismo Desportivo, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues falam da forma como essa estratégia tem vindo a evoluir, sobretudo desde que Xi Jinping se tornou Presidente do país. Contudo, há fortes possibilidades desta estratégia não ser bem-sucedida, por duas razões. “A China tem um enorme desafio pela frente, que é a busca por criar uma prática cultural no país. Jogar futebol não faz parte do quotidiano dos chineses. Fazer desta prática um hábito, incorporando seu jogo e o consumo do seu espectáculo, inclusive, em nosso entendimento, é um desafio inovador e que demandará tempo”, explicou Emanuel Júnior ao HM. O investigador, licenciado em Direito e com experiência em jornalismo, alerta também para o facto de o futebol na China ser encarado, do ponto de vista estratégico, como algo planeado a médio e longo prazo. Isto porque existe entre as esferas decisórias o entendimento de que o futebol implica uma mudança cultural que não acontecerá da noite para o dia. Por esse motivo, “o desafio para as autoridades chinesas é enorme, pois é preciso que não haja precipitações, por exemplo, que possam ocasionar em decisões equivocadas, políticas e regras que ao invés de colaborarem para o desenvolvimento do futebol no país terminem por atrapalhar.” Emanuel Júnior acredita ainda que a segunda razão para uma possível falha nesta estratégia reside “naquilo que alguns pesquisadores denominam ‘soft disempowerment’ – que ocorre quando esta tentativa ‘sai pela culatra’ e a influência e o prestígio são abalados ao invés de expandidos”. Apesar da aposta no desporto, sobretudo no futebol, tem sido mais notória nos últimos anos, a verdade é que não só o conceito de ‘soft power’ foi introduzido na China em 1992, estando na linguagem oficial do Partido Comunista Chinês desde 2007, como houve mudanças em 2008, quando o país recebeu os Jogos Olímpicos. “Hu Jintao mostrou-se empenhado em fazer da China uma potência do desporto mundial, determinando que acções fossem tomadas para que passassem de ‘um país de acontecimentos desportivos importantes para uma potência desportiva mundial’. Portanto, percebe-se que se trata de uma estratégia antiga, que antecede a chegada de Xi Jinping ao poder.” Muito antes destes dirigentes chegarem à liderança do Governo Central, já o desporto tinha despertado a atenção de Mao Zedong, quando fundou a RPC, em 1949. “Se olharmos para a história da RPC percebemos que o desporto sempre serviu como instrumento político e diplomático.” Uma arma Emanuel Júnior defende que o actual Presidente chinês marcou a diferença pelo enorme investimento e atenção que tem dado ao futebol. “Xi Jinping é mais explícito em relação ao que ele entende necessário à China, como explorar o soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo.” Além disso, em 2009, quando Xi Jinping ainda era vice-presidente, já sinalizava para o “Sonho do Futebol Chinês”. “Dois anos depois, revelou ter ‘três sonhos do Campeonato do Mundo’: participar do Campeonato do Mundo, sediar o Campeonato do Mundo e vencer o Campeonato do Mundo”, frisou o académico, sem esquecer que Xi “tem como uma das suas metas o crescimento da indústria desportiva chinesa”. Prova disso foi o facto de, em 2014, o Conselho de Estado da China ter publicado o documento “Opiniões para a aceleração do desenvolvimento da indústria desportiva e promover o consumo do desporto”. É na esteira deste documento que surge o “Plano de desenvolvimento do futebol a médio e longo prazo (2016-2050). O programa previsto para o futebol, além de ser visto como a mola propulsora para o crescimento da indústria desportiva chinesa, explicita no seu texto a necessidade de se buscar, através do futebol, a promoção de intercâmbios e trocas de conhecimentos, o estabelecimento de relações e a aproximação da China com outras nações, ou seja, o soft power, explica o académico. Se na China o futebol não é uma prática desportiva tradicional, o mesmo não acontece em Portugal, de onde saíram muitos treinadores para formar os futuros talentos do futebol chinês. Emanuel Júnior acredita que esta ligação estreita deverá continuar nos próximos anos. “Portugal pode dar um enorme contributo para o desenvolvimento do futebol chinês. Aliás, desde o plano do futebol, veem-se exemplos do intercâmbio entre portugueses e chineses no âmbito do futebol.” O académico dá o exemplo da Foyo Culture and Entertainment Co Ltd, subsidiária da Fosun, que se tornou sócia da Gestifute (do agente português Jorge Mendes). Outro exemplo apontado é a empresa chinesa WSports Seven, do empresário Qi Chen, que criou um clube, o Oriental Dragon FC, com o intuito de formar exclusivamente futebolistas chineses em Portugal. Qi Chen também é accionista maioritário dos clubes portugueses Pinhalnovense e Torreense. Os investimentos estendem-se ao Desportivo das Aves, cuja SAD é detida em 90 por cento pela Galaxy Believers, companhia de marketing desportivo que pertence aos chineses Wei Zhao e Hongmin Wang. No fim do ano passado, 80 por cento das ações do Tondela, da I Liga portuguesa, foram adquiridas pela Hope Group do chinês Jiang Lizhang. Mais recentemente, no início do mês de Abril, o Sporting firmou um princípio de acordo com vista ao desenvolvimento do futebol jovem na província de Guiyang, na China. A importância dos JO O doutorando da UA pensa que a realização dos JO em Pequim representou um ponto de viragem para esta estratégia. “Em 1979 (ano em que o país aderiu às organizações desportivas mundiais) a China percebeu a importância do desporto de alta competição internacional na promoção da imagem do país e, por isso, estabeleceu a estratégia olímpica. Então, acreditamos que, do ponto de vista do desporto como instrumento de soft power, a estratégia olímpica representaria esta intensificação. O culminar desta estratégia foi a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.” Nos JO, a delegação chinesa ganhou um total de 51 medalhas de ouro num total de 100, contra as 36 obtidas pelos atletas norte-americanos. Ainda assim, Emanuel Júnior deixa claro que o sucesso obtido pela estratégia olímpica chinesa jamais esteve próximo de ser replicado no desporto mais popular do mundo, o futebol. Esse facto fez com que “Hu Jintao tenha determinado que acções fossem tomadas para que o país se tornasse, definitivamente, uma potência do desporto mundial”. A chegada ao poder de Xi Jinping representou uma intensificação deste plano táctico, pois o presidente “entendeu a importância do crescimento da indústria desportiva e viu o desporto como um instrumento eficaz para a promoção do país no cenário internacional e no estabelecimento de seus interesses geopolíticos”. Neste sentido, o “plano do futebol estabelece uma ligação entre o desenvolvimento do futebol e a implementação das ‘Quatro Abrangentes’, que configuram os objectivos políticos de Xi Jinping, que buscam criar uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, aprofundar a reforma, impulsionar o Estado de Direito e fortalecer a governança do Partido”.
Andreia Sofia Silva PolíticaVisita | Presidente português aplaudido no centro histórico A passagem foi curta, de apenas 21horas, mas marcada pela euforia e satisfação de residentes e comerciantes do centro histórico. Marcelo Rebelo de Sousa não se cansou de distribuir os habituais abraços enquanto percorria, com Alexis Tam, o percurso do Leal Senado às Ruínas de São Paulo. Deste passeio, Marcelo destacou ainda a singularidade de Macau e a importância de a preservar [dropcap]A[/dropcap] visita oficial do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau foi de curta duração, mas de grande intensidade. Na manhã de ontem o Chefe de Estado português passeou entre a Leal Senado e as Ruínas de São Paulo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa caminhada em que não faltaram abraços com residentes, chá com comerciantes e a prova das iguarias locais entre elas o pastel de nata local que é “menos doce”. Enquanto se dirigia às Ruínas de São Paulo, o Presidente português não deixou de salientar as particularidades de Macau enquanto território multicultural. Aliás, é esta comunicação entre povos de várias origens que fazem de Macau um “lugar especial” que “se deixar de ser original, morre”, disse. A ideia, de acordo com Marcelo, foi discutida em Pequim, com o seu homólogo chines, Xi Jingping: “Ele falava nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau”, salientou. Língua de união A língua portuguesa tem um papel fundamental nesta “genuinidade”, até por ser “um factor da diferença de Macau”. Apesar de não se entender em português com os comerciantes e residentes com quem se ia cruzando, o Presidente fez questão de distinguir as dificuldades de comunicação e o empenho do território em manter a língua portuguesa viva. “Uma coisa é a dificuldade de se entender em português, outra coisa é firmar e valorizar a língua portuguesa. E para isso aí estão as escolas, a todos os níveis e o empenho do Executivo da RAEM, que percebe a importância da língua portuguesa e apoia”, apontou. O Presidente português, que terminou em Macau uma visita de sete dias à China, referiu ainda que a manutenção da língua portuguesa no território além de 2049 é um dos objectivos do Governo Central. Quando questionado sobre esta matéria Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. E espero ser vivo em 2049. Ainda faltam 30 anos, teria que ter 110 anos. Não é muito fácil, mas talvez”, comentou com o ânimo e boa disposição por que é conhecido. Segundo Marcelo, a continuidade da língua portuguesa em Macau é um processo “natural para o estado português e para o estado chinês”. “Se há pessoa que conhece bem a realidade de Macau, que gosta de relembrar que aqui veio no tempo em que o pai era responsável em Cantão, que depois teve responsabilidade em Cantão e conhece a especificidade de Macau – onde conheceu por exemplo, pela primeira vez, o vinho português, e gostou, é o Presidente Xi”, disse. Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que não vinha a Macau há 31 anos. Nos anos 80 foi professor no território e agora comenta as diferenças com que se depara. “Está maior, tem mais património construído, tem muito mais turismo, um turismo diferente, há realmente mudanças, como é natural. Mas aqui, neste centro histórico, encontramos uma presença portuguesa tão forte, tão forte, tão forte que, passados uns 31 anos, eu diria que reencontrei aquilo que tinha encontrado naquela altura”, comentou. Visita prometida Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau quase de relance, mas ficou a promessa de um regresso que poderá acontecer já no próximo mês de Dezembro, altura da celebração dos 20 anos de transferência de Administração. “A própria China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos da transferência de soberania. Foi assim que aconteceu há 20 anos e é assim que acontece agora”. No entanto, a vinda do chefe de estado português “depende das autoridades chinesas e da RAEM”. Alexis Tam garantiu que iria falar com o Chefe do Executivo acerca deste assunto, para que o convite seja formalizado. As razões são óbvias apontou Tam: “Vocês já viram, o Professor Marcelo é tão popular aqui em Macau e toda a gente gosta dele, é para nós uma honra que o Sr. Presidente volte muito em breve”, afirmou. Recordar a história Antes do passeio pelo centro histórico, Marcelo visitou a Santa Casa da Misericórdia que celebra este ano o seu 450º aniversário. Ali, o Presidente salientou a capacidade histórica portuguesa de estabelecer relações diplomáticas e de amizade com comunidades estrangeiras e de instituir organismos dedicados ao serviço social. “Entramos neste edifício, património da humanidade, e sentimos que aqui se fez história, que aqui se faz história há 450 anos, que traduzem muito a maneira portuguesa de estar no mundo. Nós somos assim. Partimos, atravessamos, chegamos. Chegamos e incluímo-nos. Chegamos e servimos. Chegamos e dialogamos. Chegamos e estreitamos laços fraternos. E há uma continuidade na história, que passa os regimes, passa os sistemas, passa as pessoas”, disse, louvando o “espírito do serviço à comunidade” daquela instituição. Já o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas frisou que a Santa Casa “é indissociável da presença da comunidade portuguesa nesta região do sul da China” e manifestou vontade de “continuar a dignificar o bom nome de Portugal e da comunidade portuguesa que aqui permanece”. Encontro relâmpago Antes de se encontrar com a comunidade portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma pequena reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sede do Governo, onde o Chefe de Estado português sublinhou a intensidade das relações em entre Portugal, a China e a RAEM, espelhada na intensidade da visita que decorreu nos últimos sete dias. “Tem sido uma visita muito intensa no espaço de duas semanas e isso significa que as ligações existem”, disse. “No mesmo mês há a visita do Presidente de Portugal a Macau e a visita do Chefe do Executivo a Portugal. É o retrato perfeito daquilo que nós queremos que sejam as relações entre nós. As relações entre Portugal e a China são excelentes, mas há algo mais especial nas relações com a RAEM que completa e enriquece a relação com a China”, acrescentou, referindo-se à visita de Chui Sai On, ainda este mês, a Portugal. Já Chui Sai On garantiu o interesse de Macau em continuar a profundar relações com Portugal. “Espero que as nossas relações de cooperação continuem a desenvolver-se e a aprofundar-se e ouvir da sua parte opiniões e sugestões para o aprofundamento das relações entre ambas as partes”, apontou. Almoço comunitário A manhã de ontem do Chefe de Estado terminou na residência do cônsul de Portugal em Macau onde decorreu um encontro e almoço com a comunidade portuguesa. No Bela Vista, o Presidente reiterou o seu apreço pelo território num discurso caloroso. “Esta casa é de todos nós. E é de todos nós há 500 anos. Há 500 anos que nos sentimos portugueses aqui em nossa casa, que os nossos irmãos chineses se sentem em sua casa quando estão com Portugal e com os portugueses. Há 500 anos que os nossos queridos irmãos de Macau se sentem em sua casa quando estão em Portugal e com os portugueses, com a China e os chineses”, disse, acrescentando que “Macau não foi nunca uma colónia portuguesa”. Prova desta proximidade é a quantidade de portugueses que vem para o território e aqui faz a sua vida. “Falo naqueles que além dos passaportes todos os dias aqui chegam, vivem ou têm famílias com 100 ou 300 membros e que são portugueses”, apontou, frisando que esta população vai além da “comunidade do passaporte, porque essa aumenta todos os dias”. Rebelo de Sousa frisou ainda que a relação de Portugal com o território vai além da Lei Básica, sendo que “a Lei Básica é importante, mas fala numa base de 50 anos”. “O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e de quase mil anos como a portuguesa. Não é nada. Passarão os 50 anos e Macau será Macau, e haverá sempre a diferença que se chama Macau, e foi graças a Macau e a um percurso que começou há 500 anos que hoje temos excelentes relações entre Lisboa e Pequim”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Básica | Presidente sublinha que Portugal e China mantêm empenho na implementação O Presidente da República portuguesa garante empenho e interesse pelos assuntos de Macau e admite que a implementação da Lei Básica é um desafio natural ao direito. Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda rasgados elogios à Grande Baía, mas apontou a necessidade de Macau manter o seu carácter especial [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República portuguesa afirmou que a implementação da Lei Básica, como todo o Direito em sentido lato, é um desafio diário e que acompanha com “empenho e interesse” o que se passa em Macau. Porém, diz que este desafio conta com o empenho igual de Portugal e da China. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao caso do despedimento dos juristas portugueses da Assembleia Legislativa, Paulo Cardinal e Paulo Taipa. “Como sabem, não é hábito do Presidente da República comentar casos específicos, mas posso dizer o seguinte: O Governo de Portugal e eu, assim como a Assembleia da República, acompanhamos com empenho e interesse o que se passa em Macau. Isto em termos da importância da Lei Básica e da sua aplicação”, começou por responder. “Mas como acontece com o Direito, a sua aplicação é um desafio todo os dias”, acrescentou. Marcelo discorreu também sobre a importância de que a implementação da Lei Básica resulte na concretização dos objectivos que esta define. “Há uma preocupação em manter o respeito pela língua o Direito de matriz portuguesa, no quadro do que foi consagrado na Lei Básica. As coisas mudam, como é natural, mas isso não quer dizer que a sua mudança não signifique que haja substituição no exercício de funções e que não haja a preocupação de permanentemente haver condições para que a aplicação da Lei Básica corresponda aos seus objectivos”, apontou. No entanto, afastou qualquer cenário em que a China e o Governo da RAEM não estejam empenhados nestes objectivos: “As duas partes que subscrevem a Lei Básica continuam igualmente empenhadas no seu propósito, que é aquele que se traduz na existência da RAEM e de uma situação específica com um regime jurídico específico”, considerou. “Naturalmente, que isso é uma realidade que importa a todos, a Portugal e à República Popular da China”, frisou. Unicidade na Grande Baía O Presidente da República portuguesa abordou igualmente a integração da RAEM na Grande Baía, projecto que afirmou ser muito especial para o seu homólogo chinês. “Sei que este projecto é muito querido ao presidente Xi. Não apenas querido ao poder político, à República Popular da China, mas especificamente ao presidente Xi Jinping, porque falou nele e tem falado nele várias vezes”, afirmou. “Visto de fora, parece-me que pode ser muito positivo, porque vivemos num mundo em que há economia de escalas, em que a integração económica é uma mais-valia”, indicou. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa, embora tenha sublinhado que não pretendia “formular juízos sobre aquilo que é a política interna da China”, deixou um aviso sobre a necessidade de manter a autenticidade de Macau, mesmo no âmbito do projecto nacional. “É importante que Macau mantenha a sua diferença específica e isto aplica-se a todo o mundo. As economias só ganham com a integração em espaços mais amplos, mas devem manter o que é especial”, disse. Acima das expectativas Ontem, ao final da tarde, antes do jantar oferecido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, Marcelo Rebelo de Sousa fez igualmente um balanço da visita à China, que começou em Pequim, passou por Xangai e terminou em Macau. “Foi uma visita que superou as expectativas, o momento das relações entre a República Popular da China e Portugal é excelente e por isso é difícil estar à altura daquilo que é esse momento. Em termos globais, quer em termos da RAEM, ultrapassou-se o que eram as expectativas”, disse. Neste sentido, o Presidente de Portugal voltou a referir o facto de no futuro os dois países começarem a reunir-se de forma mais regular, encontros que acontecem principalmente entre a China e as grandes potências mundiais. “No plano das relações bilaterais entre Portugal e a China subiu-se para o grau máximo do relacionamento político possível, ao nível dos Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha. Somos parceiros políticos num diálogo que ultrapassa a mera parceria estratégica”, considerou. Além destes aspectos, Marcelo Rebelo de Sousa referiu o clima encontrado na China para os empresários portugueses, assim como para os agentes culturais e educativos. Contudo, desvalorizou a questão monetária. “É mais importante a aposta da divulgação da língua e cultura portuguesa, a aposta no mandarim e no ensino nas escolas portuguesas e intercâmbio cultural – porque tem efeito em várias gerações – do que os muito importantes acordos em matéria económica”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva Entrevista EventosCarlos Ramos, programador do IndieLisboa: “Macau está mais sólida” Os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China celebram-se este ano na tela graças ao festival de cinema IndieLisboa, que tem início no próximo dia 2 de Maio. Carlos Ramos destaca a contemporaneidade dos filmes escolhidos e a evolução do cinema de Macau, sem esquecer a busca pela diversidade daquilo que se vai filmando na Ásia [dropcap]O[/dropcap] que levou o Festival a homenagear os 20 anos da transição de Macau? Este é o terceiro ano consecutivo em que trabalhamos com o Turismo de Macau, devido às várias ligações que existem entre o IndieLisboa e Macau, não só ao nível de alguns programadores do festival que viveram em Macau, mas também devido a um conjunto de filmes que passamos do Ivo Ferreira ou do Guerra da Mata, por exemplo. Com essa colaboração mostramos uma nova cinematografia de Macau, algo que tem funcionado ao nível de sessões de cinema, com conjuntos de curtas e longas metragens que seleccionamos da produção anual de Macau. Já o ano passado queríamos fazer um programa que juntasse o novo filme do Ivo Ferreira, mas houve agora oportunidade de o fazer, dado o mote da transferência de soberania e dos 20 anos. O Ivo também vai estar no júri. Temos a oportunidade de mostrar o foco de alguém que viveu em Macau, e o filme fala um pouco sobre isso, dessa passagem de Macau de Portugal para a China. Por outro lado, queremos mostrar o que se está a fazer de novo em Macau. Estas sessões têm sido muito bem recebidas no Indie. Todos os filmes que vão estar em exibição foram feitos em 2018. Como chegaram a estes realizadores? Recebemos anualmente um conjunto de filmes desenvolvidos pelos vários apoios que existem em Macau para a produção cinematográfica. Um dos critérios é a diversidade do que é feito, porque o Indie é um festival generalista e isso tem eco na programação de Macau. A ideia é ir do documentário à ficção e animação. Temos algumas animações que funcionam por desenho e formato digital, mas depois temos o documentário “The Cricket Dinasty” que fala da luta de grilos que ainda se faz em Macau e na China e que é uma tradição que se tem vindo a perder. O programa complementa-se depois com duas ficções. Uma delas é bastante divertida e fala de um grupo de avós que se juntam, embora o que está por detrás disso seja sempre uma coisa universal, um capitalismo algo latente, pois estas avós não têm meios e juntam-se para assaltar um banco. Depois há outro filme que fala de jovens que trabalham em entregas e que têm de recorrer a outros meios para sobreviver. Há uma linha que mostra a nova cinematografia de Macau, mas que endereça também questões sociais globais. São filmes que mostram uma Macau contemporânea. O filme do Ivo fala-nos deste hotel Império que existia ainda no tempo português, e que depois resistiu e se mantém, e fala também um bocadinho destes fantasmas e de como os vestígios da presença portuguesa vão desaparecendo. Por outro lado, faz-se um contraponto com umas curtas que mostram Macau hoje em dia. A cinematografia de Macau está pouco desenvolvida se compararmos com o que se faz na China e em Hong Kong. Nota, ainda assim, alguma evolução? Macau já tem uma cinemateca, por exemplo. Nota-se alguma evolução. Consegue notar-se alguma evolução nestes filmes em relação aos primeiros, e acho que isso é fruto, por um lado, dos apoios que estão a existir, e por outro do trabalho da Cinemateca Paixão, com quem nós também colaboramos e que é um dos pontos de ligação do Indie com Macau. Trazemos a Lisboa os realizadores macaenses, mas depois levamos umas curtas portuguesas para Macau para mostrar um pouco a contemporaneidade do cinema português. Esse trabalho da cinemateca tem sido muito importante para desenvolver o cinema em Macau e também a forma como ele é feito. Lembro-me que, da primeira vez que vimos algumas películas para programar para o festival, havia alguma dificuldade na obtenção dos filmes e que também não havia muitos disponíveis. Este ano foi completamente diferente. Macau ainda está longe dessas cinematografias de que falou e tem algumas fragilidades, mas está mais sólida. FOTO: IndieLisboa Que realizadores são mais representativos do cinema de Macau dos dias de hoje? Ivo Ferreira e Tracy Choi são fundamentais. Mostrámos a longa da Tracy Choi na primeira edição e ela veio ao IndieLisboa. Queremos promover o contacto profissional entre os realizadores de Macau e os meios dos festivais europeus. E a Tracy é uma das pontas de lança do cinema em Macau. Na altura, os contactos que se fizeram foram muito importantes. O que é que o público pode esperar dos restantes filmes asiáticos? O festival tem sempre um maior pendor europeu mas procuramos sempre ter uma diversidade regional. Este ano destacaria alguns filmes, como por exemplo uma longa-metragem na secção de competição internacional que estreou na Holanda este ano, intitulada “Present Perfect”, e que é um documentário muito contemporâneo que retrata seis ou sete pessoas que vivem nas suas casas e nos seus quartos e transmitem toda a sua vida pela Internet. É uma reflexão sobre os dias de hoje, mas também sobre a solidão que a tecnologia pode trazer à vida das pessoas. Destacaria também três curtas metragens. Uma delas é uma animação delirante, com personagens que andam num autocarro e galinhas que gostariam de ir para o exército. É uma coisa muito surreal. Temos um filme do Camboja que tem uma ligação com os filmes de Macau, porque também fala de uma transição e de uma região que existia e que deixa de existir para se tornar num campo de golfe. O filme vive no presente, passado e futuro. A curta-metragem “A Fly in the Restaurant” é também um conto de animação, mas o mais interessante neste filme é mesmo a parte formal, porque funciona como se fosse uma câmara que roda à volta de si própria e as histórias vão acontecendo de forma circular. Como descreve o cinema do sudeste asiático, por comparação com o cinema chinês? Este já é mais conhecido na Europa, o que se faz no sudeste asiático começa a despertar mais interesse? Sempre despertou interesse. A questão é que num festival como o Indie vamos sempre à procura de novas cinematografias em todo o mundo. A China, também por causa da sua dimensão e por estar mais cimentada no cinema internacional, tem uma maior oferta. Mas não olhamos para a China como algo diferente do sudeste asiático, vamos é à procura de novas vozes e gerações de realizadores. No cartaz Na categoria “Especial Macau 20 anos” será exibido “Foco Macau – 20 anos depois” de Lou Ka Choi, bem como “The Cricket Dynasty”, de Chang Seng Pong, ambos de 2018. O cartaz conta também com a película “G.D.P.: Grandmas’ Dangerous Project”, de Peeko Wong, e “Rabbit Meets Crocodile”, de Sam Kin Hang, um filme de animação também produzido em 2018. “Sheep”, de Mak Kit Wai, também do mesmo ano, encerra o cartaz dedicado ao cinema local. O IndieLisboa leva também um pedaço do cinema asiático a Lisboa, com as curtas-metragens chinesas “A Fly in the Restaurant”, de Xi Chen e Xu An, bem como “Wong Ping’s Fables 1”, de Hong Kong. “A Million Years”, uma curta de Danech San, em representação do Cambodja, será também exibida. O IndieLisboa acontece entre os dias 2 e 12 de Maio em vários locais da capital lisboeta e contará com mais de 50 filmes portugueses, presentes em toda a programação, entre estreias mundiais, estreias nacionais e primeiras obras. Há 17 filmes na competição de curtas-metragens.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCertidão de Registo Civil revela que Ho Iat Seng ainda é português O cargo de presidente da Assembleia Legislativa obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda de nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng entrou no Consulado na semana passada e ainda está a ser processado [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng é detentor de nacionalidade portuguesa e tem um número de identificação civil, ou seja, o número que é mostrado no cartão de cidadão. A informação obtida ontem pelo HM consta na certidão de registo civil do actual presidente da Assembleia Legislativa e pode levantar uma questão de dupla nacionalidade. Contudo, segundo o HM apurou, Ho já deu início aos procedimentos para deixar de ser português. No dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng fez entrar um pedido no Consulado de Portugal em Macau para perder a nacionalidade portuguesa. O requerimento já terá sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça, que terá cerca de 30 dias para aprovar, pedir mais informação ou recusar o processo. Questionado sobre este pedido, o Cônsul-Geral Paulo Cunha Alves limitou-se a dizer que não tinha comentários a fazer. Ho Iat Seng nasceu a 12 de Junho 1957, em Macau, e foi registado como filho de Ho Tin e Vu Kuan. Desde então, tem nacionalidade portuguesa e a certidão de registo civil mostra o número de identificação civil, assim com outros dados relevantes para a identidade de Ho, nomeadamente a data do casamento civil ou a alteração do nome dos pais. Na secção de averbamentos, onde consta a mudança de nome dos pais e o seu matrimónio, não é indicado que Ho tenha, em algum momento, perdido a nacionalidade e retomado a mesma posteriormente. A dupla nacionalidade não levanta questões jurídicas ao nível da legislação portuguesa. Porém, à luz da Lei da Nacionalidade da República Popular Chinesa a questão pode concretizar um cenário diferente. Segundo o artigo número três a “República Popular da China não reconhece que os nacionais chineses possuam dupla nacionalidade”. Obrigado a ser chinês A situação ganha maior relevância a partir do momento em que Ho Iat Seng, enquanto presidente da AL, ocupa uma posição que o obriga a ter nacionalidade chinesa. A exigência consta na Lei Básica que define que: “O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau […]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo, também pela Lei Básica. Segundo a opinião do jurista António Katchi, que comentou a situação sem focar ou conhecer o caso concreto de Ho Iat Seng, a legislação chinesa não aceita outra nacionalidade. “A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade”, afirmou ao HM. Também o advogado Sérgio de Almeida Correia admite a existência de zonas cinzentas, mas defende que uma interpretação rigorosa indica que os cidadãos têm de renunciar a qualquer outra nacionalidade para poderem ser chineses. “Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa”, disse o advogado. “Entendo que para haver um cumprimento estrito da lei devia ter renunciado à nacionalidade portuguesa sem subterfúgios ou recurso a outras interpretações”, sublinhou. Número de identificação Se Ho Iat Seng apenas tivesse passaporte português e não tivesse um número de identidade civil atribuído, a questão poderia não se levantar, uma vez que a lei portuguesa prevê situações em que são atribuídos de passaportes a estrangeiros. Mas o facto de existir um documento com número de identificação civil implica a nacionalidade portuguesa. “O cartão de cidadão é só para cidadãos nacionais”, refere António Katchi. Por outro lado, esta situação não é anormal na RAEM. “Há pessoas que, na prática, continuam a ter dupla nacionalidade, porque conseguem esconder da China o facto de terem nacionalidade estrangeira e, assim, não perdem a nacionalidade chinesa”, relata o jurista. Uma fonte conhecedora do Direito local colocou mesmo a hipótese de Ho Iat Seng não ter tido nacionalidade chinesa enquanto desempenhou as funções de presidente da Assembleia Legislativa. “Não existe a dupla nacionalidade no caso dos cidadãos chineses. Ou se é chinês ou se tem outra nacionalidade qualquer. Se ele tinha nacionalidade portuguesa não podia ter nacionalidade chinesa”, disse a fonte ao HM. “Mas se ele nasceu português e ainda tem a nacionalidade portuguesa não pode ter nacionalidade chinesa. É o que está na lei”, defendeu. Segundo a leitura da fonte, Ho já deveria ter abdicado da nacionalidade portuguesa, ainda antes de ter assumido o cargo de presidente da AL. No entanto, uma eventual dupla nacionalidade pode não ser situação única. Em 2009, em entrevista ao jornal Público, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, admitiu acumular ambas as nacionalidades, porque não lhe foi pedido que abdicasse da portuguesa. “Eu disse que era português e continuaria a ser. Responderam-me: ‘Não lhe perguntei se quer renunciar à nacionalidade portuguesa, só quero saber se quer ser chinês?’ Quero.”, relatou Neto Valente sobre a situação ao jornal português. Passaporte pode ser aceite A questão dos nacionais chineses de Macau terem passaporte português levou o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a emitir vários esclarecimentos, em 1998, nas vésperas da transição. “Os cidadãos chineses de Macau que sejam portadores de documentos de viagem portugueses [ndr., como por exemplo passaporte] podem continuar a usá-los para viajarem por outros países e regiões […], mas não podem gozar de protecção consular portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau e nas outras regiões da República Popular da China”, foi esclarecido pelo Comité Permanente da APN. Porém, o académico António Katchi recusa que este esclarecimento legitime a posse de duas nacionalidades. “Baseando-se na lei que vigorava em Portugal em 1998, quando o Comité Permanente da APN fez esse esclarecimento, a República Popular da China pode admitir a possibilidade de cidadãos chineses possuírem passaporte português sem que para tanto tenham adquirido a nacionalidade portuguesa”, explicou. “Nesse caso, estarão a respeitar simultaneamente a lei chinesa e a lei portuguesa. Não se trata, portanto, de a China, pela voz da Comité Permanente da APN, aceitar oficialmente que esses cidadãos chineses tenham dupla nacionalidade, pois isso implicaria admitir uma violação da lei da nacionalidade chinesa”, clarificou o jurista. Rede de protecção Ainda de acordo com uma fonte conhecedora do Direito local é comum que alguns governantes locais mantenham os passaportes de Portugal, na maior parte dos casos o reflexo da herança da administração portuguesa. “A classe política de Macau tem na sua maioria nacionalidade portuguesa. Mas são passaportes que ficam guardados nos cofres, sem serem utilizados”, contou. “Se quisermos encarar a questão de uma forma mais extrema, o passaporte português funciona como uma espécie de protecção. Se tiverem um problema qualquer, pegam no passaporte e vão-se embora. Portugal não extradita pessoas com nacionalidade portuguesa”, acrescentou. “É uma herança da transição, até porque antes da criação da RAEM as pessoas não sabiam o que ia ser o futuro”, explicou. O HM tentou obter explicações junto da Assembleia Legislativa e de Ho Iat Seng, para perceber se poderia haver uma interpretação diferente das apresentadas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.
Andreia Sofia Silva SociedadeNam Van | Rejeitado recurso sobre anulação de concessão de terreno [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso submetido por uma subsidiária da Sociedade de Empreendimentos Nam Van relativo à anulação da concessão de um terreno situado na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. A primeira vez que este terreno foi concessionado foi em 1991, tendo a Sociedade de Empreendimentos Nam Van feito a transmissão dos direitos da concessão por arrendamento, em 2001, à Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, S.A. O arrendamento foi válido até 30 de Julho de 2016, tendo sido proferido o despacho de anulação da concessão, por falta de aproveitamento do espaço, a 3 de Maio de 2018. Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, é também membro do conselho de administração da Sociedade de Empreendimentos Nam Van. O TSI rejeitou também outro recurso relativo a um terreno localizado na península de Macau, na Rua dos Currais. O terreno foi concessionado em 1989, mas o prazo de 25 anos para o seu aproveitamento chegou ao fim em 2014. Em 24 de Junho de 2016, o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do aludido terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo da concessão. João Wang, herdeiro do concessionário, perdeu assim mais uma causa em tribunal.
Andreia Sofia Silva ReportagemRamalho Eanes: MFA quis evitar que a perturbação chegasse a Macau [dropcap]A[/dropcap]ntónio Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República portuguesa democraticamente eleito, recorda ao HM que o ponto mais importante da acção do MFA no território era garantir a estabilidade política que daria início ao estabelecimento das relações diplomáticas com a China. “Tanto quanto sei, pois nessa altura não tinha funções de direcção, o MFA estava preocupado em manter a estabilidade e em fazer com que a perturbação que se verificava em Portugal não se transmitisse em Macau, para que o nosso relacionamento com a China mantivesse a estabilidade e para que pudesse criar condições para um futuro relacionamento, como depois se veio a verificar.” Eanes destaca ainda o facto de, à época, não ter sido possível fazer mais pela dinamização da língua portuguesa em Macau. “Apesar de tudo, é evidente que gostaria que tivéssemos iniciado de imediato um processo de desenvolvimento e modernização de afirmação do português em Macau, o que não aconteceu de imediato porque não havia condições, mas veio a acontecer depois”, rematou.
Andreia Sofia Silva Reportagem25 de Abril | Militares radicais contra Nobre de Carvalho enquanto Macau se distancia das outras colónias [dropcap]U[/dropcap]m mês antes da chegada de Garcia Leandro e Rebelo Gonçalves a Macau, o comandante Catarino Salgado marcou presença, em Maio de 1974, numa sessão de homenagem do Centro Democrático de Macau (CDM) ao Movimento das Forças Armadas. À época, o jornal Gazeta Macaense, propriedade de Leonel Borralho, deu grande destaque ao acontecimento e reproduzia, na íntegra, e na primeira página, o discurso de Salgado. “Sei que as pessoas em Macau são conhecidas pela qualidade de ordem e de trabalho. O MFA permitiu também serem livres. No CDM existem diversas tendências políticas, todas elas marcadas pelo desejo de espalhar as sementes da verdadeira democracia, que significa, a meu ver, respeitar as opiniões políticas dos outros”, disse durante o discurso. “Regresso à província e vejo os meus conterrâneos unificando-se com os da metrópole, formando o CDM numa patriótica manifestação de lealdade para com a Junta de Salvação Nacional”, adiantou também Salgado, numa demonstração do apoio que esta associação de cariz político teve desde o início por parte dos que fizeram a Revolução em Lisboa. Em 1974, Fernando Lima, ex-assessor da presidência da República portuguesa, estava em Macau destacado como militar, apesar de cumprir funções civis. Sobre a forma como se viveu a revolução em Macau, Fernando Lima recorda ao HM o período conturbado que as forças militares atravessaram. “Entre os militares não havia uma situação fácil e criou-se depois ali uma ruptura quando uma ala mais radical achou que o Governador, e a sua equipa, eram muito moderados em relação à revolução que estava a acontecer em Lisboa. Macau não acompanhava esse ritmo. Apareciam cartazes com a cara do Governador a dizer ‘Nobre de Carvalho Colonialista’.” Lima assegura que Nobre de Carvalho nunca foi visto como alguém ligado à extrema-direita, mas sim como moderado. “Era um militar que procurava ser pragmático nas análises que fazia”, comenta. Ainda sobre o Governador Nobre de Carvalho, Fernando Lima recorda um erro caricato de um noticiário televisivo da região vizinha. “Achei piada porque, um dia, a televisão de Hong Kong, ao invés de por a foto do Otelo Saraiva de Carvalho, pôs a foto do Nobre de Carvalho, porque o apelido era o mesmo.” Caos depois de Leandro Fernando Lima recorda também a presença do MFA no território no livro que escreveu intitulado “Macau entre as duas transições”. Apesar do apoio dado ao CDM, a sessão de esclarecimento do MFA não foi suficiente para apaziguar os ânimos políticos. “Esse aparente desanuviamento duraria pouco tempo. Como recordaria depois Garcia Leandro, a defesa cerrada que os delegados fizeram de Nobre de Carvalho não foi suficiente para serenar os ânimos em Macau”, pode ler-se no livro. “Enquanto Leandro regressava a Lisboa, Rebelo Gonçalves ficaria no território para assumir o cargo de comandante militar interino em substituição do coronel Mesquita Borges que cessara funções. Durante a estada de 60 dias, Rebelo Gonçalves procurou polarizar o espírito de mudança política em Portugal, fê-lo com algum exibicionismo, que contrastaria com a mentalidade dominante, e rapidamente a sua posição se fragilizou perante a opinião pública. Seria rendido no dia 31 de Julho pelo coronel Maia Gonçalves”, escreveu ainda Fernando Lima. Maria Inácia Rezola, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, recorda este período como aquele que viu nascer os dois movimentos que marcariam a política de Macau nos anos seguintes. “Como Garcia Leandro revela no seu livro ‘Macau nos anos da revolução portuguesa 1974-1979’, trata-se de uma situação muito específica e a via deveria ser a da autonomia progressiva, pactuada com a China. É neste contexto que deveremos integrar a emergência de associações cívicas, como o CDM e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), mas também o corte de relações diplomáticas com Taiwan e o reconhecimento oficial da República Popular da China pelo Governo português em inícios de 1975.” “Um processo atípico” Para Maria Inácia Rezola, Macau constituiu, ao nível da descolonização, “um caso bem diferente do das colónias africanas, a ponto de podermos afirmar que se trata de um processo atípico, como atípico havia sido o seu estatuto colonial”. “Na verdade, Macau nunca fora uma verdadeira colónia, mas sim um território cedido pela China, sob administração portuguesa. A soberania portuguesa em Macau apenas se exercia efectivamente sobre a comunidade portuguesa, incluindo os macaenses”, adiantou a historiadora, o que fez com que tenha sido alvo de uma estratégia diferente por parte do MFA. “Por tudo isto, é fácil concluir que a situação de Macau não constituía uma ‘prioridade’, isto é, na verdade Macau é considerado pelo MFA como um caso particular que não deveria ser gerido nos mesmos moldes das colónias africanas. Na verdade, nos debates que se travaram, em Lisboa, no âmbito da Comissão da descolonização Macau, não sendo uma colónia, não se incluía no âmbito das suas competências.” O tema da descolonização de Macau nunca foi sequer abordado junto das Nações Unidas. “A China não reconhecia a Portugal o direito de posse sobre o território. Macau não era uma colónia, defendia na Comissão de Descolonização da ONU – o que significava que não deveria ser debatida naquele âmbito.” Além disso, “queria evitar a todo o custo um foco de instabilidade ou mesmo a emergência de movimentos que reivindicassem a instauração de uma democracia parlamentar. Não é por acaso que ao regressar de uma viagem pelo oriente, em finais de Outubro de 1974, Almeida Santos afirma que Macau quer continuar a ser administrado pelos portugueses”, concluiu Maria Inácia Rezola.
