Andreia Sofia Silva EventosGrand Lisboa | Exposição de artistas lusófonos inserida na iniciativa “Art Macao” Obras de artistas oriundos dos países lusófonos, pertencentes à colecção da Fundação PLMJ, estão em exposição no Grand Lisboa, inserida na iniciativa “Art Macao”. Paulo Corte-Real, curador da mostra, fala da presença de uma multidisciplinariedade que pretende revelar diferentes visões artísticas ao público de Macau [dropcap]M[/dropcap]ais de 20 obras de artistas do bloco lusófono estão à vista, desde sexta-feira, no Grand Lisboa, um dos casinos explorados pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM). A mostra, intitulada “Autores Lusófonos na coleção da Fundação PLMJ” fecha a série de exposições que a SJM promoveu este ano no âmbito do festival de arte que o Governo lançou em conjunto com as operadoras de jogo, com um orçamento global de 3,8 milhões de euros, e que tem como nome “Art Macao”. Com curadoria de Paulo Corte-Real, a exposição apresenta obras do acervo da Fundação PLMJ, uma sociedade de advogados que desenvolve uma actividade regular no sector do coleccionismo e que tem colaborado com autores e artistas plásticos do mundo lusófono. O português Pedro Cabrita Reis, o artista de Macau Tang Kuok Hou, o moçambicano Celestino Mudaulane e os angolanos Délio Jasse e Yonamine estão entre os 18 artistas representados na exposição. Ao HM, Paulo Corte-Real destaca o facto de estarmos perante uma mostra multidisciplinar, talvez a diferença principal face às restantes exposições que se vão fazendo pelo território com a lusofonia como tema. “Esta mostra consiste numa exposição de obras de artistas representantes do universo lusófono que desenham uma geografia plural pertencente a uma geração que desenvolveu o seu trabalho num contexto de uma diáspora que se estende por cidades e lugares de todo o mundo”, explicou o curador. No Grand Lisboa podem ser vistas obras que têm como objectivo “mostrar ao público o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas Artes Visuais nos paises lusófonos, através de um olhar atento a novas propostas estéticas e às experiências que, no âmbito da Lusofonia, nos trazem novas leituras e uma perspectiva global sobre o nosso tempo e a sua correspondente criação artística”, acrescentou Paulo Corte-Real. Em representação de Portugal estão trabalhos de Pedro Cabrita Reis e Rita Ferreira. Se um é um “peso pesado da arte contemporânea portuguesa”, outro pertence a uma geração mais recente. “A Rita Ferreira é uma artista em ascensão. Por outro lado, o trabalho do Pedro Cabrita Reis é já sobejamente reconhecido e foi dos primeiros ser adquiridos pela Fundação da PMLJ”, frisou. Paulo Corte-Real fala ainda da importância desta colecção. “Há muito que a Fundação se dedica a coleccionar trabalhos da lusofonia, e achei que tinha uma boa hipótese de dar a conhecer ao público de Macau o trabalho que se está a desenvolver nestes países.” De Macau, destaque para a presença de fotografias de Rui Calçada Bastos e Tang Kuok Hou. Se o primeiro é um português que residiu em Macau durante muitos anos, o segundo é natural do território. Também aqui Paulo Corte-Real quis estabelecer um contraste. “Estamos perante duas visões distintas do espaço urbano”, rematou. Lusofonia desde 2010 A Fundação PLMJ, ligada ao escritório de advogados com o mesmo nome, adquire há vários anos obras de arte portuguesa, tendo começado, em 2010, a investir em obras de artistas do espaço da CPLP. Nesta mostra do hotel Grand Lisboa, constam também nomes como o de José Chambel, natural de São Tomé e Príncipe, Yonamine, de Angola e ainda Filipe Branquinho, oriundo de Moçambique. Na inauguração, que decorreu na sexta-feira, estiveram presentes, entre outros, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, o cônsul honorário de Portugal em Hong Kong, Ambrose So, e a presidente do conselho de administração da SJM, Daisy Ho. Com o apoio das concessionárias e subconcessionárias de jogo, o festival internacional Art Macau teve início oficial em Junho. A organização prometeu transformar os ‘resorts’ integrados, consulados (entre os quais o de Portugal) e alguns espaços públicos em ‘galerias’ de arte, juntando mostras de arte de artistas ocidentais e chineses. Com Lusa
Andreia Sofia Silva EventosGrand Lisboa | Exposição de artistas lusófonos inserida na iniciativa “Art Macao” Obras de artistas oriundos dos países lusófonos, pertencentes à colecção da Fundação PLMJ, estão em exposição no Grand Lisboa, inserida na iniciativa “Art Macao”. Paulo Corte-Real, curador da mostra, fala da presença de uma multidisciplinariedade que pretende revelar diferentes visões artísticas ao público de Macau [dropcap]M[/dropcap]ais de 20 obras de artistas do bloco lusófono estão à vista, desde sexta-feira, no Grand Lisboa, um dos casinos explorados pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM). A mostra, intitulada “Autores Lusófonos na coleção da Fundação PLMJ” fecha a série de exposições que a SJM promoveu este ano no âmbito do festival de arte que o Governo lançou em conjunto com as operadoras de jogo, com um orçamento global de 3,8 milhões de euros, e que tem como nome “Art Macao”. Com curadoria de Paulo Corte-Real, a exposição apresenta obras do acervo da Fundação PLMJ, uma sociedade de advogados que desenvolve uma actividade regular no sector do coleccionismo e que tem colaborado com autores e artistas plásticos do mundo lusófono. O português Pedro Cabrita Reis, o artista de Macau Tang Kuok Hou, o moçambicano Celestino Mudaulane e os angolanos Délio Jasse e Yonamine estão entre os 18 artistas representados na exposição. Ao HM, Paulo Corte-Real destaca o facto de estarmos perante uma mostra multidisciplinar, talvez a diferença principal face às restantes exposições que se vão fazendo pelo território com a lusofonia como tema. “Esta mostra consiste numa exposição de obras de artistas representantes do universo lusófono que desenham uma geografia plural pertencente a uma geração que desenvolveu o seu trabalho num contexto de uma diáspora que se estende por cidades e lugares de todo o mundo”, explicou o curador. No Grand Lisboa podem ser vistas obras que têm como objectivo “mostrar ao público o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas Artes Visuais nos paises lusófonos, através de um olhar atento a novas propostas estéticas e às experiências que, no âmbito da Lusofonia, nos trazem novas leituras e uma perspectiva global sobre o nosso tempo e a sua correspondente criação artística”, acrescentou Paulo Corte-Real. Em representação de Portugal estão trabalhos de Pedro Cabrita Reis e Rita Ferreira. Se um é um “peso pesado da arte contemporânea portuguesa”, outro pertence a uma geração mais recente. “A Rita Ferreira é uma artista em ascensão. Por outro lado, o trabalho do Pedro Cabrita Reis é já sobejamente reconhecido e foi dos primeiros ser adquiridos pela Fundação da PMLJ”, frisou. Paulo Corte-Real fala ainda da importância desta colecção. “Há muito que a Fundação se dedica a coleccionar trabalhos da lusofonia, e achei que tinha uma boa hipótese de dar a conhecer ao público de Macau o trabalho que se está a desenvolver nestes países.” De Macau, destaque para a presença de fotografias de Rui Calçada Bastos e Tang Kuok Hou. Se o primeiro é um português que residiu em Macau durante muitos anos, o segundo é natural do território. Também aqui Paulo Corte-Real quis estabelecer um contraste. “Estamos perante duas visões distintas do espaço urbano”, rematou. Lusofonia desde 2010 A Fundação PLMJ, ligada ao escritório de advogados com o mesmo nome, adquire há vários anos obras de arte portuguesa, tendo começado, em 2010, a investir em obras de artistas do espaço da CPLP. Nesta mostra do hotel Grand Lisboa, constam também nomes como o de José Chambel, natural de São Tomé e Príncipe, Yonamine, de Angola e ainda Filipe Branquinho, oriundo de Moçambique. Na inauguração, que decorreu na sexta-feira, estiveram presentes, entre outros, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, o cônsul honorário de Portugal em Hong Kong, Ambrose So, e a presidente do conselho de administração da SJM, Daisy Ho. Com o apoio das concessionárias e subconcessionárias de jogo, o festival internacional Art Macau teve início oficial em Junho. A organização prometeu transformar os ‘resorts’ integrados, consulados (entre os quais o de Portugal) e alguns espaços públicos em ‘galerias’ de arte, juntando mostras de arte de artistas ocidentais e chineses. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Andreia Sofia Silva SociedadeSemana dourada | Parque de campismo regista o dobro dos utentes O portal informativo Macau Concelears noticiou ontem que dezenas de turistas vindos da China optaram por acampar no parque de campismo da praia de Hac-Sá, em Coloane, face aos elevados preços do alojamento turístico. O número de utentes no parque duplicou em relação aos dias normais [dropcap]O[/dropcap] elevado preço dos quartos de hotel em Macau fez com que, mais uma vez, os turistas oriundos da China tenham optado por alternativas bem mais baratas. De acordo com o portal informativo Macau Concelears, em língua chinesa, o número de utentes do parque de campismo situado na praia de Hac-Sá, Coloane, duplicou nos dias festivos da Semana Dourada face aos dias normais. A procura foi de tal modo elevada que teve de ser criada uma zona temporária de campismo para dar resposta aos 400 turistas que ali pernoitaram. Comerciantes que habitualmente fazem negócio na praia de Hac-Sá contaram à Macau Concelears que, apesar do aumento do número de pessoas no local, o negócio não melhorou, pois os turistas continuaram a fazer compras no centro do território. A senhora Ip, comerciante, contou à mesma publicação online que “mais de metade dos negócios diminuiu” desde que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego decidiu alterar a rota do autocarro número 25, que deixou de passar pela praia de Hac-Sá. E o ambiente? Por norma o parque de campismo em causa tem capacidade para 288 pessoas, podendo albergar 108 tendas. Contudo, durante a Semana Dourada, o fluxo de utentes foi bem maior, o que gerou problemas ao nível da gestão de espaço, uma vez que este é o único parque de campismo do território. Neste sentido, foi pedida uma intervenção do Governo, a fim de desenvolver medidas apropriadas para melhorar o ambiente e o funcionamento do espaço. O excesso de pessoas no parque de campismo em épocas festivas levanta também o problema da protecção do meio ambiente, uma vez que, de acordo com a mesma publicação, os sanitários não dão resposta a um elevado número de pessoas, além de que foram depositados muitos resíduos no local. Dados oficiais revelam que mais de 297 mil pessoas entraram em Macau na terça e quarta-feira, o que representa um aumento anual de 8,8 por cento. Só no Dia Nacional da China, que se celebrou na terça-feira entraram no território 135.897 visitantes – mais 3,8 por cento do que há um ano. Além do facto de uma noite num hotel em Macau custar quase sempre mais de mil patacas, o sector hoteleiro tem também registado uma elevada ocupação. Dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados em Julho, mostram que no primeiro semestre deste ano sete milhões de pessoas pernoitaram em hotéis e pensões de Macau no primeiro semestre, com uma taxa de ocupação de 91,1 por cento.
Andreia Sofia Silva SociedadeSemana dourada | Parque de campismo regista o dobro dos utentes O portal informativo Macau Concelears noticiou ontem que dezenas de turistas vindos da China optaram por acampar no parque de campismo da praia de Hac-Sá, em Coloane, face aos elevados preços do alojamento turístico. O número de utentes no parque duplicou em relação aos dias normais [dropcap]O[/dropcap] elevado preço dos quartos de hotel em Macau fez com que, mais uma vez, os turistas oriundos da China tenham optado por alternativas bem mais baratas. De acordo com o portal informativo Macau Concelears, em língua chinesa, o número de utentes do parque de campismo situado na praia de Hac-Sá, Coloane, duplicou nos dias festivos da Semana Dourada face aos dias normais. A procura foi de tal modo elevada que teve de ser criada uma zona temporária de campismo para dar resposta aos 400 turistas que ali pernoitaram. Comerciantes que habitualmente fazem negócio na praia de Hac-Sá contaram à Macau Concelears que, apesar do aumento do número de pessoas no local, o negócio não melhorou, pois os turistas continuaram a fazer compras no centro do território. A senhora Ip, comerciante, contou à mesma publicação online que “mais de metade dos negócios diminuiu” desde que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego decidiu alterar a rota do autocarro número 25, que deixou de passar pela praia de Hac-Sá. E o ambiente? Por norma o parque de campismo em causa tem capacidade para 288 pessoas, podendo albergar 108 tendas. Contudo, durante a Semana Dourada, o fluxo de utentes foi bem maior, o que gerou problemas ao nível da gestão de espaço, uma vez que este é o único parque de campismo do território. Neste sentido, foi pedida uma intervenção do Governo, a fim de desenvolver medidas apropriadas para melhorar o ambiente e o funcionamento do espaço. O excesso de pessoas no parque de campismo em épocas festivas levanta também o problema da protecção do meio ambiente, uma vez que, de acordo com a mesma publicação, os sanitários não dão resposta a um elevado número de pessoas, além de que foram depositados muitos resíduos no local. Dados oficiais revelam que mais de 297 mil pessoas entraram em Macau na terça e quarta-feira, o que representa um aumento anual de 8,8 por cento. Só no Dia Nacional da China, que se celebrou na terça-feira entraram no território 135.897 visitantes – mais 3,8 por cento do que há um ano. Além do facto de uma noite num hotel em Macau custar quase sempre mais de mil patacas, o sector hoteleiro tem também registado uma elevada ocupação. Dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados em Julho, mostram que no primeiro semestre deste ano sete milhões de pessoas pernoitaram em hotéis e pensões de Macau no primeiro semestre, com uma taxa de ocupação de 91,1 por cento.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições em Portugal | Consulados e língua portuguesa em destaque nos programas políticos É já este domingo que têm lugar as eleições legislativas em Portugal que determinam, não só a nova composição da Assembleia República, como elegem o próximo primeiro-ministro. No Círculo Fora da Europa, os programas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar têm como temas comuns o funcionamento da rede consular e o ensino da língua portuguesa [dropcap]Q[/dropcap]uestões políticas e económicas de cariz nacional à parte, os programas dos partidos políticos que este domingo, 6 de Outubro, vão a votos em Portugal destacam, para o Círculo Fora da Europa, dois assuntos que são talvez mais próximos a quem há muito vive fora do país, e que se prendem com o funcionamento dos consulados e com o ensino da língua portuguesa. Este domingo decorrem as eleições legislativas que vão decidir que deputados se vão sentar na Assembleia da República (AR) nos próximos anos, e também quem será o primeiro-ministro de Portugal. Os dois partidos portugueses com maior representatividade na AR partem com vantagem no Círculo Fora da Europa por motivos distintos. José Cesário é o líder da lista pelo Partido Social-Democrata (PSD) e apresenta um programa para o Círculo Fora da Europa que vai buscar muito do trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos como deputado pelo círculo da emigração. Do lado do Partido Socialista (PS), a lista liderada por Augusto Santos Silva é uma forte aposta partidária para este círculo e parte com a vantagem de o partido ter estado no Governo nos últimos quatro anos, apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP). Do lado do PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Executivo, destaca o facto de “a modernização do consulado-geral de Macau, até há quatro anos, ter sido uma prioridade, tendo sido nesse período que iniciámos as permanências culturais itinerantes, que tantos milhares de pessoas tem servido”. Na área dos serviços consulares, a lista liderada por José Cesário defende o aumento da validade dos passaportes portugueses de cinco para dez anos, para melhorar o fluxo de atendimento nos consulados. Neste ponto, o actual deputado recorda que o PSD “procurou interpelar permanentemente o actual Governo, alertando-o para o inadmissível aumento dos atrasos no processamento de inúmeros documentos essenciais para a vida dos portugueses no estrangeiro, como o registo das nacionalidades, os passaportes e os cartões de cidadão”. O PSD pretende apostar no “reforço dos meios do Consulado de Macau e das condições profissionais dos seus funcionários”, sem esquecer uma maior “rapidez na apreciação dos pedidos de visto para estudantes e empresários de Macau, Hong Kong e China”. Do lado do PS, a aposta é também promover “a expansão da rede consular pela via da criação de novos consulados e escritórios consulares, assim como a melhoria das condições de recrutamento, remuneração e trabalho dos respectivos funcionários”. Além disso, a lista encabeçada por Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, promete “um novo modelo de gestão consular “que utilize sistematicamente plataformas digitais”. No caso do BE, cuja lista pelo Círculo Fora da Europa é liderada por João Branco, é proposto o “reforço dos serviços públicos consulares”. O CDS-PP tem também, neste domínio, uma palavra a dizer relativamente ao funcionamento da rede consular. A lista é liderada por Gonçalo Nuno Santos e tem a advogada de Macau Joana Alves Cardoso como membro. No programa para o Círculo Fora da Europa, é proposta a criação de “consulados de proximidade” que, de acordo com Joana Alves Cardoso, “terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos”. Nesta área, o PCP pretende “assegurar serviços públicos essenciais”, como é o caso da rede consular, apostando numa “política salarial para os trabalhadores consulares tendo em conta a disparidade das moedas e o nível de vida nos países de acolhimento e a diminuição da carga horária, para os trabalhadores em residências diplomáticas no exterior e o respeito pelos seus direitos”. Ensino do português A estratégia para o ensino do português no estrangeiro é outro dos tópicos que mais se encontra nos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. O PS defende “a renovação e modernização da rede do ensino português no estrangeiro, melhorando o uso de tecnologias digitais e de educação à distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação de competências adquiridas”. O PSD vai mais longe e apresenta medidas específicas para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), propondo um “desenvolvimento do seu projecto pedagógico de forma a garantir a sua melhor inserção no Oriente”. No campo educativo, o BE defende “o restabelecimento da gratuitidade das aulas de português no estrangeiro”, bem como o “aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões (IC) e da RTP África e RTP Internacional”. No que diz respeito às propinas no ensino da língua portuguesa, o PCP apresenta uma medida semelhante à do Bloco. Defende-se no programa político “uma política que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro, desde logo com a eliminação da propina para o ensino secundário”, além de se pretender “garantir a gratuitidade dos manuais escolares”. Além de abordar o tema da EPM e a continuação do seu projecto educativo, o CDS-PP aponta também para a necessidade de uma avaliação do novo acordo ortográfico, “tanto no uso da língua como a nível internacional”. É ainda objectivo do partido “reforçar e valorizar o papel do IC enquanto entidade nacional responsável pela direcção, coordenação e supervisão da política de cooperação”. “Trabalharemos na promoção do ensino do português como âncora da política da diáspora, mantendo os seus factores de qualidade, através da avaliação e certificação das aprendizagens, e procurando atingir um maior equilíbrio entre comunidades da Europa e fora da Europa, com vantagem para os estudantes, para as famílias e para os professores”, acrescenta o mesmo programa. Papel das comunidades Para os próximos quatro anos é também defendido um maior reforço no papel que a Diáspora portuguesa desempenha em várias áreas, sobretudo na economia. Todos os partidos defendem a sua importância. O CDS-PP quer apostar “no envolvimento das comunidades portuguesas na internacionalização da economia portuguesa através do desenvolvimento de mecanismos financeiros atractivos”. Neste sentido, o partido acredita que “é possível criar condições para o surgimento de fundos de capital de risco, subscritos por elementos das comunidades portuguesas, com vista a apoiar a entrada de empresas portuguesas nos mercados dos países nos quais residem”. O PS pretende apostar numa “valorização do património e criação cultural própria das comunidades”, bem como desenvolver o programa Regressar, destinado a emigrantes que pretendam voltar a Portugal e que visa a concessão de apoios financeiros. Na área fiscal, o PSD apresenta várias medidas como a “eliminação da obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal para os residentes no estrangeiro” e também o “acompanhamento da garantia do pagamento das pensões dos aposentados que se reformaram na antiga administração portuguesa e da continuidade da Isenção do IRS à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação”. É também objectivo da lista de José Cesário “acompanhar com grande atenção a aplicação desta isenção de IRS aos macaenses que regressaram a Macau após aposentação dos quadros de Portugal”. No caso do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que tem apenas um deputado na AR, André Silva, o partido defende que devem ser criadas “medidas de apoio para quem deseje regressar a Portugal e promover uma sólida relação diplomática com os países onde as nossas comunidades emigrantes, ou a Língua Portuguesa, estão presentes”. Política externa | Olhares distintos sobre a China e Ásia Os programas políticos dos partidos com assento parlamentar na AR apresentam algumas medidas relativas à política externa portuguesa. Mas o PAN vai mais longe e debruça-se sobre os recentes investimentos que a China tem feito no país e na Europa, com uma postura de ruptura. Para este partido, deve-se “garantir a independência política, económica e geopolítica da União Europeia (UE) relativamente ao expansionismo chinês nos mercados ocidentais, considerando a crescente influência chinesa na compra e/ou financiamento de grandes empresas ou infraestruturas em Estados-Membros, nomeadamente em Portugal”. O PAN promove ainda no seu programa político o reconhecimento do Tibete “como Estado”, bem como a “auto-determinação do povo tibetano, condenando a repressão e a perseguição política, religiosa e cultural por parte da China”. Neste campo, o PAN defende que se deve aprovar, em Portugal, a “Lei do Acesso Recíproco ao Tibete, tendo em vista a promoção do acesso de diplomatas, funcionários governamentais, jornalistas e membros de ONGs às áreas tibetanas, sob pena de, em caso de impedimento de entrada pelas autoridades chinesas, Portugal actuar de forma recíproca”. Na área da política externa, o CDS-PP defende a reforma da AICEP, algo “fundamental na afirmação da vocação exportadora da economia portuguesa”. Neste sentido, a AICEP “deverá ser mais activa na promoção externa das empresas solidificando uma diplomacia económica que permita contribuir para a globalização da economia portuguesa, identificando contactos ou especialistas em cada mercado alvo”, aponta o CDS-PP. Já o PCP defende uma “política externa participada e democrática, com a articulação dos órgãos de soberania – Assembleia da República, Presidente da República, Governo – e ampla consulta das forças políticas e organizações sociais”. Neste sentido, defende-se a relação com a China, bem como com outros países da Ásia.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições em Portugal | Consulados e língua portuguesa em destaque nos programas políticos É já este domingo que têm lugar as eleições legislativas em Portugal que determinam, não só a nova composição da Assembleia República, como elegem o próximo primeiro-ministro. No Círculo Fora da Europa, os programas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar têm como temas comuns o funcionamento da rede consular e o ensino da língua portuguesa [dropcap]Q[/dropcap]uestões políticas e económicas de cariz nacional à parte, os programas dos partidos políticos que este domingo, 6 de Outubro, vão a votos em Portugal destacam, para o Círculo Fora da Europa, dois assuntos que são talvez mais próximos a quem há muito vive fora do país, e que se prendem com o funcionamento dos consulados e com o ensino da língua portuguesa. Este domingo decorrem as eleições legislativas que vão decidir que deputados se vão sentar na Assembleia da República (AR) nos próximos anos, e também quem será o primeiro-ministro de Portugal. Os dois partidos portugueses com maior representatividade na AR partem com vantagem no Círculo Fora da Europa por motivos distintos. José Cesário é o líder da lista pelo Partido Social-Democrata (PSD) e apresenta um programa para o Círculo Fora da Europa que vai buscar muito do trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos como deputado pelo círculo da emigração. Do lado do Partido Socialista (PS), a lista liderada por Augusto Santos Silva é uma forte aposta partidária para este círculo e parte com a vantagem de o partido ter estado no Governo nos últimos quatro anos, apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP). Do lado do PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Executivo, destaca o facto de “a modernização do consulado-geral de Macau, até há quatro anos, ter sido uma prioridade, tendo sido nesse período que iniciámos as permanências culturais itinerantes, que tantos milhares de pessoas tem servido”. Na área dos serviços consulares, a lista liderada por José Cesário defende o aumento da validade dos passaportes portugueses de cinco para dez anos, para melhorar o fluxo de atendimento nos consulados. Neste ponto, o actual deputado recorda que o PSD “procurou interpelar permanentemente o actual Governo, alertando-o para o inadmissível aumento dos atrasos no processamento de inúmeros documentos essenciais para a vida dos portugueses no estrangeiro, como o registo das nacionalidades, os passaportes e os cartões de cidadão”. O PSD pretende apostar no “reforço dos meios do Consulado de Macau e das condições profissionais dos seus funcionários”, sem esquecer uma maior “rapidez na apreciação dos pedidos de visto para estudantes e empresários de Macau, Hong Kong e China”. Do lado do PS, a aposta é também promover “a expansão da rede consular pela via da criação de novos consulados e escritórios consulares, assim como a melhoria das condições de recrutamento, remuneração e trabalho dos respectivos funcionários”. Além disso, a lista encabeçada por Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, promete “um novo modelo de gestão consular “que utilize sistematicamente plataformas digitais”. No caso do BE, cuja lista pelo Círculo Fora da Europa é liderada por João Branco, é proposto o “reforço dos serviços públicos consulares”. O CDS-PP tem também, neste domínio, uma palavra a dizer relativamente ao funcionamento da rede consular. A lista é liderada por Gonçalo Nuno Santos e tem a advogada de Macau Joana Alves Cardoso como membro. No programa para o Círculo Fora da Europa, é proposta a criação de “consulados de proximidade” que, de acordo com Joana Alves Cardoso, “terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos”. Nesta área, o PCP pretende “assegurar serviços públicos essenciais”, como é o caso da rede consular, apostando numa “política salarial para os trabalhadores consulares tendo em conta a disparidade das moedas e o nível de vida nos países de acolhimento e a diminuição da carga horária, para os trabalhadores em residências diplomáticas no exterior e o respeito pelos seus direitos”. Ensino do português A estratégia para o ensino do português no estrangeiro é outro dos tópicos que mais se encontra nos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. O PS defende “a renovação e modernização da rede do ensino português no estrangeiro, melhorando o uso de tecnologias digitais e de educação à distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação de competências adquiridas”. O PSD vai mais longe e apresenta medidas específicas para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), propondo um “desenvolvimento do seu projecto pedagógico de forma a garantir a sua melhor inserção no Oriente”. No campo educativo, o BE defende “o restabelecimento da gratuitidade das aulas de português no estrangeiro”, bem como o “aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões (IC) e da RTP África e RTP Internacional”. No que diz respeito às propinas no ensino da língua portuguesa, o PCP apresenta uma medida semelhante à do Bloco. Defende-se no programa político “uma política que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro, desde logo com a eliminação da propina para o ensino secundário”, além de se pretender “garantir a gratuitidade dos manuais escolares”. Além de abordar o tema da EPM e a continuação do seu projecto educativo, o CDS-PP aponta também para a necessidade de uma avaliação do novo acordo ortográfico, “tanto no uso da língua como a nível internacional”. É ainda objectivo do partido “reforçar e valorizar o papel do IC enquanto entidade nacional responsável pela direcção, coordenação e supervisão da política de cooperação”. “Trabalharemos na promoção do ensino do português como âncora da política da diáspora, mantendo os seus factores de qualidade, através da avaliação e certificação das aprendizagens, e procurando atingir um maior equilíbrio entre comunidades da Europa e fora da Europa, com vantagem para os estudantes, para as famílias e para os professores”, acrescenta o mesmo programa. Papel das comunidades Para os próximos quatro anos é também defendido um maior reforço no papel que a Diáspora portuguesa desempenha em várias áreas, sobretudo na economia. Todos os partidos defendem a sua importância. O CDS-PP quer apostar “no envolvimento das comunidades portuguesas na internacionalização da economia portuguesa através do desenvolvimento de mecanismos financeiros atractivos”. Neste sentido, o partido acredita que “é possível criar condições para o surgimento de fundos de capital de risco, subscritos por elementos das comunidades portuguesas, com vista a apoiar a entrada de empresas portuguesas nos mercados dos países nos quais residem”. O PS pretende apostar numa “valorização do património e criação cultural própria das comunidades”, bem como desenvolver o programa Regressar, destinado a emigrantes que pretendam voltar a Portugal e que visa a concessão de apoios financeiros. Na área fiscal, o PSD apresenta várias medidas como a “eliminação da obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal para os residentes no estrangeiro” e também o “acompanhamento da garantia do pagamento das pensões dos aposentados que se reformaram na antiga administração portuguesa e da continuidade da Isenção do IRS à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação”. É também objectivo da lista de José Cesário “acompanhar com grande atenção a aplicação desta isenção de IRS aos macaenses que regressaram a Macau após aposentação dos quadros de Portugal”. No caso do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que tem apenas um deputado na AR, André Silva, o partido defende que devem ser criadas “medidas de apoio para quem deseje regressar a Portugal e promover uma sólida relação diplomática com os países onde as nossas comunidades emigrantes, ou a Língua Portuguesa, estão presentes”. Política externa | Olhares distintos sobre a China e Ásia Os programas políticos dos partidos com assento parlamentar na AR apresentam algumas medidas relativas à política externa portuguesa. Mas o PAN vai mais longe e debruça-se sobre os recentes investimentos que a China tem feito no país e na Europa, com uma postura de ruptura. Para este partido, deve-se “garantir a independência política, económica e geopolítica da União Europeia (UE) relativamente ao expansionismo chinês nos mercados ocidentais, considerando a crescente influência chinesa na compra e/ou financiamento de grandes empresas ou infraestruturas em Estados-Membros, nomeadamente em Portugal”. O PAN promove ainda no seu programa político o reconhecimento do Tibete “como Estado”, bem como a “auto-determinação do povo tibetano, condenando a repressão e a perseguição política, religiosa e cultural por parte da China”. Neste campo, o PAN defende que se deve aprovar, em Portugal, a “Lei do Acesso Recíproco ao Tibete, tendo em vista a promoção do acesso de diplomatas, funcionários governamentais, jornalistas e membros de ONGs às áreas tibetanas, sob pena de, em caso de impedimento de entrada pelas autoridades chinesas, Portugal actuar de forma recíproca”. Na área da política externa, o CDS-PP defende a reforma da AICEP, algo “fundamental na afirmação da vocação exportadora da economia portuguesa”. Neste sentido, a AICEP “deverá ser mais activa na promoção externa das empresas solidificando uma diplomacia económica que permita contribuir para a globalização da economia portuguesa, identificando contactos ou especialistas em cada mercado alvo”, aponta o CDS-PP. Já o PCP defende uma “política externa participada e democrática, com a articulação dos órgãos de soberania – Assembleia da República, Presidente da República, Governo – e ampla consulta das forças políticas e organizações sociais”. Neste sentido, defende-se a relação com a China, bem como com outros países da Ásia.
Andreia Sofia Silva VozesPlaneamento Made in Macau [dropcap]P[/dropcap]rimeiro, foram dez anos para projectar um terminal marítimo de enormes dimensões. O projecto foi feito duas vezes e derrapou mais não sei quantas, porque primeiro se pensou numa coisa e depois chegou-se à conclusão que era preciso algo diferente. Este terminal nasceu sem ligações de transportes, porque o metro ligeiro não passava de uma miragem. Cá fora, apenas autocarros e filas confusas de pessoas a tentarem chegarem ao centro da cidade. Entretanto, a grande China decidiu fazer a maior ponte do mundo. Teve um projecto, reuniu autoridades e desenvolveu o que parecia impossível. Anos depois, o secretário para os Transportes e Obras Públicas vem dizer que, afinal, o terminal marítimo do Pac On, e também o de Macau, estão a perder passageiros para a ponte. É certo que vem aí a integração regional e um enorme fluxo de pessoas, que já se sente nas ruas do território. Mas como fazer um terminal que custou milhões sem pensar que, dali a uns anitos, uma enorme ponte ia roubar-lhe a freguesia? É o planeamento Made in Macau. Entretanto, cá esperamos que o metro ande, pelo menos, até à cerimónia de transferência de soberania, para Pequim ver como, afinal, até sabemos construir.
Andreia Sofia Silva EventosArquitectura e Urbanismo | Novo livro sobre Macau apresentado em Portugal “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é o resultado de uma união de estudos dispersos e entrevistas sobre várias questões que habitam o mundo do urbanismo e da arquitectura da Macau contemporânea. O livro, editado pela Circo de Ideias, do Porto, foi coordenado pelos fundadores da BABEL, Tiago Quadros e Margarida Saraiva [dropcap]F[/dropcap]oi apresentado esta segunda-feira, na cidade do Porto, em Portugal, o livro “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, editado pela Circo das Ideias e coordenado pelos fundadores da plataforma cultural BABEL, o arquitecto Tiago Quadros e a curadora Margarida Saraiva. A obra reúne entrevistas realizadas a Nuno Cera, que realizou uma residência artística na Casa Garden com o apoio da Fundação Oriente, e outros nomes fortemente ligados à realidade urbana do território, como é o caso de Hendrik Tieben, Thomas Daniell, Mário Duque, Wang Weijen, Diogo Burnay, Jianfei Zhu, Jorge Figueira, Werner Breitung e Pedro Campos Costa. Ao HM, Tiago Quadros contou mais detalhes de um projecto que começou a ser pensado em 2013. “Havia a noção de que muito do conhecimento produzido sobre Macau, ao nível da arquitectura e estudos urbanos, estavam extremamente disseminados nos países de origem dos autores. Quisemos com isto reunir os autores desses estudos e tentar fixar esse conhecimento no mesmo livro.” A obra faz-se não apenas do contributo de arquitectos mas também de urbanistas e académicos. O contributo do artista Nuno Cera acabou por surgir de forma espontânea depois da sua presença em Macau, recorda Tiago Quadros. “A dada altura as coisas começaram a acontecer de modo natural e pensámos que seria interessante que parte do trabalho do Nuno fosse incluído quase como um ensaio natural mas existindo como um corpo próprio, e não apenas como ilustração das entrevistas.” Na apresentação do livro estiveram presentes o fotógrafo José Maçãs de Carvalho, que tem vindo a desenvolver inúmeros projectos em Macau e Hong Kong, e o arquitecto Bernardo Amaral, que viveu no território. As problemáticas Em “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é contada a história do desenvolvimento urbano do território nos últimos anos. “O livro procura ter uma abordagem retrospectiva das últimas décadas, e consegue fazer isso com as intervenções do Diogo Burnay, que fala muito dos anos 60 e 70. Mas depois procura também ter uma abordagem prospectiva em relação aquilo que vai acontecer no futuro próximo e quais serão as expectativas.” Neste campo, entram problemáticas como o espaço público e “a importância que tem e deveria ter numa cidade como Macau, onde a cultura local está muito orientada para o usufruto da população desse mesmo espaço publico, que é muito desqualificado”, apontou Tiago Quadros. Jorge Figueira apresenta ainda uma “abordagem mais contemporânea sobre a produção teórica que fez sobre Macau nos últimos anos, cruzando várias questões como a arquitectura e filosofia, muito sobre a produção caleidoscópica produzida pelos casinos em Macau.” O livro aborda ainda a problemática da habitação, como aponta Tiago Quadros, que dá como exemplo o desenvolvimento na zona do COTAI. “O plano do COTAI incluía a criação de áreas de habitação pública, que depois foi colocada em zonas mais periféricas como Seac Pai Van. Tem havido uma pressão muito grande por parte da população e o Governo assume que quer fazer, mas na verdade muito poucas soluções têm sido avançadas.” São também abordadas questões como a preservação do património e a arquitectura dos casinos, que “têm um efeito natural na vida do seu público”. Tiago Quadros assume que esta é uma obra que dá respostas a quem não faz parte desta área. “Macau está muito bem representada neste livro. Há um conjunto de pessoas entrevistadas que tem um trabalho muito relevante na área da arquitectura e estudos urbanistas e que ganham voz nesta publicação. Qualquer pessoa que procure ou queira fazer um trabalho de investigação sobre Macau nestas áreas tem neste livro muitas fontes e pistas e um suporte importante para desenvolver esse trabalho.” Acima de tudo, a obra contém “visões e abordagens muito distintas sobre temas diferentes”, sendo uma das qualidades do livro, defende Tiago Quadros.
Andreia Sofia Silva EventosArquitectura e Urbanismo | Novo livro sobre Macau apresentado em Portugal “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é o resultado de uma união de estudos dispersos e entrevistas sobre várias questões que habitam o mundo do urbanismo e da arquitectura da Macau contemporânea. O livro, editado pela Circo de Ideias, do Porto, foi coordenado pelos fundadores da BABEL, Tiago Quadros e Margarida Saraiva [dropcap]F[/dropcap]oi apresentado esta segunda-feira, na cidade do Porto, em Portugal, o livro “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, editado pela Circo das Ideias e coordenado pelos fundadores da plataforma cultural BABEL, o arquitecto Tiago Quadros e a curadora Margarida Saraiva. A obra reúne entrevistas realizadas a Nuno Cera, que realizou uma residência artística na Casa Garden com o apoio da Fundação Oriente, e outros nomes fortemente ligados à realidade urbana do território, como é o caso de Hendrik Tieben, Thomas Daniell, Mário Duque, Wang Weijen, Diogo Burnay, Jianfei Zhu, Jorge Figueira, Werner Breitung e Pedro Campos Costa. Ao HM, Tiago Quadros contou mais detalhes de um projecto que começou a ser pensado em 2013. “Havia a noção de que muito do conhecimento produzido sobre Macau, ao nível da arquitectura e estudos urbanos, estavam extremamente disseminados nos países de origem dos autores. Quisemos com isto reunir os autores desses estudos e tentar fixar esse conhecimento no mesmo livro.” A obra faz-se não apenas do contributo de arquitectos mas também de urbanistas e académicos. O contributo do artista Nuno Cera acabou por surgir de forma espontânea depois da sua presença em Macau, recorda Tiago Quadros. “A dada altura as coisas começaram a acontecer de modo natural e pensámos que seria interessante que parte do trabalho do Nuno fosse incluído quase como um ensaio natural mas existindo como um corpo próprio, e não apenas como ilustração das entrevistas.” Na apresentação do livro estiveram presentes o fotógrafo José Maçãs de Carvalho, que tem vindo a desenvolver inúmeros projectos em Macau e Hong Kong, e o arquitecto Bernardo Amaral, que viveu no território. As problemáticas Em “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é contada a história do desenvolvimento urbano do território nos últimos anos. “O livro procura ter uma abordagem retrospectiva das últimas décadas, e consegue fazer isso com as intervenções do Diogo Burnay, que fala muito dos anos 60 e 70. Mas depois procura também ter uma abordagem prospectiva em relação aquilo que vai acontecer no futuro próximo e quais serão as expectativas.” Neste campo, entram problemáticas como o espaço público e “a importância que tem e deveria ter numa cidade como Macau, onde a cultura local está muito orientada para o usufruto da população desse mesmo espaço publico, que é muito desqualificado”, apontou Tiago Quadros. Jorge Figueira apresenta ainda uma “abordagem mais contemporânea sobre a produção teórica que fez sobre Macau nos últimos anos, cruzando várias questões como a arquitectura e filosofia, muito sobre a produção caleidoscópica produzida pelos casinos em Macau.” O livro aborda ainda a problemática da habitação, como aponta Tiago Quadros, que dá como exemplo o desenvolvimento na zona do COTAI. “O plano do COTAI incluía a criação de áreas de habitação pública, que depois foi colocada em zonas mais periféricas como Seac Pai Van. Tem havido uma pressão muito grande por parte da população e o Governo assume que quer fazer, mas na verdade muito poucas soluções têm sido avançadas.” São também abordadas questões como a preservação do património e a arquitectura dos casinos, que “têm um efeito natural na vida do seu público”. Tiago Quadros assume que esta é uma obra que dá respostas a quem não faz parte desta área. “Macau está muito bem representada neste livro. Há um conjunto de pessoas entrevistadas que tem um trabalho muito relevante na área da arquitectura e estudos urbanistas e que ganham voz nesta publicação. Qualquer pessoa que procure ou queira fazer um trabalho de investigação sobre Macau nestas áreas tem neste livro muitas fontes e pistas e um suporte importante para desenvolver esse trabalho.” Acima de tudo, a obra contém “visões e abordagens muito distintas sobre temas diferentes”, sendo uma das qualidades do livro, defende Tiago Quadros.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro. Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver. “Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado. Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural. “Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM. Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou. Conselho distinguido Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário. “Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.” A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro. Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver. “Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado. Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural. “Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM. Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou. Conselho distinguido Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário. “Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.” A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.
Andreia Sofia Silva EntrevistaAna Soares, candidata pelo PS pelo Círculo Fora da Europa: “Comunidade lusa tem sido respeitada” A advogada Ana Soares, residente em Macau, integra a lista encabeçada por Augusto Santos Silva pelo Partido Socialista para as eleições legislativas pelo Círculo Fora da Europa. Ana Soares diz que o novo pólo da Escola Portuguesa de Macau vai ajudar a dinamizar o projecto educativo em causa e recorda que é necessário um estreito acompanhamento por parte das autoridades portuguesas do que se passa em Macau dentro do quadro da Lei Básica [dropcap]A[/dropcap]ssume que o programa político do Partido Socialista (PS) para as eleições legislativas para a Assembleia da República (AR) portuguesa, que decorrem este domingo, não versa sobre questões específicas relacionadas com a Escola Portuguesa de Macau (EPM) ou sobre assuntos relacionados com a classe jurídica de Macau ou o Direito local. Ainda assim, Ana Soares, advogada que integra a lista pelo Círculo Fora da Europa liderada por Augusto Santos Silva, que tem desempenhado as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, defende, em entrevista ao HM, que a expansão da EPM nos novos aterros “representará a criação de mais e melhores condições de expansão do projecto educativo da EPM e a consolidação da língua portuguesa como língua oficial da RAEM”. Questionada sobre a necessidade de se prestar mais atenção sobre a manutenção do Direito de Macau ou a celebração de acordos entre Macau e Portugal, tal como o acordo de extradição de infractores em fuga, Ana Soares assegurou que, mesmo sem especificidades no programa eleitoral, há um papel a desempenhar pelos deputados. “A AR e, em especial, os deputados eleitos pela emigração terão, no âmbito da sua função de fiscalização das leis e dos tratados, na execução daqueles acordos e de outros acordos internacionais que venham a ser celebrados, o poder de sindicar o cumprimento escrupuloso da Constituição e dos princípios de Direito Penal vigentes em Portugal, pois tais acordos só podem ser aplicados no estreito cumprimento dos princípios do Direito Penal e da Constituição portuguesa.” Apesar de ser um território que sempre conheceu uma elevada abstenção, Macau pode registar “uma melhoria qualitativa assinalável nestas eleições” ao nível da “intervenção cívica, do sentido de pertença e da participação na vida política dos emigrantes portugueses nos quatro cantos do mundo”. Ana Soares recorda a importância do recenseamento automático para todos os portadores do cartão de cidadão. Tal fez com que o universo de eleitores na Europa e fora dela passasse dos 300 mil para 1 milhão e 400 mil. Consulados reforçados Apesar de se manterem as filas no consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Ana Soares assegura que um dos objectivos do PS é continuar a reforçar essa rede consular. Do programa eleitoral, a candidata destaca a intenção de “reestruturação global da rede consular e serviços consulares e a implementação de um novo modelo de gestão consular para a melhoria do tempo de resposta dos utentes”. São também objectivos “o apoio ao movimento associativo e de preservação do património cultural da diáspora, a renovação e modernização das redes do ensino português no estrangeiro e ainda o programa Regressar, de apoio a todos os emigrantes que pretendam de novo residir e fixar-se em Portugal”. Face à presença da língua portuguesa em Macau, Ana Soares lembrou que “o uso do idioma não passa exclusivamente pela EPM, mas também pelo ensino do português como língua curricular nos vários graus de ensino da RAEM”, sem esquecer as instituições do ensino superior e o Instituto Português do Oriente (IPOR). Lembrando o projecto de expansão do IPOR para Pequim, além de outras apostas nesta área que acontecem na China, Ana Soares aponta que a língua portuguesa continua a ser bastante procurada em alguns sectores económicos de Macau. “Outra vertente é o ensino do português direccionado para sectores específicos de actividade, sendo grande a procura, por entidades públicas e privadas da RAEM, desses cursos para fins específicos na área da linguagem em áreas como economia, saúde ou direito.” A candidata pelo PS recorda ainda que “para os alunos de português como língua estrangeira é de importância crucial a possibilidade de poderem aceder à certificação internacional”. Neste sentido, a estratégia do PS para o Círculo Fora da Europa, e especificamente para Macau, é dar “apoio a este contexto diversificado do ensino do português na RAEM e na RPC, conjugado com incentivos à produção e intercâmbio cultural com agentes locais e na preservação do património cultural da diáspora portuguesa”. Olhar Macau No ano em que se celebra o 20.º aniversário de transferência de soberania de Macau para a China, Ana Soares frisa que “a comunidade portuguesa em Macau tem sido em geral respeitada e considerada uma mais valia pelo Governo da RAEM, até porque é uma comunidade que pela sua formação seria uma mais valia em qualquer país ou região”. Ainda assim, “não quer isto dizer que no dia a dia não existam situações que não conseguimos explicar à luz das declarações públicas, nomeadamente do Chefe do Executivo, sobre o grande contributo que tem sido dado à RAEM pela comunidade portuguesa nos últimos 20 anos”. Perante estes casos específicos, “a intervenção do Governo português tem de ser feita pelos canais próprios, manifestando às autoridades da RAEM os pontos de preocupação e concertando as soluções de correcção necessárias na defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau”, frisou. Para que se efectue essa monitorização, à luz do cumprimento da política ‘Um País, Dois Sistemas’, deve ser estabelecida também uma “estreita ligação com as associações de matriz portuguesas que trabalham no terreno, para que a Declaração Conjunta e a Lei Básica de Macau sejam escrupulosamente cumpridas, e os direitos dos portugueses e lusodescendentes e o seu específico modo de vida preservados. Esse é o compromisso solene expresso pelo cabeça de lista do PS pelo Círculo Fora da Europa”, rematou. Esta semana, Ana Soares reuniu com a Associação dos Jovens Macaenses e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), com o objectivo de “recolher sugestões e ouvir as suas preocupações e assim estabelecer pontes com o Governo Português”.
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
Andreia Sofia Silva PolíticaMi Jian | Resultados de investigação do CCAC em Outubro [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deverá divulgar já em Outubro os resultados da investigação feita a alegadas irregularidades cometidas na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), liderada por Mi Jian. Ontem, André Cheong, comissário, prometeu que “no próximo mês vamos dar os resultados” de um processo que teve início com o envio de uma carta assinada por um trabalhador anónimo da DSEPDR. Sobre a investigação feita a Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, André Cheong disse não existirem informações adicionais. “Há meses fizemos um encontro com os media, e tudo o que podíamos dizer já foi dito, não temos mais nada a acrescentar”, disse o comissário, sem esclarecer se já foi ou não detectado o paradeiro de Jaime Carion. O CCAC prossegue com as análises aos casos da Viva Macau e Lei de Terras. No que diz respeito ao novo Governo, André Cheong acredita que o organismo vai continuar a trabalhar nos mesmos moldes. “Não vão haver grandes mudanças. O trabalho do CCAC não tem a ver com uma questão de estilo, mas com a pessoa que lidera. Temos de seguir a lei e combater a corrupção.”
Andreia Sofia Silva PolíticaMi Jian | Resultados de investigação do CCAC em Outubro [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deverá divulgar já em Outubro os resultados da investigação feita a alegadas irregularidades cometidas na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), liderada por Mi Jian. Ontem, André Cheong, comissário, prometeu que “no próximo mês vamos dar os resultados” de um processo que teve início com o envio de uma carta assinada por um trabalhador anónimo da DSEPDR. Sobre a investigação feita a Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, André Cheong disse não existirem informações adicionais. “Há meses fizemos um encontro com os media, e tudo o que podíamos dizer já foi dito, não temos mais nada a acrescentar”, disse o comissário, sem esclarecer se já foi ou não detectado o paradeiro de Jaime Carion. O CCAC prossegue com as análises aos casos da Viva Macau e Lei de Terras. No que diz respeito ao novo Governo, André Cheong acredita que o organismo vai continuar a trabalhar nos mesmos moldes. “Não vão haver grandes mudanças. O trabalho do CCAC não tem a ver com uma questão de estilo, mas com a pessoa que lidera. Temos de seguir a lei e combater a corrupção.”
Andreia Sofia Silva EventosColóquio | Livro “O Macaense” será apresentado em Macau em 2020 Lançado na sexta-feira na Universidade Católica Portuguesa, o livro “O Macaense: Identidade, Cultura e Quotidiano” deverá ter nova apresentação em Macau no início do próximo ano. A obra apresenta inúmeras reflexões sobre o que é ser macaense e recorda uma entrevista concedida por Henrique de Senna Fernandes ao Diário de Notícias [dropcap]O[/dropcap]lhar para dentro, pensar a identidade por quem a detém e por quem a sente. É este o propósito do livro “O Macaense: Identidade, Cultura e Quotidiano”, lançado na passada sexta-feira na Universidade Católica Portuguesa (UCP) e coordenado por nomes como Roberto Carneiro, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), Jorge Rangel, Fernando Chau e José Manuel Simões, da Universidade de São José. Ao HM, Fernando Chau confessou que a obra deverá ser lançada em Macau no início do próximo ano, tendo como objectivo uma diferenciação do olhar sobre o que é ser macaense. “A ideia base (da edição do livro) partiu do Roberto Carneiro. Já há muitos estudos e livros publicados sobre esta temática, mas a questão da identidade vai mudando. A ideia era obter testemunhos daqueles que tiveram uma experiência com Macau.” “Quisemos adicionar mais uns pontos que podem ser interessantes à questão da identidade macaense. Espero que possa contribuir para um melhor entendimento da identidade e para um diálogo. A identidade é uma coisa em evolução”, acrescentou um dos coordenadores da obra. O presidente da FEPM explicou que o objectivo da obra passa por “divulgar e investigar o que é o macaense”. “É uma espécie de mistura entre português e chinês, mas que deu origem a algo autónomo, a uma comunidade autónoma”, afirmou. “É uma hibridação entre duas culturas que gera uma terceira cultura, que não tem a ver com sangue, não tem a ver com uma coisa biológica, tem a ver com culturas que estão abertas uma à outra”, continuou. Trabalho académico “O Macaense” volta a publicar uma entrevista de Henrique de Senna Fernandes concedida à historiadora Tereza Sena e publicada no Diário de Notícias em 1987, quando a transição já estava à espreita. José Sales Marques escreve sobre a ligação entre a comunidade macaense e a Grande Baía, enquanto que Marisa Gaspar escreve sobre os macaenses em Portugal, entre outros contributos. A obra, que ao longo de 286 páginas compila análises de 22 autores, é resultado de um trabalho que durou uma década e que “teve vários arranques falsos”, mas que acabou por avançar e foi finalizada “em tempo recorde”. O antigo ministro da Educação referiu que este é “um livro académico” e que está aberto a mais investigação. “Há poucas coisas de fundo sobre o que é ser macaense. Este livro dá profundidade ao que é ser macaense no mundo, o seu papel no futuro”, detalhou. Fernando Ilharco, actual presidente do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da UCP, considerou que a obra “tenta reflectir à volta da experiência portuguesa de 500 anos em Macau”, ao mesmo tempo que procura “identificar esta presença na figura do macaense, que é uma figura híbrida entre o português e o chinês”. “Parece-me que é uma obra que pode contribuir para afirmar o relacionamento e a natureza da cultura e da diáspora portuguesa”, reforçou o responsável do CEPCEP. Para o presidente do centro de estudos, a transformação de Macau num jogador-chave na região “depende muito da China”. “Há um quadro de grande desenvolvimento de Macau, porque Macau é importante para o desenvolvimento da China, é importante na globalização da China, é importante no ‘interface’ com o mundo de língua portuguesa”, contou. Fernando Ilharco apontou que este projecto “é algo de natural”. “O centro de estudos mais antigo da Universidade Católica é o CEPCEP, por isso este projecto é algo de natural. Passados 20 anos da saída de Portugal da Ásia, passados 20 anos da passagem da soberania de Macau para a China, fazemos um balanço de um mundo global”, referiu. “É um projecto que é um marco, mas numa linha de investigação de cultura e povos portugueses na Ásia e no Extremo Oriente que nós pretendemos continuar a alimentar e a explorar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EventosColóquio | Livro “O Macaense” será apresentado em Macau em 2020 Lançado na sexta-feira na Universidade Católica Portuguesa, o livro “O Macaense: Identidade, Cultura e Quotidiano” deverá ter nova apresentação em Macau no início do próximo ano. A obra apresenta inúmeras reflexões sobre o que é ser macaense e recorda uma entrevista concedida por Henrique de Senna Fernandes ao Diário de Notícias [dropcap]O[/dropcap]lhar para dentro, pensar a identidade por quem a detém e por quem a sente. É este o propósito do livro “O Macaense: Identidade, Cultura e Quotidiano”, lançado na passada sexta-feira na Universidade Católica Portuguesa (UCP) e coordenado por nomes como Roberto Carneiro, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), Jorge Rangel, Fernando Chau e José Manuel Simões, da Universidade de São José. Ao HM, Fernando Chau confessou que a obra deverá ser lançada em Macau no início do próximo ano, tendo como objectivo uma diferenciação do olhar sobre o que é ser macaense. “A ideia base (da edição do livro) partiu do Roberto Carneiro. Já há muitos estudos e livros publicados sobre esta temática, mas a questão da identidade vai mudando. A ideia era obter testemunhos daqueles que tiveram uma experiência com Macau.” “Quisemos adicionar mais uns pontos que podem ser interessantes à questão da identidade macaense. Espero que possa contribuir para um melhor entendimento da identidade e para um diálogo. A identidade é uma coisa em evolução”, acrescentou um dos coordenadores da obra. O presidente da FEPM explicou que o objectivo da obra passa por “divulgar e investigar o que é o macaense”. “É uma espécie de mistura entre português e chinês, mas que deu origem a algo autónomo, a uma comunidade autónoma”, afirmou. “É uma hibridação entre duas culturas que gera uma terceira cultura, que não tem a ver com sangue, não tem a ver com uma coisa biológica, tem a ver com culturas que estão abertas uma à outra”, continuou. Trabalho académico “O Macaense” volta a publicar uma entrevista de Henrique de Senna Fernandes concedida à historiadora Tereza Sena e publicada no Diário de Notícias em 1987, quando a transição já estava à espreita. José Sales Marques escreve sobre a ligação entre a comunidade macaense e a Grande Baía, enquanto que Marisa Gaspar escreve sobre os macaenses em Portugal, entre outros contributos. A obra, que ao longo de 286 páginas compila análises de 22 autores, é resultado de um trabalho que durou uma década e que “teve vários arranques falsos”, mas que acabou por avançar e foi finalizada “em tempo recorde”. O antigo ministro da Educação referiu que este é “um livro académico” e que está aberto a mais investigação. “Há poucas coisas de fundo sobre o que é ser macaense. Este livro dá profundidade ao que é ser macaense no mundo, o seu papel no futuro”, detalhou. Fernando Ilharco, actual presidente do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da UCP, considerou que a obra “tenta reflectir à volta da experiência portuguesa de 500 anos em Macau”, ao mesmo tempo que procura “identificar esta presença na figura do macaense, que é uma figura híbrida entre o português e o chinês”. “Parece-me que é uma obra que pode contribuir para afirmar o relacionamento e a natureza da cultura e da diáspora portuguesa”, reforçou o responsável do CEPCEP. Para o presidente do centro de estudos, a transformação de Macau num jogador-chave na região “depende muito da China”. “Há um quadro de grande desenvolvimento de Macau, porque Macau é importante para o desenvolvimento da China, é importante na globalização da China, é importante no ‘interface’ com o mundo de língua portuguesa”, contou. Fernando Ilharco apontou que este projecto “é algo de natural”. “O centro de estudos mais antigo da Universidade Católica é o CEPCEP, por isso este projecto é algo de natural. Passados 20 anos da saída de Portugal da Ásia, passados 20 anos da passagem da soberania de Macau para a China, fazemos um balanço de um mundo global”, referiu. “É um projecto que é um marco, mas numa linha de investigação de cultura e povos portugueses na Ásia e no Extremo Oriente que nós pretendemos continuar a alimentar e a explorar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EntrevistaMendo Castro Henriques, líder do Nós! Cidadãos: “Somos um movimento de movimentos cívicos” Não fosse a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, que proibiu deputados do hemiciclo de participarem em outros actos eleitorais, José Pereira Coutinho seria novamente candidato às eleições legislativas em Portugal pelo partido Nós! Cidadãos, pelo Círculo Fora da Europa. Mendo Castro Henriques, líder do partido e professor de filosofia política na Universidade Católica Portuguesa, defende o estabelecimento de uma cidadania lusófona O Nós! Cidadãos escolheu, para estas eleições, o nome de Renato Manuel Epifânio para encabeçar a lista pelo Círculo Fora da Europa. Porquê esta escolha? [dropcap]O[/dropcap] Nós! Cidadãos é a força política que em Portugal vai conseguir que a sociedade civil faça parte da representação dos portugueses. E assim muitos dos nossos candidatos e membros da comissão de honra são pessoas que não são políticos profissionais, mas que têm reconhecido mérito nas suas áreas é o caso de Henrique Neto ou José Roquette, entre outros. Recebemos apoios de muitas personalidades que sabem que os destinos de Portugal têm de passar pela sociedade civil. Em todos os círculos eleitorais procurámos ir buscar pessoas que tenham esse estatuto. Especificamente porquê a escolha de Renato Manuel Epifanio? Ele tem imensa experiência porque não é um político profissional e, portanto, não tem os seus vícios. É muito conhecido no mundo lusófono porque é presidente do Movimento Internacional Lusófono (MIL), que em cada país é dirigido de forma autónoma. Já esteve mais do que uma vez em Macau e tem um programa de promoção da língua portuguesa e dos laços de afecto e de interesses, no sentido de ter como grande objectivo o estabelecimento de uma cidadania lusófona a prazo. Em 2015 José Pereira Coutinho foi candidato por este círculo. Desta vez poderia ter ido buscar outro nome à comunidade macaense, mas não o fez. A estratégia mudou? O que acontece é que a RAEM mudou o estatuto dos seus deputados e como sabe o facto de Pereira Coutinho ser deputado à Assembleia Legislativa impede-o de ser candidato a qualquer outro cargo parlamentar, nomeadamente em Portugal. E foi essa a impossibilidade. Mantemos as melhores relações com o nosso amigo José Pereira Coutinho, mas foi a República Popular da China, ou melhor, o Governo da RAEM, que o impediu de se candidatar. Então Pereira Coutinho seria novamente candidato se não fosse a revisão da lei. Com certeza que sim. Que balanço faz dessa participação de José Pereira Coutinho? Chamou a atenção para um partido que, na altura, tinha acabado de se formar? Com certeza. Boa parte da vida política convencional faz-se de imagem e neste caso à imagem juntou-se a enorme substância e coragem política de José Pereira Coutinho. Ele foi um elemento muito importante para promover a nossa imagem, tanto assim que impugnámos as eleições de 2015 devido a irregularidades que se cometeram por entidades portuguesas no envio de boletins de voto para a RAEM, prejudicando claramente (o acto eleitoral). Ele seria um vencedor se não tivessem existido essas irregularidades. Estamos muito gratos e continuamos com os melhores contactos, mas a lei eleitoral impede-o de ser candidato. Lamenta que isso tenha acontecido? Em plena campanha o presidente do hemiciclo disse tratar-se de uma questão diplomática, várias vozes apontaram para a existência de uma incompatibilidade. Na sua opinião, nunca se colocou essa questão. Não, e aquilo que fez a RAEM é contra a tendência global, e contra a própria tendência de Macau, que é afirmar a sua natureza dual de ser uma parte da China, mas ser uma parte da cultura lusófona no Oriente. Portanto, os macaenses entendem muito bem que só tem a ganhar nessa sua pertença lusófona. Há aqui uma disparidade entre aquilo que o Governo da RAEM pensa e o que pensa a sua população que quer ter horizontes cosmopolitas e globais. Na altura houve queixas de que Pereira Coutinho teria promovido o recenseamento junto da ATFPM dizendo que era obrigatório. O que tem a dizer sobre isso? Houve um momento em que outros partidos receavam mesmo perder e é natural que recorram a elementos infundados. Aliás, como curiosidade, chegou a ser anunciada, no domingo das eleições, a vitória do candidato do Nós! Cidadãos. Sabe bem que há determinadas forças políticas que em situação de desespero lançam mão a tudo. Mas neste momento temos um programa político que pretende chamar a sociedade civil e mesmo em Macau ele terá ecos porque temos um conjunto de medidas inovadoras. Sobre o eleitorado de Macau, é específico porque há muitos portadores do passaporte português que não dominam a língua e que estão até alheados do sistema político. Como é que se pode chamar mais esses eleitores para as eleições em Portugal? Sim, muito bom, temos explicações feitas pela doutora Rita Santos de como se deve votar e vamos continuar a usar essas ferramentas. Faz falta uma representatividade de luso-descendentes no parlamento português? Claro que faz. O que choca é que neste momento o número de recenseados fora da Europa subiu para cerca de um milhão e 200 mil pessoas fora do território de Portugal continental e continuam a ser representados por apenas dois deputados. Continuamos a ver pouco esforço a chamar as comunidades a votar e naturalmente que a abstenção é muito alta. Achamos que o número de deputados poderia ser maior e acompanhado de um grande esforço de cativar os luso-descendentes, que não é feito por este Governo. Os Governos, não apenas este, mas os Governos do PS e PSD tratam o Círculo Fora da Europa como uma coutada política, e como apanharam um grande choque em 2015 com a possibilidade de haver uma força independente, a coutada está ainda mais fechada. Foi a grande surpresa das últimas legislativas. Do ponto de vista de Macau não tenho dúvidas, mas o Nós! Cidadãos já fez entretanto caminho. Elegemos muitos autarcas e um presidente da câmara. O Bloco de Esquerda é uma grande força política em Portugal, mas não tem nenhum presidente da câmara. O Nós! Cidadãos é uma força pequena, mas tem. Nós somos um movimento de movimentos cívicos. Voltamos ao vosso programa. Defendem um futuro sistema de voto electrónico, tem sido debatido por vários governos e há muito que se adia essa questão. Para o Nós! Cidadãos como é que este sistema deveria ser implementado? Vivemos no século XXI, da era digital e da informação. Quando se chega aos sistemas eleitorais vemos que há ainda um problema com a utilização do voto electrónico porque põe-se a questão de quem é que guarda os guardas, quem fiscaliza? Mesmo os EUA, com óptimos sistemas digitais, não adoptaram o sistema de voto electrónico. O que pomos no nosso programa é que tem de se ponderar, não oferecemos já uma solução. O que dizemos é que vai ser inevitável no futuro, e temos connosco alguns dos nomes da inteligência artificial e da robótica em Portugal que consideram as várias tecnologias existentes, nomeadamente a chamada tecnologia block chain, que permite as moedas virtuais. Digamos que é um sistema de validação mútua em que todos se fiscalizam a todos. Mas de acordo com os nossos especialistas não chega, esse sistema ainda pode ser viciado. Eles estão a trabalhar em conjugação com os computadores quânticos, uma área que está a crescer muito depressa, mas não tanto. No futuro podem haver sistemas de alta fiscalização mútua, e achamos que pode ser o futuro do voto electrónico. Mas essa é apenas uma das medidas para contrariar a abstenção. Que outras apresentam? Queremos considerar a votação em dois dias, sábado e domingo. Isso não iria aumentar o orçamento? Sim, de uma forma relativa. Tudo tem uma relação de custo-benefício, talvez mais seis ou sete milhões de euros, mas esse montante para chamar mais 10 ou 15 por cento da população para a decisão democrática seria um benefício extraordinário face a um custo muito pequeno. Propõem o reforço da CPLP e um reconhecimento do estatuto de cidadania lusófona. Como se iria processar na prática? Esse é o horizonte. As nossas ideias têm a ver com ideias de Fernando Pessoa e Agostinho da Silva, e agora com o MIL e outras forças de Brasil, Angola e Macau achamos que vivemos num mundo em que as pessoas devem ter mais do que uma cidadania. Têm a cidadania nacional e devem ter um conjunto de direitos e deveres nos outros espaços onde vivem. Sabemos que há países como Cabo Verde que são muito a favor disso, há outros países lusófonos que ainda têm de fazer melhorias no seu estatuto para se chegar a uma cidadania comum. Na prática seria difícil implementar, mas achamos que não se deve desistir do objectivo, pois ajudará todos os regimes dos países lusófonos a evoluir e a convergir no sentido de uma economia de mercado, direitos humanos e da representação parlamentar. Falar de uma cidadania lusófona é afastar o espectro das ditaduras e dos regimes autoritários. Macau é membro associado da CPLP e está dependente da China para implementar quaisquer mudanças a este nível. Poder-se-ia implementar esta cidadania? Macau não tem de ficar de fora. A dupla pertença seria muito útil para os macaenses e para facilitar a sua circulação. Sabemos o carinho que uma boa da população de Macau tem por Portugal, mas sabemos que num mundo em que devemos abrir mais fronteiras do que construir muros, o que se deve é insistir com a China, que tendo criado as regiões administrativas especiais, tem todo o interesse em usar esses territórios como válvulas de escape para a sua realidade e abrir mais. No vosso programa defendem também o acompanhamento das comunidades portuguesas na União Europeia (UE), através de redes associativas e apoios aos media. E fora da UE? Também queremos seguir essa estratégia. Evidentemente que há o Conselho das Comunidades Portuguesas. Mas o que acontece é que é mais fácil desenvolver essa proximidade na Europa porque boa parte dos migrantes portugueses da Europa são temporários e sazonais, e precisam de mais apoio. Depois outra coisa são as comunidades que estão mais estabilizadas e são menos frágeis. Em relação à comunidade portuguesa em Macau, quais são os problemas mais prementes para o Nós! Cidadãos? A manutenção da língua portuguesa, do Direito local? Nesses dois aspectos que referiu tem-se feito esforços positivos. O que o Nós! Cidadãos não vê tanto é o aproveitamento do que se poderia chamar de vantagens competitivas de Macau, para poder ser uma espécie de plataforma giratória dos interesses portugueses no oriente e ao mesmo tempo de interface dos interesses da China. Talvez esteja na altura do investimento em Macau ser mais tecnológico, para não deixar Macau tão dependente de uma espécie de mono-industria, do turismo e do lazer, e a prazo usar recursos portugueses e chineses. Temos técnicos extraordinários e a China também, por exemplo na área do digital, da robótica. Considera que o caminho feito pelo investimento português deveria ser feito de outra maneira? Deve ter vários caminhos. Uma coisa é o desenvolvimento hoteleiro, imobiliário, do turismo, e outra coisa é o século XXI, da informação. As indústrias digitais deveriam estar à frente ao nível do investimento, com sinergias com empresas chinesas e os bons técnicos portuguesas. Nesse sentido, deveria haver mais livros técnicos bilingues para facilitar a aproximação dessas indústrias.
Andreia Sofia Silva SociedadeTransportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.” O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”
