Andreia Sofia Silva SociedadeSin Fong Garden | Conclusão das obras de reconstrução em risco [dropcap]A[/dropcap] conclusão das obras de reconstrução do edifício Sin Fong Garden pode estar em risco por falta de fundos. Segundo o jornal All About Macau, a Associação de Conterrâneos de Kong Mun, cujo vice-presidente é o deputado Mak Soi Kun, havia prometido um donativo de 100 milhões de patacas para a reconstrução do edifício em risco de queda, mas anunciou recentemente que não vai conceder mais fundos além das cerca de 50 milhões de patacas já atribuídas. O aviso de que a associação não vai conceder todo o montante prometido já foi comunicado à comissão de gestão do condomínio do edifício Sin Fong Garden. No total, estima-se que o projecto de reconstrução possa custar cerca de 5,12 milhões de patacas, sendo que os pequenos proprietários também contribuíram para o financiamento das obras. No entanto, a comissão de gestão de condomínio assegura que, neste momento, muitos dos proprietários não conseguem pagar o restante montante para a reconstrução do edifício por estarem em situação de desemprego ou com licenças sem vencimento. Segundo a TDM, Chan Pou Sam, vice-presidente executivo da Associação de Conterrâneos de Kong Mun, assegurou que as 100 milhões de patacas sempre constituíram um “adiantamento” e que foi a comissão de gestão de condomínio que se referiu a este montante como sendo um “donativo” para as obras.
Andreia Sofia Silva PolíticaPereira Coutinho pede metas objectivas para empresas de capitais públicos [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a necessidade de estabelecer metas para as empresas de capitais públicos, a fim de assegurar a transparência. “Vai o Governo exigir que as empresas referidas nas instruções sejam celebrados contratos de gestão em que se definam anualmente as metas objectivas, quantitativas e mensuráveis no âmbito da boa governação dos fundos públicos para evitar deficiente gestão e falências?” Pereira Coutinho quer também saber “como será elevada, na prática, a transparência dos dados operacionais das empresas com capitais públicos mencionadas”, com destaque para o controlo das excepções criadas nas “instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”. Na interpelação, o deputado destaca também o facto de as novas instruções serem “relevantes na transparência governativa, abuso de poderes, falências imprevistas e diminuição dos casos de corrupção”, uma vez que não existe em Macau uma lei especial de acesso à informação por parte dos cidadãos.
Andreia Sofia Silva EventosTeatro | “A Number” sobe ao palco entre 10 e 12 de Julho A adaptação da obra da britânica Caryl Churchill será levada à cena durante três dias no Edifício do Antigo Tribunal, pela companhia Dirks Theatre. Com o tema da identidade em pano de fundo, a clonagem serve de pretexto para abordar a condição humana perante as incertezas e a avalanche de dados da era digital. As quatro personagens de “A Number” estão a cargo de dois actores [dropcap]“A[/dropcap] Number” estará em cena entre os dias 10 e 12 de Julho no Teatro Caixa Preta, no Edifício do Antigo Tribunal. A peça sobe ao palco pelas mãos da companhia de teatro local, Dirks Theatre, e conta com as interpretações de Ip Ka Man e Wong Pak Hou para dar vida às quatro personagens da obra. Abordando a temática da identidade e da clonagem humana no advento da Era digital, a obra de Caryl Churchill foi a escolhida para ser adaptada pelo grupo. Ao HM os encenadores Ip Ka Man, que também entra na peça como actor, e Wu May Bo apontaram as razões dessa decisão. “A Caryl Churchill é uma das dramaturgas mais influentes desde a década de 80. Com a sua perspectiva revolucionária é capaz de reinventar o teatro vezes sem conta através do uso da linguagem, da forma e da sua preocupação com a condição humana”. Vincando que um dos pontos de interesse da performance passa pela interpretação de quatro personagens apenas por dois actores, facto que os encenadores consideram “muito interessante e desafiante para os artistas”, o grupo aponta ainda a importância de abordar o tema da identidade, especialmente num mundo globalizado e digitalizado, em que “os nossos pensamentos são muitas vezes moldados de forma inconsciente por dados, conteúdos e até publicidade”. “A resposta à pergunta ‘quem sou eu’ parece estar a tornar-se mais complicada, acrescentam Ip Ka Man e Wu May Bo. Outras questões para as quais a peça quer alertar o público, passam pela tendência constante de categorizar as pessoas pelo valor que têm para os outros e para a sociedade, ao invés dessa definição ser tomada a partir do contacto com os sentimentos e o rumo das suas vida. “Não deveria bastar sermos apenas nós próprios? Conhecemo-nos realmente a nós próprios?”, questionaram os responsáveis pela encenação. Ao HM, Ip Ka Man e Wu May Bo partilharam ainda as dificuldades que passaram para encontrar actores de meia idade em Macau, sobretudo quando a obra explora as diferenças ao nível das tomadas de decisão de acordo com a experiência de vida de cada um, neste caso de um pai e dos filhos. Tempos difíceis Questionada sobre os desafios encontrados durante a produção de um espectáculo em plena crise pandémica, a companhia refere que as incertezas encontradas têm sido inúmeras e que ainda persistem dúvidas sobre a forma de execução do espectáculo. “A nossa equipa de produção está a trabalhar arduamente para criar planos alternativos relativos à disposição do público, bilheteira, marketing e questões de higiene. No entanto, temos visto nestas dificuldades uma oportunidade para crescer (…) e estamos preparados para dar o nosso melhor, de forma a assegurar a qualidade do espectáculo”, apontam Ip Ka Man e Wu May Bo. Outro dos constrangimentos, que resultou da situação provocada pelo novo tipo de coronavírus, prende-se com as restrições financeiras, situação que forçou a Dirks Theatre a optar por não incluir legendagem em inglês ou português durante o espectáculo. “Era algo que queríamos concretizar (…) mas infelizmente, devido ao coronavírus, estamos a enfrentar circunstâncias rígidas, tanto a nível de design, como de orçamento. Por isso tivemos de deixar cair alguns dos nossos planos originais, como a legendagem. Pedimos desculpa por isso”, explicam os encenadores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOffshores | Remessas de dinheiro de Portugal para Macau em quebra desde 2017 Estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal revelam que entre 2017 e 2019 uma quebra no capital enviado para Macau. O ano passado foram transferidos para Macau cerca de 271 milhões de euros, número mais baixo desde 2016. Segundo analistas ouvidos pelo HM, a redução pode dever-se às taxas de juro, dificuldades económicas em Portugal ou ao “desinteresse” sobre o mundo offshore [dropcap]O[/dropcap] volume de dinheiro enviado de Portugal para Macau tem diminuído desde 2017. É o que revelam as estatísticas oficiais divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal relativamente ao capital enviado para territórios que são considerados paraísos fiscais. Em 2016, registaram-se um total de 1774 operações para Macau, num valor superior a 360 milhões de euros. No ano seguinte realizaram-se 1914 operações, num valor acima dos 596 milhões de euros. Desde aí que se tem registado uma quebra: em 2018 realizaram-se 1779 operações, avaliadas acima dos 493 milhões de euros, enquanto que o ano passado as operações totalizaram 1720, num total transferido de 271 milhões de euros. De frisar que só a partir de 2016 Macau passou a estar na lista dos territórios onde os bancos têm o dever de comunicar transacções à AT, tal como a Suíça, daí que não seja possível ter acesso aos dados anteriores a 2016. Ainda que Macau deixe de ter actividade offshore a partir de Janeiro do próximo ano, a verdade é que este diploma não é a principal causa para a redução das transacções, como explicou ao HM o economista José Pãosinho. “Estes números têm a ver com o facto de Macau estar a pagar taxas de juro muito baixas face ao que pagava no passado. O imposto já não faz muita diferença”, adiantou, afirmando que, por comparação aos restantes territórios offshore, Macau apresenta montantes muito baixos. “Sempre foram números pouco significativos. Valores como 200 ou 300 milhões de euros em fundos offshore não são nada.” Por esse motivo, o economista acredita que “o fim das actividades offshore não vai trazer um grande impacto”. “Em Macau o fim das offshore é para empresas e não está relacionado com contas bancárias”, acrescenta Pãosinho. O economista, ligado à banca, fala de um mercado offshore onde fundamentalmente operam “empresas que têm negócios em Macau ou na China, ou particulares que têm investimentos em empresas daqui, ou que estão a fazer compras da China para a Europa”. “Também há pessoas que estão a tentar evitar impostos, mas hoje em dia com as novas leis isso deixou de ter significado. Os bancos são obrigados a reportar todos os dados”, frisou. Esta é uma das explicações de Tiago Guerreiro, advogado especialista em assuntos fiscais e offshores. “Uma das razões para a redução das remessas para Macau poderá ser as próprias dificuldades da economia e também o desinteresse que existe sobre o offshore”, defendeu ao HM. Para o advogado, esse desinteresse explica-se com a “perseguição” em relação aos paraísos fiscais, quando muitos “cumprem as regras da OCDE e são totalmente transparentes, mas são todos tratados da mesma maneira”. “Hoje em dia, vão alargando [a classificação de território offshore] a países da União Europeia (UE) de forma indevida, e qualquer dia começam a qualificar-nos a nós [Portugal] como offshore, ou algo do género, para nos prejudicar, porque os países retaliam, uma vez que nenhum país gosta de ser qualificado assim”, ironiza. Mau tratamento O advogado português destaca o facto de Macau “ter um regime fiscal competitivo, com impostos baixos, mesmo sem ser offshore”. “É mais competitivo face à maior parte dos países da UE, nomeadamente Portugal. Acho que muitos capitais se deslocam para aí porque é onde está a actividade económica e é onde estão as transacções e mais operações comerciais de importação e exportação”, adiantou. Ainda assim, Tiago Guerreiro não deixa de tecer uma crítica ao facto de as autoridades portuguesas terem permitido que Macau continuasse a ser um território offshore depois da transferência de administração. “Não compreendo como é que um território que foi ocupado por portugueses durante 500 anos e que é tão importante, porque a China é a segunda maior economia do mundo, é tratado pelos portugueses como offshore. É de uma imbecilidade e de uma falta de visão única. Um território com o qual nós temos ligação com a segunda maior economia do mundo tratamo-lo nós mal.” Recorde-se que, além das empresas, alguns bancos portugueses chegaram a operar em regime offshore em Macau. Foi o caso da Caixa Geral de Depósitos, que actuou neste regime entre 2013 e 2018, e o BPI, que operou com offshore entre 2005 e 2018. Hong Kong no top Os dados divulgados pela AT revelam que Hong Kong continua a estar no topo da lista de territórios que mais dinheiro receberam de Portugal. Desde 2015, o território tem ocupado a segunda posição de uma lista que sempre foi liderada pela Suíça, à excepção de 2015, quando os bancos do país não estavam obrigados a fornecer informações à AT. Nesse ano, Bahamas era líder nas transacções feitas de Portugal. Hong Kong, com valores bem mais significativos em matéria de transferências face a Macau, também registou uma maior quebra entre 2018 e 2019. Em 2015 realizaram-se 9.809 transacções, num valor total de 1.371 milhões de euros. No ano seguinte realizaram-se 26.354 transferências no valor ligeiramente mais baixo de 1.306 milhões de euros. Em 2017, nova queda no montante, que caiu para 1.208 milhões de euros, num total de 29.074 transacções. Segue-se, em 2018, um total de 29.872 transacções com um valor de 1.240 milhões, enquanto que o ano passado o montante baixou para os 909 milhões de euros transferido através de 27.100 transacções. Falar de Hong Kong como território offshore é falar de uma praça financeira de renome mundial, como denota Tiago Guerreiro. “É uma praça financeira muito maior, mais desenvolvida, numa zona do mundo com um crescimento económico elevadíssimo. Parece continuar nesse rumo e as pessoas sentem-se mais seguras com as instituições, apesar de outras questões que se colocam aí.” O fiscalista não tem dúvidas de que, perante uma nova onda de crise económica em Portugal Hong Kong poderá continuar a ser um destino de eleição para o dinheiro português. “Quando isto começar a dar para o torto, muito dinheiro vai voltar a sair de Portugal, porque não foram feitas poupanças, a dívida pública portuguesa está a explodir e isso vai afectar os bancos. O dinheiro vai voltar a sair por uma questão de segurança. Basta ver o que aconteceu com o Banco Privado Português e com o Banco Espírito Santo”, rematou. Da resposta às exigências da OCDE ao apoio à reconversão das empresas “offshore” A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) exigiu ao Governo da RAEM que acabasse com as “offshore” no território. O Executivo de Chui Sai On acedeu às exigências e começou, em 2018, a legislar o fim destas instituições em Macau. “As instituições ‘offshore’ existentes podem continuar a exercer actividade (…) até ao final de 2020 e, a partir do dia 1 de Janeiro de 2021, as autorizações (…) que ainda não tenham cessado serão caducadas”, referia o Conselho Executivo de Macau, em comunicado, depois de concluir a discussão da proposta de lei em Setembro de 2018. A ideia do Executivo da RAEM era preparar-se para reforçar a cooperação “com as organizações internacionais no combate conjunto à fuga e à evasão fiscal transfronteiriça e a promover, de forma activa, o aperfeiçoamento da transparência fiscal e da justiça tributária”. Aliás, a União Europeia no final de 2017 categorizou Macau como uma de 17 jurisdições não cooperantes em termos fiscais, uma medida que viria a ser revertida cerca de um mês depois. No início de 2018, as autorizações concedidas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ao Banco Português de Investimento (BPI) para o estabelecimento de instituição financeira ‘offshore’ sob a forma de sucursal em Macau foram revogadas, a do BPI em Fevereiro e a da CGD igualmente no mesmo mês. A CGD e o BPI eram os dois únicos bancos portugueses a operar uma licença ‘offshore’ em Macau, tendo sido ambas as autorizações concedidas em 2005. Para ajudar ao processo de transição de empresas que antes funcionavam como offshore, ou para minimizar o impacto no desemprego do fim desta actividade económica em Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abriram um serviço de apoio. O IPIM passou a fornecer serviços “one-stop” para ajudar as instituições a transformarem-se em empresas gerais em Macau, continuando a explorarem negócios e recrutarem trabalhadores no território. A ideia era incentivar os investidores destas instituições a continuarem a sua actividade comercial em Macau, através de isenção de impostos, taxas de serviços de notariado e emolumentos de registo às instituições ao fazerem alteração da sua firma e objecto social. Antes da acção do Governo, existiam em Macau 360 entidades offshores que empregavam a cerca de 1700 trabalhadores.
Andreia Sofia Silva EventosPatrimónio intangível | Confecção do Aluá na nova lista do Instituto Cultural O Instituto Cultural decidiu acrescentar 55 novas manifestações na lista de património cultural intangível. A confecção do Aluá, uma das mais conhecidas sobremesas macaenses, faz agora parte da lista. Esta inclui também manifestações culturais portuguesas como a confecção dos pastéis de nata, o fabrico e pintura de azulejos portugueses e as danças folclóricas lusitanas, entre outras [dropcap]A[/dropcap] gastronomia macaense obteve ontem mais um reconhecimento oficial. Isto porque o Instituto Cultural (IC) decidiu incluir a confecção do Aluá, uma sobremesa, na lista das 55 novas manifestações do património cultural intangível. O Aluá é uma sobremesa que se faz a partir do côco ralado juntando-se manteiga e açúcar mascavado, bem como pinhões e amêndoas. Ao HM, a chefe de gastronomia macaense, Florita Morais Alves, explicou que todos os ingredientes são depois cozidos em lume brando, com farinha. “É uma receita antiga e requer uma técnica caseira. Nunca faria isso com máquinas, tem de ser cozido à mão, em lume brando, até formar uma massa homogénea. Quando ganha forma, fica cristalizado e corta-se aos quadrados”, adiantou. Esta sobremesa, de difícil preparação, traz uma lenda consigo. “É uma guloseima que transmite a tradição macaense. As pessoas antigas contam que o Aluá é o colchão do menino jesus. Come-se sobretudo nas épocas festivas, no Natal, no Inverno.” Para Florita Morais Alves, é importante esta distinção do Governo. “Para as pessoas mais antigas de Macau é uma coisa muito apreciada. Acho que o Aluá é uma das iguarias macaenses com maior representatividade e importância, tal como o minchi.” Também Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, se congratula com esta distinção. “É importante incluir este prato e também outros, como o Ladu. Mas se calhar é necessário que o Ladu venha a ser mais popularizado. Mas o Aluá é um dos doces muito populares de Macau, eu adoro. A minha avó fazia sempre e as minhas tias também. Era uma coisa importantíssima pela altura do Natal”, contou ao HM. Miguel de Senna Fernandes destaca o facto de, nos dias de hoje, a comunidade chinesa fazer também a sua própria versão do Aluá. “É uma versão mais adocicada, com mais gordura. O nosso Aluá típico é diferente, é uma coisa trabalhosa que requer arte. Felizmente continuamos a ter hoje pessoas que o fazem.” O facto de a comunidade chinesa pegar em receitas macaenses é, para Miguel de Senna Fernandes, importante para divulgar ainda mais a gastronomia da sua comunidade. “Os chineses também se interessaram por isso e é interessante por uma questão de divulgação. Os pratos macaenses não podem ficar reféns da comunidade. Têm de ser divulgados e apreciados por Macau inteiro e só isso é que faz sentido para ser considerado património intangível.” Cultura portuguesa presente Além da confecção do Aluá, o IC decidiu incluir muitas manifestações que fazem parte da cultura portuguesa que permanece em Macau, como é o caso da confecção dos pastéis de nata ou o fabrico e pintura de azulejos portugueses. Ao nível das manifestações ou celebrações religiosas, destaque para a inclusão do Arraial de São João, que todos os anos se realiza no bairro de São Lázaro por ocasião do 24 de Junho, Dia de São João Baptista. O IC decidiu também incluir outras manifestações da religião católica como é o caso da Procissão de Santo António, Procissão do Senhor Morte, Procissão do Senhor Roque, Festa de São Martinho ou Festa da Imaculada Conceição. Ao nível dos espectáculos ou artes performativas, o IC incluiu também na lista as danças folclóricas portuguesas. Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM) é importante o destaque dado a estes elementos pois eles são a prova viva de um território culturalmente diverso. “É importante o reconhecimento do que é da cultura chinesa e outras culturas, em especial a portuguesa, por causa do tempo e do peso que teve na formação das características de Macau.” A presidente da CPM destaca o facto de ser necessário “trabalho” para que estes elementos se possam manter vivos além da distinção feita pelo IC. No caso da CPM, há muito que promove cursos na área do artesanato a fim de manter vivas algumas das tradições portuguesas. “As coisas devem ser promovidas e divulgadas e também ensinadas, que é aquilo que a CPM tem feito ao longo dos anos. Quando abrimos as nossas oficinas, incluindo as oficinas de cerâmica e de pintura de azulejo, foi uma das nossas preocupações, tal como a oficina de joalharia, uma coisa que é também bastante portuguesa”, rematou Amélia António. No que diz respeito à cultura chinesa, foram incluídos elementos como as danças do dragão e do leão, o festival das lanternas e da Primavera, o festival dos barcos dragão (Tung Ng) e a regata dos barcos dragão, entre outras. Na área do artesanato, de frisar a inclusão do fabrico de pivetes, a confecção de vestidos de casamento chineses, o fabrico de porcelana chinesa ou a confecção de pastelaria chinesa, entre outras iguarias.
Andreia Sofia Silva PolíticaFSM | Fundo de Pensões obrigado a atribuir reforma com descontos feitos à CGA [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão a um funcionário das Forças de Segurança de Macau que pediu a aposentação voluntária em Julho de 2016, mas que viu o pedido ser recusado, uma vez que o Fundo de Pensões não teve em conta os descontos que o indivíduo fez à Caixa Geral de Aposentações (CGA) entre 22 de Janeiro de 1985 e 21 de Janeiro de 1990 (incluindo a bonificação do tempo de serviço, quando prestou serviço militar à República Portuguesa entre 1 de Setembro de 1982 e 31 de Dezembro de 1983). Segundo o acórdão do TUI ontem tornado público, “o recorrido teria, à data de 12 de Setembro de 2016, como tempo de serviço prestado 33 anos, 1 mês e 6 dias e, após a bonificação, o tempo efectivo, para efeitos de aposentação, de 39 anos, 7 meses e 22 dias”. No entanto, o Fundo de Pensões considerou que o indivíduo “teria, como tempo de serviço efectivo e descontado para efeitos de aposentação e sobrevivência, 26 anos, 8 meses e 1 dia, por se encontrar inscrito no Fundo de Pensões apenas a partir de 22 de Janeiro de 1990”. Desta forma, o Governo recusou conceder a aposentação ao funcionário público, que acabou por recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). A decisão do TSI anulou o despacho do secretário e o acto administrativo do Fundo de Pensões. Esta entidade recorreu para o TUI imputando ao TSI “vício de falta e/ou de insuficiência de fundamentação e de violação da lei”. No entanto, o TUI assim não entendeu, uma vez que a decisão do TSI “reconheceu, na esfera jurídica, os direitos respeitantes ao tempo de serviço de A [recorrente], constituídos na lista de antiguidade, referente ao ano de 1995, e confirmando assim o seu tempo de serviço computado para efeitos de aposentação, que é de 14 anos e 8 meses”. O TUI lembra que o acórdão do TSI “já transitou em julgado”, pelo que “estavam impedidas uma nova discussão e decisão judicial sobre a mesma questão”.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Wong Kit Cheng pede isolamento precoce de vítimas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng defende que é necessário isolar de imediato a vítima de violência doméstica após o primeiro sinal de alerta ou pedido de ajuda, para evitar a reincidência do crime, segundo o Jornal do Cidadão. A deputada reagiu assim ao caso de um funcionário público suspeito de violar a mulher cinco vezes e de a agredir em seguida, um caso divulgado no passado dia 18. Neste caso, a vítima terá recusado mudar-se para um abrigo, além de que o Ministério Público (MP) não considerou tratar-se de um crime de violência doméstica. Para Wong Kit Cheng, isso levou à reincidência do crime, deixando à vista lacunas na actuação do MP e do Instituto de Acção Social (IAS). Importa recordar que a vítima denunciou o caso ao IAS que pediu a intervenção da Polícia Judiciária. Logo aí, a deputada entende que o IAS devia ter decretado medida de isolamento, mesmo sem acusação de crime de violência doméstica. Quanto ao abrigo providenciado pela Associação Geral das Mulheres, Wong Kit Cheng diz que ainda há vagas, mas que a decisão da vítima de ficar ou não é sempre respeitada. A associação já tinha defendido que o Governo devia criar mais vagas para as vítimas de violência, a fim de se criarem abrigos para um alojamento de longo prazo.
Andreia Sofia Silva EntrevistaAlbano Martins, economista e presidente da ANIMA: “[Processo da Nam Van] foi a minha grande frustração” Quatro décadas em Macau chegaram para Albano Martins erguer a maior associação de defesa dos animais, fechar o Canídromo, trabalhar como economista ao lado de grandes personalidades. Sai com a sensação de dever cumprido, mas descontente com a saída da Sociedade de Empreendimentos Nam Van, onde foi director financeiro. “Foi uma decisão errada”, assume [dropcap]O[/dropcap] futuro da ANIMA preocupa-o, agora que se prepara para deixar o território? Preocupa-me a capacidade da ANIMA poder encontrar fundos para sobreviver. Durante vários anos fui eu que, através de pessoas importantes de Macau, consegui fundos. A Fundação Macau estabilizou nos 5 milhões de patacas, mas não há garantia de que não volte atrás, e a ANIMA tem um orçamento que dificilmente é inferior a 10 milhões por ano. Temos meses em que chegamos a ter 150 mil patacas de despesas com veterinários, nem dinheiro temos para ter um veterinário connosco, porque a nossa clínica está transformada num abrigo para animais. Esse é o maior problema, porque a ANIMA tem jovens dedicados que podem fazer esse trabalho. Estamos bem organizados e trabalhamos melhor do que muitas organizações e empresas. O problema é a capacidade para chegar aos fundos. Durante muitos anos, quando não havia dinheiro, eu próprio fazia donativos. Já pus na ANIMA mais de um milhão de patacas. Temos outra situação que incomoda, porque tivemos pessoas prepotentes que nos arranjaram problemas. Como por exemplo? Temos um terreno que ninguém queria, que nos foi dado há muitos anos com uma licença temporária de um ano. Tivemos uma guerra com o anterior secretário [para os Transportes e Obras Públicas], Lau Si Io, que nos congelou a licença do terreno. Houve alguma intimidação, disseram que tínhamos de sair, com o pessoal e os animais. Quando nos telefonaram disse que íamos pôr todos os cães e gatos em frente à sede do Governo. Recuaram imediatamente. Neste momento, temos um grande apoio do secretário Raimundo do Rosário. Quando ele entrou para o Governo a primeira coisa que ele fez foi dar de novo uma licença temporária, por um ano. E depois disse-nos que íamos trabalhar para ter uma licença definitiva. Acredita que vão mesmo ter essa licença? O secretário diz estar a trabalhar nisso. Sempre esperei que essa licença surgisse antes de me ir embora, porque sou eu o único que conheço o processo todo, que é muito complicado. Tem algum nome para o substituir? Tenho um nome pensado, por experiência, mas vamos ter uma reunião na próxima semana e se passo agora o nome para a imprensa vai parecer que vou forçar uma pessoa da minha responsabilidade. A ANIMA já está madura para escolher [o novo presidente]. Embora termine o meu contrato com a Nam Van em Fevereiro, tenciono ir-me embora definitivamente de Macau em Junho do próximo ano, mesmo vindo cá de três a três meses só para ajudar a ANIMA. Parte de Macau com a sensação de dever cumprido? Há sempre coisas que podiam ser feitas. Estive 10 anos na Autoridade Monetária onde fiz muitas coisas que não existiam cá, como o primeiro centro de formação de bancários. Consegui que as estatísticas tivessem PIB trimestral, porque naquela altura nem PIB anuais nos chegavam, ou chegavam com um ano e meio de atraso. Houve algumas coisas de que tenho algum orgulho, como por exemplo a constituição das sociedades anónimas com três pessoas. Isso surgiu com um artigo que escrevi, que o Governador gostou muito, quando disse que para formar uma sociedade anónima levava o meu cão, os meus gatos para formar as 10 pessoas necessárias para formar uma sociedade anónima, que eu não conhecia. Passados dois dias, o Governador mandou-me um projecto de lei para que o número baixasse para três sócios necessários. E isso ainda hoje se mantém. A luta pelos direitos dos animais foi sem dúvida a sua grande bandeira. Estou em Macau desde 1981, a luta pelos direitos dos animais começa em 2003. Nunca me tinha passado pela cabeça que não houvesse associações de defesa dos direitos dos animais. E só em 2003 é que uma pessoa me chamou à atenção para isso. Havia pessoas que estavam há 10 anos a tentar construir uma associação e não conseguiam. A primeira coisa que fiz foi pagar 20 mil patacas a um escritório de advogados, foi o meu primeiro donativo para a ANIMA. Mas nunca fui membro da direcção. Porquê? Sempre achei que uma coisa era apoiar a associação e outra coisa era armar-me em esperto porque era o fundador, a pessoa que estava por detrás [do projecto]. Fiquei no conselho fiscal, mas fui acompanhando a associação. Em 2007 a então presidente da associação, uma neta de Stanley Ho, apareceu no escritório cheia de problemas porque estava a gastar muito dinheiro. De facto, gastou porque não fazia campanhas, pois era uma senhora rica e achava que o dinheiro não tinha valor, quando percebeu já tinha posto na associação quatro ou cinco milhões de patacas. Eu disse que arranjava quem a substituísse, mas nunca consegui, essa foi a grande batalha. Espero que finalmente, no próximo mês, haja uma direcção onde eu não esteja. Em todos estes anos alguma vez o acusaram de má gestão de fundos ou teve outros dissabores na gestão da ANIMA? Nunca tive uma situação desse tipo na ANIMA. Na associação não podemos receber dinheiro sem passar recibos, não contamos caixas de donativos sem ser à frente de duas pessoas. Tive uma crítica de uma pessoa no passado, mas era uma crítica do tipo “você é um ditador”. Mas aí, acho que até tinha razão. Sente-se um “ditador”? Nós temos regras próprias e percebo que haja choques, e houve muitos neste período. Um deles é a ideia de que as associações de defesa dos animais têm o dever de recolher todos os animais da rua. Isso é tecnicamente impossível, e a ANIMA criou um Código de Ética que diz que só recolhemos animais que estão em perigo. Mesmo assim, temos mais de 400 cães e mais de 300 gatos. Nós não matamos, é uma das nossas vitórias, e está no Código de Ética. O animal só é abatido se estiver muito doente e mesmo assim é preciso um veterinário confirmar e dois membros da direcção aprovarem. Em Hong Kong matam-se mais animais do que o Canil Municipal de Macau, porque só ficam com os animais adoptáveis. Olhando para trás, como encara a forma como lidou com os diversos governantes que estiveram à frente do Executivo de Macau? De todos os governantes houve uma pessoa que ainda hoje tem uma relação belíssima comigo, me deu força e disse: “Albano, vamos pôr Macau no mapa das cidades que são amigas dos animais”. Essa pessoa é Edmund Ho. Foi ele que deu milhões de patacas para construir a ANIMA, o terreno foi dado na sua governação e sempre nos auxiliou quando tínhamos um problema. Depois da saída de Edmund Ho as coisas foram mais complicadas, mas no final do último mandato conseguimos uma maior proximidade com o Governo que não nos hostilizou, mas não tinha a vertente virada para a protecção dos animais. Ainda hoje, Edmund Ho é nosso amigo e tenho reuniões com ele. Às vezes, ajuda através de amigos que dão apoio à ANIMA. O actual Chefe do Executivo poderá continuar a apoiar a ANIMA? Não conheço Ho Iat Seng, nunca tive uma conversa com ele. Mas, felizmente, conheço os casinos e a maior parte deles têm apoiado. O problema é que este ano, com o coronavírus e as receitas a caírem a pique, é muito complicado, por isso é que vou continuar a apoiar a ANIMA até Junho do próximo ano. O pior que poderia acontecer, e os nossos estatutos preveem isso, era todos os nossos activos irem para o Governo caso não tenhamos capacidade monetária. Essa seria uma derrota. Conheceu também Stanley Ho e teve uma relação profissional com a STDM e SJM. Fale-me desse período. Vim para Macau convidado para o então Instituto Emissor de Macau por duas pessoas que me conheciam da faculdade. Saí depois para um projecto onde conheci o Stanley Ho. Não o conheci muito, só nas reuniões. Tive algumas questões privadas, assuntos que têm a ver com questões familiares que não posso revelar. Tive uma relação simpática com ele, mas era um conhecido de Stanley Ho. Na Sociedade de Empreendimentos Nam Van, ele era o presidente do conselho de administração e eu era director financeiro e ex-director adjunto e tinha essa relação com ele, mas não mais do que isso. Como surgiu a oportunidade de ir para a Sociedade de Empreendimentos Nam Van? Estava na Autoridade Monetária há 10 anos e, nessa altura, surgiu o empreendimento do Fecho da Baía da Praia Grande. Nesta zona à volta escoavam todos os esgotos, tudo cheirava mal. E houve um projecto para reordenar aquilo que foi assumido por uma sociedade, com interesses diversos, de chineses, portugueses. Era um projecto em que havia um empreiteiro geral, mas havia vários lotes de terreno e era preciso que alguém montasse toda a parte financeira. Desde o início, até agora, fiz toda a parte financeira da Sociedade sozinho. A Nam Van já perdeu a concessão de vários terrenos em tribunal. Essa foi a grande frustração da minha vida naquela Sociedade. Ver quem fez todas essas estradas, esses lagos, os parques de estacionamento todos, perder 13 lotes de terreno porque o Governo, ao longo desses anos, não fez o plano para que a Sociedade fizesse o desenvolvimento. Como poderíamos reordenar se não tínhamos o espaço reordenado? O Governo fez uma nova Lei de Terras e esqueceu-se desse pormenor, e a Sociedade não reparou nisso. Olho para esse processo e é uma grande injustiça. O Governo não vai dar as terras, mas pelo menos vai ter de indemnizar, e esse é o processo que está em curso nos tribunais. A pessoa que, durante estes anos todos, distribuiu os custos e está dentro desse processo tem o contrato terminado em Fevereiro de 2021. Como é possível? Foi uma decisão errada, mas quem decide que assuma a responsabilidade. Está então confiante que a Nam Van ganhe nos processos por indemnização. Se houver pessoas da Sociedade capazes de explicar tudo em tribunal, terá de ganhar. Acreditamos que os tribunais têm de estar do lado da razão. Não é pelo facto de a Sociedade ter cortado a minha relação laboral em Fevereiro que vou dizer o contrário. A responsabilidade disto tudo é do Governo, da burocracia e da incapacidade de resolução. Se a Nam Van ganhar, o Governo vai perder biliões de patacas. Lamenta que os sectores financeiro e económico não estejam tão desenvolvidos como poderiam estar? Claro. Acho que depois de tudo aquilo que criámos quando fui para Macau o mercado não se desenvolveu. O mercado financeiro de Macau tornou-se numa pequenina aldeia, não está vivo. Quando já estava na Sociedade de Empreendimentos Nam Van, Edmund Ho era o presidente da Associação de Bancos de Macau e pediu-me para ser o secretário-geral da associação. Eu disse que tinha de ser alguém a tempo inteiro. E todos os bancos me apoiavam, mas os ingleses disseram que não podia ir a tempo parcial. Apesar do grande esforço do Félix Pontes na formação bancária, o sistema financeiro não se modernizou, não houve progressos nenhuns. É simplesmente incrível. Falta, sobretudo, conhecimento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA | Albano Martins vai mudar-se para Portugal Quase 40 anos depois de ter chegado a Macau, Albano Martins vai regressar a Portugal. A decisão surge na sequência de uma cirurgia mal executada que resultou na perda da visão num olho, “reduzindo drasticamente” a capacidade de trabalho. O economista abandona assim a presidência da Anima e o cargo que ocupa na Sociedade de Empreendimentos Nam Van [dropcap]A[/dropcap]lbano Martins vai regressar a Portugal, deixando assim a presidência da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) e o cargo de director financeiro da Sociedade de Empreendimentos Nam Van. A decisão foi anunciada na passada sexta-feira pelo próprio no Facebook e surge na sequência de uma cirurgia mal sucedida ao nariz que realizou em Janeiro e que resultou na perda de visão no olho direito. Além disso, segundo a publicação, o contrato de trabalho que tem com a Sociedade de Empreendimentos Nam Van vai expirar em Fevereiro de 2021, tendo a decisão sido comunicada “há alguns dias”. Por estes dois motivos, Albano Martins revela que não tem outra escolha senão rumar a Portugal, aproveitando para estar mais tempo com a família. “A minha capacidade de trabalho em Macau foi drasticamente reduzida. Chegou o momento de estar mais tempo em Portugal, com a minha família, a minha mulher que me apoiou durante tanto tempo, permitindo-me ficar em Macau junto da ANIMA, mesmo depois do seu regresso em 2007, os meus filhos, netos e amigos, incluindo todos os meus animais”, referiu Albano. Apontando que “chegou a altura de se envolver mais nas principais frentes de combate que existem em Portugal”, através do apoio a organizações locais que lutam por causas ambientais, Albano Martins não vai deixar, contudo, de suportar a ANIMA. “Estarei sempre a apoiar a ANIMA, organização da qual tenho orgulho de ser fundador, juntamente com outras duas pessoas”, pode ler-se na publicação. Apesar da ausência, Albano Martins assegurou ainda ao HM que vai continuar a “vir três vezes por ano [a Macau] enquanto não tiver a certeza que a Anima sobrevive”. O próximo presidente da instituição será eleito no próximo mês de Julho. Em jeito de remate, Albano Martins deixa ainda um conselho à futura direcção. “Sigam à risca o nosso Código de Ética se querem sobreviver neste ambiente complicado e, por vezes, intimidador! Sejam fortes, persistentes e organizados”. A existência do Código de Ética é um dos pontos destacados pelo actvista. “Nós não matamos [animais] e essa é uma das nossas grandes vitórias. Existia a ideia de que as associações tinham de recolher todos os animais da rua, mas isso é impossível. O nosso Código de Ética diz que apenas podemos recolher os animais de risco”, disse ao HM. Ao HM, o responsável adiantou já ter um nome em mente para o substituir, que será lançado na reunião que a ANIMA terá na próxima semana. Para a história Albano Martins esteve no comando da ANIMA nos últimos 17 anos, tendo fundado o organismo a 11 de Dezembro de 2003. “Em 2003, não me passava pela cabeça que não houvesse em Macau associações de defesa dos direitos dos animais”, confessou. Nesse ano, o economista fez o primeiro de muitos donativos para a ANIMA: 20 mil patacas para pagar ao escritório de advogados que oficializou a criação da ANIMA. Desde então, entre as várias batalhas que travou enquanto presidente, o destaque vai para o encerramento em 2018 do canídromo de Macau, cujas instalações eram dedicadas às corridas de galgos. Para além da libertação de mais de 500 animais, a acção que resultou de uma campanha de vários anos, valeu também a Albano Martins o prémio 2019 Greyhound Leadership Award, da GREY2K USA. Relativamente ao terreno onde a associação opera, Albano Martins recorda “pessoas prepotentes que nos deram alguns problemas”, referindo os constrangimentos criados pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. Mas com Raimundo do Rosário no cargo, o presidente da ANIMA tornou-se optimista quanto à resolução do processo do terreno. “Sempre achei que a licença [definitiva de ocupação do terreno] surgisse antes de me ir embora”, lamentou. Recorde-se ainda que desde a sua fundação e até Março de 2020 a ANIMA salvou mais de 4.800 animais, a grande maioria cães (2.242) e gatos (2.303). Os restantes salvamentos foram de pássaros (142), coelhos (56), hamsters (54), tartarugas/cágados (31), cobras (22), esquilos (7), chinchilas (5), uma ave de aviário e ainda uma marmota. No combate pelos direitos dos animais, Albano Martins confessou que sempre manteve uma grande amizade com o primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, que deu todo o apoio para o funcionamento da associação. Albano Martins, que trabalhou no Instituto Emissor de Macau no início da década de 80, assume o “orgulho” de alguns projectos e lutas, dando o exemplo da permissão para criar sociedades anónimas com apenas três pessoas. Quanto ao convite para a Sociedade de Empreendimentos Nam Van, surgiu quando começou a ser pensado o projecto de revitalização da zona do Fecho da Baía da Praia Grande. Depois da polémica Lei de Terras que retirou os terrenos concessionados à empresa, Albano Martins espera um desfecho diferente relativamente às indemnizações que a empresa pede. “Se a Nam Van ganhar, o Governo vai perder biliões de patacas”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTráfico humano | Washington diz que Macau “não cumpre padrões mínimos” O mais recente relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de pessoas volta a traçar um cenário negativo para Macau, ao considerar que o território peca pela quase ausência de processos judiciais e condenações e por não conseguir identificar vítimas de tráfico sexual ou laboral. A RAEM rejeitou as críticas [dropcap]À[/dropcap] semelhança dos anos anteriores, o Departamento de Estado norte-americano voltou a tecer duras críticas à actuação das autoridades da RAEM no combate ao tráfico humano. O relatório deste ano, que analisou os esforços no combate ao tráfico humano, de índole sexual ou laboral, em vários países do mundo, coloca Macau num nível ainda mais baixo que no passado, uma vez que o território não tem praticamente processos judiciais em curso nesta área, além de que as condenações são também quase inexistentes. “O Executivo da RAEM não cumpre os padrões mínimos para a eliminação do tráfico”, começa por apontar o relatório. “O Governo não demonstrou um aumento dos esforços quando comparado com anos anteriores. As preocupações mantêm-se quanto à exploração de vítimas pelos traficantes em Macau, especialmente no que diz respeito ao negócio do sexo. No entanto, o Governo investigou apenas um potencial caso e não providenciou assistência a nenhuma vítima, além de não ter iniciado qualquer procedimento penal ou deduzido acusação contra traficantes.” Por essa razão, o departamento da Casa Branca baixou a classificação do território para a Lista de Observação de nível 2. O documento refere que apesar de estar em vigor desde 2008, a lei de combate ao crime de tráfico de pessoas tem sido pouco usada e “os esforços para a sua aplicação permanecem estáticos”. A legislação prevê penas de prisão para os crimes de tráfico sexual e laboral entre 3 e 15 anos. As sanções previstas na legislação local são consideradas “suficientemente exigentes e proporcionais às sanções previstas para outros crimes sérios, tal como a violação”. No entanto, os números de casos permanecem muito baixos. “As autoridades iniciaram uma investigação em 2019, o que representa um decréscimo quando comparado com uma investigação por tráfico sexual e duas por tráfico laboral iniciadas em 2018”. O ano passado “o Governo não iniciou qualquer processo judicial por tráfico laboral, um decréscimo comparado com dois processos iniciados em 2018. Nos dois casos de 2015 e 2016, o Governo condenou três pessoas por tráfico sexual a pena suspensa, comparando com as duas condenações por tráfico sexual em 2018”, acrescenta o relatório. Desta forma, as autoridades norte-americanas consideram que, apesar de haver lei e moldura penal suficiente, a maioria dos crimes acabam por ser investigados e chegam a tribunal como crimes de outra natureza, e não tráfico sexual. Tal facto, faz com que a lei de combate ao tráfico de pessoas não seja plenamente posta em prática. O documento salienta também que “o Governo não fez esforços para reduzir a procura pelo negócio do sexo”. Protecção “mínima” Além das críticas termos de actuação processual e judicial, o relatório também dá conta dos “esforços mínimos realizados pelas autoridades para proteger as vítimas de tráfico humano”. Isto porque “apesar de o Governo ter levado a cabo apenas uma investigação sobre um alegado caso de tráfico, não reportou a identificação de vítimas nem providenciou quaisquer serviços de apoio em 2019, comparado com um caso de uma vítima de tráfico identificada em 2018.” O Departamento de Estado norte-americano refere também o facto de o Governo nunca ter identificado vítimas de tráfico laboral, apesar da existência de procedimentos formais adoptados para estes casos. Contudo, mesmo depois da distribuição de questionários a potenciais vítimas de tráfico laboral, nunca houve uma única identificação. Em 2019 o Governo disponibilizou 1.72 milhões de patacas para custear serviços de protecção à vítima por parte de associações locais, menos do que as 1.77 milhões de patacas disponibilizadas em 2018. Além disso, foi reservado um orçamento de 39,600 mil patacas com base num acordo feito com uma organização internacional para a assistência em repatriamento de pessoas, mas a medida nunca chegou a ser posta em prática. O relatório aponta ainda o facto de ser dado apoio para o abrigo de crianças vítimas de tráfico por parte de uma associação local, embora não existam registos de crianças apoiadas. Relativamente aos abrigos destinados a adultos, também não há dados. Apesar das críticas, o relatório aponta para “esforços significativos” do Governo no combate ao tráfico humano, e que passam pela formação a agentes policiais e alfandegários, bem como a assistentes sociais. É também destacada a campanha de consciencialização em forma de anúncios publicitários que é feita nos autocarros, sem esquecer os vídeos promocionais nas fronteiras. Além disso, “continuam a ser disponibilizados serviços de apoio às vítimas”. Relativamente à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, o relatório dá conta da alocação de um orçamento de 3.24 milhões de patacas o ano passado, valor inferior em relação às 3,7 milhões de patacas disponibilizadas em 2018. As recomendações O Departamento de Estado norte-americano faz ainda algumas recomendações no relatório, apontando que Macau deveria registar “um aumento significativo e pró-activo da identificação das vítimas, especialmente junto de populações vulneráveis tal como os trabalhadores migrantes e as pessoas que trabalham no negócio do sexo”. O relatório defende o salário mínimo para as trabalhadoras domésticas migrantes, considerando que a sua falta “pode aumentar a vulnerabilidade [das vítimas] em prol do tráfico laboral”. Ainda neste âmbito, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) terá dado apoio em casos de disputas laborais envolvendo 1,729 trabalhadores migrantes, além de ter realizado inspecções em 33 estaleiros de construção civil e 213 agências de emprego por suspeitas de violação da lei laboral. O relatório defende também o aumento “dos esforços para uma triagem e identificação das vítimas de tráfico laboral e vítimas do sexo masculino”. É referida a necessidade de maior formação para magistrados e juízes relativamente à aplicação da lei de combate ao tráfico de pessoas. É também essencial que Macau condene traficantes e que assegure que “as vítimas são referenciadas e recebem serviços de protecção”. O Governo deve ainda aumentar significativamente os esforços para investigar e abrir processos que “condenem autores dos crimes de tráfico sexual e laboral, incluindo os que operam nos casinos e em outros estabelecimentos do ramo do entretenimento”. RAEM responde O Governo de Macau expressou a sua indignação face ao documento. “O relatório dos EUA deste ano, mais uma vez, não reflectiu fielmente a situação real em Macau, mostrando-se repleto de interpretações tendenciosas, uma conclusão sem rigor e suposições infundadas, bem como revelando total ausência de conhecimento sobre o regime jurídico” de Macau, pode ler-se num comunicado oficial emitido pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Na resposta, o Executivo lembrou os esforços conduzidos pela Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas e as estratégias comuns seguidas a nível internacional. As autoridades garantiram que têm “coordenado activamente os serviços governamentais e os diferentes sectores da sociedade na realização conjunta dos trabalhos como prevenção das actividades ilegais relativas ao tráfico de pessoas e actuado no âmbito da protecção às vítimas”. A nota do gabinete do secretário diz ainda que “os trabalhos de execução da lei têm sido desencadeados de forma eficaz sob a supervisão dos órgãos judiciais” e “a evolução do volume de casos em Macau revela uma diminuição constante, representando uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula, o que demonstra o efeito positivo dos referidos trabalhos realizados”. Desta forma, o Executivo afirma que “tem persistido com grande determinação e sempre firme no combate aos crimes de tráfico de pessoas”, e que as “autoridades de segurança continuam a colaborar no trabalho de execução da lei desenvolvido pelos órgãos judiciais, mantendo o contacto e o intercâmbio internacionais e regionais para prevenir e combater em conjunto as respectivas actividades ilícitas, num esforço contínuo para eliminar o tráfico de pessoas e quaisquer outras formas de exploração”.
Andreia Sofia Silva EventosLivro | Macaenses na diáspora sentem-se mais afastados da sua gastronomia “The Making of Macau’s Fusion Cuisine – From Family Table to World Stage” é o mais recente livro de Annabel Jackson sobre culinária macaense que analisa não só a relação dos macaenses, dentro e fora de Macau, com a sua comida, mas as influências de Malaca nas receitas. Uma das conclusões é que o macaense que vive em Macau sente-se mais próximo da sua gastronomia, do que reside em Hong Kong ou na diáspora [dropcap]C[/dropcap]om o apoio do Instituto de Estudos Europeus de Macau e outras entidades, Annabel Jackson acaba de lançar um novo livro sobre gastronomia macaense intitulado “The Making of Macau’s Fusion Cuisine – From Family Table to World Stage”, uma edição da Hong Kong University Press. A obra resulta de inquéritos à comunidade macaense, dentro e fora de Macau, a partir de 2017, e de trabalho de campo efectuado em Malaca. Numa obra que olha para a relação dos macaenses com a sua comida, é argumentado que quanto mais a comunidade está longe de Macau, menos relação tem com a gastronomia macaense. Os dados revelam que, na diáspora, apenas 65 por cento dos inquiridos considera a gastronomia macaense importante para a sua identidade cultural, e apenas 42 por cento comem pratos macaenses, pelo menos, uma vez por semana. A autora considera que os dados sobre a comunidade macaense em Hong Kong “são relativamente semelhantes”. Na diáspora, sem incluir Hong Kong, 61 por cento afirmou que a comida macaense é a sua favorita, enquanto que em Hong Kong 57 por cento mostraram a mesma predilecção. Em Macau, os números são bem mais expressivos. 75 por cento dos macaenses que vivem na RAEM dizem que a comida macaense é a sua favorita, a mesma percentagem dos que afirmam que a gastronomia macaense é importante para a sua identidade cultural. Deste universo de residentes na RAEM, também 75 por cento não dispensam a culinária macaense, pelo menos, uma vez por semana, e quase 50 por cento afirma deliciam-se diariamente. Ao HM, Annabel Jackson diz que um dos factores que justificam estes números prende-se com o facto de, em Macau, ser muito mais fácil aceder a comida macaense fora de casa. “Se se quiser comer comida macaense pode-se facilmente ir a um local, encomendar e levar para casa, como por exemplo no [restaurante] Riquexó, mas em Hong Kong é praticamente impossível arranjar comida macaense. Há no Club Lusitano, mas é preciso ser membro.” Para desfrutar desta faceta da cultura macaenses fora de Macau é preciso cozinhar em casa, além do facto de, em Hong Kong, “a comida cantonense se ter tornado muito comum e barata, com [a existência] de bons restaurantes]”, acrescentou. Annabel Jackson diz que não está em causa o difícil acesso aos ingredientes típicos, “por serem muito semelhantes aos que se encontram em Macau”, mas há diferenças em termos de identidade cultural. A autora entende que quem nasce em Macau sente-se mais próximo da sua comunidade do, por exemplo, quem nasce em Hong Kong ou mesmo na diáspora. Importância lá fora Apesar de apenas 65 por cento ter respondido que a gastronomia macaense é importante para a identidade cultural, Annabel Jackson denota grande ligação afectiva de quem vive no estrangeiro aos pratos macaenses. “O que mais me surpreendeu foi a forma como a comida é importante na diáspora. E mesmo que comam apenas uma vez por ano, é fundamental para a sua identidade. Não é apenas o acto de comer, mas a memória da comida, o significado.” E aqui o minchi surge como o prato icónico, mesmo que seja comido apenas em dias de festa. “As pessoas falam sempre no minchi, que se tornou num símbolo de Macau. Há pratos que são como lugares, nunca pensei que houvesse esse sentimento em relação à comida”, frisou a autora. Neste sentido, as Casas de Macau no mundo desempenham um papel de preservação e construção do elo com a gastronomia macaense. Para Annabel Jackson, estas associações “têm feito um trabalho incrível”. Da mesa para os hotéis Annabel Jackson, que começou a escrever sobre a gastronomia macaense nos anos 90 e residiu em Hong Kong, recorda que hoje é possível encontrar mais restaurantes de comida macaense e até alguns pratos nos menus dos hotéis. Exemplos que demonstram que é uma gastronomia que consegue sair do lugar exclusivo que ocupava nas mesas familiares. “Hoje podemos encontrar várias pesquisas sobre a comida macaense. Quando lancei o meu primeiro livro, em 1994, foi a primeira vez que se escreveu sobre esta gastronomia. Mas agora, há todo o tipo de programas de televisão, embora seja uma cozinha de nicho. É uma gastronomia mais falada.” O título “From Family Table to World Stage” é também um reflexo dessa mudança. “Quando comecei a fazer pesquisa para o meu livro de 1994, havia apenas um restaurante. [Esta gastronomia] passou de algo que as famílias macaenses cozinhavam em casa, ou que se encontrava em alguns restaurantes em Macau, para uma cozinha que se encontra em hotéis de cinco estrelas de grupos internacionais”, apontou a autora. Ainda sobre o título da obra, Annabel Jackson confessou não estar completamente à vontade com o mesmo, por ainda não ter certezas sobre o que verdadeiramente significa o termo comida de fusão. “O conceito de comida de fusão é algo complicado. Uma cozinha pode ir mudando ao longo dos tempos devido às circunstâncias ou percepções das mudanças dos tempos. Não gosto do termo de fusão, porque é um termo muito moderno. Em Los Angeles e Londres, nos anos 80 e 90, tornou-se uma tendência.” Nesse sentido, “não acho que o termo [de cozinha de fusão] dê grande ajuda, sobretudo no caso de Macau”, referiu. “O. conceito de fusão sugere que é comida com qualquer coisa, e sugere que foi algo da comida portuguesa que se fundiu com algo. E os portugueses estiveram em sítios como Malaca. Estou certa de que poderemos encontrar cozinhas semelhantes na América do Sul, por exemplo. A UNESCO disse que era uma das primeiras cozinhas de fusão, mas na verdade não sei o que significa esse termo”, explicou Jackson. As influências O debate em torno da possibilidade de a comida macaense ser muito mais do que a fusão da comida portuguesa com a chinesa é longe e controversa. Nesta obra, Annabel Jackson descreve as influências da comunidade Kristang, em Malaca, na comida macaense, fruto de um trabalho de campo realizado em 2018. Além dos ingredientes, parece haver uma influência forte no nome de alguns pratos. “A maioria dos pratos macaenses descendem de Malaca e se olharmos para alguns pratos de Malaca, da comunidade Kristang, são quase idênticos, à excepção de que em Malaca adicionam alguns picantes. As comidas macaenses parecem ser mais naturais e menos picantes”, descreve Jackson. Um dos exemplos é o uso de uma pasta de peixe fermentado que está associada a territórios como Indonésia e Malásia. “Durante o período português em Malaca foi criado um novo molho de camarão fermentado, conhecido como cincaluk. Parece que o macaense balichão é uma espécie de versão do cincaluk; o balichão também aparece em Goa com nomes semelhantes, como ballchow ou balchao”, lê-se na obra. Annabel Jackson escreve ainda que o balichão, através de Macau, “terá tido a inspiração do condimento de peixe fermentado cantonense [yulu 魚露 ]”. A cozinha cantonense acabou por influenciar a macaense ao longo de todo o século XX, com “algumas adaptações” como, por exemplo, o Merenda Man, o homem que vendia snacks macaenses, como chilicotes, à comunidade macaense de Hong Kong. Apesar de muitas mulheres de empresários terem levado receitas para o território vizinho, à medida que os anos passaram “os snacks [macaenses] tornaram-se mais ‘cantoneses’ com o uso de ingredientes locais baratos”. Annabel Jackson dá conta que “algumas das coisas que os portugueses mais adoram, como batatas, cebolas e frango, já existiam muito [na altura] e não era difícil replicar a comida portuguesa em Macau. Mesmo que os sabores fossem diferentes. Mas o que o livro diz é que quando os portugueses chegaram a Malaca já tinham os seus próprios pratos de fusão”, frisou. Falhas de comunicação O livro de Annabel Jackson faz também uma referência ao facto de a culinária macaense ser “invisível”, uma vez que a autora considera que há um problema na forma como é transmitida ao público. “Um turista encontra restaurantes macaenses e há comida macaense nos hotéis, mas existe um problema de comunicação. Fiz alguma análise aos menus dos hotéis e têm pratos locais, mas muitas vezes o que é macaense é chamado de português, ou vice-versa, ou então não existem pratos macaenses de todo, e esse é o problema.” “É quase impossível para um visitante saber com toda a certeza se está a comer um prato macaense, português ou do sudeste asiático. Por isso digo que a comida macaense é invisível, pela forma como é comunicada.” Neste sentido, Annabel Jackson defende a criação de um organismo na Direcção de Serviços de Turismo (DST) responsável pela gestão da gastronomia macaense. “Seria frustrante se isso não acontecesse, e agora que Macau é cidade gastronómica da UNESCO gostaria de ver algo mais sistematizado, sem diferentes interpretações, mais centralizado”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeTCM | Lucro líquido superior a 72 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap] TCM, uma das três operadoras de autocarros no território, registou lucros líquidos superiores a 72,3 milhões de patacas o ano passado, aponta o relatório e contas da empresa publicado esta quarta-feira em Boletim Oficial. A TCM aumentou também os salários dos trabalhadores em 500 patacas, sendo que “alguns funcionários com desempenho notável receberam ainda um aumento adicional”. A empresa transportou mais de 300 mil passageiros, em média, por dia, com cerca de seis mil frequências. Durante o período das celebrações da Implantação da República Popular da China, entre 3 e 4 de Outubro, o número de passageiros transportados diariamente pela TCM atingiu 400 mil pessoas, “um novo recorde histórico”, aponta o relatório.
Andreia Sofia Silva SociedadeTransmac | Operadora diz estar a negociar renovação de contrato [dropcap]O[/dropcap] relatório e contas de 2019 da operadora de autocarros Transmac diz que a empresa pretende renovar o contrato de concessão até final deste ano. A garantia é dada por Liu Hei Wan, presidente do Conselho de Administração da Transmac. “O prazo do contrato da Transmac relativo ao ‘Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros’ já foi prolongado até 31 de Dezembro de 2020. Actualmente, a Transmac encontra-se em negociações estreitas com os serviços públicos competentes sobre a renovação do contrato”, lê-se no relatório publicado quarta-feira em Boletim Oficial. Em 2019 foram transportados mais de 105 milhões de pessoas, mais 6 por cento em relação a 2018, e 46,3 por cento do número total de passageiros em Macau. A empresa reporta lucros depois do pagamento de impostos de mais de 45,26 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório | Economia local pode contrair 70 por cento em 2020 Os números da última análise da Economist Intelligence Unit sobre a economia de Macau não são animadores e apontam para a maior contração económica da história do território, na ordem dos 70 por cento. A taxa de desemprego deverá manter-se nos 2,6 por cento, enquanto que as poucas receitas de jogo vão depender de “um grupo de jogadores VIP” [dropcap]U[/dropcap]m relatório publicado pela Economist Intelligence Unit (EIU, na sigla inglesa), ligado à publicação The Economist, prevê uma contração da economia de Macau na ordem dos 70 por cento, apontada como a maior e mais severa da história económica do território. Os dados são citados pelo portal informativo Macau News Agency. Os analistas prevêem ainda que a recuperação para níveis económicos pré-pandemia só poderá surgir em finais de 2021, com a economia local a crescer cerca de 31 por cento no próximo ano. A contração e “os fracos dados do jogo e do turismo” explicam-se, em parte, pelas restrições nas viagens, que gerou menos fluxo de turistas e, consequentemente, grandes quebras no consumo. Por esses motivos, a EIU prevê que o desempenho económico no segundo trimestre “será difícil”. Relativamente às baixas receitas de jogo registadas nos primeiros meses do ano, devem-se a “um grupo de jogadores VIP” que conseguiram viajar até Macau. A EIU destaca ainda o facto de as baixas receitas geradas pelas indústrias do jogo e do turismo terem levado a uma quebra do consumo de 35,5 por cento, bem à quebra de 61,5 por cento no investimento, por oposição ao aumento de 20,6 por cento nas despesas do Governo. O relatório destaca, no entanto, que as reservas financeiras de que o Governo dispõe permitem assegurar “robustez” orçamental, apesar de ser expectável que o Produto Interno Bruto desça 27,1 por cento este ano. Relativamente à taxa de desemprego de 2020 e também para o próximo ano, deverá ser de 2,6 por cento. A EIU acredita que as medidas de estímulo ao emprego implementadas pelo Governo poderão conter a subida dos números do desemprego Um ano difícil Desde o início da pandemia da covid-19, sem surpresas, as várias análises feitas ao desempenho económico de Macau não são animadoras. Em Abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou uma regressão de 29,6 por cento, quando em 2019 tinha regredido apenas 4,7 por cento. No entanto, a previsão do FMI de crescimento económico para 2021, é na ordem dos 32 por cento, valores que se assemelham à previsão feita pelo EIU. O FMI estimou uma taxa de desemprego de 2 por cento. Relativamente a 2021, o desemprego deverá ser de 1,8 por cento. O mau desempenho económico de Macau não é, no entanto, único num mundo que sofre os impactos devastadores da covid-19. O FMI previu uma recessão da economia mundial de 3 por cento este ano, devido às medidas de confinamento que pararam quase por completo o consumo e a produção de bens e produtos.
Andreia Sofia Silva SociedadeGás natural | Sinosky diz que revisão do contrato de concessão está quase concluída [dropcap]O[/dropcap] processo de revisão do contrato de concessão da Sinosky Energy para a importação e fornecimento de gás natural no território está quase concluído, lê-se no relatório e contas da empresa relativo a 2019. “A revisão do mecanismo de fixação de preços constante no contrato de concessão constitui a base para o desenvolvimento do fornecimento de energia. Presentemente estão concluídos os trabalhos de revisão do contrato de concessão, aguardando-se a aprovação por parte do Governo da RAEM.” O HM contactou o gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sobre esta questão, mas ainda não foi obtida qualquer resposta. O Gabinete de Desenvolvimento do Sector Energético respondeu posteriormente que “sobre o contrato de concessão da Sinosky, o Governo da RAEM está de momento a estudar as matérias com ele relacionadas. Quando houver um texto definitivo, será em devido tempo anunciado publicamente”. A Sinosky afirma ter fornecido, o ano passado, um total de 884 milhões de metros cúbicos de gás natural no território, “o que satisfez a procura”. Por sua vez o ano de 2019 revelou-se “muito lucrativo”, com um lucro anual de 266,35 milhões de patacas. Em 2017 o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético adiantou, em resposta a uma interpelação da ex-deputada Kwan Tsui Hang, que tinha um plano de longo prazo para garantir “a estabilidade e a segurança do seu fornecimento” do gás natural por parte da Sinosky. Na mesma resposta, foi dito que em Março de 2017 foi restabelecido o fornecimento de energia eléctrica a gás natural com a concessionária, sendo que, relativamente ao projecto a longo prazo, as duas partes estavam em negociações. Em Outubro de 2018, o secretário Raimundo do Rosário referiu, no hemiciclo, que os preços do gás natural iriam aumentar, no âmbito de um processo de reestruturação da empresa.
Andreia Sofia Silva EventosLivros | Antologia de poemas “Rio das Pérolas” apresentada hoje na Casa de Vidro São 24 autores a escreverem sobre a beleza e a singularidade do Delta do Rio das Pérolas. O coordenador da obra, e também poeta, António MR Martins partiu dos contactos já feitos aquando da sua participação no festival literário Rota das Letras e desenvolveu uma antologia poética que se insere no programa oficial das comemorações do 10 de Junho [dropcap]A[/dropcap] imagem da capa é de Erik Fok, os autores são de Macau, por cá passaram ou por cá viveram e alguns ainda vivem. O pequeno território à beira do Delta do Rio das Pérolas plantado é o elo de ligação dos 24 poetas que se dedicaram a escrever sobre o território chinês onde também se fala português, inglês e tantas outras línguas e onde várias culturas se reúnem. “Rio das Pérolas”, com coordenação do poeta português António MR Martins e edição da Ipsis Verbis, é uma antologia de poesia apresentada hoje na Casa de Vidro do Tap Seac e que se insere nas comemorações oficiais do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. António MR Martins, autor de cinco poemas que compõem esta obra, fala ao HM de um livro que “ficou bonito” e que começou a ser pensado depois da sua participação no festival literário Rota das Letras, em 2016. “Comecei a consultar pessoas e houve adesão. A maior parte das pessoas começaram a apresentar os seus trabalhos, consoante aquilo que fui pedindo. Entretanto, deu-se a covid-19 e atrasou um pouco tudo.” Neste livro “que é até acima da média em termos poéticos”, participam autores como Carlos Morais José, também director do HM, Ana Cristina Alves, António Graça de Abreu, Fernanda Dias e Fernando Sales Lopes, entre outros. Há também autores brasileiros como Natalia Borges Polesso ou Sellma Luanny, bem como autores de outros países de língua portuguesa, como é o caso de Deusa D’África ou Hirondia Joshua. A ideia, desde o início, era “escrever sobre Macau”. “O que está no livro é Macau, ou é algo sentido em Macau. E mesmo que não seja sobre Macau, foi aqui escrito.” Era também fundamental que o livro fosse escrito em português. “Há autores que estiveram cá 30 anos, antes da transferência, há autores que estiveram cá na altura da passagem, que estiveram cá a relatar esses factos para a imprensa e para a televisão. Autores que estiveram também na rádio. Há a Macau descrita por pessoas que estiveram cá nos anos 80, anos 90 e a história dos autores de hoje. Toda essa panóplia de conhecimentos tem interesse para as pessoas que vão ler o livro”, apontou António MR Martins. O “Rio das Pérolas” contém, portanto, poemas de autores que “encontraram no mito, nas lendas, situações para protagonizarem a sua escrita poética”, como é o caso de António Graça de Abreu, tradutor de poesia chinesa e, ele próprio, poeta. “É muito interessante na mistura escrita”, apontou o coordenador do livro. Depósito de memórias António MR Martins assume não conseguir escolher um ou vários poemas preferidos desta obra, porque, desde o início que “nunca se colocou nessa posição”. “Os poemas eram enviados, lia o poema para ver se estava tudo em condições, falava com as pessoas se houvesse algum problema. Este livro ainda não o li como leitor”, acrescentou. Na obra, o coordenador de “O Rio das Pérolas” fala de um “significado emblemático e um valor enorme”, por serem “águas que encerram sentidos a oriente e englobam inúmeras histórias de milhões de pessoas, entre o imaginário e a realidade, muitas vezes míticas”. No prefácio, Ana Paula Dias, doutorada em Educação e Interculturalidade e com formação em Estudos Portugueses, escreveu que esta antologia está radicada “nas memórias individuais e colectivas de um património comum de vivências” e nela “emergem ecos do cruzamento civilizacional com que os poetas aqui representados, portugueses ou de expressão poética em língua portuguesa, coabitam no quotidiano de Macau”. Depois de ter coordenado uma antologia de poemas traduzidos para a língua romena, e também outra colectânea de poemas, António MR Martins diz ter o sonho de publicar um segundo volume de “O Rio das Pérolas”. “Pode ser que um dia aconteça um sonho louco, com mais autores que tenham interagido com o território”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDocomomo promete enviar relatório sobre projecto de expansão da EPM A organização não-governamental Docomomo Internacional promete enviar ao Conselho de Planeamento Urbanístico, no prazo de um mês, um relatório sobre o projecto de expansão do edifício da Escola Portuguesa de Macau, alegando que o mesmo põe em risco a preservação do que já está construído. André Ritchie, arquitecto ligado ao projecto, nega as acusações [dropcap]A[/dropcap] construção de uma torre com 50 metros de altura que deverá ficar a um mínimo de 1,5 metros dos edifícios já existentes é o motivo da discórdia no projecto de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Neste âmbito, a Docomomo Internacional, uma organização não-governamental ligada à preservação de espaços arquitectónicos, promete enviar, no espaço de um mês, um relatório de análise ao projecto, depois de ter sido alertada pela Docomomo Macau, presidida pelo arquitecto Rui Leão. “Solicitamos para tal a vossa atenção para a recepção do nosso relatório e a possibilidade de re-agendar a discussão desta planta de condições urbanísticas (PCU) na reunião consecutiva do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU), ou caso isso não seja politicamente viável, encaminhar o dito relatório aos técnicos com competências de avaliar o dito projecto para a EPM”, lê-se na carta enviada a Chan Po Ah, presidente do CPU. O documento alerta para o risco de descaracterização do edifício da autoria do arquitecto Chorão Ramalho e que é um dos poucos exemplos de arquitectura moderna em Macau. “Entendemos que os edifícios evoluem e acompanham o desenvolvimento institucional das actividades que albergam, mas igualmente reconhecemos que muitas vezes, as intervenções em áreas de valor patrimonial pré-existente não consideram a priori um enquadramento urbanístico que previna intervenções ou abordagens que ponham em risco a visibilidade e funcionamento dos edifícios pré-existentes.” Ana Tostões, também historiadora de Arquitectura Portuguesa do Século XX, coordena o relatório que ainda está a ser produzido e assume que “não contava que esta PCU voltasse ao plenário passado tão pouco tempo”. Na visão da Docomomo Internacional, é necessário “clarificar algumas questões relativas à sua salvaguarda, perante a necessidade de prever áreas para instalações adicionais para a EPM”. Arquitectos atentos Num contacto recente feito pelo HM, arquitecto André Ritchie, que colabora no projecto de expansão juntamente com o arquitecto Carlos Marreiros, rejeitou as críticas apontadas. “O projecto propriamente dito ainda não foi desenvolvido e até agora fizemos apenas um estudo volumétrico das edificações. É um estudo muito preliminar, mas nada de definitivo. A questão da distância de 1,5 metros, a ser colocada, seria numa fase mais desenvolvida de apreciação do projecto, e não agora.” Sobre a carta da Docomomo Internacional, André Ritchie frisou ontem que “está-se a levantar uma alegada ameaça ao património feita com base em pressupostos etéreos e que, verdadeiramente, não existem”. “No pior cenário, e caso as dificuldades sejam de facto criadas no desenvolvimento do processo, os verdadeiros prejudicados serão os alunos e não a arquitectura moderna portuguesa, a qual todos nós respeitamos”, frisou o responsável. O CPU discute hoje o projecto de expansão da EPM, que foi suspenso em Outubro do ano passado depois das críticas feitas pelo arquitecto Rui Leão relativamente à baixa distância entre a torre e os edifícios já existentes.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Re-industrialização portuguesa conta com o investimento chinês João Marques da Cruz, presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, defende que a economia portuguesa irá atravessar um período de re-industrialização devido à crise causada pela covid-19. Nessa mudança, a China diz-se disposta a apostar em “investimentos de raiz”. Num seminário onde o tema foi debatido, o embaixador da China em Portugal, anunciou a criação de mais um Instituto Confúcio no país [dropcap]C[/dropcap]omo vão ser as relações entre a China e Portugal depois da pandemia? Esta foi a pergunta a que João Marques da Cruz, presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa (CCLC), e Cai Run, Embaixador da República Popular da China (RPC) em Portugal, tentaram responder num seminário online promovido pela CCLC que decorreu na última sexta-feira. O mote foi lançado por João Marques da Cruz, que defende que a economia portuguesa vai passar por um processo de re-industrialização, fruto de uma nova globalização, graças à covid-19. “Esta nova globalização vai permitir um processo de re-industralização de Portugal. Acredito que o peso no Produto Interno Bruto português no sector indústria será superior ao que é hoje, ou antes do vírus, e a RPC é um grande parceiro nesta re-industrialização”, frisou o responsável. Lembrando o papel que a China teve na recuperação da economia portuguesa há alguns anos, quando foram feitos investimentos nos processos de privatização de empresas públicas, como foi o caso dos investimentos do grupo Fosun na REN e na compra da seguradora Fidelidade, entre outros exemplos. “Na fase seguinte, estamos a falar de investimento produtivo novo. Não se trata de comprar empresas, mas de investir para criar empresas que sirvam os mercados globais, baseadas em Portugal. Acredito que a RPC tem grande capacidade para ser um parceiro com empresários portugueses para a criação de empresas.” João Marques da Cruz acredita que na possibilidade de surgirem mais investimentos importantes “no sector de infra-estruturas, quer sejam portuárias ou ferroviárias”. O dirigente considera “a Europa aposta muito no reforço da ferrovia e a RPC é um país fortíssimo em termos de ferrovia, tem uma grande rede de alta velocidade, além de ser grande fabricante de comboios modernos”. Investimentos de raíz Cai Run, Embaixador da China em Lisboa, não só concordou com João Marques da Cruz como anunciou novos conceitos-chave para a cooperação sino-portuguesa. Esta deve fazer-se “andando sobre os dois pés” e com aposta em investimentos de raiz por parte das empresas chinesas. Para a China, já não basta investir em privatizações. “Deve-se andar sobre os dois pés ao realizar a cooperação ao nível do investimento e indústria em Portugal”, disse Cai Run, que apresentou duas explicações para esta expressão. “[Vamos] continuar a encorajar as empresas chinesas a desenvolver cooperações de investimento e indústria em Portugal, no sentido de obter mais oportunidades e mais espaço de desenvolvimento para a própria empresa, e para dar mais contributos para o desenvolvimento sócio-económico de Portugal.” Ao mesmo tempo, “as empresas portuguesas são bem-vindas a investir e a abrir negócios na China, na medida em que a China promove activamente a reforma e abertura, amplifica o seu acesso ao mercado e aprimora de forma consistente o ambiente de negócios”. Por isso, defende Cai Run, “as empresas portuguesas terão mais oportunidades na China”. Para o embaixador, é importante que as companhias chinesas realizem “investimentos de raiz”, para “abrir fábricas ou centros de investigação, formação e serviços em Portugal, de maneira a tornar mais robusta a cooperação e o desenvolvimento industriais”. “Serão encorajados mais investimento deste tipo”, acrescentou. Uma vez que “as estruturas económicas e industriais de todos os países vão sofrer um ajuste profundo” com a pandemia, Cai Run acredita que “a cooperação no investimento e indústria entre a China e Portugal enfrenta desafios e oportunidades”. A mudança de paradigma, faz-se sentir, “particularmente, neste momento em que a China está a elevar o nível geral da sua abertura ao exterior e a ampliar o seu acesso ao mercado, levantando algumas restrições”. Além disso, “a parte portuguesa também está a iniciar o seu processo de re-industrialização, pelo que haverá novas oportunidades”. Olhar para fora São frequentes as declarações sobre o facto de as relações sino-portuguesas atravessarem, neste momento, a melhor fase em termos históricos. Em 2019, celebraram-se os 40 anos do estabelecimento das relações diplomáticas e as autoridades dos dois países expressam sempre a existência de uma boa relação bilateral. Mas em tempos de pandemia, é importante olhar também para um mercado que é muito importante para a China: o dos países lusófonos. Desta forma, Cai Run destacou, não só no âmbito da cooperação bilateral, mas também da política “Uma Faixa, Uma Rota”, o quão importante é apostar em relações trilaterais. Deve haver um “aproveitamento das vantagens”, pelo que “China e Portugal têm incentivado as suas empresas a desenvolverem cooperações trilaterais voltadas para os países lusófonos e explorarem juntos os mercados desses países”. “As cooperações nas áreas da energia, electricidade, seguros e finanças já produziram um conjunto de resultados consideráveis”, acrescentou Cai Run. Apesar de a pandemia ter levado à estagnação de muitos investimentos, incluindo no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”, a China promete não baixar os braços. “É importante que as rotas terrestre e marítima assumam um papel significativo na construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’. A cooperação pragmática sino-portuguesa nas mais variadas áreas registou avanços fundamentais. A parte chinesa empenha-se na construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ em conjunto com a parte portuguesa. Os dois lados são bons parceiros e participantes.” Cai Run destacou os contactos feitos entre o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente chinês, Xi Jinping. O Embaixador falou também do facto de Portugal ter sido “o primeiro país atlântico europeu a assinar um memorando de entendimento para a construção conjunta de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ com a China, além de ter sido “o primeiro países da zona Euro a emitir obrigações em renmimbi”. Mais um Instituto Confúcio Outro ponto debatido no seminário online prendeu-se com a cooperação ao nível da educação. Cai Run destacou o facto de hoje serem cerca de 40 as universidades chinesas que ensinam português, além de haver uma ligação na aprendizagem das línguas portuguesa e chinesa no ensino pré-universitário. Os números do intercâmbio de alunos no ensino superior são também significativos, destacou o Embaixador. “Quando assumi este cargo o número de estudantes chineses nas universidades portuguesas eram apenas 260, e este número subiu para 2.900. Os estudantes chineses a estudar nas universidades portuguesas vão ser cada vez mais”, declarou. Cai Run anunciou ainda a abertura de um novo Instituto Confúcio em Portugal. “Há cada vez mais alunos a aprender a língua chinesa nestes cinco Institutos Confúcio. Estamos a trabalhar para abrir mais um Instituto Confúcio a sul do Tejo, para facilitar a aprendizagem da língua chinesa dos portugueses”, rematou.
Andreia Sofia Silva EntrevistaCinemateca Paixão | “Receio a censura por parte da nova empresa [de gestão]”, diz Vincent Hoi A decisão do Instituto Cultural de atribuir a gestão da Cinemateca Paixão a uma nova empresa, da qual pouco se sabe, fez o cineasta Vincent Hoi assinar uma petição contra a mudança. Ao HM, diz que “há 95 por cento de certezas” da empresa estar ligada ao empresário Alvin Chau e receia mais censura, na Cinemateca, a filmes feitos em Taiwan [dropcap]V[/dropcap]incent Hoi, um dos principais nomes do cinema de Macau, está preocupado com uma das casas onde se projectam as suas obras. A mudança de gestão da Cinemateca Paixão está envolta em mistério, defende, e o futuro é, para já, uma incógnita. Num recente concurso público, o Instituto Cultural (IC) decidiu atribuir, por um período de três anos, a gestão da Cinemateca Paixão à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, da qual pouco se sabe. De cena sai a Associação Audiovisual CUT, que nos últimos três anos presenteou os amantes de cinema com as melhores produções independentes ou mais comerciais da Ásia e Europa. Vincent Hoi foi um dos signatários da petição entregue ao IC que questiona esta adjudicação e tem acompanhado as tentativas de contacto feitas por jornalistas. “Parece que há 95 por cento de certeza de que essa empresa está ligada a Alvin Chau e ao Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM, na sigla inglesa), embora a empresa não tenha qualquer informação pública sobre isso”, disse ao HM. O cineasta lamenta o secretismo da parte do IC, que não divulgou informações sobre a nova empresa gestora. “Como é possível ser um segredo? Não deveria ser porque [a gestão da Cinemateca] se relaciona com todas as pessoas de Macau, não só o público, mas com a indústria do cinema.” “Não é razoável dar o projecto da Cinemateca a esta empresa por estar relacionada com o festival de cinema”, acrescentou. Vincent Hoi denuncia o “mau trabalho” que tem sido feito com a exibição dos filmes no festival “nos últimos dois ou três anos”. “Se queremos comprar um bilhete para ir ver um filme, ou se queremos saber mais sobre ele, muitas vezes é difícil obter a informação, ou esta nem sequer está correcta. E quando vou ver um filme há sempre vários membros do público que se sentam à minha frente a jogar no telemóvel o tempo todo. Pode ser porque os bilhetes são gratuitos, mas penso que ver um filme é, para eles, um trabalho. A entidade que organiza o festival pode recear que ninguém vá ver o filme e contrata algumas pessoas para assistirem à sessão.” Neste sentido, Vincent Hoi assume não ter “qualquer confiança na nova empresa que vai gerir a Cinemateca”, mas espera que se aposte “nos mesmos conteúdos que a CUT exibiu nos últimos três anos, com uma boa selecção de filmes”, e que o façam “de forma apaixonada”. O cineasta diz estar “com receio de censura por parte da nova empresa” quanto aos filmes que serão exibidos nos próximos três anos. Como exemplo, recorda o facto de a edição de 2019 do IFFAM não ter contado com produções de Taiwan no cartaz. “Talvez se possa argumentar de que não se fizeram bons filmes em Taiwan para serem exibidos no festival, mas na verdade foram feitos muito bons filmes.” Assim sendo, “se a nova empresa está mesmo relacionada com Alvin Chau ou com as pessoas que fazem o festival penso que pode haver mais censura nos filmes exibidos, talvez não apenas sobre a China, mas sobre alguns temas sensíveis”, frisou. O novo projecto Apesar de estar envolvido nesta iniciativa pública, Vincent Hoi não deixa o cinema de lado e está neste momento a trabalhar num novo filme que só deverá ser lançado em 2022. Ainda não tem, sequer, um nome. “A história começou a ser pensada o ano passado, entre a noite de 2 de Junho e a manhã do dia 3, quando entrou em vigor o novo regulamento dos táxis que pode restringir os taxistas de cobrar mais aos passageiros”, contou ao HM. Desta forma, Vincent Hoi quer colocar nas telas do cinema um problema que afecta todas as pessoas de Macau. “A minha história será sobre um taxista que cobra mais aos passageiros na noite anterior à entrada em vigor do novo regulamento dos táxis.” Vincent Hoi assegura que continua a ser difícil realizar filmes no território, uma situação que se agravou ainda mais com a pandemia da covid-19. “Desde há algum tempo que fazer filmes em Macau é difícil, e o coronavírus tornou a situação ainda mais difícil. No entanto, a crise trouxe-me novas ideias para a escrita de um guião, e esta nova ideia pode estar relacionada com pessoas que são forçadas ao isolamento nas suas casas ou hotéis durante 14 dias, e de como enfrentaram essa situação”, descreveu ao HM. Falhas de um sector Quanto ao desenvolvimento da indústria do cinema, e apesar do financiamento público e das apostas na Cinemateca Paixão e no IFFAM, há ainda muito a fazer para desenvolver este sector, assegura o cineasta. “O desenvolvimento da indústria de cinema de Macau não é muito bom, e talvez possamos dizer que a ‘indústria do cinema’ não existe ainda por completo. Não temos talentos suficientes, realizadores, produtores, engenheiros de som… Não temos apoio financeiro suficiente embora Macau seja uma cidade muito ‘rica’.” Para ultrapassar estes obstáculos, os realizadores de Macau poderiam cooperar com Hong Kong e Taiwan, defende Vincent Hoi, uma vez que a cultura cinematográfica de Macau é semelhante às de Hong Kong e Taiwan. Por outro lado, o realizador diz “não concordar com a cooperação com a China”, uma vez que “a China pode impor muitas restrições no guião ou nas ideias do filme”. “Há muitas coisas que não se podem colocar num filme, especialmente relacionadas com política, violência, fantasmas e espíritos, e se Macau cooperar com a China pode perder as características locais, tal como acontece com os filmes feitos em Hong Kong actualmente”, frisou. Apontando que o financiamento público está longe de ser suficiente para fazer filmes, o cineasta acredita que a aposta deveria ser feita na inclusão de mais aspectos comerciais nas histórias ou incluir mais actores de renome, “a fim de atrair mais investimentos por parte de empresas de produção privadas”. Mas, para isso acontecer, “seria importante cooperar com Hong Kong e Taiwan, uma vez que em Macau é difícil encontrar investidores”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Governo promete apoio a grávidas blue card com visto de turista [dropcap]P[/dropcap]agar a totalidade ou o dobro das taxas moderadoras no Centro Hospitalar Conde de São Januário? Esta é a questão que se coloca para algumas trabalhadoras não residentes grávidas que viram o seu blue card expirar e se encontram no território com visto de turista, sem possibilidades de viajar para o país de origem. No entanto, estas mulheres têm necessitado de cuidados médicos. Ieong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus assegurou que estas mulheres podem requerer apoio junto dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). “Sobre as mulheres grávidas que não podem apanhar o transporte neste âmbito [usando o corredor especial entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong], penso que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) pode fazer uma apreciação ou autorização para que possam permanecer em Macau por mais tempo. Caso seja necessário terem consultas de parto podem ter alguns benefícios e podem pedir apoio junto dos SSM para obterem ajudas”, frisou. Relativamente aos pedidos de isenção de quarentena em Zhuhai, a mesma responsável esclareceu que aqueles que têm consultas médicas marcadas do outro lado da fronteira estão automaticamente isentos da realização da quarentena, bem como pais que acompanham os seus filhos que estudam em Macau ou condutores de veículos transfronteiriços. Ieong Iek Hou garantiu que o alargamento da isenção de quarentena será feito de forma gradual. “A pouco e pouco vamos negociando com as autoridades de Zhuhai para ver se podemos alargar o número de vagas. Em relação aos trabalhadores não residentes (TNR), antes tinham de ter cartão de residente, agora basta terem uma residência habitual [para não fazerem a quarentena]. Cada vez se alargam mais esses requisitos”, frisou. O relaxamento de medidas está relacionado com a evolução do número de casos de infecção na China, numa altura em que Pequim sofre um novo surto, apontou Ieong Iek Hou. Isenção sem efeito Lei Tak Fai, agente do CPSP, afirmou que o alargamento do universo de TNR isentos de realizar quarentena não trouxe um grande aumento do fluxo de pessoas. “Na última sexta-feira o número de entradas foi de 13.315 pessoas e até hoje [segunda-feira], [das 6h] até ao meio dia, entraram 13.868 TNR, um aumento de apenas 4,5 por cento. A maior parte são TNR do Interior da China. Diria que não é um aumento significativo”, frisou. Relativamente às negociações para a reabertura da fronteira entre Macau e Hong Kong, continua sem haver há novidades.
Andreia Sofia Silva PolíticaAgnes Lam questiona contas do metro ligeiro [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam interpelou o Governo por escrito sobre o que considera ser os gastos excessivos do metro ligeiro. Agnes Lam lembrou a posição já assumida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sobre a incapacidade de cobertura dos custos do metro ligeiro. A deputada lembrou o facto de o metro ligeiro já ter custado aos cofres do Governo 10,2 mil milhões de patacas, enquanto que os preços dos bilhetes variam apenas entre as três e cinco patacas. A empresa que gere o metro ligeiro tem ainda de pagar salários a 600 funcionários além de ser obrigada a cobrir outras despesas de gestão e manutenção, como uma conta anual de electricidade no valor de 40 milhões de patacas. Citando o relatório anual da Sociedade do Metro Ligeiro, relativo a 2019, Agnes Lam aponta que a empresa teve receitas de 949 milhões de patacas e despesas de 687 milhões de patacas, pelo que obteve receitas líquidas de 262 milhões de patacas. A deputada ressalva o facto de não terem sido fornecidos mais detalhes e exige que o Governo divulgue os detalhes do contrato assinado com a Sociedade do Metro Ligeiro para que o público possa perceber quais as razões pelas quais o Executivo perdeu dinheiro com esta infra-estrutura e a empresa gestora obteve lucros. Receitas complementares Na sua interpelação, a deputada lembra que, em 2019, o Governo pagou cerca de 900 milhões de patacas em serviços de gestão e manutenção do segmento do metro ligeiro na Taipa, o que leva a um custo elevado por passageiro. Nesse sentido, Agnes Lam questiona o Executivo sobre a possibilidade de manter os custos num nível razoável. Para a obtenção de maiores receitas por parte da sociedade que gere este meio de transporte, a deputada defende a criação de mais espaços comerciais que possam servir de complemento financeiro.
Andreia Sofia Silva PolíticaApoios | Ng Kuok Cheong quer 15.000 patacas para todos os trabalhadores [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo por escrito sobre a necessidade de abranger todas as categorias profissionais com o apoio financeiro de 15.000 patacas atribuído pelo Governo. Na visão do deputado, há trabalhadores que não receberam esta ajuda por não estarem incluídos no sistema de imposto profissional, tal como trabalhadores a tempo parcial da construção civil e de outras áreas, trabalhadores por conta própria ou com categorias laborais mais específicas. Desta forma, Ng Kuok Cheong defende que o Governo deve lançar medidas de apoio urgentes para os trabalhadores que não estão abrangidos, além de lançar o quanto antes o subsídio experimental para cuidadores informais de pessoas doentes ou com deficiência. Ng Kuok Cheong questiona também se o fundo de apoio no âmbito da pandemia da covid-19 tem saldo suficiente para o lançamento de apoios suplementares ou se podem ser utilizados os excedentes orçamentais da Fundação Macau para esse fim.
Andreia Sofia Silva PolíticaSegurança nacional | Ho Iat Seng reuniu com secretário de Hong Kong Ho Iat Seng reuniu com John Lee Ka-chiu sobre a lei da segurança nacional e a sua implementação em Hong Kong. O secretário para a Segurança da região vizinha considerou que Macau, que tem a lei implementada desde 2009, pode servir de exemplo para Hong Kong. O Chefe do Executivo defendeu que há espaço para maior cooperação nesta matéria [dropcap]A[/dropcap] implementação da lei da segurança nacional em Hong Kong levou a uma reunião do secretário para a Segurança de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Segundo um comunicado oficial, este encontro serviu para “trocar opiniões sobre o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o mecanismo de aplicação”. Ho Iat Seng lembrou que, de 2009 até à data, Macau não precisou de recorrer à lei relativa à defesa da segurança do Estado, que legisla o artigo 23 da Lei Básica. Para o governante, trata-se de uma lei “que tem efeitos positivos na promoção da defesa da segurança nacional e ordem pública”, tendo destacado a criação, em 2018, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado presidida pelo Chefe do Executivo. O Chefe do Executivo da RAEM lembrou que “apesar das bases legislativas de Macau e de Hong Kong serem diferentes, os dois territórios possuem ainda muitos pontos comuns em vários aspectos”. Desta forma, podem existir “mais oportunidades de troca de opiniões em matéria do regime jurídico da defesa da segurança nacional e mecanismo de aplicação, reforçando a comunicação e a ligação entre as duas regiões”. Segundo um comunicado oficial divulgado pelo Governo de Hong Kong, “as autoridades de Macau estão a planear estabelecer novos departamentos governamentais e divisões para reforçar a implementação da segurança nacional”. Uma referência No mesmo encontro, o secretário para a Segurança de Hong Kong destacou o facto de Macau poder servir de referência a Hong Kong “em termos de decisão política e de aplicação” da lei da segurança nacional. Além disso, John Lee Ka-chiu disse que o diploma existe em Macau há 10 anos e que a sociedade da RAEM “mantém-se estável e próspera a nível político, económico, bem-estar da população, entre outros, sendo um modelo de sucesso”. As medidas de controlo da pandemia da covid-19 foram também discutidas nesta reunião. O Chefe do Executivo de Macau agradeceu o apoio das autoridades do território vizinho no estabelecimento do corredor especial entre Macau e o aeroporto internacional de Hong Kong, além do “auxilio da saída de estrangeiros que se encontram em Macau e regressam ao seu país de origem”.
Andreia Sofia Silva EventosSemana da Cultura Chinesa | Médico e escritor Shee Va apresentou “Divino Panorama – Um Inferno Chinês” A Fundação Rui Cunha voltou ontem a ser palco de mais uma sessão da Semana da Cultura Chinesa, um evento promovido pelo HM e pela editora Livros do Meio. Desta vez foi apresentado o livro “Divino Panorama – Um Inferno Chinês”, uma compilação de textos clássicos que nos remetem para a ligação entre os seres humanos, os seus actos em vida e a existência mitológica de múltiplos infernos “Isto é um tormento. Vão-se deliciar a olhar para isto, os que são mais sádicos. É bom atormentarem-se um bocado.” Foi desta forma que Shee Va, médico e escritor, descreveu o livro “Divino Panorama – Um Inferno Chinês” ontem lançado na Fundação Rui Cunha (FRC). Trata-se da primeira tradução para português a partir de um original inglês, escrito pelo sinólogo e ex-diplomata britânico na China Herbert Allen Giles. Esta obra de Giles tem como referência textos clássicos com influências do budismo, taoísmo e confucionismo, os quais estão traduzidos para inglês desde 1880. O livro “é um entendimento daquilo que se chama o património cultural chinês, e é importante para o Ocidente”, disse ao Hoje Macau Shee Va, médico e escritor. “Esta obra existe em língua inglesa desde 1880, portanto estamos atrasados em relação à obra em língua portuguesa, mas mais vale tarde do que nunca.” Apesar de estarmos perante escritos clássicos, a verdade é que eles foram sendo transmitidos e ensinados às populações ao longo dos séculos, pelo que ainda hoje se reflectem nas acções das pessoas, existindo um eterno conflito entre fazer o bem e escapar do mal. “Pode-se ver na forma de pensar, agir ou em determinados rituais”, apontou. “As pessoas comportam-se de modo a não serem más, para não serem castigadas no inferno. Por isso é que isto vai moldar o comportamento das pessoas, e é importante ver como actuam face ao mal que lhes pode acontecer”, explicou Shee Va. Nesse sentido, o uso do termo “um inferno” logo no título é o reflexo de que poderão existir vários infernos. “Provavelmente não existe um inferno chinês. Haverá mais? É possível que sim. Em relação à tradição chinesa, pelo que se diz, há vários infernos. Isto porque as coisas se foram perdendo ou acrescentando com a tradição e é diferente daquilo que imaginamos. É como quando pensamos, do lado ocidental, o que há no inferno, na tradição helénica ou na tradição católica, são infernos diferentes. Aqui acontece a mesma coisa.” Segundo a lenda, o inferno chinês situa-se no Monte Taishan, em Shandong. Shee Va frisou ainda, ao HM, que, “no fim de contas, muitos destes infernos que foram surgindo e modificados por alterações políticas ou religiosas tinham como fim educar o povo conforme os cânones da época”. Os 18 andares Tendo falado de uma referência em relação a um inferno com 10 tribunais, onde os juízes decidem a libertação das almas, Shee Va contou uma história mitológica que é sempre contada às crianças chinesas: a existência de um inferno com 18 andares, e que explica o pluralismo deste conceito. “Nós, chineses, desde pequenos que ouvimos dizer ‘este criminoso merecia ir para um inferno de 18 andares!’. Então, há um inferno de 18 andares ou com 10 tribunais? Daí considerar que o título do livro está bem escolhido”, apontou na sua apresentação. Assumindo o seu lado de cultura ocidental, Shee Va confessou que esta questão do inferno presente no livro o faz lembrar “A Divina Comédia”, de Dante. E abordou a forma como ocidentais e orientais olham para os temas da morte, vida, inferno e salvação das almas. “O inferno de Dante também tem vários andares. Será que há esse paralelismo, em que polos diferentes vão ter a mesma noção de inferno? Este inferno tem uma existência longuíssima desde o aparecimento do Homem. É um escape psicológico, religioso desde que o Homem existe. Quando olhamos para os castigos de que se fala normalmente eles estão relacionados com o mal praticado”, adiantou. Shee Va não deixou de fazer uma referência à capa da obra, por ser colorida, o que remete para uma reflexão sobre a questão do inferno. Carlos Morais José, director do jornal Hoje Macau, que promove a Semana da Cultura Chinesa, referiu que esta obra “pode ajudar as pessoas a comportarem-se para não terem de sofrer”, ironizou. A Semana da Cultura Chinesa, na Fundação Rui Cunha, chega ao fim esta sexta-feira com o lançamento do livro “Balada do Mundo”, de Li He, com apresentação de Yao Jingming.