Abuso sexual | Aumento justificado com “falta de experiência social” das vítimas

Depois do anúncio de que na primeira metade de 2022 os abusos sexuais de crianças aumentaram 70 por cento, o deputado Ho Ion Sang pediu um estudo de resposta ao fenómeno. O Governo apontou como causas a falta de experiência social e sentido de prevenção das vítimas e comprometeu-se com a aposta na consciencialização e acompanhamento psicológico

“Após a análise em geral dos casos de abuso sexual de crianças, instaurados no primeiro trimestre deste ano, a Polícia verificou que estes casos têm a ver com a falta de experiência social das vítimas ou com a influência que sobre elas exerce a informação indecente e obscena via online, e que as mesmas não possuem suficiente sentido de prevenção, sendo estas as circunstâncias que os criminosos aproveitam para praticar o acto ilícito.” Esta foi uma das explicações avançadas pelo Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang.

O deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau pediu acção e explicações para o aumento dos casos de abusos sexuais de crianças verificados no primeiro semestre do ano, que subiram 70 por cento em termos anuais.

Na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai, é indicado que “os arguidos envolvidos são, maioritariamente, pessoas com relações próximas das vítimas ou estranhos que as mesmas conheceram via online”.

Como tal, a resposta ao aumento dos crimes de abuso sexual de crianças passa pelo reforço da educação sexual e o envolvimento conjunto de escolas, famílias, com a apoio na divulgação por “associações e os meios de comunicação social”.

Além disso, o Governo refere que as autoridades policiais têm divulgado, “de forma contínua, informações e vídeos publicitários sobre prevenção criminal nas redes sociais” e “realizado palestras e actividades, nas escolas, sobre prevenção criminal.”

O trabalho não se restringe à escola, mas também ao lar. Nesse sentido, o IAS e as instituições de serviços de apoio a crianças, jovens e famílias têm organizado “actividades de educação sexual na família, com o objectivo de assistir os encarregados de educação no que toca à educação sexual e os métodos de ensino da matéria para seus filhos”.

Saber é poder

Outro ponto de acção, prende-se com o reforço da consciência das crianças para o que é uma agressão sexual de forma a permitir o desenvolvimento das capacidades de auto-protecção e noção de quando devem pedir apoio.

Além disso, Hon Wai reitera a importância de promover o bom uso da internet, assim como a monotorização do tempo passado online.

Nas escolas, o presidente do IAS indica que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) criou a “Base de Recursos sobre a Educação Sexual” e combinou informações de diversos departamentos para a criação da “Base de Recursos Pedagógicos de Educação Moral e Cívica”. A estes instrumentos juntam-se agentes de aconselhamento que realizam nas escolas “actividades de aconselhamento relacionadas com a educação sexual, formando atitudes e valores sexuais correctos nos alunos”.

Abuso adicional

No que diz respeito à educação parental, “a DSEDJ realizou com as escolas, actividades relacionadas com a educação sexual para pais e filhos, destinadas aos encarregados de educação e elaborou uma série de brochuras, de modo a auxiliar os encarregados de educação na educação sexual em casa”.

O presidente do IAS destacou também que as autoridades policiais, a DSEDJ, o IAS e o Centro Hospitalar Conde de São Januário “estabeleceram procedimentos para as acções colaborativas, de modo a que as crianças vítimas sejam protegidas de danos secundários que possam vir a surgir durante a revelação do caso, o processo judicial e/ou a intervenção médica.

Na fase de inquirição em casos de abuso sexual de crianças, as autoridades conduzem os procedimentos numa “sala separada e, conforme a situação concreta da vítima, é feita uma selecção adequada do género do pessoal responsável pela inquirição”. Desta forma, as autoridades pretendem acalmar e estabilizar emocionalmente as vítimas, ao mesmo tempo que lhes explicam a necessidade da inquirição, com o objectivo de “evitar uma possível revitimização”.

O abuso sexual de crianças foi um dos crimes que contrariou a tendência de redução da criminalidade no primeiro semestre de 2022, com um total de 17 casos, face aos 10 casos registados no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 70 por cento.

Os dados revelaram a tendência de aumento do número de abusos sexuais cometidos depois de contactos em aplicações móveis de namoro, realidade que também se verificou em crimes em que as vítimas eram menores.