China | Plano quinquenal focado na auto-suficiência e políticas ambientais

Terminou ontem a quinta sessão plenária do Comité Central do Partido Comunista da China que discutiu o plano estratégico do país para os próximos cinco anos (2021-2025). O futuro deve trazer afastamento dos objectivos económicos aferidos pelo crescimento do PIB, corte drástico nas emissões de carbono, auto-suficiência na produção tecnológica, segurança alimentar e aposta no consumo interno

[dropcap]N[/dropcap]o clássico “Five Years”, David Bowie canta “the news guy wept and told us the earth was really dying”, traduzido à bruta “o pivot do noticiário disse-nos que a Terra estava a morrer”, restando cinco anos. Ora bem, o facto é que a actualidade mostra um mundo em profunda convulsão, sem estratégia conjunta para problemas globais, com uma pandemia a varrer vidas e recursos. No meio deste cenário, terminou ontem a quinta sessão plenária Comité Central do Partido Comunista da China, com o plano quinquenal em cima da mesa, destinado a traçar o futuro para os anos entre 2021 e 2025.

Apesar de as decisões da cúpula do partido apenas se tornarem públicas, oficialmente, quando a minuta do plano político para os próximos cinco anos for submetida à Assembleia Popular Nacional, que reúne no próximo ano, a estratégia pode ser aferida pelas publicações nos jornais oficiais.

A meta derradeira é a chamada “modernização socialista”, que implicará o rumo das políticas seguidas a nível nacional, provincial, assim como nas empresas controladas pelo Estado.

A agência Xinhua escrevia ontem que “a China é um país que cumpre a sua palavra, assim que ficar estabelecido o plano para os próximos cinco anos, tanto o Governo Central como os governos locais fazem tudo para assegurar a sua implementação”.

Um artigo extenso do jornal oficial Global Times aponta para o afastamento da medida que afere o sucesso económico com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pela primeira vez, desde 2002, Pequim reviu em baixa este ano a previsão de crescimento, que era de 6,5 por cento. Para já, o Global Times cita economistas chineses que perspectivam a perda de importância das metas de crescimento sustentadas no PIB, “mantendo em níveis mais baixos, à volta de 5 por cento, ou mesmo deixando de apontar uma meta específica”.

No mercado financeiro, são esperadas medidas para libertar e baixar taxas de juro de forma a combater a desigualdade no acesso ao crédito, alargando as vantagens alcançadas apenas por grandes empresas estatais que conseguem crédito em bancos públicos, enquanto o sector privado enfrenta grandes dificuldades para conseguir empréstimos em condições vantajosas.

Mudança de ciclo

O jornal indica que o Governo Central pode afastar-se do modelo de crescimento puramente quantitativo, para se focar na optimização estrutural da economia, baseada na inovação e no investimento, “face aos anos difíceis que se avizinham”. Um dos economistas citados, Wang Yiwei, da Renmin University of China, refere “está a ocorrer uma mudança na filosofia dos decisores políticos, porque o crescimento rápido já não é representativo da força da economia chinesa”.

O conceito de “circulação mútua” é outro dos pontos-chave, que Xi Jinping já mencionou em Maio. A estratégia assenta no aprofundamento da “circulação doméstica”, ou seja, na produção, distribuição e consumo suportado por inovação tecnológica doméstica. Este ciclo interno terá o impulso adicional da exportação.

Estes são alguns dos mecanismos de defesa do Governo Central para responder às dificuldades dos próximos 10 a 15 anos, face à possibilidade de intensificar as tensões entra China e Estados Unidos, riscos do ressurgimento da pandemia e uma crise financeira global.

Como se viu no discurso de Xi Jinping em Shenzhen, um dos motores da economia é a aposta na inovação tecnológica, missão que se tornou ainda mais urgente desde as medidas restritivas à tecnologia chinesa, com imposições dos Estados Unidos a cortar a oferta de componentes essenciais as empresas como a Huawei.

Como tal, é expectável que surja a aposta na produção de semicondutores, no desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações 5G, computação em nuvem, veículos autónomos, robótica fabril e inteligência artificial.

Varas de porcos

Uma das aparentes e mais ousadas propostas que podem sair do plano quinquenal é a entrada na classe média de mil milhões de chineses, algo que a Xinhua descreve como fruto “da magia dos planos quinquenais da China, sustentados na continuidade”.

A agência oficial aponta a redução da pobreza como um exemplo de política de longo prazo, implementada desde os anos 1980. “No final de 2019, o número de chineses a viver abaixo do limiar da pobreza desceu para 5,51 milhões, quando em 2012 eram 98,99 milhões. A China está a caminho de erradicar a pobreza extrema até ao fim de 2020, tornando-se no primeiro país do mundo a acabar com a pobreza extrema”, escreveu ontem a Xinhua.

Um dos pontos essenciais será garantir segurança alimentar, principalmente depois de o país ter atravessado problemas devido à escassez de carne de porco, resultante do surto de peste e das disrupções provocadas pela guerra comercial. Assim sendo, Pequim vai tentar assegurar a reconstrução da reserva de cereais, promover a produção doméstica de produtos agrícolas, diversificar o leque de abastecedores internacionais e repor os stocks de carne de porco.

Outra meta ousada do Governo Central é corrigir os desequilíbrios em termos de oportunidade entre populações rurais e urbanas, nomeadamente através da abertura para fixação de residência de cidadãos oriundos de povoações rurais em cidades. A ideia é responder à escassez de mão-de-obra em centenas de cidades chinesas, em vários níveis de desenvolvimento industrial, ao mesmo tempo que se aumenta o consumo.

Por outro lado, serão apresentadas reformas na gestão de terrenos para permitir aos agricultores conseguirem aceder a maiores parcelas de terra, abrindo o mercado imobiliário de propriedades rústicas.

Verdes anos

O Presidente Xi Jinping traçou 2060 como a meta para a China atingir níveis zero de emissões de carbono, algo que deverá sair reforçado no plano quinquenal. O Global Times refere que os objectivos de emissões de carbono devem ser reforçados, com políticas de combate às alterações climáticas, citando fontes do Ministério da Ecologia e Ambiente.

Quanto aos que apontam que a verdadeira aposta da China é o crescimento económico, o Global Times argumenta, categorizando o cepticismo como críticas ocidentais, que a China conseguiu cumprir oito dos nove objectivos ambientais definidos no plano quinquenal anterior. “O objectivo que falta conquistar, assegurar boa qualidade de ar em 337 cidades, durante mais de 84,5 por cento dos dias de 2020, será conseguido como foi planeado”, escrever o jornal oficial.

O artigo publicado ontem no jornal do partido não desperdiça a oportunidade para picar o adversário. “Enquanto a Administração Trump vira as costas às questões ambientais e climáticas, a China atinge grandes progressos e desenvolvimentos na gestão ambiental, sendo expectável que as medidas vigorosas prossigam no 14.º plano quinquenal para atingir a meta da neutralidade de carbono e assumir as responsabilidades de um país central na resposta global à crise climática”.

O vice-ministro da Ecologia e Ambiente, Zhao Yingmin, recordou o trabalho feito nesta matéria, cerca de uma semana antes das reuniões do Politburo. O governante apontou que as emissões de gases com efeito de estufa per capita caíram 18,2 por cento desde 2015, salientando que entre 2016 e 2020 a China alcançou os maiores progressos em termos ambientais.