Hong Kong | Eleições intercalares marcadas para 11 de março

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições intercalares para o Conselho Legislativo de Hong Kong foram marcadas para 11 de março de 2018 para preencher quatro dos seis lugares deixados vagos devido à desqualificação de deputados, informou ontem a imprensa local.

Nathan Law, do Partido Demosisto, Yau Wai-ching e Sixtus Leung, ambos do grupo político pró-independência Youngspiration, e Edward Yiu, eleito pelo sector profissional da Arquitectura e Paisagismo, foram desqualificados dos seus lugares de deputados no Conselho Legislativo (LegCo) por não terem prestado correctamente juramento.

As eleições pelos círculos geográficos que elegeram Law, Yau e Leung vão decorrer na ilha de Hong Kong, em Kowloon Oeste e nos Novos Territórios Este, envolvendo cerca de 2,1 milhões de eleitores da cidade com mais de sete milhões de habitantes.

Os dois outros deputados desqualificados, Lau Siu-lai e Leung Kwok-hung, mais conhecido por ‘Long Hair’ (Cabelo Comprido), recorreram ambos na segunda-feira das respectivas desqualificações, pelo que os seus lugares não vão a votos a 11 de Março.

O campo pró-democracia está interessado em que as eleições intercalares para os assentos de Lau e de ‘Long Hair’ decorram em separado porque querem reconquistar o poder de veto que perderam a seguir às decisões de desqualificação tomadas pelo tribunal.

Yau e Sixtus Leung, que usaram palavras consideradas anti-China durante os respectivos juramentos de deputados, foram desqualificados em Novembro de 2016, e o seu último recurso foi rejeitado em Agosto. Os outros quatro deputados foram alvo da mesma decisão em 14 de julho.

A desqualificação dos seis deputados deixou o campo pró-democrata com 14 assentos nos círculos dos sectores profissionais, contra 16 deputados pró-sistema.

A oposição em Hong Kong já tinha usado previamente a sua superioridade numérica para rejeitar moções que precisavam da aprovação de ambos no círculo geográfico e dos sectores profissionais.

Sob o sistema de representação proporcional de Hong Kong, o campo pró-Pequim teria mais probabilidades de ganhar um assento se mais de um lugar fosse a votos ao mesmo tempo no mesmo círculo geográfico.

Contingências

As autoridades eleitorais disseram que precisavam de tempo para contratar funcionários para as eleições intercalares e que os feriados, nomeadamente do Ano Novo Chinês, que em 2018 decorre em Fevereiro, também limitaram as datas disponíveis para a marcação das eleições.

Nathan Law, que em Setembro do ano passado foi eleito o deputado mais novo, então com 23 anos, está desde Agosto a cumprir uma pena de oito meses de prisão por causa de um protesto em 2014, que desencadeou a ocupação das ruas em Hong Kong durante 79 dias em defesa do sufrágio universal para eleger o líder do Governo da cidade.

O jovem recorreu da sentença, mas mesmo que saia da prisão antes, não poderá voltar a candidatar-se para recuperar o seu assento de deputado porque qualquer sentença igual ou superior a três meses impede qualquer pessoa de se candidatar ao LegCo por um período de cinco anos.