China / ÁsiaHong Kong | Independentistas perdem recurso em tribunal Hoje Macau - 1 Dez 2016 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dois deputados independentistas de Hong Kong que, de acordo com a interpretação de Pequim e uma decisão do tribunal, foram impedidos de assumir o cargo, perderam ontem o recurso judicial que apresentaram. Segundo a emissora pública de Hong Kong RTHK, o tribunal de recurso da região concordou com a decisão anterior, divulgada no dia 15, de que Sixtus Leung e Yau Wai-ching falharam a prestar juramento como deputados durante a cerimónia de tomada de posse, em que pronunciaram “China” de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. O tribunal disse que “não pode haver uma explicação inocente para o que disseram e fizeram” durante a cerimónia. O tribunal rejeitou também o argumento dos advogados dos deputados de que não deveria interferir nos assuntos da legislatura devido ao princípio da separação de poderes. O órgão judicial disse que ambos foram automaticamente desqualificados como deputados porque nunca completaram os seus juramentos e acrescentou que “não há qualquer dúvida” sobre a questão de serem autorizados a repetir os juramentos, em termos legais. A senhora que se segue O departamento de Justiça de Hong Kong informou também esta semana que vai iniciar procedimentos contra a professora Lau Siu-lai, igualmente eleita deputada em Setembro, mas não deu informações sobre a fundamentação dessa argumentação. O juramento de Lau foi rejeitado durante a cerimónia de tomada de posse, quando leu o texto muito devagar, deixando longos silêncios entre cada palavra. No entanto, Lau pôde repetir o juramento e assumir o cargo. A 12 de Outubro, à semelhança dos outros deputados, os independentistas Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas, devido à forma como o fizeram, este foi considerado inválido. No dia 07 de Novembro o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.
