Deputada questiona atrasos de Planos Pormenor na Zona Norte

A deputada Song Pek Kei quer saber em que fase estão os Planos Pormenor da Zona Norte da península e questiona quando será possível avançar com os prometidos projectos de renovação urbana.

Numa interpelação escrita, a deputada ligada à comunidade de Fujian residente em Macau, afirmou que caso o Governo não publique, o mais rapidamente possível, os Planos de Pormenor para as zonas abrangidas, estarão em causa projectos como a reconstrução de edifícios antigos, infra-estruturas comunitárias e a transformação de edifícios industriais, por falta base jurídica.

“O Governo destacou várias vezes que vai acelerar o processo de renovação urbana apostando num pensamento inovador e que os Planos Pormenor serão a base do reordenamento dos bairros antigos, a transformação dos terrenos e desenvolvimento de zonas. Mas como está o progresso da elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) da Zona Norte – 1 e de outras zonas?”, questionou.

De frisar que os Planos Pormenor são desenvolvidos no âmbito do Plano Director da RAEM, que delimita 18 UOPG. Porém, o website da Rede de Informação de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana refere que apenas foram iniciados os Planos Pormenor para as zonas Este-2, Zona do Porto Exterior-1 e Zona do Porto Exterior-2, Norte-1 e Taipa Central-2, sendo que apenas a UOPG para a zona Este-2 registou avanços.

Ilha Verde à espera

Outro ponto destacado na interpelação da deputada, prende-se com atrasos na requalificação de alguns espaços na zona da Ilha Verde, que também estão incluídos no planeamento da Zona Norte.

Song Pek Kei exige que o Governo apresente uma agenda para a mudança do Matadouro Municipal, Cais de Dragagem e renovação de edifícios industriais dispersos e ineficientes. A deputada citou, na interpelação, o Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona da Ilha Verde, onde se explica que este tipo de infra-estruturas vão ter nova localização para que esta zona tenha mais espaços pensados para atingir o objectivo da diversificação económica do território.