Porto Interior | Cerca de 1,5 toneladas de gordura retirada dos esgotos

Num raio de escassas centenas de metros, no Porto Interior, uma limpeza de rotina da rede pública de esgotos levou à bizarra descoberta de cerca de uma tonelada e meia de gordura a entupir os esgotos de um quarteirão entre a Rua dos Mercadores e a Rua da Madeira.

A operação de rotina levada a cabo recentemente pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) obrigou à mobilização imediata de camiões de limpeza e desobstrução, bem como equipamentos mecânicos para proceder à desobstrução e limpeza dos esgotos. As autoridades apontam que a operação demorou “vários dias”, culminando com a retirada de cerca de 1.500 quilos de gordura.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, a DSOP reitera que “os operadores dos estabelecimentos de restauração e bebidas têm a responsabilidade de proceder, em tempo oportuno, à conservação e à inspecção das câmaras retentoras de gorduras nas suas instalações, de modo a garantir o seu normal funcionamento de filtragem”. Além disso, a DSOP pediu cooperação a lojas e restaurantes no sentido de auxiliarem o trabalho dos inspectores e não colocando instalações fixas ou obstáculos por cima das câmaras retentoras de gorduras, tais como prateleiras, bancadas de trabalho ou frigoríficos.

Multar até à higiene

O Governo assinalou que o entupimento da rede pública de esgotos com substâncias gordurosas não só prejudica a higiene pública, mas também afecta a capacidade de escoamento da rede pública de drenagem durante as chuvas intensas.

Em caso da falha de civismo, o Governo recorda que entrou em vigor a 1 de Julho deste ano uma lei que regula a actividade de restauração e bebidas e que prevê a aplicação de multas para situações como a “existência de instalações ou equipamentos de drenagem em mau estado de conservação, ou que não mantenham o seu normal funcionamento, ou com sujidade, gorduras ou detrito”. A nova lei triplicou o valor das multas para valores entre 7.500 e 30 mil patacas, enquanto no quadro legal anterior, as penalizações variavam entre 2.500 e 10 mil patacas.

Além das multas, se a infracção for grave, “as entidades competentes responsáveis pela emissão da licença podem ainda aplicar a medida cautelar de encerramento do estabelecimento”.

No primeiro trimestre deste ano, foram removidas mais de 340 toneladas de lixo nos esgotos públicos, os sumidouros foram limpos cerca de 7.500 vezes, e foram analisados 8.500 metros de esgotos através de imagens de CCTV.

No mesmo período, o Instituto para os Assuntos Municipais inspeccionou cerca de 250 caixas de gordura em restaurantes, dos quais 10 por cento levaram a autos de notícia devido à falta de limpeza atempada.