Quando sopra o vento suão

Quando reparamos que o vento sopra do Sul, dizemos que vai estar calor e assim é. (Lucas 12:55)

Em Julho e em Agosto passam frequentemente tufões por Macau, e este mês não é excepção. Os ventos fortes e as chuvas intensas perturbam certamente as rotinas dos habitantes da cidade, mas uma boa carga de água alivia-nos do calor sufocante. Apesar de o sol nascer a Leste, parece menos escaldante depois de uma tempestade.

Recebi a 9 de Julho, uma mensagem de um amigo a propósito do caso do ex-deputado da Assembleia Legislativa Au Kam San, que está detido há cerca de um ano acusado de violar a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado”. A mensagem dizia “O Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base procedeu, no dia 2 de Julho, à apreciação do requerimento de abertura de instrução apresentado pelo arguido Au Kam San contra a acusação deduzida pelo Ministério Público”.

Uma vez que Au Kam San foi detido pela subunidade dedicada à defesa da segurança do Estado da Polícia Judiciária, por suspeita de violação do Artigo 13 (Estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado) da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado”, tendo sido transferido para o Ministério Público para ser investigado, o procedimento obrigatório é agendar o julgamento, a menos que as provas sejam insuficientes e o caso seja arquivado.

De acordo com o comunicado de imprensa do Tribunal Judicial de Base, “Após a realização das diligências complementares e do debate instrutório, o juiz de instrução criminal proferiu, no dia 2 de Julho, a decisão instrutória, confirmando e mantendo a acusação do Ministério Público, pronunciando o arguido Au Kam San pela prática, em autoria material e na forma consumada, dos crimes de “subversão contra o poder político do Estado”, de “estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado” e de “violação de segredo”…. “O processo em causa já foi remetido ao Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, onde o juiz titular procederá, nos termos da lei processual, à marcação da data para o julgamento, assegurando-se, nos termos da lei, os diversos direitos processuais do arguido”.

O que atrai a atenção do público é sem dúvida o facto de este ser o primeiro caso que envolve uma suspeita de violação da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado”. No entanto, depois de o Tribunal Judicial de Base ter emitido o comunicado de imprensa, os principais órgãos de comunicação social chineses, sediados em Macau, apenas citaram partes do comunicado de imprensa, sem acrescentarem qualquer comentário, seguindo estritamente o “princípio do segredo de justiça” para evitar prejudicar a investigação do caso e para respeitar os “direitos processuais do arguido”, o que é louvável.

Julho foi sempre um mês turbulento que nunca conheceu a paz. No dia 4 de Julho de 1776 o Congresso Continental proferiu a Declaração da Independência.

Este documento histórico consagra o corte dos laços políticos das 13 colónias americanas com a Grã-Bretanha. A 7 de Julho de 1937, o exército japonês lançou um ataque surpresa à guarnição chinesa na Ponte Lugou (também conhecida como Ponte Marco Polo). Este evento é reconhecido como o catalisador que espoletou a invasão em larga escala do Japão à China. A tomada da Bastilha a 14 de Julho de 1789 marcou o início da Revolução Francesa, levando à queda de Luís XIV. Além disso, o primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi oficialmente inaugurado em Xangai a 23 de Julho de 1921, e 1 de Julho é uma data significativa na história moderna da China, celebrando tanto o aniversário da fundação do Partido Comunista da China (PCC) como o aniversário do regresso de Hong Kong à Pátria.

Cada indivíduo e cada evento podem parecer relativamente insignificantes ao longo da história, mas o seu impacto pode ser profundo e de grande alcance. Desde a sua abertura ao mundo, Macau sobreviveu a inúmeros tufões e hoje mantém-se dinâmico, sendo um testemunho do trabalho árduo de todos os seus habitantes. O Estado de direito é a pedra angular da estabilidade e do desenvolvimento social, e uma garantia de segurança nacional. Espera-se que, sob a liderança do Chefe do Executivo Sam Hou Fai, qualquer tumulto termine abruptamente na linha de defesa, onde a justiça e a equidade são defendidas.