João Luz Manchete PolíticaHengqin | Mais de um quilo de vegetais pode exigir licença O Governo publicou ontem as regras relativas ao transporte de animais e produtos alimentares entre Macau e Hengqin. No total, cada pessoa só trazer um total de cinco quilos de mercearias, mas só pode atravessar com um quilo de vegetais, um quilo de carne e um quilo de fruta. Donos de cães e gatos têm de pedir documentação ao IAM e atravessar só com um animal Os Serviços de Alfândega (SA) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) publicaram ontem regras para a travessia fronteiriça com animais de estimação e mercadorias para residentes de Macau que estudam, trabalham, criam negócios ou vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro requisito é estar incluído na chamada “Base da lista do pessoal aplicável”, algo que as autoridades não especificaram em que consiste. As medidas, que entram em vigor a 1 de Março, foram apresentadas como uma forma de facilitar a vida e a mobilidade dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Em relação às mercadorias de origem animal e vegetal, os residentes podem regressar à RAEM através do Posto Fronteiriço de Hengqin, uma vez por dia, com produtos destinados a uso pessoal que não ultrapassem um total de cinco quilos, “sem que haja a necessidade de requerer licença de importação ou de prestar declaração”. O Governo detalha mesmo por produto os limites que peso permitido. Assim sendo, carnes cozidas (incluindo vísceras) e seus produtos derivados não podem exceder um quilo, o mesmo para ovos cozidos e seus produtos derivados (excepto ovos frescos), frutas frescas e saladas de frutas transformadas com embalagem comercial, verduras frescas e saladas de verduras transformadas com embalagem comercial. Cogumelos frescos e saladas de cogumelos transformados com embalagem comercial e flores frescas também não podem exceder um quilograma. Quanto a leite e lacticínios de origem animal com embalagem comercial o peso limite foi fixado em 3 quilos. Porém, no total, a carga não pode exceder cinco quilos. Animais na fronteira Em relação a animais de estimação, as autoridades apenas mencionam, para já, cães e gatos. Assim sendo, os donos que estejam incluídos na tal “base da lista do pessoal aplicável”, podem regressar a Macau vindos de Hengqin com um animal desde que “satisfaçam as condições de isenção de inspecção”. Os animais têm de ter microchips electrónicos do IAM, e devem ser apresentados o “Certificado de Vacinação Internacional para Cães e Gatos” e um “Averbamento de Viagem para Zona de Cooperação Aprofundada” válido e emitido pelo IAM. Para conseguir estes documentos, os residentes “apenas necessitam de apresentar previamente um pedido ao Instituto e possuir um registo de vacinação anti-rábica válido e um resultado satisfatório do teste de anticorpos anti-rábicos reconhecido pelo IAM”. A partir do momento em que possuam o certificado e o averbamento mencionado acima, e durante o período de validade dos mesmos, os residentes podem passar a fronteira as vezes que quiserem, “dispensando a necessidade de requerer os antigos procedimentos antes de cada viagem, como a declaração de importação, a quarentena e o pedido de declaração sobre o estado de saúde de animais”. Importa salientar que estas medidas apenas se aplicam à primeira linha fronteiriça, ou seja, entre a RAEM e Hengqin, e não entre Hengqin e Zhuhai. Nesse sentido, o IAM alerta os donos de animais de estimação que, quando viajam para o Interior da China com os seus cães e gatos, são obrigados a apresentar uma declaração à Alfândega da China no posto de entrada. Além disso, devem “apresentar ainda a ‘Declaração sobre o estado de saúde de animais’, emitida pelo IAM, e o registo de vacinação anti-rábica válido, bem como submeter-se a uma inspecção no local antes de serem libertados, se cumprirem as condições de inspecção”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Macau arrenda espaços para construção em Zhuhai A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional indica que a transferência do exercício de jurisdição sobre os terrenos em Zhuhai é feita por arrendamento. O preço a pagar pela RAEM não foi revelado Apesar da transferência do exercício da jurisdição dos terrenos e área marítima do Posto Fronteiriço de Gongbei, Macau vai ter de pagar uma renda pelo espaço. A informação consta da decisão da Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) de 29 de Dezembro de 2023, que foi publicada ontem no Boletim Oficial. Desde o ano passado que tinha sido tornado público que a RAEM ia ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior. No entanto, a publicação no Boletim Oficial da decisão do Comité Permanente da APN acrescenta que a transferência do exercício da jurisdição é feita através de um contrato de arrendamento. “O Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”, consta da decisão. No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”. No documento publicado ontem, não é apresentado o valor da renda nem o período em que se inicia o exercício da jurisdição por Macau. Neste último caso, foi indicado que seria decidido posteriormente pelo Conselho de Estado. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber o montante da renda anual, mas até ao fecho da edição não foi recebida qualquer resposta. Benefícios económicos e sociais Sobre a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente da APN considera que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”. A informação publicada em Boletim Oficial indica também “o lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo na RAEM”, “no lado sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco de Macau na RAEM”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre a Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong e a RAEM”.
André Namora Ai Portugal VozesA Justiça é só para pobres Antes de mais, neste meu primeiro contacto com os leitores no Ano Novo do Dragão quero desejar a todos um ano cheio de felicidade e prosperidade, e como dizem por aí: Kung Hei Fat Choi. Por aqui, a semana que passou deixou os portugueses ainda mais desolados com a Justiça. Tudo nesta tutela parece um descalabro. Os casos de investigação judicial têm-se sucedido e muitas vezes deixam a sociedade perplexa com um possível paradigma de defesa dos suspeitos de enorme e constante actividade ligada à corrupção. Há umas semanas, uma senhora de certa idade, com imensas dificuldades de sobrevivência, num hipermercado introduziu três latas de conserva na sua mala. Ao sair do estabelecimento os detectores assinalaram algo não pago no interior da mala. A segurança do hipermercado chamou a polícia, a senhora foi revistada, detectaram as latas de conserva, foi logo detida e presente a um tribunal foi sentenciada. Por outro lado, o Ministério Público e a Polícia Judiciária andaram quase dois anos a investigar várias personalidades da Madeira, incluindo o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, e o presidente da Câmara Municipal do Funchal. Decidiram reunir todos os meios e num avião da Força Aérea seguiram para a Madeira cerca de cem agentes e procuradores onde realizaram várias buscas tendo decidido deter o presidente da edilidade madeirense e dois empresários que alegadamente conseguiam obter a concessão da maioria das grandes obras de construção civil naquele arquipélago. As suspeitas eram mais que muitas. Recebimento de dinheiro vivo, descoberta de envelopes com muitos milhares de euros na casa do presidente da Câmara e de sua mãe, que o motorista da Câmara efectuou vários depósitos bancários na conta do autarca presidente. As suspeitas judiciais concluíram que a empresa de construção civil em causa oferecia benesses às autoridades investigadas em troca da aprovação das obras no valor de milhões de euros. O presidente do Governo regional foi indiciado como arguido e depois de alguns dias lá se demitiu provocando a queda do Governo e o mesmo a situar-se em gestão e a aguardar-se uma decisão do Presidente da República para o caso de se decidir por eleições antecipadas, à semelhança do que acontecera com o primeiro-ministro António Costa. Miguel Albuquerque chegou ao ponto de adquirir um terreno com uma casa em ruínas, construiu um palacete que está transformado em alojamento local sem que as Finanças tivessem alterado o valor do IMI a pagar. Os detidos viram iniciar-se o processo de decisão judicial que a Constituição insere que deve ser tomada em 48 horas. Ora, a partir desse momento o país assistiu a um descalabro absoluto na relação Ministério Público com o juiz de instrução criminal a quem foi entregue a análise das acusações. Vergonhosamente os detidos estiveram privados da liberdade e encurralados numa cela, sem condições, das instalações da Polícia Judiciária. Os advogados de defesa solicitaram, por duas vezes, a liberdade dos detidos, o que foi recusado pelo juiz. Se o juiz não aceitou a pretensão dos advogados de defesa é lógico que qualquer cidadão pense que se tratava de um caso gravíssimo. Mas não, ao fim de 21 dias o juiz de instrução criminal decidiu surpreendentemente pela libertação dos detidos pronunciando que não existiam quaisquer indícios de crime. O Ministério Público nem queria acreditar na decisão sobre as medidas de coação e já requereu da decisão do juiz. Inclusivamente a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado onde salienta “existir indício de crime”. O paradoxo é de tal forma inconsequente que observamos dois factos concretos: o presidente do Governo regional e o presidente da Câmara Municipal do Funchal demitiram-se, dando a entender que os factos eram passíveis de grande gravidade. Na Madeira, há muitas décadas que se suspeita de casos de corrupção ao mais alto nível da governação. E quando aconteceu uma investigação a sério, eis que um juiz permite que a lei seja violada com a detenção de três cidadãos durante 21 dias e depois envia-os em liberdade. Segundo as nossas fontes, que não conseguimos confirmar, o juiz em causa terá sido colega de curso de dois advogados de defesa deste caso de corrupção, branqueamento de capitais, de fraude fiscal e até diamantes entregues a Miguel Albuquerque e ao presidente da edilidade. Recorde-se, que este autarca tinha trabalhado para a empresa em causa que tem obtido a concessão das grandes obras na Madeira. E algo de mais grave, quando as mesmas fontes nos informaram que o juiz deste processo já tinha sido castigado por ofensas a um arguido noutro processo e que a pessoa que testemunhou contra o juiz foi precisamente uma procuradora deste caso da Madeira, levando a pensar que a decisão surpreendente do juiz se tratou apenas de uma vingança contra a referida procuradora. Depois, temos a posição do Presidente da República que, num caso desta gravidade, tendo percorrido os seus dois mandatos de Chefe de Estado como um comentador quase diário de todo e qualquer caso, agora veio afirmar que não comentava casos judiciais. As críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, ao juiz em causa e à procuradora-Geral da República têm sido uma constante dos mais variados quadrantes, nomeadamente do ex-presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que já requereu ao Presidente da República que convoque o Conselho de Estado antes das eleições de 10 de Março, a fim de se debater a reforma necessária e urgente na Justiça. Rui Rio, ex-presidente do PSD também se pronunciou contra a morosidade na justiça e a leviandade de três cidadãos estarem privados da liberdade contra todas as regras dos direitos humanos. Uma coisa é certa, está instalada uma tensão muito significativa entre o Ministério Público e os juízes. E isto não é bom para um Estado que se diz democrático e de bem. A Justiça há muito que passa por momentos de degradação e não há dúvidas de que necessita de uma reforma urgente. Basta lembrarmo-nos dos adiamentos judiciais dos casos BES e José Sócrates. Mas, o pior de tudo é que o povo tem a consciência absoluta de que a Justiça é só para pobre…
Hoje Macau China / ÁsiaLondres | Pequim pede mais “comunicação estratégica” para “manter paz” mundial As diplomacias chinesa e britânica tentam encontrar pontos de convergência em defesa da paz global O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês pediu ao homólogo britânico que fortaleça a “comunicação estratégica” bilateral para “promover a segurança e manter a paz” mundiais, noticiou no sábado a televisão estatal chinesa CGTN. “Perante os actuais desafios globais, como a emergência de uma mentalidade de Guerra Fria, o proteccionismo desenfreado e a lenta recuperação económica, a China e o Reino Unido (…) devem reforçar a comunicação estratégica e desempenhar o devido papel na promoção da segurança e na manutenção da paz”, disse Wang Yi, de acordo com a CGTN. Sobre as relações bilaterais, Wang defendeu que Pequim e Londres devem “trabalhar em conjunto para alargar a convergência de interesses, reforçar os intercâmbios e a cooperação e gerir adequadamente as diferenças e os conflitos”. Para o responsável chinês, os dois países devem ir ao encontro “dos interesses fundamentais e a longo prazo” bilaterais, bem como “das expectativas da comunidade internacional”, tanto mais que ambos estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. No encontro, o chefe da diplomacia britânica, David Cameron, disse estar disposto a encarar as relações com a China “de uma perspectiva estratégica”, a desenvolver laços bilaterais “mais construtivos” e a gerir as diferenças e resolver os desacordos “de uma forma mutuamente respeitosa”. A televisão estatal chinesa referiu ainda que Cameron manifestou vontade de reforçar o diálogo com Pequim sobre questões como as energias renováveis, a economia, o comércio e a educação, e apelou aos dois países para “protegerem a paz e a segurança”. Inspiração oriental Na sexta-feira, antes da abertura da Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, Cameron disse que existem “muitas coisas” que o Reino Unido e o Ocidente podem fazer com a China, como trabalhar para combater as alterações climáticas. “O que eu diria é que é importante estabelecer contactos com a China. Há muitas coisas em que discordamos (…) não há dúvida de que a China se tornou mais assertiva do que quando eu era primeiro-ministro. Isso não significa que não devamos tentar envolver-nos”, disse Cameron que, como primeiro-ministro britânico (2010-2016), manteve uma aproximação a Pequim. O actual chefe da diplomacia britânica acrescentou que o Reino Unido e os países ocidentais precisam de ter “conversas francas” com a China, quando esta representa um “grande desafio estratégico”. O encontro entre Wang e Cameron ocorreu, depois de a embaixada chinesa em Londres ter protestado contra uma declaração do chanceler britânico na Câmara dos Lordes, na qual incluiu o estreito de Taiwan e o mar Vermelho nas zonas onde defenderia a liberdade de navegação em encontros com as autoridades chinesas. “É completamente errado que o Reino Unido compare o mar Vermelho com o estreito de Taiwan. Opomo-nos firmemente a isso”, afirmou a representação diplomática, que reiterou a posição oficial de que “Taiwan é uma parte inalienável do território chinês” e “a China tem soberania, direitos legítimos e jurisdição sobre o estreito de Taiwan”.
João Luz EventosConcerto | “Mediterrâneo” apresenta as raízes musicais do sul da Europa O ensemble L’Arpeggiata apresenta a 16 de Março no Centro Cultural de Macau o concerto “Mediterrâneo”, uma viagem lírica pelas paisagens sonoras entre Turquia e Portugal. O público será brindado pela fusão da emotividade do fado e estética sonora das harmonias medievais gregas e italianas. Os bilhetes já estão à venda O Grande Auditório do Centro Cultural do Macau (CCM) acolhe no dia 16 de Março o concerto “Mediterrâneo”, interpretado pelo grupo L’Arpeggiata, que propõe uma viagem pelas raízes musicais das culturas mediterrâneas. “Atravessando sulcos culturais da antiguidade, a música de ‘Mediterrâneo’ veleja entre a Turquia e Portugal, pelas costas da Grécia e Itália, levada por Christina Pluhar, a mentora de L’Arpeggiata, um ensemble barroco que junta uma série de vozes espantosas aos sugestivos movimentos de uma bailarina”, descreve o Instituto Cultural. Os bilhetes já estão à venda e custam entre 200 e 400 patacas. Fundindo a emotividade do fado à singularidade das harmonias medievais da música grega e italiana, “este concerto é prova viva de que, mais do que afastar, o mar estabelece uma ligação entre mentes e almas”, refere o IC. Em palco vão estar cerca de uma dúzia de músicos, e uma bailarina que dará corpo às composições que remetem para outros tempos e latitudes através de instrumentos antigos como o violino barroco, guitarra barroco, arquilaúde, corneto, saltério, viola de gamba, cravo e teorba. “A heterogeneidade instrumental do ensemble L’Arpeggiata é complementada pelas nuances harmónicas das canções tradicionais do sul da Europa, criando uma sequência de narrativas inspiradas nas águas misteriosas do Mediterrâneo”, descreve o IC. As sonoridades do passado e das paisagens e paladares característicos das zonas costeiras mediterrâneas vão tomar conta do Grande Auditório do CCM. “Cruzando águas ensolaradas, entre a tradição e a poesia mediterrânea, vamos viver a sensação de caminhar sobre a areia ao som de velhas tarantelas e cantos folclóricos entoados, como era costume, há muitos séculos, nas sombras de estreitas ruas empedradas ou em olivais distantes. No encanto de um diálogo constante, por entre sóbrios improvisos, as vozes em palco interagem sobretudo com instrumentos de cordas do mediterrâneo, como a lira e a teorba”, aponta o IC. Barroco no séc- XXI Fundado em 2000 em Paris, pela directora e teorbista Christina Pluhar, L’Arpeggiata é um ensemble flexível que combina especialistas em música antiga com vocalistas de uma região musicalmente conhecida como eixo da olivicultura. Com mais de 200 mil discos vendidos, o grupo tem recebido excelentes críticas pelos seus álbuns e concertos. Têm tocado em inúmeros festivais e salas de concerto, do Festival de Música Barroca de Londres ao Carnegie Hall de Nova Iorque, entre muitos outros. O epicentro sonoro do grupo é a música italiana, francesa e também inglesa do século XVII. Composição e interpretação surgem frequentemente do improviso e da liberdade proporcionada pela interacção de músicos de jazz e músicos dedicados ao período barroco. A austríaca Christina Pluhar é o motor de L’Arpeggiata. Com mais de três décadas de palcos e discos, a teorbista, harpista e maestrina é também professora no Conservatório Real de Haia e na Universidade de Graz O concerto está marcado para as 20h e terá uma duração prevista de 90 minutos, sem intervalo.
João Luz Manchete SociedadePaliativos | Alto de Coloane com 237 internamentos em 2023 Os cuidados paliativos do Centro do Alto de Coloane registaram no ano passado 237 internamentos. Um estudo sobre o tratamento a doentes em fase terminal de cancro mostrou que o “alívio eficaz” de dores e náuseas “podem ser melhorados significativamente”. Governo afasta a hipótese de lançar “testamento vital” por falta de consenso social “Em 2023, um total de 237 pessoas foram internadas em área de enfermaria de cuidados paliativos”, indicaram os Serviços de Saúde (SS) no sábado, fazendo um balanço sobre os trabalhos da enfermaria que começou a operar em 2019 no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane. A unidade foi criada para receber pacientes em fase terminal de cancro ou com insuficiência funcional de diversos órgãos, que sejam encaminhados pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). A unidade de enfermaria disponibilizou na fase inicial 12 camas e posteriormente foi alargada para o “máximo actual de 40”, registando uma taxa de internamento superior a 80 por cento, segundo a resposta dos SS a interpelação escrita de Ron Lam. Em relação aos cuidados prestados, o Governo realizou em Junho do ano passado um estudo em que pediu uma avaliação aos pacientes, revelando que “os sintomas como dores e náuseas podem ser melhorados significativamente”, “através do tratamento de alívio eficaz”. Na resposta assinada pelo director dos SS, Alvis Lo, foi indicado que as especialidades do “Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde também dispõem de serviços de cuidados paliativos para prestar apoio aos pacientes com necessidade”. Sem vontade Os Serviços de Saúde afastaram também a hipótese de implementar em Macau a “directiva antecipada de vontade”, também conhecida por testamento vital, que é um documento em que o paciente manifesta antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida, sobre quais os cuidados de saúde que deseja ou receber ou não”. A medida, que é aplicada em Portugal e um pouco por todo o mundo, tem como objectivo guiar os profissionais de saúde no tratamento do paciente quando este já não é capaz de expressar a sua vontade pessoal com autonomia, com base numa declaração prévia. Os SS indicam que o testamento vital é “um conceito diferente de cuidados paliativos, cujo objectivo é respeitar a autonomia dos pacientes e permitir-lhes controlar a sua qualidade de vida com dignidade”, mas que “carece ainda de uma ampla discussão e de consenso social”. O organismo dirigido por Alvis Lo entende que não basta ponderar “o grau de aceitação da sociedade” e “as controvérsias sobre a ética e a moral” em relação à medida, mas também “os problemas com que o sector se depararia na prática”. A questão tem sido analisada, desde Maio de 2021 pelo Conselho para os Assuntos Médicos, que criou um grupo de trabalho para avaliar a estudar a implementação do testamento vital. Actualmente, o grupo está a analisar e comparar diferentes projectos concretos para lançar a medida e o Governo garante que vai continuar a recolher “as opiniões dos diversos sectores sociais”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSolidão | Ron Lam quer reforço do combate ao isolamento O deputado mostra-se preocupado com os idosos que vivem isolados em Macau e pede ao Governo que explique bem os contornos dos casos em que os mais velhos são encontrados mortos em casa. O objectivo, explica, é mobilizar a comunidade para combater o isolamento O deputado Ron Lam considera que as autoridades devem inverter a tendência de sonegar informação importante para perceber e contrariar o fenómeno do isolamento dos idosos que são encontrados mortos em casa. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador aponta ser importante evitar o isolamento social, principalmente das pessoas mais velhas. As questões são levantadas após o caso em que os corpos de duas mulheres, mãe e filha, foram encontrados em avançado estado de decomposição num apartamento, onde se suspeita que estivessem mortas há pelo menos um ano. Quando anunciaram o caso, as autoridades apenas indicaram que os corpos estavam em decomposição há mais de um ano, e que não havia indícios de crime. No entanto, Ron Lam aponta que apesar de terem sido contactadas pelos órgãos de comunicação social, as autoridades não quiseram explicar publicamente os contornos da ocorrência, o que no seu entender impede a comunidade de tomar outras medidas, para evitar casos semelhantes. O deputado reconhece que a informação relacionada com a privacidade das pessoas deve ser resguardada, mas argumenta também que os contornos do caso deviam ter sido explicados, porque o fenómeno do isolamento tem de ser combatido e é necessário apresentar soluções. Lam questiona as autoridades se no futuro vão divulgar mais informações, quando ocorrerem casos semelhantes. O deputado indica também que no passado as autoridades revelavam mais informação do que aquela que anunciam actualmente. Recolha de dados No combate ao isolamento dos idosos, o membro da Assembleia Legislativa deixa também críticas ao Instituto de Acção Social. Segundo Ron Lam, desde 2018 que o IAS começou a recolher informação sobre os idosos que vivem sozinhos. De acordo com estes dados, em Novembro de 2022 apontava-se que existiam 6.200 idosos ou casais em risco de isolamento. Contudo, o deputado indica que os dados não são actualizados com a regularidade que se exige, de forma a poder-se tomar medidas face ao problema do isolamento. Rom Lam também quer saber que medidas estão a ser tomadas para garantir que estas pessoas, identificadas como de risco, têm o acompanhamento necessário. Como parte da interpelação escrita, o legislador questiona ainda o Executivo sobre quantas pessoas idosas foram encontradas mortas em casa ou nos postos de trabalho. O deputado alerta que com o envelhecimento da população previsto para os próximos anos este fenómeno se vai agravar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesporto | Pedidos mais campos abertos 24 horas O deputado da FAOM considera que os campos abertos 24 horas por dia são muito populares e que devia haver mais instalações do género, que, aponta, contribuem para a “felicidade” dos residentes O deputado Lam Lon Wai defende a necessidade de o Governo criar mais espaços para prática desportiva que estejam abertos 24 horas por dia. O assunto é abordado numa interpelação escrita, depois do espaço existente junto à Torre de Macau, e onde era possível jogar basquetebol e futebol, ter sido encerrado devido a obras. Com o início das obras de construção do chamado Corredor Verde na Península de Macau, o Executivo encerrou o espaço de desporto junto à Torre de Macau. Nesta área, que estava aberta 24 horas por dia, e em que não era preciso fazer marcações com antecedência, ao contrário de outras zonas do Instituto do Desporto, havia dois campos de basquetebol e um de futebol, a funcionar desde 2011. Agora, Lam Lon Wai quer saber se há planos para criar zonas semelhantes, que também funcionem 24 horas por dia. “Como instalações que contribuíam efectivamente para a felicidade dos residentes, não devemos avaliar a sua utilidade apenas de acordo com os números e estatísticas […] Dado que as autoridades querem fazer da RAEM uma cidade de desporto, há planos para criar mais zonas de desporto abertas 24 horas por dia?”, questiona. O deputado também reconhece que uma das primeiras fases a ser concluída na obra do corredor verde inclui espaços para a prática de desporto. Contudo, o legislador lamenta que a abertura só aconteça, na melhor das hipóteses, em 2025. Por isso, Lam sugere que sejam criadas áreas deste género para responder “à grande procura” perto da Avenida Sun Yat-sen, e também na orla costeira, mais perto da Zona A dos novos aterros. Terrenos para táxis Ao contrário do que acontecia no passado, em que havia poucos terrenos na posse da Administração, Lam Lon Wai aponta que a situação mudou e que nos últimos anos foram recuperados mais de 80 terrenos, com uma área de 700 mil metros quadrados. Face a alguns dos terrenos, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) aponta que na sociedade se pede sempre uma “utilização activa temporária” destes recursos, enquanto não lhes é dado um destino permanente. Face a esta realidade, Lam Lon Wai sugere que os terrenos desocupados possam receber, mesmo que de forma temporária, paragens de táxis. Um dos locais que Lam Lon Wai diz poder ser um excelente exemplo, e dada a falta de paragens de táxis, é a Rua da Ponte Negra, próxima da Avenida Olímpica e da zona da Taipa Antiga. “Seria uma forma de optimizar a utilização dos recursos”, argumenta o deputado.
Nunu Wu Manchete PolíticaHengqin | Divulgados pontos de entrada e saída da segunda linha A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação da Ilha da Montanha revelou no sábado a forma como os diversos postos fronteiriços entre Hengqin e Zhuhai vão funcionar. No total, vão começar a operar a 1 de Março sete pontos de entrada e saída entre Hengqin e Zhuhai para pessoas e produtos provenientes de Macau Materializando o sistema de duas linhas fronteiriças na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as autoridades da zona revelaram no sábado a forma e o local onde vão operar os sete pontos de entrada e saída de pessoas e mercadorias entre a Ilha da Montanha e Zhuhai. Recorde-se que vão passar a existir duas fronteiras entre a RAEM e Zhuhai, com Hengqin a ser um território misto, com os primeiros postos a separar Macau de Hengqin e a segunda linha a separar Hengqin de Zhuhai. Foi esta segunda linha fronteiriça que ganhou contornos práticos no sábado passado. A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação publicou um aviso que estabelece as regras de circulação de pessoas e de veículos em sete pontos da “segunda linha” na ilha. Para já, ainda não está bem definido o grau de escrutínio e exigências de documentação e vistos para atravessar a segunda linha para residentes de Macau e portadores de passaporte. Porém, as autoridades indicaram que as mercadorias transportadas por nacionais chineses residentes no Interior que saem da Zona de Cooperação pela segunda linha serão inspeccionadas pela alfândega, e vão estar isentas de impostos aduaneiros se tiverem um valor inferior a 8 mil yuans. Em relação a mercadorias transportadas por residentes de Macau, a isenção fiscal é apenas aplicável a produtos com um valor inferior a 2 mil yuans. As instalações de fiscalização e operações alfandegárias da segunda linha da Zona de Cooperação estão montadas, “nesta fase”, em sete locais: a ponte de Hengqin, o túnel de Hengqin, o canal de Shenjing, o porto marítimo de Hengqin, a estação Norte de Hengqin, a estação de Hengqin e a estação de Zhuhai Chimelong, todas na extensão da linha Intercity Railway Guangzhou-Zhuhai. Além disso, também o lado sul do túnel de Shizimen tem instalações alfandegárias. Ponto por ponto Assim sendo, o canal da “segunda linha” na Ponte de Hengqin, que se situa no nordeste da ilha e liga ao distrito de Xiangzhou em Zhuhai, permite o acesso a carros e peões 24 horas por dia, mas estará vedado à circulação de camiões e veículos usados em obras de construção civil. A Ponte de Hengqin terá ainda uma zona dedicada a autocarros turísticos, que permite o desembarque de passageiros para inspecção. Peões e ciclistas podem passar por este ponto para entrar em Zhuhai. Já o posto do Túnel de Hengqin, no norte da Ilha da Montanha, servirá para os camiões ou veículos de obra e automóveis privados, também durante 24 horas, enquanto o Canal de Shenjing permitirá a circulação de automóveis privados entre as 06h e as 00h. Quanto às entradas e saídas de utentes de transportes públicos, tal como os barcos e comboios, a travessia da fronteira será feita através do Porto Marítimo de Hengqin ou das Estacões de Comboio Hengqin e Chimelong.
Amélia Vieira VozesBELA ADORMECIDA Roubam-nos a paz, e que paz viria, se ela não for igual aquela paz que noutros havia? É uma situação que nos inquieta o estilhaçar da serenidade por essa manobra insidiosa da sociedade gradualmente esfomeada em salvo-conduto para o ronco demagogo, instalado, empolgado, estéril e opressivo, um abrasão de indelicadeza que ecoa nos confins da Terra. Estamos demasiado vibráteis com restos de mortandade e configurações grotescas para retorno à “cápsula” onde se instala toda a substância que é a favor da vida, define um centro, irriga o ser, e se vê melhor que entre multidões. O sono, esse deleitoso ritmo do universo, pareceu contrariar os mais frenéticos aposentos da hiperactividade, e a luta para manter tão natural condição foi varrida a ansiolíticos e corrigida com a vigília da regularidade mórbida. Coisas simples e boas elevadas à condição de dilema, corrobora ainda mais o desgaste, que para tudo se tem de dar para manter a trepidação em alta frequência, que o mito da felicidade se dá por enervamento constante, recorrendo cada vez mais a plenitudes sem sentido. Nós já padecemos de tudo de todas as maneiras, já esperámos a salvação por outrem, quando não ele, por um grupo, e mais eloquente e mordaz, por esferas sociais. Dos receituários experimentámos alguns, convivemos com mestres da alegria, fomo-nos abaixo em alguns ataques de riso, e das ideologias havia um cimento tão duro que as dispensámos. Dito assim, ficaram-nos então os ritmos gregários, as finalidades, o tempo certo para adormecer as lágrimas, ficar duro de compreensão, e ainda legitimar a herança de um progresso que consideramos invencível. Neste desfile de objectores de consciência vêm agora dizer-nos que não temos Defesa. – Nem Defesa nem Agravo! Assim, só estamos em sintonia com o Mercado. Somos Mercantis. É evidente a médio e longo prazo que vamos todos ser outra qualquer coisa e, para bem dos conquistadores, sabemos bastante de mercadoria, e não vale a pena andar a esconder os valores em estantes de Código Penal nem na lúbrica jornada de invasores ao fisco, que a mais-valia vai dar directamente ao invasor que se esforçou para não morrermos de martírios governativos e de péssimas conclusões. Aí podem serenar os mais nervosos da sociedade que não dorme para recarregar forças, e se mesmo assim, se estiverem possuídos de eloquente trepidação, terão de abrandar para não colocar rédeas ao sinistro que os apanhou como presas amedrontadas. Com este acabrunhamento inesperado os grandes compulsivos terão a oportunidade de pôr os sonos em dia e se lhes faltar combustível podem sempre começar a andar a pé e fazer grandes paragens dormindo a ver as estrelas. As dissidências com o fervor que lhes assiste, terão sonhos visionários, e cobertos de lã dos últimos pastores, reversar-se-ão pela tomada de uma identidade desfeita. Aqueles que conseguem já conquistar Marte devem achar de menor monta uma conquista da Europa em modalidades várias (que ela se mantém bastante contrária a qualquer sossego) mas, e dada a explosão de centros vibratórios cósmicos onde até o sol pode fazer a sua tempestade, eu, aqui, neste Fevereiro, vejo o espectro de Gengis Khan a atravessar já a Beira Litoral. Isto tudo acontece porquê? Por que estamos na Grande Roda- tudo vai, tudo vem, assim é o caminho da imortalidade- o que fazemos deixa rasto, o que não fizemos atormenta-nos, só que tudo vai e volta mas de uma outra maneira. Por ora a gincana das competências está alinhada com a situação, e é vê-las como se não houvesse amanhã. Mas amanhã virá, e não será para muitos os «amanhãs que cantam» que em estado de coma induzido ainda permaneceremos. Talvez não seja tarde nem cedo, nestas propostas ancestrais que passaram pelo grupo, forjando a célula (família) fomos aqueles que serviram a condição. Uns mais, outros menos, outros nada: mas quem sabe se essa negação lhes era devida? Tal qual aqueles que a serviram. Por ora não sabemos. Desejaríamos que tudo finda-se num indulto universal e capacidade de ver, mas o belo sono ainda não chegou, que as tormentas têm veios fundos como a própria memória que construímos unida por fileiras em rota de colisão com a paz trazida por estrelas muito mais distantes. Porém, a paz, pode ser dispensada. Aqui, só desejamos um tranquilo sono, e que quem nos beije finde o anterior ciclo, e com ele sejamos despertados.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Acordo Hong Kong-China positivo para portugueses O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, Bernardo Mendia, mostrou satisfação face à medida que entrou em vigor no final de Janeiro e que, diz, facilita a protecção dos interesses portugueses em casos de disputas sobre propriedade intelectual Empresários disseram à Lusa que o reconhecimento recíproco de decisões civis entre Hong Kong e a China continental, em vigor desde o final de Janeiro, poderá beneficiar os portugueses, sobretudo em disputas sobre propriedade intelectual. Um decreto que permite que os tribunais da região semiautónoma chinesa adjacente a Macau reconheçam e executem decisões civis da justiça do interior da China e vice-versa entrou em vigor a 29 de Janeiro. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla em inglês) disse à Lusa que a medida é positiva, embora restrita a danos civis em processos criminais e disputas sobre direitos de propriedade intelectual. Bernardo Mendia disse acreditar que o decreto vai permitir que os empresários portugueses “protejam os seus interesses” e executem dívidas “de forma eficiente”, tanto na China como em Hong Kong. Dos benefícios O representante da delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Xangai, Diogo Garcês Reis, disse à Lusa que a medida pode ajudar empresários que assinaram contratos de importação ou exportação com empresas chinesas. O advogado disse conhecer casos em que o contrato foi assinado não com a empresa-mãe, mas com subsidiárias em Hong Kong, “normalmente por opção do próprio parceiro chinês e desconhecimento das diferenças por parte da empresa estrangeira”. “Depois em caso de litígio, quem está vinculado a determinado contrato não é a fábrica, por exemplo (…) mas sim a sua ‘holding’ ou subsidiária em Hong Kong, que muitas vezes não tem sequer ativos significativos”, explicou Garcês Reis. Neste cenário, um empresário português teria de primeiro recorrer aos tribunais de Hong Kong e só depois tentar reconhecer e executar a sentença na China continental, disse o representante da CCILC. Bernardo Mendia, também secretário-geral da CCILC, disse que o decreto “aumenta a flexibilidade na selecção da jurisdição” em caso de litígio e pode ajudar os empresários portugueses a “pouparem nas custas judiciais e acelerar a velocidade da decisão”. Isto porque o novo regime impede o surgimento de “litígios dos mesmos casos nos tribunais de Hong Kong e da China Continental, oferecendo maior protecção e previsibilidade nas transações transfronteiriças”, explicou o empresário. Mendia sublinhou, no entanto, que o acordo exclui decisões em áreas como “relações pessoais, sucessão, falência, qualificação de eleitores, validade de acordos de arbitragem e reconhecimento de sentenças arbitrais”.
João Santos Filipe EventosHong Kong | Museu de Arte mostra pinturas de Ticiano e pintores renascentistas Até 28 de Fevereiro, Hong Kong tem em exposição pinturas de alguns dos principais artistas renascentistas de Veneza, como Ticiano, Giorgione, Veronese ou Tintoretto Até 28 de Fevereiro, o Museu de Arte de Hong Kong é o palco da exposição “Ticiano e pintores renascentistas de Veneza da Galeria de Uffizi”, que mostra algumas obras do pintor que foi considerado o expoente máximo da escola renascentista de Veneza, assim como dos seus principais discípulos. Com um preço de entrada de 30 dólares de Hong Kong, a exposição apresenta 50 quadros que estão em exposição pela primeira vez no território vizinho, trazidos desde a Galeria de Uffizi, situada no centro histórico de Florença, em Itália, e que é especializada em pintura do período do Renascimento. Um dos principais trabalhos em exposição é o quadro “A Flora, Vénus, o Cupido com um Cão e uma Perdiz”, da autoria de Ticiano, em que a deusa romana do amor, sexo, fertilidade e da vitória surge deitada com o filho Cupido. No espaço, estão igualmente em exibição outras obras notáveis de Ticiano, como a Nossa Senhora da Misericórdia, em que o próprio autor surge retratado ajoelhado perante a figura divina. Como um dos principais e mais famosos artistas do século XVI, a reputação do pintor italiano nascido em Véneto, Itália, fez com recebesse encomendas para trabalhar para algumas das personalidades mais influentes da história europeia, como aconteceu com Carlos V, Imperador do Império Sacro Romano-Germânico e pai de D. Filipe I de Portugal. Além do retrato de um dos governantes espanhóis mais famoso do século XVI, a colecção em exibição conta igualmente com um retrato de Jesus Cristo, encomendado pelo Imperador, com o título Ecce Homo. O quadro tem a particularidade de se ter tornado inseparável do próprio Carlos V ao longo da sua vida. Entre os trabalhos expostos do artista veneziano, encontra-se igualmente a Batalha de Cadore. A pintura retrata aquela a disputa que também ficou conhecida como Batalha do Rio Seco, que opôs as forças da República de Veneza contra as forças do Império Sacro Romano-Germânico, em 1508, e que foi um dos momentos altos em termos militares da república mercante. Pintor celebridade Nascido em Véneto, no norte da actual província de Veneza, algures entre 1488 e 1490, Ticiano Vecellio, também conhecido como Vecelli ou Ticiano, assumiu-se como um dos principais pintores da Escola de Veneza do século XVI. Numa república que se afirmava como um grande centro de comércio e onde se concentravam mercantes, navegadores, académicos e artistas com origens muito variadas, foi criada uma atmosfera que levaria a que pintura renascentista de Veneza acabasse por influenciar a arte um pouco por toda a Europa. Além disso, o movimento da cidade dos canais teve a particularidade de destoar do resto de toda a pintura de Itália na altura, porque dava a primazia aos jogos de cores sobre o traço do artista. A título individual, a Ticiano é atribuída a tendência de desenhar figuras femininas nuas e reclinadas, como a que está presente no quadro “A Flora, Vénus, o Cupido com um Cão e uma Perdiz”. A exposição não se esgota nos trabalhos de Vecelli, e outro dos principais destaques é o quadro “A Prova de Fogo de Moisés”, da autoria de Giorgione, cujo nome verdadeiro era Giorgio Barbarelli da Castelfranco. Nesta obra, é retratado o episódio do Antigo Testamento em que o bebé Moisés, depois de ser adoptado pela filha do Faraó Egípcio, atira a coroa do governante para o chão. O acto foi considerado como um presságio que Moisés iria derrubar o faraó. Para afastar o presságio, o faraó mandou colocar diante do bebé duas tigelas, uma com brasas e outra com cerejas. Como o bebé, guiado por um anjo, acabou por escolher levar à boca as brasas, acabou por ser considerado inocente do crime de traição. Em destaque, está igualmente o trabalho “O Baptismo de Jesus Cristo”, pintado por Paolo Veronese, que retrata o baptismo conduzido por São João Baptista e que através de um pomba com uma aura dourada remete também para a presença da Trindade. A exposição é o resultado de uma organização conjunta entre o Jockey Club de Hong Kong, Museu de Arte de Hong Kong, o Ministério de Cultura de Itália e a Galeria Uffizi.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Recusado pedido de Ao Man Long para reaver 9,13 milhões Em “dificuldades financeiras” o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas pretendia recuperar o dinheiro que não foi declarado perdido para a RAEM. O TSI entende que Ao tem de continuar a esperar O pedido de Ao Man Long para descongelar cerca de 9,13 milhões de patacas depositado em contas bancárias foi recusado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A decisão, face a este património que não foi declarado como perdido a favor da RAEM, foi tomada no final de Janeiro e resulta de uma longa batalha judicial, que começou pelo menos em 2008. Segundo a decisão do mês passado, os tribunais decidiram que os cerca de 9,13 milhões de patacas não têm de ser declarados como perdidos para a RAEM, porque não resultam dos crimes de corrupção nem foram gerados com o dinheiro dos crimes de corrupção. No entanto, e apesar do reconhecimento das “dificuldades financeiras” do ex-secretário que está a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o TSI considerou que as contas devem continuar congeladas, para o caso da RAEM não ser capaz de reaver o património ligado à corrupção que foi apreendido no Reino Unido e em Hong Kong. A decisão tem por base o Código Penal, que permite à RAEM obrigar os condenados a pagar o valor correspondente aos bens e dinheiro ligados ao crime que estão guardados no estrangeiro. Este mecanismo é de recurso e só pode ser utilizado quando a RAEM não consegue que esses bens e dinheiro sejam devolvidos através dos acordos de cooperação com as outras jurisdições. Em dificuldades No pedido, em que pretendia que as contas fossem descongeladas, a defesa indica que Ao Man Long atravessa “dificuldades financeiras”. Também de acordo com esta versão, o dinheiro, está congelado em contas com 2,06 milhões de patacas, com 6,70 milhões de dólares de Hong Kong e ainda com 37,1 mil libras esterlinas. Outro dos argumentos, era de que pelo menos uma conta no Banco Comercial de Macau devia ser desbloqueada, porque esta sempre serviu para que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas guardasse o vencimento. Por outro lado, a defesa contestava ainda que houvesse necessidade de congelar as contas, dado que grande parte dos imóveis e bens de Ao Man Long no Reino Unido fora recuperados, pelo que dificilmente o ex-governante vai ter de fazer pagamentos extra à RAEM. Segundo a versão de Ao Man Long, que remete para um comunicado do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, de Novembro de 2015, “o Governo do Reino Unido irá restituir ao Governo da RAEM os bens recuperados no valor de 28.718.752,63 Libras Esterlinas, o correspondente aproximadamente a 350 milhões de patacas”. Nesse comunicado era também apontado que “a maior parte dos bens ilícitos” de Ao Man Long no estrangeiro “e que fazia parte do confisco decretado pelo Tribunal de Macau, já está recuperada”. O ex-secretário para os Transporte e Obras Públicas encontra-se no Estabelecimento Prisional de Coloane depois de ter sido condenado pela prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada em 2008.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas do Ano Novo podem atingir os 20 mil milhões de patacas O Novo Ano Lunar trouxe um fluxo significativo de turistas que levou o banco de investimento CLSA a traçar um cenário dourado para a principal indústria do território Até ao final de Fevereiro, as receitas brutas do jogo devem ficar acima dos 19,8 mil milhões dólares de Hong Kong, de acordo com o relatório mais recente do banco de investimento CLSA, citado pelo portal GGRAsia. Segundo o documento, as receitas estão a ser impulsionada por um “desempenho sólido” da indústria do jogo durante os feriados do Ano Novo Lunar. “Macau está em vias de apresentar um desempenho sólido durante os feriados do Ano Novo Lunar, uma vez que a previsão da Direcção de Serviços de Turismo para a média de turistas para o período 10 e 17 de Fevereiro aponta para um número superior a 120 mil visitantes por dia”, consta no relatório elaborado pelos analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan. “Este desempenho também é confirmado pela nossa visita a 12 de Fevereiro, em que assistimos a um fluxo muito robusto de visitantes nas fronteiras e nos quatro empreendimentos turísticos que visitámos”, foi acrescentado. Nos primeiros dias do Ano Novo Lunar, Macau recebeu mais de 898 mil visitantes, de acordo com os dados oficiais. Este número representou uma média de cerca de 179.700 turistas por dia. “Sentimos que as receitas brutas do jogo vão ficar acima das nossas previsões de Fevereiro, que estavam nos 19,8 mil milhões de patacas (dois por cento acima dos valores de Janeiro)”, foi indicado, de acordo com o relatório citado pelo portal GGRAsia. No caso da meta de 19,8 mil milhões de patacas de ser ultrapassada, esta é a primeira vez desde o início de 2020, quando se sentiu o impacto da pandemia, que tal acontece, um claro sinal de recuperação face ao passado mais recente. Acima das expectativas Ainda de acordo com Jeffrey Kiang e Leo Pan, tanto os ferries, como os autocarros dourados da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estava “lotados”, o que é um sinal positivo para a indústria. Contudo, as melhores notícias vêm dos preços mínimos das apostas no território: “O preço mínimo de aposta mais comum mas mesas de bacará era de 1.000 patacas; ao mesmo tempo as mesas com as apostas mínimas mais altas (de 2 mil, 3 mil ou 5 mil patacas) estavam visivelmente ocupadas, durante o período da tarde”, foi indicado. “Além do bacará, também o jogo cussec – que normalmente tem uma vantagem para a casa superior ao do bacará, e uma aposta mínima de 500 patacas – estava muito popular entre os jogadores”, foi apontado. “As máquinas de jogo e os terminais electrónicos de apostas em tempo real também estavam muito ocupados”.
João Luz Manchete SociedadePanchões | Comerciantes queixam-se de negócios fracos As zonas designadas pelo Governo para queima de panchões encerraram na quarta-feira. Comerciantes de material pirotécnico revelaram prejuízos e menos pessoas do que no ano passado, apesar de o volume de turistas ter batido recordes durante os feriados do Ano Novo Lunar “O meu desejo era conseguir vender dois terços da mercadoria que comprei, mas ainda tenho perto de 60 por cento. No ano passado, não fomos forçados a oferecer descontos, mas este ano tivemos de o fazer para aliciar os clientes a comprar mais panchões”, afirmou uma das comerciantes que operou uma tenda na zona para queima de panchões e lançamento de fogo de artifício no lado da península, perto dos novos aterros urbanos junto da Torre de Macau. As declarações da comerciante, de apelido Lam, foram proferidas na tarde do último dia em que teve aberta a tenda, uma vez que depois de quarta-feira as duas zonas designadas para o rebentamento de foguetes encerraram. Nem o facto de o último dia coincidir com a celebração do Dia dos Namoradas ajudou o negócio. Em declarações ao jornal do Cidadão, Lam referiu que não só os negócios deste ano foram piores do que em 2023, como o número de pessoas que visitaram as zonas também decresceu. Isto apesar do grande volume de turistas que visitaram Macau durante os feriados do Ano Novo Lunar. Na segunda-feira, o terceiro dia dos feriados, quase 217.500 turistas entraram no território, o valor diário mais elevado em mais de cinco anos e o segundo maior desde que há registo. A poucas horas do fecho da tenda, a prioridade de Lam era reduzir os prejuízos depositando todas as esperanças na última noite de venda de panchões. Ainda assim, confirmava à mesma fonte que seria muito difícil conseguir cobrir o dinheiro investido no concurso para operar a tenda e na compra de mercadoria, custos que indicou terem aumentado, especialmente tendo em conta o reduzido consumo dos clientes, que gastaram este ano uma média de 100 patacas. Onde estão os clientes? Questionada sobre as razões possíveis para o fraco consumo, a comerciante apontou à política da circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Na sua óptica, os residentes preferem queimar panchões no Interior da China, onde os preços são muito mais baratos. Já Choi, também comerciante de panchões na zona perto da Torre de Macau, justificou os maus negócios com o próprio período de feriados, que levaram muitos residentes a passar férias no exterior. Também desapontado com o fraco consumo, em especial por ser Dia dos Namorados, o vendedor indicou que os clientes que mais gastaram foram residentes de Hong Kong e turistas do Interior da China. Porém, o facto de quarta-feira já ter sido dia de trabalho na RAEHK acabou por prejudicar os negócios. Outra comerciante, confirmou que iria fechar a tenda com “enormes prejuízos” e que esperava o apoio do Governo para diminuir as perdas, que incluíam cerca de 300 mil patacas de renda.
João Luz Política SociedadeVacinas | 150 mil doses destruídas por validade expirada Os Serviços de Saúde destruíram 150 mil doses da vacina desactivada da Sinopharm, cujo prazo de validade expirou no início de Janeiro. O lote incinerado representa quase 10 por cento do total de doses da vacina da Sinopharm compradas pela RAEM. Os custos não são conhecidos por estarem abrangidos por “segredo comercial” No dia 6 de Fevereiro de 2021, chegava a Macau o primeiro lote de vacinas desactivadas contra a covid-19 produzidas pela Sinopharm Group (China National Biotech Group, Beijing Institute of Biological Products). A chegada das vacinas foi assinalada com uma cerimónia que contou com a presença da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, do à altura director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, e representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Passados quase três anos, o Governo mandou destruir o último lote de vacinas produzidas pela Sinopharm Group que tinha armazenado. “Os Serviços de Saúde têm em stock um total de 150 mil doses das vacinas inactivadas da Sinopharm, cujo prazo de validade expirou no dia 2 de Janeiro de 2024”, revelou o organismo liderado por Alvis Lo ao HM. À semelhança de outras vacinas, os lotes da Sinopharm foram adquiridos e disponibilizados sucessivamente, acompanhando os vários estágios da campanha de vacinação contra a covid-19. “Em resposta à epidemia da COVID-19, os Serviços de Saúde começaram, a partir de 2020, a adquirir, de forma faseada, as vacinas inactivadas da Sinopharm, aprovadas para a utilização de emergência pelo Estado e pela Organização Mundial da Saúde, destinadas à vacinação dos residentes, de modo a proteger a sua saúde”, referiram os SS. No total, o Governo de Macau comprou 1,55 milhões de doses da vacina desactivada da Sinopharm. Porém, a emergência de novas variantes do coronavírus, assim como a taxa de vacinação da população, motivaram uma nova abordagem das autoridades locais. “Devido à ocorrência de mutações rápidas e imprevisíveis do vírus SARS-CoV-2, o efeito de protecção da vacina inactivada da Sinopharm diminuiu e a predisposição da população em vacinar-se também diminuiu. Deste modo, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Comissão Nacional de Saúde, os Serviços de Saúde forneceram sucessivamente aos residentes as vacinas bivalentes de mRNA e as vacinas monovalentes de mRNA contra a XBB que conferem melhor protecção”, indicaram ao HM os SS. Fogo e fumo O HM tentou apurar quanto custaram aos cofres públicos as vacinas desactivadas, porém, os SS sublinharam que, “dado que o montante está abrangido pelo segredo comercial, não é possível divulgá-lo ao público”. Quando começaram a chegar ao mercado as primeiras vacinas, na primeira metade de 2021, o Governo de Macau importou produtos da BioNTech/Pfizer e AstraZeneca, além do produto da Sinopharm. Sem detalhar os preços de cada um dos produtos, o director dos SS da altura, Lei Chin Ion, indicou que estes custos eram diferentes consoante o laboratório responsável e afirmou apenas que iriam chegar a Macau 1,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 com um preço aproximado de 350 milhões de patacas. Em relação à forma como as autoridades da RAEM trataram os lotes fora da validade, os SS indicaram ao HM que as vacinas não utilizadas “são recolhidas de acordo com o mecanismo existente, sendo enviadas para a incineradora sob a supervisão do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica para efeitos de destruição”.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesDia de Não-Namorados O Dia dos Namorados pode ser um dia difícil. Seria bom se fosse opcional, mas desde cedo, como na escola primária, vemos uma tentativa de institucionalizá-lo. Quando estava na 2.ª classe, a professora criou uma caixa de correio para celebrar o Dia dos Namorados, onde se podiam deixar cartas anónimas para as paixões secretas. Crianças de 7 anos têm uma compreensão muito madura do amor romântico, certo? No âmago do meu ser, eu sabia que não ia receber uma carta. E assim foi, era a mal-amada, e todos na turma deram conta disso. Se o Dia dos Namorados é difícil, é porque o tornaram assim. Tornou-se o triunfo da existência de um parceiro romântico, ou a desilusão da sua ausência. Entretanto, tomei conhecimento de um conjunto de estratégias e actividades para tornar o Dia dos Namorados mais alternativo. Aqui, explanarei algumas opções que encontrei. Vou excluir desde já o mais óbvio: tempo para cuidar de si próprio. No Dia dos Namorados, parece-me a estratégia mais eficaz para não mergulhar no frenesim. De repente, somos invadidos por menus de jantar para namorados, promoções, vendas temáticas e, claro, redes sociais empenhadas em tornar o dia miserável. Evitar. Para quem não quer ser lembrado de que o dia existe, pode ser possível bloquear notificações relacionadas com o dia. Este ano, uma empresa de comércio questionou-me se gostaria de ser contactada sobre o tema. Uma interpelação simpática, senti que era uma tentativa de dar controlo ao consumidor sobre a avalanche de conteúdos amorosos. Com um pouco mais de pesquisa, percebi que existem outras formas mais sofisticadas de bloquear conteúdos nas redes sociais. É só perguntar ao motor de busca favorito, descarregar as aplicações recomendadas e aplicar filtros para não receber informação sobre “namorados”, “amor” ou “São Valentim”. Contrariar. Na tentativa de dar espaço aos que não se revêem no dia, há quem celebre a antítese do Dia de São Valentim, que já tem rituais e imagética associada. Falo-vos de festas temáticas com roupa e até comida decorada com o tema do amor não correspondido. São os corações partidos a jorrar sangue, uma paleta de cores mais sombrias, em vez do habitual vermelho e cor-de-rosa. Acusações de que o cupido é estúpido ou que o amor não existe. Chutam uma piñata em forma de coração até a estilhaçarem toda. Os mais sérios vão optar por tornar o dia uma consciencialização para os solteiros e espalhar outro tipo de amor para quem precisa. Enraivecer. Não há nada como apaziguar um coração partido com acções de puro desdém. Um abrigo animal em Ohio, nos EUA, em troca de um donativo, oferece a possibilidade de escrever o nome do ex-namorado ou ex-namorada numa caixa de areia onde os gatos para adopção irão urinar e defecar à vontade. O abrigo prometeu fazer um vídeo público de todas as contribuições e dos momentos de alívio dos animais, e irá publicá-lo no Dia dos Namorados. O zoológico de San Antonio, no Texas, também preparou uma actividade de angariação de fundos ainda mais, digamos, assertiva desta raiva. Dependendo da quantia, o zoológico pode dar o nome do/a ex- a uma barata ou a um rato, que será devidamente consumido por um dos residentes do zoológico. Por 150 dólares, eles filmam a presa a ser devorada e depois enviam a filmagem ao ex- a quem a acção é dedicada. Alegadamente, todos os donativos servirão para ajudar os espaços a continuar o seu trabalho na protecção da biodiversidade e bem-estar animal. Estas acções tentam oferecer novas formas de dar significado ao dia, mas não deixam de perpetuar a capitalização do amor romântico (ou a sua zanga com ele). Não quero desvalorizar o simbolismo do dia nem o desconforto que ele gera. Talvez me caiba sugerir uma reflexão sobre como estão associadas a ele memórias e emoções que materializam um ponto muito sensível da existência humana: a prova de que somos aceites ou rejeitados. E essa dicotomia precisa de ser desconstruída com muito carinho. A celebração do amor é sempre bem-vinda, mas talvez seja necessário expandi-la para o amor que nutrem por vocês próprios, pela família, amigos, amantes, amigos coloridos e até aqueles que ficaram para trás. Talvez perceber que a presença de um parceiro romântico na vida não é sinal de triunfo, nem a sua ausência um sinal de falhanço. O amor que traz uma carta no Dia dos Namorados não é o indicador de sucesso nem a condição prévia para a aceitação pessoal.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Embaixador chinês reforça sentimento de amizade e entendimento entre as duas nações O representante da diplomacia chinesa em Portugal, Zhao Bentang, salienta a confiança política e a compreensão mútua entre os dois países de que Macau é um bom exemplo O embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, destacou à Lusa “a confiança sólida” entre os dois países, resultante da transferência pacífica da administração de Macau, e afirma que a “compreensão” prevalece mesmo na “mais crítica” situação global actual. “Temos uma confiança política bastante sólida entre os dois países porque o tema de regresso de Macau à República Popular da China é um exemplo de países que resolvem o problema da soberania através de negociações pacíficas”, considerou, em entrevista à agência Lusa. Por isso, adiantou, são mantidas relações de “intercâmbio, coordenação e apoio à estabilidade e desenvolvimento de Macau”. Além da avaliação positiva do processo de Macau, o diplomata elencou os contactos frequentes e visitas entre governantes dos dois países, como aconteceu na recente troca de mensagens entre presidentes e os chefes de Diplomacia no âmbito da celebração dos 45 anos de relações diplomáticas oficiais entre Lisboa e Pequim. “Podemos dizer que os 45 anos [de relações diplomáticas oficiais] têm tido resultados muito positivos. E agora, frente à situação mundial mais crítica, os dois países unem-se, comunicamos e compreendemo-nos para encarar desafios e temos uma estratégia parecida de desenvolvimento da economia. Mudança de velocidade A China, frisou, tem agora novos conceitos de desenvolvimento”, ao trocar o modelo antigo de “velocidade, de quantidade” por um de “qualidade”. O novo modelo inclui ainda inovação, de tecnologia e de recursos renováveis e, assim, há também “pontos de consenso para cooperar” com Portugal. O embaixador indicou as “mais de 30 empresas” chinesas em Portugal cobrem sectores de “quase todas as áreas, desde a energia à banca, e “há uma cooperação muito boa” no sector da cultura, como provam as actividades agora programadas no âmbito do Festival da Primavera (ano novo chinês), além de “três laboratórios conjuntos” ao abrigo da estratégia da “nova rota da seda”. As 40 universidades chinesas que ensinam a língua portuguesa e as “13 escolas portuguesas que ensinam chinês” também foram enumeradas. A China quer iniciativas para um “mundo de futuro compartilhado”, tendo Zhao Bentang recordado as propostas do Presidente Xi Jinping para a “multipolarização e globalização económica”. “Uma multipolarização [assente] sobre princípios da igualdade e ordem”, sublinhou o embaixador fazendo eco da visão chinesa de que “todos os países são iguais, pequenos ou grandes, pobres ou ricos” e que a globalização económica deve “respeitar princípios de benefícios mútuos e também deve ser inclusiva”. Lisboa e Pequim partilham visões comuns, segundo Zhao Bentang, sobre o “conceito de desenvolvimento económico” e acerca de “manter a amizade e cooperação com princípios reconhecidos por ambas partes”. “Temos um fundamento e uma complementaridade muito grande e acreditamos que o futuro de relações será ainda maior”, considerou.
João Luz EventosLai Chi Vun | Jazz e música electrónica ao vivo no sábado à tarde No próximo sábado, a partir das 16h, os Estaleiros de Lai Chi Vun serão palco para as actuações ao vivo da banda de jazz local The Bridge, do compositor japonês Akitsugu Fukushima e da Orquestra Juvenil Chinesa de Macau. A entrada é livre e o Instituto Cultural o disponibiliza transporte directo gratuito a partir da península e da Taipa O Instituto Cultural apresenta no sábado, a partir das 16h, mais um capítulo de actuações ao vivo nos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun – Lotes X11 a X15, que desde Dezembro têm animado a velha vila piscatória com “concertos ao anoitecer” nas segundas metades de cada mês. Desta feita, vão subir ao palco a banda de jazz local The Bridge, o compositor de música electrónica Akitsugu Fukushima e a Orquestra Juvenil Chinesa de Macau. A banda mais experiente do cartaz do próximo sábado, os The Bridge, foi fundada em 1989 e “é composta por membros de diferentes países, sendo, ainda hoje, a banda residente do Clube de Jazz de Macau”, um dos clubes de jazz mais antigos da Ásia. “Desde a sua participação no “hush! Concertos” em 2005, a banda tem actuado com frequência em festivais e eventos locais, incluindo o Festival de Artes de Macau, o Festival Internacional de Música de Macau e eventos organizados por empresas e hotéis locais”, descreve o IC em comunicado. Composta pelos músicos Phil Reaves, Humphrey Cheong, José Chan e Ray Ricardo Elma, os The Bridge costumam incluir no alinhamento das suas actuações ao vivo incontornáveis standards de jazz, assim como temas de fusão (em especial com interpretações de bossanova e jazz mais pop). Com uma história de música que antecede a formação da banda, os elementos fundadores dos The Bridge são autênticos embaixadores do género musical em Macau. Bandas e juventude Outro ponto de destaque para a tarde de música em Lai Chi Vun será a actuação do japonês Akitsugu Fukushima, radicado em Macau há mais de uma década. O compositor, músico e designer de som tem colaborado com vários músicos, artistas e realizadores de cinema locais desde que se mudou para Macau em 2013. No currículo conta com a composição e arranjo de músicas para os cantores japoneses Aimer e yama e foi também responsável pelas bandas sonoras de filmes como “Madalena”, uma co-produção de Hong Kong e Macau lançada em 2021, e “Our Eighteen” que lhe valeram dois prémios em 2020 e 2021 no festival Golden Horse Awards de Taiwan. O músico japonês lançou recentemente o single “Hero”, uma composição electrónica repleta de referências nipónicas que evocam cenários de filme. Noutro espectro musical, o IC convidou a Orquestra Juvenil Chinesa de Macau para os concertos de sábado nos estaleiros navais. Fundada em 2004, a orquestra direccionada para jovens “combina música tradicional chinesa com instrumentos de música electrónica. A orquestra tem actuado em múltiplas cidades na China e no exterior desde a sua fundação”, refere o IC. Com os concertos marcados para sábado, o IC cancelou a habitual actuação do “Ponto Busking”, uma espécie de simulação dos espontâneos concertos de rua populares em todo o mundo em que músicos actuam em espaços públicos (ruas, praças, ou estações de metro, por exemplo), esperando que a apreciação dos espectadores se traduza em donativos. O IC indicou também que estará disponível um serviço de transporte gratuito (autocarro) aos sábados, domingos e feriados, “a fim de facilitar a deslocação de residentes e visitantes para os Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”. Apesar de o IC não indicar especificamente horários e locais de partida dos autocarros no sábado, a manter-se o arranjo anterior, os autocarros terão partida da Rua do Dr. Pedro José Lobo (junto ao Edifício Macau Square), em Macau, às 14h, 15h e 16h, e da Taipa junto ao Edifício Nova City, Blocos 11, às 14h30 e 15h30. Os horários de regresso à península estão marcados para as 18h, 18h30 e 19h, e com destino à Taipa partem de Lai Chi Vun às 18h e 18h45.
João Santos Filipe SociedadeBanco Chinês de Macau | MP fala de perdas de 456 milhões O Ministério Público (MP) acredita que o Banco Chinês de Macau teve perdas de 456 milhões de patacas devido à alegada associação criminosa que envolve Yau Wai Chu e a empresária Bobo Ng O Ministério Público (MP) acredita que o Banco Chinês de Macau registou perdas de 456 milhões de patacas, devido à associação criminosa que envolveu a antiga presidente, Yau Wai Chu. Os contornos da acusação do MP do caso que também envolve a empresária Bobo Ng foram revelados pelo Canal Macau. De acordo com a emissora, Yau Wai Chu, antiga presidente e directora-executiva do Banco Chinês de Macau, é acusada de liderar uma associação criminosa que pedia empréstimos falsos ao banco, para desviar fundos. A alegada associação criminosa terá sido criada em conjunto com Liu Wai Gui, que o MP acusa de ser o outro líder do grupo. Ao contrário de Yau, que se encontra em prisão preventiva, Liu encontra-se actualmente em paradeiro incerto, o que significa que em caso de condenação, pode nunca cumprir pena de prisão. Segundo o MP, Liu e Yau decidiam as empresas que pediam os empréstimos ao banco, assim como o tipo de empréstimos e as quantias. O grupo teria apenas como objectivo cometer fraudes, através da criação de empresas fictícias com recurso a familiares e amigos, que depois pediam o dinheiro emprestado. Aprovados os empréstimos, os fundos eram divididos pelos envolvidos na associação criminosa, uma vez que as obras não eram realizadas. Entre a lista de obras que terão servido como pretexto para requisitar os empréstimos bancários, encontram-se projectos como a expansão do Metro Ligeiro para a Ilha da Montanha, trabalhos nos hotéis The Londoner, The Venetian, Grande Lisboa, MGM e no Wynn. Pelo menos uma empresa terá apresentado informação de que era uma das candidatas à construção da segunda fase do Wynn Palace. Outro dos pontos da acusação, prende-se com um alegado acordo falso com a Sands China e ainda um empréstimo para alegadas obras no Macau Treasure Island. A madrinha Além de Yau Wai Chu e Liu Wai Gui, a acusação de fraude bancária também envolve a empresária Bobo Ng, directora do jornal Hou Kou Bobo Ng, que está em prisão preventiva. Segundo o Canal Macau, Bobo Ng é acusada de ser parceira de longa data e também madrinha de outro alegado líder da associação, Liu Wai Gui. Os outros arguidos são Ng Man Un, director do departamento empresarial do banco, e Chan Chak Chong, director do departamento de negócios. De acordo com a acusação, os empréstimos concedidos causaram perdas de 456 milhões de patacas ao Banco Chinês de Macau. O caso envolve cerca de 15 arguidos, mas apenas cinco estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Macau. Entre os arguidos, consta ainda David Zhou, ex-marido de Bobo Ng.
Hoje Macau SociedadeMGM China bateu recorde de lucros no ano passado A operadora de jogo MGM China anunciou lucros recorde de 7,24 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2023, após três anos de prejuízos devido à pandemia. A empresa sublinhou que “o novo recorde histórico” de lucros antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos de reestruturação ou de arrendamento (EBITDAR, na sigla em inglês) bateu por 18 por cento o anterior máximo fixado em 2019. A MGM China sublinhou que inverteu um prejuízo de 1,27 mil milhões de dólares de Hong Kong registado em 2022, em comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong. Os dois hotéis-casinos operados pela MGM, o MGM Macau e MGM Cotai, registaram receitas de 2,44 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas, quatro vezes mais do que em 2022 e mais 9 por cento do que em 2019, antes do início da pandemia da covid-19. Seis concessionárias do jogo, MGM, Galaxy, Venetian, Melco, Wynn e SJM, operam em Macau, único local na China onde o jogo em casino é legal. Os casinos fecharam o ano de 2023 com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que no ano anterior e 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019. Os casinos MGM Macau e MGM Cotai registaram receitas de 21,4 mil milhões de dólares de Hong Kong no mercado de massas, enquanto o chamado jogo bacará VIP atingiu 3,96 mil milhões de dólares de Hong Kong. As grandes apostas, que em 2019 representavam 46,2 por cento das receitas dos casinos de Macau, foram afectadas pela detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, em Novembro de 2021. O antigo director executivo da Suncity Alvin Chau Cheok Wa foi condenado, em Janeiro de 2023, a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta, num caso que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau. Expansão global A MGM China disse que no ano passado abriu escritórios nas capitais da Malásia, das Filipinas e da Coreia do Sul e em Osaka, no Japão, e que apostou no turismo cultural ao colaborar com a artista portuguesa Joana Vasconcelos. A aposta em elementos não jogo e em visitantes estrangeiros foram algumas das exigências das autoridades de Macau para a renovação por 10 anos das licenças das seis concessionárias a operar no território, que entraram em vigor a 01 de Janeiro de 2023. A empresa sublinhou ainda que o volume de negócios “continuou a crescer em Janeiro”, com a média diária de receitas a subir 4 por cento em comparação com Dezembro e 67 por cento em relação ao mesmo mês de 2023.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Ano Novo traz segundo maior registo diário de visitantes Macau recebeu na segunda-feira, o terceiro dia dos feriados do Ano Novo Lunar, quase 217.500 visitantes, o valor diário mais elevado em mais de cinco anos e o segundo maior desde que há registo. Mais dois espectáculos de fogo de artifício foram acrescentados ao cartaz de celebrações Na passada segunda-feira, o terceiro dia do Ano Novo Lunar, “entraram em Macau 217.541 visitantes, batendo não só o recorde do número de visitantes diários de 2023, como marcando o segundo número diário mais elevado de que há registo, atrás do pico atingido 7 de Fevereiro de 2019 (terceiro dia do Ano Novo Lunar) com 226.326”, indicaram na terça-feira os Serviços de Turismo (DST), citando dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Este valor representa mais de 96 por cento do actual recorde diário, 226.326 visitantes, que foi fixado a 7 de Fevereiro de 2019, também o terceiro dia da chamada ‘semana dourada’ do Ano Novo Lunar, antes do início da pandemia da covid-19. Recorde-se que a responsável tinha previsto uma média diária de 120 mil turistas durante os oito dias feriados no Interior da China, entre dia 9 e amanhã, com o pico precisamente a ser previsto para a 12 de Fevereiro. Em declarações à comunicação social na segunda-feira, a directora da DST afirmou que o número de visitantes estava acima das expectativas e que a ocupação hoteleira teria ultrapassado os 90 por cento. Céus iluminados O CPSP indicou que 56,5 por cento (quase 128 mil) dos visitantes chegaram à cidade através das fronteiras terrestres com o Interior da China, enquanto mais de 53.200 atravessaram a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Em termos globais, nos primeiros três dias do período do Ano Novo Lunar, Macau recebeu mais de 502 mil turistas. Em Janeiro do ano passado, com o fim de todas as restrições impostas devido à covid-19, Macau recebeu 28,2 milhões de visitantes em 2023, cinco vezes mais do que no ano anterior e um valor que representa 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia. A taxa de ocupação média hoteleira em 2023 em Macau foi de 81,5 por cento, mais 43,1 pontos percentuais em termos anuais, mas ainda abaixo dos valores registados em 2019: 90,8 por cento. A DST acrescentou às festividades da época dois espectáculos adicionais de fogo de artifício, além do já marcado para sábado. Assim sendo, o segundo e terceiro espectáculos pirotécnicos estão marcados para amanhã e no sábado, dia 24 de Fevereiro, “pelas 21h, na zona ribeirinha em frente à Torre de Macau, para assinalar as festividades”. Com Lusa
Nunu Wu PolíticaJuventude | Ron Lam quer soluções para desemprego estrutural Ron Lam considera que Macau é afectado pelo fenómeno do desemprego estrutural, dado que os últimos dados estatísticos mostram que 9.100 residentes continuam desempregados. O deputado está preocupado com a significativa proporção de jovens licenciados no universo de desempregados, com jovens entre os 25 e 34 anos a representarem um terço da população sem trabalho, enquanto indivíduos com habilitações académicas de nível superior ainda ocupam 49 por cento de todos os desempregados. As críticas de Ron Lam constam de uma interpelação escrita enviada ao Governo, onde são também endereçadas as questões do subemprego e da diminuição de salários. O deputado sublinha que a mediana do rendimento mensal dos residentes empregados nos sectores de restauração e hotelaria fixou-se em 12.500 patacas e 19.000 patacas em 2019, caindo para 12.000 patacas e 16.000 patacas respectivamente, no terceiro trimestre de 2023. Face a este declínio, Ron Lam pergunta se o Governo está a estudar as razões para o declínio dos salários de forma a resolver o problema. Ron Lam perguntou também se o Governo tem medidas concretas para substituir trabalhadores não-residentes (TNR) por trabalhadores locais, uma vez que o número de TNR recuperou para níveis de 90 por cento em comparação com a pré-pandemia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSS | Garantida contratação de um par de médicos portugueses Entre os 12 interessados em trabalhar no Hospital Conde São Januário, apenas dois candidatos devem ficar na unidade de saúde pública, de acordo com a informação mais recente dos Serviços de Saúde Os Serviços de Saúde (SS) afirmam que vão recrutar dois médicos especialistas em Portugal para trabalharem em Macau. A garantia foi deixada através de um comunicado, emitido na sexta-feira à noite, depois de notícias que davam conta de que o procedimento de contratação tinha falhado. “Actualmente, os Serviços de Saúde estão a recrutar médicos especialistas em Portugal para trabalharem em Macau. Entre os 12 médicos especialistas que se candidataram, dois deles satisfizeram as necessidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e, após a apreciação curricular, também atenderam aos requisitos legais e qualificações, pelo que foram iniciados os processos de recrutamento ao exterior”, foi indicado. Em relação à contratação, os SS indicam que há mais quatro médicos locais em Portugal que satisfazem as necessidades do Hospital Conde São Januário, mas que terão de passar pelos procedimentos da lei, ou seja, a realização de um estágio e exame de acreditação. “Por outro lado, há quatro residentes de Macau que trabalham em Portugal e satisfazem as necessidades do CHCSJ, o seu ingresso pode ser feito através de concurso de recrutamento desde que reúnam os requisitos previstos na respectiva lei”, foi apontado. Segundo os SS, a lei da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde exige que os residentes tenham de passar por um exame de acreditação, realizado depois de um estágio. Existe também “um mecanismo de dispensa” do exame e do estágio, mas em que é exigido “vasta experiência clínica” e “excelente desempenho na área de investigação académica”. Encaminhados para o novo hospital Com a contratação de dois médicos encaminhada, e com a possibilidade de outros quatro serem contratados, desde que se submetam a condições como a realização do estágio, houve seis candidatos cuja contratação não foi bem-sucedida. Nestes casos, os SS revelam que os currículos foram encaminhados para o Hospital das Ilhas, e que vai depender da instituição do Interior decidir se os quer contratar. “Os restantes candidatos, por não satisfazerem as necessidades do CHCSJ dos SS em relação aos médicos especialistas em falta, serão apresentados ao Hospital Macau Union, que avaliará se esses candidatos correspondem às necessidades de cuidados de saúde por ele desenvolvidas”, foi anunciado. “Os seis indivíduos […] podem obter a licença integral através do pedido de dispensa da realização do exame e do estágio, ou podem trabalhar em Macau através do pedido de licença limitada e do respectivo processo de recrutamento”, foi acrescentado.
