Hoje Macau China / ÁsiaGaza | Pequim estima que veto dos EUA torne situação ainda mais perigosa Os EUA, apesar dos apelos a uma pausa humanitária na guerra em Gaza, continuam a dar luz verde ao massacre israelita A China criticou ontem o veto americano a um projecto de resolução da ONU que exige um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, o que, segundo Pequim, torna a situação “ainda mais perigosa” no território. “Os Estados Unidos distinguiram-se mais uma vez por se oporem com o seu veto, tornando a situação em Gaza ainda mais perigosa. As partes envolvidas, incluindo a China, expressaram a sua forte decepção e insatisfação”, disse durante um ‘briefing’ à imprensa, o porta-voz para a diplomacia chinesa, Mao Ning. Os Estados Unidos vetaram na terça-feira um projecto de resolução proposto pela Argélia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza. A resolução, que teve amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido). Trata-se da terceira vez que, desde o início da guerra, os Estados Unidos – um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e com poder de veto – bloqueiam uma resolução sobre Gaza. Dedos apontados A Faixa de Gaza está mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência dos ataques mortais israelitas. Quase um milhão e meio de pessoas, segundo a ONU, estão concentradas na cidade de Rafah, localizada no sul do território palestiniano, junto à fronteira fechada com o Egipto. Foi neste contexto que os Estados Unidos vetaram o projecto de resolução proposto pela Argélia. O veto norte-americano não apanhou o Conselho de Segurança da ONU de surpresa, uma vez que a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, já havia anunciado no domingo que iria votar contra o texto da Argélia, argumentando que a proposta apoiada pelos países árabes poderia interferir nas negociações em prol de um acordo pela libertação de todos os reféns detidos pelo movimento islamita palestiniano Hamas. Estas negociações, especificou, estão a ser levadas a cabo pelo seu país, juntamente com o Egipto e o Qatar, e incluem ainda uma pausa de seis semanas nos combates. A embaixadora norte-americana justificou o seu veto com o argumento de que o texto da Argélia “colocava em risco as delicadas negociações” em curso, considerando ainda que proceder à votação foi um ato “irresponsável”. O veto americano “irresponsável e perigoso” envia a mensagem de que Israel pode “continuar a fazer qualquer coisa impunemente”, criticou, por seu lado, o embaixador palestiniano, Riyad Mansour. Também numa reacção ao veto norte-americano, o movimento islamita Hamas considerou a posição dos EUA como uma “luz verde” para Israel realizar mais “massacres”. “A posição americana é um sinal verde para a ocupação [israelita] cometer mais massacres (…). Isto só aumentará o sofrimento do nosso povo”, afirmou o movimento islamita palestiniano num comunicado.
João Luz EventosCreative Macau | Fotografias de Alex Chao para ver a partir de sábado A Creative Macau acolhe a partir do próximo sábado a exposição de fotografia “Unique Vision”, de autoria de Alex Chao Io Chong. A inauguração está marcada para as 17h e tem entrada livre. A exposição, que estará patente ao público até 23 de Março, tem como tema central a capacidade e característica da fotografia de conseguir captar formas e atribuir-lhes uma alma, destaca a organização da mostra. “Sê um caçador na vida, capta o que encontras na vida em qualquer altura e em qualquer lugar, combina-o com os teus pensamentos, aceita o que recebes, dá-lhe uma alma, transforma-o numa obra de carne e osso e de pensamento, e coloca-o no mundo”, escreve a Creative Macau Alex Chao tem marcado presença assídua na agenda cultural da Creative Macau e de outras associações de divulgação artística. Nascido em Macau em 1965, Alex Chao tirou um bacharelato em artes visuais (vertente educativa) pela Universidade Politécnica de Macau. Cedo descobriu a paixão pela fotografia, devotando intensos estudos sobre a arte de fotografar durante a juventude. Até hoje, acumula mais de três décadas de pesquisa e experiência em fotografia, percurso que o levou ao profissionalismo como fotógrafo e educador em artes visuais, assim como director do estúdio de fotografia da Escola de Belas-Artes da Universidade Politécnica de Macau. A sua experiência profissional engloba também trabalhos de edição de livros, tipografia, design, multimédia e curadoria e produção de exposições.
João Luz Eventos MancheteArt Garden | “Human Laboratory” de Karen Yung a partir de sábado A AFA Macau apresenta “Human Laboratory”, uma exposição de pintura de Karen Yung que será inaugurada no próximo sábado, às 18h30, na galeria da Macau Art Garden. Destilando influências de cultura popular e cartoons com que cresceu, a artista radicada em Macau procurou colocar na tela diversas facetas do que significa ser humano A galeria da Macau Art Garden vai exibir a partir do próximo sábado a exposição individual de Karen Yung “Human Laboratory”, um evento incluído no programa “Objectos – Não-Objectos”, que apresenta mostras temáticas sobre a arte de pintar. A exposição, que será inaugurada no sábado às 18h30, vai estar patente ao público no espaço da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues até 17 de Março, de segunda a sábado entre as 11h e as 19h (excepto em feriados) e tem entrada livre. A organização do evento revela que “durante o processo de criação das obras desta exposição, a artista desempenhou um papel duplo, como observadora, mas também como participante”, procurando pistas sobre o que nos torna humanos, “observando conscientemente os padrões de comportamento humano, os estados psicológicos e as expressões da humanidade”. Os conceitos que Karen Yung procurou colocar na tela resultam de questões nascidas de observação e registos objectivos, aponta a curadoria da mostra, a cargo de Pauline Choi. Os frutos desta análise foram convertidos em quadros em que figura uma aparente ingenuidade em tons neutros, quase infantis. Tranquilo surrealismo Este projecto de procura de humanidade é um tema transversal à criação de Karen Yung, que se tem destacado ultimamente pelas obras multimédia fortemente influenciadas pela estética e componentes culturais que marcaram a sua infância. A arte digital tornou-se, assim, numa forma de expressão de eleição para Karen Yung, como ficou patente, por exemplo, em “Fragile Résilience – A Metaverse Heart”, uma animação tridimensional com que participou na mostra colectiva “NFT Against Poverty”, exibida em Novembro de 2022 também na galeria do espaço Art Garden. Desenhos animados, banda desenhada e referências da cultura popular são traços comuns da narrativa visual kawaii, um termo japonês aplicado também à criação artística que se distingue por uma vaga ingenuidade que desperta sentimentos de ternura. Como tal, os seus trabalhos normalmente “transmitem um sentimento de transparência, convidando o público a entrar serenamente no universo paralelo e surreal da artista”. Karen Yung, que é oriunda de Hong Kong, mas reside em Macau, recebeu em 2015 o Prémio de Arte, da Fundação Oriente e um ano depois expôs em Lisboa “Atlantis – Karen Yung Oil Painting Exhibition”. Entre as mostras que protagonizou, a AFA – Art For All Macau destaca ainda “Microexpressions – Karen Yung Solo Exhibition” que esteve patente em Taipei em 2013. A artista conta também no currículo com um mestrado focado em pintura ocidental pela National Taiwan Normal University e um bacharelato em inglês pela Universidade de Macau.
João Santos Filipe SociedadeImobiliário | Baía da Praia Grande vai receber mais 345 apartamentos O projecto é controlado maioritariamente pela China Star Entertainment, do realizador Charles Heong, e conta igualmente com a participação da sua esposa Tiffany Chen. As obras têm de ficar terminadas até Agosto de 2026 Após vários anos à espera de licença de construção, arrancaram as obras do Lote 7 da Zona C do Plano de Urbanização da Zona da Baía da Praia Grande, onde vai ser erigido um edifício com apartamentos, lojas e estacionamento. A informação sobre os detalhes do projecto consta de um comunicado de terça-feira, à Bolsa de Hong Kong, por parte da empresa China Star Entertainment do empresário e realizador de cinema Charles Heung. O terreno fica situado perto da Assembleia Legislativa e o edifício vai ter 13 andares, uma cave e uma área bruta de construção de 29.977 metros quadrados. Entre esta, 25.832 metros quadrados vão servir para construir 345 apartamentos, 215 metros quadrados para um espaço comercial e 3.930 metros quadrados para os 147 lugares de estacionamento para carros e 29 para motos. O edifício vai ter uma altura máxima de 46,7 metros de altura e as obras têm de ficar concluídas até 21 de Agosto de 2026, de forma a evitar que o terreno seja recuperado pela RAEM, como aconteceu com vários casos no passado. Em 2001, o Lote 7 da Zona C do Plano de Urbanização da Zona da Baía da Praia Grande era propriedade do Governo da RAEM. No entanto, Ao Man Long, então secretário para os Transportes e Obras Públicas, assinou um despacho a trocar a concessão do terreno com 4,7 mil metros quadrados por outros dois terrenos onde se situa a Casa do Mandarim, ou em chinês, Casa Cheang. Desde esse momento, a concessão está no domínio privado e passou para o universo da China Star Entertainment em 2016. Negócios familiares Actualmente, a concessão do terreno está registada em nome da empresa Splendid-Construção e Investimento Imobiliário, que por sua vez é controlada a 100 por cento pela empresa offshore Overprofit. A Overprofit é praticamente um negócio da familia de Charles Heung, uma vez que 50 por cento do capital social da companhia é detido de forma indirecta pela China Star Entertainment. Além disso, a família controla mais 25 por cento, através da empresa Reform Base, que é propriedade de Tiffany Chen Ming Yin, cônjuge de Charles Heong. O outro accionista é a empresa AGrade Holdings Limited, ligada a uma empresária de Hong Kong identificada como Wong Hoi Ping. Na terça-feira, a China Star Entertainment reforçou os seus poderes de decisão na Overprofit, ao pagar 500 mil dólares de Hong Kong pelos direitos de decisão que pertencem à Reform Base. A compra foi feita através da empresa Modern Vision, o veículo de investimento da China Star Entertainment para controlar 50 por cento da Overprofit. Com o negócio, fica também prevista uma opção de compra para que a China Star Entertainment adquira a participação de 25 por cento da Reform Base na Overprofit, pelo preço simbólico de um dólar de Hong Kong. No caso de accionar a opção de compra, a China Star Entertainment passa a controlar indirectamente 75 por cento do projecto.
João Luz SociedadeCovid-19 | Dois doentes ligados ao ventilador em estado grave Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram ontem que dois doentes estão internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário com infecções graves de covid-19. Os casos foram notificados aos SS na terça-feira dizem respeito a uma residente de 70 anos que sofre de doença crónica e um residente de 58 anos, também doente crónico, ambos não vacinados contra a covid-19. A paciente de 70 anos recorreu às urgências do Hospital São Januário no passado domingo com sintomas de febre alta e falta de ar, ficando internada. Após testar positivo ao novo tipo de coronavírus, a mulher foi submetida a exame imagiológico que revelou pneumonia pulmonar dupla, que obrigou à necessidade de usar ventilador devido à falta de ar. Quanto ao doente de 58 anos, recorreu às Urgências do Hospital São Januário devido a falta de ar e tosse, ficando internado no centro hospitalar no dia 11 de Fevereiro. O exame imagiológico também acusou pneumonia pulmonar dupla e o doente foi ventilado devido ao agravamento da falta de ar. Os dois doentes continuam internados. Os SS revelaram ontem que foi também detectado um caso de infecção colectiva de covid-19 no Asilo de Betânia, na Avenida do Conselheiro Borja, onde 11 utentes, todos do sexo masculino, acusaram positivo ao novo tipo de coronavírus. O estado clínico dos doentes é considerado estável e não houve registo de casos graves.
João Santos Filipe SociedadeETAR pode custar até 8,27 mil milhões de patacas A concepção, construção, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Ilha Artificial de Macau vai custar ao Governo até 8,27 milhões de patacas, de acordo com o preço mais alto apresentado no concurso público. Segundo a informação da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o acto de abertura atraiu oito propostas, e grande parte dos candidatos conta com o o apoio de empresas estatais chinesas. De acordo com os resultados da abertura das propostas, todos os consórcios interessados foram admitidos. A empresa Zhu Kuan, e as estatais Power Construction Corporation of China e Grupo Citic têm a proposta com o montante mais baixo no valor de 6,20 milhões de patacas. Abaixo dos 7 mil milhões de patacas há ainda mais cinco propostas dos consórcios Nam Kwong, Beijing Enterpresises Water Group e Beijing Grupo de Construção Urbana (6,26 mil milhões de patacas), Ming Shun e do Grupo China Gezhouba (6,34 mil milhões de patacas), do consórcio Capital Environment, CCECC (Macau), China Railway 14th Bureau Group, China Railway Siyuan and Design Group e Grupo de Construção Omas (6,40 mil milhões de patacas). A subir A estas juntam-se ainda dois consórcios, um constituído pela China Communications Construction Company, SIIC Environment Holdings e Greenfort (6,64 mil milhões de patacas) e o constituído por Tianjin Capital, Potian, Beijing Construction Engineering e Genyield (6,70 mil milhões de patacas). No que diz respeitos às duas propostas acima dos 7 mil milhões de patacas, estas partiram de China Railway Group (sucursal de Macau), China Railyway Group, Foshan Water and Enviornment Protection e Shing Lung (7,56 mil milhões de patacas) e do consórcio China Water Environment, Guizhou Zhuguan Water Environment, Guang Zhou Municipal Highway e Kwong Yu (8,27 mil milhões de patacas). O contrato atribuído tem a duração de cerca de 15 anos, com cinco anos e três meses destinados à concepção e construção da ETAR, sendo que os restantes 10 vão servir para operar as instalações de tratamento da água.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte | Anunciados nomes para a nova ligação entre Macau e a Taipa Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estas as propostas que resultaram do concurso. Entre os finalistas, há dois nomes que repetem a sugestão de 2004, no concurso de atribuição da denominação para a Ponte Sai Van Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estes os nomes entre os quais o Governo vai ter de escolher a futura denominação da quarta Ponte entre Macau e a Taipa, que faz a ligação através da Zona A dos Novos Aterros. Os resultados do concurso de escolha do nome a atribuir à 4.ª Ponte–Taipa foram anunciados na terça-feira. Este foi um evento que decorreu entre 16 de Dezembro e 15 de Janeiro em que os residentes puderam apresentar as suas propostas de nome para a futura ponte. As denominações foram apresentadas apenas em chinês, ainda sem tradução oficial. Se por um lado, os nomes Ponte Macau, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade são facilmente apreendidos, os nomes Hou Kong e Kiang Hoi levantam maiores dúvidas para quem não domina o cantonês. Em relação à denominação Hou Kong, é um nome antigo para a Península de Macau. Kiang Hoi pode ser traduzido como Ponte Espelho do Mar e também terá sido um dos nomes antigos de Macau. Cada residente com mais de 18 anos que desejasse participar no concurso tinha a possibilidade de sugerir até três denominações. Com base nos 5.703 participantes seria possível receber até 17.109 nomes. Contudo, o número ficou abaixo dessa marca, com o total de propostas a ser de “cerca de 14.400 nomes”. O Governo não revelou em concreto o número de propostas apresentadas, mas com base na informação disponibilizada houve uma média de 2,5 nomes por participante. As repetições A escolha das cinco propostas para a fase final resultou de uma comissão presidida por Wong Man Fai, e que contou igualmente com a participação do arquitecto Carlos Marreiros e do advogado Miguel de Senna Fernandes, entre os 18 membros. Cada membro podia escolher até cinco nomes, o que fez com que na segunda fase estivessem em avaliação 37 denominações. Entre os cinco nomes seleccionados pela comissão, pelo menos em dois casos repetem-se os finalistas de um concurso semelhante que aconteceu em 2004, quando se procurava dar um nome à actual Ponte Sai Van. Também nesse ano, a comissão de avaliação escolheu como finalistas as denominações Ponte Macau e Ponte Hou Kong. Na próxima fase cabe ao Governo tomar a decisão final, embora não haja uma estimativa sobre o dia do anúncio. Os cinco residentes que sugeriram os nomes escolhidos habilitaram-se a participar num sorteio para a distribuição de três prémios monetários no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas. Os restantes ganham “uma lembrança”.
João Santos Filipe PolíticaKiang Wu | Associação arrenda terrenos ao Governo para lojas e casas A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu cedeu ao Governo dois terrenos, com uma área total de 130 metros quadrados, a troco de os receber de volta por arrendamento e construir um edifício com seis andares com lojas e habitação privada. A informação foi publicada ontem no Boletim Oficial, em que consta parte do contrato entre as duas partes e prevê um prémio de 9,7 milhões de patacas. Desde ontem que a associação tem cerca de três anos para concluir as obras do edifício e enquanto estas decorrerem vai ter de pagar uma ronda anual de 780 patacas, de seis patacas por metro quadrado de área construída. Após a conclusão das obras, a renda anual sobe para 3 patacas por quadrado metro quadrado de área de habitação construída e 4,5 patacas por metro quadrado de área comercial construída. De acordo com as contas feitas pelo HM, a renda subirá assim para um valor de 2.101,5 patacas por ano. O contrato estipula que o valor da renda pode ser actualizado de cinco em cinco anos. Além disso, o contrato prevê o pagamento pela Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu à RAEM de 9,7 milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu está ligada à família Chui, do segundo Chefe do Executivo da RAEM, e é responsável pelo Hospital Kiang Wu, além do Instituto de Enfermagem. É também detentora do monopólio do crematório de Macau, o que tem levado a vários motivos de contestação, inclusive por deputados, devido aos elevados preços praticados, que fazem com que seja mais barato cremar os familiares em Zhuhai.
Nunu Wu Política SociedadeHabitação Pública | Falta de interesse em lojas e restaurantes preocupa No último concurso de arrendamento de espaços comerciais em edifícios de habitação pública, 8 das 30 lojas não atraíram qualquer proposta. A falta de interesse está a preocupar deputados e conselheiros da Administração A falta de interesse no arrendamento de lojas e restaurantes nos edifícios de habitação pública está a gerar apreensão. O assunto está a ser discutido, depois do mais recente concurso público para o arrendamento, em Janeiro, apenas ter gerado propostas para 22 dos 30 espaços comerciais disponíveis. Em declaração ao canal chinês da Rádio Macau, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), indicou que o Governo precisa de perceber que o ambiente de negócios no território mudou muitos nos últimos anos, mesmo se os turistas regressaram após os anos da pandemia. “O Governo precisa de estudar as razões da ausência de propostas para o arrendamento de oito lojas em edifícios de habitação pública. Na verdade, o ambiente de negócio em Macau mudou, e os empresários estão muito preocupados com a capacidade dos seus negócios sobreviverem”, afirmou Leong. O legislador criticou igualmente os preços e a forma como se desenrolaram os procedimentos. “Os preços das lojas que não atraíram propostas não eram baratos. Também o concurso público foi demasiado apressado, começando no final do ano passado e durando pouco mais de um mês. Não podemos excluir a hipótese de ter havido muita gente que não teve tempo de se preparar”, considerou. As lojas do concurso tinham preços que variavam entre as 5 mil patacas, para uma área de 21 metros quadrados, e as 60,5 mil patacas, para uma área de praticamente 359 metros quadrados. Esta última loja ficou por arrendar. Por sua vez, Hong Wai Tong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, afirmou também ao Fórum Macau que é necessário ponderar a mudanças das regras para o arrendamento dos espaços comerciais nas habitações públicas, que foram aprovadas há 32 anos. Numa ideia que também contou com o apoio de Leong Sun Iok, Hong Wai Tong apontou que se deve abrir os concursos, com condições mais favoráveis, para associações que prestem serviços sociais e também empresas ligadas a empresários jovens ou para a inovação tecnológica. O membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública considerou ainda importante que as alterações fossem realizadas a tempo da ocupação da habitação pública em construção na Zona A dos Novos Aterros. Em alternativa Aeson Lei, vice-presidente da Aliança de Sustento e Economia de Macau, mostrou-se preocupado com o resultado do concurso público, uma vez que considera que as lojas e restaurantes nas habitações públicas têm sempre clientes. “As lojas de habitação pública têm sempre um certo número de clientes garantido. Se até nestes casos não há interessados, só mostra que os comerciantes têm muitas dúvidas sobre o estado da economia”, argumentou Aeson Lei, também ao canal chinês da emissora. Quanto a Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, pediu ao Executivo para ponderar criar um mecanismo de candidaturas permanentes aos espaços, ao contrário do que actualmente acontece. “Será que o Governo tem condições em lançar uma candidatura permanente para o arrendamento de lojas de habitação pública em vez de lançar regularmente os concursos públicos?”, questionou Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. “Poderia ser uma proposta interessante”, frisou.
Nunu Wu PolíticaImobiliário | Empresários pedem regresso de “BIR Gold” O ex-deputado Ung Choi Kun defende o regresso imediato do programa de atribuição de residência a quem compre imóveis em Macau. O também presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário sugeriu uma série de isenções fiscais na revenda de casas e fim dos limites de entrada para empréstimos bancários para compra de imóveis Após cerca de dois anos da condenação do ex-presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) Jackson Chang, depois do escândalo de corrupção no programa de fixação de residência a investidores em imobiliário, uma das maiores associações de empresários do sector pede o regresso do programa semelhante aos “vistos gold” que também levantaram polémica em Portugal. O ex-deputado Ung Choi Kun, que foi número dois de Chan Meng Kam na bancada parlamentar da comunidade de Fujian, pediu ao Governo que retome o programa de atribuição de residência a quem invista em imóveis no território. Ung, que preside à Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, considera que o regresso do programa é urgente para responder à crise que afecta o mercado imobiliário local. “Os dados relativos ao mercado imobiliário demonstram que vivemos a pior situação dos últimos 40 anos. Apesar de o Governo ter aliviado algumas restrições no final do ano passado, as vendas em Janeiro fixaram-se em apenas pouco mais de 260”, afirmou o ex-deputado aos órgãos de comunicação social. Não é a primeira vez que Ung Choi Kun alerta para a crise e falta de horizontes no sector, que considera poder vir a enfrentar uma crise que irá durar mais três anos. Essa previsão foi renovada na terça-feira. Regras do jogo Para já, o Governo de Macau focou as regras de fixação de residência e atribuição de BIR na aposta naquilo que é caracterizado como a diversificação adequada da economia e aposta na economia “1+4”. O objectivo das autoridades passa por procurar atrair talentos e quadros qualificados. À luz desta política, o Governo procura desenvolver as quatro indústrias estratégicas apontadas por Pequim (‘big health’, finanças modernas, tecnologia de ponta e o sector de convenções e exposições). O representante dos empresários do ramo defende que este programa deve ser alargado a investidores que injectem vitalidade no sector imobiliário. Além de impulsionar a economia diversificada, a retoma do programa de fixação de residência poderá também ajudar na resposta ao envelhecimento da população, defende Ung Choi Kun. Também as medidas de relaxamento de restrições deveriam ser alargadas, na óptica do dirigente associativo que gostaria de ver melhoradas as actuais leis relacionadas com a gestão de terreno, agentes imobiliários e o imposto do selo especial. Como tal, o ex-deputado sugeriu que o Executivo de Ho Iat Seng deveria cancelar, o mais rapidamente possível, o imposto de selo especial de forma a incentivar a confiança de investidores e apoiar a sobrevivência das pequenas e médias empresas imobiliárias. O imposto do selo especial incide sobre quem revende um imóvel pouco tempo depois de o comprar, com uma taxa de 20 por cento para uma venda menos de um ano depois de ter comprado um imóvel, e 10 por cento quando a alienação ocorre dentro de dois anos da compra. A lei que estabeleceu o imposto de selo especial entrou em vigor no último trimestre de 2011 e foi aprovada com o objectivo de combater a especulação imobiliária. O acesso a crédito bancário foi outro dos temas focados por Ung Choi Kun, que gostaria de ver eliminado o limite de 30 por cento de entrada nos empréstimos para a compra de imóveis para habitação, passando a fixação do valor emprestado para as decisões dos bancos. O dirigente associativo mostrou confiança na capacidade das instituições financeiras em fixarem uma proporção razoável, acrescentando que a medida poderia ajudar na revitalização do mercado.
João Luz Manchete PolíticaSecção de Macau do PS acusa ATFPM de apelar ao voto num partido político “Está a circular na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) uma mensagem electrónica – via SMS – a apelar ao voto numa força política especifica nas eleições legislativas da República Portuguesa. Essa mensagem refere dois números de telefone (2859 5512 e 2857 0004) que estão associados à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), aparecendo como contactos da referida associação na sua página da internet”, declarou ontem a Secção de Macau do Partido Socialista (PS). O comunicado assinado pelo Secretário-Coordenador da Secção de Macau do Partido Socialista, Vítor Moutinho, não menciona especificamente o partido, mas salienta que a ATFPM, “como associação sem cariz político constituída à luz do direito da RAEM, tem a obrigação de respeitar a Lei e o dever de não se imiscuir em actos eleitorais de países estrangeiros”. Além disso, sublinha o dever a que está obrigada a associação de Macau a seguir “o princípio da não-ingerência em assuntos internos dos Estados escrupulosamente seguido e defendido pela República Popular da China”. Com barbas Não é a primeira vez que a Secção de Macau do Partido Socialista manifesta preocupação com os métodos utilizados pela ATFPM durante períodos eleitorais. Desta vez, Vítor Moutinho declara que “não pode, dada a gravidade da situação, ficar indiferente a acontecimentos que diminuem a transparência do processo eleitoral, podem condicionar o exercício do voto pelos cidadãos em liberdade e consciência e descredibilizam os resultados eleitorais”. Recorde-se que em 2019, a Secção de Macau do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a acusar a ATFPM de alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas. Na altura, o mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, pediu mesmo à CNE a abertura de um inquérito para apurar os factos. “A secção local do PS foi abordada por várias pessoas que disseram ter recebido chamadas e a quem interlocutores, afirmando que falam pela ATFPM, terão dito que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo, o que, evidentemente, poderá pôr em causa a confidencialidade e a pessoalidade do voto”, afirmou na altura o responsável da Secção de Macau do PS. No comunicado divulgado ontem, a secção do partido sublinha que a participação cívica dos cidadãos em eleições “deve ser promovida na base do respeito incondicional pela liberdade individual do cidadão, assim como pelos princípios democráticos que oferecem legitimidade à representatividade conferida pelo voto”.
João Luz EventosArmazém do Boi | Histórias de migração inspiram exposição colectiva Na próxima sexta-feira, é inaugurada no Armazém do Boi uma exposição colectiva que reúne peças de arte contemporânea de seis criadores. A essência transitória da vida e experiências de migração dos povos do Delta do Rio das Pérolas do interior para o litoral foram inspirações para instalações e peças de vídeo-arte Desde o início de Novembro e ao longo de três meses e 23 dias, Situ Jian construiu um “Jardim Secreto” no Pátio do Espinho, transportando terra e plantas do seu estúdio para o pequeno recanto nas traseiras das Ruínas de S. Paulo. No próximo domingo, entre as 14h30 e as 18h, o artista irá ministrar um workshop que tem como pilar duas cartas escritas pela filha de Situ Jian, as plantas e a natureza multicultural de Macau como pontos de partida para uma discussão com os participantes. Este é um dos seis vectores de intervenção criativa proposto pelo Armazém do Boi que inaugura na sexta-feira, a partir das 18h30, a exposição de arte contemporânea do Delta do Rio das Pérolas “The Old People’s Restaurant and the Sea”. O evento, que decorre até 24 de Março no Antigo Estábulo Municipal, reúne obras de seis artistas, Yu Guo, Zhu Xiang, Cai Guojie, Lee Kai Chung, Situ Jian, Hu Wei, em vários meios de expressão artísticas, com predominância da projecção de vídeo-arte e instalação. Porém, haverá também lugar às manifestações mais interventivas, provocadoras através de workshops com o “Jardim Secreto” de Situ Jian. Horizontes e emoções são temas centrais da obra de autoria de Lee Kai Chung que procurou verter em vídeo a transformação e história das pessoas e paisagens contemporâneas da área da Grande Baía, com particular incidência sobre a estrutura emocional dos indivíduos deslocados. O seu projecto mais recente, “Tree of Malevolence”, é encarado pelo artista como forma de expansão deste contexto criativo. No sábado à noite, entre as 19h e as 21h30, Lee Kai Chung irá exibir a sua árvore da malevolência, que ainda se encontra em fase de edição, e arrancar daí para uma sessão de troca de experiências com o público centrada no tema da identidade, para o qual foram convidados artistas locais. A obra explora a história do indivíduo “Y” na Feira de Cantão em Guangzhou durante a era da Guerra Fria, e representa um catalisador para a reflexão e troca de ideias. A caminho da costa “The Old People’s Restaurant and the Sea” apresenta narrativas únicas e micro-histórias da região do Delta do Rio das Pérolas. A organização do evento indica que “depois de explorar a exposição em profundidade, os espectadores poderão compreender a imaginação espacial dos habitantes das montanhas do interior em relação às zonas costeiras. Poderão também aperceber-se das estratégias de sobrevivência usadas pelos residentes das ilhas costeiras que ‘saltam’ de ilha em ilha” à procura de uma vida melhor. Memórias de fuga, dispersão e dramas familiares são usados como pontos de confronto e partilha com o público. Por vezes, a própria montanha percorre os trilhos migratórios dos humanos, tema explorado pelas histórias da extração, transporte e deposição de pedras na região do Delta do Rio das Pérolas. “Num lugar próximo do mar, os jovens só têm memória de pontes e enquanto os barcos caíram no esquecimento. Para alguns, as ilhas são como buracos numa sala, roídos e ocupados por ratos. Os arquipélagos são zonas de retaguarda para humanos, enquanto as terras continentais podem não o ser”, aponta a organização da mostra. A saída de um espaço amplo para o sufoco da densidade populacional, onde reside ainda assim o sustento, são temas transversais à exposição que conta com a curadoria de Song Yi e direção do presidente Armazém do Boi, Noah Ng Fong Chao. A entrada para a exposição é livre.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Wong Sio Chak apela a cumprimento de regras A manutenção da distância de segurança e os erros na altura de mudar de direcção são as principais causas de acidentes rodoviários, de acordo com o secretário para a Segurança. No balanço do ano rodoviário de 2023, Wong Sio Chak comparou os perigos da estrada à “boca do tigre” Em 2023, registaram-se mais de 13 mil acidentes rodoviários que causaram mais de 4 mil feridos e oito mortos. Em reacção aos números, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apelou à população para cumprir as regras do trânsito e considerou que a protecção da vida nas estradas é uma obrigação de todos. “As vias de trânsito são perigosas como a ‘boca do tigre’. Esta é uma expressão muito conhecida. Mas na vida diária muitos utentes das vias públicas nem sempre prestam atenção à segurança rodoviária, ou não cumprem as regras de trânsito, o que resulta na ocorrência de acidentes”, começou por lamentar Wong Sio Chak, numa mensagem publicada no portal do seu gabinete. Neste sentido, o secretário considerou também que todos têm a responsabilidade de actuar de forma segura nas estradas. “Todos temos responsabilidade em termos de segurança rodoviária, quer os condutores quer os peões, e todos têm o dever de observar as regras rodoviárias abstraindo-se de ter comportamentos que infringem as leis e regulamentos e que afectam a segurança dos outros, ou incomodam os outros”, afirma o secretário. Wong Sio Chak destacou igualmente que o dever de cumprir as leis e garantir a segurança decorre do “respeito pela própria vida e pela [vida] dos outros”. Olhos na estrada O governante reiterou igualmente que no novo ano o CPSP vai manter-se atento à situação do trânsito e combater as infracções rodoviárias. “O CPSP vai continuar a dar atenção às situações rodoviárias de Macau, a ajustar atempadamente o policiamento para combater as infracções rodoviárias, reforçando as patrulhas e as orientações nas zonas com grande intensidade de pessoas e de veículos e com alta taxa de acidentes”, ressalvou o secretário. Como parte destas campanhas, os cidadãos podem esperar inspecções stop, utilização de novas tecnologias para “descobrir casos de infracções rodoviárias” e acusações para “criar um ambiente seguro, cómodo e fácil de trânsito para os residentes e os turistas”. Na mensagem, Wong considerou ainda que o “bom aproveitamento” das “oportunidades de desenvolvimento nacional” tem criado novos desafios, e não deixou de frisar as celebridades online, que tiram fotos no meio da estrada. “Actualmente, muitos turistas deslocam-se aos bairros comunitários de Macau e alguns deles ainda tiram fotografias nas vias públicas muito visitadas e fotografadas por influenciadores digitais, e esses comportamentos infraccionais podem constituir um perigo para os outros utentes dessas vias”, avisou. Em relação aos peões, foram cometidas 5.273 infracções, das quais 4.184 se deveram ao facto de não utilizarem as passadeiras destinadas para atravessar e 587 à obstrução de ruas. “Conforme demonstrado, a situação das infracções ao trânsito cometidas por peões é grave, e afecta não só a segurança nas vias públicas, mas também resulta sempre em conflitos entre peões e condutores, pelo que é uma situação que tem que ser levada em consideração”, atirou Wong Sio Chak.
João Santos Filipe SociedadeSuspensa importação de frango de regiões dos Estados Unidos, Canadá e Polónia O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou que a importação de carne de aves de três condados dos Estados Unidos, de duas regiões do Canadá, e da da Polónia, está suspensa, devido a um surto de gripe das aves. De acordo com um comunicado emitido ontem, o surto está a afectar os condados americanos de Miami-Dade, na Flórida, Delta, em Colorado e Lenoir, na Carolina do Norte, as regiões canadianas de Drummond, Essex, e a região polaca Koniński pelo que os produtos dessas regiões ficam impedidos de entrar no território. “O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai continuar a controlar rigorosamente os alimentos frescos importados e vendidos em Macau, através de um mecanismo eficaz de inspecção e quarentena das importações”, foi assegurado pelas autoridades. “Não serão aprovados os pedidos de importação de carne de aves de capoeira e de produtos de aves de capoeira que envolvam as zonas afectadas pela gripe das aves”, foi acrescentado. Tudo fiscalizado No comunicado, a instituição liderada por José Tavares garantiu igualmente que “todos os alimentos frescos devem ser declarados e devem passar pela inspecção e quarentena obrigatórias quando importados”. Também quando o IAM examina e aprova os documentos de pedido de importação, foi referido, analisa o certificado sanitário emitido pela autoridade competente do local de origem e com base nesse certificado consegue suspender as importações. Ao mesmo tempo, os importadores deste tipo de produtos para Macau foram informados sobre a suspensão que entrou em vigor e não tem, para já, uma data prevista de fim. “O Instituto para os Assuntos Municipais notificou os importadores locais do incidente e continua a monitorizar os incidentes relevantes e a controlar rigorosamente as aves de capoeira e os produtos de aves de capoeira importados e vendidos em Macau”, afirmou. “Simultaneamente, o IAM continuará a monitorizar os pedidos de importação de produtos de origem animal em várias regiões e a tomar as medidas preventivas e de controlo necessárias, em conformidade com os anúncios da Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH)”, foi assegurado.
João Santos Filipe Política SociedadeFundação Macau | Apoios diminuem 168 milhões em 2023 Quase 32 milhões de patacas foram enviados para o Interior para pagar a construção dos edifícios da Escola Secundária da Aldeia de Heshi, na província de Jiangxi. Os maiores apoios tiveram como destino a construção de escolas, compra de material para o Hospital Kiang Wu e o funcionamento das associações No ano passado a Fundação Macau gastou menos 167,4 milhões de patacas em apoios financeiros, de acordo com os dados publicados no portal da instituição. Segundo o somatório dos apoios distribuídos ao longo de 2023, a Fundação Macau atribuiu 476,1 milhões de patacas. O montante foi o resultado de 67,2 milhões de patacas distribuídos no primeiro trimestre, 275,7 milhões no segundo trimestre, 133,9 milhões no terceiro trimestre e 99,6 milhões no último trimestre. Em comparação com 2022, o último ano totalmente afectado pela pandemia, registou-se uma redução de 26 por cento nos apoios distribuídos. Segundo os dados oficiais, em 2022 a Fundação Macau tinha distribuído 643,8 milhões de patacas em apoios financeiros. Para este número contribuíram os 73,9 milhões de patacas distribuídos no primeiro trimestre, 252,5 milhões de patacas no segundo, 97,1 milhões de patacas no terceiro e 220,3 milhões de patacas no quarto trimestre. Os apoios da Fundação Macau não ficaram todos na RAEM, alguns dos mais elevados foram mesmo enviados para o Interior. A instituição está a financiar a construção dos edifícios da Escola Secundária da Aldeia de Heshi, do Distrito de Xiushui, na província de Jiangxi, e enviou para lá 31,4 milhões de patacas. O primeiro pagamento foi feito no segundo trimestre do ano passado, no valor de 17,8 milhões de patacas e o segundo no quarto trimestre, com mais 13,6 milhões de patacas. Outro dos apoios mais significativos distribuídos pela Fundação Macau no ano passado, teve como destino a Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau, que está a construir uma escola de ensino infantil na Taipa. A associação recebeu dois apoios, de 19,1 milhões de patacas e 38,3 milhões de patacas, num total de 57,4 milhões de patacas. Também a Associação Comercial de Macau recebeu 5,5 milhões de patacas, para fazer face às despesas com o projecto de Ampliação da Escola da Ilha Verde. Apoios ao hospital Em relação à compra de material médico, o maior apoio individual foi distribuído à Associação de Beneficência do Kiang Wu, no valor de 24,9 milhões de patacas para equipamento hospitalar adquirido pelo Hospital Kiang Wu, em 2022. A mesma instituição, nesse trimestre, recebeu mais 1,2 milhões de patacas referente à aquisição de 2018, de equipamentos médicos igualmente para o Hospital Kiang Wu. Na lista dos apoios distribuídos constam ainda o pagamento de despesas de funcionamento de várias associações locais e também da Escola Portuguesa de Macau. A associação tradicional a receber mais dinheiro foi a União Geral dos Moradores de Macau, com apoios no valor de 39,9 milhões de patacas, em 17 subsídios diferentes. Por sua vez, a Associação Geral das Mulheres de Macau recebeu 30,2 milhões de patacas em 10 apoios diferentes, enquanto a Federação das Associações dos Operários de Macau que ao longo do ano, em cerca de nove apoios, recebeu 19,3 milhões de patacas. A nível das associações de matriz portuguesa, a Casa de Portugal recebeu cinco apoios, no valor aproximado de 6,9 milhões de patacas. Por sua vez, a Escola Portuguesa de Macau recebeu 5,3 milhões de patacas. Ao longo do ano passado houve ainda uma associação a quem foi cancelado o financiamento, a Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau, por ter realizado uma actividade subsidiada que se afastou muito do que tinha sido apresentado â Fundação Macau, aquando do pedido de apoio financeiro. Segundo o portal da FM, a consequência limitou-se ao cancelamento do apoio, não havendo indicações sobre outros aspectos, nomeadamente criminais.
Nunu Wu PolíticaInformação | Ella lei pede rapidez na divulgação A deputada Ella Lei considera que nos últimos anos o Governo tem melhorado na divulgação de informação que devia ser do conhecimento público, mas considera que ainda há margem para melhorar. As declarações da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau foram realizadas ontem durante o Almoço de Primavera da AL. “Vi melhorias do Governo na divulgação de informações públicas, mas espero que mantenha a prática e divulgue ou explique de forma mais activa os dados ou os assuntos a que a população presta mais atenção”, disse Ella Lei. “É uma forma de facilitar o acesso à informação pública por parte da sociedade, mas também de ajudar no trabalho da Assembleia Legislativa e nos nossos debates políticos, argumentou. A deputada pede também que seja revisto o mecanismo de formação profissional ministrado pelas associações locais, para que haja dados concretos sobre a entrada dos alunos no mercado de trabalho e os cursos com maior saída. Para aumentar a empregabilidade dos residentes locais, Ella Lei espera ainda que o Governo lance estágios profissionais para os participantes, de forma a que ganhem experiência profissional e até possam ser logo contratados, no final do estágio. Quanto à lei sindical, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa, a deputada afirma desconhecer os trabalhos de discussão na especialidade, por não fazer parte da comissão especializada. Apesar de saber que as reuniões para discutir o diploma estão suspensas, Lei colocou a hipótese de os atrasos se deverem ao facto do Governo poder estar a trabalhar nos aspectos técnicos do texto legislativo.
João Santos Filipe PolíticaRestauração | Chan Chak Mo reconhece dificuldades O programa que permite aos veículos de Macau circularem no Interior é um problema para os restaurantes e lojas que dependem do consumidor local. O problema foi reconhecido pelo deputado e presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Chan Chak Mo, que não acredita em soluções no curto prazo. “Vai ser um problema, pelo menos no curto prazo, para os restaurantes e também para as lojas, porque as pessoas querem ir para o Interior consumir. Há muitos negócios a sofrerem”, afirmou o deputado, à margem do almoço da Assembleia Legislativa com os órgãos de comunicação social. Por outro lado, Chan Chak Mo considerou que a política de organizar mais eventos está implementada, mas que não vai resolver o problema. “Não é que Macau tenha poucos eventos, não tem. Temos eventos como o festival internacional de fogo-de-artifício, o Grande Prémio de Macau, que atraem muitas pessoas. Mas, e isto é uma opinião pessoal, o que precisamos é a existência de mais áreas, de criar mais áreas que possam ser visitadas ao longo de todo o ano”, indicou o deputado. “Acho que a política do Governo é correcta, porque está a levar as concessionárias a investirem em seis zonas do território, a criar espaços que façam com que as pessoas queiram ficar e passar mais tempo em Macau. Também vai levar a que venham mais pessoas. Esta direcção é correcta, só que vai demorar tempo até mostrar resultados”, acrescentou. “Temos de desenvolver as áreas e não ficar apenas dependente de alguns eventos, com pouca duração, que as pessoas esquecem rapidamente”, sentenciou.
João Luz PolíticaCoutinho diz que Governo demora a devolver diplomas a comissões “Algumas propostas de lei que estão a ser examinadas pelas comissões há mais de meio ano e não sabemos como se vão resolver estes problemas. A grande questão é que o Governo, talvez para dar conta do recado à população, apresenta diplomas que depois da análise na generalidade baixam à comissão e eles levam de volta e nunca mais os devolvem à Assembleia Legislativa”, afirmou ontem Pereira Coutinho, à margem do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL). As declarações do deputado são contraditórias com o discurso do presidente do hemiciclo, Kou Hoi In, que enalteceu o “alto rendimento do lavor parlamentar”, mesmo face às tarefas “intensas e pesadas”. “Este é um dos grandes problemas que as comissões da AL têm em mãos. Aquilo que passa para a população é que os deputados estão muito ocupados com a análise quando, de facto, a maioria dos diplomas está nas mãos do Governo e os deputados não têm nada para fazer”, acrescentou Coutinho. Uma das leis que está de volta à agenda da AL depois de vários meses sem reuniões entre Governo e deputados é a lei sindical. Porém, face a este diploma, Pereira Coutinho sublinha que prefere não ter qualquer lei e manter intacta a liberdade de associação e expressão. “A lei sindical tem vários problemas. Prefiro não ter uma lei sindical do que ter uma lei sindical que vai comprimir mais os direitos fundamentais dos trabalhadores”, declarou o deputado e responsável da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O deputado não aceita as disposições da proposta do Governo para enquadrar legalmente os sindicatos que permitem no futuro que inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais se dirijam à ATFPM para vasculhar os ficheiros particulares, vendo quantos associados estão inscritos ou verificando a sua nacionalidade e onde trabalham. “É algo perigoso e nós não queremos isso. Se estas disposições avançarem, a ATFPM não vai, de certeza, aderir ao sistema de sindicato”, rematou. Segredo do negócio Em relação à economia, Pereira Coutinho realçou as dificuldades que as empresas de Macau sentem para desenvolver as suas actividades comerciais devido às “barreiras alfandegárias e tarifários”, situação que se alastra à população. Nesse aspecto, o deputado deu como exemplo uma das joias da coroa do Governo no que diz respeito à diversificação económica: a zona de cooperação aprofundada de Hengqin. “Por exemplo, os portugueses que não têm salvo conduto não podem transpor as fronteiras para irem a Hengqin. É inadmissível que uma pessoa seja obrigada todos os dias a passar a fronteira com o passaporte. Vamos ver a partir de 1 de Março o que acontece na prática que beneficie as pessoas que querem fazer negócio.” Uma das barreiras mencionadas pelo deputado foi a impossibilidade de portadores de BIR da RAEM sem salvo conduto contraírem empréstimos para comprar apartamentos no Novo Bairro de Macau, mas o deputado aponta que algo está a falhar no papel da RAEM enquanto ponte para a lusofonia. “Não é fácil aos países de língua portuguesa fazerem negócio com a plataforma de Macau e cada vez é mais difícil. Ainda ontem estive com vários delegados do Fórum Macau de países africanos e todos estão descontentes desde que se soube da despromoção da instituição”, referiu o deputado sobre a diluição do Fórum Macau na estrutura departamental do Instituto de Promoção e Investimento de Macau.
João Luz Política SociedadeAL | Kou Hoi In salienta soberania e segurança do Estado como princípios orientadores No discurso do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa, o presidente do organismo Kou Hoi In fez um balanço do trabalho desenvolvido, destacando as leis de defesa e segurança do Estado e protecção do segredo de Estado. Kou Hoi In descreveu os diplomas como “garantia jurídica sólida” para prevenir e desmontar “todos os perigos e riscos ocultos e potenciais” Realizou-se ontem o anual Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL), onde o elenco de deputados troca impressões com a comunicação social. No discurso de abertura, o presidente da AL fez um resumo do trabalho realizado no ano passado e destacou os diplomas que mais contribuíram para as missões dos órgãos institucionais da RAEM. Começando por salientar que “2023 foi um ano profícuo e de alto rendimento do lavor parlamentar”, passando pela contabilidade de reuniões, interpelações e outros trabalhos, Kou Hoi In sublinhou o “impulso dado ao aceleramento da emanação de leis sobre a segurança nacional”. “Este Hemiciclo teve sempre presente a defesa da soberania da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado como princípios orientadores dos trabalhos legislativos”, indicou o deputado, enaltecendo a revisão da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” e a “Lei de protecção do segredo do Estado”. Os diplomas foram descritos por Kou Hi In como instrumentos de garantia jurídica sólida para “prevenir e desmontar, efectivamente, todos os tipos de perigos e riscos ocultos e potenciais” no domínio da segurança do Estado. O presidente da AL referiu ainda que este trabalho legislativo foi um importante contributo do órgão legislativo para a “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas” em Macau. Em relação ao futuro, Kou Hoi In destacou a revisão em curso da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa como um importante trabalho para “promover o princípio de ‘Macau governando por patriotas’ e garantir que o poder de governação de Macau esteja firmemente escorado nas mãos dos patriotas que amam a pátria e Macau”. Diversificação no ponto Kou Hoi In mencionou também as leis que tiveram como foco a diversificação adequada da economia. Neste domínio, sublinhou a importância da aprovação das leis do sistema financeiro, emissão monetária, captação de quadros qualificados, das empresas de capitais públicos, assim como as leis que vão regular o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, as técnicas de procriação medicamente assistida e a alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. “A aprovação destas iniciativas tem subjacente a viabilização acelerada do plano de desenvolvimento das indústrias diversificadas ‘1+4’ em Macau e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”, nomeadamente as indústrias da “macrossaúde da medicina tradicional chinesa e da indústria financeira moderna”. Sobre a produção da AL na sessão legislativa que terminou a 15 de Outubro, o presidente do hemiciclo lembrou que foram aprovadas 22 leis e uma resolução, realizaram-se 34 reuniões plenárias, incluindo oito sessões dedicadas a um total de 106 interpelações orais apresentadas pelos deputados. Além disso, foram recebidas 807 interpelações escritas e 376 intervenções antes da ordem do dia. Desde 16 de Outubro, quando arrancou a nova sessão legislativa, os deputados aprovaram 10 leis e uma resolução e foram convocadas 20 reuniões plenárias. Os deputados submeteram 293 interpelações escritas e fizeram 152 intervenções antes da ordem do dia, enquanto as três comissões permanentes fizeram 50 reuniões, e a comissão de regimento e mandatos e as comissões de acompanhamento convocaram no total sete reuniões.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesA estrela não brilhou Este é o meu primeiro artigo depois da entrada do novo ano lunar e aproveito a oportunidade para desejar a todos os meus leitores um excelente Ano Novo Chinês. Espero que todos tenham muita saúde, prosperidade e que tudo corra bem. Escrevo esta peça no Dia de São Valentim. Desejo que todos os namorados do mundo possam finalmente casar-se, que todos os seus dias sejam doces e que o Dia de São Valentim se perpetue em todos os momentos. Hoje, vamos analisar o incidente motivado pela não participação da estrela de futebol argentina, Lionel Messi, no jogo realizado em Hong Kong. A Tatler Asia (TA) convidou o Inter Miami (CF) para um jogo amigável com a principal equipa de Hong Kong. Os fãs de futebol ficaram muito entusiasmados com este jogo porque o CF tem muitas estrelas, como Messi, Jordi Alba, Sergio Busquets e Luis Suárez. Os adeptos queriam assistir ao desafio para ver estas estrelas exibirem a sua mestria em campo. Depois da TA ter assinado o contrato com o CF, foi imediatamente combinada com o Governo de Hong Konga questão dos patrocínios. A TA recebeu o reconhecimento da marca “M” do Comité de Grandes Eventos Desportivos de Hong Kong, que implica uma doação equivalente de 15 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) e um subsídio de1 milhão.Por outro lado, o contrato entre o Governo da RAE de Hong Kong e a TA estipulava que Messi teria de participar no jogopelo menos durante 45 minutes, a menos que estivesse doente. O jogo realizou-se no passado dia4 de Fevereiro, mas a participação tão esperada de Messi não aconteceu. A estrela argentina assistiu ao jogo no banco. Portanto, o que os adeptos viram foi “Messi a ver o jogo”. O jogo terminou com apupos e gritos de “fraude comercial e” “reembolso”. Depois do incidente, Gerardo Martino, treinador do CF, explicou que Messi tinha uma inflamação muscular que o impediu de jogar. Messi disse numa conferência de imprensa realizada a 6 de Fevereiro no Japão que, na ressonância magnética a que tinha sido sujeito não foi detectada nenhuma lesão, mas que “sentia desconforto” nos músculos da coxa na altura em que se realizou o jogo em Hong Kong. O Presidente e Director Executivo daTA,Michel Lamunièredeu uma conferência de imprensa a 5 de Fevereiro, confirmando que o contrato entre a TA e o CF estipulava que, se não estivessem lesionados,Messie Suarez teriam de participar no jogo. Mas o CF acabou por informar a TA que as duas estrelas estariam ausentes devido a lesões. Michel Lamunière afirmou compreender que os adeptos se tinham deslocado para ver o jogo e estas estrelas do futebol, mas as lesões são um problema com que os jogadores têm de lidar. Devido às muitas pressões, a TA pediu ao treinador do CF que Messiviesse explicar pessoalmente as razões de ter falhado o jogo. Infelizmente isso não aconteceu e os adeptossentiram que não foram tratados com o respeito que mereciam. Messie Suarez participaram no jogo realizado no Japão 3 dias depois, a 7 de Fevereiro, o que fez com que Michel Lamunière se tenha sentido insultado. Em relação à questão da compensação, a TA anunciou que, em primeiro lugar, iria retirar o pedido de financiamento do Governo de Hong Kong e desistir do reconhecimento da marca M. Em segundo lugar, pedia desculpa a todos aos adeptos e prometia reembolsá-los em metade do valor pago pelos bilhetes e declarou que a empresa não fugiria a assumir as suas responsabilidades enquanto organizadora do evento. Do ponto de vista jurídico, este incidente merece ser analisado em profundidade. De acordo com os relatos da comunicação social, o contrato entre o Governo da RAE de Hong Kong e a TA estipulava claramente que, excepto em caso de doença, Messi teria de participar no jogo, pelo menos durante 45 minutos. Este requisito é muito claro e pertinente. Do ponto de vista do senso comum, o impedimento para jogar deveria ter-se ficado a dever a uma lesão mais grave. Neste caso, uma simples inflamação foi considerada uma doença e foi usada como razão para a não participação, motivo que os adeptos tiveram dificuldade em aceitar. Por outro lado, se a doença em geral for usada como motivo para não cumprir um contrato, ninguém vai querer ver essa palavra escrita nestes documentos. A não participação devido a doença é uma clausula contratual muito importante. Deveria haver clausulas semelhantes no contrato entre a TA e o CF. Mas, claro que o contrato entre a TA e o CF é um contrato comercial e é confidencial e, portanto, não temos forma de saber o seu conteúdo. No entanto, desde o incidente, nunca mais se ouviu falar de transacções comerciais entre o CF e a TA. Então, como é que a TA e o CF resolveram este incidente? Compreender a forma como o resolveram pode permitir aos fãs entenderem por que motivo Messi não participou no jogo. Levanta-se também a questão da compensação. A devolução do valor de metade do custo dos bilhetes será suficiente? É realmente uma pena que um evento internacional tenha acabado desta forma. A principal prioridade é garantir que os adeptos recebem uma compensação adequada. Se a devolução de metade do preço dos bilhetes é suficiente é um assunto que ainda terá de ser analisado. Além disso, como evitar que o mesmo se volte a repetir é outra questão fundamental. Perante isto, quando se redigir de futuro contratos semelhantes, poderia acrescentar-se o seguinte: “O estádio é um espaço aberto e os jogos de futebol podem ser afectados pelo clima. Se chover muito ou houver uma tempestade no dia do encontro, o jogo terá de ser adiado ou cancelado. Se o contrato estipular que o jogo deve ser adiado, o mesmo se deve aplicar se os principais jogadores estiverem lesionados, para que incidentes semelhantes não voltem a acontecer.” Existirão outras formas de evitar incidentes semelhantes? Claro que sim, mas devido a limitações de espaço, não nos iremos alargar. O método será bom desde que o jogo decorra sem problemas, que os adeptos e todos os envolvidos fiquem satisfeitos, e que a sociedade o aceite.
Hoje Macau China / ÁsiaAno Novo Lunar | Viagens e consumo superam níveis de 2019 As movimentações e os gastos dos chineses durante Ano Novo Lunar ultrapassaram pela primeira vez os registos do período pré-pandemia A China registou 474 milhões de viagens e gastos turísticos de 632,7 mil milhões de yuans durante as férias do Ano Novo Lunar, acima dos níveis de 2019. O Ministério da Cultura e Turismo chinês disse, no domingo, que as viagens realizadas durante a chamada ‘semana dourada’ de oito dias, terminada no sábado, subiram 34,3 por cento em termos homólogos e 19 por cento em relação a 2019. Esta foi a primeira vez desde o fim da política ‘zero covid, em Dezembro de 2022, e depois quase três anos de rigorosas restrições, que as viagens na China durante o Ano Novo Lunar excederam os níveis pré-pandemia. Já os gastos com o turismo aumentaram 47,3 por cento em termos homólogos e 7,7 por cento em comparação com o último ano antes do início da pandemia de covid-19, disse o Ministério. Entre os destinos mais populares estiveram a província de Yunnan e a ilha de Hainão, no sul, ou a cidade de Harbin, no nordeste do país, onde as reservas aumentaram 40 por cento graças ao popular festival de esculturas de gelo. “O mercado do turismo está vibrante e o consumo durante as férias aumentou. Impulsionado por políticas favoráveis, como a isenção mútua de vistos ou a retoma das rotas aéreas, o turismo (…) também acelerou a recuperação”, indicou. O Ministério acrescentou que os chineses realizaram cerca de 3,6 milhões de viagens ao estrangeiro durante as férias, enquanto a China continental recebeu cerca de 3,23 milhões de visitantes. No entanto, de acordo com o portal financeiro Yicai, os voos internacionais recuperaram apenas 69 por cento do nível pré-pandemia durante as férias. Por outro lado, a agência de viagens Trip.com destacou que os principais destinos estrangeiros, que incluem Singapura, Tailândia e Malásia, registaram um crescimento superior a 30 por cento nas reservas feitas por chineses. Turismo revitalizado O período do Ano Novo Lunar, o maior movimento de massas do mundo, é a principal festa tradicional das famílias chinesas e acontece em Janeiro ou Fevereiro, consoante o calendário lunar. Este ano, o primeiro dia do ano celebrou-se a 10 de Fevereiro. Depois de um Ano Novo Lunar de 2022 marcado por uma enorme vaga de covid-19, havia uma “considerável procura reprimida” em termos de consumo, disse Ting Lu, um analista do banco Nomura. Além disso, os feriados duraram oito dias este ano, contra sete em 2019, o que favorece a comparação. Isto “contribuiu para mais viagens”, sublinhou o banco de investimento Goldman Sachs. Mais de um milhão de chineses visitou Macau na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 a 17 de Fevereiro, de acordo com dados publicados pela Direcção dos Serviços de Turismo do território.
João Luz Eventos MancheteFRC | Exposição de pintura de Ada Zhang abre hoje ao público A galeria da Fundação Rui Cunha acolhe a partir da tarde de hoje a exposição individual de pintura de Ada Zhang intitulada “Facing the Sea”. As paisagens de Macau voltam a ser a musa da pintora, que ao longo de quase 40 obras reinventa ruas e lugares familiares do território É inaugurada hoje, às 18h30, a Exposição Individual de Pintura “Facing the Sea”, de Ada Zhang, na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC). A mostra “reúne um conjunto de 39 pinturas em aguarela, óleo e acrílico, com imagens que partem do seu talento em observar e captar a essência do que a envolve”, descreve a organização da exposição. A mostra estará patente ao público até dia 2 de Março e tem entrada livre. As pinturas de paisagens e lugares de Macau voltam a ser o objecto de interesse da artista, que tem detalhado em tela múltiplas facetas da estética e atmosfera da cidade. Esta é a segunda exposição de Ada Zhang na FRC, depois de “Home’s Where The Heart Is” ter passado pelas paredes da galeria em 2022. No ano que se inicia, a artista volta com novos trabalhos e redobrada energia, justificando o título da exposição com o entusiasmo de quem recebe a inspiração e as ideias que chegam como ondas e brisa do mar. Casa e coração Ada Zhang, natural da província de Sichuan, no Interior ocidental da China, mudou-se para Macau “há quase uma década, e, com a sua pincelada impressionista, descreve a paisagem urbana e os costumes do território através do seu estilo único e olhar de imigrante”. Esta abordagem fresca a lugares que são mais do que familiares tem sido um dos trunfos da artista que tem exposto com regularidade em locais como o espaço a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) “Hold on to Hope Project”, na vila de Ká-Ho. Ada Zhang é directora da Associação dos Artistas de Aguarela Contemporâneos de Macau, e membro da Associação de Artes de Macau, da Associação de Arte da Juventude de Macau, da Associação de Pintura de Macau, e da Associação Yü Ün dos Calígrafos e Pintores Chineses de Macau. As suas obras ganharam o Prémio de Excelência do Concurso de Desenho Cheng Yang Bazhai em 2021 e foram seleccionadas para a Bienal de Aguarela da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de 2021.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrime | Gangues trocam Macau por outras regiões e meios online As novas leis e as operações contra as promotoras do jogo levaram os grupos criminosos a mudar-se para outros países onde podem branquear capitais com menor controlo Os gangues criminosos que utilizavam o território para branquear capitais estão a mudar-se para outros países da Ásia, onde as leis do jogo são mais permissivas, e também para o espaço online. A informação consta de um artigo publicado na sexta-feira pelo jornal The Weekend Australian. A nova tendência é identificada por Amanda Wood, dirigente do departamento contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo na Austrália da consultora internacional Kroll. Segundo Wood, a alteração resultou das medidas das autoridades locais, que nos últimos anos lançaram uma campanha contra o sector da promoção do jogo, levando ao encerramento do que a especialista afirmou serem “canais importantes” que permitiam a lavagem de dinheiro. “Como o resultado das actividades de regulamentação e aplicação das leis em Macau, que incluíram a prisão de alguns agentes junkets, como Alvin Chau, assim como das restrições no acesso físico aos casinos, geradas pela covid-19, os operadores junket – que antes disponibilizavam canais importantes para lavar dinheiro na Austrália, Sudeste Asiático e Norte da Ásia – mudaram as suas operações para países e regiões na zona do Mecom [Mekong em inglês] com uma regulamentação mais pobre e para os meios online”, revelou Amanda Wood, citada pelo The Weekend Australian. “Os grupos que estavam activos em Macau foram obrigados a sair, devido à prisão de alguns agentes mais activos”, indicou a responsável. “Mudaram-se para áreas novas, como as Filipinas, e zonas com menos regulamentação, onde se incluem as zonas especiais económicas do Myanmar, onde podem operar sem impedimentos”, acrescentou. Campanha anti-jogo Nos últimos anos, as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP, a reboque do que aconteceu no Interior, que resultou na detenção de Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, e de Levo Chan, presidente do grupo Tak Chun. Estas empresas eram duas das maiores promotoras do jogo dos grandes apostadores no território. Segundo a responsável da consultora, também as redes criminosas que actuavam próximas dos promotores do jogo começaram a diversificar mais as suas actividades, com foco nas burlas através da internet. “As redes criminosas que trabalhavam com as empresas junkets também começaram a explorar outras actividades, principalmente as burlas através da internet”, vincou. Nos últimos anos, o Myanmar afirmou-se como um centro internacional de fraudes, que tem visado as pessoas na China, Estados Unidos e até a Europa. Estes crimes são cometidos através do Parque KK, que de acordo com a emissora alemã Deutsche Welle tem ligações ao residente de Macau Wan Kuok Koi. O Parque KK tornou-se igualmente famoso por funcionar com base em mão-de-obra escrava, raptada com a promessa de falsos empregos, e retida no centro onde é obrigada a trabalhar mais de 17 horas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | Governo gastou menos 10,1% em apoios sociais O Executivo de Ho Iat Seng começou o ano a cortar nas despesas sociais, mas aumentou o investimento com obras e compra de equipamentos para a administração, principalmente através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) No primeiro mês do ano, o Governo apresentou um corte de 10,1 por cento nos apoios sociais para a população, de acordo com os dados da execução orçamental, publicados no portal dos Serviços de Finanças. Até ao final de Janeiro, o Governo de Ho Iat Seng gastou 2,47 mil milhões de patacas com “transferência, apoios e abonos”, o que representa uma redução de 280 milhões de patacas em comparação com o ano passado. Até ao final de Janeiro, em 2023, o Executivo tinha gasto 2,75 mil milhões de patacas. Os cortes em apoios sociais têm sido realizados, apesar de Ho ter prometido várias vezes que as despesas nesta área não iriam ser reduzidas. A postura do Chefe do Executivo no que diz respeito aos gastos sociais tem sido objecto de crítica de alguns deputados, como Ron Lam, que considera que se vive um período de austeridade nesta área. Também as despesas com o “regime de aposentação e sobrevivência” tiveram uma redução de 34,8 por cento, passando de 23 milhões em 2023 para 15 milhões em Janeiro deste ano. A nível das despesas correntes, houve um crescimento dos gastos com o pessoal da administração que subiu aproximadamente 50 milhões de patacas de 1,13 mil milhões de patacas para 1,18 mil milhões de patacas. Este é um número que reflecte os aumentos que entraram em vigor no início do ano. Também o funcionamento da máquina administrativa está mais caro. As despesas com o funcionamento subiram de 70 milhões de patacas para 161,8 milhões de patacas. No que diz respeito aos investimentos em grandes obras e com os equipamentos da administração, em comparação com Janeiro deste ano e o período homólogo regista-se um aumento significativo com os gastos a escalarem de 2 milhões de patacas para 1,26 mil milhões de patacas. Jogo dispara Os dados da execução fiscal de Janeiro mostram também um aumento muito significativo nas receitas ligadas ao jogo. No primeiro mês do ano, as receitas com os jogos de fortuna ou azar subiram 7,34 mil milhões de patacas. Em comparação, em Janeiro de 2023 não tinham ido além de 1,58 mil milhões de patacas. As receitas das concessões de serviços e de utilidade pública desceram de 56,6 milhões de patacas para 11,7 milhões de patacas. Em relação aos impostos directos, registou-se um aumento de 683,3 milhões para 747,7 milhões de patacas. Nos impostos indirectos, o aumento foi de 178,6 milhões de patacas para 218,4 milhões de patacas. No entanto, as despesas com as “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” tiveram uma redução de 85,7 milhões de patacas para 70,4 milhões de patacas. Com receitas de 10,3 mil milhões de patacas e despesas de 5,1 mil milhões de patacas, no primeiro mês do ano o orçamento apresentou um resultado positivo de 5,2 mil milhões de patacas. No ano passado, o resultado até Janeiro tinha sido de 3,7 mil milhões de patacas.