Hoje Macau China / ÁsiaUNICEF | Conflito em Gaza converteu-se numa guerra contra as crianças A directora regional da UNICEF para o Médio Oriente e o Norte de África disse na segunda-feira que o conflito na Faixa de Gaza converteu-se em uma “guerra contra as crianças”, sendo já “um cemitério de meninos e meninas”. Adele Jodr, que dirige esta antena regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância, acrescentou que “provavelmente todas as crianças vão ficar traumatizadas, porque passaram por algo que nenhuma criança deveria passar”, ao falar durante uma cerimónia em Tóquio. As declarações da dirigente da UNICEF foram feitas durante um evento em Tóquio e transmitidas pela televisão pública japonesa NHK. Jodr sublinhou que “sempre que há um ataque, há crianças mortas, porque Gaza tem uma população muito jovem concentrada numa zona muito pequena”. Acrescentou que existem 37 mil crianças que sofrem má nutrição grave e que 17 mil ficaram órfãos, o que as sujeita a riscos de abusos e exploração. Existem ainda muitos outros que sofreram feridas graves, inclusive perda de algum membro, circunstâncias que lhes podem ser fatais, dada a situação crítica do sistema de saúde na Faixa de Gaza. “Se estivessem num lugar normal, onde houvesse um hospital normal, um hospital equipado com os fornecimentos e o material médico necessário poderiam ter-se salvado”, disse. Por tudo isto, Jodr, que é libanesa, reclamou um cessar-fogo imediato e o envolvimento da comunidade internacional para que a ajuda necessária chegue às crianças que precisem. O balanço mais recente das autoridades de saúde da Faixa de Gaza é de 37.347 palestinianos mortos, dos quais mais de 15.700 são crianças, desde o início da ofensiva militar lançada por Israel, a 7 de Outubro.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia | Aprovado casamento entre pessoas do mesmo sexo A Tailândia tornou-se ontem o primeiro país do Sudeste Asiático a adoptar o “casamento para todos”, numa votação histórica no Senado, celebrada como “vitória” pela comunidade LGBT+. A favor do texto votaram 130 senadores (quatro contra, 18 abstenções) e o documento vai ser agora apresentado ao rei Maha Vajiralongkorn para publicação no jornal oficial real, o que significa promulgação. “Hoje, o amor venceu o preconceito”, declarou o activista Plaifah Kyoka Shodladd, que participou na elaboração da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. As celebrações limitaram-se ao hemiciclo, mas estavam previstas festividades para o final do dia no centro de Banguecoque. Antes da votação, Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do partido pró-democracia Move Forward, saudou-a como “uma vitória do povo”, trazendo “um sorriso” a um período político turbulento. O casamento para todos gerou um consenso inédito num reino dividido entre o bloco conservador, que apoia o Exército e o rei, e a oposição progressista, que é apoiada pela geração mais jovem. A comunidade LGBT+ goza de grande visibilidade no país onde a religião budista é maioritária. Desde que a Holanda, o primeiro país a celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001, mais de trinta países em todo o mundo legalizaram o casamento para todos. Na Ásia, apenas Taiwan e o Nepal aprovaram legislação semelhante. A nova legislação visa alterar as referências a homens, mulheres, maridos e mulheres para termos neutros em termos de género, como “indivíduos” e “parceiros matrimoniais”. A lei prevê também conferir aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que os casais heterossexuais em termos de adopção e herança.
Hoje Macau China / ÁsiaDezenas de soldados norte-coreanos atravessam fronteira com a Coreia do Sul Várias dezenas de soldados norte-coreanos atravessaram a fronteira com a Coreia do Sul antes de se retirarem depois de tiros de advertência do exército sul-coreano, anunciou ontem o Estado-Maior sul-coreano. “Dezenas de soldados norte-coreanos atravessaram a linha de demarcação militar e recuaram para norte depois de terem sido disparados tiros de aviso” pelo Sul, declarou o Estado-Maior. A incursão ocorreu poucas horas antes da chegada do Presidente russo, Vladimir Putin, à Coreia do Norte para uma rara visita de Estado. Noutro incidente, vários soldados norte-coreanos ficaram feridos quando minas explodiram perto da fronteira, disse a mesma fonte. Os soldados realizavam trabalhos de desminagem e de colocação de minas ao longo da fronteira, mas “sofreram numerosas baixas em resultado de repetidas explosões de minas terrestres durante o trabalho”, de acordo com um responsável do Estado-Maior sul-coreano. Apesar disso, os militares do Norte “parecem estar a prosseguir as operações de forma imprudente”, acrescentou a mesma fonte. Nos últimos meses, a Coreia do Norte tem estado a trabalhar no sentido de desmantelar as estradas e os caminhos-de-ferro que ligavam o país ao Sul quando as relações entre os dois países eram melhores. Pyongyang está também a reforçar as fortificações do lado norte-coreano, ao colocar minas, construir novas barreiras antitanque e limpar grandes áreas florestais, ainda de acordo com os militares do Sul. “As actividades da Coreia do Norte parecem ser uma medida destinada a reforçar o controlo interno, nomeadamente ao impedir as tropas norte-coreanas e os norte-coreanos de desertarem para o Sul”, declarou o chefe do Estado-Maior. Esta é a segunda vez em menos de duas semanas que soldados norte-coreanos atravessam a linha de demarcação intercoreana, que separa os dois Estados. Tensões acumuladas A 9 de Junho, soldados norte-coreanos entraram por breves momentos em território sul-coreano, retirando-se após avisos sonoros e tiros de advertência dos soldados sul-coreanos. As duas Coreias estão separadas por uma zona desmilitarizada (DMZ) com quatro quilómetros de largura. Os lados norte e sul-coreanos da DMZ estão fortemente fortificados, mas a linha de demarcação propriamente dita, situada no meio desta zona cheia de minas, está apenas assinalada de forma simples. As relações entre o Norte e o Sul atravessam actualmente um dos períodos mais tensos dos últimos anos. Os dois países continuam tecnicamente em guerra, tendo o conflito de 1950-1953 terminado num armistício e não num tratado de paz. Nas últimas semanas, Pyongyang enviou para a Coreia do Sul centenas de balões carregados de lixo, como pontas de cigarro, papel higiénico e excrementos de animais. A intenção de Pyongyang era retaliar contra o envio, por associações de desertores do Norte, de balões com panfletos hostis a Kim Jong-un e à família do líder, dólares, além de séries e música sul-coreanas. O Norte e o Sul também instalaram altifalantes perto da fronteira com o objectivo de retomar as emissões de propaganda, suspensas desde 2018.
Carlos Coutinho VozesO quase feriado e o regresso de Franco A Assembleia da República vai passar a assinalar anualmente o dia 25 de novembro de 1975, à semelhança do que acontece com o 25 de Abril. Para tanto bastaram os votos do PSD, do Chega e da Iniciativa Liberal. Desta vez, o PS ainda votou contra, acompanhado pelo Bloco, PCP e Livre, assim se impedindo a criação de um novo feriado nacional proposta pelo Chega. Já o mesmo não aconteceu na deliberação seguidamente acontecida, quando os deputados alegadamente socialistas votaram em sintonia com toda a direita e extrema-direita a inclusão pelo Parlamento, por proposta da IL, a inclusão dos 50 anos do 25 de novembro no programa do cinquentenário do 25 de Abril. No caso do feriado nacional, só o Chega e o CDS-PP votaram favoravelmente. A IL absteve-se, porque também há patrões intermitentemente liberais e cordiais, mas nem todos selvagens, segundo o incontrolável Darwin. E, como é da sabedoria das vítimas ainda vivas, “enquanto o pau vai e vem, folgam as costas”. Até Almada Negreiros, depois de ter sido o ilustrador do mantra salazarista do mantra “Deus, Pátria, Família e Autoridade”, já tinha avisado: “O povo completo será aquele que terá reunido no seu máximo todas as qualidades e todos os defeitos. Coragem, portugueses: só vos faltam as qualidades.” O que levou Jorge Sousa Braga a confessar, entre dois acessos de tosse: “Um dia fechei-me no Mosteiro dos Jerónimos a ver se contraía a febre do império, mas a única coisa que consegui apanhar foi um resfriado.” Aliás, Fernando Pessoa já tinha lamentado: “Pertenço a um género de portugueses / Que depois de estar a Índia descoberta / Ficaram sem trabalho. A morte é certa.“ * ENCANTOS e desencantos há com fartura no Alto Douro – e julgo que no resto do País, também –, mas uma alcatifa imensa com a sua extremidade mais distante a virar à esquerda, só na Régua. Assisto nesta varanda sobre a Avenida João Franco – que alguns, talvez por vergonha, só designam por “a Marginal” – e começo a acreditar que qualquer encanto pode ter um desencanto por baixo. Não dá para perceber que, do outro lado do Douro, há uma cidade medieval chamada Lamego, com muitas lendas mouriscas e afonsinas, um presunto excelente e um espumante de altíssima qualidade, e que aí começa o que há-de ser a ex-lupina e atual raposeira Serra de Montemuro. Isto, se formos para sul, porque, se embicarmos para a direita, a caminho das cerejas maravilhosas de Rezende, atravessando a Serra das Meadas, que é onde o meu pai me dizia começarem as trovoadas, até podemos chegar a uma ponte para Baião, já na margem direita do rio, e dar um saltinho a Tormes, que é o pseudónimo de uma quinta em Santa Cruz do Douro, onde o Eça pôs o seu alter-ego Zé Jacinto a perorar sobre “A Cidade e as Serras”. Se repararmos bem, vamos notar que há um sorriso indecifrável, talvez escarninho, talvez sulfatado ou enxofrado, no verdete da estátua do grande escritor dos “Montes Pintados”, João de Araújo Correia. E vamos ver, até, que esse esgar sai enviesado de umas sobrancelhas e de um queixo altaneiro que pertence a uma coisa rígida, sem chapéu nem boina, alguém mais alto que um homem alto, um primata vestido, alçado entre dezenas de automóveis. Um fulano imperturbável que, talvez quiçá por também ser médico, não se sentiu contaminado pelo sentimentalismo de outro grande escritor duriense, o dr. Adolfo Correia da Rocha, que montou consultório em Coimbra e nunca perdoou a ousadia de um pequeno ariano com aquele bigode preto que surgia como farfalhudo prolongamento da penca ou bitácula, um raivoso e diminuto javali austríaco sem arganel mas com remota ascendência semítica, um aguarelista frustrado que se declarou alemão bávaro, era igualmente Adolfo e já começava a ser conhecido como carniceiro, por toda a Europa, incluindo os gabinetes do beirão dr. Salazar, do flaviense marechal Carmona, dos torcionários da PIDE, dos mastins da Legião Portuguesa e da Brigada Naval, de banqueiros como Burnay, Champalimaud, Pinto de Magalhães e Espírito Santo, bem como de industriais plenipotenciários do jaez de um Alfredo da Silva, de um Américo Amorim ou de um Tomé Feteira. E porquê ir escabichar tudo isto? Porque Portugal levou com o franquismo antes de cair na vizinha Espanha aquela sanguinária aberração que permitiu ao general Sanjurgo a exemplar declaração: “Quando me falam de cultura, puxo logo da pistola.” Não foi tão longe o nosso Franco e, quiçá por isso, passa despercebida a nomenclatura indigna da principal avenida da Régua, a Avenida João Franco, com o Douro à ilharga. E com esta varanda de 4.º andar na casa de uns amigos que me ver daqui a principal artéria da cidade com o Museu do Douro, os cais dos grandes barcos do turismo para ricos e remediados, a larga e arrepiada superfície aquática propícia à reflexão das mais esquisitas cores de um crepúsculo aveludado que só a luz ingrata dos candeeiros consegue varrer, enfim o resultado da paleta de um artista cósmico que não poupa nas tonalidades e nos rasgões cromáticos que fazem do céu um mar invertido que arde até ao mais fundo de si mesmo. Imagine-se agora o desconforto em que se fica no encontro com a figura de um João que nem sempre foi franco e nasceu no dia 14 de fevereiro de 1855 em Alcaide, concelho do Fundão, onde recebeu o nome de João Ferreira Pinto Franco Castelo-Branco, foi deputado por Guimarães do Partido Regenerador, uma espécie de Livre daquele tempo, zangou-se com o primeiro-ministro Hintze-Ribeiro, o líder, e fundou o Partido Regenerador Liberal, que, com a displicência do rei D. Carlos, transformou o país numa ditadura que durou de 1906 a 1910, e deixou muitas cabeças partidas, muitas prisões e deportações para territórios coloniais. Foi da sua lavra a célebre lei de 13 de fevereiro de 1896, que previa a deportação de “agitadores e anarquistas” para África e Timor, logo baptizada como “lei celerada” pelos republicanos. Face à greve académica de 1907 na Universidade de Coimbra e à crescente agitação social, o apoio parlamentar dos progressistas acaba e, ao contrário do que que prometera, que era “governar à inglesa”, João Franco passou a “governar à turca”. A ditadura sem disfarces (2 de Maio de 1907). Vejo a extrema-direita a avançar por toda a Europa, com os franquismos reciclados, vejo lá em baixo um cartaz com o sorriso franquista liberal do candidato Bugalho, vejo (ou imagino, desta distância) o cenho carregado do autor de “Contos Bárbaros”, “Terra Ingrata”, “Três Meses de Inferno” e “Enfermaria do Idioma”, custando-me ainda hoje a perceber como foi possível que João de Araújo Correia, apesar da sua muito avançada idade, tenha, com um suspiro de contentamento, admitido que com Sá Carneiro, vinha aí, finalmente, o “tempo da fraternidade”. Conheci pessoalmente o escritor e entrei algumas vezes, com enorme reverência, na sua apertadinha tipografia, na Régua. Foi a mim que ele disse isso, acrescentando paternalmente que eu estava “preso de fantasias”, e que compreendia a juventude que parece querer tudo de uma vez”, porque também ele tinha sido jovem e não era diferente”.
Hoje Macau China / ÁsiaToyota | Presidente reeleito apesar de escândalos Akio Toyoda foi ontem reeleito presidente do conselho de administração da Toyota, mas não sem queixas, uma vez que alguns accionistas o consideraram responsável pelos escândalos na certificação de veículos. O presidente, de 68 anos, foi reeleito na assembleia geral anual realizada na sede do grupo na cidade de Toyota, mas o índice de aprovação só será publicado hoje, disse um porta-voz à agência de notícias France-Presse. No entanto, o resultado poderá ser inferior ao do ano passado (85 por cento) e ainda mais distante dos anos anteriores, quando era director-geral. Duas grandes empresas internacionais de consultoria em matéria de votação em assembleias gerais, Glass Lewis e Institutional Shareholder Services (ISS), recomendaram que os accionistas do gigante japonês automóvel votassem contra a reeleição de Toyoda este ano, por considerarem o dirigente o principal responsável pelos escândalos recentes. Nos últimos anos, foram divulgadas irregularidades nos testes de certificação de veículos para o mercado japonês no seio do grupo, primeiro em algumas das filiais e, desde o início de Junho, na própria Toyota. Embora o impacto financeiro destes casos seja pouco significativo para o grupo, prejudicaram a imagem no Japão, onde a Toyota gostava de se considerar um modelo de boa governação. No ano passado, Toyoda entregou as rédeas da gestão a Koji Sato, de 54 anos. Mas alguns observadores apontaram que Akio Toyoda, neto do fundador do grupo, pode ainda interferir nas decisões nos bastidores.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia | Ex-PM acusado de difamar monarquia O antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra foi ontem formalmente acusado de difamar a monarquia. Shinawatra apresentou-se no Ministério Público pouco antes das 09:00 e o processo de acusação foi concluído, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do gabinete do Procurador-Geral Prayuth Bejraguna. O advogado de defesa Winyat Chatmontree disse aos jornalistas que Shinawatra está pronto para começar o processo judicial e tem preparado um pedido de libertação sob fiança do antigo governante. A lei sobre a difamação da monarquia é punível com três a 15 anos de prisão, sendo uma das legislações do género mais severas do mundo. Shinawatra esteve em exílio autoimposto desde 2008, mas regressou à Tailândia em agosto para cumprir uma pena de oito anos. Em Fevereiro, saiu em liberdade condicional do hospital, em Banguecoque, onde passou seis meses a cumprir pena por crimes relacionados com corrupção. Depois do regresso à Tailândia, o gabinete do Procurador-Geral indicou ter recuperado uma investigação sobre a alegada violação, há quase nove anos, da lei de lesa-majestade. Em 2016, Shinawatra foi acusado de violar a lei por comentários feitos a jornalistas quando estava em Seul, na Coreia do Sul, um ano antes.
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS | “Kuala Lumpur tomou a sua decisão”, disse o PM Anwar Ibrahim O país asiático prepara a sua candidatura ao grupo de emergentes fundado em 2006 pelo Brasil, Rússia, Índia e China, tendo a África do Sul aderido em 2011 e mais recentemente contando também com a adesão do Egipto, a Etiópia, o Irão e os Emirados Árabes Unidos A Malásia decidiu candidatar-se a membro dos BRICS e vai começar a preencher a documentação oficial em breve, disse o primeiro-ministro Anwar Ibrahim. O líder da nação do Sudeste Asiático, de 77 anos, mencionou a decisão numa entrevista ao jornal chinês Guancha, publicada no domingo. “Tornámos a nossa política clara e tomámos a nossa decisão. Vamos iniciar o processo formal em breve”, afirmou Anwar. “Estamos a aguardar o resultado final e o feedback do governo sul-africano”. Anwar também mencionou ter abordado o assunto num encontro recente com o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. A organização foi fundada em 2006 pelo Brasil, Rússia, Índia e China, tendo a África do Sul aderido em 2011. Em Janeiro, o BRICS admitiu oficialmente o Egipto, a Etiópia, o Irão e os Emirados Árabes Unidos (EAU), mas decidiu manter o nome actual. A potencial adesão de Kuala Lumpur à organização teria um significado estratégico, uma vez que uma das mais importantes rotas marítimas do mundo – o Estreito de Malaca, que liga o Pacífico ao Oceano Índico – está localizada entre a Malásia e a ilha indonésia de Sumatra. Jogo de equilíbrios De acordo com Anwar, a Malásia está “aliviada” pelo facto de o mundo já não ser unipolar e da ascensão dos BRICS e da China, em particular, ter oferecido “um vislumbre de esperança de que existem controlos e equilíbrios no mundo”. O Ocidente quer “controlar o discurso” no mundo, mas “não podemos continuar a aceitá-lo porque já não são uma potência colonial e os países independentes devem ser livres de se exprimir”, disse o primeiro-ministro malaio. No início deste mês, o embaixador russo na China, Igor Morgulov, afirmou que cerca de 30 países manifestaram o desejo de aderir aos BRICS. Na vizinhança da Malásia, a Tailândia, o Sri Lanka e o Vietname já fizeram propostas ao grupo. A cimeira dos BRICS de 2024 está prevista para Outubro em Kazan, na Rússia.
Hoje Macau China / ÁsiaTarifas para carros eléctricos vão “minar transformação verde da UE” A China defendeu ontem que as tarifas impostas pela Comissão Europeia aos veículos eléctricos chineses vão prejudicar a “transformação verde do bloco comunitário” e a resposta global às alterações climáticas. “As tarifas vão distorcer as cadeias de abastecimento automóvel globais e prejudicar os consumidores da União Europeia (UE). Além disso, vão prejudicar o próprio processo de transformação verde da UE e a resposta global às alterações climáticas”, afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma do país asiático. Li Chao acrescentou que “o proteccionismo comercial não é a saída” e as tarifas “vão impedir o desenvolvimento saudável a longo prazo das empresas da UE”. A China “apoia activamente as empresas do sector automóvel em todo o mundo a participarem numa concorrência leal e a manterem a estabilidade das cadeias de abastecimento”, acrescentou, afirmando esperar que a UE “seja prudente, respeite as leis económicas básicas e as regras da Organização Mundial do Comércio e ouça também a própria indústria”. Qualidade garantida À margem da conferência, Li defendeu que a indústria de veículos de novas energias se desenvolveu “muito rapidamente” na China e fornece “um grande número de modelos de alta qualidade”. “São muito bem recebidos pelos consumidores nacionais e estrangeiros. A chave para este rápido desenvolvimento reside na aplicação da lei, no respeito pela concorrência no mercado e na nossa persistência na abertura. Além disso, o conceito de desenvolvimento ecológico está profundamente enraizado na sociedade, tornando-se uma tendência, e a indústria automóvel seguiu esta tendência orientada para o consumidor”, afirmou. De acordo com Li, foi a “plena concorrência do mercado” que levou as empresas a aumentar “o investimento em I&D [Investigação de Desenvolvimento], criando vantagens competitivas na China”. O responsável sublinhou que empresas como a Tesla, a Volkswagen e a BMW não hesitaram em “investir na produção de veículos eléctricos na China”. As declarações surgiram depois de a Comissão Europeia ter anunciado, na quarta-feira, tarifas adicionais de 21 por cento, em média, sobre as importações de veículos eléctricos provenientes da China, na sequência de uma investigação aos subsídios atribuídos pelo Governo chinês, lançada em Outubro do ano passado. Cinco dias depois, o Ministério do Comércio chinês anunciou uma investigação ‘antidumping’ (concorrência desleal) contra algumas importações de carne de porco e derivados da UE, numa resposta antecipada às tarifas impostas por Bruxelas aos veículos eléctricos chineses.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | NATO provoca “discórdia” A República Popular da China acusou a NATO de provocar a discórdia condenando directamente os comentários do secretário-Geral da organização, Jens Stoltenberg sobre o alegado apoio de Pequim à guerra da Rússia na Ucrânia. “Instamos (o Secretário-Geral da NATO) a deixar de culpar os outros e de semear a discórdia, e a não deitar ‘achas para a fogueira'”, disse Lin Jian, porta-voz da diplomacia chinesa. Lin Jian, numa conferência de imprensa de imprensa em Pequim, sugeriu que Stoltenberg deve “fazer algo de concreto para uma resolução política da crise”, referindo-se à guerra na Ucrânia. “A realidade é que a China está a alimentar o maior conflito armado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e, ao mesmo tempo, quer manter boas relações com o Ocidente”, disse o líder da NATO. “A menos que a China mude de rumo, os aliados vão ter de impor um preço. Deve haver consequências”, defendeu Stoltenberg. Relativamente à questão da Ucrânia, Pequim apela regularmente ao respeito pela integridade territorial de todos os países, o que inclui implicitamente a Ucrânia, mas também apela à consideração das preocupações de segurança da Rússia.
Hoje Macau China / ÁsiaChina à frente dos EUA no fabrico de energia nuclear A China está a construir reactores nucleares mais rapidamente do que os EUA e as empresas nucleares de Pequim estão 15 anos à frente das suas congéneres americanas no que diz respeito à mais recente tecnologia de reactores, de acordo com um novo relatório de um grupo de reflexão americano. Actualmente, a China tem 56 reactores nucleares em funcionamento e outros 27 estão em construção, afirma a Information Technology & Innovation Foundation, com sede em Washington, num relatório publicado na segunda-feira. Com o objectivo das autoridades de Pequim de concluir entre seis e oito novas centrais nucleares por ano num futuro próximo, os autores do relatório prevêem que a China terá mais centrais operacionais do que os EUA até 2030. No entanto, a China já está à frente dos EUA no que diz respeito aos chamados reactores de “quarta geração”, refere o relatório. A primeira central de quarta geração do mundo – a central Shidaowan-1, de 200 megawatts, arrefecida a gás, na província chinesa de Shandong – entrou em funcionamento em Dezembro, com a Administração de Energia Nuclear da China a vangloriar-se de que “90% da tecnologia da nova central foi desenvolvida na China”. “A China está provavelmente 10 a 15 anos à frente dos Estados Unidos no domínio da energia nuclear”, afirma o relatório. Olhando para o futuro, parece provável que a China utilize esta capacidade interna estabelecida como base para exportações competitivas de reactores, tal como a sua estratégia de “dupla circulação” conseguiu noutras áreas, como os veículos eléctricos e as baterias.” Os EUA continuam a ter mais centrais nucleares operacionais do que qualquer outro país, com 94 reactores operacionais contra 56 da China. No entanto, a China triplicou a sua capacidade nuclear na última década, acrescentando tanta energia em 10 anos como os EUA em 40. Em 1973, o então Presidente dos EUA, Richard Nixon, apelou à construção de 1000 centrais nucleares até ao ano 2000, numa tentativa de diminuir a dependência dos EUA em relação à energia estrangeira, na sequência da crise petrolífera de 1973. Entre as décadas de 1970 e 1990, foram construídos muitos reactores, mas o boom nuclear desvaneceu-se quando os preços mundiais do petróleo estabilizaram e a extracção de gás de xisto explodiu no início da década de 2000. Política de sucesso De acordo com a Administração de Informação sobre Energia dos EUA, a central nuclear americana média tem agora 42 anos. Dois novos reactores entraram em operação em uma usina na Geórgia em 2023 e 2024, mas ambos foram concluídos com anos de atraso e biliões de dólares acima do orçamento, e nenhum reactor adicional está em construção em qualquer lugar do país. O sucesso da China é o resultado de “financiamento estatal, [uma] cadeia de fornecimento apoiada pelo Estado e um compromisso estatal para construir a tecnologia”, escreveu o analista da indústria Kenneth Luongo no relatório. Os bancos estatais chineses podem oferecer empréstimos a empresas de energia com taxas de juro tão baixas como 1,4%, permitindo-lhes construir centrais por cerca de 2.500 a 3.000 dólares por quilowatt, cerca de um terço do custo de projectos recentes nos Estados Unidos. “É consensual que os EUA perderam o seu domínio global no domínio da energia nuclear”, escreveu Luongo.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA tentaram provocar Pequim para atacar Taiwan e espalharam desinformação sobre vacinas chinesas Xi Jinping disse que os Estados Unidos tentaram provocar os militares chineses para que atacassem Taiwan, mas que Pequim não mordeu o isco, noticiou o Financial Times no sábado, citando fontes De acordo com pessoas alegadamente familiarizadas com o assunto, Xi fez as observações durante uma reunião privada com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Abril de 2023. O Presidente chinês também terá transmitido aos seus funcionários as preocupações sobre as alegadas tentativas de Washington de levar Pequim a invadir a ilha autónoma O Financial Times descreveu os comentários de Xi a von der Leyen como a primeira vez conhecida em que ele disse a um líder estrangeiro que os EUA estavam a tentar incitar Pequim a invadir Taiwan. O Presidente chinês explicou ainda que um conflito com os EUA seria prejudicial para a China e faria descarrilar os seus planos para um “grande rejuvenescimento” até 2049. O projecto, também conhecido como “sonho chinês”, visa criar um “país socialista moderno, próspero, forte, democrático, civilizado e harmonioso”. Há muito que a China acusa os EUA de fomentar as tensões sobre Taiwan e denuncia a venda de armas de Washington a Taipé. Pequim também protestou contra as visitas de altos funcionários norte-americanos à ilha, incluindo a antiga Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, alegando que isso viola a soberania da China. Neste contexto, a China efectua regularmente exercícios militares no Estreito de Taiwan. Em 2022, Xi afirmou que, embora Pequim procure uma reunificação pacífica com a ilha, “não está empenhada em abandonar o uso da força” para atingir esse objectivo. Em Março, o chefe do Comando Indo-Pacífico dos EUA, almirante John Aquilino, sugeriu que as forças armadas chinesas estariam preparadas para invadir Taiwan em 2027. As autoridades de Pequim negaram ter quaisquer planos a curto prazo para usar a força contra a ilha, acusando os EUA de “exagerar a narrativa da ameaça chinesa”. O Presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que Washington defenderia Taiwan se esta fosse atacada pela China, embora tenha posteriormente admitido que a resposta exacta “dependeria das circunstâncias”. Desinformação dos EUA sobre vacinas chinesas Por outro lado, um relatório da Reuters revelou que o Pentágono espalhou desinformação sobre as vacinas Sinovac na Ásia no auge da pandemia. Marcello Ferrada de Noli, professor emérito de epidemiologia na Suécia e antigo investigador da Harvard Medical School, disse à que a alegada campanha nas redes sociais do Pentágono sobre a vacina chinesa contra a Covid foi provavelmente uma tentativa de suprimir a concorrência. A Reuters, citando ex-oficiais militares dos EUA, relatou no início desta semana que os militares dos EUA realizaram uma campanha secreta de desinformação para desacreditar a vacina Sinovac da China em 2020-2021. A campanha concentrou-se nas Filipinas, usando contas falsas nas redes sociais que se faziam passar por moradores locais para criticar a vacina chinesa, bem como kits de teste e máscaras faciais produzidas pelo país. A campanha terá assim evitado que muita gente se vacinasse atempadamente e provocado milhares de mortes. Posteriormente, terá alastrado a outras partes da Ásia e do Médio Oriente. De acordo com de Noli, embora as campanhas anti-vacinas sejam frequentemente descritas como tendo por objectivo impedir totalmente as pessoas de serem vacinadas, no caso das vacinas chinesas e russas tratava-se de uma questão de rivalidade. “Em vez disso, penso que o objectivo foi desencorajar marcas específicas de vacinas produzidas na Rússia e na China para vender a esses países vacinas produzidas por empresas americanas ou pelos seus associados na Europa”, afirmou, salientando que tanto os EUA como a UE têm “contactos directos com as grandes empresas farmacêuticas”. De Noli referiu que a campanha noticiada pela Reuters está longe de ser o único caso em que os EUA procuram desacreditar as vacinas produzidas na China ou na Rússia. Por exemplo, ele lembrou um relatório altamente divulgado de 2021 do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA que revelou que as autoridades de saúde americanas sob o então Presidente Donald Trump haviam trabalhado para desencorajar o Brasil de comprar a vacina Sputnik V fabricada na Rússia. De acordo com de Noli, estes casos de concorrência desleal são “muito graves do ponto de vista da epidemiologia e do controlo de infecções”, especialmente porque a Sputnik V foi a “primeira vacina disponível no mundo e claramente eficaz”. Biden igual a Trump De acordo com a Reuters, a campanha contra a Sinovac começou sob a administração Trump e continuou durante meses na presidência de Joe Biden, e só foi interrompida na Primavera de 2021. Os porta-vozes que representam Trump e Biden não quiseram comentar o assunto. Um alto funcionário não identificado do Pentágono reconheceu a campanha, mas não forneceu mais detalhes. Uma porta-voz do Pentágono não confirmou a existência da campanha, mas disse que os militares dos EUA “usam uma variedade de plataformas, incluindo as redes sociais, para combater esses ataques de influência maligna dirigidos aos EUA, aliados e parceiros”. Alegou ainda que a China tinha lançado uma “campanha de desinformação para culpar falsamente os Estados Unidos pela propagação da COVID-19”. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou, num e-mail enviado à Reuters, que não ficou surpreendido com o relatório, uma vez que há muito que afirma que Washington espalha desinformação sobre a China.
Hoje Macau EventosCreative Macau | Submissão de videoclips até 20 de Julho Terminado o período de submissão de curtas-metragens para a nova edição do Festival Internacional de Curtas-metragens organizado pela Creative Macau, está ainda aberto, até 20 de Julho, o período para a submissão de videoclipes. Segundo um comunicado da organização, para a edição deste ano do festival foram recebidos mais de quatro mil filmes oriundos de 100 países e regiões, nos géneros ficção, animação ou documentário, entre outros. O festival, que inclui a exibição dos filmes seleccionados a concurso e entrega de prémios, decorre entre os dias 3 e 10 de Dezembro no Teatro Capitólio. O evento é co-organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau, contando ainda com o apoio do Governo. Na secção de curtas-metragens, os prémios podem variar entre as quatro e 20 mil patacas, existindo as categorias de “Melhor Filme”, “Melhor Filme de Ficção”, “Melhor Documentário”, “Melhor Animação” ou ainda o prémio do público. Na secção “Volume” inclui-se o prémio de “Melhor Videoclip”, no valor de dez mil patacas, seguindo-se pequenos prémios que distinguem a melhor banda sonora e melhores efeitos visuais. A organização do evento descreve, em comunicado, que este festival “proporciona a realizadores internacionais uma plataforma cultural para a colaboração entre o cinema e a indústria musical”. Além disso, proporciona a estes amadores ou profissionais” a possibilidade de “partilhar experiências profissionais e criativas com os seus pares em Macau, obtendo reconhecimento internacional para os objectivos cinematográficos”.
Hoje Macau EventosTaipa | Inaugurada amanhã nova exposição de Rusty Fox É inaugurada amanhã, na Associação Cultural Vila da Taipa, a nova exposição de fotografia de Rusty Fox. Trata-se de “Nocturnal”, focada nas formas mais estranhas que as plantas existentes em Macau podem assumir. Será também apresentado o novo livro do fotógrafo sobre a mesma temática. A curadoria está a cargo de João Ó, arquitecto e presidente da associação A Associação Cultural Vila da Taipa volta a acolher uma nova exposição a partir de amanhã. Trata-se de “Nocturnal”, que apresenta imagens de Rusty Fox, fotógrafo local conhecido pelo seu trabalho a preto e branco e foco nas formas estranhas que os objectos e coisas do quotidiano podem assumir. Desta vez, em “Nocturnal”, é apresentada “a estranha semelhança entre organismos sensíveis e vegetação urbana”, onde a fotografia é descrita como “enigmática”, captando-se “as formas antropomórficas das plantas na cidade”, pode ler-se no comunicado da organização. A mostra, que será acompanhada do lançamento de um livro com o mesmo nome, não é mais do que um “convite a um mundo alternativo paralelo, que começa na textura do papel, passa pela narrativa das imagens e, por fim, envolve toda a experiência de leitura, como se se tratasse de um conto misterioso de um romance antigo”. Este é o resultado de um trabalho fotográfico realizado por Rusty Fox na calada da noite, em plena pandemia, quando deambulou pela cidade e percebeu que “a vida vegetal da cidade estava mais florescente do que nunca”, o que lhe deu ideias para começar a fotografar. Rusty Fox percebeu que “a vivacidade das formas e o crescimento das plantas”, ou seja, a sua “linguagem corporal”, acabava por sobressair “em relação às palavras”, numa altura e que “tudo o resto estava perfeitamente calmo e imóvel”. Surgiu, desta forma, a inspiração para esta série de fotografias, “numa altura em que tudo o resto estava perfeitamente calmo e imóvel”. “Ao adoptar uma abordagem antropomórfica, Rusty Fox criou retratos de árvores, flores e plantas semelhantes a insectos análogos a formas humanas através de grandes planos cuidadosamente compostos”, aponta o mesmo comunicado. Capturou-se, assim, “a exuberância e a graça das plantas enquanto pulsavam com energia – movendo-se, dançando e esticando-se, tal como as pessoas num ambiente urbano”. Imagem e imaginação João Ó entende que esta exposição está repleta de “fotografias peculiares e místicas”, pois “as explorações nocturnas de Rusty Fox da flora local são uma interpretação sensual e háptica dos aspectos antropomórficos das plantas, convidando o público a exercitar a sua imaginação para transcrever o que vê”. Para o curador, esta mostra de fotografia é “única” e “reforça a posição da vila da Taipa como um dos principais destinos culturais e artísticos de Macau”, além de “sublinhar o seu inestimável contributo para a promoção das indústrias culturais e criativas do território”. “Nocturnal”, mas na versão livro, revela “a ambiguidade” que pauta sempre o trabalho de Rusty Fox. “À primeira vista”, descreve a organização desta iniciativa cultural, tanto a exposição como o livro “exala uma terra de solo desolado, moldada pela peculiaridade que dá a impressão de distanciamento”. Porém, “à medida que se prossegue, cresce uma sensação de proximidade estranha, uma ligação interior quase erótica e íntima, como se fosse o despertar de um desejo profundamente enterrado”. Em “Nocturnal”, as criaturas ambientais retratadas “apresentam um espetro desviante ao olhar, onde na escuridão se manifesta a sua beleza radiante”, com uma pele que “está endurecida, enrugada e escamosa, com aberturas ocasionais para buracos que são simultaneamente emocionantes e convidativos, como se estivessem ligados a um abismo perigoso que sugere a origem misteriosa da vida”. Surgem também “caules salientes e ramos tortos que se alongam em formas que parecem dançar em delírio”. Sem limites Rusty Fox nasceu em Macau, mas obteve a sua formação superior lá fora, primeiro na Universidade de East London, com um bacharelato em fotografia, e depois com um mestrado em fotografia documental na Universidade de South Wales. O seu trabalho sempre se focou “nos equilíbrios e desequilíbrios da cidade, enfatizando as relações entre seres sensíveis e objectos muitas vezes considerados inanimados”. Para o autor, “a fotografia documental não tem limites para as formas como pode apresentar os seus temas”, sendo que o seu trabalho acaba, segundo a organização da exposição, por “incentivar os espectadores a reflectir sobre a ligação frequentemente negligenciada entre seres activos e móveis e características do mundo que são frequentemente consideradas estáticas, conduzindo-os a mensagens ocultas através da sua busca de verdades extraordinárias no meio da aparente normalidade do que nos rodeia, permitindo que as imagens falem por si”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEspectáculos | Sector satisfeito com novo espaço provisório Foi anunciado, na segunda-feira, que será criado um espaço provisório para espectáculos no Cotai, nomeadamente num terreno perto do Grand Lisboa Palace. Che Fok Sang, director-executivo de uma empresa na área do entretenimento, mostra-se satisfeito com a decisão do Executivo. Primeiros espectáculos podem acontecer em 2025 O sector do entretenimento aplaude o anúncio, esta segunda-feira, de um novo local para a realização de grandes espectáculos num terreno junto ao Grand Lisboa Palace, no Cotai, bem longe das zonas residenciais que podem sofrer com o barulho dos concertos e outras actividades que aglomerem multidões. Ouvido pelo jornal Exmoo, Che Fok Sang, director-executivo da empresa Chessman Entertainment Production, afirmou que alguns empresários desta área já estão a pensar na organização de eventos neste novo espaço. O responsável salientou que quem está a desenvolver projectos já pondera avançar para o aluguer do espaço assim que o Governo anunciar a abertura desse processo e a disponibilidade do terreno. Tal como o Governo, também Che Fok Sang justifica a necessidade de um espaço com grande capacidade de acolhimento de pessoas, descartando o exemplo de um espaço que apenas possa acolher dez mil pessoas, algo que vai limitar as receitas do espectáculo. Che Fok Sang lembrou que, sendo os promotores de espectáculos responsáveis pelas receitas e lucros obtidos com cada iniciativa, é importante ter espaços com a maior capacidade possível em termos de público. “O sector espera mesmo que se concretizem mais espectáculos no novo espaço, para que a ideia de Macau como cidade internacional de espectáculos seja mesmo reconhecida”, adiantou. Capacidade de 50 mil Che Fok Sang lembrou que no caso dos espectáculos com artistas famosos a nível internacional e regional nem é necessário fazer muita publicidade, porque só o nome é suficiente para atrair público. Coma realização mais espectáculos deste género, como concertos, pode-se atrair mais turistas. O empresário lembrou que Macau vai receber muitos espectáculos na segunda metade deste ano, sendo que todos os espaços disponíveis já estão marcados. Che Fok Sang prevê que o sector dos espectáculos deverá ter um bom desempenho no próximo ano, pelo que o anúncio do Governo “vai trazer mudanças à indústria”. Na segunda-feira, o IC anunciou que o novo espaço para espectáculos deverá ter uma área de 94 mil metros quadrados e uma capacidade de até 50 mil pessoas. Segundo um comunicado oficial, o Governo espera que este local, situado no cruzamento da Avenida do Aeroporto com a Rua de Ténis crie “boas condições para a realização dos espectáculos de grande dimensão ao ar livre, de forma a atrair os espectáculos de nível internacional para Macau”. O IC destaca na mesma nota que “os sectores sociais manifestam a necessidade de espaços para a realização de espectáculos de grande envergadura ao ar livre”, tendo sido feita uma “consideração abrangente” sobre o espaço a definir. “Vários serviços públicos estão a proceder aos trabalhos preparatórios relativos à elaboração do projecto e ao concurso público para a realização de obras” no local, que deverá abrir ao público só no próximo ano. Recorde-se que a necessidade de ter um espaço de grandes dimensões para concertos e actividades começou a debater-se depois da polémica gerada em torno do concerto da banda “Seventeen”, que inundou de gente o Estádio da Taipa e causou ruído em excesso aos moradores da zona. Ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, falou sobre este novo projecto, declarando que um dos critérios para definir o espaço no Cotai foi o distanciamento em relação a zonas residenciais e o facto de ter uma área suficiente para acolher muita gente. Elsie Ao Ieong U disse que foi criado um grupo interdepartamental para a realização de grandes espectáculos, estando já a ser analisado o processo de candidaturas para este espaço, bem como critérios de segurança, segundo noticiou o canal chinês da Rádio Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadePISA | Alunos de Macau e Hong Kong menos criativos O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), intitulado “Resultados do PISA 2022 (Volume III): Mentes Criativas, Escolas Criativas”, conclui que sistemas com um desempenho bem acima da média da OCDE em Matemática, Leitura e Ciências, como os da “República Checa, Hong Kong (China), Macau (China) e Taipé Chinês”, ficaram próximos ou abaixo da média em pensamento criativo, descreve a Lusa. O relatório avaliou as capacidades de pensamento criativo de estudantes em 64 países e economias em todo o mundo, tratando-se da primeira vez que a questão é analisada nesta avaliação da OCDE. Destaque para o facto de os estudantes de Singapura terem ficado em primeiro lugar, com “pontuações significativamente mais altas do que todos os outros países/economias participantes”, tendo atingido a média de 41 pontos num total de 60. De um modo geral, os sistemas onde o desempenho em pensamento criativo é melhor estão entre aqueles que também tiveram um desempenho acima da média da OCDE nos conhecimentos a Matemática, Leitura e Ciência. No caso de Singapura, os estudantes tiveram sucesso em vários tipos de tarefas, sobretudo na resolução de problemas sociais, e na Coreia pontuaram mais que os restantes na resolução de problemas científicos e “em tarefas que exigiam que (…) avaliassem e melhorassem ideias”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCEM | EDP conclui venda de participação por 100 milhões de euros Ficou ontem concluída a venda pela EDP de parte da empresa que detinha cerca de 21 por cento da Companhia de Eletricidade de Macau-CEM à China Three Gorges. A transacção rende à eléctrica portuguesa perto de 100 milhões de euros. A maior acionista da CEM continua a ser a também estatal Nam Kwong Development, com 42 por cento Depois do anúncio feito à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no final de Dezembro, foi ontem revelado que a EDP concluiu a venda à China Three Gorges de uma participação de 50 por cento que detinha na Energia Ásia Consultoria, empresa que detém 21,2 por cento da Companhia de Electricidade de Macau-CEM, por cerca de 100 milhões de euros. Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a eléctrica adianta que “a Energia Ásia era uma subsidiária detida a 50 por cento pela EDP e 50 por cento pela ACE Asia Co. Ltd”, cujo único activo é a participação de 21,2 por cento na CEM, concessionária exclusiva nas actividades de transmissão, distribuição e comercialização de electricidade em Macau desde 1985. “Esta transacção está totalmente alinhada com o Plano de Negócio 2023-2026 da EDP, permitindo a realocação do seu capital nas suas actividades principais”, salienta a mesma informação. A restante estrutura da CEM é composta pela Nam Kwong Development (H.K.) Limited com 42 por cento da eléctrica, a Polytech Industrial Limited com 21 por cento, a Asiainvest – Investimentos e Participações S.A.R.L. com 10 por cento, a China Power International Holding Ltd com 6 por cento e o Governo da RAEM com 8 por cento. Recorde-se que em 2014 a EDP tinha vendido à ACE Asia, participada pela CWEI Hong Kong, da CTG, a venda de 50 por cento da sua subsidiária EDP Ásia, Investimento e Consultoria, com um ganho de capital de 110 milhões para a eléctrica portuguesa. Mudar de agulhas De acordo com a informação disponível no site da EDP, a estatal chinesa China Three Gorges detinha a 31 de Dezembro do ano passado uma participação de 21,01 por cento na EDP e passa agora a ser accionista da CEM. A alienação da participação na CEM pela EDP coloca um ponto final na presença de grandes empresas portuguesas em posições de relevo empresarial em Macau, em especial nos sectores energético e das telecomunicações. Há 11 anos, a Portugal Telecom vendeu à Citic a participação de 28 por cento que detinha da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), um negócio que rendeu à empresa portuguesa mais de 300 milhões de euros. Só no sector financeiro encontramos a presença de grandes empresas portuguesas, nomeadamente o Banco Nacional Ultramarino, que pertence ao universo da Caixa Geral de Depósitos, o BCP e a seguradora Fidelidade.
Hoje Macau PolíticaPIDDA | Taxa de execução no primeiro trimestre abaixo de 30% No primeiro trimestre do ano, a taxa de execução do Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) foi de 29,8 por cento, revelou ontem a deputada Wong Kit Cheng, no final de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. Citada pelo jornal Ou Mun, a deputada acrescentou que 49 dos projectos previstos não chegaram a ter orçamento autorizado, não tendo sido usada a verba que estava prevista para os projectos, no total de 750 milhões de patacas. Destes 49 projectos, seis são da responsabilidade do Direcção dos Serviços de Obras Públicas e outros seis do Instituto Cultural e cinco do Instituto de Habitação. Seguem-se, todos com quatro projectos congelados, a Direcção dos Serviços de Finanças, Universidade de Macau e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Wong Kit Cheng indicou também que a comissão pediu ao Governo para explicar por que motivo foram suspensas as obras de optimização das ruas envolventes do Porto Exterior e dos Novos Aterros Urbanos no Lago Nam Van e a construção do 2.º Terminal de Passageiros do Aeroporto. Além disso, foram pedidas explicações sobre o aumento de orçamento para a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro e o adiamento da data de conclusão da obra do Túnel da Colina de Taipa Grande para 2029.
João Luz PolíticaCantão | Neto de Belmiro de Azevedo é o novo cônsul-geral Tomás Van Asch de Azevedo é o novo cônsul-geral de Portugal em Cantão. O diplomata, nascido em 1990, iniciou a carreira diplomática em 2016 e vai substituir Ana Menezes Cordeiro, que ocupava o cargo desde Setembro de 2021. A nomeação foi oficializada por despacho assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel Tomás Van Asch de Azevedo é novo cônsul-geral de Portugal em Cantão. A nomeação foi oficializada mediante um despacho publicado no Diário da República que determina a transferência do diplomata do cargo de primeiro-secretário de Embaixada de Portugal no Luxemburgo para assumir funções na capital da província de Guangdong. A nomeação produz efeitos à data da apresentação de Tomás Azevedo no consulado-geral da cidade de Guangzhou, também conhecida como Cantão, de acordo com o despacho assinado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Termina assim a passagem de Ana Menezes Cordeiro por Guangzhou na qualidade de cônsul-geral de Portugal, cargo que ocupava desde Setembro de 2021. A responsável irá ser transferida para Portugal para desempenhar funções nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Currículo de vida Nascido a 27 de Fevereiro de 1990, no Porto, Tomás van Asch de Azevedo é filho de Nuno Azevedo, o filho mais velho do empresário Belmiro de Azevedo, falecido em Novembro de 2017. Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, Tomás van Asch de Azevedo tirou o mestrado na mesma área académica e em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade de Stellenbosch na África do Sul. Menos de dois anos depois de ingressar na categoria de adido de embaixada na carreira diplomática, Tomás van Asch de Azevedo foi designado adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro António Costa, em Outubro de 2017. O Consulado-Geral de Portugal em Cantão, abriu ao público a 26 de Junho de 2018 e a sua jurisdição cobre as províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang, o que representa uma área de 783 200 quilómetros quadrados e uma população de 294 milhões de habitantes. A abertura da representação diplomática na capital de Guangdong resultou de um acordo assinado entre a República Portuguesa e a República Popular da China em Pequim em Maio de 2016.
Andreia Sofia Silva PolíticaPME | Deputados mantêm preocupações Vários deputados aproveitaram ontem o período antes da ordem do dia para apresentar interpelações sobre a ainda difícil situação económica das Pequenas e Médias Empresas (PME). José Chui Sai Peng entende que os apoios às PME “é uma questão social urgente”, sendo que a maioria das falências se explica com as “dificuldades que todo esse sector enfrenta”. Assim, o deputado pede medidas mais pormenorizadas de promoção “com base na resposta às expectativas dos turistas e nos estudos sobre os serviços prestados pelas PME”, a fim de se atraírem “mais turistas dispostos a visitar as lojas localizadas nas zonas comunitárias e dispersá-los”. Também o deputado Wang Sai Man apontou que “as empresas devem adaptar-se às mudanças das necessidades dos consumidores, oferecer produtos e serviços mais atractivos, reforçar a construção de marcas e aumentar a competitividade”. Uma das medidas que deveria ser adoptada pelo Executivo, defende o deputado, passa por “rever e optimizar a estrutura dos recursos humanos e as políticas de apoio às micro e PME, simplificando e optimizando os serviços e procedimentos”. Já Ip Sio Kai, acredita que o Governo poderia recorrer a uma medida adoptada em plena pandemia, o “Plano de bonificação de juros de créditos bancários para aliviar o impacto negativo da epidemia nas empresas em 2022”, para ajudar as PME das zonas comunitárias “que foram mais afectadas pela epidemia e que não conseguiram beneficiar da actual recuperação económica”, tendo em conta também “o aumento das taxas de juros dos empréstimos em dólares de Hong Kong e em patacas”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação | Lei de Transmissão passa com voto contra de Ron Lam O deputado Ron Lam U Tou voltou a votar contra na votação, na especialidade, do regime de transmissão de casas económicas e habitação intermédia, que decorreu ontem no hemiciclo. Na sessão plenária foram ainda votados mais três diplomas Foi o assumir de uma posição forte até ao fim: o deputado Ron Lam U Tou voltou ontem a votar contra, na especialidade, o regime de transmissão de fracções autónomas de edifícios afectos à habitação económica e habitação intermédia, tal como já tinha feito na votação do mesmo diploma, na generalidade, em Fevereiro deste ano, que teve, de resto, 31 votos a favor. De resto, os deputados apoiaram esta proposta do Governo que pretende “simplificar e agilizar o procedimento de concessão” das casas, para que “as fracções autónomas dos edifícios construídos em terrenos do domínio privado do Estado, afectos a habitação económica e intermédia, sejam adquiridas directamente ao Governo” ao invés do Instituto da Habitação (IH), que até à data seria o concessionário das casas, lê-se na nota justificativa do diploma. Até ao momento, e segundo a Lei de Terras em vigor, o IH “como qualquer outro promotor particular titular de uma concessão de terreno”, transmitia “aos adquirentes das fracções autónomas o direito resultante da concessão, incluindo a propriedade da respectiva fracção”. De frisar que esta legislação tem como contexto o plano do Governo de vir a construir, no futuro, habitação intermédia para a classe média, também chamada de “classe sanduíche”. Concessões definitivas Durante a análise na especialidade, por parte de uma comissão permanente da Assembleia Legislativa, uma das questões levantadas pelos deputados prendeu-se com a forma como os compradores das casas iriam ser tornados concessionários, se tal seria feito mediante assinatura de um contrato. Com base no parecer da comissão, o Governo explicou, na altura, que a concessão será feita “através da outorga da escritura pública da primeira transmissão de fracções autónomas do edifício”, sendo que “a escritura pública em causa só é outorgada após a emissão da licença de utilização do edifício”, pelo que “a concessão é, desde logo, definitiva”. Assim sendo, coloca-se um ponto final nos contratos de concessão de terrenos celebrados entre o Governo e o IH ou adquirentes de fracções autónomas, sendo apenas celebrados contratos de compra e venda de fracções com conteúdos idênticos aos acordos em vigor. Também na especialidade, foi votado o regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas, a alteração à lei de 2020 relativa à governação electrónica e de 2022, que regula o “envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos”. Finalmente, foi apresentado e votado, na generalidade, a proposta de lei sobre o regime de gestão dos vendilhões dos mercados, que vai agora para análise na especialidade no hemiciclo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTUI | Ex-contabilista de organização criminosa recupera relógio Um antigo contabilista de uma organização criminosa que se dedicava à prostituição apenas conseguiu recuperar um relógio que tinha sido apreendido no contexto do processo de condenação e desmantelamento desta organização, perdendo elevadas quantias de dinheiro. Segundo o acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), o homem desempenhou, entre os anos de 2012 e 2019, um “papel relevante de gerente de contabilidade” na referida associação criminosa, desmantelada em 2019. O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou, em 2022, o homem pela prática dos crimes, em co-autoria material e de forma consumada, de participação em associação criminosa e de trinta crimes de exploração de prostituição. Assim sendo, foi definida uma pena de cinco anos e seis meses de prisão por cúmulo jurídico. O homem viu ainda serem-lhe apreendidos dinheiro e objectos, onde constava o relógio e ainda um telemóvel, porque as autoridades consideraram estarem ligados aos crimes cometidos pela organização. Foi apreendido, em dinheiro vivo, 24 mil patacas, 36 mil dólares dólares de Hong Kong e ainda mais 2.451 milhões de dólares de Hong Kong. Sem provas Após a decisão do TJB, o réu recorreu, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu-lhe a pena em apenas três meses, mantendo o dinheiro e objectos apreendidos. O homem alegou sempre que o dinheiro apreendido pertencia aos seus bens pessoais, sendo oriundo de investimentos e “bens restantes do encerramento do negócio do pai”, e que nada tinha a ver com a actividade criminosa pela qual foi condenado. Porém, o TUI entendeu não existirem provas disso. “Não havia elemento algum que demonstrasse a existência de outro provento legal do recorrente”, lê-se no acórdão. Relativamente ao relógio, o TUI entendeu “não haver, no caso, prova que demonstrasse que o relógio apreendido era instrumento ou produto dos crimes”, pelo que pôde ser devolvido ao seu proprietário.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCondições de trabalho A semana passada, circularam em websites online várias publicações sobre as condições de trabalho em Hong Kong. A primeira assinalava que os habitantes de Hong Kong adoram trabalhar e, por isso, acabam por ficar sobrecarregados com horas extraordinárias. Alguns chegam a morrer devido ao excesso de trabalho, problema que ficou conhecido como “morte por trabalho em excesso”. Actualmente, Hong Kong ainda não tem legislação para regular este problema. A julgar pelos dados estatísticos, nos cinco anos que medeiam entre 2018 e 2022, ocorreu no sector industrial de Hong Kong um total de 724 mortes causadas por acidentes de trabalho ou por doenças profissionais, cerca de um quarto das que ocorrerem no sector comercial e no sector de serviços. Em 2021 e em 2022, morreram mais trabalhadores no sector da segurança e da construção. Outra das notícias teve origem na partilha online da experiência de uma trabalhadora. Depois de se mudar para o novo emprego, ficou muito satisfeita com as condições de trabalho porque podia sair a tempo e horas. Mas depois descobriu que outros colegas tinham de fazer horas extraordinárias e só podiam sair às 22.00h. Alguns dias mais tarde, o patrão chamou-a porque ela não estava a trabalhar até mais tarde, o que significava que não estava bem integrada. A trabalhadora manifestou a sua perplexidade na publicação e perguntava: Porque é que ainda continuam na empresa e fazem horas extraordinárias de graça depois de completarem o vosso horário de trabalho? Muitos internautas responderam a esta publicação para manifestar o seu apoio à trabalhadora. Alguns deles chegaram a sugerir que ela se devia despedir. A terceira publicação vinha de um trabalhador. Este homem disse que enquanto estava no estrangeiro, durante as férias, tinha recebido mensagens de trabalho enviadas pelo patrão, mas só as leu e não respondeu, precisamente porque estava de férias. Por causa disso, quando voltou à empresa, foi chamado pelo patrão que lhe disse que, embora estivesse de férias, deveria ter respondido às mensagens para que os colegas pudessem trabalhar. O empregado afirmou que, depois de verificar as mensagens, não lhe pareceram assuntos urgentes e que poderiam ser tratados pelos colegas e por isso não respondeu. Sem que tivesse esperado, o patrão acusou-o de incompetência. Na publicação, expressou a sua opinião sobre o assunto – “Será que competência significava estar em viagem durante as férias e responder às mensagens de trabalho simultaneamente?” É fácil compreender a expressão “esgotamento pelo trabalho” que significa que as pessoas que se envolvem demasiado no trabalho podem vir a sofrer problemas físicos e fadiga mental que lhes afecta a saúde. Porque é que este fenómeno é frequente em Hong Kong? Parte da justificação pode ter a sua origem na legislação laboral da cidade. Embora esta legislação tenha sido revista por diversas vezes desde a sua implementação em 1970, os princípios básicos permaneceram inalterados. A sociedade de Hong Kong da década de 70 do século passado, valorizava a auto-suficiência e a capacidade de “tomar conta de si próprio” por isso os benefícios para os trabalhadores não eram generosos. Com o desenvolvimento trazido pelos novos tempos, o ambiente de trabalho em Hong Kong e o estilo de vida das pessoas e as suas necessidades também mudaram. O Governo de Hong Kong esperava melhorar os benefícios laborais e reviu as leis do trabalho várias vezes. Não é difícil de perceber que se os trabalhadores tiverem mais benefícios os empregadores terão de pagar mais, o que pode facilmente provocar insatisfação no sector do patronato. Estamos a falar de medidas como o Fundo de Previdência Obrigatório, implementado em 2000 e a utilização antecipada do Fundo de Previdência Obrigatório para compensar pagamentos de serviços prolongados. Outro motivo, que também representa um problema sério na sociedade de Hong Kong, é o preço elevado da habitação. O salário médio em Hong Kong é de cerca de 20,000 dólares de HK mensais. As informações que circulam na Internet mostram que depois de receber o salário, os hongkongers não podem comer, nem beber e, só depois de 20 anos, têm condições para comprar um apartamento. Os elevados preços da habitação e a pressão da vida diária forçam as pessoas a trabalhar arduamente, por isso não é surpreendente que o trabalho em excesso ocorra frequentemente. Quanto à questão levantada pela trabalhadora que afirmava que na sua empresa as horas extraordinárias não eram pagas, o sistema jurídico da common law, em vigor em Hong Kong, tem precedentes claros que indicam que o trabalho extraordinário implica contribuição extraordinária para a empresa e que tem de ser pago. Portanto, o pagamento do trabalho extraordinário não é um assunto que se possa discutir. Do ponto de vista jurídico, mesmo que só se trabalhe um minuto para além do horário estabelecido, o empregado tem de ser devidamente compensado por esse tempo extra. No entanto, na realidade, isso é realmente difícil de fazer. Tanto os empregadores como os trabalhadores compreendem que muitas tarefas não podem ser concluídas em horário comercial e que períodos curtos de trabalho extraordinário são inevitáveis. Algumas empresas tentam resolver o problema do trabalho extraordinário estipulando que a primeira hora que os empregados trabalham após concluírem o seu horário normal não é considerada tempo extra. Embora esta norma esteja mais de acordo com a realidade, o empregado é pago por esse período adicional. Se o trabalhador não concordar, esta norma será dificilmente implementada. Ao mesmo tempo, este método tem o potencial para ser controverso. Em relação às mensagens de trabalho referidas no terceiro ponto, não existe actualmente em Hong Kong legislação adequada para regular se os trabalhadores devem ou não responder às mensagens dos patrões fora do horário de trabalho. Anteriormente, nesta coluna, analisámos se deveria ser introduzida legislação para regular este assunto. Se os leitores estiverem interessados, podem reler os artigos anteriores, cujo conteúdos não voltaremos a repetir. No seu todo, estas três publicações reflectem em certa medida as condições de trabalho em Hong Kong. A sobrecarga de trabalho nunca é positiva para os empregados nem para os empregadores. As questões do trabalho extraordinário e de responder a mensagens fora do horário de trabalho podem, em certa medida, ser resolvidas através de negociação. Só quando estes problemas foram devidamente resolvidos podem as condições de trabalho em Hong Kong ser melhoradas e os empregados e os empregadores mais beneficiados. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaChina espera que Europa “retire os óculos da ideologia” A China espera que a Europa “retire os óculos da ideologia” e respeite regras para evitar o “lançamento de políticas e iniciativas anti-globalização e exagero do conceito de segurança nacional”, segundo o embaixador do país em Portugal. Numa conferência em Lisboa, Zhao Bentang, abordou ontem como a “chamada ‘redução dos riscos’ é uma falsa proposta” e que a “cooperação económica e comercial entre a China e a UE (União Europeia) é bem fundamentada, frutuosa e promissora”. “Espera-se que a parte europeia retire os óculos coloridos da ideologia, exclua a interferência externa, adira à autonomia estratégica, e forme uma percepção independente e objectiva da China”, afirmou o embaixador, para quem deve ser continuada uma “política proactiva e racional”, além do respeito por “normas básicas de uma economia de mercado” e cumpridas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) para “evitar o lançamento de políticas e iniciativas anti-globalização e exagero do conceito de segurança nacional”. O diplomata defendeu ainda que os novos produtos energéticos resultam de “vantagens comparativas e da lei do mercado”, garantindo que não existem subsídios proibidos pela OMC. “Para a nova indústria de energia da China, o ‘excesso de produção’ é um disparate, é um pretexto para o proteccionismo”, adiantou o mesmo responsável, recusando ainda que haja ‘dumping’, uma vez que os “preços de exportação também estão em conformidade com as leis do mercado, não há problema de dumping”. Perdas a dobrar Na sua intervenção, o embaixador considerou, assim, que “defender a bandeira do desenvolvimento ecológico e, ao mesmo tempo, usar o bastão do proteccionismo para restringir as exportações chinesas” como veículos eléctricos “é uma atitude típica de dois pesos e duas medidas”. Zhao Bentang argumentou que essa atitude “não só prejudicará a transformação ecológica da economia mundial, como também os esforços globais de combate às alterações climáticas, resultando numa situação de dupla perda”. Na semana passada, a China tinha avançado que “reserva o direito” de apresentar uma queixa à OMC depois de a UE anunciar possíveis aumentos das tarifas de importação de veículos eléctricos chineses. Em comunicado divulgado na quarta-feira, o executivo comunitário indicou que, provisoriamente, as importações de veículos elétricos da BYD passarão a ser taxadas em 17,4 por cento, da Geely em 20 por cento e da SAIC em 38,1 por cento, sendo estas as marcas incluídas na amostra investigada. A Comissão estabeleceu, a título provisório, ser “do interesse da UE remediar os efeitos das práticas comerciais desleais detectadas, mediante a instituição de direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos eléctricos provenientes da China”. Para além dos três mencionados, outros construtores chineses de carros eléctricos que cooperaram com a investigação, mas não foram incluídas na amostra serão taxadas em 21 por cento e as que não cooperaram em 38,1 por cento. Guerra e paz Na conferência de ontem o diplomata afirmou ainda como Pequim “compreende o impacto da crise ucraniana nos povos da Europa”, não sendo a China “nem criadora nem parte ou participante”, mas que tem “desempenhado um papel construtivo na promoção de uma resolução pacífica da crise” e fornecido apoio humanitário à Ucrânia. Sobre o conflito israelo-palestiniano, a “China insiste em que a saída fundamental (…) reside na criação de um Estado palestiniano independente”. “A história tem provado repetidamente que a causa principal da repetida instabilidade da situação israelo-palestiniana é a falta de aplicação efectiva das resoluções das Nações Unidas, a erosão contínua da base da solução de dois Estados e o desvio do processo de paz do Médio Oriente do caminho certo. A China está pronta a reforçar a cooperação com todos os países amantes da paz e a contribuir para o restabelecimento da paz no Médio Oriente”.
Paulo Maia e Carmo Via do MeioO aniversário das flores no álbum de Dong Gao Cui Xuanwei, um velho eremita daoísta que vivia a Leste de Luoyang na dinastia Tang, regressava de uma longa jornada em busca de ingredientes para fazer um elixir, quando notou com admiração que plantas silvestres cresciam no seu jardim abandonado. No fim desse belo e inesperado dia de Primavera, a meio de uma noite banhada pelo luar, sentiu uma leve brisa e, do lado de fora da casa, apareceu-lhe uma jovem que, com as suas irmãs, lhe pediu abrigo para passar essa noite. Entraram no pátio doze ninfas que lhe explicaram que precisavam de se refugiar ali porque nesta altura do ano estavam sujeitas a grandes ventanias. Ele aceitou acolhê-las e, quando elas partiram no dia seguinte, dando-lhe como recompensa umas singulares pétalas que ele usou num remédio que lhe garantiu uma longa vida, disseram-lhe para colocar do lado oriental da casa uma bandeira vermelha. No ano seguinte quando, numa manhã de Fevereiro veio uma tempestade, as flores do jardim permaneceram intactas e assim sucedeu todos os anos a seguir. A história que associa os ventos chuvosos do fim do Inverno ao despontar das flores é relatada na Extensa relação da era Taiping xinguo (Taiping guangji) do século X, mas só publicada na dinastia Ming, retomada entre outros por Feng Menglong. E é referida como estando na origem da «Festa da manhã das flores» (Huazhaojie) que se celebra em Pequim no décimo quinto dia do segundo mês lunar e explica a razão do uso nesse dia das bandeirolas vermelhas. À comemoração das flores também se quiseram associar os literatos. O filho de um eminente pintor e funcionário imperial, Dong Bangda (1699-1769) encontraria uma forma original e engenhosa para celebrar as boninas. Dong Gao (1740-1818), igualmente funcionário imperial influente que também foi poeta e pintor, faria um álbum de doze folhas com vinte e quatro pinturas, todas acompanhadas de poemas e que está no Museu do Palácio Nacional, em Taipé, designado Ventos floridos da promessa. Partindo da ideia de que a chegada dos ventos da Primavera mostravam o cumprimento anual de um compromisso dos Céus de conceder a beleza e as cores ao Mundo para serem apreciadas por quem as soubesse admirar, ele ilustra os vinte e quatro ventos da promessa com flores que desabrocham nesse período de quatro meses. E que correspondem a oito termos solares (jieqi) do antigo Calendário lunisolar conhecido já na dinastia Zhou (1050-771 a.C.), chamado Tang li ou Nongli. Começando a seguir ao solstício de Inverno, no vigésimo terceiro termo chamado «pequeno frio» (xiaohan) quando «a energia do yang começa a aumentar» no início de um novo ciclo, Dong mostra a abundante variedade da natureza desde as flores da ameixieira (meihua) até às perfumadas e quase púrpuras flores da amargoseira do Himalaia (melia azedarach, fulin) no sexto período, da «chuva do milho» (guyu).
