Hoje Macau Via do MeioFalando sobre as raízes da sabedoria 菜根譚Cai Gen Tan Hong Yingming Tradução de André Bueno A Via do Meio inicia hoje a publicação do livro 菜根譚 (Cai Gen Tan) “Falando sobre as raízes da sabedoria”, de Hong Yingming (1572-1620), numa tradução do sinólogo brasileiro André Bueno. CAI GEN TAN Introdução O Cai Gen Tan菜根譚 foi escrito no século 16 pelo erudito Hong Yingming 洪應明 (ou Hong Zicheng洪自誠, 1572-1620), próximo ao final da dinastia Ming大明 (1368-1644). Apesar de ter publicado vários outros textos, com certeza foi o Cai Gen Tan que teve maior destaque na obra de Hong. O título é de difícil tradução: literalmente, ele significaria algo como ‘Discurso sobre as raízes dos vegetais’. Hong buscava estabelecer uma analogia entre as três grandes correntes do pensamento chinês em sua época: Confucionismo, Daoísmo e Budismo Chan (Zen). Para que as ‘raízes’ das três frutificassem, portanto, precisavam ser cultivadas no intimo do ser humano. Daí, pois, a opção (liberal, admito) por traduzir o livro com o título de ‘Falando sobre as raízes da Sabedoria’. Manter a tradução literal do mesmo seria, para nós, quase incompreensível. O livro de Hong é uma apresentação de trezentos e sessenta aforismos sobre os mais diversos aspectos da vida, sempre baseado nos ensinamentos das três grandes linhas (tivesse ele colocado mais cinco aforismos, e eu sugeriria que fosse lido um por dia, ao longo do ano…). Hong teria seguido à risca a proposta que ele mesmo apresentou no livro: uma vida simples, desprendida, longe das convenções e dificuldades representadas pelo cotidiano. A prova disso é o quase total desconhecimento de informações sobre sua vida. Muitas suposições (e poucos dados) apontam que Hong tenha vivido o curso de sua existência discretamente. A partir do livro, pois, é que podemos compreender um pouco mais sobre seus pensamentos. § O Cai Gen Tan está estruturado, como dissemos, nos três grandes ensinamentos: o Confucionismo 儒家, o Daoísmo 道家e o Budismo 佛教Chan禅(em japonês, Zen). Hong organizou seus aforismos em torno de alguns aspectos principais: • A importância da Educação: a busca de uma vida correta se centra no ideal do Junzi 君子, o ‘Educado’ confucionista. Estudar 学 e Educar-se 教são fundamentais para compreender o Caminho (Dao道), e para adquirir as habilidades sobre uma vivência correta. Estudar, na visão de Hong, inclui não apenas os clássicos confucionistas, mas também, os textos daoístas e budistas. • A ‘Não-ação’: contudo, a busca constante pela perfeição moral, e pelos ganhos do mundo cotidiano se constitui um erro. O estudo precisa ser contrabalanceado pela ação isenta, ou ‘Não-ação’ (Wuwei 无为), conceito fundamental do pensamento daoísta. A ação isenta de propósitos artificiais permitira um retorno à nossa ‘natureza original’ (Ziran 自然), na qual o ser humano alcança a verdadeira harmonia com a natureza e consigo mesmo. • Desprendimento, meditação e contemplação: ainda assim, desprender-se do mundo humano não leva ao aperfeiçoamento da mente e da alma. Afinal, pode-se fugir para o meio do mato, e continuar com as mesmas tensões de sempre. Essa interiorização meditativa é trazida pelo aspecto budista da obra. Hong insiste na necessidade da contemplação e na meditação para alcançar o que ele chamava de uma ‘verdadeira essência das coisas’ (o Li 理, ou princípio das coisas). O Budismo de Hong é, claramente, o Chan 禅(ou Zen), cujo impacto da meditação ativa e do desprendimento são características marcantes. O controle da Mente é fundamental na proposta da vida ideal. Hong, porém, balanceava todas essas coisas. Seu sábio ideal bebe, canta, estuda, passeia pelos bosques, mas sabe também agir em meio à multidão. Ele medita, contempla a natureza, adora a Lua, a simplicidade, o despojamento, mas conhece as armadilhas do mundo material. Os aforismos do livro se dirigem, portanto, a necessidade de cuidar com as ilusões da vida. Em alguns trechos, o livro nos aconselha a pensarmos na morte, e encararmos a vida como algo passageiro. Se bem compreendidas, essas passagens nos esclarecem que a vida é curta demais, e que deve ser vivida de modo feliz; e para se alcançar essa felicidade, seria importante retornar a simplicidade. Por fim, a mentalidade presente no Cai Gen Tan é um produto típico do pensamento chinês que busca, na síntese das idéias, a harmonia das visões de mundo. Para um pensador típico dessa civilização, Confucionismo, Daoísmo e Budismo são visões incompletas do todo; são, justamente, Caminhos (Dao道) para se alcançar a Harmonia 和 (ou, ‘Equilíbrio’). Todavia, cada uma dessas propostas foca em um aspecto determinado, e disso resultam suas incompletudes. Durante séculos, diversos pensadores chineses se debruçaram sobre o problema de como aproveitar os melhores aspectos, de cada uma das três grandes linhas, em um único sistema coerente. Hong nos oferece, no livro, sua visão das coisas. Ele viveu num momento histórico em que a economia chinesa era uma das maiores do mundo, e a ideologia da riqueza fácil pulsava em meio à sociedade. Por isso, existia uma grande preocupação entre os intelectuais chineses quanto à degradação de sua cultura e dos valores morais e sociais. A queda da dinastia Ming, em 1644, é em parte atribuída, pelos historiadores tradicionais chineses, a essa crise moral que assolou uma China rica, poderosa e, porém, corrompida. § É costume afirmar que o Cai Gen Tan não foi muito lido na China, mas isso não me parece exato. Apesar de ser razoavelmente divulgado, o livro não fazia parte dos cânones tradicionais das três grandes escolas (Confucionismo, Daoísmo e Budismo). Esse era o custo de Hong Yingming ser um pensador independente. Sabemos que ele era lido pelos intelectuais chineses da época, sendo citado, ocasionalmente, em um ou outro texto; todavia, era um escrito que encontrava mais ressonância no leitor comum, interessado em aprender um pouco mais sobre sabedoria. Foi no Japão que o livro encontrou a sua total redenção. O Sankontai (pronúncia japonesa) se tornou um absoluto sucesso, por conta de sua simplicidade e elegância. Os japoneses apreciavam bastante o livro, por entender que ele resumia, de maneira direta e profunda, os ensinamentos das três grandes escolas. Contudo, o Sankontai fazia mais: ele se tornara um guia para a vida cotidiana. Passados quase quatrocentos anos, o livro continuou a ser um dos clássicos mais admirados e consultados pelos japoneses. Foram eles, de fato, que ajudaram em sua divulgação maciça no Ocidente. Falando sobre as raízes da sabedoria é um dos textos preferidos no país, sendo amplamente citado e utilizado na educação, no pensamento e no trabalho. De fato, essa ampla divulgação reascendeu o próprio interesse chinês pela obra. § Quanto às traduções, podemos encontrar um bom número delas em outros idiomas – principalmente em inglês, mas existem duas boas em espanhol. Essa é a primeira tradução que tenho notícia em português. Como sempre, pode-se optar por dois tipos de tradução: uma mantém a estrutura original do texto, incluindo as imagens poéticas e a terminologia específica do mesmo. Exemplo: usar o termo original chinês ‘dez mil coisas’, que significa ‘tudo’. Na maior parte dos casos, preferi usar essa opção, para familiarizar o leitor. O outro modo de se traduzir é ‘transcriar’ a passagem, empregando um termo que corresponda ao sentido original. Exemplo: traduzir ‘as dez mil coisas abaixo do céu’ simplesmente como ‘mundo’. A questão é que, em alguns casos, Hong variava o uso das expressões. Acoplar sentidos é uma opção do tradutor, do qual me valho ocasionalmente quando vejo que o texto fica incompreensível. Contudo, entendo que a ‘tradução do sentido’ deve ser uma opção, quando não há solução viável, e não uma regra. Se assim fosse, a compreensão do livro seria dada por minhas interpretações pessoais, o que acaba sendo um tanto problemático e limitador. Por outro lado, toda tradução não deixa de ser um conjunto de opções do tradutor. Então… Decidi, por fim, manter sempre que podia o mais próximo do original, e adaptar quando necessário. Em comparação com outras traduções, essa versão em português parecerá, assim, simplista e direta. Entendo que esse era o estilo de Hong. Como dizia Confúcio, o ‘sabio não maltrata nem as pessoas nem as palavras’. Hong assimilou isso perfeitamente, e escreveu em aforismos curtos, belos e elegantes. Porque gastar palavras demais? O TEXTO 1. Aquele que preserva sua virtude, sofre de solidão. Aquele que vive atrás do poder e da riqueza, sofre uma miséria sem fim. Aquele que aspira a verdade, e vê além das coisas materiais, prefere sofrer de solidão, e evitar a miséria sem fim. 2. Quem experimenta as coisas do mundo de modo superficial, traz consigo as marcas da superficialidade; quem conhece as tramas da vida, vive da astúcia. Quem busca virtude, prefere a simplicidade ao invés da astúcia; e se desfaz das coisas, ao invés de ficar preso a elas. 3. O coração do virtuoso é claro como Céu azul, e ele não é mal interpretado. Os talentos de um virtuoso devem ser como jades e pérolas ocultas, de modo que eles não sejam facilmente conhecidos. 4. Quem não está perto do poder e de seus luxos é limpo; quem está perto, mas não se contamina, é mais limpo ainda. Quem não conhece as artimanhas do mundo é nobre; mas quem as conhece, e não as usa, é mais nobre ainda. 5. Escutamos com freqüência palavras desagradáveis, nossa mente é incomodada por provocações, e nossa conduta moral é criticada como uma pedra de afiar facas. Se tudo que escutássemos fosse agradável, e se tudo que víssemos fosse conveniente, isso seria como afogar-se em vinho venenoso. 6. Com ventos ruins e chuvas fortes, as aves estão cansadas; com sol forte e brisas suaves, a vegetação floresce. Assim, no mundo não há um só dia que seja desprovido de paz, como no coração das pessoas não deve haver um só dia desprovido de alegria. 7. As melhores bebidas, e as comidas mais saborosas, não contêm o sabor verdadeiro; o sabor verdadeiro é insípido. O fazedor de prodígios não é verdadeiramente um sábio; o sábio vive em paz no dia-a-dia. 8. O mundo parece parado, mas suas partes se movem; sol e lua se mexem com rapidez, dia e noite, e brilham sempre. Assim o sábio, quando não está ocupado, cuida com o que pensa; e quando está ocupado, fica em paz. 9. Nas profundezas da noite uma pessoa, só e quieta, senta e esquece.* Então, os pensamentos impróprios desaparecem, e os verdadeiros permanecem. Quando termina, a pessoa se deleita com sua inspiração interior; mas se algum pensamento impróprio não foi eliminado, ela sente um grande incômodo, e se envergonha de si mesma. *Meditar 10. A sorte pode trazer calamidades; em tempos de alegria, reflita sobre o futuro. Depois de uma derrota, pode vir a vitória; mas para isso, pondere sobre o que preocupa o coração, antes de eliminar a causa. (continua)
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Governo admite separação de mães e recém-nascidos O Governo não só admite separar mães de recém-nascidos, como se limita a justificar a medida com a “situação da pandemia” e a necessidade proteger a saúde de mães e filhos. Porém, as autoridades afirmam que pretendem reverter a situação actual Uma associação de amamentação de Macau expressou preocupação com a separação à nascença de mães e bebés no único hospital público do território, que justificou a medida com “a situação da pandemia” de covid-19. “É difícil de acreditar”, reagiu a presidente da Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau (APACIM), em declarações à Lusa, que se mostrou “bastante surpreendida com a notícia”. Virginia Tam realçou que, mesmo que a mãe tenha covid-19, a medida “não está em conformidade com as directrizes da Organização Mundial de Saúde [OMS]” no que diz respeito à amamentação. “Desde o início [da pandemia], o requisito é que as mães fiquem com o bebé e cumpram os requisitos de higiene, como o uso de máscara, a lavagem frequente de mãos, mas a preferência é que a mãe e o bebé sejam mantidos juntos”, realçou a responsável, notando ainda “os benefícios do contacto pele com pele” entre mãe e filhos logo após o nascimento para, entre outros, facilitar a amamentação. Ana Jael Tavares, portuguesa a viver em Macau, fez uma cesariana no domingo no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e foi impedida de ver a filha nas primeiras 30 horas após o parto. À Lusa, a mãe de 41 anos, que não tem covid-19, disse que só teve acesso a informações básicas, como o peso da bebé, quando o marido se deslocou ao andar onde se encontram os recém-nascidos para questionar os funcionários. “O que me disseram é que estão a usar a ala de maternidade para os casos de covid-19 e, por isso, os bebés estão num piso e as mães noutro”, notou. Após muita insistência para ver a criança, a portuguesa foi levada “para um cantinho do corredor da neonatologia que é onde estão neste momento todos os bebés, com ou sem problemas”. “Mesmo quando me deixaram vê-la e pedi para amamentar fizeram uma pressão terrível para não amamentar. Eu estava numa ala que está resguardada, à qual só têm acesso médicos e enfermeiros. Uma pediatra e uma enfermeira estiveram ali imenso tempo para eu não amamentar”, salientou Ana, notando a “violência tremenda” da separação a que tem estado sujeita. “Disseram que eu podia tirar leite e eu expliquei que não estava a conseguir, mas que se a colocasse no peito, ela podia agarrar e estimular e seria mais fácil”, acrescentou. Leite em pó sem autorização Não ter amamentado durante as primeiras 30 horas significa também que a recém-nascida foi alimentada sem permissão dos pais com leite em pó: “Ninguém me pediu absolutamente nada”, reforçou Ana Jael Tavares. A portuguesa, que, entretanto, conseguiu voltar a ver ontem a filha, encontra-se num quarto com três pessoas, entre parturientes e mulheres que se submeteram a outras cirurgias, numa situação excepcional gerada pelas medidas de prevenção contra a covid-19. “No meu quarto todas as mulheres são chinesas. Penso que há uma que também teve bebé, mas não vejo ninguém a queixar-se. Aliás, a questão é mesmo que até [entre] portuguesas que soube que tiveram bebé, nunca tinha ouvido ninguém falar sobre isto”, referiu. Neste sentido, a presidente da APACIM, Virginia Tam, chama a atenção para a população de Macau “que geralmente é muito obediente”: “Em geral, permite o que as autoridades impõem”, disse. À Lusa, o Governo confirmou a separação das mães e crianças, justificando a decisão com “a situação da pandemia”. “É necessário atender às necessidades médicas urgentes para o tratamento de casos graves urgentes, mas também proteger a segurança e a saúde da mãe e recém-nascido. Portanto, ter um quarto conjunto com mãe e recém-nascido não pode ser feito por enquanto”, escreveram os Serviços de Saúde de Macau, num email enviado à Lusa, realçando que o CHCSJ vai tentar reverter a situação o “mais rápido possível”. O departamento sublinhou, no entanto, que para as mães que pretendem amamentar, “o pessoal de enfermagem recolherá e armazenará o leite materno de acordo com as especificações previstas, e então o recém-nascido será alimentado, por uma enfermeira especializada, com o leite materno”, frisou.
Hoje Macau SociedadeBurla | Detido por trocar dinheiro falso A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de um homem com 24 anos por suspeitas de liderar um esquema fraudulento de troca de dinheiro. De acordo com a versão partilhada pelas autoridades, citada pelo Jornal Ou Mun, o homem prometia trocar dinheiro através de plataformas online, mas quando se encontrava com as vítimas, misturava notas falsas e cupões nas quantias trocadas. Terá sido o que aconteceu no dia 6 de Janeiro, quando o indivíduo foi contactado por uma mulher, e o namorado, para uma troca de dinheiro. Com o encontro combinado para o dia seguinte, o homem apareceu num hotel onde recebeu 90 mil renminbis. Em troca, deu uma quantia semelhante em dólares de Hong Kong, mas várias das notas entregues eram falsas e nos maços existiam ainda cupões de desconto. A mulher suspeitou imediatamente do sucedido, e correu atrás do alegado criminoso. Face à confusão e correria que se gerou no hotel do Cotai onde decorreu o encontro, os seguranças do espaço intervieram e agarraram o homem, que foi de seguida entregue às autoridades. Ouvido pela Polícia Judiciária, o homem confessou o crime e admitiu também que costumava pagar 5 mil renminbis a mais pessoas do Interior para virem a Macau e trocarem dinheiro falso por verdadeiro. Os pagamentos só eram feitos nos casos em que as pessoas enviadas para Macau era bem-sucedidas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasas Museu | Apenas uma das três propostas aceite no concurso público A LUBUDS Macau tem a única proposta para o espaço onde o Instituto Cultural pretende “promover a cultura portuguesa com características de Macau”. A proposta do cozinheiro António Neves Coelho foi recusada Apenas uma das três propostas apresentadas para explorar um restaurante nas Casas-Museu da Taipa foi aceite, de acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Cultural (IC). A proposta da empresa LUBUDS Macau Limitada surge assim bem posicionada para assumir o futuro restaurante. Segundo a informação oficial, a LUBUDS Macau apresentou uma proposta onde se dispõe a pagar uma renda mensal de 68.888 patacas pela Casa Museu. Esta é uma empresa ligada ao grupo de Hong Kong com o mesmo nome, que actualmente gere o restaurante Albergue 1601, no Albergue. Além disso, o grupo fundado em 2006 pelo empresário Louie Chung, tem vários restaurantes em centros comerciais de Hong Kong, que oferecem gastronomia japonesa, tailandesa, francesa, vietnamita entre outras. Caso o júri do concurso decida pela adjudicação LUBUDS Macau, o que se apresenta como o cenário mais provável, esta fica responsável pela exploração do espaço durante quatro anos, o que significa que o contrato vai ter um valor global de cerca de 3,3 milhões de patacas. Contudo, o concurso prevê que o júri opte também por não avançar com a adjudicação, uma decisão que apenas é tomada, segundo o regulamento do concurso, “se assim convier ao interesse público”. Cozinheiro de fora António Neves Coelho, fundador do restaurante António, na Taipa, foi outro dos participantes do concurso. A proposta em nome individual do cozinheiro português foi recusada. Segundo a justificação do júri, a recusa deveu-se ao facto de na proposta não constarem alguns documentos exigidos no regulamento do concurso como a certidão do registo comercial, o documento comprovativo do pagamento da caução provisória, o original da certidão de não existência de registo de dívidas por contribuição ou impostos emitida pela Direcção de Serviços de Finanças e ainda a fotocópia da Contribuição Industrial. Também Mota Ho Ioc Lin, empresária do sector da restauração, participou no concurso, mas a proposta foi igualmente excluída por falta de documentos exigidos no regulamento. Segundo a justificação oficial, na proposta de Ho Ioc Lin faltou a fotocópia do documento válido de identificação, o original da certidão de não existência do registo de dívidas por contribuição ou impostos emitida pela Direcção de Serviços de Finanças e ainda a prestação da caução provisória. Quando anunciou a abertura do actual concurso público, o IC manifestou a intenção de criar um “restaurante que promova a cultura portuguesa com características próprias de Macau e que possua elementos do património cultural intangível de Macau, através de fornecimento de alimentos e bebidas gourmet macaenses”.
João Luz Manchete SociedadeQuem viaja de Macau para Portugal está isento de exame à covid-19 Na passada sexta-feira, Portugal juntou-se a um grupo crescente de países que passaram a exigir a apresentação de resultado negativo de um teste à covid-19 a pessoas vindas da China. A comunicação do Ministério da Saúde não especificou se a medida seria aplicada a pessoas oriundas das regiões administrativas especiais. O HM contactou o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para esclarecer se quem viaja a partir da RAEM está incluído na medida. “As restrições aplicadas por Portugal aos passageiros oriundos da China apenas se aplicam no caso de voos directos. Da informação que dispomos, neste momento, não existem voos directos entre Macau e Portugal pelo que tal não se aplicará”, indicou o consulado na sequência de esclarecimentos obtidos junto “das autoridades competentes”. Recorde-se que desde o passado sábado, “os passageiros de voos provenientes da China serão sujeitos a testagem aleatória, mas de carácter obrigatório” e “terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo”, declarou o ministério liderado por Manuel Pizarro. Na pista genómica O Ministério da Saúde português acrescentou ainda que os aviões provenientes da China serão sujeitos a monitorização de águas residuais “com vista à identificação de vírus SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica”. Além disso, os passageiros e tripulação nestes voos devem “usar máscara durante o voo” e reforçar medidas profilácticas como a lavagem e desinfecção das mãos. Entretanto, a partir de amanhã, quem viajar de Macau para o Japão, em voos directos, terá de apresentar resultado negativo de teste à covid-19 realizado pelo menos 72 horas antes da chegada, e depois do desembarque já no Japão. A medida anunciada na segunda-feira pelo Governo japonês foi justificada com a expectativa de que passageiros do Interior da China viajem para o Japão a partir de Macau durante o Ano Novo Chinês.
João Santos Filipe PolíticaLei Chan U quer saber se formação subsidiada surtiu efeito O deputado Lei Chan U pediu ao Governo que apresente os números dos vários apoios distribuídos para fazer face ao problema do desemprego no território. A solicitação foi feita através de uma interpelação escrita, divulgada ontem. Em relação ao “Plano de Formação Subsidiada”, lançado em 2020, e que permite que as pessoas sem emprego recebam formação, ao mesmo tempo que são pagas, Lei Chan U pede ao Governo que façam um balanço dos gastos actuais e do número de vagas que foram disponibilizadas. O deputado recorda que os últimos dados sobre este plano são referentes a 2021, quando tinham sido gastos cerca de 436 milhões de patacas com a formação de 60 mil ex-trabalhadores. Contudo, o legislador pede agora ao Executivo que actualize o montante gasto e o número de participantes nos diferentes cursos de formação. Outro dos assuntos que está na agenda do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), é o “Plano de Abonos Provisórios para o Incentivo à Contratação de Residentes Desempregados por Empregadores Durante o Período da Epidemia”. Lançado no ano passado, o programa para incentivar a contratação atribui um valor de 3.328 patacas durante seis meses aos empregadores que contratem residentes que se encontram desempregados. No entanto, as empresas têm de manter estes trabalhadores durante um ano, com um salário mínimo de 6.656 patacas, e não podem colocar no regime de licença sem vencimento. Lei Chan U questiona o Governo sobre o número de empresas que recorreram ao apoio e quanto foi gasto no ano passado, para ajudar mais pessoas a encontrarem um emprego. Ainda sobre o “Plano de Abonos Provisórios para o Incentivo à Contratação de Residentes Desempregados por Empregadores Durante o Período da Epidemia”, o deputado quer saber se há planos para prolongar a validade do programa para este ano. E o futuro? Na interpelação, Lei Chan U traça um cenário muito negro da pandemia e “do forte impacto” que teve para o emprego dos residentes. Segundo o deputado, foi um período em que as taxas de desemprego e subemprego “foram sucessivamente batendo novos recordes”. No entanto, e apesar de admitir que as famílias foram afectadas de uma maneira raramente vista deste a transição, Lei mostra-se confiante no futuro, devido ao levantamento das várias restrições no Interior. Neste sentido, o deputado pergunta ao Governo qual vai ser o futuro dos diferentes apoios sociais que foram distribuídos durante a pandemia e se há planos para que parte deles sejam mantidos a longo prazo.
João Luz Manchete PolíticaProcriação assistida | Lei deixa de fora casais do mesmo sexo e solteiras Os deputados que estão a analisar na especialidade a proposta de lei que irá regular a procriação medicamente assistida entendem que a legislação é demasiado fechada e devia incluir mulheres solteiras. Para já, a proposta de lei afasta da procriação assistida casais do mesmo sexo e quem está em processo de divórcio A segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa voltou a reunir ontem para analisar a proposta de lei que irá regular as técnicas de procriação medicamente assistida. Em mais uma reunião de trabalho sem a participação de membros do Executivo, os deputados manifestaram o desejo de que o Governo seja menos conservador na abordagem ao tema e assuma uma posição de maior abertura. O deputado Chan Chak Mo, que preside à comissão, afirmou que alguns colegas de comissão consideram que a lei deveria permitir o recurso a procriação medicamente assistida a mulheres solteiras, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Para já, a proposta de lei estipula que os beneficiários “têm de ser casais ou unidos de facto de sexo diferente”, “não se encontrem em processo de divórcio, sendo potencialmente férteis, tenham pelo menos, 18 anos de idade e não se encontrem interditos ou inabilitados por anomalia psíquica”. Com bênção do director Os futuros pais que necessitem de recorrer à procriação assistida precisam de pedir autorização, “através de requerimento dirigido ao director dos Serviços de Saúde”. Chan Chak Mo indicou ainda que os deputados esperavam uma explicação mais concreta sobre os motivos para avançar com a legislação e que sublinharam a necessidade de a lei garantir “os direitos da próxima geração”. O Governo na nota justificativa da proposta de lei explica que a legislação visa combater práticas ilegais de uso de técnicos de procriação medicamente assistida em estabelecimentos privados que não tinham condições para assegurar a protecção das mulheres. A proposta de lei visa também agravar as sanções para práticas ilegais acima referidas.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteManuel Carmo Gomes, epidemiologista: “Abertura foi desnecessariamente abrupta” O epidemiologista português encara o fim da política de zero covid na China com alguma apreensão e argumenta que a abertura faseada teria sido mais prudente. Manuel Carmo Gomes acredita que a possibilidade de surgir uma nova variante “é baixa”, mas que a incerteza é um factor incontornável e motivo de cautela Como encara a abertura súbita da China em relação à covid-19, eliminando de uma assentada praticamente todas as restrições? A abertura da China a 7 de Dezembro pareceu-me desnecessariamente abrupta. A China teve grande sucesso na contenção da circulação do vírus até Outubro, apostando nos confinamentos e na testagem em massa. Em consequência, relativamente poucas pessoas foram infectadas. Em 2021, também houve uma boa aposta na vacinação: mais de 90 por cento da população recebeu duas doses da vacina chinesa. Contudo, a segunda dose foi tomada há, pelo menos, seis a 12 meses e as pessoas já não têm proteção contra a infecção. Houve um descuido com o reforço (terceira dose) vacinal, pois a cobertura dos maiores de 65 anos rondava 65 por cento e a dos maiores de 80 anos apenas 40 por cento. Estas pessoas estão desprotegidas contra a infecção e também contra a doença moderada a grave. A abertura repentina coloca todas estas pessoas à mercê de um vírus que é altamente transmissível. Em centros urbanos com alta densidade populacional, o vírus propaga-se como fogo na pradaria. Não percebi a razão de uma abertura tão repentina, mesmo que as autoridades reconhecessem que o vírus já circulava demasiado em Novembro. Defende, portanto, que a abertura deveria ter sido gradual. Sim, faseada, iniciada há muitos meses atrás quando o mundo ficou a conhecer as características da Ómicron: muito contagiosa e com capacidade de evadir os nossos anticorpos, mas menos patogénica. Uma abertura gradual poderia ter sido feita reduzindo os períodos de quarentena, colocando menos pressão sobre os assintomáticos vacinados, incrementando os requisitos de vacinação, permitindo espaços comerciais funcionar com menos ocupação, permitindo as escolas dos mais jovens funcionar, mantendo os transportes públicos a funcionar com menos passageiros, por exemplo. Tudo isto e muito mais foi feito no Ocidente. Isso teria decerto um impacto no número de casos. Se a China tivesse relaxado gradualmente, o número total de infecções não teria sido menor, contudo, esse número ter-se-ia diluído ao longo de muito mais tempo. Com uma abertura repentina, a Ómicron origina uma onda monstruosa (li na imprensa que o CDC-Chinês estima 248 Milhões só em Dezembro) concentrada num curto espaço de tempo. Mesmo que apenas dois a três por cento dos infectados vão ao hospital (estimativas de Pequim), nenhum sistema de saúde consegue responder a uma tal vaga. Uma abertura gradual permitiria também ter reforçado a tempo a cobertura vacinal da população. A vacina chinesa confere protecção contra a infecção durante alguns meses após a toma e isso teria minorado o impacto da abertura. O elevado número de casos pode, de facto, originar novas variantes do vírus? A resposta curta é sim, mas é mais complexo que isso. A probabilidade de surgir uma variante nova é baixa. Contudo, é um acontecimento com características aleatórias, e quanto mais vezes ‘rolarmos os dados’, maior a probabilidade de sair a pontuação máxima. Sempre que o vírus se multiplica ocorrem mutações e, quanto mais infeções houver, mais ele se multiplica. Pior do que isso, as situações como a da China são muito propícias a originar situações de coinfecção. Isto ocorre quando uma pessoa infectada com a subvariante A é infectada simultaneamente com a subvariante B. Os coronavírus têm grande propensão para a recombinação, isto é, pode surgir uma variante que tem uma parte de A e uma parte de B. Se A for muito contagiosa e B mais patogénica, podemos ter uma versão do vírus que se propaga depressa e causa doença mais grave (a subvariante XBB surgida na India é um exemplo de uma recombinante). Felizmente, este fenómeno e outros igualmente perigosos são muito raros. Contudo, com tanta gente a ser infectada, aumenta o risco de poder ocorrer. Considera científica a posição da União Europeia de exigir testes à chegada para os viajantes da China, Macau e Hong Kong? Tem mais de político do que de científico. Alguns países deram a entender (pelo menos um disse explicitamente) que iriam instituir o controlo porque a China não está a fornecer informação mínima necessária sobre a situação epidemiológica e as variantes que estão em circulação. Deixem-me ser claro: sabemos que os controlos aeroportuários não impedem a importação de variantes muito transmissíveis. Se, repito, forem aplicados de forma rigorosa, podem atrasar três ou quatro semanas um surto causado por casos importados. Esse atraso deve ser usado para um país se preparar para a chegada de uma nova variante (testes em massa, rastreio de contactos, quarentena…). Contudo, que o controlo rigoroso requer muitos meios humanos e laboratoriais: é caro e logisticamente pesado. Não me parece que os países europeus pretendam isto. Poderá haver alguma segunda intenção nesta exigência de testes à chegada? A segunda utilidade dos controlos é conhecer melhor que subvariantes estão a circular na China. Para isso, pode-se por exemplo fazer uma amostragem aleatória dos passageiros e também analisar as águas residuais do avião. Contudo, se houver uma variante mais patogénica do vírus, é mais provável que ela esteja nos hospitais da China do que nos aviões. Nestes últimos, há principalmente pessoas com sintomas leves ou sem sintomas. A maioria dos países europeus inclinou-se para a exigência dos testes antes de embarcar e a análise das águas residuais. No que respeita aos testes, julgo que terá de haver colaboração das autoridades chinesas, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês deu sinal de discordância, por isso não sei como pretendem proceder. Além de tudo isto, a China, na última semana, disponibilizou 724 sequências do vírus que nos permitiu ter melhor ideia das variantes em circulação. Bem sei que 724 é uma gota de água, mas é um sinal de que muito mais pode estar para chegar. Até agora, não vemos nada de ameaçador nas variantes em circulação na China: estão já no resto do mundo também. Penso por isso que as medias de controlo só são justificáveis e úteis se surgir uma nova variante que se apresente muito transmissível e mais patogénica do que temos visto até aqui. Como analisa o actual panorama da covid-19, tendo em conta a abertura tardia da China? Se não surgir na China uma variante mais patogénica e muito transmissível, estou tranquilo. Vamos certamente ter casos importados. Contudo, na Europa e em particular em Portugal, temos uma barreira imunitária que nos deve salvaguardar de voltar a ter a montanha-russa de grandes picos e vales epidémicos. Vamos continuar a ter infecções todos os dias, provavelmente ao longo do Verão também, mas a pressão hospitalar não deve ser mais preocupante do que a que é causada por outras infeções respiratórias. Estou, portanto, num estado de cautela optimista. Não nos vamos ver livres deste vírus, mas a Ómicron tem tido uma evolução gradual, mais de acordo com o que sabemos dos coronavírus que infectam humanos. Os vírus estão a evoluir para fugir aos nossos anticorpos, mas não se têm tornado mais patogénicos. Na verdade, a maior patogenicidade, só por si, não lhe dá vantagem evolutiva. O que lhe dá vantagem é evoluir para nos reinfectar repetidamente e isso provavelmente vai acontecer nos próximos anos. Vamos manter-nos atentos, não só à China, mas a todo o mundo, acompanhando a evolução do vírus e o desenvolvimento de novas vacinas.
Hoje Macau China / ÁsiaNovo MNE chinês está na Etiópia onde vai inaugurar sede do CDC África O primeiro-ministro da Etiópia recebeu hoje em Adis Abeba o novo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, na sua primeira visita internacional, em que irá inaugurar a sede dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África). “As relações entre os dois países continuam fortes e as nossas conversações de hoje realçaram isto, para além dos nossos objetivos estratégicos comuns de desenvolvimento e do nosso empenho na cooperação continental e global”, disse o chefe de Governo etíope, Abiy Ahmed, na rede social Twitter. Qin Gang chegou à capital etíope esta manhã e foi recebido no aeroporto pelo seu homólogo da Etiópia, Demeke Mekonnen Hassen. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês deverá ter reuniões com altos funcionários, tanto do Governo etíope, como da União Africana (UA) sobre cooperação diplomática e questões de desenvolvimento, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia. Qin participará ainda na inauguração da nova sede CDC África, uma instituição da UA, em Adis Abeba. O Governo chinês garantiu os 80 milhões de dólares (cerca de 74,6 milhões de euros) que a UA necessitava para construir o edifício, que é um dos centros médicos mais bem equipados em África para o controlo de doenças, disse Amira Elfadil Mohamed, Comissária da UA para os Direitos Sociais e Humanos. Segundo Mohamed, a UA poderá melhorar a sua cooperação com os governos de todo o continente, bem como ajudar a África a produzir as suas próprias vacinas e a acabar com a sua dependência de outras potências. A nova sede inclui também um centro de operações de emergência, um centro de dados, um laboratório, salas de formação, um centro de conferências, escritórios e apartamentos para os trabalhadores de outros países residirem. “A China construiu o edifício do CDC África na Etiópia, na esperança de expressar a sua cooperação com os países africanos”, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, através de uma declaração. Além de visitar a Etiópia, Qin também viajará para quatro outros países africanos – Gabão, Angola, Benim e Egito – no que será a sua primeira viagem ao estrangeiro desde a sua nomeação como ministro dos Negócios Estrangeiros, em 31 de dezembro. O objetivo desta viagem, que durará até 16 de janeiro, é “aprofundar a parceria estratégica e a cooperação em todas as frentes” entre a China e África, salientou Wang. Quin está assim a cumprir uma tradição de 33 anos, segundo a qual o chefe da diplomacia chinesa faz a sua primeira viagem do ano ao estrangeiro a África, de acordo com Wang. A China tem demonstrado um interesse crescente em África, tornando-se o maior parceiro comercial do continente. Além da construção do edifício do África CDC, a China financiou a construção da sede da UA em Adis Abeba, em 2012, e um novo parlamento para o Zimbabué, em 2022, entre outras obras. A China também iniciou a construção da sede da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Abuja, capital da Nigéria, em 2022. De acordo com dados recolhidos pela Universidade John Hopkins (Baltimore, Estados Unidos), entre 2000 e 2019, entidades chinesas assinaram mais de 1.100 compromissos de empréstimo avaliados em cerca de 153 mil milhões de dólares com governos africanos ou empresas públicas em países africanos. Pequim abriu também a sua primeira base militar ultramarina no Djibuti, um país do Corno de África, em 2017.
Hoje Macau China / ÁsiaNovo MNE chinês inicia mandato com visita a África que inclui Angola O novo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, vai iniciar o seu mandato com uma viagem de uma semana a cinco países africanos, que inclui Angola, anunciou o seu ministério. Qin, que até recentemente era embaixador nos Estados Unidos, vai visitar Etiópia, Gabão, Angola, Benim e Egito, entre 09 e 16 de janeiro, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin, em conferência de imprensa. No Egito, Qin também vai reunir com o secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit. O novo ministro cumpre assim com a tradição de mais de três décadas de iniciar o ano com um périplo por África. “Isto mostra que a China atribui grande importância à amizade tradicional com África e ao desenvolvimento das relações China -África”, disse Wang. A China tornou-se um importante parceiro comercial do continente africano e um dos maiores investidores em projetos de infraestrutura e mineração. Qin, 56 anos, foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros em 30 de dezembro. Ele sucedeu a Wang Yi, 69 anos, que substituiu Yang Jiechi como o diretor do escritório do Partido Comunista para as relações externas, a mais alta figura da diplomacia chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de 250 mil entraram na China no primeiro dia de reabertura das fronteiras Mais de 250 mil pessoas entraram pelas fronteiras chinesas no domingo, dia em que a China levantou a quarentena obrigatória para viajantes do estrangeiro, pondo fim a três anos de isolamento auto-imposto. Segundo dados da Administração Geral das Alfândegas chinesa, citados pelo jornal oficial China Daily, o gigante asiático registou um total de 251.045 entradas no país provenientes de outros países e territórios. O valor está ainda muito longe da média de cerca de 945.300 entradas diárias no país registadas no primeiro trimestre de 2019, segundo dados da Administração Geral das Alfândegas, citados pela Bloomberg. Quase 400 navios, 325 voos, 6.323 camiões e 83 comboios chegaram à China no domingo. Após cerca de três anos com algumas das restrições mais severas do mundo, que prejudicaram a sua economia e acabaram por desencadear protestos a nível nacional, as autoridades chinesas decidiram, no final de dezembro, abolir abruptamente a maior parte das medidas de controlo da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2. O último passo do levantamento das restrições aconteceu no domingo, com o fim das quarentenas obrigatórias em hotéis designados para todas as pessoas que chegavam ao país desde março de 2020. Inicialmente de três semanas, a duração desta quarentena já tinha sido reduzida para uma semana no verão de 2022, passando depois para cinco dias em novembro. O anúncio do fim da chamada política “covid zero” e da quarentena obrigatória levou os chineses a fazerem planos para viajar para o estrangeiro, com um aumento exponencial do tráfego nos ‘sites’ de reservas, avançou a agência France-Presse. Na sequência desta decisão chinesa de abrir as suas fronteiras, mais de uma dezena de países, entre os quais Portugal, passaram a exigir aos viajantes oriundos daquele país um teste negativo à covid-19. A China está a enfrentar uma onda sem precedentes de infeções pelo SARS-CoV-2. Em Henan, a terceira província mais populosa da China, 89% da população foi infetada com o novo coronavírus, até 06 de janeiro, disse Kan Quancheng, funcionário da autoridade de saúde local. Esta percentagem representa cerca de 88,5 milhões de pessoas. As autoridades esperam uma nova onda de casos durante o Ano Novo Lunar, que calha este ano a 22 de janeiro. Este período, a principal festa das famílias chinesas, é a maior migração anual do planeta, à medida que milhões de chineses retornam às suas terras natais. Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, no total, foram realizadas 34,7 milhões de viagens no sábado, o primeiro dia da temporada de viagens por ocasião do Ano Novo Lunar, o que representa um aumento de 38,2% em relação ao mesmo dia de 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaChina suspende emissão de vistos de curto prazo para sul-coreanos em retaliação A China suspendeu a emissão de vistos de curto prazo para sul-coreanos, na primeira retaliação de Pequim contra as restrições impostas a viajantes chineses, face ao rápido aumento de casos de covid-19 no país. A embaixada chinesa na Coreia do Sul anunciou que os vistos para negócios, turismo, tratamento médico, escalas aéreas e assuntos privados vão ser suspensos para cidadãos sul-coreanos. A suspensão foi desencadeada por “restrições de entrada discriminatórias impostas pela Coreia do Sul à China”, lê-se no comunicado. A Coreia do Sul suspendeu a emissão de vistos de curto prazo para viajantes chineses até 31 de janeiro, impedindo a entrada de turistas no país. Os voos entre a Coreia do Sul e a China também estão limitados ao aeroporto internacional de Incheon, em Seul. As ligações a Busan, Daegu e Jeju foram suspensas. O anúncio da embaixada da China surge depois de o recém-nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, ter protestado junto do seu colega sul-coreano, Park Jin, sobre as restrições de viagem, durante uma conversa por telefone, na segunda-feira. Qin expressou “preocupações” e instou Seul a manter uma “atitude objetiva e científica”, de acordo com um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Vários outros países, incluindo Portugal, impuseram restrições a viajantes oriundos da China, apontando preocupações com o recente aumento de casos de covid-19 no país e o surgir de uma nova variante do novo coronavírus. As restrições consistem, sobretudo, na obrigação de fazer um teste 48 horas antes de embarcar, uma medida que a China impõe também a quem viaja para o país. Nos últimos três anos, o país asiático impôs um sistema de quarentena em instalações designadas, que chegou a ser de 28 dias em algumas províncias, e a realização de vários testes, incluindo o serológico e o PCR, para quem chegava à China vindo de fora. Pequim diz agora que vai adotar “medidas recíprocas” para responder aos países que impuseram medidas de prevenção face ao aumento de casos na China, que abandonou a política de ‘zero casos’ de covid-19 em dezembro, desencadeando uma vaga de infeções sem precedentes.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Crianças rohingya condenadas a prisão por tentarem sair do país Um tribunal de Myanmar (antiga Birmânia) condenou uma dezena de crianças da minoria rohingya a penas de prisão entre dois e três anos por viajarem sem documentos, avançou hoje a imprensa oficial. Os menores, cinco das quais com menos de 13 anos, fazem parte de um grupo de 112 rohingyas detidos em dezembro na região sudeste de Bogale, perto do delta do rio Irrawaddy, no mar de Andaman, quando se encontravam numa lancha com a intenção de seguir para a Malásia. O tribunal condenou os cinco menores de 13 anos a dois anos de prisão, enquanto impôs uma pena de três anos de prisão aos sete arguidos com menos de 17 anos, noticiou o jornal The Global New Light. O jornal, controlado pelos militares desde o golpe de fevereiro de 2021, indicou que os menores foram transferidos no domingo de uma prisão para um centro de educação para menores na cidade de Rangum. Os adultos, 53 homens e 47 mulheres, foram condenados a cinco anos de prisão numa decisão anunciada na sexta-feira, indicou o diário. As autoridades birmanesas não reconhecem a cidadania da comunidade rohingya, considerada descendente de imigrantes ilegais do Bangladesh, sujeitando a minoria muçulmana a restrições à liberdade de movimento, saúde e educação. Um barco com mais de 184 rohingyas, muitos deles mulheres e crianças, desembarcou no domingo na província de Aceh, no noroeste da Indonésia. O grupo foi transferido para uma localidade próxima para abrigos temporários. Este é o terceiro grupo conhecido a chegar recentemente a Aceh, depois da chegada em 25 de dezembro de um barco com 57 rohingyas, um dia depois de um primeiro barco com 174 pessoas dessa minoria muçulmana perseguida em Myanmar. Em agosto de 2017, o exército birmanês lançou uma campanha militar contra a população rohingya no norte do estado de Rakhine. O país enfrenta atualmente uma acusação de genocídio perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia. A brutal operação militar provocou o êxodo de mais de 720 mil refugiados para o vizinho Bangladesh, muitos dos quais permanecem no maior complexo de campos de refugiados do mundo, na região de Cox’s Bazar, no sudeste do país. O golpe de 01 de fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência, com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha que o país vive há décadas. Pelo menos 2.707 pessoas morreram na repressão brutal das forças de segurança e mais de 13.270 permanecem detidas, de acordo com a última atualização da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP).
Hoje Macau DesportoInstituto do Desporto organiza actividades no Ano Novo Chinês O Instituto do Desporto (ID) promove um ciclo de actividades desportivas para comemorar a chegada do Ano do Coelho, intitulado “Actividades Recreativas e Desportivas da Festividade do Ano Novo Lunar de 2023”. A ideia é que “os residentes possam celebrar esta época festiva através da participação numa série de actividades desportivas e recreativas”, sendo esta uma “oportunidade para a realização de exercício físico”. Uma dessas actividades é o “Cicloturismo” e acontece dia 24, decorrendo em parceria com a Associação Geral de Ciclismo de Macau. Os participantes devem ser residentes e terem nascido entre 1953 e 2011, sendo que todos os que nasceram em 2009 devem fazer-se acompanhar dos encarregados de educação. Serão aceites 300 inscrições, sendo as vagas preenchidas por ordem de chegada. No dia da actividade, os participantes devem concentrar-se pelas 8h30 horas, no espaço aberto junto do Campo de Basquetebol de Três do Centro Desportivo Olímpico, estando a partida prevista para as 9h00. O percurso do “Cicloturismo” é de 20 quilómetros, passando por diversas zonas de Taipa e Coloane. Os participantes devem utilizar as bicicletas próprias, sendo obrigatório o uso de capacete de protecção próprio para a modalidade, não é permitido o transporte de pessoas na bicicleta. As inscrições decorrem até às 12h do dia 19. Desporto festivaleiro Outra das actividades programadas pelo ID é o “Festival Desportivo do Ano Novo Lunar”, organizado em parceria com o Conselho Desportivo da Federação das Associações dos Operários de Macau, Macau Special Olympics, Comité Paralímpico de Macau-China – Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau – China e Associação de Desporto de Surdos de Macau. Este evento desportivo também acontece dia 24 das 14h às 17h na praça do Jardim do Mercado do Iao Hon. Está previsto no dia a apresentação de dança do dragão e de leões, várias exibições das pessoas portadoras de deficiência, haverá tendas de jogos, “proporcionando aos residentes um ambiente festivo”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesGozar a reforma na Grande Baía Um estudo feito em Hong Kong apontou que 57.9 por cento dos inquiridos pretendem desfrutar da reforma na Área da Grande Baía. Shenzhen e Guangzhou são as primeiras escolhas, aparentemente porque nestas cidades o custo de vida é mais baixo. A comunicação social assinalou que as alterações ao Fundo de Previdência Obrigatório, o aumento do âmbito de aplicação dos vouchers de saúde e dos incentivos fiscais e a manutenção do estatuto de contribuinte de Hong Kong, tornaram a Área da Grande Baía o local mais atractivo para se viver depois da reforma. Não é surpreendente que os residentes de Hong Kong tenham esta opinião. As Nações Unidas assinalaram que quando a percentagem de idosos é superior a 14 por cento estamos perante uma sociedade envelhecida. Em 2022, viviam em Hong Kong 1 milhão e 520 mil pessoas com mais de 65 anos, num total de 7 milhões e 290 mil habitantes. Estes números apontam para uma percentagem de idosos na ordem dos 20.9 por cento em relação ao total da população, ou seja, um em cada cinco habitantes é idoso. O Census and Statistics Department of the Hong Kong Government prevê que a percentagem de idosos continue a aumentar, atingindo os 30 por cento em 2037, num total de 2 milhões e 580 mil pessoas, ou seja, nessa altura, existirão 3 idosos por cada 10 habitantes. Deste modo, percebemos que Hong Kong já é uma sociedade envelhecida. O aumento do envelhecimento da população acarreta sérias implicações para a sociedade. Em primeiro lugar, a percentagem da população em idade activa diminui. O Census and Statistics Department of the Hong Kong Government prevê que em 2024, Hong Kong terá 3 milhões e 650 mil residentes em idade activa, o que representa 50 por cento do total da população. O aumento da percentagem de idosos, acompanhado pelo decréscimo da percentagem de população em idade activa, vai naturalmente fazer baixar o PIB. Em segundo lugar, à medida que a população envelhece, aumenta o encargo que os filhos têm com os pais. De acordo com um estudo feito em Hong Kong, mais de metade dos inquiridos dão aos pais entre 3.000 a 7.000 dólares de Hong Kong (HKD) por mês, o que representa 10 por cento a 24 por cento do rendimento médio familiar, estimado nesse ano em 28.700 HKD. A diminuição do rendimento dos filhos vai afectar a compra de casas, reduzir os fundos para a educação da geração seguinte e assim por diante. Três gerações de uma família podem ser afectadas. Em terceiro lugar, à medida que a população envelhece, as despesas do Governo relacionadas com a Segurança Social aumentam e a pressão nas finanças públicas cresce de dia para dia. A população de Macau também está a envelhecer. O relatório emitido pela “Projecção da População de Macau 2016-2036” assinala que em 2026, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos representará 16 por cento do total da população, aproximadamente 157.600 indivíduos, o que de acordo com os padrões das Nações Unidas indica a existência de uma população envelhecida. Segundo os dados dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, relativos a 2020, 12.9 por cento da população tinha mais de 65 anos, valor que se aproxima da marca a partir da qual as Nações Unidas consideram que uma sociedade está envelhecida. Actualmente, o Governo de Macau dá aos idosos uma pensão anual de 9.000 patacas, uma pensão mensal de 3.740, um cheque pecuniário de 10.000 e ainda 7.000 patacas anuais provenientes do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. Se nos basearmos nestes cálculos, o Governo de Macau dá a cada idoso cerca de 6.200 patacas mensais e ainda acesso a serviços de saúde grátis ou de baixo custo e uma comparticipação para transportes. Todos estes apoios são bons para os mais velhos. Em termos de habitação, foram criados os “apartamentos para idosos”, que fornecem algo semelhante a serviços de hotelaria aos seus ocupantes. Estes apartamentos embora sejam privados encontram-se inseridos num programa de habitação social, o que permite que os futuros locatários vão podendo contribuir com um valor mensal antes de os ocuparem. À partida, as pessoas com menos posses não podem aceder a estes apartamentos. Simultaneamente, Macau não tem um plano de “hipoteca inversa”. Os idosos não podem “emprestar” as suas propriedades aos Bancos, de forma a receberem um rendimento mensal vitalício. No seu todo, os vários benefícios dados pelo Governo de Macau aos idosos são bastante bons, mas a China continental tem condições bastante melhores. A China continental é muito vasta, e pode proporcionar aos idosos espaços vitais alargados. O ar é mais puro do que em Macau e mais saudável para os idosos. O custo de vida também é relativamente baixo, o que é conveniente para quem tem poucos rendimentos. Mas acima de tudo, muitos residentes de Macau têm familiares na Área da Grande Baía. Portanto, desde que um apoio suplementar seja dado aos idosos de Macau que decidam residir na Área da Grande Baía, muitos se sentirão atraídos para aí passarem o tempo das suas reformas. Por exemplo, como atrás mencionado, os vouchers de saúde de Hong Kong podem ser usados na China continental, um factor a ser considerado em Macau. Além disso, a Lei de Macau tem regulamentos claros sobre a distribuição dos fundos do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. Em primeiro lugar, o Governo de Macau tem de ter um excedente orçamental. Em segundo lugar, os beneficiários têm de residir em Macau pelo menos 183 dias por ano. Se esta última condição desaparecer, os idosos de Macau não perdem os fundos do Regime de Previdência Central Não Obrigatório se forem viver para a Área da Grande Baía. O custo de vida mais baixo, o ar mais puro e mais espaço vital são boas condições que podem atrair os idosos de Macau a passarem o seu tempo de reforma na China continental. A Área da Grande Baía fica perto de Macau e o tempo de deslocação não é longo. Além disso, muitos residentes de Macau têm parentes na Área da Grande Baía. Se houver mais apoio, haverá muitos idosos de Macau dispostos a viver na Grande Baía para aí gozarem os seus dias de reforma. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau EventosFRC | Exposição de Natalie Lao inaugurada hoje É hoje inaugurada, a partir das 18h30, a exposição de Natalie Lao na Fundação Rui Cunha (FRC), uma mostra intitulada “A Simplicidade na Era da Exuberância” [The Pure in Golden Age], que reúne 19 pinturas em seda e papel onde se recriam influências orientais a partir de uma visão contemporânea. Natalie Lao utiliza diferentes elementos de imagem nas suas obras “para expressar opiniões sobre a impermanência e a mudança das coisas no mundo, advertindo-se a si mesma para não ser obstinada e persistente”, revela a nota informativa do projecto. Segundo a artista, “conceitos de design contraditórios sempre foram uma fonte de inspiração para as suas criações”. O mesmo texto dá conta de que a “pincelada fina imita o padrão dos lenços de seda”, sendo estes padrões aplicados nas obras. “A sobreposição visual de dois elementos faz com que as pessoas entendam a relação primária e secundária da pintura. Pensando e transmitindo as ideias com perfeição, ela usa alucinações visuais para despertar as pessoas para uma discussão sobre a verdade e a falsidade do que vêem. Cortinas e tecidos de seda podem desempenhar um papel na cobertura de objectos. Quando ela usa esses símbolos de imagem nas suas obras, é também para expressar a relação contraditória do que vai no seu coração, espera que os outros a leiam e entendam, ao mesmo tempo que teme o impacto de ser notada”. Natural de Heshan, Natalie Lao formou-se em 2016 na Escola Superior de Belas Artes da Universidade Politécnica de Macau, completando o Programa de Bacharelato em Artes Visuais (Pintura de Belas Artes com especialização em pintura chinesa). Em 2017 avançou para o curso de formação avançada da Academia de Belas Artes de Cantão (Pintura de Flores e Pássaros). Actualmente é vice-presidente e directora executiva da Macau Yiyuan Painting and Calligraphy Association, e vice-presidente da Hao Jiang Printing Society. Os trabalhos vão estar expostos na Galeria da FRC até ao dia 28 deste mês.
António Graça de Abreu Via do MeioFantásticas miragens no mar Su Dongpo Tradução de António Graça de Abreu Oiço, há muito tempo, falar em miragens fantásticas que aparecem sobre o mar na costa de Dengzhou.[1]As pessoas mais antigas do lugar disseram-me que, normalmente, aparecem na Primavera e no Verão, e como eu cheguei tarde já não esperava vê-las. Cinco dias depois de ocupar o meu posto, recebi ordens para regressar à corte. Fiquei aborrecido por não ter a possibilidade de ver as miragens e decidi fazer uma oração ao Deus do Mar, o Rei da Ampla Virtude. No dia seguinte, consegui vê-las e escrevi: A leste, nuvens e mar, vazio e mais vazio, será que os imortais se passeiam nas luzes do vácuo? Todas as formas nascem do ondular de um mundo flutuante, não existem portas de conchas fechando palácios de pérolas. A minha mente sabe, é tudo uma grande ilusão, mas meus olhos pedem, desejam a invenção dos deuses. O dia frio, o mar gelado, lacrados céu e mar, por bem, deixem-me acordar os dragões adormecidos. Torres inclinadas, colinas verdes embebidas na geada da noite, aí estão as miragens, maravilhas para assombro dos velhos. Neste mundo, tudo se consegue com o labor dos homens, nada mais existe por detrás do outro lado do mundo. Mas quem concebeu tanto deslumbramento? Inventei justificações, as divindades concordaram. Confundir as coisas tem a ver com os homens, não se trata de pragas caídas do céu. Quando o governador de Chaoyang[2] regressou ao norte, após o seu exílio alegrou-se ao ver os picos aguçados de Hengshan[3] considerou que o seu honesto coração tinha comovido os espíritos da montanha. (afinal o Criador apenas tivera pena do velho!) Viveu um raríssimo momento de prazer, os deuses concederam-lhe breves benesses. Aqui, o sol desce, um pássaro solitário perde-se na distância, contemplo o esverdeado do mar, como um espelho de bronze polido. Para que serve este poema, este mágico entrelaçar de palavras? Como todas as coisas, desaparecerá, pouco a pouco, quando soprar o vento leste. [1] Em 1085, Su Dongpo foi nomeado governador de Dengzhou, na província de Shandong, mas permaneceu apenas uma dúzia de dias no lugar porque, logo após a sua chegada, foi mandado regressar a Kaifeng para desempenhar funções mais importantes na corte. [2] O governador de Chaoyang é o poeta e prosador Han Yu 韓愈 (768 – 824). Em 819 foi exilado para o sul da China. Amnistiado três anos depois, regressou a casa, tendo cruzado parte da montanha Hengshan, em Hunan. Han Yu escreveu: “O mais perfeito dos sons humanos é a palavra. A poesia é a forma mais perfeita das palavras.” Ver Quinhentos Poemas Chineses, coord. António Graça de Abreu e Carlos Morais José, Lisboa, Vega Ed., 2014, pags. 185 e 186. [3] A montanha Henghshan, na província de Hunan, é uma das cinco montanhas sagradas do taoismo chinês. Han Yu, ao passar por aí, os cumes de Hengshan estavam cobertos de névoa. O poeta rezou então aos espíritos da montanha e logo depois toda a névoa desapareceu. Ele considerou que isso aconteceu devido à honestidade que continuava a prevalecer no seu coração.
João Santos Filipe EventosGalaxy Arena | Blackpink com dois concertos a 20 e 21 de Maio “Blackpink in your area” é a frase utilizada pela girl band em todos os videoclips e em Maio o mote torna-se realidade para quem vive em Macau. No âmbito da digressão “Born Pink” o grupo tem dois concertos marcados para a nova Galaxy Arena A banda Blackpink vai actuar nos dias 21 e 21 de Maio na Arena Galaxy no âmbito da digressão “Born Pink”. A informação foi revelada ontem pela concessionária de jogo Galaxy. Os bilhetes começam a ser vendidos a 5 de Fevereiro. A girl band constituída pelas cantoras Jisoo, Jennie, Rosé e Lisa é actualmente uma das mais famosas a nível mundial do pop coreano. Desde o início da actual digressão, em Outubro do ano passado, que a banda visitou cidades internacionais como Los Angeles, Londres, Paris. Além disso, neste fim-de-semana vai fazer uma paragem em Hong Kong, para três espectáculos, na Arena AsiaWorld. Em Macau, o local escolhido para os dois concertos é a nova Arena Galaxy, no hotel e casino com o mesmo nome, que tem capacidade para cerca de 16 mil pessoas. Os preços ainda não são conhecidos. A venda ao público dos ingressos começa a 5 de Fevereiro e antecipa-se que os bilhetes esgotem rapidamente, uma vez que apesar da enorme popularidade no grupo no Interior, as Blackpink nunca actuaram no outro lado da fronteira. O concerto deverá assim atrair muitos turistas, porque é uma das poucas oportunidades que os fãs do Interior têm para assistir tão perto de casa a uma actuação das Blackpink. No caso de os interessados fazerem parte do clube oficial de fãs das Blackpink em Macau, as vendas começam um dia antes a 4 de Fevereiro. Do regresso Esta é a segunda vez que Jisoo, Jennie, Rosé e Lisa vão actuar em Macau. No Verão de 2019, antes da pandemia e do encerramento da RAEM ao mundo, a girl band sul-coreana actuou na Arena do Cotai, no hotel e casino Venetian. Em 2019, a performance contou com a presença de mais de 10 mil fãs e o espectáculo ficou marcado pelos problemas físicos da líder do grupo, Jennie. Como consequência das dificuldades, a cantora falhou o “encore”, que apenas contou com a participação de Jisoo, Rosé e Lisa. A actuação desse ano fez parte da digressão “In Your Area World Tour” que ao longo de 36 espectáculos contou com uma assistência de mais de 472 mil pessoas e 56 milhões de dólares americanos em receitas só com a venda de bilhetes. Prémios e distinções Formado em 2016, o grupo sob a alçada da produtora YG Entertainment estreou-se no mesmo ano, com o álbum “Square One”, constituído pelos hits “Boombayah” e “Whistle”. As duas músicas depressa se tornaram bastante populares e chegaram à liderança dos tops de vendas coreano e chinês. A verdadeira afirmação mundial chegou em 2019, com a entrada no mercado norte-americano. Nesse ano, com o lançamento do álbum Square Up, as Blackpink estrearam-se com o 55.º lugar do chart mais popular americano, o Billboard Hot 100. Ao mesmo tempo, as jovens foram somando colaborações com outras artistas bem conhecidas, principalmente do público mais jovem, como Lady Gaga, Selena Gomez, Dua Lipa ou Cardi B. Com tanto sucesso, chegaram também inúmeros prémios, não só na Coreia do Sul, mas principalmente a nível mundial. Só nos MTV Video Music Awards, as quatro jovens da coreia contam com oito nomeações e duas vitórias, nas categorias de melhor música de versão (2020), com a música “How You Like That” e de melhor concerto no metaverso (2022). As plataformas digitais são mesmo o “reino” da banda, que em 2020, com a estreia do videoclip “How You Like That” entrou para o Livro do Guinness, ao bater alguns recordes, como o do vídeo com maior número de visualizações nas primeiras 24 horas no YouTube e maior número de visualizações na estreia de um vídeo. Os recordes foram posteriormente batidos, mas a banda continua a ser aquela com o maior número subscritores no YouTube.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Quase 40 mil visitantes no primeiro dia sem testes nas fronteiras No domingo, entraram em Macau 39.643 visitantes, a segunda maior afluência no espaço de um ano, no primeiro dia em que deixou de ser obrigatório apresentar teste à covid-19 para entrar no território vindo do Interior da China. Mais de metade das entradas foram registadas nas Portas do Cerco Quem passou pela zona das Ruínas de São Paulo e pelo centro da cidade no domingo teve um vislumbre do passado de Macau antes da pandemia da covid-19 se alastrar pelo mundo. Multidões a arrastarem-se pelas ruas, a entrar e sair de lojas, empurrando malas e tirando selfies sem fim no primeiro dia em que deixou de ser obrigatório apresentar resultado negativo num teste de ácido nucleico para entrar em Macau vindo da China. No primeiro dia sem restrições fronteiriças entraram em Macau 39.643 visitantes. Dados divulgados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP) mostram que mais de metade dos turistas (21.010) entraram no território pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. A segunda fronteira mais concorrida foi a de Hengqin, por onde entraram 7.558 turistas. Outro facto significativo que demonstra o retorno gradual à normalidade, foi a reposição das ligações marítimas entre Macau e a ilha de Hong Kong. No domingo entraram no território através do posto fronteiriço do Terminal Marítimo da Taipa 2.157 turistas. No cômputo geral, domingo foi um dia de intensa actividade nas fronteiras de Macau, com o registo de 401.676 entradas e saídas de visitantes, residentes de Macau e portadores de blue card. Lançar o anzol A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) sublinhou ontem o esforço de promoção de Macau enquanto destino turístico e relacionou o elevado número de visitantes que visitaram o território no domingo com o lançamento de promoções e descontos para turistas. O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes destaca que o número de turistas de domingo ficou perto do dia de maior fluxo turístico registado no ano passado (41.000 entradas). Além disso, tendo em conta as actividades programadas para o Ano Novo Chinês, a DST prevê que “o número de turistas continue a aumentar”. Em termos estatísticos, o número de turistas que entraram em Macau no domingo foi 153,5 por cento superior à média diária registada em 2022. Neste capítulo, destaque para o aumento de visitantes oriundos de Hong Kong, que subiram 298,6 por cento em relação à média diária de 2022.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIncêndio | 80 pessoas resgatadas e 19 bancas destruídas pelo fogo Apesar do aparatoso incêndio, as autoridades apenas socorreram um ferido ligeiro, uma mulher de 59 anos que foi transportada para o hospital devido à inalação de fumo. Um curto-circuito esteve na origem das chamas 19 bancas de comerciantes foram consumidas por um violento incêndio que deflagrou na segunda-feira ao final da tarde no Fai Chi Kei, e que obrigou à retirada de 80 pessoas. Segundo a informação veiculada pelas autoridades, as chamas na Avenida do General Castelo Branco causaram ferimentos ligeiros a uma mulher com 59 anos, que foi transportada para o hospital, devido à inalação de fumo. De acordo com o relato do Corpo de Bombeiros, citados pelo jornal Ou Mun, o incêndio surgiu por volta das 19h30, numa das bancas de venda. As autoridades foram imediatamente alertadas para a ocorrência por uma pessoa que se encontrava na zona. Para combater o fogo foram mobilizados para o local 11 veículos e 50 bombeiros, que levaram cerca de 20 minutos para controlar o incêndio, quando este tinha consumido totalmente ou parcialmente 19 das bancas de venda. De acordo com o responsável pela Corporação de Bombeiros da Areia Preta, Kuok Pan, as investigações preliminares apontam que as chamas tiveram origem num curto-circuito na instalação eléctrica de uma das bancas de vendilhões. Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Municipais esteve no local e disponibilizou tendas temporárias, para alojar os materiais salvos e prestar apoio aos vendedores afectados. As bancas destruídas vendiam vegetais, frutas e roupa. Pedidos de ajuda O presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, também visitou o local das chamas e apelou às autoridades para assistirem os vendedores. Com bases em acontecimentos passados, O Cheng Wong afirmou ainda que as perdas não devem ser muito elevadas, porque a capacidade de armazenamento das bancas é limitada, mas que é importante que o IAM consiga garantir que as vendas podem ser retomadas o mais depressa possível, a tempo do Ano Novo Chinês. O responsável da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau explicou ainda que vários comerciantes fizeram encomendas a pensar no Ano Novo Chinês e que nesse período têm uma época de vendas muito importante. Deputados visitaram local Após o incêndio, com muitos vídeos das chamas a tornarem-se virais nas redes sociais, vários deputados acorreram ao local. Um dos presentes foi Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian. Segundo Lei, citado pelo Jornal do Cidadão, é fundamental garantir que os comerciantes podem retomar os negócios o mais depressa possível, principalmente tendo em conta os três anos difíceis que o pequeno comércio enfrentou. Nick Lei destacou também o facto de estarmos próximo do Ano Novo Chinês, uma época festiva de grande facturação.
João Santos Filipe PolíticaCriação de rotas aéreas para países de língua portuguesa depende da lógica comercial O Governo acredita que com o fim das restrições da pandemia vão ser estabelecidas mais rotas aéreas comerciais. No entanto, a existência de ligações com os países de língua portuguesa vai ter sempre de obedecer à lógica comercial. A divulgação foi feita por Simon Chan, presidente da Autoridade de Aviação Civil (AACM), na resposta a uma interpelação escrita ao deputado Ma Io Fong. Apesar de nos últimos três anos o Executivo ter fechado o território ao mundo, à excepção do Interior, Simon Chan afirma que o “Governo da RAEM tem vindo a adoptar uma atitude mais aberta quanto à política de transporte aéreo”. No mesmo sentido, o presidente da AACM escreveu ter a esperança de que com “o fim das políticas de prevenção da pandemia” e “com base na cooperação mútua de ligação de voos” sejam desenvolvidas no território “rotas de curto, médio e longo curso”, que vão aumentar o número de destinos para os quais se pode voar a partir de Macau. Na interpelação, Ma Io Fong questionava a razão de Macau não ter rotas directas para os países de língua portuguesa, apesar de ter como política ser uma plataforma entre a China e esses países. O deputado apontou também que as rotas existentes têm principalmente como destino o Interior e o sudeste asiático. Em resposta a esta pergunta, Simon Chan reconheceu que as novas ligações só surgirão como consequência “da procura do mercado” e que haverá sempre uma “avaliação e consideração no âmbito comercial e operacional” no lançamento de qualquer ligação. A Air Macau detém até Novembro deste ano o monopólio exclusivo do serviço público de transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio e encomendas postais. Em 2020, o Governo anunciou planos para alterar o regime actual, mas devido à pandemia optou por renovar por mais três ano o monopólio. A maior parte das ligações da Air Macau têm como destino o Interior.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Aulas regressam sem reservas e sem turmas suspensas O regresso às aulas depois da pausa de Natal e Ano Novo decorreu com normalidade. O Governo adianta que não foram suspensas aulas devido à infecção de alunos ou docentes e que a taxa de assiduidade esteve dentro do normal. Na Escola Portuguesa de Macau apenas dois alunos faltaram por estarem infectados com covid-19 À medida que a sociedade se reajusta ao que se assemelha à normalidade pré-pandémica, também as escolas voltam a funcionar de uma forma quase regular. Prova disso foi a forma aparentemente normal como decorreu ontem o regresso às aulas nas escolas de Macau. A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que não houve aulas suspensas ou afectadas pela pandemia no primeiro dia de escola desde o alívio das restrições. O director da DSEDJ, Kong Chi Meng, visitou alguns estabelecimentos de ensino para se inteirar da forma como o recomeço das aulas estava a decorrer. Depois de falar com professores e encarregados de educação, Kong Chi Meng interrompeu algumas aulas para, segundo um comunicado da DSEDJ, “encorajar os alunos a se aplicarem nos estudos, mas também a tomarem atenção à condição física depois da recuperação da infecção de covid-19”. Em declarações citadas pelo Governo, o director da Escola Fu Luen afirmou que a assiduidade dos estudantes no primeiro dia de aulas foi normal e que a escola preparou medidas de reajuste de acordo com as orientações da DSEDJ. O Governo declarou também que alguns encarregados de educação afirmaram que os seus filhos tiveram covid-19 durante as férias, mas que recuperaram, e que o facto de terem sido vacinados atenuou os sintomas. Os pais confessaram também que os filhos demonstraram muita vontade de voltar à escola, depois de um longo período de tempo marcado pelo cancelamento de aulas, confinamentos parciais e lições dadas pela internet. Também na Escola Portuguesa de Macau (EPM) as aulas retomaram sem sobressaltos. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o presidente da EPM Manuel Machado revelou que apenas dois alunos faltaram às aulas por estarem infectados com covid-19 e que apenas se registaram 5 por cento de faltas. Regras do jogo A DSEDJ reajustou as orientações para os estabelecimentos de ensino tendo em conta a nova fase pós-covid zero. Uma das diferenças mais notórias neste regresso às aulas foi o desaparecimento da necessidade de mostrar o código de saúde. Porém, “docentes e alunos devem, antes de sair de casa, carregar, diariamente, os resultados do teste rápido de antigénio no Código de Saúde (excepto aqueles que tenham sido infectados após 28 de Novembro de 2022), mantendo-se inalterado o critério de suspensão das aulas por 5 dias para as turmas com 4 alunos que apresentem resultados positivos no mesmo dia”. Em relação aos alunos do ensino especial, pré-escolar e ensino primário, caso manifestem desconforto ou sintomas de covid-19 terão faltas justificadas. Outra medida diz respeito às aulas de educação física até depois do período do Ano Novo Chinês, que serão essencialmente teóricas de forma a poupar os alunos a esforços físicos. Também as competições desportivas escolares regressam apenas depois do Ano Novo Chinês. A DSEDJ deu ainda indicações às escolas para prestarem maior atenção a sinais de deterioração da saúde mental dos alunos e prestar apoio aos estudantes que necessitem.
Andreia Sofia Silva PolíticaISAF | Farmacêuticos de Macau poderão exercer na Zona de Cooperação Os farmacêuticos de medicina ocidental e tradicional chinesa, bem como os ajudantes técnicos de farmácia, acreditados pelas autoridades de Macau, poderão vir a exercer na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A informação consta numa resposta de Ng Kuok Leong, presidente substituto do Instituto para a Supervisão e Administração Financeira, a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng. “Os serviços competentes da Zona de Cooperação Aprofundada estão a estudar a possibilidade dos farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa e ajudantes técnicos de farmácia com acreditação profissional de Macau exercerem a profissão na Zona, além de se garantir a regulamentação da actividade de formação dos respectivos profissionais”, pode ler-se. Relativamente ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa entre Guangdong e Macau, há neste momento três projectos “na fase de conclusão da aceitação”. São eles o Ruilian Wellness Resort, um projecto abrangente que mistura cuidados de saúde com o conceito de resort temático, o projecto do Museu de Tecnologia e Criatividade de medicina tradicional chinesa e o projecto de criação de uma rua cultural temática deste tipo de medicina virado para o turismo de saúde. Ng Kuok Leong deixa ainda a promessa do planeamento e organização “de visitas de familiarização de operadores turísticos de Macau e Hengqin para desenvolver mais roteiros turísticos”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei sindical | Greve é a grande ausência da proposta Já foi admitida na Assembleia Legislativa a proposta de lei sindical, mas em todo o documento não consta a palavra greve. Aos futuros sindicatos compete apenas o tratamento e a negociação de questões laborais, promoção do emprego ou a cedência de opiniões do foro legislativo A falta da palavra greve ou de quaisquer directrizes para a sua realização por parte dos futuros sindicatos é a grande ausência da proposta de lei sindical já admitida no hemiciclo. Desta forma, os sindicatos têm apenas como competências “tratar e negociar as matérias relativas aos conflitos laborais individuais em representação dos seus associados”, bem como “apresentar aos empregadores opiniões sobre as condições laborais, segurança e saúde ocupacional, entre outras matérias, em representação dos seus associados”. Os sindicatos poderão ainda “pronunciar-se sobre matérias de legislação laboral, providenciar as medidas de apoio à promoção do emprego, realizar acções de formação profissional, prestar serviços sociais” ou ainda “exercer as demais competências previstas nos diplomas legais”. A proposta de lei não deixa de lembrar que “a realização de actividades pelo sindicato tem de estar de acordo com a lei e com as suas finalidades, não podendo estas colocar em perigo a ordem e saúde públicas da RAEM”. O Governo, através da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), terá conhecimento de todas as informações dos sindicatos, uma vez que estes têm, em Abril de cada ano, de entregar documentos como a lista dos titulares dos órgãos, de associados e as contas anuais auditadas por contabilistas. Destaque ainda para o facto de os cargos de chefia nos sindicatos só poderem ser exercidos por pessoas que preencham determinados requisitos. Deve ser verificada a idoneidade dos mesmos tendo em conta se a pessoa em questão “desempenha ou não funções de membro do parlamento ou assembleia legislativa de um Estado estrangeiro”, ou ainda se foi condenado “por decisão transitada em julgado” a uma pena de prisão no âmbito da lei da segurança nacional. Patrões com multas A proposta de lei assegura que os trabalhadores com actividades sindicais podem justificar as faltas no emprego, além de assegurar protecção a todos os trabalhadores que sejam prejudicados por terem esta actividade. Caso o empregador proíba, despromova ou despeça um funcionário por este pertencer a um sindicato ou desempenhar actividades sindicais pode ser punido com uma multa que vai das 20 às 50 mil patacas “por cada pessoa em relação à qual se verifique a infracção”. As multas, revertidas para o Fundo de Segurança Social, devem ser pagas no prazo de 15 dias. A proposta de lei prevê também outras infracções administrativas aplicadas aos sindicatos que vão das cinco às 50 mil patacas. Caso os futuros sindicatos cometam infracções, podem ficar sem apoios financeiros ou benefícios “concedidos por serviços e entidades públicas com a duração de um ou dois anos”. Relativamente às associações de cariz laboral já existentes na RAEM, podem requerer junto da DSAL a transformação para sindicato no prazo de três anos após a entrada em vigor da da lei. De frisar que não há ainda uma data para que a proposta de lei seja votada na generalidade pelos deputados.
