A grande balbúrdia

Em Novembro, soube-se através da comunicação social, que a deputada Song Pek Kei tinha entregado ao Governo uma interpelação escrita, onde recomendava que não se deveria trabalhar nos dias úteis em que se realiza o Grande Prémio de Macau, de forma a evitar o congestionamento do trânsito e toda a confusão que daí advém. Estes feriados deveriam ser extensíveis às escolas. Poderia ainda ponderar-se a implementação do trabalho por turnos nos departamentos oficiais.

No dia 8 de Janeiro foi publicada a resposta do Governo. O Gabinete para o Desenvolvimento do Desporto, reiterou que o Executivo tem investido de forma empenhada no melhoramento das infra-estruturas e da logística do Grande Prémio, de forma a reduzir os inconvenientes para a população. Futuramente, far-se-ão estudos para encontrar soluções que optimizem a questão da mobilidade.

O Grande Prémio costuma realizar-se de Quinta a Domingo. Quinta e Sexta são dias úteis. Os adultos vão trabalhar e as crianças vão para a escola. Macau tem muita população e pouco espaço. As medidas que envolvem a realização desta prova resultam num enorme congestionamento do trânsito. Aos Sábados a situação já melhora um pouco e aos Domingos ainda melhora mais. É evidente que o facto das pessoas não terem de se deslocar alivia o tráfego.

Quando o Governo apresenta uma proposta deve apoiar-se nos factos. Sem uma pesquisa séria e uma recolha de dados exaustiva, é difícil convencer a população da qualidade da proposta. Talvez esteja na altura de levar a cabo estudos estatísticos que demonstrem que, durante o Grande Prémio, o grau de congestionamento do trânsito durante as Quintas e as Sextas é superior àquele que ocorre aos Sábados e aos Domingos, devido às deslocações para os locais de trabalho e para as escolas nos dias de semana. Se este estudo for feito, dar-se-á mais força à argumentação que defende que os dias úteis em que se realiza o Grande Prémio deveriam ser declarados feriado, ou que, pelo menos, fosse possível um acordo de isenção de serviço, efectuado entre os trabalhadores e as entidades patronais, isenção essa que seria compensada posteriormente e desta forma a interpelação de Song Pek Kei passaria mais facilmente.

O problema dos transportes afecta Macau em larga escala. Tendo isso em mente, é razoável esperar que o Governa responda de forma positiva à interpelação de Song, já que está em causa o interesse público e um indispensável consenso social. Uma pesquisa em profundidade e uma análise detalhada serão incontornáveis.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

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