Drones e questões de segurança

A 10ª edição do “Hong Kong Wine and Food Tour” terminou no dia 28 de Outubro. Este ano foram introduzidos para fins recreativos “espectáculos de drones”. Todas as noites às 19.00h, no Victoria Harbour, centenas de drones eram utilizados para criar diversos padrões, como bolos de aniversário, copos de vinhos, entre outros temas alusivos à ocasião. Os espectáculos tinham a duração de 7 minutos. Mas, no dia 27, o espectáculo foi suspenso ao fim de 30 segundos. O público estranhou a situação.

O Director do Hong Kong Tourism Board, Liu Zhenhan, disse que mal os drones tinham levantado voo, o sistema informático deu um alerta de “anormalidade”. O fornecedor afirmou que havia uma forte perturbação no sinal. Os drones ficaram “desobedientes”. Os controladores trouxeram-nos imediatamente de volta à base, mas cerca de 40 aparelhos cairam no mar ou ficaram danificados.

O Hong Kong Tourism Board tinha feito preparativos minuciosos para os “espectáculos de drones”. Além da área reservada às exibições, de 200m por 50m, foi criado um perímetro de segurança com mais 50m. No mar também foi delimitada uma zona de 300m por 150m, onde não era permitido a nenhum barco entrar. Mas, mesmo assim, o incidente aconteceu e as pessoas ficaram muito perturbadas.

Posteriormente foram anunciados os resultados das investigações preliminares. Apurou-se que alguém teria deliberadamente mexido nos postos que recebem o sinal de satélite que orienta os drones. O computador perdeu a ligação e os drones deixaram de obedecer.

Esta situação levanta a questão da segurança deste aparelhos, a qual merece ser analisada.

Os drones são aeronaves não tripuladas. Se houver alguma perturbação no sinal que recebem, surgem problemas de segurança, porque embora continuem a voar, podem chocar uns com os outros ou mesmo com os prédios mais altos. Uma das soluções possíveis para este problema é a expansão da área de segurança de voo deste aparelhos. Se cairem dentro dos limites da zona de segurança não provocarão danos a ninguém.

Além do alargamento da zona de segurança de voo, deve também ser considerada a instalação de um programa de segurança no sistema informático do drone. Este programa destina-se a conduzir o aparelho imediatamente de volta à base, caso não seja detectado o sinal de satélite. São normas de segurança indispensáveis.

Para que este programa possa ser executado com sucesso o drone terá de ter combustível suficiente. O programa terá de reconhecer que existe combustível em quantidade suficiente para que as medidas de segurança sejam implementadas. Em caso afirmativo, a aplicação pode dar ordem ao drone para aterrar na zona de segurança demarcada, sempre que necessário.

Como esta é uma questão de segurança e, como tal, importante para o público, a nossa legislação sobre o assunto deverá obrigar a instalação deste programa no sistema informático dos aparelhos. É provável que, de futuro, seja necessária uma licença para manobrar drones. Os dados pessoais do utilizador deverão ficar registados nos arquivos dos departamentos governamentais competentes. Uma das condições para a obtenção da licença será a instalação do referido programa no drone. Além disto, para garantir a segurança do público, o drone só deverá estar autorizado a sobrevoar zonas delimitadas. Cada voo deverá ter uma zona de segurança demarcada.

Como os drones são máquinas voadoras que se deslocam a grande velocidade, os seus utilizadores deverão ter um seguro contra terceiros. Será semelhante àqueles que os condutores são obrigados a ter. O seguro não pode impedir os danos em caso de acidente, mas pode ajudar a indemnizar as vítimas.

Este incidente em Hong Kong é uma lição para Macau. Estas leis não podem ter fronteiras. Os drones estão em todo o lado e geram problemas de segurança. A implementação de legislação adequada é fundamental para resolver estes problemas.

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