Michel Reis h | Artes, Letras e IdeiasPalácio Nacional de Mafra: restauro dos sinos e carrilhões reforçado A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) do Governo de Portugal reforçou em 150 mil euros o restauro dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra, para englobar na empreitada vários sinos que não o tinham sido de início. [dropcap]A[/dropcap] directora-geral do Património Cultural, Paula Silva, disse à agência Lusa que a DGPC está a preparar uma segunda empreitada, aproveitando uma oportunidade de financiamento por parte do Turismo de Portugal, para requalificar, além da mera conservação e garantia de condições de segurança, mais oito sinos do Palácio Nacional de Mafra. O investimento, no valor de 150 mil euros, envolve dois sinos de horas na torre sul e na torre norte, um sino de bamboar na torre sul e três sinos do carrilhão da torre sul. A empreitada de 1,5 milhões de euros de reabilitação dos carrilhões e sinos das duas torres sineiras do monumento deverá ficar concluída até ao final do ano, tendo já sido repostos os sinos que tinham sido apeados das duas torres. Apesar de as obras de restauro englobarem os dois carrilhões, só o da torre sul vai ficar a funcionar. Cada uma das torres contém um carrilhão (e respectivos sinos musicais), um relógio (sinos de horas) e parte de um conjunto sineiro de serviço litúrgico (sinos de bamboar), distribuído por ambas as torres. As obras arrancaram depois de ter sido dado o visto do Tribunal de Contas para a assinatura do contrato de consignação com o empreiteiro, a empresa Augusto de Oliveira Ferreira Lda., de Braga, e de os ministérios das Finanças e da Cultura terem autorizado a repartição, por 2018 e 2019, dos encargos, no valor de 1,5 milhões de euros. O concurso público tinha sido lançado em Novembro de 2015. O Governo reconheceu a “urgente necessidade de proceder à reabilitação” dos sinos e carrilhões “face ao avançado estado de degradação”, assim como os “riscos de segurança não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública”. Os sinos, alguns a pesarem 12 toneladas, estavam presos por andaimes desde 2004, para garantir a sua segurança, e as respectivas estruturas de suporte, em madeira, se encontrarem apodrecidas. Por isso, os carrilhões de Mafra foram classificados como um dos “Sete sítios mais ameaçados na Europa”, pelo movimento de salvaguarda do património Europa Nostra. A reabilitação dos carrilhões do Palácio Nacional de Mafra, que sofreu vários atrasos e era fundamental para o Estado Português e a Câmara de Mafra poderem candidatar o monumento a Património Mundial, iniciou-se em Junho de 2018. No dia 24 de Outubro de 2018, uma grua instalada em frente ao Palácio começou a retirar, pela primeira vez desde 1730, os sinos maiores dos carrilhões, o primeiro deles a pesar mais de sete toneladas, para serem analisados e restaurados. Além de apear os sinos para virem a ser intervencionados, o consórcio português responsável pela empreitada, especialista em conservação e restauro do património, também é responsável pelo tratamento da pedra, restauro dos cabeçalhos, estruturas de madeira que suportam os sinos, e pela construção de novas estruturas de suporte da torre norte. A equipa encontrou alguns dos sinos em muito mau estado, em risco de se desprenderem da estrutura e criarem um efeito de dominó, que poderia resultar na queda de sinos na frente do palácio. Os dois carrilhões com 119 sinos, repartidos por sinos das horas, da liturgia ou dos carrilhões, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio. Recorde-se que o conjunto monumental composto pelo Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada de Mafra recebeu no passado dia 7 de Julho, na 43ª Sessão do Comité do Património da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que decorreu em Baku, no Azerbaijão, a classificação de Património Cultural Mundial da UNESCO, a par do conjunto arquitectónico e paisagístico do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga.
Hoje Macau EventosFRC | Teatro e literatura em língua portuguesa em debate [dropcap]F[/dropcap]undação Rui Cunha (FRC) e o Departamento de Português da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Macau (UM) realizam esta quarta-feira, às 18h30, a conferência “O Teatro e a Literatura em Portugal e no Brasil”. De acordo com uma nota de imprensa, participam nesta iniciativa as docentes Larissa Neves Catalão, da Universidade Estadual de Campinas, Brasil e Manuela Carvalho, da UM. Larissa Neves Catalão irá abordar a temática “O Teatro e literatura no Brasil: algumas relações”, sendo apresentadas “algumas relações entre teatro e literatura, tomando como exemplos peças brasileiras”. Já Manuela Carvalho irá protagonizar a palestra com o nome “Vamos lá rebentar com isto: os palcos e as páginas do teatro português contemporâneo”. “Partindo de dois exemplos contemporâneos, nomeadamente o trabalho dos dramaturgos José Maria Vieira Mendes e Tiago Rodrigues, e a colaboração com os dois colectivos Teatro Praga e Mundo Perfeito, pretende-se reflectir sobre como textos e palcos se articulam e se questionam mutuamente; como escritores e artistas de teatro respondem à contaminação de outras artes e media, num período particularmente rico do teatro português (última década)”, acrescenta a mesma nota. A sessão será moderada por Gabriel Antunes de Araújo, professor da UM.
Hoje Macau EventosFRC | Teatro e literatura em língua portuguesa em debate [dropcap]F[/dropcap]undação Rui Cunha (FRC) e o Departamento de Português da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Macau (UM) realizam esta quarta-feira, às 18h30, a conferência “O Teatro e a Literatura em Portugal e no Brasil”. De acordo com uma nota de imprensa, participam nesta iniciativa as docentes Larissa Neves Catalão, da Universidade Estadual de Campinas, Brasil e Manuela Carvalho, da UM. Larissa Neves Catalão irá abordar a temática “O Teatro e literatura no Brasil: algumas relações”, sendo apresentadas “algumas relações entre teatro e literatura, tomando como exemplos peças brasileiras”. Já Manuela Carvalho irá protagonizar a palestra com o nome “Vamos lá rebentar com isto: os palcos e as páginas do teatro português contemporâneo”. “Partindo de dois exemplos contemporâneos, nomeadamente o trabalho dos dramaturgos José Maria Vieira Mendes e Tiago Rodrigues, e a colaboração com os dois colectivos Teatro Praga e Mundo Perfeito, pretende-se reflectir sobre como textos e palcos se articulam e se questionam mutuamente; como escritores e artistas de teatro respondem à contaminação de outras artes e media, num período particularmente rico do teatro português (última década)”, acrescenta a mesma nota. A sessão será moderada por Gabriel Antunes de Araújo, professor da UM.
Hoje Macau Eventos“Somos!” lança novo concurso de fotografia sobre património cultural [dropcap]A[/dropcap] associação “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” (Somos – ACLP) vai lançar, já em Dezembro, a segunda edição do concurso de fotografia Somos – Imagens da Lusofonia, que este ano tem como tema o património cultural. De acordo com um comunicado de imprensa enviado pela organização, “as fotografias devem ser capazes de mostrar a visão dos concorrentes face à importância do património cultural neste contexto”. Pede-se ainda aos participantes “uma abordagem imaginativa ao tema, uma vez que os bens culturais assumem diversas naturezas, nomeadamente históricas e artísticas, alternando-se ainda entre a materialidade e a imaterialidade”. O concurso “Somos – Imagens da Lusofonia 2019/20” destina-se a todos os cidadãos dos países e regiões da Lusofonia ou residentes de Macau que possuam fotografias de qualidade, e enquadradas com o tema seleccionado, tiradas em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Goa, Damão e Diu. As fotografias que respeitarem o tema e os critérios do regulamento serão admitidas a concurso e caberá posteriormente ao júri de profissionais da área da fotografia a escolha das três vencedoras, às quais serão atribuídos prémios pecuniários no valor de dez mil patacas ao primeiro classificado, cinco mil patacas ao segundo e 3.500 patacas ao terceiro. Para mostrar Essas imagens farão ainda parte de uma exposição subsequente, a ser organizada entre 28 de Fevereiro a 15 Março de 2020 na Galeria de Exposições da Casa Garden, com a curadoria de António Mil-Homens. Integrarão essa mostra também outras fotografias seleccionadas pelo júri, composto por nomes como Gonçalo Lobo Pinheiro, presidente e fotojornalista com 18 anos de carreira, Eduardo Leal, fotógrafo documental e professor visitante na Universidade de São José, Eduardo Martins, fotógrafo do jornal Ponto Final, Gonçalo Delgado e José Sérgio, fotógrafo freelancer. Integra também o júri o fotógrafo Pereira Lopes.
Andreia Sofia Silva Eventos“Uma Faixa, Uma Rota” | Carlos Fraga quer filmar a Macau do futuro Esta sexta-feira estreia no território o mais recente projecto do realizador Carlos Fraga que conta a história de Macau nos últimos 20 anos. O documentário “Macau, 20 anos depois” é o resultado de muitas viagens a descobrir as várias comunidades do território, mas o futuro marcado pelo projecto “Uma Faixa, Uma Rota” poderá dar origem a novas filmagens [dropcap]P[/dropcap]oucos filmaram Macau e as suas vicissitudes como Carlos Fraga. Depois de realizar um documentário sobre a comunidade macaense a residir em Lisboa, e outro sobre a comunidade portuguesa em Macau, o realizador compilou seis produções no documentário “Macau, 20 anos”. Esta sexta-feira é a estreia, desta vez em formato de longa-metragem, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e com o apoio do Instituto Português do Oriente (IPOR). Em declarações ao HM a minutos antes de embarcar para o Oriente, Carlos Fraga falou de um projecto sempre feito em parceria com antropólogos e pessoas intimamente ligadas a Macau, como é o caso de Carlos Piteira. “Não é que tenhamos ficado a conhecer Macau profundamente, mas vamos tendo a ideia de como é e penso que transmitimos isso nos documentários”, contou. Carlos Fraga, que apenas conhece o território no período pós-1999, destaca o facto de co-existirem tantas comunidades diferentes em Macau. “Surpreende-me a multiculturalidade e a existência de uma diversidade com bastante tranquilidade. Depois também há outro aspecto, muito interessante, que é o facto de (Macau) ter uma superfície tão pequena onde se junta tanta coisa, tantas culturas e estilos arquitectónicos. É um sítio muito peculiar”, acrescentou. O projecto arrancou em 2013, altura em que foi feita uma produção que espelha as vivencias da comunidade chinesa em Lisboa. Depois, Carlos Fraga e a sua equipa avançaram para as filmagens da comunidade macaense que se mudou para a capital portuguesa. Seguiu-se o desfilar de histórias que precisavam de ser contadas. “Para ilustrar todos os depoimentos de macaenses que falavam de Macau fomos lá filmar. Aí percebemos que tínhamos muita matéria e que havia a possibilidade de fazer mais coisas, e assim nasce os portugueses em Macau, que era o outro lado da história. Houve uma altura em que a série ia em cinco partes, e faltava a parte da comunidade chinesa.” Aí Carlos Fraga percebeu que fazia falta uma peça para completar o puzzle. “Chegámos à conclusão de que tinham de ser seis partes, porque a série ia ficar coxa se não tivesse também um programa dedicado aos chineses, que é o último. Temos um outro filme sobre a lusofonia e outro sobre os macaenses de Macau”, frisou. O futuro Concluído este projecto, Carlos Fraga já tem em mente outra iniciativa, mas desta vez em parceria com a economista Fernanda Ilhéu, professora universitária e também presidente da Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda. Depois de filmar o passado e o presente de Macau, o realizador português pretende debruçar-se sobre o futuro. “Depois desta série de seis documentários provavelmente haverá uma próxima abordagem a Macau, em que o território será protagonista no projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na importância que tem nessa iniciativa.” Até porque a história dos macaenses está contada, assume Carlos Fraga. “Sobre a comunidade macaense penso que já fizemos bastante. Macau continua na nossa mente e objectivo, mas já a outro nível”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Eventos“Uma Faixa, Uma Rota” | Carlos Fraga quer filmar a Macau do futuro Esta sexta-feira estreia no território o mais recente projecto do realizador Carlos Fraga que conta a história de Macau nos últimos 20 anos. O documentário “Macau, 20 anos depois” é o resultado de muitas viagens a descobrir as várias comunidades do território, mas o futuro marcado pelo projecto “Uma Faixa, Uma Rota” poderá dar origem a novas filmagens [dropcap]P[/dropcap]oucos filmaram Macau e as suas vicissitudes como Carlos Fraga. Depois de realizar um documentário sobre a comunidade macaense a residir em Lisboa, e outro sobre a comunidade portuguesa em Macau, o realizador compilou seis produções no documentário “Macau, 20 anos”. Esta sexta-feira é a estreia, desta vez em formato de longa-metragem, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e com o apoio do Instituto Português do Oriente (IPOR). Em declarações ao HM a minutos antes de embarcar para o Oriente, Carlos Fraga falou de um projecto sempre feito em parceria com antropólogos e pessoas intimamente ligadas a Macau, como é o caso de Carlos Piteira. “Não é que tenhamos ficado a conhecer Macau profundamente, mas vamos tendo a ideia de como é e penso que transmitimos isso nos documentários”, contou. Carlos Fraga, que apenas conhece o território no período pós-1999, destaca o facto de co-existirem tantas comunidades diferentes em Macau. “Surpreende-me a multiculturalidade e a existência de uma diversidade com bastante tranquilidade. Depois também há outro aspecto, muito interessante, que é o facto de (Macau) ter uma superfície tão pequena onde se junta tanta coisa, tantas culturas e estilos arquitectónicos. É um sítio muito peculiar”, acrescentou. O projecto arrancou em 2013, altura em que foi feita uma produção que espelha as vivencias da comunidade chinesa em Lisboa. Depois, Carlos Fraga e a sua equipa avançaram para as filmagens da comunidade macaense que se mudou para a capital portuguesa. Seguiu-se o desfilar de histórias que precisavam de ser contadas. “Para ilustrar todos os depoimentos de macaenses que falavam de Macau fomos lá filmar. Aí percebemos que tínhamos muita matéria e que havia a possibilidade de fazer mais coisas, e assim nasce os portugueses em Macau, que era o outro lado da história. Houve uma altura em que a série ia em cinco partes, e faltava a parte da comunidade chinesa.” Aí Carlos Fraga percebeu que fazia falta uma peça para completar o puzzle. “Chegámos à conclusão de que tinham de ser seis partes, porque a série ia ficar coxa se não tivesse também um programa dedicado aos chineses, que é o último. Temos um outro filme sobre a lusofonia e outro sobre os macaenses de Macau”, frisou. O futuro Concluído este projecto, Carlos Fraga já tem em mente outra iniciativa, mas desta vez em parceria com a economista Fernanda Ilhéu, professora universitária e também presidente da Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda. Depois de filmar o passado e o presente de Macau, o realizador português pretende debruçar-se sobre o futuro. “Depois desta série de seis documentários provavelmente haverá uma próxima abordagem a Macau, em que o território será protagonista no projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na importância que tem nessa iniciativa.” Até porque a história dos macaenses está contada, assume Carlos Fraga. “Sobre a comunidade macaense penso que já fizemos bastante. Macau continua na nossa mente e objectivo, mas já a outro nível”, concluiu.
João Luz Manchete SociedadeDSSOPT | Associação considera intervenção na Ponte da Amizade operação cosmética A fissura que surgiu no tabuleiro da Ponte da Amizade foi preenchida com alcatrão, mas o desnivelamento nas juntas continua visível. Lee Hay Ip, da Associação de Engenharia Geotécnica, considera que a dimensão e o curto espaço de tempo em que o problema surgiu é “um pouco alarmante” e motivado por factores externos, como as obras das vedações da pista do Grande Prémio ou pelas condições do solo nas imediações [dropcap]A[/dropcap]s reparações que fizeram são apenas um penso rápido, uma operação de cosmética”. Este é o entendimento que Lee Hay Ip, presidente honorário da Associação de Engenharia Geotécnica, tem das obras que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) realizou na manhã de ontem para tapar com alcatrão a fissura na entrada do tabuleiro da Ponte da Amizade. Em declarações ao HM, o engenheiro geotécnico Lee Hay Ip referiu que a situação “é um pouco alarmante”, e que “parece uma emergência devido ao tamanho da fissura e porque o diferencial não parece ter resultado de um processo lento e normal”. A conclusão do especialista é que algo “fora do normal aconteceu”, nomeadamente a influência de factores externos, como obras nas imediações da estrutura. O engenheiro aponta duas possibilidades para o desnivelamento, apesar de notar que não tem acesso a dados de monitorização à “saúde” da ponte. Mesmo ao lado da entrada no tabuleiro da Ponte da Amizade, onde se deu o abatimento, foi a instalada a vedação que protege a pista do Grande Prémio de Macau. “Fizeram algumas intervenções para fortalecer as paredes e vedações do circuito. Podem ter feito algum trabalho ao nível das fundações, como perfurações para fortalecer a cerca”, aponta. Outra possibilidade para a ocorrência, pode ter sido a proximidade com a zona ajardinada do Parque do Reservatório. “O assentamento pode também estar relacionado com o sistema de rega do parque, deviam verificar detalhadamente as condições do solo e do sub-solo por baixo da área do assentamento”, sugere. Obra públicas reservadas A DSSOPT voltou a emitir ontem um comunicado sobre o assunto e reiterou o que havia dito no domingo ao final da tarde, acrescentando que fez prontamente a reparação do pavimento para garantir o conforto dos automobilistas e para contornar mal-entendidos. O Governo sublinha que a Ponte da Amizade preenche todas as condições de segurança e, apesar de ainda se verificar um desnível considerável nas juntas de movimento, não referiu estarem previstas quaisquer obras adicionais. Outro destaque da DSSOPT é instalação do sistema de monitorização da saúde estrutural da Ponte da Amizade, um serviço adjudicado à empresa estatal CCCC Highway Consultants Co., Ltd por quase 1 milhão e 800 mil patacas. Quanto ao sistema de monitorização, Lee Hay Ip tem dúvidas se este estará a funcionar. O engenheiro geotécnico considera que o Governo precisa de verificar se os dados estão efectivamente a ser recolhidos. “Em práticas normais de engenharia, analisam-se os dados recolhidos e interpreta-se essa informação. Se os dados mostrarem uma tendência crescente de assentamento ao longo dos últimos 2 ou 6 meses, aí pode haver um problema”. A opacidade quanto à “saúde” das pontes é outro problema, na visão de Lee Hay Ip. “O Governo nunca divulgou dados sobre a integridade das pontes. Ninguém sabe, nem mesmo a nossa associação. Há algum secretismo nesta matéria e é por isso que nem sabemos se estão a monitorizar ou não. Mesmo se estiverem, não sei se alguém analisa os dados recolhidos”, refere. O presidente honorário da Associação de Engenharia Geotécnica diz que a intenção é contribuir, porque “há muitos engenheiros experientes em Macau, profissionais preocupados que gostam de ajudar”. Em resposta ao HM, a DSSOPT referiu que a recolha e análise dos dados do sistema de monitorização é da própria DSSOPT e de uma “organização profissional”, sem especificar qual a entidade em questão. “O Governo não parece estar receptivo a este tipo de contributo externo. Isto é uma matéria de segurança pública”, remata Lee Hay Ip. Reacções em cadeia Em declarações ao Jornal Cidadão, o deputado Leong Sun Iok refere que desde que a ponte foi inaugurada, em 1994, o volume de tráfego rodoviário aumentou consideravelmente e que duvida que a fissura se tenha desenvolvido de um dia para outro. O legislador tem dúvidas quanto ao uso do sistema de monitorização de saúde estrutural, porque se estivesse em funcionamento teria havido uma reacção da DSSOPT antes dos estragos serem visíveis. O Exmoo cita Wu Chou Kit, que justifica a fissura com o uso excessivo, acrescentando que todas as três pontes em Macau estão sobrecarregadas.
João Luz Manchete SociedadeDSSOPT | Associação considera intervenção na Ponte da Amizade operação cosmética A fissura que surgiu no tabuleiro da Ponte da Amizade foi preenchida com alcatrão, mas o desnivelamento nas juntas continua visível. Lee Hay Ip, da Associação de Engenharia Geotécnica, considera que a dimensão e o curto espaço de tempo em que o problema surgiu é “um pouco alarmante” e motivado por factores externos, como as obras das vedações da pista do Grande Prémio ou pelas condições do solo nas imediações [dropcap]A[/dropcap]s reparações que fizeram são apenas um penso rápido, uma operação de cosmética”. Este é o entendimento que Lee Hay Ip, presidente honorário da Associação de Engenharia Geotécnica, tem das obras que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) realizou na manhã de ontem para tapar com alcatrão a fissura na entrada do tabuleiro da Ponte da Amizade. Em declarações ao HM, o engenheiro geotécnico Lee Hay Ip referiu que a situação “é um pouco alarmante”, e que “parece uma emergência devido ao tamanho da fissura e porque o diferencial não parece ter resultado de um processo lento e normal”. A conclusão do especialista é que algo “fora do normal aconteceu”, nomeadamente a influência de factores externos, como obras nas imediações da estrutura. O engenheiro aponta duas possibilidades para o desnivelamento, apesar de notar que não tem acesso a dados de monitorização à “saúde” da ponte. Mesmo ao lado da entrada no tabuleiro da Ponte da Amizade, onde se deu o abatimento, foi a instalada a vedação que protege a pista do Grande Prémio de Macau. “Fizeram algumas intervenções para fortalecer as paredes e vedações do circuito. Podem ter feito algum trabalho ao nível das fundações, como perfurações para fortalecer a cerca”, aponta. Outra possibilidade para a ocorrência, pode ter sido a proximidade com a zona ajardinada do Parque do Reservatório. “O assentamento pode também estar relacionado com o sistema de rega do parque, deviam verificar detalhadamente as condições do solo e do sub-solo por baixo da área do assentamento”, sugere. Obra públicas reservadas A DSSOPT voltou a emitir ontem um comunicado sobre o assunto e reiterou o que havia dito no domingo ao final da tarde, acrescentando que fez prontamente a reparação do pavimento para garantir o conforto dos automobilistas e para contornar mal-entendidos. O Governo sublinha que a Ponte da Amizade preenche todas as condições de segurança e, apesar de ainda se verificar um desnível considerável nas juntas de movimento, não referiu estarem previstas quaisquer obras adicionais. Outro destaque da DSSOPT é instalação do sistema de monitorização da saúde estrutural da Ponte da Amizade, um serviço adjudicado à empresa estatal CCCC Highway Consultants Co., Ltd por quase 1 milhão e 800 mil patacas. Quanto ao sistema de monitorização, Lee Hay Ip tem dúvidas se este estará a funcionar. O engenheiro geotécnico considera que o Governo precisa de verificar se os dados estão efectivamente a ser recolhidos. “Em práticas normais de engenharia, analisam-se os dados recolhidos e interpreta-se essa informação. Se os dados mostrarem uma tendência crescente de assentamento ao longo dos últimos 2 ou 6 meses, aí pode haver um problema”. A opacidade quanto à “saúde” das pontes é outro problema, na visão de Lee Hay Ip. “O Governo nunca divulgou dados sobre a integridade das pontes. Ninguém sabe, nem mesmo a nossa associação. Há algum secretismo nesta matéria e é por isso que nem sabemos se estão a monitorizar ou não. Mesmo se estiverem, não sei se alguém analisa os dados recolhidos”, refere. O presidente honorário da Associação de Engenharia Geotécnica diz que a intenção é contribuir, porque “há muitos engenheiros experientes em Macau, profissionais preocupados que gostam de ajudar”. Em resposta ao HM, a DSSOPT referiu que a recolha e análise dos dados do sistema de monitorização é da própria DSSOPT e de uma “organização profissional”, sem especificar qual a entidade em questão. “O Governo não parece estar receptivo a este tipo de contributo externo. Isto é uma matéria de segurança pública”, remata Lee Hay Ip. Reacções em cadeia Em declarações ao Jornal Cidadão, o deputado Leong Sun Iok refere que desde que a ponte foi inaugurada, em 1994, o volume de tráfego rodoviário aumentou consideravelmente e que duvida que a fissura se tenha desenvolvido de um dia para outro. O legislador tem dúvidas quanto ao uso do sistema de monitorização de saúde estrutural, porque se estivesse em funcionamento teria havido uma reacção da DSSOPT antes dos estragos serem visíveis. O Exmoo cita Wu Chou Kit, que justifica a fissura com o uso excessivo, acrescentando que todas as três pontes em Macau estão sobrecarregadas.
Hoje Macau SociedadeTravessa da Paixão | IC diz que casos de grafítis são diferentes [dropcap]L[/dropcap]eong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC) referiu, citada pelo jornal Exmoo News, que os dois casos de grafítis feitos na Travessa da Paixão são distintos, o que originou diferentes procedimentos por parte das autoridades. O segundo grafíti foi feito num edifício classificado como património cultural, estando em causa uma violação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, explicou a responsável, o que obrigou o autor do grafíti, um estudante, a apresentar-se ao Ministério Público, estando detido e acusado do crime de dano. No que diz respeito ao primeiro caso de grafíti, feito por Mário Ho, filho de Angela Leong, o edifício em causa não está classificado como património, disse Leong Wai Man. Desta forma, apenas os proprietários poderão apresentar queixa contra o autor do grafíti. A vice-presidente do IC adiantou que serão instaladas etiquetas para que os turistas possam distinguir quais são os edifícios classificados como património cultural. Os casos dos grafítis está a gerar debate nas redes sociais, por se considerar que houve diferentes procedimentos adoptados pelas autoridades. A Polícia Judiciária assegurou que executa a lei de forma imparcial.
Hoje Macau SociedadeTravessa da Paixão | IC diz que casos de grafítis são diferentes [dropcap]L[/dropcap]eong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC) referiu, citada pelo jornal Exmoo News, que os dois casos de grafítis feitos na Travessa da Paixão são distintos, o que originou diferentes procedimentos por parte das autoridades. O segundo grafíti foi feito num edifício classificado como património cultural, estando em causa uma violação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, explicou a responsável, o que obrigou o autor do grafíti, um estudante, a apresentar-se ao Ministério Público, estando detido e acusado do crime de dano. No que diz respeito ao primeiro caso de grafíti, feito por Mário Ho, filho de Angela Leong, o edifício em causa não está classificado como património, disse Leong Wai Man. Desta forma, apenas os proprietários poderão apresentar queixa contra o autor do grafíti. A vice-presidente do IC adiantou que serão instaladas etiquetas para que os turistas possam distinguir quais são os edifícios classificados como património cultural. Os casos dos grafítis está a gerar debate nas redes sociais, por se considerar que houve diferentes procedimentos adoptados pelas autoridades. A Polícia Judiciária assegurou que executa a lei de forma imparcial.
Hoje Macau SociedadeCorrupção | Turista entra com montante ilegal após suborno [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o canal chinês da Rádio Macau, um inspector alfandegário aceitou um suborno feito por guarda prisional, para permitir a entrada de um turista na RAEM, com um montante superior ao definido por lei, fixado em 120 mil patacas. Originalmente condenado em primeira instância a quatro meses de prisão pelo crime de corrupção, o guarda prisional acabaria por vir a ser condenado a um ano de prisão pela segunda instância. Por outro lado, enquanto a primeira instância tinha absolvido o inspector alfandegário do crime imputado, a segunda instância acabaria por considerar que o inspector também cometeu o crime de corrupção, tendo sido condenado a dois anos de prisão. O caso foi descoberto pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em 2015.
Hoje Macau SociedadeCorrupção | Turista entra com montante ilegal após suborno [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o canal chinês da Rádio Macau, um inspector alfandegário aceitou um suborno feito por guarda prisional, para permitir a entrada de um turista na RAEM, com um montante superior ao definido por lei, fixado em 120 mil patacas. Originalmente condenado em primeira instância a quatro meses de prisão pelo crime de corrupção, o guarda prisional acabaria por vir a ser condenado a um ano de prisão pela segunda instância. Por outro lado, enquanto a primeira instância tinha absolvido o inspector alfandegário do crime imputado, a segunda instância acabaria por considerar que o inspector também cometeu o crime de corrupção, tendo sido condenado a dois anos de prisão. O caso foi descoberto pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em 2015.
João Santos Filipe SociedadeFitch | Esperado pragmatismo na atribuição de concessões de jogo A agência de rating esteve no território no final de Outubro e acredita que as empresas norte-americanas são bem vistas, valorizadas e vão ser tratadas como as asiáticas durante o processo de renovação das concessões do jogo [dropcap]N[/dropcap]a altura de atribuir as concessões do jogo, a agência de rating Fitch acredita que o Governo vai tratar as concessionárias norte-americanas da mesma forma que as congéneres chinesas. A conclusão faz parte de um relatório elaborado pela Fitch, que esteve em Macau na última semana de Outubro, e que traça um cenário negro para o futuro do segmento dos grandes apostadores na RAEM. “Acreditamos que as concessionárias com sede nos Estados Unidos vão receber o mesmo tratamento que as congéneres asiáticas, devido ao elevado montante do investimento estrangeiro, às visões favoráveis localmente face a estas concessionárias (motivadas pelos empregos criados e o investimento local) e também pelos efeitos adversos que a nacionalização da indústria do jogo acarretaria no investimento estrangeiro na China e nas Regiões Administrativas Especiais”, é defendido no documento assinado pelos analistas Colin Mansfield e Alex Bumazhny. Ainda no que diz respeito ao processo da emissão das novas concessões do jogo, sendo que as actuais expiram em 2020, a Fitch antevê que esta vai ser uma das prioridades do Executivo de Ho Iat Seng, que assume o poder em Dezembro. “Saímos de Macau confiantes de que a abordagem do Governo ao concurso para a reatribuição das concessões em 2022 vai ser pragmático e vai ser uma das prioridades do novo Chefe do Executivo”, aponta a Fitch. “O primeiro marco a seguir com atenção vai ser a revisão da Lei do Jogo, que define o número de concessionárias, o período da concessão e os impostos”, é indicado. Por outro lado, a Fitch considera que existe o risco real de haver um aumento de impostos sobre o jogo na RAEM e a atribuição de uma sétima concessão, mas mesmo assim acredita que são riscos que “podem ser geridos” pela indústria. Dores no Interior Segundo o mesmo relatório, o principal motivo que está a levar à contracção do segmento dos grandes apostadores, conhecidos como VIP, é mesmo a deterioração da economia no Interior da China. “A quebra das receitas no segmento VIP é principalmente atribuída ao enfraquecimento das condições macroeconómicas na China, que são exacerbadas pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China”, é sustentado. Outros factores secundários incluem a desvalorização do renminbi, a menor liquidez das empresas junkets, o mercado ilegal online no Interior, os desafios no movimento de capitais e ainda a existência de outras jurisdições na zona da Ásia Pacífico com condições mais favoráveis para os jogadores VIP”, é acrescentado. Ao mesmo tempo, a situação de Hong Kong, que ontem voltou a ser muito atribulada, com um manifestante a ser baleado por agente, um polícia a conduzir uma mota contra uma multidão, e um manifestante pegar fogo a um idoso, é tida como um factor com pouca influência no segmento. Desde o início do ano e até ao final do terceiro trimestre as receitas VIP registaram uma quebra de 21,2 mil milhões de patacas, de 124,1 mil milhões para 102,9 mil milhões.
João Santos Filipe SociedadeFitch | Esperado pragmatismo na atribuição de concessões de jogo A agência de rating esteve no território no final de Outubro e acredita que as empresas norte-americanas são bem vistas, valorizadas e vão ser tratadas como as asiáticas durante o processo de renovação das concessões do jogo [dropcap]N[/dropcap]a altura de atribuir as concessões do jogo, a agência de rating Fitch acredita que o Governo vai tratar as concessionárias norte-americanas da mesma forma que as congéneres chinesas. A conclusão faz parte de um relatório elaborado pela Fitch, que esteve em Macau na última semana de Outubro, e que traça um cenário negro para o futuro do segmento dos grandes apostadores na RAEM. “Acreditamos que as concessionárias com sede nos Estados Unidos vão receber o mesmo tratamento que as congéneres asiáticas, devido ao elevado montante do investimento estrangeiro, às visões favoráveis localmente face a estas concessionárias (motivadas pelos empregos criados e o investimento local) e também pelos efeitos adversos que a nacionalização da indústria do jogo acarretaria no investimento estrangeiro na China e nas Regiões Administrativas Especiais”, é defendido no documento assinado pelos analistas Colin Mansfield e Alex Bumazhny. Ainda no que diz respeito ao processo da emissão das novas concessões do jogo, sendo que as actuais expiram em 2020, a Fitch antevê que esta vai ser uma das prioridades do Executivo de Ho Iat Seng, que assume o poder em Dezembro. “Saímos de Macau confiantes de que a abordagem do Governo ao concurso para a reatribuição das concessões em 2022 vai ser pragmático e vai ser uma das prioridades do novo Chefe do Executivo”, aponta a Fitch. “O primeiro marco a seguir com atenção vai ser a revisão da Lei do Jogo, que define o número de concessionárias, o período da concessão e os impostos”, é indicado. Por outro lado, a Fitch considera que existe o risco real de haver um aumento de impostos sobre o jogo na RAEM e a atribuição de uma sétima concessão, mas mesmo assim acredita que são riscos que “podem ser geridos” pela indústria. Dores no Interior Segundo o mesmo relatório, o principal motivo que está a levar à contracção do segmento dos grandes apostadores, conhecidos como VIP, é mesmo a deterioração da economia no Interior da China. “A quebra das receitas no segmento VIP é principalmente atribuída ao enfraquecimento das condições macroeconómicas na China, que são exacerbadas pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China”, é sustentado. Outros factores secundários incluem a desvalorização do renminbi, a menor liquidez das empresas junkets, o mercado ilegal online no Interior, os desafios no movimento de capitais e ainda a existência de outras jurisdições na zona da Ásia Pacífico com condições mais favoráveis para os jogadores VIP”, é acrescentado. Ao mesmo tempo, a situação de Hong Kong, que ontem voltou a ser muito atribulada, com um manifestante a ser baleado por agente, um polícia a conduzir uma mota contra uma multidão, e um manifestante pegar fogo a um idoso, é tida como um factor com pouca influência no segmento. Desde o início do ano e até ao final do terceiro trimestre as receitas VIP registaram uma quebra de 21,2 mil milhões de patacas, de 124,1 mil milhões para 102,9 mil milhões.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Jurista Pedro Sena sai por vontade própria [dropcap]O[/dropcap] jurista Pedro Sena está de saída da Assembleia Legislativa (AL) onde desempenhava funções como assessor desde 1997. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e confirmada ao HM pelo próprio. “Vou começar na secretaria de Estado da Protecção Civil (em Portugal) já no início do mês. Esta é uma decisão minha, apareceu esta oportunidade e decidi aproveitar. 25 anos de Macau já chega”, adiantou o jurista. Questionado sobre se a sua saída tem algo a ver com o facto dos seus ex-colegas Paulo Cardinal e Paulo Taipa terem deixado a AL, Pedro Sena afastou por completo essa possibilidade. “Não tem nada a ver com a saída dos Paulos”, apontou. Recorde-se que os dois juristas saíram do hemiciclo quando Ho Iat Seng, hoje Chefe do Executivo eleito, era presidente da AL, pelo facto de os seus contratos não terem sido renovados. Desde a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa que a AL contratou cinco juristas portugueses, como Paulo Henriques, a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Manuel Magriço, Rosa Neves e Ana Correia, vindos do Ministério da Justiça de Portugal.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Jurista Pedro Sena sai por vontade própria [dropcap]O[/dropcap] jurista Pedro Sena está de saída da Assembleia Legislativa (AL) onde desempenhava funções como assessor desde 1997. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e confirmada ao HM pelo próprio. “Vou começar na secretaria de Estado da Protecção Civil (em Portugal) já no início do mês. Esta é uma decisão minha, apareceu esta oportunidade e decidi aproveitar. 25 anos de Macau já chega”, adiantou o jurista. Questionado sobre se a sua saída tem algo a ver com o facto dos seus ex-colegas Paulo Cardinal e Paulo Taipa terem deixado a AL, Pedro Sena afastou por completo essa possibilidade. “Não tem nada a ver com a saída dos Paulos”, apontou. Recorde-se que os dois juristas saíram do hemiciclo quando Ho Iat Seng, hoje Chefe do Executivo eleito, era presidente da AL, pelo facto de os seus contratos não terem sido renovados. Desde a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa que a AL contratou cinco juristas portugueses, como Paulo Henriques, a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Manuel Magriço, Rosa Neves e Ana Correia, vindos do Ministério da Justiça de Portugal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolícia | Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão integrar comissão de fiscalização Os grandes vencedores das eleições legislativas de 2013 e 2017 vão fazer parte da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam, membro do Conselho Executivo, e Mak Soi Kun, deputado, vão integrar a Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A informação foi avançada, ontem, pela Rádio Macau e está relacionada com as alterações promovidas pelo Chefe do Executivo. As entradas avançadas ontem pela Rádio Macau fazem parte das mexidas promovidas pelo Chefe do Executivo e devem ser oficializadas “em breve”. Foi a 1 de Novembro que o Chefe do Executivo aumentou a constituição do CFD de sete para 11 membros, através da publicação de um despacho que também reforçou os poderes deste órgão de fiscalização. Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão assim juntar-se aos outros sete membros que já tinham sido nomeados anteriormente, como Leonel Alves, que preside à CFD e é igualmente membro do Conselho Executivo, a par de Chan Meng Kam. Além de Mak Soi Kun, fazem igualmente parte da CFD os deputados Vong Hin Fai e Tsui Wai Kwan, os gestores da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau Ma Iao Hang e Leong Sio Piu, o ex-deputado por Macau à Assembleia Popular Nacional e figura incontornável da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Iong Meng, e a presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng. Fujian e Kong Mun Chan Meng Kam foi o vencedor das eleições legislativas em 2013, quando a sua lista surpreendeu e elegeu três deputados. O empresário ligado à área do jogo, que detém os casinos com a marca Dragon, assim como uma cadeia de electrodomésticos fez fortuna em Macau na importação e exportação de produtos. Localmente, Chan Meng Kam sempre foi visto como um dos líderes da comunidade natural de de Fujian, de onde proveio muito do apoio eleitoral nas legislativas. Em 2017, decidiu abandonar a Assembleia Legislativa mas apoiou duas listas, com os deputados com quem tinha sido eleito em 2013, ou seja as listas lideradas por Si Ka Lon e Song Pek Kei. Ambos acabaram eleitos. Por sua vez, Mak Soi Kun nasceu em Macau e fez fortuna no sector da construção civil. É tido como um dos líderes da comunidade imigrante, e já naturalizada, da zona de Kong Mun, também conhecida como Jiangmen, em mandarim. A lista liderada pelo deputado foi a vencedora nas últimas eleições e conseguiu igualmente eleger, tal como tinha acontecido em 2013, o empresário Zheng Anting. A CFD foi criada em 2005, como órgão de controlo externo da actividade das forças e serviços de segurança. Este ano, obteve um reforço das suas competências com o poder de fazer averiguações sumárias, ou seja, poderá desenvolver investigações por sua iniciativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolícia | Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão integrar comissão de fiscalização Os grandes vencedores das eleições legislativas de 2013 e 2017 vão fazer parte da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam, membro do Conselho Executivo, e Mak Soi Kun, deputado, vão integrar a Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A informação foi avançada, ontem, pela Rádio Macau e está relacionada com as alterações promovidas pelo Chefe do Executivo. As entradas avançadas ontem pela Rádio Macau fazem parte das mexidas promovidas pelo Chefe do Executivo e devem ser oficializadas “em breve”. Foi a 1 de Novembro que o Chefe do Executivo aumentou a constituição do CFD de sete para 11 membros, através da publicação de um despacho que também reforçou os poderes deste órgão de fiscalização. Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão assim juntar-se aos outros sete membros que já tinham sido nomeados anteriormente, como Leonel Alves, que preside à CFD e é igualmente membro do Conselho Executivo, a par de Chan Meng Kam. Além de Mak Soi Kun, fazem igualmente parte da CFD os deputados Vong Hin Fai e Tsui Wai Kwan, os gestores da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau Ma Iao Hang e Leong Sio Piu, o ex-deputado por Macau à Assembleia Popular Nacional e figura incontornável da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Iong Meng, e a presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng. Fujian e Kong Mun Chan Meng Kam foi o vencedor das eleições legislativas em 2013, quando a sua lista surpreendeu e elegeu três deputados. O empresário ligado à área do jogo, que detém os casinos com a marca Dragon, assim como uma cadeia de electrodomésticos fez fortuna em Macau na importação e exportação de produtos. Localmente, Chan Meng Kam sempre foi visto como um dos líderes da comunidade natural de de Fujian, de onde proveio muito do apoio eleitoral nas legislativas. Em 2017, decidiu abandonar a Assembleia Legislativa mas apoiou duas listas, com os deputados com quem tinha sido eleito em 2013, ou seja as listas lideradas por Si Ka Lon e Song Pek Kei. Ambos acabaram eleitos. Por sua vez, Mak Soi Kun nasceu em Macau e fez fortuna no sector da construção civil. É tido como um dos líderes da comunidade imigrante, e já naturalizada, da zona de Kong Mun, também conhecida como Jiangmen, em mandarim. A lista liderada pelo deputado foi a vencedora nas últimas eleições e conseguiu igualmente eleger, tal como tinha acontecido em 2013, o empresário Zheng Anting. A CFD foi criada em 2005, como órgão de controlo externo da actividade das forças e serviços de segurança. Este ano, obteve um reforço das suas competências com o poder de fazer averiguações sumárias, ou seja, poderá desenvolver investigações por sua iniciativa.
Hoje Macau PolíticaMultas | Deputados questionam aumento de valores [dropcap]A[/dropcap] proposta de Lei do Controlo Sanitário Animal, que tem como objectivo evitar, minimizar e combater as epidemias entre animais, prevê multas que vão das 5000 patacas às 20 mil patacas. No entanto, segundo a Rádio Macau, os deputados da Primeira Comissão Permanente, presidida por Ho Ion Sang, que está a discutir o diploma na especialidade, questionaram o aumento. “Em primeiro lugar vamos ouvir a explicação do Governo. Há três anos a multa era de 500 patacas, mas agora aumentou e portanto só depois da explicação do Governo é que a comissão pode tomar uma decisão”, disse Ho Ion Sang, no final do encontro, citado pela Rádio Macau. No diploma em causa, um dos assuntos mais discutidos na generalidade foi a possibilidade de ser paga uma compensação aos donos de animais, quando houver abates, tal como acontece em Hong Kong e Taiwan. O assunto ainda não foi discutido em sede de comissão, mas o facto de ser criado um regime para responsabilizar empresas colectivas também gerou confusão entre os legisladores. “Vamos pedir ao Governo para explicar em que situações as pessoas colectivas vão ser punidas administrativamente. Será que se as pessoas colectivas forem punidas, a responsabilidade das pessoas singulares é afastada?”, questionou Ho, na reunião de ontem.
Hoje Macau PolíticaMultas | Deputados questionam aumento de valores [dropcap]A[/dropcap] proposta de Lei do Controlo Sanitário Animal, que tem como objectivo evitar, minimizar e combater as epidemias entre animais, prevê multas que vão das 5000 patacas às 20 mil patacas. No entanto, segundo a Rádio Macau, os deputados da Primeira Comissão Permanente, presidida por Ho Ion Sang, que está a discutir o diploma na especialidade, questionaram o aumento. “Em primeiro lugar vamos ouvir a explicação do Governo. Há três anos a multa era de 500 patacas, mas agora aumentou e portanto só depois da explicação do Governo é que a comissão pode tomar uma decisão”, disse Ho Ion Sang, no final do encontro, citado pela Rádio Macau. No diploma em causa, um dos assuntos mais discutidos na generalidade foi a possibilidade de ser paga uma compensação aos donos de animais, quando houver abates, tal como acontece em Hong Kong e Taiwan. O assunto ainda não foi discutido em sede de comissão, mas o facto de ser criado um regime para responsabilizar empresas colectivas também gerou confusão entre os legisladores. “Vamos pedir ao Governo para explicar em que situações as pessoas colectivas vão ser punidas administrativamente. Será que se as pessoas colectivas forem punidas, a responsabilidade das pessoas singulares é afastada?”, questionou Ho, na reunião de ontem.
Hoje Macau PolíticaCartas de condução | Governo não esclarece dúvidas de Ng Kuok Cheong O reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China continua a ser um tema nebuloso, desta vez porque o Governo pouco ou nada adiantou em resposta à interpelação escrita de Ng Kuok Cheong, que levantou uma série de preocupações. Ao HM, o deputado defende que a implementação da medida deve ser suspensa de imediato [dropcap]É[/dropcap] mais uma mão cheia de nada. “O Governo da RAEM (…) não tem de momento novas informações a acrescentar”, pode ler-se em resposta a uma das questões colocadas pelo deputado Ng Kuok Cheong na sua interpelação escrita enviada a 1 de Julho de 2019, acerca do reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China. Ao HM, o deputado refere que a resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) é “muito vaga”. Na altura, o deputado à Assembleia Legislativa interpelou a DSAT acerca da sua posição sobre uma implementação concertada, ao invés de um modelo de equivalência puro e duro. “O Governo da RAEM deve esclarecer o público sobre a sua posição, especialmente se vai exigir de forma firme, que no acordo não se adopte, cegamente, um modelo de equivalência, mas uma política de complementaridade de vantagens na cooperação regional, reconhecida pelo Governo Central. Vai fazê-lo agora?”, pode ler-se na interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. Em causa estão as preocupações com questões de segurança e sobre a diminuta capacidade de espaço da RAEM para receber veículos de fora, demonstradas também publicamente em Março deste ano, numa manifestação organizada pela Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário e pela Associação Novo Macau, que juntou mais de 500 pessoas no jardim Vasco da Gama e onde se exigiram medidas como o maior controlo de condutores chineses através de formação e realização de exames de condução. Sobre este ponto, o deputado questionou igualmente o Governo, não só sobre as vantagens da obtenção de licença para conduzir no Interior da China como veículo facilitador de integração na região da Grande Baía, mas também acerca das características e restrições da RAEM, enquanto “cidade pequena com muitos veículos e congestionamentos”, que necessita de se concentrar na optimização dos transportes públicos. Pára tudo O deputado Ng Kuok Cheong defendeu ainda que o Governo deve parar imediatamente o trabalho de implementação medida, dado que o reconhecimento mútuo irá causar muitos problemas a Macau, não só de trânsito, mas também sociais. “Parar o trabalho não significa que Macau está contra a China, mas sim que está alinhado com plano da Grande Baía”, frisou o deputado, salientando as seis novas medidas anunciadas pelo Ministério de Segurança Pública da China, que entraram em vigor no dia 20 de Setembro. Do lado da DSAT, o organismo refere na resposta enviada, apenas que “O Governo da RAEM teve um diálogo profundo com os serviços competentes do Interior da China durante a discussão sobre o acordo supramencionado”. Sobre a questão das limitações de espaço, o Governo refere que nos últimos anos investiu “um grande volume de recursos para a melhoria do serviço de autocarros”. Recorde-se que no final de Outubro, Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, explicou que a medida do reconhecimento mútuo não deverá entrar em vigor até ao final do ano porque ainda se encontra a ser alvo de análise. P.A.
Hoje Macau PolíticaCartas de condução | Governo não esclarece dúvidas de Ng Kuok Cheong O reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China continua a ser um tema nebuloso, desta vez porque o Governo pouco ou nada adiantou em resposta à interpelação escrita de Ng Kuok Cheong, que levantou uma série de preocupações. Ao HM, o deputado defende que a implementação da medida deve ser suspensa de imediato [dropcap]É[/dropcap] mais uma mão cheia de nada. “O Governo da RAEM (…) não tem de momento novas informações a acrescentar”, pode ler-se em resposta a uma das questões colocadas pelo deputado Ng Kuok Cheong na sua interpelação escrita enviada a 1 de Julho de 2019, acerca do reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China. Ao HM, o deputado refere que a resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) é “muito vaga”. Na altura, o deputado à Assembleia Legislativa interpelou a DSAT acerca da sua posição sobre uma implementação concertada, ao invés de um modelo de equivalência puro e duro. “O Governo da RAEM deve esclarecer o público sobre a sua posição, especialmente se vai exigir de forma firme, que no acordo não se adopte, cegamente, um modelo de equivalência, mas uma política de complementaridade de vantagens na cooperação regional, reconhecida pelo Governo Central. Vai fazê-lo agora?”, pode ler-se na interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. Em causa estão as preocupações com questões de segurança e sobre a diminuta capacidade de espaço da RAEM para receber veículos de fora, demonstradas também publicamente em Março deste ano, numa manifestação organizada pela Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário e pela Associação Novo Macau, que juntou mais de 500 pessoas no jardim Vasco da Gama e onde se exigiram medidas como o maior controlo de condutores chineses através de formação e realização de exames de condução. Sobre este ponto, o deputado questionou igualmente o Governo, não só sobre as vantagens da obtenção de licença para conduzir no Interior da China como veículo facilitador de integração na região da Grande Baía, mas também acerca das características e restrições da RAEM, enquanto “cidade pequena com muitos veículos e congestionamentos”, que necessita de se concentrar na optimização dos transportes públicos. Pára tudo O deputado Ng Kuok Cheong defendeu ainda que o Governo deve parar imediatamente o trabalho de implementação medida, dado que o reconhecimento mútuo irá causar muitos problemas a Macau, não só de trânsito, mas também sociais. “Parar o trabalho não significa que Macau está contra a China, mas sim que está alinhado com plano da Grande Baía”, frisou o deputado, salientando as seis novas medidas anunciadas pelo Ministério de Segurança Pública da China, que entraram em vigor no dia 20 de Setembro. Do lado da DSAT, o organismo refere na resposta enviada, apenas que “O Governo da RAEM teve um diálogo profundo com os serviços competentes do Interior da China durante a discussão sobre o acordo supramencionado”. Sobre a questão das limitações de espaço, o Governo refere que nos últimos anos investiu “um grande volume de recursos para a melhoria do serviço de autocarros”. Recorde-se que no final de Outubro, Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, explicou que a medida do reconhecimento mútuo não deverá entrar em vigor até ao final do ano porque ainda se encontra a ser alvo de análise. P.A.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Governo | Ip Son Sang, o senhor que se segue na presidência do TUI? Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do Tribunal de Última Instância, cargo que ocupou nos últimos anos, uma longevidade que gerou críticas. Para o seu lugar deverá ser escolhido Ip Son Sang, actual procurador da RAEM que foi substituir Ho Chio Meng, condenado por corrupção. O advogado João Miguel Barros elogia Ip Son Sang mas refere que há ainda muito a mudar nos tribunais. Álvaro Rodrigues, também advogado, assegura que ainda não é desta que Sam Hou Fai deixa o cargo [dropcap]É[/dropcap] um rosto que está na presidência do Tribunal de Última Instância (TUI) desde a transferência de soberania do território, uma vez que foi nomeado a 20 de Dezembro de 1999. Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do TUI e ser substituído por Ip Son Sang, actual Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM. Para o lugar de Ip Son Sang deverá ser escolhido Chan Tsz King, procurador-adjunto do MP. A informação foi avançada este domingo pela TDM Rádio Macau e poderá confirmar-se nos próximos dias, quando o novo elenco governativo for anunciado. Contactado pelo HM, o advogado João Miguel Barros destaca o profissionalismo de Ip Son Sang. “Tenho uma boa opinião do actual Procurador. Acho que é um homem sério e um bom jurista. Vejo com bons olhos essa mudança.” Mesmo que Sam Hou Fai venha a sair, João Miguel Barros lamenta que a revisão da lei de bases da organização judiciária não tenha ido mais além no que diz respeito a uma reforma do próprio TUI. “O problema de fundo mantém-se, que é termos o TUI com três juízes e com uma competência muito restrita e limitada, não apreciando mais casos. Perdemos uma grande oportunidade em não ter feito uma reforma profunda a nível do sistema de organização judiciária. Tenho pena que em Macau se tenha sido tão conservador.” Para João Miguel Barros, “o facto de haver juízes que estão há muito tempo no mesmo lugar (faz com que) a jurisprudência comece a ficar crispada. Começa a não haver uma dinâmica jurisprudencial em Macau que permita até acompanhar a evolução da sociedade. Isso é um problema maior do que as pessoas”, assegurou. “Há um grande problema em Macau na composição dos tribunais superiores e do modo como eles têm a jurisprudência firmada ao longo de muitos anos, e as coisas não mudam”. Neste sentido, a possível entrada de Ip Son Sang para a presidência pode significar que “que existam alterações jurisprudenciais, porque com novas pessoas há diferentes entendimentos”, adiantou João Miguel Barros. Questionado sobre a possível saída de Sam Hou Fai, Álvaro Rodrigues, advogado e membro da direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM), negou essa possibilidade. “Não, ele não vai sair. Não creio que isso irá acontecer. O doutor Sam Hou Fai está a fazer um óptimo trabalho e ainda não está na idade da reforma. Tem 57 anos, vai sair para onde? Não vai reformar-se, que eu saiba não tem nenhum problema de saúde ou pessoal que o leve a abandonar o cargo, não creio.” Sobre a longevidade da permanência na presidência do TUI, Álvaro Rodrigues defende que “essa é uma outra questão”. “Há pessoas que acham que o cargo não deve ser vitalício, e também concordo. Mas não vejo a possibilidade de ele vir a ser substituído agora”, frisou. De recordar que foi o próprio presidente da AAM que questionou a prolongada permanência de Sam Hou Fai neste cargo. “Já toda a gente nos altos cargos foi substituída: os secretários, o comissário contra a corrupção, o comissário de auditoria, o Chefe do Executivo, todos! O presidente do Tribunal de Última Instância é insubstituível”, criticou Neto Valente, em entrevista à Rádio Macau concedida o ano passado. Nascido em 1962 na China, Sam Hou Fai começou por licenciar-se em Direito pela Universidade de Pequim, tendo depois feito os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra, Portugal, e o Curso de Introdução ao Direito, da Universidade de Macau, assim como o primeiro Curso de Formação de Magistrados e o respectivo Curso de Reciclagem, do Centro de Formação de Magistrados de Macau. Tendo exercido advocacia no Continente, regressou a Macau em 1993 após estudos em Portugal e, em 1995, passou a integrar o primeiro grupo de auditores judiciais de Macau enquanto trabalhava nos tribunais e no Ministério Público. Em 1997, assumiu o cargo de juiz no Tribunal de Competência Genérica e, em seguida, foi eleito membro do Conselho Judiciário. Já Ip Son Sang assumiu o cargo de Procurador da RAEM aquando do afastamento de Ho Chio Meng, em 2016, quando este foi detido preventivamente acusado de vários crimes de corrupção. Ho Chio Meng foi Procurador da RAEM entre 1999 e 2014, tendo sido condenado a 21 anos de prisão. O julgamento de Ho Chio Meng, no TUI, começou a 9 de Dezembro de 2016, depois de a primeira audiência ter sido adiada na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do ex-procurador que pedia o afastamento de Sam Hou Fai do processo, um pedido recusado pelo tribunal. Um “excelente jurista” Ainda na área da justiça, o jornal All About Macau avançou que Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, poderá ser substituída por André Cheong, actual comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e ex-director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Para João Miguel Barros, esta é também uma boa escolha. “André Cheong é um excelente jurista. Não conhecia a doutora Sónia Chan, ela vai embora e eu continuo a não conhecê-la. É uma pessoa muito discreta e muito burocrata no exercício do seu cargo político. Não sei se será assim o doutor André Cheong.” Além das mudanças de nomes, o advogado alerta para a fase de mudança que vive Macau no que diz respeito à manutenção do seu Direito específico e ao conceito “Um País, Dois Sistemas”. “Em Macau estamos numa fase de ajustamento e temos de perceber qual vai ser a evolução política e o que prevalece, se são os direitos fundamentais do segundo sistema ou se são os direitos do primeiro sistema. Há aí muitas incógnitas, independentemente do nome das pessoas.” Também Álvaro Rodrigues elogia o percurso de André Cheong. “É uma excelente escolha, em primeiro lugar porque é um excelente jurista e em segundo porque foi director da DSAJ, conhecendo bem essa área, apontou. De acordo com a TDM Rádio Macau, André Cheong deverá ser substituído pelo seu número dois no CCAC, Hoi Lai-fong. Ho Veng On: será suficiente? Outra mudança de peso passa pela possibilidade do actual secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, vir a ser substituído pelo comissário do Comissariado de Auditoria (CA), Ho Veng On. Contudo, para o economista Albano Martins, a sua vasta experiência a analisar as contas públicas da RAEM ou a investigar casos mais específicos de gastos públicos pode não ser suficiente para assumir a pasta da economia, numa altura em que Macau se prepara para novos posicionamentos. “Em princípio, quem está no CA tem uma boa visão das questões da economia, mas não conheço essa faceta de Ho Veng On e não posso dizer exactamente se é ou não uma boa escolha. A melhor escolha para essa área será alguém com conhecimento suficiente do tecido económico”, começou por dizer. Ho Veng On “tem uma formação razoável na maneira como a Função Pública funciona”, mas “se tem coordenação ou capacidade para ir um pouco mais além, e responder a esta fase em que se estão a discutir as concessões de jogo, e com o problema da economia de Macau, é essa a questão”. “Não sei qual é a competência dele nessa área, não basta ter formação económica”, frisou o economista português. A lista avançada pelo All About Macau e pela TDM Rádio Macau fala da manutenção de nomes como o de Wong Sio Chak, na pasta da segurança, e de Raimundo do Rosário na pasta dos Transportes e Obras Públicas. João Miguel Barros destaca de forma positiva a permanência deste último nome. “Penso que a manutenção do nome do engenheiro Raimundo do Rosário é positivo, é um homem muito pragmático e tem uma grande vontade de fazer coisas e tem uma frontalidade muito grande. Saúda-se a sua continuação no cargo e será uma decisão muito boa do novo Chefe do Executivo, a confirmar-se”, rematou o advogado. Contactada pelo HM, a deputada Agnes Lam escusou-se a comentar os possíveis nomes para o novo elenco governativo. “Há vários nomes que têm vindo a ser avançados na última semana, há diferentes listas, e não sei qual é a lista que se confirma. Gostaria que continuassem (Wong Sio Chak e Raimundo do Rosário), mas não posso dizer muito mais, não posso comentar sobre uma pessoa em particular, não estou familiarizada com todos os nomes que estão a ser avançados”, rematou. Para substituir Alexis Tam na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura está Au Ieong U, actual directora dos Serviços de Identificação. O actual vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Lei Wai Nong, deverá subir ao cargo de comissário do CA. Estão também previstas alterações nos Serviços de Alfândega e nos Serviços de Polícia Unitários. Wong Man Chong, actual subdirector, vai dirigir os Serviços de Alfândega, enquanto o comandante do CPSP, Leong Man Cheong, vai liderar os Serviços de Polícia Unitários. A composição do Conselho Executivo também deverá ser alvo de mudanças.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Governo | Ip Son Sang, o senhor que se segue na presidência do TUI? Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do Tribunal de Última Instância, cargo que ocupou nos últimos anos, uma longevidade que gerou críticas. Para o seu lugar deverá ser escolhido Ip Son Sang, actual procurador da RAEM que foi substituir Ho Chio Meng, condenado por corrupção. O advogado João Miguel Barros elogia Ip Son Sang mas refere que há ainda muito a mudar nos tribunais. Álvaro Rodrigues, também advogado, assegura que ainda não é desta que Sam Hou Fai deixa o cargo [dropcap]É[/dropcap] um rosto que está na presidência do Tribunal de Última Instância (TUI) desde a transferência de soberania do território, uma vez que foi nomeado a 20 de Dezembro de 1999. Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do TUI e ser substituído por Ip Son Sang, actual Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM. Para o lugar de Ip Son Sang deverá ser escolhido Chan Tsz King, procurador-adjunto do MP. A informação foi avançada este domingo pela TDM Rádio Macau e poderá confirmar-se nos próximos dias, quando o novo elenco governativo for anunciado. Contactado pelo HM, o advogado João Miguel Barros destaca o profissionalismo de Ip Son Sang. “Tenho uma boa opinião do actual Procurador. Acho que é um homem sério e um bom jurista. Vejo com bons olhos essa mudança.” Mesmo que Sam Hou Fai venha a sair, João Miguel Barros lamenta que a revisão da lei de bases da organização judiciária não tenha ido mais além no que diz respeito a uma reforma do próprio TUI. “O problema de fundo mantém-se, que é termos o TUI com três juízes e com uma competência muito restrita e limitada, não apreciando mais casos. Perdemos uma grande oportunidade em não ter feito uma reforma profunda a nível do sistema de organização judiciária. Tenho pena que em Macau se tenha sido tão conservador.” Para João Miguel Barros, “o facto de haver juízes que estão há muito tempo no mesmo lugar (faz com que) a jurisprudência comece a ficar crispada. Começa a não haver uma dinâmica jurisprudencial em Macau que permita até acompanhar a evolução da sociedade. Isso é um problema maior do que as pessoas”, assegurou. “Há um grande problema em Macau na composição dos tribunais superiores e do modo como eles têm a jurisprudência firmada ao longo de muitos anos, e as coisas não mudam”. Neste sentido, a possível entrada de Ip Son Sang para a presidência pode significar que “que existam alterações jurisprudenciais, porque com novas pessoas há diferentes entendimentos”, adiantou João Miguel Barros. Questionado sobre a possível saída de Sam Hou Fai, Álvaro Rodrigues, advogado e membro da direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM), negou essa possibilidade. “Não, ele não vai sair. Não creio que isso irá acontecer. O doutor Sam Hou Fai está a fazer um óptimo trabalho e ainda não está na idade da reforma. Tem 57 anos, vai sair para onde? Não vai reformar-se, que eu saiba não tem nenhum problema de saúde ou pessoal que o leve a abandonar o cargo, não creio.” Sobre a longevidade da permanência na presidência do TUI, Álvaro Rodrigues defende que “essa é uma outra questão”. “Há pessoas que acham que o cargo não deve ser vitalício, e também concordo. Mas não vejo a possibilidade de ele vir a ser substituído agora”, frisou. De recordar que foi o próprio presidente da AAM que questionou a prolongada permanência de Sam Hou Fai neste cargo. “Já toda a gente nos altos cargos foi substituída: os secretários, o comissário contra a corrupção, o comissário de auditoria, o Chefe do Executivo, todos! O presidente do Tribunal de Última Instância é insubstituível”, criticou Neto Valente, em entrevista à Rádio Macau concedida o ano passado. Nascido em 1962 na China, Sam Hou Fai começou por licenciar-se em Direito pela Universidade de Pequim, tendo depois feito os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra, Portugal, e o Curso de Introdução ao Direito, da Universidade de Macau, assim como o primeiro Curso de Formação de Magistrados e o respectivo Curso de Reciclagem, do Centro de Formação de Magistrados de Macau. Tendo exercido advocacia no Continente, regressou a Macau em 1993 após estudos em Portugal e, em 1995, passou a integrar o primeiro grupo de auditores judiciais de Macau enquanto trabalhava nos tribunais e no Ministério Público. Em 1997, assumiu o cargo de juiz no Tribunal de Competência Genérica e, em seguida, foi eleito membro do Conselho Judiciário. Já Ip Son Sang assumiu o cargo de Procurador da RAEM aquando do afastamento de Ho Chio Meng, em 2016, quando este foi detido preventivamente acusado de vários crimes de corrupção. Ho Chio Meng foi Procurador da RAEM entre 1999 e 2014, tendo sido condenado a 21 anos de prisão. O julgamento de Ho Chio Meng, no TUI, começou a 9 de Dezembro de 2016, depois de a primeira audiência ter sido adiada na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do ex-procurador que pedia o afastamento de Sam Hou Fai do processo, um pedido recusado pelo tribunal. Um “excelente jurista” Ainda na área da justiça, o jornal All About Macau avançou que Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, poderá ser substituída por André Cheong, actual comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e ex-director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Para João Miguel Barros, esta é também uma boa escolha. “André Cheong é um excelente jurista. Não conhecia a doutora Sónia Chan, ela vai embora e eu continuo a não conhecê-la. É uma pessoa muito discreta e muito burocrata no exercício do seu cargo político. Não sei se será assim o doutor André Cheong.” Além das mudanças de nomes, o advogado alerta para a fase de mudança que vive Macau no que diz respeito à manutenção do seu Direito específico e ao conceito “Um País, Dois Sistemas”. “Em Macau estamos numa fase de ajustamento e temos de perceber qual vai ser a evolução política e o que prevalece, se são os direitos fundamentais do segundo sistema ou se são os direitos do primeiro sistema. Há aí muitas incógnitas, independentemente do nome das pessoas.” Também Álvaro Rodrigues elogia o percurso de André Cheong. “É uma excelente escolha, em primeiro lugar porque é um excelente jurista e em segundo porque foi director da DSAJ, conhecendo bem essa área, apontou. De acordo com a TDM Rádio Macau, André Cheong deverá ser substituído pelo seu número dois no CCAC, Hoi Lai-fong. Ho Veng On: será suficiente? Outra mudança de peso passa pela possibilidade do actual secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, vir a ser substituído pelo comissário do Comissariado de Auditoria (CA), Ho Veng On. Contudo, para o economista Albano Martins, a sua vasta experiência a analisar as contas públicas da RAEM ou a investigar casos mais específicos de gastos públicos pode não ser suficiente para assumir a pasta da economia, numa altura em que Macau se prepara para novos posicionamentos. “Em princípio, quem está no CA tem uma boa visão das questões da economia, mas não conheço essa faceta de Ho Veng On e não posso dizer exactamente se é ou não uma boa escolha. A melhor escolha para essa área será alguém com conhecimento suficiente do tecido económico”, começou por dizer. Ho Veng On “tem uma formação razoável na maneira como a Função Pública funciona”, mas “se tem coordenação ou capacidade para ir um pouco mais além, e responder a esta fase em que se estão a discutir as concessões de jogo, e com o problema da economia de Macau, é essa a questão”. “Não sei qual é a competência dele nessa área, não basta ter formação económica”, frisou o economista português. A lista avançada pelo All About Macau e pela TDM Rádio Macau fala da manutenção de nomes como o de Wong Sio Chak, na pasta da segurança, e de Raimundo do Rosário na pasta dos Transportes e Obras Públicas. João Miguel Barros destaca de forma positiva a permanência deste último nome. “Penso que a manutenção do nome do engenheiro Raimundo do Rosário é positivo, é um homem muito pragmático e tem uma grande vontade de fazer coisas e tem uma frontalidade muito grande. Saúda-se a sua continuação no cargo e será uma decisão muito boa do novo Chefe do Executivo, a confirmar-se”, rematou o advogado. Contactada pelo HM, a deputada Agnes Lam escusou-se a comentar os possíveis nomes para o novo elenco governativo. “Há vários nomes que têm vindo a ser avançados na última semana, há diferentes listas, e não sei qual é a lista que se confirma. Gostaria que continuassem (Wong Sio Chak e Raimundo do Rosário), mas não posso dizer muito mais, não posso comentar sobre uma pessoa em particular, não estou familiarizada com todos os nomes que estão a ser avançados”, rematou. Para substituir Alexis Tam na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura está Au Ieong U, actual directora dos Serviços de Identificação. O actual vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Lei Wai Nong, deverá subir ao cargo de comissário do CA. Estão também previstas alterações nos Serviços de Alfândega e nos Serviços de Polícia Unitários. Wong Man Chong, actual subdirector, vai dirigir os Serviços de Alfândega, enquanto o comandante do CPSP, Leong Man Cheong, vai liderar os Serviços de Polícia Unitários. A composição do Conselho Executivo também deverá ser alvo de mudanças.
