Hoje Macau SociedadeHabitação | Novos empréstimos hipotecários subiram 21,5% [dropcap]O[/dropcap]s novos empréstimos hipotecários para habitação, aprovados pelos bancos de Macau, em Janeiro, cresceram 21,5 por cento em termos anuais homólogos para 4,41 mil milhões de patacas, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Já o valor dos novos empréstimos comerciais para actividades comerciais caiu para mais de metade – face a Janeiro do ano passado –, correspondendo a 5,75 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaRede 5G | EUA advertem Alemanha sobre cooperação com Huawei [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ashington pressiona Berlim, anunciando que uma colaboração com a gigante tecnológica chinesa pode limitar a troca de informações entre os Estados Unidos e a Alemanha. Portugal recebeu a mesma mensagem no princípio deste mês. Os Estados Unidos advertiram a Alemanha para a participação da chinesa Huawei no desenvolvimento de redes 5G, informou ontem o The Wall Street Journal, ilustrando a crescente extensão global da rivalidade entre Washington e Pequim. Numa carta enviada ao ministro alemão da economia, Olaf Scholz, o embaixador norte-americano em Berlim, Richard A. Grenell, disse que a participação da Huawei, ou de outros fornecedores de equipamentos chineses, iria limitar a partilha de informações sensíveis, detalhou o jornal. No início deste mês, Portugal foi alvo de uma advertência idêntica, devido a um acordo assinado entre a Altice e a Huawei, para o desenvolvimento de tecnologia de Quinta Geração (5G). “Temos sido bastante claros com os nossos parceiros de segurança: temos de proteger a nossa infraestrutura crítica de telecomunicações”, afirmou então o embaixador norte-americano em Portugal, George Edward Glass. Os Estados Unidos consideram que a Huawei representa riscos em termos de segurança, estando por lei sujeita a cooperar com o Estado chinês. Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei. Na missiva ao Governo alemão, Grenell observa que sistemas de comunicação seguros são essenciais para a cooperação em Defesa e serviços secretos, e que empresas como as chinesas Huawei e a ZTE Corp. podem comprometer a confidencialidade dessas trocas. O aviso ilustra como a rivalidade entre os EUA e a China é cada vez mais global, à medida que a atractividade económica da China se estende para além do Extremo Oriente, alcançando regiões até então vistas como parte da esfera de influência norte-americana. Outras pressões Na semana passada, após a Itália ter anunciado a assinatura de um memorando de entendimento no âmbito do projecto chinês de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”, a Casa Branca disse que a inclusão de Itália nos planos chineses não ajudará o país economicamente e pode prejudicar significativamente a sua imagem internacional. “Nós vemos [a Faixa e Rota] como uma iniciativa ‘Made by China, for China’ [Feita pela China, para a China]”, reagiu de imediato o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis. A iniciativa visa integrar o sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa, através da construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias, aproximando o território euroasiático da China, potencialmente em detrimento dos laços transatlânticos. Também Portugal assinou um documento para cooperação bilateral no âmbito da ‘Faixa e Rota’, em Dezembro passado, durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Lisboa. Lisboa quer incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.
Hoje Macau SociedadeTribunais | Paula Ling refere falta de quadros como problema sério [dropcap]A[/dropcap]falta de quadros qualificados continua a ser um problema para os tribunais da RAEM, de acordo com a advogada Paula Ling, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A também deputada eleita à Assembleia Popular Nacional por Macau falou com a comunicação social em Pequim, onde se encontra a participar nas reuniões magnas. A advogada apontou a falta de pessoas qualificadas como o grande desafio dos tribunais e da justiça local. Também referiu como aspecto negativo na aplicação da justiça o facto de os juízes serem poucos e estarem envolvidos em vários casos. Por outro lado, sublinhou a necessidade dos trabalhadores dos tribunais serem pagos de forma justa, devido à grande carga de trabalho que enfrentam. Em relação aos encontros em Pequim, Paula Ling revelou que as partes de Cantão, Hong Kong e Macau têm mantido uma troca permanente de opiniões para promoverem a cooperação judicial que permita a construção da Grande Baía.
Sofia Margarida Mota Política“De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” publicado pelo IC “[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” é o livro de Armando J. G. Sabrosa apresentado recentemente pelo Instituto Cultual (IC) que se baseia “nos dados obtidos através de trabalhos arqueológicos do autor numa abordagem que destaca o processo de transação comercial de porcelanas chinesas ao longo dos séculos XVI e XVII”. A investigação foi realizada recorrendo aos vestígios de peças encontrados enterrados e submersos, “uma área de investigação ainda pouco desenvolvida”, aponta o organismo em comunicado. Entre portos Segundo o IC, os objectos locais, revelam o espólio de “um grande centro exportador de porcelana chinesa, originário tanto de contextos religiosos e nobiliárquicos, como da área mercantil”. Já as peças de Lisboa, reflectem o que chegava a “um grande centro importador e receptor daquelas cerâmicas asiáticas, nomeadamente na zona ribeirinha, no antigo palácio dos Corte-Reais, e na Rua da Judiaria, em Almada”, aponta a mesma fonte. Além dos objectos, “De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” aborda “o meio de transporte, ou seja, o que liga aqueles dois centros por via marítima: uma das naus da Carreira da Índia, a presumível Nossa Senhora dos Mártires, que, com o porto de destino à vista, naufragou na barra do Tejo com toda a sua valiosa carga”. Armando Sabrosa foi bolseiro do Investigação Académica do IC em 2001. A investigação então realizada deu continuidade aos trabalhos arqueológicos em que participou em Macau, em 1995-96, no Colégio de São Paulo e na Fortaleza do Monte, bem como ao estudo que efectuou sobre o espólio recolhido nas obras dos jardins da Igreja de Santo Agostinho, no mesmo ano. O autor morreu vítima de um acidente, em 2006, deixando um número considerável de manuscritos científicos inéditos ou inacabados. De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming é um destes exemplos.
Hoje Macau SociedadeVales de Saúde | Governo pondera utilização no Interior da China [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Saúde, Alexis Tam, afirmou que o Governo está a considerar alargar a utilização, por parte de residentes de Macau, dos vales de saúde ao Interior da China. Desta forma, os cidadãos poderiam deslocar-se a uma clínica do outro lado da fronteira e efectuar o pagamento com o dinheiro da RAEM. As afirmações foram prestadas ontem pelo secretário, em Portugal, e são citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Apesar de Alexis Tam ter feito questão de dizer que a matéria ainda necessita de um estudo, o secretário mostrou-se confiante que pode ser uma solução para promover o alargamento do acesso dos residentes à saúde.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteEfeméride | Centro Cultural assinala 20º aniversário com três espectáculos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro Cultural de Macau completa 20 anos e vai assinalar a efeméride com a apresentação de três espectáculos a realizar neste mês e no próximo. “Da música clássica e teatro de topo à dança contemporânea para toda a família, o CCM abre um novo ciclo com uma selecção internacional e regional de grandes produções e prestigiadas companhias”, aponta o organismo. As festividades têm início no próximo dia 31 com um concerto levado a cabo pela Orquestra de Cleveland. Considerada “uma das melhores orquestras sinfónicas do mundo”, pela organização, o concerto no CCM vai contar com a direcção do maestro Franz Welser-Möst. Do repertório faz parte o Concerto para piano n.º 5 em Mi bemol maior, Op. 73 de Ludwig van Beethoven, popularmente conhecido como Concerto do Imperador, o último concerto para piano do compositor. Escrita entre 1809 e 1811 em Viena, a composição foi dedicada ao Arquiduque Rudolf, patrono de Beethoven. Além de Beethoven, o concerto integra ainda a interpretação da Sinfonia N.º 3 de Prokofiev. A orquestra vai contar com a colaboração de Daniil Trifonov como solista convidado, um pianista “prodígio formado no Instituto de Música de Cleveland e descrito como o mais espantoso pianista do nosso tempo”, aponta a organização. Pinóquio em palco Já nos dias 20 e 21 de Abril o Palco do Grande auditório do CCM vai dar lugar à marioneta mais famosa do mundo, o Pinóquio. O espectáculo homónimo junta dança e teatro e é concebido para ser apreciado por toda a família. O personagem da história clássica de Carlo Collodi volta a ganhar vida pela companhia britânica Jasmin Vardimon, através deste espectáculo “visualmente deslumbrante interpretado por um grande elenco de bailarinos” que vão dar vida à marioneta ao longo da sua metamorfose em que “o menino de madeira se transforma em humano”. “O Pai” será a peça encenada pelo grupo de teatro “Repertório” oriundo da vizinha Hong Kong, que vai estar em palco de 26 a 28 de Abril. A peça que tem percorrido alguns dos mais prestigiados palcos internacionais traz a cena o humor negro do conto homónimo da autoria do francês Florian Zeller. “O Pai” é um homem de 80 anos que padece de Alzheimer e que vai perdendo gradualmente a memória e o contacto com a realidade. No principal papel vai estar o também director artístico da companhia, Fredric Mao.
Hoje Macau SociedadePSP | Mais 300 câmaras nas fardas [dropcap]O[/dropcap]Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) equipou os agentes com mais 300 câmaras de gravação para as fardas, de acordo com a informação divulgada ontem. Esta medida foi tomada, depois de um período de um ano em que 100 câmaras estiveram a ser experimentadas e que produziram resultados considerados “notáveis”, pode ler-se na edição online do jornal Exmoo. De acordo com os dados avançados, durante um ano as câmaras foram utilizadas como meio de prova em 21 situações.
João Santos Filipe SociedadeBacia Norte do Patane | DSAMA retirou 800 quilogramas de peixe morto Desde domingo vários quilos de peixe morto começaram a boiar na Bacia Norte do Patane e as autoridades tiveram de proceder a trabalhos de limpeza. Na causa do incidente, as autoridades suspeitam de baixos níveis de oxigénio no local [dropcap]A[dropcap]Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) retirou mais de 800 quilogramas de peixes mortos da Bacia do Norte do Patane, desde o passado dia 10. A informação foi avançada, ontem, pela autoridade, num comunicado, depois de mais uma manhã a realização operações limpezas na zona. De acordo com o comunicado, a situação foi detectada no domingo, e a DSAMA enviou prontamente as equipas para o local, para dar início às acções de limpeza. Ao mesmo tempo, também a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) esteve no local com o objectivo de fazer análises à água e apurar as causas das mortes dos peixes. Além de amostras de água foram recolhidas amostras de algas. Apesar de até ao final do dia de ontem a DSPA não ter comentado sobre os resultados obtidos, a DSAMA admite como causa da situação os baixos níveis de oxigénio da água. “Nos últimos dias, o nível de oxigénio na água mantém-se baixo, por isso não é de excluir que as mortes dos peixes naquele local se fiquem a dever a este factor”, pode ler-se no comunicado. O HM contactou igualmente a DSPA para obter os resultados das análises efectuadas à água e algas, mas até ontem ao final da noite ainda não tinha havido uma resposta oficial. Apesar da DSAMA acreditar que a maior parte dos peixes mortos foi removida daquela zona vai continuar a haver um acompanhamento nos próximos dias para “avaliar a qualidade da água”. A autoridade comprometeu-se ainda a acompanhar a situação, admitindo que há a hipótese de nos próximos dias continuarem a surgir mais peixes mortos na superfície. Pesca ilegal Também ontem a DSAMA revelou que foram retiradas do Ponto Interior várias redes colocadas de forma ilegal para a pesca do caranguejo. Após ter recebido o alerta para a situação, a DSAMA procedeu imediatamente à remoção dos equipamentos ilegais. De acordo com a informação divulgada, as redes não afectaram a navegação das embarcações locais, apesar de serem um perigo à navegação. Desde Março que já foram retiradas das águas no Porto Interior redes ilegais de pesca do caranguejo que perfazem 1,5 quilómetro de comprimento, segundo a DSAMA. As autoridades emitiram também um comunicado a alertar que de acordo com a legislação actual as redes ilegais podem resultar em multas de 15 mil patacas para os infractores. Além disso, os pescadores responsáveis pela sua instalação podem ser chamados a responder perante a Justiça, no caso de causarem danos ou acidentes a embarcações que naveguem no local.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Obras ilegais removidas na zona da Almeida Ribeiro [dropcap]O[/dropcap]Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais removeu ontem duas obras clandestinas, na zona da Almeida Ribeiro. As construções clandestinas localizam-se num edifício baixo na Rua da Barca da Lenha. O infractor tinha construído no terraço por cima de duas fracções do quinto andar espaços as áreas de 30m2 e 36m2, compostas por paredes de tijolos, janelas de vidro e coberturas metálicas. A remoção foi feita depois da apresentação de queixas e de terem sido ouvidas as partes interessadas. Também foi removido um portal que impedia o acesso às zonas comuns das escadas que faziam a ligação entre o quarto e o quinto andar.
João Santos Filipe SociedadeTransportes | Bilhetes de autocarros rendem 48 milhões [dropcap]A[/dropcap]s empresas de transportes públicos registaram 48 milhões de patacas em receitas de bilheteira, durante o primeiro mês do ano, segundo informações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Com um total de receitas de 25,3 milhões de patacas, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi a que gerou mais dinheiro através dos bilhetes. A TCM é a empresa responsável por um total de 55 percursos. Por sua vez, a empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac) gerou 22,7 milhões de patacas ao longo dos 29 percursos que disponibiliza. Além das receitas com os bilhetes, as companhias de autocarros são subsidiadas pelo Governo. Em relação a este aspecto, a Transmac foi a empresa que mais dinheiro recebeu com 45,6 milhões de patacas, em Janeiro. Já a TCM recebeu dos cofres da RAEM um montante de 44 milhões de patacas. Estas contas permitem apurar que no primeiro mês do ano, a Transmac teve receitas de 68,3 milhões de patacas e a TCM de 69,3 milhões, num total de 137,6 milhões de patacas em receitas do sector, contabilizando os subsídios do Governo.
João Santos Filipe SociedadePearl Horizon | Compradores podem exigir devolução de dinheiro Depois de quase três anos de batalha jurídica, o comprador de uma fracção do Pearl Horizon conseguiu que lhe fosse devolvido o dinheiro pago. O TSI considerou que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” para o empreendimento A empresa Polytex tem de devolver o dinheiro das fracções do Pearl Horizon, acrescido de juros, aos compradores que o exigirem. A decisão foi tomada a 7 de Março pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), após um dos compradores ter recorrido aos tribunais para exigir a devolução do montante pago, ou seja aproximadamente 2,03 milhões de patacas, acrescidos de juros. A decisão foi justificada com o facto do TSI ter considerado que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção”. O caso em questão ocorreu em Março de 2012, quando o comprador acordou pagar por uma fracção no Pearl Horizon cerca de 6,56 milhões de dólares de Hong Kong. Como valor da entrada foram pagos 655 mil de dólares, a que se somaram mais 1,31 milhões, em quatro prestações até Setembro de 2016. No total, a Polytex já tinha recebido 1,96 milhões e estava por cumprir o pagamento de 4,59 milhões. Contudo, em Setembro de 2016, já depois do Chefe do Executivo ter assinado um despacho a declarar a caducidade da concessão do terreno do Pearl Horizon, o comprador endereçou uma carta à Polytex a exigir que se não construíssem a fracção, teriam de pagar-lhe o dobro do montante pago, ou seja 3,92 milhões. Como as duas partes não chegaram a um acordo, o caso seguiu para tribunal, onde o comprador defendeu que o contrato devia ser resolvido por haver uma “alteração anormal” nas circunstâncias do acordo e porque a nova situação afectava “gravemente os princípios da boa-fé”. Este argumento foi aceite logo na primeira instância, em Janeiro de 2018, com o TJB a considerar a situação em torno da concessão deste terreno “subjectiva e objectivamente anormal face ao que seria comum esperar-se”. O juiz considerou também que as fracções não seriam terminadas antes do prazo de mais cinco anos, pelo que se está a exigir ao comprador que “espere sem sequer saber se [a concretização do projecto] vai acontecer”. Este aspecto foi visto como lesivo para o comprador, o que fez com que o tribunal desse razão ao autor do processo e obrigasse a Polytex a pagar cerca de 2,03 milhões de patacas, mais juros, a contar de 2016. TSI antecipou decisão Face à derrota, a construtora recorreu da decisão. No entanto, entre a primeira decisão dos tribunais e a decisão do recurso, o TSI considerou que o Chefe do Executivo tinha agido correctamente ao declarar a caducidade do terreno do Pearl Horizon. Esta decisão fez com que para o TSI o diferendo entre o comprador e a empresa ficasse resolvido e fosse ordenado a devolução do dinheiro pago, com juros. Segundo o TSI, a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” e o contrato-promessa “nunca mais pode ser cumprido”, o que é suficiente para permitir que o contrato seja “resolvido” dando razão ao comprador.
Hoje Macau PolíticaAPN | Macau quer exame unificado válido no continente [dropcap]O[/dropcap]s representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional apresentaram ontem uma proposta para que os estudantes do território possam concorrer a instituições de ensino superior no continente, sem realizar mais provas além do exame unificado para a candidatura a instituições locais. Segundo a Rádio Macau, a proposta apresentada por Lai Sai Kei e Chui Sai Peng tem como intenção que o exame unificado de acesso a instituições de ensino superior de Macau possa ser aceite pelas universidades chinesas. Actualmente, os estudantes locais que queiram estudar no continente têm de realizar exames adicionais além do exame unificado.
Sofia Margarida Mota PolíticaRenovação urbana | Zheng Anting pede eficácia administrativa para projectos [dropcap]O[/dropcap]deputado Zheng Anting solicita ao Governo eficiência administrativa nos processos que envolvem a reconstrução de edifícios. O tribuno admite, em interpelação oral, que o Executivo já revelou querer colaborar na reconstrução dos edifícios antigos, nomeadamente através da lei que confere benefícios fiscais aos proprietários interessados em fazer obras. No entanto, “na prática, a população tem reclamado acerca das aprovações administrativas necessárias que demoram a ser emitidas e em que a taxa de autorização é muito baixa”. Esta ineficácia reflecte que, apesar dos desenvolvimentos legislativos, existe outro tipo de necessidades que precisam ser colmatadas, nomeadamente a comunicação interdepartamental para que os procedimentos burocráticos sejam mais céleres, acrescenta o deputado. Para o efeito, Zheng propõe a criação de um mecanismo de comunicação que torne mais ágil a máquina administrativa. “É necessário um mecanismo de comunicação entre os vários departamentos envolvidos, com o objectivo de melhorar a eficiência administrativa e para que os projectos se concluam o mais rápido possível”. Pelo caminho “Muitas vezes, depois de entregue o plano de construção ao Governo, não há qualquer seguimento do processo”, diz. Por outro lado, “o Executivo não aprova os projectos nem dá explicações aos requerentes”, “impossibilitando aos proprietários que avancem com a reconstrução de edifícios”, sublinha o deputado. Esta situação tem repercussões no mercado imobiliário, que carece de habitações e se mantem com preços “muito elevados”, diz. Zheng Anting sugere ao Executivo que no momento de recepção de pedidos para realização de obras de reconstrução urbana os serviços disponibilizem ao requerente um cronograma com a expectativa de data de emissão de licenças. Nos casos em que o prazo não é cumprido, o Governo deverá criar soluções para os requerentes afectados. O deputado aponta ainda a necessidade da elaboração de um estudo para avaliar os procedimentos administrativos requeridos e a eficiência dos serviços.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Alexis Tam quer mais professores de português Alexis Tam garantiu, em Lisboa, que o Governo vai contratar mais professores de português e atribuir mais bolsas a alunos chineses que estudem português e a estudantes de países de língua portuguesa que queiram aprender chinês [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que recebeu ontem o doutoramento ‘Honoris Causa’ na Universidade de Lisboa, salientou no seu discurso a importância de reforçar a cooperação entre os países lusófonos e a China, destacando áreas como o turismo e o comércio. “Iremos apostar ainda mais na promoção da cooperação nos domínios educativo e cultural, dando continuidade ao Festival de Artes de Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ao Fórum Cultural, contratando mais docentes de língua portuguesa, aumentando o número de bolsas para estudantes dos países de língua portuguesa que desejem aprender o chinês e para alunos chineses que estudem o português”, realçou. Além de ser uma das línguas oficiais de Macau, o português é uma das línguas estrangeiras mais procuradas pelos estudantes chineses e o Governo tem vindo a planear um sistema educativo bilingue para criar oportunidades para aprender português e chinês. “Estamos a implementar políticas para atrair os alunos não apenas portugueses, mas também de países de língua portuguesa para estudar em Macau”, declarou Alexis Tam aos jornalistas. O secretário lembrou ainda que a língua de Camões “é uma das mais faladas do mundo”, despertando interesse não só em Macau, mas também na China “devido à amizade entre os dois países” e às ligações comerciais. Soube a pato Durante o discurso, Alexis Tam adiantou que o título que lhe foi atribuído tem “um significado especial”, já que foi aluno da Universidade de Lisboa, onde além de abrir “horizontes” e estabelecer contactos com mundo ocidental, conheceu também a mulher. “Foi-me difícil não ficar apaixonado por este país e pelo seu povo”, confessou. Enalteceu o relacionamento de Portugal e da China ao longo de quatro séculos, do qual resultaram “laços de amizade e confiança mútuas” e sublinhou que ao regressar a Macau, “um território onde se cruzam e coexistem as civilizações ocidental e oriental” trabalhou em prol da educação e do desenvolvimento de políticas de promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras. Na cerimónia de atribuição do título ‘Honoris Causa’, o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa e padrinho do homenageado, António Sampaio da Nóvoa, elogiou o antigo aluno da Faculdade de Letras por ser um “homem que sempre cuidou da língua e cultura portuguesas”. Várias individualidades ligadas à educação e a Macau estiveram também presentes no tributo, desde diplomatas a ex-governadores, passando pelo presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, e o ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro.
Hoje Macau Política“Um País, Dois Sistemas” | Chen Sixi destaca sucesso de Macau [dropcap]O[/dropcap]antigo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM Chen Sixi entende que Macau tem conseguido implementar com grande sucesso o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Chen, que actualmente é vice-director do Comité de Construção Social da Assembleia Popular Nacional, referiu à margem das reuniões magnas em Pequim que Macau é um exemplo para o mundo da vitalidade que um segundo sistema pode ter. Questionado sobre a eleição do próximo Chefe do Executivo, Chen Sixi referiu apenas que espera que o processo decorra de acordo com a lei. Não acrescentado mais, remeteu para as palavras de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que elencou quatro requisitos a cumprir pelo próximo líder do Executivo: amar a pátria e Macau, confiar no Governo Central, ter capacidade de governação e ser reconhecido pela sociedade.
Sofia Margarida Mota PolíticaViolência doméstica | Pereira Coutinho quer clarificação de “maus tratos” [dropcap]A[/dropcap]clarificação do termo “maus tratos”, ao qual é associado o crime de violência doméstica, deve ser feita para evitar interpretações dúbias por parte dos agentes da autoridade e judiciais. A ideia é defendida em interpelação escrita pelo deputado José Pereira Coutinho que quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Governo “para melhorar os resultados da interpretação e aplicação da lei”. O deputado questiona ainda se “as entidades responsáveis pelo recebimento de queixas vão aprofundar e investigar com maior detalhe os factos constitutivos da violência doméstica”. Coutinho refere-se a factores como “a duração do tempo das agressões físicas e psicológicas, a qualidade do apoio logístico (habitação temporária) à vítima e o apoio efectivo do advogado para patrocínio jurídico independente”. Por outro lado, o deputado quer ainda saber que medidas foram adoptadas pelas Forças de Segurança de Macau “em termos de investimento na formação de quadros especializados no tratamento de casos de violência doméstica, nomeadamente no recebimento de queixas”.
Diana do Mar PolíticaRAEM 20 anos | Gastos directos com comemorações orçamentados em 85 milhões As actividades para celebrar os 20 anos da transferência de soberania de Portugal para a China vão custar aos cofres da RAEM aproximadamente 85 milhões de patacas. Um orçamento que inclui, no entanto, apenas gastos directos [dropcap]P[/dropcap]ara assinalar os 20 anos de vida da RAEM, o Governo prevê desembolsar aproximadamente 85 milhões de patacas. O orçamento, que apenas contempla gastos directos, foi facultado pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou que pedia garantias de que não haverá lugar para um eventual desperdício do erário público. “Em 2019, o total do valor orçamentado e destinado, directamente, para a realização das actividades comemorativas do retorno de Macau à Pátria cifra-se em cerca de 85 milhões de patacas, conforme as informações fornecidas pelos diversos serviços e organismos públicos”, indicou a directora substituta da DSF, Chong Seng Sam. A verba orçamentada não inclui, porém, o custo das obras de reparações de infra-estruturas como a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, porque, apesar de destinadas às celebrações, não se esgotam na comemoração da efeméride. “Os pavilhões e instalações podem ser aproveitados a longo prazo pelos serviços e organismos públicos e pelos residentes para a realização de outras actividades culturais e recreativas ou desportivas”, pelo que, “tendo em conta a utilização concreta e a manutenção das mesmas, é indispensável que sejam submetidas, em tempo oportuno, a obras de beneficiação”. A DSF reconhece, como apontou Sulu Sou, que houve um “reforço” nos orçamentos de organismos e serviços públicos, para assinalar a data redonda, mas nota que, aquando da elaboração dos orçamentos anuais, as rubricas de despesas foram justificadas e submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa. No entanto, a directora substituta da DSF admite ser “difícil” especificar, em termos orçamentais, as despesas no âmbito das comemorações da RAEM, dado que “muitas das actividades a desenvolver integram “os trabalhos regulares” de cada um dos organismos e serviços públicos. Razão e capacidade A par do receio de “duplas despesas” devido “à falta de coordenação” entre serviços, Sulu Sou também colocou a tónica no financiamento de iniciativas de associações e instituições. Na réplica, a directora substituta da DSF garantiu que, durante a apreciação dos requerimentos de apoio financeiro, a Fundação Macau vai “ponderar” factores como o “significado” do projecto para a sociedade, a “razoabilidade” das despesas orçamentadas ou a “capacidade de execução”. “A Fundação Macau tem mantido uma estreita comunicação com os serviços e organismos relevantes (…), no intuito de evitar a duplicação de atribuição de apoios financeiros”, afirmou Chong Seng Sam, indicando que, comparativamente a 2018, o valor do orçamento da Fundação Macau para este ano mantém-se praticamente inalterado.
Diana do Mar Manchete SociedadeJogo | IAS registou 133 casos de dependência, o número mais baixo desde 2011 O Instituto de Acção Social recebeu, ao longo do ano passado, 133 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, o número mais baixo desde 2011. Do total, apenas uma pequena parte correspondeu a ‘croupiers’ [dropcap]H[/dropcap]omens, casados, com emprego, mas a braços com dificuldades financeiras. Eis o perfil da maioria das 133 pessoas que, ao longo do ano passado, pediram ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo. Segundo os dados, publicados no portal do IAS, o número não só traduz uma descida anual (menos 24 casos face a 2017), como figura como o mais baixo desde 2011, ano em que foi criado o denominado sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo (VER TABELA). Oito em cada dez pedidos de ajuda foram feitos por homens e por portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM. A média de idades de quem recorreu ao IAS em 2018 correspondeu a 39 anos – contra 44 em 2017 –, mas o problema também atingiu menores de 18 anos (proibidos, por lei, de entrar nos casinos) e maiores de 60, com os dois pólos etários a ocuparem, cada um, um peso na ordem dos três por cento no cômputo total. Se no primeiro caso houve um aumento (não havia pedidos de ajuda de menores de 18 anos desde 2015), já no segundo verificou-se um recuo (dado que a proporção de idosos caiu mais de cinco pontos percentuais face a 2017). No que diz respeito ao estado civil e habilitações literárias de quem solicitou apoio nos últimos anos a tendência manteve-se inalterada: mais de metade era casado e tinha completado o ensino secundário. Do total, 75,94 tinham trabalho, contra 12,78 por cento que estavam desempregados. Os remanescentes (11,28 por cento) eram estudantes, empregadas domésticas ou aposentados. Números duvidosos Os dados mostram ainda a proporção de pedidos de ajuda feitos por ‘croupiers’ e outros trabalhadores da indústria do jogo – as únicas profissões discriminadas na informação facultada pelo IAS. A saber: no ano passado, os ‘croupiers’ representaram 6,90 por cento das 101 pessoas empregadas, uma proporção que não só encolheu face a 2017 (quando era de 11,03 por cento) como tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, ano em que alcançou o ‘pico’ (VER TABELA). Já os pedidos de ajuda por parte de outros trabalhadores da indústria de jogo representaram 11,21 por cento do total de empregados, contra 6,62 por cento em 2017. Os dados lançam dúvidas sobre o discurso oficial utilizado recentemente como argumento para justificar a alteração à lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, aprovada em Dezembro. O regime legal em questão vai alargar as interdições aos trabalhadores da principal indústria de Macau fora do horário de trabalho. Em causa a afirmação de que os ‘croupiers’ representaram “a maioria” dos que pediram ajuda entre 2011 e 2016, bem como em 2017. Uma declaração constante, aliás, do parecer elaborado pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, cujo presidente admitiu aos jornalistas não ter confirmado os números apresentados pelo Governo. Dados retirados do mesmo sistema e que mostram então um número reduzido, em termos globais, dos casos respeitantes a quem dá cartas nas mesas dos casinos. Contas feitas, em 2018, o IAS recebeu sete pedidos de ajuda de ‘croupiers’ e 13 de outros trabalhadores dos casinos. Olhando à média dos oito anos, os números também não são muito diferentes: desde 2011 o IAS recolheu um total de 1.146 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, dos quais 932 respeitantes a pessoas empregadas. De ‘croupiers’ foram 153 e de outros trabalhadores da indústria de jogo 109, o que dá uma média anual de 19 e de 13, respectivamente. Simplificando, foram 28 os pedidos de ajuda de pessoas ao serviço da indústria do jogo, num universo de 932 com emprego, o equivalente, portanto, a três por cento do total. As razões por detrás Segundo as estatísticas publicadas pelo IAS, um terço dos pedidos de ajuda diziam respeito a pessoas que trabalham por turnos. Os mesmos dados revelam que três em cada dez tinham um rendimento mensal inferior a 21 mil patacas, mas sem especificar, porém, a situação de 60 por cento dos casos remanescentes. Mais evidente é o motivo que levou as pessoas a recorrerem ao jogo, dado que quase um quarto dos que pediram ajuda (23,82 por cento) fê-lo na expectativa de resolver dificuldades financeiras, um número ligeiramente superior a 2017 (22,49 por cento). Já mais de um terço (35,29 por cento) decidiu jogar por entretenimento e para desanuviar, desconhecendo-se as razões dos demais. Do total, 21,80 por cento, ou seja, 29, fazem apostas há pelo menos 20 anos, de acordo com os mesmos dados. Do universo de jogos que correspondem a um maior número de casos de pedidos de apoio é o bacará que surge na liderança (48,86 por cento). Seguem-se, a larga distância, as apostas desportivas (futebol/basquetebol), as ‘slot-machines’ e o “cussec” (jogo de dados), todos com um peso inferior a 10 por cento. Um terço gastou, em média, por mês, entre 5.000 e 50.000 patacas em jogo, não havendo igualmente informações relativamente aos restantes. Níveis de gravidade Os dados do IAS mostram ainda melhorias relativamente ao universo de indivíduos que contraíram dívidas que, apesar de continuarem a ser a maioria (87 em 133 ou 65,41 por cento), têm vindo a encolher nos últimos três anos (72,61 por cento em 2017 e 75,18 em 2016). À luz da mesma informação publicada no portal do IAS, no ano passado, uma em cada dez pessoas tinha por liquidar quantias entre 250 mil e 500 mil patacas. As estatísticas divulgadas pelo IAS dividem também os casos pelo nível de gravidade do distúrbio do vício do jogo, com os classificados como “graves” a ocuparem 34,65 por cento do total. Os indivíduos com um grau “moderado” continuavam a representar a maioria, apesar da forte queda comparativamente a 2017 (43,64 contra 36,63 por cento). O nível de gravidade dos remanescentes foi qualificado como “ligeiro” (18,81 por cento em 2018 contra 16,36 por cento em 2017). A avaliação consoante a gravidade feita à luz do DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, cobriu 75,94 por cento do universo de casos. Os dados figuram de um quadro abreviado do sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo que, anualmente, serve de base a um relatório a elaborar pelo IAS que junta esta informação estatística sobre quem procura ajuda devido a problemas relacionados com o jogo, na tentativa de compreender hábitos e comportamentos. Pedidos de ajuda 2011: 144 2012: 149 2013: 134 2014: 141 2015: 147 2016: 141 2017: 157 2018: 133 Total: 1.146 Ano | Proporção de ‘croupiers’* 2011: 9,68% 2012: 27,41% 2013:18,75% 2014: 18,05% 2015: 13,60% 2016: 13,60% 2017: 11,03% 2018: 6,90% *entre indivíduos empregados
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Seul atenta a actividade em base de mísseis [dropcap]O[/dropcap] Exército da Coreia do Sul anunciou ontem que vigia atentamente a actividade nas instalações de lançamento de mísseis da Coreia do Norte porque suspeita da preparação de um lançamento balístico. “Em cooperação com os Estados Unidos estamos a vigiar e a seguir todos os movimentos [do Exército norte-coreano], incluindo os possíveis preparativos para o lançamento de mísseis”, disse ontem o porta-voz do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul, Kim Joon-rak, durante uma conferência de imprensa em Seul. “Não podemos comentar detalhes em concreto”, acrescentou Kim Joon-rak quando confrontado com as notícias da agência Yonhap sobre eventuais movimentações detectadas na estação de lançamento de Sohae, noroeste da Coreia do Norte, na semana passada. Imagens captadas por satélite mostraram que o regime da Coreia do Norte está supostamente a reconstruir algumas das estruturas da base o que leva Seul a considerar que está em preparação o lançamento de um satélite a bordo de um foguetão especial. O lançamento do alegado satélite é apontado como um ensaio encoberto de mísseis intercontinentais para pressionar os Estados Unidos, sobretudo no quadro das recentes negociações inconclusivas entre Washington e Pyongyang que decorreram na capital do Vietname.
Hoje Macau China / ÁsiaAcidente nuclear | ONG denunciam perigo em voltar a viver em Fukushima [dropcap]O[/dropcap]ito anos após o acidente nuclear em Fukushima, o Governo japonês garante que os habitantes podem voltar a viver na zona sem correr riscos, mas várias organizações não-governamentais (ONG) denunciam que ainda há perigo para a população. “A autarquia de Fukushima é apenas uma das 47 autarquias do Japão e apenas 2,7 por cento desta região ainda está sob ordem de evacuação”, disse o ministro da Reconstrução, Hiromichi Watanabe, aos jornalistas antes da cerimónia que assinalou o trágico tsunami de 11 de Março de 2011, que esteve na origem do desastre de Fukushima. Devido aos esforços de descontaminação e reconstrução, em 97,3 por cento da autarquia “é possível levar uma vida normal”, acrescenta o ministro. Para as ONG Greenpeace e Human Rights Now (HRW) essa informação do Governo japonês é falsa, de acordo com vários relatórios da ONU. A Greenpeace referiu que os habitantes que retornam tendem a limitar as suas vidas para minimizar os riscos, o que não é exactamente “viver uma vida normal”. “(Os habitantes) podem mudar o seu comportamento, por exemplo, evitando ficar muito tempo no exterior”, observou a organização num relatório. A ONG acredita que, em alguns lugares nas comunidades onde a ordem de evacuação foi suspensa, “a exposição à radiação ao longo da vida pode muito bem exceder o nível aceitável de saúde pública”. Divisões internas Vários relatores e órgãos da ONU têm repetidamente criticado a decisão do Governo japonês de elevar a 20 millisievert/ano a exposição aceitável e torná-lo o nível de referência para o levantamento de ordens de evacuação, enquanto que normalmente seria de 1 millisievert/ano. Para as ONG, essa generosidade com as cifras combinada com a cessação gradual dos subsídios para os deslocados colocam os antigos habitantes num beco sem saída, uma vez que, por razões financeiras, sentem-se compelidos a retornar. A situação das crianças é considerada de grande preocupação pelas ONG e pelas Nações Unidas. Em Outubro, num comunicado, um especialista em direitos humanos da ONU pediu que o Governo “parasse de trazer as crianças e mulheres em idade reprodutiva para áreas onde os níveis de radioactividade permanecem mais altos do que os considerados seguros antes do desastre”. Em particular, o Governo japonês respondeu que essas observações são prejudiciais à imagem da região. Na segunda-feira, um relatório do Instituto de Protecção contra Radiação e Segurança Nuclear de França (IRSN, sigla em francês) lamentou que “a questão das consequências da radiação sobre a saúde tenha se tornado tabu porque arrisca a dividir a população” entre aqueles que confiam nas autoridades e os outros.
David Chan Macau Visto de Hong KongSistema Jurídico Integrado II [dropcap]A[/dropcap] semana passada analisámos alguns dos principais pontos das “Linhas Gerais para o Desenvolvimento de Guangdong, Hong Kong e Macau”. No documento são apontados os vectores de desenvolvimentos das quatro cidades principais, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau. Hong Kong é o centro financeiro e comercial, centro de exportação e o principal polo de tráfego aéreo da região. Precisa de desenvolver os negócios que fazem movimentar o Renminbi. Deve também aperfeiçoar o funcionamento do Centro Internacional de Gestão de Valores e do Centro de Gestão de Risco, e ainda construir um Centro Internacional de Mediação para a Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico. Desta forma, Hong Kong tornar-se-á uma metrópole competitiva a nível internacional. Macau é um centro internacional de turismo e lazer e uma plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países e língua portuguesa. Macau será uma base para o intercâmbio e a cooperação, guiado pelos valores da cultura chinesa, mas num ambiente multi-cultural. Uma das mais valias de Hong Kong é o Centro Internacional de Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico. Acredita-se que a realização deste ideal de cooperação, será a criação de um escritório de advogados com sócios oriundos de Guangdong, de Hong Kong e de Macau. Até agora, em Hong Kong, um advogado de outra região só pode trabalhar em casos originários da zona onde tem licença para exercer. Ao avançar para um sistema jurídico mais integrado, um advogado que tenha obtido a licença numa destas três cidades pode exercer livremente em qualquer uma das outras, sem qualquer limitação. Por outro lado, a criação de escritórios conjuntos, com sócios vindos das diversas zonas, origina uma complementaridade de competências e uma maior interacção jurídica. Mas este intercâmbio vai ter implicações ao nível dos impostos. No passado dia 1, no 2º Encontro do Grupo para a Construção do Distrito de Guangdong, Hong Kong e Macau, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou que os residentes de Hong Kong e de Macau, que trabalhem na Província de Guangdong, podem ser subsidiados por esta Província para o pagamento de impostos. Estes subsídios serão atríbuidos apenas a pessoal altamente especializado, cuja presença na zona seja indispensável. Além disso, a política praticada em Qianhai e em Hengqin, para subsidiar os trabalhadores altamente especializados, passará a vigorar nas nove cidades que integram a Área da Grande Baía. Esta medida deve-se à vontade do Governo local de atrair talentos, estando por isso disposto a compensar a carga fiscal resultante do trabalho em dois sítios diferentes. Se um destes profissionais, vindo de Hong Kong, de Macau ou de outra cidade, trabalhar na China continental mais do que 183 dias por ano, precisa de pagar impostos localmente. As políticas fiscais anunciadas no 2º Encontro do Grupo para a Construção do Distrito de Guangdong, Hong Kong e Macau, vão no sentido de conservar os diferentes sistemas fiscais de cada uma das cidades, mas, para apoiar o desenvolvimento da Área da Grande Baía, serão implementados ajustes nos diferentes sistemas de impostos. Sob esta perspectiva, podemos verificar que a Área da Grande Baía é um plano holístico orquestrado pela China. Este mega Distrito não vai destruir os sistemas de cada província, nem das regiões administrativas especiais. Ao contrário, vai conectar os diversos sistemas e torná-los mais eficazes. É um projecto entusiasmante. Com a inclusão de Hong Kong e de Macau na Área da Grande Baía, a integração das leis é inevitável. No entanto, é preciso salientar que na China continental vigora um sistema jurídico de cariz socialista, em Hong Kong o sistema da Common Law, e em Macau o sistema da Civil Law. Os sistemas da China continental e de Macau são relativamente semelhantes, mas o de Hong Kong apresenta grandes incompatibilidades. Como é que a integração vai ser possível? Este mega Distrito, também conhecido como Distrito de Dawan, inclui cidades que não distam entre si mais do que uma hora de viagem. Uma pessoa que trabalhe em Hong Kong, pode viver em Shenzhen ou em Zhongshan. Da mesma forma, alguém que trabalhe em Macau pode morar em Zhongshan. Também vai ser fácil ir de carro, ou de autocarro, de Macau para Hong Kong e vice-versa. O intercâmbio de pessoas trará inevitavelmente a integração da legislação civil e comercial. A legislação civil e comercial inclui a Lei da Família, a Lei da Sucessão, a Lei Comercial, a Lei Empresarial, etc. E estas são, precisamente, as leis mais determinantes na vida do dia a dia. A integração desta legislação vai certamente facilitar a vida e o trabalho na Área da Grande Baía. A integração da legislação civil e comercial é o primeiro passo no sentido da integração jurídica da Área da Grande Baía. Mas, devido às diferenças dos vários sistemas, este passo terá de ser dado através de alguns acordos. Há algum tempo atrás, celebrou-se um CEPA (Closer Economic Partnership Arrangement) para a criação de uma relação comercial de maior proximidade entre a China continental, Hong Kong e Macau. Este tipo de acordo é uma das melhores referências. O CEPA é a melhor forma de implementar futuramente a integração na área de Grande Baía. É previsível que o segundo passo para a integração passe pela fusão de Lei Criminal. Hong Kong está em processo de revisão da sua lei de extradição. O motivo imediato desta revisão foi o crime praticado em Taiwan por um residente de Hong Kong. As emendas a esta lei permitirão extraditar pessoas entre a China continental, Hong Kong e Macau. Se houver um ajuste na legislação da China continental e de Macau, a extradição entre estes locais vai deixar de ser um problema. A integração da legislação na Área da Grande Baía é uma questão complexa. Envolve três jurisdições diferentes. Precisamos de apelar à nossa sabedoria jurídica para resolver os problemas.
António de Castro Caeiro Filosofia a pés juntos MancheteEducação II | Compreender como se é e tornar-se esse alguém [dropcap]N[/dropcap]a segunda ode pítica Píndaro escreve um gnômon que é recuperado na história do pensamento ocidental. Nietzsche populariza uma das suas traduções possíveis: Werde der, der du bist: torna-te naquele que tu és.”Werde der, der du bist!” Übersetzt von Friedrich Nietzsche. As traduções mais interessantes acentuam o particípio aoristo: mathôn. Eugen Dönt: “Beginne zu erkennen, wer du bist (começa a conhecer quem tu és)” e a de Hölderlin: “Werde welcher du bist erfahren (torna-te naquele de que fizeste experiência)”. Mas também as traduções inglesas: “Become such as you are, having learned what that is (torna-te tal como tu és, tendo aprendido o que isso é)” ou “Be what you know you are” (sê quem tu sabes que és)” “Be true to thyself now that thou hast learnt what manner of man thou art (sê verdadeiro contigo próprio, agora que aprendeste que tipo de homem tu ês)”, “Having learned, become who you are (tendo aprendido, torna-te em quem tu és). A frase de Píndaro γένοι’ οἷος ἐσσὶ μαθών (genoi’ hoios essi mathôn) permite compreender dois complementos do verbo manthânô, que quer dizer aprender mas também compreender. Um complemento é “hoios essi” (como és). O outro é “génoio” (possas tornar-te, sejas capaz de tornar-te). Portanto, aprender como és e aprende a tornar-te como és. A fórmula de Nietzsche perde o contacto com o verbo aprender. Sente-se o valor imperativo, mais do que exortativo, no “werde” (torna-te). A fórmula de Píndaro acentua a identificação de um modo de aprender ou compreender e o que resulta de uma aprendizagem e de uma compreensão. Nós tornamo-nos no que compreendemos e compreender é ser de um determinado modo. Há uma compreensão tácita de que aprender, compreender, conhecer e reconhecer são actividades. Fazer é saber. Quem não sabe não faz. Saber é explicar. Quem não explica não sabe. A palavra para aprender e compreender implica como Hölderlin acentua na sua tradução uma experiência, um fazer a experiência. Ter estado numa situação, ter passado por uma situação, é não apenas o resultado passivo de ter sido obrigado a passar pelo que não queríamos. Não é necessariamente negativo. Trata-se da compreensão de que, ao passar por uma situação, ao estar num determinado contexto, há uma interpretação do modo como somos e como reagimos ou somos proactivos relativamente à saída possível. A antecipação resulta de um amadurecimento da experiência passada, das memórias activas que permitem dar resposta a situações que reclamam a nossa acção. Aprender um desporto, um gesto técnico, aprender uma língua estrangeira, uma arte e uma técnica não é uma actividade meramente teórica ou prática. É uma coisa e outra. Implica um gesto técnico em que intervimos no mundo. Do ponto de vista teórico e cognitivo ou do ponto de vista prático e estético há uma modificação do modo como nos encontramos. Sabemos de diversas matérias em que podemos ser peritos ou mais ou menos experimentados. Mas quem somos nós? O que poderemos aprender para sermos quem somos? Aprender é aprender por estudo e esforço, para poder aplicar um património de conhecimento: num desporto, numa actividade lúdica, num saber técnico. Aprender é também fazer a experiência do que é novidade ou daquilo a que nos habituamos. Aprender cria uma disposição em nós que pode estar adormecida mas, ao ser acordada, permite responder às exigências de uma situação. O conteúdo da aprendizagem é a existência. De que modo estou vivo, sou e existo? Quem sou eu? O conteúdo é um modo de ser, um jeito, uma maneira. É adverbial. No ser do sou está a locução adverbial: ao meu modo, autêntica e propriamente. De cada vez que se conjuga o presente do indicativo do verbo ser e se diz eu sou ou sou eu, estamos a dizer implícita e tacitamente o nosso modo de ser, quem somos, quem eu sou e mais ninguém, ao modo de ser eu, diferente de todos os outros e de cada um ser como cada qual na sua diferença. A educação grega implica este reconhecimento do abismo: poder chegar à existência, atravessar a existência, sair da existência e nunca ter sido quem era suposto sermos. Ser cada um de cada vez o que é resulta do esforço de encontro consigo, da sua própria invenção, um “si” que desde sempre anda à procura do seu autor, mas que pode nunca ser descoberto e nós podemos nunca ter sido quem poderíamos ter vindo a ser.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasPorca de Murça [dropcap]E[/dropcap]ntrando na primeira Lua Nova de Fevereiro no Ano do Porco, associamos um ciclo de mealheiros recheados de moedas e um conforto doméstico qualquer. Não sendo propriamente o mais atraente no Bestiário oriental, nem por isso deixa de ser afável e de um acalentamento qualquer no nosso imaginário. Crescemos com as suas histórias, acompanhou-nos no ciclo da civilização, e ainda as gentes lhes são gratas pela utilidade gastronómica de acesso fácil e ciclos simples de tratamento. Não falemos do Médio Oriente cuja utilidade é nula e a sua ingestão interdita, isso, e talvez, por que o deserto não preserva bem as suas carnes, nem tão pouco obedece às prédicas fisiológicas e anatómicas da exigência da ingestão. Contornemos os obstáculos associados à sua natureza e vejamos neste animal, também, um cordeiro, a quem não lhe foi reconhecido o mérito sacrificial em prol da Humanidade. A Porca de Murça é no entanto um dos símbolos mais fortes da Península Ibérica, e quase que limita a periferia entre uma agreste fronteira celta, lendária, cujos nomes de proximidade também reflectem uma aridez e truculência difíceis de pronunciar como Carrazeda de Ansiães: nestes paragens foram invadidas populações por javalis, cujas montarias não chegavam para afoitá-los, e outrora havia uma fêmea de tal corpulência e ferocidade que os povos consideram um monstro – mas não só era assim – como inteligente e estratégica na forma de fintar os inimigos sendo por isso uma força da natureza que aterrorizava ainda mais aquelas gentes. Foi um cavaleiro no ano de 775 – Senhor de Murça – que agindo de espírito matreiro e habilidades várias consegue salvar as pessoas do terror. Matou a porca. O caçador ficou protegido pela comunidade que graças a tal reconhecimento, foros lhes foram dados junto à estátua. Podemos ver aqui a natureza germinativa e opulenta deste animal que excede no feminino todas as expectativas do seu género, de facto, ela é uma mãe pródiga e a sua prol uma abundância. Por outro lado, são extremamente inteligentes e encontram-se à frente dos cães em astúcia e atenção, são sociáveis e interagem muito bem a nível de diversões, há quem admita que são corajosos na defesa dos seres à sua volta em caso de ameaça e muito ao contrário do disfarce que lhe colocámos, a sujidade não faz parte das suas características. A característica é nossa projectada neles e, por tudo isto que tão cruelmente lhe fizemos, o Porco é um ser que deve ser reanimado do trauma de proximidade . Existe por aí, fruto de uma consciência ainda de sinistralidade demográfica, e de sistemas errados de capitalismo: versus/anti, uma parafernália de discussões viscosas acerca dos pernis, das exportações , das consubstanciações, uma repugnante e maciça consumação da sua carne, os mais pobres são as áreas onde penetra a ingestão em peso, pois que ninguém pensa neles em matéria de longevidade. Como parar este tormento e como tornar mais proteica a necessidade dos povos? Devia ser uma urgência neste tempo de mudança um assunto assim. Mas não o é, e a exportação da sua carne para a China no ano em curso toma foros de genocídio da espécie e massacre de vidas. Gostaríamos de interromper este drama mas, nas contas dos Estados, as prioridades são outras e as soluções de fundo ainda não foram entendidas. Mas cruzemos então situações: ainda não há muito tempo por terras do Norte, bem perto de Murça, um homem que resolveu fazer a matança sozinho, foi morto por uma porca, e esta abatida por equipas de socorro. Uma notícia que não escapa à atenção dos que sabem da lenda daquelas quase jurássicas regiões que continuam, milénios depois, a ser vítimas das mesmas coisas. Aquele homem não sabia que as porcas são animais perigosos, e na sua rude manifestação, escolhera-a pelo porte mais volumoso, são os agrários que desconhecem as lições de vida dos seus próprios «habita». Há um roteiro nas paragens das lendas que reproduz realidades iguais. A memória das coisas é mais forte que a Porca e quase se confunde com ela. Não nos esqueçamos que existe sempre analogias às fêmeas lusitanas pela abundância e fertilidade, quem não conhece aquela frase que diz: « As éguas da Lusitânia emprenham pelo vento» verdadeiras ânforas de gestação e pródiga matéria orgânica….nas regiões rurais, o porco era levado à porca, ninguém leva a fêmea a parte alguma de forma simples, dirigista, e em caso de matança, os machos são mais fáceis de caçar e de matar. A célebre caçada à Porca tem a sua estátua na Praça 31 de Janeiro, em Murça, pois que se crê que foi por esta altura que se deu a emboscada, talvez um remoto culto a Fébrua (Fevereiro) mãe da guerra, onde as noites estavam habitadas de tochas e candeias para conceder vitória sobre os inimigos. Não sendo um animal teutónico (o encantamento pelos animais) era considerado temível e nada dado a manobras de sedução. Desta Porca ficou-nos a título um belo Vinho, e nestas paragens já não há relatos de javalis. Do bloco granítico, e para agudizar a predominância do macho em período possivelmente mais tardio, fora-lhe colocados testículos. Mas as lendas andam e têm mutações imprevistas. Para nós, esse apetrecho não usurpará jamais a condição de uma imensa força feminina em acção, muito antes da retirada dos seus seios. Bom Ano do Porco, seja lá o que isto signifique, e recheadas estejam as suas representações que são bons prognósticos de riqueza.
Hoje Macau China / ÁsiaPCC | Filho do ex-Presidente vai chefiar Partido Comunista em Xian [dropcap]H[/dropcap]u Haifeng, filho do ex-Presidente chinês Hu Jintao, vai ser o novo secretário do Partido Comunista (PCC) na cidade de Xian, capital da província de Shaanxi, centro da China, informou ontem um jornal de Hong Kong. Hu, de 47 anos, vai ocupar uma posição com estatuto vice-ministerial, depois de trabalhar como chefe do PCC na cidade de Lishui, província de Zhejiang, no leste da China, segundo o South China Morning Post (SCMP). O filho do ex-Presidente chinês assume o cargo mais importante em Xian depois de as autoridades locais terem desrespeitado “ordens directas” do Presidente chinês, Xi Jinping, para demolirem casas ilegais numa reserva natural na montanha de Qinling. Tratou-se de um “escândalo político” simbólico, já que Xi é visto como o mais forte líder chinês desde Mao Zedong, o fundador da República Popular. A nomeação de Hu visa “estabilizar” a governação do PCC na cidade e servir como “primeiro grande teste” na sua carreira política, segundo o jornal. O analista político Zhang Lifan, citado pelo SCMP, considera ainda que a promoção de Hu é “um gesto de Xi para apaziguar partidários” do ex-Presidente, numa altura em que “enfrenta grandes desafios, dentro e fora da China”, face ao abrandamento económico e crescente hostilidade dos Estados Unidos. Obrigações maiores Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping tornou-se o núcleo da política chinesa, desmantelando o sistema de “liderança colectiva” cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Jiaotong, em Pequim, Hu Haifeng iniciou-se na política em 2013, depois de deixar a presidência da empresa estatal Nuctech, em 2008. “Inicialmente, (Hu) Haifeng não estava muito feliz com a ideia de entrar para a política. Mas o partido chamou-o porque o Governo central precisava de recrutar jovens nascidos nos anos 70”, explicou uma fonte anónima, citada pelo SCMP. Descrito como uma “pessoa fechada” e de “baixo perfil” – características também associadas ao seu pai -, Hu Haifeng passou a ser conhecido no estrangeiro em 2009, quando a Nuctech foi acusada de pagar o equivalente a mais de 11 milhões de euros em subornos para obter um contrato na Namíbia. O caso foi censurado na China, evitando assim manchar a imagem do filho do então Presidente. Com cerca de 12 milhões de habitantes, Xian é o centro económico do noroeste da China.
