Pequim pronto a ajudar Venezuela após apagão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China afirmou ontem estar pronta para “prestar assistência técnica” à Venezuela, que sofre desde quinta-feira passada o pior apagão da sua história, no meio de uma grave crise política e social.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou que “se o governo venezuelano precisar de ajuda, a China a prestará da melhor maneira possível”.

Lu revelou que Pequim “está muito preocupado” com os apagões e expressou esperança de que a Venezuela “possa descobrir a causa desse problema e restaurar o fornecimento de electricidade e a ordem social”.

“A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela”, disse o porta-voz.

Questionado se Pequim planeia enviar “especialistas” para a Venezuela, em breve, para resolver o problema, Lu limitou-se a afirmar que “não há informações sobre o envio de especialistas”.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que o apagão se deve a um ciberataque coordenado dos Estados Unidos.

Maduro disse que iria pedir ajuda à ONU e aos seus aliados China, Cuba, Rússia e Irão, para investigar o alegado “ataque cibernético” que terá causado o apagão.

Lu não confirmou, no entanto, se acredita na versão de Maduro.

 

Fases da crise

Entretanto, o chefe do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como Presidente do país, liderou na terça-feira protestos da oposição devido à falha na energia elétrica.

Em 24 de Janeiro passado, a China expressou o seu apoio ao Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, e condenou a “intromissão nos assuntos internos” do país pelos Estados Unidos, depois de Washington ter reconhecido o líder provisório autoproclamado, Juan Guaidó.

No entanto, na semana seguinte, Pequim revelou-se menos enfático no seu apoio a Maduro, afirmando que mantém “contactos estreitos com todas as partes” envolvidas na crise política na Venezuela, “através de vários canais”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

14 Mar 2019

Petróleo | China é opção para investimento em Timor

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste recorrerá a capital chinês para desenvolver os campos petrolíferos do Greater Sunrise e projectos associados se investidores de outros países, como Austrália, EUA, Japão ou Coreia não avançarem, disse o embaixador timorense em Camberra.

Em entrevista ao Australian Financial Review, Abel Guterres disse que Timor-Leste continua confiante nas perspectivas de desenvolvimento do Sunrise, nomeadamente o projecto de um gasoduto até ao sul do país.

“Se os nossos amigos norte-americanos, australianos, japoneses e coreanos não avançarem, então, não temos escolha: os chineses têm capital”, disse.

“Há capital: é uma questão de como lidamos com as questões que existem para construir a confiança dos investidores”, sublinhou.

A entrevista surgiu dias antes de Timor-Leste concretizar a compra por 650 milhões de dólares de uma participação maioritária de 56,6 por cento no consórcio dos poços petrolíferos Greater Sunrise, no mar de Timor.

Esses fundos sairão do Fundo Petrolífero (FP) aos quais, como explicou à Lusa esta semana o presidente e director executivo da Timor Gap, Francisco Monteiro, Timor-Leste quer evitar recorrer para financiar os custos de capital até 12 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto.

Quando a produção começar espera-se que garanta um retorno financeiro que pode alcançar os 28 mil milhões de dólares, explicou o responsável.

“A nossa estimativa conservadora é de que pelo menos 28 mil milhões entrarão no FP do Greater Sunrise, sem contar outros benefícios económicos como empregos criados, por isto ocorrer em Timor-Leste”, disse.

14 Mar 2019

Taiwan |China compara resistência a tentativa de bloquear carro com um braço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem que tentar travar a China de integrar Taiwan no território é como “esticar um braço para bloquear um carro”, numa altura de renovadas tensões entre o continente e a ilha.

O comunicado, emitido pelo porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, An Fengshan, surge após a líder taiwanesa, Tsai Ing-wen, anunciar medidas que visam contrariar os planos chineses de reunificação de Taiwan, segundo a fórmula “um país, dois sistemas”.

An acusou Tsai de prejudicar as relações entre os dois lados e de usar o bem-estar do povo taiwanês como uma “ficha de póquer”, em prol de vitórias eleitorais.

As medidas de Tsai “vão contra os interesses e o bem-estar dos nossos compatriotas de Taiwan” e “visam bloquear o progresso dos compatriotas de ambos os lados”, disse.

“No fundo, está a esticar um braço para bloquear um carro”, acrescentou, usando uma expressão chinesa para descrever uma acção fútil.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência, foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano.

 

Ser positivo

Numa reunião sobre segurança nacional, na segunda-feira, Tsai disse que as relações com a China devem ser “vistas de forma positiva”, mas “apenas quando os princípios de igualdade e dignidade forem salvaguardados”, afirmou a agência Central de Notícias de Taiwan.

As instituições legais e políticas de Taiwan precisam de ser fortalecidas e a capacidade militar da ilha reforçada, inclusive através de aumentos orçamentais, enquanto a competitividade económica e uma maior aproximação à comunidade internacional devem ser impulsionadas, defendeu Tsai.

“Enquanto estivermos unidos, a soberania nacional, a liberdade e a democracia não serão corroídas, e o [princípio] ‘um país, dois sistemas’ não se tornará o futuro de Taiwan”, acrescentou.

A China cortou os contactos com o governo de Tsai, pouco após a sua eleição, e implementou uma estratégia para reduzir o seu apoio entre os eleitores da ilha.

Isto inclui incentivos para os taiwaneses trabalharem na China, apelando especialmente aos jovens e trabalhadores do sector tecnológico, frustrados pelo pequeno mercado taiwanês e pelos salários estagnados.

Pequim tem também isolado Taiwan: nos últimos três anos, cinco países cortaram relações diplomáticas com Taipé, que tem agora apenas 17 aliados diplomáticos.

14 Mar 2019

Rota das Letras | “Sophia” sobe ao palco amanhã pela companhia D´as Entranhas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma abordagem de “um real” possível, tendo em conta que um poema é, para Sophia de Mello Breyner, “um círculo onde o pássaro do real fica preso”, é o que o espectáculo “Sophia” pretende levar ao palco, amanhã, pela mão da companhia D´as Entranhas, revela a actriz Vera Paz ao HM.

A peça marca a abertura oficial da oitava edição do Festival Literário Rota das Letras e vai ter lugar às 21h nas Oficinas Navais n.º2.

“Sophia” é um espectáculo que nasce a partir da viagem levada a cabo no livro “Contos exemplares”. “É a história de um homem e de uma mulher que vão fazendo um caminho, e à medida que vão andando vão perdendo tudo”, aponta a actriz.

Foi esta permissa, “a da procura”, que serviu de mote para o trabalho que viria a seguir. “Estamos sempre à procura de um lugar ideal e nunca vivemos o momento presente e ao perder o presente, perde-se tudo o que se vai vivendo pelo caminho”, refere. No fundo, trata-se de uma interpretação da vida, das encruzilhadas e das escolhas que se fazem, tendo em conta “o que fica quando se chega ao fim”.

A partir daqui, D´as Entranhas pôs mãos à obra e pegou nos textos da poetisa portuguesa para os poder trabalhar, até porque “é uma obra imensa, de uma dimensão quase intocável. A Sophia é um monstro sagrado da literatura”.

Mas o objectivo não é fazer a récita do trabalho de Sophia de Mello Breyner. Numa abordagem mais atrevida, D´as Entranhas construiu uma história, “a partir de poemas escritos em várias fases da vida da autora”.

 

Temas universais

Mais do que abordar a componente política do trabalho de Sophia de Mello Breyner, o enfâse agora é posto na sua “componente poética, do amor, da morte, da vida, de um homem e de uma mulher”, refere Vera Paz. “É uma voz masculina e feminina capazes de representar qualquer um”, explica.

A actriz recorda uma peça homónima encenada há doze anos, “uma primeira ‘Sophia’ em que a componente era muito política”. Mas, agora o objectivo foi mostrar um outro lado da autora – “ela tinha tantos lados que uma pessoa nem sabe por onde pegar”, aponta. “Aqui foi uma outra releitura, talvez porque as pessoas estão a viver outros momentos da vida”, justifica.

Por outro lado, o amor é sempre um tema a ser abordado, assim como a morte e a vida, “são temas universais”, remata.

 

Olho cinematográfico

Para produzir “Sophia” foram desconstruídos poemas, interpretadas ideias e produzida toda uma cenografia “quase cinematográfica” para acompanhar as palavras e os actores. “O espectáculo conta com uma importante componente plástica, da autoria de Bernardo Amorim,  que integra a projecção de vídeo e o acompanhamento músical”. O objectivo é criar interactividade  com uma encenação “mais visual”, diz.

A contracenar com Vera Paz vai estar o também director de D´as Entranhas, Ricardo Moura.

O espectáculo conta com entrada livre.

14 Mar 2019

Arquitectura | Morpheus distinguido como edifício do ano pela Archdaily

[dropcap]O[/dropcap]edifício Morpheus da autoria de Zaha Addid foi galardoado com a distinção de edifício do ano na categoria de hotéis pela publicação online especializada em arquitectura Archdaily.

A competição anual promovida pela publicação internacional distingue os melhores projectos de arquitectura de acordo com 15 categorias que vão da arquitectura de edifícios hoteleiros, instituições de saúde, arquitectura de interiores, industrial de escritórios, edifícios públicos e comerciais, instituições culturais, escolas até a projectos de pequena escala.

Nesta edição, que assinala o 10.º aniversário dos prémios da Archdaily, coube ao Morpheus ser reconhecido como o melhor hotel.

Estiveram em competição mais de 4000 projectos que acabaram por ser reduzidos a 75 finalistas. A competição recebeu 80 000 votos.

Expressão contemporânea

O edifício Morpheus é assinado pela arquitecta Zaha Hadid, falecida a 31 de Março de 2016 e foi inaugurado no dia 15 de Junho de 2018. O hotel, quase sem colunas e suportado por um exoesqueleto que envolve o edifício, custou cerca de mil milhões de euros e está situado no Cotai. “Zaha Hadid e eu iniciámos conversações sobre o Morpheus em 2009 e partilhámos a mesma visão: criar uma nova maneira de expressar a vida contemporânea”, disse o director executivo da Melco, Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, quando foi anunciada, em Maio, a data da abertura do Morpheus.

O hotel desenhado pela britânica de origem iraquiana tem 772 quatros, incluindo suites e vilas e é destacado pela piscina no 40º andar, a 130 metros de altura. As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, que não obedece a nenhuma forma geométrica. “Inspirado em objectos de jade, a sua forma complexa desafia a física de uma forma sem precedentes”, de acordo com um comunicado do grupo emitido na altura de inauguração do hotel.

A Capela da Imaculada e Cheia de Graça , em Portugal levou o galardão para melhor edifício religioso e na China forma premiados, na categoria de melhor instalação de saúde, o Weihai Hospital of Traditional Chinese Medicine, e na categoria de construção ao ar livre, o UCCA Dune Art Museum.

 

14 Mar 2019

Casa de Portugal | Amélia António renova mandato em eleições com lista única

A advogada foi eleita pela sétima vez para dirigir os destinos da Casa de Portugal de Macau e o objectivo principal passa por encontrar um espaço para a Escola de Artes & Ofícios

[dropcap]A[/dropcap]mélia António foi eleita presidente pela sétima vez da Casa de Portugal com um uma percentagem de 97,8 por cento dos votos. No total foram cerca de 46 pessoas as que participaram no acto eleitoral com 45 votantes a apoiarem a lista única. Houve ainda um voto em branco. Actualmente a Casa de Portugal tem 1300 inscritos, mas menos de metade têm quotas em dia e capacidade eleitoral.

O mandato tem a duração de dois anos e o principal objectivo voltar a passar por encontrar por um espaço para a Escola de Artes e & Ofícios, que disponibiliza actividades de formação para os mais novos.

“As necessidades de sempre são as instalações para a Escola de Artes e & Ofícios. Passo a vida a dizer o mesmo e não vejo saída para esta crise. Mas esteve vai ser o nosso foco principal”, afirmou Amélia António, advogada, ao HM. “Esse vai ser o nosso ponto principal. As actividades dos miúdos estão muito condicionadas pelo facto de não termos instalações, a não ser num edifício industrial. Mas a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não permite essa utilização e, por isso, há vários condicionamentos nas actividades. É uma situação que nos faz andar sempre aflitos”, acrescentou.

Sobre a concretização do sonho antigo, Amélia António admite não ter certezas, mas deixa uma garantia: “Vou continuar a lutar por uma solução, sempre, sempre e sempre”, frisou.

Em relação ao novo mandato, além das comemorações habituais da associação, como por exemplo o Jantar do 25 de Abril ou a co-organização do Arraial de São João, este ano vai ficar ainda marcado pela realização de um evento para celebrar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Além das comemorações e eventos de datas relevantes da nossa História vamos também ter um evento para assinalar os 20 anos da RAEM. Fizemos um evento para os 10 anos e agora queremos fazer um para celebrar os 20 anos”, admitiu.

Contudo, Amélia António não quis ainda revelar pormenores sobre os eventos, uma vez que ainda são aguardadas várias confirmações.

Mais viagens

Por outro lado, a Casa de Portugal espera ao longo do novo mandato aumentar o número de crianças que participam nas viagens ao país. O objectivo deste programa é fazer com que os mais novos se interesse pela língua e cultura de Portugal.

Foi um programa que criámos, há dois anos, a pensar nas crianças que têm pouca ligação com o português. Por exemplo, têm pais em que um fala português mas o outro não. Por isso o conhecimento da língua é algo deficiente, há alguma dificuldade maior. Este programa foi pensado para eles desenvolverem a língua e o gosto pela cultura”, justificou. “Agora queremos aumentar o número de pessoas a participar no programa de viagens. Temos cada vez mais pais que querem que os filhos participem, mas infelizmente não conseguimos levar todas as crianças”, contou Amélia António.

No ano passado participaram cerca de 20 crianças no programa, quando o objectivo era que fossem quatro. Por motivos logísticos cerca de quatro não puderem participar. No entanto, na próxima viagem a Casa de Portugal aposta em levar 28 crianças.

 

14 Mar 2019

Aviação | AACM interdita entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo

[dropcap]A[/dropcap]Autoridade de Aviação Civil (AACM) anunciou ontem que irá recusar qualquer pedido de entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo de Macau. A decisão surge na sequência dos dois acidentes registados com um Boeing 737 MAX e em linha com as “precauções de segurança que têm vindo a ser tomadas gradualmente pelas autoridades aeronáuticas noutros locais”.

A AACM reiterou que “a suspensão não afecta as actuais operações de voo no aeroporto”, dado que vez que nenhuma companhia aérea que utiliza o Aeroporto Internacional de Macau utiliza o modelo em causa. O comunicado da AACM foi emitido poucas horas depois de o Departamento de Aviação Civil de Hong Kong ter anunciado a interdição temporária do espaço aéreo aos aviões daquele modelo.

Só durante o dia de ontem, a Índia, os Emirados Árabes Unidos, a Malásia, a Nova Zelândia e as ilhas Fiji anunciaram ter fechado o espaço aéreo a aviões Boeing 737 MAX. Em comunicado enviado à Lusa, a Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA) sublinhou que, na sequência do acidente envolvendo o Boeing 737 MAX 8, da Ethiopian Airlines, “toma todas as medidas necessárias para assegurar a segurança dos passageiros”. Irlanda, França, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Omã, Singapura, China, Indonésia, Coreia do Sul e Mongólia proibiram, antes desta directiva, voos daquele modelo da Boeing nos seus espaços aéreos. O Reino Unido foi o primeiro país europeu a suspender os voos do Boeing 737 MAX 8, seguido pela Alemanha.

O Boeing 737 Max 8 da Ethiopian Airlines despenhou-se no domingo de manhã, poucos minutos depois de ter descolado de Adis Abeba para a capital do Quénia, Nairobi. Desconhecem-se as causas do acidente, o segundo com um Boeing 737 MAX em cinco meses. Em 29 de Outubro, 189 pessoas morreram na queda de um aparelho idêntico ao largo da Indonésia.

Na terça-feira, a Boeing indicou que irá actualizar o ‘software’ de controlo de voo da aeronave 737 Max para a tornar “ainda mais segura” antes de Abril, data limite imposta pela Agência Federal de Aviação norte-americana.

14 Mar 2019

Pearl Horizon | Governo inicia trabalhos de desocupação do terreno

[dropcap]F[/dropcap]oi lançada ontem uma acção conjunta de desocupação e reversão do terreno situado nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), designado por lote P. Em causa, a parcela com uma área aproximada de 68 mil metros quadrados, para onde estava projectado o complexo residencial Pearl Horizon, que nunca chegou a ser construído. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) indica que a acção de despejo e desocupação teve lugar depois de a concessionária não ter procedido à desocupação e reversão à RAEM do terreno em causa, dentro do prazo estipulado. A concessão do terreno foi declarada caduca, por falta de aproveitamento dentro do prazo definido no contrato, em Janeiro de 2016. Dois meses depois, foi enviado um edital de notificação sobre o despejo para a concessionária a proceder à desocupação do terreno dentro do prazo estipulado, mas a empresa interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI), ao qual foi negado provimento, por acórdão de Maio de 2018.

 

14 Mar 2019

Função Pública | Mais de metade dos candidatos falha na prova de avaliação

Sessenta por cento dos candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública chumbou na prova de avaliação escrita. O resultado foi ontem divulgado em Boletim Oficial

[dropcap]D[/dropcap]os 9225 candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública, 70 por cento compareceram na prova escrita. Destes, 60 por cento reprovaram, ou seja, tiveram classificação inferior a 50 valores, avançou ontem a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) em comunicado. A prova realizou-se no passado dia 20 de Janeiro.

Os candidatos aprovados podem, dentro de 3 anos, ou seja, até 12 de Março de 2022, concorrer a concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado.

Trata-se do segundo concurso de avaliação de competências integradas tendo por referência a habilitações académicas, realizado após a revisão do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, aponta a mesma fonte.

 

Uniformização em crise

Recorde-se que em Julho de 2016 entrou em vigor o novo sistema de recrutamento, selecção e formação para acesso à Função Pública. O sistema inclui regulamentação para a avaliação de competências integradas nos concursos de gestão uniformizada em que a selecção dos trabalhadores dos serviços públicos é efectuada sob orientação da SAFP.

O concurso de gestão uniformizada está dividido em duas fases. A etapa de avaliação de competências integradas, assegurada pelos SAFP e a etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais que fica a cargo dos serviços interessados no recrutamento dos trabalhadores, depois da qual são realizadas as entrevistas de selecção.

Em Julho de 2018, o Governo admitiu a revisão do regime de recrutamento uniformizado à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. Em causa estava a preocupação do Governo com o facto de muitos dos candidatos que ingressam nos concursos públicos acabarem por desistir e não comparecer nas provas de avaliação.

 

 

 

14 Mar 2019

Finanças públicas | Saldo orçamental até Fevereiro perto do previsto para todo o ano

[dropcap]A[/dropcap]Administração fechou Fevereiro com um saldo positivo de 16.797 milhões de patacas, o equivalente a 93 por cento do orçamentado para todo o ano (18.061 milhões de patacas).

As receitas públicas totalizaram 22.915 milhões de patacas, estando cumpridas em 19,5 por cento. Do total, 19.634 milhões de patacas (ou 85,6 por cento) resultam do imposto directo de 35 por cento cobrado sobre as receitas dos casinos.

Já as despesas alcançaram 6.117 milhões de patacas até Fevereiro, com a taxa de execução a corresponder a 6,2 por cento. Os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) corresponderam a 91,4 milhões, estando cumpridas em 0,5 por cento.

Os dados publicados pela DSF apresentam um novo formato, com os valores correspondentes a 2018 a constituírem o resultado efectuado conforme as novas regras relativas às estruturas da classificação económica das receitas e despesas públicas, definidas por despacho, em linha com nova Lei de Enquadramento Orçamental, em vigor desde 1 de Janeiro de 2018, de modo a permitir uma comparação com 2019 na mesma base.

 

14 Mar 2019

Economia | Startups de Macau exploram oportunidades no Brasil

[dropcap]O[/dropcap]nze empresas ‘startup’ de Macau realizaram um conjunto de viagens no Brasil para reforçar o intercâmbio com incubadoras locais e explorar oportunidades no mercado brasileiro, foi ontem anunciado.

No Rio de Janeiro, foram realizadas visitas à “Fábrica de Startups”, aceleradora portuguesa com sede na cidade, e ao centro de incubação “Startup Rio”, de acordo com o comunicado da Direcção dos Serviços de Economia (DSE).

Na maior metrópole brasileira, a delegação visitou o “Cubo Itaú”, espaço de inovação e tecnologia, e o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade de São Paulo.

A viagem foi organizada pela DSE, em conjunto com o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau (CINJM). “Os projectos das empresas de Macau têm certas potencialidades no mercado brasileiro”, considerou a DSE, destacando a “plataforma de tradução inteligente multilíngue de Macau”, apresentada no decurso da iniciativa.

A plataforma ecológica de tradução, estabelecida através de tecnologias de vanguarda como inteligência artificial, grande volume de dados e processamento de linguagem natural, pode criar um sistema de tradução chinês-português-inglês. “Os empresários brasileiros interessaram-se muito e consideraram que pode, através da plataforma, ser reforçado de forma mais eficaz o intercâmbio comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, indicou a DSE.

14 Mar 2019

Turismo | Macau investe três milhões de patacas para cativar portugueses

Macau investiu três milhões de patacas para publicitar o território junto dos turistas portugueses, com iniciativas promovidas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau é mais que uma cidade de jogo e que tem alternativas culturais para oferecer

[dropcap]O[/dropcap]Turismo de Macau investiu três milhões de patacas para promover, esta semana, o território como destino turístico em Portugal, com iniciativas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau tem mais para oferecer que jogo, segundo uma responsável daquele organismo.

Durante uma semana, uma delegação liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, promove encontros com jornalistas, um espectáculo de “video mapping” no Terreiro do Paço, em Lisboa, e danças de rua em vários pontos da cidade, além de uma visita ao Porto amanhã, para inaugurar a exposição do artista autista de Macau, Leong Ieng Wai, que vai estar patente até finais de Abril.

Macau é o destino internacional convidado deste ano na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que vai decorrer até 17 de Março na FIL (Lisboa).

Segundo a coordenadora do Turismo de Macau em Portugal, Paula Machado, o investimento nesta operação turística rondou as três milhões de patacas. Os chineses constituem 90 por cento dos 35 milhões de turistas que visitam anualmente Macau e o Governo da região aposta na diversificação da oferta turística para captar mais visitantes, incluindo portugueses que representam uma ínfima fatia do total (16 mil visitantes em 2018, segundo o Turismo de Macau)

Lugar único

Em declarações aos jornalistas, Alexis Tam destacou que Macau é a única região chinesa que tem ligação ao património português, um legado que a torna “única” e que deve ser aproveitado para atrair mais visitantes.

Entre os factores de atracção turística, Macau tem apostado no desenvolvimento da gastronomia e valorização do património (incluindo monumentos e edifícios classificados pela Unesco).

Este ano vai ser lançado também um novo produto turístico, o Arte Macau, um evento internacional de artes e cultura que vai decorrer entre Junho e Setembro. Alexis Tam referiu que Macau tem “todas as condições” para ser palco privilegiado das artes contemporâneas, oferecendo assim os “conteúdos culturais” que muitos turistas procuram. “Queremos transformar os hotéis em galerias de arte durante quatro meses”, assinalou o governante. Além disso, Macau é a “única cidade da China onde o português é também língua oficial”.

O secretário dos Assuntos Sociais e a Cultura de Macau perspectivou um futuro “brilhante” para o turismo da região, que cresceu 211 por cento entre 1999 e 2018 passando de 11,5 para 35,8 milhões de pessoas, e apontou entre as áreas com mais potencial, além do jogo, indústrias como a da medicina tradicional chinesa e o turismo de eventos.

 

14 Mar 2019

ONU | Sónia Chan em Genebra para reunião do Conselho dos Direitos do Homem

[dropcap]A[/dropcap]secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, encontra-se em Genebra, na Suíça, para participar, na qualidade de subchefe da delegação da China, na reunião do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas que tem lugar amanhã. O encontro conclui o mecanismo de avaliação do 3.º Exame Periódico Universal sobre a China efectuado em Novembro pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Representantes do Governo da RAEM responderam às perguntas colocadas pelas Filipinas e pela Irlanda, respectivamente, sobre a prevenção do uso de drogas e a legislação contra a discriminação. No encontro de amanhã, em que participa também o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, e o assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça Zhu Lin, vai ser adoptado oficialmente o 3.º relatório no Exame Periódico Universal da China.

14 Mar 2019

IAM | Lixo nas ruas motivou um terço das queixas através da nova ‘app’

O Instituto para os Assuntos Municipais recebeu um total de 1.342 queixas através da nova aplicação de telemóvel, lançada em 1 de Janeiro. O lixo nas vias públicas esteve na origem de um terço das reclamações

[dropcap]E[/dropcap]m sensivelmente dois meses de funcionamento, a nova aplicação de telemóvel do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou uma média de 22 queixas por dia. Lixo e obras nas vias públicas motivaram mais de metade das reclamações.

Segundo dados facultados pelo IAM ao HM, desde o lançamento da nova ‘app’, denominada “IAM em Contacto”, até 3 de Março, foram recebidas 1.342 queixas, das quais 451, ou 33,6 por cento, relativas ao lixo acumulado nas ruas. A reparação de vias públicas esteve na origem de 262 reclamações, o equivalente a quase um quinto do total.

A aplicação “IAM em Contacto”, lançada no mesmo dia da criação do IAM (antigo IACM), foi pensada para servir de plataforma para a apresentação imediata, simples e conveniente, de opiniões por parte da população sobre as quatro áreas municipais. A saber: higiene ambiental; jardins/espaços verdes e zonas de lazer; equipamentos e instalações e segurança alimentar.

Essas áreas abrangem a salubridade e danos nas vias públicas, sanitários e instalações de recolha de lixo; reparações dos pavimentos das vias públicas, sistema de drenagem ou tampas do esgoto, elevadores públicos, instalações de arborização ou equipamentos de manutenção física; bem como questões relacionadas com a queda de árvores e a segurança alimentar.

Outras vias

Uma vez submetidas as opiniões, a ‘app’ permite ainda a consulta, a qualquer hora, do andamento dos casos e o resultado do acompanhamento dado aos mesmos. A plataforma encontra-se disponível em três línguas (chinês, português e inglês).

Além da ‘app’, o primeiro novo serviço lançado na sequência da criação do IAM, o público pode fazer chegar as suas queixas ou opiniões através da Linha do Cidadão e da Linha Aberta sobre a Segurança Alimentar, bem como por e-mail, fax ou carta ou pessoalmente.

14 Mar 2019

Saúde | Lei vai dividir profissionais em 15 classes para acreditação

[dropcap]O[/dropcap]Governo não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais.

“Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo.

As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia.

No entanto, a divisão não impossibilita que outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”.

Fim dos mestres

No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades.

Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas.

14 Mar 2019

Saúde | Governo quer contratar entre 240 e 360 enfermeiros por ano

A abertura do Hospital das Ilhas, o envelhecimento da população e os pedidos de aposentação nos próximos anos levam Serviços de Saúde a apostar no reforço dos quadros de enfermagem

[dropcap]O[/dropcap]Governo está a preparar um reforço do número enfermeiros, de 10 a 15 por cento ao ano, a pensar na abertura do Hospital das Ilhas e na substituição dos profissionais que se vão aposentar. A meta traçada representa a contracção 240 a 360 a enfermeiros e foi reafirmada, ontem, por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, que negou haver falta de profissionais no sector público.

“Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na abertura do Hospital das Ilhas, nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da população, que pode exigir maiores cuidados”, afirmou Lei Chin Ion, à saída de um encontro na Assembleia Legislativa.

De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de 2017 havia um total de 2397 enfermeiros. Tendo este valor como referência, os SSM apontam para a contratação de 240 a 360 profissionais por ano.

No entanto, Lei Chin Ion reconhece que há grandes desafios, principalmente porque o número de inscritos nas licenciaturas tem vindo a cair nos últimos anos. “O número de estudantes que frequenta o curso não é suficiente. Mesmo numa situação em que os salários dos enfermeiros na carreira pública não são baixos, quando comparados com outros. Estamos a falar de 430 pontos indiciários”, justificou. Actualmente, cada ponto representa 88 patacas, pelo que o salário indicado ronda as 37.840 patacas.

Uma possível solução para o problema de falta de recursos, segundo Lei Chin Ion, poderá passar pelo aumento do número do pessoal de apoio aos enfermeiros nos hospitais.

 

Problemas no privado

Se a falta de enfermeiros afecta o sector público, o mesmo acontece com o privado. Lei explicou que quando os SSM abrem concursos públicos para a contratação de pessoal que o sector privado acaba afectado. “Em Macau, quando os Serviços de Saúde admitem candidatos isso acaba por fazer com que as outras instituições tenham dificuldades na contratação”, explicou. Por este motivo, o Governo equaciona autorizar os hospitais e lares de idosos a contratar enfermeiros do Interior da China. Actualmente, já podem contratar médicos chineses.

Sobre este aspecto, em Julho de 2018, o deputado Sulu Sou revelou que o Hospital Kiang Wu pediu a todos os seus enfermeiros que participaram nos concursos públicos de contratação para se demitirem. Na altura, a administração do hospital controlado pela família do Chefe do Executivo, Chui Sai On, justificou a prática com a necessidade de ter profissionais focados no seu trabalho e para começar a preparar a contratação de outros profissionais.

 

14 Mar 2019

Economia | Lei que vai regular investimentos estrangeiros não irá afectar Macau

A Assembleia Popular Nacional vai aprovar legislação destinada a regular o investimento estrangeiro na China. O novo regime jurídico faz parte de um pacote de medidas destinadas a apaziguar as disputas que levaram à guerra comercial com os Estados Unidos. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau clarificou que a legislação não irá alterar o estatuto legal dos investimentos das regiões administrativas especiais

[dropcap]N[/dropcap]a manhã de segunda-feira, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, negociava ao telefone com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Pequim as conversas incidiam sobre a nova legislação que irá regular o investimento estrangeiro na China.

De acordo com a agenda da Assembleia Popular Nacional (APN), a quarta sessão plenária está marcada para a manhã de sexta-feira, onde se votará a Lei de Investimento Estrangeiro, diploma que tem motivado apreensão entre empresários e representantes de associações comerciais, em especial em Hong Kong.

Na semana passada, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, mencionou que a legislação se destina a “promover o investimento externo, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros na nova era e promover um ambiente de mercado onde capital estrangeiro e doméstico joguem com as mesmas regras”. As declarações de Wang foram vistas por analistas políticos como uma forma de apaziguar o discurso de parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Europeia, que há muito se queixam de dificuldades no acesso aos mercados chineses, desigualdades competitivas, fracas protecções em termos de propriedade intelectual e transferência obrigatória de tecnologia para aceder à segunda maior economia mundial.

Porém, a iniciativa legislativa motivou alguma preocupação entre os sectores empresariais das regiões administrativas especiais, com algumas vozes a exigir detalhes sobre o que iria mudar. É de salientar, que o novo regime jurídico irá revogar as “três leis do capital estrangeiro, que entraram em vigor em 1979, 1988 e 1990.

A clarificação chegou por intermédio de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. “A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau”, revelou. Na sequência destas consultas, Zhang confirmou que a nova lei não irá alterar o estatuto legal dos investimentos de Macau, Hong Kong e Taiwan, que vão continuar a ser considerados estrangeiros. Desde que se discute a redação desta lei, esta foi a primeira vez que um oficial de Pequim veio apaziguar os receios dos investidores de Macau e Hong Kong.

 

CEPA na mesma

Zhang Xiaoming referiu ainda que a novidade legislativa implicou análises às consequências para os segundos sistemas. “Depois de repetidos estudos, decidimos especificar dois pontos nas regras a implementar: os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan podem ter como referência a lei do investimento estrangeiro e para matérias já reguladas por outras normas, essas normas continuam a ter de ser seguidas”, esclareceu. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado mencionou ainda que o novo regime jurídico será complementado por documentos suplementares que o Governo Central irá publicar depois da aprovação da nova lei.

Os esclarecimentos surgiram depois de uma reunião da delegação da província de Guangdong na Assembleia Popular Nacional, com Zhang a salientar ainda que os investidores de Macau e Hong Kong têm sido beneficiados por um estatuto especial ao abrigo dos Acordos de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau e Hong Kong (CEPA na sigla em inglês).

Aliás, o Comité Legislativo da ANP emitiu um comunicado onde refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas específicas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan”.

 

Para Trump ver

A nova legislação, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020, é vista como a resposta de Pequim às exigências de Donald Trump para que termine a obrigatoriedade de transferência de tecnologia de empresas norte-americanas que queiram entrar no mercado chinês. Como tal, a lei do investimento estrangeiro obriga funcionários públicos chineses a respeitarem a confidencialidade de informação comercialmente sensível providenciada por empresas estrangeiras. No fundo, os oficiais que publiquem, ou transmitam, informação comercial a empresas chinesas, arriscam penalizações administrativas e criminais.

Outra novidade do novo esboço do diploma é o alargamento do seu escopo aos serviços, quando na versão antiga apenas incidia no comércio de produtos. Além da legislação que regula investimentos estrangeiros na China, outra das medidas há muito exigidas por parte dos parceiros comerciais de Pequim é a reforma das políticas sobre empresas estatais e a forma como têm capacidade para distorcer o equilíbrio dos mercados.

A realidade é que a guerra comercial não fez baixas apenas nos mercados. Também a percepção dos dois países foi afectada pela escalada de tarifas, em especial entre a opinião pública norte-americana. Uma sondagem da Gallup indica que mais de metade dos americanos encaram o crescimento económico chinês como uma “ameaça crítica” aos Estados Unidos. Outra conclusão é que apenas 41 por cento tem uma visão favorável da China, número que representa uma queda de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado e o mais baixo desde que a Gallup lançou o inquérito global anual há sete anos.

 

Acordo ou não

Entretanto, as negociações entre Pequim e Washington prosseguem no sentido de acertar detalhes para um acordo, segundo declarações prestadas por Robert Lighthizer, representante da Casa Branca para o comércio externo, a um comité do Senado norte-americano. Lighthizer referiu que o processo se encontra “nas semanas finais antes de haver um acordo”, acrescentando não estar a fazer uma previsão.

“Ainda há assuntos muito importantes por resolver, problemas que, se não forem solucionados de forma benéfica para os Estados Unidos, impedem que haja um acordo”, referiu o negociador norte-americano que adiantou que o compromisso será extenso também em volume (entre 110 e 120 páginas).

Apresentado como um gesto de boa-vontade durante o período de conversações, os Estados Unidos atrasaram o aumento de tarifas de 10 para 25 por cento referentes a produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares, algo que estava anteriormente agendado para 1 de Março.

Do lado de Pequim, além dos incentivos domésticos para que se chegue a um acordo, existem também pressões para que o compromisso não represente uma capitulação chinesa face às exigências de Washington.

Do outro lado da barricada, um estudo realizado por uma equipa de economistas das universidades de Berkeley, Columbia, Yale e UCLA concluiu que a guerra comercial custou no ano passado 7,8 mil milhões de dólares no PIB norte-americano. O estudo, intitulado “O retorno do protecionismo”, argumenta que as guerras comerciais movidas por Donald Trump contra países como a China acabam por ser tiros no pé, prejudicando a economia norte-americana apesar das promessas de defesa de empregos e propriedade intelectual.

14 Mar 2019

Companhia indiana Jet Airways suspende voos dos Boeing 737 MAX

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] companhia aérea indiana Jet Airways suspendeu os voos dos seus Boeing 737 MAX, depois de uma aeronave deste modelo se ter despenhado no domingo na Etiópia, causando a morte das 157 pessoas a bordo.

“A Jet Airways tem cinco Boeing 737 MAX na sua frota, mas nenhum desses aparelhos está actualmente em operação e a companhia aérea está em contacto com o fabricante e o órgão regulador”, informou a empresa em comunicado.

Em Abril do ano passado, a Jet Airways anunciou a sua intenção de adquirir 75 aviões Boeing 737 MAX, já depois de ter sido tomado o compromisso de adquirir outras 75 aeronaves do mesmo modelo assinado em 2015 entre a companhia aeronáutica norte-americana e a companhia aérea indiana, a principal daquele país asiático.

O regulador da aviação civil de Singapura decidiu ontem proibir os aviões Boeing 737 MAX de sobrevoarem o território, após o acidente na Etiópia que envolveu um modelo daquela aeronave e que causou 157 mortos.

 

Suspensão geral

A queda de um Boeing 737-8 Max da Ethiopian Airlines no domingo, após um acidente semelhante com um avião da Lion Air na Indonésia, levou vários países e companhias a suspenderem os voos com estes aparelhos.

Porém, a maior parte das companhias aéreas continua a explorar os Boeing 737 Max 8.

A autoridade de aviação civil chinesa solicitou às companhias da China que suspendessem os voos do Boeing 737 Max 8 até à confirmação das autoridades norte-americanas e da Boeing “das medidas tomadas para garantir efectivamente a segurança dos voos”.

Também a Indonésia, cuja companhia Lion Air perdeu um Boeing 737 MAX em 29 de Outubro de 2018, com 189 pessoas a bordo, decidiu proibir os aviões desse modelo de voar no país.

A companhia aérea brasileira GOL suspendeu temporariamente o uso dos sete aviões Boeing 737 MAX 8, utilizados em voos internacionais de longo curso.

Na Etiópia, após o trágico acidente do voo ET302, no domingo, a Ethiopian Airlines decidiu imobilizar toda a frota de Boeing 737 MAX “até novo aviso”.

Por outro lado, os Estados Unidos vão obrigar a empresa Boeing a fazer modificações no ‘software’ e sistema de controlo dos modelos de aviões 737 MAX 8 e 737 MAX 9.

As duas “caixas negras” do Boeing 737 MAX 8 da Ethiopian Airlines foram encontradas na segunda-feira, anunciou a companhia aérea da Etiópia.

13 Mar 2019

UE | Macau fora da nova “lista negra” de paraísos fiscais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” actualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação.

Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – na “lista negra” ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora.

 

Entradas e saídas

A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”.

Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em Dezembro de 2017, mantêm-se na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens.

A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica.

Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde.

“A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal. Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou ontem o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

13 Mar 2019

8 de Março  

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assou-se mais um dia das mulheres. Este ano não quis juntar-me à multidão manifestante e optei por ficar no conforto de casa. Claro que uma manifestação tem especiais poderes de reinvindicação com a voz, o grito, a raiva e a partilha. Mas à minha necessidade de ficar em casa dou-lhe um sentido introspectivo que pode ser igualmente transformador. Fiquei em casa a sofrer dos males menstruais de quem, como eu, tem um útero. Pensei na minha sorte de não ser nepalesa e não ser atirada para a reclusão menstrual dada a minha impureza – muito menos morrer disso como morreram uma mãe e dois filhos ainda há pouco tempo. Pensei na igualdade de direitos menstruais que este mundo anda a precisar desesperadamente. Pensei na minha condição de mulher e nos privilégios e obstáculos associados. Menos mal, ainda com dores incapacitantes tenho direito a uma voz porque tive sorte de ter nascido onde nasci. Há muitas vozes que ficam ainda perdidas na complexa malha de palavras que fazem este mundo maravilhoso e terrível ao mesmo tempo. Não é novidade nenhuma que a desigualdade ainda está bem presente.

Só não sei se este dia 8 de Março ataca o problema da desigualdade de género. O problema é bem mais complexo do que estamos preparados para compreender e ninguém nos alerta para isso. A desigualdade não tem uma raiz clara de onde possamos cortar o mal, nem tem um arqui-inimigo a destruir. Vai parecer-vos um exagero mas problema está em todo o lado. Desde o nascimento que a nossa socialização cria expectativas de que a menina é a bonita e bem-comportada e o menino o esperto e rebelde. Depois é a escolarização, a sexualização, a empregabilidade, tudo isto tresanda a expectativas milenares de quem nós somos. Há coisas que se resolvem com uma boa legislação, há outras que precisam de uma luta diária em todas as frentes, em casa, na rua e para além do dia 8. O trabalho, a ser feito, é nos bons-dias mundanos e nas relações diárias. Podemos ir para a rua gritar e mostrar o nosso descontentamento pelo desaparecimento da Marielle, da parvoíce que foram os acórdãos do Neto de Moura ou chorar a morte das 12 mulheres que morreram às mãos da violência doméstica em Portugal só em 2019. Não chega. Precisamos de pensar e agir sobre o desconforto da desigualdade com todas as vozes que fazem as mulheres. Porque também já me irrita perpetuar-se o mito de que a mulher é uma: a tal de útero, cabelos longos e vestidos cor-de-rosa. As mulheres são muitas com diferentes narrativas e histórias. Mulheres que usam maquilhagem e que não usam. Mulheres que têm pêlos nos sovacos e que não se arranjam, e também aquelas que demoram duas horas antes de sair de casa para se porem bonitas. Mulheres com ou sem útero, mulheres daqui e de acolá, mulheres de todos os tipos e feitios. Existem tantas histórias por contar que ainda estamos por revelar de quantas gentes esta luta pertence. Pertence a muitas e a muitos também.

Na sexta-feira, se não soubesse que dia era, as flores que as mulheres trazem denunciariam a data. As flores são um lindo gesto que nem sei de onde veio, nem sei quem é que todos os anos continua a tradição. Mas as flores morrem rapidamente, não conseguem produzir mudança, nem conseguem sustentá-la. As flores são efémeras, mas o dia 8 de Março tem que ser para sempre.

13 Mar 2019

Bestiário

Correntes, Póvoa, 23 Fevereiro

[dropcap style≠’circle’]J/dropcap]osé Anjos, pela primeira vez sentado à mesa das Correntes d’Escritas, administra bem o nervoso, entalado entre os relatos de viagem do Afonso [Cruz], celebrando a potência do livro no meio da guerra intestina de civilizações que se vive também em lugares como a Palestina ou Bagdade, e a humorosa torrente de Ondjaki, desenhando com as palavras e o corpo as mãos que lhe importam. (Ecoavam ainda as volutas das cordas ancestrais do concerto íntimo de Mû Mbana). O tema lançava-se com o verso final de poema dramático de Sophia: «Este é o tempo em que os homens renunciam.» Anjos sugeriu duas ou três ideias e conservo esta de um só verso se soltar do poema, para autonomamente conservar ou ampliar potência explosiva, para ser gato. «O verso é», diz ele, «a partícula subatómica do poema, composto por sua vez, também ele, por outras partículas subatómicas, que pelo seu comportamento equívoco e aparentemente paradoxal, alteram a sua morfologia, a sua história, e podem até matá-lo. Imagino dentro do verso uma caixa em forma de jardim onde vários gatos de Schrödinger (vivos e mortos simultaneamente) brincam entre si, à espera de serem escolhidos para saberem se sobreviveram.» Ainda assim, algumas desgraças recentes na reinterpretação do autor da sua obra passada podem bem ter origem nesta ideia de relâmpago.

O poema de Sophia falava daquelas noites em que a selva respira chacais, mas tal acontece muito por via da renúncia dos homens a sê-lo. Anjos encontrou esperança em outro lugar da poeta dos dias iniciais inteiros e limpos. «Um dia, gastos, voltaremos/ A viver livres como os animais/ E mesmo tão cansados floriremos/ Irmãos vivos do mar e dos pinhais.» Anseio pelo dia um.

 

Lapa do Lobo, Nelas, 23 Fevereiro

Vejo-me com a Inês [Fonseca Santos], atravessado o Dão, em sala cheia para conversa conduzida pelo Rui Fonte, da Fundação Lapa do Lobo, ao sabor de atenta curiosidade. O mote era a poesia, mas deixou-se contaminar pela chateza do assunto edição. Lá mais para o fim, veio à baila o inevitável contorno do objecto, a definição de fronteiras. «A impertinência põe-se a fornecer lições de arquitectura». Servido pela coincidência de conversa na Póvoa, trouxe Herberto, em resposta dos idos de 1974, quando alguns oponham pão e casas e poesia. Contém, ainda, a resposta a ma ânsia de pureza de certas seitas que usam a sujidade como arma. «Deus tem uma cabeça demasiado pesada para não ocupar totalmente o alforge do pão. Crê-se mesmo ser abusivo um toque no ombro, para nosso momentâneo desvio da carga. Deus dorme, dorme de um sono pesadíssimo, e pro isso pesa tanto aquela cabeça. Às vezes pretendemos acordá-la, para que se faça mais leve. Tudo morreu em nós, menos exactamente a morte das cosias divinas. É por dentro de poemas que transportamos esse estranho alimento de todas as mortas. […] A poesia é feita contra todos, e por um só; de cada vez, um e só. A glória seria ajudar aa morte nos outros, e não por piedade. A grandeza afere-se pelas conveniências do mal. O que se diz da beleza é uma armadilha. Pena que não pratiquem o pavor, todos. Seria o lucro do nosso emprego, e um pequeno contentamento para quem está com alguma pressa em agravar. // E leia-se como se quiser, pois ficará sempre errado.»

Refrescante como o rio no vale revelou-se este lugar de irmãos vivos do mar e dos pinhais. Esta fundação afunda raízes na terra e na fraga e brota exemplar nas sombras como nos frutos. O seu trabalho não se esgota na cultura, mas fiquemo-nos por esta leira. E deixemos ainda de lado apoios à publicação de jovens autores da região, exposições de artes plásticas, desafios aos artistas para residências, ou acções como esta em que participámos, articulada em rede com bibliotecas e escolas. Fixemo-nos nas edições, cuidadíssimas nas mais diversas camadas. Ou melhor, atentemos apenas nesta: «O Lobo da Lapa». Leva por subtítulo, «memória colectiva da população da Lapa do Lobo», tendo começado com caderno a circular por todas as casas para recolher por escrito memórias e lendas (serão seres distintos?). O livro final, enriquecido com belas fotografias que coalham o imaginário, resulta em viagem comovedora. Pulsa por ali gente concreta, de vidas múltiplas, quase todas duras. Nas entrelinhas, solta-se um quinhão do país que ainda somos. Depois há um lobo bom que se apaixona por uma santa que fazia de dia a renda que desfazia à noite. Um bom que continua a ouvir-se em noites iniciais inteiras e limpas.

 

Tema, Lisboa, 28 Fevereiro

Lá vai Lisboa. O centro definha e evaporam lugares. (Há quantos anos empurraram o atentíssimo Luís [Bordalo] aqui do Calhariz?) Agora fecha esta loja, que não será histórica na versão gourmet dos paladares ladinos, mas que nas últimas três décadas foi, entre jardim e janela, fonte inesgotável de oxigénio. No caos que habito limitei as minhas visitas ao mínimo, mas sentia-me tão mais leve quando de lá saía bem mais pesado: revistas são dos meus animais domésticos preferidos. Ia em busca do habitual, descobria sempre novidade. Recorto da notícia do Público esboço de explicação. «“O problema não reside no facto de vendermos versões impressas da informação, até porque o suporte em papel está a ter um regresso”, o problema está na deslocalização de muitas empresas e moradores que ali se fixavam para passarem a residir e trabalhar noutras zonas mais periféricas da cidade, diz. “Antes as pessoas passavam por aqui na sua hora de almoço, e o facto de a loja fechar às 23h permitia que também cá viessem quando saíam do trabalho”.» Hão-de surgir novos, e até sei de um ou outro ao virar da página, mas isso não diminui a tristeza da Baixa ir perdendo proximidades.

 

Horta Seca, Lisboa, 1 Março

Vejo que «A Guerra», do André [Letria], a partir do texto de José Jorge Letria, some e segue com mais um prémio, este do Talking Pictures. Cobro a promessa, e sento-me a «ouver» a inquietante sucessão de imagens fortes, iniciada na inevitável floresta. O André conseguiu fazer convergir aqui, dramaticamente como em maqueta de território íntimo, as cenas que a longa história dos conflitos armados gravou na memória colectiva. Do elmo às bombas largadas de avião, do discurso inflamado às ruínas derradeiras, o essencial fica mostrado. A narrativa começa logo nas guardas com a chegada de aracnídeos, insectos rastejantes e serpentes que se congregam no corvo, incarnando a metáfora que atravessa de negro as sucessivas destruições até ao silêncio final. Pobres bichos, que ganham o rosto dos nossos medos.

 

Horta Seca, Lisboa, 2 Março

Por estes dias, a bicheza foi minha companheira. Muito por culpa da Ana [Jacinto Nunes], que me obrigou a enfrentar os rostos que pinta como quem doma a correnteza do rio. E que se tornam ponto de convergência de cenas onde a animalidade pulsa. Falo de «Ararat», a exposição que inaugura agora mesmo, na Galeria Cisterna, e para a qual produzi texto fascinado. (Algures na página «a menina e o ganso» revela-se um pouco do que por ali acontecerá.) «Estes animais que abraçam e são abraçados, a serpente que tudo parece ligar, o crocodilo boquiaberto, mas sobretudo os seres alados, os que ligam céu e terra, não são exactamente o espelho do humano, possuem autonomia que nos interpela, que nos fala de liberdade. Sobre esta intimidade, diz a artista, assenta o mundo».

13 Mar 2019

Julgar a arte pelo artista

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso é conhecido. No passado dia 3 estreou um documentário realizado por  Dan Reed que está a causar sensação e a desencadear opiniões apaixonadas : Leaving Neverland.  Não que seja necessário muito para que isso aconteça, nestes dias em que o mundo está transformado numa caixa de comentários. Mas o que Reed apresentou tinha tudo para que as emoções mais profundas se soltassem de onde cada vez menos parecem estar presas. Leaving Neverland é, aparentemente, um documentário sobre Michael Jackson; mas não é, como o próprio realizador afirmou: é um panfleto, uma denúncia. “Não é um filme sobre Michael”, disse o cineasta ao site Hollywood Reporter, “É um relato de abuso sexual, de como esse abuso acontece e como as suas consequências estão presentes na vida adulta das vítimas”. O que o documentário de quatro horas ilustra é difícil de ver: dois depoimentos de homens adultos ( Wade Robson e James Safechuck) que revelam em detalhe os abusos que Jackson lhes terá imposto enquanto crianças – e a forma como essa memória afectou as suas vidas a partir daí.

Os rumores sobre a pedofilia de Jackson circulavam desde há muito, assim como outras excentricidades bem menos graves que o cantor parecia cultivar: o branqueamento da sua pele, o comportamento infantil, a sua relação com Elizabeth Taylor, a crença de que se entregava à criogenia numa tentativa desesperada de não envelhecer. Durante a sua vida e sobretudo a partir do momento em que alcançou fama planetária os tablóides nunca mais largaram as canelas de Jackson.

Mas agora é diferente. O ídolo está morto e não se pode defender. Estão cavadas as trincheiras entre os que acreditam nas graves acusações e os fiéis defensores de Jackson, muito organizados e que lhe dedicam uma lealdade canina. A estreia do documentário teve revistas policiais e cães à procura de bombas. Os herdeiros de Jackson processaram a produtora HBO em cem milhões de dólares ao mesmo tempo que produziam um contra-documentário.

Aqui chegamos ao que queria hoje conversar convosco. Entre as reacções mais imediatas ao documentário sobressaíram as muitas estações de rádio e televisão que a partir de agora se recusam a passar a música do homem. E naturalmente, como sempre acontece em tempos à beira do totalitarismo, ouviu-se de imediato a palavra tenebrosa: proibir.

As decisões de entidades privadas começam e acabam nessas entidades. Estão no seu direito, por mais erradas que possam estar. Mas proibir é perigoso porque universal. É uma imposição, o que deveria ser um último recurso. Neste caso cai numa armadilha comum na arte: confundir a obra com o artista. Eu sei que é um exercício difícil; mas tem que ser feito, sob pena de alienarmos muito do que muitos génios nos ofereceram. O facto de Leni Riefenstahl ter sido uma apoiante de um dos mais sórdidos ideais não retira um milímetro ao seu génio. O mesmo, no espectro oposto, se poderá aplicar a Eisenstein. Rimbaud foi traficante de armas, Pound defendeu convictamente o fascismo de Mussolini. Vamos proibi-los? Céline, simpatias nazis. Colette, anti-semita (apesar de casada com um judeu…). Picasso, um orgulhoso e notório misógino.

A arte é para ser apreciada, não para ser julgada em função das imperfeições dos seus autores: não é boa ou má em função das características dos artistas.  Existem em planos separados embora sempre ligadas pela sua singularidade, que é dada pela presença da autoria. A arte vive do artista mas não tem de ser necessariamente uma literal interpretação biográfica. A vida está sempre lá, por definição. É uma mediação, uma verdade que é criada – é a isso que nos devemos ater. Se a música de Michael Jackson me irá soar ao mesmo caso sejam provadas as alegações de pedofilia? Não, nunca. De facto, já não soa, a audição foi maculada. Se as canções se tornaram piores? Impossível.

A arte precisa por vezes de se libertar dos seus autores. Mais ainda: de se libertar de quem os admira, como é sempre o nosso caso.

13 Mar 2019

Pequim diz que campos no Xinjiang vão desaparecer quando deixarem de ser necessários

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governador da região chinesa do Xinjiang, afirmou ontem que os campos de internamento de membros de uma minoria de origem muçulmana, que designou de centros de treino vocacional, vão “desaparecer gradualmente”, quando a sociedade deixar de precisar deles.

Pequim enfrenta crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure em centros de doutrinação política na região do Xinjiang, no extremo noroeste do país.

Antigos detidos revelaram que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), num reminiscente da Revolução Cultural (1966-1976), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong.

O Governo chinês, que primeiro negou a existência destes campos, afirmou, entretanto, tratar-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade.

Em conferência de imprensa, Shohrat Zakir recusou revelar o número do que designou como “estagiários”, mas disse serem bem menos do que um milhão.

Zakir afirmou que os campos não visam nenhuma fé, mas confirmou que ali são proibidas actividades religiosas.

Ex-detidos afirmam que a esmagadora maioria são muçulmanos.

“Garantimos plenamente a liberdade religiosa”, incluindo o desejo de “estagiários” muçulmanos de comerem alimentos ‘halal’, disse.

 

Mão de ferro

Como os seus antecessores, Zakir é do grupo étnico uigure, credibilizando as reivindicações do Governo de que Xinjiang é uma região autónoma.

No entanto, o verdadeiro poder de decisão é detido pelo secretário local do Partido Comunista.

O actual secretário, Chen Quanguo, é conhecido pelas políticas duras que promulgou anteriormente, enquanto ocupou o mesmo cargo no Tibete, outra região chinesa vulnerável ao separatismo.

Desde que, em 2016, foi transferido para o Xinjiang, a região converteu-se num estado policial, com pontos de controlo policial e câmaras de circuito fechado, equipadas com reconhecimento facial, a tornarem-se omnipresentes.

Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria Han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

13 Mar 2019

Igreja | Responsável protestante quer purgar influência ocidental

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder da Igreja Protestante na China, Xu Xiaohong, apelou à eliminação no país de todos os “vestígios ocidentais” na religião, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

“Devemos reconhecer que as igrejas chinesas estão baseadas na China, não no Ocidente”, afirmou Xu, presidente da organização que gere a actividade das igrejas protestantes, e que é controlada pelo Partido Comunista Chinês.

Questionado pelos delegados durante a sessão anual do principal órgão consultivo do Governo chinês, Xu afirmou que “as acções de forças hostis à China, visando minar a estabilidade [do país] ou mesmo subverter o regime [chinês] estão condenadas ao fracasso”.

“O cristianismo alastrou-se pela China via invasões coloniais pelas potências ocidentais. A alguns crentes falta consciência nacional, e por isso temos um dizer: um cristão mais, um chinês menos”, disse.

O funcionário exigiu um esforço maior para “achinesar” a religião, sobretudo o protestantismo, que “carrega um fardo histórico mais pesado”, devido ao passado colonial.

“Não importa quanto esforço ou tempo teremos que despender, a nossa determinação em achinesar o protestantismo nunca vai mudar, e o nosso objectivo de construir uma sociedade socialista nunca vacilará”, defendeu.

Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoísmo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do Partido Comunista, incluindo a Igreja gerida por Xu.

Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão.

Segundo investigações independentes, o número de protestantes no país supera os 50 milhões.

13 Mar 2019