Tribunal Financeiro de Xangai

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]website chinês “Xinhua” publicou no passado dia 21, uma notícia sobre a criação do Tribunal Financeiro de Xangai (TFX), em Pudong, um Distrito de Xangai. Este Tribunal é o primeiro do género no país.

O TFX teve o seu historial. Em Novembro de 2008, O Tribunal Financeiro de Primeira Instância foi criado e sediado na Nova Área de Pudong. Desde então, o Supremo Tribunal de Xangai, o Tribunal de Recurso e alguns Tribunais de Primeira Instância foram sucessivamente criando secções financeiras para julgar casos desta natureza.

A 27 de Abril deste ano, o Comité Permanente do 13º Congresso Nacional do Povo decidiu criar o TFX.

A 13 de Julho, o Comité Judicial do Supremo Tribunal do Povo estabeleceu as “Provisões do Supremo Tribunal do Povo para a Jurisdição do Tribunal Financeiro de Xangai”. Estas medidas foram implementadas a 10 de Agosto. O primeiro artigo das Provisões afirma claramente que a jurisdição do TFX incide sobre as áreas financeira, civil e comercial e os casos que lhe são apresentados derivam do Tribunal de Recurso, sob a jurisdição de Xangai. O Artigo 2 estipula que, quer o queixoso, quer o réu, deverão pertencer a instituições financeiras governamentais. Os cidadãos comuns não podem ser julgados neste Tribunal. Esses casos terão de ser julgados noutras Instâncias, em consonância com o sistema judicial chinês.

O significado da criação deste Tribunal talvez possa ser explicado pelas palavras proferidas por Zhou Qiang, Presidente do Supremo Tribunal do Povo, durante o segundo encontro do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo, a 25 de Abril deste ano. Zhou Qiang salientou que a criação do TFX tem três significados importantes:
Primeiro, ajuda ao crescimento da influência internacional da justiça financeira chinesa.

Segundo, favorece a supervisão sobre os mercados financeiros do país e ajuda a manter a segurança financeira.

Terceiro, facilita o desenvolvimento e construção do Centro Financeiro de Xangai e, a partir de 2020, pode fornecer poderosas garantias e serviços judiciais a este Centro e também incrementar o estatuto internacional do RMB.

A partir do material até agora publicado, podemos constatar que todos têm uma opinião positiva sobre a criação deste Tribunal, o que é sem dúvida muito encorajador.

Até ao momento, foram destacados para o Tribunal Financeiro de Xangai 28 juizes. Cerca de 26 possuem Mestrados ou Doutoramentos. Alguns deles possuem experiência no julgamento de casos nesta área. Juizes experientes e com elevadas qualificações académicas irão certamente fazer deste projecto um sucesso.

Hong Kong também tem um centro financeiro internacional. Em Junho de 2012, a cidade inaugurou oficialmente o Centro para a Resolução de Conflitos Financeiros de Hong Kong (HKFDR). O Centro irá prestar assistência às instituições financeiras e aos seus clientes individuais em caso de conflito e desempenhará, numa fase inicial, o papel de mediador e numa fase posterir o papel de árbitro. O queixoso pode candidatar-se para receber ajuda do Centro. Se for aceite, o Centro vai servir inicialmente de mediador. Se a mediação falhar, o queixoso pode solicitar os serviços de arbitragem. No entanto, o Centro só aceita queixas que envolvam verbas até 500.000 HKD e o conflito terá de ter ocorrido no ano anterior.

Já antes da criação destes Centros, eram julgados casos de natureza financeira. Mas, nessa altura, os processos eram caros e morosos. O processo de mediação e de aribitragem pode fazer poupar muito tempo e muito dinheiro. É um método não judicial destinado a resolver conflitos.

Em conclusão, podemos verificar que o TFX e o Centro de Resolução de Conflitos Financeiros em Hong Kong têm naturezas distintas. O TFX destina-se prioritariamente a ouvir casos relacionados com instituições financeiras oficiais, ao passo que o Centro lida com conflitos entre cidadãos comuns e instituições financeiras privadas e pretende evitar que estes cheguem a Tribunal.

Em Junho de 2012, a cidade inaugurou oficialmente o Centro para a Resolução de Conflitos Financeiros de Hong Kong (HKFDR). No entanto, o Centro só aceita queixas que envolvam verbas até 500.000 HKD e o conflito terá de ter ocorrido no ano anterior.

28 Ago 2018

Afeganistão | Líder do Estado Islâmico morto em ataque norte-americano

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]utoridades afegãs e oficiais norte-americanos informaram no domingo que um ataque dos Estados Unidos no leste do Afeganistão matou um dos principais líderes do Estado Islâmico, noticiou ontem a agência Associated Press. O porta-voz da presidência afegã, Shah Hussain Martazawi, disse no domingo que o ataque na província de Nangarhar, no leste do país, matou o comandante do Estado Islâmico Abu Sayeed Orakzai, um dos principais líderes do grupo extremista. O porta-voz das forças norte-americanas no Afeganistão, o tenente-coronel Martin O’Donnell, explicou que as forças norte-americanas lançaram um ataque antiterrorista no leste do Afeganistão no sábado, que visava um “líder de uma organização terrorista”, sem fornecer mais detalhes sobre a operação.
Uma organização ligada aos Estado Islâmico que surgiu no Afeganistão em 2014 tem vindo a realizar vários ataques contra as forças de segurança e a minoria xiita do país.
Mesmo com o apoio dos Estados Unidos e da NATO, as forças de segurança afegãs têm enfrentado sérios problemas para combater o Estado Islâmico e os combatentes extremistas talibãs.

28 Ago 2018

Vaticano | Papa aconselha terapia para crianças com tendências homossexuais

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]papa Francisco recomendou aos pais o recurso à psiquiatria assim que estes se apercebam de tendências homossexuais dos filhos durante a infância, noticiou ontem a agência de notícias France-Presse (AFP). “Quando [a homossexualidade] se manifesta na infância, a psiquiatria pode desempenhar um papel importante para ajudar a perceber como as coisas são. Mas é outra coisa quando ocorre depois dos vinte anos”, respondeu o papa a um jornalista, a bordo do avião que o transportava da Irlanda para Roma. Questionado sobre o que diria aos pais com filhos homossexuais, o representante máximo da Igreja Católica afirmou que lhes pediria “que rezem, que dialoguem e que entendam, mas que não condenem”. Por fim, defendeu que o “silêncio nunca será uma cura” porque, sublinhou, “ignorar um filho ou uma filha com tendências homossexuais revela falta de paternidade ou maternidade”.

28 Ago 2018

Myanmar | Líderes militares devem ser julgados por genocídio contra rohingyas

 

Os investigadores da ONU pediram ontem à justiça internacional que investigue e julgue o chefe do exército birmanês e outros cinco oficiais superiores por “genocídio”, “crimes contra a humanidade” e “crimes de guerra” contra a minoria rohingya

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s principais generais da Birmânia, incluindo o comandante Min Aung Hlaing, devem ser investigados e julgados por genocídio no norte do Estado de Rakhine, bem como por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos estados de Rakhine, Kachin e Shan, pediu a Missão de Inquérito das Nações Unidas para a Birmânia num relatório conhecido ontem. Na base desta decisão estão centenas de entrevistas a expatriados rohingya e imagens de satélite que a equipa, criada há seis meses pelo Conselho de Direitos Humanos apoiado pela ONU, compilou na sequência dos relatos dos crimes, que incluem violação em grupo, a destruição de várias aldeias, escravização e assassinatos de crianças. A equipa não teve acesso a Myanmar e criticou a “falta de cooperação ou mesmo resposta do Governo”, que recebeu uma cópia antecipada do relatório.
A Missão estima que cerca de 10 mil pessoas tenham sido mortas, mas os investigadores externos não tiveram acesso às regiões afectadas, tornando a contagem quase impossível.
Os investigadores consideram que a situação em Myanmar deveria ser encaminhada para o Tribunal Penal Internacional (TPI) e, senão, para um tribunal especial. Na semana passada, o Governo de Myanmar rejeitou qualquer cooperação com o TPI, da qual não faz parte.

Silêncio em Pequim

A China, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto sobre a possibilidade da questão ser levada ao TPI, tem sido reticente em condenar o Governo de Myanmar durante a crise.
Autoridades da ONU e observadores de direitos humanos apontam há meses para evidências de genocídio em Myanmar e os Estados Unidos disseram no final do ano passado que a “limpeza étnica” estava a acontecer em Myanmar.
O drama humanitário fez no dia 25 um ano e o seu epicentro foi no Estado de Rakhine, oeste de Myanmar. Mais de 700 mil membros da minoria muçulmana rohingya foram obrigados a fugir para o vizinho Bangladesh.
Myanmar, onde a população é maioritariamente budista, não reconhece esta minoria muçulmana como parte da sua população, cortando-lhe direitos fundamentais e impondo-lhe múltiplas restrições, nomeadamente a liberdade de movimentos. Esta campanha de repressão do exército de Myanmar contra os rohingyas é classificada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como “uma limpeza étnica”, marcada por violações, assassínios e destruição das casas desta minoria entre 2016 e 2017.

28 Ago 2018

A rainha das faculdades

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hesterton diz no primeiro capítulo da Ortodoxia que um homem sem imaginação é louco; que não é a ausência de racionalidade, mas o excesso, que torna os homens dementes. O nosso entendimento da loucura é normalmente inverso: mesmo sem pensar nisso, achamos que a loucura – pelo menos uma boa parte – resulta de um excesso imaginativo e de um défice de racionalidade. Chesterton argumenta precisamente o contrário. Para ele, a racionalidade em excesso corresponde, simbolicamente, à figura do círculo e da espiral, duas figuras ilimitadas (um homem pode caminhar para sempre sobre um trajecto em círculo e cair para sempre dentro de uma espiral) mas absolutamente finitas. Um homem que acredita ser Napoleão vive circularmente. Tudo o que está à sua volta está relacionado – ou relaciona-se imediatamente – com a sua forma específica de loucura. Tudo quanto aparece confirma aquilo em que acredita ou, no caso contrário, é interpretado como um sinal da grande cabala pela qual o querem destituir da sua crença e dos direitos que esta promete granjear. Está preso a uma ideia da qual não consegue abstrair-se e de que não se consegue distrair. Caminha em círculos. Se conseguisse imaginar outra coisa ou relaxar por momentos, aquela ilusão podia desabar e o véu que a caracteriza podia desaparecer. Mas este homem é escravo da racionalidade, na forma de uma ideia que tudo polariza e nada deixa de fora. Nem o caminho de saída.

Num texto chamado Advice to a Graduation, proferido no Canadá em 1964, para alunos finalistas do Royal Conservatory of Music, Glenn Gould diz “Devem tentar descobrir o grau de tolerância que têm às perguntas que fazem a vocês mesmos. Devem tentar perceber qual o ponto depois do qual a exploração criativa – perguntas que engrandecem a vossa visão do mundo – abrange mais do que aquilo que é tolerável e paralisa a imaginação, confrontando-a com demasiadas possibilidades, demasiada oportunidade especulativa. Encontrar esse ponto no qual as questões práticas do pensamento sistemático e as oportunidades especulativas do instinto criativo estão em equilíbrio é o mais difícil e importante empreendimento da vossa vida na música.” A imaginação, para Gould, não somente é indispensável à manutenção da normalidade como é a faculdade pela qual o instinto criativo organiza o espaço negativo que o rodeia em qualquer coisa que corresponderá, mais tarde, a um adquirido do pensamento sistemático. O sistema é uma ilhota frágil a partir da qual o homem mergulha para recolher algo que possa trazer para a sua ilha para torná-la mais vasta ou mais sólida. A imaginação é a faculdade do mergulho em apneia.

“a linha que divide o cérebro e a alma
é afectada de diversas formas através da
experiência –
alguns perdem completamente a mente e tornam-se apenas alma:
lunáticos.
alguns perdem toda a alma e tornam-se apenas mente:
intelectuais.
alguns perdem ambas e tornam-se:
aceites.”

Bukowski, no poema supracitado – Lifedance – parece indicar que a imaginação (neste caso, sob a regência da alma) é a única coisa pela qual um homem pode evitar tornar-se intelectual. Este intelectual de Bukowski não corresponde à noção positiva de produção de conhecimento mas a uma coisa exangue, repetitiva e impermeável à novidade e à mudança. Algo ao modo do louco de Chesterton, mas socialmente sancionado, logo, mais perigoso.

Há um lado em mim, muito racional, ao qual o romantismo das afirmações grandiosas acerca da imaginação e das suas virtudes lhe faz comichão cínica. Talvez seja o adulto que tenta amordaçar a criança que teima em espernear ainda. Mas quando olho para o mundo em meu redor – e tenho evitado fazê-lo, por razões a que nenhum de nós é alheio – penso que a única possibilidade que se nos apresenta, enquanto espécie, é a de imaginar uma saída. Porque duvido que a encontremos se apenas nos limitarmos a procurá-la.

28 Ago 2018

Poemas de Li Bai

 

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]primeira vez que tive contacto com Li Bai remonta ao ano de 1992, com a tradução de António de Graça Abreu dos poemas deste poeta da Dinastia Tang. Seguiram-se outras traduções ou versões que fui encontrando, aqui e ali. Mais tarde, em 2001, nos três meses que passei por Macau, o contacto com o poeta Yao Jing Ming – que tinha conhecido no ano anterior em Lisboa – motivou-me para aprofundar o conhecimento do poeta. Estive sempre ciente do enorme muro da língua chinesa e limitei-me às traduções de outros e alguns textos teóricos acerca do poeta. Assim, os poemas que aqui vou apresentar, são poemas que cruzam inúmeras traduções e, sempre que possível, esclarecimentos com pessoas chinesas. Não pretendo que os poemas sejam lidos como traduções, que não são, evidentemente, nem tão pouco assumo qualquer tipo de autoridade que não seja o do amor à poesia em geral e aos poemas de Li Bai – ou o que julgo serem os seus poemas – em particular. De resto, respeito o número de versos de cada poema e tento sempre que posso apresentá-los com a concisão que me é possível, exigência dos próprios originais.

 

Ao acordar bêbado num dia de Primavera

 

Se viver a vida não passa de um grande sonho,

Para quê desperdiçá-la em canseiras, preocupações?

Acendam-se os dias com um copo na mão!

Fiquemos deitados à sombra de uma árvore,

A dormir uma sesta no jardim

Acorde-se quando pousar um canto de pássaro sobre as flores!

Ao perguntar que dia é hoje,

Respondam-me que é Primavera, tempo dos papa-figos.

E suspiro, pois é isso mesmo que sinto!

Sirvo-me de mais vinho

E canto uma longa canção, à espera do luar.

Caído de mim abaixo, esqueço amizades, esqueço amores.

 

Para Du Fu, que vive ao sul na cidade de Shaqiu

 

Que vim fazer aqui,

Porque me pousam nos olhos as paredes da cidade de Shaqiu?

À sua entrada, os guardiões são árvores de barba branca.

Vejo o poderoso sol desmaiar na sonoridade fria do Outono.

O famoso vinho de Lu não me acende as faces,

As belas canções de Qi não derretem este coração gelado.

A falta que sinto de ti, como a corrente forte do grande rio Wen,

Arrasta tudo o que sou até ao sul.

28 Ago 2018

Coreia do Norte | Turista japonês libertado por “razões humanitárias”

 

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m turista japonês que foi preso na Coreia do Norte vai ser libertado “por razões humanitárias”, avançou no domingo a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA. “Tomoyuki Sugimoto, que visitou recentemente a Coreia do Norte como turista japonês, foi detido (…) para que fosse investigado um crime contra a lei da RPDC [República Democrática Popular da Coreia]”, noticiou a KCNA, revelando que “as instituições competentes decidiram perdoá-lo (…) e expulsá-lo por razões humanitárias”. Tomoyuki Sugimoto é um operador de câmara que viajou para o norte numa viagem organizada por uma empresa estrangeira e será suspeito de gravar um vídeo de uma instalação militar no porto de Nampo, no oeste do país, segundo fontes do Governo japonês citadas pelos ‘media’ nipónicos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão recusou-se a comentar o caso. Por diversas vezes a Coreia do Norte deteve estrangeiros sob a acusação de espionagem, usando-os depois para fins diplomáticos. Três detidos foram libertados em Maio durante a visita à Coreia do Norte do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

28 Ago 2018

Monções | Mais de 1.200 mortos no subcontinente indiano

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]monção custou a vida a mais de 1.200 pessoas este ano no subcontinente indiano, que regista uma época de chuvas de Junho a Setembro, segundo os dados oficiais recolhidos pela AFP.
A Índia e os seus 1,25 mil milhões de habitantes são os mais atingidos, com mais de 1.000 mortes registadas em cinco estados. As inundações afectaram especialmente Kerala, na ponta sudeste do país e provocaram o desalojamento de centenas de milhar de pessoas. No ano passado, a monção matou 667 pessoas na Índia.
O Nepal contabilizou 87 mortes no seu território, segundo os números do Governo, entre os quais uma mulher e oito crianças atingidas por um deslizamento de terras numa aldeia isolada.
No oceano Índico, as chuvas torrenciais mataram 24 pessoas e fizeram 175.000 sem-abrigo no Sri Lanka. Este balanço está em clara baixa face aos 224 mortos registados nas inundações do ano anterior na ilha. Para evitar um novo balaço igualmente trágico, as autoridades organizaram desta vez a evacuação preventiva de 750.000 pessoas residentes em zonas de risco.
No Bangladesh, pelo menos 29 pessoas encontraram a morte em inundações e derrocadas de terra.

28 Ago 2018

‘Uber chinesa’ | Pequim exige rectificação integral após assassinato de passageira

 

O Governo chinês exigiu à aplicação de transporte privado Didi, equivalente à Uber, que rectifique os seus padrões de funcionamento para garantir a segurança, após mais uma passageira ter sido assassinada, informou ontem a agência Xinhua

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ministério dos Transportes e o ministério da Segurança Pública reuniram, este domingo, com executivos da empresa, e exigiram uma “rectificação integral” da mesma, após o segundo homicídio num espaço de três meses.
A polícia informou, na semana passada, que uma mulher de 20 anos desapareceu, durante uma viagem num carro privado, solicitado através do Didi, na cidade de Wenzhou, leste da China. A mulher ainda enviou uma mensagem a amigos a pedir ajuda, mas acabou por ser violada e assassinada pelo condutor do veículo, que foi depois detido pela polícia e confessou a autoria dos crimes. A empresa assegura que o condutor não tinha antecedentes penais, mas usava uma matrícula falsa quando cometeu o crime.
Em Maio passado, um caso semelhante resultou no assassinato de uma hospedeira de bordo chinesa, de 21 anos, em Zhengzhou, centro da China.
Já em 2016, uma mulher de 24 anos foi assaltada e morta por um motorista registado no Didi. Neste caso, o homem utilizou a sua carta de condução e bilhete de identidade para se registar na plataforma, mas utilizava também uma matrícula falsa no automóvel.

Solidez dos milhões

Os incidentes “revelam grandes lacunas administrativas e riscos para a segurança no Didi”, afirmou um funcionário do ministério chinês dos Transportes, apontando que a irresponsabilidade da empresa ameaça “seriamente” a segurança, direitos e interesses dos passageiros, e causa um impacto social negativo.
A empresa, líder nos serviços de transporte privado na China, permite ainda chamar táxis convencionais, conseguindo acabar com os protestos dos taxistas chineses, face ao receio de concorrência desleal.
Considerada uma das “start-ups” mais bem-sucedidas da China, a empresa adoptou uma estratégia de expansão internacional este ano, incluindo a aquisição de parte da brasileira 99Taxis, em Janeiro passado.
No final de 2017, o Didi estava avaliado em 56.000 milhões de dólares.

28 Ago 2018

Taiwan | Pelo menos quatro mortos e 143 feridos devido a inundações

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos quatro pessoas morreram e 143 ficaram feridas na sequência de inundações provocadas pelas chuvas torrenciais que se abateram sobre Taiwan e que causaram perdas calculadas em mais de 16 milhões de euros, informaram ontem as autoridades.
O centro e o sul da ilha sofreram inundações que paralisaram fábricas e o trabalho nos campos de cultivo, além de cortes no fornecimento eléctrico e bloqueios em inúmeras estradas, segundo o Centro de Resposta a Desastres e Emergências. Milhares de casas foram inundadas e quase sete mil pessoas foram retiradas das suas habitações, das quais 1.827 ficaram alojadas em 20 abrigos temporários. Cerca de 70 mil casas sofreram cortes de energia, segundo dados do Corpo de Bombeiros Nacional do Ministério da Agricultura.
Estão previstos mais três dias de chuvas torrenciais e ventos fortes em Taiwan, o que faz aumentar o risco de inundações e deslizamentos de terra.
O Exército mobilizou mais de 37 mil soldados e cerca de cinco mil veículos e aeronaves para lidar com os efeitos das chuvas torrenciais no centro e sul de Taiwan, segundo o Ministério da Defesa.

28 Ago 2018

Economia | Pequim procura recuperar valor da sua moeda

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]valor da moeda chinesa, o yuan, subiu ontem 202 pontos base, ou 0,29 por cento, face ao dólar norte-americano, segundo o Sistema de Comércio de Divisas da China (CFETS). Um dólar valia ontem 6,85 yuan, após aquele organismo ter anunciado que os bancos chineses reiniciaram o ajuste “anticíclico”, como parte do mecanismo de fixação de preços de paridade do yuan face ao dólar.
Segundo o CFETS, a maioria dos bancos de divisas realizaram o ajuste por iniciativa própria, desde princípios de Agosto, para contrariar o sentimento pró cíclico, face a um yuan debilitado no mercado de divisas.
Nos últimos meses, o yuan experimentou uma tendência negativa, em parte devido ao dólar norte-americano mais forte e a um “clima volátil no comércio mundial”, segundo a entidade, face à guerra comercial instalada entre Pequim e Washington.
“O ajuste terá um papel activo para ajudar o yuan a manter-se estável num nível razoável e equilibrado”, indica o regulador.
Em Maio de 2017, o regulador de divisas da China introduziu o facto de ajuste anticíclico no modelo de fixação dos preços, para travar flutuações no mercado de divisas. Após o mercado voltar à normalidade, com fluxos de capital equilibrados, os bancos reduziram o ajuste e colocaram o factor anticíclico em nível neutro.
A taxa de paridade do yuan, face ao dólar, baseia-se na média dos preços oferecidos antes da abertura do mercado interbancário e pode oscilar, no máximo, 2 por cento por dia.

28 Ago 2018

Tibete | Líder chinês apela ao aumento dos “esforços contra o separatismo”

 

Um alto quadro do regime chinês apelou ao “aumento dos esforços contra o separatismo” no Tibete, num sinal de que Pequim irá manter o controlo apertado numa das mais voláteis regiões da China

 

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]itado ontem pela imprensa estatal chinesa, Wang Yang, membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, a cúpula do poder na China, sublinha a importância de vigiar as instituições budistas tibetanas, instando à “prontidão e precaução para os perigos em tempos seguros”. Wang afirmou que as figuras religiosas devem ser “corajosas para combater todos os elementos separatistas”, visando preservar a unidade nacional e estabilidade social, durante uma visita à capital tibetana, Lhasa, no domingo.
Com cerca de três milhões de habitantes, o Tibete é uma das regiões mais vulneráveis ao separatismo, com os locais a argumentarem que a região foi durante muito tempo independente, até à sua ocupação pelas tropas chinesas em 1951. Pequim considera que a região, que tem uma área equivalente ao dobro da Península Ibérica é, desde há séculos, parte do território chinês.

Ateísmo evangélico

Desde 2008, quando vários protestos contra o Governo chinês abalaram a região, as autoridades chinesas têm reforçado as políticas repressivas, visando reduzir a influência do líder político e espiritual dos tibetanos, o Dalai Lama, que Pequim acusa de ter “uma postura separatista”, e que vive exilado na vizinha Índia, na sequência de uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, em 1959.
Wang é um dos principais responsáveis pela política de Pequim para a religião. Os seus comentários de domingo reflectem também o apelo do Governo chinês, oficialmente ateísta, para que as religiões no país sejam “achinesadas”, o que inclui a remoção de símbolos religiosos exteriores e uma mais rigorosa adesão às directrizes do Partido Comunista. Entre as medidas mais recentes, foi exigido aos estudantes da região que assinassem um acordo em como “não participariam em qualquer tipo de actividade religiosa”, durante as férias de Verão.

28 Ago 2018

Óbito | “Mestre da comédia” Neil Simon morre aos 91 anos

 

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]eil Simon, um aclamado dramaturgo norte-americano, conhecido como o mais bem-sucedido da segunda metade do século XX, morreu ontem aos 91 anos, no New York Presbyterian Hospital, vítima de pneumonia. A notícia foi dada por Bill Evans, representante e amigo de longa data de Simon.
Relembrado como “mestre da comédia de Broadway” pela agência de notícias Associated Press, Neil Simon foi um homem das artes, que dominou Broadway, a zona artística mais prestigiada de Nova Iorque, com a triologia das peças “The Odd Couple” (Um Estranho Casal, que se transformou numa série televisiva), “Barefoot in the Park” (Descalços no Parque) e “Brighton Beach”.
O jornal The New York Times escreve que o nome de Neil Simon é “sinónimo de comédia da Broadway e sucesso comercial no teatro”, que contribuiu para a redefinição do humor americano popular. Foi por todos estes aspectos que um teatro na Broadway foi intitulado com o seu nome, em 1983.
Neil Simon, nascido em 4 de Julho de 1927 em Bronx, Nova Iorque, foi reconhecido como o dramaturgo mais bem-sucedido do século XX nos Estados Unidos da América e as suas obras deixaram um cunho intemporal na cultura norte-americana. Entre a longa lista de prémios que recebeu, contam-se quatro prémios Tony, dois prémios de vida, um Pulitzer em 1991, um prémio Mark Twain e outros.
Em 1966, Neil Simon pôs em cena quatro espectáculos em simultâneo na Broadway. Entre 1965 e 1980, as peças de Neil Simon foram apresentadas mais de 9.000 vezes. Escreveu guiões para o comediante Sid Caesar, junto de Woody Allen, Mel Brooks e Carl Reiner. Depois de 20 anos de casamento e da morte da primeira mulher, em 1973, Neil Simon casou-se mais quatro vezes, duas vezes consecutivas com a mesma mulher.

28 Ago 2018

Festival de Viena | João Salaviza e de Gabriel Abrantes seleccionados

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s filmes “Chuva é cantoria na aldeia dos mortos”, de João Salaviza e Renée Nader Messora, e “Diamantino”, de Gabriel Abrantes e Daniel Schmidt, foram seleccionados para o Festival Internacional de Cinema de Viena, que decorre em Outubro. Os dois filmes integram a lista da programação principal do festival, que se realiza entre 25 de Outubro a 8 de Novembro, parcialmente divulgada no ‘site’ da iniciativa. “Chuva é cantoria na aldeia dos mortos” foi rodado durante nove meses, em 16mm, sem equipa, na aldeia Pedra Branca, no estado de Tocantins, no Brasil. O filme venceu este mês o prémio de melhor obra de ficção do Festival de Cinema de Lima, no Peru, e, em Maio, o prémio especial do júri da secção ‘Un Certain Regard’ no Festival de Cannes, e uma distinção por melhor fotografia.
“Chuva é cantoria na aldeia dos mortos”, que foi produzido por Ricardo Alves Jr. e Thiago Macêdo Correia, da produtora Entre Filmes, sediada em Minas Gerais, em coprodução com a portuguesa Karõ Filmes e com a Material Bruto, de São Paulo, tem estreia comercial prevista para o primeiro trimestre do próximo ano em Portugal, em França e no Brasil.
“Diamantino” conta a história de Diamantino, interpretado pelo actor Carloto Cotta, uma superestrela do futebol mundial, cuja carreira cai em desgraça.

28 Ago 2018

Lanternas | Terceiro festival internacional inaugurado este sábado

 

Carlos Marreiros e Ana Jacinto Nunes são dois artistas portugueses que participam na terceira edição do Festival Internacional de Lanternas, a decorrer no espaço Anim’Arte Nam Van e One Central. A inauguração está marcada para este sábado

 

São esculturas enormes, cujas cores e luminosidade se destacam da restante paisagem. Este ano a terceira edição do Festival Internacional de Lanternas tem um espaço novo, além do habitual em frente ao empreendimento Macau Promenade – One Central. A edição deste ano vai igualmente tomar de assalto o espaço recreativo Anim’Arte Nam Van.
O arquitecto Carlos Marreiros e a pintora e escultora Ana Jacinto Nunes são dois nomes portugueses que acompanham os restantes artistas como o pintor de Macau Lio Man Cheong, Mei Lei, oriunda de Pequim, a arquitecta e artista britânica Farah Carolina e o artista italiano Ugo Re. No total, o público pode ver dez esculturas luminosas em exposição.
De acordo com um comunicado, o evento irá mostrar “uma instalação de arte interactiva e impressionante com vibrantes borboletas e bonitas flores”, cujo tema é “Wynn Butterfly Story”.
Esta iniciativa visa celebrar o conceito de “arte sem fronteiras”, pelo que tem também a colaboração da Associação de Reabilitação Fu Hong, que trabalha com portadores de deficiência e que tem como objectivo a inserção no mercado de trabalho.
É neste contexto que acontece a participação de Leong Ieng Wai, natural de Macau e que sofre de autismo. Este pintor assina com o nome artístico de “0.38” e, de acordo com o mesmo comunicado, criou a escultura intitulada “Landing on the 0.38 Kingdom of Happiness”.
O espaço Anim’Arte Nam Van vai também acolher esculturas luminosas criadas pela marca de design de Macau “Meet”, com o tema “Tour & Play The Lantern”.

Criar marca

Tal como nos anos anteriores, o festival estende-se pelo período de um mês, coincidindo com as festividades do Bolo Lunar e do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau.
Na primeira edição do festival, em 2016, a zona ribeirinha do lago Nam Van do casino Wynn até ao Mandarin Oriental foi enfeitada com vários coelhos de grande dimensão, incluindo um coelho gigante da autoria de Carlos Marreiros.
O ano passado o festival teve ainda obras de Alexandre Marreiros e Konstantin Bessmertny. Ao HM, Carlos Marreiros contava o objectivo era fazer deste um evento de cariz internacional, com base no já tradicional festival das lanternas do coelhinho do Albergue SCM. “Não queria que este evento fosse tradicional, mas que caminhasse para uma mostra de esculturas urbanas luminosas. É uma iniciativa local, não no sentido de ser mais uma actividade de Macau, mas de ser a actividade de Macau. Não existe no mundo um festival, ou uma exposição, que esteja relacionado com lanternas de grande porte ou instalações artísticas urbanas”, disse Marreiros

28 Ago 2018

Substâncias perigosas | Protesto marcado para 9 de Setembro

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s moradores de Seac Pai Van vão organizar um protesto no próximo dia 9 de Setembro contra a construção do depósito centralizado de substâncias perigosas na zona do Cotai, onde se pede que os participantes usem roupas pretas. Vários deputados da Assembleia Legislativa vão dar apoio à iniciativa, um deles José Pereira Coutinho, que considera que existem riscos para a construção do referido projecto, apesar do Cotai ser, essencialmente, uma zona de casinos e de turismo.
“Já há milhares de famílias a viver perto do Cotai”, adiantou. “Os moradores são unânimes em afirmar que não querem que o projecto seja feito naquele local [Cotai], e não estão, de maneira nenhuma, interessados em questões de segurança do depósito de produtos inflamáveis. A questão preponderante é a escolha de local”, rematou. O encontro terá lugar na praça do Tap Seac a partir das 14h30.
O protesto foi um dos pontos na agenda na reunião que Coutinho teve com os conselhos distritais de Hong Kong na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), da qual é presidente. De acordo com um comunicado, “foram explicadas as razões da próxima manifestação contra a construção do centro de depósitos de produtos altamente inflamáveis na zona habitacional de Seac Pai Van”.

28 Ago 2018

Auto-silos| Novas regras ditam encerramento de 16 parques uma hora após sinal 8

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ezasseis parques de estacionamento vão encerrar um hora após ser içado sinal de tempestade tropical igual ou superior a 8. O mesmo vai suceder quando for emitido o aviso de ‘storm surge’ igual ou superior ao nível 3 (laranja). As novas regras, que entram hoje em vigor, constam de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, que altera o regulamento de utilização e exploração de 16 auto-silos. Em causa: o do Edifício Fai Tat, o do Pak Lok (Terminal Marítimo), o da Rua de Malaca, o da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, o da Praça Ferreira do Amaral, o do Jardim das Artes, o do Edifício Cheng I, o do Jardim de Iao Hon, o do Parque Central da Taipa, o da Rua da Tranquilidade, o do Lido, o da Rua do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, o do Edifício do Bairro da Ilha Verde, o do Centro de Ciência, bem como os auto-silos Oeste e Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A passagem do tufão Hato, o mais forte a atingir Macau em mais de meio século, fez dez vítimas mortais, quatro delas encontradas em parques de estacionamento.

28 Ago 2018

Incêndios | Amélia António não faz queixa sobre alegadas irregularidades

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), afirmou ao HM que não vai apresentar qualquer queixa sobre alegadas irregularidades cometidas no processo de atribuição de donativos financeiros para reconstrução de casas na zona de Pedrógão Grande, que foi muito afectada pelos incêndios do ano passado. O caso foi denunciado pelo canal de televisão TVI, numa reportagem que originou a abertura de um processo de investigação no Ministério Público.
Recorde-se que a CPM angariou cerca de 50 mil euros, que foram doados ao fundo Revita. “Só com uma reportagem temos poucas informações neste momento. Mesmo que haja alguma irregularidade acho que não se deve pôr em causa o que se está a fazer [no apoio às vítimas]. Não há informação suficiente para fazer uma reacção desse tipo, como apresentar queixas ou fazer algum alarido. Isso porque gera-se má vontade nas pessoas quando é mesmo preciso ajudar. É preciso muita cautela a tratar desses processos”, contou.
De acordo com a reportagem, intitulada “Compadrio”, o dinheiro doado foi investido em casas de segunda habitação que não eram habitadas há décadas, pertencentes a amigos e familiares do presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves. Tal aconteceu através da mudança da morada fiscal das casas. Enquanto isso, pessoas que ficaram com as casas parcialmente destruídas, ou sem sítio onde morar, continuam à espera da realização das obras.

28 Ago 2018

IC | Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas com processo disciplinar

 

Foi instaurado um processo disciplinar à chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural na sequência do arrasador relatório de auditoria

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC), Tang Mei Lin, vai ser alvo de um processo disciplinar. O anúncio foi feito ontem pela presidente do IC, Mok Ian Ian, ao jornal Exmoo News. Mok Ian Ian explicou que, para garantir a imparcialidade e justiça, encomendou a uma instituição independente o inquérito, que está em curso a nomeação dos instrutores do processo, etapa que deve demorar 45 dias. A presidente do IC espera que a investigação seja concluída até ao final do ano.
O processo disciplinar foi instaurado após sugestão do IC na sequência da publicação, em meados de Maio, de um relatório pelo Comissariado de Auditoria (CA) que arrasou a gestão da rede de bibliotecas públicas, a cargo do IC. O documento descrevia um cenário generalizado e persistente de desordem e descuido, com as falhas sinalizadas a abrangerem a catalogação, a conservação do acervo bibliográfico e mesmo a ausência de critérios na aquisição de livros.

Relatório para Alexis

Na sequência dos resultados da auditoria, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu ao IC um “relatório circunstanciado” sobre as medidas de melhoria adoptadas na gestão da rede de bibliotecas públicas. O IC assumiu, a 1 de Janeiro de 2016, a gestão exclusiva das bibliotecas públicas, uma função que dividia anteriormente com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), tendo actualmente sob sua alçada 17 bibliotecas públicas, incluindo uma itinerante.

28 Ago 2018

Migração | Macau ganhou 6.171 trabalhadores não residentes num ano

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau contava com 183.010 trabalhadores não residentes no final de Julho, mais 6.171 do que em igual período do ano passado, indicam dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) publicados no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Em termos mensais, ou seja, face a Junho, o universo de mão-de-obra importada também aumentou (menos 1.511 pessoas). A maioria dos trabalhadores não residentes é proveniente da China (114.533 ou quase dois terços do total), seguindo-se, a larga distância, as Filipinas (30.239), com o pódio a completar-se com o Vietname (14.950). O sector dos hotéis, restaurantes e similares (com 51.518 trabalhadores não residentes) absorve grande parte da mão-de-obra contratada ao exterior, seguida do ramo da construção (29.729).

28 Ago 2018

Cooperação | Guangdong vai abrir 386 postos para pedido de residência

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Departamento de Segurança Pública da Província de Guangdong vai criar 386 postos para receber pedidos de residência no Interior da China de cidadãos oriundos de Macau, Hong Kong e Taiwan. De acordo com a Rádio Macau, que faz referência às informações noticiadas pelo canal chinês, os postos para apresentar o pedido de residência serão distribuídos pelos 21 municípios da província de Guangdong, sendo que em Zhuhai serão criados 30 postos. Os pedidos podem ser feitos já a partir de sábado. Os requerentes são obrigados a apresentar provas em como vivem na China há, pelo menos, seis meses. Quanto aos menores de 16 anos, podem candidatar-se à residência através dos seus tutores. Os cartões de residência deverão ficar prontos no prazo de 20 dias úteis, e vão ter validade de cinco anos com hipótese de renovação. Com esta medida os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan, passam a ter os mesmos direitos sociais que aqueles que habitam no continente.

28 Ago 2018

Desemprego |Taxa de 1,8 por cento entre Maio e Julho

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de desemprego em Macau foi de 1,8 por cento entre Maio e Julho, traduzindo uma descida de 0,2 pontos percentuais face a igual período do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a população desempregada era composta por 7.100 indivíduos, mais 200 face ao período anterior (Abril a Junho).
Os desempregados à procura do primeiro emprego constituíam 16,1 por cento do total da população desempregada, ou seja, mais 5,3 pontos percentuais, dado que entraram no mercado de trabalho novos graduados, indica a DSEC.
Entre Maio e Julho, a população activa totalizou 392.600 indivíduos, com a taxa de actividade a corresponder a 71,1 por cento. A população empregada fixou-se em 385.500 indivíduos, com o número de residentes empregados a atingir 284.300 pessoas – mais 100 em ambos os casos em comparação com o período precedente (Abril a Junho).
Em termos de ramos de actividade económica, a DSEC assinala um aumento do número de empregados das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas e, em contrapartida, uma descida do universo de empregados do comércio por grosso e a retalho.

28 Ago 2018

Redução do IRS | Coutinho e Amélia António criticam medida de Costa

 

O semanário Expresso noticiou no último sábado que os emigrantes que regressem a Portugal irão pagar metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O conselheiro José Pereira Coutinho e Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, consideram que a medida não é suficientemente atractiva

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo português, liderado por António Costa, quer criar uma nova medida de incentivo para que os emigrantes portugueses regressem ao país. De acordo com o semanário Expresso, os emigrantes que voltem a Portugal irão pagar metade do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), além de que vão ser deduzidas despesas com viagens e habitação.
Contudo, a medida não terá grande efeito prático junto da comunidade portuguesa residente em Macau, apontou ao HM José Pereira Coutinho, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
“É uma medida clara para atrair pessoas, porque Portugal precisa de recursos humanos para se valorizar e ser mais competitivo. Mas não creio que seja um dos motivos mais importantes para que os portugueses regressem a Portugal. Penso que não é uma medida muito atractiva que faça as pessoas regressarem.”
José Pereira Coutinho, que é também deputado à Assembleia Legislativa, lembrou que há outros factores a ter em causa na hora de ponderar um regresso, como as condições salariais e estabilidade profissional.
“Há muitas condicionantes em causa. Há muitas questões familiares e profissionais e não vejo que essa redução de 50 por cento faça com que os melhores talentos regressem a Portugal. A vida aqui é mais estável, a carreira profissional e a família são factores que levam as pessoas a tomar uma decisão.”
Também Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), considera que a medida não irá ter grande receptividade por parte dos portugueses residentes no território. “Não acho que seja uma medida que vá facilitar a vida das pessoas, porque para regressarem precisam de ter condições de trabalho. Não é só pelo desconto do IRS que vão, sem terem meios de trabalho e de subsistência. Penso que poderá ser útil para algumas famílias, mas não me parece que seja uma medida com impacto.”

Oposição contesta

A medida consta no Orçamento de Estado para 2019 e, de acordo com o Expresso, estará praticamente finalizada. A ideia é que os jovens qualificados que emigraram no período de maior crise económica do país regressem, mas o Governo português decidiu incluir a medida de redução a todas as pessoas que começaram a trabalhar no estrangeiro entre 2015 e que decidam regressar em 2019 ou 2020.
Entretanto, o Partido Social-Democrata já veio atacar esta medida, afirmando que causa discriminação em relação aos restantes emigrantes que saíram do país fora dos prazos propostos.
Maria Antónia Almeida Santos, porta-voz do Partido Socialista [que forma Governo com o Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda], disse não entender estas acusações. “Não consigo entender quais são os fundamentos para essa crítica. Vai cumprir todas as normas do parlamento europeu e, obviamente, os princípios de igualdade da nossa Constituição”, garantiu a porta-voz.

28 Ago 2018

Diplomacia | Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China elogia Macau

 

O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China está de saída. Na despedida, Ye Dabo elogiou o rumo que Macau tem seguido

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]dias de regressar a Pequim, após um mandato de três anos como comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Ye Dabo faz um balanço positivo. Além de considerar que o princípio ‘um país, dois sistemas’ tem sido aplicado com sucesso, Ye Dabo manifestou satisfação com o rápido desenvolvimento, a fusão entre as culturas oriental e ocidental, bem como o amor à pátria e a Macau que testemunhou desde que chegou em 2015.
“Estou contente por testemunhar que, sob a liderança do Partido Comunista dirigido por Xi Jinping e a orientação e apoios do Governo Popular Central, o Governo da RAEM, liderado por Chui Sai On, insiste no princípio “um país, dois sistemas”, afirmou Ye Dabo, numa declaração publicada na edição de ontem do Jornal do Cidadão.
Na perspectiva do comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, a par com o desenvolvimento da economia, a vida da população também sofreu melhorias e existe harmonia e tranquilidade na sociedade, estando a registar-se “novos progressos” em diferentes trabalhos.

Cem relatórios

Ye Dabo sublinhou ainda que o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau apoia o Governo de Macau no alargamento da cooperação e intercâmbio com o exterior nas áreas da economia, comércio, cultura, educação ou turismo, patrocinando a construção de “um centro, uma plataforma” e a participação da RAEM na iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota”.
Relativamente ao trabalho desenvolvido nos últimos três anos, Ye Dabo deu como exemplo a entrega de quase cem relatórios sobre o cumprimento de convenções multilaterais ou a autorização dada ao Governo de Macau para negociar e assinar com outras jurisdições acordos bilaterais, em matérias como aviação civil, cooperação judicial, investimento ou assuntos fiscais.
No balanço, Ye Dabo transmitiu ainda que confia na liderança de Chui Sai On, sublinhando que acredita que, com o apoio do Governo Central e os esforços conjuntos dos cidadãos de Macau, o Chefe do Executivo vai tornar o território mais próspero e estável, assim como garantir a aplicação do princípio “um país, dois sistemas”.

28 Ago 2018