Linhas de Acção Governativa para Hong Kong

[dropcap]N[/dropcap]o passado dia 10, Carrie Lam, a Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou as Linhas de Acção Governativa, no Conselho Legislativo. À semelhança do ano passado, espera-se que sejam criadas novas estruturas em todos os sectores da sociedade. Vejamos alguns aspectos legais destas medidas.

No parágrafo 32 da sua intervenção, Carrie afirma:

“Para garantir a eficácia da acção da Magistratura, o Governo tem desde sempre fornecido os meios de apoio necessários. (…)Do ponto de vista dos recursos humanos, o Governo aceitou as propostas dos magistrados e planeia aumentar a idade de reforma dos juízes e funcionários judiciais para os 70 anos (para juízes dos Tribunais de Primeira Instância e superiores) e para os 65 anos (para funcionários judiciais de Tribunais abaixo do Supremo). Estas medidas tendem a maximizar a força de trabalho na área judicial, minimizam as dificuldades em recrutar funcionários especializados e ajudam a conservar por mais tempo especialistas talentosos com ampla experiência…”

E porque é que Hong Kong tem dificuldade em recrutar novos juízes? Porque, ao contrário dos advogados que recebem salários elevados, os juízes, enquanto funcionários públicos, são pagos pelo sistema de escalões fixado pelo Conselho Legislativo. Embora seja um rendimento estável, o salário de um juiz é, em média, cerca de metade de o de um advogado.

Além disso, os juizes estão sujeitos a uma enorme pressão social, muitas vezes desnecessária. Por exemplo, no caso do julgamento de Zhu Jingwei, um polícia reformado que agrediu um transeunte com um bastão, juntou-se uma multidão à porta do Tribunal aos gritos de “cão polícia”. Um outro caso que também ficou famoso recentemente foi o de Aileen Tang, que tirou fotos durante um julgamento sem autorização prévia. Quando explicou ao juiz a razão do seu comportamento, o magistrado compreendeu que havia qualquer problema com a sua saúde mental e solicitou um procedimento especial para realizar o julgamento. Este tipo de situações desencorajam os advogados de aspirar à magistratura.

Aumentar a idade de reforma dos juízes, no âmbito das linhas de acção governativa, é uma forma de lidar com estes problemas. Mas não só, é também uma forma de dar um exemplo e encorajar o patronato em geral a manter os funcionários mais velhos por mais tempo. Segundo as últimas projecções sobre a força de trabalho, o Governo prevê que o número de pessoas com mais de 65 anos vai aumentar para 2,16 milhões, em 2031. Em 2041, este número irá atingir os 2,56 milhões, cerca de um terço da população. Se os mais velhos puderem trabalhar por mais tempo, criar-se-á uma relação mais equilbrada entre as pessoas activas e as que já estão reformadas.

Em segundo lugar, aumentar a idade de reforma dos juizes é uma forma de implementar a independência da Magistratura. A Magistratura deve estar acima de quaisquer pressões e de quaisquer interesses, públicos ou privados. Os Tribunais devem estar livres de qualquer influência externa. O artigo 85 da Lei Básica de Hong Kong Basic estipula:

“Os Tribunais da Região Administrativa Especial de Hong Kong exercerão o poder judicial de forma independente, e livres de qualquer interferência. Os membros da Magistratura estarão imunes de sofrer qualquer acção legal, durante o exercício das suas funções judiciais.”

À semelhança deste, o artigo 83 da Lei Básica de Macau estipula:

“Os Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau exercerão o poder judicial de forma independente. Não estarão subordinados a nada, a não ser à Lei, e não poderão ser sujeitos a qualquer interferência exterior.”

Para garantir a independência do poder judicial, os juízes terão de estar protegidos enquanto exercem as suas funções. Aumentar a idade de reforma é uma medida eficaz. Como não têm o seu lugar em risco, os magistrados podem desempenhar a sua tarefa sem medo de pressões. Não podem ser afectados pelos estatutos dos litigantes, e baseiam-se apenas na Lei para decidir quem deve ganhar a contenda. Este é um dos motivos que levou Carrie a afirmar no parágrafo 31 da linhas de acção governativa o seguinte:

“O estado de direito é o primeiro de todos os valores fundamentais de Hong Kong, e a independência do poder judicial é a chave de todo o estado de direito. A Lei Básica de Hong Kong estabelece os princípios fundamentais que alicerçam o nosso sistema judicial. Os mais importantes destes princípios são o exercício independente do poder judicial do nosso Trinunal de Última Instância (CFA), e o convite endereçado aos juízes de outras jurisdições para tomarem assento no CFA…… Os Tribunais e os juízes só têm de ter em conta a Lei e as questões legais que surjam durante os julgamentos a que presidem. Não é relevante, nem faz parte dos seus deveres constitucionais, envolverem-se em questões de ordem política, económica ou social, que não esteja directamente relacionada com a Lei. É do interesse de todos que o estado de direito permaneça forte, respeitado e visível.”

Se os Tribunais e os juizes se ocuparem apenas dos assuntos legais, podemos continuar a confiar numa sociedade justa.

23 Out 2018

O diabo

[dropcap]C[/dropcap]om os anos devemos à memória mais, muito mais do que a toda a informação obtida, dado que a informação não cultiva, e a memória cultivada regista outros parâmetros onde aquela com sede de novidade já não pode inovar. O alarido “diabólico” das mentes ofegantes que geram no éter as nossas informações parece montagem de maus demos no exercício das suas funcionalidades. Barricamo-nos na deriva de tanta presunção diabólica, coisas que na memória, tal como disse, não parecem funcionar assim. Recuar até Giovanni Papini, converso cristão, que de forma ilusionista lhe vestiu o manto e quase se santificou até ao mais improvável alibi, ao seu «Diabo» que em nada se parece com esta dimensão desconcertada de um mal aleatório. Que grandes páginas a ele dedicadas o mundo não padece «O Dicionário Infernal» de Collin de Plancy, que veio a ser, e muito justamente, designado por «género frenético» até a «Hora do Diabo» de um Fernando Pessoa. Há matéria para tais deletérios e, pasme-se, que podem ser louvados enquanto exercício de uma esfera fecunda, que o é.

Mas qual o efeito deste Demo, senhor das coisas impensáveis, que cavalgou as nossas vidas antes da lava larval dos novos conteúdos? Nenhum. O Diabo, a haver, já se foi, da mesma forma que Deus morreu. Só nós, no centro do labirinto da teomania, nos avantajamos para mostrar obra feita que reponha tais princípios, podendo bem dar-se o caso de ser agora uma lenda bem menos amarga que as nossas tão humanas interpretações. — Que Pessoa afirmou na sua Hora que ele era um cavalheiro e que deveria, por isso, uma senhora mostrar-se confortável na sua presença — o que não deixa de ser uma grande reabilitação face ao homúnculo que por este mundo anda, até ao seu Beijo, com a carga que selou um improvável encontro. Foi Deus que desceu à condição e teve como resolução final a Paixão, ela, não se encontra pendurada sangrando de humana barbárie – não – a isso chama-se assassinato. Um beijo assim tem mistérios tais que milénios de cânones não conseguem descortinar. Afinal, não se deve tocar em ninguém e, sobretudo, como bem viu um jovem professor, obrigar crianças a beijar avós ou quem quer que seja contra as suas vontades. Tocar é um mistério, ser tocado, também.

A venda não tapa os olhos dos vendidos, vender é fazer negócio, e que se saiba ninguém negociou beijos ou vendeu a resgate o ponto imóvel de um deles, que desse origem a esta arrasadora frase de Papini: «que resta a fazer quando nada mais é possível? Volver-se pois contra si mesmo…abocanhar-se, fazer-se em pedaços…e um dia? Um dia, abrasar. Mas nos seus membros lassos por entre os coágulos acres de sangue, há um pouco de carne intacta, onde ele com Judas beijou», o que pode bem responder à questão do Evangelho segundo Mateus – Amigo, que vieste aqui fazer? Sem mácula, a carne beijada. Mantivemos a luxúria como um elo da malignidade e, de certa forma assim é, mas o Beijo não tem escala percorrida na antecâmara das profanações, nem estas carnes que se tocam são de natureza profana a produzir simples desejos. Estamos na intimidade de uma grandeza.

Há muitos sortilégios em forma de códigos morais nas ideias alternativas e nas mentalidades modeladoras. São bocados de encantamento que lutam contra o desgoverno mundial mas, mal feitas e dirigidas a não se sabe quem, coisas de arrepiar se multiplicam sem que tenhamos capacidade de as reconduzir a uma forma de combate leal. Atravessamos a loucura como um estado de coisas naturais, gostamos da bruxa má, do inferno porque é giro, da resiliência soez, e andando nisto até parece que Satã nos fica a matar. Não. Não está aqui. Nada disto tem sentido infernal nenhum. A vacuidade produziu uma estranha importância cuja cauda não chega à de um crocodilo e bizarramente altiva-se de perfeccionismo serôdio para alinhar no esconderijo do pormenor. Regra de Demo, sem que se lhes reconheça sagacidade para juntar todas as peças de um acorde: o que ele gosta de violino!!!

Cada época recorrerá, criará a sua noção de malignidade, mas não creio que se possa recorrer já em todas as culturas aos arquétipos: as advertências são grandes e o próprio mal uma consequência e, na medida em que nos falta elementos valorizadores da natureza humana para que as tabelas oníricas se mantenham como suportes, é mais fácil um desventrar sem causa do que uma perseguição por culpa. Quem não entendeu um Beijo não pode querer saber mais do muito que ainda tem para lhe acontecer – e aconteça o que acontecer – já não há beijos que nos ressuscitem ou nos condenem. As nossas bocas fazem dieta e o nosso corpo deseja-se magro. «Encontrei-os cegos – ensinei-lhes a ver. Agora não me reconhecem nem me vêem» Blake, este Lúcifer tem mais potência que toda a industria energética que não deve ser cortada por subalternos de um deus menor, uma fonte que por cá, não raro, até prodigaliza incêndios ficando a terra um inferno sem brilho.

O físico Stephen Hawking acaba de deixar estranhos prognósticos dizendo mesmo que nos podemos extinguir em face de uma espécie melhorada… mas o pior é darmos de caras com o Demónio do Apocalipse, aquele que virá para julgar os vivos e os mortos, sendo os vivos horrorosamente nós: «Nesses tempos os homens procurarão a morte e não a encontrarão; desejarão morrer e a morte fugirá para longe deles» Não, não é contra a eutanásia. É a vingança do retorno do Diabo. As almas estarão num tubo de ensaio para não mais ser vendidas. E dos beijos que der, mais ninguém terá conhecimento.

23 Out 2018

Poemas de Li Bai

NOCTURNO

[dropcap]O[/dropcap] luar brilha aos pés da cama,
parece faíscas de geada no chão.
Levanto a cabeça e perco-me na lua.
Mas logo a deixo cair, com o peso da terra natal.


GRALHAS GRITANDO NA NOITE

Junto às muralhas da cidade,
nuvens amarelas anunciam a noite
e gralhas procuram os ninhos.
Descansando sobre os ramos,
já despidas de voo, gritam: hah, hah, hah!
E a menina do rio Qin tece um manto no tear.
Os fios das cortinas escorrem ao longo janela
e não me deixam saber o que diz a si mesma.
A tristeza interrompe-lhe o trabalho,
ali consigo e o seu coração tão longe.
Naquele exíguo quarto, onde se irá deitar só,
lágrimas caem mais que chuva.

23 Out 2018

MNE | Relações com Pequim atravessam um momento “particularmente auspicioso”

[dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou hoje, em Pequim, o momento “particularmente auspicioso” nas relações com a China, numa deslocação que serviu para preparar a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Antes da visita a Pequim, Augusto Santos Silva esteve em Macau onde reuniu, entre outras entidades, com Chui Sai On, Chefe do Executivo.

“As relações entre os dois países atravessam um momento particularmente auspicioso”, disse Augusto Santos Silva a Yang Jiechi, membro do Gabinete político do Comité Central do Partido Comunista Chinês, durante um encontro em Zhongnanhai, sede oficial do governo chinês, a oeste da Cidade Proibida.

O responsável português garantiu que a visita de Xi a Portugal, agendada para 04 e 05 de dezembro, “será coroada de todo o êxito”.

“Vai ser o assinalar da excelência das relações políticas e diplomáticas entre os nossos países, assim como do desenvolvimento da relação económica entre Portugal e a China”, afirmou Santos Silva, no mesmo dia, durante uma reunião com o homólogo chinês, Wang Yi. “É uma visita à qual damos muitíssima importância”, afirmou.

Augusto Santos Silva agradeceu ainda o apoio da China às candidaturas de António Guterres, para secretário-geral das Nações Unidas, e António Vitorino, para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações.

A última visita de um chefe de Estado chinês a Portugal foi em 2010, na altura Hu Jintao. Entretanto, a China tornou-se um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto centenas de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’.

Em 2017, as trocas comerciais entre os dois países fixaram-se nos 5,60 mil milhões de dólares, com as exportações chinesas a somarem 3,48 mil milhões de dólares e vendas de Portugal à China a ascenderam aos 2,12 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 34,69%.

Em declarações à agência Lusa, Santos Silva revelou que as negociações para autorizar a exportação de carne de porco para a China estão na “fase final”.

“Já foi realizada uma missão técnica chinesa, para verificar in loco, em Portugal, a conformidade dos matadouros portugueses envolvidos nesta operação com as respetivas normas sanitárias. Do nosso lado também já enviamos os documentos necessários, para que as autorizações possam ser concluídas”, disse.

A China é o maior consumidor do mundo de carne de porco, que é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60% do total do consumo de proteína animal no país

O ministro português considerou que a “abertura do mercado chinês significará um incremento qualitativo do valor” das exportações agroalimentares, acrescentando que “abrirá certamente o caminho para outras exportações em áreas em que a agricultura portuguesa é muito competitiva, como a área das frutas”.

23 Out 2018

Redes sociais | Nua na rua contra a pressão académica

[dropcap]T[/dropcap]urista de 20 anos, natural de Taiwan e a frequentar um mestrado numa instituição do ensino superior no Interior da China. É este o perfil da mulher que se expôs da cintura para baixo nas ruas de Macau, através de fotografias que circularam pelas redes sociais. Numa das fotos, a mulher, que esconde sempre a cara, aparece a exibir-se completamente nua da cintura para baixo, no Pátio da Hera, precisamente na Rua ao lado do Comissariado Número 1 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

A revelação sobre o perfil da turista foi feita, ontem, pela versão de Taiwan do jornal Apple Daily, onde se explica que a mulher coloca online fotos deste género na rede social Tumblr porque adora expor a nudez humana e sente que é uma forma de aliviar o stress da vida académica. Apesar de não revelar a sua identidade, a estudante de Taiwan admitiu que costuma acompanhar-se de uma amiga para tirar este tipo de fotografias e que já o fez em locais como o Interior da China, Taiwan ou Macau, mesmo em situações em que apenas está a sair de um bar ou de uma sala de karaoke. Contudo, para evitar incomodar as outras pessoas, as fotos são tiradas à noite e quando não há outras pessoas nas proximidades. Os locais escolhidos são muitas vezes becos.

Porém, esta foi a primeira vez que a estudante teve problemas uma vez que acabou por ser identificada pela PSP, devido às câmaras de segurança, e pode mesmo a vir ser acusada pela prática do crime de actos de exibicionismo, caso volte a entrar no território. A pena para estas situações vai até 1 ano de prisão ou multa de 120 dias.

Ao jornal de Taiwan a estudante confessou que não tinha consciência que se tinha exposto ao lado de uma esquadra de polícia e revelou sentir-se stressada com a situação, por nunca ter tido a intenção de arranjar problemas com a justiça.

23 Out 2018

Literatura | Universidade de Milão inaugura cátedra António Lobo Antunes

A Universidade de Milão, em Itália, decidiu homenagear um dos grandes escritores portugueses contemporâneos com a criação da cátedra António Lobo Antunes. A cerimónia de lançamento aconteceu ontem com a presença do escritor

[dropcap]A[/dropcap] cátedra António Lobo Antunes, que visa “promover e potenciar o ensino e a difusão da língua e cultura portuguesas”, foi ontem inaugurada, na Universidade de Milão, com a participação do escritor.

António Lobo Antunes, de 76 anos, encontra-se em Itália, onde recebeu no passado sábado, o Prémio Bottari Lattes Grinzane, no castelo Grinzane Cavour, na região de Piemonte.

“Sob a direcção de Vincenzo Russo, professor de Língua e Literaturas Portuguesa e Brasileira, esta Cátedra tem como finalidade e propósito, promover e potenciar o ensino e a difusão da língua e cultura portuguesa”, afirma em comunicado o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

A cerimónia de inauguração da cátedra realizou-se ontem na Sala Crociera Alta di Giurisprudenza, em Milão, durante a qual foi assinado o protocolo entre o Instituto Camões, representado pelo embaixador de Portugal em Roma, Francisco Ribeiro Telles, e o reitor da Università degli Studi di Milano, Elio Franzini.

A inauguração da cátedra “será celebrada com uma ‘lectio magistralis’ proferida pelo escritor mais importante da contemporaneidade portuguesa: António Lobo Antunes, autor desde 1979 de uma rica e vastíssima obra que conta com mais de 30 romances e cinco volumes de crónicas, traduzida, lida e admirada em todo o mundo”, segundo o mesmo comunicado.

António Lobo Antunes publicou recentemente um novo romance, “A última porta antes da noite”, que dedica ao seu amigo George Steiner, crítico literário e professor nas universidades de Cambridge e Genebra, que lhe falou nesta frase, da personagem Judite, da ópera “O castelo do Barba Azul”, de Béla Bartók.

No final da ópera, a personagem “pede que lhe abram ‘a última porta antes da noite’”, explicou Lobo Antunes, numa entrevista à agência Lusa. “Uma frase que não foi criada para este livro, já existe há muito tempo, e foi uma frase que sempre me tocou, e em certo sentido é uma homenagem a um amigo [George Steiner]”.

23 Out 2018

Cheias | Barreira no Porto Interior pode inundar Zhuhai, diz engenheiro

Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico defende que o projecto que o Executivo pretende construir na zona do Porto Interior para travar as inundações pode levar a água para as regiões vizinhas, como Zhuhai

[dropcap]É[/dropcap] membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e não concorda com o projecto que o Governo quer erguer na zona do Porto Interior para travar as inundações em alturas de tempestade.

Ao HM, Lee Hay Ip defendeu que a construção de barreiras no Porto Interior pode vir a causar inundações nas regiões vizinhas, como Zhuhai, Ilha de Hengqin ou Wanchai. O engenheiro não põe de parte que outras cidades do sul da China possam ser afectadas, mas diz que são necessárias mais informações para chegar a essa conclusão.

“Quando a barreira fechar, teremos de ver o que vai acontecer com a circulação da água, e esta questão tem de ser respondida pelo Governo”, apontou.

“O Governo propôs uma solução permanente para a construção de uma barreira ao longo de Macau até Wanchai. De acordo com as nossas informações, esta zona pode assemelhar-se à zona do rio Tamisa, em Londres. A minha preocupação é que, depois da construção desta barreira, pode não só não ter capacidade para parar as inundações como pode levar a um aumento das inundações nas regiões vizinhas de Macau”, acrescentou.

Lee Hay Ip duvida, portanto, que este projecto, que tem o aval do Governo Central, possa ser bem sucedido. “A água pode ir para Zhuhai. Do ponto de vista da engenharia, poderíamos dizer que vamos ser bem sucedidos com este projecto? Apenas estamos a levar a água para fora de Macau, o que vai causar inundações em Zhuhai. Este esquema pode então ser bem sucedido?”, questionou.

“Parece-me que quantas mais barreiras forem construídas, mais a água será empurrada para o redor de Macau. Depende de como o projecto será desenvolvido, mas não vejo como pode funcionar sem afectar as nossas regiões vizinhas”, apontou o engenheiro.

Como alternativa, Lee Hay Ip acredita que pode ser criado um lago artificial no Porto Interior com ligação aos lagos nas zonas Sai Van e Nam Van, que possa expelir a água de volta para o delta do Rio das Pérolas. “Este esquema baseia-se na ideia de que não devemos lutar contra a água. Poderíamos formar um lago na zona do Porto Interior, semelhante aos lagos das zonas de Sai Van e Nam Van. Aí iríamos construir uma linha paralela na zona do Porto Interior, desde a zona do Fai Chi Kei até à Barra, e iria formar-se o lago do Porto Interior.”

Aí, “se fosse necessário, poderíamos ligar o lago do Porto Interior aos outros dois lagos, e aí iria formar-se uma zona amortecedora, com três reservas temporárias, e poderíamos bombear a água dos lagos para o rio, criando um sistema de circulação”.

“Às escuras”

Lee Hay Ip não pretende, para já, abordar o caso nas próximas reuniões do CPU, mas assegurou que o sector de engenharia e toda a sociedade têm estado “às escuras” sobre o projecto do Porto Interior.

“O Governo tem de responder a essas questões. Não há informações para nós, não questionaram as pessoas de Macau, incluindo os engenheiros. Apenas poderemos questionar e ficar preocupados. Continuamos às escuras, e parece que não têm consultado ninguém em Macau e apenas submeteram este conceito junto do Governo chinês. Não sei até onde foram em termos de concepção.”

Lee Hay Ip remata ainda com ironia. “Vamos fazer parte do projecto da Grande Baía, mas com este esquema poderemos afectar as nossas regiões vizinhas (sorrisos). Não queremos criar problemas para os nossos vizinhos, mas com este projecto parece que isso vai acontecer. Ao resolvermos os nossos problemas vamos causar problemas em Zhuhai”, concluiu.

23 Out 2018

Finanças públicas | Receitas subiram 16 por cento até Setembro

[dropcap]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros nove meses do ano com receitas de 99.293 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 16 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 80.319 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 17 por cento e uma execução de 97,5 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 80,8 por cento nas receitas totais, 82,1 por cento nas correntes e 93,2 por cento nas derivadas de impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 53.521 milhões de patacas até Setembro, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 54,4 por cento, aumentaram 7,2 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 9.627 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 18,4 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 45,5 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros nove meses do ano um saldo positivo de 45.772 milhões de patacas, mais 28,3 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 661,2 por cento.

23 Out 2018

“Uma Faixa, uma Rota” | Rui Lourido realça oportunidade para relações sino-lusófonas

O presidente do Observatório da China, Rui Lourido, defende que a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” vai ser um “grande motor” também no âmbito das relações sino-lusófonas. Já a Macau cabe afirmar a sua diferença na China e destacar-se como um ponto de exportação da Grande Baía, diz

 

[dropcap]A[/dropcap] iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” vai ser, “sem dúvida”, um “grande motor de desenvolvimento económico mundial”, em particular também para as relações entre a China e os países de língua portuguesa. É o que considera o presidente do Observatório da China, Rui Lourido, que entende que cabe a Macau destacar-se pela “diferença” e “como um ponto de exportação da Grande Baía”.

“A China é hoje o maior incentivador do multilateralismo e da globalização e o país que mais contribui para relações diplomáticas fundamentadas por relações económicas ‘win-win’”, observou ao HM, Rui Lourido, para quem tal fica patente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Esta visão de encarar o comércio como uma forma de estabelecer relações de ganho recíproco que se projectem e possam garantir um ambiente de paz é fantástica”, realçou o também historiador.

“Poder-se-ia dizer que é egoísta traçar linhas férreas que são de todo o interesse para a importação e exportação dos seus bens, mas para os países atravessados pelo investimento nessas grandes vias de comunicação é altamente positivo”, dado que “contribui para o seu desenvolvimento”, apontou Rui Lourido. Em paralelo, a iniciativa promove um “relacionamento pacífico”, “em contraposição à actual postura de desestabilização dos Estados Unidos”, realçou.

“Todos os países estão ansiosos”, argumentou, referindo-se ao projecto chinês de investimentos em infra-estruturas, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. “Para além da possibilidade de desenvolvimento económico, o que me parece interessante é que, agora, ao fazer comércio, a China também começa a ter a percepção que tem de ter uma vertente mais cultural”, o que “possibilita realmente a multiculturalidade”, sustentou Rui Lourido. “A China compreendeu que as relações culturais dão estrutura e coluna vertebral ao interesse económico”, afirmou, apontando que tal sucede depois dos “anticorpos” que Pequim gerou na sequência dos primeiros passos dados em África.

Embora o mundo lusófono seja “uma vertente importante para a China”, Rui Lourido reconhece que “não é a fundamental”. Neste contexto, e sobre o papel de Macau, o historiador entende que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa joga um papel estratégico. “Naturalmente, Portugal ou Brasil negoceiam directamente com a China e o principal das relações não passa por Macau, mas [o Fórum] tem uma importância política que ultrapassa em muito essa diminuta importância económica”, defendeu.

Na sua perspectiva, tal advém do facto de “dar visibilidade a oito países que não a teriam se o Fórum não existisse”. Por outro lado, acrescentou, o Fórum “é muito importante” para Macau que se distingue de outras regiões da China por via de uma identidade que “lhe permite dizer que “tem algo mais que as outras não têm”. No entanto, admitiu, “é um projecto em desenvolvimento, que pode melhorar e muito”.

Questionado sobre a coerência de Macau se apresentar como uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa quando o seu comércio com África, por exemplo, é praticamente nulo, Rui Lourido reconheceu, porém, que “há todo um caminho a fazer”.

 

Iniciativas para 2019

O Observatório da China, criado em 2005, vai publicar no próximo ano uma edição trilingue da Crónica dos Mares – Hailu Zhu, com o apoio da Universidade de Macau e da Fundação Macau e da Academia de Ciências Sociais da China e de Cantão. Esta será uma das iniciativas para 2019, ano em que se assinalam três efemérides importantes: os 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China, os 70 anos da República Popular da China e os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau. Para Junho, por exemplo, está programada uma conferência, a ter lugar na Gulbenkian, precisamente sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e as relações da China com Portugal e a lusofonia”, indicou Rui Lourido, dando ainda conta de outras iniciativas de cariz cultural, que incluem levar Ópera de Cantão a cinco cidades portuguesas em Dezembro.

23 Out 2018

Deputado José Pereira Coutinho quer responsabilização pelas falhas no Metro Ligeiro

[dropcap]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho questiona o Governo acerca das medidas que pretende tomar para responsabilizar as entidades públicas e privadas pelas derrapagens financeiras e incumprimentos contratuais das obras do Metro Ligeiro.

O deputado recorda a resposta a uma interpelação que assinou em que o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) , em 2010, justificava o convite feito a sete entidades internacionais para assumirem as operações na primeira fase do Metro Ligeiro com a necessidade de “profissionalismo”.

No entanto, de acordo com o deputado, o que aconteceu foi precisamente o contrário. “O planeamento do projecto foi deficiente, houve uma má gestão dos prazos de construção, os cadernos de encargos foram mal elaborados prejudicando a fiscalização e o controlo das obras e houve falta de rigor nos custos”, aponta Coutinho.

Por outro lado, o tribuno considera que é necessário criar uma comissão independente para averiguar as principais razões que levaram às muitas derrapagens financeiras que o projecto tem vindo a ter.
Para o futuro, Coutinho pede ainda ao Governo a divulgação dos estudos de sustentabilidade financeira do projecto a que chama de “elefante branco”.

23 Out 2018

AL | Agendadas propostas de debate de Sulu Sou

[dropcap]A[/dropcap]s propostas para a realização de dois debates de interesse público apresentadas pelo deputado Sulu Sou há um ano foram agendadas para 31 de Outubro e 1 de Novembro, de acordo com o portal da Assembleia Legislativa (AL), estando ambas relacionadas com o tufão Hato.

A primeira diz respeito ao projecto de recuperação e melhoramento do terminal subterrâneo de transportes públicos nas Portas do Cerco, enquanto a segunda insta a uma reforma dos mecanismos de alerta de tufões e da gestão interna dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG).

O atraso tem que ver, pelo menos em parte, com o facto de Sulu Sou ter visto o seu mandato como deputado suspenso durante mais de 100 dias.

23 Out 2018

Finanças | Comissão atenta à revisão do regime de aquisição de bens e serviços

O acompanhamento dos trabalhos para a revisão do regime de aquisição de bens e serviços, a análise dos créditos malparados atribuídos à Viva Macau e o acompanhamento das investimentos do Governo no fundo de cooperação Guangdong – Macau, são os destaques da agenda de trabalhos da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

 

[dropcap]A[/dropcap] primeira reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, realizada ontem, foi dedicada à organização de trabalhos para o próximo ano. A revisão da lei de aquisição de bens e serviços foi uma matéria destacada pelo presidente da comissão, Mak Soi Kun. “É necessário saber qual o ponto da situação para a revisão do regime, até porque é uma matéria que está a ser discutida desde 2014”, afirmou.

O deputado recordou ainda que a revisão legislativa foi apontada como prioridade do Governo na apresentação das Linhas de Acção Governativa do ano passado. Como tal, Mak Soi Kun entende que chegou a hora do Executivo explicar o atraso nos trabalhos a este respeito. Para o presidente da comissão, é fundamental avançar com a consulta pública sobre a revisão deste diploma.

O caso da Viva Macau, que se encontra em investigação no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), é também uma matéria que pode vir a constar dos trabalhos da comissão este ano. “Temos que analisar a questão dos créditos malparados”, afirmou Mak Soi Kun referindo-se às operações do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) sobre o empréstimo à Viva Macau prestados em 2009.

Mak sublinhou que a comissão aguarda ainda o acesso a informações financeiras da empresa dadas por ordem cronológica para depois decidir se é necessária nova análise. “As demonstrações financeiras por ordem cronológica são muito importantes e não nos interessa tanto as importâncias mas sim a sequência com que foram atribuídas”, referiu a este respeito.

Fundo duvidoso

O acompanhamento do fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong – Macau, que tem 20 mil milhões de renminbi de capital investido pelo Governo da RAEM, está também na agenda da comissão. De acordo com o presidente, trata-se de uma matéria em que importa “saber se há ou não lucros a tirar”, até porque envolve “uma importância muito elevada”.

Relativamente aos lucros deste fundo, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong garantiu na altura da sua apresentação, uma taxa de juro de 3,5 por cento sobre o valor investido.
Mak sublinhou ainda que a comissão vai prestar mais atenção às empresas criadas com dinheiros públicos, sem adiantar pormenores.

Com a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro, agendada para o próximo ano, a comissão considera que também é tempo de acompanhar a atribuição dos subsídios às empresas de transportes públicos. “É necessário entender qual a metodologia do Governo na atribuição destes subsídios”, disse o presidente referindo-se às empresas responsáveis pela circulação de autocarros e do Metro Ligeiro.

23 Out 2018

PJ | Excluídos indícios de crime no falecimento de Zheng Xiaosong

A investigação da Polícia Judiciária à morte do director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, não encontrou indícios de crime. As averiguações continuam, mas tudo aponta para suicídio, algo muito frequente entre oficiais de topo do PCC durante a presidência de Xi Jinping. Desde 2009, registaram-se 243 suicídios de pessoas em cargos de relevo no partido

 

[dropcap]“A[/dropcap] nossa investigação confirma que não existem indícios de crime”. Lê-se no breve relato dado pela Polícia Judiciária (PJ) ao HM sobre a morte de Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. De acordo com a PJ, não foram encontrados documentos de identificação no corpo, mas na manhã de domingo foi apurado que Zheng era o seu apelido e que tinha 59 anos.

“Na noite de 20 de Outubro, o Corpo de Bombeiros informou-nos que um homem caiu do Bloco 2 do Centro Hung On, na Rua de Luís Gonzaga Gomes. Os nossos agentes chegaram ao local e confirmaram a morte do indivíduo.” Lê-se na breve nota da PJ, que adianta que a investigação prossegue
Na sequência do anúncio da morte de Zheng Xiaosong, Pequim emitiu um curto comunicado a referir que este sofria de depressão, sugerindo tratar-se de um caso de suicídio. Algo que se tornou uma rotina no Partido Comunista Chinês.

De acordo com dados oficiais, durante o primeiro mandato de Xi Jinping, portanto, entre 2012 e 2017, um total de 158 dirigentes políticos, ou altas patentes das forças armadas, cometeram suicídio.
Um estudo conduzido pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS) coloca o número de suicídios, desde 2009, num total de 243 casos, algo que pode indicar um reflexo político desde a chegada ao poder de Xi Jinping. Entre 2009 e 2012, antes da tomada de posse do actual Presidente chinês, registaram-se 85 suicídio, o que representava uma média anual de 21 casos por ano. Desde que Xi subiu ao poder, e implementou a campanha de combate à corrupção nos organismos públicos, o número de suicídios quase duplicou para 39 casos anualmente. Importa referir que não existem quaisquer informações que apontem que Zheng Xiaosong estaria a ser investigado.

O Instituto de Psicologia da ACCS destaca 2014 como um ano particularmente negro, quando se registaram 59 suicídios, altura que coincide com o aumento de intensidade da campanha de luta contra a corrupção. Ainda assim, e tendo em conta a relativa opacidade nos assuntos internos da política chinesa, grupos de defesa dos direitos humanos, como a Human’s Rights Watch, alertam para a possibilidade dos números serem bastante superiores. Ainda assim, o estudo da ACCS revela que dos 243 suicídios registados entre 2009 e 2017, 140 correspondiam a pessoas que se atiraram de prédios, ou seja, mais de 57 por cento. O enforcamento foi a via escolhida por 44 quadros políticos, enquanto 26 ingeriram veneno, 12 optaram pelo afogamento e seis cortaram os pulsos.

Os resultados do estudo indicam ainda que a maioria dos suicidários eram homens com idades compreendidas entre 45 e 55 anos.

Dia negro

No dia 12 de Junho de 2016, dois altos quadros do Governo chinês da região suicidaram-se. Liu Xiaohua, secretário-geral do PCC na província de Guangdong, enforcou-se horas depois de Xiao Bibo, que presidia um departamento de segurança em Shenzhen, se ter atirado de uma ponte.

Esta é a altura da história da República Popular da China que regista maior número de suicídios entre oficiais de topo do PCC, com excepção para o período da Revolução Cultural, quando dezenas de milhares de membros do partido se suicidaram na sequência da pressão exercida pelas humilhantes sessões públicas da Guarda Vermelha.

23 Out 2018

LAG | Chui Sai On com membros locais da Federação da Juventude da China

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu ontem de manhã com membros de Macau da Federação da Juventude da China para auscultar as suas opiniões acerca das políticas direccionadas aos jovens e aos assuntos sociais, no quadro da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano.
Mais de uma dezena de membros marcaram presença no encontro, onde foram manifestadas preocupações sobre a integração dos jovens no projecto da Grande Baía e a formação de quadros qualificados. Os membros da federação sugeriram ainda a criação de uma plataforma uniformizada da informações acerca do desenvolvimento de projectos culturais e turísticos da Grande Baía, a exploração de oportunidades de estágio em empresas de destaque no mesmo projecto, a revisão do Estatuto dos Contabilistas para facilitar a integração do sector no desenvolvimento nacional, bem como o aperfeiçoamento dos serviços de saúde e cuidados para os idosos de Macau residentes nas cidades integradas na Grande Baía.
Chui Sai On indicou que a prioridade será dada à inclusão de benefícios para os residentes de Macau, garantido que os jovens locais vão ter mais espaço para “criar oportunidades nos sectores da inovação, empreendedorismo, emprego, estudos académicos e pesquisa”. O Chefe do Executivo afirmou ainda estar convencido que o investimento na construção da Grande Baía “pode complementar aspectos menos favoráveis de Macau, assim como contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, lê-se.

23 Out 2018

Ponte HKZM | Entre receios de investimento perdido e o desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas

A ponte em Y teve um custo superior a 20,65 mil milhões de renminbis e é inaugurada esta manhã. Xi Jinping é esperado na cerimónia de abertura, mas as regiões de Macau e Hong Kong devem ficar de fora do roteiro do Presidente chinês

[dropcap]O[/dropcap]u um elefante branco ou o motor do desenvolvimento da margem Oeste do Delta do Rio da Pérolas, que pode ser uma grande esperança para as províncias de Zhongshan, Foshan, Jiangmen e Zhaoqing. Em relação a Macau, as expectativas são mais moderadas, poderá haver um impacto positivo no transporte de produtos, mas no turismo as esperanças deverão ser mais moderadas. É esta a opinião das pessoas ouvidas pelo HM, face às expectativas para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que teve um custo superior a 20,65 mil milhões de renminbis. Só os cofres da RAEM entraram com um montante de 2,6 mil milhões de renminbis, o equivalente a 12,59 por cento.

“A ponte vai ser muito mais importante para Hong Kong do que para Macau. Aqui, o jogo é a principal indústria, mas o território já recebeu no ano passado cerca de 32 milhões de turistas, por isso não é plausível que o número cresça muito mais, até pelos problemas que também causa aos residentes. Por isso, acho que a construção da ponte não vai trazer grandes mudanças”, disse Camões Tam, comentador e académico na Universidade Macau.

Também sobre o turismo local, Bob McKercher, professor na área do turismo na Universidade Politécnica de Hong Kong, acredita que os efeitos serão moderados para Macau, uma vez que a cidade está bem servida com a ligação de barcos para Hong Kong. Contudo, admite que poderá haver algum impacto ao nível do turismo de excursões.

“A maior parte do novo tráfego vai ser no sentido Hong Kong-Macau ou Zhuhai. Porém, não consigo imaginar que vá haver uma subida muito significativa no número de chegada de visitantes às duas regiões. Se olharmos para a alternativa do barco, acaba por ser mais rápida para quem pretende ir para o centro de Hong Kong, e também não é de excluir que tenha custos reduzidos”, explicou Bob McKercher, em declarações ao HM. “Mas no que diz respeito ao turismo, Macau vai beneficiar mais do que Hong Kong, porque tem cerca de meio milhão de habitantes, enquanto a RAEHK tem sete milhões”, acrescentou.

No entanto, Éric Sautedé, comentador político, tem uma perspectiva diferente e acredita que poderá haver benefícios ao nível dos visitantes de Hong Kong, principalmente entre os que vivem nos Novos Territórios.

“Os analistas que criticam o projecto por dizerem que a ligação através da ponte não vai ser mais rápida do que o ferry, talvez tenham razão, caso o objectivo seja ir para o centro de Hong Kong”, começou por reconhecer Sautedé. “Porém, a grande maioria dos habitantes de Hong Kong vive nos Novos Territórios ou Sha Tin, por exemplo, e essas pessoas passam a ter ligações mais rápidas 30 ou 45 minutos. Isto se tivermos em conta a necessidade de se deslocarem para o centro de Hong Kong para apanharem o barco”, defendeu.

Em relação ao sector da logística e da importação e exportação de produtos, poderá haver benefícios no curto prazo, até porque grande parte dos produtos importados vêm de Hong Kong. Para os camiões o percurso fica mais reduzido.

“O sector da logística vai ser o mais beneficiado, principalmente no que diz respeito à circulação de camiões entre as duas regiões. Não há dúvidas que vai haver benefícios e uma maior interligação”, apontou Bob McKercher. “Os benefícios no transporte de produtos para os sectores da hotelaria e da restauração vão deixar os proprietários muito contentes. Nesse aspecto a ligação é muito bem-vinda”, afirmou Éric Sautedé.

Motor do desenvolvimento

As regiões mais beneficiadas com a ponte poderão ser mesmo as que estão localizada a Oeste do Delta do Rio da Pérolas, como Zhongshan, Foshan, Jiangmen e Zhaoqing, e que fazem parte da Grande Baía. De acordo com esta perspectiva, as empresas em Hong Kong também terão muito a ganhar, uma vez que fica disponível uma nova zona para investimentos.

“Em 1997, quando Hong Kong encomendou o “Estudo de Viabilidade Sobre Outras Ligações Transfronteiriças”, foi previsto que a maior parte da circulação de pessoas e produtos nas próximas duas décadas seria entre Hong Kong e as as zonas situadas a Leste do Delta do Rio das Pérolas. Foi isso que aconteceu”, indica Sautedé. “Com a nova ponte, as atenções vão ser focadas nas regiões na Zona Oeste, que à excepção de Zhuhai, onde houve um desenvolvimento mais acelerado, são áreas que ainda estão relativamente subdesenvolvidas. O movimento de produtos poderá alterar esta situação”, frisou.

Camões Tam tem uma perspectiva semelhante e destaca as trocas de dois elementos fundamentais para o desenvolvimento: recursos humanos e capitais. “Vai ser muito importante para Hong Kong. As pessoas da RAEHK procuram neste momento novos mercados para investirem em Cantão e quando querem ir a locais como Zhongshan ou mesmo Zhuhai, não é fácil”, justificou. “Com a ponte haverá uma maior circulação de recursos humanos e capitais, que se espera que seja o motor para levar ao desenvolvimento da área Oeste do Delta do Rio das Pérolas e da Grande Baía. Esta é uma região subdesenvolvida face à zona Leste e o principal factor é a falta de infra-estruturas”, acrescentou.

Elefante branco?

Mas depois de um investimento de 20,65 mil milhões de renminbis para uma ponte que tem uma esperança de vida de 120 anos, será que o projecto arrisca mesmo ser um elefante branco? Para os analistas ouvidos pelo HM não há unanimidade, nem certezas. A falta de informação geral sobre o projecto também complica qualquer previsão.

“No meu ponto de vista esta ponte vai ser um elefante branco. Acredito que são poucas as empresas que vão sentir os benefícios da ligação, apesar desse ter sido um dos argumentos para a construção. Mesmo nas comissões de discussão do projecto no Conselho Legislativo de Hong Kong houve várias dúvidas que ficaram sem resposta em relação ao retorno”, referiu Bob McKercher.
“Há vários analistas que apontam que o projecto vai ser um elefante branco, e efectivamente é um ‘presente caro’, mas ainda não é possível ter qualquer certeza”, realçou Sautedé. “Por enquanto não é de admirar que possa haver essa opinião e que o projecto seja visto puramente como político, uma vez que as razões por trás do investimento e da construção da ponte não foram muito transparentes e a informação que existe não é actualizada”, destacou.

Camões Tam também nega o cenário de uma infra-estrutura sem retorno, mesmo que não seja puramente financeiro: “Vai ser um projecto quase essencial para a Grande Baía. Talvez as pessoas de Macau não devam esperar grandes benefícios directos, mas em Hong Kong e Zhuhai vai ter um grande impacto”, sublinha.

Independentemente de ser um elefante branco ou um projecto bem sucedido, a realidade é que durante esta manhã vai decorrer a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Depois de ontem ter passado o dia na Província de Cantão, inclusive na Ilha da Montanha, existe a expectativa que o presidente Xi Jinping esteja presente no momento que marca a concretização de um projecto que começou a ser sonhado ainda na década de 80. A circulação do trânsito começa amanhã de manhã, mas só para os veículos autorizados, uma vez que são necessárias licenças especiais para poder circular.

Imprensa portuguesa excluída

Os órgãos de comunicação social em língua portuguesa de Macau não foram convidados para a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que tem lugar hoje. Contactado pelo HM, o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), José Carlos Matias, afirmou que “a AIPIM é da opinião de que a generalidade dos órgãos de comunicação social, incluindo os jornais em língua portuguesa e inglesa, deviam ter oportunidade de marcar presença na abertura de um projecto tão importante para a região como a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”. “Consideramos que seria muito importante que os jornais pudessem estar no local para fazer a cobertura de modo a prestar um melhor serviço aos seus leitores e ao público que servem”, acrescentou José Carlos Matias.

Xi Jinping na Ilha da Montanha

O presidente Xi Jinping esteve em Hengqin, durante a tarde de ontem, onde visitou o Parque de Medicina Tradicional Chinesa, de acordo com a informação do China Daily. Esta é a primeira visita de Xi à Província de Cantão, desde Dezembro de 2012. No programa consta ainda a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e, segundo o South China Morning Post, o Presidente da China visitará igualmente um centro de inovação em Qianhai, Shenzhen, naquela que era uma vila piscatória e se tornou na primeira Zona Económica Especial, aquando da abertura económica liderada por Deng Xiaoping.

Cronologia da Ponte

1983 – Empresário Gordon Wu sugere construção de uma ponte ao longo do Delta do Rio das Pérolas
2002 Setembro – Encontro entre governantes de Hong Kong e do Interior da China decidem realização de estudo sobre viabilidade da ponte
2003 Agosto – Criado o Grupo de Coordenação Avançada para os Trabalhos da ponte, que inclui representantes dos governos de Cantão, Hong Kong e Macau
2004 – Concepção preliminar da ponte com a forma de Y
2008 Agosto – Governos acordam financiamento do projecto e responsabilidade de construção das diferentes partes
2009 15 de Dezembro – Cerimónia de arranque das obras de construção na parte do Interior da China
2010 Julho – Criada a Autoridade da Ponte HKZM
2011 Dezembro – Início das obras em Hong Kong, após um atraso causado pela necessidade de realizar estudos sobre o impacto ambiental
2016 Junho – Instalação da última torre do tabuleiro principal da ponte e início da colocação do asfalto
2016 Setembro – Conclusão das obras do tabuleiro principal da ponte
2017 Maio – Detenção de 21 pessoas ligadas à construção da ponte na parte de Hong Kong devido a irregularidades nos testes de segurança
2017 Junho – Conclusão das obras do túnel subaquático principal
2017 Julho – Conclusão da colocação do asfalto
2017 Novembro – Conclusão das obras de todas as estruturas
2017 Dezembro – Cerimónia de iluminação da ponte
2018 Março – Conselho de Estado autoriza a entrega da Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial à RAEM. Visita de Chui Sai On às instalações
2018 Junho – Finalização da inspecção das obras e entrega para gestão dos diferentes Governos
2018 23 de Outubro – Cerimónia de inauguração
2018 24 de Outubro – Abertura à circulação

Os números da ponte

55,5 quilómetros; extensão da ponte
20,65 mil milhões; custo em reminbis do projecto
2,6 mil milhões; reminbis pagos pelo Governo de Macau
120 anos; vida útil da ponte
29.100 veículos; estimativa do número de a circular na ponte em 2030
126 mil; estimativa sobre o volume diário de passageiros em 2030
170 e 200 dólares de Hong Kong, preço para o percurso entre o centro das duas RAE no serviço de autocarro privado
60 e 70 patacas; preço pelos shuttles disponibilizados que fazem a ligação entre as diferentes fronteiras
420 mil toneladas de aço utilizadas
20 mortos, número de vítimas, 11 em Hong Kong e pelo menos 9 no Interior da China
23 Out 2018

Movimento Democracia 21 apresenta-se à comunidade esta quarta-feira

[dropcap]S[/dropcap]ofia Afonso Ferreira, fundadora do movimento político Democracia 21, está em Macau para falar do projecto que pretende ser a base de um novo partido político em Portugal. Como tal, está programada para esta quarta-feira uma palestra na Livraria Portuguesa.

“Depois de vários eventos de norte a sul em Portugal, no Porto, Braga, Guimarães, Leiria, Coimbra, Lisboa e Tavira, o Democracia 21 avança para eventos com as várias comunidades portuguesas no mundo”, lê-se num comunicado.

A escolha da Livraria Portuguesa prende-se com o facto de ser “um local emblemático da comunidade lusa” no território. A palestra visa “abordar a situação actual e expectativas da comunidade portuguesa residente em Macau e promover um debate de ideias e networking em prol da ponte entre Portugal e as suas comunidades”.

22 Out 2018

FRC | Áreas marítimas e futuro do Brasil depois das eleições em debate

[dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) promove, na próxima semana, dois debates em língua portuguesa. Um deles acontece na segunda-feira e tem como tema “A Gestão das Áreas Marítimas da RAEM – Desafios e Oportunidades”, que será protagonizada por Vasco Becker-Weinberg, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal e Ao Peng Kong, engenheiro e presidente da Macau Society for Ocean and Hydraulics.

De acordo com um comunicado, a conferência “tem como tema a gestão das áreas marítimas da RAEM e visa identificar os principais desafios e oportunidades apresentados pela recém aprovada Lei n.º 7/2018, que estabelece as bases do regime jurídico relativo à gestão das áreas marítimas”. Nas duas apresentações, será “dada especial atenção à articulação com a Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da seda para o Século XXI e ao desenvolvimento da economia marítima da RAEM”.

No dia seguinte, terça-feira, dia 30, será debatido o futuro do Brasil depois da segunda volta das eleições presidenciais, agendada para o próximo domingo, na palestra “O Brasil depois da eleição: é ainda possível a governabilidade democrática?”.

O orador convidado é Andrés Malamud, professor e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “A sociedade brasileira é geralmente considerada pacífica e conciliadora. Porém, o Brasil regista o maior número de homicídios do mundo e a sua política tem azedado recentemente até níveis nunca antes vistos. O que aconteceu? É possível sarar as feridas ou o país está condenado à violência social e ao permanente conflito político?”, pode ler-se no comunicado.

A FRC pretende, com esta iniciativa, “identificar as origens da ruptura e perspectivar os cenários possíveis para o País no futuro”. As duas palestras têm entrada livre.

22 Out 2018

China considera um erro retirada dos EUA de tratado nuclear

[dropcap]A[/dropcap] China considerou hoje um erro a retirada unilateral dos Estados Unidos do tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) que Washington assinou com Moscovo em 1987.

“Está errado e ainda pior é colocar a China como uma das razões para o abandono” do tratado, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, numa conferência de imprensa.

Hua disse que o tratado desempenha “um importante papel no processo de desarmamento nuclear” e que “ainda é significativo”, sublinhando a importância de atuar através do diálogo.

Pequim reagia ao anúncio feito no sábado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de que os Estados Unidos se vão retirar daquele tratado.

Trump acusou Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”.

“Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo”, criticou o presidente norte-americano.

Trump disse ainda que o seu país “terá de desenvolver armas”, a menos que a Rússia e a China expressem a sua vontade de não desenvolver esse tipo de armamento.

O tratado, assinado pelos presidentes norte-americano, Ronald Reagan, e russo, Mikhail Gorbachev, aboliu o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros.

22 Out 2018

Morreu o Nobel de Química japonês Osamu Shimomura

[dropcap]O[/dropcap] químico e biólogo marinho japonês Osamu Shimomura, vencedor do Prémio Nobel de Química em 2008, morreu aos 90 anos de causas naturais, informou hoje a Universidade de Nagasaki.

Shimomura venceu o prémio Nobel de Química em 2008 com os cientistas norte-americanos Martin Chalfie e Roger Tsien pela descoberta e desenvolvimento de uma proteína verde fluorescente a partir dos órgãos fotoluminescentes da medusa ‘Aequorea victoria’, que contribuiu para os estudos sobre o cancro.

O premiado Nobel de Química nasceu em Kyoto a 27 de agosto de 1928 e estudou em Nagasaki, cidade japonesa onde faleceu na sexta-feira, tendo sobrevivido ao bombardeamento atómico de 9 de Agosto de 1945.

Depois de se ter licenciado em química em 1951, mudou-se para a Universidade de Princeton, onde encontrou a proteína a partir de dez mil amostras de medusas na Costa Oeste dos Estados Unidos, uma descoberta revolucionária na área da saúde.

A descoberta permitiu criar uma ferramenta que os investigadores utilizam para rastrear o movimento de moléculas dentro de uma célula.

22 Out 2018

Rui Lourido, presidente do Observatório da China, defende afirmação de Macau

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Observatório da China, Rui Lourido, defende que a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” vai ser um “grande motor” no âmbito das relações sino-lusófonas. Já a Macau cabe afirmar a sua diferença na China e destacar-se como um ponto de exportação da Grande Baía, diz.

“A China é hoje o maior incentivador do multilateralismo e da globalização e o país que mais contribui para relações diplomáticas fundamentadas por relações económicas ‘win-win’”, observou ao HM, Rui Lourido, para quem tal fica patente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Não perca a entrevista amanhã na edição impressa do Hoje Macau
22 Out 2018

Presidente chinês promete proteger sector privado para garantir um “amanhã melhor”

[dropcap]U[/dropcap]ma carta aberta, assinada pelo presidente chinês, Xi Jinping, e difundida no domingo, promete que Pequim vai continuar a valorizar e proteger o sector privado, para garantir um “amanhã melhor”, numa altura de abrandamento económico.

Numa mensagem que visa dar confiança aos capitalistas chineses, quando o ritmo de crescimento económico caiu para o nível mais baixo desde 2009, Xi disse que Pequim reconhece plenamente o papel do setor privado, e que o Partido Comunista Chinês (PCC) vai continuar a saudar o seu desenvolvimento.

O contributo histórico do sector privado é “inesquecível” e “não deve ser posto em causa”, lê-se na mesma carta, publicada pela agência noticiosa oficial Xinhua. “Qualquer palavra ou acto que negue ou enfraqueça a economia privada é um erro”, afirmou Xi Jinping.

O líder chinês garantiu que o apoio ao sector privado é uma política “constante” do Comité Central do PCC. “E isso é inabalável”, realçou.

Apesar de as empresas privadas chinesas partilharem do mesmo estatuto legal das firmas estatais, na prática, as segundas têm mais apoio dos bancos, dominados pelo Estado, e gozam de tratamento preferencial por parte das autoridades.

Na sexta-feira, o vice-primeiro ministro chinês, Liu He, o principal assessor económico de Xi, admitiu que a descriminação contra o sector privado é comum nas instituições financeiras do Estado.

“Alguns funcionários acreditam que é sempre seguro emprestar a firmas do Estado, mas que é politicamente sensível emprestar a firmas privadas – eles preferem não agir a cometer qualquer erro político”, explicou, citado pela Xinhua. “Este tipo de ideias e práticas são completamente erradas”, disse.

Historicamente, o PCC teve uma postura hostil para com o setor privado, devido a posições ideológicas anti capitalismo.

Após a fundação da República Popular, em 1949, o Governo apoderou-se do sector privado, num processo designado de “transformação socialista”.

Durante a Revolução Cultural (1966-76), radical campanha política de massas, os bens privados foram confiscados pelas autoridades e os donos de negócios purgados.

Nos anos 1980, a política de Reforma e Abertura, adoptada pelo líder chinês Deng Xiaoping, impulsionou o sector privado, que hoje contribui para mais de metade da receita tributária do país, 60% do Produto Interno Bruto ou 80% dos postos de trabalho nas cidades, de acordo com Governo chinês. A carta de Xi surge numa altura de abrandamento da economia chinesa.

No terceiro trimestre do ano o crescimento económico abrandou para 6,5%, em termos homólogos, o ritmo mais lento desde o primeiro trimestre de 2009, segundo dados publicados na semana passada.

O investimento em activos fixos, motor fundamental do crescimento, abrandou para 5,4%, nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período do ano passado.

22 Out 2018

Taxa de inflação em Macau foi de 2,66% em Setembro

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,66% nos 12 meses terminados em Setembro, em relação a igual período do ano anterior, segundo dados oficiais divulgados hoje.

De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou as maiores subidas nos preços no vestuário e calçado (+5,47%), dos transportes (+4,79%) e da saúde (+4,73%).

Só em setembro, o IPC Geral cifrou-se nos 3,51, mais 0,19 pontos percentuais face a agosto (3,32%).

22 Out 2018

Homens armados matam nove agricultores que ocupavam plantação de cana-de-açúcar

[dropcap]H[/dropcap]omens armados mataram no sábado nove membros de um grupo de agricultores que ocuparam parte de uma plantação de cana-de-açúcar numa província central das Filipinas, informou a polícia.

As vítimas estavam a descansar numa cabana no sábado, quando cerca de dez homens armados abriram fogo, segundo a polícia.

Pelo menos quatro agricultores sobreviveram ao ataque na plantação na cidade de Sagay, na província de Negros Ocidental, que tem uma história de disputas sangrentas pelo direito às terras.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Açúcar condenou o homicídio dos elementos do grupo que incluía quatro mulheres e dois menores.

Dois outros dirigentes da federação foram mortos na cidade de Sagay em Dezembro de 2017 e em Fevereiro deste ano por supostas forças pró-Governo, segundo aquela entidade.

A mesma federação garante que cerca de 45 agricultores que reivindicam o seu direito às terras foram assassinados na ilha de Negros, sob o Governo do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

22 Out 2018

Rússia considera “passo perigoso” retirada dos EUA do acordo de armas nucleares

[dropcap]O[/dropcap] vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia classificou ontem como “um passo perigoso” a retirada dos EUA do tratado sobre armas nucleares, anunciada no sábado pelo Presidente norte-americano, que acusou Moscovo de violar o acordo “há vários anos”.

Serguei Riabkov afirmou à agência do Estado russo TASS que o acordo assinado durante a Guerra Fria é “significativo para a segurança internacional e a segurança nuclear, para a manutenção da estabilidade estratégica”.

A retirada dos Estados Unidos do tratado, anunciada no sábado pelo Presidente Donald Trump, “será um passo muito perigoso que não será cumprido pela comunidade internacional e vai mesmo suscitar condenações sérias”.

O vice-ministro condenou o que chamou de tentativas norte-americanas de obter concessões “com um método de chantagem”. Se os Estados Unidos continuam a agir “de maneira maldosa e grosseira” e se retiram unilateralmente de tratados internacionais, a Rússia “não terá outra alternativa senão “tomar medidas de retaliação, inclusive em relação à tecnologia militar”. “Mas não queremos chegar a esse ponto”, frisou Riabkov.

Fala Donald

Os Estados Unidos acusaram Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”. “A Rússia não respeitou o tratado. Então, vamos pôr fim ao acordo e desenvolver as armas”, afirmou Donald Trump, citado pela Agência France-Presse, depois de um comício em Elko, no estado do Nevada.

Trump referia-se ao tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, sigla em inglês), assinado em 1987 pelos então Presidentes norte-americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhaïl Gorbachev, respetivamente.
“Eles violam-no há muitos anos”, assegurou Donald Trump. “Não sei por que é que o presidente Obama não o renegociou e não se retirou [do tratado]”, acrescentou, sobre o seu antecessor democrata.

“Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo”, criticou o Presidente norte-americano.

A administração norte-americana protesta contra a implantação por Moscovo do sistema de mísseis 9M729, cujo alcance, de acordo com Washington, ultrapassa os 500 quilómetros, o que constitui uma violação do tratado INF.

O tratado, ao abolir o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros, pôs fim à crise desencadeada na década de 1980 com a implantação dos SS-20 soviéticos visando capitais ocidentais.

22 Out 2018