China vai lançar lua artificial para iluminar a Terra

[dropcap]A[/dropcap] China vai lançar no espaço até 2020 uma “lua artificial”, que reflectirá na Terra a luz do sol durante a noite e permitirá economizar iluminação, anunciou sexta-feira um meio de comunicação do Estado.

Este satélite, equipado com uma película reflectora terá como missão iluminar a grande cidade de Chengdu (sudoeste) e deverá ser oito vez mais luminoso do que o astro lunar, noticiou o jornal China Daily.

Um primeiro exemplar deverá ser enviado para o espaço, seguido, em caso de sucesso, de três outros em 2022, explicou ao diário Wu Chunfeng, chefe da Tian Fu New Area Science Society, organismo responsável pelo projecto.

“A primeira lua será sobretudo experimental, mas as três a enviar em 2022 constituirão o produto final. Terão um grande potencial em termos de serviços à população e do ponto de vista comercial”, acrescentou.

Ao reenviar para a Terra a luz do sol, o satélite, que subirá a 500 quilómetros de altitude, deverá substituir parcialmente as lâmpadas. Poderá também fazer poupar cerca de 1,2 mil milhões de yuan em eletricidade na cidade de Chengdu se conseguir iluminar uma superfície de 50 quilómetros quadrados.

A fonte de iluminação artificial poderá igualmente ser usada após catástrofes naturais, enviando os raios solares para as zonas terrestres onde a iluminação eléctrica tenha sido cortada, sublinhou Chunfeng.

22 Out 2018

Índia | Pelo menos 60 mortos em atropelamento ferroviário

[dropcap]P[/dropcap]elo menos 60 pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas ao serem atropeladas por um comboio, na sexta-feira, no norte da Índia, quando estavam a assistir a um festival religioso, anunciaram as autoridades.

As vítimas estavam a ver o fogo de artifício durante um festival religioso, tendo-se amontoado em cima da linha de caminho de ferro nos arredores de Amritsar, quando foram colhidas pelo comboio em grande velocidade.

As pessoas não se aperceberam da chegada do comboio e foram atropeladas, não tendo a composição parado após o acidente.

“Estou extremamente triste com o acidente de comboio em Amritsar. A tragédia é devastadora. As minhas profundas condolências às famílias daqueles que perderam seus entes queridos”, disse o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, na rede social Twitter.

Já o líder da região de Punjab, Amarinder Singh, também recorreu às redes sociais para anunciar uma compensação de 500.000 rupias (cerca de 6.000 euros) para as famílias dos mortos e que os cuidados médicos dos feridos vão ser gratuitos.

Em Novembro de 2016, num dos piores acidentes da última década, 146 pessoas morreram quando um comboio descarrilou no norte da Índia e, em 2010, outras 145 morreram num acidente semelhante no leste do país.

A rede ferroviária indiana, com 65 mil quilómetros de rota, é a quarta mais longa do mundo, atrás dos Estados Unidos, Rússia e China, e tem 1,3 milhões de funcionários e 12.500 comboios, que transportam diariamente cerca de 23 milhões de passageiros.

22 Out 2018

A questão da sustentabilidade (II)

“In his book Collapse, Jared Diamond (2005) lists eight environmental problems that contributed to the collapse of past civilizations: deforestation and habitat destruction, soil problems (erosion, salinization, and soil fertility losses), water management problems, overhunting, overfishing, effects of introduced species on native species, human population growth, and increased per capita impact of people. For modern civilization, Diamond adds four new global problems: human-caused climate change, the buildup of toxic chemicals in the environment, energy shortages, and full human utilization of the earth’s photosynthetic capacity.”
“Sustainability: An Environmental Science Perspective 1st Edition” – John C. Ayers

[dropcap]A[/dropcap] biosfera não reduz o ciclo de materiais. Um castor morto pode ser reencarnado como uma árvore, molusco, águia ou até mesmo outro castor, ou seja, todas as aplicações de alto valor dos materiais reciclados da natureza e das primeiras cianobactérias aos seres humanos, o ciclo virtuoso da reciclagem é contra-intuitiva, porque depende da obsolescência planeada que é a ruína dos ambientalistas. Os fabricantes conscientes entendem compreensivelmente a obsolescência planeada como um vício e projectar um fim prematuro em novos produtos tornou-se uma parte infame da estratégia de Detroit para vender mais carros na década de 1960, e foi amplamente condenada como um desperdício.

A obsolescência biológica é também conhecida como morte e desempenha um papel vital na biosfera. O processo informal de inaugurar o antigo e o novo permite a mudança e sem a biosfera não poderia evoluir, pois no contexto das regras da biosfera, a obsolescência planeada pode-se tornar sustentabilidade, levando a empresa a projectos ecologicamente superiores. A terceira regra é a de explorar o poder das plataformas. A Terra é povoada por espantosos trinta a cem milhões de espécies, as quais compartilham miraculosamente um desenho subjacente. A arquitectura básica da vida foi estabelecida pelos primeiros organismos multicelulares, há mais de três mil milhões de anos e desde então, embora o processo de evolução tenha tornado a vida mais complexa, cada criatura, das trilobites à humana, tem sido uma repetição no projecto original da natureza.

O projecto é uma plataforma de propósito geral que foi aproveitada repetidamente para criar a biodiversidade surpreendente do planeta. Essa estratégia é tão bem-sucedida que a vida pode-se adaptar e existir em qualquer lugar do planeta, das planícies abissais dos oceanos aos picos do Monte Everest, e felizmente para os líderes empresariais, a indústria-lógica concorda com essa regra da biosfera. As empresas de vários sectores exploram há muito tempo o poder das plataformas. O Windows da Microsoft, por exemplo, é uma plataforma computacional de propósito geral que a empresa utilizou em qualquer número de aplicativos, do Word ao Media Player.

A produção também aprecia estratégias de plataforma e no sector automobilístico, por exemplo, diferentes modelos podem usar as mesmas peças ou sistemas de transmissão. Mas o projecto de plataforma na indústria tende a ocorrer ao nível do componente, permitindo que as peças sejam trocadas entre as ofertas de produtos. A indústria precisa de permanecer abaixo desse nível e examinar minuciosamente a composição dos próprios componentes, pois os materiais são uma plataforma mais fundamental, na qual os componentes e os produtos finais são construídos.

As regras da biosfera em acção demonstram o seu valor real quando estão integradas em uma estratégia global para explorar o potencial das plataformas de produtos sustentáveis. Se uma empresa estende essa estratégia a uma linha de produtos, os custos relativos diminuem à medida que a escala de produção cresce, promovendo retornos lucrativos em investimentos na sustentabilidade. A sustentabilidade económica garante a sustentabilidade ambiental e actualmente poucas empresas construíram sistemas de produção sustentáveis ​que estão em conformidade com as três regras.

A Shaw Industries Group, Inc., é uma subsidiária da Berkshire Hathaway, Inc., sendo a maior fabricante de carpetes do mundo, com mais de quatro mil milhões de dólares de vendas anuais e aproximadamente vinte e dois mil e trezentos trabalhadores em todo o mundo, em Dalton, nos Estados Unidos. A empresa também produz telhas de carpete, um piso industrial instalado em edifícios de escritórios em todo o mundo e há cerca de vinte anos quando confrontada com a crescente preocupação ambiental e com o descarte de carpetes (mais de 95 por cento das antigas carpetes foi retirada e depositada em aterros sanitários) e com o aumento dos custos das matérias-primas, a Shaw aderiu a uma importante iniciativa repensando os seus negócios e criando o que denomina de tapete do século XXI.

A telha de carpete da Shaw é composta pelo suporte, que mantém o tapete liso, e a fibra da face, que cria uma superfície de caminhada suave. A Shaw, até metade da década de 1990 produziu um suporte de marca feito de “policloreto de polivinila (PVC na sigla em língua inglesa)”. O PVC é potencialmente tóxico e difícil de reciclar e a um custo substancial, a empresa procurou uma solução mais sustentável e com uma compreensão intuitiva da sustentabilidade, reconheceu a necessidade de uma simples paleta de materiais não tóxicos para o seu produto, tornando como meta o círculo virtuoso da reciclagem.

A escolha de fibra de face nylon 6 e suporte de poliolefina deu aos materiais da empresa que podiam ser reciclados de aplicações de alto valor para outras aplicações sem nunca perder desempenho ou funcionalidade. A empresa desenvolveu um sistema de produção integrado que poderia levar a carpete ao final da sua vida útil, separar o suporte, triturá-lo e recolocá-lo no processo de fabricação e no final resultava uma carpete nova denominado de “EcoWorx”. A “Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA na sigla em língua inglesa)” reconheceu o “EcoWorx”, atribuindo o prémio “Presidential Green Chemistry Challenge”. Assim, a Shaw podia olhar para o futuro quando os arranha-céus das cidades do mundo, começaram a fazer as suas encomendas, e cujo êxito começou pela cidade de Dubai.

A plataforma de produtos sustentáveis ​​da Shaw também ajudou a libertar a empresa dos caprichos dos mercados de matérias-primas que afligem a indústria. A entrada principal para o suporte e a fibra da maioria dos tapetes é o petróleo. Quando a Shaw começou os seus esforços, o petróleo estava a dezanove dólares por barril e com os preços actuais do petróleo, a empresa parece um visionário experiente. As realizações da Shaw não foram de forma alguma fáceis, embora tenham conquistado elogios e produzido benefícios a longo prazo. Os líderes da empresa fizeram uma aposta de dois milhões de dólares em uma tecnologia não comprovada, que ameaçava tornar obsoletas as suas instalações de produção de última geração.

A aposta foi feita sem evidências concretas de que os clientes valorizariam a sustentabilidade da carpete. Os líderes da Shaw reuniram a convicção e a fé necessárias para construir uma plataforma de produto sustentável que criaria uma vantagem competitiva futura. Nem todas as empresas estão dispostas a fazer tal aposta e como a mudança para a produção sustentável é dramática, os líderes empresariais provavelmente enfrentarão a rigidez organizacional enquanto tentam implementar as regras da biosfera.

Tais regras podem, no entanto, ser introduzidas ao longo do tempo de uma forma que limita a interrupção e mais uma vez, há algo análogo da biosfera para este processo, pois na natureza, novos ecossistemas, como florestas de pinheiros e prados alpinos não surgem totalmente formados, desenvolvem-se através de um processo gradual conhecido como sucessão, no qual as espécies colonizadoras alteram o ambiente local e o tornam hospitaleiro para uma comunidade maior e mais diversificada de organismos. As regras da biosfera podem criar um ambiente organizacional hospitaleiro para as etapas subsequentes, pois faseando-as minimiza custos e permite uma transição ordenada e o mais importante, é a possibilidade de pode criar vantagens a curto prazo que proporcionam motivação para esforços contínuos. A primeira fase seria a de pensar em menos materiais.

O primeiro passo para os líderes empresariais que desejam implementar as regras da biosfera será o de repensar as suas estratégias de fornecimento e simplificar drasticamente o número e os tipos de materiais usados ​​na produção das suas empresas. Tal etapa é fundamental se a empresa espera reciclar de forma económica. A fórmula tradicional para a gestão de materiais ambientalmente responsável tem sido “reduzir, reutilizar e reciclar”, mas a sua má aplicação pode levar as empresas a um beco sem saída no caminho para a sustentabilidade. Quanto a reduzir a eco eficiência procura produzir mais “widgets” com menos material de entrada. Mas se no final da sua vida útil um produto contiver muito pouco material valioso para tornar a recuperação económica, está fadado ao enterro em um aterro municipal.

Quanto ao reuso, faz sentido para produtos simples, como copos e garfos, mas pode dificultar os esforços de sustentabilidade para os mais complexos, como carros e fornos de microondas e como os novos produtos são mais eficientes e têm um impacto ambiental reduzido, o ciclo de vida mais curtos de produtos podem trazer avanços mais rápidos e para os maiores ganhos de sustentabilidade, a reutilização deve ocorrer no material e não ao nível do produto.

Quanto a reciclar é fundamental entender que a reciclagem é crucial para a sustentabilidade, mas pode realmente incentivar o uso de materiais nocivos que as empresas devem evitar completamente. Os esforços para reciclar cloreto de polivinil, por exemplo, poderiam criar uma procura perpétua pelo material. No entanto, empresas como a Nike, Honda e Mattel estão a eliminar o PVC por causa de problemas de saúde.

22 Out 2018

Dor

[dropcap]C[/dropcap]omo agulhas espetadas debaixo das unhas. Acutilante prioridade dos sentidos que tudo reduz a pó, que rouba significado onde quer que possa encontrar miolo, até que o tempo pare de contar. Angústia constitutiva que diz quem somos, de onde viemos e para onde vamos, tudo se reduz a mim. Todas as preces e eucaristias, somas múltiplas de adorações, pedaços de vida devotos à transcendência são trazidos de volta à terra através de mim, a força maior. A lancinante puta, mãe de todos os nervos, vertigem dos corações desvairados, ombro falso dos solitários, oásis equivocado dos melancólicos. Todos retornam ao meu espinhoso aconchego, à concórdia deste nó que não desata e que só por fogo pode ser dissolvido. Poder que tolda a visão, que escurece os dias e que humildemente lembra às almas a insignificância da sua natureza, que mancha de fedor o perfume dos problemas quotidianos. Dona dos oprimidos e dos culpados, razão de ser dos pecadores, medida improvável dos descrentes e de todos os espíritos livres e autónomos de dogmas, de amores teóricos e falácias do marketing. Ferro em brasa onde mais magoa, rasgo libertador de sangue, rio de lágrimas gordas, sinfonia de gritos de desespero que dá música à natural dança do que é ser humano. Todos esmagados neste almofariz existencial, triturados até os ossos que se transformam em farinha fina sob a graça da minha pressão, regresso aos elementos químicos básicos, até todos serem energia cósmica que dói, que aflige as estrelas e molesta sem perdão as constelações. Náusea imensa que cresce bem para além das possibilidades, que se agiganta além das características dos sólidos e da fantasmagoria dos vapores. Asco que leva o estômago numa viagem de montanha russa sem altos, só baixos, sempre em queda livre sem ver o fim, sem descanso derradeiro que traga paz. Aflição máxima que busca e sonha com o breu, o silêncio, a dormência, o branco invasor onde se pode dormir em paz, livre o cansaço do sonho. Desejos de recompensas divinas da grande deusa palavra, amor incondicional a uma esquiva ideia de eloquência e ao espírito sempre elusivo, que escapa entre os dedos dos tolos. Captura-se a espaços, aqui e ali, em golpes de sorte e logo de seguida desvanece-se e retorna ao âmago do mal, ao lar das agonias, à certeza da mais completa banalidade devota justamente ao esquecimento. Um corte mais fundo que o outro, precipício íntimo em que se cai quando se pensa que se está a erguer de algo, elevação que se revela queda a pique. Abismo onde a sagacidade adormece quando os olhos se cerram e os dentes rangem. Sentir tudo, sentir e nada poder fazer quanto a isso. Incapacidade como essência perante a indiferença fatal da biologia. Não sou a dor que purifica, a dor que busca prazer, a dor sacramental de masoquista elevação espiritual, não sou a dor que adorna estados de mente, bibelôs emotivos ou desesperos recreativos. Sou o rasgo que devora nervos e que vive sempre com o homem e a mulher. Sou calvário, suplício e a mais completa das mortificações. Sou a implacável sílaba máxima que se berra surda em múltiplos “ais”, que dispensa verbo, predicado e que dilacera o sujeito. Para muitos, sou a via para o paraíso e o eterno sofrimento do inferno, essa evangélica contradição que é o cimento dos mitos. O meu nome é Adamastor, a soma de todas as tormentas, farpas enterradas em carne sensível, cilício cravado na fé, flagelação, a pena máxima aplicada a toda a criação.

22 Out 2018

Pe San Ié – o poeta de Macau

[dropcap]T[/dropcap]eve estreia esta sexta-feira na sala Manuel de Oliveira do Cinema S. Jorge em Lisboa, no segundo dia do 16ª do Festival Internacional DOCLISBOA.

Passava pouco das 18h30 m quando a sala ficou escura e a tela se ilumina num filme que se propõe trabalhar o exercício do cinema numa viagem fantasmática a uma materialidade impossível, a do corpo e olhar do poeta Camilo Pessanha no seu habitar da cidade de Macau, lugar da sua vida e do seu exílio.

O filme anuncia-se a si mesmo como filme ensaio em quatro capítulos, que se pretendem mudança de ângulo no olhar sobre o mesmo tempo e espaço. Como se sabe, o ponto de vista é no cinema a singularidade da escrita cinematográfica, a assinatura autoral.

Um corpo, um homem, um personagem, um sujeito, surge e ocupa a tela, depois de alguns momentos de imagens difusas que se fundem e vão perdendo o carácter de dissipação na afirmação cada vez mais nítida tinta no papel tornada palavra.

Da palavra escrita do poeta surge a presença revelação do homem corpo vivo, inquieto e pensante, que nos diz o que nos alerta para as dificuldades do que nos podemos esperar, anunciando uma primeira revolta impossível, porque, como afirmado por Bazin, o cinema é uma arte impura, e o cinema dos dias do agora, como toda a arte contemporânea, é também um exercício de citação, a si próprio e ao mundo de que se alimenta e que, de forma mais perene do que supomos , é por ele construído. E o que a voz off da realizadora Rosa Coutinho Cabral nos é anunciado é um exercício de cinema.

Como todo o filme vai demonstrar, ao longo do exercício de suspensão fantasmática, entre os diferentes tempos presentes na tela, esse momento de intervalo cinematográfico da criação de um tempo paralelo inexistente, onde a impossibilidade do tempo passado no tempo presente coabitam, interrogando quais os passos e onde, querendo até, inventariar os porquês desse caminho, é esta materialidade deste corpo homem, também ele escritor, também ele amante intimo da língua, também ele solitário no seu sentir a dor e a alegria do mundo, é esta dupla figuração de personagem e de homem verdade no tempo presente, que de forma plena enche o ecrã nesta viagem por uma arquitetura da cidade onde a opulência a existir é da ordem do mistério e da procura impossível do sublime.

De Carlos Morais José são já há muito conhecidos vários talentos, o da escrita, o do jornalista, o do comentador, este filme demonstra que o cinema também é feito de um carisma potencia, onde a verdade do pensamento encontra visibilidade na sonoridade da palavra que o expressa e no corpo que o habita. Talvez seja disso que o filme trata, ou queira tratar, do como é o habitar das palavras pelos poetas. É Carlos Morais José quem o afirma, nesta sua roupagem complexa e paradoxal de fantasma capaz da visibilidade e leitura do real, que no poeta está presente o verbo inicial, a matriz , o arquétipo, o sopro e marca primeira, a revelação inconsciente da esfinge, o suor e a languidez da morte no rio perpétuo do fogo do sangue. O trauma e a viagem inicial e iniciática.

O filme dá-nos ver a escrita de Camilo Pessanha e a escrita do poeta é-nos dada pela voz do actor João Cabral, uma voz é sempre uma leitura própria, uma procura que nos é anunciada. A redundância é usada como recurso estilístico, citação ao cinema ensaio do Godard, talvez nem sempre com a assertividade estética pretendida.

Se, e ainda que o cinema seja o lugar de todos os possíveis, onde se morre e permanece vivo, bola de cristal que dá a ver o futuro e o passado vivido no tempo presente em cada projeção na sala escura dos milagres, apesar da suspensão, do intervalo, a cidade é um organismo vivo que dificilmente se deixa capturar a não ser em sempre escassas parcelas da sua realidade e, filmar hoje Macau de Camilo Pessanha é sempre um exercício mais de imaginação do que materialidade , esse lugar do visível, o “terroir” do(s) cinema(s).

A palavra não é o lugar exacto da prática cinematográfica donde a definitiva relevância do corpo do actor e da materialidade dos elementos em ligação direta sináptica com cada um dos espectadores.

É Jacques Rancière, quem escreve : “no teatro, independentemente da dimensão dada ao gesto e ao espaço, o concreto reside antes de mais nada, na palavra. A conversa em torno de uma fogueira pode dispensar a fogueira, a erva o vento. Ao contrário, no cinema, seja qual for o esforço para o intelectualizar, o concreto está ligado ao visível dos corpos falantes e das coisas que falam. Daqui se deduzem dois efeitos contraditórios: um deles consiste em intensificar o visível da palavra, dos corpos que a carregam e das coisas de que falam; o outro consiste em intensificar o visível como aquilo que recusa a palavra ou mostra a ausência daquilo que de que ela fala”.

Quando o corpo produtor primeiro da fala do filme é uma ausência sem solução, resta a materialidade da campa no cemitério final que o acolheu, a palavra escrita no papel impresso, a marca do peso da mão ausente que ali esteve, e reescreveu, rasurou, escrevendo de novo o já antes escrito. Mas é sobretudo a presença da materialidade do corpo do actor mesmo quando este encena a sombra, a presença impossível do fantasma, que nos transporta ao sopro da vida do poeta. É o corpo e a radicalidade do dito pelo homem que o habita que nos transporta nesta procura de contacto com o poeta maior do simbolismo em Português.

Ainda que o destino apenas possa ter hipotética presença visível no depois e que o mistério passeie de mão dada no interior da beleza das coisas, sabemos que, se não destino, Macau foi facto e fim. Macau foi o território cidade da vida adulta do poeta. Foi em Macau que viveu, respirou, adormeceu, acordou, escreveu, desejou, sofreu, amou. Sim, foi em Macau os seus olhos foram vistos e viram os seus passos percorreram ruas, subiram escadas, seguiram sombras, pisaram nuvens em dores amansadas de ópio.

Se a língua é sempre o território maior da pátria, naqueles expatriados que em lugares tão distantes vivem, e ainda mais quando poetas, torna-se não já a pátria mas o mundo, o lugar onde se não é estrangeiro, o lugar identitário que o corpo habita.

“Camilo Pessanha, o maior poeta simbolista português, escreveu e reescreveu até morrer os poemas de Clepsidra, a sua única obra. O filme não é o seu retrato, nem a ilustração dos seus poemas, mas o ensaio da forma cinematográfica do seu exílio voluntário em Macau. Como filmar este opiómano singular? Dando a câmara de filmar a um morto, ouvindo os seus poemas, seguindo os passos e a reflexão de Carlos Morais José.” Lê-se na sinopse que apresenta o filme, tente-se isso, não é tempo perdido.

TRAILER
22 Out 2018

Taiwan | Milhares exigem referendo sobre independência

[dropcap]D[/dropcap]ezenas de milhares de pessoas manifestaram-se sábado em Taiwan para exigir um referendo sobre a independência em relação à China, segundo relatam as agências de notícias internacionais. De acordo com os organizadores, as manifestações reuniram cerca de 100 mil pessoas, embora as autoridades ainda não tenham divulgado as suas estimativas.

Houve duas manifestações simultâneas, uma em Taipé organizada por independentistas e outra organizada pelo Partido Democrático Progressista no poder, em Koahsiung, no sul. Milhares de manifestantes reuniram-se junto à sede do Partido Democrático Progressista, agitando bandeiras e cartazes, pedindo um “referendo de independência” e cantando slogans como “Queremos um referendo” e “Não à anexação”.

Segundo a imprensa local, este é o primeiro evento desta dimensão a pedir um referendo sobre uma declaração oficial de independência desde que Taiwan se tornou uma democracia há mais de 20 anos.

22 Out 2018

China | Mulher de ex-presidente da Interpol acusa governo de perseguição

O ex-presidente da Interpol foi visto pela última vez no fim de Setembro quando partiu para a China. Grace Meng fala de perseguição política, de ter recebido várias chamadas ameaçadoras e de não saber se o marido está vivo ou morto

[dropcap]A[/dropcap] mulher do ex-presidente da Interpol acusado de corrupção na China depois de desaparecer em circunstâncias conturbadas disse sexta-feira temer pela sua própria segurança e não saber se o marido está vivo, acusando o governo chinês de “perseguição”.

As acusações foram feitas por Grace Meng em entrevista ao canal britânico BBC a partir de França, onde reside com os filhos. “Eu acho que é perseguição política, não tenho certeza se ele está vivo”, disse, na entrevista transmitida na quinta-feira.

Meng Hongwei, que teoricamente ainda é o vice-ministro de segurança pública da China, desapareceu no final de Setembro quando regressava ao seu país. Hongwei tinha renunciado ao cargo de chefe da organização policial a 7 de Outubro, depois de Pequim ter anunciado que estava sob investigação.

“Eu disse (aos meus filhos) que o pai estava fora para uma longa viagem de negócios”, disse Grace Meng.
Na entrevista, Grace Meng afirma ter recebido vários telefonemas ameaçadores que a fazem pensar que ela é um “alvo” em França. “Eles são cruéis, são infames”, disse Grace Meng sobre as autoridades chinesas.

“Tenho que lutar contra isso e não quero que outras mulheres ou crianças vivam o que eu vivo”, afirmou.

A Comissão Nacional de Supervisão, que está investigar o caso de Meng, pode manter os suspeitos incomunicáveis por seis meses, sem avisar as suas famílias ou dar-lhes acesso a um advogado.

A Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng.

O inquérito foi aberto depois de a mulher de Hongwei Meng ter avisado as autoridades francesas que deixou de ter qualquer notícia do marido desde finais de Setembro, quando este partiu para a China.

De acordo com a rádio “Europe 1”, a mulher de Hongwei Meng, que ainda se encontra a residir em Lyon, com os filhos, avisou as autoridades que o marido, de 64 anos, não dava notícias desde 29 de Setembro.

Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.

22 Out 2018

Taiwan | Descarrilamento de comboio causa 22 mortos

[dropcap]P[/dropcap]elo menos 22 pessoas morreram e mais de uma centena ficaram feridas devido ao descarrilamento de um comboio, próximo da capital de Taiwan, no distrito de Yilan, no nordeste da ilha, noticiou ontem o Governo. O comboio Puyuma Expresso 6432, que efectuava a ligação entre Shulin e Taitung, com 310 passageiros, descarrilou pelas 16:50 locais desconhecendo-se as causas do acidente, noticiou a agência espanhola Efe.

Os feridos foram transportados para vários hospitais, segundo o Serviço nacional de Bombeiros, enquanto prosseguem as operações de salvamento, desconhecendo-se até ao fecho da edição se entre as vítimas há algum cidadão estrangeiro.

Em comunicado, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) disse estar a “acompanhar a situação sobre o descarrilamento de comboio em Taiwan, China”, além de que “tem mantido em contacto permanente com a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan de modo a acompanhar o desenvolvimento”.

“Das informações fornecidas pela Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, até ao momento não há residentes de Macau na lista de feridos e também até ao momento, o GGCT não recebeu qualquer pedido de informação ou assistência”, aponta também o comunicado.

22 Out 2018

Ciberespaço | Ex-chefe do departamento admite ter sido subornado

[dropcap]O[/dropcap] ex-responsável máximo da Administração para o Ciberespaço da República Popular da China, Lu Wei, admitiu sexta-feira perante o tribunal que recebeu quatro milhões de euros de subornos, noticiou o jornal oficial Global Times.

O ex-chefe do organismo que também era responsável pelos mecanismos de censura da internet no país prestou declarações no Tribunal Popular de Ningbo, província de Zhejiang, onde admitiu ter recebido subornos. Esta foi a primeira vez que Lu Wei foi visto em público desde Setembro de 2017 e aguarda agora a sentença do Tribunal Popular.

Os alegados actos de corrupção foram cometidos desde a altura em que Lu Wei ocupou cargos de direcção na Agência Nova China (Xinhua), na autarquia de Pequim e no Departamento de Propaganda do Partido Comunista, antes dos quatro anos em que foi responsável pela Administração do Ciberespaço da China. Como chefe do departamento relacionado com a internet na República Popular da China, Lu Wei desempenhou um papel crucial na política de cibersegurança.

22 Out 2018

ASEAN | EUA e China aprovam código para evitar acidentes aéreas

O acordo foi também firmado com a Austrália, Coreia do Sul, Índia, Japão, Nova Zelândia e Rússia, após a reunião de ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático em Singapura

[dropcap]E[/dropcap]stados Unidos, China e seis outros países anunciaram sábado um princípio de apoio ao código de conduta para evitar acidentes em operações aéreas, assinado na sexta-feira pelos ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

O acordo foi firmado após a reunião ministerial da ASEAN com os homólogos dos seguintes países: China, Estados Unidos da América (EUA), Austrália, Coreia do Sul, Índia, Japão, Nova Zelândia e Rússia, denominado de grupo ADMM-Plus, que se realizou em Singapura.

O objectivo é “garantir um ambiente operacional seguro e pacífico no domínio aéreo”, refere um comunicado conjunto emitido no final da reunião e divulgado pela televisão Channel News Asia, de acordo com a agência de notícias espanhola EFE.

Segundo a agência de notícias francesa France Presse (AFP), o acordo relativo às directrizes operacionais visa “evitar incidentes entre aeronaves militares”, aviões de combate, sendo esta a mais recente iniciativa para evitar confrontos militares na Ásia.

A AFP frisa que tais riscos, devido a encontros fortuitos entre aeronaves militares, vêm aumentando nos últimos anos, à medida que Pequim reforça a sua presença no Mar do Sul da China, contribuindo para aumentar a tensão com os países ribeirinhos.

“A ADMM -Plus expressa o seu apoio, em princípio, à iniciativa. (…) reconhecemos que as directrizes não pretendem prejudicar as posições dos Estados relevantes nas missões”, indica o comunicado.

Mar de disputas

O acordo consiste na aplicação de uma série de recomendações não-obrigatórias destinadas a evitar conflitos, especialmente no Mar do Sul da China, um território importante para o comércio marítimo global e cuja estabilidade é minada por disputas de soberania.

A China reivindica quase todo esse espaço marítimo, rico em energia e recursos marinhos, que também são parcialmente reivindicados por Taiwan e quatro parceiros da ASEAN: Brunei, Filipinas, Malásia e Vietname.

No ano passado, na mesma reunião, foi acordado um código semelhante para encontros/missões marítimas que, no entanto, não impediu um incidente no mês passado entre um navio chinês e um norte-americano no Mar do Sul da China.

Na reunião, as autoridades da Defesa também concordaram em fortalecer a cooperação na luta contra o terrorismo.

22 Out 2018

Víctor Marreiros, designer gráfico e ilustrador: “Não trabalho para exposições”

Desde miúdo que está sempre a rabiscar desenhos e, no fundo, nunca trabalhou porque sempre amou o que fez. Víctor Marreiros, designer gráfico e ilustrador macaense, tem nova exposição em nome individual na residência consular até 8 de Novembro, intitulada “China Norte-Sul”, com trabalhos que nasceram de uma encomenda de um casino. Não busca uma partilha incessante do seu trabalho, mas, ainda assim, poderá protagonizar uma nova mostra em 2020

[dropcap]H[/dropcap]á cerca de dois anos falámos das obras que agora expõe na residência consular. Esperava que uma encomenda se transformasse numa exposição?
Não foi programado como tal. Foi um caso raro esta encomenda do casino.Não foi a primeira vez, já tinha trabalhado para o restaurante do arquitecto Carlos Couto em Taiwan, mas o tema era completamente diferente. Neste caso o tema é a gastronomia chinesa das zonas norte e sul. Foi um projecto muito giro, e como artista fui completamente respeitado. Surgiu o convite, mas eu não trabalho para exposições. Vou trabalhando diariamente, vou fazendo uns desenhos nos intervalos das encomendas de artes gráficas. Quando não tenho encomendas, desenho. Nos intervalos do futebol ou de um filme vou desenhando. É o terceiro convite que me tem aparecido para exposições e já neguei dois. Não vale a pena fazerem-se muitas exposições, mas tem de se ter um número de quadros. O meu trabalho pode surgir de uma anedota, de uma conversa que tive, e vou fazendo aqui e ali. Quando não tenho projectos faço eu projectos temáticos, encomendo a mim próprio. Não quis negar este convite tendo em conta que tinha material suficiente e muitas pessoas disseram-me que o trabalho estava bom mas que tinham dificuldade em ver os quadros no meio de tantas pessoas no restaurante.

Tinham vontade de ver mais.
Juntei o útil ao agradável e como tinha obras em número suficiente, juntando alguns trabalhos que tinha mais antigos, e ainda outro que completava o tema. É por isso que a exposição tem o nome “China Norte-Sul”, porque aparecem referências a Xangai, Pequim, Macau.

As mulheres têm um destaque neste seu trabalho, tendo retratado as vestes e características da cultura tradicional do norte e do sul da China. Concorda?
Há quadros baseados em temas históricos e sociais, e naturalmente que uma mulher ocupa uma grande parte da vida de uma pessoa e de um homem como eu. Retrato épocas e costumes através de adereços ou formas. A mulher aparece de várias maneiras e já houve um apontamento… disseram-me que muitas das mulheres aparecem com um ar triste, mas foi um mero acaso. Não quis ter mulheres alegres ou tristes. Talvez tenha sido uma mera coincidência o facto das mulheres aparecerem com um ar triste, como a noiva na noite de núpcias. Não sei se no futuro irão aparecer com um ar mais alegre ou mais feliz.

Se tivesse de fazer novas obras ou um trabalho sobre a actualidade de Macau, a nível político ou social, o que gostaria de retratar?
Como trabalhei e trabalho a tempo inteiro como gráfico, e quando vem uma encomenda tenho de respeitar os objectivos e as directrizes de quem encomenda. Não é por essa razão que deixo de ser menos artista. Respeito o trabalho que faço, não sou eu que defino ou decido tudo o que faço. Se tivesse de fazer algo de Macau não pensei nem sei, porque ou a encomenda vem com objectivos ou então depende da emoção ou de algo que acontecesse no momento e que me fizesse desenhar. Sou um bocadinho nostálgico, ainda gosto do Macau antigo, mas não tenho nada contra o novo. A melhor coisa que eu posso dizer sobre Macau é elogiar a segurança em todos os campos, economia, política.

BASTIDORES, Ópera de Cantão (vhm)

Esta exposição acontece no âmbito da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. Para si, o que é isto da cultura lusófona? É ainda um aglomerado de coisas à espera de melhor definição, ou está bem assim?
Qualquer projecto deve ter o seu objectivo e deve-se definir para quem é o projecto e para quê. Não sou a pessoa indicada para opinar sobre o projecto que o Governo de Macau tem para a lusofonia, ou qualquer outro. Muitas das vezes as coisas começam com um certo ruído, no bom sentido, e vai-se crescendo. Em Macau, em relação às festividades da lusofonia é sempre bom que aconteçam, é bom para os portugueses e chineses também. Não encontro noutros países com comunidades portuguesas festivais com esta dimensão. Em relação ao 10 de Junho, em Macau volta a ser uma data com vários eventos. Pelo menos estamos a falar e a dar a conhecer o português como língua e cultura.

No meio de tudo isso, a cultura macaense perde-se um pouco?
Perde-se uma visão, mas ganha-se outra. É natural que a cultura macaense varie consoante o tempo, e o próprio macaense em si pode ser mais ‘achinesado’ ou ‘portuguesado’. Os casamentos vão variando, com mais ou menos sangue chinês, e há macaenses no estrangeiro que quase não conhecem Macau. É natural que esta miscelânia cultural vá variando com o tempo e as influências. Diria que a cultura macaense se vai renovando.

No contexto específico da semana cultural, a cultura macaense está bem representada?
Será que tem de ser representada? Não é uma semana macaense, mas portuguesa, porque os macaenses são também portugueses. As associações que participam é que se devem pronunciar sobre isso, se está melhor ou pior representada.

A sua exposição acontece na residência consular. O novo cônsul, Paulo Cunha Alves, já disse que quer apostar na cultura portuguesa. O espaço da residência consular poderia ser mais bem aproveitado para manifestações culturais?
Não conheço a agenda do novo cônsul. Tive a oportunidade de lhe dar os parabéns. Se o consulado deve organizar mais actividades culturais, tudo depende da sua agenda e em ligação com as associações que promovem esse tipo de eventos.

Mr. HENRY, vida (vhm)

Já tem ideias para o próximo cartaz do 10 de Junho, que costuma ser feito por si?
Ainda não, é cedo. Até Maio tenho projectos para acabar porque estou a pensar realizar uma outra exposição e no meio disso não sei se farei mais uma coisa. É a minha forma de estar, tenho projectos encomendados para acabar até Maio e tenho projectos encomendados por mim, que não sei se estarão prontos em 2020. Até lá podem entrar coisas pelo meio. Não trabalho para exposições, como já disse, e não tenho nada contra quem trabalha para exposições. Não gosto de datas, adoro o que faço, mas cansou-me imenso estar 30 anos com deadlines, isso dá-me um stressezinho. Com encomendas ou não estou sempre a criar e a trabalhar. Tenho dois convites para exposições programados para 2020, disse que sim sem saber o que vou expôr, sem dar certezas.

22 Out 2018

Sin Fong Garden | Relatório de 2013 questionado em tribunal

Uma carta de um representante de Joaquim Ernesto Sales acusa o Relatório de Análise dos Dados Estruturais no Edifício Sin Fong Garden de ter sido feito com base em elementos defeituosos e promete responsabilizar civil e criminalmente os autores

[dropcap]O[/dropcap] director técnico responsável pela direcção de obras do edifício Sin Fong Garden, Joaquim Ernesto Sales, tem a intenção de avançar com um processo criminal e civil contra os responsáveis pelo testes periciais à qualidade do betão. A revelação foi feita ao HM, pelo advogado do engenheiro, através de uma carta onde é referida “uma diferença significativa” entre os resultados dos testes sobre a qualidade do betão apresentados em 2012 – logo após serem descobertos os problemas no edifício – e os resultados dos testes feitos já este ano, no âmbito da investigação do Ministério Público em relação ao edifício que teve de ser evacuado.

“O engenheiro Joaquim Ernesto Sales afirmou que, a curto prazo, pretende apresentar uma queixa exigindo responsabilidade penal e civil contra os professores universitários de Hong Kong e contra o laboratório de Hong Kong responsável pela elaboração dos testes em 2012”, consta na missiva.

Segundo a versão de Ernesto Sales, os ensaios que serviram como base para o “Relatório de Análise dos Dados Estruturais no Edifício Sin Fong Garden”, apresentado a 28 de Janeiro de 2013, tem dois problemas: não respeitam duas das normas de construção de Hong Kong, que normalmente são aplicadas na construção em Macau, e carecem do carimbo da entidade certificadora dos testes, a Hong Kong Accreditation Service (HKAS).

“Verificados os certificados de ensaio emitidos pelo laboratório de Hong Kong no que respeita aos testes ao betão do edifício Sin Fong Garden realizados em Outubro de 2012, estes revelam que os ensaios realizados não respeitam as normais legais em vigor em Hong Kong”, lê-se na carta. Em causa estão as normas sobre obtenção de amostras e determinação da força de betão e sobre análise química do betão solidificado.

“Acresce ainda que os aludidos certificados não exibem o carimbo da ‘HKAS’, existindo, portanto, dúvidas quanto aos resultados dos ensaios que não são reconhecidos”, é frisado no documento. “Inacreditavelmente, os ensaios efectuados e seu respectivos certificados foram feito num só dia, o que constitui indubitavelmente um ‘recorde mundial’”, é também acrescentado.

Responsabilidade criminal

O relatório apresentado em 2013 está disponível online, em chinês, e está assinado pelos académicos Albert Kwan, actualmente professor da disciplina de Engenharia de Estruturas, na Universidade de Hong Kong, Peter Lee, antigo chefe do departamento de Engenharia Civil na Universidade de Hong Kong e ainda Ray Su, professor na mesma instituição.

“Baseado nos dados constantes no relatório emitido pelo laboratório de Hong Kong em 2012, os três professores universitários, que dispõem de vasta experiência, deviam saber claramente que a realização dos ensaios necessita de respeitar todas as regras e requisitos técnicos estipulados nas normas legais em vigor”, sublinha o documento. “Os três professores aproveitaram ainda o duvidoso relatório de ensaios para elaborar o “Relatório de Análise dos Danos Estruturais no Edifício Sin Fong Garden”, consta também no documento.

O HM tentou contactar os académicos, ontem ao final do dia, mas sem sucesso.

As conclusões de Joaquim Ernesto Sales têm também como base a opinião de Sammy Chan, especialista em construção civil da Universidade Cidade de Hong Kong, a quem foi pedida uma comparação entre os dois relatórios. Joaquim É de salientar que Ernesto Sales obteve os testes das perícias através do Tribunal Judicial de Base.

Os problemas no edifício Sin Fong Garden foram conhecidos em Outubro de 2012, depois de terem sido detectadas fissuras em pilares do segundo piso. Após a descoberta foi ordenada a evacuação da construção devido ao risco de derrocada, o que deixou mais de 100 proprietários fora das suas casas.

Decorre actualmente um processo em tribunal para apurar as responsabilidades sobre os defeitos de construção, após ter sido desencadeada uma investigação pelo Ministério Público (MP). Contudo, os trabalhos de reconstrução do edifício já arrancaram no início deste mês.

22 Out 2018

Rui Leão, Carlotta Bruni e Maria José de Freitas distinguidos com prémios de arquitectura

[dropcap]O[/dropcap] projecto de habitação social do Fai Chi Kei e o projecto de reconstrução da Estação de Correios da Taipa foram dois dos trabalhos premiados este ano com a distinção de excelência atribuída pela Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), nas categorias de habitação e de conservação, respectivamente.

O galardão, entregue bianualmente pela AAM, representa um “reconhecimento por parte dos pares”, disse ao HM Carlotta Bruni, co-autora, juntamente com Rui Leão, do projecto para o Fai Chi Kei.

O trabalho vencedor incluiu cerca de 750 apartamentos com características muito particulares. “Estamos a falar de habitação concebida nos seus limites mínimos de espaço”, explicou.

Por outro lado, há que ter em conta a importância dos espaços comunitários associados às estruturas de habitação social e que a dupla de arquitectos fez questão de implementar. “São espaços que albergam muita gente e é necessário que estas pessoas tenham locais para se encontrarem”, disse.

Antigo vs Contemporâneo

Já o projecto de reconstrução dos correios da Taipa, da autoria da arquitecta Maria José de Freitas, ganhou o prémio de excelência na categoria de conservação. Para a arquitecta, “receber um prémio destes é sempre saudável e é o reconhecimento de uma actividade que tem vindo a ser exercida em Macau durante muitos anos”, contou ao HM.

Como em qualquer obra de reconstrução, um dos maiores desafios acontece logo ao princípio, quando o arquitecto se depara com a realidade do estádio de conservação do imóvel.

Para Maria José de Freitas, “o próprio edifício já tinha um desenho apelativo: era uma construção estilo português suave com anexo posterior mais modernista”, começou por explicar. O projecto galardoado respeitou estas linguagens e acrescentou “elementos numa linguagem mais minimal e muito contemporânea”, referiu a arquitecta.

22 Out 2018

Nova ponte entra em funcionamento esta quarta-feira

A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai entrar em funcionamento na quarta-feira, um dia depois da cerimónia oficial de inauguração. Do trânsito à migração, as autoridades de Macau garantem estar tudo a postos

[dropcap]É[/dropcap] já depois de amanhã, pelas 9h, que a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai entrar em funcionamento. A abertura acontece no dia seguinte à cerimónia oficial de inauguração, que terá lugar no edifício do posto fronteiriço de Zhuhai, onde vai estar o Chefe do Executivo, Chui Sai On.

A confirmação foi feita na sexta-feira pelo Governo que garante estar tudo a postos para a abertura da ponte, nove anos depois do lançamento da primeira pedra. Com uma extensão total de 55 quilómetros, esta passa a ser maior ponte do mundo a fazer travessia sobre mar.

O trânsito figura como uma das principais preocupações. Em conferência de imprensa, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que “todas as instalações rodoviárias envolventes estão preparadas”, mas reconheceu que o arranque das operações da Ponte do Delta vai exercer “pressão” sobre o tráfego na zona norte de Macau. Em particular entre as Portas do Cerco e a Rotunda da Amizade, junto à qual fica a via de acesso à zona A dos novos aterros que, por sua vez, faz a conexão à ilha artificial onde se encontra instalado o posto fronteiriço de Macau.

Carreiras novas

Duas carreiras de autocarros públicos (101X e 102X) vão ligar Macau e a Taipa ao novo posto fronteiriço, que serve a Ponte do Delta, conhecida pelo seu design em forma de Y. A primeira vai funcionar durante 24 horas, com uma frequência entre 8 e 30 minutos; enquanto a segunda das 7h às 23h, com uma frequência entre 12 e 20 minutos. De resto, o acesso pode ser feito por táxi ou através de ‘shuttles’ das operadoras.

Até 250 mil na fronteira

Também no posto fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, erguido em menos de um ano, as autoridades asseguram estar tudo a postos, tanto ao nível de pessoal como de equipamentos. As instalações, com uma área superior a 600 mil metros quadrados, estão prontas para receber até um máximo de 250 mil entradas e saídas por dia, a capacidade para que foram projectadas, segundo números do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). No caso das passagens de e para Hong Kong, pode lidar com até 150 mil pessoas por dia, enquanto no de Zhuhai com um máximo de 100 mil.

A fronteira de Macau começa a funcionar 24 horas por dia, ao contrário da de Zhuhai que, numa fase inicial, apenas estará aberta das 8h às 22h. O facto de ainda não haver instalações para a emissão de visto à chegada figura como outro problema do lado de Zhuhai.

Com efeito, como explicou a PSP, entre Macau e Zhuhai vai ser aplicado o “modelo de inspecção fronteiriça integral”, descrito como “um modelo inovador na China e no mundo”. Os canais electrónicos de três portas destinam-se aos residentes de Macau com idade superior a 11 anos que tenham na sua posse o salvo-conduto de entrada e saída da China. “Para efeitos de inspecção fronteiriça, os utilizadores dos canais têm que dar consentimento na transmissão dos seus dados pessoais e elementos biométricos recolhidos ‘in loco’ para os sistemas informáticos dos serviços congéneres de Zhuhai e de Macau”, refere um painel explicativo, ressalvando que os dados servem apenas para a verificação imediata da entrada/saída, não sendo conservados pelas autoridades de Zhuhai. 

Além dos canais automáticos, o posto fronteiriço tem balcões semi-automáticos e manuais, num total de 68 passagens. Já para o caso de Hong Kong, foi adoptado o modelo do Terminal Marítimo do Porto Exterior e do Pac On, estando disponíveis 44 canais entrada/saída, ou seja, 22 em cada sentido, e 60 canais electrónicos, com 30 em cada sentido.

Já no caso dos veículos existem 36 faixas. Os autocarros de ligação vão figurar como o principal meio de transporte da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, assegurando a conexão entre os postos fronteiriços de Hong Kong e de Macau e os de Hong Kong e Zhuhai, respectivamente. No total, estão previstas mais de 200 partidas por dia, com intervalos, em média, de cinco minutos durante a hora de ponta.

Os autocarros de Hong Kong e de Macau têm percursos e horários pré-definidos, tendo sido atribuídas 50 quotas: 34 a Hong Kong e as restantes 16 a Macau. O transporte vai ser assegurado pela Shun Tak, que lidera as ligações marítimas entre Macau e Hong Kong por via da TurboJet, estando o preço dos bilhetes fixado em 80 patacas.

Pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vão ainda poder circular os que conseguiram uma das 600 quotas atribuídas por sorteio a automóveis (300 a particulares e 300 a empresas de Macau com ligações a Hong Kong). Foram ainda entregues 40 quotas a Macau para veículos de aluguer transfronteiriço que não podem, contudo, entrar na China.

Para dar resposta ao fluxo encontram-se disponíveis mais de 8.000 lugares de estacionamento nos dois auto-silos da zona de administração de Macau. O primeiro (Este) oferece 3.000 para automóveis ligeiros do exterior de Macau, enquanto o segundo (Oeste) oferece 5.143 lugares (3.089 para carros e 2.054 para motos), destinando-se aos residentes de Macau. No caso de um carro, por exemplo, o preço por cada hora ou fracção é de seis patacas durante o horário diurno. 

Segundo a DSAT, os governos de Macau e Hong Kong estão actualmente “a acelerar os planeamentos dos automóveis transfronteiriços de mercadorias e autocarros ‘shuttle’ para o Aeroporto Internacional de Hong Kong”.

“A abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai incrementar o fluxo de pessoas, mercadorias e de capital entre estes três territórios, contribuir para o desenvolvimento da economia local, a cooperação regional, alargando a dimensão e a escala do mercado para Macau, oferecendo novas oportunidades de negócio a empresas e investidores, como beneficiará uma melhor integração de Macau na estratégia nacional de desenvolvimento, tais como a Grande Baía”, realçou o porta-voz do Governo, Victor Chan, na mesma conferência de imprensa. A inauguração da ponte deve contar com a presença do Presidente da China, Xi Jinping.

22 Out 2018

ANIMA responsável por esterilizações dos galgos do antigo Canídromo

[dropcap]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA – volta a estar responsável pelos cuidados de saúde e pelas operações de esterilização dos galgos que se encontram nas instalações do Canídromo. A informação foi avançada por Albano Martins, responsável pela ANIMA. “Podemos ir buscar os animais ao Canídromo quando quisermos, temos autorização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), e podemos levá-los para clínicas privadas”, revela o dirigente associativo.

Os trabalhos da ANIMA vão começar já esta semana, tendo como prioridade identificar os animais que precisam de ser submetidos com urgência à esterilização, de acordo com as sugestões da equipa veterinária que os tem acompanhado e que realizou uma primeira triagem.

Entretanto, as despesas ficam a cargo da Companhia de Corridas de Galgos de Macau Yat Yuen, antiga detentora dos cães que corriam no Canídromo.

A ANIMA já estava responsável pela adopção dos cerca de 500 animais que se encontram a cargo do IACM. Até agora, cerca de 30 animais foram adoptados ou mandados para o exterior e há uma reserva de 130 animais que vão ser enviados para a Europa, esclareceu Albano Martins.

22 Out 2018

Vítor Sereno, ex-cônsul em Macau, distinguido com Ordem do Mérito

[dropcap]O[/dropcap] ex cônsul-geral de Portugal em Macau, Vítor Sereno, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. O reconhecimento foi divulgado na página pessoal de Facebook do actual embaixador de Portugal no Senegal.

Seguindo a linha que marcou o seu consulado no território, Vítor Sereno dedicou a distinção a “toda a comunidade portuguesa” com quem trabalhou.

A Ordem do Mérito destina-se a galardoar actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da colectividade, segundo o portal da presidência da república portuguesa.

22 Out 2018

Universidade de Coimbra cria Academia Sino-Lusófona

A troca de conhecimentos de direito português e chinês é um dos grandes objectivos da recém-criada Academia Sino-Lusófona na Universidade de Coimbra. A entidade representa mais um espaço de aproximação académica entre a centenária instituição de ensino superior e a República Popular da China

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Coimbra criou a Academia Sino-Lusófona, uma entidade que visa “desenvolver estudos avançados e efectuar acções de formação focadas nas relações entre a China, Portugal e os Países de Língua Portuguesa”, revela um comunicado emitido pela instituição de ensino superior.

O foco dos trabalhos da academia será a área jurídica analisada segundo uma perspectiva interdisciplinar, acrescenta o mesmo documento.

A Academia Sino-Lusófona terá entre as suas principais funções a organização de eventos científicos, gestão de parcerias com entidades chinesas, promoção, elaboração e a publicação de estudos científicos, em especial em matéria de direito comparado chinês e português. Terá ainda a seu cargo a realização de cursos não conferentes de grau e outras acções de formação em matérias de direito chinês e/ou português, ciência da administração, ciência política e políticas públicas e ainda a prestação de serviços de consultoria jurídica e o desenvolvimento actividades de intercâmbio cultural.

O novo organismo, com sede no Colégio da Trindade-Casa da Jurisprudência, tem como director Rui Manuel de Figueiredo Marcos, também director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e como presidente honorário António Pinto Monteiro, professor catedrático dessa mesma faculdade.

Reatar de laços

A entidade tem ainda como objectivo reatar as antigas relações entre a instituição de ensino superior portuguesa e a China. “A criação da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) assume-se como mais um passo na reaproximação entre a instituição conimbricense e a República Popular da China (RPC), uma das prioridades estratégicas da UC nos últimos anos”, refere o comunicado.

Trata-se de uma entidade que, juntamente com o Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, criado em 2016, aposta no reforço das parcerias com instituições académicas da RPC, e que terá ainda como objectivos o desenvolvimento de canais de divulgação da UC em língua chinesa e a criação de bolsas de estudos dirigidas ao fomento das relações académicas.

Ainda de acordo com o comunicado, a UC recorda tempos em que “Coimbra foi um elemento fundamental da comunicação científica e circulação de estudiosos entre a Europa e a China”. Uma fase à qual se sucedeu um período de algum distanciamento institucional, “que se tem vindo a superar através de várias iniciativas de relevo”, lê-se.

“A criação da Academia Sino-Lusófona é, assim, um marco importante no desenvolvimento das nossas relações com a República Popular da China, que já estão num nível sem igual num passado recente, fruto do investimento estratégico que temos feito”, refere o Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.

22 Out 2018

Direitos Humanos | MNE português reiterou diferenças entre Portugal e a China

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi informado da saída dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa do hemiciclo, mas defendeu que, caso fizesse comentários, seriam “ilegítimos e inapropriados”. Na visita a Macau, Santos Silva lembrou que, em matéria de direitos humanos, Portugal e China não convergem

[dropcap]P[/dropcap]ortugal opta por não reagir à saída dos juristas portugueses Paulo Cardinal e Paulo Taipa da Assembleia Legislativa (AL), na sequência da não renovação dos contratos. Em conferência de imprensa, no âmbito da visita oficial a Macau que terminou ontem, Augusto Santos Silva, ministro português dos Negócios Estrangeiros, não quis fazer comentários.

“Estou informado. É uma prerrogativa e uma responsabilidade própria da AL proceder às renovações ou não desses contratos. Devo dizer que não aceitaria que uma autoridade da RAEM se pronunciasse sobre decisões soberanas da Assembleia da República portuguesa, em matéria de contratação de pessoal, e também não sou eu que farei comentários, pois seriam ilegítimos e inapropriados, sobre a política de contratações da AL.”

Questionado sobre a tendência de diminuição dos quadros portugueses na área jurídica, Augusto Santos Silva defendeu que a Lei Básica deve ser sempre cumprida. “Sobre a situação desses dois concidadãos, tal como outros, têm direito à protecção consular e tal não foi pedido. Quanto à evolução profissional dos cidadãos portugueses em Macau, o que interessa é que os termos da Lei Básica sejam cumpridos por todos.”
A vinda do ministro a Macau ficou marcada por um almoço de trabalho com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por reuniões com empresários locais e um encontro com a comunidade portuguesa.

Na bagagem, Santos Silva leva um acordo assinado com o Governo que incide sobre cinco projectos comuns de cooperação nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia. Especificamente, é objectivo apostar na cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano) e também no âmbito da mobilidade no ensino superior e reconhecimento recíproco de graus académicos.

O ministro visitou também a Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde ouviu e declamou poemas, ”algo bom para manter a sanidade mental”. E agradeceu o facto das autoridades de Macau financiarem a escola, tratando-se de “um sinal muito concreto do empenhamento das autoridades macaenses na preservação da herança portuguesa e na difusão da língua”.

Marcelo na China

A visita oficial serviu também para preparar a visita de Xi Jinping a Lisboa, que acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro, tendo Augusto Santos Silva adiantado que Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República portuguesa, irá retribuir o gesto diplomático. “O relacionamento político-diplomático entre os dois países está ao seu mais alto nível e a consequência lógica será a retribuição, num futuro próximo, por parte do nosso Presidente, da visita que agora teremos a honra de receber.”

Augusto Santos Silva também mostrou vontade do restabelecimento da rota aérea entre Pequim e Lisboa, e até entre Xian e Lisboa, um projecto que ainda não foi concretizado.

“Esperamos que essa suspensão seja temporária e que essa ligação seja retomada. Sabemos que a mesma companhia coloca a hipótese de constituir outra ligação directa com outra cidade chinesa, não temos nenhuma objecção a que essa ligação exista, bem pelo contrário.”

Diferenças à parte

No que diz respeito às relações Portugal-China, está a ser preparado um memorando de entendimento no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”, centrada no investimento de infra-estruturas, mas o ministro não referiu se será assinado aquando da visita de Xi Jinping a Lisboa. Augusto Santos Silva também disse esperar que a ligação ferroviária no âmbito de “Uma Faixa, Uma Rota” chegue até Lisboa ou Sines. Aliás, neste capítulo importa salientar que está também em curso um projecto de expansão do Porto de Sines.

“Só saberemos onde vão amarrar as ligações marítimas e ferroviárias quando o mapa de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ estiver plenamente desenhado, e isso está em curso. Um dos instrumentos desse desenho é um memorando de entendimento entre a RPC e Portugal. Já falta pouco, faltam algumas semanas, para sabermos se Portugal se associa a esta iniciativa e em que termos o faz.”

Apesar das relações diplomáticas entre os dois países estarem de vento em popa, o ministro esclareceu que há diferenças profundas entre Portugal e a China. “Os direitos humanos encaixam-se na parte em que nós não convergimos. A nossa posição é absolutamente clara: nós convergimos com a RPC na defesa da importância de enfrentar as alterações climáticas, de promover o desenvolvimento sustentável, de apoiar realmente o desenvolvimento dos países africanos, de criar parcerias norte-sul que possam favorecer esse desenvolvimento, preservar o multilateralismo. Temos áreas em que estamos muito próximos e distantes, Portugal é um país farol e é um país bandeira quanto à luta internacional pela eliminação da pena de morte. Podia dar outros exemplos, este chega”, rematou.

22 Out 2018

Sulu Sou quer agenda para estruturas desportivas em Seac Pai Van

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou pede esclarecimentos ao Governo acerca da construção de espaços de lazer e desportivos em Seac Pai Van, exigindo uma calendarização para o arranque das obras. Em interpelação escrita, o deputado pró-democrata lamenta que até agora não existam datas para “a construção de um campo de futebol, um campo de badminton, nem planos para a construção de um campo de basquetebol”.

Em causa estão as promessas não cumpridas por parte do Executivo que, em 2009, aquando do anúncio da edificação do complexo de habitação social em Seac Pai Van, garantiu a instalação de estruturas com o objectivo de assegurar a qualidade de vida da população. Entre elas, o deputado salienta os espaço de lazer, os espaços verdes e destaca as infra-estruturas desportivas. “Nesse ano, o Governo disse que planeava construir estruturas de serviços públicos que incluíam áreas culturais e de desporto, bem como espaços ao ar-livre para a prática desportiva”, lê-se.

Obras prioritárias

Sulu Sou recorda ainda que o Governo justificou o atraso na construção destas estruturas com a necessidade de terminar um conjunto de obras, como estradas e redes de tubagens. Ao mesmo tempo, as autoridades sugeriram o uso de algumas áreas verdes naquela zona para construir espaços desportivos temporários, refere o deputado. No entanto, também aqui não existe uma calendarização nem para o final das obras nem para a instalação de estruturas temporárias, refere Sulu Sou.

Entretanto, de acordo com o deputado, as cerca de 30 mil pessoas que já vivem em Seac Pai Van não sabem o que se passa e vivem sem acesso a estas valências.

O complexo de Seac Pai Van começou a receber residentes em 2013 e, para já, fornece “algumas estruturas básicas de fitness, sendo que ainda não foi adiantada qualquer data para a construção de estruturas desportivas concretas e capazes de beneficiar “os muitos amantes do desporto que existem naquela área, nem facilitar a vida aos idosos e àqueles que precisam destes espaços perto das suas residências”, remata.

22 Out 2018

PJ apresenta queixa, após Au Kam San recusar pedir desculpas

O deputado recusou pedir desculpas à PJ, depois de acusar as autoridades de realizarem escutas ilegais e o organismo sob a tutela de Wong Sio Chak levou o caso para os tribunais. Au arrisca-se a ser o próximo legislador pró-democrata suspenso depois da transição

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) avançou com uma queixa por difamação contra o deputado Au Kam San, na sequência das declarações proferidas pelo deputado sobre a realização de escutas ilegais. O início dos procedimentos legais foi confirmado ontem por uma porta-voz da PJ, depois de Au não ter observado a exigência da polícia de um pedido de desculpas público.

“Os procedimentos legais contra o deputado Au Kam San foram iniciados na sexta-feira”, disse a porta-voz ao HM. “O caso foi remetido às autoridades competentes na sexta-feira”, foi acrescentado.
A queixa surge após o deputado ter levantado suspeitas sobre a realização de escutas ilegais, por parte da PJ, em declarações ao jornal Macau Daily. Em causa está um caso de 2009, quando um homem ameaçou imolar-se por fogo numa esquadra da polícia. Contudo, quando o indivíduo chegou ao local os agentes já estavam preparados com extintores. Por essa razão, Au levantou suspeitas sobre a possibilidade das forças da autoridade terem obtido informações através de escutas ilegais.

Por sua vez, a PJ sempre se defendeu com o facto do homem ir a gritar que se pretendia imolar pelo fogo, quando se deslocava para o local, e com as perguntas que recebeu da imprensa sobre as intenções do sujeito, ainda antes do episódio.

Com o início dos procedimentos legais, a PJ pretende que Au Kam San responda pela prática de um crime de difamação, que é punido com pena de prisão até 6 meses ou multa de 240 dias.

Ultimato sem resposta

A medida da PJ surge depois de ter sido feito um ultimato ao deputado: ou pedia desculpas dentro de um prazo de 10 dias ou enfrentava responsabilidade criminal pelas declarações feitas. No entanto, Au Kam San recusou fazer um pedido público de desculpas e ainda escreveu uma carta ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, a considerar a situação ridícula.

“Considero que é ridículo e que não sei por que razão devo pedir desculpa”, escreveu o legislador na carta. “Se um deputado que levanta dúvidas pode incorrer em responsabilidade penal, o que poderá acontecer aos outros?”, questionou o pró-democrata.

Esta não é a primeira queixa de que Au Kam San é alvo. Após entregar uma denúncia, em Julho de 2016, no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), o deputado pró-democrata prestou declarações em que questionou o papel dos últimos secretários para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io e Raimundo do Rosário. Devido às palavras, Rosário apresentou queixa junto das autoridades. O secretário chegou mesmo a ser ouvido pelas autoridades, mas a queixa não conheceu novos desenvolvimento.

Caso o deputado Au Kam San tenha de marcar presença em tribunal devido a qualquer uma das queixas, a Assembleia Legislativa vai ter de votar a suspensão do legislador, à imagem do que aconteceu no final do ano passado com o também pró-democrata Sulu Sou. Se a suspensão for chumbada, sendo que a votação é secreta, os processos ficam congelado até o deputado chegar ao fim do mandato, podendo depois ir a julgamento.

22 Out 2018

Presidente do TUI pede colaboração penal com a China

A ausência de cooperação judiciária em matéria penal com a China “não se coaduna com a realidade actual”. Foi o que defendeu o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, no discurso que marcou a abertura do ano judiciário. O magistrado que preside ao tribunal de topo da hierarquia judicial de Macau lamenta a inexistência de um acordo de cooperação

[dropcap]S[/dropcap]e com Hong Kong, além de um acordo relativo à transferência de pessoas condenadas, “ainda nada se fez”, faltando outros domínios como a entrega de fugitivos ou reconhecimento e execução e sentenças penais, com a China “nem sequer existe um único acordo”, criticou o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai. “É evidente que tal situação não se coaduna com a realidade actual marcada pela intensidade da circulação de pessoas e do intercâmbio económico e comercial entre as três jurisdições, nem com as necessidades futuras associadas à construção da região da Grande Baía”, o projecto que aspira tornar Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong numa zona metropolitana de nível mundial.

Sam Hou Fai foi ainda mais longe ao afirmar que o actual cenário “desfavorece o combate à crescente criminalidade transregional e a salvaguarda da dignidade do sistema jurídico de Macau, prejudicando a [sua] imagem enquanto uma região de Direito”. Neste sentido, defendeu a elaboração de um “diploma complementar” que materialize o artigo 93.º da Lei Básica que dita que a RAEM “pode manter, mediante consultas e nos termos da lei, relações jurídicas com órgãos judiciais de outras partes do País, podendo participar na prestação de assistência mútua”.

“Acho que é muito bom que haja cooperação. Nós temos que nos entender, com certeza, estamos na Grande Baía”, afirmou o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), numa reacção aos jornalistas no final da cerimónia. “A questão é: isso não pode é significar que o sistema jurídico de Macau é substituído pelo sistema do interior da China, o que seria violar frontalmente a Lei Básica”, ressalvou Jorge Neto Valente, convicto de que “não há esse perigo”, pelo menos “abertamente”, embora tudo “dependa do caminho que as pessoas escolherem”.

Em Junho de 2016, o Governo pediu a retirada de uma proposta de lei que submetera meses antes à Assembleia Legislativa sobre assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que previa a entrega de infractores em fuga de Macau para a China e Hong Kong. A tutela, liderada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, argumentou então que devido a “grandes diferenças” entre o regime das jurisdições em causa era preciso “estudar mais aprofundadamente” o diploma. Desde então, mais nada se ouviu sobre o assunto.

Neto Valente ressalvou que a cooperação judiciária em matéria penal engloba aspectos “importantes”, incluindo alguns que “deveriam ter sido já objecto de implementação”, não se circunscrevendo apenas à entrega de fugitivos. No entanto, apontou, “há muitos mais casos em que é indispensável a colaboração nos processos cíveis”.

A cooperação judiciária em matéria civil e comercial não passou em branco no discurso do presidente do TUI. Apesar de reconhecer “o êxito” da aplicação dos três acordos vigentes com a China, Sam Hou Fai apontou que “subsiste a questão de [os] avaliar e rever” atendendo às necessidades trazidas pela Grande Baía. Neste capítulo, propôs “mecanismos que permitam uma cooperação judiciária directa entre os tribunais das diversas instâncias das várias cidades” e uma página na Internet especialmente destinada ao tratamento desses processos.

Dado que a Grande Baía atravessa sistemas judiciários diferentes e organizados sob tradições jurídicas distintas “um dos desafios que necessariamente se enfrentará é conflito de leis”, pelo que, “no âmbito da cooperação judiciária, devemos ter uma visão ampla e um raciocínio inovador”, argumentou Sam Hou Fai.

Processos mediáticos

O presidente do TUI debruçou-se ainda sobre os processos mediáticos: “Não sei se repararam que, no ano judiciário passado, a atenção prestada pelos diversos sectores sociais e ‘media’ ao funcionamento dos órgãos e às sentenças judiciais terá atingido o máximo desde o estabelecimento da RAEM”, afirmou Sam Hou Fai. Segundo o presidente do TUI, na origem desse fenómeno figura nomeadamente “o facto de terem entrado nos tribunais certos casos típicos de judicialização da política”.

“Nos anos recentes, devido ao julgamento de certos processos que envolvem interesses avultados ou de grande controvérsia, ocorreram alguns fenómenos preocupantes”, afirmou Sam Hou Fai, dando uma série de exemplos. “Houve alguém que, contrariando a exigência fundamental de imparcialidade judicial, acusou os juízes de serem mera ‘boca da lei’, até solicitando publicamente que os juízes responsáveis pelo processo alterassem a jurisprudência dominante para se ajustar a certos interesses específicos, enquanto a legislação se mantinha inalterada.

Houve alguém que, recorrendo à via judicial, procurou atacar o regime de relações entre os principais órgãos do poder público no contexto da estrutura política que está consagrada na Lei Básica, através das actividades jurisdicionais. Houve também alguém que dirigiu agressões verbais e insultos à pessoa do juiz e que levou armas brancas para o tribunal”, afirmou o presidente do TUI, sem concretizar nenhum dos casos.

Neto Valente e a segurança

Já o presidente da AAM aproveitou o discurso para abordar um ponto que “tem preocupado sobremaneira a opinião pública”, incluindo advogados e juristas: “a elaboração de vários diplomas e despachos na área da Segurança, aliada à concentração de competências na mesma área de governação”. Na perspectiva de Jorge Neto Valente, é “essencial” auscultar e acolher as opiniões dos destinatários, mediante consultas públicas e contributos de académicos e especialistas, “por forma a encontrar soluções equilibradas” e “sobretudo assegurar a fiscalização dos poderes exercidos pelas entidades de segurança”. Uma missão que – defendeu – pode ser atribuída a “entidade (s) independente (s), fazendo intervir os magistrados judiciais em qualquer diligência que implique redução ou restrição de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

A falta de juízes também voltou a estar em destaque no discurso do presidente da AAM na abertura do ano judiciário, com Neto Valente a apontar que “não é certamente por falta de recursos económicos que não se aumenta o número de magistrados capazes de recuperar os atrasos e os estrangulamentos existentes”.
Segundo o presidente da AAM, há actualmente 11.954 processos pendentes nas diversas instâncias “devido aos atrasos que se foram acumulando ao longo dos anos”. Apesar da descida de pouco mais de 10 por cento face ao ano precedente, Neto Valente alertou que, caso não haja uma “alteração significativa” na tendência, “serão precisos cerca de dez anos para eliminar ou reduzir substancialmente o número de processos que transitam de um ano para o outro”. “A justiça tardia não é verdadeira justiça e, por vezes, os atrasos são de tal monta que, na prática, equivalem a uma denegação de justiça”, realçou.

Neste particular, Neto Valente criticou ainda o facto de em Macau se assistir “à redução do pequeno número de magistrados portugueses” – “sabedores e experientes”, ao contrário do que sucede em Hong Kong, onde, assinalou, foi inclusive alargado o leque de juízes estrangeiros no Tribunal de Última Instância.

O presidente da Associação dos Advogados invocou ainda as palavras proferidas pelo presidente do TUI no ano passado relativamente à simplificação de trâmites processuais. “Um ano depois, continuam os trabalhos de revisão do Código do Processo Civil e não se sabe quando chegarão a bom termo”, lamentou. “Os advogados entendem que a simplificação de trâmites e a elevação da eficiência judicial não se fazem reduzindo a intervenção dos juízes, nem eliminando hipóteses de recurso das decisões proferidas. Fazem-se, sim, com o aumento de recursos humanos, quer no que respeita aos magistrados, quer no que se refere aos funcionários de justiça – que são insuficientes e nem sempre têm a preparação exigível”, observou.

“Também não me parece correcto imaginar que a mediação e a arbitragem sejam a panaceia universal para resolver a falta de eficiência dos tribunais. Não se faz mais justiça reduzindo a intervenção dos tribunais”, contrapôs, insistindo que constituem “meios alternativos de resolução de conflitos”, mas “não dão solução a tudo”.

Das leis

No discurso que proferiu, Jorge Neto Valente tocou também na revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária, actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa, voltando a contestar a exclusão dos juízes portugueses do julgamento de casos que impliquem crimes contra a segurança do Estado. “Os juízes têm de julgar de acordo com a lei e não segundo os seus sentimentos patrióticos”, vincou.

A Lei de Terras, em vigor desde Março de 2014, também foi alvo de atenção, com o presidente da AAM a apontar o dedo às “implicações decorrentes de soluções radicais”. “Não se trata de revogar a Lei de Terras, mas de resolver situações para as quais nos arrastou a redacção descuidada e imponderada de algumas disposições”, argumentou.

MP e a independência

Já o Procurador da RAEM, Ip Son Sang, pôs a tónica na independência do Ministério Público (MP), assinalando que, “como habitualmente”, “cumpriu as atribuições jurisdicionais sob a forma autónoma e independente, livre de qualquer interferência”. “O MP desenrolou, em estrita conformidade com o procedimento legal, a acção penal, independentemente do estatuto social ou ideologia”, enfatizou.

O discurso centrou-se na tradição milenar chinesa de registar nas lápides o nome, cargo e as datas de início e termo de funções de autoridades. O objectivo era “fazer-lhes sentir a honra e o peso da responsabilidade pelo cargo que assumiam”, algo que “permitia ao povo apontar e tocar em cada um dos nomes, comentando e dizendo quem era leal, malicioso, honesto e desonesto”.

Uma história que partilhou para que os magistrados do MP tenham presente que “não podem deixar de ser insistentes pelo facto de a responsabilidade ser pesada e duradoura”, isto “sem se esquecerem dos propósitos originais que os levaram a ingressar na carreira, conquistando a confiança e apoio dos cidadãos com a imparcialidade”. O exemplo concreto – dos governantes de Kaifeng – teve por base uma reflexão sobre um artigo publicado, em Fevereiro, no Jornal de Inspecção e Supervisão da Disciplina da China, de acordo com uma nota de rodapé do discurso.


AAM com presidente chinês em 2020

O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, afirmou estar convencido de que o vencedor das eleições da AAM, às quais se recandidata, vai ser o último português a liderar a classe. Na próxima vez, ou seja, em 2020, “o presidente será chinês de certeza absoluta”, disse Jorge Neto Valente, aos jornalistas, no final da cerimónia de abertura do ano judiciário. Neto Valente insistiu que não se vê como “insubstituível” e “não quer ficar no cargo até morrer” e que apenas decidiu recandidatar-se depois de “vários colegas”, com quem falou e que apoiaria para o cargo, terem recusado avançar, pedindo-lhe o fizesse “mais uma vez”. “Há alturas que não nos podemos furtar a desafios e a responsabilidades”, sublinhou. As eleições para o próximo biénio da AAM, actualmente com 401 advogados inscritos, vão ter lugar em Dezembro. As listas devem ser formalizadas até ao final do mês, havendo, até ao momento, dois candidatos: Jorge Neto Valente e Sérgio de Almeida Correia.

22 Out 2018

BNU Macau pronto para apoiar investimentos em Portugal, África e China

[dropcap]O[/dropcap]presidente executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau, Carlos Álvares, disse que a instituição está preparada para apoiar os empresários que queiram investir em Portugal, África e China.

O BNU “é líder em cinco dos sete países de língua portuguesa” em África, “pode assumir-se como uma porta de entrada na China” e, uma vez que beneficia “de uma relação estreita com o universo do grupo Caixa Geral de Depósitos”, do qual faz parte, pode ser importante na promoção de “investimento de empresas chinesas em Portugal”, argumentou o responsável.

No caso de Portugal, Álvares destacou “a grande abertura para o investimento estrangeiro”, o regime fiscal, a qualidade de vida, a segurança e os vistos ‘gold’ como actrativos para os empresários lusófonos e chineses.

As declarações de Carlos Álvares foram realizadas durante o IV Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês).

O BNU em Macau espera atingir lucros superiores a 64 milhões de euros no final do ano, segundo o líder daquela instituição. O banco fechou o primeiro semestre do ano com lucros de 310,8 milhões de patacas, menos 3,15% em relação ao mesmo período de 2017. Os lucros daquela instituição tinham registado uma subida de 26% em 2017 para 706 milhões de patacas.

21 Out 2018

Grupo Estoril-Sol | 60 anos celebrados com música e desfiles de moda

[dropcap]O[/dropcap]Grupo Estoril Sol, ligado ao empresário Stanley Ho, celebra o 60.º aniversário, no próximo dia 31, com um concerto por Chris De Burgh e um desfile da ‘designer’ Agatha Ruiz de la Prada, no Casino Estoril, nos arredores de Lisboa.

“Em noite de gala, o salão Preto e Prata acolhe um desfile de Agatha Ruiz de la Prada, seguindo-se, pelas 21:30, um jantar dançante com a Orquestra Jorge Costa Pinto, prosseguindo a noite, a partir das 23:00, com um concerto exclusivo de Chris de Burgh e, até de madrugada, com a actuação do DJ Rodrigo d’Orey”, afirma a Estoril-Sol em comunicado.

A Estoril-Sol, liderada pelo empresário José Teodoro dos Santos (1906-1971), constituiu-se em Portugal em 1958, quando o Governo português colocou a concurso a concessão da exploração de jogos de fortuna e azar da zona exclusiva do Estoril, que ganhou e passou a gerir o Casino Estoril. Actualmente, entre outras áreas de negócio, o grupo detém os casinos Lisboa e o da Póvoa, na Póvoa de Varzim, no Minho.

Sob a liderança de Teodoro dos Santos foi inaugurado, em 1968, um novo Casino Estoril, três anos depois de ter sido construído o Hotel Estoril-Sol, no Monte Estoril, no concelho de Cascais, um edifício de 21 andares e 404 quartos, que foi considerado a maior unidade hoteleira do país, na época.

Em 1984, a Estoril-Sol venceu o concurso público para explorar a zona de jogo do Estoril e, em 1987, renovou a concessão por mais 19 anos, que voltou a renovar até 2020.

A estrutura accionista maioritária da Sociedade Estoril-Sol passou a ser representada pelo empresário macaense Stanley Ho, em 1984. Sob a nova liderança, o Casino Estoril foi renovado, com um projecto do arquitecto Fernando Jorge Correia, que teve como tema “o Preto e Prata”, e “houve uma clara aposta em áreas como a Cultura e a Arte”.

Em 1997, o Casino Estoril adquiriu “o estatuto de maior Casino da Europa, que mantém, sendo visitado anualmente por mais de dois milhões de pessoas”. Na área de negócio, ao jogo bancado e de máquinas, desde 2016 o grupo iniciou a exploração do jogo ‘on-line’.

O grupo criou os prémios literários Fernando Namora, em 1988, e Revelação Agustina Bessa-Luís, em 2008, e, mais recentemente, em 2016, o Prémio Vasco Graça Moura, reservado a uma personalidade portuguesa, que se tenha notabilizado na área da Cidadania Cultural do País.

Desde 2000, sob a direcção de Mário Assis Ferreira, o grupo edita a revista Egoísta, que já conquistou mais de 84 prémios nacionais e internacionais, nas áreas do jornalismo, ‘design’, edição, criatividade e publicidade, sendo “a publicação mais premiada da Europa”, “patente no Museu do Louvre, em Paris, como ícone do grafismo no século XXI”.

21 Out 2018

Khashoggi: Portugal quer investigação que apure todas as responsabilidades

[dropcap]O[/dropcap]ministro dos Negócios Estrangeiros português disse no sábado que Portugal revê-se na posição da União Europeia e da comunidade internacional sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que devem ser apuradas todas as responsabilidades.

“Temos pedido um apuramento de todas as responsabilidades”, através de uma investigação, defendeu Augusto Santos Silva, em Macau, onde tem estado no âmbito de uma visita oficial de três dias.

O governante referiu que a posição portuguesa está em linha com a da comunidade internacional e com aquela já manifestada pela União Europeia.

Também no sábado, a chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, exigiu uma “investigação aprofundada” sobre a morte “extremamente perturbadora” do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que os autores sejam responsabilizados.

A União Europeia “insiste na necessidade de uma investigação aprofundada, credível e transparente, que esclareça as circunstâncias da morte e force os responsáveis a assumir total responsabilidade”, afirmou Federica Mogherini, em comunicado.

Jamal Khashoggi, 60 anos, entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, no dia 02 de outubro para obter um documento para casar com uma cidadã turca e nunca mais foi visto.

Jornalista saudita residente nos Estados Unidos desde 2017, Khashoggi era apontado como uma das vozes mais críticas da monarquia saudita.

A Arábia Saudita reconheceu no sábado que o jornalista foi morto no seu consulado em Istambul durante uma luta, referindo que 18 sauditas estão detidos como suspeitos, segundo a agência oficial de notícias SPA.

A mesma agência revelou também que um conselheiro próximo do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, foi demitido, juntamente com três líderes dos serviços de informação do reino e oficiais.

21 Out 2018