Hoje Macau SociedadeCena de pancadaria no Cotai foi vingança de vítima de sequestro [dropcap]A[/dropcap] polícia prendeu ontem quatro indivíduos do Interior da China, após uma cena de pancadaria num casino no Cotai. De acordo com as informações do jornal Exmoo, na origem da luta esteve a vingança de um jogador contra dois agiotas, que o tinham raptado no final de Outubro, por dívidas de jogo. Dias depois, o jogador acabou por se libertar e, ontem, deu de caras com os seus raptadores na zona de jogo do casino. Nesse momento, o jogador não hesitou em confrontar os antagonistas, o que terá dado origem à luta, que ficou captada em imagens. A polícia está agora a investigar o caso e os agiotas já foram detidos.
Hoje Macau PolíticaInvalidez | Aumento de subsídio nas mãos de Chui Sai On [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) revelou que já sugeriu ao Governo o aumento do subsídio de invalidez e que agora a decisão cabe ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, de acordo com o jornal Ou Mun. A informação surge na sequência da entrega de uma petição junto da sede do Governo a solicitar o aumento do referido subsídio. Segundo os assinantes do documento, esta ajuda social não tem qualquer actualização há dois anos pelo que não já não é suficiente face às despesas que os tratamentos muitas vezes exigem.
João Santos Filipe SociedadeTerreno do Canídromo vai ter escola de ensino especial Melhores condições do que em Singapura. É desta forma que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vê os apoios em Macau para os alunos com condições especiais e promete uma escola no Canídromo [dropcap]P[/dropcap]ara Alexis Tam os recursos disponibilizados para as crianças com necessidades especiais estão no topo, em comparação com o estrangeiro, e as filas de espera são reduzidas. A declaração foi feita, ontem, pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura em resposta à petição assinada por cerca de sete mil pessoas, que exige um aumento no subsídio de invalidez. “O nosso objectivo é prestar os serviços adequados às crianças com necessidades especiais, para que elas não tenham de se preocupar com os recursos financeiros. Vamos continuar a prestar todos os apoios necessários e mesmo no Canídromo vamos construir uma escola para o ensino especial”, disse Alexis Tam, à margem da cerimónia de bênção do Grande Prémio de Macau. “É uma nova instalação que vai permitir aumentar os nossos recursos para este tipo de ensino. É também uma forma de dar ainda mais apoio a estas crianças”, considerou. Sobre a possibilidade de haver um aumento no subsídio de invalidez, que as famílias das crianças com deficiência se queixam de não ser suficiente para fazer face às despesas, Alexis Tam elogiou a qualidade das condições existentes. “Em 2016 foram criados os mecanismos necessários para apoiar estas pessoas. Na altura não tínhamos instalações suficientes e a estrutura ainda não estava madura, mas estamos a optimizar os serviços de auxílio, através da contratação de terapeutas e também de formação interna, e entretanto criámos as infra-estruturas necessárias”, explicou. “Actualmente temos especialistas suficientes para os serviços necessários. Temos também pessoas com capacidades para darem formação aos novos profissionais, e ainda podemos contratar mais especialistas em Hong Kong ou Taiwan. Mas temos uma resposta adequada”, acrescentou. Resposta acelerada No que toca ao ensino especial, o secretário disse que Macau fornece melhores condições do que Singapura, e que na RAEM os serviços são gratuitos. “O Governo de Singapura não tem serviços gratuitos para as crianças com dificuldades. Em países como esse, as pessoas precisam de usar os seus recursos financeiros, mas em Macau isso não acontece”, declarou. Alexis Tam apontou ainda que o Governo fornece de forma gratuita transporte, refeições e outras condições para as crianças com necessidades. “Dar mais subsídios as estas pessoas é algo que vai ser considerado, mas também temos que ter em conta que o Governo já disponibiliza vários serviços para as pessoas nestas situações”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que a nível da saúde e apoios para as crianças os tempos de espera são reduzidos. “Lá fora para ter acesso a estes serviços é necessário ficar na lista de espera, que demora muito. Mas isso não acontece em Macau, já estamos preparados para as pessoas com necessidades especiais”, frisou. Questionado sobre o tempo de espera, Alexis Tam disse que a informação seria disponibilizada posteriormente. Despedimento “lamentável” Alexis Tam considerou que o despedimento dos nadadores-salvadores por parte da Surf Hong, empresa que fornece o serviço às piscinas do Instituto do Desporto, é “lamentável”. “É lamentável o que se passou com os nadadores-salvadores que foram despedidos […] Lamento o que se passou e a companhia não devia ter agido desta maneira”, opinou. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura fez questão de destacar que o caso está sob a alçada da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que fica sob a tutela do secretário para a Economia e Finanças, mas que toda a situação vai ser levada em conta em futuros concurso públicos.
Hoje Macau SociedadeIC atribui bolsas a cinco projectos de investigação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a atribuição de bolsas de investigação académica a cinco projectos de um universo de 41 candidatos de Macau e do estrangeiro. Geoffrey Charles Gunn, doutorado em Ciências Humanas/Políticas pela Universidade de Monash (Austrália) e investigador da história de Macau, foi um dos contemplados. Segundo um comunicado do IC, o professor propõe-se a estudar o processo de evolução de Macau na era da guerra e revolução do século XX, tendo como foco a vida dos povos de Macau durante a guerra, a sociedade no início da época do pós-guerra e as mudanças políticas e económicas de Macau até 1999. Já Wu Yuxian, doutorada do Departamento de História da Universidade de Macau, actualmente investigadora associada da Universidade da Cidade de Macau, vai debruçar-se sobre a gestão urbana e desenvolvimento de medicina e saúde de Macau na idade moderna. Tang Chon Chit, doutorado em Estudos de Literatura, História e Filosofia pela Universidade de Shandong, actualmente professor do Departamento da Língua e Literatura Chinesa da Universidade de Macau, focar-se-á, por seu turno, no estudo da sociedade literária “Xueshe” de Macau, que foi a primeira associação na história da literatura de Macau. Lu Chi Seng, doutorado em Filosofia pela Universidade de Macau e especialista na tradução jurídica chinês/português e vice-versa, actualmente assessor de tradução, intérprete-tradutor jurídico e assessor jurídico do Governo, apresentou um projecto sobre as componentes culturais relevantes dos princípios orientadores para a tradução jurídica bilingue de Macau. Por fim, Zhou Long, doutorado em Filosofia no Estudo de Planeamento, Design e Construção pela Universidade de Oklahoma (EUA), actualmente professor associado da Universidade da Cidade de Macau vai abordar a protecção, prevenção de desastres e gestão dos bairros culturais e históricos de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeFunção pública | Novo centro de serviços da Taipa abre em 2019 [dropcap]O[/dropcap] novo centro de serviços da RAEM vai entrar em funcionamento no primeiro trimestre de 2019, estando localizado no empreendimento Nova Park, da empresa Shun Tak de Pansy Ho. A Direcção dos Serviços de Finanças adiantou ao HM que a área onde ficará localizado o novo centro de serviços é propriedade do Governo, pelo que não haverá pagamento de qualquer renda. A informação foi ontem avançada pelos membros do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas após uma reunião que contou com a presença de membros do Governo. De acordo com o Jornal do Cidadão, foi referido que o novo centro de serviços irá disponibilizar aos cidadãos um total de 300 serviços administrados prestados por 26 serviços públicos, onde se incluem os serviços de migração, identificação e assistência social. Serão também instalados 33 balcões de atendimento, sendo que alguns serviços vão funcionar 24 horas por dia.
Hoje Macau SociedadePJ investiga possível burla de 3 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]ma mulher do continente terá sido burlada num valor de 3 milhões de dólares de Hong Kong na área do ZAPE. A polícia identificou quatro suspeitos em fuga através de câmaras de videovigilância e iniciou acções de busca no território. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a Polícia de Segurança Pública (PSP) explicou que a alegada vítima entrou em Macau com quatro homens da China no passado dia 6, tendo entrado em duas joalharias. Numa delas trocaram três milhões de dólares de Hong Kong por renminbis, mas os dois homens alegaram que podiam ajudar a mulher a trocar o dinheiro e fugiram com o montante. Quando a mulher percebeu que tinha sido enganada, descobriu também que os dois homens tinham fugido. O passo seguinte foi a apresentação de queixa junto da PSP. A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
Hoje Macau SociedadeAir Macau volta a aumentar preços do combustível [dropcap]A[/dropcap] Air Macau vai aumentar os preços do combustível por voo, que a partir do dia 1 de Dezembro deixam de ter o valor de 28 dólares que passa a ser de 32 dólares, aponta um comunicado ontem emitido. Na prática, tal vai significar um aumento dos preços dos voos da companhia. “Todos os bilhetes emitidos no dia 1 de Dezembro ou depois para viagens de Macau para a China, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul e Vietname serão sujeitos a novas taxas de combustível. Algumas sobretaxas podem ser aplicadas a bilhetes de adultos, jovens e crianças”, lê-se.
Hoje Macau China / ÁsiaJulgamento de acusadas da morte do meio-irmão do líder norte-coreano adiado para 2019 [dropcap]O[/dropcap] reinício do julgamento das duas mulheres acusadas de matar o meio-irmão do líder da Coreia do Norte, em Fevereiro do ano passado no aeroporto da capital da Malásia, foi adiado para janeiro de 2019, foi hoje divulgado. A indonésia Siti Aisyah e a vietnamita Don Thi Houng começaram a ser julgadas em Outubro de 2017 no Tribunal Superior de Shah Alam, um distrito perto do aeroporto nos arredores de Kuala Lumpur (capital da Malásia), onde Kim Jong-nam (meio-irmão de Kim Jong-un) foi atacado em Fevereiro do ano passado com VX, um agente neurotóxico, uma versão altamente letal do gás sarin considerado uma arma de destruição em massa. As duas mulheres, que se declararam inocentes no início do julgamento, podem enfrentar a pena de morte caso sejam consideradas culpadas. O tribunal em questão devia começar este mês a ouvir a exposição da defesa das duas mulheres, depois do juiz ter aceitado, em Agosto último, os argumentos da acusação e de ter dado luz verde à continuação do julgamento. Com esta nova deliberação, os advogados das duas acusadas vão começar a apresentar os argumentos da defesa a partir de 7 de Janeiro, fase que está prevista terminar a 9 de Abril. A morte de Kim Jong-nam ocorreu a 13 de fevereiro de 2017 num terminal de partidas do aeroporto da capital da Malásia. Kim Jong-nam, que viajava com um passaporte com o nome de Kim Chol, ia viajar para Macau, onde vivia exilado. Alegadamente, quando uma das mulheres distraía a vítima enquanto esta imprimia o cartão de embarque, a outra mulher aproximou-se pelas costas e tapou o rosto de Kim Jong-nam com um pano ensopado com o potente produto tóxico. Depois disto, as mulheres puseram-se em fuga, mas foram captadas pelas câmaras do circuito fechado do aeroporto. No local, Kim Jong-nam pediu assistência médica junto das autoridades antes de desmaiar e cair com uma paragem cardíaca enquanto era transportado para o hospital. Após terem sido detidas, dias após o incidente, as duas mulheres garantiram ser vítimas de um engano e disseram que pensavam estar a participar num programa de apanhados para a televisão. Posteriormente, as acusadas disseram às autoridades que toda a situação tinha sido orquestrada por um grupo de quatro homens, todos cidadãos norte-coreanos. Desde o primeiro momento que os serviços de informação da Coreia do Sul e dos Estados Unidos atribuem o assassínio a agentes norte-coreanos, mas o regime de Pyongyang argumenta que a morte foi provocada por um ataque cardíaco e acusou as autoridades da Malásia de conspirarem com os seus inimigos.
Hoje Macau SociedadeAMCM | Crédito usado no terceiro trimestre sobe 13,7 por cento [dropcap]O[/dropcap] crédito usado no terceiro trimestre atingiu 5,6 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 13,7 por cento, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O adiantamento de numerário correspondeu a 227,5 milhões, correspondendo a 4,1 por cento do total do crédito usado entre Julho e Setembro. O número de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau alcançou 1,2 milhões no final de Setembro, registando um crescimento de 10,3 por cento. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (903.711 cartões) subiu 9,7 por cento; enquanto os denominados em dólares de Hong Kong (93.294) cresceu 6,4 por cento. Já os denominados (285.727 cartões) aumentaram, por seu turno, 13,7 por cento. Até ao final de Setembro, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelos bancos em Macau foi de 32,5 mil milhões – mais 17 por cento face ao período homólogo do ano passado.
Diana do Mar Manchete SociedadeTaxista condenado a pagar 4,8 milhões por atropelamento na passadeira O Tribunal de Última Instância (TUI) condenou um taxista, que atropelou uma mulher na passadeira, a pagar uma indemnização total na ordem de 4,8 milhões de patacas, reduzindo o montante aplicado pelo TSI [dropcap]O[/dropcap] caso remonta a Novembro de 2013, quando um taxista atropelou uma mulher numa passadeira na Taipa. A vítima sofreu uma série de lesões, das quais levou dois anos a recuperar, ficando com uma incapacidade permanente de 70 por cento. O Tribunal de Última Instância (TUI) condenou o condutor a pagar uma indemnização total de 4,8 milhões de patacas (em danos patrimoniais e não patrimoniais). Segundo o acórdão, datado de 31 de Outubro, apenas tornado público ontem, foi concedido provimento parcial ao recurso, o que, na prática, resultou numa redução do valor a ressarcir à vítima. O TUI fixou a indemnização por perda da capacidade de ganho em 4,1 milhões de patacas e em 700 mil patacas a relativa aos danos não patrimoniais, mantendo em tudo o resto o que foi decidido pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). O condutor foi primeiramente condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), em Junho do ano passado, pela prática de um crime de ofensa grave à integridade física por negligência, na pena de um ano e meio de prisão, bem como no pagamento do valor total de 7,04 milhões de patacas. Inconformado, recorreu para o TSI que, em Maio último, reduziu a indemnização por perda da capacidade de ganho para 4,3 milhões e a indemnização por danos não patrimoniais para um milhão, ou seja, para um total de 5,3 milhões de patacas. O condutor alegou nomeadamente que os danos da incapacidade para o trabalho eram elevados, até porque o salário da vítima manteve-se, argumento que não colheu, com o TUI a apontar que a perda da capacidade de ganho por incapacidade permanente (parcial ou total) é indemnizável, ainda que o lesado mantenha o mesmo salário que auferia antes da lesão. Já relativamente aos danos patrimoniais, o TUI entendeu ser ajustada a indemnização de 700 mil patacas. Apesar de constatar que o acidente de viação teve consequências negativas para a vida da vítima, o TUI nota, porém, que os factos descritos são relativamente escassos. “No fundo, não conhecemos com exactidão a situação física actual da ofendida. Não sabemos se se desloca bem ou mal, com menos ou mais dificuldades. Se consegue correr ou não. Se pode estar de pé longo tempo ou não. E não sabemos porque a quem competia alegar e provar os factos, não o fez”, diz o acórdão.
Hoje Macau SociedadeLucros do BNU caíram 15,7 por cento nos primeiros nove meses [dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) fechou os primeiros nove meses do ano com lucros de 475,91 milhões de patacas, contra 564,08 milhões apurados em igual período do ano passado, o que representa uma diminuição de 15,7 por cento. Segundo o balancete, de 30 de Setembro, publicado ontem em Boletim Oficial, o BNU registou proveitos de 1,29 mil milhões de patacas e custos de 814,12 milhões. Em 2017, o BNU registou lucros de 706 milhões, impulsionados pela mais-valia da venda de um imóvel pelo que o presidente executivo do BNU, Carlos Cid Álvares, afirmou esperar terminar 2018 com sensivelmente 600 milhões, ou seja, menos 100 milhões. O BNU, do grupo Caixa Geral de Depósitos, é, a par com o Banco da China, banco emissor de moeda em Macau, contando actualmente com duas dezenas de agências, incluindo uma na Ilha da Montanha, em Zhuhai. A mais recente foi inaugurada a 30 de Outubro, na Universidade de Macau.
João Santos Filipe SociedadePonte HKZM | Cano rebentado fez com que fronteira de Macau metesse água O rebentamento de um cano na fronteira de Macau da nova ponte fez com que água caísse do tecto da nova estrutura. A situação foi relatada, ontem, pelo jornal Oriental Daily. As autoridades confirmaram a situação e referiram que o problema foi resolvido [dropcap]O[/dropcap] rebentamento de um tubo fez com que o tecto da Zona Fronteiriça de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau começasse a deitar água. A situação foi relatada ontem pelo jornal Oriental Daily, que informa que os funcionários do Governo local apenas estavam preparados com baldes e esfregonas para lidar com a situação. “Um leitor denunciou-nos que, apesar do edifício fronteiriço de Macau só ter entrado em funcionamento há pouco mais de dez dias, houve um rebentamento suspeito de um tubo e a zona de partidas ficou com o tecto a deitar água”, pode ler-se no portal do jornal de Hong Kong. “Para lidar com a situação, os trabalhadores só estavam equipados com baldes, esfregonas e sacos de plástico”, foi acrescentado. A situação do rebentamento foi, horas mais tarde, confirmada pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (FSM), que negou que a ocorrência se tenha ficado a dever à fraca qualidade dos materiais utilizadas ou eventuais defeitos. “Acredita-se que o acidente [rebentamento do cano de água] foi causado por uma empresa de manutenção durante uma operação de rotina, no dia 5 de Novembro (segunda-feira)”, pode ler-se no comunicado da FSM. “Após o caso, a empresa precedeu imediatamente aos trabalhos de reparação, que duraram cinco horas”, foi revelado. De acordo com o relato ao jornal, o rebentamento fez com que algumas escadas rolantes tivessem de ser vedadas e que durante algumas horas fossem utilizados baldes e sacos de plástico para conter a água que caía do tecto. Trabalhos por fazer As críticas à nova estrutura de Macau não se ficaram pelo rebentamento do tubo. Segundo outras questões relatadas pelo Oriental Daily, os separadores das diferentes vias das estradas ainda estão por concluir, assim como a instalação de telefones. A própria sinalética também mereceu reparos na publicação de Hong Kong, que refere que o sinal que indica a paragem de autocarros ainda está envolto em papel plastificados. Em relação aos telefones públicos, as FSM negaram as críticas e explicaram a situação. “Antes da abertura da ponte foram instalados e testados 22 telefones, que estão em funcionamento e podem ser utilizados pelos passageiros. Os outros seis telefones tiveram problemas, foram resolvidos a 26 de Outubro. Estão todos em funcionamento”, foi escrito no comunicado. Sobre a sinalética, as FSM não negam que estão em papel, mas que há instruções para que com o tempo o sistema seja melhorado com sinais permanentes.
Diana do Mar Política“Enorme volume de trabalho” na AL com proposta de lei para revogar 283 diplomas O diploma que prevê que quase três centenas de leis e decretos-leis de 1988 a 1999 sejam revogados deve demorar pelo menos um ano até ser votado pela Assembleia Legislativa [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei que determina a não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999 deve demorar pelo menos um ano a subir a plenário para ser votada em sede de especialidade. Isto pelo menos a avaliar pelas declarações do presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que antecipa um “enorme volume de trabalho” e por ser preciso mais tempo do que aquele que demorou a ser apreciado o primeiro lote que dizia respeito a determinados diplomas publicados entre 1976 e 1987. O articulado, como constatou Ho Ion Sang, tem apenas seis normas, mas “reveste-se de grande complexidade”, desde logo porque os 283 diplomas em causa “implicam um amplo universo de legislação complementar” que, à luz das estimativas da assessoria da AL, deve traduzir-se em “milhares de documentos”. Além disso, dado que os diplomas são mais recentes podem afectar “um maior número de direitos adquiridos e as situações jurídicas constituídas em comparação com a primeira fase”, complementou. Esta proposta de lei corresponde à segunda fase da recensão da legislação, depois de, em 2017, ter entrado em vigor a lei que ditou a não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987, que esteve sensivelmente um ano sob apreciação no hemiciclo. O principal objectivo – como recordou – passa por “clarificar e simplificar o ordenamento jurídico da RAEM”. O articulado em análise tem dois anexos: o primeiro diz respeito a 275 leis ou decretos-leis revogados tacitamente ou caducados, cuja vigência é expressamente confirmada ou declarada; enquanto o segundo abarca oito diplomas que se entendem estar ainda em vigor e que são agora revogados. Tarefa hercúlea Para a 1.ª Comissão Permanente da AL, a protecção dos direitos adquiridos e as situações jurídicas constituídas nos termos e durante o período de vigência desses diplomas ou após a cessação da mesma desde que por via de qualquer acto de direito público com efeitos definitivos constitui um ponto fundamental. “É importante ter essa garantia salvaguardada”, sublinhou Ho Ion Sang, apontando que os deputados vão focar-se “essencialmente” nessa norma, já prevista na lei relativa a determinados leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987. As assessorias do Governo e da AL vão reunir-se agora para apreciar cada um dos diplomas, enquanto os deputados vão elaborar uma lista de questões a remeter ao Governo, de modo a que, numa próxima reunião, possam ser prestados mais esclarecimentos, a respeito da situação jurídica dos diplomas e da justificação dada para a declaração de não vigência de cada um deles, indicou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL.
Andreia Sofia Silva PolíticaJason Chao/ ONU: “Dá muito trabalho” fazer uma coligação de associações [dropcap]J[/dropcap]ason Chao, antigo presidente e agora conselheiro da Associação Novo Macau, é desde há muito o rosto por detrás dos relatórios submetidos à ONU, que são a única voz da sociedade civil de Macau nesta matéria. Questionado sobre a possibilidade de se vir a constituir uma coligação de associações, Jason Chao garantiu que tal “dá muito trabalho”. “Tentei fazer algo no passado, mas isso exige muito trabalho. As línguas de trabalho base na ONU são o inglês, o francês e o espanhol, então para a maior parte dos mecanismos da ONU só podem ser submetidos relatórios nestas três línguas, o que constitui uma grande barreira. Também importa ter o conhecimento técnico que é exigido pelos especialistas da ONU. São avaliados os méritos dos relatórios que submetemos.” Dessa forma, para o activista, “o facto de atingirmos este nível [com a submissão de um relatório] é extraordinário”, mesmo que um único documento possa “não constituir uma voz forte o suficiente tendo em conta os constrangimentos em termos financeiros ou de recursos humanos”. Um dos pontos abordados no documento, submetido em Março deste ano, faz referência às proibições de entrada no território. “Não é uma prática nova por parte das autoridades, e estas têm afirmado que não se tratam de decisões políticas. Contudo, para nós é difícil acreditar que essas decisões foram feitas apenas com base em questões de segurança. É ainda menos convincente quando afirmam que essas proibições foram feitas de acordo com a lei.” “Em Hong Kong há muitos advogados, escritores e organizações não governamentais que trabalham nesses relatórios de forma profissional. Muitas pessoas viajam e fazem lobbying para que haja uma maior atenção sobre Hong Kong. A situação é bastante diferente”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Macau quer que TUI divulgue intercepção de comunicações A Associação Novo Macau defende que o Tribunal de Última Instância deve, ao abrigo do futuro regime de intercepção de comunicações, divulgar o número de pessoas sujeitas a este método de investigação. Jason Chao acusa Governo de “distorcer” o conceito de segredo de justiça [dropcap]O[/dropcap] futuro regime de intercepção de comunicações continua na mira da Associação Novo Macau (ANM), que vem agora exigir que o Tribunal de Última Instância (TUI) publique o número de pessoas cujas comunicações serão alvo de intercepção por parte das autoridades no âmbito da nova lei. “Pedimos que seja criado um mecanismo que permita ao TUI a publicação dos números de todos os casos em que as comunicações venham a ser interceptadas. Recentemente, o secretário Wong Sio Chak recusou esta proposta, e podemos argumentar que este tem uma postura de aversão à opinião pública”, disse Jason Chao. Num comunicado oficial, Wong Sio Chak fez referência ao Código do Processo Penal para explicar que “na fase de inquérito deve-se cumprir o segredo de justiça”. “Relativamente à questão de se poder ou não publicar os dados estatísticos sobre escutas telefónicas ou a intercepção de comunicações, a mera publicação dos dados estatísticos, no que diz respeito ao número de casos sujeitos a intercepção de comunicações e ao número de casos não autorizados por juiz, de facto, não possui função de fiscalização. Por isso, estamos convictos de que a divulgação dos dados estatísticos sobre estas duas vertentes não satisfazem o pedido apresentado”, referiram ainda as autoridades. A Novo Macau não concorda com a postura do Governo que considera ilegal a divulgação de dados relativos à intercepção de comunicações, tendo apresentado como exemplo o Código Penal alemão. Isto porque o Direito continental está na base do Direito português e, consequentemente, do Direito de Macau. “Em termos de genealogia da lei, a Alemanha é o avô, Portugal é o pai e Macau é apenas o filho em termos de tradição do Direito penal. Os tribunais alemães tornam públicos estes dados e o Governo alemão publica todos os anos os dados das pessoas que são escutadas. Este pedido de maior transparência com a publicação de dados não é contra a tradição do Direito penal”, disse Jason Chao. Não é bem assim A Novo Macau acredita também que Wong Sio Chak tem distorcido o conceito de segredo de justiça nas suas afirmações públicas. “As autoridades expandiram a interpretação do segredo de justiça para justificarem tudo o que querem manter em segredo. Estas têm publicado números de suspeitos e investigações, pelo que a divulgação dos números relativos à intercepção de comunicações não constitui uma violação ao segredo de justiça.” Neste sentido, o deputado Sulu Sou acredita que a sociedade não está atenta aos avanços securitários de Wong Sio Chak. “Os residentes devem estar atentos à expansão de poderes de Wong Sio Chak. Temos de ter consciência disso.” Neste sentido, “o que falta não é apenas uma questão de confiança do público, mas há também falta de uma opinião pública efectiva. Tudo é mantido no escuro e não há pistas de como as coisas funcionam”, apontou Jason Chao. Para a Novo Macau, o governante “evita a opinião pública”. “Há sinais e discursos que dão a entender que ele não gosta da opinião pública. Acreditamos que evita a opinião pública e essa é uma das motivações por detrás da introdução de novas políticas que são dúbias.”
João Luz InternacionalIntercalares americanas: republicanos vencem Senado e democratas Câmara dos Representantes As eleições intercalares norte-americanas, que se realizaram ontem, ganharam contornos de referendo à governação da Administração Trump. O resultado alinha-se com a divisão do país e deixa o Congresso dividido. Republicanos expandem o controlo do Senado, enquanto os democratas reconquistam a Câmara dos Representantes numa das campanhas mais sujas em termos de retórica [dropcap]Os[/dropcap] resultados das eleições para o Congresso norte-americano, que se realizaram ontem, são uma boa representação simbólica da situação política que o país vive. “Tremendo sucesso esta noite! Obrigado a todos” e “Amanhã será um novo dia” são duas citações que, à partida, poder-se-iam atribuir a uma só força política vitoriosa. Não foi o caso. Seguindo o seu estilo linguístico habitual e a sua plataforma de preferência, Twitter, o “tremendo sucesso” foi a reacção de Donald Trump. Enquanto a mensagem de esperança no futuro é da autoria da líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. Contados os votos, o Partido Republicano alarga a maioria de que dispunha no Senado, que vai continuar a ser liderado por Mitch McConnell, depois arrecadar assentos nos estados do Indiana, Dakota do Norte e Missouri. Por outro lado, o Partido Democrata recupera o controlo da Câmara dos Representantes, com Nancy Pelosi a regressar ao controlo da câmara baixa do Congresso norte-americano, depois de virarem mais de duas dúzias de lugares. Numa das corridas legislativas mais quentes dos últimos tempos, as eleições de ontem foram caracterizadas como um referendo aos dois primeiros anos de Donald Trump na Casa Branca, aliás, um argumento de campanha usado pelo próprio para motivar a sua base eleitoral para acorrer às urnas. O facto do sufrágio que elege membros dos órgãos legislativos num sistema de governo presidencialista ser um teste ao ocupante da Casa Branca não é nada de novo. Diga-se de passagem que, tradicionalmente, este teste não corre bem. Como tal, não é de estranhar que o partido do Presidente apenas não tenha perdido lugares na Câmara dos Representantes em três eleições desde a Guerra Civil: 1934, 1998 e 2002. Vencedores e vencidos Enquanto do lado democrata havia a esperança de que uma onda azul varresse estas eleições em sinal de repúdio perante os discursos de divisão proferidos por Trump, os resultados eleitorais mostraram que um muro vermelho separa politicamente os Estados Unidos. Na corrida ao Senado, o resultado ficou praticamente garantido quando o republicano Kevin Cramer derrotou a senadora democrata de Dakota do Norte, Heidi Heitkamp, e quando o empresário republicano Mike Braun bateu o senador Joe Donnelly em Indiana, da ala mais conservadora dos democratas. Outro dos resultados de maior destaque foi a confirmação de Ted Cruz na câmara alta do Congresso, depois de ver o seu favoritismo ameaçado pelo democrata Beto O’Rourke, um político democrata em ascensão. Entretanto, na Florida Ron DeSantis foi reeleito depois de derrotar o democrata Andrew Gillum, apesar de ter afirmado que esperava que o eleitorado não “monkey-up”, não “amacacasse”, as eleições. Gillum é afro-americano. Ainda no domínio na supremacia branca, destaque para a vitória do republicano Steve King, do Estado do Iowa, apesar da reeleição ter sido conseguida com uma margem consideravelmente inferior ao último sufrágio, somando o seu nono mandato. É de referir que no mês passado, King questionou o valor da diversidade em entrevista ao Unzensuriert, uma publicação associada ao Partido da Liberdade da Áustria, fundado por um antigo oficial das SS. Hoje é dirigido por Heinz-Christian Strache que, sem surpresas, é neonazi. A ligação a grupos de extrema-direita tem sido uma constante na vida política de Steve King, muitas vezes isolado politicamente do Partido Republicano, mas que nos dias que correm, com as múltiplas campanhas de diabolização de imigrantes, tem passado incólume no panorama conservador. Dia da mulher As eleições de ontem colocam no Congresso norte-americano mais de uma centena de mulheres, o número mais alto de sempre, com particular destaque para as candidatas com raízes nativo-americanas. Neste aspecto, importa salientar as candidatas democratas Deb Haaland, do Novo México, e Sharice Davids, do Kansas, que fizeram história como as primeiras mulheres indígenas a serem eleitas para o Congresso, na Câmara dos Representantes. Davids, advogada e ex-lutadora de artes marciais, é a primeira mulher indígena nos EUA a ser eleita para o Congresso, mas também a primeira lésbica. Já Haaland, que liderou o Partido Democrata do Novo México (2015-2017) e foi responsável pelo voto dos indígenas na campanha presidencial de Barack Obama em 2012, vai ocupar a vaga deixada pelo também democrata Michelle Lujan Grisham, que conquistou a eleição para o cargo de Governador do Novo México. Mais de dez mil pessoas já serviram na Câmara dos Representantes e quase 1.300 no Senado dos EUA, mas nunca antes uma mulher indígena tinha sido eleita para o órgão legislativo. Juntam-se aos outros dois políticos de origem indígena que servem actualmente na Câmara dos Representantes: os republicanos Markwayne Mullin e Tom Cole, ambos de Oklahoma, que foram igualmente reconduzidos. Destaque também para Rashida Tlaib e Ilhan Omar, que vão ser as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso. Capitólio dividido O regresso dos democratas ao controlo de uma das câmaras do Capitólio reequilibra as forças no poder legislativo, o que se pode materializar em paralisia e num contratempo para a Administração Trump, que deverá enfrentar uma série de investigações no Congresso. Aliás, mesmo antes das eleições os democratas com assento na Câmara dos Representantes já preparavam audiências, citações e inquéritos sobre vários possíveis problemas legais de Donald Trump. É de salientar que deve estar para breve a apresentação do relatório da investigação do procurador-especial Robert Muller sobre a alegada interferência russa no sufrágio que elegeu Donald Trump. Outra consequência política é o aumento do poder de negociação dos democratas, que podem exigir contrapartidas para aprovarem propostas republicanas. Entre as propostas na agenda da Administração Trump que podem ser bloqueadas, destaque para a revogação da política de saúde conhecida como Obamacare, uma nova vaga de cortes de impostos e reforma nas políticas de migração. Porém, uma das consequências mais importantes da tomada da Câmara dos Representantes pelos democratas é a possibilidade de serem iniciados os procedimentos de destituição de Donald Trump. As razões para recorrer à “opção nuclear” são várias, nomeadamente o conluio entre os serviços secretos russos e a campanha de Donald Trump, as acusações de crimes sexuais e várias práticas duvidosas dos negócios do magnata de Nova Iorque. Outra das consequências destas eleições prende-se com a continuidade do controlo republicano do Senado, principalmente no que toca à nomeação de juízes e aprovação de membros do Executivo chefiado por Trump. Rhode Island à portuguesa O lusoamericano Peter F. Neronha venceu a eleição para procurador-geral em Rhode Island por uma margem substancial, confirmando o favoritismo do candidato democrata num estado onde também venceram outros sete lusodescendentes em diversos cargos. Com 99,8 por cento das mesas de voto contadas, Peter Neronha venceu com 79,8 por cento da preferência dos eleitores, correspondente a 271.750 votos. O opositor do candidato lusodescendente, o independente Alan Gordon, recebeu 65.132 votos e terminou com 19,1 por cento. Assim que foram conhecidos os resultados, que o Estado de Rhode Island ainda classifica como não oficiais até à certificação final, o novo procurador-geral agradeceu às “pessoas incríveis” que fizeram parte da sua jornada até à vitória e declarou-se “grato” pela oportunidade de servir os cidadãos do Estado no cargo. A plataforma da campanha do lusodescendente focou-se na luta contra a corrupção no sector público e contra a crise de adição a opiáceos, um problema crescente em todo o país nos últimos anos. Neronha, de 54 anos, sucede a outro democrata, Peter Kilmartin, que cumpriu dois mandatos como procurador-geral do estado. O lusodescendente liderou o gabinete de procurador dos Estados Unidos entre 2009 e 2017, tendo sido nomeado pelo anterior Presidente Barack Obama. No Estado de Rhode Island, foram a votos outros sete lusoamericanos para o Senado e Câmara dos Representantes estaduais. Destes, venceram seis, todos democratas: Adam Satchell para o Senado estadual e Charlene Lima, Joseph J. Solomon, Julie A. Casimiro, Deborah A. Fellela e Dennis M. Canario para a Câmara dos Representantes. Stephen Frias, candidato republicano à Câmara dos Representantes, foi derrotado. A nível local, o democrata Robert DaSilva foi eleito o primeiro ‘mayor’ (presidente da câmara) de East Providence, que até aqui tinha um formato de governo assente no conselho e num gestor da cidade.
Hoje Macau China / ÁsiaDima Khatib: “Falta de liberdade de expressão é “muito grave no mundo árabe” [dropcap]A[/dropcap] directora-geral da AJ+, Dima Khatib, amiga de Jamal Kashoggi, jornalista morto nas instalações do consulado saudita na Turquia, disse à Lusa que a falta de liberdade de expressão é uma situação “muito grave no mundo árabe”. “Jamal era meu amigo, todos os jornalistas do mundo árabe conheciam Jamal porque era uma figura excepcional, era um dos seres humanos mais nobres que conheci na minha vida”, disse a jornalista, que lidera o projecto digital AJ+ da Al Jazeera Media Network, em entrevista à Lusa à margem da Web Summit, em Lisboa, onde a directora-geral marca presença. Dima Khatib descreveu Jamal Khashoggi como um “ser humano muito sensível, muito simpático” e “muito amável”, apontando que o que aconteceu ao jornalista é “horrível”, mas “quantos mais” jornalistas há que estão a ser alvo de pressões e de perseguições, questionou. “Milhares, que neste momento estão encarcerados no Egipto, em muitos países do mundo árabe que não têm nome no Washington Post”, apontou, aludindo ao facto do caso de Jamal Khashoggi ter tido uma maior exposição nas notícias pelo facto de este ter sido colaborador naquele jornal norte-americano. “Obviamente que me entristece ter perdido o Jamal, mas parece-me uma oportunidade incrível que a sua morte tenha alcançado” aquilo que não atingiu na sua vida, ou seja, fazendo o seu trabalho de jornalista. A morte do jornalista pôs ainda mais em evidência as dificuldades que os profissionais do sector atravessam no mundo árabe, nomeadamente aqueles que criticam os regimes instituídos. “A sua morte abriu portas para nós, os jornalistas, nos darmos conta, no mundo inteiro, que temos de cuidar porque se tudo isto foi feito por causa” de um jornalista, “uma só pessoa, para que deixasse de escrever, imagina o poder que temos com a caneta”, acrescentou Dima Khatib. “Ele não era uma estrela de televisão, escrevia artigos, era o que fazia. Tudo isto porque um homem escrevia artigos críticos, nem sequer era da oposição, nem sequer queria mudar as pessoas que estão no poder na Arábia Saudita, somente criticava algumas coisas, entre elas a liberdade de expressão”, prosseguiu. “A situação está muito grave no mundo árabe, em geral”, no que respeita a liberdade de expressão, “em alguns países muito mais que outros”, salientou. A liberdade de imprensa “quase não existe no mundo árabe”, apontou. “Por exemplo, não mandamos os nossos jornalistas” fazer reportagem dos países árabes, disse, explicando que além do medo, também são impedidos de trabalhar. No entanto, o mundo ocidental começar a dar-se conta do que está a acontecer “é um bom passo”, salientou Dima Khatib. “Agora, o que vamos fazer com isso, não sei, parece-me que o que deveríamos fazer é, nós, os jornalistas trabalharmos mais para nos protegermos e para proteger os outros jornalistas e darmo-nos conta do poder que temos”, sublinhou. Questionada sobre se o caso Khashoggi é uma janela para que o mundo veja o que se passa no mundo árabe, Dima Khatib acredita que sim. “A minha vida diária é cheia de ameaças, podes ver pelo meu Twitter”, disse, acrescentando que recentemente encerrou contas naquela rede social e reportou as ameaças de que estava a ser alvo. “Reportei ao Twitter porque me estavam a dizer ‘que música queres que ponhamos quando te cortarmos em pedaços’”, confidenciou. Para estas pessoas, “nós, jornalistas, somos coisas das quais podem abusar, terminar, acabar, é forte, creio que a nossa realidade é tão crua, estamos tão acostumados que não damos conta”, rematou dima Khatib. O Ministério Público turco declarou recentemente que Jamal Khashoggi, de 59 anos, foi estrangulado e posteriormente desmembrado no consulado saudita em Istambul, no dia 2 de Outubro, onde tinha entrado para obter um documento para se casar com uma cidadã turca. O jornalista era esperado no consulado por um comando de quinze agentes sauditas que viajaram para a cidade turca algumas horas antes e retornaram a Arábia Saudita naquela mesma noite. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, assegurou recentemente numa coluna publicada no jornal americano The Washington Post que está certo de que a ordem para matar o jornalista dissidente “veio do mais alto nível” do poder da Arábia Saudita. O jornalista saudita, que colaborava com o jornal The Washington Post, estava exilado nos Estados Unidos desde 2017 e era um reconhecido crítico do poder em Riade. A Arábia Saudita admitiu que Jamal Khashoggi foi morto nas instalações do consulado saudita em Istambul, depois de, durante vários dias, as autoridades de Riade terem afirmado que saíra vivo do consulado.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-secretário do Tesouro norte-americano alerta para cortina de ferro económica [dropcap]O[/dropcap] antigo secretário do Tesouro norte-americano Henry Paulson advertiu hoje para a perspectiva de uma “cortina de ferro económica” entre a China e os Estados Unidos, apelando a ambos que trabalhem para resolver as disputas comerciais. O responsável máximo pelo Tesouro dos EUA durante a Administração de George W. Bush avisou que a guerra comercial entre Pequim e Washington está a “chegar a um ponto de não retorno”, durante um discurso na conferência Bloomberg New Economy Forum, em Singapura. “A região [asiática] deve hoje estar preocupada com a transformação de uma competição estratégica saudável numa guerra fria em grande escala”, disse Paulson, que era secretário do Tesouro quando implodiu a crise financeira global, em 2008. O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias de até 25% sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas da China. Pequim retaliou com taxas sobre bens importados dos EUA. Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa. Bruxelas ou Tóquio partilham das mesmas queixas. O governo norte-americano acusa ainda Pequim de expansionismo militar, violação de liberdades civis e religiosas e até de interferência nas eleições norte-americanas, visando penalizar a Administração de Donald Trump. Henry Paulson disse que pôr em causa décadas de progresso nas relações comerciais entre a China e os Estados Unidos acarreta grandes impactos económicos. “Temo que partes importantes da economia global estão a fechar-se ao comércio e investimento”, disse. “E agora vejo a perspectiva de uma cortina de ferro económica, que irá erguer novas barreiras em cada lado e romper com a economia mundial como a conhecemos”, acrescentou. Washington deu alguns sinais positivos nas últimas semanas. Trump disse no início do mês que teve uma “conversa muito boa” por telefone com o homólogo chinês, Xi Jinping, sobre questões comerciais e a Coreia do Norte. O Departamento de Estado anunciou ainda conversações de alto nível com Pequim, sobre segurança, em Washington, para esta sexta-feira. Henry Paulson prevê, ainda assim, “um longo inverno nas relações sino-norte-americanas”.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2019 | APOMAC pede redução do tempo de espera no hospital público [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve ontem reunido com os dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) onde ouviu sugestões para as Linhas de Acção Governativa (LAG) do próximo ano, que serão apresentadas na Assembleia Legislativa (AL) no próximo dia 15. De acordo com um comunicado divulgado pela APOMAC, foi pedida uma redução do tempo de espera para consultas e tratamentos no Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Os dirigentes da APOMAC, bem como os seus associados, apresentaram diversas propostas no sentido de melhorar a prestação de cuidados de saúde dos idosos, tendo manifestado a necessidade de reduzir o tempo de espera para um diagnóstico ou uma simples operação cirúrgica (por exemplo, às cataratas), que por vezes demoram meses, senão anos, no hospital público.” Além disso, foi pedido que Alexis Tam “inclua nas suas políticas o rastreio gratuita do cancro da mama, cujo índice de pacientes tem aumentado anualmente”. De acordo com um estudo recentemente publicado, o rastreio é gratuito mas as filas de espera são muitas e há falta de conhecimento dos benefícios. Além disso, Francisco Manhão, presidente, e Jorge Fão, presidente da mesa da assembleia-geral, pediram também apoios para os idosos, sobretudo no que diz respeito ao aumento das pensões e do número de camas em lares. Como resposta, o secretário Alexis Tam referiu que “apostou fortemente na aquisição e melhoria de todos os equipamentos hospitalares”, estando “convicto de que muito em breve o hospital público será considerado um dos mais avançados em termos tecnológicos nesta região”. Quanto à contratação de pessoal, o secretário afirmou que “tem encontrado algumas dificuldades”, mas que “não irá exigir da política de contratação de mais profissionais”, adianta o mesmo comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaChina revela novo ‘drone’ de combate furtivo [dropcap]U[/dropcap]ma empresa estatal chinesa revelou hoje um novo modelo de ‘drone’ (veículo aéreo não tripulado) de combate furtivo, na Feira Aeronáutica e Aeroespacial de Zhuhai, ilustrando a crescente capacidade de combate aéreo da China. O ‘drone’ CH-7 ilustra também a crescente competitividade da China no mercado global para aquele tipo de engenho. O país tem realizado vendas no Médio Oriente e em outras regiões, impulsionadas por preços baixos e ausência de condições políticas. Shi Wen, responsável pela criação deste aparelho, garante que este pode “voar durante longas horas, observar e atingir o alvo quando necessário”. “Muito em breve, acredito que nos próximos dois anos, vamos ver o CH-7 a voar”, afirmou Shi, citado pela agência The Associated Press. Shi afirmou que o fabricante Chinese Aerospace Science and Technology Corporation planeia testar voos com o ‘drone’, no próximo ano, e arrancar com a produção em massa em 2022. Um modelo do CH-7 está esta semana exposto na Feira Aeronáutica e Aeroespacial de Zhuhai, um avento que se realiza a cada dois anos, e mostra os últimos avanços da China nos sectores militares e aviação civil. Com uma largura de asas de 22 metros e um comprimento de 10 metros, o aparelho tem a dimensão de um avião de combate e o seu monomotor pode atingir a velocidade de um avião comercial. Os Estados Unidos, Rússia e França estão também a desenvolver ‘drones’ de combate furtivo, um sector que é há muito liderado por Israel.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaONU eliminou opiniões de ONG de Hong Kong. Macau escapou [dropcap]O[/dropcap] Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) eliminou parte das opiniões contidas no relatório assinado por várias organizações não governamentais (ONG) que pertencem à Coligação Exame Periódico Universal Hong Kong (Hong Kong UPR Coalition, em inglês). De acordo com o website Hong Kong Free Press, “grupos civis internacionais”, onde se inclui o partido pró-independência Demosisto, a Human Rights Watch ou o Centro para os Direitos Humanos e Democracia do Tibete (TCHRD, na sigla inglesa), “expressaram preocupações depois da ONU ter removido os documentos submetidos relacionados com a questão dos direitos humanos na China”. A 3 de Setembro a submissão do relatório desta coligação ainda surgia no website oficial do Conselho dos Direitos Humanos, mas pouco tempo depois foi removido durante algumas semanas. A 16 de Outubro foram referidas “razões técnicas” para o desaparecimento do documento, que voltou a estar online, mas sem conter algumas opiniões. No passado dia 2 verificou-se que a eliminação das opiniões do Demosisto e do Centro para os Direitos Humanos e Democracia do Tibete se mantinha. “Como um órgão subsidiário da assembleia-geral da ONU, o Conselho dos Direitos Humanos e Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal devem aderir à posição oficial da ONU e respectiva terminologia que são reflectidas nas resoluções da assembleia-geral. Além disso, devemos respeitar a soberania, independência e a integridade territorial do Estado em causa”, respondeu oficialmente a ONU às ONG, que não obtiveram novas respostas depois deste esclarecimento. Em declarações ao website Hong Kong Free Press, Joshua Wong, líder do Demosisto, considerou tratar-se de um caso de “censura política”, uma vez que “há claramente pressão política por parte de Pequim”. Convidado a comentar este caso, Jason Chao, conselheiro da Associação Novo Macau (ANM) e autor, juntamente com Rocky Chan, do único relatório submetido à ONU por parte de uma ONG de Macau, defendeu hoje que esta situação é “vergonhosa”. “Felizmente que a nossa submissão sobreviveu à censura”, disse ontem à margem de uma conferência de imprensa. “Confirmei esta manhã que as nossas opiniões passaram na censura. O nome da Novo Macau aparece na parte das entidades que submeteram opiniões. Claro que é vergonhoso.”
Hoje Macau DesportoPresidente do Mónaco detido por suspeitas de corrupção [dropcap]O[/dropcap] presidente do Mónaco, o russo Dmitri Rybolovlev, foi hoje detido pela polícia a pedido de um juiz monegasco, no âmbito de uma investigação de corrupção, avançou o jornal francês Le Monde. Rybolovlev está no centro de uma investigação judicial aberta há um ano pelo Procurador-Geral do Mónaco por suspeitas de corrupção e por tráfico activo e passivo de influência. A prisão do bilionário russo ocorreu hoje, horas antes da partida da quarta jornada da Liga dos Campeões que opôs o Mónaco ao Club Brugge. O Le Monde relatou ainda que, além do líder do Mónaco, foram detidos vários outros suspeitos, cuja identidade não foi revelada. Este caso, que foi baptizado como ‘Monacogate’, tem por base a suspeita que o magnata russo terá recorrido a uma advogada russa para tentar influenciar as instâncias judiciais do Principado num outro processo que opõe Rybolovlev ao empresário suíço Yves Bouvier. O jornal francês recordou que as autoridades descobriram no telemóvel da advogada contratada pelo russo mensagens que revelam a relação entre Rybolovlev e o antigo responsável dos serviços judiciais do Mónaco, Philippe Narmino, incluindo a oferta de jantares, presentes e viagens. Narmino renunciou ao cargo que ocupava em Setembro do ano passado, depois de ter sido difundida informação que o implicava, bem como a polícias de alta patente do Principado, neste suposto esquema. Na segunda-feira, o Mónaco também esteve em foco nas notícias devido a uma publicação do Football Leaks que denunciou que o clube usou um esquema financeiro, com recurso a sociedades localizadas em paraísos fiscais, para encobrir injeções de dinheiro de Rybolovlev sem infringir o equilíbrio financeiro imposto pela UEFA. Segundo o Football Leaks, através deste sistema ilegal, o Mónaco beneficiou do encaixe de centenas de milhões de euros, que seriam oficialmente oriundos de patrocínios, mas que, na realidade, saíram do bolso do presidente do clube. Entretanto, o advogado de Rybolovlev já reagiu à agência de notícias francesa AFP, confirmando a detenção do seu cliente e lamentando a violação do sigilo da investigação e pediu o respeito pela presunção de inocência do bilionário russo.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno conclui processo para venda de carne de porco na China [dropcap]O[/dropcap] ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural garantiu ontem à Lusa que o processo para a venda de carne de porco na China foi concluído e adiantou que outros dossiers estão em desenvolvimento. “O processo tem vindo a ser negociado e está finalizado. Está apenas dependente de pequenos detalhes de natureza estritamente burocrática, mas foi assumido, com toda a clareza, pelo senhor ministro das Alfândegas [da China] que esse é um processo [dado] como concluído e que nos próximos dias estará totalmente regularizado”, disse Capoulas Santos, em declarações à Lusa. O governante referiu que durante a visita à feira das importações da China, em Xangai, que se iniciou na segunda-feira, teve oportunidade de reunir com representantes da fileira suinícola portuguesa que esperam, em poucas semanas, “passar a enviar numa primeira fase, apenas do matadouro, cerca de 10 mil suínos por semana” para aquele país. Capoulas Santos indicou que os processos de abertura de novos mercados, como o da carne de suíno, estão sempre dependentes de um “conjunto de exigências” que arrastam as negociações, que são também afetadas pela capacidade de resposta do mercado aos pedidos externos. “Por isso, quando se trata de abrir um mercado, no caso o da carne de porco, vieram a Portugal, por várias vezes, missões de inspetores sanitários [para] verificar onde os produtos são produzidos, como é que são produzidos, quais são as regras de boas práticas, como funciona o serviço de fiscalização e como está assegurada a segurança e higiene nas salas de transformação e abate de animais”, disse. O ministro da Agricultura adiantou ainda que estão a decorrer outros processos, particularmente, no que diz respeito à entrada de frutas, como uvas de mesa, maçãs e peras, no mercado chinês. Por sua vez, o vinho, o azeite e os produtos lácteos são “mercados já abertos” na China. “Tive a oportunidade de ver em lojas chinesas excelentes vinhos portugueses a serem procurados pelos consumidores”, exemplificou. De acordo com o Ministério da Agricultura, em três anos, Portugal abriu mercados em mais de 50 países para cerca de 190 produtos. “O nosso problema não é a falta de mercados, mas a capacidade de dar resposta, face à nossa dimensão”, concluiu Capoulas Santos. A comitiva portuguesa, chefiada pelo ministro da Agricultura, contou ainda com o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, e de uma delegação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Hoje Macau EventosPrimeiros contactos diplomáticos com a China numa exposição no Museu do Oriente [dropcap]U[/dropcap]ma exposição sobre o percurso de três portugueses que, entre o século XIII e XVIII, fizeram os primeiros contactos diplomáticos entre a Europa e a China, vai inaugurar na quinta-feira, no Museu do Oriente, em Lisboa. “Três embaixadas europeias à China” é o título desta mostra dividida em três núcleos, dedicados aos representantes do Estado Português Tomé Pires e Francisco Pacheco de Sampaio, e o do Papado, o franciscano Lourenço de Portugal. A exposição engloba 70 peças oriundas de coleções privadas, de instituições como o Arquivo Secreto do Vaticano, a Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional e o Museu da Farmácia, entre outras, e do próprio espólio da Fundação Oriente. São mostradas, por exemplo, a bula papal de 1245 – documento original proveniente da Torre do Tombo – com a nomeação de Frei Lourenço de Portugal como embaixador ao Império Mongol, pelo Papa Inocêncio IV. Também, segundo o Museu do Oriente, pela primeira vez em Portugal, será mostrada a carta do Imperador Qianlong ao rei D. José I, datada de 1753, com quatro metros de comprimento e escrita em três línguas: manchu, português e chinês. O núcleo dedicado a Frei Lourenço de Portugal, nomeado embaixador ao Império Mongol pelo Papa Inocêncio IV em 1245, sublinha o facto de esta ser uma embaixada organizada pelo Vaticano em representação política de toda a Europa. Registando este facto, estão duas bulas papais, uma das quais em documento original proveniente da Torre do Tombo e que data de 1245 e, a outra, uma reprodução do Arquivo Secreto do Vaticano. Também incluídos neste núcleo, um conjunto de objetos islâmicos de luxo, provenientes do sul de Portugal – uma parte do quais produzida no Médio e Próximo Oriente – mas idênticos aos encontrados ao longo do Oceano Índico, para ilustrar a circulação global de mercadorias e gentes no século XIII. Dedicado a Tomé Pires e à sua embaixada à China, em 1517 – a primeira missão diplomática oficial de uma nação europeia à dinastia Ming -, o segundo núcleo aborda o percurso deste boticário e farmacêutico, autor da “Suma Oriental”, a primeira e mais completa descrição europeia quinhentista da Ásia, cujo manuscrito pode ser visto na exposição. O terceiro núcleo centra-se na embaixada de Francisco Pacheco de Sampaio ao Imperador Qianlong, da dinastia Qing, em 1752, numa altura considerada delicada para os interesses portugueses em Macau e na China. São ainda exibidas neste núcleo peças de arte chinesa do século XVIII, nomeadamente uma poncheira com imagens das feitorias de Cantão, pertencente à “Antiga Coleção Cunha Alves”, recentemente adquirida pela Fundação Oriente. A mostra, com comissariado de Jorge Santos Alves, professor e coordenador do Instituto de Estudos Orientais da Universidade Católica Portuguesa, inaugura na quinta-feira, às 18:30, e vai estar patente até 21 de abril de 2019.
