Faz hoje 50 anos que António de Oliveira Salazar caiu de uma cadeira na sua casa de férias no Estoril. Um momento que marcou o início do fim do Estado Novo. Em Macau só soube do ocorrido em Setembro e chegou a celebrar-se uma missa onde os crentes pediram as rápidas melhoras do presidente do Conselho. O incidente não aligeirou a força do regime no território, onde censura persistiu até depois de 1974

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]omem de hábitos e regras escrupulosamente seguidas, António de Oliveira Salazar passava habitualmente férias no Forte de Santo António do Estoril. Há 50 anos, no dia 3 de Agosto, aconteceu o que ninguém esperava: o presidente do Conselho de Ministros, que havia instaurado o Estado Novo em 1933, caía de uma cadeira de lona. O episódio marcou o início do fim não só da sua carreira política e revestiu-se de simbolismo. O regime fascista entrava no derradeiro declínio.

Em Macau, as notícias chegavam a conta-gotas e estavam dependentes da vontade da censura. Por isso, só em Setembro o jornal Gazeta Macaense, dirigido por Damião Rodrigues, deu a notícia da queda de Salazar publicando o seu boletim clínico na primeira página. Aquando da publicação do terceiro boletim, Salazar tinha uma “função renal normal” e mostrava “sinais de franca recuperação motora e sensorial”.

Como era um diário “visado pela censura”, o Gazeta Macaense publicava, três edições depois, o sexto boletim clínico de António de Oliveira Salazar na íntegra, acompanhado de um telegrama que havia sido enviado pelo governador Nobre de Carvalho ao Ministério do Ultramar. Neste lia-se que na sessão da Câmara Municipal das Ilhas se tinha falado do nome de Salazar, tendo sido apresentados “desejos ardentes dum completo e rápido estabelecimento”. Nessa mesma reunião decidiu-se pela realização de uma missa no dia seguinte, “pelas nove horas” e “pela evolução favorável do convalescente”.

As imagens da missa voltaram a fazer manchete do Gazeta Macaense na sua edição de 20 de Setembro de 1968 com o título “Macau reza por Salazar”.

“Promovido pelo Leal Senado da Câmara de Macau, realizou-se ontem na Igreja de São Domingos uma missa pelo pronto restabelecimento do presidente do conselho, o professor doutor António Oliveira Salazar. Uma grande multidão, gentes de todas as camadas sociais, desde as mais altas individualidades até aos mais humildes funcionários, bem como o numeroso público, português, chinês e de outras nacionalidades, encheu o vasto templo assistindo à missa celebrada pelo reverendo padre José Barcelos Mendes”, pode ler-se.

Cidadão de Macau

Dois anos antes, no dia 24 de Maio de 1966, Salazar foi proclamado, por unanimidade, “cidadão honorário da cidade de Macau”, e “quatro dias depois o seu retrato tinha sido descerrado nos Paços do Conselho”, escreveu o jornal.

Além de umas breves notícias do matutino, que incluíam a reprodução de telegramas, sem assinatura de qualquer jornalista, pouco se escreveu sobre o incidente que levaria ao fim do regime e à substituição de Salazar por Marcello Caetano na presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com António Cambeta, que à época tinha deixado a Marinha e trabalhava numa empresa chinesa, pouco se falava do assunto no seio das comunidades portuguesa e macaense. “Poucas notícias foram dadas sobre o assunto”, garantiu ao HM. “Não houve diferenças nenhumas, mesmo depois do 25 de Abril de 1974. A censura continuou até depois dessa data, continuou a existir a polícia secreta e a polícia judiciária. E se perguntar a outros portugueses que na altura já residiam cá, vão dizer-lhe exactamente a mesma coisa.” No que diz respeito à comunidade chinesa, esta “não fazia ideia do que se passava”, uma vez que “os chineses nunca ligaram à política portuguesa”, adiantou António Cambeta.

João Guedes, jornalista e autor de vários livros sobre a história de Macau, garantiu que “o impacto desse acontecimento foi nulo” e só existiu “no coração dos defensores do salazarismo, que estavam todos no poder aqui”. “De resto não houve alterações visíveis nenhumas. As coisas sabiam-se mais tarde e a censura só deixava sair as coisas na altura que o Governo entendia que deveriam sair, nem que fosse um ano depois. Não se notou nenhuma diferença, a censura perdurou até ao 25 de Abril, sem alterações.”

A última notícia do estado de saúde de Salazar, vinda da “Lusitânia”, dava conta de que “o presidente do Conselho estava gravemente doente”. Novamente com grande destaque na primeira página, lia-se que “o professor Salazar foi esta manhã observado pelo neurologista americano, doutor Huston Merritt, especialista do Instituto Neurológico de Nova Iorque, que se deslocou propositadamente a Lisboa a fim de tratar o presidente do Conselho, após o oferecimento do Governo dos Estados Unidos para enviar a Portugal o especialista que os neuro-cirurgiões portugueses julgassem mais indicado para observar o ilustre enfermo”. 

Marcello, o “aluno excepcional”

A 27 de Setembro de 1968 tornou-se inevitável o afastamento de Salazar do poder, uma vez que o acidente provocou-lhe graves danos cerebrais que viriam a culminar na sua morte, em 1970. Marcello Caetano tomou posse nesse dia, mas, segundo declarações ao Diário de Notícias do historiador Filipe Ribeiro de Meneses, autor de “Salazar – Biografia Política”, “Salazar não tinha a mais pequena intenção de largar o poder”.

A Gazeta Macaense publicou a notícia da substituição e uma breve biografia de Marcello Caetano cheia de elogios. Num texto sem assinatura, o último presidente do Conselho de Ministros foi descrito como um “aluno excepcional que sempre se impôs à admiração dos mestres e condiscípulos pela lucidez da sua inteligência e apego ao trabalho, que lhe valeram elevadas classificações”.

Licenciado em Direito “com raro brilho”, em 1931, Marcello Caetano publicou o Manual de Direito Administrativo em 1937. Tal como o seu antecessor, era um nome bastante considerado na classe jurídica portuguesa.

Jorge Fão, hoje dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, recorda-se que, em Macau, aceitou-se bem a chegada de Marcello Caetano como o novo dirigente do Executivo da metrópole. “As comunidades portuguesa e macaense reagiram bem à entrada do Marcello Caetano no Governo, porque o Salazar tinha a fama de ser um ditador. O Marcello Caetano, para nós, tinha uma outra imagem, não era tão ditador como o outro. A comunidade aceitou-o de bom grado, mas passados uns anos as pessoas fartaram-se dele, porque em Portugal continuou a existir um partido único.”

Depois do invernoso acidente de mobiliário que alerou a história de Portugal, seguiu-se a “Primavera Marcelista”, que trouxe uma muito ligeira aragem à Assembleia Nacional, hoje Assembleia da República. O parlamento passou a ter, depois de 1969, deputados da ala liberal, que lutavam por uma abertura do regime à democracia.

Contudo, em Macau, nenhuma mudança se fez notar com essa abertura. “Havia uma maior liberdade em Portugal mas em Macau sentiu-se muito pouco essa liberdade. Mesmo depois do 25 de Abril a liberdade era relativa. No caso da chegada de Marcello Caetano, para nós significou exactamente a mesma coisa. Continuava a existir o partido único e o governador era o homem máximo, ditava todas as regras e ninguém ia contra o governador”, recorda Jorge Fão.

O presidente da APOMAC destaca, no entanto, a influência que o novo presidente do Conselho tinha na área do Direito, mesmo a quilómetros de distância. “O Marcello Caetano tinha uma certa vantagem, era muito bom em Direito. Nós [na Função Pública] tínhamos de estudar certos manuais de Direito e ele era um homem de cabeça. Ainda hoje se cita o manual de Direito Administrativo de Marcello Caetano”, frisou.

Na mesma entrevista que concedeu ao Diário de Notícias, o autor da biografia de Salazar lembrou que o tratamento depois da queda da cadeira demorou a chegar, pois poucos tiveram noção das consequências. O ex-dirigente do Estado Novo nunca havia perdido a consciência. “Houve naturalmente alguma consternação depois da queda, mas só alguns dias mais tarde foi Salazar visto pelo seu médico, e isso em função de uma consulta previamente marcada – e o Dr. Eduardo Coelho nada notou de anormal.”

Filipe Ribeiro de Meneses adiantou ainda que, a 3 de Setembro, o ditador ainda presidiu à reunião do Conselho de Ministros. “Segundo Franco Nogueira, Salazar estava claramente afectado nessa reunião, durante a qual pouco falou. Esta deterioração é aliás bem visível no diário de Salazar – a escrita deteriorou-se muito nestes dias de Setembro. Mas ninguém ousou sugerir que o ditador precisava de cuidados médicos”, referiu o historiador.